Agência Nacional de Saúde Suplementar | Sede: Avenida ...



a FRENTE informa - 016 - 2011 ( jan 28 )

Produzido pela Frente Parlamentar e de Entidades Civis e Militares em Defesa da PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA - Desde 1995 na Luta pela SEGURIDADE SOCIAL e CIDADANIA

Idosa foi mantida em porão por 16 anos em Sorocaba (SP) Uma mulher viveu por 16 anos em condições sub-humanas, no interior de São Paulo. O ex-marido a mantinha num quartinho, no subsolo da casa, sem deixá-la sair para nada. Ele, e a atual mulher, foram presos. Visite o UOL Notícias

Justiça antecipa pagamento da revisão pelo teto -Ana Magalhães e Gisele Lobato do Agora 28/01/2011

A Justiça Federal de Minas Gerais está concedendo, de maneira antecipada, um aumento no valor do benefício de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram com uma ação de revisão pelo teto.

Uma decisão da 13ª Vara Previdenciária de Minas Gerais, do dia 10 de janeiro, manda o INSS implementar, em 30 dias, um aumento de 16% (R$ 379 por mês) para um segurado que se aposentou em fevereiro de 1995 e teve a sua média salarial limitada ao teto previdenciário da época. A decisão saiu por tutela antecipada --uma espécie de liminar que antecipa o reconhecimento de um direito antes do julgamento final da Justiça. O INSS pode recorrer.

O advogado responsável pela ação, Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Advogados Associados, afirma que um outro cliente conseguiu decisão favorável em apenas sete dias. Como a decisão provisória saiu em novembro, esse aposentado já está recebendo o benefício mais alto. Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta, 28 de janeiro, nas bancas Assine o Agora

Afiperj comemora Dia do Aposentado e da Previdência Social

A Afiperj, Estadual da ANFIP no Rio de Janeiro, comemorou ontem (25) o Dia do Aposentado e da Previdência Social, nacionalmente festejado no dia 24 de janeiro.

A delegada-adjunta da DRF RJ I, Fernanda Freire Virgens, também participou das comemorações.

Os associados e convidados assistiram a palestra da musicoterapeuta Márcia Godinho, que ressaltou a importância da música para a qualidade de vida e para ajudar a manter a alegria de viver. Para ela, a música, como a vida, tem uma ordem, que precisa ser obedecida para a perfeita harmonia do ser. Antes da palestra, o coral do Sindifisco DS/RJ apresentou músicas que trouxeram uma significância ao evento.

A representante da ANFIP convidou todos os presentes a participarem da XXIII Convenção Nacional, um momento importante para a categoria, quando será eleito o novo Conselho Executivo. A Convenção acontece de 14 a 17 de maio, em Gramado (RS). A conselheira falou também que é preciso providenciar com antecedência os pacotes de viagem. O banner do evento disponível na página da ANFIP na internet (clique aqui) traz os pacotes montados pela empresa Rota Sul Turismo e sugestões de hospedagem em Gramado e em Canela. Na oportunidade, foi informado ainda que a eleição para convencionais será realizada no dia 1º de abril, quando todos os associados das Estaduais deverão eleger os representantes do estado para a Convenção Nacional

Lula e Dilma prestigiam homenagem a José Alencar em SP

Fora do hospital pela primeira vez desde 22 de dezembro, o ex-vice-presidente José Alencar disse ontem que se coloca nas mãos de Deus, mas que segue lutando para não morrer. Homenageado ontem com a Medalha 25 de Janeiro, durante o aniversário da cidade de São Paulo, Alencar falou sobre sua luta contra o câncer que o acomete desde a década de 90 e se agravou nos últimos meses.

Alencar foi acompanhado da presidenta Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "Ainda não estou bem. Estou bem melhor, mas ainda não estou bem", disse o ex-vice. "Eu faço a minha parte e estou lutando para não morrer", completou o empresário.

Apesar de enumerar desafios que enfrentou ao longo do tratamento - como um infarto e um endema pulmonar que, segundo ele, quase o "matou" - Alencar não perdeu o bom humor. Disse que aprendeu com Lula que os discursos têm de ser como "os vestidos das mulheres". "Nem tão curtos que nos escandalizem, nem tão longos que nos entristeçam".

Sua participação no evento, entretanto, ocorreu sob rígido controle dos médicos. Ele foi autorizado apenas a fazer um breve pronunciamento e receber a medalha. Foi providenciada uma ambulância para acompanhar o ex-vice, sob orientação do cardiologista Roberto Kalil Filho. Os médicos apresentaram à prefeitura uma série de recomendações para viabilizar a participação de Alencar no ato. Pediram, por exemplo, que o ambiente fosse o mais ventilado possível.

Após o evento, Alencar pediu aval dos médicos para almoçar no apartamento onde mora, no bairro dos Jardins, na capital paulista. A equipe do Hospital Sírio-Libanês concedeu a autorização e estuda a possibilidade de permitir que o ex-vice passe a noite em sua casa. Ele passará por uma avaliação médica no fim do dia, para avaliar se tem condições de permanecer fora do hospital. Fonte: INFORMES PT 26.012011

Passeata em Matão marca o Dia do Aposentado no interior paulista -Antônio Alves da Fapesp e Warley da Cobap participam do evento -Brasil 27/01/2011 | Por Federação

A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Matão e Região realiza nesta quinta-feira, dia 27 um Ato Público naquela cidade do interior de São Paulo. O presidente da Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Paulo, Antônio Alves da Silva estará se encontrando com o presidente da Cobap, Warley Gonçalles participando do evento. As atividades fazem parte das comemorações do Dia Nacional do Aposentado. Na programação divulgada pela Associação dos Aposentados de Matão, às 15 horas será celebrada Missa na Igreja Matriz de Matão. Após a missa, os fiéis promovem uma caminhada até a Câmara de Vereadores. Lá será realizada uma sessão comemorativa, onde serão homenageados aposentados, pensionistas e idosos. Com 12 anos de existência, a entidade matonense é uma das fortes e representativas do País. É presidida por José Francisco Dumont, tendo na vice-presidência José da Veiga, mais conhecido como "Sabiá". Recentemente, a associação adquiriu um terreno para construção da sede própria no centro da cidade. O presidente da Fapesp, Antônio Alves da Silva reconhece a importância da Associação de Matão, que é uma das mais atuantes do estado. A Associação Matonense presta um ótimo serviço aos idosos daquela região, diz Antônio. O presidente da Fapesp lembra que a entidade ajuda o município a cuidar dos idosos com serviços de saúde, estética e atividades culturais.

Missa dos Aposentados em Aparecida acontece neste domingo -Aposentados 28/01/2011 | Por Livia Rospantini

A tradicional Missa dos Aposentados, celebrada todo mês de janeiro na Basílica de Aparecida-SP, acontece neste domingo, 30, às 8 horas. Este ano, além do ato público realizado após a missa em homenagem aos aposentados brasileiros, que também serve de palco para reivindicações dos direitos da categoria, a COBAP abre espaço para uma importante campanha: o combate contra a hanseníase.

Comprometida também com a saúde dos idosos do País, a COBAP é parte integrante do Conselho Nacional de Saúde, através do conselheiro Geraldo Adão. Devido à grande visibilidade dos atos organizados pela Confederação, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, escolheu a missa em Aparecida para reabertura da campanha de combate contra a hanseníase. O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas, também participa da missa em apoio à campanha e aos aposentados brasileiros.

Além dos presidentes das federações de aposentados dos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal e representantes do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, entre outros estados brasileiros, participam da Missa os deputados federais defensores dos aposentados, Arnaldo Faria de Sá, Cleber Verde, Marçal Filho e o autor dos projetos que beneficiam a categoria, senador Paulo Paim. Representantes da Central Única dos Trabalhadores, Fundação Anfip e Conlutas também estarão presentes. A Missa dos Aposentados é promovida pela COBAP em conjunto com as Federações dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Vice Governador prestigia posse da Diretoria e 5º Baile da FETAPERGS Evento foi um sucesso, marcado pro grande emoção e muitas personalidades -Aposentados 27/01/2011 | Por Richard Casal

A posse da nova Diretoria da FETAPERGS (Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul) aconteceu em 24 de janeiro, no Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana, em Porto Alegre.O presidente da FETAPERGS Osvaldo Fauerharmel, fez um pronunciamento forte a respeito da força da classe no Estado. O discurso foi ouvido atentamente por um público formado por mais de 600 aposentados e pensionistas de 29 associações filiadas à Federação.

Estiveram presentes o vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Beto Grill, o presidente da COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos), Warley Martins Gonçalles, a representante da Federação de Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Norte, Olga Regina Duarte Vieira, a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, os deputados Daniel Fontana e Vicente.

A POSTURA DA DIRETORIA - “Nós representamos 20% da população do Rio Grande do Sul, 2 milhões e 200 mil aposentados e pensionistas que recebem benefícios mensais equivalentes a 1bi 700 milhões de Reais, e somos uma força política demonstrada na eleição do Senador Paulo Paim”, colocou o presidente da FETAPERGS, Osvaldo Fauerharmel, em seu discurso de posse representando a Diretoria da entidade.“Este é o valor político que dou aos aposentados e agradeço a nossos colaboradores que fazem parte da Diretoria, sem os quais não chegariamos aonde chegamos”, declarou empolgado.

“Neste grupo incluo o nosso falecido presidente Iol Alves Medeiros, porque ele foi um dos maiores trabalhadores e incentivadores do crescimento da Federação”, reconheceu. O presidente ainda informou que em 2008 quando assumiu a presidência da Federação, a entidade contava com 20 mil sócios de 34 associações no sistema de desconto em folha e em 2010 o movimento cresceu para a marca de 26 mil sócios em 46 associações, o que representa uma média de crescimento de 2 mil sócios novos ao ano.

“Isto demonstra o crescimento do movimento com a colaboração e o trabalho das associações e seus presidentes, que tanto trabalham pelo movimento”, colocou. E ainda fez um apelo aos deputados federais presentes, para que reflitam bem este ano quando entre em votação o Projeto de Lei 4434, pois este projeto é a redenção dos aposentados que tem o seu valor diminuído desde 1991, quando foi instituído o aumento diferenciado ao salário mínimo, que permite ao Governo que conceda o aumento que bem entender baseado no índice do INPC.

O PRONUNCIAMENTO DO VICE-GOVERNADOR - “O Governador do Estado, Tarso Genro, pediu que transmitisse a todos que o Governo do Estado reconhece, prestigia e quer estar ao lado da luta que vocês têm feito no dia a dia”, disse o vice-governador Beto Grill na abertura de seu discurso. “Sabemos que neste momento se renova a Diretoria mas permanecem os mesmo ideais, garantindo os direitos daquelas pessoas que contribuíram para o crescimento e a melhoria da qualidade de vida gaúchos e gaúchas que fazem parte deste movimento”, concluiu o vice-governador, que foi fortemente aplaudido pelos representantes das associações que lotaram o salão social do Geraldo Santana.

A PRESENÇA MARCANTE DE WARLEY - O presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, foi recebido calorosamente pelos associados da FETAPERGS, que já estão acostumados a recebê-lo seguidamente em viagens e visitas por todo o Estado. Com seu jeito direto e popular de falar, consegue atingir os corações dos aposentados e pensionistas gaúchos, que já o recebem como o líder carismático que é.

“O Rio Grande do Sul está de parabéns com essa nova Diretoria que está assumindo hoje, os aposentados e pensionistas tem que se unir, não importa o Governo que entra, o Governo que sai. Unidos somos hoje 31 milhões de aposentados e pensionistas neste país, não há Governo que desrespeite esta classe”, desabafou Warley acompanhado de uma forte salva de palmas.

PRÊMIO FETAPERGS 2011 - Esta é a segunda edição do PRÊMIO FETAPERGS, criado em 2010 para destacar o trabalho e dedicação das associações e lideranças que se destacam no crescimento da FETAPERGS e do Movimentos dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. A escolha foi feita pela Diretoria da Federação, e todas as associações podem se candidatar a receber esta distinção durante todo o ano de 2011 para concorrer à próxima premiação que será entregue em 24 de janeiro de 2012.

PRÊMIO DESCONTO EM FOLHA - Foi escolhida a Associação Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, por ser a associação filiada à FETAPERGS que mais associou filados em todo o Estado, no Sistema de Desconto em Folha em 2010. A entrega foi feita pelo Diretor Financeiro, Ruy Corrêa Sanches a Vilson Moraes, presidente da Associação de Novo Hamburgo.

PRÊMIO PROJETO DESTAQUE - Foi escolhida a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cachoeira do Sul, por seu projeto na área da saúde beneficiando aposentados e pensionistas de toda a região. Em 2010 a Associação prestou 700 atendimentos odontológicos com a confecção de 95 próteses, 1.200 sessões de fisioterapia, além de consultas com médicos e psicólogos, todas em sua sede própria. Neste ano, a Associação de Cachoeira do Sul completa 25 anos de atividades.

PRÊMIO PRESIDENTE DESTAQUE - A eleita foi Tânia Marisa de Oliveira Herrera, presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região – ATAPUR, por seu empenho e dedicação na criação e expansão da Associação de Uruguaiana e Região, e de toda a 15ª Regional Fronteira Sudoeste. Quem entregou a deferência foi o presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de São Borja, Elbio Souza Cidade.

PRÊMIO ASSOCIAÇÃO DESTAQUE - A entidade escolhida foi a Associação Beneficente de Aposentados e Pensionistas de Pelotas, pelo conjunto das atividades que promoveram um crescimento significativo para esta entidade. O Diretor da Associação, Milton Bönemann Brahm, das mãos do Deputado Federal Daniel Fontana.

PRÊMIO PERSONALIDADE - Foi concedido ao Diretor Financeiro da FETAPERGS, Ruy Corrêa Sanches, pelo trabalho voluntário e dedicado que realizou durante seis anos. Muito mais que um esforçado e competente Diretor, Ruy com certeza sempre será um grande amigo de todos nós. O presidente da Associação de Centro Serra, João Sadi Krug, entregou a homenagem em nome das associações presentes. Também será concedido neste ano para outra personalidade de destaque no movimento dos aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul. Trata-se do arquiteto Marco Antônio Cestari, que deu consultoria em caráter voluntário em nome da FETAPERGS, na avaliação de imóveis para leilão, de propriedade do INSS. A distinção foi entregue pelo secretário da FETAPERGS, Leo Altmayer.

PRÊMIO IMPRENSA - Osvaldo Fauerharmel fez a entrega do PREMIO FETAPERGS 2011 ao comunicador Renato Worn, da Rádio Independente, integrante do Grupo Independente de Lajeado, por apoiar a Associação desde sua fundação com seu trabalho dedicado há mais de 30 anos na comunicação e divulgação dos direitos e informações dos aposentados.

SOBERANAS DA FETAPERGS - Durante o 5º BAILE DA FETAPERGS, foram realizados dois desfiles das dez candidatas do concurso RAINHA DA FETAPERGS. As eleitas foram: Rainha, Clair Lourdes Rigotti, da Associação de Guaíba e Região, 1ª Princesa, Shyrley Maria Jarzynski, da Associação Caponense de Aposentados e 2ª Princesa, Maria Nair Muller Klimann, da Associação de Frederico Westphalen. (Textos e informações da jornalista Adriana Santoro)

Lei Maria da Penha precisa ser apoiada e não desfigurada

"BRASIL - Ana Claudia Jaquetto Pereira, consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria-CFEMEA, fala um pouco sobre a Lei Maria da Penha, que tem por objetivo proteger a mulher vítima de agressão e violência.

Ela nos diz que a Lei Maria da Penha tem o apoio de ampla maioria da população brasileira, mas que precisa ter seus instrumentos priorizados pelas autoridades públicas. Para que a Lei funcione bem é necessário que o orçamento da União e dos Estados contemple recursos para políticas públicas relacionadas à proteção das mulheres, formação dos agentes públicos, inclusive do Judiciário, etc. Para que os poderes Executivo e Legislativo priorizem no orçamento as políticas públicas voltadas as mulheres é importante que movimento sociais se organizem para pressionar.

No Legislativo ela nos informa que há uma série de propostas de mudança da Lei, mas elas não melhoram em nada o que já está estabelecido, há algumas que podem prejudicar a lei. Por isso sugere que as alterações que sejam propostas à Lei sejam debatidas amplamente com os movimentos feministas e todas as pessoas que atuam na proteção das mulheres. Saiba mais em .br” 27/01/2011 - 15h37 Universidade Livre Feminista.

PPA e LDO revelarão verdadeiro governo Dilma - Agência DIAP -Qui, 27 de Janeiro de 2011 - 11:03h Por Antônio Augusto de Queiroz*

As promessas de campanha, o programa de governo, os discursos de posse e os primeiros atos e medidas do Poder Executivo dão dicas importantes sobre a gestão Dilma Rousseff, mas o verdadeiro DNA de seu governo será conhecido com o envio ao Congresso até 15 de abril de 2011 do Plano Prurianual (PPA), para o quadriênio 2012 a 2015, e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2012, em fase de elaboração no Ministério do Planejamento e na Casa Civil da Presidência da República.

O PPA, espécie de planejamento de médio prazo, traça o cenário para os próximos quatro anos, com definição, diretrizes e orientações gerais para as macropolíticas governamentais nas áreas social, econômica e administrativa do governo brasileiro, entre outras. E a LDO, com metas concretas para o ano seguinte, define a política de gasto e orienta o processo de elaboração do Orçamento, priorizando a alocação dos sempre escassos recursos públicos.

Estas duas peças orçamentárias dirão muito sobre o que será o Governo Dilma Rousseff, além de sinalizar as pretensões da Presidente com vistas a 2014. Dilma, por seu perfil, não é dada a promessas vagas, sem reais condições de realização. Logo o PPA e a sua primeira LDO tendem a ser implementados, daí a importância do acompanhamento da formulação e a necessidade de uma leitura minuciosa desses instrumentos de definição de políticas públicas.

No primeiro PPA de Governo Lula houve consulta popular. Na gestão Dilma, pelo menos em janeiro, não houve nenhum anúncio sobre a intenção de promover audiências públicas para a definição das diretrizes e metas governamentais para os próximos quatros anos. Ainda há tempo e esperamos que o faça.

É comum nos Governos de continuidade, que no primeiro ano de gestão do (a) novo (a) Presidente não apenas herde o orçamento apresentado pelo Governo anterior, como seja fortemente influenciado por ele na formação de equipes e na tomada de decisões que foram pactuadas entre o (a) candidato (a) e o então presidente, tanto no período eleitoral quanto no momento da transição

Assim, somente a partir dos 100 primeiros dias de gestão, que coincide com a elaboração do PPA e da LDO, é que se conhece realmente o DNA do novo Governo: na forma, se haverá ou não consulta, e no conteúdo. Dilma até poderá manter a atual equipe por muito tempo , mas certamente modificará as prioridades, dando sua marca ao Governo a partir do 2º ano. Esperamos.

(*) Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap e autor dos livros "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis" e "Por dentro do Governo - como funciona a máquina pública"

Desigualdade e política salarial no poder executivo - Agência DIAP -Qui, 20 de Janeiro de 2011 - 22:02h -Por Eneuton Pessoa no Valor Econômico

Os anos FHC, nos quais somente algumas categorias de servidores tiveram reajustes, legou ao governo Lula a difícil questão de conciliar a demanda a advir por aumento de salários com o compromisso de se cumprir as metas de superávit fiscal.

Dado os fatores limitantes a uma política salarial mais expansiva, o governo Lula prosseguiu com a política de reajustes diferenciados de vencimentos. Por meio da reestruturação de cargos e carreiras e de tabelas remuneratórias específicas, bem como guiado pelo princípio da justiça social, foi implantada a política de recomposição salarial, a beneficiar a maioria dos servidores excluídos dos reajustes nos anos FHC.

E assim se fez: as informações dão conta de que todos os cargos tiveram reajustes de vencimentos no período 2002-2008. Esses reajustes variaram de 12% (cargos de nível auxiliar da reforma agrária) a quase 270% (os agentes de atividades agropecuárias e de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal).

Se nos anos FHC os reajustes mais efetivos foram concedidos aos cargos considerados "típicos de Estado", nos anos Lula se abandonou tal diretriz, no entanto, sem que fosse substituída por outra, mais consistente.

Optou-se pelo entendimento de que os salários dos servidores não seriam considerados somente sob a ótica do gasto, e, na perspectiva de retomada das atividades do Estado, os vencimentos deveriam ser compatíveis com as remunerações no setor privado, sobretudo em se tratando dos cargos próximos aos postos de trabalho privados.

Houve, ainda, a clareza de que certos órgãos e instituições, por causa de sua importância para a máquina e a ação estatal, continuassem prestigiados.

Mas, a despeito disso, a política salarial foi deveras moldada pela capacidade de barganha das categorias e órgãos públicos: um traço distintivo da formação dos salários públicos é a evidência que as variações de reajuste também guardam correspondência com o prestígio e o reconhecimento institucional dos órgãos. Nesse sentido, os dirigentes dos órgãos pugnam por maiores reajuste para os seus subordinados.

Por outro lado, a política salarial é tão mais coerente e orgânica quanto mais se vincule à ação estratégica do Estado. Na ausência disso, grassam os interesses corporativos: legítimos, por suposto, mas que requerem gradações no acesso aos fundos públicos.

No governo Lula, dadas às limitações legais e macro-financeiras, os diferenciais de reajuste seguiram a lógica "small is beautiful": as categorias mais numerosas, com maior impacto sobre a folha obtiveram reajustes menores. Esse foi o caso dos docentes das Instituições Federais de Ensino. Eles somam quase 71 mil, um dos segmentos mais numerosos, e cresceu 60% nos anos 2002-2009. A categoria teve uma das menores taxas de reajuste: 66%.

Ademais, pela própria lógica da concessão de reajustes, que envolve também o Congresso, os órgãos e instituições sediados em Brasília, próximos do Poder Legislativo, ganham primazia. Em terceiro, os cargos de certas instituições e órgãos, por sua importância e prestígio, a exemplo das funções de Defesa Jurídica do Estado, Tributária, BC e Polícia Federal, tendem a auferir níveis mais elevados de reajuste. Entram nesse rol os cargos aos quais se atribui importância estratégica, a exemplo das atividades de gestão, elaboração e avaliação de políticas públicas, e os novos cargos nas áreas de regulação.

É comum ainda que o conjunto de cargos em um órgão ou instituição seja contemplado com reajustes similares. Isso provoca situações nas quais o mesmo cargo, a depender do órgão em que esteja lotado, remunere de forma assaz diferenciada. O cargo de técnico-administrativo, por exemplo, em dezembro de 2008, seu vencimento no início da carreira era R$ 4.693,00 nas agências reguladoras e R$ 1.801,00 no Departamento Nacional de Produção Mineral. Uma diferença de 2,6 vezes.

Os reajustes maiores foram concedidos para o início das carreiras. Uma hipótese é que tal política visou atrair candidatos mais qualificados. Porém, a compressão salarial no âmbito das carreiras inibe a implantação de políticas de avaliação do desempenho. Por fim, a política salarial não logrou reduzir a histórica desigualdade de remunerações. Entre os cargos de nível superior, por exemplo, a diferença entre o maior e o menor vencimento chega a 17,5 vezes.

A diferença salarial no Executivo Federal segue a desigualdade salarial do setor privado e tem raízes históricas. No país foram se criando carreiras de modo casuístico, para proporcionar melhorias remuneratórias, discricionárias e dispersas, geralmente à base de incorporações de gratificações, o que resultou na ampliação do leque salarial no setor público.

Nos anos Lula, a política salarial não reverteu os elevados níveis de desigualdade salarial, antes, é possível que tenha contribuído para o seu crescimento. Premido pelas circunstâncias e à falta de atuação mais estratégica na gestão de pessoal, o governo Lula, não obstante o êxito no nível macro-fiscal, compatibilizando demandas por reajustes e metas de superávit, não logrou superar a irracional estrutura remuneratória no Poder Executivo Federal.

Retrato do Brasil nunca foi tão positivo, mas gasto é preocupação- DO ENVIADO A DAVOS

Se o ex-presidente Lula tivesse vindo neste ano a Davos, poderia usar com plena razão o seu bordão favorito: nunca antes, nos 20 anos que este repórter acompanha o convescote das grandes corporações globais, o retrato do Brasil foi tão positivo. Moisés Naím, a principal voz do Fórum Econômico Mundial para América Latina, chegou ao exagero de chamar de "milagre" o fato de o Brasil ter crescido como cresceu no período Lula e, ao mesmo tempo, ter reduzido a desigualdade.

A Folha observou que a redução da desigualdade se dera apenas entre os salários, mas não no desnível principal, que é entre a renda do capital e a do trabalho. Naím aceitou o argumento, mas fez questão de manter o rótulo de "milagre", porque, lembrou, países que crescem muito tendem a aumentar a desigualdade (é o caso da China, por exemplo). É esse ambiente amplamente amável e simpático que encontrará a delegação brasileira que apresentará amanhã a nova administração, na sessão batizada "Panorama do Brasil". Nela estarão três representantes do governo federal (Luciano Coutinho e Alexandre Tombini, presidentes do BNDES e do BC, e Antonio Patriota, o novo chanceler). Estarão também Frederico Fleury Curado (Embraer) e Renato Augusto Villela, secretário de Finanças do Rio. Ontem, sessão sobre América Latina permitiu antecipar quais serão as observações que o público de Davos tende a apresentar à comitiva brasileira. Diz, por exemplo, Ricardo Hausmann, diretor do Centro para o Desenvolvimento Internacional da Escola Kennedy de Harvard:

"Minha preocupação sobre o Brasil é que a política fiscal é muito relaxada, o que leva a uma política monetária excessivamente dura". Tradução: como o governo gasta muito, é preciso manter os juros elevados para combater a inflação. Consequência: juros altos atraem capital, o que leva à apreciação da moeda e ao risco de desindustrialização. Nada que não se diga abundantemente no Brasil. Moisés Naím acrescenta um temor: o de que Dilma não tenha cintura política para evitar a nomeação de pessoas não competentes, só para atender ao apetite dos aliados e do próprio PT.

De todo modo, ele acredita que Dilma sabe perfeitamente como gerenciar a economia, pelo menos até seja testada por eventuais problemas econômicos, que não estão à vista. (CR) Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO 2701.2011

Davos coloca o capitalismo no divã-Aumento da desigualdade após a crise e "demonização" de corporações são debatidos no Fórum Econômico Mundial-

Superaquecimento de emergentes e incerteza de recuperação no mundo desenvolvido são consenso no fórum- CLÓVIS ROSSI ENVIADO ESPECIAL A DAVOS

De repente, no meio de um morno debate sobre "a nova realidade econômica", o moderador, Michael Elliott, editor da revista "Time", puxou para a mesa um artigo de Robert Samuelson, com o provocativo título de "O capitalismo sob sítio". Uma bela provocação, se se levar em conta que Elliott não estava no Senegal, no Fórum Econômico Social, mas em Davos, o coração anual do capitalismo, que todo janeiro põe os líderes das grandes corporações a debater os horizontes globais.

A provocação colou. James Turley, executivo-chefe da Ernst & Young, dos EUA, queixou-se de que as corporações haviam sido excessivamente "demonizadas" no ano anterior. Devolveu a provocação: Quanto mais se demoniza, menos empregos se criam".

"Sir" Martin Sorrell, executivo-chefe da britânica WPP, o maior grupo do mundo em serviços de comunicação, com receitas de US$ 15 bilhões, ecoou: "Não temos organização internacional de negócios como o G20", em alusão ao grupo. A Zhu Min, que foi vice-presidente do BC chinês até 2010, quando passou a ser conselheiro especial do FMI, coube a tarefa de introduzir o tema que mais incomoda o capitalismo: "A desigualdade é o mais sério tema individual a enfrentar", disse.

Pôs números na sua tese: até a crise de 1929, 1% dos norte-americanos ficavam com 48% da riqueza, porcentagem que caiu para 28% em 1968, mas voltou aos 48% na crise do período 2008/09. Coube a um sindicalista apresentar um número ainda mais impressionante: "Nos últimos dez anos, os salários perderam para os lucros dez pontos percentuais de sua participação na renda nacional", disparou John Evans, secretário-geral do Comitê Assessor para os Sindicatos da OCDE, o clubão dos países mais ricos do mundo. Para fechar o círculo do suposto cerco ao capitalismo, Davos incluiu uma sessão sobre "a nova realidade do capitalismo de Estado", expressão que antigamente se aplicava à URSS e agora se usa basicamente para a China. O chamado "Consenso de Pequim", como também é chamado, prevê uma ditadura de partido único, forte intervenção na economia, mas mecanismos de mercado. Ao colocar o capitalismo no divã, não quer dizer que Davos está minimizando a recuperação da crise. É muito mais um reflexo da profundidade do abalo havido a partir de 2008/09. Zhu Min pôs número na profundidade do buraco: a recuperação da economia mundial devolveu a produção global ao nível de 2008, o que significa que foram dois anos de crescimento zero.

DUAS VELOCIDADES Reflete também o fato de que a recuperação se dá em duas velocidades, constatação feita ontem. O melhor resumo é de Il Sakong, representante do presidente da Coreia para a cúpula do G20, realizada em novembro na capital coreana: "Os mercados emergentes estão superaquecidos, e, no mundo desenvolvido, a recuperação é incerta". Incerta, mas recuperação de todo modo, o que levou Nouriel Roubini, professor da Universidade de Nova York, a dizer que via o copo meio cheio, meio vazio. Seria um lugar-comum se Roubini não fosse conhecido como "Senhor Apocalipse", sempre disposto a previsões catastrofistas. A parte cheia do copo é conhecida, mas vale a pena resumir a parte que Roubini vê vazia: o crescimento na Europa e nos EUA é anêmico, até porque ainda falta corrigir o excesso de endividamento. Por mais que haja tais sombras, o capitalismo acabou saindo airoso do dia em Davos. O chinês Zhu Min diz que seus compatriotas, se consultados sobre o modelo que gostariam de ter, responderiam que querem uma casa grande, um carro grande e uma boa aposentadoria. "O modelo americano", resumiu Zhu Min, para um suspiro de alívio da plateia. Fonte; FOLHA DE SÃO PAULO 27.01.2011

Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada

Arquivo - Janine Moraes -Luiz Carlos Hauly: objetivo da medida é permitir a aquisição de benefício maior.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7092/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que assegura ao aposentado que continuar a exercer atividade remunerada o direito de renunciar ao benefício previdenciário e contar o tempo de serviço complementar para recalcular o valor de sua aposentadoria. O direito poderá ser requerido a qualquer tempo. De acordo com o autor, o objetivo da iniciativa é possibilitar a aquisição de benefícios mais vantajosos pelo segurado, no mesmo ou em outro regime previdenciário. A proposta estabelece ainda que a renúncia não obrigará o aposentado a devolver os valores recebidos enquanto a aposentadoria inicialmente concedida estava vigente.

Tramitação O Projeto de Lei 7092/10, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., foi apensado ao PL 2682/07, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que também permite aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social renunciar ao benefício a qualquer tempo. Os projetos serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-2682/2007 - PL-7092/2010 - Fonte: Agência Câmara 26/01/2011 09:00

Hobsbawm elogia governo Lula e o Partido dos Trabalhadores

O historiador inglês Eric Hobsbawm elogiou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores por terem mostrado ao mundo, desde 2003, que ainda é possível “que a classe trabalhadora forme o esqueleto de movimentos mais amplos de transformação social”. O Brasil, que tem um caso clássico de partido trabalhista nos moldes do fim do século 19 -baseado numa aliança de sindicatos, trabalhadores, pobres em geral, intelectuais e tipos diversos de esquerda- que gerou uma coalizão governista notável. E não se pode dizer que não seja bem-sucedida, após oito anos de governo e um presidente em final de mandato [a entrevista foi feita no final de 2010] com 80% de aprovação”, disse Hobsbawn, em entrevista ao jornal inglês The Guardian, republicada hoje (25) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Aos 93 anos, Hobsbawm publica um novo livro e diz que , hoje, do ponto de vista ideológico, se sente mais em casa na América Latina. “ É o único lugar no mundo em que as pessoas fazem política e falam dela na velha linguagem - a dos séculos 19 e 20, de socialismo, comunismo e marxismo”, disse.

Leia a entrevista na página da bancada do PT na Câmara: .br.

Testes prometem detectar Alzheimer-Exame de imagem que consegue mostrar placas no cérebro causadoras da doença está em avaliação nos EUA=Até agora, problema é diagnosticado só pelos sintomas; outro exame, de sangue, também está sendo estudado =GINA KOLATA DO "NEW YORK TIMES"

Um exame de tomografia cerebral capaz de detectar as placas no cérebro que causam a doença de Alzheimer se mostrou eficaz em estudos e está em processo de análise pelo governo dos EUA.

Um comitê consultivo da FDA (agência americana que regula alimentos e remédios) está revisando a pesquisa para avaliar se esse exame deve ser aprovado para comercialização.

Um segundo estudo mostrou que um exame de sangue pode detectar a beta-amiloide, proteína que forma a placa do Alzheimer.

Segundo os pesquisadores, o teor da proteína no sangue pode estar ligado ao risco de problemas de memória. Os dois estudos foram publicados na quarta-feira pelo "Journal of the American Medical Association".

"Trata-se de duas pesquisas muito importantes", disse Neil Buckholtz, diretor da divisão de demência senil no Instituto Nacional do Envelhecimento, dos EUA. O novo exame de tomografia cerebral usa um corante desenvolvido pela Avid Radiopharmaceuticals, agora controlada pela Eli Lilly.

O corante gruda nas placas presentes no cérebro dos pacientes e as torna visíveis em tomografias por emissão de pósitron (PET). O estudo da Avid foi feito com 152 pessoas próximas do fim da vida que concordaram em passar por tomografias cerebrais e em terem seus cérebros autopsiados depois da morte. Os pesquisadores queriam saber se as tomografias revelariam a presença das mesmas placas exibidas por uma autópsia. Vinte e nove dos pacientes morreram e passaram por autópsias. Em 28 casos, houve coincidência entre a tomografia e a autópsia. Caso a FDA aprove essa tomografia, o exame pode determinar se um paciente com demência tem ou não Alzheimer. Se não tiver, os médicos terão de considerar diagnósticos alternativos. O método também pode ser usado por empresas que estão testando remédios para remover as placas do cérebro. As tomografias podem demonstrar se os medicamentos estão funcionando. O outro estudo, de um exame de sangue, foi conduzido pela médica Kristine Yaffe, da Universidade da Califórnia, com 997 participantes com idade média de 74 anos. Eles foram acompanhados por nove anos e passaram por testes de memória e exames de sangue que buscavam beta-amiloide. A beta-amiloide, que fica no cérebro, vai para o fluido espinhal. De lá, pode entrar na corrente sanguínea. Quando a proteína se acumula em forma de placa, seu nível no fluido espinhal cai, indicando Alzheimer. Yaffe e sua equipe queriam saber se era possível detectar a proteína no sangue em vez do fluido espinhal. O método é difícil: o teor da proteína no sangue é muito inferior ao encontrado no fluido espinhal, e parecem existir outros motivos possíveis para sua presença no sangue, o que confunde os resultados de teste.

Ainda assim, diz Ronald Petersen, presidente do conselho de consultoria médica e científica da Associação de Alzheimer, um teste como esse é necessário. Caso sejam desenvolvidos tratamentos que detenham a doença, seria importante começar a usá-los antes que os danos sejam irreversíveis.

"Precisamos de uma ferramenta barata e segura para uso em larga escala, como os testes de colesterol." A ideia seria usar esse teste para uma primeira filtragem e depois submeter as pessoas que apresentem resultados positivos a tomografias e ressonâncias, por exemplo.

Tradução de PAULO MIGLIACCI Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO 21.01.2011

Estado de SP irá revisar plano de carreira de professor



O secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, informou hoje que já está pronto o cronograma de revisão do plano de carreira dos professores do ensino público estadual. Após participar de um evento em São Paulo, o secretário detalhou que distribuirá o cronograma até o dia 4 de fevereiro para as entidades que representam a categoria, com o intuito de recolher sugestões.

"Há um grupo formado e, até o final do mês de março, esse grupo entrega para o secretário a proposta de carreira", explicou. Em seguida, de acordo com Voorwald, serão abertas as negociações entre o governo estadual e a categoria.UOL Celular

Governo já deu pensão a 7 trinetos de Tiradentes- União pagou benefício a uma das descendentes do mártir durante 18 anos -Tetraneta diz ter mais cerca de 200 parentes que também poderiam pedir aposentadoria especial ao Tesouro = BERNARDO MELLO FRANCODE SÃO PAULO

A "Bolsa Tiradentes" é invenção da ditadura militar e já foi paga a mais sete parentes do mártir da Inconfidência, enforcado há 219 anos. O benefício foi concedido pela primeira vez em 1969, quando o regime julgou ter encontrado os "últimos três trinetos" do alferes Joaquim José da Silva Xavier. Depois disso, outros quatro descendentes comprovaram o mesmo grau de parentesco e conseguiram receber a pensão, mesmo sem ter contribuído para o INSS. Hoje a pensão só é paga a uma oitava parente: Lúcia de Oliveira Menezes, tetraneta de Tiradentes. Nesta semana, a Folha revelou que duas irmãs dela pretendem pedir a aposentadoria especial. O país vivia o auge da ditadura quando um decreto-lei criou a pensão de dois salários mínimos para Pedro de Almeida Beltrão Júnior, Maria Custódia dos Santos e Zoé Cândida dos Santos. O texto foi editado com base no AI-5, o ato que fechou o Congresso e censurou a imprensa. O regime tentava criar um ambiente de ufanismo e estimulava o culto aos heróis da pátria, como o líder da Inconfidência Mineira. Em plena redemocratização, o Congresso aprovou e o então presidente José Sarney sancionou, em 1985, uma lei que estendia o benefício a Josa Pedro Tiradentes, um mineiro que adotou o apelido do trisavô como sobrenome. Em 1988, Sarney estendeu a pensão a mais três trinetos: Jacira Braga de Oliveira, Rosa Braga e Belchior Beltrão Zica. Jacira foi a mais longeva: viveu até 2007 e recebeu o benefício durante 18 anos. Os precedentes foram usados por Lúcia Menezes para obter sua pensão, sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1996. "Eles são do mesmo ramo da família, mas eu não conheço não", conta ela. "Era gente muito pobre, lá de Dores do Indaiá, em Minas." A tetraneta diz ter cerca de 200 parentes da mesma geração. Em tese, todos podem pedir o benefício à Justiça. "Tenho primo para tudo quanto é canto. Eu acho que eles têm direito também." Assediada por vizinhos, Lúcia saboreia a fama instantânea. Mas teme que falsos parentes comecem a aparecer em busca do dinheiro público. "Tem gente que gosta de se aproveitar, né? Mas eu acho difícil. A Justiça é lenta, mas não é injusta", diz. Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO 28.01.2011

Haja estômago!

BRASÍLIA - Continuando aquela nossa aulinha básica de aritmética, daquelas comuns em revistas de palavras cruzadas: Se um sujeito recebe R$ 24 mil desde o regime militar e para todo o sempre por ter sido governador permanente do Paraná por apenas 39 dias (afora as interinidades), quanto vale o dia de trabalho do distinto no final das contas?

Se um presidente da Assembleia Legislativa assumiu o governo de Mato Grosso por dez dias e um outro por 33, e ambos passaram a ganhar uma pensão de R$ 15 mil mensais desde então e até a morte -ou seja, por 20, 30, 40 anos ou mais-, quanto os dois custam ao Estado ao longo da vida? Sem contar os demais salários, verbas de representação e eventuais comissões.

Se a vice-governadora assumiu interinamente durante as viagens do governador do mesmo Estado e com isso conquistou uma pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais, quanto cada viagem do titular vai custar aos cofres públicos durante as décadas seguintes?

Se um quinto cidadão consegue acumular numa só vida duas pensões vitalícias, num total de R$ 40 mil por mês, por ter sido governador de Mato Grosso (antes da divisão do Estado) e de Mato Grosso do Sul (depois), a dúvida é mais abstrata: onde é que nós vamos parar? Isso, no entanto, é só o fio da meada, porque estamos falando de três Estados e de apenas alguns casos de cada um. Vamos imaginar os 26 Estados mais o Distrito Federal, um mandato de quatro anos para cada governador, todos os vice-governadores e presidentes de Assembleias e todas as interinidades dos últimos, por exemplo, 40 anos. Sem esquecer as viúvas que continuaram embolsando a pensão para todo o sempre, claro. Não há máquina de calcular capaz de fechar essa conta nem um ser humano capaz de entendê-la. Ou melhor, de digeri-la. Porque isso não é mais questão de cérebro; é de estômago mesmo. elianec@.br

A FRENTE informa –Secretária Executiva: Josepha Britto –Brasília –Câmara dos Deputados –Anexo I- sala 2708 – Vice-Liderança do PT– CEP 70160-900 - fone 3215-9114 / 9129- –FAX 3215-9141 Cel. 9966-5052 -São Paulo – Av. do Cursino 104-ap.21-CEP 04132-000 Telefax 11-5062-4719 CEL 7238-0127 e-mail: josepha.britto@.br josephabritto@ e josephabritto@.br

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