Início - Portal do Governo da Provincia de Inhambane



Índice

LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS 4

PRIORIDADE I: CONSOLIDAR A UNIDADE NACIONAL, PAZ E SOBERANIA 7

Actividades Desenvolvidas pelo Administrador Distrital 8

Visitas Recebidas do Nível Central e Provincial 9

PRIORIDADE II: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIAL 10

Rede Escolar 10

Efectivos Escolares 11

Metas de Novos Ingressos/2016 12

Participação da Rapariga 12

Ensino Bilingue 13

Distribuição do Livro Escolar 13

Situação dos Alunos que sentam no chão 13

Aproveitamento Pedagógico do I e II Trimestre 14

Réplica da Reunião Distrital dos Gestores das Escolas 17

Rede Sanitária 18

Situação Epidemiológica 18

Tendência de Doenças Endémicas excluindo Malária 19

Saúde Materno Infantil (SMI) 20

Campanha de Tratamento Massivo para Filariase Linfática e Parasitoses Intestinais. 22

Semana Nacional de Saúde/2016 23

Campanha de Bilharziose/2016 23

Área da Mulher 23

Área da Criança 23

Área do Idoso 24

Subsídio Social Básico; 24

Atendimento Baseado na Comunidade (ABC) a Pessoas Deficientes 24

Programa Apoio Social Directo 24

Programa Subsídio Social Básico (PSSB) 25

PRIORIDADE III: PROMOVER O EMPREGO, A PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 26

Inscrição de Candidatos ao Emprego 26

Colocação de Candidatos ao Emprego 26

Formação Profissional 26

Relações Nominais 26

Produção Agrícola 26

Monitoria da Campanha Agrícola 2015/2016 27

Bandeira do Distrito de Maxixe – Produção de Hortícolas 29

Ponto de Situação do Aproveitamento das Baixas 30

Novos plantios de mudas de cajueiros 30

Implementação do Programa Integrado de Transferência de Tecnologias Agrárias (PITTA) 31

Feiras Agro-pecuárias 31

Banhos Carracicidas 32

Desparasitação Animal 33

Produção de Carne no Sector Familiar 34

Massificação da Piscicultura 34

Assistência Técnica aos Piscicultores 35

Segurança Alimentar 35

Rede e Produção Industrial 35

Comércio 36

Alojamento e Restauração 36

Obras Públicas e Infra-estruturas 37

Equipamento e Maquinaria para a Abertura e Manutenção de Vias de Acesso 41

PRIORIDADE V: ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE 42

Saneamento do Meio e Promoção de Higiene 42

Funcionamento do Conselho Técnico Distrital de Gestão de Calamidades 42

PILAR - 1: CONSOLIDAR ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO 43

Reforma Global do Sector Público 43

Promoções, Progressões e Mudança de Carreira 43

Pagamento de Salário, Horas Extras e 2ª turma. 44

Pagamento de Bolsas de Estudo aos Combatentes e Seus Filhos e Inserção Social dos Combatentes 44

Funcionamento do Governo 44

Situação Criminal e dos Acidentes de Viação 44

Criminalidade 44

Conselhos de Segurança Rodoviária 47

Reuniões de Ligação Polícia – Comunidade 47

Violência Doméstica 47

Brigada de Investigação Criminal 47

Identificação Civil 47

Registo Civil e Notariado 48

Registo Civil 48

Notariado 48

Registo das Entidades Legais 48

Registo Predial 48

Autoridades Comunitária 48

PILAR - 2: PROMOVER UM AMBIENTE MACROECONÓMICO E SUSTENTÁVEL. 49

Finanças Públicas (Orçamento alocado/2016) – GOVERNO DISTRITAL 49

Apoio Directo às Escolas (ADE) 49

Fundo dos Sete milhões 49

Projectos Aprovados 50

Monitoria dos projectos financiados pelo Fundo dos “Sete Milhões” 50

DESAFIOS E PERSPECTIVAS 52

LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS

AEA – Alfabetização e Educação de Adultos

BCG – Vacina contra a Tuberculose

BH – Bacilo de Hansa

BK – Bacilo de Koch

BPN – Baixo Peso à Nascença

DNSV – Direcção Nacional dos Serviços Pecuários

DPA – Direcção Provincial de Agricultura

DPT HepB+hib – Vacina contra Difteria, Pertussis, Tetano, Hepatite B mais Pnemonias e meningites.

DSD – Defesa da Soberania e Democracia

EPC – Escola Primária Completa

ESG – Ensino Secundário Geral

FASE – Fundo de Apoio a Supervisão Escolar

FDD – Fundo de Desenvolvimento Distrital

G.A - grupo alvo

Ha - Hectares

HTZ – Hematozoário

INE – Instituto Nacional de Estatística

ITS – Infecção de transmissão sexua

IFP – Insituto de Formação de Professores

IMGCF – Instituto Médio de Gestão, Comércio e Finanças

MICOA - Ministério de Coordenação de Acção Ambiental

MIF’s – Mulheres em idade Fértil

PITTA – Plano Inovador de Transferência de Tecnologias

PRM – Polícia da República de Moçambique

Real - realizado

RPR – Reatina Plasmática Reactiva

SDAE – Serviço Distrital de Actividade Económicas

SDSMAS – Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SDPI – Serviço Distrital de Planeamento e Infraestrutura

SDEJT – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SIS – Sistema de Informação de Saúde

SPP – Serviços Provinciais de Pecuária

TB em HIV+ - Tuberculose associado a HIV

TC% - Taxa de Cobertura

VAS – Vacina Contra Sarampo

VAT – Vacina contra Tétano

INTRODUÇÃO

O presente relatório de desempenho do Governo do Distrito de Maxixe, no quadro do cumprimento do PES/2016, descreve as principais actividades desenvolvidas no ano de 2016.

O Distrito de Maxixe estende-se por uma área de 282 km² com uma população de 129.599 habitantes (INE: Projecção da população/2016), sendo a densidade populacional de 459,32 hab/km², fazendo limite a Norte com o Distrito de Morrumbene, a Sul com o de Jangamo, a Oeste com o Distrito de Homoíne e a Este com a Baía de Inhambane.

Divisão Administrativa

O Distrito está dividido em 17 Bairros, nomeadamente, Nhaguiviga, Mabil, Dambo, Macuamene, Macupula, Malalane, Chambone A, Chambone B, Bembe, Mauéue, Rumbana, Eduardo Mondlane, Nhambiho (Nhamaxaxa), Nhabanda, Nhanguila, Tinga-Tinga e Manhala.

[pic]

O relatório é constituído por 5 prioridades e 2 pilares de suporte, respectivamente. De salientar que no mesmo constam o grau de cumprimento do Plano Económico e Social do Conselho Municipal da Cidade de Maxixe, assim com

Prioridades:

I. Consolidar a Unidade Nacional, Paz e Soberania;

II. Desenvolver o Capital Humano e Social;

III. Promover o Emprego, a Produtividade e Competitividade;

IV. Desenvolver Infra-estruturas Económicas e Sociais;

V. Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente.

A materialização da acção do Governo em cada uma das cinco prioridades está sustentada por dois Pilares de suporte, respectivamente:

i) a garantia do Estado de direito democrático, boa governação e descentralização e;

ii) a promoção do ambiente macroeconómico equilibrado e sustentável;

PRIORIDADE I: CONSOLIDAR A UNIDADE NACIONAL, PAZ E SOBERANIA

1. Cultura

• Realizado o IX Festival Nacional de Cultura fase distrital que contou com cerca de 4.200 participantes, dentre os quais, Líderes Comunitários, Directores das Escolas do Distrito, artistas, funcionários e a população em geral;

• Nos dias 8 a 10 de Julho, o Distrito acolheu a Fase Provincial do IX Festival Nacional da Cultura sob o lema “Celebrando a Diversidade Cultural pela Consolidação da Paz e Desenvolvimento”. O evento serviu para apurar as manifestações culturais e os respectivos artistas que iriam representar a Província no Festival Nacional que decorreu na Província da Sofala, na Cidade da Beira;

• Participação no IX Festival Nacional da Cultura que teve lugar na Cidade da Beira, Província de Sofala. O Distrito esteve representado pelo grupo de poesia "Achicunda" que surgiu da fusão do Instituto Médio de Gestão, Comércio e Finanças e Escola Secundária Acordos de Lusaka, que foi classificado em primeiro lugar e representou a província pela primeira vez;

• Revitalizados quatro grupos nomeadamente: Macarita de Macuamene, Zoré de Macupula, Xingomana de Nhambiho e Guikiki de Malavane;

• Realizado o Carnaval de Máscaras onde foram exibidas diversas manifestações artísticas, nomeadamente, teatro, desfile dos grupos foliões fantasiados, de moda, dança e música tradicional e ligeira;

• Realizada uma excursão à Chilembene, na Província de Gaza, com o envolvimento de 25 participantes das diferentes associações e extractos sociais do Distrito, no âmbito das comemorações do ano Samora Machel;

2. Desporto

• Realizado campeonato de futsal em masculino, organizado pela Universidade Pedagógica de Maxixe, com o envolvimento de 16 equipas constituídas por funcionários/trabalhadores;

• Realizado o campeonato Faizal Sidat e Lurdes Mutola na modalidade de futebol 11 em masculinos e femininos, com o envolvimento de 288 atletas. De salientar que a ESG Nelson Mandela foi campeã em femininos e a ESG 1º de Maio de Chicuque sagrou-se campeã em masculinos;

• Realizado o torneio BEBEC entre Escolas Primárias com o envolvimento de 26 equipas em femininos e masculinos e foram premiados em masculinos as Escola anexa a Chicuque e em femininos a de EPC Nhatitima;

• Participação nos Jogos Desportivos Escolares – fase zonal que decorreu na Cidade de Inhambane e o Distrito ficou classificado na 1ª e 2ª posição em masculino e feminino, respectivamente;

• Realizado o torneio Futsal 12 de Outubro com o envolvimento de 56 atletas num sistema de disputa de todos contra todos. De referir que foram premiadas como as melhores equipas a ESG 29 de Setembro na 1ª posição, IFP de Chicuque e 1º de Maio nas 2ª e 3ª posições, respectivamente;

3. Juventude

• Revitalizadas 8 associações juvenis no Distrito;

• Distribuídos manuais de apoio a 11 associações juvenis;

• Cadastrados 5 jovens apurados pela Direcção Provincial da Juventude e Desportos para se beneficiarem de financiamento de projectos no âmbito do FAIJ (Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis);

• Participação no Acampamento Provincial dos Jovens que teve lugar no Distrito de Inhassoro com a participação de 18 jovens do Distrito;

6 Actividades Desenvolvidas pelo Administrador do Distrito

Durante o período em análise, o Excelentíssimo Administrador do Distrito realizou diversas actividades, destacando-se as seguintes:

• Orientou 3 Sessões do Conselho Consultivo Distrital, sendo uma Ordinária e outras Extraordinárias, que tiveram como agenda a divulgação dos limites do fundo dos 7 milhões pelos Conselhos Consultivos Locais para financiamento de projectos para geração de rendimentos e produção de alimentos e divulgação de novas modalidades para o reembolso do fundo, respectivamente;

• Visitou às Escolas Secundárias 29 de Setembro, 1º de Maio de Chicuque, 18 de Novembro, Chambone e Tomás Nduda;

• Visita de trabalho ao Instituto Médio de Gestão, Comércio e Finanças;

• Visita de trabalho ao Hospital Rural de Chicuque e Centros de Saúde Urbano de Tinga-Tinga, Nhaguiviga, Manhala e Bembe:

• Visita de trabalho às baixas e tanques piscícolas de Macuamene, Nhabanda e Magola;

• Orientou reuniões com os mutuários do FDD dos Bairros de Macuamene, Chambone A, Nhaguiviga e Macupula;

• Visitou os Serviços Distritais de Actividades Económicas; Saúde, Mulher e Acção Social; Planeamento e Infraestruturas; Educação, Juventude e Tecnologia; Penitenciária Distrital; 1ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique; Electricidade de Moçambique e FIPAG;

• Visitou todos Bairros do Distrito onde reuniu com a população no âmbito da auscultação das preocupações destas, divulgação das realizações do Governo, bem assim a consciencialização desta a aderir nos esforços de produção de alimentos, sobretudo as hortícolas, a bandeira do Distrito.

7 Visitas Recebidas do Nível Central e Provincial

No período em análise, o Distrito recebeu as seguintes visitas:

• Visita de Sua Excia Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique;

• Visita de Sua Excia. Isaura Ferrão Nyusi, 1ª Dama da República de Moçambique;

• Visita do Digníssimo Sérgio Coreia dos Reis, Procurador-geral Adjunto;

• Visita da Digníssima Amabélia Chuquela, Procuradora-geral Adjunto;

• Visita de Sua Excia. Silva Armando Dunduro, Ministro da Cultura e Turismo;

• Visita de Sua Excia. José dos Santos Coimbra, Vice – Ministro do Interior;

• Visita de Sua Excia. Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane;

• Visita do Exmo. Senhor Ricardo António Nhacuongue, Secretário Permanente Provincial;

• Visita do Digníssimo José Ribeiro Cuna, Procurador Provincial Chefe;

• Visita do Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Provincial;

• Visita de trabalho do Exmos. Senhores Directores Provinciais;

• Visita de trabalho da Senhora Comandante Provincial da PRM;

• Visita dos Membros da Assembleia Provincial de Inhambane;

PRIORIDADE II: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIAL

Objectivo estratégico:

|Promover um sistema educativo inclusivo, eficaz e eficiente que garanta a aquisição das competências requeridas ao nível de conhecimentos, |

|habilidades, gestão e atitudes que respondam às necessidades de desenvolvimento humano. |

O desempenho do Governo em 2016 no sector da educação, juventude e tecnologia, no que se refere aos indicadores da taxa de escolarização aos 6 anos de idade na 1ª classe, formação de professores, contratação de professores e participação de actividades artístico escolar cifrou-se no que abaixo se segue:

Tabela 1 - Principais indicadores sociais do PQG – Educação

|Indicadores sociais |PQG 2015-2019 |PES/2016 |

| |Base/ |2019 |Taxa Anual de Esforço|

| |2014 | | |

|EP1 |2 |1 |- 50 |

|EPC |29 |30 |3.4 |

|ESG1 |6 |6 |0 |

|ESG2 |3 |4 |33.3 |

|IFP |1 |1 |0 |

|IMGCF |1 |1 |0 |

|IGET |0 |1 |100 |

|TOTAL |42 |44 |1.05 |

|AEA |11 |11 |0 |

|UP |1 |1 |0 |

Fonte: SDEJT

4. Efectivos Escolares

Quanto aos efectivos escolares, houve um crescimento na ordem 3.07% comparativamente com igual período de 2015. O crescimento registado deveu-se ao elevado índice de novos ingressos da 1ª classe e das classes com exames. Na AEA registou-se um decréscimo do efectivo na ordem de 51% devido a redução da meta dos alfabetizadores de 114 para 90, por motivos de exiguidade orçamental.

Tabela 3 – Efectivos Escolares 2015/2016

[pic]

Fonte: SDEJT

12 Metas de Novos Ingressos/2016

Os novos ingressos decresceram comparativamente com igual período do ano de 2015 devido as altas taxas de reprovações registadas nas classes com exame, com excepção do EP1 que superou a meta e registou um crescimento na ordem de 1.63%.

Tabela 4 – Meta de novos ingressos

[pic]

Fonte: SDEJT

14 Participação da Rapariga

No que concerne a participação da rapariga nas instituições de ensino, registou-se no ano de 2016, um total de 24.453 raparigas contra 23.745 do igual período de 2015, o que representa um crescimento na ordem de 2.98%.

Tabela 5 – Participação da Rapariga

[pic]

Fonte: SDEJT

17 Ensino Bilingue

Ao nível do Distrito, a promoção ao uso das línguas moçambicanas é uma realidade, sendo que o ensino bilingue foi ministrado em gitonga em duas Escolas Primárias, nomeadamente: EPC’s de Môngue e Cuguana, com 90 e 145 alunos respectivamente, de 1ª a 5ª classes. Para a leccionação deste programa, o Distrito contou com 4 professores formados.

18 Distribuição do Livro Escolar

Foram distribuidos no início do ano lectivo 71.806 unidades de livro escolar em todas as escolas do Ensino Primário contra 57.733 livros distribuidos no período anterior, registando-se um aumento em 14.073 livros. Os livros da 1ª e 2ª classe foram alocados em 100%. Da 3ª a 5ª classes, realizou-se pelo processo de reposição dos livros, que é feito de 3 em 3 anos.

19 Situação dos Alunos que sentam no chão

No âmbito da implementação da estratégia “vamos tirar as crianças do chão”, o Governo do Distrito de Maxixe distribuiu em diversas escolas 950 carteiras duplas. Ao nível das escolas, foram produzidos 429 bancos e recuperadas 562 carteiras. No geral conseguiu-se tirar do chão 3.800 alunos e continuaram sentadas no chão 3.135 alunos até o final de 2016.

5. Contratação de Docentes

Foi aberto um concurso para contratação de 9 docentes de N1, sendo 3 de matemática, 2 de química, 2 de física e 2 de desenho, sendo que foram apurados 8 candidatos das 9 vagas comunicadas, tendo restado uma vaga de desenho cujo preenchimento recorreu-se à pauta de física com candidatos habilitados na leccionação da disciplina em causa.

No que concerne as contratações via substituição, foram tramitados à Secretaria Distrital e chancelados pelo Excelentíssimo Administrador do Distrito, oito (8) processos das nove vagas identificadas e os visados já se encontram a trabalhar e a receber os respectivos salários.

6. Contratação de Alfabetizadores Voluntários

O Distrito contratou 90 alfabetizadores voluntárias dos quais um (1) desistiu ao longo do período em análise.

7. Aproveitamento Pedagógico do I e II Trimestre

Para o ano lectivo de 2016 foram matriculados um total de 45.051 alunos nas diversas escolas do Distrito e chegaram ao final do I trimestre 44.887. Destes, 29.328 tiveram aproveitamento positivo o que corresponde a 65.34% de aproveitamento. No AEA foram inscritos 1.559 alfabetizandos dos quais chegaram ao fim do trimestre 1.334 e tiveram o aproveitamento positivo 1.214 o que corresponde a 91%.

Tabela 6 – Aproveitamento Pedagógico do I Trimestre

[pic]

Fonte: SDEJT

No II trimestre frequentaram 43.721 alunos e tiveram aproveitamento positivo 29.879 o que corresponde a um aproveitamento na ordem de 68.34%.

Tabela 7 - Aproveitamento Pedagógico do II Trimestre

[pic]

Fonte: SDEJT

8. Exames Finais

Tiveram lugar em todo país de 14 de Novembro a 16 de Dezembro de 2016, os Exames Finais da 1ª e 2ª Épocas / Chamadas de Ensino Primário, Ensino Secundário Geral, Instituto de Formação de Professores, Alfabetização e Educação de Adultos referentes ao Ano de 2016. Chegaram ao fim do ano um total de 25306 alunos destes, 12916 são mulheres em todos Subsistemas de Ensino; foram dispensados aos exames 1156 alunos, destes 724 são mulheres. Assim, foram submetidos aos Exames Finais 22985 alunos, destes 11496 são mulheres, assim distribuídos por classes:

Tabela: Resultados dos Exames Finais de 2016

|Classe |Fim do ano |Dispensados |

| |Base/ |2019 |

| |2014 | |

| |Casos |Óbitos |Taxa de Letalidade |

| |2015 |2016 |2015 |2016 |2015 |2016 |

|Tuberculose |450 |417 |11 |11 |2.4 |2.64 |

|TB em HIV+ |305 |266 |0 |8 |0 |3.4 |

|ITS |2.755 |2.853 |0 |0 |0 |0 |

Fonte: SDSMAS

20 Saúde Materno Infantil (SMI)

Registou-se aumento de crianças com baixo peso à nascença durante o período em análise. O sector continua com a sensibilização na educação nutricional e adesão às consultas pré-natais, como forma de reverter o cenário.

Tabela 11 – Indicadores nutricionais de SMI

|Ano |Planificadas |Realizadas |Crianças C/BPN |% de BPN |

|2015 |5.736 |5.130 |289 |5.6 |

|2016 |5.832 |4.924 |320 |5.5 |

Fonte: SDSMAS

Em relação as consultas de crianças sadias, registaram-se parâmetros aceitáveis segundo a OMS que deve ser igual ou inferior a 1.3% para o crescimento insuficiente.

Tabela 12 - Consulta de Criança Sadia

|Ano |Total de Crianças Triadas|Crianças com Crescimento Insuficiente|Taxa de mau crescimento |

|2015 |55.607 |319 |0.5 |

|2016 |55.719 |169 |0.3 |

Fonte: SDSMAS

Em relação ao índice de cumprimento do SMI registou-se uma redução nas actividades desenvolvidas nesta componente. Contudo, foram sendo realizadas em todas as Unidades Sanitárias palestras de sensibilização com o envolvimento dos Líderes Comunitários e a comunidade no geral, sobre a importância da abertura da ficha no primeiro trimestre de gravidez e o uso da casa de espera de mulher grávida, tendo-se registado coberturas aceitáveis em todas as componentes de saúde materna segundo o recomendado pela OMS que deve ser maior ou igual a 80%.

Tabela 13 - Índice de Cumprimento de SMI

|Ano |Consulta pré-natal |Partos |Grávidas Testadas em HIV |

| |Plan |Real |% |Plan |Real |

|Vitamina A para mulher grávida |2015 |5.712 |5.366 |73% |93.9 |

| |2016 |5.868 |4.871 | |83 |

|Vitamina A para crianças |2015 |20.892 |33.911 |95% |162.3 |

| |2016 |21.312 |24.781 | |116.2 |

|Mebendazol para mulher grávida |2015 |6.372 |5.658 |65% |88.8 |

| |2016 |6.600 |5.733 | |86.9 |

|Mebendazol para crianças |2015 |18.468 |25.098 |95% |135.9 |

| |2016 |18.828 |16.745 | |88.9 |

Fonte: SDSMAS

Em relação ao PAV, há que salientar que registaram-se coberturas aceitáveis em todas as componentes e estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela OMS que devem ser superior ou igual a 80%. Houve melhorias no registo devido a introdução de novos instrumentos de recolha de dados e os Técnicos envolvidos nesta actividade, concretamente, APE’s, Líderes Comunitários, Religiosos e membros da co-gestão na sensibilização das comunidades para maior aderência nas campanhas de vacinação.

Tabela 15 - Coberturas do PAV (Programa Alargado de Vacinação) 2015/ 2016

|Actividade |Anos |Grupo Alvo |Real |Taxa de cobertura (%) |

|BCG |2015 |4.675 |5.147 |110.1 |

| |2016 |4.752 |4.510 |94.9 |

|VAS |2015 |4.565 |4.431 |97.1 |

| |2016 |4.631 |4.105 |88.6 |

|DPT - HepB +hib1 |2015 |4.565 |4.551 |99.7 |

| |2016 |4.631 |4.272 |92.8 |

|DPT- HepB +hib3 |2015 |4.565 |4.431 |97.1 |

| |2016 |4.631 |4.184 |90.3 |

|VAT – 2 a 5 Grávidas |2015 |5.808 |4.698 |80.9 |

| |2016 |5.940 |4.572 |76.9 |

|VAT – 2 a 5 MIF, S |2015 |23.122 |10.523 |45.5 |

| |2016 |23.639 |9.853 |41.6 |

|CCV |2015 |4.565 |4.284 |93.8 |

| |2016 |4.631 |4.039 |87.2 |

Fonte: SDSMAS

Registou-se uma evolução nos serviços TARV e consultas externas devido a nova abordagem do MISAU para o início do TARV, isto é, beneficiam-se os doentes com CD4 abaixo de 500 células e não 350 células como estava preconizado anteriormente, assim como no sucesso do trabalho das buscas activas aos casos de abandono realizado pelos provedores para os pacientes aderirem às Unidades Sanitárias para o tratamento e seguimento. De realçar que a partir do dia 29 de Agosto, todos os doentes diagnosticados com HIV passaram a iniciar o TARV imediatamente.

Tabela 16 - Consultas Externas/Serviços TARV (Tratamento Anti Retroviral)

| |Novos |Evolução (%) |

|Designação | | |

| |2015 |2016 | |

|Adultos Inscritos |1.754 |1.837 |4.7 |

|Crianças Inscritas |118 |154 |30.5 |

|Mulheres Grávidas Inscritas |241 |300 |24.5 |

|Adultos em TARV |1.345 |1.767 |31.4 |

|Crianças em TARV |105 |282 |168.6 |

|Consultas |Crianças |5.174 |8.856 |71.2 |

|Externas | | | | |

| |Adultos |10.835 |17.893 |65.1 |

Fonte: SDSMAS

9. Campanha de Tratamento Massivo para Filariase Linfática e Parasitoses Intestinais.

Na campanha de tratamento massivo para filariase linfática e parasitoses intestinais, o Distrito conseguiu alcançar a meta preconizada em 100% da população elegível.

Tabela 17 – Resultados da Campanha

|População Geral |Pop. Elegível (80%) |Pop. Mínima |Realizado |TC% para Pop. Elegível |TC% para a População |

|129.599 |103.679 |84.239 |103.722 |80% |123.1% |

Fonte: SDSMAS

10. Semana Nacional de Saúde/2016

Sobre a semana nacional de saúde, o Distrito conseguiu atingir as coberturas recomendadas em todas as componentes resultantes do esforço e dedicação de todos os intervenientes nesta actividade.

Tabela 18: Semana Nacional de Saúde

|Área de Intervenção |Grupo Alvo |Realizado |Taxa de Cobertura |

|Vitamina A |21.254 |24.874 |117.7 |

|Triagem Nutricional |21.254 |24.874 |117.7 |

|Desparasitação |18.792 |21.513 |114.5 |

|Planeamento Familiar |3.162 |2.065 |65.30 |

|Sal Ferroso e Ácido Fólico |38.880 |15.032 |38.80 |

Fonte: SDSMAS

11. Campanha de Bilharziose/2016

O Distrito conseguiu atingir as coberturas recomendadas devido ao trabalho de sensibilização comunitária em todo o Distrito. Tinha-se como grupo alvo 36.288 pessoas e foram realizadas em 37.826 o que corresponde a uma cobertura na ordem de 104%.

12. Área da Mulher

• Identificado um caso de abandono de uma mulher idosa proveniente da Cidade de Maputo que se encontrava internada no Hospital Rural de Chicuque, e o assunto foi encaminhado ao INAS para que a mesma se beneficiasse de apoio em transporte;

• Encaminhados 45 pessoas das 25 planificadas para se beneficiarem de leite e outros produtos alimentares através do INAS contra 32 do igual período de 2015;

• Realizadas 20 palestras nas comunidades sobre as políticas de acção social das 16 planificadas contra 16 realizadas no igual período de 2015;

13. Área da Criança

• Realizadas 2 visitas a 14 jardins infantis com o objectivo de monitorar as actividades desenvolvidas por estes assim como na tramitação dos processos para concessão de alvarás;

• Realizados 10 inquéritos socias envolvendo 22 crianças sendo 17 do sexo masculino e 5 do sexo feminino;

• Criados 3 Comités Comunitários de Violência baseada no género nos Bairros Eduardo Mondlane, Bembe e Nhaguiviga contra 2 criados no igual período de 2015;

• Encaminhadas 8 crianças pelo Comité Comunitário de Protecção à Criança de Dambo para se beneficiarem de registo de nascimento;

• Integradas duas crianças na EPC da Maxixe que foram abandonadas pelo pai;

• Encaminhadas 2 crianças ao Infantário Provincial de Inhambane das 4 planificadas;

• Reintegradas nas famílias 11 adolescentes dos quais 3 do sexo masculino e 8 do sexo feminino;

14. Área do Idoso

• Planificadas 6 visitas a idosos desamparados e vulneráveis e realizadas 7 nos bairros de Macuamene, Manhala, Malalane, Matadouro e Rumbana;

• Planificado o atendimento de 10 idosos e foram atendidos 11 dos quais 1 foi encaminhado ao Centro de Apoio à Velhice em Massinga, 1 foi reintegrado na família, 1 se beneficiou de cadeiras de roda através do INAS e 8 para se beneficiarem do Programa do Subsídio Social Básico;

22 Atendimento Baseado na Comunidade (ABC) a Pessoas Deficientes

• Encaminhado 1 processo de cedência de espaço ao Conselho Municipal a favor do jovem residente no bairro de Matadouro que sofreu ataque de tubarão e ficou sem os membros superiores;

• Encaminhados ao INAS para se beneficiarem de meios de compensação 15 casos sociais de pessoas com deficiência;

• Entregues 12 mantas a igual número de beneficiários dos bairros de Macupula, Rumbana e Matadouro, dos quais 8 idosos e 4 menores órfãos;

23 Programa Apoio Social Directo

• Distribuídos kits alimentares e outros tipos de apoio a 412 beneficiários dos quais 90 são do sexo masculino e 322 do sexo feminino;

• Distribuição de material escolar a 25 beneficiários;

• Entrega de 13 meios de compensação e de uma residência a um jovem vítima de ataque de tubarão por Sua Excia. Isaura Ferrão Nyusi, 1ª Dama da República de Moçambique;

• Entrega de 2 enxovais e pagamento de 10 bilhetes de passagem para igual número de pessoas.

Tabela 19 – PASD (Kits Alimentares)

|GRUPO ALVO |H |M |TOTAL |

|Agregados familiares chefiados por crianças de 12 a|10 |26 |36 |

|18 anos | | | |

|Agregados familiares com crianças em fase de |16 |37 |53 |

|recuperação da desnutrição aguda | | | |

|Crianças com mães que não podem amamentar (órfãs e |21 |38 |59 |

|gémeos) | | | |

|Pessoas idosas acamadas |23 |152 |175 |

|Pessoas com doenças crónicas |5 |24 |29 |

|PVHS |15 |45 |60 |

|TOTAL |90 |322 |412 |

Fonte: RMAS

25 Programa Subsídio Social Básico (PSSB)

Foram assistidos neste programa durante o primeiro semestre 2.169 agregados familiares, sendo 1.597 chefiados por mulheres e 572 chefiados por homens.

Tabela 20 - Quadro comparativo do PSSB

|Grupo Alvo |H |M |TOTAL |

|Idosos |529 |1.532 |2.061 |

|Deficientes |42 |64 |106 |

|D. Crónicos |1 |1 |2 |

|TOTAL |572 |1.597 |2.169 |

Fonte: INAS

PRIORIDADE III: PROMOVER O EMPREGO, A PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

29 Inscrição de Candidatos ao Emprego

Inscreveram-se para emprego no Centro de Emprego e Formação Profissional de Maxixe, 215 candidatos de entre os quais 150 homens e 65 mulheres, contra 300 inscrições realizadas no período homólogo, registando-se um decréscimo de 85 candidatos.

O desemprego registado no período em análise totaliza 2.685 desempregados contra 2.567 do igual período de 2015, o que representa a um acréscimo de 118 desempregados.

30 Colocação de Candidatos ao Emprego

Em resposta as ofertas comunicadas pelas entidades promotoras, o Centro de Emprego efectuou 144 colocações de candidatos ao emprego, sendo 115 para homens e 29 para mulheres, contra 184 colocações realizadas no igual período de 2015, o que corresponde a um decréscimo de 40 colocações.

No que concerne as admissões directas, isto é, efectuadas nas empresas, foram comunicadas 549, isto é, efectuada na porta das empresas, sendo 443 para homens e 106 para mulheres, contra 83 comunicadas no igual período de 2015, o que representa a um crescimento de 466 colocações.

31 Formação Profissional

No período em análise, 366 pessoas beneficiaram-se de acções de formação profissional nos cursos de informática, contabilidade e gestão, inglês e secretariado, dos quais 131 foram homens e 235 mulheres.

32 Relações Nominais

Foram processadas um total de 210 empresas que empregam 1.596 trabalhadores, sendo 1.158 homens e 438 mulheres.

33 Produção Agrícola

Nesta parcela da província predomina a agricultura de subsistência no sector familiar, com uma área agricultável de 10.658 ha envolvendo 7.012 famílias camponesas que se dedicam a produção de diversas culturas alimentares em regime de consociação, numa área média de 0.5 ha por família. Da área total, apenas 5.328ha da terra é que está sendo aproveitada em culturas alimentares, correspondente a 50% de aproveitamento da terra e a restante parte é ocupada pelos pomares de citrinos, cajueiros e coqueiros, que são culturas de rendimento.

34 Monitoria da Campanha Agrícola 2015/2016

A campanha agrícola 2015/2016 foi caracterizada pelo empenho dos produtores estimulados pelas quedas pluviométricas registadas desde o arranque da campanha. De um modo geral a produção durante a campanha foi satisfatória embora a cultura de feijão nhemba não atingiu a meta da produção prevista devido ao stress hídrico registado nas fases de floração e frutificação.

No período em referência foram planificados 3.750,75ha dos quais 3.737.05 ha foram lavrados e semeados o que corresponde a uma execução da área de 99.6% com uma produção de 21.410,6 toneladas.

Tabela 21 - Comparação da produção (2015/2016)

[pic]Fonte: SDAE

15. Preparação das áreas para a campanha agrícola 2016/17

Para a presente campanha foram planificados 4.014ha e realizados até o fim do período em análise 3116,5ha o que corresponde a uma execução na ordem de 77.6%. De salientar que os produtores efectuaram as sementeiras de F. Nhemba, Amendoim, milho, e plantio de estacas de mandioca em regime de consociação e também estão a realizarem sachas nas culturas em campo e aumentarem as suas áreas de cultivo.

Tabela 22: Monitoria da campanha agrícola 2016/2017

[pic]

Fonte: SDAE

16. Aprovisionamento de Insumos para a 1ª Época da Campanha 2016/17

Para a presente campanha agrícola, foi aprovisionada 650kg de semente certificada de milho, variedade matuba ao preço subsidiado de 15,00MT/kg e 2 toneladas de arroz alocadas pelo Governo Distrital também ao preço subsidiado de 50,00MT/kg.

17. Actividades realizadas pela Extensão

• Foram planificadas para as zonas baixas e altas 300 demonstrações práticas e realizadas 302 nas culturas de couve, alface, repolho, pepino, pimento, cenoura e feijão verde e mandioca, feijão nhemba, milho e amendoim em regime de consociação, o que corresponde a uma execução de 100.6%, envolvendo 356 produtores numa área de 41.7 ha sobre as boas práticas do maneio;

• Estabelecidos 16 campos de demonstração de resultados (CDR) de hortícolas e milho numa área de 1.9 ha dos 16 planificados;

• Orientadas 131 demonstrações práticas no estabelecimento de alfobres, com as culturas de pimento, repolho e alface numa área de 0.5ha, envolvendo 86 produtores, sendo 29 homens e 57 mulheres;

• Orientadas 8 demonstrações práticas a 73 produtores sobre boas práticas de incineração de plantas de mandioqueira atacadas pelo mosaico;

• Capacitados 433 produtores na matéria de uso seguro de agroquímicos (adubos e pesticidas) dos 430 planificados, o que corresponde 100.7% de execução;

• Feita a limpeza de valas de drenagem numa extensão de 20.499.3 metros lineares, dos 20550 m lineares planificados, o equivalente a 99.7% de execução, com o envolvimento de 2.425 produtores, sendo 1428 mulheres e 943 homens nas Baixas de Bembe, Magola, Dambo, Manhala e Nhaguiviga contra 16305 metros limpos no igual período do ano transacto, o que corresponde a 25.7% de crescimento;

• Feito a limpeza do leito do rio Nhanombe numa extensão de 5.380m lineares envolvendo 239 produtores.

38 Bandeira do Distrito de Maxixe – Produção de Hortícolas

Em cumprimento da orientação Presidencial “cada Distrito uma bandeira”, o Distrito de Maxixe escolheu a produção de hortícolas como sua actividade principal e nesta área apostou na reabilitação do regadio da baixa de Macuamene que possui uma área agricultável de 350ha. Neste âmbito, foram planificadas e realizadas as seguintes actividades:

• Orientadas 125 demonstrações práticas das 125 planificadas, no transplante de culturas de couve, alface, tomate, repolho e feijão verde nos 27 alfobres de couve, repolho, alface, tomate e no bananal, sobre as boas práticas de maneio em 138 produtores numa área de 7.83ha;

• Estabelecidos 17 CDRs de repolho, pimento, milho, couve e cenoura numa área de 2.4 ha em 24 produtores dos 15 planificados;

• Feito o lançamento da semente em 50 tabuleiros o equivalente a 36.000 plântulas de hortícolas diversas;

• Capacitados 235 produtores na matéria de uso seguro de agroquímicos (adubos e pesticidas) dos 250 planificados;

• Monitorada a preparação de lançamento de sementes em 28 alfobres (tomate e alface);

• Foi feita a limpeza de valas de drenagem em 12.237 metros lineares de extensão dos 13.430 metros planificados, envolvendo 1.111 produtores, sendo 742 mulheres e 369 homens;

• Foi feita a limpeza da via de acesso que passa pelo centro do regadio numa extensão de 3.469 metros, onde participaram 311 mulheres e 124 homens, perfazendo 435 produtores;

• Feita a reorientação dos espaços desocupados numa área de 36.69ha, beneficiando a 96 novos produtores;

• Concluída a primeira fase de reabilitação de 3.952 metros lineares de valas de drenagem na baixa de Macuamene, orçado em 61.026,00MT, fundo este disponibilizado pelo Conselho Municipal da Maxixe. Para a execução desta actividade foram necessárias 26 pessoas eventuais sendo 7 mulheres e 19 homens;

Em relação a preparação da campanha agrícola 2016/2017, foram sensibilizados 193 produtores a:

✓ Intensificar com as limpezas de valas para evitar as enxurradas;

✓ Maior aproveitamento das zonas húmidas;

✓ Sementeira do milho e amendoim;

✓ Aumento das áreas de cultivo.

39 Ponto de Situação do Aproveitamento das Baixas

O Distrito dispõe de um potencial de 984.8ha dos quais 675ha estão sendo aproveitados com uma previsão de se produzirem 5.781,9 toneladas de hortícolas diversas representando um aproveitamento na ordem de 68.5%.

Tabela 23: Ponto de Situação do Aproveitamento das baixas

[pic]

Fonte: SDAE

40 Novos plantios de mudas de cajueiros

No período em referência, foram plantadas 2.035 mudas de cajueiros dos 1.500 planificados, nos bairros de Cuguana, Nhabanda, Barrane e Sahane, numa área de 46.25ha, beneficiando a 26 famílias. Esta actividade, contou com a participação da equipe técnica que orientou todas as demonstrações práticas para o plantio das mudas incluindo o seu maneio. Importa realçar que até ao presente momento, as mudas apresentam um bom crescimento.

E em relação ao tratamento químico de cajueiros, foram pulverizados 376 cajueiros com base de Triadimenol, fortis K e oxicloreto de cobre para o controle de fungos, antracnose e broca de caule, beneficiando a 25 famílias no bairro de Macuamene e Sahane contra 271 cajueiros tratados no igual período do ano transacto o que corresponde a 38.7% de crescimento.

41 Implementação do Programa Integrado de Transferência de Tecnologias Agrárias (PITTA)

Neste programa estiveram envolvidos 4 técnicos de extensão que trabalharam numa área de 3ha, nas culturas de couve, pimento, repolho, alface, tomate, pepino, batata reno e bananeiras e produziram 14.3 toneladas de produtos diversos contra 9.71 toneladas do igual período do ano transacto, contribuindo desta forma na segurança alimentar. Estiveram envolvidos no programa 20 produtores que realizaram a réplica das tecnologias transmitidas pelos técnicos nos campos do PITTA, em uma área de 7,5ha de culturas diversas.

• No decurso do PITTA foram transmitidas as seguintes tecnologias:

• Uso seguro de agro-químicos;

• Uso de composto orgânico;

• Uso de semente híbrido de hortícolas e;

• Desbaste de socas na cultura de bananeira.

42 Feiras Agro-pecuárias

Foram planificadas 60 feiras e realizadas 57 no mercado 2000 (Tsuúla), no mercado de peixe em Chicuque e na praça 25 de Setembro, que contou com a participação de 766 expositores oriundos dos Distritos de Maxixe, Homoíne, Morrumbene, Inhambane, Massinga, Jangamo, Vilanculos e Inhassoro, onde comercializaram diversos produtos da horticultura (alface, repolho, pepino, pimento, beterraba e couve), maçaroca, batata-doce, banana, cana doce, codornizes, peixe e lula, com a participação de cerca de 17.300 pessoas.

Para além destas feiras, foram realizadas 11 feiras de insumos agrícolas em coordenação com o Conselho Municipal, nas diferentes baixas do Distrito, tendo beneficiado 1.372 produtores dos quais 861 mulheres e 511 homens, destacando-se a comercialização a preços subsidiados de 210Kg de sementes diversas, 42 litros de insecticida e 100 litros de fungicida

18. Efectivos pecuários

No período em análise foram arrolados diversas espécies de efectivos pecuários descritos na tabela abaixo.

Tabela 24: Efectivos Pecuários

[pic]

Fonte: SDAE

O aumento e o crescimento dos efectivos pecuários deve-se a expansão da assistência técnica aos criadores pelo SDAE, pois, estimulou o aparecimento de novos criadores dada a melhoria garantida na sanidade animal.

43 Banhos Carracicidas

Foram planificados 14.300 banhos carracicidas e realizados 14.197 o que corresponde a um cumprimento na ordem de 99.3%, contra 13.621 do igual período do ano transacto o que corresponde a um crescimento na ordem de 4.2%.

Tabela 25 – Banhos Carracicidas

[pic]

Fonte: SDAE

45 Desparasitação Animal

Foram desparasitados 1.319 bovinos contra parasitas internas na base de albendazol, 26 felinos e 382 caninos.

Tabela 25: Desparasitação animal

[pic] Fonte: SDAE

19. Vacinação Animal

Importa referir que as vacinas de Lasota e Gumborro passaram a ser controladas pelo SDAE no período em referência e anteriormente as mesmas eram controladas pelos parceiros. No entanto, as campanhas de vacinações de caninos e Newcastle são contínuas.

Tabela 26 – Vacinação Animal

[pic]

Fonte: SDAE

Durante o processo de vacinação foram marcados com a marca nacional 457 bovinos dos 455 planificados contra 449 do igual período de 2015 o que corresponde a uma execução na ordem de 100% e crescimento na ordem de 1.7%.

46 Produção de Carne no Sector Familiar

Tabela 27 - Produção Animal

[pic]

Fonte: SDAE

48 Massificação da Piscicultura

No âmbito da massificação da piscicultura, realizou-se a avaliação de solos na baixa de Macuamene nos blocos 2, 3 e 7 para a abertura de tanques piscícolas, onde verificou-se que o solo não é adequado para o efeito, com excepção dos solos do bloco 1 e 4 que possuem condições favoráveis.

Foram abertos 40 tanques piscícolas dos 50 planificados o que corresponde a uma execução na ordem de 80%, que foram povoados com 92.500 alvinos, para uma produção esperada de 27.450Kg contra 17 tanques abertos no igual período de 2015 o que corresponde a um crescimento na ordem de 76.4%.

Tabela 28: Produção de peixes em tanques piscícolas

[pic]

Fonte: SDAE

51 Assistência Técnica aos Piscicultores

No Distrito existem 47 tanques operacionais e os Técnicos da área realizaram o acompanhamento da evolução dos alvinos povoados nos tanques, limpeza, aumento de fertilizantes para a produção de alimentos dos peixes, troca de água, abertura de canais de escoamento, desinfecção e produção da ração alternativa em Tinga-Tinga e Magola, onde foram treinados e capacitados 12 piscicultores em matéria de produção de minhocas para alimentação dos peixes. Na baixa de Macuamene foram capacitados 6 piscicultores em técnicas de fabrico de ração alternativa com recurso a folhas de mandioca, moringa, sêmea e carangueijos como forma de variar alimentação dos alvinos. Na unidade de Magola foi feita a pesca em um (1) tanque piscícola e obteve-se uma produção de 160 Kg de peixe, o equivalente a uma receita de 23.000,00MT para o piscicultor.

20. Licenciamento de Artes de Pesca

Foram licenciadas no período em análise 144 artes de pesca dos quais 116 de arrasto, 11 de emalhe, 12 de linha, 3 de mergulho, 1 de tarrafa e 1 de Gamboa, tendo-se arrecadada uma receita de 57.459,00MT.

21. Segurança Alimentar

Em relação a segurança alimentar, o distrito está estável pois consegue-se produzir durante todo o ano nas baixas húmidas assim como na zona sequeira favorecida pela queda regular das chuvas. Também se beneficia dos mariscos provenientes da baia, produção de coco como cultura de rendimento e de carne, sobretudo frangos bem como a actividade do comércio informal que garante o acesso ao empreendedorismo a maioria dos residentes.

22. Rede e Produção Industrial

A rede industrial é composta por 35 estabelecimentos. No período em análise foram produzidas 352.666 toneladas de óleo, 188.853 toneladas de bagaço e 30 de sabão.

Verificou-se abundância de matéria – prima “copra” devido a mudança da actividade de algumas indústrias, como é o caso de Hande Waela que produz actualmente óleo extra virgem de coco cuja matéria – prima é o coco fresco, reduzindo deste modo a pressão sobre a concorrência na aquisição de copra como matéria – prima.

23. Comércio

A rede comercial é composta por 250 estabelecimentos comerciais contra 236 que existiam no ano de 2015, registando-se um aumento de 14 estabelecimentos, tendo criado 17 postos de emprego sendo 11 para mulheres e 6 para homens.

No período em análise foram realizadas 82 actividades inspectivas a igual número de estabelecimentos nos mercados de Nhaguiviga, Mabil, mercado central e alguns estabelecimentos de restauração onde foram instaurados 5 autos de notícias e apreendidos 91 discos contrafeitos. Em relação a proibição do uso do plástico, a equipe sensibilizou e recolheu 378 embalagens para não serem comercializados nos mercados acima descritos.

Das visitas efectuadas constatou-se o seguinte:

• Falta de licenças ou alvarás em alguns estabelecimentos;

• Dos 66 estabelecimentos inspeccionados, 41 têm falta de placas de proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas e tabaco a menores de 18 anos e 25 possuem as placas;

• Falta de cartões de trabalho e de assistência médica para os trabalhadores;

• Falta de higiene e saneamento na maior parte dos estabelecimentos visitados;

• Falta de uniforme de trabalho e segurança;

• Venda de produtos com embalagens e rótulos danificados;

• Falta de colocação de preços dos produtos nas prateleiras.

A equipe de inspecção deixou as seguintes recomendações:

• Aquisição de uniforme para os trabalhadores e afixação de preços nos produtos;

• Realizar limpeza nos estabelecimentos de forma a garantir a higiene e saneamento do meio;

• Fixar placas de proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas e tabaco a menores de 18 anos;

24. Alojamento e Restauração

No Distrito existem 23 estabelecimentos com 124 trabalhadores, dos quais 13 de alojamento e 10 de restauração que receberam 1.558 hóspedes dentre eles nacionais estrangeiros contra 1.776 do igual período de 2015.

1. PRIORIDADE IV: DESENVOLVER INFRA-ESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS

1. Obras Públicas e Infra-estruturas

Neste sector foram desenvolvidas as seguintes actividades:

• Fiscalização da obra do Centro de Saúde de Mauéue;

• Fiscalização da obra de construção do muro da Escola Secundária Acordos de Lusaka;

• Recepção das obra de manutenção das estradas, nomeadamente, cruzamento da EN1 à baixa de Cuguana; Bembe - Manhala e terminal de Expansão a Chicuque;

• Monitoria das obras de melhoramento da via que parte da EN1 (Xinhamane) à baixa de Macuamene numa extensão de 5.8 Km;

• Supervisão da abertura de 4 fontanários em Mabil, onde junto das Autoridades Locais e o FIPAG, foram identificados espaços para a implantação dos mesmos;

• Capacitação de Artesãos locais para a abertura de pequenas e médias empresas, em coordenação com a Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, onde participaram 25 Artesãos;

• Realizado o levantamento da população afectada pela linha de transporte de energia (linha 110 KV Lindela-Massinga);

• Actualização do banco de dados dos fornecedores privados de água;

• Lançamento e adjudicação do Concurso para Construção de duas casas Tipo 3 para Funcionários em Mangapane e Mauéue;

• Realizado o levantamento de todas estradas do Distrito que não têm sinalização e em coordenação com a ANE está em curso o processo de colocação dos sinais;

• Fiscalização da obra de construção do edifício do Governo Distrital;

Tabela 29: Construção e Reabilitação de Infraestruturas (iniciadas em 2015)

|Infra-Estruturas que Transitaram para 2016 (iniciadas em 2015) |

|Ord |Tipos de Infra-Estruturas |Local |Valor (MT) |Nível de Execução |

|1 |Construção do Centro de Saúde |Maueué |4.042.505,81 |100% (Entrega Provisória) |

|2 |Reabilitação da Escola Secundaria Acordos |Cidade de Maxixe |2.781.549,27 |95% |

| |de Lusaka | | | |

|3 |Manutenção de Rotina de Estradas não |Baixa de Cuguana a EN1; |1.897.515,60 |100% (Efectuada a entrega) |

| |classificadas (extensão 17.5 km) |Terminal de Eduardo Modlane-Chicuque.| | |

| Total 8.721.570,68MT |

Tabela 30: Construção e Reabilitação de Infraestruturas (iniciadas em 2016)

|Ord |Tipos de Infra-Estruturas |Local |Valor (MT) |Nível de Execução |

|1 |Construção do edifício do Governo |Cidade de Maxixe |5.895.935,88 |47% |

|2 |Construção de 02 Residências |Mangapane e Mauéue |5.597,935,20 |42% |

|3 |Manutenção de Rotina de Estradas |EN1-Baixa de Macuamene |1.750,452,00 |98% |

| |(extensão 5.8 km) | | | |

| Total 13.208, 071 MT |

As obras do edifício do Governo Distrital e as duas residências de funcionários não evoluíram para o positivo devido à dificuldades de desembolsos do orçamento no ano de 2016.

2. Rede de Abastecimento de Agua:

Os 129.599 Habitantes do Distrito de Maxixe são abastecidos por duas fontes de captação de água, nomeadamente:

• Fonte superficial: a partir do rio Inhanombe, e;

• Fonte Subterrânea: a partir de furos, donde foram montados os sistemas de abastecimento de água e fontanários distribuídos nos 17 bairros do Distrito Municipalizado da Maxixe;

No período em análise, foram efectuadas 969 novas ligações domiciliárias das 800 novas ligações planificadas, contra 810 novas ligações de 2015. Elevando para 14.631 ligações domiciliarias activas em 2016 contra 13.235 de 2015.

Igualmente, foram construídos e entregue a população 05 fontanários, sendo 04 fontanários em Mabil e 01 fontanário em Macupula, na unidade residencial de Mangapane, beneficiando 1.500 habitantes. Assim, de 37 fontanários em 2015, o distrito passou a contar com 42 fontanários activos. No plano dos PSAA, em coordenação com o CMCM, foram transformados 02 bombas manuais em Beula e Nhamaxaxa em PSAA. Reparadas 07 PSAA em Dambo, Guja, Nhamaxaxa, Mandiane, Nhaguiviga e Teles, passando para 30 PSAA operacionais e beneficiando 2.100 habitantes.

Em termos de taxa de cobertura, estas duas fontes de captação, abastecem através de uma rede de distribuição de FIPAG com 364 Km, 14.631 ligações domiciliárias, 42 fontanários e 30 PSAA dos quais 7 são privados, uma população de 82.696 habitantes correspondente a 86.3% de um universo de 129.599 habitantes do Distrito de Maxixe.

Tabela 31: Rede de Abastecimento de Água

| |Distrito de Maxixe |

|Indicadores | |

| |Realizado |Planificado |Realizado |% de Execução |% de Cresc. |

| |2015 |2016 |2016 | | |

|Total de Ligações Activas |13.235 |14.530 |14.631 |99.3% |9.78% |

|Total de Fontanários (nº) |37 |39 |42 |85.7% |13.5% |

|Taxa Total de Cobertura |78.6 |78 |86.7 |86.7% |10.3% |

|Qualidade de água |100 |100 |100 |100% | |

Fonte: FIPAG/SDPI

3. Rede de Fornecimento de Energia

A rede de fornecimento de corrente eléctrica no Distrito de Maxixe é garantida pela área de distribuição da Electricidade de Moçambique - EDM, empresa pública e alberga 19.748 consumidores entre domésticos e industriais, contra 19.365 do ano 2015. Para o presente ano, foram planificadas 1.775 novas ligações, mas devido a factores conjunturais foram realizadas 383 novas ligações, com destaque nos seguintes bairros e unidades residenciais:

Tabela 32: Rede de Fornecimento de Energia

| |Habana: 95 |

|NOVAS LIGAÇÕES |Mahangaja: 90 |

| |Maueué: 40 |

| |Eduardo Mondlane: 37 |

| |Melhorada a rede eléctrica de Baixa Tensão na extensão de 7.000 metros e colocação de 02 novos Postos de |

| |Transformação para o bairro Nhambiho, no troço Bairro Eduardo Mondlane – Chicuque. |

| |Melhorada a rede de distribuição de energia no Centro da Cidade e bairros periférico com a instalação de 04 PT |

| |(em Chambone 4, 6 e Xincanjuanine) e na antiga Praça de Maxixe - Maputo). |

| |Instalados 100 postes de 9 metros em Nhambiho e lançados 4 Km (4000 metros) de cabo de rede que vai beneficiar |

| |aos que foram abrangidos pelo corte de benfeitorias no âmbito de desvio da linha de Chicuque; |

| |Lançados 3,5 Km no centro da Cidade da Maxixe para substituição do condutor de alumínio por cada ABC 3*95+70+35. |

| |Alargada a rede de distribuição de energia eléctrica para o bairro Maueué com a colocação de 02 PTs. |

|MANUTENÇÃO |Melhorada a iluminação pública com a colocação de 150 candeeiros. |

SDPI/EDM

• Indemnizadas 90% das famílias afectadas pela linha de Energia de alta tensão de 110kv (Lindela-Massinga), no valor global de 7.044.328,00 MT.

• Na linha 33Kv (Maxixe - Homoine) foram assinados 82% dos Acordos de indemnizações e aguarda-se pelos pagamentos.

4. Rede de Estradas

A rede de estradas do Distrito de Maxixe é maioritariamente de terra batida e estende-se por cerca de 534 Km, dos quais 209 Km são estradas alcatroadas e pavimentadas.

• No período em análise, em coordenação com o Conselho Municipal da Cidade de Maxixe, foram pavimentadas 3.300 Km de estradas e terraplanadas 23.8 Km (Crz-EN1-Baixa de Macuamene; Chicuque - Monguê);

• Realizada manutenção de rotina numa extensão de 29.5 Km, nas estradas interdistritais Maxixe-Homoine e Agostinho Neto - Mutamba.

52 Equipamento e Maquinaria para a Abertura e Manutenção de Vias de Acesso

O Governo do Distrito adquiriu no ano de 2015 um tractor com atrelado basculante, grade e charrua. Este equipamento tem vindo em regime de aluguer, a ser usado na lavoura de machambas de produtores agrícolas, pois o mesmo se encontra ainda incompleto para a manutenção de rotina de estradas.

PRIORIDADE V: ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE

5. Saneamento do Meio e Promoção de Higiene

Nesta área foram desenvolvidas as seguintes actividades:

• Planificadas 311 jornadas de limpeza e realizadas 397, o que corresponde a uma execução de 127.6%, abrangendo os mercados, Postos Policiais Unidades Sanitárias, Escolas, Lixeiras Municipais e artérias da Cidade, com o envolvimento de cerca de 27.687 munícipes;

• Planificadas 3.260 palestras no âmbito da promoção de saúde e realizadas 3.326 o que corresponde a um cumprimento na ordem de 102% com a participação de cerca de 56.618 pessoas;

• Construídas 373 latrinas das quais 186 melhoradas e 187 tradicionais;

6. Funcionamento do Conselho Técnico Distrital de Gestão de Calamidades

No período em análise foi reactivado o Conselho Técnico Distrital de Gestão de Calamidades. Neste contexto, em conformidade com o apelo de solidariedade em apoio as vítimas da estiagem que assola o país e da tragédia de Kaphiridzange, angariou-se o valor de 8.018,00MT (oito mil e dezoito meticais) proveniente de funcionários públicos e igrejas.

PILAR - 1: CONSOLIDAR ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

55 Reforma Global do Sector Público

O Distrito possui um quadro privativo de pessoal que agrega 2.069 funcionários, sendo 1.232 mulheres e 837 homens.

Tabela 33 – Efectivo dos funcionários.

|Instituição |Total de |Nível académico |Sexo |

| |Funcionários | | |

| | |Superior |Médio |

| |Plano |Realizado |% de Execução |Plano |Realizado |% de Execução | |

|Promoções |564 |557 |99 |187 |106 |57 |- 42 |

|Progressões |264 |235 |89 |115 |163 |142 |- 60 |

|Mud. de Carreira |462 |451 |102 |94 |80 |85 |- 17 |

|TOTAL |1.290 |1.243 |96 |396 |349 |88 |- 72 |

Fonte: SD/RALFP

57 Pagamento de Salário, Horas Extras e 2ª turma.

No que se refere aos salários, todos os funcionários que recebem via e-folha foram pagos os seus vencimentos referentes aos meses de Janeiro a Dezembro de 2016. Importa referir que 6 funcionários da ESG de Chambone não receberam os seus ordenados do mês de Outubro, 1 funcionário da EPC de Mabil não recebeu o salário de Setembro e 1 da ESG Tomás Nduda não recebeu o salário do mês de Novembro. A falha no pagamento deveu-se a falta de conformidade pelos agentes que operam no sistema.

No que se refere as horas extras e 2ª turma do Ensino Primário e Instituto de Formação de Professores (IFP), foram pagos os seus ordenados com excepção do mês de Setembro e aguarda-se a autorização para o efeito, uma vez que o sector foi orientado para preencher o modelo 5 e enviar a DPEFI.

A dívida das horas extras do ano de 2015 foi inclusa no impacto de exercícios findos e enviada à Direcção Provincial de Economia e Finanças para efeitos de contabilização e posterior desembolso no montante de 624.660,10MT.

58 Pagamento de Bolsas de Estudo aos Combatentes e Seus Filhos

No que se refere ao pagamento de bolsas de estudo, 5 filhos de igual número de combatentes beneficiam-se de bolsas de estudo, sendo 3 na Universidade Pedagógica – Delegação da Maxixe, 1 na Universidade Pedagógica - Delegação de Massinga e 1 no ISCTM – Maputo.

60 Funcionamento do Governo

No período em análise foram realizadas 12 Sessões Ordinárias das 12 planificadas o que corresponde a 100%, para além da realização de 5 Sessões Extraordinárias.

61 Situação Criminal e dos Acidentes de Viação

1. Criminalidade

A Polícia controlou e registou 41 casos criminais contra 33 de igual período de 2015, registando-se uma subida de 8 casos, dos quais 34 foram esclarecidos, correspondendo a 83% de operatividade policial. Dos 41 casos registados, 11 são contra propriedade, 17 contra pessoas e 13 contra a ordem e tranquilidade públicas.

Tabela 35 – Grupo de Crimes em Geral

|Designação |Conhecidos |Esclarecidos |Não esclarecidos |Operatividade Policial |

| |2016 |2015 |2016 |

| | |Hospital Rural de Chicuque: Destruição parcial das coberturas do depósito de material, de 03 | |

| | |enfermarias, da sala de fisioterapia e da casa mãe espera. | |

| | |Ao nível do Distrito, destruição total da cobertura do Centro de Saúde de Tinga-Tinga. | |

|1 |Infra-estruturas do Sector da Saúde |Destruição parcial das coberturas de 09 Centros de Saúde; |3.625.000 MT |

| | |Destruição parcial da cobertura de 09 casas dos médicos; | |

| | |Destruição parcial das coberturas de 06 Casas de espera das mulheres grávidas. | |

| | |Destruição das coberturas de 37 Escolas, sendo: | |

| | |30 Escolas Primárias e 07 Escolas Secundárias; | |

| | |Destruição da cobertura de 09 residências de funcionários; | |

|2 |Infra-estruturas do Sector da Educação |Destruição de 01 depósito de água de 10.000 litros do internato da Escola Secundária 29 de |29.410.000, 00 MT |

| | |Setembro; | |

| | |No IFP de Chicuque: destruição total de cobertura de 06 salas de aulas e destruição parcial da | |

| | |cobertura do Bloco Administrativo. | |

| | |Destruição parcial da cobertura do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia; | |

| | |Destruição parcial da cobertura do ginásio da Escola Secundária 29 de Setembro; | |

| | |Destruição total da cobertura do Pavilhão da Universidade Pedagógica; | |

| | |231 Salas de aulas com a cobertura totalmente destruída; 40 salas de aulas com a cobertura | |

| | |parcialmente destruídas; | |

| | |72 Outras infra-estruturas afectadas (WC, bloco Administrativo, muro de vedação). | |

| | |Destruição parcial da cobertura do Comando Distrital da PRM. | |

|3 |Infra-estruturas do Sector da Força de |Destruição total da cobertura de 02 Postos Policiais (Postos Policiais de Chicuque e do bairro | |

| |Defesa e Segurança |Eduardo Mondlane). |380.000,00 MT |

| | |Destruição de 08 depósitos plásticos de 10.000 litros. | |

|4 |Rede de Abastecimento de Agua |Destruição de 08 válvulas de cunha de 2 polegadas | |

| | |Destruição da cobertura da casa das máquinas; |518.000, 00 MT |

| | |Destruição de 100 metros de rede do campo de furos de Macuamene. | |

|5 |Rede de Estradas |Deslizamento de terra numa extensão de 23 KM. | |

| | |Abertura de crateras e ravina numa extensão de total de 07 KM. |6.743.626,00 MT |

|6 | |Perdidas culturas de Mandioca (1.369 ha), Milho (3.978 ha), Feijão Nhemba (458 ha), coco (1.777 | |

| |Sector de Agro-pecuária |ha), Citrinos (8.389 ha) e banana (1.398 ha). |964. 000, MT |

| | |Destruição de 01 estufa de plântulas de repolho na baixa agrícola de Macuamene; | |

| | |Perdido 01 gado bovino. | |

| | |Morte de 3.740 pintos, 3.766 frangos e 1.007 codornizes desaparecidas. | |

|7 | |Destruição total da cobertura de 04 armazéns; | |

| |Sector da indústria e comércio. |Destruição parcial da cobertura de 05 restaurantes; |7.478. 000 MT |

| | |Destruição parcial da cobertura de 11 lojas/ mercearias; | |

| | |Destruição parcial da cobertura de 42 bancas; | |

|8 |Sector de Pescas |Destruição parcial das coberturas de 02 Centros Comunitário de Pesca (em Chicuque e Cuguana). | |

| | |87 Barcos artesanais parcialmente danificados; | |

| | |18 Barcos artesanais totalmente danificados; | |

| | |46 Barcos à vela desaparecidos; | |

| | |04 Barcos semi-industriais totalmente danificados; | |

| | |02 Barcos artesanais desaparecidos. | |

|9 | |Destruição total da cobertura do Tribunal e Procuradoria da Cidade; |165.000. MT |

| |Outras infra-estruturas |Destruição parcial da cobertura do Arquivo Intermédio. | |

| | |Destruição Parcial do murro de vedação do Cemitério da Cidade; | |

| | |Total Geral |67.869.320, 00 MT |

-----------------------

Adquirido um tractor para o Saneamento

Construído e inaugurado o sistema de água deMawewe

PT de Macuamene

................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download