BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 091 ...
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 091/2004-GP DE 23/11/2004
DECRETOS
Em, 22 de novembro de 2004
DECRETO Nº 22893
DISPÕE SOBRE: “Revoga o Decreto Municipal nº 8.758, de 12 de maio de 1982”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 63, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, e considerando o que consta do processo administrativo nº 6.708/99.
DECRETA:
Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 8.758, de 12 de maio de 1982, que permitiu o uso de bem público municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão por conta de verbas próprias consignadas em orçamento, suplementadas se necessário, efetivando-se a devida averbação à margem do registro administrativo pertinente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 22894
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.840,00”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.982, de 22 de dezembro de 2.003, e em conformidade com o que consta no processo nº 20.099/2004;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Suplementa |
|0830.123610072.021.339035 – 0105 |Capacitação dos Profissionais de Educação |3.840,00 |
| |TOTAL |3.840,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Anula |
|0820.123610912.166.449052 – 0105 |Manutenção e Conservação de Próprios Municipais |3.840,00 |
| |TOTAL |3.840,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 22895
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.982, de 22 de dezembro de 2.003, e em conformidade com o que consta no processo nº 33.626/2004;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00(Oitenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Suplementa |
|0110.288469020.003.319092-0100 |Sentenças Judiciais |80.000,00 |
| |TOTAL |80.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
|Dotação nº |Descrição da Ação |Reduz |
|0110.011221102.192.319011-0100 |Remunerar Pessoal Ativo, Vereadores e Encargos Sociais |80.000,00 |
| |TOTAL |80.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 22896
Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.006,61”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.982, de 22 de dezembro de 2.003, e em conformidade com o que consta no processo nº 20.099/2004;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.006,61 (Trezentos e noventa e oito mil, seis reais e sessenta e um centavos), suplementar às dotações constantes do Anexo Único que acompanha o presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de anulação das dotações constantes do Anexo Único que acompanha o mesmo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 22896
|Dotação |Descrição da Ação |Reduz |Suplementa |
|0510.041220982.001.339036-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |10.445,18 |0,00 |
|0510.041220982.001.339039-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |100.000,00 |0,00 |
|0620.041220982.001.339039-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |1.500,00 |0,00 |
|0791.103010982.001.339039-0101 |Manutenção de Serviços Administrativos |3.790,55 |0,00 |
|0940.151220912.166.449052-0100 |Manutenção e Conservação de Próprios Municipais |4.605,70 |0,00 |
|0940.154520221.024.339030-0100 |Modernização e Ampliação do Sistema de Iluminação |70.207,06 |0,00 |
| |Pública | | |
|0940.154520221.024.339039-0100 |Modernização e Ampliação do Sistema de Iluminação |39.078,01 |0,00 |
| |Pública | | |
|1320.113340662.118.339030-0100 |Bolsa Auxílio |30.325,06 |0,00 |
|1320.113630692.225.449052-0100 |Capacitação para o Mundo do Trabalho |29.475,00 |0,00 |
|1420.278110642.116.339031-0100 |Eventos e Atividades de Competição |35,50 |0,00 |
|1510.231220982.001.339036-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |2.059,37 |0,00 |
|1630.081220982.001.339036-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |4.896,00 |0,00 |
|1820.185410622.106.339030-0100 |Manutenção de Praças, Áreas Verdes e Unidades de |20.000,00 |0,00 |
| |Conservação | | |
|1820.188130621.093.449052-0100 |Reestruturação e Implantação de Parques, Praças e Áreas|989,18 |0,00 |
| |de Lazer | | |
|2110.161220982.001.339039-0100 |Manutenção de Serviços Administrativos |600,00 |0,00 |
|8010.288419030.005.469077-0100 |Amortização e Encargos da Dívida Contratual Interna |80.000,00 |0,00 |
|8010.288439030.005.329021-0100 |Amortização e Encargos da Dívida Contratual Interna |0,00 |70.000,00 |
|8010.288439030.005.329021-0100 |Amortização e Encargos da Dívida Contratual Interna |0,00 |10.000,00 |
|8010.288469040.009.339093-0100 |Encargos, Restituições e Indenizações Diversas |0,00 |15.000,00 |
|8091.154520272.041.339039-0100 |Manutenção e Conservação de Vias |0,00 |303.006,61 |
| |TOTAL |398.006,61 |398.006,61 |
PORTARIAS
Em, 22 de novembro de 2004
PORTARIA Nº 2250/2004-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo 35019/03.
RESOLVE:
NOMEAR nos termos do artigo 3º Inciso VIII da Lei Municipal 5922 de 01/08/03, a senhora abaixo relacionada para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, conforme segue, com mandato iniciado em novembro de 2004 à novembro de 2005.
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - LAR MADRE REGINA
- INCLUIR
SUPLENTE: MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS
PORTARIA Nº 2251/2004-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Alecsandra da Silva Ramos (código 35477), Administrador Técnico – Nível III (21-22), lotado na Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 2252/2004-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes das respectivas funções, lotadas conforme segue:
1 – A contar de 03.11.2004, Andreza dos Santos Maciel (código 33043), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-41), SE1,
2 – A contar de 03.11.2004, Marcia Aparecida Monzani de Souza (código 31722), Professor de Educação Básica I (5708-2167), SE1, e
3 – A contar de 11.11.2004, Viviane Sabrina Lambert de Souza Lima (código 34583), Serviçal III (5136-24), SA1, devendo as mesmas comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 2253/2004-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,
Considerando o disposto na Emenda nº 23 à Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Considerando o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.722, de 04 de outubro de 1995 e o que consta do memorando nº 318/2004-SS2001,
PRORROGA por 12 (doze) meses, a contar de 06.11.2004, os efeitos da Portaria nº 2.251/2003-GP, que admitiu em caráter emergencial, o servidor Gustavo Flavio Yufra Palomino (código 33608) para exercer a função de Médico Socorrista Ortopedista III (5527-8), lotado na SS2.
PORTARIA Nº 2254/2004-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 494/2004-STRH e processo nº 30.194/2004,
TRANSFERE face aprovação em concurso público:
Servidor (a): Paulo Henrique de Lima (código 30810), classificado em 11º lugar;
Função original: Médico Plantonista Clínico Geral III (5640), lotado na SS1;
Para a função de: Anestesista III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5515-15), lotado na SS2, com carga horária de 12 (doze) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Gutemberg de Souza Cardoso, o servidor ora transferido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 - Gopoúva – Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas, tornando-se sem efeito a Portaria nº 2.244/2004-GP, que diz respeito ao mesmo.
PORTARIA Nº 2255/2004-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Lana Rubia Barbosa Efigenio;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (113-67), lotada na Secretaria de Administração;
Vaga: exoneração de Maria Sobral do Rosário Farias, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 2256/2004-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sr. Arnaldo Ramos da Silva Filho;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível II, SQC-I, EVCC, ref. 45 (115-22), lotado na Secretaria da Saúde;
Vaga: exoneração de Maria Aparecida Ferreira dos Santos.
PORTARIA Nº 549/2004-SA
O Secretário Municipal de Administração VALTER CORREIA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o parágrafo único do artigo 195 da Lei Municipal nº 1.429/68 e o que consta do memorando nº 295/2004-SD001,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria nº 515/2004-SA, que constituiu Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar irregularidades constantes no processo administrativo nº 35.924/2004.
PORTARIA Nº 550/2004-SA
O Secretário Municipal de Administração VALTER CORREIA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do documento nº 98/2004-SA114,
APOSTILA a Portaria nº 3.965/96-GP, referente à servidora Patrícia Yuriko Balzano (código 22789), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-218), lotada na SE1, para fazer constar que a mesma passou a se chamar Patrícia Yuriko Geronazzo.
EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
Espécie: Termo de Reti-Ratificação ao Contrato de Locação nº 064/2004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e os Senhores ALFREDO GIOVANNINI, ALEXANDRE PALOMINO, VANESSA TRINCA CAETANO E MARIA APARECIDA TRINCA.
Objeto: Retificação do endereço do imóvel, sendo o correto: Rua Sena Madureira, 360 (salas 01 a 10), esquina c/ a Rua Porto Velho – Jardim Cumbica – Guarulhos – SP.
Data de Assinatura: 26/10/2004
SA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DECLARAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS solicita o comparecimento das senhoras JULIANA OSMONDES TRAVASSOS, e MARGARIDA AGUIAR COSTA, junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Rua Sete de Setembro, 156 - Centro - Guarulhos, para tratarem de assunto de seus interesses.
SA – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
LICITAÇÕES ABERTAS:
CONCORRÊNCIA-RP nº 082/2004-DCC – P.A. nº 11.520/2004. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de luminária fluorescente 1 x 110W de sobrepor e luminária fluorescente 2 x 110W de sobrepor. Data de abertura da licitação: dia 27/12/2004 às 14h e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 13h30. Apresentação de amostras ou catálogos: até o dia e horário designado para abertura dos envelopes.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 281/2004-DCC – P.A. nº 33.006/2004. Objeto: aquisição de cadeiras com rodízio, estantes para livros, mesas retangulares, mesas angulares, mesas redondas, armários, cadeiras empilháveis e mesas dobráveis. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 07/12/2004 às 08h30min. Apresentação de catálogos: até o dia 03/12/2004.
Os editais poderão ser retirados na Rua Padre Celestino, 385 – Centro – Guarulhos, de Segunda à Sexta-feira das 8h às 15h30.
Retirada do edital: mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,29 (Vinte e nove centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2” para cópia eletrônica do edital no horário das 8h às 16h30, ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Abertas – Secretaria de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 55.581/2003 Edital: 49/2004 Modalidade: Concorrência Contrato: 337/2004 Contratante: P.G. Contratada: CARRETEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Assinatura: 10/11/04. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 04.
1–Metro-Flanela Branca, Para Coador De Café, Nas Medidas Aproximadas De 1.00 Metro De Comprimento Por 90 Cm De Largura, M/CARRETEX.R$3,00
Processo: 55575/2003 Edital: 57/2004 Modalidade: Concorrência Contrato: 363/2004 Contratante: P.G. Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. – EPP. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Assinatura: 16/11/04. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 01.
1-PÇ-Caderno de brochura vertical, pautado e margeado, com aproximadamente 96 folhas e medidas 148mmx210mm, M/CADERBRÁS.R$ 0,81
2–PÇ-Caderno de brochura pedagógico horizontal (caligrafia), pequeno, com aproximadamente 48 folhas, nas medidas: 210mmx148mm, M/SPIRAL.R$ 0,62
3–PÇ-Caderno de brochura , para desenho (cartografia), com aproximadamente: 48 folhas e medidas: 210mmx148mm, M/FORONI.R$ 0,60
4–PÇ-Tesoura 8.1/2", tipo escolar, com 21cm de comprimento, com lâmina de liga de aço inoxidável e cabo de polipropileno colorido, M/DESART.R$ 2,94
5–CX-Giz escolar, antialérgico, branco, caixa com 64 palitos, M/CALAC.R$ 0,98
6-CX-Giz escolar, antialérgico, colorido, caixa com 64 palitos, M/CALAC.R$ 1,52
7–PÇ-Caderno de brochura, pequeno, capa dura, com aproximadamente: 96 folhas e nas medidas: 148mm x 210mm, M/SULAMERICANA.R$ 2,14
8–POTE-Massa para modelar, em diversas cores, inodora, que não resseca, atóxica , pote com 500 gramas, M/CORFIX.R$ 4,69
9–PÇ-Pistola de cola quente (P) barra longa de cola, 5/16" x 2" ou 4"., M/MUNDIAL.R$ 4,76
10–CX-Contendo 24 unidades cada, de caneta hidrográfica, em diversas cores, tamanho grande, ponta de 0,2mm, M/CIS.R$ 2,94
11–CX-Cola colorida, com aproximadamente 30ml., em diversas cores, caixa com 06, M/CORFIX.R$ 3,62
12–PÇ-Apagador de lousa carpete, M/ENGEART.R$ 0,50
13–PÇ-Placa de cortiça, nas medidas aproximadas: 60 x 45 - 1mm, M/CITYQUADROS.R$ 2,73
14–CX-Etiqueta autoadesiva para codificação em diversas cores:(amarela, azul, laranja, preta, verde e vermelho), caixa com 350, M/PIMACO.R$ 3.32
15–PÇ-Porta Lápis / Clips / Lembrete, em poliestireno, em diversas cores, M/ACRINIL.R$ 5,97
16–PÇ-De caneta borracha, com corpo emborrachado, recarregável, M/HÉLIOS CARBEX.R$ 2,35
17–PÇ-Peça de organizador de gaveta, em diversas cores, M/DELLO.R$ 4,05
18–PÇ-De fichário de mesa ,em acrílico, com tampa, 4 x 6, para acondicionar fichas nas medidas aproximadas: 101,6x152,4mm, M/ACRINIL.R$ 18,56
19–JG-De divisões de fichas a/z, marmorizado, para fichário 4 x 6, M/LIVRAMENTO.R$ 2,79
20–PÇ-Placa de cortiça, nas medidas aproximadas: 60 x 45 - 3mm, M/SOUZA.R$ 8,58
21–PÇ-De fichário de mesa, em acrílico, com tampa, 3x5, para acondicionar fichas nas medidas aproximadas: 76,2mmx127,0mm, M/ACRINIL.R$ 14,19
22–JG-De Índice Alfabético De A a Z, para fichário 6x9, em papel marmorizado, nas medidas aproximadas: 152,4mm x 228,6mm, M/DE LUCA.R$ 5,57
23–PCT-Fichas Pautadas, para serem utilizadas em fichário de mesa, 3 x 5, nas medidas aproximadas: 76,2mm x 127,0mm, pacote com 100, M/TAMOIO.R$ 1,55
24–PCT-Fichas Pautadas, para serem utilizadas em fichário de mesa, 5 x 8, nas medidas aproximadas: 127,0mm x 203,2mm, pacote com 100, M/TAMOIO.R$ 4,48
25–PCT-Fichas Pautadas, para serem utilizadas em fichário de mesa, 6 x 9, nas medidas aproximadas: 152,4mm x 228,6mm, pacote com 100, M/TAMOIO.R$ 6,03
26–PÇ-Pistola de cola quente (G), barra longa de cola, 5/16" x 2" ou 4",.M/MUNDIAL.R$ 8,62
27–PÇ-Caderno Universitário, capa e contracapa duras, com espiral, com aproximadamente 200 folhas e medidas: 205mm x 280mm, M/MUNDIAL.R$ 5,03
Processo: 11522/2004 Edital: 45/2004 Modalidade: Concorrência Contrato: 343/2004 Contratante: P.G. Contratada: CARRETEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Assinatura: 10/11/04. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 03.
1-Frc-Limpador concentrado para limpeza pesada com tampa dosadora, com 500ml, M/VEJA.R$ 2,23
Processo: 33607/2003 Edital: 184/2004 Modalidade: Pregão Contrato: 340/2004 Contratante: P.G. Contratada: DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Assinatura: 04/11/04. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 01.
1–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~ – capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 10 A. – M/PIAL.R$ 4,77
2–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~– capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 15 A.-M/PIAL.R$ 4,77
3–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~– capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 20 A.-M/PIAL.R$ 4,77
4–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~– capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 25 A.-M/PIAL.R$ 4,77
5–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~– capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 30 A.-M/PIAL.R$ 4,77
6–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~– capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 35 A.-M/PIAL.R$ 7,35
7–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~– capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 40 A.-M/PIAL.R$ 7,35
8–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~– capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 50 A.-M/PIAL.R$ 7,35
9–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~– capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 60 A.-M/PIAL.R$ 11,70
10–Pç-Disjuntor termomagnético UL unipolar 127/220 V ~ – capacidade de interrupção 5 KA unipolar 127/220 V~ – disparador magnético bobinado e câmara de extinção, corpo em material altamente isolante, bornes para condutores até 50mm2, alavanca de acionamento com gravação cor verde (0) e vermelha (1) garantindo visualização rápida e clara de posição aberto-fechado, porta etiquetas, fixação em perfis, conforme NBR 5361 e 8176 – 70 A.-M/PIAL.R$ 11,70
Processo: 17068/2004 Edital: 235/2004 Modalidade: Pregão Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 03.
Contrato: 360/2004 Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA JR LTDA. Assinatura: 05/11/04.
URNAS DESTAVADA (DEZ LADOS)
Caixa e tampa: em madeira de pinnus com laterais lisos, com rodapé; Fundo: inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: inteiriço em madeira de pinnus com visor inteiriço, contendo símbolo da maçonaria, bíblia ou cruz em madeira com cristo metalizado na cor dourado; Forração: em matelacê almofadado, com rendão e renda dourada com 20 cm; Chavetas: 10 latonadas douradas, tipo coroa ou papal; Alças: 02 varões médios metalizados na cor dourada com 06 fixadores tipo sino ou cara de leão dourados e 02 varões pequenos metalizados na cor dourada com 04 fixadores tipo sino ou cara de leão dourados; Cor: dourada com sombreamento, ouro com sombreamento ou mel com sombreamento, verniz PU alto brilho; Travesseiro solto, MARCA JR
1–Pç-1,95m x 0,55m x 0,35m.R$ 281,00
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e Tampa: Em madeira de pinnus lisa com rodapé externo fresado, contorno da tampa fresados,com rodapé; Fundo: Fundo inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo:Inteiriço em madeira de pinnus, com visor 3/4 de vidro ou acrílico,contendo cristo ou bíblia metalizado na cor dourado; Chavetas: 06 chavetas latonadas na tampa e 04 chavetas latonadas no sobretampo, douradas tipo coroa, papal ou bola; Forração: Em Cetim branco almofadado, babado de tecido branco com renda larga e sobrebabado em rendão com 20 cm de largura; Alças: 06 Alças tipo paineira dobráveis douradas fundidas em alumínio maciço; Cor: Tingida na Cor Mel ou Marfim , verniz PU alto brilho; Travesseiro Solto, MARCA JR
2–Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m.R$ 280,00
3–Pç-1,90m x 0,56m x 0,35m.R$ 250,00
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e Tampa: em madeira de pinnus, laterais do fundo e tampa entalhados em alto relevo, com rodapé; Fundo: Inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: Inteiriço, entalhado em alto relevo, em madeira de pinnus, com visor médio de vidro ou acrílico rodeado por renda larga; Chavetas: 10 chavetas latonadas douradas tipo papal, coroa ou bola; Forração: revestido em tecido branco almofadado, babado de tecido branco com renda larga, sobrebabado (rendão) com 20 cm de largura,taxas douradas; Alças: Com 06 alças tipo provençal ou argola dourada fundidas em alumínio maciço; Cor: Tingida na cor imbuia, mogno e vinhático verniz PU alto brilho; MARCA JR
4–Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m.R$ 265,00
5–Pç-1,90m x 0,55m x 0,35m.R$ 260,00
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e Tampa: Em madeira de pinnus, lisos, com rodapé; Fundo: Inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: 02 (dois) sobretampos entalhados em baixo relevo, em madeira de pinnus ou MDF, sendo um sobretampo com visor de vidro médio e outro fixo, contendo entre os dois sobretampos cristo ou bíblia em alto relevo; Chavetas: 12 chavetas latonadas douradas tipo papal; Forração: Forrada em tecido branco, babado de tecido com renda larga, sobrebabado (rendão) com 20 cm de largura,taxas douradas; Alças: Com 02 alças varão metalizadas douradas com 06 fixadores tipo cara de leão dourados; Cor: Tingida na cor marfim perolizada com sombreamento, Mel com sombreamento, verniz alto brilho; Travesseiro solto, MARCA JR
6–Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m.R$ 156,00
7–Pç-1,90m x 0,56m x 0,35m.R$ 150,00
8–Pç-1,90m x 0,65m x0,45m.R$ 156,00
9–Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m.R$150,00
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e Tampa: em madeira maciça ou pinnus, tampa bordada em baixo relevo, com rodapé externo fresado; Fundo: Inteiriço em chapas dur ou pinnus; Sobretampo: dois sobretampos, sendo um com visor vidro médio em madeira de pinnus ou MDF, com magem em alto relevo do Padre Cícero, busto de Cristo, Bíblia ou nossa Senhora Aparecida; Chavetas: 06 chavetas latonadas na tampa e 04 chavetas latonadas no sobretampo, douradas tipo papal; Forração: Em tecido branco almofadado com babado e sobrebabado em rendão; Alças: varão inteiriço dourado com 06 fixadores tipo sino, ou cara de leão douradas; Cor: Tingida na cor castanho, mogno ou vinhático, verniz alto brilho; Travesseiro solto, MARCA JR
10–Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m.R$ 163,00
11–Pç-1,90m x 0,56m x 0,35m.R$ 164,00
12–Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m.R$ 163,00
13–Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m.R$ 164,00
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e Tampa: em madeira maciça ou pinnus, tampa bordado em baixo relevo
Fundo: Inteiriço em chapas dur ou pinnus; Sobretampo: com 02 (dois) sobretampos, entalhado em baixo relevo em madeira de pinnus ou MDF, com visor médio de vidro ou acrílico contendo cristo ou bíblia metalizados dourados sendo o sobretampo fresado com contornos arredondados e arrematados; Chavetas: 10 chavetas latonadas douradas; Forração: Em tecido branco com babado branco, sobrebabado e rendão; Alças: 06 varãozinhos metalizados na cor dourada com 12 fixadores tipo pirâmide, concha ou cara de leão metalizados dourados; Cor: Tingida na cor, mogno, vinhático ou dourado e verniz alto brilho; Travesseiro solto, MARCA JR
14–Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m.R$ 175,00
15–Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m.R$ 166,00
16–Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m.R$ 175,00
17–Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m.R$ 166,00
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e Tampa: em madeira maciça ou pinnus, laterais da caixa e tampa com entalhe em baixo relevo em toda sua extensão; Fundo: Inteiriço em chapas dur ou pinnus; Sobretampo: Inteiriço em pinnus com entalhe em alto relevo em toda sua extensão; Forração: em tecido branco, babado de tecido branco; Chavetas: 06 chavetas latonadas douradas; Alças: 06 alças de luxo douradas; Cor: Tingida na cor vinhático, mogno ou pinhão; Travesseiro solto, MARCA JR
18–Pç-2,00m x 0,70m x 0,60m.R$ 133,00
19–Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m.R$ 133,00
20–Pç-1,90m x 0,56m x 0,35m.R$ 122,00
21–Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m.R$ 133,00
22–Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m.R$ 122,00
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e Tampa: Em madeira de pinnus, lisos, com rodapé; Fundo: Inteiriço em pinnus;
Sobretampo: Inteiriço em madeira de pinnus ou MDF com visor inteiriço contendo silkscreen de anjinho estilo barroco ou cristo metalizado; Forração: Forrada em cetim liso branco, babado em tecido branco e sobrebabado em rendão branco; Chavetas: 08 chavetas latonadas dourada; Alças: 06 alças tipo parreira ou varãozinho; Cor: Tingida na cor laca branca brilhante ou marfim, ou mel; Travesseiro solto, MARCA JR
23–Pç-1,60m x 0,51m x 0,31m.R$ 85,00
24–Pç-1,40m x 0,46m x 0,31m.R$ 71,00
25–Pç-1,20m x 0,41m x 0,21m.R$ 70,00
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e tampa: Em madeira maciça ou pinnus, laterais da caixa e tampa com entalhe em baixo relevo em toda sua extensão; Fundo: Inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: Chapa dur com visor e silk-screen dourado (Motivo neutro); Chavetas: 07 chavetas latonadas douradas; Forração: Em Samilon branco, babado de cetim branco,rendão; Alças: 06 varãozinho metalizados na cor dourada com 12 com fixadores tipo concha, pirâmide ou cara de leão dourados; Cor: Tingida na cor mogno com sombreamento, vinhático ou pinhão, verniz alto brilho; Travesseiro solto, MARCA JR
26–Pç-2,05m x 0,75m x 0,60m – com alça varão.R$ 195,00
27–Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m.R$ 110,00
28–Pç-2,00m x 0,56m x 0,35m.R$ 93,00
29–Pç-1,90m x 0,56m x 0,35m.R$ 93,00
30–Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m.R$ 110,00
31–Pç-1,70m x 0,51m x 0,35m.R$ 93,00
32–Pç-1,60m x 0,51m x 0,31m.R$ 87,00
33–Pç-1,40m x 0,46m x 0,31m.R$ 73,00
34–Pç-1,20m x 0,41m x 0,21m.R$ 73,00
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e tampa: Em madeira maciça ou pinnus, laterais da caixa e tampa com entalhe em baixo relevo em toda sua extensão; Fundo: Inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: Chapa dur com aplicação de silk-screen dourado (Motivo neutro);encaixado em filetes nas laterais do acabamento; Chavetas: 04 chavetas latonadas douradas; Forração: Em Samilon branco, babado de cetim branco,rendão; Alças: 06 varãozinho metalizados na cor dourada com 12 com fixadores tipo concha, pirâmide ou cara de leão dourados; Cor: Tingida na cor mogno com sombreamento, vinhático ou pinhão, verniz alto brilho; Travesseiro solto, MARCA JR
35–Pç-2,05m x 0,75m x 0,60m – com alça varão.R$ 185,00
36–Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m.R$ 106,00
37–Pç-2,00m x 0,56m x 0,35m.R$ 88,00
38–Pç-1,90m x 0,56m x 0,35m.R$ 88,00
39–Pç–1,90m x 0,65m x 0,45.R$ 106,00
40–Pç-1,70m x 0,51m x 0,35m.R$ 88,00
41–Pç-1,60m x 0,51m x 0,31m.R$ 85,00
42–Pç-1,40m x 0,46m x 0,31m.R$ 71,00
43–Pç-1,20m x 0,41m x 0,21m.R$ 71,00
Contrato: 361/2004 Contratada: IRMÃOS BRESCIANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ATAÚDES LTDA. Assinatura: 08/11/04.
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e Tampa: Em madeira de pinnus, lisos, com rodapé; Fundo: Inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: Inteiriço em madeira de pinnus ou MDF com desenho artístico em toda a extensão contendo visor ¾ e cristo metalizado dourado; Chavetas: 10 chavetas latonadas douradas tipo papal
Forração: Forrada em tecido branco, babado de tecido com renda larga, sobrebabado (rendão) com 20 cm de largura,taxas douradas; Alças: 02 varões médios e 02 varões pequenos metalizados na cor dourada com 10 fixadores tipo sino ou cara de leão dourados; Cor: Tingida na cor mogno, imbuia ou vinhático, verniz alto brilho; Travesseiro solto.
1–Pç–2,00m x 0,65m x 0,45m.R$ 233,20
2-Pç-1,90m x 0,56m x 0,35m.R$.193,42
3-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m.R$ 236,98
4-Pç-1,70m x 0,51m x 0,31m.R$ 196,40
URNAS MODELO SEXTAVADO
Caixa e Tampa: Em madeira de pinnus, lisos, com rodapé; Fundo: Inteiriço em pinnus; Sobretampo: Inteiriço em pinnus ou MDF com visor inteiriço silkscreen de anjinho estilo barroco; Forração: Forrada em cetim liso branco, bordado em tecido branco, e sobrebabado em rendão branco; Chavetas: 06 chavetas latonadas dourada; Alças: 04 alças tipo parreira ou varãozinho; Cor: Tingida na cor laca branca brilhante ou marfim, ou mel; Travesseiro solto.
5–Pç-1,00m x0,37m x 0,21m.R$ 47,00
6-Pç-0,80m x 0,30m x 0,19m.R$ 39,47
7-Pç-0,60m x 0,25m x 0,19m.R$ 38,53
Processo: 42916/2003 Termo de Aditamento: 47/2004 Contrato: 141/2004 Edital: 108/2003 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Contratada: RDN SERVIÇOS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de Preços de materiais de pintura Finalidade deste Termo: alteração do preço registrado na cláusula 3.1.1 do Contrato de Registro de Preços nº 141/2004-DCC.,que passa a vigorar a partir de 10 de setembro de 2004, em razão do restabelecimento do equilíbrio da equação econômico-financeira e terá a redação abaixo. Assinatura: 15/10/2004.
“3.1.1- Galão-Esmalte sintético alto brilho cor vermelho, Galão de 3,6 Litros, Marca EUCALAR.R$ 30,99”
Processo: 5/2004 Termo de Retificação/Ratificação e Aditamento: 46/2004 Contrato: 60/2004 Fundamento: Dispensa de Licitação, nos termos no inciso XIII do artigo 24 da Lei de Licitações Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FAFE. Finalidade deste Termo: Retificação/Ratificação das cláusulas 4.1 e 6.1 e Aditamento aos serviços prestados pela CONTRATADA, bem como o acréscimo de 248 (duzentos e quarenta e oito) horas técnicas, alterando assim, as cláusulas 2.5 e 4.1 do Contrato de Prestação de Serviços nº 60/2004-DCC. VALOR: R$ 186.000,00 Assinatura: 09/11/2004.
Processo: 12485/2001 Termo de Prorrogação: 26/2004 Contrato: 123/2002 Fundamento: Dispensa de Licitação, nos termos no inciso VIII do artigo 24 da Lei de Licitações Contratante: P.G. Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A. – PROGUARU. Finalidade deste Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 123/2002-DCC., compreendendo o período de 27 de abril de 2004 à 27 de abril de 2005. VALOR: R$ 300.000,00 Assinatura: 27/04/2004.
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes aos:
Concorrência: 77/2003 Processo: 29762/2003 Contrato: 32/2004 Contratada: AGS TRATOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Assinatura: 10/2/2004.
1–Desconto de 82,30% (oitenta e dois vírgula trinta porcento), para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca CATERPILLAR, modelo 930-K (ano 74), 120B (ano 76e 90), 930R (ano 90) e D 6E (ano 90), e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
2-Desconto de 82,50% (Oitenta e dois vírgula cinqüenta porcento), para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca CASE – Modelos 580-H (ano 91) e W-20E (ano 2002), e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
Contrato: 33/2004 Contratada: CYLINDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Assinatura: 10/2/2004.
1–Desconto de 62% (sessenta e dois porcento), para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca MAXION – Retroescavadeira modelo MX750 (ano 2002), e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
Contrato: 34/2004 Contratada: DENAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA. Assinatura: 13/2/2004.
1–Desconto de 38% (trinta e oito por cento), para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da m/FORD – Tratores agrícolas (F5000/F6600/4610/5610/6610), e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
Contrato: 35/2004 Contratada: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA. Assinatura: 10/2/2004.
1–Desconto de 10% (dez porcento), para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca ATLAS-COPO – Modelo XA-76 série 760301 e XA-80 Série 768303 e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
Contrato: 36/2004 Contratada: ENGEMAQ COMPOMENTES PARA TRATORES LTDA. Assinatura: 27/2/2004. 1-Desconto de 35% (trinta e cinco por cento), para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca BOB CAT – Modelo 711 (ano 90), e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
2-Desconto de 22% (vinte e dois por cento), para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca MUNCK – Guindastes hidráulicos n/modelos 660-18, 640-18, 8604-148, e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
Contrato: 92/2004 Contratada: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA. Assinatura: 25/3/2004.
1–Desconto de 10% (dez por cento), p/o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca UNIMÁQUINAS, bombas d’agua volumétrica para caminhões pipa, e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
Contrato: 93/2004 Contratada: PEFIL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 26/3/2004.
1–Desconto de 42% (quarenta e dois por cento), p/o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca MULLER – modelos VT-8 (ano 86), VAP-55 (ano 90), e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
2–Desconto de 47% (quarenta e sete por cento), para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca POCLAIN – modelo 80 CR (ano 90), e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
Contrato: 94/2004 Contratada: RETRAC PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Assinatura: 30/3/2004.
1–Desconto de 57% (cinqüenta e sete por cento), para o fornecimento de peças e acessórios genuínos e /ou originais de fábrica que incidirão sobre as Tabelas de Preço Oficiais de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos, emitida pelo fabricante para maquinas/equipamentos da marca FIAT-ALLIS, modelos 1900-B (ano 78) e S-90 (ano 78), e outros modelos que venham a ser adquiridos pela Contratante.
Concorrência: 85/2003 Processo: 33586/2003 Contrato: 26/2004 Contratada: SOCILA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 16/2/2004.
1–Quilo–Arroz agulhinha tipo 1, beneficiado, polido. Embalagem primária: pacote com 5 quilos. Embalagem secundária: fardo c/30 quilos (6x5). M/produto SOCILA, Proc. Pelotas/RS.R$ 1,49
Concorrência: 90/2003 Processo: 33608/2003 Contrato: 27/2004 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 5/02/2004.
1-Pç–Abraçadeira tipo D, cunha, em chapa galvanizada ½”, m/JEA.R$ 0,18
2-Pç–Abraçadeira tipo D, cunha, em chapa galvanizada ¾”, m/JEA.R$ 0,20
3-Pç–Abraçadeira tipo D, cunha, em chapa galvanizada 1 ¼”, m/JEA.R$ 0,39
4-Pç–Abraçadeira c/dente interior, de poliamida incolor 7,6 x 180mm, m/BRASFORT.R$ 0,15
5-Pç–Abraçadeira c/dente interior, de poliamida incolor 7,6 x 360mm, m/BRASFORT.R$ 0,23
6-Pç–Arruela lisa, galvanizada à fogo 3/16”, m/CISER.R$ 0,03
7-Pç–Curva em PVC – ½” – 90° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 0,32
8-Pç–Curva em PVC 90° atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 0,47
9-Pç–Curva em PVC – 1” - 90° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 0,69
10-Pç–Curva em PVC – 1” ¼” - 90° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 1,24
11-Pç–Curva em PVC – 1” ½” - 90° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 1,58
12-Pç–Curva em PVC – 2” - 90° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 2,30
13-Pç–Curva em PVC – ½” - 180° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 0,54
14-Pç–Curva em PVC – ¾” - 180° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 0,82
15-Pç–Curva em PVC – 1” - 180° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 1,35
16-Pç–Curva em PVC – 1 ¼” - 180° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 1,98
17-Pç–Curva em PVC – 1 ½” - 180° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 2,68
18-Pç–Curva em PVC – 2” - 180° - atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 4,50
19-Pç–Eletroduto em PVC – 3” – atender NBR 6150, onde deverá constar no produto tal descrição, m/CARDINALI.R$ 17,60
20-Pç–Luva em PVC ½”, m/CARDINALI.R$ 0,10
21-Pç–Luva em PVC ¾”, m/CARDINALI.R$ 0,15
22-Pç–Luva em PVC 1”, m/CARDINALI.R$ 0,21
23-Pç–Luva em PVC 1 ¼”, m/CARDINALI.R$ 0,31
24-Pç–Luva em PVC 1 ½”, m/CARDINALI.R$ 0,38
25-Pç–Luva em PVC 2”, m/CARDINALI.R$ 0,67
26-Pç–Luva em PVC 2 ½”, m/CARDINALI.R$ 1,22
27-Pç–Luva em PVC 3”, m/CARDINALI.R$ 1,63
Contrato: 28/2004 Contratada: MAX-FER COMERCIAL LTDA. Assinatura: 10/2/2004.
1-Pç–Abraçadeira tipo D, cunha, em chapa galvanizada 1”, m/INCA.R$ 0,22
2–Pç–Abraçadeira tipo D, cunha, em chapa galvanizada 1 ½”, m/INCA.R$ 0,44
3-Pç–Abraçadeira tipo D, cunha, em chapa galvanizada 2”, m/INCA.R$ 0,50
4-Pç–Abraçadeira tipo D, cunha, em chapa galvanizada 3”, m/INCA.R$ 0,75
5-Pç–Curva em aço galvanizado 2” – 90º, m/ELECOM.R$ 7,19
Contrato: 29/2004 Contratada: JEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 9/2/2004.
1-Pç–Arruela lisa, galvanizada à fogo 3/8”, m/JEA.R$ 0,05
2-Pç–Arruela lisa, galvanizada à fogo ½”, m/JEA.R$ 0,13
3-Pç–Arruela lisa, galvanizada à fogo 5/16”, m/JEA.R$ 0,05
Contrato: 30/2004 Contratada: TEHISA COMERCIAL LTDA – ME. Assinatura: 4/3/2004.
1-Pç-Curva em aço galvanizado 2 ½” – 90°, m/ZETONE.R$ 14,45
Concorrência: 96/2003 Processo: 34764/2003 Contrato: 24/2004 Contratada: C.C.M. COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. Assinatura: 17/2/2004.
1–Pct-Coco ralado açucarado, elaborado c/m endosperma procedente de frutos são e maduros. Não poderá apresentar cheiro alterado ou rançoso além de parasitas ou larvas. Apresentação em embalagem plástica aluminizada c/a identificação do produto e c/aprox. 100 gramas, m/MENINA.R$ 1,00
2-Quilo-Feijão preto, preparado c/matéria prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, substâncias nocivas, parasitas e insetos vivos, não podendo estar úmida ou fermentada. Apresentação em embalagem plástica atóxica c/a identificação do produto e c/1kg que deverão estar reembalados em fardos de 30kg, m/SÓ FILÉ.R$ 2,17
3-Quilo-Gelatina comestível, diversos sabores. Apresentação em embalagem plástica atóxica c/a identificação do produto e c/aprox. 1Kg. Embalagem secundária cx. de papelão c/aprox. 10Kg cada, m/SUSTENTARE.R$ 3,77
4–Kg-Farinha de trigo especial de primeira qualidade e primeira linha, elaborada a partir de matéria-prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, de parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais, e sujidades. As características microbiológicas deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo Código Sanitário. Apresentação em embalagem plástica atóxica com a identificação do produto e com aproximadamente 1 quilo, marca MOINHO AZUL.R$ 1,22
5–Quilo-Farinha de milho, produto obtido pela ligeira torração do grão de milho desgerminado ou não previamente macerado, socado e peneirado, a matéria-prima deverá ser sã, limpa, isenta de matéria terrosa, de parasitas, larvas, detritos de animais e vegetais e sujidades. Apresentação em embalagem plástica atóxica c/a identificação do produto e c/aprox. 500 gramas, m/YAYÁ.R$ 1,40
6–Quilo-Grão de bico, preparado c/matéria prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, substâncias nocivas, parasitas e insetos vivos, não podendo estar úmida ou fermentada. Apresentação em embalagem plástica atóxica c/a identificação do produto e c/1Kg, m/PQ.R$ 5,27
7–Quilo-Massa especial de trigo e ovos para sopa, tipo Ave Maria. Embalagem plástica atóxica c/a identificação do produto e c/500 gramas, m/FADIOLE.R$ 2,02
8–Cx-Pó p/pudim dietético, sem adição de sacarose, diversos sabores, preparado c/ingredientes sãos, limpos, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Os padrões microbiológicos deverão obedecer ao estabelecido no Código Sanitário. Apresentação em cx. C/a identificação do produto e c/25 gramas, m/DOCE MENOR.R$ 1,07
9–Frs-Vinagre de vinho tinto. Apresentação em frasco plástico atóxico c/a identificação do produto e c/aprox. 750ml, m/NEVAL.R$ 0,60
10-Quilo-Fubá de milho, alimento obtido pela moagem de grãos de milho, desgerminados ou não e seco por processo adequado. Deverá ser elaborado a partir de matéria-prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, de parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais, e sujidades. As características microbiológicas deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo Código Sanitário. Apresentação em embalagem plástica atóxica c/a identificação do produto e c/aprox. 1Kg, m/KIMIL.R$ 0,85
11-Pct-Biscoito industrializado tipo água e sal, elaborado c/matéria-prima sã isenta de sujidades e de insetos. Apresentação embalagem plástica atóxica c/a identificação do produto, bem lacrada de modo que não permita a penetração de umidade e c/aprox. 200 gramas do produto. Embalagem secundária: cxs. de papelão c/a identificação do produto, m/ELBIS.R$ 0,78
12-Frs-Suco de frutas concentrado sabor abacaxi. Apresentação em frasco c/a identificação do produto e c/aprox. 500ml, m/SERIGY.R$ 1,81
13–Frs-Suco de frutas concentrado sabor maracujá. Apresentação em frasco c/a identificação do produto e c/aprox. 500ml, m/SERIGY.R$ 2,32
14-Pct-Biscoito industrializado tipo Maria ou maisena, elaborado c/matéria-prima sã isenta de sujidades e de insetos. Apresentação embalagem plástica atóxica c/a identificação do produto, bem lacrada de modo que não permita a penetração de umidade e c/aprox. 200 gramas do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão c/a identificação do produto, m/LE PETIT.R$ 0,74
15-Pct-Queijo tipo parmesão ralado. Apresentação em embalagem plástica atóxica c/a identificação do produto, c/o selo do Serviço de Inspeção Federal e c/aprox. 100 gramas, m/IPANEMA.R$ 1,25
16-Lata-Atum em conserva em óleo comestível, ralado ou inteiro. Apresentação em lata c/a identificação do produto e c/aprox. 170 gramas, m/GOMES DA COSTA.R$ 2,09
17-Lata-Sardinha em conserva em óleo comestível, de primeira qualidade e primeira linha. Apresentação em lata com a identificação do produto e com 130 gramas, BOCA TORTA, marca BURGUESA. R$ 0,88”
18-Frs-Molho de soja. Apresentação em frasco c/a identificação do produto e c/aprox. 900ml, m/CEPERA.R$ 3,46
Contrato: 25/2004 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 2/02/2004.
1-Lata–Fermento químico em pó, conforme especificações. Lata c/100 gramas, m/TRISANTI.R$ 1,48
2-Quilo–Doce de Leite em pasta, conforme especificações. Lata c/400 gramas, m/PROVÍNCIA.R$ 4,65
3-Quilo–Lentilha de primeira qualidade e primeira linha, conforme especificações. Pacote c/500 gramas, m/NUTRIVIP.R$ 5,40
4-Quilo–Ervilha seca de primeira qualidade e primeira linha, conforme especificações. Pacote de 01 quilo, m/NUTRIVIP.R$ 4,20
Concorrência: 106/2003 Processo: 33591/2003 Contrato: 15/2004 Contratada: CEAZZA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES LTDA. Assinatura: 2/02/2004.
1-27% (vinte e sete por cento) de ACRÉSCIMO sobre a coluna de preço MÉDIO do Boletim Diário CEAGESP – Entreposto Terminal São Paulo, com o produto entregue no Município de Guarulhos, computadas todas as despesas, direta e indiretamente relacionadas ao mesmo, inclusive frete.
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
CONCORRÊNCIA Nº 065/2004-DCC (P. A. 14.156/2004)
CLASSIFICAR EM 1º LUGAR:
Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 28 à 32, 34 à 36, 38, 44,.45, 46, 47, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 60, 67, 68, 69, 72, 73, 75, 78, 85, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 100 à 102, 103, 106 à 109, 113, 115, 117, 118, 119, 121, 122, 125 à 127, 129 à 134, 136, 137, 139 à 145, 149, 150, 151, 153, 165 às 167, 177, 179 à 182, 184, 185, 188 à 197, 201, 203 à 207, 211, 213, 215, 217, 221, 223, 224, 227, 228, 231, 233, 234, 238, 239, 241, 245 à 247, 252, 253, 257, 259, 260, 265, 266, 268 à 270, 272 à 274, 277 à 284, 287, 288 à 291, 293, 294, 296, 297, 301 à 304, 308, 309, 314, 315, 317, 325, 326,. 329, 331, 332, 334, 337 à 340, 342, 344 à 346, 348 à 350, 352, 354, 356, 357, 359 à 368, 370, 371, 374 , 379, 382, 385 à 388, 390, 392 à 395, 398 à 400 à 407, 409, 410 à 412, 420, 421, 424, 430, 432, 433, 435, 440, 441, 447 à 449, 454 à 456, 459, 461 à 463, 465, 467, 480, 482, 483, 485 à 487, 489 à 493, 495 e 496 da empresa IBEC ENGENHARIA S/A .
Itens: 05, 18, 24, 41, 120, 494 e 497 da empresa ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA.
Itens: 11, 14, 15, 21, 25, 27, 42, 51, 55, 61, 65, 66, 74, 76, 80 a 84, 88, 92 à 95, 99, 112, 116, 123, 135, 146, 154, 156, 163, 170, 171, 172, 174, 178, 209, 220, 222, 226, 232, 237, 240, 242, 248, 254, 258, 261, 267, 271, 285, 286, 295, 305, 306, 330, 341, 351, 355, 369, 379, 380, 384, 389, 408, 418, 419, 422, 427, 428, 431, 434, 436, 437, 439, 442, 445, 458, 460, 471, 474, 484, 488, 499 e 500 da empresa CABELLO & CABELLO COMERCIAL LTDA.
DESCLASSIFICAR:
Por terem sido cotados com preços excessivos:
Itens: 03, 10, 26, 49, 59, 70, 71, 79, 111, 148, 162, 183, 199, 200, 210, 212, 214, 216, 218, 219, 225, 243, 244, 249, 255, 256, 275, 292, 307, 310, 311, 313, 318, 319, 320, 322, 323, 327, 335, 373, 377, 378, 381, 383, 391, 396, 413 à 415, 417, 423, 426, 429, 443, 444,446, 452, 464, 466, 469, 473, 475, 476 e 498 da empresa CABELLO & CABELLO COMERCIAL LTDA.
Itens: 03, 10, 26, 33, 37, 39, 40, 49, 58, 59, 62 à 64, 70, 71, 77, 79, 86, 87, 105, 110, 111, 124, 128, 138, 147, 148, 152, 155, 157 à 160, 162, 173, 175, 183, 187, 198 à 200, 202, 208, 210, 212, 214, 216, 218, 219, 225, 235, 236, 243, 244, 249 à 251, 255, 256, 262, 264, 275, 288, 292, 298 à 300, 307, 310, 311, 313, 316, 318 à 324, 327, 328, 333, 335, 336, 347, 353, 372, 373, 377, 378, 381, 383, 391, 396, 397, 413 à 417, 423, 426, 429, 443, 444, 446, 464, 466, 468 à 470, 472, 473, 475 à 479, 481 e 498 da empresa ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA.
Itens: 03, 10, 26, 37, 40, 49, 59, 64, 70, 71, 77, 79, 86, 105, 110, 111, 128, 147, 148, 152, 159, 160, 162, 183, 198, 199, 200, 202, 208, 210, 212, 214, 216, 218, 219, 225, 235, 243, 244, 249 à 251, 255, 256, 264, 275, 288, 298 à 300, 310, 311, 313, 319, 327, 328, 333, 335, 336, 372, 381, 383, 391, 413 à 417 à 423, 429, 452, 469, 473, 475 à 477, da empresa IBEC ENGENHARIA LTDA.
Deixa de ser adjudicado pelo não atendimento por parte da administração ao disposto no § 1º do Art. 15 da Lei de Licitações:
Itens: 43, 48, 104, 114, 161, 164, 168, 169, 176, 186, 229, 230, 263, 276, 312, 343, 358, 425, 438, 450, 451, 453 e 457.
ARTIGO 48:
Considerando que as empresas participantes foram desclassificadas nos itens 03, 10, 26, 33, 37, 39, 40, 49, 58, 59, 62, 63, 64, 70, 71, 77, 79, 86, 87, 105, 110, 111, 124, 128, 138, 147, 148, 152, 155, 157 à 160, 162, 173, 175, 183, 187, 198 à 200, 202, 208, 210, 212, 214, 216, 218, 219, 225, 235, 236, 243, 244 249 à 251, 255, 256, 262, 264, 275, 288, 292, 298 à 300, 307, 310, 311, 313, 316, 318 à 324, 327, 328, 333, 335, 336, 347, 353, 372, 373, 377, 378, 381, 383, 391, 396, 397, 413 à 417, 423, 426, 429, 443, 444, 446, 452, 464, 466, 468 à 470, 472, 473, 475 à 479, 481 e 498, na licitação em tela, a Comissão Permanente de Licitação, na faculdade do artigo 48, § 3º da Lei de Licitações e Contratos, decide: ABRIR PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, para apresentação de novas propostas. de acordo com o solicitado no subitem 04 do Edital.
Transcorrido o prazo acima mencionado, sem interposição de recursos, bem como sem apresentação de novas propostas, considere-se homologada a presente licitação.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO Nº 165/2004-DCC ( PA 21.782/2004)
Relativo aos itens 02, 04 e 05
PREGÃO Nº 271/2004-DCC ( PA 35965/2004)
PREGÃO Nº 272/2004-DCC ( PA 35968/2004)
PREGÃO Nº 274/2004-DCC ( PA 14.168/2004)
VALTER CORREIA DA SILVA
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO Nº 171/2004-DCC ( PA 14.148/2004)
VALTER CORREIA DA SILVA
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO:
PREGÃO 171/2004-DCC- PA 14.148/2004
VIP WEAR IND. E COM. LTDA PI. 649/2004-DCC
DECISÃO: INDEFERIDO
NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA – RP Nº 079/04-DCC – P.A. nº 33.223/2004
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, em virtude de alterações efetuadas no Edital conforme solicitação da Unidade Requisitante, faz saber que a Nova data de abertura do Edital de Concorrência – RP nº 079/04-DCC, cujo objeto é contratar o registro de preços visando a aquisição de brinquedos pedagógicos será dia 27/12/2004 às 09h e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 08h30. Apresentação de amostras: até o dia e horário designado para abertura dos envelopes.
O novo edital poderá ser retirado na Rua Padre Celestino, 385 – Centro – Guarulhos, de Segunda à Sexta-feira das 8h às 15h30.
Retirada do edital: mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,29 (Vinte e nove centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2” para cópia eletrônica do edital no horário das 8h às 16h30, ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Abertas – Secretaria de Administração.
SECRETARIA DE FINANÇAS
PROCESSO INDEFERIDO
- 38747/2003 - Noel da Mota Oliveira
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
ABC Pneus Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 166/2003 e 1737/2004.
OBJETO: Fornecimento de pneu Chevrolet, marca Firestone; fornecimento de pneu 13.00x24 – 12 lonas, aplicação motoniveladora Caterpillar 120-B e motoniveladora Case 845, marca Modelo: G2 Firestone.
VALOR: R$ 18.825,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 05/10 e 14/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento visa a troca de material que apresenta desgaste natural em razão do tempo de uso, e sua falta poderia acarretar paralisação de diversas viaturas que prestam serviços essenciais à municipalidade.
Abituale & Rosa Chá Organização e Recepção Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.682/2004.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de coquetel e decoração ambiente, para o Evento: Uma noite em Cuba”, local: Centro Educacional Adamastor.
VALOR: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 13/09/2004.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades voltadas a área de turismo do gabinete do Secretário Adjunto da Secretaria de Turismo.
Air Products Brasil Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 049/2001.
OBJETO: Fornecimento parcelado de oxigênio industrial e locação de 16 cilindros com capacidade de aprox. 9,6m³ cada.
VALOR: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).
EXIGIBILIDADE: 07/10 e 08/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é utilizado no setor de solda oxiacetilênica, caldeiraria e funilaria na execução de reparos em veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal que executam serviços essenciais à municipalidade.
Akad Computação Gráfica Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 92/2003.
OBJETO: 3/6 Parcela referente serviços da “Garantia Ouro” para o Plotter Jato de Tinta marca ENCAD Modelo Novajet 850-12.
VALOR: R$ 555,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 01/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O Ploter Novajet 850 é o único equipamento disponível para impressão de produtos cartográficos (mapas, plantas, levantamentos, imagens, etc) de utilização para todas as unidades da PMG inclusive no atendimento de processos judiciais sendo, portanto, de importância vital que não haja descontinuidade de funcionamento.
Alpha Clean Distribuidora Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 104/2004.
OBJETO: Fornecimento de sabonete gel em refil com 800ml.
VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 07/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Álvaro Cardoso Gomes
CONTRATO/PEDIDO: 1.911/2004.
OBJETO: Contratação para participação como palestrante, nas atividades do Projeto “Clássicos da Literatura na Biblioteca”.
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
EXIGIBILIDADE: 11/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Arco Editorial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2152/2004.
OBJETO: Assinatura da Revista “Projeto”.
VALOR: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
EXIGIBILIDADE: 16/11/2004.
JUSTIFICATIVA: As revistas são essenciais à Assessoria de Projetos Especiais, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para consulta e conhecimento de materiais empregados na construção civil e seus detalhamentos, além de projetos de arquitetura e urbanismo no Brasil e no mundo.
Áurea Pereira de Figueiredo
CONTRATO/PEDIDO: 1.885/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para participação na equipe de seleção no Festival de Dança de Guarulhos – FEDAN 2004, no Ginásio Poliesportivo Paschoal Thomeu.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 11/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Autodiesel Comércio de Auto Peças Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 120/2004.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica para veículos das marcas General Motors – Chevrolet; Mercedes Benz; Scania; Fiat Iveco e Agrale.
VALOR: R$ 40.512,19 (quarenta mil, quinhentos e doze reais e dezenove centavos).
EXIGIBILIDADE: 05/10, 07/10 e 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da marca Chevrolet - GM, Mercedes Benz e Scania, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria em paralisações de diversas ambulâncias, que executam serviços essenciais à municipalidade.
BJ Forte Materiais Para Construção Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18195/2004.
OBJETO: Fornecimento de bloco canaleta estrutural e bloco de concreto.
VALOR: R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/10, 08/10 e 11/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Habitação, para serem utilizados na construção de casas populares por mutirões.
Bras Service Peças e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 75/2004.
OBJETO: Fornecimento de pneus Fiat da marca Goodyear.
VALOR: R$ 5.171,84 (cinco mil, cento e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento visa a troca de material que apresenta desgaste natural em razão do tempo de uso, e sua falta poderia acarretar paralisação de diversas viaturas que prestam serviços essenciais à municipalidade.
Cantareira Locadora e Transportes Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 292/2004.
OBJETO: Despesa referente prestação de serviços de locação de veículos utilitários, incluso motorista, combustível e manutenção de veículos.
VALOR: R$ 12.308,40 (doze mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/10 e 08/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais, pois se trata de locação de vans utilizadas no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente e Assistência Comunitária.
Carretex Comercial Importação e Exportação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 152/2004.
OBJETO: Fornecimento de vassoura tipo piaçava.
VALOR: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais).
EXIGIBILIDADE: 14/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável, pois se trata de material a ser utilizado em todas as unidades da Prefeitura e sua falta acarretaria em prejuízo ao bom andamento dos serviços, o que poderá reverter em prejuízo no atendimento à população.
Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades e Municípios Saudáveis.
CONTRATO/PEDIDO: 28/2004.
OBJETO: Contratação de Assessoria Técnica para implantação das Equipes do Programa Saúde da Família no Município de Guarulhos, Sistemas e Políticas Locais de Saúde.
VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 06/10/2004.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria da Saúde, pois realiza Assessoria Técnica para desenvolvimento do Programa Saúde da Família no Município de Guarulhos.
C.C.M. Comercial Creme Marfim Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 24/2004.
OBJETO: Fornecimento de suco de frutas concentrado e atum em conserva.
VALOR: R$ 1.677,52 (um mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 14/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O produto é essencial à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para o preparo dos lanches servidos para o grupo de Adolescentes do Projeto Sexualidade Adolescente e Prevenção da Gravidez Precoce.
Cesar Reis Office Products Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 128/2003, 249/2004, 1.722/2004 e 1.839/2004.
OBJETO: Fornecimento de Fax-Simile; calculadora de mesa; diversas fitas tintadas e Cartuchos para impressora; prestação de serviços reprográficos e locação de equipamentos reprográficos.
VALOR: R$ 27.811,00 (vinte e sete mil, oitocentos e onze reais).
EXIGIBILIDADE: 27/09, 01/10 e 08/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O Fax é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para a transmissão de notas e contratação de serviços da agência central do setor de expedição de urnas e as 04 calculadoras são para utilização na administração e nas agências funerárias; os equipamentos e os suprimentos de informática são imprescindíveis para as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Guarulhos que os utilizam para as funções de rotina e a falta dos mesmos prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.
Cirton Genaro
CONTRATO/PEDIDO: 1.745/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para participação da premiação de obras de arte, no Projeto: IV Salão de Artes Visuais de Guarulhos.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 15/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Claudia Beatriz Decara.
CONTRATO/PEDIDO: 1.561/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar palestra e participação na equipe de seleção no festival de dança de Guarulhos – FEDAN 2004.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 11/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Códice Comércio, Distribuição e Casa Editorial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.656/2004.
OBJETO: Fornecimento de diversos livros, publicações.
VALOR: R$ 7.908,04 (sete mil, novecentos e oito reais e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Comercial Dambros Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 153/2003 e 1.475/2004.
OBJETO: Fornecimento de aparelho de som tape deck, entrada para 03 CDs, com 02 caixas acústicas; diversos materiais para pintura; massa plástica com catalizador; lixas d’água e thiner.
VALOR: R$ 33.507,88 (trinta e três mil, quinhentos e sete reais e oitenta e oito centavos).
EXIGIBILIDADE: 27/09, 01/10, 04/10 e 07/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata de material de uso contínuo na oficina de pintura de veículos, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos serviços de pintura dos veículos da frota municipal, que prestam serviços essenciais à municipalidade; materiais essenciais também à Secretaria de Cultura, para serem utilizados nas atividades das Oficinas Culturais e à Secretaria de Esportes para manutenção, conservação de próprios municipais, como estádios, ginásios poliesportivos, parques de vizinhança e quadras; à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para as atividades de grupos sócio-educativos desenvolvidos nos Núcleos de Atendimento Social.
Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 167/2003 e 1.613/2004.
OBJETO: Fornecimento de pneus; câmaras e protetores de F4000 e F11000.
VALOR: R$ 181.692,80 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 24/09, 30/09 e 07/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento visa a troca de material deteriorado devido ao desgaste natural em razão do tempo de uso, e o não pagamento poderia prejudicar o desenvolvimento das atividades das unidades administrativas, acarretando transtornos na execução de serviços essenciais à municipalidade.
Comércio de Hortifrutigranjeiro Espindola Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 255/2003.
OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros.
VALOR: R$ 8.187,76 (oito mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 16/09, 30/09, 04/10, 06/10, 07/10, 11/10 e 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os produtos são entregues à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para o preparo das refeições servidas às crianças e adolescentes atendidos no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente, e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, atendidos pelo Programa de Atendimento à Família; ao Restaurante Popular de Solidariedade e Restaurante Escola Aprendiz de Solidariedade, para o preparo e complemento das refeições servidas no local; os produtos são também a base da alimentação dos animais do Zoológico Municipal.
Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga
CONTRATO/PEDIDO: 003/2001.
OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.
VALOR: R$ 19.126,50 (dezenove mil, cento e vinte e seis reais e cinqüenta centavos) e R$ 25.954,50 (vinte e cinco mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 25/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.
Companhia Ultragaz S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 009/2001.
OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
VALOR: R$ 23.355,17 (vinte e três mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e dezessete centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/10, 07/10, 08/10, 11/10, 13/10 e 14/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é fornecido diretamente às Unidades Escolares e Creches do Município, e a interrupção do fornecimento poderá interferir no desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar; material essencial também à Secretaria de Administração, para ser utilizado por todas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Construtora Cunha Leite Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 104/2004.
OBJETO: 2ª. Medição Parcial referente serviços de microdrenagem da Viela Apiaí no Trecho da Av. Ítalo Brasileiro até o final – Jardim Rosa de França - Guarulhos.
VALOR: R$ 49.423,62 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de microdrenagem com implantação de galerias bocas de lobo, são indispensáveis, pois se trata de equacionamento e encaminhamento das águas no local, e sua falta acarretaria na paralisação das obras de controle de enchentes.
Copav Construtora e Pavimentadora Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 26/2004.
OBJETO: 5ª. Medição referente contratação de empresa de engenharia especializada em obras viárias de pavimentação e de drenagem da Estrada Municipal e Avenida Supercor, Guarulhos.
VALOR: R$ 6.413,10 (seis mil, quatrocentos e treze reais e dez centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis para uma boa condição de tráfego na Estrada Municipal e Avenida Supercor, Guarulhos, haja vista que atualmente as ruas são de terra.
Corporação Musical Lira de Guarulhos
CONTRATO/PEDIDO: 145/2004.
OBJETO: Contratação para realização de apresentações musicais em atividades e eventos promovidos pela Secretaria da Cultura.
VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 29/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Deborah Rossi de Siqueira
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30277/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação do Grupo Acordavocal – Coral da Faculdade de Medicina da USP, no Projeto Espaço & Arte, no Teatro do Centro de Educação Municipal Adamastor.
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Demax Serviços e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 76/2004.
OBJETO: 1ª. Medição referente implantação do Parque Jd. Novo Ipanema, localizado na Rua Manoel Lopes x Rua Tapiratiba x Rua Tietê, Jardim Vila Galvão – Guarulhos.
VALOR: R$ 35.316,78 (trinta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais, pois se trata de serviços de área de lazer para a população.
Desis Desenvolvimento e Sistemas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 109/2004.
OBJETO: Despesa referente implantação, suporte e assessoria para gerenciamento de contratos de obras e serviços de engenharia elaborados pela SOSP.
VALOR: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais, pois são serviços de implantação, suporte e assessoria para gerenciamento de contratos de obras e serviços de engenharia elaborados pela SOSP, para fornecimento de informações precisas na prestação de contas no Cadastro Eletrônico de Obras junto ao TCESP.
Diskmed – Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 336/2004.
OBJETO: Aquisição de Citoaspirador.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 14/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Equipamento essencial à Secretaria da Saúde, pois será utilizado no serviço de mastologia no HMMG, e sua falta acarretaria prejuízos no atendimento á população.
Drexa Comercial de Máquinas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.751/2004.
OBJETO: Fornecimento de Tees de PVC.
VALOR: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 30/09/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Obras, para a realização da conservação, manutenção, bem como ampliação de próprios municipais.
Editora Casa Amarela Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.884/2004.
OBJETO: Assinatura bienais da revista Caros Amigos.
VALOR: R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Edson de Souza
CONTRATO/PEDIDO: 1.857/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical no Projeto: Terças Acústicas e Intervalo Cultural.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 21/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Eletronew Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 194/2003 e 19/2004.
OBJETO: Fornecimento de lâmpada vapor de sódio 350W e diversos materiais elétricos.
VALOR: R$ 7.227,45 (sete mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/10 e 08/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis à Secretaria de Obras para conservação, manutenção, ampliação de iluminação pública nas diversas vias e logradouros em todo município e à Secretaria de Esportes, para manutenção e conservação de estádios, ginásios poliesportivos, campos de futebol e quadras.
Eletrowatt Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 125/2003.
OBJETO: Fornecimento de disjuntor termomagnético din.
VALOR: R$ 2.227,17 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).
EXIGIBILIDADE: 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais para manutenção, conservação e ampliação de iluminação pública nas diversas vias e logradouros em todo município; e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.
Elizabeth Noriko Iwakawa
CONTRATO/PEDIDO: 130/2002 e 456/2002.
OBJETO: Prestação de serviços de revelação, ampliação e fornecimento de filmes fotográficos, coloridos.
VALOR: R$ 699,20 (seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/10, 05/10, 07/10 e 11/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O serviço é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para o Departamento de Transportes Internos, para ser utilizado na ilustração dos Relatórios de Acidentes de Trânsito – RAT, ocorrências de trânsito com envolvimento de veículos oficiais, sendo que as fotografias serão juntadas aos autos que irão esclarecer os fatos, nos termos da Lei 4.732/92; também essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizados para complementar os laudos e pareceres técnicos nos diversos processos administrativos.
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8683/2002.
OBJETO: Aquisição de vale transporte referente ao mês de novembro de 2004.
VALOR: R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 18/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.
Ethos Produtora de Arte e Cultura Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.887/2004.
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação no Projeto “Espaço & Arte” do Grupo Mawaca, no Centro Educacional Teatro Adamastor.
VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 27/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Eyes On The Road Produções e Comunicações Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.711/2004.
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação do Grupo Ana Morena e Cia. Alaire no Projeto “Espaço & Arte”.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 18/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Facchini Comércio Importação e Exportação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 393/2004.
OBJETO: Execução de serviços de conserto de guindastes hidráulicos da marca Facchini.
VALOR: R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais).
EXIGIBILIDADE: 23/07/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata de serviços de recondicionamento de guindastes hidráulicos instalados nos caminhões de prefixos DT-125 e DT-128, serviços que o Departamento de Transportes Internos não tem condições de realizar nas próprias oficinas.
Fecati Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 149/2004.
OBJETO: Fornecimento de papel heliográfico à água, preto, semi-seco.
VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).
EXIGIBILIDADE: 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Administração, para ser utilizado por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Fernando Manuel da Costa Durão
CONTRATO/PEDIDO: 1.744/2004.
OBJETO: Contratação para participar da comissão de premiação de obras de arte - Projeto: IV Salão de Artes Visuais de Guarulhos.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 15/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Fonte Nova Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.245/2004 e 1528/2004.
OBJETO: Fornecimento de frigobar 135 litros e câmera fotográfica digital.
VALOR: R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 27/08 e 06/09/2004.
JUSTIFICATIVA: Os frigobares são essenciais para as necessidades dos funcionários do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo; e a câmera fotográfica digital é essencial à Secretaria de Cultura, pois o não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Francisco Assis de Lima
CONTRATO/PEDIDO: 2.024/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical do Bando de Macambra, na Semana Musical do Idoso.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
EXIGIBILIDADE: 19/10/2004.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 160/2003 e 56/2004.
OBJETO: Fornecimento de carne de frango e carne bovina.
VALOR: R$ 10.371,04 (dez mil, trezentos e setenta e um reais e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 05/10, 07/10, 11/10, 13/10 e 14/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os produtos são essenciais ao Departamento de Assistência Social, para o preparo de refeições servidas às crianças e adolescentes atendidas no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente; e para pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua atendidos pelo Programa de Atendimento à Família; ao Restaurante Popular de Solidariedade; às Unidades Escolares e Creches do Município.
Frigorífico Gouveia Santos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 07/2004.
OBJETO: Fornecimento de carne bovina, lingüiça toscana e salsicha tipo hot dog.
VALOR: R$ 4.792,98 (quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).
EXIGIBILIDADE: 05/10, 07/10 e 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os produtos são entregues à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para o preparo das refeições servidas às crianças e adolescentes atendidos no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente, e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, atendidos pelo Programa de Atendimento à Família; alimentos também destinados ao preparo das refeições servidas no Restaurante Popular de Solidariedade.
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep
CONTRATO/PEDIDO: 180/2003.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados consistindo no fornecimento de suporte teórico, conceitual e metodológico para complementação de uma estrutura de Governo Eletrônico na Prefeitura Municipal de Guarulhos.
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são fundamentais para a viabilização de informações e prestação “On-Line”, dos serviços que estão sendo disponibilizados na Central de Atendimento.
Fundação Getúlio Vargas
CONTRATO/PEDIDO: 147/2003.
OBJETO: 1/5 Parcela referente serviços técnicos especializados para a viabilização dos recursos necessários a implementação do Plano Estratégico da PMG denominado Planejando Guarulhos do Futuro.
VALOR: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 15/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciais à Secretaria de Finanças para assessoria à viabilização dos recursos necessários à implementação do Plano Estratégico da PMG denominado “Planejando Guarulhos do Futuro”.
Gabra Gabiões do Brasil Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 80/2004.
OBJETO: Fornecimento de gabiões dupla torção, malha hexagonal.
VALOR: R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais).
EXIGIBILIDADE: 07/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial na recuperação de Córregos, travessias e Galerias danificadas em todo Município, bem como o atendimento à Defesa Civil.
Geovan Procópio Marçal
CONTRATO/PEDIDO: 1.739/2004.
OBJETO: Conserto de equipamentos.
VALOR: R$ 912,00 (novecentos e doze reais).
EXIGIBILIDADE: 01/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de conserto foram essenciais, devido a existência de diversos equipamentos como furadeiras, esmeris, serras, bombas e roçadeiras para manutenção necessitando de consertos adequados para que possam estar em funcionamento.
Guaru-Pão Indústria e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 14/2004.
OBJETO: Fornecimento de pão francês água e sal com margarina.
VALOR: R$ 8.206,50 (oito mil, duzentos e seis reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/10, 07/10, 08/10, 11/10 e 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os pães são servidos aos funcionários da Secretaria de Habitação; à Secretaria de Meio Ambiente; à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, como alimentação matinal visando melhorar as condições de trabalho e saúde dos servidores; à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para o preparo das refeições servidas às crianças e adolescentes atendidos no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente, e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, atendidos pelo Programa de Atendimento à Família.
Guarupas Assoc. das Emp. De Transporte Urb. De Passageiros de Guarulhos e Região.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9096/1999.
OBJETO: Aquisição de cartões eletrônicos para vale transporte, referente novembro/2004.
VALOR: R$ 394.004,70 (trezentos e noventa e quatro mil, quatro reais e setenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 18/11/2004.
JUSTIFICATIVA Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.
Glauco Fernando Cruz
CONTRATO/PEDIDO: 1.886/2004.
OBJETO: Contratação de profissional, para participação na equipe de seleção do festival de Dança de Guarulhos – FEDAN 2004 – Projeto: Festival de Dança de Guarulhos.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 11/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Helder e Silva Santos
CONTRATO/PEDIDO: 2.087/2004.
OBJETO: Contratação para evento musical do Grupo Feijão de Corda do Projeto Terças Acústicas.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Hugo Batista da Silva Junior Laboratoriais Me.
CONTRATO/PEDIDO: 192/2004.
OBJETO: Aquisição de mesa auxiliar com bandeja.
VALOR: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 15/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O equipamento é indispensável para reabertura do futuro Pronto Socorro do HMU, considerando a necessidade de suplementação adequado do mesmo, conforme as normas Ministeriais, visando a melhoria da qualidade de atendimento nos hospitais, com renovação dos equipamentos e aparelhagem tecnológica moderna e melhores condições de trabalho para os profissionais.
IBEC Engenharia Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 202/2003, 106/2004 e 1.939/2004.
OBJETO: Fornecimento de telha cerâmica romana e cumeeiras comuns para telha romana; grama São Carlos e grama Esmeralda; e 1ª. Medição referente construção do espaço esporte cultura, lazer e paisagismo Orobó – Inocoop, Guarulhos.
VALOR: R$ 257.025,38 (duzentos e cinqüenta e sete mil, vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/10, 07/10 e 08/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material (grama) é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, pois está sendo usado na execução de serviços de paisagismo e urbanismo, em logradouros públicos, como praças, parques, canteiros em vias públicas, próprios municipais, escolas e áreas verdes, visando a melhoria ambiental do município de Guarulhos; à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata da construção do espaço esporte, cultura, lazer e paisagismo Orobó-Inocoop, Guarulhos; e as telhas são essenciais à Secretaria de Obras, para conservação, manutenção e ampliação de próprios municipais.
Ideal Work Uniformes e E.P.I’S Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.447/2004.
OBJETO: Fornecimento de luvas em pares.
VALOR: R$ 1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 27/09/2004.
JUSTIFICATIVA: As luvas são essenciais aos bolsistas do Programa Emergencial do Bolsa-Auxílio ao Desempregado, como equipamento de segurança individual quando das atividades realizadas.
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 1.095,60 (um mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 25/11/2004.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.
Immunoassay Indústria e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.094/2004.
OBJETO: Fornecimento de sacos brancos para lixo.
VALOR: R$ 59.564,00 (cinqüenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).
EXIGIBILIDADE: 11/10 e 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os sacos de lixo hospitalar branco são essenciais à Secretaria da Saúde, para acondicionamento de lixo hospitalar.
Importadora Alvamar Com. e Peças para Autos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 35/2004.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios genuínos e ou originais de fábrica para máquinas/equipamentos.
VALOR: R$ 1.083,10 (um mil, oitenta e três reais e dez centavos).
EXIGIBILIDADE: 08/10/2004.
JUSTIFICATIVA: As peças e acessórios são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em máquinas e equipamentos quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos equipamentos, que executam serviços essenciais à municipalidade.
Indústria Brasileira de Infláveis Nautika Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 51/2004.
OBJETO: Locação de cobertura estruturada em material metálico tipo pirâmide ou similar, Evento: Festa em Louvor a Nossa Senhora de Bonsucesso e Encontro de Música Raiz.
VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 01/10 e 26/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Indústria e Comércio de Madeira JR Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.005/2004.
OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias.
VALOR: R$ 22.701,55 (vinte e dois mil, setecentos e um reais e cinqüenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários passou a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, através da Lei 1729/72, considerando que a falta destes produtos causaria enormes transtornos ao bom andamento dos serviços para população em geral.
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A – IPT
CONTRATO/PEDIDO: 87/2004.
OBJETO: 1ª. Medição Final referente serviços de engenharia para realizar uma avaliação em carater expedito de três áreas sujeitas a riscos geológicos – geotécnicos nos bairros: Parque Continental, Vila São Rafael e Cambará – Guarulhos.
VALOR: R$ 12.037,50 (doze mil, trinta e sete reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realizar serviços de projeto de avaliação de três áreas sujeitas a riscos Geológicos-Geotécnicos, para equacionamento quanto à situação geológica-geotécnica das áreas.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 663/2003.
OBJETO: Prestação de Serviços e Ações, visando a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Maria Dirce, nos Moldes do Sistema Único de Saúde – SUS, Convênio: 001/2003-SS – Vigência: 31/01/2003 a 31/01/2005.
VALOR: R$ 1.070.326,76 (um milhão, setenta mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).
EXIGIBILIDADE: 08/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Através desse convênio foi possível o funcionamento do Pronto Atendimento do Jardim Maria Dirce favorecendo toda população da região. A falta de pagamento impossibilitaria que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo continuasse a prestação de serviços médicos, o que prejudicaria toda população daquela região e do Município.
Jaguar Areia e Pedra Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 61/2004.
OBJETO: Fornecimento de areia lavada.
VALOR: R$ 18.850,80 (dezoito mil, oitocentos e cinqüenta reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/10, 07/10, 11/10, 13/10, 14/10 e 15/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para estabilização de taludes, contenção de margens de córregos, lastros para galerias, reforço do sub-leito, drenagem e serviços de alvenaria em geral; à Secretaria de Esportes para a manutenção e conservação de próprios municipais, como estádios, ginásios poliesportivos, parques de vizinhança e quadras; à Secretaria de Relações do Trabalho para o Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado, Lei Municipal nº. 5695/2001; e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços prestados pela municipalidade à comunidade.
José Armando Leite
CONTRATO/PEDIDO: 1.878/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para realização de Workshop de Guitarra, com o tema “Improvisação Melódica”.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
João Carlos Migotto.
CONTRATO/PEDIDO: 1.879/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para realização da exposição de artes plásticas no Projeto: Exposição “Impressões Humanas”.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Jorge Divino da Silva.
CONTRATO/PEDIDO: 1.916/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical da dupla Ney e Cibelle na Abertura de exposição do Ateliê Frutos de Arte, no Centro Permanente de Exposição e Artes Prof. José Ismael.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 11/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Kerion Engenharia e Sistemas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 186/2001.
OBJETO: Prestação de Serviços de informática para licenciamento de uso, manutenção, migração e conversão de dados dos seguintes sistemas da plataforma SIADEM: Sistema Tributário/Receita e treinamento; Financeiro e Orçamento e treinamento; Recursos Humanos e treinamento; Controle de Bens Patrimoniais e treinamento; Almoxarifado e Compras e treinamento; Dívida Ativa e treinamento.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
EXIGIBILIDADE: 01/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Para que a empresa possa dar continuidade à assistência e manutenção dos Sistemas que estão implementados na Secretaria de Finanças e Administração, sendo de vital importância para o cumprimento das atribuições legais das diversas Unidades.
Luis Carlos Castanon Cesário
CONTRATO/PEDIDO: 1.743/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para participar da comissão de seleção e premiação das obras de arte – Projeto: IV Salão de Artes Visuais de Guarulhos.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 15/10/2004.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Mac do Brasil Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.349/2004.
OBJETO: Fornecimento de bota e jaqueta, em couro para motociclista e camiseta branca em meia malha.
VALOR: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 05/10 e 08/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os uniformes são indispensáveis para a execução dos trabalhos dos Guardas Civis Municipais junto á comunidade, tendo em vista que a corporação presta serviços de caráter ostensivo e deve estar devidamente equipada, e estão convocando novos Guardas para compor o efetivo, e sua falta acarretaria em diminuição do efetivo nas ruas e, conseqüentemente prejudicaria a segurança da população.
Marion Darcy Dresel Dorin
CONTRATO/PEDIDO: 2.011/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação do Grupo Café Concerto no Projeto Espaço & Arte.
VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 15/10/2004.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Max-Fer Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.797/2004, 2.080/2004 e 2.081/2004.
OBJETO: Fornecimento de fechaduras de portas; cadeado com duas chaves e máquina para preenchimento de cheque.
VALOR: R$ 6.999,40 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/10, 08/10 e 15/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são imprescindíveis à Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente, para manutenção e conservação de próprios municipais, como cemitérios municipais e Zoológico Municipal.
Mecanográfica & Laser Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 146/2003.
OBJETO: Despesa referente Locação e Instalação de uma máquina auto-envelopadora de formulários simples/duplex.
VALOR: R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/10/2004.
JUSTIFICATIVA: A máquina auto-envelopadora é essencial à Secretaria de Administração, pois visa otimizar e agilizar os serviços de fechamento e envelopamento de ofícios, multas, comunique-se e holerites de pagamento de todas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Milk Vitta Comércio e Indústria Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 180/2003.
OBJETO: Fornecimento de leite em pó integral.
VALOR: R$ 22.710,00 (vinte e dois mil, setecentos e dez reais).
EXIGIBILIDADE: 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O leite é essencial para a confecção de cestas básicas que serão doadas para entidades cadastradas na Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
Nosso Bairro Supermercado Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.366/2004.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.
VALOR: R$ 17.469,10 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).
EXIGIBILIDADE: 27/09, 29/09 e 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os gêneros alimentícios são essenciais à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para a composição de cestas básicas que serão doadas às entidades cadastradas e para o preparo de refeições no Restaurante Popular de Solidariedade.
Pefil Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 93/2004.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios genuínos e ou originais para máquinas e equipamentos.
VALOR: R$ 25.999,17 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados na manutenção de máquinas e equipamentos, e sua falta acarretaria em paralisações de diversas máquinas e equipamentos da frota municipal, que executam serviços essenciais à municipalidade.
Phobus Promoções e Produções Artísticas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 52/2004.
OBJETO: Locação de diversos bens móveis a serem utilizados nos Eventos: “Festa em Louvor a Nossa Senhora de Bonsucesso e Terças Acústicas”.
VALOR: R$ 31.003,00 (trinta e um mil e três reais).
EXIGIBILIDADE: 01/10/2004.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
Planeta Toilettes Portáteis S/C Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 53/2004.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de sanitários químicos modelo Standard com sinalização masculino/feminino e ocupado/livre, para o Evento Marcha Para Jesus e para utilização dos participantes do Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado.
VALOR: R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 25/08 e 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Locação essencial ao Gabinete do Prefeito, para atender os bolsistas do Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado, durante a realização das atividades junto ao Trevo de Bonsucesso; e à Secretaria de Cultura, pois o não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Plussport Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1529/2004, 1795/2004 e 1902/2004.
OBJETO: Fornecimento de televisor em cores; caixilho de alumínio e pá de bico.
VALOR: R$ 3.601,05 (três mil, seiscentos e um reais e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 27/09, 05/10 e 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem utilizados nos cemitérios municipais.
Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.232/2004.
OBJETO: Contratação para Prestação de Serviços de Adesão para Seguros de Acidentes Pessoais para 100 (cem) estagiários da Prefeitura Municipal de Guarulhos (Apólice nº. 01.0982.00.4233841.1807800).
VALOR: R$ 113,57 (cento e treze reais e cinqüenta e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 22/11/2004.
JUSTIFICATIVA: Os Serviços são essenciais, pois se trata de aquisição de Apólices de Seguros para estagiários de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. - Proguaru
CONTRATO/PEDIDO: 123/2002 e 130/2003.
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de revisão de processos e otimização de fluxos e rotinas de trabalho e digitação de dados; e 28ª. Medição referente prestação de gráfica para pré-impressão do Boletim Oficial do Município.
VALOR: R$ 77.982,24 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/10 e 11/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de assessoria e consultoria são indispensáveis, pois se trata de revisão de processos e otimização de fluxos e rotinas de trabalho e digitação de dados; e os serviços de gráfica para pré-impressão do Boletim Oficial do Município são utilizados por diversas unidades da PMG e sem os serviços acarretaria sérios problemas à municipalidade por envolver publicações de ordem obrigatória para a validade dos atos da casa, sendo que o atraso nos pagamentos poderá fazer com que os serviços sofram solução de continuidade.
Roberto Gonçalves de Lima.
CONTRATO/PEDIDO: 1.962/2004.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar palestra no ciclo de palestras Produção Teatral no Projeto: Mote-Mostra de Teatro de Guarulhos.
VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 18/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Rolemare Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.768/2004.
OBJETO: Fornecimento de cumeeira.
VALOR: R$ 4.324,00 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais).
EXIGIBILIDADE: 08/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Habitação, para a construção de casas populares construídas por mutirão.
Roupas Profissionais Hercor Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.353/2004.
OBJETO: Fornecimento de meia unissex na cor preta.
VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 08/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial para a execução dos trabalhos dos Guardas Civis Municipais junto á comunidade, tendo em vista que a corporação presta serviços de caráter ostensivo e deve estar devidamente equipada, e estão convocando novos Guardas para compor o efetivo, e sua falta acarretaria em diminuição do efetivo nas ruas e, conseqüentemente prejudicaria a segurança da população.
Serraria Santa Bárbara Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 147/2004.
OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias modelo sextavado.
VALOR: R$ 22.631,60 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Considerando que o Departamento de Serviços Funerários e Administração de Cemitérios, através da Lei nº. 1.729 é obrigado a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, sua falta causaria enormes transtornos aos munícipes.
Síntese Engenharia Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 04/2004.
OBJETO: 6ª. Medição parcial referente contratação de serviços de construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Recreio São Jorge, localizada na Estrada David Correa – Esquina com Rua Paraguaçu – Recreio São Jorge – Guarulhos.
VALOR: R$ 96.040,62 (noventa e seis mil, quarenta reais e sessenta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 27/09/2004.
JUSTIFICATIVA: A construção da UBS – Unidade Básica de Saúde de Saúde Recreio São Jorge, é de extrema importância para o bom funcionamento do serviço de saúde destinados à população dessa região e sua falta prejudicaria toda a população local que tanto necessita de atendimento na área da saúde.
Sixpel Informática e Material de Escritório Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.111/2004.
OBJETO: Fornecimento de cartucho de tinta GSPLUs para plotter Novajet 850.
VALOR: R$ 7.810,00 (sete mil, oitocentos e dez reais).
EXIGIBILIDADE: 08/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são utilizados por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, e sua falta acarretaria prejuízos ao atendimento à população.
Specto Painéis Eletrônicos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 103/2004.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Técnica com manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Sistema Eletrônico de Senhas.
VALOR: R$ 1.663,45 (um mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis à Secretaria de Administração, pois se trata de assistência técnica com manutenção corretiva e preventiva em painéis eletrônicos, e sua falta prejudicaria o bom andamento dos serviços prestados no “Fácil”, prejudicando o atendimento à população.
Transportadora Turística Nova Belga Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 966/2004.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em aluguel de ônibus, para transporte de alunos ao centro de São Paulo.
VALOR: R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Uni Repro Soluções para Documentos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 184/2003.
OBJETO: Prestação de serviços gráficos.
VALOR: R$ 326,64 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 13/10/2004.
JUSTIFICATIVA: Os impressos são imprescindíveis para as funções de rotina executadas pelas diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, sendo que sua falta acarretaria na paralisação dos serviços prejudicando a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.
Vera Lúcia da Fonseca-ME.
CONTRATO/PEDIDO: 1858/2004.
OBJETO: Locação de cadeiras e mesas plásticas.
VALOR: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 01/10/2004.
JUSTIFICATIVA: As cadeiras e mesas plásticas são indispensáveis para acomodação de bolsistas que participaram de encontro com coordenadores do programa Bolsa-Auxílio.
Wilson de Angelo
CONTRATO/PEDIDO: 1.746/2004
OBJETO: Contratação de profissional para participação da Comissão de Premiação de obras de arte, Projeto: IV Salão de Artes Visuais de Guarulhos.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 18/10/2004.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
ZN Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1570/2004.
OBJETO: Fornecimento de transceptor de comunicação, portátil com bateria; carregador de mesa; microfone e fone.
VALOR: R$ 3.631,14 (três mil, seiscentos e trinta e um reais e quatorze centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2004.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados à esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 19/11/2004
Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)
R$ 354.030,45 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, trinta reais e quarenta e cinco centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 19/11/2004
Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)
R$ 52.784,77 (cinqüenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 22/11/2004
Conta Corrente 6074-7 (PMG/LEI 7525 DE 1987)
R$ 24.917,38 (vinte e quatro mil, novecentos e dezessete reais e trinta e oito centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 22/11/2004
Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)
R$ 14.749,85 (quatorze mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS – DRI:
Em 03.11.04: 2650/04 SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, 22330/02 José Edvaldo Simões da Silva.
Em 10.11.04: 22488/02 José Firmino Filho, 22372/02 Maria de Fátima Ferreira, 20950/02 Raimunda Pereira da Silva, 15769/02 Nilza Lapa Grego, 21294/02 Luiz Pereira da Silva, 22957/02 Ivo Fabrício, 22038/02 Elias José da Costa, 53407/03, 55785/03, 593/04, 55966/03, 50812/03, 50727/03, 45509/03, 45502/03, 55796/03, 50826/03 e 55786/03 DRI (SF1).
PROCESSOS AUTORIZADOS – DRI:
Em 05.11.04: 6654/04 e 6659/04 CALFAX S/A, 25482/02 GUARULHOS DOWNTOWN Hotel Ltda.
PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI:
Em 03.11.04: 36647/03 Waldeli Souza Barboza, 54273/03 Levina Sabará Fiúza, 55750/03 Antônio Valter Bernardo.
Em 10.11.04: 55949/03, 55947/03, e 6309/02 DRI (SF1), 13865/02 José Ramos de Araújo.
PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI:
Em 03.11.04: 28325/04 Rosy Meire Reis, 5729/04 José Carlos da Cunha, 5044/03 Jacira Souza Portela.
Em 05.11.04: 38840/03 Jandira de Souza Santos, 15749/03 Ailton Rodrigues de Souza, 7734/03 Maria Joana Carvalho Moura, 37143/04 Dulcinéia de Souza, 1368/04 Glauco Destro Souza.
Em 08.11.04: 12096/04 José Benedito Pinto, 1075/03 Atílio Diqui Giovanni Neto, 3059/03 Edilson Pereira Bem, 32974/03 José Marques de Araújo, 5173/04 Genildo Moura da Silva, 22502/02 Alberto Alves Cardoso, 891/99 Heliodoro Alberto Trindade.
Em 09.11.04: 36176/04 Samuel Pereira da Silva, 35200/03 Terezinha Silva de Carvalho, 31681/04 Jerusa dos Santos, 7361/04 Benedita Aparecida Ramos, 37586/04 Istvan Gyula Jetsmen.
Em 10.11.04: 8754/04 João Nunes da Silva, 21828/02 Everaldo Duca da Silva, 5477/04 Cláudio Miranda Gomes, 7433/04 Heitor Cardeal dos Santos, 27632/04 Palmira Franco, 3657/04 Angelo Clementino de Melo.
PROCESSOS DEFERIDOS – DACI:
Em 03.11.04: 50999/03 Maria Aparecida Gioia Celeste, 36521/04 APLICON Empreendimentos Imobiliários.
Em 04.11.04: 7560/04 Tereza Dias Olejewski.
Em 05.11.04: 2190/04 Caetano Marques da Silva, 34689/04 Arsênia de Freitas Fernandes.
Em 08.11.04: 11766/03 ANGARÁ Administradora de Bens Ltda.
PROCESSOS INDEFERIDOS – DACI:
Em 03.11.04: 19635/03 Enivaldo Bezerra da Silva.
Em 04.11.04: 51353/03 Jonas José das Chagas.
Em 08.11.04: 42747/03 Pedrino Marcelino.
Em 10.11.04: 9944/03 José de Souza Lima, 14423/04 Rita de Cássia Silva Souza Montalvan.
PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI:
Em 03.11.04: 25/03 Antonio Rodrigues Lacava, 121/02(DRI) Domingos S.S. Anunciação, 2843/04 João Bosco Macedos Gomes, 5.712/91 Paulo Roberto Cecchinato.
Em 04.11.04: 25.356/97 Luiz Carlos João, 4.082/00 DRI (SF1), 17095/97 PROGUARU, 7.972/86 Erenita Andrade de Oliveira, 39.309/03 Ivete Delibaldo Bueno.
Em 05.11.04: 712/00(DRI) Geralda de Oliveira Silva, 36.423/97 Amoni Erica Hoepfner Kneip.
Em 08.11.04: 20.102/97 Yoshimiti Outomo, 13.345/03 Maria Aparecida Martins de Oliveira, 25.815/03 Adriana de Lima Vieira Santos, 28.025/03 Sérgio Maruoka, 27.247/96 PROGUARU.
Em 09.11.04: 8.823/04 Zania Gonçalves, 15.514/01 Roberto Bertoni, 34.013/03 Wagner Ferreira Barreto, 27.036/98 João Reia, 796/00 Zouheir Mohamed El Turk, 186/03 Laudionor Vieira Garcia, 26.227/01 Petronilia Leite dos Santos.
Em 10.11.04: 36.001/93 Dermival Garcia da Costa, 17.100/97 PROGUARU, 11.211/99 Gilberto Antonio Chaccur, 293/02(DRI) Aline Wania Aquino Martins, 50.855/03 DRI (SF1), 18.900/04 Albertina Maria Damasceno, 388/02(DRI) Albertina Novaes Bezerra, 15.239/01 DRI (SF1).
Em 11.11.04: 31.078/04 Noraldino Alves Filho, 33.320/04 Antonio José de Souza, 22.792/01 IBAR Administração e Participação Ltda, 4.289/04 José Maria Ederli.
Em 12.11.04: 25.716/04 Kátia Regina Galvão de Alencar, 890/00 Willian de Araújo, 50.332/03 Sueli Maria Magalhães Narciso, 13.307/03 Francisco das Chagas e Silva, 10.601/04 Amélia Augusta Bertolo, 3.277/03 Cláudio Pedro de Resende.
PROCESSOS DEFERIDOS – DATI:
Em 04/11/04: 25.444/04 Carmelia Mercedes Ramos Batista.
Em 08/11/04: 2.062/03 Manoel Teixeira de Carvalho.
Em 09/11/04: 35.046/04 Rodrigo de Castro Loureiro.
Em 10/11/04: 5.735/03 Pedro Gaeta.
PROCESSO INDEFERIDO COM AUTORIZO – DATI:
Em 04.11.04: 37.385/04 Carlos Eduardo Martins.
PROCESSOS INDEFERIDOS – DATI:
Em 03.11.04: 32.669/04 Asnor de Paula Soares.
Em 04.11.04: 34.031/04 Marly Terezinha Rigueira Oliveira, 46.237/03 José Pereira da Costa.
Em 09.11.04: 35.199/04 Gabriel Alexandre da Silva.
Em 10.11.04: 36.067/04 Valdenice Matias da Silva.
Em 11.11.04: 5.082/03 Osmar Mattos Rodrigues, 2.900/04 José Sales de Souza, 2.614/04 Maria Leide Pinheiro Herculano, 25.636/01 Elias Jorge Rodrigues.
Em 12.11.04: 3.989/04 Joaquim Aguilera Filho, 1.521/00 Wagner Toledo.
PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DATI:
Em 08.11.04: 31038/04 João José de Paula Soares.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO – DATI:
Em 10.11.04: 2.061/04 Olson José Coimbra Villanova.
Em 11.11.04: 5.100/00 Cipriano Lopes Bernardo.
SF – DEPARTAMENTO DA RECEITA MOBILIÁRIA
Edital nº 74 de 16 de novembro de 2004.
O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento do Imposto Sobre Serviços Incidente Sobre a Mão de Obra Aplicada na Construção Civil, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66 –CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:
Para maiores esclarecimentos comparecer a Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco nº 238 – Guarulhos –São Paulo.
Contribuinte: Adelino Teixeira
Inscrição Imobiliária: 122.35.17.0008.00.000
Endereço:Travessa Um, nº 12 – Vila Trotil - Guarulhos - SP
Valor: 162,1088 UFG (Cento e sessenta e dois inteiros e um mil e oitenta e oito décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).
Intimação Fiscal nº 103527 Aviso Recibo nº 11383
Contribuinte: Reinaldo Nogueiro e outros
Inscrição Imobiliária: 081.41.44.0140.00.000-2
Endereço: Rua Rafael Balzani nº 130 - Centro – Guarulhos - SP
Valor: 520,8884 UFG (Quinhentos e vinte inteiros e oito mil oitocentos e oitenta e quatro décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).
Intimação Fiscal nº 104035 Aviso Recibo nº 11487
Contribuinte: Joaldo Bispo de Souza
Inscrição Imobiliária: 093.54.33.1624.00.000-8
Endereço: Rua Mandaguari nº 09 – Bom Clima - Guarulhos - SP
Valor: 146.731,8595 UFG (Cento e quarenta e seis mil e setecentos e trinta e um inteiros e oito mil quinhentos e noventa e cinco décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).
Intimação Fiscal nº 104041 Aviso Recibo nº 11494, 11495
Contribuinte: Benedita Demétrio
Inscrição Imobiliária: 084.21.03.00.80.00.000-4
Endereço: Rua dos Maçons, nº 54 – Jd. Bandeirantes – Guarulhos - SP
Valor: 296,3405 UFG (Duzentos e noventa e seis inteiros e três mil e quatrocentos e cinco décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).
Intimação Fiscal nº 104037 Aviso Recibo nº 11489
Contribuinte: Felipe Gonçalves Pereira
Inscrição Imobiliária: 092.01.65.0001.01.001
Endereço: R. Iraci Santana nº 75 – Vila Lídio Santana – Guarulhos - SP
Valor: 7.336,4591 UFG (Sete mil e trezentos e trinta e seis inteiros e quatro mil quinhentos e noventa e um décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).
Intimação Fiscal nº 104034 Aviso Recibo nº 11485, 11486
Contribuinte: João Nicolau Crema
Inscrição Imobiliária: 083.73.43.0129.00.000
Endereço: Rua Domingos Magno nº 75, ap. 73 – Vila Silveira – Guarulhos - SP
Valor: 4.147,5296 UFG (Quatro mil e cento e quarenta e sete inteiros e cinco mil e duzentos e noventa e seis décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos).
Intimação Fiscal nº 104032 Aviso Recibo nº 11482
Contribuinte: João Santovito Sobrinho/ Miguel Santovito Sobrinho
Inscrição Imobiliária: 112.35.74.0153.00.000
Endereço: Av. Tancredo de Almeida Neves nº 748 – Macedo – Guarulhos – S.P.
Valor: 283,6265 UFG (Duzentos e oitenta e três inteiros e seis mil e duzentos e sessenta e cinco décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos).
Intimação Fiscal nº 104040 Aviso Recibo nº 11493
Contribuinte: Edson Mantovani
Inscrição Imobiliária: 073.02.00.0194.00.000-6
Endereço: Av. Marcos Paulo Gonçalves, nº 11 – Vila Bonsucesso – Guarulhos – S.P.
Valor: 1.944,7591 UFG (Um mil e novecentos e quarenta e quatro inteiros e sete mil e quinhentos e noventa e um décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos).
Intimação Fiscal nº 104042 Aviso Recibo nº 11496
Edital nº 75 de 17 de novembro de 2004.
O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento de Auto de Infração/Multa, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66 –CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:
Auto de Infração/Multa nº 22.438
Contribuinte: SACHETI INDÚSTRIA GRÁFICA Ltda.
Inscrição Municipal: 043.538-43
Endereço: R. Beto nº 56 – Jd. Presidente Dutra - Guarulhos –SP
Valor: 600,0000 UFG (Seiscentas Unidades Fiscais de Guarulhos)
Auto de Infração/Multa nº 22.439
Contribuinte: MARCELO MUDALEL DA SILVA - ME
Inscrição Municipal: 073.023-83
Endereço: Av. Antonio Iervolino 158 – Salão 2 – Vila Augusta - Guarulhos –SP
Valor: 600,0000 UFG (Seiscentas Unidades Fiscais de Guarulhos)
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
Concorrência Pública nº 07/04- SO ref. Processo: 21.576/04
Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação as seguintes empresas:
|LOTE 1 |SISTEMA Terraplenagem Construções e Comércio Ltda |
|LOTE 2 |Construtora ANASTÁCIO Ltda |
|LOTE 3 |COOPERSEMO Cooperativa de Serviços Múltiplos |
|LOTE 4 |LOCCAR Locadora de Veículos Ltda |
|LOTE 5 |SOEMEG Terraplenagem pavimentação e Construções Ltda |
|LOTE 6 |LOCCAR Locadora de Veículos Ltda |
|LOTE 7 |LOCCAR Locadora de Veículos Ltda |
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 304/04- SOSP
PROCESSO: 3069/02
CONTRATO Nº 075/02 - SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: Guaru-Press Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Guarulhos-SP
OBJETO: Contratação dos serviços de locação de veículos e equipamentos de terraplenagem constantes do LOTE 1 e LOTE 2, para execução de diversos serviços e obras do departamento – DOADM-SO3, com motorista, operador e combustível.
OBJETIVO: Alteração de cláusula de reajuste 3.3, a partir de 13/09/2003, nos termos do Art. 65 da Lei 8666/93, alterando-se também, a cláusula 3.1, constante da proposta da Contratada e os valores unitários dos lotes 1 e 2 conforme estabelecido, e o valor estimativo do ajuste e prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses, constando-se a partir do dia 13/11/2004, nos termos do art. 57, inciso II do mesmo diploma legal, passando a cláusula 3.3.
ASSINATURA: 12/11/2004
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 298/04- SOSP
PROCESSO: 32831/03
CONTRATO Nº 054/03 - SO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: DMC ENGENHARIA S/C LTDA
OBJETO: prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada na área de Engenharia de Tráfego.
OBJETIVO: prorrogação de prazo contratual por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 10/11/04 encerrando-se em 10/01/05, nos termos do art. 57 da lei 8666/93, alterando-se por conseguinte a cláusula 4.2.1.
ASSINATURA: 10/11/2004
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 292/04- SOSP
PROCESSO: 5330/04
CONTRATO Nº 078/04 - SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: obras para implantação do Parque José de Alencar – Guarulhos - SP.
OBJETIVO: readequação de planilha orçamentária conforme plan. e justificativas à fls. 201 à 206, alterando-se por conseguinte a cláusula 1.4.
ASSINATURA: 22/11/2004
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 296/04- SOSP
PROCESSO: 22913/04
CONTRATO Nº 134/04 - SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: VESTA ARQUITETURA LTDA
OBJETO: contratação de empresa para elaboração de projeto completo para reforma das EMEIS do Recreio São Jorge e Guaracy I e reforma e ampliação na Amador Bueno – Guarulhos - SP.
OBJETIVO: prorrogação de prazo contratual por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 13/11/04 encerrando-se em 13/01/05, nos termos do art. 57 da lei 8666/93, alterando-se por conseguinte a cláusula 4.2.1.
ASSINATURA: 13/11/2004
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 301/04- SOSP
PROCESSO: 55669/03
CONTRATO Nº 043/04 - SO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: obra de implantação do Centro de Educação ambiental no Horto Florestal – Guarulhos - SP.
OBJETIVO: prorrogação de prazo contratual por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 14/11/04 encerrando-se em 14/01/05, nos termos do art. 57 da lei 8666/93, alterando-se por conseguinte a cláusula 4.2.1.
ASSINATURA: 12/11/2004
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 295/04- SOSP
PROCESSO: 5206/04
CONTRATO Nº 044/04 - SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: CORBASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: obra de implantação do Parque Escola Chico Mendes, localizado à Av. Miguel Ackel - Jd. Cumbica – Guarulhos - SP.
OBJETIVO: prorrogação de prazo contratual por mais 01 (um) mês, contados a partir de 13/11/04 encerrando-se em 13/12/04, nos termos do art. 57 da lei 8666/93, alterando-se por conseguinte a cláusula 4.2.1.
ASSINATURA: 12/11/2004
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 302/04- SOSP
PROCESSO: 7124/04
CONTRATO Nº 077/04 - SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: obra de implantação do Bosque do Jardim Adriana – Guarulhos - SP.
OBJETIVO: prorrogação de prazo contratual por mais 42 (quarenta e dois) dias, contados a partir de 19/11/04 encerrando-se em 31/12/04, nos termos do art. 57 da lei 8666/93, alterando-se por conseguinte a cláusula 4.2.1.
ASSINATURA: 18/11/2004
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO ADITAMENTO: 303/04- SOSP
PROCESSO: 12040/02
CONTRATO Nº 002/04 - SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU
OBJETO: obras de construção de um Centro cirúrgico no Centro de controle de Zoonoses, localizado à Rua Santa Cruz do Descalvado – Jd. Triunfo – Bonsucesso - Guarulhos- SP.
OBJETIVO: prorrogação de prazo contratual por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 17/11/04 encerrando-se em 17/01/05, nos termos do art. 57 da lei 8666/93, alterando-se por conseguinte a cláusula 4.2.1.
ASSINATURA: 16/11/2004
SECRETARIA DA SAÚDE
Processo Seletivo para Médico Socorrista Pediatra III
Edital de Resultado 3ª Fase n.º 021/2004-SS
A Secretária da Saúde da Prefeitura de Guarulhos, Dra. Vera Lucia Gomes, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão da Terceira Fase do Processo Seletivo para Médico Socorrista Pediatra III e que a quantidade de inscrições recebidas está inferior a quantidade de vagas oferecidas, as quais visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes da referida especialidade do Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos, e ainda o que consta do Processo n.º 30408/2004;
Torna público:
1. o Resultado da 3ª Fase da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos no período de 08/11 a 19/11/2004, conforme Edital n.º 19/04-SS, para constar que houve apenas 01 inscrição, e que a mesma foi indeferida.
2. Abertura de novo período de inscrições para a função supra mencionada de 22/11 à 06/12/2004.
2.1. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 10/12/2004.
Edital de Retificação n.º 022/2004-SS
A Secretária da Saúde da Prefeitura Municipal de Guarulhos, Doutora VERA LÚCIA GOMES, no uso de suas atribuições legais, referente ao que consta no Edital n.º 20/2004-SS, de 04/11/2004, para a função de Médico Clínico Geral III e Clínico Intensivista III;
Torna público:
1. A data correta para a publicação da listagem de classificação é 26/11/2004, e não como constou.
2. Data e horário corretos para a realização das entrevistas são dia 23/11/2004, às 13h30, e não como constou.
SS – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 206/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 06/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1- Cartela – Estradiol 1MG+1MG+Norgestimato 90 MCG. Apresentação: Caixa c/ 30 cpr. Validade: 24 meses. Nº Reg.Min.Saúde: 1.1236.3349.001-7. Procedência: Porto Rico. Cód.Alf.: 3004.39.39. MARCA: PREFEST 2MG. FABRICANTE: JANSSEN-CILAG.R$ 26,09.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 207/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 20/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Comprimido – Estradiol 2MG + Acetato de Noretisterona 1MG Com. Rev. x 28. Apresentação: Caixa c/ 01 blister calend. C/ 28 comp. revestidos. Validade do medicamento: mínimo de 12 meses contados de sua entrega. RGMS: 1.0974.0117.001-0. Procedência: Nacional. MARCA: SUPREMA 2MG/1MG. FABRICANTE: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. R$ 9,20.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 208/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 10/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Comprimido – Glimepirida 4MG c/ 30 Cprs. Apresentação: Caixa c/ 30 cprs. Validade: 24 meses. Registro no MS: 1.1213.0328. NBM: 3004.9099. DCB: 3255.01-8. Procedência: Nacional. MARCA: GLIMEPIRIDA 4MG. FABRICANTE: LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA LTDA.R$ 0,48.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 209/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 04/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Drágea – Levonorgestrel 0,030mg drágeas. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Nacional. MARCA: MINIPRIL C/35. FABRICANTE: SIGMA PHARMA.R$ 0,12
2 – Comprimido – Metilergometrina 0,125mg, comprimido. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Suíça. MARCA: METHERGIN C/12. FABRICANTE: NOVARTIS.R$ 0,28
3 – Ampola – Metilergometrina 0,2mg/ml, solução injetável, estéril e apirogênica, ampola com aproximadamente 1ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: suíça. MARCA: METHERGIN C/50 AMPOLAS. FABRICANTE: NOVARTIS.R$ 1,10.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 210/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 04/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Cartela – Gestodene 0,075mg + etilinilestradiol 0,20mg drágeas. Apresentação: Embalagem com 21 comprimidos. Validade do produto: 80% do produto ofertado. Procedência: Nacional. MARCA: TAMISA 20. FABRICANTE: EUROFARMA.R$ 11,60
2 – Cartela – Gestodene 0,075mg + etilinilestradiol 0,030mg, cartela com 21 drágeas. Apresentação: Cx. com 21 drágeas. Validade do produto: 80% do produto ofertado. Procedência: Nacional. MARCA: TAMISA 30. FABRICANTE: EUROFARMA.R$ 11,75
3 – Comprimido – Glimepirida 1mg comprimido. Apresentação: Cx c/ 30. Validade do produto: 80% do produto ofertado. Procedência: Índia. Cód. Alfandegário: 3004.90.66. MARCA: AZULIX. FABRICANTE: TORRENT.R$ 0,13
4 – Comprimido – Glimepirida 2mg comprimido. Apresentação: Cx c/ 30. Validade do produto: 80% do produto ofertado. Procedência: Índia. Cód. Alfandegário: 3004.90.66. MARCA: AZULIX. FABRICANTE: TORRENT.R$ 0,23
5 – Tubete – Insulina Glargina 100 UI/ml, tubetes de 3ml compatível com caneta. Apresentação: Cx c/ 5. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Alemanha. Cód. Alfandegário: 3004.90.79. MARCA: LANTUS. FABRICANTE: AVENTIS.R$ 82,00
6 – Ampola – Oxitocina 5UI/ml injetável, ampola contendo 1ml de solução injetável. Apresentação: Cx c/ 50. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Nacional. MARCA: NAOX. FABRICANTE: EUROFARMA.R$ 0,547.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 211/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 02/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Cartela – Etinilest.0,03MG+Desogestrel 0,15MG. Apresentação: Cartela com 21 comprimidos. Validade mínima dos medicamentos: 80% do total contados da entrega. M.S.1.0171.0049.003-4. Procedência: Nacional. MARCA: MICRODIOL CARTELA C/21 CPRS. FABRICANTE: LABORATÓRIO ORGANON DO BRASIL .R$ 7,77
2 – Cartela – Desogestrel 75MCG. Apresentação: Cx com 28 comprimidos. Validade mínima dos medicamentos: 80% do total contados da entrega. M.S.1.0171.0089.001-6. Procedência: Nacional. MARCA: CERAZETTE CX. C/28 COMPRIMIDOS. FABRICANTE: LABORATÓRIO AKZO NOBEL LTDA.R$ 9,98.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 212/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 06/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Glibenclamida 5mg Cp. Apresentação: Cx. C/ Bl Al Plas. C/ 30 Cpr.=30. Validade do produto: 24 meses. Registro MS: 104650119. Procedência: Nacional. MARCA: GLIONIL. FABRICANTE: NEO QUÍMICA.R$ 0,0150.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 213/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 04/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Frasco/Ampola – Medroxiprogesterona Acetato 150mg injetável frasco ampola contendo 1ml. Apresentação: 150mg/ml em fr.ampola 1ml. Embalagem: Cartucho c/1fr.-amp. Validade do produto: 60 meses. Reg.Minst.Saúde: 1.2389.0010.003-1. Procedência: Purrs-Bélgica. Cód.Alfandegário: NCM30049099. Cód.DCB: 773026. MARCA: DEPOPROVERA / GENÉRICO: ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150MG/ML. – FR-AMPOLA. FABRICANTE: PHARMACIA.R$ 12,13
2 – Frasco/Ampola – Medroxiprogesterona Acetato 50mg injetável frasco ampola contendo 1ml. Apresentação: 50mg/ml em fr.ampola 1ml. Embalagem: Cartucho c/1fr.-amp. Validade do produto: 60 meses. Reg.Minst.Saúde: 1.2389.0010.001-5. Procedência: Purrs-Bélgica. Cód.Alfandegário: NCM30049099. Cód.DCB: 773026. MARCA: DEPOPROVERA / GENÉRICO: ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 50MG/ML FABRICANTE: PHARMACIA.R$ 4,71
3 – Comprimido – Propiltiouracil 100mg comprimidos. Apresentação: 100mg – 2 blis. C/ 5 comprimidos. Embalagem: Caixa c/ 2 blisters. Validade do produto: 36 meses. Reg.Minst.Saúde: 1.3548.0036.001. Procedência: Indústria Brasileira. Cód.DCB: 1059.01-7. MARCA: PROPIL / GENÉRICO: PROPILTIOURACIL 100MG. COMP. FABRICANTE: PHARMACIA.R$ 0,35.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 214/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 03/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Tubete – Insulina Humana Combinada 70NPH/30 Reg. 100 UI/ML / Biossintética 70/30 Penfill 3ml. Apresentação: Caixas contendo 5 penfill de 3 ml cada. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0001.007.6. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN 70/30 PENFILL – 3ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,61
2 – Tubete – Insulina Humana Combinada 80NPH/20 Reg. 100 UI/ML / Biossintética 80/20 Penfill 3ml. Apresentação: Caixas contendo 5 penfis de 3 ml cada. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0001.006.8. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN 80/20 PENFILL. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,61
3 – Tubete – Insulina Humana NPH 100 UI/ML / NPH Purificada 100 UI/ML – Penfill 3. Apresentação: Caixas contendo 5 penfis de 3 ml cada. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0004.001.3. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN N PENFILL – 3ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,61
4 – Tubete – Insulina Humana NPH PURIFICADA 100 UI/ML – 10ML. Apresentação: Frascos ampola de 100 UI/ml com 10ml. Embalagem: Cada embalagem composta por 1 caixa contendo 1 frasco/ampola 10ml. Caixas de embarque: Contém 10 embalagens com 1 frasco. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0004.002.1. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN N 100 UI/ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 20,05
5 – Tubete – Insulina Humana Regular 100 UI/ML – Penfill 3 ML. Apresentação: Caixas contendo 5 penfis de 3 ml cada. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0003.003.4. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN R PENFILL. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,61
6 – Tubete – Insulina Humana Regular Purificada 100 UI/ML – 10ML. Apresentação: Frascos ampola de 100 UI/ml com 10 ml. Embalagem: Cada embalagem composta por 1 caixa contendo 1 frasco/ampola 10ml. Caixas de embarque: Contém 10 embalagens com 1 frasco. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0003.001.6. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100 - Grupo de Insulinas. MARCA: NOVOLIN R 100 UI/ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S..R$ 20,05
7 – Tubete – Insulina Humana 90NPH/10 Reg. Combinada / Biosintética 90/10 - 100 UI/ML – Penfill 3ml. Apresentação: Caixas contendo 5 penfis de 3 ml. Caixas de embarque: Contém 80 caixas contendo 5 penfis cada embalagem. Prazo de validade do produto: 30 meses. Reg.MS: 1.1766.0001.004.1. Procedência: Dinamarca. Item tarifário: Código NBM 30043100. MARCA: NOVOLIN 90/10 100 UI/ML. FABRICANTE: NOVO NORDISK A/S.R$ 10,61.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 215/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRÓ DIET FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 04/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Levotiroxina 100mcg. Embalagem: Cx. C/ 30. Validade do produto: mínimo de 80% da validade total do produto no ato da entrega. Registro M.S.: 1.2033.0019.004-5. Decreto: 6463. Procedência: Nacional. MARCA: PURAN T4 CPR. FABRICANTE: SANOFI.R$ 0,168
2 – Comprimido – Levotiroxina 25mg. Embalagem: Cx. C/ 30. Validade do produto: mínimo de 80% da validade total do produto no ato da entrega. Registro M.S.: 1.2033.0019.001-0. Decreto: 6463. Procedência: Nacional. MARCA: PURAN T4. FABRICANTE: SANOFI.R$ 0,176
3 – Comprimido – Levotiroxina 50mg. Embalagem: Cx. C/ 30. Validade do produto: mínimo de 80% da validade total do produto no ato da entrega. Registro M.S.: 1.2033.0019. Procedência: Nacional. MARCA: PURAN T4 COMP. FABRICANTE: SANOFI.R$ 0,263.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 216/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 06/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Clorpropamida 250mg. Caixa com 50 blisters x 10 comprimidos. Validade mínima do produto: 20 meses. Registro no M.S.: 1.0714.0173. Procedência: Nacional. MARCA: DIABECONTROL. FABRICANTE: SANVAL.R$ 0,043
2 – Comprimido – Estrógenos Conjugados 0,625mg. Caixa com 1 blister x 21 comprimidos. Validade mínima do produto: 20 meses. Registro no M.S.: 1.0714.0089. Procedência: Nacional. MARCA: ESTROGENON. FABRICANTE: SANVAL.$ 0,222
3 – Comprimido – Medroxiprogesterona 10mg. Caixa com 1 blister x 10 comprimidos. Validade mínima do produto: 20 meses. Registro no M.S.: 1.0714.0029. Procedência: Nacional. MARCA: PROGESAN. FABRICANTE: SANVAL.R$ 0,228.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 217/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 06/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Cartela – 2 mg Acetato e Ciproterona e 0,035 mg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0017.002. Procedência: Nacional. MARCA: DIANE 35. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 9,49
2 – Ampola – 50 mg Enantato de Noretisterona + 5 mg Valerato de Estradiol. Apresentação: Solução injetável, seringa vd x 1ml. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0078.003-2. Procedência: México. Código Alfandegário: 30066000. MARCA: MESIGYNA. FABRICANTE: SCHERING MEXICANA S.A DE C.V.R$ 11,00
3 – Cartela – 75 mcg Gestodeno e 20 mcg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 36 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0081.001-2. Procedência: Nacional. MARCA: FEMIANE. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 13,98
4 – Cartela – 0,15 mg Levonorgestrel + 0,03 mg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0026.002-0. Procedência: Nacional. MARCA: MICROVLAR. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,63
5 – Cartela – 0,25 mg Levonorgestrel + 0,05 mg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0027.002-0. Procedência: Nacional. MARCA: NEOVLAR. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 2,09
6 – Comprimido – 0,25 mg Levonorgestrel + 0,05 mg de Etinilestradiol. Apresentação: Cartela com 21 drágeas. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0027.002-0. Procedência: Nacional. MARCA: NEOVLAR. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,09
7 – Cartela – 2 mg Valerato de Estradiol e 1 mg Acetato de Ciproterona. Apresentação: Drg. Est. Calend. C/ 21. Validade do produto: 60 meses. Registro Produto M.S.: 1.0020.0076.001-5. Procedência: Nacional. MARCA: CLIMENE. FABRICANTE: SCHERING DO BRASIL, QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.R$ 10,22.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9226/2004 CRP Nº 218/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 018/04. Assinatura: 09/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Metformina (Cloridrato) 500 mg. Apresentação: Caixa contendo 30 comprimidos (03 Blisters c/ 10 comprimidos). Validade do produto: 60 meses. Ministério Saúde: 1.0550.0148. Procedência: Nacional. MARCA: MEGUANIN. FABRICANTE: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,058
2 – Comprimido – Metformina (Cloridrato) 850 mg. Apresentação: Caixa contendo 30 comprimidos (03 Blisters c/ 10 comprimidos). Validade do produto: 60 meses. Ministério Saúde: 1.0550.0148. Procedência: Nacional. MARCA: MEGUANIN. FABRICANTE: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,074.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 132/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: EMS S/A. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 12/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Cápsula - Cetoprofeno 50 mg – Princípio ativo: Cetoprofeno. Forma farmacêutica: Cápsulas de 50 mg. Embalagem: Caixa contendo 24 cápsulas. Procedência: Nacional. Validade: 24 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.3569.0013. Marca: FLAMADOR. Detentora: SIGMA PHARMA LTDA. Fabricante: EMS.R$ 0,14
2 – Ampola - Cetoprofeno 20 mg/ml Sol. Inj. x 2 ml – Princípio ativo: Cetoprofeno. Forma farmacêutica: Sol. Inj. 50 mg/ml. Embalagem: Caixa contendo 2 ampolas de 2 ml. Procedência: Nacional. Validade: 24 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.3569.0013. Marca: FLAMADOR. Detentora: SIGMA PHARMA LTDA. Fabricante: EMS.R$ 0,69
3 - Ampola - Dipirona + Adifenina + Prometazina Inj. ampola 2 ml. Princípio ativo: Dipirona + Adifenina + Prometazina – Forma farmacêutica: Sol. Inj. 2ml. Embalagem: embalagem com 50 ampolas com 2 ml. Procedência: Nacional. Validade: 26 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0583.0020. Marca: DORILEN. Detentora: NATURE’S. Fabricante: EMS.R$ 0,62
4 - Frasco - Dipirona 50 mg + Adifenina 10 mg + Prometazina 5 mg Fr. 15 ml. Princípio ativo: Dipirona + Adifenina + Prometazina – Forma farmacêutica: Sol. oral 15ml. Embalagem: embalagem com 1 frasco de vidro conta-gotas com 15ml. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0583.0020. Marca: DORILEN GOTAS. Detentora: NATURE’S. Fabricante: EMS.R$ 3,30
5 - Comprimido - Dipirona 50 mg + Adifenina 10 mg + Prometazina 5 mg Fr. 15 ml. Princípio ativo: Dipirona + Adifenina + Prometazina – Forma farmacêutica: comprimido. Embalagem: embalagem com 12 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0583.0020. Marca: DORILEN. Detentora: NATURE’S. Fabricante: EMS..R$ 0,16
6 - Ampola - Hidrocortizona Succinato 100 mg Inj. Fr. Amp.+ Dil. – Princípio ativo: Hidrocortizona Succinato Sódico. Forma farmacêutica: Pó liofilizado para solução injetável-100mg. Embalagem: caixa contendo 50 frascos-ampolas + diluente de 5ml. Procedência: Nacional. Validade: 24 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0235.0345. Marca: CORTIZOL. Detentora: EMS. Fabricante: EMS.R$ 1,60
7 - Ampola – Cloridrato de Prometazina 50 mg Sol. Inj. Fr. Amp. 2ml. Princípio ativo: Cloridrato de Prometazina. – Forma farmacêutica: Solução inj. 25mg/ml x 2ml. Embalagem: Caixa contendo 50 ampolas de 2ml. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses após a data de fabricação. Reg. M.S. nº. 1.0235.0315. Marca: PROMET. Detentora: EMS. Fabricante: EMS.R$ 0,42.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 134/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Deflazacort 6mg comprimido – Apresentação: Cx. c/ 20. Procedência: Itália. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: CALCORT. Fabricante: AVENTIS.R$ 1,46
2 – Tubo - Diclofenaco dietilamônio 1,16g/100g, tubo com 60 g (equivalente a 1g de Diclofenaco Potássico). Apresentação: Cx. c/ 50. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: CLOFAREN GEL. Fabricante: ROYTON.R$ 2,22
3 - Drágea - Diclofenaco Potássico 50 mg, drágea. Apresentação: Cx. c/ 500. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: FLANAKIN. Fabricante: KINDER.R$ 0,05
4 - Comprimido - Fexofenadina, cloridrato 120 mg. Comprimidos revestidos. Apresentação: Cx. c/ 10. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 0,98
5 - Comprimido - Fexofenadina, cloridrato 180 mg. Comprimidos revestidos. Apresentação: Cx. c/ 10. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 1,48
6 - Comprimido - Fexofenadina, cloridrato 30 mg. Comprimidos revestidos. Apresentação: Cx. c/ 20. Procedência: Estados Unidos. Cód. Alfandegário: 3004.60.99. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: ALLEGRA INFANTIL. Fabricante: AVENTIS.R$ 0,50
7 – Fr / Ampola – Metilprednisolona, succinato sódico, 125 mg, injetável, estéril, apirogênica, frasco-ampola de 2ml. Apresentação: Cx. c/ 50. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: PREDMETIL. Fabricante: EUROFARMA.R$ 7,15
8- Comprimido – Prednisona 5mg comprimido. Apresentação: Cx. c/ 500. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: PREDCORT. Fabricante: VITAPAN.R$ 0,042.]
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 135/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 23/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Frasco/ampola – Cortisonal 500mg inj. 1 FA e Dil. – Forma: Pó para solução injetável. Teor: Succinato Sódico de Hidrocortisona 500 mg/ 4,0 ml. Apresentação: Caixa c/ 01 frasco-ampola + diluente 4ml. Procedência: Nacional. RGMS: 1.0497.0020.014-0. Validade: mínimo de 12 (doze) meses contados de sua entrega. Marca: CORTISONAL 500 MG INJETÁVEL. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A.R$ 4,30
2 – Comprimido - Histadin 10 mg com x 12 – Forma: Comprimidos. Teor: Loratadina 10 mg. Apresentação: Caixa com 12 comprimidos. Procedência: Nacional. RGMS: 1.0497.1185.001-1. Validade: mínimo de 12 (doze) meses contados de sua entrega. Marca: HISTADIN. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARM. NACIONAL S/A.R$ 0,19
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 137/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Ampola – Dipirona 500 mg/ml, solução injetável, estéril, apirogência, ampola contendo 2 ml (500 mg/ml x 100 amp x 2ml). Procedência: Nacional. Registro MS: 1.1343.0023. Validade: 24 meses. Cód. Alfandegário: 3004.90.69. Marca: DIPIRONA (FEBRILON). Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,27
2 - Ampola – Epinefrina Cloridrato 1: 1000 injetável, ampola contendo 1 ml de solução injetável (100 amp x 1ml). Procedência: Nacional. Registro MS: 1.1343.0001. Validade: 24 meses. Cód. Alfandegário: 3003.39.90. Marca: ADRENALINA (ADREN). Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,27.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 138/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 23/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Frasco/ Ampola – Tenoxen 20 mg/ml Liof. Inj. Cx. c/ 1 Fa + Dil. Substância: Tenoxican. Procedência: Nacional. Registro MS: 1213.0048. Validade: 04 anos. NCM: 3004.20.99.DCB: 1656.01-5. Marca: TENOXEN 20 MG. Fabricante: LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA.R$ 2,58.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 139/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 23/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Bisnaga – Nimesulida. Apresentação: Bisnaga 40 grs. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0550.0071.007-8. Validade: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: NISALGEN GEL. Fabricante: UCI - FARMA.R$ 15,600
2 - Frasco – Fosfato Sódico de Prednisolona 1,34mg (Equivalente a 1 mg de Prednisolona Base). C/ 50 Frs. X 100 ml GE. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.2568.0082. Validade: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: PREDNISOLONA SOL. ORAL. Fabricante: PRATI DONADUZZI.R$ 4,380.
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PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 140/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍM. FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Ampola – Dip. 1g + Papav. 30mg + Adif. 30mg+ Metilbr. Homat. 2mg - ml. Apresentação: Cx. c/ 100 ampolas x 2 ml. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0426.0002. Validade: 36 meses. Marca: SEDALENE INJ.- 100 AP. 2ML. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 1,02.
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PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 141/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 14/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Frasco – Paracetamol 200mg/ml, solução oral gotas. Frasco gotejador de 15 ml. Procedência: Nacional. Validade: mínima de 80% da validade total do produto ofertado. Marca: ACETAMOL. Fabricante: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.R$ 0,44.
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PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 142/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: IGEFARMA LABORATÓRIOS S/A. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Hidroxizina 25 mg. Princípio ativo:Hidroxizina 25 mg. Apresentação: blister com 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade: 2 (dois) com no mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Nº Registro no MS: 0191.0256. Marca: HIXIZINE 25 MG. Fabricante: IGEFARMA LABORATÓRIOS S/A.R$ 0,43
2 - Frasco – Hidroxizina 10 mg/5ml. Princípio ativo: Hidroxizina 2 mg/ml. Apresentação: frasco com 120 ml. Procedência: Nacional. Validade: 2 (dois) anos com no mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Nº Registro no MS: 0191.0256. Marca: HIXIZINE XAROPE 2MG/ML. Fabricante: IGEFARMA LABORATÓRIOS S/A.R$ 13,71.
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PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 143/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 14/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Ampola – Ac. Betametasona + F.D. Betametasona 3 mg/ml. Apresentação: c/ 01x1ml. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0093.0123.002-5. Marca: CELESTONE SOLUSPAN AMP. 1 ML. Fabricante: IND. QUIM. FARM. SCHERING PLOUGH S.A.R$ 5,84
2 - Comprimido – Baclofeno 10 mg. Apresentação: cx. c/ 20 comprimidos. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0068.0059.001-1. Marca: LIORESAL 10 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. R$ 0,94
3 - Comprimido – Deflazacort 30 mg. Apresentação: cx. c/ 10 comprimidos. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0033.0063.002-6. Marca: DEFLANIL 30 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LABORATÓRIO LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.R$ 3,30
4 – Frasco – C. Isometepteno + Dip. Sod. + Cafeína Anidra. Apresentação: frasco 15 ml. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0553.0265.011-6. Marca: NEOSALDINA GOTAS 15 ML. Fabricante: LABORATÓRIO ABBOTT DO BRASIL LTDA.R$ 5,94
5 – Drágea – Maleato de Pizotifeno 0,5 mg. Apresentação: cx. c/ 20 drágeas. Validade: mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. M.S.: 1.0062.0086.001-0. Marca: SANDOMIGRAN 0,5 MG DRÁGEA . Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. R$ 0,79.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 144/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LAB. NEO QUÍMICA COM. E IND. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 12/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Frasco – Dexclorfeniramina Maleato 2mg/5ml Liq. Sol. Oral. Apresentação: Cx.c/ 50 frs. vd c/ 100 ml=50. Procedência: Nacional. Validade: 24 meses. Registro M.S.: 104650024. Marca: HISTAMIN. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 0,889
2 - Comprimido – Prednisona 20 mg cp. Apresentação: cx. c/ 50 bl. c/ 10 cpr.=500. Procedência: Nacional Validade: 36 meses. Registro M.S.: 104650179. Marca: CORTICORTEN. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 0,076.
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PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 145/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LAB. PFIZER LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 13/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Frasco/Ampola -Acetato de metilprednisolona 40mg/ml, injetável, frasco-ampola contendo 2ml de solução injetável. Nome Comercial: Depro-medrol. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Apresentação: Contém 1fr. de vidro com 2ml. Embalagem: Caixa c/ 1fr. Ampola. Validade do produto: 36 meses. Cód. Alfandegário: NCM30049099 – Cód. DCB 822027 – Forma Farmacêutica: Suspensão Aquosa – Reg. Minst. Saúde: 1.2389.0005.005-0 - Marca:Pharmacia – Procedência: Puurs-Bélgica – Fabricante: Pharmacia NV/AS.R$6,91
2 – Cápsula - Celecoxib 100mg cápsulas. Nome Comercial: Celebra Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Apresentação: 100mg caixa c/20 unidades. Embalagem: Caixa com 2 blisters. Cód. Alfandegário: 3004.90.99 – Validade do Produto: 24 meses – Reg. Minst. Saúde:1.2389.0084.002-7-Marca:Pharmacia Procedência: Caguas-Porto Rico – Fabricante: Searle & CO.R$ 1,03
3 – Cápsula - Celecoxib 200mg cápsulas. Nome Comercial: Celebra 200mg. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Apresentação: 200mg. Embalagem: Cx c/ 3- cápsulas Cód. Alfandegário: 3004.90.99 Embalagem: Caixa com 30 cápsulas – Acondicionamento: Blister – Validade do Produto: 24 meses – Reg. Minst.Saúde:1.2389.0084.006-1-Marca:Pharmacia–Procedência: Caguas-Porto Rico – Fabricante: Searle & CO.R$ 1,65
4 – Frasco/Ampola - Metilprednisolona, succinato sódico 500mg, injetável, estéril, apirogênica+diluente. Nome Comercial: Solu-medrol Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Apresentação: Caixa c/frasco-amp.+amp. diluente. Embalagem: Caixa c/1fr. Ampola. Validade do Produto: 60 meses. Reg.Minst.Saúde: 1.2389.0013.003-8. Marca:Pharmacia–Procedência:Puurs-Belgica-Fabricante: Pharmacia NV/SA.R$ 17,63.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 146/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NOVA FARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 14/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Ampola – Diclofenaco Sódico 25 mg/ml, solução injetável, estéril e apirogência. Ampola contendo 3 ml. Apresentação: Caixa com 50 (cinqüenta) ampolas com 03 (três) ml. Procedência: Nacional. Validade: mínimo de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: REUFLEN 25 MG/ML INJETÁVEL 3ML. Fabricante: NOVAFARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA. R$ 0,23.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 147/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 12/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 - Frasco - Loratadina 5mg/5ML, xarope, frasco contendo aproximadamente 100ml. Validade mínima:80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca: Prati,Donaduzzi-Genérico–Fabricante:Prati, Donaduzzi.R$ 1,89
2 – Comprimido - Paracetamol comprimidos de 500 mg. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca: Prati,Donaduzzi-Genérico – Fabricante: Prati,Donaduzzi. R$ 0,0294.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 148/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 14/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Alopurinol 100 mg. Apresentação: Caixa com 50 blister x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade mínima: 20 (vinte) meses à partir da data de entrega. Registro no M.S. nº: 1.0714.0114. Marca: LOPURAX. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA.R$ 0,049
2 - Comprimido – Nimesulide 100 mg. Apresentação: Caixa com 01 blister x 12 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade mínima: 20 (vinte) meses à partir da data de entrega. Registro no M.S. nº: 1.0714.0180. Marca: NIMESULON. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA.R$ 0,082
3 – Frasco - Nimesulide gotas. Apresentação: frasco com 15 ml. Procedência: Nacional. Validade mínima: 20 (vinte) meses à partir da data de entrega. Registro no M.S. nº: 1.0714.0180. Marca: NIMESULON. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA.R$ 1,362
4 - Comprimido – Cloridrato de Prometazina 25 mg. Apresentação: Caixa com 01 blister x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Validade mínima: 20 (vinte) meses à partir da data de entrega. Registro no M.S. nº: 1.0714.0213. Marca: PROMETAZOL. Fabricante: SANVAL COM. E IND. LTDA. R$ 0,056.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 149/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 03/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Tenoxicam 20 mg. Apresentação: Caixa com 10 comp. Procedência: Nacional. Validade: mínimo de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: TENOXICAM. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA.R$ 0,420.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9223/2004 CRP Nº 231/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 023/04. Assinatura: 12/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Hidroxizina, cloridrato 10mg comprimido – Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: 80% do produto oferecido. Marca: HIDROXINE. Fabricante: TKS.R$ 0,30.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 19156/2004 CRP Nº 253/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 030/04. Assinatura: 25/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Lata - Fórmula infantil em pó, hipoalergência, para lactentes com problemas de alergia alimentar. Apresentação em latas com aproximadamente 400 gramas. O produto deverá atender às recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e rótulo registrado no Ministério da Agricultura. MARCA: NAN H.A. FABRICANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA.R$ 30,53.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 19156/2004 CRP Nº 254/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 030/04. Assinatura: 24/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Lata – Fórmula infantil em pó. Apresentação: Lata com 400 g. Procedência: México. Registro no M.S.:4.8195.0058. Validade: 36 meses. Marca: ENFAMIL PROSOBEE. Fabricante: BRISTOL-MYERS SQUIBB DE MÉXICO.R$ 11,53.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 237/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 31/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Ampola - Amiodarona Injetável 150 mg/ml (150 mg x 100 amp. x 3 ml), solução injetável, estéril e apirogênica, ampola contendo 3 ml. Procedência: Nacional. Cód. Alfandegário: 3004.90.76. Registro MS: 1134300690092. Validade: 24 meses. Marca: CARDIORON. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,88
2 – Frasco – Heparina Sódica 5.000UI/ML, solução injetável, estéril e apirogênica, frasco contendo 5 ml . Apresentação: Cx. c/ 525 fr x 5 ml. Procedência: Nacional. Cód. Alfandegário: 3004.39.90. Registro MS: 113430105. Validade: 24 meses. Marca: PARINEX 5 ML. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 2,75
3 – Ampola – Heparina Sódica 5.000UI/ML, solução injetável, estéril, apirogênica, ampola contendo 0,25 ml subcutânea. Apresentação: Cx. c/ 25 amp. x 0,25 ml inj. Procedência: Nacional. Cód. Alfandegário: 3004.39.90. Registro MS: 113430005. Validade: 24 meses. Marca: PARINEX. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,82
4 - Ampola – Noradrenalina 1mg/ml, solução injetável, estéril, apirogênica, ampola contendo 4 ml. Apresentação: Cx. c/ 10 amp. x 4 ml. Procedência: Nacional. Cód. Alfandegário: 3003.39.90. Registro MS: 1134300660010. Validade: 24 meses. Marca: NOREPINEFRINA (NORADREN). Fabricante: HIPOLABOR.R$ 3,68.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 238/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Atorvastatina cálcica 10 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de 10 mg, contém o equivalente a 10 mg de atorvastatina base respectivamente. Excipientes: Carbonato de cálcio, celulose microcristalina, lactose monohidratada, croscarmelose sódica, polissorbato 80, hidroxipropilcelulose, estearato de magnésio, opadry branco (hidroxipropilmetilcelulose, polietilenoglicol, dióxido de titânio e talco), emulsão antiespumante (simeticona, estearatos emulsificantes, ácido sórbico, água), cera candelila. Procedência: Nacional. Apresentação: 10 mg - cx. c/ 30 cps. Dosagem: 10 mg. Embalagem: ct. 3 bl. X 10. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0062.002-4. Validade: 36 meses. Marca: CITALOR. Fabricante: LABORATÓRIOS PFIZER.R$ 2,03
2 – Comprimido – Atorvastatina cálcica 20 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de 20 mg, contém o equivalente a 20 mg de atorvastatina base respectivamente. Excipientes: Carbonato de cálcio, celulose microcristalina, lactose monohidratada, croscarmelose sódica, polissorbato 80, hidroxipropilcelulose, estearato de magnésio, corante branco opadry YS-1-7040 (hidroxipropilmetilcelulose, polietilenoglicol 8000, dióxido de titânio e talco), emulsão antiespumante (simeticona, estearatos emulsificantes, ácido sórbico, água), água purificada, cera candelila. Procedência: Nacional. Apresentação: 20 mg - cx. c/ 30 cps. rev. Dosagem: 20 mg. Embalagem: ct. 3 bl. X 10. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0062.004-0. Validade: 36 meses. Marca: CITALOR. Fabricante: LABORATÓRIOS PFIZER.R$ 3,56
3 – Comprimido – Atorvastatina cálcica 40 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de 40 mg, contém o equivalente a 40 mg de atorvastatina base respectivamente. Excipientes: Carbonato de cálcio, celulose microcristalina, lactose monohidratada, croscarmelose sódica, polissorbato 80, hidroxipropilcelulose, estearato de magnésio, opadry branco Y51-7040 (hidroxipropilmetilcelulose, polietilenoglicol 8000, dióxido de titânio e talco), emulsão antiespumante (simeticona, estearatos emulsificantes, ácido sórbico, água), água purificada, cera candelila. Procedência: Irlanda . Cód. Alfandegário: 3004.9099. Apresentação: 40 mg - cx. c/ 30 cps. rev. Dosagem: 40 mg. Embalagem: ct. 3 bl. X 10. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0062.009-1. Validade: 36 meses. Marca: CITALOR. Fabricante: PFIZER IRELAND PHARM.R$ 3,66
4 – Comprimido – Atorvastatina cálcica 80 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de 80 mg, contém o equivalente a 80 mg de atorvastatina base respectivamente. Excipientes: Carbonato de cálcio, celulose microcristalina, lactose monohidratada, croscarmelose sódica, polissorbato 80, hidroxipropilcelulose, estearato de magnésio, opadry branco Y51-7040 (hidroxipropilmetilcelulose, polietilenoglicol 8000, dióxido de titânio e talco), emulsão antiespumante (simeticona, estearatos emulsificantes, ácido sórbico, água), água purificada, cera candelila. Procedência: Veja Baja Porto Rico. Cód. Alfandegário: 3004.9099. Apresentação: 80 mg - cx. c/ 30 cps. rev. Dosagem: 80 mg. Embalagem: ct. 3 bl. X 10. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0062.008-3. Validade: 24 meses. Marca: CITALOR. Fabricante: PFIZER PHARMAC. LTD.R$ 3,66
5 - Comprimido – Sildenafil Citrato 25 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de Viagra 25 mg, contém citrato de sildenafil equivalente a 25 mg de sildenafil base. Excipientes: Celulose microcristalina, fosfato de cálcio hidrogenado (anidro), croscarmelose sódica, estearato de magnésio, hipromelose, dióxido de titânio (E171), lactose, triacetina, índigo carmin alumínio laca (E132). Procedência: Nacional. Apresentação: 25 mg - cx. c/ 4 cpr. revestido. Dosagem: 25 mg. Embalagem: ct. bl. X 4. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0065.001-2. Validade: 48 meses. Marca: VIAGRA. Fabricante: PFIZER.R$ 16,34
6 - Comprimido – Sildenafil Citrato 50 mg comprimidos revestidos. Forma farmacêutica: comprimido revestido. Compósição: cada comprimido revestido de Viagra 50 mg, contém citrato de sildenafil equivalente a 50 mg de sildenafil base. Excipientes: Celulose microcristalina, fosfato de cálcio hidrogenado (anidro), croscarmelose sódica, estearato de magnésio, hipromelose, dióxido de titânio (E171), lactose, triacetina, índigo carmin alumínio laca (E132). Procedência: Nacional. Apresentação: 50 mg - cx. c/ 4 cpr. revestido. Dosagem: 50 mg. Embalagem: ct. bl. X 4. Acondicionamento: blister. Registro MS: 1.0216.0065.004-7. Validade: 48 meses. Marca: VIAGRA. Fabricante: PFIZER.R$ 17,96.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 239/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRÓ DIET FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 19/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Espironolactona 100 mg. Embalagem: cx. c/ 15. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0235.0632.003-5. Validade: 80% de seu prazo de validade total. Marca: ESPIRONOLACTONA. Fabricante: EMS.R$ 0,663
2 – Comprimido – Lovastatina 10 mg. Embalagem: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Registro MS: 1.3764.0033. Validade: 80% de seu prazo de validade total. Marca: LOVAX. COMP. Fabricante: CELLOFARM. R$ 0,29.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 240/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: UCI FARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 19/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Amiodarona (Cloridrato) 200 mg. Forma farmacêutica: comprimido. Apresentação: Caixa contendo 20 comprimidos (02 blisters c/ 10 comprimidos). Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0050.0066. Validade: 48 (Quarenta e oito) meses. Marca: MIOCOR. Fabricante: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,135
2 – Comprimido – Pentoxifilina 400 mg. Forma farmacêutica: comprimido. Apresentação: Caixa contendo 20 comprimidos (02 blisters c/ 10 comprimidos). Procedência: Nacional. Registro MS: 1.0050.0147. Validade: 24 (Vinte e quatro) meses. Marca: TRENTOFIL. Fabricante: UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.R$ 0,295.
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PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 241/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COM. E IND. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Hidroclorotiazida 50 mg. Apresentação: Cx. c/ 01 bl. c/ 20 cpr.=20. Procedência: Nacional. Registro MS: 104650058. Validade do produto: 18 meses. Marca: NEOHIDROCLOR. Fabricante: NEO QUÍMICA.R$ 0,014.
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PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 242/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Ampola – Clonidina Clor. 150 mg/ml s. inj. 1 ml. Apresentação: Cx. c/ 25 estojos x 1 ml. Procedência: Nacional. Nro. Registro: 1.0298.0193. Validade do produto: 24 meses. Marca: CLONIDIN 150 MCG/ML. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 3,27
2 - Ampola – Hidralazina Clor. 20 mg s. inj. 01 ml. Apresentação: Cx. c/ 50 ampolas x 01 ml. Procedência: Nacional. Nro. Registro : 1.0298.0089. Validade do produto: 24 meses. Marca: NEPRESOL 20 MG/ML. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 2,04
3 - Ampola – Nitroglicerina 5 mg - solução injetável 5 ml. Apresentação: Cx. c/ 01 ampola x 5 ml. Procedência: Nacional. Nro. Registro: 1.0298.0133. Validade do produto: 60 meses. Marca: TRIDIL 25 MG. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 13,07
4 – Comprimido - Verapamil Clor. 80 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 blisters x 10 comprimidos. Procedência: Nacional. Nro. Registro: 1.0298.0055. Validade do produto: 24 meses. Marca: CORDILAT 80 MG. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. R$ 0,082.
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PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 243/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 20/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Ampola – Mesilato de Codergocrina 0,3 mg. Apresentação: Cx. c/ 50 ampolas 1 ml. Procedência: Nacional. MS.:1.0068.0064.006-8. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: HYDERGINE 1 ML. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.R$ 1,65
2 – Drágea – Cumarina 15 mg + Troxerrutina 90 mg. Apresentação: Cx. c/ 60 drágeas. Procedência: Nacional. MS.: 1.0639.0117.002-7. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: VENALOT DRÁGEA. Fabricante: LABORATÓRIO ALTANA/ BYK PHARMA LTDA.R$ 0,56
3 - Ampola – Deslanosido 0,4 mg. Apresentação: Fr. Vidro c/ 50 ampolas 2 ml. Procedência: Nacional. MS.: 1.0068.0068.001-9. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: CEDILANIDE 0,4 MG 2 ML AMPOLA. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.R$ 0,72
4 – Comprimido – Maleato de Enalapril 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 500 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0408.0048.003-6. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: ENALPRIN 10 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LABORATÓRIO ROYTON QUÍMICA FARMAC. LTDA.R$ 0,03
5 - Comprimido – Maleato de Enalapril 5 mg. Apresentação: Cx. c/ 500 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0408.0048.001-1. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: ENALPRIN 5 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LABORATÓRIO ROYTON QUÍMICA FARMAC. LTDA.R$ 0,03
6 - Comprimido – Fosinopril sódico 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 3 bls. c/ 10 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0180.0250.007-6. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: MONOPRIL 10 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LAB. BRISTOL –MYERS SQUIBB BRASIL S/A.R$ 1,57
7 - Comprimido – Fosinopril 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0180.0250.008-4. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: MONOPRIL 20 MG COMPRIMIDO. Fabricante: LAB. BRISTOL –MYERS SQUIBB BRASIL S/A.R$ 3,05
8 – Drágea – Cloridrato de Hidralazina 25 mg. Apresentação: Cx. c/ 20 drágeas. Procedência: Nacional. MS.: 1.0068.0013.002-7. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: APRESOLINA 25 MG DRÁGEA. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.R$ 0,13
9 – Ampola – Pentoxifilina 20 mg/ml. Apresentação: Cx. c/ 05 ampolas 5 ml. Procedência: Nacional. MS.: 1.1300.0005.003-6. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: TRENTAL 20 MG 5ML. Fabricante: LABORATÓRIO AVENTIS PHARMA LTDA.R$ 1,21
10 – Comprimido – Pindolol 5 mg. Apresentação: Cx. c/ 02 blisters c/ 10 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0068.0062.001-6. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: VISKEN 5 MG. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.R$ 0,62
11 - Comprimido – Pindolol 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 02 blisters c/ 10 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0068.0062.002-4. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: VISKEN 10 MG. Fabricante: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. R$ 1,13
12 – Comprimido – Pravastatina Sódica 40 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0180.0101.014-8. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: PRAVACOL 40 MG. Fabricante: LAB. BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A.R$ 2,94
13 - Cápsula – Cloridrato de Prazosina 1 mg. Apresentação: Cx. c/ 15 cápsulas. Procedência: Nacional. MS.: 1.0216.0016.017-1. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: MINIPRESS 1 MG. Fabricante: LABORATÓRIO PFIZER LTDA.R$ 0,25
14 – Comprimido – Propatilnitrato 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 50 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.0180.0130.003-5. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: SUSTRATE 10 MG. Fabricante: LAB. BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A.R$ 0,18
15 – Comprimido – Cloridrato de Quinapril 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 4 bls. c/ 07 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0216.0087.004-7. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: ACCUPRIL 10 MG. Fabricante: LABORATÓRIO PFIZER LTDA.R$ 0,89
16 - Comprimido – Cloridrato de Quinapril 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 4 bls. c/ 07 comprs. Procedência: Nacional. MS.: 1.0216.0087.007-1. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: ACCUPRIL 20 MG. Fabricante: LABORATÓRIO PFIZER LTDA.R$ 1,50
17 – Comprimido – Ramipril 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.1300.0150.023-1. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: TRIATEC PREVENT 10 MG. Fabricante: LABORATÓRIO AVENTIS PHARMA LTDA.R$ 3,00
18 - Comprimido – Varfarina Sódica 5 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 comprimidos. Procedência: Nacional. MS.: 1.4916.0017.002-5. Validade mínima: 80% do total contados da entrega. Marca: MAREVAN 5 MG. Fabricante: LABORATÓRIO FARMOQUÍMICA S/A.R$ 0,19.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 244/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Codergocrina, mesilato 4,5 mg. Apresentação: Cx. c/ 14. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: HYDERGINE. Fabricante: NOVARTIS.R$ 2,80
2 – Bolsa – Dobutamina, cloridrato 250 mg injetável, bolsa flexível sistema fechado contendo 250 ml. Apresentação: Cx. c/ 1. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: HIBUTAN. Fabricante: HALEX ISTAR.R$ 12,35
3 – Comprimido – Enalapril, maleato 5mg. Apresentação: Cx. c/ 500. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: ENALPRIN. Fabricante: ROYTON.R$ 0,042
4 – Comprimido – Lovastatina 40 mg. Apresentação: Cx. c/ 10. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 1,10
5 - Comprimido – Mononitrato-5 de isossorbida 5 mg S/L. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: MONOCORDIL. Fabricante: BALDACCI.R$ 0,168
6 - Comprimido – Mononitrato-5 isossorbida comprimidos de 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: MONOCORDIL. Fabricante: BALDACCI.R$ 0,126
7 - Comprimido – Mononitrato-5 isossorbida comprimidos de 40 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: MONOCORDIL. Fabricante: BALDACCI.R$ 0,168
8 - Cápsulas – Nifedipina 10 mg, cápsulas gelatinosas. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: NIFEDAX. Fabricante: ROYTON.R$ 0,10
9 – Comprimido – Nimodipina comprimidos de 30 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: MIOCARDIL. Fabricante: ROYTON.R$ 0,20
10 – Comprimido – Pravastatina 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 0,488
11 - Comprimido – Pravastatina 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: GENÉRICO. Fabricante: RANBAXY.R$ 0,70
12 - Comprimido – Sinvastatina 10 mg. Apresentação: Cx. c/ 30. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: SIVASTIN. Fabricante: VITAPAN.R$ 0,204
13 - Comprimido – Sinvastatina 80 mg. Apresentação: Cx. c/ 10. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 80% do produto. Marca: SIVASTIN. Fabricante: VITAPAN.R$ 1,26.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 245/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Ampola – Dopamina cloridrato 5 mg/ml, solução injetável, estéril, apirogênica, ampola contendo 10 ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca: HYPOFARMA INOTROPISA. Fabricante: HYPOFARMA...R$ 0,479
2 – Ampola – Nitroferrocianato de sódio 500 mg, solução injetável, estéril, apirogênica. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. Marca: HYPOFARMA NITROP. Fabricante: HYPOFARMA.R$ 4,80.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 246/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Atenolol 100 mg. Apresentação: Cx. c/ 50 blt. X 10 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.0968.0065. Portaria Cód. DCB: 0077.01-1. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: ATENOKIN 100 MG. Fabricante: KINDER.R$ 0,075
2 – Comprimido – Sinvastatina 20 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.0146.0061.005-0. Portaria Cód. DCB: 1647.01-6. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: SINVASCOR 20 MG. Fabricante: BALDACCI. R$ 0,426
3 - Comprimido – Sinvastatina 40 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.0146.0061. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: SINVASCOR 40 MG. Fabricante: BALDACCI.R$ 0,714.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 248/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BIOLAB SANUS FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 20/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Ampola – Isossorbida Mononitrato 10 mg/ml, solução injetável, ampola contendo 1ml. Validade: mínima de 12 meses contados de sua entrega. Apresentação: caixa com 50 ampolas de 1ml. R.G.M.S.: 109740091009-6 Marca: CORONAR 10MG/ML FABRICANTE: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.R$ 0,92.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 249/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ROYTON QUÍMICA FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 24/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Captopril 12,5mg, Validade: mínimo 80% (oitenta por cento) da validade contados na data da entrega. Apresentação: caixa com 750 comprimidos de 12,5mg cada. Procedência: Nacional - Marca: Capton - Captopril. Fabricante: ROYTON QUIMICA FARMACÊUTICA.R$ 0,016.
2 - Comprimido – Lovastatina 20mg - Apresentação: Caixa com 500 (quinhentos) comprimidos de 20 mg cada. Procedência: Nacional. Validade: mínimo de 80% (oitenta por cento) da validade contados na data da entrega. Marca: Lovaton – Fabricante: ROYTON QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. R$ 0,12.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 251/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 20/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Ampola – Cloridrato de Dobutamina 250mg, solução injetável. Validade: mínimo 80% (oitenta por cento) da validade contados na data da entrega. Apresentação: caixa com 01 ampola. Procedência: Nacional – R.G.M.S.: 1.0497.0256.001-2. Marca: DOBTAN 250 MG/20ML. Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.R$ 4,90.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 252/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Bisnaga – Ácido Mucopolissacarido – Polissulfúrico 3mg/g Gel. Apresentação: Bisnaga 40 g. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.0454.0013.002-0. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: HIRUDOID 300 GEL. Fabricante: SANKYO PHARMA.....R$ 11,85
2 – Comprimido – Diosmina 150 mg. Apresentação: Cx. c/ 16 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.1278.0008.001-4. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total. Marca: DAFLON 150 MG. Fabricante: SERVIER....R$ 0,79
3 - Comprimido – Indapamina 1,5 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.1278.0048.003-5. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: NATRILIX SR 1,5 MG. Fabricante: SERVIER.R$ 0,51
4 – Comprimido – Perindopril 4 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Reg. Min. Saúde nº 1.1278.0051.002-3. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: COVERSYL 4 MG. Fabricante: SERVIER.R$ 1,50
5- Comprimido – Ramipril 2,5 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Genérico. Procedência: Índia. Reg. Min. Saúde nº 1.2352.0121.003-8. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: RAMIPRIL 2,5 MG GENÉRICO. Fabricante: DAVIDSO/RANBAXY.R$ 0,55
6 - Comprimido – Ramipril 5 mg. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Genérico. Procedência: Índia. Reg. Min. Saúde nº 1.2352.0121.006-2. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: RAMIPRIL 5 MG GENÉRICO. Fabricante: DAVIDSO/RANBAXY.R$ 1,04
7 – Comprimido – Sinvastatina 5 mg - Genérico. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Genérico. Procedência: Índia. Cód. Alfandegário: 3004.90.59. Reg. Min. Saúde nº 1.2352.0048.005-8. Validade dos produtos: mínimo de 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca: SINVASTATINA 5 MG GENÉRICO. Fabricante: DAVIDSO/RANBAXY.R$ 0,44.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9225/2004 CRP Nº 255/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BENNATI DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Modalidade: Concorrência nº 016/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Comprimido – Clonidina, Cloridrato. Apresentação: Cx. c/ 30 cpr. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: ATENSINA 0,100 MG. Fabricante: BOEHRINGER. R$ 0,08
2 – Comprimido – Diltiazem, Cloridrato. Apresentação: Cx. c/ 50 cp. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: CARDIAZEM 30 MG. Fabricante: BOEHRINGER. R$ 0,16
3 - Comprimido – Diltiazem, Cloridrato. Apresentação: Cx. c/ 50 cp. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: CARDIAZEM 60 MG. Fabricante: BOEHRINGER.R$ 0,31
4 – Comprimido – Espironolactona. Apresentação: Cx. c/ 30 cp. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: ALDACTONE 25 MG. Fabricante: SEARLE BRASIL.R$ 0,38
5- Ampola – Etilefrina, Cloridrato. Apresentação: Cx. c/ 06 amp. X 1 ml. Procedência: Nacional. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: EFORTIL 0,01 G. Fabricante: BOEHRINGER.R$ 0,70
6 - Comprimido – Fosinopril Sódico + Hidroclorotiazida. Apresentação: Cx. c/ 30 cp. Procedência: Nacional. M.S.: 1.0180.0276.002-7. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Marca: MONOPLUS 10 MG/12,5 MG. Fabricante: BMS.R$ 1,60.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇSO REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 10563/2004 CRP Nº 219/2004-FMS–SS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 026/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura:12/08/2004.
1 – Peça – Lâminas para microscopia, lapidada com uma extremidade fosca, medidas 26 x 76 mm, cx com 50 unidades. Procedência: Nacional. Validade: 12 meses. RMS nr. Isento. Marca / Fabricante: BIOGLAS.R$ 0,069.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 10563/2004 CRP Nº 220/2004-FMS–SS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 026/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura:11/08/2004.
1 – Frasco – Gel Sonic para ultra- som, frasco c/ 100 g, para uso em aparelho tipo sonar. Consta externamente dados de identificação do produto, fabricante, lote, validade e procedência. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional. Validade: mínimo 12 meses e no mínimo 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Marca / Fabricante: HAL.R$ 0,80.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 10563/2004 CRP Nº 221/2004-FMS–SS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: KOLPLAST CI LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 026/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 05/08/2004.
1 – Peça – Espéculo Vaginal estéril sem lubrificação - médio, descartável, confeccionado em polistireno de alto impacto, atóxico apirogênico, tamanho médio, isento de defeitos, rebarbas ou resíduos da manufatura, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, data de esterilização impressa na embalagem, lote. Estamos de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional. Validade: 05 anos e no mínimo 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Registro no Ministério da Saúde: 10237610001. Marca / Fabricante: KOLPLAST.R$ 0,67.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 14678/2004 CRP Nº 229/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PLÁSTICOS CREMER S/A. Modalidade: Concorrência nº 027/04. Assinatura: 18/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Peça – Atadura Ortopédica 20 cm x 1,8m, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade, substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção à pele, contra umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentação: Pct. c/ 12 un. Procedência: Nacional. Reg. M.S.: 10071150059. Validade: 5 anos. Marca / Fabricante: CREMER.R$ 0,31.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 14678/2004 CRP Nº 230/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MEDSTORY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 027/04. Assinatura: 09/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Peça – Atadura de crepe, medindo aprox. 06 cm de largura x 4,5 m de comprimento esticada, confeccionada com no mínimo 13 fios / cm² de algodão puro, com bordas delimitadas, macia, resistente, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica), isenta de defeitos. Embalagem com dados de identificação. Pacote contendo 12 unidades. Procedência: Nacional. Reg. M.S.: 10181820018. Validade: 36 meses. Marca: BRUNA Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,227
2 - Peça – Atadura de crepe, medindo aprox. 10 cm de largura x 4,5 m de comprimento esticada, confeccionada com no mínimo 13 fios / cm² de algodão puro, com bordas delimitadas, macia, resistente, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica), isenta de defeitos. Embalagem com dados de identificação. Pacote contendo 12 unidades. Procedência: Nacional. Reg. M.S.: 10181820018. Validade: 36 meses. Marca: BRUNA Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,358
3 - Peça – Atadura de crepe, medindo aprox. 15 cm de largura x 4,5 m de comprimento esticada, confeccionada com no mínimo 13 fios / cm² de algodão puro, com bordas delimitadas, macia, resistente, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica), isenta de defeitos. Embalagem com dados de identificação. Pacote contendo 12 unidades. Procedência: Nacional. Reg. M.S.: 10181820018. Validade: 36 meses. Marca: BRUNA Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,537
4 - Peça – Atadura de crepe, medindo aprox. 20 cm de largura x 4,5 m de comprimento esticada, confeccionada com no mínimo 13 fios / cm² de algodão puro, com bordas delimitadas, macia, resistente, elasticidade adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica), isenta de defeitos. Embalagem com dados de identificação. Pacote contendo 12 unidades. Procedência: Nacional. Reg. M.S.: 10181820018. Validade: 36 meses. Marca: BRUNA Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,716.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 193/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 06/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
3.1.1 – Frasco – Fluoresceina Colírio 10 mg/ml, frs 3ml. Validade mínima de 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Nº Reg.Min.Saúde: 10014780028. Procedência Nacional. MARCA: Fluoresceina Colírio. FABRICANTE: ALLERGAN-FRUMT.R$ 5,08.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 194/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BENNATI DISTRIBUIDORA HOSP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 02/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Frasco – Lodoxamida Solução Fr c/ 5ml. Apresentação: Fr. C/ 5ml. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Procedência Nacional. MARCA: Alomide. FABRICANTE: ALCON L. BRASIL.R$ 21,91
2 – Envelope – Poliestirenossulfonato de Cálcio 30G. Apresentação: Cx. C/ 60 env. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Procedência Nacional. MARCA: Sorcal 30G. FABRICANTE: LAB. WYETH.R$ 13,52
3 – Frasco – Proximetacaina, Cloridrato Colírio Fr c/ 5ml * C1. Apresentação: Fr. 5ml. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Procedência Nacional. MARCA: Anestalcon Colírio. FABRICANTE: ALCON L. BRASIL.R$ 4,56
4 – Frasco – Tobramicina 0,3% Fr c/ 5ml. Apresentação: Fr. 5ml. Validade dos produtos: 24 meses na entrega. Procedência Nacional. MARCA: Tobramicina. FABRICANTE: ALCON L. BRASIL.R$ 6,52.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 195/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BLAUSIEGEL IND. E COM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 04/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Frasco/Ampola – Imunoglobulina Humana 1,0 G, injetável para uso endovenoso, frasco-ampola contendo 20ml de solução injetável. Apresentação: Frasco/Ampola. Validade dos produtos: 24 meses. Procedência: Coréia. Registro Ministério da Saúde: 1.1637.0044.010-0. Item Tarifário: 3002.10.29. MARCA: Imunoglobulin. FABRICANTE: GREEN CROSS PLASMA DERIVATIVES CORP.R$ 59,00
2 – Frasco/Ampola – Imunoglobulina Humana 2,5 G, injetável para uso endovenoso, frasco-ampola contendo 20ml de solução injetável. Apresentação: 50mg/ml, Frasco/Ampola incolor 50ml. Validade dos produtos: 24 meses. Procedência: Coréia. Registro Ministério da Saúde: 1.1637.0044.005-4. Item Tarifário: 3002.10.29. MARCA: Imunoglobulin. FABRICANTE: GREEN CROSS PLASMA DERIVATIVES CORP.R$ 148,90
3 – Frasco – Imunoglobulina Humana 5,0 G, injetável para uso endovenoso, frasco-ampola contendo 20ml de solução injetável. Apresentação: 50mg/ml, Frasco/Ampola incolor 100ml. Validade dos produtos: 24 meses. Procedência: Coréia. Registro Ministério da Saúde: 1.1637.0044.007-0. Item Tarifário: 3002.10.29. MARCA: Imunoglobulin. FABRICANTE: GREEN CROSS PLASMA DERIVATIVES CORP.R$ 297,90.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 197/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. E FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 29/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Ampola – Sufentanila Citr. 50MCG/ML sol.inj. 1 ML. Apresentação: Cx. C/ 25 Amps. X 01 ml. Validade dos medicamentos: 24 meses. Procedência: Nacional. Nro.Registro: 1.0298.0216.007-0. MARCA: Fastfen 50MCG/ML. FABRICANTE: CRISTÁLIA.R$ 7,87
2 – Bisnaga – Colagenase 0,6 UI+Cloranf.0,01G. – POM.DERM.30G. Apresentação: Cx. C/ 10 Bisnagas X 30 G. Validade dos medicamentos: 24 meses. Procedência: Nacional. Nro.Registro: 1.0298.0026. MARCA: Kollagenase c/Cloranf – 10bis.30gr. FABRICANTE: CRISTÁLIA. R$ 6,87
3 – Frasco – Dantroleno Sódico IV – Pó Liof. – 20 MG. Apresentação: Kit C/ 03 Cxs. X 12 Frs. Validade dos medicamentos: 36 meses. Procedência: Nacional. Nro.Registro: 1.0298.0206. MARCA: Dantrolen IV 20MG-Kit.c/3 cxs.12frs. FABRICANTE: CRISTÁLIA.R$ 92,13
4 – Bisnaga – Mupirocina Creme 2% - 15 G. Apresentação: Cx. C/ 01 Bis. X 15 G. Validade dos medicamentos: 18 meses. Procedência: Nacional. Nro.Registro: 1.0298.0268. MARCA: Mupirocina 2%-Creme-1Bis.15G Gener. FABRICANTE: CRISTÁLIA.R$ 10,75
5 – Copo – Bário Sulfato 100% Susp. Oral 150 ML. Apresentação: Copo 150 ml. Validade dos medicamentos: 24 meses. Procedência: Nacional. Nro.Registro: 1.0298.0002. MARCA: Bariogel Geléia 100%-copo 150ml. FABRICANTE: CRISTÁLIA. R$ 8,33
6 – Frasco – Tobramicina 3 MG/ML (0,3%) S. Oftalm. 5 ML. Apresentação: Cx. C/ 01 Fr. X 5 ml. Validade dos medicamentos: 24 meses. Procedência: Nacional. Nro.Registro: 1.0298.0279. MARCA: Tobramicina 0,3%-Sol.Oftalm.1Fr.5ml. FABRICANTE: CRISTÁLIA.R$ 6,81.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 198/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 30/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Frasco – Acetato de Dermopressina 0,1mg/ml, spray nasal. Apresentação: Frasco contendo 25 doses. Validade do produto: 80% (oitenta por cento) do produto oferecido. Procedência: Suecia. Cod.Alfandegário: 3004.39.90. MARCA: DDAVP. FABRICANTE: FERRING.R$ 160,60
2- Frasco – Triglicerídeos dos Ácidos cáprico e caprílico, ácido láurico, lecitina de soja, vitamina A, vitamina E, ácido capróico e óleo de girassol (ácido linolêico), Ácidos graxos essenciais. Apresentação: Frasco contendo aproximadamente 100ml, Cx. C/ 1. Validade do produto: 80% (oitenta por cento) do produto oferecido. Procedência: Nacional. MARCA: Age-Derm. FABRICANTE: OLIGOFLORA. R$ 16,80
3 – Frasco – Cloranfenicol 0,5%, solução oftálmica. Apresentação: Frasco contendo aproximadamente 10ml. Validade do produto: 80% (oitenta por cento) do produto oferecido. Procedência: Nacional. MARCA: Visalmin. FABRICANTE: BUNKER.R$ 1,98
4 – Bisnaga – Nitrato de cério sulfadiazina de prata creme. Apresentação: Bisnaga contendo aproximadamente 50g, Cx. C/ 01. Validade do produto: 80% (oitenta por cento) do produto oferecido. Procedência: Nacional. MARCA: Azicerio. FABRICANTE: HELIANTO.R$ 15,00
5 – Tubo – Sulfadiazina argênica 1%, creme. Apresentação: Embalagem apresentando de 400 a 500g, Cx. C/ 1. Validade do produto: 80% (oitenta por cento) do produto oferecido. Procedência: Nacional. MARCA: Aziprata. FABRICANTE: HELIANTO.R$ 11,30
6 – Frasco – Troficamida 1%. Cicloplégico midriático colírio. Apresentação: Frasco com 5 ml, Cx. C/ 1. Validade do produto: 80% (oitenta por cento) do produto oferecido. Procedência: Nacional. MARCA: Tropinom. FABRICANTE: GENON.R$ 6,76.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 199/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 30/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Frasco – Sulfato de Atropina 0,5% colírio 5ml. Apresentação: Fr.Plast.Conta-Gotas 5ml. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Nacional. MS.1.0147.0091.004-8. MARCA: Atropina 0,5% 5ML. FABRICANTE: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 4,36
2 – Frasco – Sulfato de Atropina 1% colírio 5ml. Apresentação: Fr.Plast.Conta-Gotas 5ml. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Nacional. MS.1.0147.0091.002-1. MARCA: Atropina 1% 5ML. FABRICANTE: LABORATÓRIO ALLERGAN LOK PROD. FARMAC.R$ 4,92
3 – Frasco – Clor. De Ciclopentolato 10 MG/ML, Frasco 5ml. Apresentação: Frasco c/ 5ml. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Nacional. MS.1.0147.0131.001-1. MARCA: Ciclopelgico 1%. FABRICANTE: LAB. ALLERGAN PRODS. FARMAC. LTDA.R$ 4,82
4 – Frasco – Dexametasona 1MG+Clor.5MG. Sol.Oftalm., colírio 5ml. Apresentação: Frasco plástico 5ml. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Nacional. MS.1.0147.0130.001-4. MARCA: Dexafenicol colirio 5ml. FABRICANTE: LABORATÓRIO ALLERGAN PROD. FARMAC. LTDA.R$ 4,74
5 – Bisnaga – Acet. De Ret. + Amin. + Met. + Cloranf., pomada oftálmica 3,5G. Apresentação: Pomada 3,5 gr. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Nacional. MS.1.0147.0062.002-3. MARCA: Epitezan pomada oftálmica 3,5G. FABRICANTE: LABORATÓRIO ALLERGAN PRODS. FARMAC. LTDA.R$ 5,90.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 200/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PORTAL LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 05/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Frasco – Ofloxacino Colírio Antibacteriano Para Uso Tópico. Apresentação: Frasco com 5ml de solução oftalmologica. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Nacional. MARCA: Ofloxacino 0,3%. FABRICANTE: ALCON.R$ 8,823.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 201/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRÓ DIET FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 30/07/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Tubo – Vit. A+D+Oxido de Zinco + óleo de fígado de bacalhau. Apresentação: Cx. C/ 50. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Registro M.S.: 1.0968.0024.001-9. Procedência: Nacional. MARCA: Topiglos 45g. FABRICANTE: KINDER.R$ 1,554.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 202/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 09/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Tubo – Tioconazol Pomada Vaginal + 1 Aplicador tubo c/ 4,62G. Apresentação: Tubo com 4,62G. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Nacional. MARCA: Gino Conazol. FABRICANTE: KINDER.R$ 7,4194.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 203/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 03/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Frasco/Ampola – Imunoglobina Anti RHO 300mg, estéril/inj. Apresentação: Fr/Amp 1,5ml. Validade mínima: 80% do produto oferecido pelo fabricante no ato da entrega. Procedência: Nacional. MARCA: Matergan. FABRICANTE: AVENTIS.R$ 138,90.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 223/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FARMALAB IND. QUIM. E FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 02/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Frasco – Beclometasona 200 mcg Spray Oral. Apresentação: Frasco inalador de 200 mcg/dose de Beclometasona c/100 doses (pó p/ inalação). Validade mínima: 24 meses. Registro MS: 1.0058.0009. Procedência: Nacional. MARCA: Clenil® Pulvinal 200 mcg. FABRICANTE: FARMALAB.R$ 18,00
2 – Frasco – Beclometasona 250 mcg Spray Oral. Apresentação: Aerossol dosimetrado com bocal para 200 erogações. Validade mínima: 24 meses. Registro MS: 0058.0009.004-1. Procedência: Nacional. MARCA: Clenil® 250 mcg Spray. FABRICANTE: FARMALAB.R$ 26,18
3 – Frasco – Beclometasona 400 mcg Spray Oral. Apresentação: Frasco inalador de 400 mcg/dose de Beclometasona c/100 doses (pó p/ inalação). Validade mínima: 24 meses. Registro MS: 1.0058.0009. Procedência: Nacional. MARCA: Clenil® Pulvinal 400 mcg. FABRICANTE: FARMALAB.........R$ 26,71.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 9228/2004 CRP Nº 196/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BONTEMPO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 020/04. Assinatura: 19/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados.
1 – Bisnaga – Clostebol (Acetato) + Neomicina (Sulfato) creme. Apresentação: Caixa com 1 bisnaga de 30grs. Princípio Ativo/Teor: Acetato de Clostebol 5mg + Sulfato de Neomicina 5mg. Validade do produto: 02 (dois) anos. Procedência: Nacional. Nº Registro no MS: 0191.0034. MARCA: Infepan 30mg. FABRICANTE: IGEFARMA LABORATÓRIOS S/A.R$ 6,14.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 18111/2004 CRP Nº 258/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BLUEMED COMERCIAL LTDA. Modalidade: Concorrência nº 029/04. Assinatura: 01/09/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça – Fio algodão 2-0 sem agulha 15 x 45 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 0,82
2 - Peça – Fio algodão 0 sem agulha. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 0,82
3 - Peça – Fio Nylon 0 com agulha ½ circ. cilíndrica de 5,0 cm atraumática. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,98
4 - Peça – Fio Nylon 2-0 com agulha 3/8 cortante de 4,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,98
5 - Peça – Fio Nylon 3-0 com agulha 3/8 cortante de 4,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,98
6 - Peça – Fio Nylon 4-0 com agulha 3/8 cortante de 3,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,98
7 - Peça – Fio Nylon 3-0 com agulha 1/2 circ. triangular de 2,5 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,98
8 - Peça – Fio Nylon 3-0 com agulha 3/8 triangular de 2,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 1,98
9 - Peça – Fio Polipropileno 2 com agulha ½ círculo de 2,5 cm ou 3,0 cm. Apresentação: Caixa c/ 24 env. Validade do produto: 05 anos com no mínimo 80% da validade de fabricação, no ato da entrega. Marca / Fabricante: PARAMED SUTURAS.R$ 3,32.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 18111/2004 CRP Nº 259/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência nº 029/04. Assinatura: 31/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça – Fio algodão 3-0 sem agulha, 15 x 45 cm. Código: SPA43-T. Procedência: Nacional. Validade / Garantia: no ato da entrega com o mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: ETHICON. Fabricante: JOHNSON & JOHNSON.R$ 2,80
2 - Peça – Fio Nylon 6-0 com agulha 3/8 triangular de 2,0 cm. Código: 14500-T. Procedência: Nacional. Validade / Garantia: no ato da entrega com o mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca: ETHICON. Fabricante: JOHNSON & JOHNSON.R$ 3,13.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 808/2004 CPS Nº 033/2004-SS-FMS TERMO DE ADITAMENTO 052-01/2004. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: KON TATO COMERCIAL LTDA. Assinatura: 11/11/2004. Finalidade deste termo: Aditar equipamentos. Valor estimativo: R$ 30.275,00.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PA nº 26820/04-SS
O Senhor Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde autoriza com ratificação da Senhora Secretaria da Saúde, e torna pública nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99, a Inexigibilidade de Licitação, com base no Inciso I do Artigo 25 da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DA MARCA ROCHE diretamente com a empresa: CIENTÍFICA PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA (C.N.P.J: 04.539.279/0001-37), referente a requisição de compras nº 315/04-FMS no valor total de R$ 48.102,00 (Quarenta e Oito Mil e Cento e Dois Reais).
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Edital nº.: 086/2004-JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que encontram-se pautados para os trabalhos do dia 25/11/2004, as 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:
Processo nº: 23148/2001- PAT
Requerente: JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO
Assunto: OUTROS (solicita cancelamento do recibo 937, referente taxa de licença para publicidade
Relator: Milton Benedito Teotônio
Processo nº: 8330/2003- PAT
Requerente: TOTAL LINHAS AÉREAS S/A
Assunto: Auto de Infração - 22395 - cancelamento
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Processo nº: 53753/2003- PAT
Requerente: MAGAVAN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE AUTO PEÇAS LTDA.
Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO 28206 - Cancelamento
Relator: Andrea Rinaldi de Campos
Processo nº: 55795/2003- PAT
Requerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBIIÁRIA-SF1
Recorrente: Arnaldo Januário de Santana
Assunto: ISENÇÃO DE IPTU (Requerimento de aposentado conforme benefício das Leis Municipais 4158/92 e 4911/97, referente exercício 2003)
Relator: Roberto Bissoli
Processo nº: 56096/2003- PAT
Requerente: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA SILVA
Assunto: CANCELAMENTO (multa 28369/03)
Relator: Anibal Martins Junior
Processo nº: 3284/2004- PAT
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS ELENCO DO BRASIL
Assunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO DO IPTU 2004
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.
CMAPD - CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2004 - CMAPD
O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMAPD, VEM RETIFICAR O ART. 4º ONDE A DATA PARA ENTREGA DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CMAPD- BIÊNIO 2004-2006, NA FORMA QUE SEGUE:
ONDE SE LÊ
DE 13 a 19 DE Novembro de 2004
LEIA-SE
DE 17 a 23 de Novembro de 2004, das 09h00 às 1200 e das 1400 às 1600h, na Sede da Casa dos Conselhos, sito à Av. Esperança, 209- Centro- Guarulhos.
CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Resolução 236/ CMDCA
O CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme suas atribuições conferidas pelas leis- Lei Orgânica Municipal, das leis municipais 3802 de 18.06.91 e 4341 de 14.08.92 e da lei federal 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando:
Atendidas exigências iniciais e o que consta da Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente
Da necessidade premente do registro neste CMDCA de programas e projetos da área governamental e não governamental conforme artigos 90 –parágrafo único e 91 da lei federal 8069/90;
Os princípios norteadores da Municipalização do Atendimento preconizados pelo ECA (lei federal 8069/90) e LOAS- (Lei federal 8742/93);
Os apontamentos da Comissão de Entidades Sociais (Cadastro Único) da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania , descritos em relatório de visita técnica em poder deste CMDCA ;
Da deliberação tomada em reunião ordinária de 16.11.2004
RESOLVE:
Art. 1o- APROVAR o registro neste CMDCA do NÚCLEO ASSISTÊNCIA “ANÁLIA FRANCO” UNIDADE II, no segmento Criança/Adolescente na modalidade creche reg. n.º 59/54 -Livro II
Art.2o- o não cumprimento dos artigos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente- lei federal 8069/90 e da política de atendimento á criança e ao adolescente deliberado pelo CMDCA e os termos contidos na LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social- lei federal 8742/93- acarretará na suspensão do registro neste Conselho, além de informarmos aos Conselhos Tutelares e Vara da Infância e da Juventude no Município, sobre a situação irregular do programa.
Art. 3o- os termos da presente resolução tem validade até 01.11.2005.
Art.4o - a presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 013-CMDCA
O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de sua atribuições legais e considerando que por falha técnica, republicamos na íntegra os termos da resolução 231-CMDCA, publicada no Boletim Oficial PMG nº 78/2004 de 01 de outubro de 2004, devendo considerar o que segue.
Resolução N.º 237 / CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos, conforme suas atribuições conferidas nos artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA- lei federal 8069/90- e considerando:
- as atribuições conferidas nas leis Municipais 3802 de 18.06.91 e 4341 de 14.08.92
- o Ofício nº 123/04 - SAS 12 que encaminha parecer técnico favorável do programa de atendimento a Criança desenvolvido pela Entidade Assistencial Universal Bom Pastor.
- a deliberação tomada em reunião extraordinária deste Conselho em 08.09.2004.
RESOLVE:
Artigo 1o- Conceder o REGISTRO CONDICIONAL neste CMDCA, a Entidade de atendimento á criança, segmento creche, abaixo relacionada
ENTIDADE ASSISTENCIAL UNIVERSAL BOM PASTOR
REGISTRO Nº 060/49
POPULAÇÃO ATENDIDA- CRIANÇAS (0 Á 6 ANOS E 11 MESES)
ATIVIDADE DESENVOLVIDA - CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL
Artigo 2o - O não Cumprimento dos artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente- lei federal 8069/90, acarretará na suspensão de registro neste Conselho, além de informarmos aos Conselhos Tutelares e á Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarulhos, sobre a situação da entidade envolvida, caso venha ocorrer.
Artigo 3º - Os termos da presente resolução em caráter expcional tem validade até 01. 01. 2005
Artigo 4° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
E para constar, eu (FÁBIO AUGUSTO POMPÊO), Diretor do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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