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[Pages:31]UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG Instituto de Ci?ncias Econ?micas, Administrativas e Cont?beis - ICEAC

Disciplina: Economia Brasileira Curso: Administra??o

Rio Grande 2009

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 Em 1993, o ministro da Economia do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, implementou um plano econ?mico de estabiliza??o, conhecido como Plano Real. Esse foi apoiado por uma equipe de economistas, em sua maioria oriundos da PUC-RJ, dentre os quais se incluem Gustavo Franco, Winston Fritsch, Andr? Lara Resende, Edmar Bacha e P?rsio Arida.

Ao contr?rio dos planos anteriores, o Real n?o incluiu congelamento de pre?os.

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 O Programa de Estabiliza??o Econ?mica, ou Plano Real, foi concebido e implementado em tr?s etapas:

estabelecimento do equil?brio das contas do governo com o objetivo de eliminar a principal causa da infla??o;

cria??o de um padr?o est?vel de valor, a Unidade Real de Valor (URV);

emiss?o de uma nova moeda nacional com poder aquisitivo est?vel, o Real.

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 A primeira etapa do Real foi implantada com o Programa de A??o Imediata (PAI), em 14 de junho de 1993.

A necessidade de equilibrar as contas p?blicas implicava efetuar uma ampla reorganiza??o do setor p?blico e de suas rela??es com a economia privada.

Para tanto, o governo diagnosticou as seguintes necessidades:

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 redu??o dos gastos da Uni?o e aumento da defici?ncia no ano de 1993;

equacionamento das d?vidas de estados e munic?pios com a Uni?o;

controle mais r?gido dos bancos estaduais; saneamento dos bancos federais; aperfei?oamento do programa de

privatiza??o, ou seja, redu??o da participa??o do governo na economia por meio da privatiza??o das estatais.

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 O setor financeiro era o benefici?rio direto do desajuste fiscal, pelo efeito das taxas de juros e da infla??o sobre suas receitas.

Assim, quando a infla??o ca?sse e os juros baixassem, diversas institui??es financeiras teriam que recorrer ao Banco Central para sobreviver.

Seria necess?rio promover um processo de saneamento dos bancos p?blicos e privados.

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 Medidas iniciais do PAI: corte or?ament?rio de US$ 6 bilh?es em 1993; a proposta de or?amento de 1994 deveria ser

baseada em estimativa realista de receita, ao inv?s das pretens?es de gastos do governo; limite de despesas com os servidores civis em 60% da receita corrente da Uni?o, estados e munic?pios; projeto de lei que definisse claramente as normas de coopera??o da Uni?o com estados e munic?pios.

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 O aprofundamento do ajuste foi viabilizado a partir da cria??o do Fundo Social de Emerg?ncia, cujo objetivo era equilibrar o or?amento e atenuar a excessiva rigidez dos gastos da Uni?o determinada pela Constitui??o de 1988.

Para auxiliar o governo federal a equilibrar suas contas no bi?nio 1993-1994, foi aprovado o Imposto Provis?rio sobre Movimenta??o Financeira (IPMF).

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