RELATÓRIO DE INSPEÇÃO .br



Processo: FORMCHECKBOX N? ______________________ FORMCHECKBOX N?o autuado. Inspe??o realizada em raz?o de:________________________________________________________________________________Tipo de Inspe??o: FORMCHECKBOX REMOTA (somente devem ser respondidas as quest?es relativas à inspe??o remota) FORMCHECKBOX REMOTA E PRESENCIAL (todas as quest?es devem ser respondidas)NUR:COMARCA:SERVENTIA: FORMCHECKBOX ELETR?NICA FORMCHECKBOX F?SICA FORMCHECKBOX H?BRIDAPER?ODO DE REALIZA??O DA INSPE??O OU FISCALIZA??O: Data do início: _____/_____/____ Horário: _____: _____Data do término: _____/_____/_____Horário: _____: _____EQUIPE de INSPE??O OU FISCALIZA??O:Nome*Listar os integrantes da equipe (Magistrados e Servidores)Cargo/Fun??oMatrícula INTRODU??O (APLIC?VEL A INSPE??ES remotaS e presenciaIS)O presente relatório tem a seguinte estrutura:Na parte objetiva, dividida em remota (II) e presencial (III), o resultado de todas as análises feitas durante a inspe??o/fiscaliza??o é anotado, com indica??o das conformidades/n?o conformidades encontradas, acompanhado, sempre que possível, das respectivas evidências que comprovam as respostas registradas.As respostas positivas indicam os pontos fortes da unidade. As negativas representam os pontos fracos e sinalizam as oportunidades de melhoria descritas mais adiante, na parte IV (conclus?es e recomenda??es). Feitas essas considera??es, a situa??o da serventia é a seguinte:INFORMA??ES GERAIS SOBRE A SERVENTIA NA DATA DA INSPE??O E/OU FISCALIZA??O:Juiz de Direito: FORMCHECKBOX Titular FORMCHECKBOX Em exercícioSe titular, data do início da titularidade: *Ver Relatório SHM (RE-Relatório/MO-Ocorrências no Período/1 ano)O (A) Juiz (íza) estava presente no início dos trabalhos? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o Aplicável – Inspe??o RemotaEm caso negativo, o(a) Juiz(íza) foi informado sobre a inspe??o/fiscaliza??o? O juiz deve ser informado no início da inspe??o. FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o Aplicável – Inspe??o RemotaApós informado, compareceu ao cartório para acompanhar os trabalhos? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o Aplicável – Inspe??o RemotaGerência do Cartório: FORMCHECKBOX Chefe de Serventia FORMCHECKBOX Substituto FORMCHECKBOX EncarregadoEstava presente?*Informar o nome do gestor FORMCHECKBOX Sim, no início FORMCHECKBOX Sim, no decorrer, às ____:____ h FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o Aplicável – Inspe??o RemotaFOR?A DE TRABALHOFOR?A DE TRABALHO DO CART?RIOEquipe do cartório (nome e matrícula):*Listar os nomes e atividades dos integrantes da equipe e informar a área de atua??o (processamento, digita??o, apoio ou outra).Estava presente? FORMCHECKBOX N?o Aplicável – Inspe??o Remota FORMCHECKBOX Sim, no início FORMCHECKBOX Sim, no decorrer, às ____:____ h FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX Sim, no início FORMCHECKBOX Sim, no decorrer, às ____:____ h FORMCHECKBOX N?oTodos os servidores lotados no cartório exercem as atribui??es, exclusivamente, na serventia? (aplicável a inspe??o presencial)*Verificar se algum servidor exerce as fun??es no gabinete, segundo as respostas registradas no item 2.1. a). FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FOR?A DE TRABALHO DO GABINETE DO JU?ZOExiste gabinete do juízo oficialmente formado na forma prevista pelo Ato Normativo 15/2017? (integrado pelo secretario do juiz, um auxiliar de gabinete e dois assistentes de gabinete, podendo ter auxílio de estagiários de Direito). FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oEquipe do Gabinete:Estava presente? FORMCHECKBOX N?o Aplicável – Inspe??o RemotaSecretário (a): ___________________________________________ FORMCHECKBOX Sim, no início FORMCHECKBOX Sim, no decorrer, às ____:____ h FORMCHECKBOX N?oAuxiliar de Gabinete do Juiz: _______________________________ FORMCHECKBOX Sim, no início FORMCHECKBOX Sim, no decorrer, às ____:____ h FORMCHECKBOX N?oAuxiliar de Gabinete do Juízo: _____________________________ FORMCHECKBOX Sim, no início FORMCHECKBOX Sim, no decorrer, às ____:____ h FORMCHECKBOX N?oAssistente de Gabinete do Juízo: ___________________________ FORMCHECKBOX Sim, no início FORMCHECKBOX Sim, no decorrer, às ____:____ h FORMCHECKBOX N?o PARTE OBJETIVA REMOTA (APLIC?VEL A INSPE??ES remotaS)OUVIDORIAReclama??es sobre a unidade à Ouvidoria. Discriminar quantidade e motivos mais recorrentes:*Solicitar o quantitativo de reclama??es no ano anterior e corrente, por e-mail dirigido à Ouvidoria.ANOQUANTIDADEASSUNTOS MAIS FREQUENTESA unidade está entre as que receberam menos reclama??es nos últimos doze meses?* Considerar se a unidade está entre as 40 mais reclamadas (o número corresponde a, aproximadamente, 5% das unidades do estado). FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oSIGAA unidade está inserida no SIGA? *, ou Institucional/ Sistema de Gest?o/Gest?o de Qualidade/Unidades Jurisdicionais Inseridas no Sistema Integrado.*a resposta deve ser analisada em conjunto com o item 15. a) – Parte III FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oFor?a de trabalho ?ndice de Produtividade do Servidor (IPS): ______*Dados informados pelo DESOP* inserir aqui gráfico com a evolu??o do IPS nos últimos 12 meses (painel DESOP)O IPS é igual ou superior à média do grupo de atribui??o?*Dados informados pelo DESOP. FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oCaso a unidade tenha recebido apoio de GEAP-c nos últimos 12 meses, listar os períodos.* inserir aqui os períodos em que a unidade teve auxílio de GEAP-C, conforme informa??es fornecidas pelo DIPEA – Divis?o de Processamento Especial e Arquivamento.A for?a de trabalho está adequada ao Estudo de Lota??o vigente? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oOBS: *Em caso negativo, esclarecer se está acima ou abaixo do ideal, segundo o estudo. (Provimento CGJ 28/2019, publicado em 04/06/2019 - Disponível no site do TJ, em Consulta/Atos Oficiais do PJERJ).A lota??o real da serventia confere com o Quadro de Lota??es?*Verificar se a listagem extraída no GPES confere exatamente com os servidores e estagiários que constam no momento da Inspe??o. FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o? realizada a gest?o adequada de férias evitando afastamentos voluntários simult?neos que prejudiquem o servi?o? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Informa??o disponível no GPES: lan?ar o Chefe de Serventia e após cadastro/Férias/Funcionário/Andamentos e Aba “Previs?o Grupo”).Evidência: Em caso de resposta negativa, listar os servidores e correspondentes períodos de afastamento considerados inadequadosPeríodosCUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS: CONSOLIDA??O NORMATIVA E NORMAS ESTADUAIS E FEDERAIS (INSPE??O REMOTA)GEST?O POR RELAT?RIO (ARTIGO 150, INC XXXVI DA CNCGJ)? observado o disposto nos artigos 228 do CPC e 250, inciso V da CNCGJ? (abrir imediatamente a conclus?o, no prazo máximo de 1 dia)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Verificar se os feitos processados s?o encaminhados a outros locais virtuais que n?o seja à conclus?o ao juiz, bem como o histórico dos locais virtuais antes da conclus?o.*Verificar também todos os locais virtuais referentes aos atos do juiz e do gabinete, se est?o com conclus?o lan?ada no sistema. A resposta deve ser analisada em conjunto com o item 16 a) – Parte III.Quantidade identificada de processos aguardando conclus?o: ______Evidência, em caso de resposta negativa: Número dos 5 processos há mais tempo prontos para conclus?o:Data do último andamento:Local Virtual:Em caso de resposta negativa ao item anterior, o Aviso CGJ n? 355/03/2019, é cumprido (Proibi??o de limitar a remessa de processos à conclus?o)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicável* inserir aqui tabela com a evolu??o das conclus?es (painel do DESOP).S?o observadas as prioridades legais? (Lei Federal n? 10.741/03-Idoso e Lei Estadual n? 4703/06-PCD)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*a resposta deve ser analisada em conjunto com o item 16. e) – Parte II.I* Relatório DCP, em: impress?o/ processos / processos sem andamento / digitar “100” dias / imprimir somente: clicar nos boxes “processos de medicamentos, doen?a grave, idoso, defic. física ou mental, idoso + 80 anos; n?o imprimir processos: clicar nos boxes “suspensos e remetidos.”Evidência: 5 processos com prioridade cadastrada parados há mais tempo, conforme print do relatório do DCP abaixo:* inserir aqui o print da tela do relatório do DCP.A quantidade de autos fora de cartório com prazo esgotado é igual a zero (artigo 250, IX e XII, X, XIV da CNCGJ)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*a resposta deve ser analisada em conjunto com o item 16. f) – Parte III*Relatórios do DCP, em: Impress?o/Processos/Processos Remetidos/Retornados, excluídos os processos com destinatários 1 (Ministério Público), 3 (Delegacia Policial) e 36 (R.C.P.N.), quando estiverem baixados. Devem ser retirados também processos com remessa aos tribunais e turmas recursais sem data de devolu??o.Evidência: 5 processos fora de cartório há mais tempo, conforme print do relatório do DCP abaixo:* inserir aqui o print da tela do relatório do DCP.Os processos secundários já finalizados ou suspensos s?o sobrestados ou desapensados e arquivados (CNCGJ, artigo 250, XXX)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o* Relatório DCP em: Impress?o/Estatísticas/Cartório/Marcar o Box “Considerar Processos Secundários”.Quantidade de processos com irregularidade no tratamento dos apensos: _____Quantidade de processos sem irregularidade no tratamento dos apensos: _____Evidência (em caso de resposta negativa): número de 5 processos apensados COM irregularidades :Número do processo principal:Data do último andamento no Apenso:A quantidade de processsos sem andamento no cartório há mais de 100 dias é igual a zero? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Relatório DCP: Impress?o/Processos/Processos Sem Andamento – N?o imprimir processos: suspensos, Vistas de Autos; Remetidos; Ag. Audiência*Os 5 parados há mais tempo ser?o listados no campo próprio e a comprova??o dos demais prazos será feita pelos gráficos do DESOP.Evidência:conforme relatório do DCP os 5 processos abaixo est?o parados há mais tempo:*Inserir aqui o print do relatório do DCP com os 5 processos paralisados há mais tempo. *Inserir aqui o gráfico com a evolu??o dos processos paralisados na serventia (paine DESOP).Total de Processos Paralisados há mais de 100 dias: _____Total de Processos Paralisados há mais de 500 dias: _____Total de Processos Paralisados há mais de 1.095 dias: _____ As cartas precatórias s?o devolvidas após o cumprimento, com lan?amento do movimento 12 no sistema? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Relatório DCP em: impress?o / estatísticas / cartório /acervo geral do cartório - clicar em “classe” – escolher a classe conforme a competência / clicar em “tipo do relatório: analítico (com processos)” Total de cartas precatórias cumpridas e sem devolu??o: _____Evidência (em caso de resposta negativa): número da carta precatória cumprida há mais tempo e n?o devolvida ou devolvida sem lan?amento do movimento 12Data do último andamento:Evidência (em caso de resposta negativa): número da carta precatória cumprida há mais tempo e n?o devolvida ou devolvida sem lan?amento do movimento 12Data do último andamento:? observado o cumprimento do artigo 250, V, da CNCGJ (10 dias para juntada de peti??es/pe?as)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Relatórios DCP, em: Impress?o/Processos – Peti??es n?o Juntadas – Selecionar – Peti??es de Processos para Juntada Imediata – Selecionar “por período” Digitar no campo “data inicial” 01/01/2003 e no campo “data final”retirar 10 dias para trás da data da inspe??o. Verficar as peti??es com maior número de dias pendentes em todas as páginas do relatório.Quantidade total de peti??es há mais de 10 dias pendente de juntada imediata: _____Quantidade total de peti??es há mais de 90 dias pendente de juntada imediata: _____Evidência: 5 peti??es pendentes de juntada há mais tempo.* Inserir o print do relatório do DCP com os dados das 5 peti??es pendentes há mais tempo.A quantidade de peti??es juntadas é igual ou superior a de recebidas?*Dados informados pelo DESOP FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oCONTROLE POR AMOSTRAGEMFoi observado o correto recolhimento das custas, previamente ao ato realizado, bem como a correta certifica??o de recolhimento de custas finais, taxa judiciária e valores devidos ao FETJ (arts. 165, § 3?, 171, 207 e ss, 229 e 229-A da CNCGJ)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oTotal de Processos físicos e eletr?nicos verificados (por amostragem): _____Total de processos com irregularidades: _____Evidência (em caso de resposta negativa): 5 processos com irregularidades:? observada a utiliza??o adequada do movimento 4 – “Atos Ordinatórios” (apenas para lan?ar certid?es e despachos ordinatórios – Art. 250 CNCGJ ou portarias do juízo) no sistema informatizado (Art. 221 CNCGJ)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o* Verificar, por amostragem, a regularidade do uso dos atos ordinatórios, ou no DCP em: Relatório de processos por tipo de andamento “4” – ultimo andamento .Total de processos físicos e eletr?nicos verificados (por amostragem): _____Total de feitos com lan?amentos irregulares: _____Evidências: 5 processos com lan?amento irregular de ato ordinatórioPROCESSAMENTOQuantidade total de feitos eletr?nicos no processamento: _______Segundo pesquisa por amostragem, os processos aguardando processamento est?o nos locais virtuais correspondentes?* Verificar os Locais Virtuais PROSS, PPROC, PETJT, PRNTJ, RETCJ e outros existentes. FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oTotal de processos eletr?nicos identificados em locais inadequados: _____Evidência (em caso de resposta negativa): número de 5 processos eletr?nicos em local virtual inadequado:Local virtual utilizado:Local virtual adequado:A quantidade de processsos parados há mais de 100 dias no processamento é igual a zero? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oQuantidade de feitos parados há mais de 100 dias no processamento: _____Segundo pesquisa por amostragem, todas as peti??es iniciais s?o autuadas imediatamente? * Verificar os Locais Virtuais AGAUT – Aguardando Autua??o; ENTAC – Entrada de Acervo; ENTCP – Entrada de Carta Precatória; e ENCPE - Entrada de Carta Precatória Eletr?nica. FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelQuantidade total de peti??es aguardando autua??o: _____Protocolo das 5 peti??es iniciais há mais tempo aguardando autua??o:Data do protocolo:Protocolo das 5 peti??es iniciais há mais tempo aguardando autua??o:Data do protocolo:DIGITA??OQuantidade total de feitos eletr?nicos na digita??o: _______Segundo pesquisa por amostragem, os processos que aguardam digita??o est?o nos locais virtuais/estantes correspondentes? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicável* Verificar os Locais Virtuais AGDIG – Aguardando Digita??o e todos os demais iniciados com Digita??o.Total de processos eletr?nicos identificados em locais inadequados: _____Evidência: número de 5 processos eletr?nicos em local virtual inadequado:Local virtual utilizado:Local virtual adequado:A quantidade de processos parados há mais de 100 dias na digita??o é igual a zero? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelQuantidade de feitos parados há mais de 100 dias na digita??o: ____EQUIPE DE APOIOA unidade arquiva e/ou remete à Central/Núcleo de Arquivamento, anualmente, quantidade igual ou superior a de feitos tombados geral (art. 222 e ss da CNCGJ)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o* Relatório DCP – impress?o/estatística/cartório/relatório de indicadores do TJ/selecionar os últimos 12 meses.* Inserir aqui o print do relatório do DCP com o histórico mensal de processos tombados e arquivados/remetidos ao DIPEA ou Núcleo de Arquivamento.AUDI?NCIASAs audiências marcadas x realizadas s?o lan?adas no sistema de maneira correta? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Relatório DCP, em: Impress?o/Estatísticas/Cartório/Audiências Realizadas X Marcadas . A média mensal de audiências está igual ou acima da média do grupo de atribui??o? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Dados informados pelo DESOP.* Inserir aqui o gráfico de audiências realizadas comparativo com o grupo de atribui??o. Data da audiência mais remota: _____ GABINETE DO JUIZPeríodos de afastamento, acumula??o, auxílios, nos últimos 12 meses:*Listar os períodos, conforme relatório do SHM.Participa??o em grupo de senten?a (recebendo ou enviando feitos), nos últimos 12 meses:*Listar os períodos, conforme relatório do SHM.A média anual de conclus?es abertas é superior a do grupo de atribui??o?*Dados informados pelo DESOP FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oMédia mensal de conclus?es : _____Média diária de conclus?es (1/22): _____ * inserir aqui o gráfico fornecido pelo DESOP. METAS DO CNJ*Verifica??o do percentual no site do PJERJ, em: Pagina Inicial/Divulga??o/Metas CNJ.A Meta 1 do CNJ foi cumprida no último ano?META 1 - Julgar mais processos que os distribuídos (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente). FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oPercentual de cumprimento da Meta 1 do CNJ no ano anterior: _____%Percentual de cumprimento da Meta 1 do CNJ no período atual: _____%* inserir aqui o gráfico “Grau de Cumprimento – Meta 1”, disponível no painel do DESOP.A Meta 2 do CNJ foi cumprida no último ano?META 2 - Julgar os processos mais antigos (julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1? grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2? grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oPercentual de cumprimento da Meta 2 do CNJ no ano anterior: _____%Percentual de cumprimento da Meta 2 do CNJ no período atual: _____%Quantidade total de processos pendentes de julgamento para atingir a meta: _____*Relatório do DCP, em: Impress?o/Processos/Metas CNJ (Op??es conforme competência).Evidência: 5 processos mais antigos que integram a Meta 2, conforme relatório do DCP que segue (print da tela):* Inserir aqui o print da tela do DCP A Meta 3 do CNJ foi cumprida no último ano?META 3 – Aumentar os casos solucionados por concilia??o (Aumentar o indicador ?ndice de Concilia??o do Justi?a em Números em 2 pontos percentuais em rela??o ao ano anterior); FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelPercentual de cumprimento da Meta 3 do CNJ no ano anterior: _____%Percentual de cumprimento da Meta 3 do CNJ no período atual: _____%Quantidade total de processos pendentes de julgamento para atingir a Meta: _____*Relatório do DCP, em: Impress?o/Processos/Metas CNJ (Op??es conforme competência).A Meta 4 do CNJ foi cumprida no último ano?META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrup??o, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais (70% das a??es de improbidade administrativa e das a??es penais relacionadas a crimes contra a Administra??o Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrup??o ativa e passiva, peculato em geral e concuss?o); FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelPercentual de cumprimento da Meta 4 do CNJ no ano anterior: _____%Percentual de cumprimento da Meta 4 do CNJ no período atual: _____%Quantidade total de processos pendentes de julgamento para atingir a Meta: _____*Relatório do DCP, em: Impress?o/Processos/Metas CNJ (Op??es conforme competência).Evidência: 5 processos mais antigos que integram a Meta 4, conforme relatório do DCP (print da tela):* Inserir aqui o print da tela do DCP. A Meta 6 do CNJ foi cumprida no último ano?META 6 – Priorizar o julgamento das a??es coletivas (60% das a??es coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1? grau, e 80% das a??es coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 2? grau); FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelPercentual de cumprimento da Meta 6 do CNJ no ano anterior: _____%Percentual de cumprimento da Meta 6 do CNJ no período atual: _____%Quantidade total de processos pendentes de julgamento para atingir a Meta: _____*Relatório do DCP, em: Impress?o/Processos/Metas CNJ (Op??es conforme competência).Evidência: 5 processos mais antigos que integram a Meta 6, conforme relatório do DCP (print da tela):* Inserir aqui o print da tela do DCP A Meta 8 do CNJ foi cumprida no último ano?META 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres (Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018). FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelPercentual de cumprimento da Meta 8 do CNJ no ano anterior: _____%Percentual de cumprimento da Meta 8 do CNJ no período atual: _____%Quantidade total de processos pendentes de julgamento para atingir a Meta: _____*Relatório do DCP, em: Impress?o/Processos/Metas CNJ (Op??es conforme competência).Evidência: 5 processos mais antigos que integram a Meta 8, conforme relatório do DCP (print da tela):* Inserir aqui o print da tela do DCP INDICADORES* Inserir aqui a tabela comparativa do grupo de atribui??o do DESOP (Mapa de Produtividade).Acervo Geral de processos eletr?nicos: ____________Acervo Geral de processos de papel: ____________* Dados informados pelo DESOP, ou:No DCP:* Verificar o Acervo Geral (papel + eletr?nicos) em: impress?o / estatísticas / cartório / relatorio de acompanhamento de indicadores do TJ (1).* Verificar o Acervo Geral de eletr?nicos: impress?o / processos / processos eletr?nicos / selecionar a vara / clicar em: “processos virtualizados na distribui??o” e “processos físicos que foram virtualizados” / data inicial: 1990- data final: ano autal / clicar em “ tela” (2).* Subtrair do Acervo Geral (1) o total de feitos eletr?nicos (2), para obter o total de processos em papel.O indicador de Julgados/Tombados (ou IAD) do Juízo está acima da média do grupo de atribui??o? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Dados informados pelo DESOP.* inserir aqui o gráfico com o histórico do indicador.O indicador de Julgados/Tombados (ou IAD) do Juízo está acima de 100%? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Dados informados pelo DESOP.A Taxa de Congestionamento do Juízo está abaixo da média do grupo de atribui??o? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Dados informados pelo DESOP.* inserir aqui o gráfico com o histórico do indicador.O indicador de autos conclusos há mais de 30 dias do Juízo está abaixo da média do grupo de atribui??o? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Dados informados pelo DESOP.* inserir aqui o gráfico com o histórico do indicador.O % de autos paralisados é inferior à média do grupo de atribui??o? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Dados informados pelo DESOP.* inserir aqui o gráfico com o histórico do indicador. PARTE OBJETIVA PRESENCIAL (APLIC?VEL A INSPE??ES PRESENCIAIS)FOR?A DE TRABALHOTodos os servidores trabalham em horário regular, presencialmente e/ou sem restri??es, nos termos do art. 26 do Ato Normativo TJ 3/2009? (8 horas diárias, com horário de almo?o; no período entre 09:00 e 20:00; com 70% dos servidores no horário de atendimento ao público; com veda??o de 7 horas ininterruptas (Ato Normativo TJ 15/2013). FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oQuantidade total de servidores que n?o se enquadram nas condi??es acima listadas: _____Servidor e matrícula:Proc. Adminis-trativo: Motivo e Carga Horária:Condi??o Definitiva (D) ou Temporária (T)Prazo da restri??o, se temporária, e termo finalAs metas dos servidores em RTD ou em home office s?o monitoradas, nos termos da Resolu??o CM 4/2015, Aviso CGJ 1297/2016, e Resolu??o CNJ 227/2013? (Metas diárias, semanais e mensais individualizadas, superiores aos dos servidores no local). FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicável*Evidência: Relatar e Anexar cópia de comprovante de estabelecimento de metas para os servidores.GEST?O POR RELAT?RIOSA unidade utiliza a metodologia de gest?o por relatórios? * Verificar se os relatórios do DCP abaixo s?o usados no dia-a-dia do cartório.*a resposta deve ser analisada em conjunto com o item 4.a – Parte II.Cartório:Consolidado FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oAutos paralisados FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oPeti??es pendentes de juntada FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oGabinete:Meta 1 do CNJ FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oMeta 2 do CNJ FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oAutos conclusos há mais de 30 dias FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oCUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS: CONSOLIDA??O NORMATIVA E NORMAS ESTADUAIS E FEDERAIS? observado o disposto nos artigos 228 do CPC e 250, inciso V da CNCGJ? (abrir imediatamente a conclus?o, no prazo máximo de 1 dia)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Verificar se os feitos processados s?o encaminhados diretamente à Conclus?o ou aguardam em outras estantes no Cartório, bem como o histórico das estantes antes da Conclus?o.* A resposta deve ser analisada em conjunto com o item 6.1. a) – Parte II.Quantidade identificada de processos aguardando conclus?o: _____*Verificar, por amostragem, estantes onde há processos vindos do processamento.Evidência, em caso de resposta negativa: número dos 5 processos há mais tempo prontos para conclus?o:Data do último andamento:Estante e respectivo local virtual:As peti??es iniciais s?o autuadas imediatamente?* Verificar os escaninhos de entrada de processos ou malotes da distribui??o. FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelQuantidade total de peti??es aguardando autua??o: _____Protocolo das 5 peti??es iniciais há mais tempo aguardando autua??o:Data do protocolo:Protocolo das 5 peti??es iniciais há mais tempo aguardando autua??o:Data do protocolo:A documenta??o exigida no inciso V do art. 175 da CNCGJ está devidamente afixada no quadro de publicidade do cartório? Tabela de custas FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oHorário FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oAudiências FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oOs livros obrigatórios existem e est?o regulares? (termo de abertura/encerramento, numera??o e rubrica - artigos 174 e seguintes da CNCGJ)Ponto FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oVista ao MP FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oVista à DP FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oVista às Procuradorias FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oVista a Advogados e Peritos FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oAssentamentos Funcionais (Art. 175, III, “c”) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oRecebimento de IP (?rea Criminal, Juizado Criminal, Viol. Doméstica e Inf?ncia e Juv. Infratores) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelRemessa de IP (?rea Criminal, Juizado Criminal, Viol. Doméstica e Inf?ncia e Juv. Infratores) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelFian?a (?rea Criminal, Juizado Criminal, Viol. Doméstica e Inf?ncia e Juv. Infratores) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelSorteio de Jurados (juri) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelRegistro de Coloca??o em Família Substituta (Inf?ncia e Juventude) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelArquivo de Inscri??es de Entidades Habilitadas de Amparo à Crian?a e ao Adolescente(Inf?ncia e Juventude) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelRegistro de Assinaturas e Rubricas do Titular, de seu Substituto e dos Autorizados (registro público) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelRegistro de Testamentos (?rf?os e Sucess?es) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelRegistro de Idosos Abrigados (Idosos) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelArquivo de Inscri??es de Entidades Habilitadas de Amparo aos Idosos (Idosos) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelOs processsos com prioridades legais ficam acondicionados em local separado dos demais, com a devida etiqueta na capa? *a resposta deve ser analisada em conjunto com o item 6.1 c) – Parte II FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oEvidência, em caso de resposta negativa: número dos 5 processos com prioridade cadastrada, acondicionados sem destaque e/ou sem etiqueta na capaData do último andamento:Estante e respectivo local virtual Caso a resposta ao item 6.1 d) – Parte II, tenha sido negativa, as providências pertinentes aos processos fora do cartório com prazo esgotado s?o adotadas (artigo 250, IX e XII, XIII, XIV da CNCGJ)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oOBS: *Informar que providências o cartório já adotou com vistas ao retorno dos autos fora de cartório com prazo esgotado.*a resposta deve ser analisada em conjunto com o item 6.1 d) – Parte II.Os magistrados, chefes de Serventias e serventuários da justi?a utilizam, exclusivamente, os sistemas informatizados para realiza??o de consulta e envio de ofício para as finalidades/órg?os especificados (Provimento CGJ n? 41/2019)? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oTodas as Competências:BNMP 2.0 FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelBANCO DO BRASIL FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelTRE FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelCDLRIO FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelLIGHT/ENEL FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelCEG GAS NATURAL FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelVIVO - SISTEMA PORTAL JUD TELEF?NICA BRASIL S/A FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelINFOJUD FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelLAUDO-WEB (SIC-WEB) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelSINESP – INFOSEG FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelRENAJUD FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelJUCERJA FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelBANCEN –JUD FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelCompetência Criminal:LAUDO-WEB (SIC-WEB) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelSIPEN FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelSEI – Cadastro Criminal Sistema Estadual de Identifica??o FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelCompetência Federal:AJG - ASSIST?NCIA JUDICIAL GRATUITA FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelCompetência Inf. e Juventude:SIIAD SISTEMA DE IDENTIFICA??O E INFORMA??O DE ADOLESCENTES FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelQUERO UMA FAM?LIA FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelMCASISTEMA DE IDENTIFICA??O E INFORMA??O DE ADOLESCENTES FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelSISTEMA DE PROCESSAMENTO INTEGRADOO sistema de processamento integrado é observado, com separa??o por setores de processamento, digita??o e apoio? (Art. 172 e 173, da CNCGJ): FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oPROCESSAMENTOQuantidade total de feitos físicos no processamento: ______Os feitos físicos pendentes de processamento est?o organizados cronologicamente? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oTotal de processos físicos identificados em locais inadequados: _____Evidência (em caso de resposta negativa): Número de 5 processos físicos em estante/local virtual inadequado:Local utilizado:Local adequado:Segundo pesquisa por amostragem, os processos que aguardam processamento est?o nas estantes/locais virtuais correspondentes? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelTotal de processos físicos identificados em locais inadequados: _____Evidência: número de 5 processos físicos em estante/local virtual inadequado:Local utilizado:Local adequado:A quantidade de processsos parados há mais de 100 dias no processamento é igual a zero? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oQuantidade de feitos parados há mais de 100 dias no processamento: _____DIGITA??OQuantidade total de feitos físicos na digita??o: _______Os feitos físicos pendentes de digita??o est?o organizados cronologicamente e por tipo de digita??o? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oSegundo pesquisa por amostragem, os processos que aguardam digita??o est?o nas estantes/locais virtuais correspondentes? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelTotal de processos físicos identificados em locais inadequados: _____Evidência: Número de 5 processos físicos em estante/local virtual inadequado:Local utilizado:Local adequado:A quantidade de processos parados há mais de 100 dias na digita??o é igual a zero? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelQuantidade de feitos parados há mais de 100 dias na digita??o: ____ATENDIMENTO DE BALC?ODurante a inspe??o, o atendimento transcorreu sem ocorrências relevantes? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oEm caso e resposta negativa, listar as ocorrências:_____________________________________________________________________________________ESPA?O F?SICO E MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTEO espa?o físico é adequado para o desenvolvimento das atividades do Juízo? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oO material permanente e de consumo, bem como os equipamentos de TI, s?o controlados e devidamente organizados, com devolu??o dos itens n?o utilizados ou excedentes? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o REQUISITOS ESPEC?FICOS POR COMPET?NCIA (APLIC?VEL A INSPE??ES PRESENCIAIS E REMOTAS)VARAS CRIMINAIS E VIOL?NCIA DOM?STICA FORMCHECKBOX N?O SE APLICA ? INSPE??OPARTE OBJETIVA PRESENCIAL (APLIC?VEL A INSPE??ES PRESENCIAIS)Segundo verifica??o por amostragem, há controle do prazo prescricional nas a??es penais (inclusive os casos de violência doméstica) (Resolu??o CNJ 112/2010) e devida anota??o no DCP? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicável* Utilizar calculadora do CNJ, em: CNJ/Sistema Carcerário:Calculadora de Prescri??o da Pretens?o ExecutóriaCalculadora de Prescri??o da Pretens?o PunitivaTotal de processos verificados:Total processos n?o julgados e prescritos:Evidência: 5 Processos n?o julgados e prescritosSegundo verifica??o por amostragem, há identifica??o e cadastramento dos processos com bens apreendidos, na forma da Resolu??o CNJ 63? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o aplicávelTotal de processos verificados:Total processos sem cadastramento de bens apreendidos:Evidência: 5 Processs sem registro de bens apreendidosA Resolu??o 251/2018 do CNJ está sendo cumprida na forma disciplinada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n? 07/2012, com cadastramento dos mandados de pris?o no BNMP e com as devidas atualiza??es, de acordo com eventuais ocorrências de Fuga, Liberdade, Pris?o Revogada/Relaxada, Morte ou Recaptura? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?oQuantidade de mandados verificados: _____Quantidade de mandados n?o cadastrados: _____Evidência: 5 processos com pendência de cadastramentoSegundo verifica??o por amostragaem há separa??o entre os feitos de réus soltos e réus presos e estes últimos s?o identificados, nos termos do art. 271, II (tarja vermelha) e III (tarja azul) da CNCGJ? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o* Relatório DCP: impress?o/processos/processos sem andamento/zero dias/selecionar “somente réu preso”/excluir suspensos, vista de autos e remetidos”.Quantidade total de processos verificados: ____Quantidade detectada de réu preso sem identifica??o vermelha: ____Quantidade detectada de réu preso sem identifica??o azul: ____Evidência: 5 Processos de réu preso n?o separados ou n?o idetificadosHá separa??o e identifica??o dos feitos suspensos pelo artigo 366 do CPP e artigo 89 da Lei 9099/95? (Art. 271, IV e V da CNCGJ) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Verifica??o por amostragem no momento da inspe??o . Todos os feitos suspensos pelo art. 366 do CPP s?o arquivados de forma provisória, na própria serventia, conforme artigo 271, inciso XX da CNCGJ? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o*Relatório DCP: impress?o/processos/processos por tipo de andamento/movimento 07/selecionar “por período”/selecionar “provisório”Quantidade total de processos verificados: _____Quantidade de feitos arquivados provisoriamente segundo o DCP: _____Quantidade de feitos suspensos e n?o arquivados provisoriamente: _____* Inserir aqui o print da tela do relatório do DCP com o total de processos arquivados provisoriamente.Evidência: 5 processos suspensos e n?o arquivaddos provisoriamente (art. 366 do CPP)Data da decis?o que determinou a suspens?o:PARTE OBJETIVA PRESENCIAL E REMOTA (APLIC?VEL A INSPE??O PRESENCIAL - QUANTO AOS PROCESSOS F?SICOS E INSPE??O REMOTA - QUANTO AOS PROCESSOS ELETR?NICOSA Resolu??o 113/2010 do CNJ, que trata de expedi??o de Carta de Execu??o de Senten?a Provisória, é cumprida? (Art 2?.§ 1? - Estando preso o executado, a guia de recolhimento definitiva ou de interna??o será expedida ao juízo competente no prazo máximo de cinco dias, a contar do tr?nsito em julgado da senten?a ou acórd?o, ou do cumprimento do mandado de pris?o ou de interna??o). FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o Aplicável (Inspe??o Remota em serventia sem processos eletr?nicos* Quanto aos processos físicos, examinar os feitos pendentes de digita??o de CES.* Quanto aos processos eletr?nicos, examinar os Locais Virtuais de Digita??o e Retorno do Tribunal de Justi?a.Quantidade total verificada: _____Quantidade de processo com atraso na expedi??o da carta: _____Evidência: número dos 5 processos com expedi??o de CES em descumprimento a Resolu??o 113/2010 do CNJ:Data da expedi??o da CES ou Tr?nsito em Julgado:Segundo verifica??o por amostragem, há lan?amento da suspens?o pelo artigo 366 do CPP e artigo 89 da Lei 9099/95 no DCP? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o Aplicável (Inspe??o Remota em serventia sem processos eletr?nicos* Quanto aos processos físicos, examinar se os feitos nas estantes de suspens?o est?o com lan?amento no DCP.* Quanto aos processos eletr?nicos, examinar nos Locais Virtuais de Suspens?o se est?o com lan?amento no DCP.Quantidade total de processos verificados: _____Quantidade de feitos sem lan?amento de suspens?o pelo art. 366 do CPP: _____Quantidade de feitos sem lan?amento de suspens?o pelo art. 89 da Lei 9099/95: _____OBS: O Relatório disponivel no DCP apresenta tanto os processos que est?o na serventia como aqueles que est?o fora, sendo inconsistente.Evidência: 5 processos com pendência de lan?amentoSegundo verifica??o por amostragem, a unidade atualiza, ao menos anualmente, os processos suspensos pelo artigo 366 do CPP, nos termos do art. 271, XXIII da CNCGJ? FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o Aplicável (Inspe??o Remota em serventia sem processos eletr?nicos* Quanto aos processos físicos, examinar a data da última verifica??o nos feitos das estantes de suspens?o.* Quanto aos processos eletr?nicos, examinar a data da última verifica??o dos feitos nos Locais Virtuais de Suspens?o.Evidência: 5 processos suspensos há mais tempos pelo art. 366 do CPPData da última verifica??o:Segundo verifica??o por amostragem, a quantidade de feitos aguardando digita??o de CES – Carta de Execu??o de Senten?a é igual a zero?* Quanto aos processos físicos, examinar os feitos pendentes de digita??o de CES.* Quanto aos processos eletr?nicos, examinar os Locais Virtuais de Digita??o e Retorno do Tribunal de Justi?a. FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX N?o FORMCHECKBOX N?o Aplicável (Inspe??o Remota em serventia sem processos eletr?nicosTotal de processos verificados: _____Total de processos com irregularidade: _____Evidência: Número dos 5 processos há mais tempo aguardando digita??o de CES:Data do último andamento:Local Virtual: CONCLUS?ES E RECOMENDA??ES (APLIC?VEL às INSPE??ES PRESENCIAIS E REMOTAS)PONTOS FORTESOs itens a seguir listados apresentam características de conformidade nos aspectos considerados e revelam que a unidade cumpre os requisitos legais e apresenta um desempenho bom nesses quesitos.(Comentar os pontos fortes relevantes identificados, segundo as respostas “sim”)PONTOS FRACOSPor outro lado, os demais itens demandam observa??es e recomenda??es, que resultam em metas, com prazo sugerido de 90 (noventa) para cumprimento, conforme descrito abaixo:(Comentar os pontos fracos relevantes identificados, segundo as respostas “n?o”)CONSIDERA??ES FINAIS(Nome, matrícula e assinatura do servidor) ................
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