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MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

CMSE - 2ª DE - 11ª BDA INF L

37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

(III / 5º RI / 1943)

PROCESSO Nº 64088.001393/2013-61

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2013

A União, por intermédio do 37º Batalhão de Infantaria Leve, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 2005, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei Complementar nº 123, de 2006, ao Decreto n° 6.204, de 2007, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data da abertura da sessão pública: 07 de junho de 2013

Horário: 09:00 horas - horário de Brasília)

Endereço: Portal Comprasnet - .br

Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital no Comprasnet, até a data e horário da abertura da sessão pública.

DO OBJETO

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Materiais Permanentes, visando atender às necessidades do 37º Batalhão de Infantaria Leve em Lins-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

A licitação será subdivida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante verificar os itens 1.1.1. e 1.1.2 do Termo de Referência para verificar em quais itens poderá participar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

ANEXO I - Termo de Referência

ANEXO II - Minuta de Ata de Registro de Preços

DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

O órgão gerenciador será o 37º Batalhão de Infantaria Leve (UASG 160471).

Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892, de 2013, e na Lei nº 8.666, de 1993.

Tratando-se de licitação híbrida onde parte dos itens são exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão destes itens caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já praticadas pelo órgão gerenciador, pelos órgãos participantes ou por aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para cada item da Ata.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preço para o órgão gerenciador.

Somente será autorizado a adesão à ata após a primeira aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante (“carona”) deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 dias, observando o prazo de vigência da ata.

Em caso de eventual inadimplemento contratual, caberá ao órgão aderente a responsabilidade pela imposição de penalidade ao fornecedor faltoso, comunicando o fato ao órgão gerenciador.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Poderão participar deste Pregão os interessados pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e estiverem previamente credenciados perante o sistema eletrônico, em situação regular, por meio do Portal Comprasnet, para participação de Pregão Eletrônico, porém somente participarão dos itens com valores inferiores a R$ 80.000,00 as microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas.

Não será admitida nesta licitação a participação de pessoas jurídicas:

Que não se qualifiquem como microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007;

Que, embora qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte, incidam em qualquer das vedações do artigo 3°, parágrafo 4°, da Lei Complementar n° 123, de 2006;

Com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial;

Em dissolução ou em liquidação;

Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, nos termos do artigo 87, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993;

Que estejam impedidas de licitar e de contratar com a União, nos termos do artigo 7° da Lei n° 10.520, de 2002, e decretos regulamentadores;

Que estejam proibidas de contratar com a Administração Pública, em razão de sanção restritiva de direito decorrente de infração administrativa ambiental, nos termos do artigo 72, § 8°, inciso V, da Lei n° 9.605, de 1998;

Que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública;

Que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;

Estrangeiras que não funcionem no País;

Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

DO CREDENCIAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO

O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no Portal Comprasnet, conforme procedimento da Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 02, de 11 de outubro de 2010.

O credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão eletrônico.

O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS

A participação no Pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a partir da data de divulgação do Edital no Comprasnet até a data e horário da abertura da sessão pública.

Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Como requisito para a participação no Pregão, o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico:

que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital;

que inexistem fatos supervenientes impeditivos para a sua habilitação neste certame;

que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002;

que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

O licitante deverá declarar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no sistema eletrônico.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos campos relativos a:

Valor UNITÁRIO do item, em algarismo, expresso em moeda corrente nacional (real), de acordo com os preços praticados no mercado, considerando as quantidades constantes do Termo de Referência.

No preço cotado deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros que incidam na contratação do objeto.

Indicação da marca e fabricante;

Descrição detalhada do objeto ofertado, contendo as seguintes informações:

Capacidade de fornecimento, se inferior ao estabelecido no Termo de Referência;

Prazo de entrega, observado o limite máximo do Termo de Referência;

Prazo de garantia do produto, observado o parâmetro mínimo do Termo de Referência;

Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da sua apresentação.

A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DA ABERTURA DA SESSÃO

A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste Edital.

No decorrer da sessão pública, caso o sistema seja desconectado para o Pregoeiro, mas permaneça acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação.

DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, que sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

As propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na internet.

O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e os licitantes.

O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

DA FORMULAÇÃO DOS LANCES

Classificadas as propostas, o Pregoeiro dará início à fase competitiva, quando, então, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O lance deverá ser ofertado pelo valor UNITÁRIO do item.

O licitante será imediatamente informado do recebimento de seu lance no sistema e do valor consignado no registro.

Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos.

Os lances enviados pelo mesmo licitante com intervalo inferior a 20 (vinte) segundos serão descartados automaticamente pelo sistema, conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 03, de 16 de dezembro de 2011.

Os licitantes somente poderão oferecer lances inferiores aos últimos por eles ofertados e registrados pelo sistema.

Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro.

O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas.

Para os bens e serviços de informática e automação, será assegurado o direito de preferência previsto no artigo 3º, da Lei nº 8.248, de 1991, conforme procedimento estabelecido nos artigos 5º e 8º do Decreto nº 7.174, de 2010.

Havendo eventual empate entre propostas, ou entre propostas e lances, o critério de desempate será aquele previsto no artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

produzidos no País;

produzidos ou prestados por empresas brasileiras;

produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público, para o qual os licitantes serão convocados.

Apurada a proposta final classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante para que seja obtido melhor preço, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste Edital.

A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

DA ACEITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Como condição prévia à aceitação da proposta, caso o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar tenha usufruído do tratamento diferenciado previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n° 123, de 2006, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (.br), seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas fisícas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ele recebidas, no exercício anterior, extrapola o limite de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), previsto no artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 123, de 2006, ou o limite proporcional de que trata o artigo 3º, § 2º, do mesmo diploma, em caso de início de atividade no exercício considerado.

Para a microempresa ou empresa de pequeno porte, a consulta também abrangerá o exercício corrente, para verificar se os somatórios dos valores das ordens bancárias por ela recebidas, até o mês anterior ao da sessão pública da licitação, extrapola os limites acima referidos, acrescidos do percentual de 20% (vinte por cento) de que trata o artigo 3º, §§ 9º – A e 12 da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3º, §§ 9º, 9º – A, 10 e 12, da Lei Complementar nº 123, de 2006, com a consequente recusa do lance de desempate, sem prejuízo das penalidades incidentes

Não ocorrendo situação de recusa com base na hipótese acima, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação e sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.

O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante que envie imediatamente documento contendo as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.

Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

Se a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável, ou for desclassificada, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.

Nessa situação, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

No julgamento das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem sua substância, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação.

Aceita a proposta classificada em primeiro lugar, o licitante deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste Edital.

O Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie imediatamente, sob pena de não aceitação da proposta, cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE do produto ofertado, nos termos das Portarias INMETRO n° 215, de 23/07/2009, nº 18, de 15/01/2008, nº 20, de 01/02/2006, nº 85, de 24/03/2009, nº 113, de 07/04/2008, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC e trata da etiquetagem compulsória.

A cópia da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE apresentada pelo licitante também deverá comprovar, sob pena de não aceitação da proposta, que o produto ofertado cumpre o índice mínimo de eficiência energética ou o nível máximo de consumo fixado pelas Portarias Interministerial MME/MCT/MDIC n° 364, de 24/12/2007, nº 363, de 24/12/2007 e nº 362, de 24/12/2007.

O Pregoeiro solicitará ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie imediatamente, sob pena de não-aceitação da proposta, cópia do Selo Ruído do produto ofertado, nos termos da Resolução CONAMA n° 20, de 07/12/94, e da Instrução Normativa MMA n° 3, de 07/02/2000, e legislação correlata.

DA HABILITAÇÃO

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

SICAF;

Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (.br/ceis);

Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (j.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).

Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos – CADICON (Cadicon - Rede de Controle).

A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

Ainda como condição prévia à habilitação, em se tratando de que alguns itens desta licitação são exclusivos para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007 (COOP), o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (.br), seção “Despesas – Gastos Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)”, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, no exercício anterior, extrapola os limites de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para ME e de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para EPP, previsto no artigo 3°, inciso II, da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou o limite proporcional de que trata o artigo 3°, § 2°, do mesmo diploma, em caso de início de atividade no exercício considerado.

Para a microempresa ou empresa de pequeno porte, a consulta também abrangerá o exercício corrente, para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias por ela recebidas, até o mês anterior ao da sessão pública da licitação, extrapola os limites acima referidos, acrescidos do percentual de 20% (vinte por cento) de que trata o artigo 3°, §§ 9°-A e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006.

Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com sua consequente inabilitação, por falta de condição de participação.

Não ocorrendo inabilitação, o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá comprovar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação no sistema eletrônico, sua condição de habilitação, por meio do fax número (14) 3522-5041 ou do e-mail compras37billins@.br, com posterior encaminhamento do documento pertinente por via postal ou similar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial.

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados:

Relativos à Habilitação Jurídica:

No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;

Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC;

No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;

No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista:

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e ser for o caso estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante certidão conjunta negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal ou se for o caso Estadual, do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, mediante certidão negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros;

Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS;

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou certidão positiva com efeitos de negativa.

O licitante deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de ser inabilitado.

Relativos à Qualificação Econômico-Financeira:

Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, ou liquidação judicial, ou de execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 60 (sessenta) dias contados da data da sua apresentação;

Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;

O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;

As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura, inclusive com os termos de abertura e encerramento;

No caso de licitação para fornecimento de bens para pronta entrega, não se exigirá da microempresa ou empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social;

Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador;

A boa situação financeira do licitante será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial ou apurados mediante consulta on line, no caso de empresas inscritas no SICAF:

|LG = |Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo |

| |Passivo Circulante + Passivo Não Circulante |

|SG = |Ativo Total |

| |Passivo Circulante + Passivo Não Circulante |

|LC = |Ativo Circulante |

| |Passivo Circulante |

O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (capital mínimo ou patrimônio líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.

Relativos à Qualificação Técnica:

Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

A comprovação dos requisitos de habilitação será exigida do licitante de acordo com o vulto e a complexidade de cada item.

O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.

O licitante que já estiver cadastrado no SICAF, em situação regular, até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, ficará dispensado de apresentar os documentos comprobatórios abrangidos pelo referido cadastro que estejam validados e atualizados.

A verificação se dará mediante consulta on line, realizada pelo Pregoeiro, devendo o resultado ser impresso e anexado ao processo.

Na hipótese de algum documento que já conste do SICAF estar com o seu prazo de validade vencido, e caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do sítio oficial, o licitante será advertido a encaminhar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, documento válido que comprove o atendimento às exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal.

O licitante obriga-se a declarar, sob as penalidades legais, a superveniência de fato impeditivo da habilitação.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal.

No caso de inabilitação, o Pregoeiro retomará o procedimento a partir da fase de julgamento da proposta, examinando a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

Para fins de habilitação, o Pregoeiro poderá obter certidões de órgãos ou entidades emissoras de certidões por sítios oficiais.

Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

No julgamento da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação.

Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.

Caso o licitante possua alguma restrição na comprovação de sua regularidade fiscal, ser-lhe-á assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do momento em que for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

Como condição para o deferimento do prazo de regularização, o Pregoeiro poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (.br), para verificação do somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante no exercício anterior ou corrente, conforme procedimento previsto na fase prévia de habilitação, caso ainda não o tenha realizado.

Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, o Pregoeiro indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a negativa do prazo de regularização e consequente inabilitação, sem prejuízo das penalidades incidentes.

A prorrogação do prazo a que se refere o subitem anterior deverá sempre ser concedida pela Administração quando requerida pelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho devidamente justificados.

A declaração do vencedor de que trata este subitem acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n° 8.666, de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.

Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, de acordo com o art. 10 do Decreto nº 7.892, de 2013.

10.13.1. A apresentação de novas propostas não prejudicaram o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado, de acordo com o parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 7.892, de 2013.

10.13.2. Caso seja preciso atingir a quantidade total estimada para o item ou lote, o Pregoeiro retomará o procedimento a partir da fase de julgamento da proposta, examinando a proposta subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até que se atinja a quantidade total estimada no Termo de Referência.

Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico.

A proposta final deverá ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.

A proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.

Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.

DOS RECURSOS

Declarado o vencedor, e depois de decorrida a fase de regularização fiscal, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de três dias para apresentar as razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contra razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.

O Pregoeiro assegurará tempo mínimo de 30 (trinta) minutos para que o licitante manifeste motivadamente sua intenção de recorrer.

A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.

Cabe ao Pregoeiro receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando-os à autoridade competente quando mantiver sua decisão.

A análise quanto ao recebimento ou não do recurso, pelo Pregoeiro, ficará adstrita à verificação da tempestividade e da existência de motivação da intenção de recorrer.

O acolhimento de recurso, pelo Pregoeiro, ou pela autoridade competente, conforme o caso importará invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

Não serão conhecidos os recursos cujas razões forem apresentadas fora dos prazos legais.

DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.

Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da convocação, proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas.

O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador.

No caso se o fornecedor, quando convocado, não assinar a ata de registro de preço no prazo e condições estabelecidos, é facultado ao órgão gerenciador convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado, de acordo com o parágrafo único do artigo 13º do Decreto nº 7.892, de 2013 .

O órgão gerenciador encaminhará cópia da Ata aos órgãos participantes, se houver.

DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Não é admitida a prorrogação da vigência da Ata.

DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO

A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor obedecerão à disciplina do Decreto n° 7.892, de 2013, conforme previsto na Minuta de Ata anexa ao Edital.

DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão interessado, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do art. 15 do decreto 7.892, de 2013.

As condições de fornecimento constam do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

Antes da assinatura do Contrato ou da emissão da Nota de Empenho, a Contratante realizará consulta on-line ao SICAF, para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação, nos termos do artigo 3°, § 1°, da IN SLTI/MPOG n° 02, de 11/10/2010, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preço para o órgão gerenciador.

Somente será autorizado a adesão à ata após a primeira aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante (“carona”) deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 dias, observando o prazo de vigência da ata.

É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.

É vedada a subcontratação parcial, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato.

A Contratada deverá manter durante toda a execução da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Durante a vigência da contratação, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, de tudo dando ciência à Administração.

DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

Cada contratação firmada com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

DO PREÇO

Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

19.1.1. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado

19.1.1.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

19.1.1.2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

19.1.2. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

19.1.2.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

19.1.2.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência, no Edital, na Ata de Registro de Preços e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.

DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

Os critérios de recebimento e aceitação do objeto estão previstos no Termo de Referência e na minuta do instrumento de Contrato, quando for o caso.

DO PAGAMENTO

O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura pela Contratada.

Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada.

O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

Antes do pagamento, a Contratante realizará consulta on line ao SICAF e, se necessário, aos sítios oficiais, para verificar a manutenção das condições de habilitação da Contratada, devendo o resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento.

Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:

|EM = I x N x VP |

EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido

I = Índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:

|I = |(6 / 100) |

| |365 |

N = Número de dias entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento

VP = Valor da Parcela em atraso

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos para a aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possuem dotação orçamentária própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:

Não assinar a Ata de Registro de Preços, não retirar a nota de empenho, ou não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade da proposta ou da Ata de Registro de Preços;

Apresentar documentação falsa;

Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

Não mantiver a sua proposta dentro de prazo de validade;

Comportar-se de modo inidôneo;

Cometer fraude fiscal;

Fizer declaração falsa;

Ensejar o retardamento da execução do certame.

A licitante/Adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;

Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos;

A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

As infrações e sanções relativas a atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de Referência.

A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

As multas serão recolhidas em favor da União, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente, ou, quando for o caso, inscritas na Dívida Ativa da União e cobradas judicialmente.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital, na forma eletrônica, ou mediante o encaminhamento de petição por escrito ao Pregoeiro.

Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas.

Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, observando-se as exigências quanto à divulgação das modificações no Edital.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, através do e-mail compras37billins@.br.

O pedido de esclarecimentos será respondido em até vinte e quatro horas.

Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

É facultada ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.

No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em Ata acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

A autoridade competente para a aprovação do procedimento licitatório poderá revogá-lo em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e devidamente fundamentado.

Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observado os princípios da isonomia e do interesse público.

As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

Em caso de divergência entre disposição do Edital e das demais peças que compõem o processo, prevalece a previsão do Edital.

O Edital e seus Anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado no endereço Rua Major Mattos Guedes, 675, Ribeiro, Lins-SP, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda à quinta-feira e das 07:30 às 12:00 horas na sexta-feira.

O Edital também está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico .br.

Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados no órgão, situado no endereço Rua Major Mattos Guedes, 675, Ribeiro, Lins-SP, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda à quinta-feira e das 07:30 às 12:00 horas na sexta-feira.

Em caso de cobrança pelo fornecimento de cópia da íntegra do edital e de seus anexos, o valor se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica de tais documentos, nos termos do artigo 5°, III, da Lei n° 10.520, de 2002.

Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 5.450, de 2005, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 3.722, de 2001, do Decreto nº 7.892, de 2013, da Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto n° 6.204, de 2007, e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da Seção Judiciária de Bauru-SP - Justiça Federal, com exclusão de qualquer outro.

Município de Lins, 23 de maio de 2013

_____________________________________________________

MARCEL MOREIRA RODRIGUES DE ALMEIDA – 3º Sgt

Secretário da Comissão Permanente de Licitação

____________________________________________

FELIPE DUARTE INÊZ DOS SANTOS – 1º Ten

Chefe Seção Licitação e Contratos

APROVO:

______________________________________________

FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA – Ten Cel

Ordenador de Despesas

[pic]

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

CMSE - 2ª DE - 11ª BDA INF L (GLO)

37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

(III / 5º RI / 1943)

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO Nº 64088.001393/2013-61

OBJETO

O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Materiais Permanentes, visando atender às necessidades do 37º Batalhão de Infantaria Leve em Lins-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

Os itens 53, 90, 91, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 142, 143, 144, 145 e 146, cujos valores são superiores a R$ 80.000,00 serão abertos a todas as empresas; e

Os outros itens que não estão enquadrados acima (no item 1.1.1.), cujos valores individuais são inferiores a R$ 80.000,00 serão exclusivos para ME/EPP/COOP.

|N° |ESPECIFICAÇÃO |UN |QTD |Valor de |Total |Quantidade |Quantidade |CATMAT |

| | | | |Referência | |mínima a ser |máxima a ser | |

| | | | | | |adquirida por|adquirida por | |

| | | | | | |solicitação |solicitação | |

| |Cadeira giratória anatômica, tipo presidente, cor preta, com espuma |Un |30 |386,00 |11.580,00 |5 |10 |20680 |

| |injetada de alta densidade, ajuste de altura do banco, relax, rodinhas e | | | | | | | |

| |apoio para os braços - mecanismo: a gás - peso suportado: 120 kg - | | | | | | | |

| |dimensões do produto (cm): largura: 67, altura: 83, profundidade: 62 - | | | | | | | |

| |Material: Assento: Compensado; Courvin; Base: Nylon injetado; Braço: | | | | | | | |

| |Poliuretano; Encosto: Compensado; Courvin; Rodízios: Polipropileno – Peso| | | | | | | |

| |aproximado: 18 kg | | | | | | | |

| |Cadeira giratória com rodízio, cor preta, assento e encosto acolchoados, |Un |60 |171,66 |10.299,60 |5 |15 |20680 |

| |com apoio para os braços e com regulagem de altura, estrutura feita em | | | | | | | |

| |aço com tratamento anti-corrosivo e pintura epóxi, altura máxima: 74cm, | | | | | | | |

| |altura mínima: 65cm. | | | | | | | |

| |Longarina de 3 lugares, azul royal, confeccionada com espuma de alta |Un |20 |558,70 |11.174,00 |1 |10 |283016 |

| |densidade, assento/encosto com gomos horizontais e costura dupla, | | | | | | | |

| |estrutura tubular fixa com pintura epóxipo, com braços anatômicos | | | | | | | |

| |confeccionados em aço revestido em poliuretano e concha dupla. | | | | | | | |

| |Mesa para microcomputador, material estrutura tubo metálico, acabamento |Un |40 |259,10 |10.364,00 |2 |15 |24562 |

| |estrutura pintado em epoxi na cor preta, material tampo aglomerado, | | | | | | | |

| |revestimento tampo laminado fenólico melamínico, tipo base teclado | | | | | | | |

| |retrátil, largura 1,20 m, profundidade 0,75 m, altura 0,70 m, cor | | | | | | | |

| |revestimento cinza, espessura material tampo 18 mm, seção tubo metálico | | | | | | | |

| |50 x 30 mm, características adicionais com dutos para passagem de fiação | | | | | | | |

| |/ pés com nivela. | | | | | | | |

| |Mesa para escritório, comprimento: 1,60m, largura: 0,65m e altura: 0,75m,|Un |60 |366,73 |22.003,80 |2 |15 |150056 |

| |estrutura em aço, tampão em melanínico de 25mm, com 04 gavetas de aço, | | | | | | | |

| |com chaves, cor do revestimento cinza. | | | | | | | |

| |Mesa Oficial para Tênis de Mesa / Ping Pong dobrável, acabamento em laca |Un |06 |899,60 |5.397,60 |1 |6 |67288 |

| |azul, verde ou preta com linhas demarcatórias brancas, tampo em | | | | | | | |

| |aglomerado 25mm de espessura, Pés de ferro com proteção, dimensões | | | | | | | |

| |aproximadas: 1,52 x 2,74 x 0,76m (CxLxA), peso aproximado: 118 kg, | | | | | | | |

| |acompanha 2 raquetes e jogo de bolas com no mínimo 3 bolas brancas. | | | | | | | |

| |Mesa de Pebolim, em madeira maciça, bonecos em polipropileno (PP) |Un |06 |1.170,93 |7.025,58 |1 |6 |137863 |

| |colorido, varões embutidos (não passantes), jogo de bolas com no mínimo 3| | | | | | | |

| |bolas brancas, dimensões aproximadas: 91x133x130cm. | | | | | | | |

| |Mesa de Sinuca, em MDF com tampo de MDF 20mm revestido com tecido |Un |06 |1.366,63 |8.199,78 |1 |6 |76368 |

| |poliéster na cor verde, medida aproximada:2,25X1,27X0,83 (CXLXA), com | | | | | | | |

| |jogo de bolas incluso e no mínimo 4 tacos. | | | | | | | |

| |Armário de aço com duas portas com 4 (quatro) prateleiras, medindo 1,90m |Un |30 |418,66 |12.559,80 |2 |10 |65030 |

| |de altura, 1,10 m Largura, na cor cinza, puxadores externos e pintura | | | | | | | |

| |eletrostática a pó (Pintura esmalte sintético) . | | | | | | | |

| |Armário de aço para arquivos com 4 (quatro) gavetas, na cor cinza, |Un |30 |322,00 |9.660,00 |2 |10 |65030 |

| |Pintura do arquivo: eletrostática a pó (Pintura esmalte sintético), | | | | | | | |

| |Estante de aço com chapas: 20, 22, 24, 26, Capacidade por prateleira: | | | | | | | |

| |entre 30kg e 100kg, com divisórias nas gavetas, rolamento: trilho de | | | | | | | |

| |metal com nylon, Puxadores: externos, medidas: Altura: 1330mm, Largura: | | | | | | | |

| |470mm e Profundidade: 550mm. | | | | | | | |

| |Conjunto de sofás de 3 (três) e 2 (dois) lugares em couro sintético, |Un |06 |1.600,65 |9.603,90 |1 |3 |14303 |

| |Composição/Material estrutura em madeira de reflorestamento (eucalipto e | | | | | | | |

| |pinus) seca e tratada, chapas de OSB com sistemas flexíveis compostos por| | | | | | | |

| |percintas elásticas, características do encosto fibra de Poliéster | | | | | | | |

| |Siliconizada, características do braço espuma D-23, características do | | | | | | | |

| |assento espuma D-26, revestimentos em Swede, | | | | | | | |

| |Pés em polipropileno (PP-injetado/reforçado, acabamento revisado pelo | | | | | | | |

| |controle de qualidade e estampa/Cor Bege. | | | | | | | |

| |Armário de madeira com duas portas com 4 (quatro) prateleiras, medindo |Un |30 |422,00 |12.660,00 |2 |10 |150151 |

| |1,90m de altura, 1,10 m Largura, na cor cinza, com trava em uma das | | | | | | | |

| |portas e chave. | | | | | | | |

| |Ventilador de teto com 03 (três) pás, totalmente em metal, 110 V, função |Un |50 |95,54 |4.777,00 |5 |15 |70289 |

| |liga e desliga com 03 (três) rotações, não causa interferências em outros| | | | | | | |

| |eletrodomésticos, Dimensões aproximadas: 39x100cm (AxL), Peso aproximado:| | | | | | | |

| |4,7kg, garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Ventilador oscilante de parede 60 cm, cor preta, bivolt, hélice injetada |Un |50 |168,05 |8.402,50 |1 |15 |150821 |

| |em polipropileno com 3 (três) pás, com protetor térmico, motor: ¼ HP, | | | | | | | |

| |potência: 110V, 180 W, velocidade: 1350 RPM, vazão: 13800 m³/h, peso | | | | | | | |

| |líquido aproximado: 6,7 kg, garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Ventilador portátil 40CM, 127W, 3 pás, cor preta, inclinação vertical |Un |15 |177,33 |2.659,95 |1 |3 |150821 |

| |ajustável e 3 velocidades, Função repelente no centro do fluxo de ar que | | | | | | | |

| |aceita todas as pastilhas do mercado, 110V. | | | | | | | |

| |Ventilador portátil 40CM, 127W, 3 pás, cor preta, inclinação vertical |Un |15 |177,33 |2.659,95 |1 |3 |150821 |

| |ajustável e 3 velocidades, Função repelente no centro do fluxo de ar que | | | | | | | |

| |aceita todas as pastilhas do mercado, 220V. | | | | | | | |

| |Bebedouro vertical tipo garrafão elétrico, com torneiras de água natural |Un |15 |551,96 |8.279,40 |1 |5 |6173 |

| |e gelada com acionador em acrílico, sistema de resfriamento de água | | | | | | | |

| |eletrônico separado da água natural, não misturando ambas. Botão de liga | | | | | | | |

| |e desliga e bandeja para gotejamento. Potencia 70 W ou maior e tensão | | | | | | | |

| |220V, capacidade de refrigeração 2,31/h, mantém a temperatura da água | | | | | | | |

| |entre 7º e 10º . | | | | | | | |

| |Freezer vertical, 110V, com dreno de degelo, cestos removíveis, |Un |15 |1.272,63 |19.089,45 |1 |5 |37680 |

| |compartimento com tampa basculante, consumo aproximado: 43,3 kW/h/mês, | | | | | | | |

| |capacidade liq. de armazenagem: 173lts, capacidade bruta: 215 litros, | | | | | | | |

| |dimensões aproximadas: 166,5x69,8x71cm (AxLxP), peso liq. Aproximado: | | | | | | | |

| |45kg, garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Freezer horizontal com 2 (duas) portas, capacidade: 519 litros, cor: |Un |15 |1.692,35 |25.385,25 |1 |5 |37680 |

| |branco, contendo 4 (quatro) pés com rodízios, sistema de congelamento | | | | | | | |

| |rápido, com acionamento no painel frontal, com dreno frontal, dupla | | | | | | | |

| |função: termostato no painel frontal que permite seleção de uso como | | | | | | | |

| |freezer ou refrigerador, gabinete interno e externo em chapa de aço | | | | | | | |

| |pintado, Consumo de energia mensal: 84.6 kWh/mês (110V) / 84.6 kWh/mês | | | | | | | |

| |(220V), tensão: 110 V, potência: 199.0 W (110V) / 184.0 W (220V), | | | | | | | |

| |dimensões aproximadas: 96x147,3x78 cm (AxLxP), peso aproximado: 94 Kg, | | | | | | | |

| |garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Bebedouro refrigerado inox; que utilize gás inofensivo à camada de |Un |10 |667,66 |6.676,60 |1 |3 |68608 |

| |ozônio; depósito de água em aço inox (próprio para alimentos), isolado | | | | | | | |

| |com eps, com serpentina de cobre externa: facilita a higienização, não | | | | | | | |

| |altera as propriedades da água e possui dreno de limpeza; torneira (copo | | | | | | | |

| |e jato) em latão cromado, com regulagem de jato d'água; ralo sifonado: | | | | | | | |

| |barra o mau cheiro proveniente do esgoto; tampo em aço inox polido, com | | | | | | | |

| |relevos para evitar respingos; moto-compressor econômico e silencioso; | | | | | | | |

| |gabinete em chapa eletrozincada, com acabamento em pintura, ou aço inox; | | | | | | | |

| |controle automático da temperatura da água; filtro de água com carvão | | | | | | | |

| |ativado impregnado com prata: atua combatendo germes e bactérias; tensão:| | | | | | | |

| |110 V; Dimensões aprox. c/ embalagem: 109x33x33cm (AxLxP); garantia do | | | | | | | |

| |fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Réchaud completo, estrutura em aço inox, 1 cuba de 9,5 litros, dois |Un |05 |557,33 |2.786,65 |1 |3 |127299 |

| |fogareiros de aço inox, cuba para banho Maria e dimensões de 57 x 36 cm. | | | | | | | |

| |Máquina de crepe Frances a gás, diâmetro de trabalho aproximadamente |Un |05 |696,66 |3.483,30 |1 |3 |193605 |

| |37cm, potencia 9.000 BTU, dimensões (cm) A 20 x L 45 x P 44. Gabinetes de| | | | | | | |

| |aço inox, disco em aço carbono. | | | | | | | |

| |Refresqueira industrial no sistema jato com termostato digital. |Un |05 |3.743,86 |18.719,30 |1 |3 |356886 |

| |Totalmente construida em aço inox com 01 depósito de 100 litros, gás para| | | | | | | |

| |resfriamento livre de CFC, | | | | | | | |

| |Forno de Microondas, 30 litros, potência de no mínimo 820 W, receitas |Un |10 |832,33 |8.323,30 |1 |5 |34703 |

| |pré-programadas, função grill, display digital com sensor touch, puxador,| | | | | | | |

| |garantia de no mínimo 1 (um) ano, 110 Volts, prato giratório e luz | | | | | | | |

| |interna. | | | | | | | |

| |Chapa de lanche elétrica, estrutura em aço inox, com prensa, chapa de |Un |10 |1.466.66 |14.666,60 |1 |5 |150880 |

| |ferro, 110V e coletor de gordura. | | | | | | | |

| |Fogão Semi Industrial, 04 (quatro) bocas, forno com duas grades, |Un |05 |919,66 |4.598,30 |1 |3 |28096 |

| |manipulador de temperatura de cinco posições, mesa esmaltada, grelha em | | | | | | | |

| |ferro fundido. | | | | | | | |

| |Carro de serviço Inox, tubular em aço inox com 03 bandejas de 35cm cada, |Un |04 |1048,00 |4.192,00 |1 |2 |3719 |

| |estas com proteção de 5 a 8 cm acima na estrutura, 4 rodas, e apoio para | | | | | | | |

| |empurrar. | | | | | | | |

| |Chapas Bifeteiras, em aço inox ESCOVADO 430, chapa em aço carbono, |Un |04 |806,60 |3.226,40 |1 |2 |150880 |

| |tubulação e queimadores tubulares em aço carbono, registros duplos e cabo| | | | | | | |

| |da tampa em madeira. Modelos elétricos possuem de 50 a 300ºC para | | | | | | | |

| |regulagem de temperatura e as resistências são em aço inox. | | | | | | | |

| |Embaladora para Película de PVC, esticável em bandejas de isopor, |Un |05 |581,16 |2.905,80 |1 |2 |126993 |

| |gabinete de aço inox escovado, seladora de fundo e plataforma de trabalho| | | | | | | |

| |em aço inox escovado, controle de temperatura individual para o corte e | | | | | | | |

| |automático para seladora de fundo, corte através de resistência tubular | | | | | | | |

| |blindada de aço inox, suporte para bobinas até 50 cm de largura em tubos | | | | | | | |

| |de alumínio polido, voltagens 110 ou 220 e 50/60 Hz, potência 400 watts, | | | | | | | |

| |consumo médio 0,30 Kwh. | | | | | | | |

| |Extrator de suco, modelo industrial, 01 Copo/Peneira e 01 par Carambola, |Un |05 |371,66 |1.858,30 |1 |2 |376260 |

| |voltagem 110/220 volts, C.V. ¼, R.P.M. 1740. | | | | | | | |

| |Descascador de Batata 10 kg, modelo industrial, potência 0,25 C.V., |Un |05 |1.620,00 |8.100,00 |1 |2 |268309 |

| |frequência 60 Hz, voltagem 110/220 volts, consumo 0.18 Kw/h, produção | | | | | | | |

| |120.00 Kg/h. | | | | | | | |

| |Fritador Óleo 2 Cestos 2 Depósitos - Elétrico, capacidade nominal 2 x 4,5|Un |05 |759,66 |3.798,30 |1 |2 |150292 |

| |L, produção média 36 Kg/h, potência 2 x 3000W (220V) – 2 x 1600W(110V), | | | | | | | |

| |amperagem 2 x 13,6A, consumo 2 x 1,5 Kw/h. | | | | | | | |

| |Serviço de Água Quente, modelo Serve quente, em aço inox, destinado ao |Un |02 |1.252,90 |2.505,80 |1 |2 |414532 |

| |serviço de água quente, possui sistema de segurança contra acidentes, | | | | | | | |

| |acompanha base plástica e pingadeira, fase monofásica, potência 1.300 W, | | | | | | | |

| |consumo 0.7 Kwh, volume do depósito 8 L, depósito 01, voltagem 127V ou | | | | | | | |

| |230 V. | | | | | | | |

| |Panquequeira Elétrica Dupla, modelo MPED, produção média 48/h potência |Un |04 |1012,16 |4.048,64 |1 |2 |193605 |

| |3200 W, amperagem 14,5A, consumo 1,6 Kw/h, área útil de trabalho 2 x | | | | | | | |

| |37cm. | | | | | | | |

| |Refresqueira 1 Depósito 20 L, capacidade nominal 20 L, potência 1/5 HP, |Un |04 |2.002,93 |8.011,72 |1 |2 |343897 |

| |amperagem 1,6 A, consumo 0,3 Kw/h. | | | | | | | |

| |Refresqueira 2 Depósito 20 L, capacidade nominal 2 x 20 L, potência 1/4 |Un |04 |2.481,63 |9.926,52 |1 |2 |376261 |

| |HP, amperagem 2,7 A, consumo 0,4 Kw/h. | | | | | | | |

| |Câmara Climática, controle da fermentação de pães, temperatura |Un |02 |6.562,85 |13.125,70 |1 |2 |38253 |

| |refrigeração de +5º a +10ºC, aquecimento de +30º a +35ºC, refrigeração ar| | | | | | | |

| |forçado com 2 placas frias, aquecimento resistência blindada, controlador| | | | | | | |

| |eletrônico (termostato, timer, termômetro digital), perfeito controle da | | | | | | | |

| |fermentação de pães, acelera ou retarda automaticamente a fermentação | | | | | | | |

| |antes do cozimento, revestimento interno em aço inox 430, revestimento | | | | | | | |

| |externo em chapa pintada, gabinetes com rodízios, vaporizador que ajuda | | | | | | | |

| |a umidificador a massa evitando o seu ressecamento, bandejas não | | | | | | | |

| |acompanham o produto. | | | | | | | |

| |Serra Fita Mesa 1,74 Inox, dimensões da lâmina 5/8¨ x 1740 mm, dimensões |Un |02 |1.746,63 |3.493,26 |1 |2 |16314 |

| |da mesa (alt/larg) 500 x 470 mm, passagem livre para corte (alt/larg) 285| | | | | | | |

| |x 175 mm, dimensões totais (alt/larg/prof) 875 x 570 x 470 mm, embalagem | | | | | | | |

| |(alt/larg/prof) 930 x 650 x 550 mm, motor monofásico 4 pólos 1/3 CV, | | | | | | | |

| |tensão bivolt, frequência 60 Hz, consumo 0,40 Kw/h. | | | | | | | |

| |Bebedouro Mesa Garrafão Inox, modelo MGA-INOX, capacidade resfriamento |Un |10 |489.99 |4.899,90 |1 |3 |6173 |

| |1,8 l/h (em ambiente de 25º C), potência 154 W, voltagem 220 V. | | | | | | | |

| |Coffee Service 2 Depósitos de 5 Litros, equipamento em aço inox, com 2 |Un |02 |1.410,56 |2.821,12 |1 |2 |27693 |

| |depósitos de 5 litros, torneira inovadora com sistema de proteção contra | | | | | | | |

| |vazamentos e entupimentos, aquecimento por resistência elétrica, | | | | | | | |

| |termostato regulável, une funcionalidade com requinte e beleza, acompanha| | | | | | | |

| |tampa, saco coador, aro coador e suporte para colherinhas, voltagem 127V | | | | | | | |

| |ou 230 V, fase monofásico, potência 1500 W, consumo 0.82 kwh, tempo de | | | | | | | |

| |fervura 1h 20 min, volume caldeira 17 L, volume do depósito 5 L, depósito| | | | | | | |

| |02. | | | | | | | |

| |Carro para Transporte de Cubas, Carro em Inox para Transporte de Cubas GN|Un |02 |1.289,50 |2.579,00 |1 |2 |3719 |

| |1/1, capacidade 6 cubas (mm). | | | | | | | |

| |Estufa de Crescimento para Pão Francês Pintura Epox, fechado com 20 |Un |02 |1.427,90 |2.855,80 |1 |2 |2089 |

| |assadeiras 58 x 70 cm – 5 tiras de 7 cm (500 pães de 50 gramas). | | | | | | | |

| |Grande Samovar para Chá Antigo Prata – Samôvar Antigo, altura 48 cm, |Un |04 |583,33 |2.333,32 |1 |2 |270730 |

| |capacidade 2,9 litros. | | | | | | | |

| |Forno Salamandra a gás, forno de rápido aquecimento e alta temperatura |Un |02 |1.358,00 |2.716,00 |1 |2 |17833 |

| |utilizado para ¨GRATINAR¨ e aquecer massas, carnes em geral e pratos | | | | | | | |

| |quentes, fabricado em aço inox escovado, aquecimento por 2 queimadores de| | | | | | | |

| |infra-vermelho na parte superior, registro em latão para controle de | | | | | | | |

| |chama: máximo/mínimo, alimentação de gás GLP ou Natural, fundo em aço | | | | | | | |

| |inox, pés reguláveis, forno com 1 câmara, potência 4500 Kcal/H, consumo | | | | | | | |

| |190 g/H. | | | | | | | |

| |Processador de Alimentos, acompanham o produto placas fatiadoras de 1,5 e|Un |02 |2.193,96 |4.387,92 |1 |2 |54453 |

| |4,0 mm, placa desfiadora de 4,5 mm, placa removedora, suporte plástico de| | | | | | | |

| |parede para 3 placas e uma escova plástica de cerdas duras para limpeza, | | | | | | | |

| |capacidade mecânica de até 6,0 Kg por minuto, bocal tubular de | | | | | | | |

| |abastecimento contínuo, pés antiderrapantes, alça para fácil transporte, | | | | | | | |

| |o alimento processado é automaticamente retirado da área de | | | | | | | |

| |processamento, botoeiras (liga e desliga) localizados na lateral direita,| | | | | | | |

| |motor com transmissão por engrenagens, vedado a água, motores ½ HP, | | | | | | | |

| |voltagem 220/60/1. | | | | | | | |

| |Caixa Térmica, hotbox 30 litros, com 2 cubas. |Un |15 |356,00 |5.340,00 |2 |5 |112836 |

| |Caixa Térmica, hotbox 30 litros, com 1 cuba. |Un |15 |298,33 |4.474,95 |2 |5 |112836 |

| |Liquidificador Industrial, 15 litros, copo em aço inox, gabinete externo |Un |05 |1.209,33 |6.046,65 |1 |3 |150116 |

| |em aço inox, componentes do gabinete interno em alumínio fundido, BiVolt.| | | | | | | |

| |Liquidificador Industrial, 4 litros, copo em aço inox, gabinete externo |Un |05 |610,00 |3.050,00 |1 |3 |150116 |

| |em aço inox, componentes do gabinete interno em alumínio fundido, BiVolt.| | | | | | | |

| |Liquidificador Industrial, 10 litros, copo em aço inox, gabinete externo |Un |05 |659,00 |3.295,00 |1 |3 |150116 |

| |em aço inox, componentes do gabinete interno em alumínio fundido, BiVolt.| | | | | | | |

| |Moinho de Pão, corpo em aço SAE 1020, acabamento em aço inox. |Un |03 |810,00 |2.430,00 |1 |2 |150130 |

| |Biscoiteira Manual, no mínimo 20 matrizes. |Un |03 |95,73 |2.871,19 |1 |2 |193605 |

| |Grupo Automático, para panificação, composto por esteira de alimentação |Un |01 |95.533,33 |95.533,33 |1 |1 |150529 |

| |automática, laminadora de massa regulável de precisão, divisora rotativa | | | | | | | |

| |contínua de alta produção, modeladora a quatro cilindros e alongadora de | | | | | | | |

| |pães, garantia de 12 meses, tensão 220V, valor de frete incluso, a | | | | | | | |

| |entrega deverá ser acompanhada por um técnico de panificação para | | | | | | | |

| |implantação da máquina. | | | | | | | |

| |Amassadeira Auto Basculante, bacia fixa, elevador hidráulico. |Un |02 |1.939,50 |3.879,00 |1 |2 |76082 |

| |Balança Digital de Cozinha, 5kg, indicador de bateria, digital, libras ou|Un |04 |592,73 |2.370,92 |1 |2 |43192 |

| |quilos, desligamento automático, graduação em 1 grama e bateria | | | | | | | |

| |recarregável. | | | | | | | |

| |Modeladora Alongadora, modeladora a 4 cilindros, revestido em cromo duro |Un |02 |2.739,85 |5.479,70 |1 |2 |150318 |

| |com regulagem independente dos cilindros de laminação e feltro enrolador,| | | | | | | |

| |alongadora dobrável em aço inoxidável com dupla regulagem acoplada a | | | | | | | |

| |saída da modeladora. | | | | | | | |

| |Forno elétrico para padaria, estrutura em aço com fino acabamento em |Un |02 |2.622,33 |5.244,66 |1 |2 |46370 |

| |pintura epóxi, acabamento frontal em inox, visor em vidro, iluminação | | | | | | | |

| |interna, isolamento térmico com lã basáltica, painel de comando com tecla| | | | | | | |

| |geral, turbina, lâmpada e fusível, micro chave liga/desliga turbina ao | | | | | | | |

| |abrir/fechar a porta, rodízios que facilitam o deslocamento, voltagem | | | | | | | |

| |110/220 volts. 60 Hz, controlador digital para programar tempo, | | | | | | | |

| |temperatura e vapor, com esteiras, turbo mix refratário, câmara com 3 | | | | | | | |

| |placas refratárias e medindo aproximadamente 670x620mm. | | | | | | | |

| |Máquina de Fabricação de Sorvete, Emulsiona e homogeneiza os |Un |02 |15.850,00 |31.700,00 |1 |2 |193605 |

| |ingredientes, Incorpora ar na mistura, Recipiente retangular removível, | | | | | | | |

| |de fácil limpeza e higienização, Capacidade para até 8 litros de calda em| | | | | | | |

| |batimento, Alimentação 220 V monofásica, Consumo de energia elétrica | | | | | | | |

| |0,375 kW, Instalação Elétrica 110V -220V, monofásico, 50/60Hz, Dimensões | | | | | | | |

| |do engradado: Largura = 250 mm, Altura = 610 mm. Comprimento = 490 mm, | | | | | | | |

| |Dimensões do equipamento: Largura = 220 mm, Altura = 610 mm, Comprimento | | | | | | | |

| |= 460 mm, Peso Bruto, com engradado 20 Kg, Peso líquido 18 Kg, Produção:| | | | | | | |

| |Capacidade de produção Até 8 litros de calda em batimento. | | | | | | | |

| |Carro Self-Service com 10 cubas quentes e 4 cubas frias e com as |Un |02 |1.612,33 |3.224,66 |1 |2 |73555 |

| |seguintes especificações: | | | | | | | |

| |- misto, (quente/frio) no mesmo produto (duplo) | | | | | | | |

| |- estrutura tubular Ø1. 1/2 polegadas curvado em máquina especial e | | | | | | | |

| |cromada | | | | | | | |

| |- reservatório de água (tanque) em aço inox | | | | | | | |

| |- 10 cubas total inox | | | | | | | |

| |- 6 quente (6 cubas 1/2 a 1/2 Normal) | | | | | | | |

| |- 4 fria (salada) sistema placas gelo-X | | | | | | | |

| |- cubas de acordo com o padrão mundial gastronomia | | | | | | | |

| |- tampas das cubas em vidro com pegador | | | | | | | |

| |- aquecimento elétrico, funciona tipo banho maria | | | | | | | |

| |. temperatura de aquecimento controlada por termostato | | | | | | | |

| |. baixo consumo de energia, média 0,8 kW/h | | | | | | | |

| |. resistência em aço inox blindado de baixa potencia máxima 1000 watts | | | | | | | |

| |. livre acesso as bandejas | | | | | | | |

| |. equipamento com rodízios para facilitar o transporte | | | | | | | |

| |. corpo, paneleiro e banho-maria em aço inox | | | | | | | |

| |. saída para drenagem do tanque | | | | | | | |

| |. APROVADO PELO PROCEL E INMETRO | | | | | | | |

| |. completo com kit buffet | | | | | | | |

| |Bebedouro Industrial Aço Inox 150 litros com três Torneiras. |Un |05 |2.849,80 |14.249,00 |1 |3 |68608 |

| |Bebedouro Industrial Aço Inox 100 litros com três Torneiras. |Un |05 |2.619,58 |13.097,90 |1 |3 |68608 |

| |Bebedouro Industrial Aço Inox 60 litros com três Torneiras. |Un |05 |2.299,88 |11.499,90 |1 |3 |68608 |

| |Amassadeira Rápida 25 Kg com cuba em aço inox com pá em ferro fundido |Un |02 |2.941,21 |5.882,42 |1 |2 |76082 |

| |nodular estanhado, pés de borracha com regulagem de altura, estrutura em | | | | | | | |

| |chapa reforçada SAE1010/1020 com acabamento em pintura a pó | | | | | | | |

| |eletrostática, com base fosfatilizada, chave liga/desliga de 30A com | | | | | | | |

| |proteção de segurança, tampa em aço inoxidável com presilhas de | | | | | | | |

| |fechamento seguro e orifício central para facilitar a saída de gases e a | | | | | | | |

| |colocação de componentes líquidos, mesa em aço inoxidável, sistema para | | | | | | | |

| |esticar a correia, modulo com capacidade para 25 Kg, motor 3CV Trifásico | | | | | | | |

| |– 6 pólos, fiação de 3x 1,5 mm – 750V, tomada 30 A 500V c/ flecha 2 | | | | | | | |

| |pinos, correia A57 (3 unidades), polia do motor A3-50, polia da hélice | | | | | | | |

| |400, altura 770mm, largura 770mm, profundidade 490mm, peso 104 Kg, | | | | | | | |

| |consumo 2,200 Kw/h, garantia 6 meses. | | | | | | | |

| |Batedeira Planetária Industrial 20 litros, Bivolt VBP – 20 P, estrutura |Un |02 |3.445,04 |6.890,08 |1 |2 |76082 |

| |em aço SAE 1020, pintura a pó eletrostática, com base fosfatilizada, | | | | | | | |

| |tacho estampado em aço inoxidável 304, sistema de variação de velocidade | | | | | | | |

| |por meio de polia variada, dispositivo de segurança no acesso ao tacho, | | | | | | | |

| |seis velocidades, batedores em alumínio especiais para cada função, | | | | | | | |

| |batedor garfo para massas semi pesadas, batedor raquete para massas | | | | | | | |

| |médias, batedor globo para massas leves, batedeira de correia, capacidade| | | | | | | |

| |de 20 litros, motor ½ CV, chave liga/desliga 10A, altura 1110mm, largura | | | | | | | |

| |400mm, prof 825 mm, peso 71 kg, consumo 0,38 kw/h | | | | | | | |

| |Refrigerador compacto 80 litros; 110V, controle de temperatura, dispenser|Un |15 |695,96 |10.439,40 |1 |5 |6165 |

| |para bebidas, todos os pés reguláveis, prateleiras reguláveis, degelo | | | | | | | |

| |manual, livre de CFC e produto na cor branca. | | | | | | | |

| |Armário de Cozinha, prateleiras externas, corpo e portas em chapa de aço,|Un |10 |791,77 |7.917,70 |1 |5 |54143 |

| |tampo em fórmica, pés com regulagem de altura, em poliestireno com | | | | | | | |

| |acabamento liso e sapata plástica cromada, puxadores em ABS, acabamento | | | | | | | |

| |metalizado e proteção de verniz UV, dobradiças em aço estampado, 6 | | | | | | | |

| |portas, 3 gavetas com trava e 2 prateleiras. | | | | | | | |

| |Caixa Térmica de 26,6 Litros, dimensões aproximadas (L x P x A): 50 x 30 |Un |30 |184,93 |5.547,90 |5 |15 |112836 |

| |x 34 cm, fabricada com ciclopentano, que armazene garrafa de 2 litros na | | | | | | | |

| |vertical e tenha alça para carregar. | | | | | | | |

| |Guarda Sol elaborado em poliéster oxford, aço esmaltado, matérias-primas |Un |15 |59,26 |888,90 |3 |5 |19640 |

| |de alta qualidade, produto com resistência e durabilidade, com diâmetro | | | | | | | |

| |de 2,0 m, proteção anti UV 50, bolsa tira colo, sistema de inclinação, | | | | | | | |

| |garantia de 6 meses. | | | | | | | |

| |Mesa de Plástico Quadrada 60x60cm, peso 3,51Kg, Dimensões cm (Comprimento|Un |30 |47,63 |1.428,90 |5 |15 |150942 |

| |x Largura x Altura): 60x60x72, com pé central de altura e orifício | | | | | | | |

| |central para colocar guarda-sol. | | | | | | | |

| |Conjunto com 04 cadeiras + Mesa + Guarda Sol – Composição do Material: 04|Un |10 |638,63 |6.386,30 |3 |6 |150942 |

| |Cadeiras tecido textilene e estrutura de alumínio; Mesa: Alumínio e Tampo| | | | | | | |

| |em vidro temperado, Guarda-sol em Poliester. | | | | | | | |

| |Cadeira Espreguiçadeira Textilene Adulto, Composição/Material: Textilene |Un |10 |136,26 |1.362,60 |2 |6 |14273 |

| |e Aço, Reclinável e Regulável, na cor Azul, e dimensões aproximadas | | | | | | | |

| |do produto (cm) - AxLxP 182x55x24cm. | | | | | | | |

| |Cadeira de Plástico, branca peso suportado 120 Kg, Dimensões (LxAxP) 43 x|Un |30 |23,96 |718,80 |5 |15 |14273 |

| |82,5 x 38,0 cm, peso 2 Kg, Garantia de no mínimo 3 meses. | | | | | | | |

| |Poste Padrão Bifásico Residêncial com 01 e 02 medidores. |Un |20 |1.042,69 |20.853,80 |1 |5 |12424 |

| |Pulverizador costal com alavanca para veneno, pulverizador manual costal,|Un |05 |249,59 |1.247,95 |1 |2 |75221 |

| |capacidade 20 litros, pistão de bronze, sistema de filtragem e chassi de | | | | | | | |

| |plástico reforçado. | | | | | | | |

| |Torno de bancada 5”, fixo. |Un |02 |172,28 |354,56 |1 |2 |17442 |

| |Serra mármore, 220 V, potência entre 1300 a 1500 W, com fluxo de água que|Un |02 |382,33 |764,66 |1 |2 |8524 |

| |pode ser facilmente ajustado, com os discos que podem ser refrigerados a | | | | | | | |

| |seco ou a água, com empunhadura adaptável a anatomia da palma da mão do | | | | | | | |

| |profissional, Velocidade: igual ou superior a 13.000 RPM, Capacidade de | | | | | | | |

| |Corte: igual ou superior a 34 mm (1-3/8"), Diâmetro do Furo: igual ou | | | | | | | |

| |superior a 20 mm (3/4"). | | | | | | | |

| |Maquina Transformador de Solda 250 ampéres monofásico, Frequência 60 Hz, |Un |03 |321,92 |965,76 |1 |2 |88250 |

| |Ciclo de tarefa 10%, Corrente máxima 250 A, Capacidade de entrada 14.2 | | | | | | | |

| |Kva, Diâmetro do eletrodo compatível 2 – 4 mm, Intervalo de ajuste da | | | | | | | |

| |corrente 70 – 250 A, Dimensão do produto (CxLxA): 47 x 24 x 23 cm. | | | | | | | |

| |Furadeira de Impacto 3/8” com Empunhadura Auxiliar e Medidor de |Un |10 |159,48 |1.594,80 |1 |3 |125440 |

| |Profundidade – 500W, indicada para madeira, concreto, aço, com Mandril de| | | | | | | |

| |3/8” - 10 mm, Comprimento aproximado do Fio 1,5 metros, Potência de 400W,| | | | | | | |

| |Rotação por minuto 2900 RPM – reversível, Empunhadura, Trava, Energia | | | | | | | |

| |Alimentação 100 – 220 Volts, Limitador de Profundidade, Capacidade de | | | | | | | |

| |perfurar 10 mm aço, 16 mm concreto, 20 mm de madeira. | | | | | | | |

| |Aparador de grama tipo roçadeira costal, a gasolina, 02 tempos, protetor |Un |20 |956,66 |19.133,20 |1 |5 |3662 |

| |do tanque feito de aço inoxidável, chave liga/ desliga, potência de 1,0 | | | | | | | |

| |HP ou superior e autonomia de 2 horas. Acessórios 3 discos com 3 facas, | | | | | | | |

| |cinto de suspenção, misturador e carretel de fio de nylon. | | | | | | | |

| |Conjunto de Brocas para Concreto, Madeira e aço 13 unidades de 1/16 a ¼,|Un |05 |36,38 |181,90 |1 |3 |305804 |

| |Medidas em Polegadas, Estojo Rígido. | | | | | | | |

| |Compressor de Ar com chave seletora 110/220v, Alça para Transporte, Ar |Un |03 |411,98 |1.235,94 |1 |2 |103764 |

| |Direto, Isento de Óleo, com Diafragma, Vazão de pressão da pistola 2,3 | | | | | | | |

| |pés/min – 65 l/min, Pressão Maxima 40 lbf/pol² – 2,8 bar, Potência do | | | | | | | |

| |Motor 1/3 HP – 250 w, que acompanhe pistola para pintura e pulverização, | | | | | | | |

| |pistola multiuso, bico para encher pneu, conexões, bico para inflar, bico| | | | | | | |

| |curto para limpeza e calibrador de pressão. | | | | | | | |

| |Lixadeira Angular 7 POL GWS-22U 2200W 220V, Potência 2.200 Watts, Rotação|Un |03 |483,70 |1.451,10 |1 |2 |32166 |

| |sem Carga 5000 min-¹, Disco de Lixa 7” (178 mm), Rebolo do Copo 5” (125 | | | | | | | |

| |mm), Escova de Aço 5” (125 mm), Eixo M 14, Peso 4,3 Kg. | | | | | | | |

| |Lavadora de Alta Pressão 220v, Motor Universal com escovas, Pressão |Un |06 |349,00 |2.094,00 |1 |6 |150245 |

| |Máxima 1600 lb/pol², Vazão 3301 l/h, Carrinho de Transporte, Alça para | | | | | | | |

| |Transporte, Aplicador de detergente integrado, Tipo de bico de Leque e | | | | | | | |

| |concentrado, Potência (W) 1400W, Acessórios – 01 engate rápido, 01 | | | | | | | |

| |aplicador de detergente, 01 lança bico regulável, 01 pistola de alta | | | | | | | |

| |pressão, 01 mangueira de alta pressão com 5,Dimensões aproximadas do | | | | | | | |

| |produto (cm) – AxLxp :72x31x34cm, Peso Líquido aproximado do produto (Kg)| | | | | | | |

| |:7,4 Kg, Garantia do Fornecedor 12 meses. | | | | | | | |

| |Lavadora de alta pressão semi-profissional, 220V, vazão: 450L/H, |Un |04 |1.151,00 |4.604,00 |1 |6 |150245 |

| |mangueira de 7 metros , cabo elétrico 3 metros , peso: 20kg, alça para | | | | | | | |

| |transporte, trava de segurança no gatilho, rodas grandes e baixo centro | | | | | | | |

| |de gravidade, cabeçote de latão, dosador de detergente integrado, tubeira| | | | | | | |

| |de aço inox e espaço para armazenar cabo elétrico e mangueira e garantia | | | | | | | |

| |do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Gerador gasolina 10,5 Kva, com motor gasolina de 20.0 Hp bicilíndrico, |Un |05 |7.523,00 |37.615,00 |1 |2 |15199 |

| |partida elétrica, monofásico, potência máxima de 10.5 Kva e potência | | | | | | | |

| |nominal de 9.5 Kva, bivolt 110 ou 220 volts, equipado com tanque de 25 | | | | | | | |

| |litros que proporciona aproximadamente 8,7 horas de autonomia, partida | | | | | | | |

| |elétrica, sistema de proteção: equipado com alerta de óleo, regulagem de | | | | | | | |

| |voltagem, nível de ruído:77dbA a 7 metros, rodas que facilitam o | | | | | | | |

| |transporte, manual de instruções em português, kit de ferramenta e | | | | | | | |

| |carregador de baterias.. | | | | | | | |

| |Gerador a Gasolina 4 Tempos 8 KVA, Monofásico 127/220V, Tipo: Gasolina, |Un |05 |3.044,33 |15.221,65 |1 |2 |15199 |

| |Monocilíndrico, 4 tempos refrigerado a ar, OVH: 25, Cilindrada: 420 cc, | | | | | | | |

| |Potência nominal: 15,0 HP/3600, Rotação: 3600 rpm, Sistema de Partida: | | | | | | | |

| |Elétrica e Manual. Alternador, Tipo: Monofásico, Síncrono, AVR (Regulagem| | | | | | | |

| |Automática de Voltagem), Tensão de Saída: 120V / 220V, Tomadas : 2 x 110V| | | | | | | |

| |/ 1 X 220V, Fator de Potencia : 1 Carregador de Baterias : 12V / 8.3A, | | | | | | | |

| |Regulador de Voltagem : AVR, frequência: 60 Hz, Potência Máxima: 7200 | | | | | | | |

| |Watts, Potência Nominal: 7000 Watts, Corrente Nominal: 60A / 30ª. | | | | | | | |

| |Conjunto, Capacidade do Tanque: 25 Litros, Consumo a Carga Total: 3.12 | | | | | | | |

| |Litros/Hr, Autonomia na potência Nominal: 8 Horas, Peso Bruto: 96Kg, | | | | | | | |

| |Quadro com rodas, com voltímetro, com indicador de nível de combustível, | | | | | | | |

| |com protetor de sobrecarga, com alerta de nível de óleo, dimensões (C x | | | | | | | |

| |A) mm: 680x540x550. | | | | | | | |

| |Gerador de energia a Gasolina Bivolt - 5.0 KVA,Motor:13CV, 4 tempos / |Un |05 |2.836,48 |14.182,40 |1 |2 |15199 |

| |gasolina, Potência Máxima: 5,5 kVA, Potência Nominal (regime contínuo): | | | | | | | |

| |5,0 kVA, Tensão de saída: 110 /220V (com voltímetro e chave seletora de | | | | | | | |

| |tensão), Controle de Tensão: AVR / Escova, Carregador de Bateria: 12V - | | | | | | | |

| |8,3A, Capacidade do tanque: 25 Litros, Autonomia (50% de carga): 9 h, | | | | | | | |

| |Peso: 82 Kg, Fases: monofásico, Ruído (7m dB A): 76, Dimensões (CxLxA | | | | | | | |

| |mm): 680x540x550. | | | | | | | |

| |Máquina lavadora, Capacidade: 10 quilos Ciclos/Tecidos: Normal e Delicado|Un |05 |1.719,00 |8.595,00 |1 |2 |130176 |

| |Ciclos/Temperatura: Quente, Morno e Frio Duração do ciclo: 28 a 30 | | | | | | | |

| |minutos Consumo de água: 56 litros/ciclo Entrada de água: Dupla - fria e | | | | | | | |

| |quente Velocidade de rotação (rpm): 1.000 alta; 650 média; 500 baixa | | | | | | | |

| |secagem rápida e baixo consumo de energia dimensões aproximadas: 68 x 109| | | | | | | |

| |x 71 cm (LxAxP) Peso líquido aproximado: 109 quilos, com amortecedores de| | | | | | | |

| |choque, aço inoxidável no cesto e no cilindro externo, parte superior | | | | | | | |

| |revestida com porcelana esmaltada. | | | | | | | |

| |Secadora de roupas, secador rotativo frontal com aquecimento elétrico, |Un |05 |1.459,00 |7.295,00 |1 |2 |50210 |

| |acionamento através de motor elétrico trifásico acoplado na tensão 220 | | | | | | | |

| |volts, dotado de proteção contra sobrecarga; sistema de circulação de ar | | | | | | | |

| |quente, através de exaustor elétrico, gabinete em estrutura de cantoneira| | | | | | | |

| |e revestimento confeccionados em chapa de aço pintada com poliuretano, | | | | | | | |

| |sobre pintura antioxidante. Transmissão, através de polias e correias em | | | | | | | |

| |¨V¨. Eixo principal de aço carbono montado em duplos mancais de base | | | | | | | |

| |externa com rolamentos apropriados, confeccionado em chapa galvanizada, | | | | | | | |

| |perfurado simetricamente em 45% de sua superfície lateral e dotado de | | | | | | | |

| |quatro batedeiras do mesmo material, em sentido longitudinal, porta em | | | | | | | |

| |aço com visor redondo devidamente vedado, com painel de comando (controle| | | | | | | |

| |e monitoração), frontal com sistema eletrônico digital de tempo e | | | | | | | |

| |temperatura, comutador (chave geral) e lâmpada indicador de aquecimento | | | | | | | |

| |ligado, digital, completo e com funcionamento automático, com controle da| | | | | | | |

| |temperatura de aquecimento e do tempo de ciclo de secagem, sistema de | | | | | | | |

| |filtro de felpas | | | | | | | |

| |montado com gaveta coletora de felpas na parte frontal do secador, | | | | | | | |

| |capacidade 10kg. | | | | | | | |

| |Maquina Lavadora Industrial – Tipo frontal destinada a lavar, enxaguar e |Un |06 |34.593,33 |207.559,98 |1 |6 |130176 |

| |extrair o excesso de água de roupas em geral. Cap. 20 Kg de roupas secas | | | | | | | |

| |por operação. Cesto e tambor construído em chapa de inox AISI 304. Cesto | | | | | | | |

| |perfurado simetricamente. Corpo externo confeccionado em chapas e base de| | | | | | | |

| |fixação em perfis, ambos de aço SAE 1020, com tratamento anti-corrosivo e| | | | | | | |

| |acabamento em tinta sintética texturizada. Porta frontal com visor de | | | | | | | |

| |vidro transparente. Transmissão por meio de polias e correias tipo “V”. | | | | | | | |

| |Entrada e saída automática da água, através válvulas elétricas acionadas | | | | | | | |

| |por controle automático. Controle das operações por meio de comandos | | | | | | | |

| |digitais. Equipada com tecnologia de inversor de frequência. Acompanha 6 | | | | | | | |

| |chumbadores p/ fixação ao solo. Motor elétrico trifásico de 4.0 HP, 220V,| | | | | | | |

| |60Hz. | | | | | | | |

| |Secador Rotativo Industrial – Cap. Para 20 Kg de roupa por operação, |Un |06 |15.506,66 |93.039,96 |1 |6 |50210 |

| |destinado a secagem de roupas em geral. Estrutura em forma da gabinete | | | | | | | |

| |monobloco, construída em chapas de aço carbono SAE 1020, com acabamento | | | | | | | |

| |em poliuretano. Cesto interno construído em chapa de aço inoxidável, | | | | | | | |

| |perfurado simetricamente . Sistema de circulação de ar com ventoinha para| | | | | | | |

| |exaustão do ar úmido. Porta com vidro resistente ao calor. Filtragem do | | | | | | | |

| |ar através de caixa coletora, com tela para retenção de felpas na parte | | | | | | | |

| |inferior com acesso para limpeza. Sistema de aquecimento: elétrico, gás | | | | | | | |

| |ou vapor. Acionado por motor trifásico de 1.5 HP, 60 Hz, | | | | | | | |

| |TV LED 32"Full HD, com entrada p/ PC, tela LED HD com resolução de 1920 x|Un |20 |1.015,66 |20.313,20 |1 |5 |29718 |

| |1080p, Contraste din. 100000:1, Potência de áudio de saída 20 W, reforço | | | | | | | |

| |dinâmico de graves, 3 (três) entradas HDMI, USB, PC e Memory Stick, | | | | | | | |

| |ângulo de visão: 178° (H)/178° (V), medida diagonal da tela: 32 polegadas| | | | | | | |

| |/ 81 cm, alimentação: 110-240 V; 50-60 Hz, consumo de energia: 120 W, | | | | | | | |

| |dimensões do aparelho (L x A x P): 744 x 457 x 37 mm, com controle | | | | | | | |

| |remoto, garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |TV LED 42” Full HD, com entrada p/ PC, tela de LED HD com resolução de |Un |10 |1.742,40 |17.424,00 |1 |3 |29718 |

| |1920 x 1080p, Contraste 2.000.000:1, Full HDTV, entradas USB, PC, Memory | | | | | | | |

| |stick e HDMI, acompanha Aparelho de TV, Cabo de alimentação, Controle | | | | | | | |

| |remoto, Duas pilhas AAA, Suporte para cima da mesa, Manual do Usuário, | | | | | | | |

| |Guia de início rápido e garantia de 12 meses. | | | | | | | |

| |DVD Player, 110 – 240 V, karaokê com função pontuação e comemoração, |Un |15 |140,03 |2.100,45 |1 |5 |150107 |

| |conexão digital HDMI com Up-convertion para até 1080p, cabo HDMI incluso,| | | | | | | |

| |Reproduz: DivX, DVD (NTSC e PAL), Áudio CD (CD-DA), CD-R, CD-RW, MP3 | | | | | | | |

| |(Decoding e ID3 Tag), DVD-R (modo vídeo), DVD-RW (modo vídeo), DVD-RW | | | | | | | |

| |(modo VR), DVD+R, WMA, JPEG, CD-G, MPEG4, DVD+RW, resume / stop, tela de | | | | | | | |

| |proteção, JPEG Slideshow, alimentação: bivolt (automático), consumo em | | | | | | | |

| |operação: 8 W, cabos de áudio e vídeo inclusos, com controle remoto, | | | | | | | |

| |medidas aproximadas (AxLxP): 430 x 35 x 200 mm, garantia do fornecedor | | | | | | | |

| |de 1 ano. | | | | | | | |

| |Mini System, potência: 80W RMS, CD changer para 3 CDS, reproduz CD MP3,|Un |10 |522,95 |5.229,50 |1 |3 |119210 |

| |CD-R e CD-RW, Acesso direto ao disco, permite a troca de 2 CDs da | | | | | | | |

| |bandeja sem interromper a música, Busca de musica por título ou por | | | | | | | |

| |diretório, reprodução aleatória, memória programável para 30 faixas; | | | | | | | |

| |função de repetição da faixa, do disco e dos discos; FM – AM com | | | | | | | |

| |sintonia digital com sintonia digital e automática, memória para 30 | | | | | | | |

| |emissoras de FM e 15 de Ondas Médias, relógio 24 hs com funções Timer e | | | | | | | |

| |Sleep, 9 Equalizações pré-programadas (Reggae, Salsa, Pops, Rock, Samba,| | | | | | | |

| |Merengue, Classic, Jazz e Flat), com entrada auxiliar traseira (Áudio | | | | | | | |

| |R/L), com controle remoto total, alimentação: 127 e 220 V AC, 50 /60 | | | | | | | |

| |Hz; com antena (Fio) para FM e antena (Loop) para AM, garantia do | | | | | | | |

| |fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Ar Condicionado 12.000 BTUs, INSTALADO, grade frontal removível, com |Un |20 |1.382,33 |27.646,60 |1 |5 |150112 |

| |timer regressivo de 7 horas, dupla saída de ar, classe "A" em eficiência | | | | | | | |

| |energética, com filtro, painel de controle frontal, compressor rotativo, | | | | | | | |

| |silencioso, tensão: 110 V, garantia do fornecedor de 1 ano, Certificação | | | | | | | |

| |Inmetro com Selo Procel "B" e filtro de carbono e filtro de nylon. | | | | | | | |

| |Ar Condicionado Split 24.000 Btus, INSTALADO, - unidade interna na cor |Un |15 |2.765,66 |41.484,90 |1 |3 |150112 |

| |branca com um sistema automático de distribuição de ar, grade frontal | | | | | | | |

| |removível , controle remoto sem fio, unidade externa com descarga | | | | | | | |

| |horizontal e compressor rotativo, alimentação elétrica de 220V- 1F- 60Hz,| | | | | | | |

| |proteção anticorrosão na serpentina da condensadora, filtro | | | | | | | |

| |eletrostático, Certificação Inmetro com Selo Procel "B", silencioso, | | | | | | | |

| |tensão: 110 V, garantia do fornecedor de 1 ano e filtro de carbono e | | | | | | | |

| |filtro de nylon. | | | | | | | |

| |Filtro para Piscina, compatível com bomba de ¾ CV, vazão de 10.308 m³ / |Un |02 |603,33 |1.206,66 |1 |2 |150959 |

| |h, carga de areia de 125 e taxa de filtragem de 52,5. | | | | | | | |

| |GPS Automotivo, GPS Multimídia; MP3, WMA, OGG, AMR, ACC, AC3, MP4, AVI, |Un |10 |299,10 |2.991,00 |1 |3 |108774 |

| |3GP,ASF; Bluetooth; Tx-FM; visualizador de fotos; E-Book; calculadora; | | | | | | | |

| |software de navegação de ruas com mais de 1250 cidades mapeadas e mais de| | | | | | | |

| |256 cidades navegáveis; indicação visual e sonora das rotas; visualização| | | | | | | |

| |do mapa em 3D; indicação de distância; indicação de tempo restante; | | | | | | | |

| |alerta de radares; antena GPS embutida com alta sensibilidade; receptor | | | | | | | |

| |GPS embutido, alto-falante embutido, toque de tela, conector para fone de| | | | | | | |

| |ouvido PS2, localizador de Radar com indicações de voz e símbolos na tela| | | | | | | |

| |para pardais fixos e oficiais, software livre de mensalidades, opções | | | | | | | |

| |de rotas: mais curto e mais rápido, processador com 266Mhz, tela: | | | | | | | |

| |display LCD 4.3" com resolução 480 x 272 pixels, memória: RAM 64MB e ROM| | | | | | | |

| |de 1GB, alto-falante interno com potência de 1W, bateria de Li-Ion de | | | | | | | |

| |1300 mA, conexões: mini USB, Bluetooth, Idiomas de voz: Português, | | | | | | | |

| |dimensões aproximadas do produto: 8x11,5x1,2cm (AxLxP); outros itens | | | | | | | |

| |inclusos: carregador automotivo, dispositivo de fixação, suporte | | | | | | | |

| |automotivo com ventosa, cabo de dados USB, manual em Português, CD de | | | | | | | |

| |instalação; garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Triturador/ Fragmentadora de papel, CD/DVD e cartão de crédito, |Un |20 |464,31 |9.286,20 |1 |3 |46914 |

| |capacidade de fragmentar 10 folhas ou mais, 220V, capacidade do cesto de | | | | | | | |

| |26L e proteção contra sobrecarga | | | | | | | |

| |Computador, Tipo Desktop, 3ª geração do processador Intel core I3 |Un |20 |1.711,66 |34.233,20 |1 |5 |150566 |

| |(3.3.Ghz, 3Mb cachê) ou superior, com HD Disco rígido com capacidade | | | | | | | |

| |mínima de 500GB padrão S-ATA com velocidade mínima de 7200 RPM, Placa Mãe| | | | | | | |

| |do mesmo fabricante do equipamento ofertado, com suporte para | | | | | | | |

| |processadores de núcleo duplo e quádruplo (Dual Core, Quad Core ou | | | | | | | |

| |tecnologia semelhante), deve possuir barramento de sistema com capacidade| | | | | | | |

| |para comunicação PCI-Express ou outro com desempenho igual ou superior, a| | | | | | | |

| |BIOS deve possuir interface de configuração em português ou inglês e deve| | | | | | | |

| |permitir a proteção de acesso por meio de senha, Memória RAM instalada de| | | | | | | |

| |no mínimo 4GB DDR3 de 1600MHz e expansível até 8GB, unidade de DVD-RW com| | | | | | | |

| |luz indicadora de leitura e mecanismo de ejeção de emergência na parte | | | | | | | |

| |frontal da unidade, deve possuir trava para a mídia para o caso de | | | | | | | |

| |posicionamento vertical da unidade, tecnologia Dual Layer, capacidade de | | | | | | | |

| |leitura e gravação da maioria dos formatos disponíveis no mercado de CD e| | | | | | | |

| |DVD, não há necessidade de sistema pré-instalado, porém, deve ser | | | | | | | |

| |compatível, pelo menos, com os sistemas operacionais Ubuntu, Windows XP, | | | | | | | |

| |Windows 7 e Windows 8, gabinete do tipo micro torre no padrão ATX com | | | | | | | |

| |índice de ruído de acordo com as normas ISSO 9296, deve possuir um | | | | | | | |

| |sistema para uso de fechadura para controle de acesso ao interior do | | | | | | | |

| |gabinete, deve possuir botão liga/desliga, deve possuir na parte frontal,| | | | | | | |

| |indicadores liga/desliga e de acesso ao disco rígido, pelo menos 06 | | | | | | | |

| |(seis) portas USB 2.0 ou superior, sendo 02 (duas) localizadas na parte | | | | | | | |

| |frontal ou lateral e 04(quatro) na parte traseira do gabinete, pelo menos| | | | | | | |

| |1(uma) porta serial, multimídia: pelo menos 1(um) de line-in e 1(um) de | | | | | | | |

| |line-out na parte traseira do gabinete, pelo menos 1(um) mic-in e 1(uma) | | | | | | | |

| |controladora gráfica, pelo menos 1(um) saída de vídeo “on board” padrão | | | | | | | |

| |VGA, interface de rede cabeada: pelo menos 1(uma) conexão RJ-45 Gigabit | | | | | | | |

| |Ethernet integrado a Placa Mãe, Monitor de LED 20” ou maior, formato | | | | | | | |

| |16:9, suportando resolução de, pelo menos, 1366x768, teclado em portugês | | | | | | | |

| |padrão ABNT2 com conector USB, mouse óptico com conector USB e scroll, | | | | | | | |

| |Garantia de, pelo menos, 1(um) ano para todo o equipamento e todo o | | | | | | | |

| |conjunto deve ser na cor preta. | | | | | | | |

| |Notebook – Microcomputador portátil, 3ª geração do Processador Intel® |Un |10 |3.373,90 |33.739,00 |1 |3 |98191 |

| |Core™ i7 3630QM (2.40 GHz, 6 MB L3 Cache), Sistema Operacional Windows® 8| | | | | | | |

| |(64 Bits) em Português, Chipset Intel® HM76, memória total de 8GB, DDR3, | | | | | | | |

| |máximo de memória suportada 8GB, Slots 2 x SODIMM, Tela 15.6" LED HD 16:9| | | | | | | |

| |antirreflexiva, resolução da Tela de 1366 x 768, Processador Gráfico | | | | | | | |

| |NVIDIA® GeForce® GT 630M Graphics (Optimus™ technology),Memória Gráfica | | | | | | | |

| |2GB DDR3 (Memória Dedicada), Áudio HD (High Definition), Alto-Falantes | | | | | | | |

| |JBL 3 Speakers (2 W x 2 + 5 W Woofer), Câmera Integrada (Resolução) Sim | | | | | | | |

| |(1.3 megapixel HD), Disco Rígido 1 TB (1000GB) S-ATA, rotação do Disco | | | | | | | |

| |Rígido (RPM) 5400 rpm, ODD BluRay Reader (S-ATA) / Super Multi Dual Layer| | | | | | | |

| |Gravação (CD-R 24X/CD-RW 24X/DVD±R 8X/DVD+RW 8X(4X)/DVD-RW 6X/DVD-RAM | | | | | | | |

| |5X), Leitura (CD 24X/DVD 8X), Placa de Rede Gigabit (10/100/1000) LAN, | | | | | | | |

| |Placa de Rede Wireless Intel® 802.11abg/n 2x2 (Compatível com Intel® | | | | | | | |

| |Wireless Display), Bluetooth Bluetooth 4.0, Portas de Comunicação | | | | | | | |

| |VGA, HDMI, Saída para Fone de Ouvido, Entrada para Microfone, Microfone | | | | | | | |

| |Integrado, Portas USB "2 x USBs 3.0, 2 x USBs 2.0" , Leitor de Cartões | | | | | | | |

| |Multimídia 4-in-1 (SD, SDHC, SDXC, MMC), RJ45 (LAN), Teclado: | | | | | | | |

| |"Português-BR, Teclado: Númerico Integrado", Touch Pad: Sim, com suporte | | | | | | | |

| |à função multi-toques, software Anti-Vírus (60 dias de avaliação), | | | | | | | |

| |Segurança de Hardware "BIOS Boot Up Password, HDD Password", Slot para| | | | | | | |

| |Trava de Segurança Slot padrão Kensington, recuperação de Sistema | | | | | | | |

| |Operacional / Backup de Dados Samsung Recovery Solution, Fonte Adaptadora| | | | | | | |

| |90 Watt, Bivolt, Duração da Bateria até 6,4h aproximadamente, Padrão | | | | | | | |

| |da Bateria 6 Células, garantia de no mínimo 24 meses. | | | | | | | |

| |Tablet - Tamanho da Tela 8.2" Conexões Wi Fi + 3G Sistema Operacional |Un |30 |912,33 |27.369,90 |1 |5 |150922 |

| |Android 3.2, Memória Interna 32GB, EDGE, Câmera Integrada 5.0MP que | | | | | | | |

| |fotografa e filma, câmera Traseira de 5MP com Flash e Frontal de 1.3MP, | | | | | | | |

| |MP3 Player, Extensão para Cartões de Memória de até 32 GB, Bluetooth, | | | | | | | |

| |GPS, Cor Preto / Prata, Bateria 4000 mAah/Carregador Bivolt, Garantia do| | | | | | | |

| |Fornecedor 12 meses, Conteúdo da Embalagem Tablet, Carregador, Cartao SD | | | | | | | |

| |2GB, Manual e Cabo USB. | | | | | | | |

| |Impressora, sistema de impressão: laser, monocromática, velocidade de |Un |20 |715,00 |14.300,00 |1 |5 |13218 |

| |Impressão em Preto: Até 24 ppm; formato do papel: papel (laser, liso, | | | | | | | |

| |fotográfico, resistente, velino), envelopes, etiquetas, cartões, | | | | | | | |

| |transparências, cartões postais; ciclo mensal: até 8.000 páginas, | | | | | | | |

| |resolução máxima em preto: até 600 x 600 dpi (saída eficaz de 1200 dpi),| | | | | | | |

| |conexão USB, memória: 2MB integrados, capacidade de até 260 folhas na | | | | | | | |

| |bandeja, fonte de alimentação: tensão de entrada 110 a 127 VAC (+/- 10%),| | | | | | | |

| |60 Hz (+/- 2 Hz); 7A; 220 a 240 VAC (+/- 10%); 50 Hz (+/- 2 Hz); 4.0A, | | | | | | | |

| |outros itens inclusos: 1 (um) cartucho de impressão, 1 (uma) documentação| | | | | | | |

| |da impressora, 1 (um) software em CD-ROM, 1 (um) suporte de panfleto, 1 | | | | | | | |

| |(uma) tampa da bandeja de papel, 1 (um) cabo de energia e 1 (um) cabo | | | | | | | |

| |USB, garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Multifuncional Monocromática à Laser, (Impressora, Copiadora e Scanner), |Un |20 |941,00 |18.820,00 |1 |5 |127906 |

| |Conexão USB 2.0, Resolução de impressão 600 x 600 dpi., ciclo de serviço| | | | | | | |

| |mensal até 8.000 páginas, velocidade de impressão em até 18 ppm., | | | | | | | |

| |processador 400 MHz, memória 8 MB, compatível com sistemas operacionais | | | | | | | |

| |Windows e Linux, 110V, outros itens inclusos: 1 (um) cartucho de | | | | | | | |

| |impressão, 1 (uma) documentação da impressora, 1 (um) software em CD-ROM,| | | | | | | |

| |1 (um) suporte de panfleto, 1 (um) cabo de energia e 1 (um) cabo USB, | | | | | | | |

| |garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |NOBREAK, Características de entrada: Tensão nominal: [V] 115 / 127 / 220 |Un |20 |681,33 |13.626,60 |1 |5 |108618 |

| |Automático, variação máxima: 115v: 89 a 138 / 220v: 175 a 254, frequência| | | | | | | |

| |de rede 1 [Hz] 60 ± 5. Características de saída: Potência máxima [VA] | | | | | | | |

| |1400, Fator de potência 0,7, Tensão nominal [V] 115. Regulação: ± 5% | | | | | | | |

| |(para operação bateria), + 6% - 10% (para operação rede), Frequência: | | | | | | | |

| |60Hz ± 1% (para operação bateria), Forma de onda do inversor Senoidal por| | | | | | | |

| |aproximação (retangular PWM - controle de largura e amplitude), número de| | | | | | | |

| |tomadas: 5 tomadas padrão NEMA 5/15. Rendimento 95% (para operação rede) | | | | | | | |

| |e 85% (para operação bateria). Bateria interna 2 bateria 12Vdc / 7Ah, | | | | | | | |

| |autonomia de até 60 Minutos baseada em: 1 PC on board, 1 Monitor LCD 20",| | | | | | | |

| |1 Impressora jato de tinta. Acionamento do inversor < 0,8 ms, Protetor | | | | | | | |

| |entre fase e neutro, máxima energia de surto: 276, máxima corrente de | | | | | | | |

| |pico 8/20μS: 4500. Com suporte para cabo de engate para bateria externa. | | | | | | | |

| |Rack de piso perfurado, padrão, 19 polegadas, 36U, estrutura soldado em |Un |05 |2.715,00 |13.575,00 |1 |3 |111295 |

| |aço, porta frontal embutida, armação em aço 1,5mm de esp., com visor em | | | | | | | |

| |acrílico fumê 2,0mm de esp., com fechadura escamoteável, 04 pés | | | | | | | |

| |niveladores confeccionados em aço, laterais e fundos removíveis 0,75mm de| | | | | | | |

| |esp. com aletas de ventilação e fecho rápido, teto chanfrado (angulado) | | | | | | | |

| |0,9mm de esp. com abertura para 02 ou 04 ventiladores, kit ventilação | | | | | | | |

| |forçada para teto com 02 ou 04 ventiladores 110/220v, dimensão | | | | | | | |

| |aproximada: 36u = 1.600,20mm (altura útil), 1.795mm (altura), 770mm | | | | | | | |

| |(profundidade). | | | | | | | |

| |Mini rack padrão, 19 polegadas, 3U, aletas para ventilação, fundo |Un |20 |313,33 |6.266,60 |1 |5 |111295 |

| |removível. | | | | | | | |

| |Switch gerencial, 48 portas Fast Ethernet 10/100 Mbps, 2 portas gigabit, |Un |05 |1.501,66 |7.508,30 |1 |2 |122971 |

| |BiVolt | | | | | | | |

| |Projetor Multimídia com 12,00 cm de Altura, 34,00 cm de Largura, 30,00 cm|Un |10 |3.165,66 |31.656,60 |1 |3 |150675 |

| |de Profundidade, 3,80 Kg de peso, Tipo de Projetor Mesa, Resolução Max | | | | | | | |

| |WXGA (1280 x 800), Luminosidade, 2800 ANSI Lumens, Entradas Computador/ | | | | | | | |

| |Video componentes, 1 RCA (composto), 3 RCA (componentes), 2 RCA (áudio) | | | | | | | |

| |estéreo, 1VGA (d-sub 15 pinos), 1 USB (tipo A), 1 USB (tipo B), 1 HDMI, 1| | | | | | | |

| |entrada para microfone (estéreo), Taxa de Contraste até 3000:1, Lâmpada | | | | | | | |

| |200W UHE, Vida Útil da Lâmpada 4000 H (Alto Brilho) e 5000 H (Baixo | | | | | | | |

| |Brilho), HDTV Ready 480i/576i/ 480p/ 576p/ 720p/ 1080i, Conexão para PC, | | | | | | | |

| |Conexão para DVD, Tipo de LCD. | | | | | | | |

| |Tela de Projeção Manual retrátil tripé 1,80 x 1,80 m, Tecido em vinil |Un |10 |406,00 |4.060,00 |1 |3 |26557 |

| |branco tipo matte white com gancho de 1.2, Sistema Keystone (regulagem | | | | | | | |

| |trapezoidal), Fácil instalação e portabilidade, Giro de 360 graus sob o | | | | | | | |

| |eixo do tripé, Sustentação por tripé com alça de ajuste para até 2,20m, | | | | | | | |

| |Enrolamento automático por mola mecânica, Perfil cilíndrico em aço com | | | | | | | |

| |acabamento em pintura eletrostática na cor preta, Altura total do tripé | | | | | | | |

| |de 2,80m. | | | | | | | |

| |Letreiro Digital de Leds para uso interno ou semi outdoor. Dimensões |Un |10 |863,26 |8.632,60 |1 |3 |3387 |

| |totais 1010*160*55mm. Dimensões da tela 975*120mm, alimentação 110/220V, | | | | | | | |

| |peso do produto 4 Kg, Operação via cabo serial RS232 / USB, cor da caixa | | | | | | | |

| |preta, material da caixa alumínio, tamanho e tipo de fontes ajustáveis, | | | | | | | |

| |display mostra textos e gráficos, memória flash pode armazenar diversas | | | | | | | |

| |mensagens, voltagem AC 110V-230V, cabo de transmissão de sinal (incluso) | | | | | | | |

| |RS232 / USB, efeitos snow, pray, twinkle, rotate, scroll, star burst, | | | | | | | |

| |wipe, produto que pode mostrar todos os idiomas pelo software para | | | | | | | |

| |windows XP ou superior | | | | | | | |

| |Camera Fotográfica Digital 12MP, resistente e compacta, Wi-Fi embutido, |Un |20 |1.732,33 |34.646,60 |1 |10 |150012 |

| |Bateria de lítio-íon recarregável, Suporta profundidades de até 197 pés/ | | | | | | | |

| |60m, Cabo de carregamento remoto, Cabo de carregamento USB, Braço | | | | | | | |

| |ajustável em 3 direções, filma com até 1440p e 48qps, 1080p e 60qps, 720p| | | | | | | |

| |e 120gps, fotos em 12MP com velocidade de até 30 fotos por segundo, ultra| | | | | | | |

| |resolução de 2.7kp-24 e 4kp-12, compatível com os Cartões de Memória | | | | | | | |

| |Micro SD/SDHC, Conexão HDMI, Lentes Asféricas / Ultranítida, áudio | | | | | | | |

| |Compressão mono, 48 KHZ, AAC C/AGC, Microfone embutido, Montagem de | | | | | | | |

| |tripé, acompanha caixa a prova d'agua, wi-fi remote, argola de chaveiro, | | | | | | | |

| |cabo de carregamento remoto, bateria de litio-ion recarregável, fivela | | | | | | | |

| |QR, fivela J-Hook, pivô ajustável em três direções, 1 suporte curvo com | | | | | | | |

| |adesivo, 1 suporte plano com adesivo, suportes sortidos e cabo de | | | | | | | |

| |carregamento USB. | | | | | | | |

| |Câmera Fotográfica Digital 18.2 MP– Monitor/ Display LCD 2.7”, LCD TFT – |Un |10 |648,66 |6.486,60 |1 |5 |150012 |

| |Clear Photo LCD, Resolução em Megapixels (MP) 18.2 MP, Memória Interna 19| | | | | | | |

| |MB, Memória expansíveol por Cartões de Memória, Cartões de Memória | | | | | | | |

| |Compativel SD Secure Digital, Conexões USB Sensor Exmo R CMOS, Zoom | | | | | | | |

| |Óptico 10x, Zoom Digital 40x, Lente zoom de 10x f Sony G; f=4,45 mm (25mm| | | | | | | |

| |equivalente a filme de 35 mm)) F3,3 (W) – F5,9 (T). Na gravação de filmes| | | | | | | |

| |(16por9) – 27,5 mm – 275 mm*; Na gravação de filmes (4por3) – 33,5 mm – | | | | | | | |

| |335 mm*. Modos de Flash Auto, On, Off, Slow Syncro, Alcance do flash | | | | | | | |

| |Saensibilidade ISO (Índice de exposição recomendado) ajustado em Auto: | | | | | | | |

| |Aprox. 0,2 a 3,7 m (W)/aprox. 1.5 a 2,2m (T), Alimentação: tipo de | | | | | | | |

| |Bateira recarregável NP-BN de 3,6V, Recursos de vídeo MPEG-4AVC/h.264, | | | | | | | |

| |Recursos de áudio MPEG-4 AAC-LC 2 canais, Modos de cena 15 modos | | | | | | | |

| |disponíveis (Alta Sensibilidade / Crepúsculo / Crepúsculo com tripé / | | | | | | | |

| |Retrato Crepúsculo / Paisagem / Foto Suave / Pele Suave / Anti-Motion | | | | | | | |

| |Blur / Retrato com Luz de Fundo / Praia / Neve / Fogos de Artifício / | | | | | | | |

| |Subaquáticos / Gourmet / Animal de Estimação), Formatos de Arquivos | | | | | | | |

| |AVCH.264, possua microfone embutido, possa ser montada no tripé, o | | | | | | | |

| |preoduto deve ser acompanhado de Câmera, Bateria recarregável, Carregador| | | | | | | |

| |de bateria, Cabo Micro USB, Cabo de alimentação, Cordão de mão, Cartão de| | | | | | | |

| |Memória 8 GB e manual de instruções, tenha Dimensões aproximadas – cm | | | | | | | |

| |(AxLxP) 5,2x9,2x2,1 cm, Peso liq. Aproximando do produto (Kg) 124g, | | | | | | | |

| |garantia do fornecedor de 24 meses, possua : Gravação de Áudio, Gravação | | | | | | | |

| |de Vídeo, Microfone estéreo embutido, Redutor de olhos vermelhos, | | | | | | | |

| |Montagem de Tripé, Timer, Impressão de Data (Somente utilizando o | | | | | | | |

| |software Play Memories Home), Modo Burst (função que permite registrar | | | | | | | |

| |fotos sequenciais), Blink Warning, Desfoque do plano de fundo (Background| | | | | | | |

| |Defocus), Fotos a partir de vídeos gravados pela câmera. | | | | | | | |

| |Câmara Digital Semi Profissional 24MP, 3x Zoom Óptico, Full HD, na cor |Un |05 |3.185,71 |15.928,55 |1 |2 |150012 |

| |preta, sensor CMOS em formato DX, monitor LCD de 3 polegadas, filma Full | | | | | | | |

| |HD em 1080p, microfone embutido monaural, entrada para minipino estéreo | | | | | | | |

| |opcional (3.5 mm de diâmetro), abertura de foco de 3.5, ampla faixa de | | | | | | | |

| |sensibilidade ISSO de 100 a 6400 expansível para equivalente de ISSO | | | | | | | |

| |12.800, AF contínuo, controle de exposição manual . | | | | | | | |

| |Filmadora Full HD com Projetor Integrado, possui conexões USB embutido, |Un |15 |1.729,33 |25.939,95 |1 |5 |150227 |

| |saída de Áudio/Vídeo, Saída mini HDMI, Conexão mini USB e Alimentação, | | | | | | | |

| |Memória expansível por Cartões de Memória, que seja compatível com | | | | | | | |

| |cartões de memória Memory Stick PRO Duo ™ (Mark 2) / Memory Stick PRO-HG | | | | | | | |

| |Duo ™/SD/SDHC/SDXC Memory Card(Class 4 or Higher), Monitor/Display LCD | | | | | | | |

| |Touch Screen Widescreen 2,7”, Lente Carl Zeiss Vario- Tessar, Zoom | | | | | | | |

| |Digital 300x, Zoom óptico 30x, cor preta ou verde, possua função de | | | | | | | |

| |câmera fotográfica, contenha recursos de filmagens Steadyshot, Exmor R | | | | | | | |

| |CMOS, iAuto, 30x Zoom Óptico (estendido) e Face Detection, contenha | | | | | | | |

| |recursos de fotografia Qualidade 5.3 Megapixels, Face Detection e Smile | | | | | | | |

| |Shutter, contenha Recursos de áudio Dolby Digital 2.0, Dolby Digital | | | | | | | |

| |Stereo Creator e Microfone Zoom, contenha efeitos visuais Fader Branco/ | | | | | | | |

| |Fader Preto, possua estabilizador de imagem, possua microfone embutido, | | | | | | | |

| |possa ser montada em tripé, possua menu em português, tenha alimentação | | | | | | | |

| |tipo USB ou Fonte de energia via recarregador; Bateria NP-FV30, venha | | | | | | | |

| |acompanhada de 1 Adaptador AC, 1 Bateria NP-FV30, 1 Cabo de Alimentação, | | | | | | | |

| |1 Cabo Conector AV, 1 Cabo USB, 1 Software PMB, 1 Cartão de memória de 8 | | | | | | | |

| |GB, 1 Cabo HDMI e Manual de Instruções, tenha dimensões de | | | | | | | |

| |5,1x5,6x11,4cm, tenha Peso líq. Aproximado de (kg) 212g ( Com Bateria). | | | | | | | |

| |Caixa de som acústica amplificada, com 2 entradas para microfones, 2 |Un |03 |488,95 |1.466,85 |1 |2 |150225 |

| |entradas para violão/ guitarra, 01 auxiliar RCA, equalização grave e | | | | | | | |

| |agudo,01 auto falante de 10´´, 01 tweeter piezo elétrico, potência de 25 | | | | | | | |

| |W RMS ou superior, alimentação 110/220 V e saída auxiliadora de força. | | | | | | | |

| |Aparelho de telefone sem fio; identificação de chamadas no visor; agenda |Un |20 |132,33 |2.646,60 |2 |10 |43885 |

| |com até 50 nomes e números; visor iluminado, mesmo no escuro é possível | | | | | | | |

| |visualizar o display; com bateria de vida longa, até 17 horas de | | | | | | | |

| |conversação continua com apenas uma carga; relógio com data e hora no | | | | | | | |

| |visor; montável na parede; bloqueador de teclas, para que não possam ser | | | | | | | |

| |feitas chamadas ou ajustes; chamada Direta permite que você disque um | | | | | | | |

| |número de telefone predefinido apenas pressionando uma tecla; Bivolt; | | | | | | | |

| |alarme: permite programar um alarme em horário estabelecido; outros | | | | | | | |

| |itens inclusos: 1 (um) cabo de linha telefônica, 1 (uma) bateria | | | | | | | |

| |recarregável, 1 (um) adaptador de voltagem 110/220V e 1 (um) manual do | | | | | | | |

| |usuário em Português; garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Aparelho de fax com identificador de chamadas; com tecla de navegação, |Un |05 |419,00 |2.095,00 |1 |3 |150562 |

| |possibilidade de 10 números de discagem rápida, memória para 100 números | | | | | | | |

| |no diretório, papel térmico; Tensão 110V, dimensões aproximadas do | | | | | | | |

| |produto (Largura X Altura X Profundidade): 352 x 121 x 224 mm; outros | | | | | | | |

| |itens inclusos: manual; garantia do fornecedor de 1 ano. | | | | | | | |

| |Central PABX, 2 Linhas e 40 Ramais, dimensões: 330 x 400 x 165 mm, |Un |04 |3.397,70 |13.590,80 |1 |2 |150684 |

| |Proteção elétrica: nos troncos, ramais e na alimentação AC contra | | | | | | | |

| |transientes e oscilações da rede, Alcance das linhas: troncos: 2000 Ohms;| | | | | | | |

| |ramais: 1100 Ohms (incluindo o telefone), Sinalização: decádica ou | | | | | | | |

| |multifreqüencial, Quantidade TI 730i: 20, Numeração dos ramais: de 200 a | | | | | | | |

| |263 (ou aberta de 2 - 2999), Na falta de energia: linhas 1 e 2 acopladas | | | | | | | |

| |automaticamente aos ramais 201 e 202, Enlaces internos: 9, Potência | | | | | | | |

| |máxima: 50 W, Modularidade linhas: 2, Proteção de programação: através de| | | | | | | |

| |uma pilha Ni / Cd de 3,6 V – recarregável, Modularidade ramais: 8, Peso: | | | | | | | |

| |10,6 kg, Relógio de tempo real: mantém o horário correto para serviços de| | | | | | | |

| |despertador, hora certa, bilhetagem e tarifação, mesmo na falta de | | | | | | | |

| |energia, Alimentação AC: 100 / 127 V ou 220 V - 50 ou 60 Hz + INSTALAÇÃO.| | | | | | | |

| |Terminal Inteligente, Display (2x16), Viva-voz, Teclas para navegação no |Un |10 |269,50 |2.695,00 |1 |3 |12556 |

| |display e menus, 25 teclas programáveis com sinalização através de LEDs, | | | | | | | |

| |Tecla com sinalização (LED) para viva-voz, Tecla com sinalização (LED) | | | | | | | |

| |para correio de voz, Tecla com sinalização (LED) para sigilo, Tecla | | | | | | | |

| |Flash, Tecla Chamadas, Tecla Apagar, Tecla Desvio, Tecla Pêndulo/Não | | | | | | | |

| |Perturbe, Tecla Agenda, Tecla Reter, Tecla #/Re-chama, funções: Ajuste do| | | | | | | |

| |volume de recepção do viva-voz e mono fone, Ajuste do volume da | | | | | | | |

| |campainha, Campainhas programáveis, Ajuste do contraste do display, Trava| | | | | | | |

| |de teclado para limpeza do terminal (eletrônica), Operação com fone de | | | | | | | |

| |cabeça, Avisos sonoros (bips) de alerta, Agenda de números telefônicos, | | | | | | | |

| |Consulta a ligações não atendidas e atendidas, Lembrete, Mensagens de | | | | | | | |

| |aviso e Programação das facilidades do PABX. | | | | | | | |

| |GPS de mão, a prova d’água, compatível com a maioria dos softwares do |Un |30 |1.653,66 |49.609,80 |1 |5 |108774 |

| |mercado, bussola eletrônica, altímetro barométrico, autonomia de baterias| | | | | | | |

| |de 16 horas ou superior,Gravador de rotas, trilhas e pontos e display | | | | | | | |

| |colorido. Receptor com tela colorida e memória expansível. Possuir “slot”| | | | | | | |

| |para cartão de dados microSD e acompanha cartão de 64 MB. Utiliza 12 | | | | | | | |

| |satélites para um posicionamento rápido e preciso; ALTÍMETRO BAROMÉTRICO | | | | | | | |

| |(leituras de -600 a 9.000 metros) e uma BÚSSOLA ELETRÔNICA, independente | | | | | | | |

| |dos sinais dos satélites.Apresenta graficamente as condições dos | | | | | | | |

| |satélites, a posição, alarmes sonoros (alarme de chegada, desvio da rota,| | | | | | | |

| |waypoint próximo, etc.), calculadora e roteirização automática entre | | | | | | | |

| |outras aplicações. Possuir memória para 1.000 pontos (waypoints) ou mais,| | | | | | | |

| |com nomes e símbolos gráficos. Cinqüenta rotas reversíveis com até 250 | | | | | | | |

| |waypoints ou mais. Registro automático de trilhas até 10.000 pontos e até| | | | | | | |

| |20 trilhas com 500 pontos cada poderão ser gravadas. Alimentação através | | | | | | | |

| |de 2 pilhas tamanho AA com autonomia de até 16 horas ou mais e visor de | | | | | | | |

| |cristal líquido transrefletivo com 256 cores com menus em português, | | | | | | | |

| |dimensões de 38 x 56 mm e resolução de 160 x 240 pixels com | | | | | | | |

| |retroiluminação. Antena interna quadrifilar com conector MCX para uso de | | | | | | | |

| |antena externa. Possuir base cartográfica (incluindo o Brasil), | | | | | | | |

| |apresentando lagos, rios, cidades, rodovias, ferrovias, costa litorânea e| | | | | | | |

| |cidades do mundo. Precisão horizontal: 10 metros. Precisão do Altímetro: | | | | | | | |

| |±3 metros, com leitura mínima de 30 cm e da Bússola: ± 5º, com leitura | | | | | | | |

| |mínima de 1º. Dimensões: 61 x 155 x 33 mm. Acessórios básicos: 01 Cartão | | | | | | | |

| |microSD de 64 MB, 01 Cabo USB para a transferência dos dados para o PC; | | | | | | | |

| |01 Presilha para cinto; 01 Alça de transporte; 01 CD-ROM para a | | | | | | | |

| |transferência dos pontos, trilhas e rotas; 01 Guia de instruções em | | | | | | | |

| |PORTUGUÊS; 01 Capa de proteção. | | | | | | | |

| |Rastreador Pessoal – Via Satélite, Tamanho: 111 mm x 69 mm x 44 mm, Peso |Un |30 |447,66 |13.429,80 |5 |10 |102695 |

| |Aproximado: 209 gramas, Capacidade das pilhas (2 de lithium AA de 1.5v), | | | | | | | |

| |Ligado, em stand-by: aproximadamente 1 ano, Siga-me (Rastreamento): | | | | | | | |

| |aproximadamente 14 dias, Alerta 9-1-1 (Emergência): 7 dias consecutivos, | | | | | | | |

| |Estou Aqui! (Check-in): 1900 mensagens, Condições de Funcionamento: | | | | | | | |

| |- Temperaturas de Funcionamento: -40ºC até +85ºC | | | | | | | |

| |- Altitude de Funcionamento: -91 m até +6,492 m | | | | | | | |

| |- Flutua na água | | | | | | | |

| |- À prova de água até 1 metro durante até 30 minutos. | | | | | | | |

| |Funções: | | | | | | | |

| |- Rastreamento (Siga-me); | | | | | | | |

| |- Emergência (SOS); | | | | | | | |

| |- Check-in (Estou Aqui!). | | | | | | | |

| |Binóculo de Visão Noturna – Zoom de 10 a 30 vezes, Objetiva: 50mm c/ |Un |20 |2.532,03 |50.640,60 |1 |5 |25585 |

| |tratamento Blue Satied UV, Tipo de Foco: Central, Prisma: Porro Bak-4, | | | | | | | |

| |Campo de Visão (FOV): 78m/1000 10x, Saída de Pupila: 5mm 10x Eye Relief: | | | | | | | |

| |14 cm, Ajuste de dioptria para equilibrio de visão, Acabamento: | | | | | | | |

| |Totalmente emborrachado permite o uso em todas condições climáticas, | | | | | | | |

| |Distância Minína de Foco: 8 metros, Peso: 0,850 Kg, Distância de Detecção| | | | | | | |

| |(m):200 Metros, Cor Preto/Verde, Distância efetiva (m): 150 Metros | | | | | | | |

| |Dimensões: 20x19x8cm, acompanha suporte de cabeça. | | | | | | | |

| |ANTENA SATELIAL EXPLORER TT 500 Peso < 1,5 kg , Dimensões Compr: 217 mm, |Un |10 |17.238,66 |172.386,60 |1 |5 |150308 |

| |Largura: 217 mm, Altura: 52 mm Interfaces USB, Ethernet, Bluetooth (até | | | | | | | |

| |20 m) - Porta serial - Rede discada - Headset - Telefonia com aparelho | | | | | | | |

| |sem fios, RJ-11 Acesso do usuário Ativado via cartão SIM, compatível com | | | | | | | |

| |3G, Interfaces do usuário, PC BGAN, LaunchPad, Servidor web embutido No | | | | | | | |

| |terminal Auxiliares de direcionamento da antena por áudio e LCD, | | | | | | | |

| |Indicadores LED Alimentação Fonte CA ou CC, Alimentação 15 volts CC, | | | | | | | |

| |externa 100–240 volts CA (47-63 Hz), Vida útil da bateria Uso típico | | | | | | | |

| |Tempo de transmissão: 1,5 hora a 144 kbps Tempo em standby: 36 horas Tipo| | | | | | | |

| |da bateria Recarregável, de íons de lítio Tensão de entrada 10-16 volts | | | | | | | |

| |CC Tolerâncias Temperatura ambiente operacional Alimentação de CC externa| | | | | | | |

| |-25 °C a +55 °C Alimentação apenas por bateria 0 °C a +55 °C Temperatura | | | | | | | |

| |de carga 0 °C a +45 °C Umidade operacional Umidade relativa: 95% (sem | | | | | | | |

| |condensação) a +40°C Índice de proteção contra poeiras e líquidos IP 54 | | | | | | | |

| |(Ingress protection) Irradiação Potência irradiada máxima +15,1 dBW ±1 | | | | | | | |

| |dB, (EIRP), Compatibilidade com sistema Operacional Windows: 2000, XP, | | | | | | | |

| |MAC: OS 10.1 ou superior , Linux: Redhat 9 Capacidade para dados Dados IP| | | | | | | |

| |IP Standard Serviço em «background» Envio: até 448 kbps por canal, | | | | | | | |

| |partilhado, Recepção: até 464 kbps por canal partilhado IP Streaming | | | | | | | |

| |Qualidade garantida de serviço Envio: 32, 64, 128 kbps Recepção: 32, 64, | | | | | | | |

| |128 kbps Várias sessões de IP Streaming simultâneas Dados ISDN UDI (64 | | | | | | | |

| |kbps) - Via USB SMS 160 caracteres Voz 4 kbps Áudio de 3,1 kHz Serviços | | | | | | | |

| |Correio de voz Chamada reencaminhada, Bloqueio de chamadas, Chamada em | | | | | | | |

| |espera, Retenção de chamada Acessórios Cabos Ethernet (2 m), USB (2 m) | | | | | | | |

| |Fone Fone EXPLORER Bluetooth cabo do carregador de 2 m + carregador de | | | | | | | |

| |mesa Fonte CA/CC 110/240 volts Tomada Cabo com tomada para acendedor | | | | | | | |

| |Carregador para veículo Cabo com tomada para acendedor Carregador Solar –| | | | | | | |

| |Aquisição no comércio Antena externa Ativa (com cabo de 10 m), Kit de | | | | | | | |

| |montagem em mastro Para antena externa Bateria de reserva Bateria | | | | | | | |

| |standard de íons de lítio. | | | | | | | |

| |TELEFONE VIA SATELITE – IsatPhone Pro |Un |30 |3.761,66 |112.849,80 |2 |6 |131202 |

| |Dimensões: | | | | | | | |

| |- Comprimento: 170 mm; | | | | | | | |

| |- Largura: 54 mm; e | | | | | | | |

| |- Profundidade: 39 mm. | | | | | | | |

| |Peso: | | | | | | | |

| |- 279 g (incluindo a bateria). | | | | | | | |

| |Interface: | | | | | | | |

| |- Micro USB; | | | | | | | |

| |- Conector de áudio; | | | | | | | |

| |- Porta de antena; e | | | | | | | |

| |- Bluetooth 2.0. | | | | | | | |

| |Proteção contra a entrada de água e poeira; | | | | | | | |

| |Tolerância à umidade 0% a 95% | | | | | | | |

| |Bateria de Íon lítio de 3,7 volts | | | | | | | |

| |Até 8 horas de conversação | | | | | | | |

| |Codec de voz de 2,4 kbps | | | | | | | |

| |Viva-voz opcional | | | | | | | |

| |Serviços de voz complementares: | | | | | | | |

| |- Histórico de chamadas; | | | | | | | |

| |- ID da chamada; | | | | | | | |

| |- Chamada em espera; | | | | | | | |

| |- Desvio de chamadas; | | | | | | | |

| |- Retenção de chamadas; | | | | | | | |

| |- Conferências; | | | | | | | |

| |- Bloqueio de chamadas; | | | | | | | |

| |- Discagem rápida; e | | | | | | | |

| |- Números de discagem fixa. | | | | | | | |

| |Emborrachado, na cor Preta com azul, acompanha carregador de bateria para| | | | | | | |

| |tomada e carregador veicular, Fone de ouvido com fio para o uso do | | | | | | | |

| |viva-voz, Correia de pulso, Guia de início rápido (em 8 idiomas), | | | | | | | |

| |Documentação da garantia e CD de suporte. | | | | | | | |

| |Barraca, para sistema de acampamento tipo DORMITÓRIO – área de 48 metros |Un |10 |56.900,00 |569.000,00 |1 |3 |74888 |

| |quadrados, área total de 1.920 metros quadrados, medindo 6x8m, cobertura | | | | | | | |

| |em laminado reforçado em PVC, reforçado com poliéster, impermeável a | | | | | | | |

| |água, anti chamas, resistente a radiação UV-Vis, com proteção anti mofo, | | | | | | | |

| |estrutura metálica com conexões de simples montagem, engate rápido, em | | | | | | | |

| |aço galvanizado, com tratamento anti corrosivo, pintura opaca cor cinza, | | | | | | | |

| |estrutura tubular (seção quadrada), sistema de montagem rápida por | | | | | | | |

| |encaixe que dispensa ferramentas, piso em laminado de PVC, reforçado com | | | | | | | |

| |poliéster a prova de fogo e impermeável a água, sistema elétrico | | | | | | | |

| |projetado para rápida instalação (conforme item 1 do termo de referencia)| | | | | | | |

| |. | | | | | | | |

| |Barraca, para sistema de acampamento tipo REFEITÓRIO, área aproximada de |Un |5 |97.933,00 |489.665,00 |1 |3 |74888 |

| |128 metros quadrados, área total de 768 metros quadrados, medindo 8x16 | | | | | | | |

| |metros, cobertura em laminado, reforçado em PVC, reforçado em poliéster, | | | | | | | |

| |impermeável a água, anti chamas, resistente a radiação UV-Vis, com | | | | | | | |

| |proteção anti mofo, estrutura metálica com conexões de simples montagem, | | | | | | | |

| |engate rápido, em aço galvanizado, com tratamento anti corrosivo, pintura| | | | | | | |

| |opaca cor cinza, estrutura tubular (seção quadrada), sistema de montagem | | | | | | | |

| |rápida por encaixe que dispensa ferramentas, piso em laminado de PVC, | | | | | | | |

| |reforçado com poliéster a prova de fogo e impermeável a água, sistema | | | | | | | |

| |elétrico projetado para rápida instalação. | | | | | | | |

| |Barraca, para sistema de acampamento tipo BANHEIRO, área aproximada de 48|Un |5 |78.966,00 |394.830,00 |1 |3 |74888 |

| |metros quadrados, área total de 576 metros quadrados, medindo 6x8m, | | | | | | | |

| |cobertura em laminado, reforçado em PVC, reforçado em poliéster, | | | | | | | |

| |impermeável a água, anti chamas, resistente a radiação UV-Vis, com | | | | | | | |

| |proteção anti mofo, estrutura metálica com conexões de simples montagem, | | | | | | | |

| |engate rápido, em aço galvanizado, com tratamento anti corrosivo, pintura| | | | | | | |

| |opaca cor cinza, estrutura tubular (seção quadrada), sistema de montagem | | | | | | | |

| |rápida por encaixe que dispensa ferramentas, piso em laminado de PVC, | | | | | | | |

| |reforçado com poliéster a prova de fogo e impermeável a água, sistema | | | | | | | |

| |elétrico projetado para rápida instalação. | | | | | | | |

| |Kit de Paintball: |Un |120 |710,06 |85.207,20 |10 |120 |150877 |

| |- Marcador: Calibre 0.68, Semi-automático, Potência: CO2, ar comprimido, | | | | | | | |

| |nitrogênio Hopper, Capacidade: 200, Taxa de Alimentação: 8 BPS, | | | | | | | |

| |Taxa de queima: 8 BPS, Trigger: Standard, Barrel comprimento: 8,5 | | | | | | | |

| |polegadas, Comprimento: 19.6 polegadas, peso: 2,9 lbs (sem tanque) | | | | | | | |

| |Effective Range: 150 + pés; | | | | | | | |

| |- Máscara que contenha almofadas de proteção da orelha removíveis, | | | | | | | |

| |máscara de perfil baixo, lentes anti-embaçantes, fumê claro, 2 viseiras, | | | | | | | |

| |uma curta e outra longa, saco para segunda lente em micro fibra, saco | | | | | | | |

| |para mascara em micro fibra, cinta de Alta qualidade para manter a | | | | | | | |

| |máscara firmemente em sua cabeça, cor da máscara camuflada nos padrões | | | | | | | |

| |brasileiros, verde oliva ou preta; | | | | | | | |

| |- Cilindro de ar comprimido de no minimo 12 oz; | | | | | | | |

| |- Loader com capacidade de 200 munições; e | | | | | | | |

| |- Kit de manutenção e manual em português. | | | | | | | |

| |Colete protetor para paintball, Camisa de manga curta de proteção |Un |120 |179,66 |21.559,20 |10 |120 |150877 |

| |integral, Projetado para ser usado com ou sem camisa, Placas de espuma | | | | | | | |

| |perfurada individual para permitir uma melhor amplitude de movimento e | | | | | | | |

| |também a liberação de calor, Absorção de umidade material do corpo | | | | | | | |

| |principal, com aberturas de malha lateral, na cor preta ou verde oliva. | | | | | | | |

| |Barco de Popa e Carreta Rodoviária para Transporte, Comprimento Total: |Un |03 |9.117,33 |27.351,99 |1 |3 |89826 |

| |4,95m, Boca: 1,75m, Pontal: 0,7m, Calado: 0,18m, Lotação: 5 pessoas, | | | | | | | |

| |Potência Máxima: 40 HP, Peso Máxima de Carga: 820 Kg, Borda Alta, Porta | | | | | | | |

| |Remo, Remo, Banco do Piloto mais alto, Casco 2,00 mm, Porta tanque, Alças| | | | | | | |

| |nos bancos para apoio, Quebra onda, Cantoneiras de 1/8 debaixo dos | | | | | | | |

| |bancos, flutuantes internos nos bancos, flutuantes internos na popa, | | | | | | | |

| |estrado borracha anti-derrapante cinza, casco em V profundo, proa | | | | | | | |

| |lançada, popa com refluxo de água,e Carreta Rodoviária para Transporte | | | | | | | |

| |com Guincho com fita, suporte para step, roda louca, corrente de | | | | | | | |

| |segurança, engate rápido, rodas rolamento e pneus novos, prolongador de | | | | | | | |

| |chassi, lanternas luzes e fiações todas instaladas. | | | | | | | |

| |Motor de Popa, Comprimento da rabeta (mm): 423, Peso (Kg): 52, Nº de |Un |03 |8.293,33 |24.879,99 |1 |3 |67555 |

| |cilindros: 2 cil., Potência (Hp): 25 HP, Faixa máxima de rotação (rpm): | | | | | | | |

| |4500~5500, Cilindradas (cm3): 496, Relação de Transmissão: 2.08, Sistema| | | | | | | |

| |de Alimentação: Carburador, Sistema de Exaustão: Através do hélice, | | | | | | | |

| |Sistema de Lubrificação (Pré Mistura): Gasolina, óleo TC-W3 - 2T - 40:1, | | | | | | | |

| |Sistema de Ignição: CDI, Sistema de Inclinação: Manual, Sistema de | | | | | | | |

| |Partida: Manual, Capacidade do Alternador (A): 6, Hélice: sim, Garantia: | | | | | | | |

| |12 Meses, itens que acompanham: Tanque de Combustível (24 litros) com | | | | | | | |

| |Mangueira e Bulbo, Jogo de Ferramentas, Cabo de Partida de Emergência, | | | | | | | |

| |Vela de Ignição Sobressalente. | | | | | | | |

| |Flutuador Salva-Vidas tipo “life belt”, em espuma micro porosa de PVC, |Un |20 |516,00 |10.320,00 |5 |10 |22870 |

| |cor laranja, amarela ou vermelha, capacidade de flutuabilidade de no mín.| | | | | | | |

| |100 a 170kg. | | | | | | | |

| |Remo Rafting, pás em ABS de alta resistência, cabo em alumínio 6061 T6, |Un |20 |81,66 |1.633,20 |5 |10 |48216 |

| |encapado com polietileno PE de alto impacto, zona "T" anatômica para o | | | | | | | |

| |rafting, Cabo preto e pá amarela. | | | | | | | |

| |Colete Salva Vidas, classe III, tipo canga, TAM G (55- 110Kg), cor |Un |20 |40,05 |801,00 |5 |10 |52876 |

| |laranja e c/ apito | | | | | | | |

| |Cama Box conjugado com colchão de solteiro, colchão de mola, tratamento |Un |40 |608,75 |24,350,00 |2 |10 |75485 |

| |anti-ácaro, molejo bonnel, 100% Poliéster, acabamento com chapa de fibra | | | | | | | |

| |de madeira, MDF, poliéster, dimensões (AxLxP) 40 cm x 88 cm x 1,88m. | | | | | | | |

| |Colchão de Casal de Mola + Box, colchão com molas ensacadas, 138x188cm, |Un |30 |1.645,86 |49.375,80 |2 |5 |239403 |

| |molas com fio de aço de 2.2.mm ensacadas individualmente com TNT especial| | | | | | | |

| |na cor preta, de maior gramatura, estofamento com camadas de espuma D33 | | | | | | | |

| |certificada pelo Pró-Espuma de Qualidade, camada extra Pillow Top Max, | | | | | | | |

| |cor bege, tecido composto por viscose de Bambu (64,25%), algodão (19,79%)| | | | | | | |

| |e poliéster (15,96%), proteção antialérgico, anti-ácaro, blindagem dupla | | | | | | | |

| |tanto na espuma quanto no colchão, suporta até 120Kg e dimensões (AxLxP)| | | | | | | |

| |138 x 32 x 188 cm | | | | | | | |

| |Aparelho de raio-x, uso odontológico, assentado sobre quatro rodízios, |Un |04 |3.854,33 |15.417,32 |1 |2 |416247 |

| |com freios, braços articulados confeccionados em alumínio perfilado, com | | | | | | | |

| |alcance horizontal de 1104 mm e vertical até 620 mm, mecanicamente | | | | | | | |

| |balanceados através de molas que compensam o peso do aparelho, cabeçote | | | | | | | |

| |com sistema de aterramento, dois limitadores na articulação como proteção| | | | | | | |

| |aos cabos elétricos, isolamento por imersão em óleo, câmara expansora de | | | | | | | |

| |borracha com resistência potencial de elasticidade e tamanho, filtração | | | | | | | |

| |total com equivalência em alumino de 2,71 mm para liberar os raios úteis | | | | | | | |

| |e reter os raios moles, eliminar a radiação secundária, colimador | | | | | | | |

| |primário colocado após o filtro de alumínio para limitar o feixe de | | | | | | | |

| |raios-x para o diametro de 59 mm na saída do cilindro localizador, | | | | | | | |

| |reduzindo radiações em outras direções evitando que o feixe de raios-x | | | | | | | |

| |atinja as paredes do cilindro, cilindro de orientação longo, utilizado | | | | | | | |

| |para permitir o perfeito posicionamento do filme em relação ao feixe de | | | | | | | |

| |raios-x, dimensionando para um sistema foco-filme de 200 mm, revestido em| | | | | | | |

| |chapa de chumbo de 0,5 mm de espessura, para reter a radiação secundária,| | | | | | | |

| |colimador secundário localizado, na extremidade do cilindro, para | | | | | | | |

| |eliminar a radiação secundária que possa se formar após o colimador | | | | | | | |

| |primário, ponto focal de 0,8 x 0,8 mm para mais nitidez e detalhe, | | | | | | | |

| |goniômetro para ângulo de inclinação desejado, graduado com divisões de | | | | | | | |

| |10 em 10 graus tanto positivos quanto negativos, tensão nominal 70 kVp, | | | | | | | |

| |corrente de 8 mA para prolongar a vida dos componentes do cabeçote, | | | | | | | |

| |painel de comando com interruptor, controle remoto eletronic conectado ao| | | | | | | |

| |painel de comando através de fio espiralado com todos os controles | | | | | | | |

| |agrupados, display indicador de tempo de exposição com escala graduada de| | | | | | | |

| |0,1 a 2,5 segundos, teclas de disparo acompanhada de led e sinal audível | | | | | | | |

| |para indicar o tempo de radiação, mecanismo de bloqueio contra disparos | | | | | | | |

| |acidentais e consecutivos, cabeçote com certificado de teste quanto a | | | | | | | |

| |radiação de fuga, atendendo o que determina o regulamento técnico do | | | | | | | |

| |ministério da saúde aprovado pela portaria SVS – 453, de 01/06/1998 e | | | | | | | |

| |produzido dentro das normas de qualidade NBR IEC 60601-1 (1994) IEC | | | | | | | |

| |60601-1-2 (1997) IEC 60601-1-3 (2001) IEC 60601-1-2-7 (2001) IEC | | | | | | | |

| |60601-1-28 (2001). | | | | | | | |

| |Bomba a vácuo, modelo ciclone, com sistema de sucção de alta potência, |Un |04 |2.030,26 |8.121,04 |1 |2 |60470 |

| |motor de 1 hp com potência de 1.650 va e 3.520 rpm, com deslocamento e | | | | | | | |

| |vazão de ar correspondente a 200l/min. | | | | | | | |

| |Unidade auxiliar de alta potência, uso odontológico, para acoplar em |Un |06 |681,64 |4.089,84 |1 |2 |407830 |

| |bomba de vácuo com sucção de alta potencia, com suporte para por no | | | | | | | |

| |refletor, ou no equipo, ou em armário, ou ainda na parede, estrutura e | | | | | | | |

| |corpo da unidade confeccionada em chapa de aço fosfatizado e pintado com | | | | | | | |

| |tinta à base de poliuretano e lisa, led indicativo de funcionamento, | | | | | | | |

| |separador de detritos único instalado no corpo da unidade, com tampa | | | | | | | |

| |rosqueável e tela em aço inox para retenção de partícula sólidas maiores,| | | | | | | |

| |suporte para dois sugadores de alta potência, com corpo maciço, | | | | | | | |

| |confeccionados em poliacetal, fixados em haste de alumínio. Sugadores | | | | | | | |

| |automáticos e elétricos, com switch individualizado, para facilidade de | | | | | | | |

| |uso, com sucção constante, drenagem do liquido sugado e sem refluxo de | | | | | | | |

| |odores, registro cilíndrico em alumínio anodizado incorporado ao suporte | | | | | | | |

| |da cânula de sangue e saliva, terminal giratório com adaptadores para | | | | | | | |

| |cânulas autoclaváveis, dutos de vácuo e do comando dos sugadores em PVC | | | | | | | |

| |em poliuretano, com proteção externa de mangueira espiraflex, altamente | | | | | | | |

| |resistente a produtos químicos. | | | | | | | |

| |Trator agrícola, versão 4x4, motor 4 cilindros aspirado, 65 cv de |Un |04 |81.858,00 |327.432,00 |1 |2 |2496 |

| |potência, transmissão de 12 velocidades à frente e 4 à ré, com pesos | | | | | | | |

| |dianteiros, pneus dianteiros 12.4x24 e traseiros 18.4x30, comando | | | | | | | |

| |controle remoto 2 válvulas vazão 59 a 69l/min, tensão 12 volts, bateria | | | | | | | |

| |95 ah, sistema hidráulico levante de 3 pontos, capacidade de levante na | | | | | | | |

| |rótula 2500/3000 kgf, tanque de combustível 100 litros, faróis de serviço| | | | | | | |

| |e auxiliares e caixa de ferramenta. | | | | | | | |

| |Mini Carregadeira Bob Cat, diesel de 4 cilindros e 4 tempos, injeção |Un |04 |189.933,00 |759.732,00 |1 |2 |50571 |

| |direta e turboalimentado. Potência Bruta 57 hp (42,1 Kw) a 2.900 rpm, | | | | | | | |

| |Torque bruto de 126 Ibs.pé (171N-m) a 1.800 rpm, certificação de fábrica | | | | | | | |

| |ISO 9001. Com Rolo Compressor, Retroescavadeira e Escavadeira. | | | | | | | |

| |Veículo Tipo Van, Veículo zero Km de 20 lugares + 1 do motorista, cor |Un |04 |150.806,00 |603.224,00 |1 |2 |150068 |

| |branca ou verde oliva, 146 CV de potência, movido a óleo diesel, entre | | | | | | | |

| |eixo 4. 325mm, câmbio de 6 marchas, direção hidráulica, rodado duplo, | | | | | | | |

| |teto alto, sistema ESP adaptativo, Airbag motorista, ar condicionado no | | | | | | | |

| |painel, vidros elétricos, banco reclinável em tecido “Lima-black, | | | | | | | |

| |fechamento central das portas via controle remoto, rádio CD/ MP3 com | | | | | | | |

| |entrada USB e Bluetooth, volante com ajuste de altura e profundidade, | | | | | | | |

| |faróis de neblina, desembaçador de vidro traseiro, garantia de 1 ano sem | | | | | | | |

| |limite de quilometragem para todo o veículo. | | | | | | | |

| |Veículo Tipo Van , Veículo zero Km, de no mínimo 13 lugares + 1 do |Un |04 |130.333,33 |521.333,32 |1 |2 |150068 |

| |motorista, cor verde oliva ou branca, com no mínimo 146 CV de potência, | | | | | | | |

| |movido a óleo diesel, câmbio de 6 marchas a frente e 1 a ré, painel de | | | | | | | |

| |instrumentos moderno, computador de bordo, banco individual do motorista,| | | | | | | |

| |e banco duplo para passageiros na frente, direção hidráulica, teto alto, | | | | | | | |

| |airbag do motorista, ar condicionado no painel, vidros elétricos, banco | | | | | | | |

| |de vinil, sistema ESP (sistema eletrônico de estabilidade), fechamento | | | | | | | |

| |central das portas via controle remoto, rádio CD/MP3 com entrada USB e | | | | | | | |

| |Bluetooth, volante com ajuste de altura e profundidade, faróis de | | | | | | | |

| |neblina, desembaçador de vidro traseiro, cinto de segurança de 3 pontos, | | | | | | | |

| |indicador de autonomia, tração traseira , vidro escuros, garantia de 1 | | | | | | | |

| |ano sem limite de quilometragem para todo o veículo e preço já adicionado| | | | | | | |

| |com valores referentes a encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, | | | | | | | |

| |frete e etc). | | | | | | | |

| |Veículo 4x4, movido a óleo diesel, com no mínimo um motor de 3.0, com no |Un |04 |165.493,33 |661.973,32 |1 |2 |150046 |

| |mínimo 170 CV de potência, no mínimo 2982 cm3 de cilindradas, no mínimo | | | | | | | |

| |35,0 Kgf.m de torque, sistema de alimentação de combustível por injeção | | | | | | | |

| |eletrônica, tração 4x4, controle de tração, 7 (sete) assentos revestidos | | | | | | | |

| |em couro , assentos com configuração 2+3+2, direção hidráulica, freios à | | | | | | | |

| |disco com dois ventilados, rodas de liga leve 17”, controle de | | | | | | | |

| |estabilidade, sistema de navegação integrado, computador de bordo, | | | | | | | |

| |ar-condicionado automático com display digital e saída traseira, airbag | | | | | | | |

| |dianteiro para motorista e passageiro, banco dianteiro com ajuste de | | | | | | | |

| |altura, banco traseiro rebatível, reclinável e com descanso de braços, | | | | | | | |

| |comando interno de abertura da tampa do tanque de combustível, | | | | | | | |

| |revestimento dos bancos em couro, vidros escuros, vidro traseiro com | | | | | | | |

| |anti-embaçante e limpadores do pára-brisa, retrovisores elétricos, | | | | | | | |

| |estepe de liga leve, farol de neblina dianteiro e traseiro, console entre| | | | | | | |

| |os bancos dianteiros com porta-copos, porta objetos com tampa e descanso | | | | | | | |

| |de braço, cintos de segurança no assento do motorista e do passageiro com| | | | | | | |

| |pré-tensionador e ajuste de altura, luz de leitura individual interna | | | | | | | |

| |dianteira e traseira, para-sol do passageiro com espelho, rádio com CD | | | | | | | |

| |Player/MP3 e tela de no mínimo 6.1”, conexão Bluetooth, conexão USB a | | | | | | | |

| |Aux-in, tomada de energia de 12V para acessórios no painel e no porta | | | | | | | |

| |malas, volante com comandos integrados de telefone, áudio e computador de| | | | | | | |

| |bordo, câmera traseira e sensor de estacionamento, controle eletrônico de| | | | | | | |

| |tração, luz no porta malas, luz auxiliar no freio (brake light), trava de| | | | | | | |

| |segurança nas portas traseiras, travas elétricas com acionamento a | | | | | | | |

| |distancia e controle na chave para abertura e fechamento das 4 portas, | | | | | | | |

| |sistema de alarme com acionamento a distancia, luz no porta malas, ABS, | | | | | | | |

| |aerofólio na cor do veículo e no teto, friso lateral na cor do veiculo, | | | | | | | |

| |seis auto-falantes e baixo custo em suas manutenções/revisões. | | | | | | | |

| |Agachamento Smith, com Travas com múltiplas alturas. Suporte para |Un |03 |5.862,28 |17.586,84 |1 |2 |150380 |

| |anilhas. Barra Guiada. Designer compacto. Pintura eletrostática a pó. | | | | | | | |

| |Dimensões: 30,3 cm x 259,4 cm x 242,3 cm (CxLxA). Peso máximo das anilhas| | | | | | | |

| |200kg Peso aproximado do equipamento 180 kg. | | | | | | | |

| |Banco Panturrilha Com alavanca de segurança com fácil acesso. Apoio |Un |03 |1.880,14 |5.640,42 |1 |2 |150380 |

| |inclinado para os pés. Dimensões: 165,8 x 60.7 cm x 102,8 cm (CxLxA). | | | | | | | |

| |Peso máximo do usuário 150 kg. Peso Máximo de Anilhas 140 Kg. Peso | | | | | | | |

| |aproximado do aparelho 48 kg. | | | | | | | |

| |Banco RetoConfortável apoio para as costas. Apoio para os pés. Dimensões:|Un |03 |960,69 |2.882,07 |1 |2 |150380 |

| |148,7 cm x 59,6 cm x 39,6 cm. Peso máximo do usuário 150kg. Peso máximo | | | | | | | |

| |de anilhas usuário 150kg. Peso aproximado do equipamento 30 kg. | | | | | | | |

| |Cadeira Extensora Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado|Un |03 |6.854,33 |20.562,99 |1 |2 |150380 |

| |com revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado | | | | | | | |

| |com acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento | | | | | | | |

| |reforçado e revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes| | | | | | | |

| |e polias silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 127,5 Kg| | | | | | | |

| |ou mais. Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. | | | | | | | |

| |Dimensões | | | | | | | |

| |120 cm x 97 cm x 145,5 cm (CxLxA) | | | | | | | |

| |Mesa Flexora Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado com |Un |03 |3.291,09 |9.873,27 |1 |2 |150380 |

| |revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado com | | | | | | | |

| |acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento reforçado e | | | | | | | |

| |revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes e polias | | | | | | | |

| |silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 107,5 Kg ou mais.| | | | | | | |

| |Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. Dimensões :150 cm| | | | | | | |

| |x 88 cm x 145 cm (CxLxA) | | | | | | | |

| |Cadeira Flexora Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado |Un |03 |7.016,32 |21.048,96 |1 |2 |150380 |

| |com revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado | | | | | | | |

| |com acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento | | | | | | | |

| |reforçado e revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes| | | | | | | |

| |e polias silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 127,5 Kg| | | | | | | |

| |ou mais. Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. | | | | | | | |

| |Dimensões | | | | | | | |

| |149 cm x 97 cm x 145,5 cm (CxLxA) | | | | | | | |

| |Rack 45º Facil Acomodação do usuário e acesso a máquina. Três posições |Un |03 |5.983,33 |17.949,99 |1 |2 |150380 |

| |para inicio de exercício. Dimensoes: 200cm x 60cm x 85,5 cm (CxLxA). Peso| | | | | | | |

| |Máximo de Anilhas 250 kg. Peso aproximado do aparelho 160 Kg | | | | | | | |

| |Leg press Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado com |Un |03 |6.798,95 |20.396,85 |1 |2 |150380 |

| |revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado com | | | | | | | |

| |acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento reforçado e | | | | | | | |

| |revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes e polias | | | | | | | |

| |silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 100 Kg ou mais. | | | | | | | |

| |Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. Dimensões | | | | | | | |

| |179,5 cm x 102,5 cm x 145,5 cm (CxLxA) | | | | | | | |

| |Banco Abdutor Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado com|Un |03 |6.628,48 |19.885,44 |1 |2 |150380 |

| |revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado com | | | | | | | |

| |acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento reforçado e | | | | | | | |

| |revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes e polias | | | | | | | |

| |silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 127,5 Kg ou mais.| | | | | | | |

| |Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. Dimensões | | | | | | | |

| |153 cm x 75 cm x 145,5 cm (CxLxA) | | | | | | | |

| |Cadeira Abdominal com carga Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de |Un |03 |5.822,28 |17.466,84 |1 |2 |150380 |

| |aço tratado com revestimento em PVC e sua estrutura com superfície | | | | | | | |

| |tratada, estofado com acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com | | | | | | | |

| |acabamento reforçado e revestido com pintura eletrostática. Sistema de | | | | | | | |

| |cabos, hastes e polias silenciosos. Coluna de pesos integrada ao | | | | | | | |

| |aparelho, com 107,5 Kg ou mais. Máquina adaptável aos mais variados | | | | | | | |

| |portes de usuários. Dimensões | | | | | | | |

| |148 cm x 86 cm x 145,5 cm (CxLxA) | | | | | | | |

| |Banco Abdominal (Declinado) Confortável apoio para as costas. Dois |Un |03 |1.236,63 |3.709,89 |1 |2 |150380 |

| |ajustes (ou mais) de fácil acesso. Dimensões: 167,5 cm x 59,6 cm x 103,6 | | | | | | | |

| |cm (CxLxA). Peso máximo do usuário 150 kg. peso aproximado do equipamento| | | | | | | |

| |40 kg | | | | | | | |

| |Banco Ajustável Confortável apoio para as costas. Dois ajustes (ou mais) |Un |05 |1.045,22 |5.226,10 |1 |2 |150380 |

| |de fácil acesso. Dimensões: 135,2 cm x 59,6 cm x 115, 1 cm. Peso máximo | | | | | | | |

| |do usuário 150kg. Peso máximo de anilhas usuário 150kg. Peso aproximado | | | | | | | |

| |do equipamento 38 kg. | | | | | | | |

| |Banco Lombar Ajuste com regulagem, suporte para pés com acabamento |Un |03 |1.398,11 |4.194,33 |1 |2 |150380 |

| |anti-derrapante. Dimensões: 143,1 cm x 77,4 cm x 74,5 cm (CxLxA) . | | | | | | | |

| |Peso máximo do usuário 130kg. peso aproximado do equipamento 36 Kg. | | | | | | | |

| |Banco Supino Inclinado Ajuste de assento de facil acesso. Travas com |Un |03 |1.905,59 |5.716,77 |1 |2 |150380 |

| |Múltiplas alturas. Confortável apoio para as costas. Dimensões: 141, cm | | | | | | | |

| |x 169,7 cm x 133,7cm (CxLxA). Peso máximo do usuário 150kg. Peso máximo | | | | | | | |

| |das anilhas 200kg Peso. | | | | | | | |

| |Banco Supino Reto Apoio para os pés. Travas com Múltiplas alturas. |Un |03 |1.853,12 |5.559,36 |1 |2 |150380 |

| |Confortável apoio para as costas. Dimensões: 145,1 cmx 169,7 cm x 133,7cm| | | | | | | |

| |(CxLxA). Peso máximo do usuário 150kg. Peso máximo das anilhas 200kg Peso| | | | | | | |

| |aproximado do equipamento 70 kg. | | | | | | | |

| |Banco Supino Declinado Ajuste de distância das pernas. Travas com |Un |03 |1.946,40 |5.839,20 |1 |2 |150380 |

| |Múltiplas alturas. Confortável apoio para as costas. Dimensões: 164,8 | | | | | | | |

| |cmx 169,7 cm x 133,7cm (CxLxA). Peso máximo do usuário 150kg. Peso máximo| | | | | | | |

| |das anilhas 200kg Peso aproximado do equipamento 70 kg. | | | | | | | |

| |Banco Scott para Bíceps Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço |Un |03 |1.625,97 |4.877,91 |1 |2 |150380 |

| |tratado com revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, | | | | | | | |

| |estofado com acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento| | | | | | | |

| |reforçado e revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes| | | | | | | |

| |e polias silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 107,5 Kg| | | | | | | |

| |ou mais. Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. | | | | | | | |

| |Dimensões | | | | | | | |

| |124 cm x 97,5 cm x 145,5 cm (CxLxA) | | | | | | | |

| |Pack Deck ou Peitoral Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço |Un |03 |7.510,77 |22.532,37 |1 |2 |150380 |

| |tratado com revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, | | | | | | | |

| |estofado com acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento| | | | | | | |

| |reforçado e revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes| | | | | | | |

| |e polias silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 127, 5Kg| | | | | | | |

| |ou mais. Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. | | | | | | | |

| |Dimensões 129 cm x 103 cm x 148 cm (CxLxA). | | | | | | | |

| |Cross Over Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado com |Un |03 |7.289,21 |21.867,63 |1 |2 |150380 |

| |revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado com | | | | | | | |

| |acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento reforçado e | | | | | | | |

| |revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes e polias | | | | | | | |

| |silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 120,0 Kg (cada | | | | | | | |

| |Torre) ou mais. Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. | | | | | | | |

| |Dimensões aproximadas de 340,5 cm x 77,5 cm x 226 cm (CxLxA). | | | | | | | |

| |Puxador alto Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado com |Un |03 |5,947,62 |17.842,86 |1 |2 |150380 |

| |revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado com | | | | | | | |

| |acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento reforçado e | | | | | | | |

| |revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes e polias | | | | | | | |

| |silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 107,5 Kg ou mais.| | | | | | | |

| |Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. Dimensões | | | | | | | |

| |121,5 cm x 118 cm x 230 cm (CxLxA) | | | | | | | |

| |Puxador Baixo Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado com|Un |03 |5.760,96 |17.282,88 |1 |2 |150380 |

| |revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado com | | | | | | | |

| |acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento reforçado e | | | | | | | |

| |revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes e polias | | | | | | | |

| |silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 107,5 Kg ou mais.| | | | | | | |

| |Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. Dimensões | | | | | | | |

| |209,5 cm x 77,5 cm x 206 cm (CxLxA | | | | | | | |

| |Remador Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado com |Un |03 |8.338,41 |25.015,23 |1 |2 |150380 |

| |revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado com | | | | | | | |

| |acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento reforçado e | | | | | | | |

| |revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes e polias | | | | | | | |

| |silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 97,5 Kg ou mais. | | | | | | | |

| |Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. Dimesões | | | | | | | |

| |147,5 cm x 115 cm x 145,5 cm (CxLxA | | | | | | | |

| |Desenvolvimento Roldanas com rolamentos reforçados, Cabo de aço tratado |Un |03 |5.694,22 |17.082,66 |1 |2 |150380 |

| |com revestimento em PVC e sua estrutura com superfície tratada, estofado | | | | | | | |

| |com acabamento em couro. Estrutura/Chassi robusto com acabamento | | | | | | | |

| |reforçado e revestido com pintura eletrostática. Sistema de cabos, hastes| | | | | | | |

| |e polias silenciosos. Coluna de pesos integrada ao aparelho, com 107,5 Kg| | | | | | | |

| |ou mais. Máquina adaptável aos mais variados portes de usuários. | | | | | | | |

| |Dimensões | | | | | | | |

| |169 cm x 143,5 cm x 145,5 cm (CxLxA) | | | | | | | |

| |Anilhas de 20Kg Vulcanizadas e pintadas ou emborrachadas com marcações da|Un |20 |2479,98 |49.599,60 |5 |10 |150571 |

| |carga em cada anilha | | | | | | | |

| |Anilhas de 15Kg Vulcanizadas e pintadas ou emborrachadas com marcações da|Un |20 |1.239,99 |24.799,80 |5 |10 |150571 |

| |carga em cada anilha | | | | | | | |

| |Anilhas de 10Kg Vulcanizadas e pintadas ou emborrachadas com marcações da|Un |20 |2.457,00 |49.140,00 |5 |10 |150571 |

| |carga em cada anilha | | | | | | | |

| |Anilhas de 05Kg Vulcanizadas e pintadas ou emborrachadas com marcações da|Un |20 |620,18 |12.403,60 |5 |10 |150571 |

| |carga em cada anilha | | | | | | | |

| |Anilhas de 03Kg Vulcanizadas e pintadas ou emborrachadas com marcações da|Un |20 |372,16 |7.443,20 |5 |10 |150571 |

| |carga em cada anilha | | | | | | | |

| |Anilhas de 02Kg Vulcanizadas e pintadas ou emborrachadas com marcações da|Un |20 |248,08 |4.961,60 |5 |10 |150571 |

| |carga em cada anilha | | | | | | | |

| |Barras Grandes de 180cm para Supino Empunhadura que evita o deslize das |Un |10 |617,28 |6.172,80 |1 |3 |150380 |

| |mãos e marcações na barra. Capacidade e Resistência de 200 kg ou mais de | | | | | | | |

| |carga | | | | | | | |

| |Barras médias de 120cm para bíceps Empunhadura que evita o deslize das |Un |10 |397,44 |3.974,40 |1 |3 |150380 |

| |mãos e marcações na barra. Capacidade e Resistência de 100 kg ou mais de | | | | | | | |

| |carga | | | | | | | |

| |Barras “W“ de 120cm Empunhadura que evita o deslize das mãos e marcações |Un |10 |378,02 |3.780,20 |1 |2 |150380 |

| |na barra. Capacidade de e Resistência 100 kg ou mais de carga. | | | | | | | |

| |Halteres de 6Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem |Un |10 |116,40 |1.164,00 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 8Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem |Un |10 |161,67 |1.616,70 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 10Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |194,04 |1.940,40 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 12Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |226,41 |2.264,10 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 14Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |263,11 |2.631,10 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 16Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |327,84 |3.278,40 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 18Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |392,57 |3.925,70 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 20Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |426,27 |4.262,70 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 22Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |458,57 |4.585,70 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 24Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |490,67 |4.906,70 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 26Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |523,03 |5.230,30 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 28Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |354,74 |3.547,40 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Halteres de 30Kg Dumbell Vulcanizado com pesos emborrachados e pegada sem|Un |10 |1.176,55 |11.765,50 |1 |2 |150380 |

| |revestimento de borracha. | | | | | | | |

| |Barras de 40cm com rosca e porcas nas extremidades |Un |12 |872,30 |10.467,60 |2 |6 |150380 |

| |Suporte para Anilhas Suporte para 20 cada um dos seguintes pesos de |Un |05 |2.001,09 |10.005,45 |1 |1 |150380 |

| |anilhas 20 kg, 15 kg, 10 kg, 5 kg, 3kg e 2kg. | | | | | | | |

| |Suporte para Barras Suporte Para seis barras de 120cm a 200cm (cada |Un |05 |116,40 |582,00 |1 |1 |150380 |

| |barra) | | | | | | | |

| |Suporte para Alteres Para Alteres Dumbbrells de 08 kg a 30 kg em pares. |Un |05 |161,67 |808,35 |1 |1 |150380 |

| |Embalagem Case tipo rack, para equipamentos de informática, com 4 |Un |10 |3.160,00 |31.600,00 |1 |5 |150725 |

| |(quatro) rodas para transporte com dimensões internas: 19”x540x590mm | | | | | | | |

| |(LxAxP), cantoneiras de alumínio anodizado em duplo “L” com dimensões | | | | | | | |

| |37x37mm externo e 17x17mm interno com barra de ligamento de 15mm e | | | | | | | |

| |abertura em “U” de 11mm, perfil de alumínio anodizado tipo macho e fêmea | | | | | | | |

| |com encaixe em “U” provido de borracha macia para vedação de água no | | | | | | | |

| |fechamento da tampa com dimensões de 25mm externos e 8mm internos, | | | | | | | |

| |abertura de 11mm, fechos embutidos penn tipo borboleta , mola tensora com| | | | | | | |

| |dois espirais de cada lado para manutenção de tracionamento e lacre, | | | | | | | |

| |alças embutidas estampadas em aço galvanizado com suporte de 1/4 | | | | | | | |

| |polegadas de diâmetro e empunhadura com borracha de densidade 52, provido| | | | | | | |

| |de mola tensora. Mata-juntas em aço galvanizado com apoio de dois planos | | | | | | | |

| |à 90¨ graus medindo 50x42mm com seis pontos de fixação. Cantos | | | | | | | |

| |estruturais retos em aço galvanizado com apoio em três planos, medindo | | | | | | | |

| |75x75mm, design anatômico abaulado com seis pontos de fixação, dobradiça | | | | | | | |

| |inteiriça tipo piano em aço cromado com espessura de 1,5mm e largura de | | | | | | | |

| |50mm para articulação, madeira tipo compensado naval imunizada, à prova d| | | | | | | |

| |água, com 10 mm de espessura para a estrutura externa, acabamento externo| | | | | | | |

| |elaminado plástico à prova d’água, revestido internamente em espuma | | | | | | | |

| |ethafoam de 50mm de alta densidade antichama com frete e impostos | | | | | | | |

| |inclusos e garantia de 12 meses. | | | | | | | |

| |Embalagem case, que vira mesa com 4 (quatro) cadeiras, ambos dobráveis, |Un |10 |6.240,00 |62.400,00 |1 |5 |150725 |

| |com dimensões internas: L=1200 P=600 e A=400mm, mesa de campanha, | | | | | | | |

| |construídos em compensado naval de 4, 6 ou 10mm, revestidos com laminado | | | | | | | |

| |plástico (fórmica texturizada), que dá resistência a riscos e impactos | | | | | | | |

| |externos, além de excelente acabamento. À prova d’água. Na cor preta ou | | | | | | | |

| |verde oliva, laterais arrematadas com cantoneiras de alumínio com perfil | | | | | | | |

| |em duplo “L”, estruturando e fortalecendo os vértices do case, perfis de | | | | | | | |

| |alumínio com encaixe do tipo macho x fêmea para perfeito fechamento do | | | | | | | |

| |case, rebites que expandem dentro do compensado e dos perfis de alumínio,| | | | | | | |

| |proporcionando grande resistência à tração, fechos especiais de aço | | | | | | | |

| |estampado e embutidos para grande carga, mantém a integridade do conteúdo| | | | | | | |

| |transportado até que o case seja aberto, alças que não machucam as mãos, | | | | | | | |

| |são embutidas e construídas em aço estampado, visando sempre ao melhor | | | | | | | |

| |equilíbrio no transporte do case, cantos ovais em aço estampado de grande| | | | | | | |

| |resistência a impactos, estruturando os vértices do case, dobradiças | | | | | | | |

| |fixadas através de rebites, mata-juntas que protegem os vértices do | | | | | | | |

| |perfil macho x fêmea, revestido internamente em carpete, perfil macho x | | | | | | | |

| |fêmea com frete e impostos inclusos e garantia de 12 meses. | | | | | | | |

| |Embalagem tipo gaveteiro, padrão grande com 5 (cinco) gavetas (03 gavetas|Un |10 |4.566,66 |45.666,66 |1 |5 |150725 |

| |med.: 500 x 470 x 200mm / 01 gaveta med.: 500x 470 x 155mm / 01 gaveta | | | | | | | |

| |med.: 500x 470 x 245mm) , com 4 (quatro) rodas para transporte com | | | | | | | |

| |dimensões internas: L=595 P=500 e A=1.025mm, cantoneiras de alumínio | | | | | | | |

| |anodizado em duplo “L” com dimensões de 37x37mm externo e 17x17mm interno| | | | | | | |

| |com barra de ligamento de 15mm e abertura em “U” de 11mm, perfil de | | | | | | | |

| |alumínio anodizado tipo macho e fêmea com encaixe em “U” provido de | | | | | | | |

| |borracha borboleta , mola tensora com dois espirais de cada lado para | | | | | | | |

| |manutenção de tracionamento e lacre, alças embutidas estampadas em aço | | | | | | | |

| |galvanizado com suporte de 1/4 de polegadas de diâmetro e empunhadura com| | | | | | | |

| |borracha de densidade 52, provido de mola tensora, mata-juntas em aço | | | | | | | |

| |galvanizado com apoio de dois planos à 90º graus medindo 50x42mm com seis| | | | | | | |

| |pontos de fixação, cantos estruturais retos em aço galvanizado com apoio | | | | | | | |

| |em três planos, medindo 75x75mm, design anatômico abaulado com seis | | | | | | | |

| |pontos de fixação, dobradiça inteiriça tipo piano em aço cromado com | | | | | | | |

| |espessura de 1,5mm e largura de 50mm para articulação, madeira tipo | | | | | | | |

| |compensado naval imunizada, à prova d água, com 10mm de espessura para a | | | | | | | |

| |estrutura externa, revestido internamente com carpete / ethafoam 50mm de | | | | | | | |

| |alta densidade, anti-chama, acabamento externo em laminado plástico na | | | | | | | |

| |cor preta ou verde oliva (fórmica) com frete e impostos inclusos e | | | | | | | |

| |garantia de 12 meses. | | | | | | | |

| |Embalagem tipo baú para barracas (ferragens), com acabamento interno em |Un |10 |5.580,00 |55.800,00 |1 |5 |150725 |

| |carpete, com dimensões externas de 120cm de largura, 90cm de profundidade| | | | | | | |

| |e 90cm de altura, cantoneiras de alumínio anodizado em duplo “L” com | | | | | | | |

| |dimensões 37x37mm externo e 17x17mm interno com barra de ligamento de | | | | | | | |

| |15mm e abertura em “U” de 11mm, perfil de alumínio anodizado tipo macho e| | | | | | | |

| |fêmea com encaixe em “U” provido de borracha macia para vedação de água | | | | | | | |

| |no fechamento da tampa com dimensões 25 mm externos e 8mm internos, | | | | | | | |

| |abertura de 11mm, fechos embutidos penn grande tipo borboleta , mola | | | | | | | |

| |tensora com dois espirais de cada lado para manutenção de tracionamento e| | | | | | | |

| |lacre, alças embutidas estampadas em aço galvanizado com suporte de 1/4 | | | | | | | |

| |polegadas de diâmetro e empunhadura com borracha de densidade 52, provido| | | | | | | |

| |de mola tensora, mata-juntas em aço galvanizado com apoio de dois planos | | | | | | | |

| |à 90º graus medindo 50x42mm com seis pontos de fixação, cantos | | | | | | | |

| |estruturais retos em aço galvanizado com apoio em três planos, medindo | | | | | | | |

| |75x75mm, design anatômico abaulado com seis pontos de fixação, dobradiça | | | | | | | |

| |inteiriça tipo piano em aço cromado com espessura de 1,5mm e largura de | | | | | | | |

| |50mm para articulação, madeira tipo compensado naval de 10mm, imunizada, | | | | | | | |

| |à prova d’água, acabamento externo em laminado plástico na cor preta ou | | | | | | | |

| |verde oliva (fórmica) com frete e impostos inclusos e garantia de 12 | | | | | | | |

| |meses. | | | | | | | |

| |Embalagem tipo baú para barracas (lonas), com acabamento interno em |Un |10 |6.529,33 |65.293,30 |1 |5 |150725 |

| |ethafoam anti-chamas, com dimensões externas de: 200cm de largura, 90cm | | | | | | | |

| |de profundidade e 90cm de altura, cantoneiras de alumínio anodizado em | | | | | | | |

| |duplo “L” com dimensões 37x37mm externo e 17x17mm interno com barra de | | | | | | | |

| |ligamento de 15mm e abertura em “U” de 11mm, perfil de alumínio anodizado| | | | | | | |

| |tipo macho e fêmea com encaixe em “U” provido de borracha macia para | | | | | | | |

| |vedação de água no fechamento da tampa com dimensões 25 mm externos e 8mm| | | | | | | |

| |internos, abertura de 11mm, fechos embutidos penn grande tipo borboleta ,| | | | | | | |

| |mola tensora com dois espirais de cada lado para manutenção de | | | | | | | |

| |tracionamento e lacre, alças embutidas estampadas em aço galvanizado com | | | | | | | |

| |suporte de 1/4 polegadas de diâmetro e empunhadura com borracha de | | | | | | | |

| |densidade 52, provido de mola tensora, mata-juntas em aço galvanizado com| | | | | | | |

| |apoio de dois planos à 90º graus medindo 50x42mm com seis pontos de | | | | | | | |

| |fixação, cantos estruturais retos em aço galvanizado com apoio em três | | | | | | | |

| |planos, medindo 75x75mm, design anatômico abaulado com seis pontos de | | | | | | | |

| |fixação, dobradiça inteiriça tipo piano em aço cromado com espessura de | | | | | | | |

| |1,5mm e largura de 50mm para articulação. Madeira tipo compensado naval | | | | | | | |

| |de 10mm, imunizada, à prova d água, acabamento externo em laminado | | | | | | | |

| |plástico na cor preta ou verde oliva (fórmica) com frete e impostos | | | | | | | |

| |inclusos e garantia de 12 meses. | | | | | | | |

| |Embalagem tipo baú padrão, grande, com 4 (quatro) rodas para transporte |Un |10 |2.990,00 |29.900,00 |1 |5 |150725 |

| |com dimensões internas: L=865 P=590 e A=570mm, cantoneiras de alumínio | | | | | | | |

| |anodizado em duplo “L” com dimensões 37x37mm externo e 17x17mm interno | | | | | | | |

| |com barra de ligamento de 15mm e abertura em “U” de 11mm, perfil de | | | | | | | |

| |alumínio anodizado tipo macho e fêmea com encaixe em “U” provido de | | | | | | | |

| |borracha macia para vedação de água no fechamento da tampa com dimensões | | | | | | | |

| |25mm externos e 8mm internos, abertura de 11mm, fechos embutidos Penn | | | | | | | |

| |tipo borboleta , mola tensora com dois espirais de cada lado para | | | | | | | |

| |manutenção de tracionamento e lacre, alças embutidas estampadas em aço | | | | | | | |

| |galvanizado com suporte de 1/4 polegadas de diâmetro e empunhadura com | | | | | | | |

| |borracha de densidade 52, provido de mola tensora, mata-juntas em aço | | | | | | | |

| |galvanizado com apoio de dois planos à 90º graus medindo 50x42mm com seis| | | | | | | |

| |pontos de fixação, cantos estruturais retos em aço galvanizado com apoio | | | | | | | |

| |em três planos, medindo 75x75 mm, design anatômico abaulado com seis | | | | | | | |

| |pontos de fixação, dobradiça inteiriça tipo piano em aço cromado com | | | | | | | |

| |espessura de 1,5mm e largura de 50 mm para articulação, madeira tipo | | | | | | | |

| |compensado naval imunizada, à prova d’água, com 10mm de espessura para a | | | | | | | |

| |estrutura externa, revestido internamente com ethafoam de 50mm | | | | | | | |

| |anti-chama, acabamento externo em laminado plástico na cor preta ou verde| | | | | | | |

| |oliva (fórmica) com frete e impostos inclusos e garantia de 12 meses. | | | | | | | |

| |Embalagem tipo baú padrão médio, com 4 (quatro) rodas para transporte com|Un |10 |1.866,00 |18.660,00 |1 |5 |150725 |

| |dimensões internas: L=550 P=520 e A=445mm, cantoneiras de alumínio | | | | | | | |

| |anodizado em duplo “L” com dimensões 37x37mm externo e 17x17mm interno | | | | | | | |

| |com barra de ligamento de 15mm e abertura em “U” de 11mm, perfil de | | | | | | | |

| |alumínio anodizado tipo macho e fêmea com encaixe em “U” provido de | | | | | | | |

| |borracha macia para vedação de água no fechamento da tampa com dimensões | | | | | | | |

| |25mm externos e 8mm internos, abertura de 11mm, fechos embutidos Penn | | | | | | | |

| |tipo borboleta, mola tensora com dois espirais de cada lado para | | | | | | | |

| |manutenção de tracionamento e lacre, alças embutidas estampadas em aço | | | | | | | |

| |galvanizado com suporte de 1/4 polegadas de diâmetro e empunhadura com | | | | | | | |

| |borracha de densidade 52, provido de mola tensora, mata-juntas em aço | | | | | | | |

| |galvanizado com apoio de dois planos à 90º graus medindo 50x42mm com seis| | | | | | | |

| |pontos de fixação, cantos estruturais retos em aço galvanizado com apoio | | | | | | | |

| |em três planos, medindo 75x75mm, design anatômico abaulado com seis | | | | | | | |

| |pontos de fixação, dobradiça inteiriça tipo piano em aço cromado com | | | | | | | |

| |espessura de 1,5mm e largura de 50 mm para articulação, madeira tipo | | | | | | | |

| |compensado naval imunizada, à prova d água, com 10mm de espessura para a | | | | | | | |

| |estrutura externa, revestido internamente com ethafoam de 50mm antichama,| | | | | | | |

| |acabamento externo em laminado plástico na cor preta ou verde oliva | | | | | | | |

| |(fórmica) com frete e impostos inclusos e garantia de 12 meses. | | | | | | | |

| |Equipamento Rádio Motorola Pro 5150, Banda Baixa (35 – 50 Mhz), 16 |Un |30 |2.068,00 |62.040,00 |5 |10 |134635 |

| |canais, bateria recarregável de alta capacidade, antena Heliflex e Clip | | | | | | | |

| |de cinto, carregador rápido de mesa 110V ou 220V, Manual de operação em | | | | | | | |

| |Português, garantia de 24 meses do equipamento e 12 meses dos acessórios | | | | | | | |

| |e certificado de homologação pela ANATEL. | | | | | | | |

| |Bateria para rádio Motorola Pro 5150, bateria NiMH Alta Capacidade – |Un |100 |174,25 |17.425 |6 |10 |134635 |

| |1500mAh para transceptor portátil modelo PRO5150. | | | | | | | |

| |Servidor rack 2U |Un |10 |6.467,46 |64.674,60 |1 |2 |131903 |

| |Com a seguinte configuração: | | | | | | | |

| |• 1 (um) processador Six-Core Intel Xeon E5-2630 2.3 Ghz 15MB L3 Cache | | | | | | | |

| |(Suporta até 2 processadores) | | | | | | | |

| |• 1 (uma) memória RDIMM de 8 GB DDR3 (1x8GB), 1333MHz (Suporta até 384 GB| | | | | | | |

| |– 24x16 GB RDIMM, possui 24 slots DDR3 DIMM – sendo 12 slots por | | | | | | | |

| |processador) | | | | | | | |

| |• Sem disco rígido (Suporta até 16 discos 2.5" hot-swap SAS/SATA com | | | | | | | |

| |expansão de discos) | | | | | | | |

| |• Placa controladora ServerRAID M5110e com 512 MB Cache Flash (Suporta | | | | | | | |

| |RAID 0, 1, 10 e 5) | | | | | | | |

| |• Com Sistema de gerenciamento e sistema de refrigeração | | | | | | | |

| |• Gabinete tipo rack com 2U de altura | | | | | | | |

| |• 4 (quatro) Portas Gigabit Ethernet 1000BASE-T (RJ-45) | | | | | | | |

| |• 1 (uma) fonte de energia de 750W (Suporta até duas fontes hot-swap | | | | | | | |

| |750W, Normal + Redundante) | | | | | | | |

| |• Unidade óptica opcional (Possui uma baia para leitor/gravador de CD/DVD| | | | | | | |

| |RW) | | | | | | | |

| |• Portas Frontais: duas USB 2.0 e uma DB-15 video. Portas Traseiras: | | | | | | | |

| |quatro USB 2.0, uma DB-15 video, uma DB-9 serial, uma RJ-45 systems | | | | | | | |

| |management, quatro portas de rede RJ-45 GbE , duas opcionais RJ-45 ou | | | | | | | |

| |SFP+ 10 GbE network portas na frente e duas portas internas USB. | | | | | | | |

| |Trilhos deslizantes para rack 19” | | | | | | | |

| |• Sem sistema operacional | | | | | | | |

| |• Compatível com sistemas Linux (Ubuntu Server 12.04 LTS) e VMWare® | | | | | | | |

| |• Mínimo de 3(três) anos de garantia e montagem do hardware no local | | | | | | | |

| |Nobreak padrão rack 2U: |Un |10 |2.699,91 |26.999,10 |1 |2 |108618 |

| |Características de entrada : tensão nominal 120 V; frequência 50/60 Hz; | | | | | | | |

| |conexão NEMA L5-30P; cabo de 2,44 m; intervalo de tensão 75 – 154 V. | | | | | | | |

| |Características de saída: tensão nominal 120 V; frequência 50/60 Hz; | | | | | | | |

| |conexões NEMA L5-30P; potência 2700 Watts / 3000 VA. | | | | | | | |

| |Baterias e tempo de operação: bateria selada chumbo-ácido, livre de | | | | | | | |

| |manutenção e à prova de vazamento; tempo de recarga 3 horas; cartucho de | | | | | | | |

| |substituição de bateria RBC43; autonomia de 11,3 minutos em meia carga | | | | | | | |

| |(1350 W); autonomia de 3 minutos em carga total (2700 W). | | | | | | | |

| |Comunicação e Gerenciamento: portas DB9, RS-232, SmartSlot, USB; possui | | | | | | | |

| |desligamento de emergência, alarme sonoro quando em bateria, display LED | | | | | | | |

| |com indicador de carga da bateria. Montável em rack 2U. | | | | | | | |

| |Cardioversor Bifásico, desfibrilador com sistema 1,2,3, forma onda |Un |05 |11.096,66 |55.483,30 |1 |2 |394852 |

| |bifásica exponencial truncada, forma de onda bifásica exponencial | | | | | | | |

| |truncada, configuração semi-automática com carga regulável para disparos | | | | | | | |

| |em 100 , 150 e 200 Joules, sistema de segurança inteligente que limita a | | | | | | | |

| |carga para uso interno e infantil, monitorização da impedância torácica | | | | | | | |

| |do paciente, aumentando a eficácia na desfibrilação e reduzindo o risco | | | | | | | |

| |de danos causados ao coração, tempo de carga total menor que 15 segundos,| | | | | | | |

| |sistema de comutação eletrônica de alta velocidade para entrega da | | | | | | | |

| |energia bifásica, descarga interna automática após 30 segundos se não | | | | | | | |

| |houver disparo, com indicação visual no display, memória de eventos, | | | | | | | |

| |teste de disparo com flash luminoso, cronômetro (contador de segundos), | | | | | | | |

| |utilização de eletrodos reutilizáveis (pás permanentes adulto / infantil | | | | | | | |

| |conjugadas - corpo único), auto self-test, indica o modo e o valor da | | | | | | | |

| |carga na tela, realiza auto-teste periódico e aviso de bateria baixa ou | | | | | | | |

| |necessidade de manutenção, possibilita através de conexão ou outro meio, | | | | | | | |

| |comunicação com microcomputador, para visualização de dados da memória, | | | | | | | |

| |idioma: Português (possibilidade de mudança do idioma através do | | | | | | | |

| |software), ECG com beep, em caso presença do complexo QRS sincroniza o | | | | | | | |

| |disparo (modo sincronizado), indicador do status da bateria. | | | | | | | |

| |Características do ECG | | | | | | | |

| |Captação do sinal ECG pelos eletrodos transtorácicos reutilizáveis ou | | | | | | | |

| |pelo cabo paciente, proteção contra Desfibrilação ou cardioversão, | | | | | | | |

| |filtros de tremor muscular e de rede, detector de QRS, detecção e | | | | | | | |

| |rejeição de Marca-passo, beep sincronizado com QRS. | | | | | | | |

| |Especificações Técnicas | | | | | | | |

| |Alimentação: Bateria interna recarregável gerenciável, indicador de carga| | | | | | | |

| |e alarme, carregador externo de bateria, gabinete de alto impacto, | | | | | | | |

| |isolado eletricamente, peso aproximado: 3,7 kg | | | | | | | |

| |Monitor Multi parâmetro de Sinais Vitais, Visualização ECG, SPO2, PNI, |Un |05 |7.378,00 |36.890,00 |1 |2 |405374 |

| |Respiração e Temperatura,detecção de marcapasso com indicador na tela na | | | | | | | |

| |forma de onda, tela TFT de alta resolução em cristal liquido de 7 | | | | | | | |

| |polegadas, categoria de alarmes com 2 níveis de prioridade, bateria | | | | | | | |

| |integrada para melhor portabilidade, memória para armazenar 128 horas, | | | | | | | |

| |conexão direta com monitor externo, impressora integrada, peso aproximado| | | | | | | |

| |3 kg, utilização em pacientes adulto, pediátrico e neonatal, acompanha 1 | | | | | | | |

| |(um) Cabo de Paciente 3 vias, 10 (dez) Eletrodos, 1 (um) Tubo extensor de| | | | | | | |

| |PNI, 1 (um) Braçadeira reutilizável adulto, 1 (um) Cabo extensor de Sp02,| | | | | | | |

| |1 (um) Sensor de Sp02 reutilizável adulto, 1 (um) Cabo de alimentação | | | | | | | |

| |padrão ABNT, 1 (um) Adaptador DC (18VDC, 2.5A). | | | | | | | |

| |Ventilador para emergência ambulância portátil respirador, ventilador |Un |05 |4.733,33 |23.666,65 |1 |2 |150821 |

| |pulmonar mecânico com automatismo pneumático, com faixa de utilização do | | | | | | | |

| |lactente ao adulto, ciclado a tempo, limitado a pressão e que utiliza | | | | | | | |

| |conceito de ventilação denominado Pressure Control Ventilation (PCV), | | | | | | | |

| |utilização em situações de emergência, resgate, transportes | | | | | | | |

| |intra-hospitalar (CTIs e prontos-socorros), extra- hospitalar (em | | | | | | | |

| |ambulâncias e helicópteros), salas de recuperação pós-anestésica e | | | | | | | |

| |ressonância magnética, utilização em qualquer faixa etária, do lactente | | | | | | | |

| |ao adulto, possui apenas um controle: o de frequência respiratória, | | | | | | | |

| |consumo total de O2 durante a ventilação de 2,5 litros/minuto, não | | | | | | | |

| |magnetizável, é utilizado no túnel de Ressonância Magnética, possui | | | | | | | |

| |sistema anti-asfixia, possui inspiração manual que possibilita atuar na | | | | | | | |

| |frequência e na relação I:E, facilitando a adaptação do paciente e | | | | | | | |

| |permitindo sua utilização em procedimentos de ressuscitação | | | | | | | |

| |cardio-pulmonar – RCP, disponível em modelo único que abrange do | | | | | | | |

| |pediátrico 10 kg ao adulto 130 kg, acompanha Máscara adulto, traquéia com| | | | | | | |

| |60 cm de comprimento 22x22 mm, válvula sem reinalação, tubo flexível de | | | | | | | |

| |2,0 metros com rosca padrão para oxigênio, abraçador, bolsa de nylon, | | | | | | | |

| |manual do usuário, certificado de garantia. | | | | | | | |

| |Mesa Tubolar redonda, com tampo em MDF 18mm, revestimento BP cor branco, |Un |100 |507,33 |50.733,00 |10 |20 |150209 |

| |1,20 m, pés em metal cromado | | | | | | | |

| |Cadeira com apoio para refeitório, metal cromado, com encosto e assento |Un |500 |136,30 |68.150,00 |10 |20 |14273 |

| |estofado na cor preta, | | | | | | | |

| |Mesa para escritório em L, medindo 1,20 x 0,60 x 0,80, produzida em MDP |Un |40 |575,70 |23.028,00 |2 |10 |150056 |

| |15 mm com 02 (duas) gavetas, pés em ferro, mesa 0,80 + conexão 0,60 +mesa| | | | | | | |

| |1,20 com gaveta, na cor cinza com perfil cinza, garantia de no mínimo 01 | | | | | | | |

| |(um) ano. | | | | | | | |

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG.

Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.

Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 1 (um) ano, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior.

Só será admitida a oferta para os itens 96 e 97 que:

Possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, nos termos da Portaria INMETRO n° 215, de 23/07/2009, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória;

Cumpra o índice mínimo de eficiência energética ou o nível máximo de consumo fixado pela Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n° 364, de 24/12/2007.

Só será admitida a oferta para os itens 26 e 44 que:

Possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, nos termos da Portaria INMETRO n° 18, de 15/01/2008, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória;

Cumpra o índice mínimo de eficiência energética ou o nível máximo de consumo fixado pela Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n° 363, de 24/12/2007.

Só será admitida a oferta para os itens 18, 19 e 65 que:

Possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, nos termos da Portaria INMETRO n° 20, de 01/02/2006, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória;

Cumpra o índice mínimo de eficiência energética ou o nível máximo de consumo fixado pela Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n° 362, de 24/12/2007.

Só será admitida a oferta para os itens 92, 93 e 116 que:

Possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, nos termos da Portaria INMETRO n° 85, de 24/03/2009, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória;

Só será admitida a oferta para os itens 13 e 14 que:

Possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, nos termos da Portaria INMETRO n° 113, de 07/04/2008, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória;

So será admitida a oferta para os itens 48, 49 e 50:

Possua Selo Ruído, indicativo do respectivo nível de potência sonora, nos termos da Resolução CONAMA n° 20, de 07/12/94, e da Instrução Normativa MMA n° 3, de 07/02/2000, e legislação correlata.

1.11. Só será admitida a oferta para os itens 88 e 90 que:

1.11.1. Possua a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE, nos termos da Portaria INMETRO n° 185, de 15/09/2005, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC do produto e trata da etiquetagem compulsória;

JUSTIFICATIVA

A aquisição dos bens acima elencados atenderá às necessidades do 37º Batalhão de Infantaria Leve relativo a materiais permanentes de diversas áreas, tudo com a finalidade de atingir o principio da economicidade processual, uma vez que estamos abrindo um processo com itens distintos (materiais para confecção de alimentos, informática, materiais odontológicos, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos), frente ao exposto, origina- se a necessidade de um processo licitatório para a contratação dos materiais elencados, tudo com o intuito de assegurar o cumprimentos das missões constitucionais desta Organização Militar.

A medida ora proposta de utilização do Sistema de Registro de Preços – SRP, tornar-se conveniente, uma vez que poderá ser solicitado somente a quantidade necessária de serviços, em virtude da dificuldade da definição exata da demanda por esta Organização Militar, com fundamento no inciso II, art. 15 da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso IV, art. 3º, do Decreto nº 7.892/2013.

V – quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO

O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de entrega não superior a 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

Os bens deverão ser entregues na sede do órgão gerenciador 37º Batalhão de Infantaria Leve, no endereço: Rua Major Mattos Guedes, 675, Ribeiro, Lins-SP, CEP: 16401-900, no horário das 07:30 horas às 17:00 horas de segunda à quinta-feira e das 07:30 às 12:00 horas na sexta-feira.

AVALIAÇÃO DO CUSTO

O custo estimado total da contratação do órgão gerenciador é de R$ 7.784.931,47 (sete milhões setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).

O custo estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado e mediante consulta ao Subsistema de Preços Praticados – SISPP do SIASG, conforme o caso.

RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

Os bens serão recebidos:

Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.

Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 15 (quinze) dias úteis do recebimento provisório.

Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

MEDIDAS ACAUTELADORAS

Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

CONTROLE DA EXECUÇÃO

A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.

A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que, no decorrer da contratação:

Inexecutar total ou parcialmente o contrato;

Apresentar documentação falsa;

Comportar-se de modo inidôneo;

Cometer fraude fiscal;

Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital, na Ata de Registro de Preços ou no Contrato.

A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

Multa:

Moratória de até 3% (três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 10 (dez) dias;

Compensatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.

Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o 37º Batalhão de Infantaria Leve, pelo prazo de até dois anos;

Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:

Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;

Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

As infrações e sanções relativas a atos praticados no decorrer da licitação estão previstas no Edital.

Município de Lins, 23 de maio de 2013.

______________________________________________________

MARCEL MOREIRA RODRIGUES DE ALMEIDA – 3º Sgt

Secretário da Comissão Permanente de Licitação

____________________________________________

FELIPE DUARTE INÊZ DOS SANTOS – 1º Ten

Chefe Seção Licitação e Contratos

APROVO:

______________________________________________

FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA – Ten Cel

Ordenador de Despesas

[pic]

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

CMSE - 2ª DE - 11ª BDA INF L (GLO)

37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

(III / 5º RI / 1943)

ANEXO II

MODELO DE MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO (ELETRÔNICO) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXXX/2013

PROCESSO Nº 64088.001393/2013-61

VALIDADE: 12 (doze) MESES

Aos XX dias do mês de XXXXX de 2013, a União, por intermédio do 37º Batalhão de Infantaria Leve, com sede no Major Mattos Guedes, 675 – Bairro Ribeiro – Lins - SP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.572.391/0001-93, neste ato representado por FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA – Tenente Coronel, nomeado pela Portaria nº 434, de 19 de julho de 2012, do Comandante do Exército, publicada no Diário Oficial da União nº 19 de julho de 2012.

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão (Eletrônico) para Registro de Preços nº 003/2013, conforme Ata publicada em XX/XX/XXXX e homologada pelo Ordenador de Despesas em XX/XX/XX;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual aquisução dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa XXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na XXXX, CEP XXXX, no Município de XXXX, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº XXXX e CPF nº XXXX, cuja proposta foi classificada em XX lugar no certame.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de Materiais Permanentes, visando atender às necessidades do 37º Batalhão de Infantaria Leve, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:

|ITEM |DESCRIÇÃO/ |MARCA/ |QUANTIDADE MÍNIMA |QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA |PREÇO UNITÁRIO |

| |ESPECIFICAÇÃO |FABRICANTE | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

O órgão gerenciador será o 37º Batalhão de Infantaria Leve (UASG 160471).

Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº7.892, de 2001, e na Lei nº 8.666, de 1993.

Caso decorra de licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já praticadas pelo órgão gerenciador, pelos órgãos participantes ou por aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para cada item da Ata.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

Em caso de eventual inadimplemento contratual, caberá ao órgão aderente a responsabilidade pela imposição de penalidade ao fornecedor faltoso, comunicando o fato ao órgão gerenciador.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se que a contratação atende a seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, conforme artigo 7° do Decreto n° 7.892, de 2013.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Não é admitida a prorrogação da vigência da Ata.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão interessado, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do art. 15 do decreto 7.892, de 2013.

As condições de fornecimento constam do Termo de Referência anexo ao Edital e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

O órgão deverá assegurar-se de que o preço registrado na Ata permanece vantajoso, mediante realização de pesquisa de mercado prévia à contratação (artigo 3°, parágrafo 4°, inciso II, do Decreto n° 3.931, de 2001).

O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

Antes da assinatura do Contrato ou da emissão da Nota de Empenho, a Contratante realizará consulta on line ao SICAF, para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação, nos termos do artigo 3°, § 1°, da IN SLTI/MPOG n° 02, de 11/10/2010, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.

A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.

É vedada a subcontratação parcial, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato.

A Contratada deverá manter durante toda a execução da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Durante a vigência da contratação, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, de tudo dando ciência à Administração.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

Cada contrato firmado com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado

Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

8.7. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo fixado no Termo de Referência, o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

CLÁUSULA DEZ - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

Os bens serão recebidos:

a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.

b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará no prazo máximo fixado no Termo de Referência.

Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

CLÁUSULA ONZE - DO PAGAMENTO

O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura pela Contratada.

Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada.

O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

Antes do pagamento, a Contratante realizará consulta on line ao SICAF e, se necessário, aos sítios oficiais, para verificar a manutenção das condições de habilitação da Contratada, devendo o resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento.

Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:

|EM = I x N x VP |

EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido

I = Índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:

|I = |(6 / 100) |

| |365 |

N = Número de dias entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento

VP = Valor da Parcela em atraso

CLÁUSULA DOZE - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.

A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA TREZE - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:

Não assinar a Ata de Registro de Preços, não retirar a nota de empenho, ou não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade da proposta ou da Ata de Registro de Preços;

Apresentar documentação falsa;

Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

Não mantiver a sua proposta dentro de prazo de validade;

Comportar-se de modo inidôneo;

Cometer fraude fiscal;

Fizer declaração falsa;

Ensejar o retardamento da execução do certame.

A licitante/Adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

a. Multa de até 10% (vinte e cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;

b. Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos;

A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Comete infração administrativa, ainda, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que, no decorrer da contratação:

Inexecutar total ou parcialmente o contrato;

Apresentar documentação falsa;

Comportar-se de modo inidôneo;

Cometer fraude fiscal;

Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital, na Ata de Registro de Preços ou no instrumento de contrato.

A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

a. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

b. Multa:

b.1 Moratória de até 3% (três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 10 (dez) dias;

b,2 Compensatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.

c. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o 37º Batalhão de Infantaria Leve, pelo prazo de até dois anos;

d. Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

f. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitante e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:

tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;

tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

CLÁUSULA CATORZE - DAS DISPOSIÇÕ ES GERAIS

Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital e Anexos do Pregão (Eletrônico) para Registro de Preços nº 005/2012 e a proposta da empresa.

Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 5.450, de 2005, do Decreto n° 3.555, de 2000, do Decreto nº 7.892, de 2013, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 3.722, de 2001, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Seção Judiciária de Bauru-SP - Justiça Federal, com exclusão de qualquer outro.

Município de XXXX, XX de XXXX de XXXX.

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Representante do Órgão

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Representante da Empresa

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