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INFORMA??ES PESSOAIS:Nome: ANDERSON COSTAQualifica??o: Mestre em Educa??o – UNICIDCurrículo: Graduado em Direito pelo UniceubEspecialista em Direito PenalMestre em Educa??o pela UnicidCURSO:Título geral do curso: Peculiaridades sobre o júriAULA 1:Título_Aula 1: Dos crimes conta a VidaBibliografias: MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 2:?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)Resumo final: 1 – teoria do crime e crimes contra a vida2 – Rol de crimes contra a vida3 – Princípios constitucionais que permeiam os crimes contra a vidaQuiz: 1. Leandro, almejando matar Samuel lhe desfere dois tiros. Ao acertar a vitima, nas pernas e bra?os, mas ainda com três balas no tambor, resolve ir embora. A vítima machucada consegue pedir socorro e é levada a um hospital. Pode-se dizer que Leandro responderá por:Tentativa de homicídio Le?o corporal por arrependimento posteriorLes?o corporal por arrependimento eficazN?o responderá por tentativa de homicídio por desistência voluntária2. N?o é estado de necessidade: O agente que atinge o cachorro que soltou-se da coleira e correu para mordê-loO agente que atinge o cachorro que estava lhe atacando quando seu dono o incitavaO agente que invade domicilio para evitar as mordidas de um cachorro que lhe perseguia na ruaO agente que subtrai uma bicicleta para fugir do ataque de um cachorro que tentava mordê-lo3 – Exclui a culpabilidade do crime:1 – a coa??o física irresistível2 – a legítima defesa3 – a coa??o moral irresistível4 – o princípio da insignific?nciaAULA 2Título_Aula 2: Aula 2 – Peculiaridades do crime de homicídio Bibliografias: MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 2:?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019) Resumo final: Tipos de homicídio Principais classifica??es do crimeQuiz: 1. O possível a existência do homicídio qualificado privilegiado quando coexiste o privilégio eO motivo torpeO motivo fútilO meio cruelPara garantir a oculta??o de um crime2. Alex atira em Marcio, mesmo instante em que Alberto faz o mesmo. A muni??o deflagrada por Alex foi a responsável pela morte de Márcio, em que pese este ainda estar vivo quando Alberto deu o tiro. Cabe mencionar que os dois atiradores n?o combinaram de atirar para ceifar a vida da vítima, n?o havendo comunh?o de desígnios. Nesse sentido:a) ambos respondem por homicídio consumadob) ambos respondem por tentativa de homicídio c) Alex responde por homicídio consumado e Alberto por tentativad) Alberto n?o responde por nada, visto haver crime impossível3. N?o é hediondo o homicídio:Praticado por agente em atividade típica de grupo de extermínioPraticado pelo assassino pago para matar o estuprador da filha de seu clienteMandado pelo pai que contrata um assassino para matar o estuprador de sua filhaO praticado em situa??o de violência doméstica e familiar contra a mulher4 - No que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que (TJ-AC - Juiz de Direito (VUNESP - 2019))A)?o homicídio funcional é aquele delito praticado contra autoridade ou agente membro das for?as armadas, policiais federais em geral, policiais civis ou militares, integrantes do sistema prisional e da For?a Nacional de Seguran?a Pública, no exercício da fun??o ou em decorrência dela, ou, ainda, contra seu c?njuge, companheiro ou parente até o segundo grau, em raz?o dessa condi??o, incidindo pena privativa de liberdade de doze a vinte anos de reclus?o.B)?a prática de feminicídio na presen?a de descendente, ascendente ou colateral da vítima implica no aumento da pena de um sexto a um ter?o.C)?é incompatível o crime de homicídio simples tentado com o caráter hediondo.D) ?a pena é duplicada para crime de induzimento, instiga??o ou auxílio ao suicídio praticado contra vítima menor ou com diminui??o da capacidade de resistência.AULA 3:Título_Aula 3: Auxílio ao suicídioes Bibliografias: MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 2:?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)Resumo final: Consuma??o e tentativaSujeitos do crimePacto de morte e roleta russaQuiz: A instiga??o ao suicídio pressup?e a conduta deOferecer a corda e ensinar o individuo a fazer o nó para tirar a própria vidaInculcar no individuo a ideia de que tirar a sua vida é a melhor solu??o para o seu problemaGritar para alguém que amea?a pular para que pule logo e pare de chamar a aten??oComprar cianureto e fornecer para a vitima tomar o veneno2. Sara, Cláudia e Maisa, decididas a tirarem suas vidas, se reúnem em torno de uma torneira de gás. Sara liga a torneira a pedido de Cláudia e Maisa, instante em que as três passam a aspirar um gás venenoso. Sara sofre les?es leves, Cláudia sofre les?es graves e Maisa vai a óbito. Diante disso, pode-se afirmar:a) Sara responderá por auxílio ao suicídio tentado em rela??o à Cláudia e consumado em rela??o à Maisa. Cláudia responderá por tentativa de instiga??o ao suicídio em rela??o a Sara e consumado em rela??o à Maisa.b) Sara responderá por auxílio ao suicídio em rela??o à Cláudia e em rela??o à Maisa. Por se tratar de crime contra a vida n?o poderá ser agraciada por qualquer benefício despenalizador.c) Sara responderá por tentativa de homicídio em rela??o à Cláudia e homicídio consumado em rela??o à Maisa. E Cláudia n?o responderá por nada em rela??o a Sara mas responderá por induzimento, instiga??o e auxilio ao suicídio em rela??o à Maísa. d) Se Cláudia e Maisa fossem menores de 14 anos, Sara responderia pelo crime do artigo 122 com as penas duplicadas, conforme disp?e o parágrafo único do citado dispositivo.3. Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambul?ncia. Celsus, que sabia das inten??es suicidas de Tício, impediu dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia. Nesse caso, Celsus responderá por TRT - 1? REGI?O (RJ) - Técnico Judiciário - Seguran?a (FCC - 2011):A)?auxílio a suicídio.B)?homicídio doloso.C?)instiga??o ao suicídio D?i)nduzimento a suicídio.?AULA 4:Título_Aula 4: Infanticídio e abortoBibliografias: MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 2:?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)Resumo final: Infanticídio – peculiaridades, erro sobre a pessoa e na execu??oAborto – tipos e peculiaridades Causas de aumento no crime de abortoExclus?o do crimeQuiz:1. Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.A partir dessa situa??o hipotética, marque a alternativa correta:a) A configura??o do crime de infanticídio independe da existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito passivo seja uma crian?a.b) Um terceiro n?o pode responder por crime de infanticídio, sendo ele de m?o própria e n?o admitindo coautoriac) Se a m?e, influenciada pelo estado puerperal age em aberratio ictus e mata o filho de um terceiro, acreditando ser o seu, responderá por infanticídiod) Mesmo que um terceiro n?o saiba que a mulher esteja influenciada pelo estado puerperal, mas a ajudar a matar o próprio filho, responderá por infanticídio, por ser um crime próprio2.Uma mulher engravida numa rela??o extraconjugal, escondendo a gesta??o do marido e filhos havidos dentro do casamento. Nascida com vida a crian?a, a m?e a abandona próximo de um colégio, de madrugada, objetivando n?o ser descoberta em sua trai??o. A crian?a acaba morrendo em decorrência da friagem que pegou a noite. Nesse sentido, pode-se afirmar que essa mulher responderá por infanticídioabandono de recém nascido com resultado morteabandono de incapaz com resultado mortehomicídio3 – ? crime de m?o própria:o autoabortoo aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestanteo aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestanteo infanticídioAULA 5:Título_Aula 5: Recursos no procedimento do júriBibliografias: MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 2:?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)Resumo final: Decis?es do juiz na primeira fase do júri Da pronúncia e da desclassifica??o – o cabimento do Recursos em sentido EstritoDa impronúncia e da absolvi??o sumária – o cabimento da apela??oQuiz: Da decis?o do magistrado que absolve sumariamente o acusado na primeira fase do júri caberá:Recurso em sentido estrito, a ser interposto no prazo de 5 dias. Caberá Apela??o a ser interposta no prazo de 5 dias.Caberá Carta Testemunhável no prazo de 48 horas. Caberá Embargos Infringentes no prazo de 10 dias.2. Havendo desclassifica??o por parte do juiz de direito na primeira fase do júri de homicídio doloso para homicídio culposo, caberá a ele: a) Conceder o perd?o judicial, caso seja possívelb) Remeter os autos ao ministério público para oferecer a suspens?o condicional do processo, caso o agente preencha os requisitosc) Remeter os autos para a vara criminal e n?o ofertar qualquer benefício cabível ao crimed) Pronunciar o réu por homicídio culposo a fim de que seja julgado pelo tribunal do júri3.Ficou provado perante o júri que o acusado agiu em legítima defesa, mas mesmo assim, o mesmo foi condenado pelo conselho de senten?a. Nesse sentido:A defesa deverá interpor apela??o e o tribunal poderá reformar a senten?a e absolver o réuA defesa deverá interpor apela??o e o tribunal n?o poderá reformar a senten?a, mas poderá submeter o réu a novo júri, mesmo já tendo feito isso quando da interposi??o de recurso pelo mesmo motivo em júri anteriorA defesa deverá interpor apela??o, e o tribunal poderá submeter o réu a novo júri, n?o sendo admitido novo apelo pelo mesmo motivoN?o caberá recurso por se tratar do princípio da soberania dos veredictosPERGUNTAS DE ESTUDANTESPerguntas:Coloque aqui perguntas diretas que estudantes possam fazer ao longo das aulas. Aula 1: 1.Qual a diferen?a entre legitima defesa e estado de necessidade?2.Um atirador de elite que mata um seqüestrador para salvar a vida da vítima age em estrito cumprimento do dever legal?3. O arrependimento eficaz é sin?nimo de arrependimento posterior?Aula 2: 1.O que é o princípio da taxatividade quando se fala em crimes hediondos?2. Pode-se afirmar que o feminicídio é o assassinato de mulheres?3. Qual a diferen?a entre tentativa abandonada e arrependimento eficaz no crime de homicídio? Aula 3: 1. Por que a tentativa do artigo 122 n?o é possível?2. Quando o parágrafo único falar em “menor” por que n?o se inclui ai o menor de 18 anos?3. Esse crime admite algum benefício despenalizador, mesmo sendo doloso contra a vida?Aula 4:1. Qual a fundamenta??o legal para justificar que um terceiro responda por infanticídio juntamente com a m?e?2. Por quanto tempo uma mulher pode ficar sob a influência do estado puerperal?3. Caso um agente dê início à execu??o de um crime de aborto sem o consentimento da gestante, lesionando-a, nascendo o bebê com vida, mas morrendo em seguida, responderá o agente por tentativa de aborto?Aula 5: 1. Na impronúncia, o MP poderá denunciar de novo, caso tenha novos elementos? Tal fato n?o ofenderia o non bis in idem?2. Caso o júri afaste uma qualificadora e o juiz de direito a mantenha na senten?a, qual a postura do tribunal ante a soberania dos veredictos?3. Se o júri condenar novamente o réu, num segundo julgamento, mesmo sendo a decis?o manifestamente contrária à prova dos autos. O réu deverá cumprir uma pena por crime que comprovadamente n?o cometeu? E o inverso? Se o júri absolve mesmo havendo provas contundes para condena??o?RESUMO GERAL:Tema geral da aula: Peculiaridades sobre o júriTema de cada aula: Aula 1: Dos crimes contra a vidaAula 2: Peculiaridades no crime de homicídio Aula 3: Auxilio ao suicídio Aula 4: Infanticídio e AbortoAula 5: Procedimento e recursos no JúriBibliografias utilizadas: MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)MASSON, 2019. Direito Penal - Parte Geral - Vol. 2:?(Português); Editora:?Método; Edi??o: 3rd (13 de fevereiro de 2019)QUIZ: ................
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