Pequenas e Médias Empresas em Angola Pequenos Negócios - Sebrae

Pequenas e M?dias Empresas em Angola

Pequenos Neg?cios ? Conceito e Principais institui??es de Apoio aos Pequenos Neg?cios

Em Angola, de acordo com a Lei n?30/11, de 13 de setembro de 2011, as PMEs distinguem-se por dois crit?rios, quais sejam: o n?mero de trabalhadores efetivos e o volume de faturamento anual, sendo que este ?ltimo fator prevalece sempre que for necess?rio decidir sobre a classifica??o das mesmas.

Dessa forma, consideram-se: a) Micro empresas - aquelas que empregam at? 10 trabalhadores e/ou tenham um faturamento anual bruto n?o superior ao equivalente a USD 250 mil; b) Pequenas empresas - aquelas que empregam mais de 10 e at? 100 trabalhadores e/ou tenham um faturamento anual bruto superior ao equivalente a USD 250 mil e igual ou inferior a USD 3 milh?es; c) M?dias empresas, aquelas que empregam mais de 100 e at? 200 trabalhadores e/ou tenham um faturamento anual bruto superior ao equivalente a USD 3 milh?es e igual ou inferior a USD 10 milh?es.

Ainda de acordo com o diploma legal acima citado, ap?s a obten??o desse estatuto, existe um variado leque de incentivos que est? reservado ?s MPME, que s?o, essencialmente, benef?cios fiscais e financeiros, bem como incentivos e benef?cios de organiza??o, de cria??o de compet?ncias, de inova??o e de capacita??o tecnol?gica.

O ?rg?o encarregado do acompanhamento, certifica??o e classifica??o das PMEs ? o Instituto Nacional de Apoio ?s Pequenas e M?dias Empresas (INAPEM), sob tutela do Minist?rio da Economia. Al?m disso, o Decreto Presidencial n.? 42/12 criou o novo Programa de Apoio ao Pequeno Neg?cio (PROAPEN). Com este Programa, pretende-se realizar a promo??o e o

desenvolvimento dos neg?cios de pequena dimens?o, tendo os seguintes objetivos:

(i) o aumento da oferta de bens e servi?os angolanos; (ii) a cria??o de postos de trabalho e consequente redu??o da pobreza; (iii) reduzir a informaliza??o da economia; e (iv) estimular a frequ?ncia de a??es de forma??o profissional.

Com a dota??o or?ament?ria que lhe ? destinada, o PROAPEN pretende facilitar o acesso das empresas ao cr?dito para financiamento dos custos de investimento e explora??o, bem como a capacita??o profissional dos benefici?rios, por meio dos centros de forma??o do Instituto Nacional de Emprego e Forma??o Profissional (INEFOP).

Atividade empreendedora e ambiente de neg?cios O pa?s encontra-se classificado entre os mais empreendedores do

mundo, com cerca de um ter?o da popula??o envolvida em neg?cios estabelecidos recentemente. Nesse sentido, Angola segue uma tend?ncia que ? muito caracter?stica de pa?ses da ?frica Subsaariana. No entanto, o contexto empresarial em Angola apresenta algumas diferen?as importantes em compara??o com a de seus vizinhos ao sul do Saara, ou seja, o fato de que os empres?rios em Angola tendem a ser, na sua maior parte, impulsionados pela oportunidade, e as pessoas de meia-idade s?o mais propensas a iniciar novos neg?cios do que os jovens e adultos jovens.

Angola passou por um per?odo de forte investimento do governo em apoio ao empreendedorismo e opini?es gerais sobre as condi??es do pa?s para iniciar um neg?cio t?m melhorado ao longo do tempo. Ainda assim, h? um reconhecimento geral de que a infraestrutura e educa??o precisam de reformas profundas para atuar como facilitadores para a atividade empresarial. O empres?rio m?dio em Angola ? adulto, com idade entre 35 e 44 anos. Outra caracter?stica importante ? que a atividade empresarial ? igualmente alta em ambos os sexos. Os empres?rios s?o motivados principalmente pela oportunidade e tendem a iniciar neg?cios em setores voltados ao consumo, como servi?o de varejo e alimentos.

Facilitadores e restri??es Os facilitadores do empreendedorismo em Angola s?o as normas sociais e culturais, al?m das pol?ticas do governo. A sociedade angolana valoriza a iniciativa privada e realiza??o pessoal, e os empres?rios angolanos possuem um reconhecimento elevado pela sociedade. O governo tem considerado o empreendedorismo como um ve?culo para a diversifica??o econ?mica, o que se reflete no aumento dos n?veis de apoio financeiro e de novos programas de apoio ao empreendedorismo no pa?s.

Por outro lado, a infraestrutura e a educa??o s?o os dois principais obst?culos ? cria??o de empresas no desenvolvimento do pa?s. Mais de duas d?cadas de guerra civil deixaram a infraestrutura do pa?s em um estado de degrada??o da qual ainda n?o se recuperou totalmente, e isso aumenta o custo de fazer neg?cios no pa?s. O subdesenvolvimento do sistema de educa??o ? tamb?m um obst?culo para a cria??o de empresas, uma vez que os angolanos acreditam, em n?meros mais elevados do que outros na ?frica Subsaariana, que n?o possuem as habilidades necess?rias para iniciar e gerir um neg?cio.

Angola Investe e Balc?o ?nico do Empreendedor Em Angola, dois grandes programas encontram-se em evid?ncia. O primeiro deles, ?o Angola Investe, que fornece garantia do governo e os juros subsidiados a empr?stimos concedidos por bancos comerciais ?s PMEs. O outro ? Balc?o ?nico do Empreendedor (BUE), que criou um ?nico passo para o registo e licenciamento para as PMEs, al?m de prestar assist?ncia na transi??o de empreendedores do setor informal para o setor formal da economia.

Tend?ncias ao longo do tempo Algumas tend?ncias interessantes foram observadas em Angola a partir de 2008. Em primeiro lugar, as mulheres costumavam ser mais empreendedoras do que os homens, mas, desde 2008, os homens ganharam terreno. Em 2013, observou-se que os homens s?o ligeiramente mais

empreendedores do que as mulheres, com 24% dos homens e 20% das mulheres envolvidas em novos neg?cios.

Em segundo lugar, os empres?rios angolanos t?m sido cada vez mais motivados pela oportunidade, o que pode refletir a melhoria das condi??es econ?micas no pa?s. Em 2012, pela primeira vez, a oportunidade superou a necessidade como o principal motor para o empreendedorismo.

Desafios para o futuro Simplificando, s?o dois os principais desafios para o futuro do empreendedorismo em Angola, quais sejam: infraestrutura e educa??o. As dificuldades detectadas nessas ?reas aumentam o custo de fazer neg?cios no pa?s e evitar o surgimento de empreendedores mais qualificados e preparados. Embora existam outros desafios, a sua import?ncia ? menor em rela??o ao significado destes dois.

? Em 2013, 22% da popula??o adulta em Angola est? engajada em empreendedorismo, enquanto 8,5% j? possui ou gerencia um neg?cio estabelecido;

? 69% dos adultos em Angola v?em boas oportunidades para iniciar um neg?cio; 44% deles seriam impedidos de faz?-lo por medo do fracasso;

? 40% dos empres?rios em Angola come?am um neg?cio como uma oportunidade e para aumentar sua renda ou a independ?ncia; 26% o fazem porque n?o t?m outra op??o para o trabalho.

Angola mant?m uma elevada depend?ncia do setor petrol?fero e da atividade de importa??o, uma vez que o setor produtivo nacional mant?m uma baixa capacidade de satisfazer as necessidades de consumo interno. Adicionalmente, as Micro, Pequenas e M?dias Empresas (MPMEs) continuam a ter uma import?ncia reduzida no ramo empresarial Angolano ao contribu?rem apenas com 5% do imposto industrial. Angola tem aproximadamente apenas 50.000 mil empresas formalmente identificadas. O programa das MPME est? enfocado em quatro setores econ?micos priorit?rios, quais sejam: (a) Agricultura, Pecu?ria e Pescas; (b) Materiais de Constru??o; (c) Ind?stria

Transformadora, Geologia e Minas; e (d) Servi?os de Apoio ao Sector Produtivo.

Fontes: 940ED284_ANE.pdf http://m. entrepreneurship/angola/ E_APR.pdf

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