RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ... .br
RELA??O DE DOCUMENTOS OBRIGAT?RIOS PARA NOMEA??O: APRESENTAR DOCUMENTA??O ORIGINAL E C?PIA SIMPLES
N?O SOLICITAR A DEMIS?O, ANTES DO RESULTADO DE TODOS OS EXAMES
01 - C?PIA DA C?DULA DE IDENTIDADE ? RG / RNE; 02 - C?PIA DO C. P. F. ? CADASTRO DE PESSOAS F?SICAS; 03 - C?PIA DO T?TULO DE ELEITOR E CERTID?O DE QUITA??O ELEITORAL (Solicitar junto ao Cart?rio Eleitoral ou via internet no site N?O S?O V?LIDOS COMPROVANTES DE VOTA??O); 04 - C?PIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA; 05- ATESTADO M?DICO ADMISSIONAL EMITIDO PELA MEDICINA DO TRABALHO: Av Professor Manoel Jos? Pedroso, n.? 843 ? Parque Bahia, CEP 06717-100 ? Andar Mezanino, Tel.: 4243-7728. 06 - C?PIA DE DOCUMENTO DE ESCOLARIDADE (diploma/ certificado de conclus?o de curso);07 - C?PIA DA CERTID?O DE NASCIMENTO OU CASAMENTO; 08 ? DUAS (2) FOTO 3X4 RECENTE (COLAR NA FICHA FUNCIONAL); 09 - C?PIA DO CADASTRO DO PIS/PASEP; (OBS: CASO N?O POSSUA, TRAZER CADASTRO NEGATIVO DA CAIXA ECON?MICA FEDERAL). 10 - DECLARA??O DE BENS ATUALIZADA; 11 - ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN?A P?BLICA (POUPATEMPO ou pelo site ) ? N?O S?O V?LIDOS PROTOCOLOS; 12 - C?PIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (P?ginas que cont?m o n?mero, dados pessoais, primeiro e ?ltimo contrato de trabalho); 13 ? C?PIA DO DOCUMENTO DO CONSELHO DE CLASSE; 14 ? C?PIA DO DOCUMENTO DE NATURALIZA??O 15 ? COMPROVANTE DE RESID?NCIA (comprovante oficial: conta de ?gua, luz, telefonia? constar o CEP. Caso for comprovante de resid?ncia em nome de terceiros, entregar declara??o em nome do propriet?rio do im?vel devidamente registrada em cart?rio). 16 ? RG, CPF e CERTID?O DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS PARA FINS DESAL?RIO FAM?LIA; 17? C?PIA DA CARTEIRA DE VACINA??O CONTRA COVID-19 (POUPATEMPO ou pelo site ).
PARA ABERTURA DE CONTA SAL?RIO NA AG?NCIA DO BANCO BRADESCO PREFERENCIALMENTE NA AG?NCIA CENTRAL DE COTIA ENDERE?O: RUA SENADOR FEIJ?, 82.
01 - C?PIA DA C?DULA DE IDENTIDADE; 02 - C?PIA DO C. P. F.; 03 - C?PIA DE COMPROVANTE DE RESID?NCIA ATUALIZADO DOS ULTIMOS 3 MESES.
OBSERVA??O:
Com esta rela??o de documentos, encontram-se 04 formul?rios obrigat?rios para nomea??o, a saber:
1) FICHA FUNCIONAL (01 P?GINA); 2) DECLARA??O DE AC?MULO DE CARGO; 3) DECLARA??O DE PARENTESCO ? S?MULA VINCULANTE 13/STF; 4) DECLARA??O DE DEPENDENTES.
Esses formul?rios devem ser preenchidos, observadas as seguintes informa??es:
1) Preencher em letra de forma leg?vel; 2) Utilizar um quadrado para cada letra; 3) N?o rasurar/riscar/manchar este documento; 4) Preencher corretamente, assinalar a data no campo correspondente e assinar todas as vias; 5) N?o estando corretamente preenchido, ser? devolvido.
DECLARA??O DE AC?MULO DE CARGO
NOME: R. G. n.?:
C.P.F n.?:
Acumula cargo, emprego ou fun??o p?blica? SIM ( ) N?O ( )
Em caso positivo, prestar as informa??es seguintes, bem como, apresentar declara??o do outro ?rg?o informando cargo exercido, regime de trabalho, dias e hor?rios de trabalho:
CARGO/FUN??O P?BLICA
DATA DE INGRESSO
?RG?O/ENTIDADE
APOSENTADO? SIM ( ) N?O ( )
TIPO DE BENEF?CIO:
REGIME DE PREVID?NCIA:
1) Declaro para fins de nomea??o no quadro de pessoal da Prefeitura do Munic?pio de Cotia que estou ciente da proibi??o de acumula??o de cargos, empregos e fun??es p?blicas nas esferas da Uni?o, dos Estados, dos Munic?pios e do Distrito Federal, incluindo-se nesta proibi??o as autarquias, empresas p?blicas, funda??es e sociedades de economia mista.
2)Declaro, mais, que no presente momento, n?o estou em gozo de Aux?lio Doen?a Previdenci?rio junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
3) Declaro, ainda, em atendimento ?s disposi??es contidas no artigo 199 da Lei n.? 628/80 (Estatuto dos Servidores P?blicos de Cotia), que n?o exer?o atividade de ger?ncia ou administra??o de empresas banc?rias ou industriais ou de sociedades comerciais que mantenham rela??es comerciais ou administrativas com a Municipalidade, bem como n?o possuo nenhum contrato de natureza comercial com esta Prefeitura, seja como propriet?rio, s?cio ou representante legal de empresa.
Estou ciente de que qualquer omiss?o constitui presun??o de m?-f?, raz?o pela qual ratifico que a presente declara??o ? verdadeira, haja vista que constitui crime previsto no artigo 299 do C?digo Penal * prestar declara??o falsa com finalidade de criar obriga??o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Cotia,
de
de 20 .
ASSINATURA DO SERVIDOR
DECLARA??O DE PARENTESCO (DECRETO N.? 6473/2008 ? S?MULA VINCULANTE N.? 13 DO STF):
NOME:
R. G. n.?:
CARGO:
01 ? Possui grau de parentesco nos termos da S?mula Vinculante n.? 13, do Supremo Tribunal Federal, ou seja, possui parente que trabalha na Administra??o P?blica Municipal direta ou indireta?
SIM ( ) N?O ( )
Em caso positivo, prestar as informa??es seguintes: NOME DO PARENTE:
CARGO/FUN??O OCUPADO:
SECRETARIA/DEPARTAMENTO:
02 ? Possui c?njuge ou companheiro que seja servidor p?blico municipal (Prefeitura, C?mara Municipal), nos termos da S?mula Vinculante n.? 13, do Supremo Tribunal Federal?
SIM ( ) N?O ( )
Em caso positivo, prestar as informa??es seguintes:
NOME DO C?NJUGE:
CARGO/FUN??O OCUPADO:
SECRETARIA/DEPARTAMENTO:
03 ? Possui parente que seja ocupante de cargo eletivo de Vereador Municipal, na C?mara Municipal de Cotia? SIM ( ) N?O ( )
Em caso positivo, prestar as informa??es seguintes:
NOME DO VEREADOR:
RELA??O DE PARENTESCO:
Declaro para fins de nomea??o no quadro de pessoal da Prefeitura do Munic?pio de Cotia que estou ciente das proibi??es contidas na S?mula Vinculante n.? 13 do Supremo Tribunal Federal e que a declara??o acima preenchida ? a exata express?o da verdade.
De id?ntico modo, estou plenamente ciente de que qualquer omiss?o constitui presun??o de m?-f?, raz?o pela qual ratifico que a presente declara??o ? verdadeira, haja vista que constitui crime previsto no artigo 299 do C?digo Penal, prestar declara??o falsa com finalidade de criar obriga??o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Cotia,
de
de 20 .
ASSINATURA DO SERVIDOR
OBSERVA??ES: Parentes em linha reta ? bisav?, av?, pai, m?e, filho, neto e bisneto Parentes em linha colateral ? tio, tia, irm?o, irm?, sobrinho, sobrinha Parentes em linha de afinidade ? sogro, sogra, genro, nora, cunhado, cunhada
DECLARA??O DE DEPENDENTES
Dependente 1
Data Nascimento
/
Dependente 2
Data Nascimento
/
Dependente 3
Data Nascimento
/
Dependente 4
Data Nascimento
/
Dependente 5
Data Nascimento
/
Dependente 6
Data Nascimento
/
Dependente 7
Data Nascimento
/
Dependente 8
Data Nascimento
/
Dependente 9
Data Nascimento
/
Dependente 10
Data Nascimento
/
1 ? Obs.: Complete seu Sexo com o n?mero respectivo: M Masculino F Feminino
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
/
Sexo 1
Situa??o 2
Grau de Parentesco 3
2 ? Obs.: Complete sua Situa??o com o n?mero respectivo: 1 Normal 2 Invalidez Permanente 3 Cursando Nivel Superior 4 N?o Consta
Cotia,
3 ? Obs.: Complete seu Grau de Parentesco com o n?mero respectivo: 1 Filho 2 C?njuge 3 Pai 4 M?e 5 Irm?o / Irm? 6 Filho Sal?rio Fam?lia 7 Filho IRF 8 Outro
de
de 20 .
Assinatura do Servidor
FICHA FUNCIONAL
Colar Foto 3x4 Aqui
Endere?o
CONTA SAL?RIO*
* CONTA SAL?RIO DO BANCO BRADESCO (N?O SER? ACEITA CONTA CORRENTE OU CONTA POUPAN?A)
N?mero
Compl.
Bairro
Municipio
Estado
C.E.P.
-
Data Nascimento
/
/
C.T.P.S. n?
S?rie n?
R.G. n?
.
Emiss?o do RG:
P.I.S n?
.
U.F. Emissor
.
-
/
/
.
Data Emiss?o:
C. P. F.
.
U.F. Emissor
-
/
/
.
-
Org?o Emissor
Grau de Instru??o 1 Estrangeiro ? Data
Naturalidade
/
/
Nacionalidade
Sexo T?tulo Eleitoral C.N.H. Tipo Sangu?neo Tel. 2 Local de Nasc. E-mail Nome Pai Nome M?e
C?njuge:
Estado Civil 2 -
Certificado Militar
-
Zona
Se??o
Categoria
Validade
/
Telefone 1
-
Tel. 3
-
-
Estado
/ Ra?a 3
1 ? Obs.: Complete seu Grau de Instru??o com o n?mero respectivo:
10 N?o Alfabetizado 20 At? 4? S?rie Incompleto 25 At? 4? S?rie Completa 30 5? a 8? S?rie Incompleta 35 1? Grau Completo 40 2? Grau Incompleto 45 2? Grau Completo 50 Superior Incompleto 55 Superior Completo 65 Mestrado Completo 75 Doutorado Completo
2 ? Obs.: Complete seu Estado Civil com o n?mero respectivo:
1 Solteiro 2 Casado 3 Divorciado 4 Separado Judicialmente 5 Vi?vo 6 Concubinado 7 Uni?o Est?vel
3 ? Obs.: Complete sua ra?a com o n?mero respectivo:
2 Branca 4 Negra 6 Amarela 8 Parda 1 Ind?gena
................
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