Governo do Estado de São Paulo
|[pic] |Poder Legislativo |
| |CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL |
| |-ESTADO DE SÃO PAULO- |
| |____ ϖ ____ |
MATÉRIA PARA A
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
( 06/02/2017 )
PROJETOS DE LEI
A SEREM ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
AUTORIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 04/2017
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Manuel.”
A Câmara Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:-
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, autorizado a conceder reajuste de 6% (seis por cento) na Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Manuel, constante do Anexo III, da Lei Municipal nº 2.903, de 15 de dezembro de 2.004 e demais alterações.
Art. 2º Aplicam-se também as disposições desta Lei aos Servidores Públicos Inativos da Câmara Municipal de São Manuel.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento municipal.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2017, data base da categoria, revogadas as disposições em contrário .
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 25 de Janeiro de 2017.
ODIRLEI JOSÉ FELIX
- Presidente -
JOÃO PAULO PIOVAN FERNANDO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
- 1º Secretário - - 2º Secretário -
JUSTIFICATIVA:-
O presente Projeto de Lei vem, nos termos do que autoriza a Carta Constitucional em seu artigo 37, X, fazer a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Manuel. O percentual concedido de reajuste está previsto na Lei Orçamentária desta Casa de Leis e, deste modo, não haverá distinção de índices entre os servidores do Legislativo Municipal nos termos do que determina a Carta Federal. Ademais, é direito do servidor público ter os seus vencimentos corrigidos pela corrosão inflacionária anualmente. A data base do dissídio da categoria é janeiro.
Deste modo, esperamos que a referida propositura seja aprovada pelos Nobres Vereadores desta Casa de Leis.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 25 de Janeiro de 2017.
ODIRLEI JOSÉ FELIX
- Presidente -
JOÃO PAULO PIOVAN FERNANDO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
- 1º Secretário - - 2º Secretário -
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PROJETO DE LEI Nº 05/2017
“Denomina a Avenida do Café de "Avenida do Café Guilherme Carlos Arantes Mellão".”
A Câmara Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:-
Art. 1º - A Avenida do Café passa a denominar-se de "Avenida do Café Guilherme Carlos Arantes Mellão".
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.
Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 25 de Janeiro de 2017.
Dr. OMAR MATTIELLI DE CARVALHO
- Vereador -
JUSTIFICATIVA:-
Guilherme Carlos Arantes Mellão, nascido em São Manuel, aos 26/11/1928, filho do Sr. Armando Mellão, nascido em São Manuel e da Srª Maria Arantes Mellão, nascida em São Manuel, morou na Rua Gomes de Faria, nº 630, Centro, São Manuel-SP, onde viveu ate os 02 anos de idade, mudou-se para Santos, pois o pai teve que largar as atividades em São Manuel, devido a crise de 1929. Mudou-se para São Paulo alguns anos depois, onde iniciou seus estudos vindo constantemente nas férias para as Fazendas do Condomínio João Mellão e Outros, prestou CPOR em São Paulo quando tinha 18 anos.
Casou-se no ano de 1951, na cidade de São Paulo com a Srª Leonor de Souza Teixeira Mellão, tendo quatro filhos sendo Mônica Maria Mellão Silveira Mello, José Henrique Mellão, Pedro Henrique Mellão e Armando Mellão Neto, a partir desse período passou a ser Cafeicultor de fato, pois seu pai o Sr. Armando Mellão, recebeu algumas Fazendas após a dissolução do Condomínio, vindo o Sr. Guilherme ter a participação direta por ser filho único.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 25 de Janeiro de 2017.
Dr. OMAR MATTIELLI DE CARVALHO
- Vereador -
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
A SEREM ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
“Concede o Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor “Dr. ALOÍSIO GARMES JÚNIOR”, DD. Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Manuel-SP.”
A Câmara Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor “Dr. ALOÍSIO GARMES JÚNIOR”, DD. Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Manuel-SP.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Título a que se refere o Art. 1º deste Decreto, será entregue em Solenidade Pública, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal de São Manuel.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
Dr. MARCO AURÉLIO VITALE MICHELETTO
- Vereador -
JUSTIFICATIVA:-
Dr. ALOÍSIO GARMES JÚNIOR, Promotor de Justiça, é o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Manuel, Estado de São Paulo.
Filho do Sr. Aloísio Garmes e da Srª Maria do Carmo Alonso Garmes, nasceu aos 27 de janeiro de 1968, na cidade de Bauru-SP.
Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, de Bauru, no ano de 1991.
Em 1994, ingressou na Carreira de Delegado de Polícia, exercendo as funções junto às Seccionais de Lins e Jaú.
Em 1996, ingressou no Ministério Público. Como substituto exerceu suas funções em várias Comarcas do Estado, dentre elas Avaré, Conchas, São Paulo e Itapeva.
Em 1999, assumiu a titularidade na Comarca de Dois Córregos e 2002 removeu-se para a Comarca de Duartina.
No dia 1º de junho de 2015, assumiu a 1ª Promotoria de Justiça de São Manuel, permanecendo até a presente data.
Entretanto, de 01/11/2012 a 31/10/2014, foi designado para atuar junto ao GAECO/Bauru.
Portanto, sendo a Câmara Municipal, que representa o povo, através do mandato que foi outorgado aos seus Membros, o Órgão indicado para determinar, dentre aqueles que participam ativamente de atividades da comunidade, colaborando para a grandeza do Município, quem deva merecer a honra de seu público reconhecimento e que a fórmula mais viável e adequada para isso é a concessão de Título Honorífico e na certeza de que o Excelentíssimo Senhor Dr. Aloísio Garmes Júnior preenche todos os requisitos, propomos à Câmara Municipal de São Manuel-SP o seu nome para receber esta justa e merecida homenagem de Cidadão Emérito.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
Dr. MARCO AURÉLIO VITALE MICHELETTO
- Vereador -
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
“Concede o Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor “Dr. ÍTALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO”, DD. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Manuel-SP.”
A Câmara Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor “Dr. ÍTALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO”, DD. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Manuel-SP.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Título a que se refere o Art. 1º deste Decreto, será entregue em Solenidade Pública, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal de São Manuel.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
Dr. MARCO AURÉLIO VITALE MICHELETTO
- Vereador -
JUSTIFICATIVA:-
Dr. ÍTALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO, DD. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Manuel-SP.
CURRICULUM VITAE
I - Dados Pessoais:
1. Nome: Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro
1.2 Nacionalidade: Brasileiro
1.3 Profissão: Juiz de Direito
1.4 Estado Civil: Casado
1.5 Data de Nascimento: 08/08/1970
II – Formação Acadêmica:
2. Junho de 1996 – Formado em direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE;
2.1 Durante o curso acadêmico, nos dois últimos anos, participou dos seguintes eventos jurídicos:
Sessão de Julgamento Simulado do Tribunal do Júri;e
Palestras promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, 20ª Subsecção de Jaú, a saber:
“A Mulher e o Direito de Família”, expositora Dr. Iara Toledo Fernandes;
“As Principais Alterações do Código de Processo Civil”, proferida pelo ilustre Professor Dr. Luiz Sérgio de Souza Rizzi;
“Recursos no Código de Processo Civil”, insigne expositor Sérgio Luiz Monteiro Salles;
“Alterações no Código de Processo Civil”, preletor Dr. Sérgio Luiz Monteiro Salles;
III – Histórico Profissional:
3. Abril de 1996 – Obteve habilitação no Exame de Ordem, realizado na casa dos Advogados de Bauru, Subsecção de Bauru. Certame elaborado por meio de avaliação de provas objetiva, dissertativa e oral;
3.1 Junho de 1996 – Concluiu o Curso de Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru– ITE;
3.2 Agosto de 1997 – Inscrito nos quadros da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP, na categoria de Sócio Convidado;
3.3 Setembro de 1997 – Aprovado no Concurso Público de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, cargo que assumiu e cumpriu suas atribuições legais com êxito. Em 2000, a pedido, desligou-se da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
3.4 Março de 2000 – Honrosamente, deu início a Advocacia Privada;
3.5 Agosto de2007 – Foi aprovado no Concurso da Magistratura do Estado de São Paulo;
3.6 Atualmente exerce o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Manuel, com as seguintes atribuições:
Diretor do Fórum de São Manuel;
Presidente do Tribunal do Júri;
Corregedor Permanente do Cartório de Registro de Imóveis de São Manuel;
E desempenha a Judicatura no âmbito do Direito de Cível, Direito de Família, Direito Criminal, Execução Fiscal e Juizado de Pequenas Causas;
IV – Cursos Jurídicos:
4. Fevereiro a março de 2003 – Participou do Curso Intensivo Sobre o Novo Código Civil, oferecido pela Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, promovido na sede da Escola da 20ª Subsecção de Jaú, com supervisão da ilustre Jurista Ada Pellegrini Grinover;
4.1 Março a Julho de 2003 – Participou do Curso Semestral oferecido pelo Curso Preparatório de Concursos – CPC, unidade de Bauru, sob a coordenação do Professor Antônio Carlos Marcato;
4.2 1º Semestre de 2005 – Matriculou-se na Pós-Graduação “Lato Sensu” de Direito Tributário, com aulas presenciais, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, unidade de Ribeirão Preto, sob a coordenação do insigne Jurista Paulo de Barros Carvalho.
V – Outros Cursos:
5.1º Semestre de 2015 – Concluiu o Curso Fundamental de Teologia, sob a coordenação do Dr. e Pastor Aldery Nelson Rocha;
5.11º Semestre de 2015 – Matriculou-se no Curso Médio em Teologia pelo Instituto Bíblico das Assembleias de Deus – IBAD;
5.21º Semestre de 2016 – Concluiu o Curso Teológico de Epístolas Paulinas, sob a coordenação do Dr. e Pastor Aldery Nelson Rocha.
Portanto, sendo a Câmara Municipal, que representa o povo, através do mandato que foi outorgado aos seus Membros, o Órgão indicado para determinar, dentre aqueles que participam ativamente de atividades da comunidade, colaborando para a grandeza do Município, quem deva merecer a honra de seu público reconhecimento e que a fórmula mais viável e adequada para isso é a concessão de Título Honorífico e na certeza de que o Excelentíssimo Senhor Dr. Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro preenche todos os requisitos, propomos à Câmara Municipal de São Manuel-SP o seu nome para receber esta justa e merecida homenagem de Cidadão Emérito.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
Dr. MARCO AURÉLIO VITALE MICHELETTO
- Vereador -
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VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETO DE LEI
A SER ENCAMINHADO À
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Veto ao Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Executivo Municipal, alterado por emenda modificativa apresentada e aprovada pelos Vereadores da Câmara Municipal de São Manuel, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, Magistério Municipal, Servidores Municipais Inativos e Pensionistas e Autarquias e dá providências".
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INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 01/2017
lndico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe estudar um aumento salarial para os Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal, bem como reajustar o valor do Vale Alimentação dos mesmos (Cartão Solucard).
JUSTIFICATIVA:-
Senhor Prefeito, o custo de vida tem aumentado constantemente e o assalariado tem de suprir suas necessidades básicas com dificuldades, culpa da política econômica e das dificuldades que atravessam a economia globalizada.
O gêneros de primeira necessidade, como alimentação, remédios, etc, aumentaram e os números inflacionários divulgados não correspondem com a realidade do nosso povo.
Na certeza da sensibilidade de Vossa Excelência em atender esta justa solicitação, em nome dos Funcionários Públicos Municipais, pedimos para brevemente um aumento salarial para que os mesmos tenham o respeito e a dignidade que tanto merecem e necessitam no sustento de suas próprias famílias.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
EVALDO SERAFIM DE ARRUDA
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 02/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe a abertura da Rua Gustavo Campanha até atingir a Rua Luiz Ricardo, em frente à Escola Estadual "Prof. Atílio Innocenti", beneficiando a população bem como os moradores dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim Açaí, Nova Conquista, Vista Alegre e Conquista.
JUSTIFICATIVA:-
Trata-se de uma obra de grande importância para a população, uma vez que, com a abertura dessa rua, haverá uma grande melhoria às pessoas, que naquelas imediações e bairros adjacentes residem, além de outras que diariamente transitam naquelas redondezas, melhorando inclusive o trânsito dos veículos e facilitando a vida de toda a população, principalmente a dos estudantes daquela região de nossa cidade.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
EVALDO SERAFIM DE ARRUDA
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 03/2017
Indicamos ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe esforços e os contatos necessários, visando a possibilidade da instalação de um Posto Policial ou uma unidade da Guarda Civil Municipal em Aparecida de São Manuel, para que todo o Distrito possa ficar melhor policiado e proporcionar maior segurança e tranquilidade a sua população.
JUSTIFICATIVA:-
Os moradores do Distrito de Aparecida de São Manuel passarão a ter maior segurança com a instalação de um Posto Policial ou uma unidade da Guarda Civil Municipal, pois temos no referido Distrito a necessidade de uma segurança diária tanto de dia como que no período noturno, pois aquela população composta não só por Aparecida, mas também de bairros vizinhos, passaria a ficar mais tranquila no dia a dia de suas vidas.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
SÍLVIO MÁRCIO FRANCO JOÃO PAULO PIOVAN
- Vereador - - Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 04/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe que estude sobre a permanência de uma ambulância durante 24 horas por dia durante toda a semana em Aparecida de São Manuel, para a utilização caso seja necessário da população que reside no referido Distrito.
JUSTIFICATIVA:-
Este pedido se justifica por ele mesmo, pois é óbvio que a população residente no Distrito de Aparecida de São Manuel necessita de uma ambulância à disposição, 24 horas por dia durante a semana, pois sabemos que doenças e acidentes não têm hora para acontecer e caso isso infelizmente venha ocorrer, o que não queremos, existe a necessidade da ambulância estar ali pronta para o atendimento e encaminhamento ao nosso Hospital de São Manuel, ou então para algum outro local, para que possamos sempre proporcionar o atendimento necessário e imediato que o ser humano precisa e merece.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
SÍLVIO MÁRCIO FRANCO PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
- Vereador - - Vereador - (Em apoio) -
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INDICAÇÃO Nº 05/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe a possibilidade de ser elaborado um projeto e orçamento visando a reforma do alambrado do campo de futebol da Vila São Geraldo, bem como a construção de uma pista ao redor do mesmo para a prática de caminhadas, reparos no gramado, ampliação e reforma dos vestiários e ainda, a construção de pelo menos 2 degraus de arquibancadas do lado direito do campo.
JUSTIFICATIVA:-
Trata-se da Prefeitura Municipal proporcionar melhorias necessárias para o campo de futebol da Vila São Geraldo, muito utilizado pela população, pois atualmente está carente de uma boa reforma, trata-se de um local destinado para a prática do futebol, mas pode também perfeitamente possuir ao seu redor uma pista para a prática de caminhadas, isto tudo a pedido da população lá residente, bem como dos bairros adjacentes.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
ODIRLEI JOSÉ FELIX
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 06/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe a reforma e ampliação do campo de bocha e malha existente no Núcleo Habitacional “Tancredo Neves” – Cohabs I/II, tornando-o profissional.
JUSTIFICATIVA:-
O referido campo de bocha e malha das Cohabs I/II tornou-se pequeno, muitas pessoas o frequentam, campeonatos ali são realizados, enfim, a reforma e ampliação desse campo é necessária, se possível torná-lo profissional, para que as pessoas tenham um espaço mais amplo para poderem se divertir, a nível de esporte e lazer, além do que, trata-se de um núcleo populoso e muito movimentado.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
ALEXANDRA APARECIDA GUIMARÃES MORETI
- Vereadora -
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INDICAÇÃO Nº 07/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe estudos visando a possibilidade de colocar em atividade no Município de São Manuel uma Incubadora de Pequenas Empresas, com o objetivo de que os novos pequenos e médios empresários que aqui forem se instalar, tenham à disposição todo o apoio técnico necessário, com o objetivo de que conheçam melhor as condições de produção, mercado, tecnologia, bem como as questões financeiras e fiscais.
JUSTIFICATIVA:-
Uma Incubadora de Pequenas Empresas, por sua vez, fornece todo apoio técnico necessário para que o pequeno e médio empresário conheça ainda melhor as condições de produção, mercado, tecnologia, bem como as questões financeiras e fiscais a qual sua empresa trabalha, evidentemente de forma mais direcionada e muito mais profissional, por isso, é que estamos propondo ao Sr. Prefeito Municipal de São Manuel a possibilidade de instalar essa incubadora em nossa cidade, tão importante e necessária nos dias de hoje.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
JOÃO PAULO PIOVAN
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 08/2017
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe determinar ao departamento competente da Prefeitura, para que reconstrua a conhecida ponte do horto florestal, proporcionando com isso um melhor e mais seguro meio de locomoção para os pedestres em geral.
JUSTIFICATIVA:-
A reconstrução da referida ponte irá beneficiar com certeza os pedestres de uma forma geral, para poderem transitar de um local a outro, mas com total segurança e conforto.
Trata-se de uma ponte importante e de grande uso pela população e que caiu há tempos, evidentemente necessitando ser reconstruída.
Sendo este um pedido de grande benefício para as pessoas, esperamos o atendimento do Sr. Prefeito Municipal para a solução deste que é um antigo problema em nossa cidade.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PMDB
(Composta pela Vereadora Alexandra Aparecida Guimarães Moretti e pelo Vereador Jacó Ferreira dos Santos)
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INDICAÇÃO Nº 09/2017
lndico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe que estude sobre a possibilidade de ser instalada Internet Wi-Fi grátis à população nas praças públicas de nossa cidade, visando proporcionar o acesso gratuito à Rede Mundial de Computadores, disponibilizando canais de cultura, entretenimento e relacionamento com as novas tecnologias e é claro gerenciando o que pode ou não ser acessado.
JUSTIFICATIVA:-
Trata-se de um projeto que muitos municípios já adotaram e outros já estão adotando de forma disciplinada e gerenciada nas praças públicas, em São Manuel poderíamos como testes iniciar pela praça pública localizada no centro da cidade de intenso movimento e se der resultado positivo, que com certeza dará, possa também ser instalada essa Internet em outras praças públicas da cidade e com isso, estendendo o sinal de Internet gratuita a 100% do território de nossa cidade.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 03 de Janeiro de 2017.
FERNANDO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 10/2017
lndica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe a construção de banheiros masculino e feminino e a instalação de bebedouro próximos ao Parque Infantil “Profª Odila Tedesco” e academia ao ar livre, localizados no Conjunto Poliesportivo de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:-
Estas são benfeitorias necessárias tanto para o referido parque infantil, como que para a academia ao ar livre lá existentes, pois são locais muito movimentados, mas até o momento os pais, responsáveis, as crianças e outras pessoas não têm à disposição sanitários masculino e feminino e nem bebedouro à disposição naquelas proximidades, o que todos sabemos, além de indispensáveis é uma questão de necessidade física de qualquer ser humano.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 04 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PMDB
(Composta pela Vereadora Alexandra Aparecida Guimarães Moretti e pelo Vereador Jacó Ferreira dos Santos)
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INDICAÇÃO Nº 11/2017
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe determinar o asfalto para a Rua Pedro Francisco dos Santos, localizada no Jardim Vila Rica, a pedido da própria população.
JUSTIFICATIVA:-
Esta é uma rua do Jardim Vila Rica que necessita urgente desta benfeitoria, pois em dias de seca a poeira é demais e em épocas de chuva o problema é a lama, trazendo prejuízos à população, coisas que poderiam ser evitadas com o asfaltamento da mesma.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 04 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PRP
(Composta pelos Vereadores Odirlei José Felix e Fernando Henrique Silva dos Santos)
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INDICAÇÃO Nº 12/2017
lndico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe estudos visando a transferência de local da conhecida "Feira Livre" aos domingos, que atualmente encontra-se nas dependências do Ginásio de Esportes do Conjunto Poliesportivo, para a parte de trás do Mercado Municipal "Catarina Koike", com a construção de cobertura, visando um maior conforto e proteção aos feirantes e também à própria população.
JUSTIFICATIVA:-
Esta Indicação refere-se a transferência de local da conhecida "Feira Livre" aos domingos, que atualmente encontra-se nas dependências do Ginásio de Esportes do Conjunto Poliesportivo, para a parte de trás do Mercado Municipal "Catarina Koike", com a construção de cobertura, visando um maior conforto e proteção aos feirantes e também à própria população, pois é comum começar a ventar ou a mudar o tempo, como tem ocorrido muitas vezes, com isso a correria naquele local é enorme, tanto para os feirantes como que para as pessoas que lá se encontram fazendo as suas compras, vira uma verdadeira confusão. Mas, caso fosse transferida de local, como por exemplo atrás do Mercado Municipal, com cobertura, já temos lá um espaço considerável para esta finalidade, que com certeza cairá no agrado da maior parte da população e dos feirantes, além de se encontrar no centro da cidade trazendo mais facilidade para todos.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 04 de Janeiro de 2017.
ANDRÉ RICARDO MOSCATELLI
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 13/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe entrar em contato com a Empresa Transportes Cidade Paraiso, visando solicitar à mesma sobre a necessidade de serem providenciadas coberturas para os pontos de ônibus do Jardim Santa Mônica, a pedido da própria população lá residente.
JUSTIFICATIVA:-
A população reclama muito pela falta de cobertura nos pontos de ônibus do Jardim Santa Mônica, principalmente em dias de chuva ou de sol muito forte como nos dias atuais, enfim, uma necessidade muito grande, daí, portanto, este nosso pedido em benefício dos moradores do referido bairro em questão.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 09 de Janeiro de 2017.
JACÓ FERREIRA DOS SANTOS
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 14/2017
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe determinar o asfalto para a Rua Eunice Weaver, localizada no Jardim Vila Rica, a pedido da própria população.
JUSTIFICATIVA:-
Esta é uma outra rua do Jardim Vila Rica que está necessitando urgentemente desta benfeitoria, pois é o mesmo problema, ou seja, em dias de seca a poeira é demais e em épocas de chuva o problema é a lama, trazendo prejuízos à população, coisas que poderiam ser evitadas com o asfaltamento da mesma.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 09 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PRP
(Composta pelos Vereadores Odirlei José Felix e Fernando Henrique Silva dos Santos)
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INDICAÇÃO Nº 15/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe estudos visando o rebaixamento do asfalto sob o pontilhão de acesso à Vila São Geraldo, na Avenida Comendador Luiz Fittipaldi, beneficiando caminhões e ônibus no sentido de poderem passar livremente e sem perigo debaixo do mesmo e ainda, que seja construído um desvio para a passagem de pedestres por trás da parede do pontilhão.
JUSTIFICATIVA:-
Trata-se de uma importante e necessária obra para São Manuel, pois estamos falando de segurança pública e que na realidade os ônibus e caminhões atuais ficaram maiores e precisam de pontilhões mais altos para que possam passar livremente, sendo o caso do pontilhão da Vila São Geraldo, daí, esta nossa Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que a estude com carinho visando a sua realização, incluindo é claro um desvio para a passagem dos pedestres por trás da parede do pontilhão, garantindo com isso mais segurança para as pessoas.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 09 de Janeiro de 2017.
ODIRLEI JOSÉ FELIX
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 16/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe uma reforma geral na Rodoviária de nossa cidade denominada de “Pedro Biscaíno”. É o prédio público responsável pela primeira impressão daqueles que chegam de ônibus de diferentes lugares em nossa cidade. Assim, espero que o Executivo Municipal elabore um projeto arrojado de completa restauração de nossa rodoviária, dotando-a de novos sanitários, setor de embarque e desembarque moderno, realização de nova pintura, colocação de novos assentos, incrementação da iluminação, câmeras de monitoramento 24 horas, sistema de gravação de alta definição, reforma do jardim da Praça “Zoilo Simões” e em todo o seu entorno, proporcionando um aspecto de trato da coisa pública e, ainda, que o projeto seja dotado de acessibilidade nos termos da legislação vigente.
JUSTIFICATIVA:-
Senhor Prefeito, desta forma, tenho certeza de que São Manuel terá uma rodoviária adequada para os usuários desse prédio público e conto com a colaboração do Executivo Municipal para que aceite esta sugestão, concretizando-a o mais breve possível.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 11 de Janeiro de 2017.
PAULO ROBERTO ZAPPAROLI
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 17/2017
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe que determine ao Departamento de Obras do Município, para que elabore estudos visando a possibilidade da construção de trevo na Estrada Vicinal “José Cicarelli”, com acesso ao Parque Albatroz.
JUSTIFICATIVA:-
O referido local possui um trânsito muito movimentado e os usuários que estão entrando na cidade, vindos no sentido Aeroporto, Usina Açucareira São Manoel S/A, Sede de Campo do Clube Recreativo, Clube de Campo e Náutica Água Nova e demais localidades e também outras cidades e que precisam entrar no Parque Albatroz, têm que cruzar a pista, causando muita insegurança às pessoas, intranquilidade e a possibilidade de possíveis acidentes acontecerem.
Com o objetivo de sanar todos estes problemas, é que estamos sugerindo a necessidade da construção desse trevo, que irá com toda certeza proporcionar mais segurança a toda população, principalmente aos que de fora por aquele trajeto se encontrarem, para entrar ou sair de nossa cidade.
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Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 11 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PSD
(Composta pelo Vereador Paulo Roberto Zapparoli)
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INDICAÇÃO Nº 18/2017
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe que estude sobre a possibilidade de implantar em nosso Município a Escola Senai, com o oferecimento de Cursos Técnicos Profissionalizantes à população, com o objetivo de atender as necessidades de capacitação e de desenvolvimento das pessoas.
JUSTIFICATIVA:-
Cursos Técnicos Profissionalizantes são ambientes de ensino e de prestação de serviços oferecidos em grande escala e alto nível pelo Senai.
Atendem as necessidades de capacitação e de desenvolvimento profissional que hoje em dia são necessários e bem absorvidos pelo mercado de trabalho, aliás, em todas as regiões do Estado e dos Municípios, daí, portanto, a necessidade de nosso Município possuir uma Escola Senai com os seus cursos técnicos disponíveis à população.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 11 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PSD
(Composta pelo Vereador Paulo Roberto Zapparoli)
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INDICAÇÃO Nº 19/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe estudar a possibilidade de implantar o Projeto Luz no Distrito de Aparecida de São Manuel, com toda a infraestrutura necessária, cuja finalidade é em atender, amparar e cuidar das crianças residentes no referido Distrito com uma maior vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA:-
Assim como em São Manuel, seria muito bom e interessante se o Distrito de Aparecida de São Manuel tivesse um Projeto Luz, com a finalidade de poder atender, amparar e cuidar das crianças residentes no referido Distrito com uma maior vulnerabilidade social, enfim, um atendimento voltado exclusivamente à criança que receberá todo o apoio e atenção necessários e que assim como em São Manuel, com certeza o nosso Distrito de Aparecida também será um grande sucesso caso venha a ter o seu Projeto Luz.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 11 de Janeiro de 2017.
PAULO ROBERTO ZAPPAROLI SÍLVIO MÁRCIO FRANCO
- Vereador - - Vereador - (Em apoio) -
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INDICAÇÃO Nº 20/2017
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe a possibilidade de reformar as viaturas da Guarda Civil Municipal, para que as mesmas fiquem em perfeitas condições de uso em benefício da população e do Município.
JUSTIFICATIVA:-
Necessário se faz reformar as viaturas da Guarda Civil Municipal, para que as mesmas fiquem em perfeitas condições de uso em benefício da população e do Município, no sentido é claro de fazer com que as rondas se intensifiquem, pois nossa população e o patrimônio público precisam sempre de proteção e segurança para que tenhamos uma cidade cada vez mais melhor e mais segura.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 17 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PPS
(Composta pelo Vereador Prof. Ailton Leite dos Santos)
ANDRÉ RICARDO MOSCATELLI
- Vereador - (Em apoio) -
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INDICAÇÃO Nº 21/2017
Indico à Mesa da Câmara Municipal de São Manuel que estude sobre a possibilidade de ser instalada a TV Câmara, para permitir aos cidadãos o acompanhamento ao vivo das Sessões e Eventos realizados na Câmara Municipal de São Manuel-SP, com Sessões transmitidas ao vivo pela internet e ou gravadas para posterior acesso.
JUSTIFICATIVA:-
Com a criação da TV Câmara de São Manuel disponibilizando na internet seu site, onde as pessoas podem acessar de qualquer lugar do mundo as matérias, reportagens e entrevistas feitas pela TV, além de acompanharem em tempo real e depois na íntegra, as Sessões que acontecem na 1ª e 3ª segundas-feiras do mês. A TV Câmara deverá ser criada, com objetivo de levar à casa de todas as pessoas as informações mais importantes de São Manuel, sobre o trabalho dos seus Vereadores, além de contar com uma vasta programação produzida pela equipe e também através de convênios técnicos de cooperação, firmados com instituições que tem o objetivo de mostrar o trabalho da utilidade pública. E com o site em pleno funcionamento amplia este trabalho e cria seu espaço na rede mundial, oferecendo várias opções para que a população conheça o que é feito por seus Vereadores e o que passa em sua cidade e região. Nesta página estarão disponíveis todos os programas produzidos pela TV e que podem ser assistidos a qualquer hora e qualquer lugar. A presente Indicação também guarda relação com o artigo 37, “caput” da Constituição Federal de 1988, eis que amplia e corporifica o salvaguardado princípio da publicidade.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 23 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PDT
(Composta pelo Vereador Dr. Marco Aurélio Vitale Micheletto)
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INDICAÇÃO Nº 22/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe entrar em contato com a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Claro - "Associação Giocondo Basseto", para que entre em contato com o Banco Mundial, com o objetivo de liberar recursos para melhoria das estradas municipais de Toledo, Boa Vista do Basseto e Vicinal Chico Landi.
JUSTIFICATIVA:-
Sabedor da parceria da Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Claro - "Associação Giocondo Basseto" com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, existem recursos para melhorias de estradas municipais a fundo perdido, custo zero de contra partida para o município, que beneficia o escoamento da safra agrícola e principalmente a locomoção dos proprietários agrícolas que colocam diariamente nossos alimentos sobre a mesa, desta forma, justifica-se o contato acima solicitado para que tenhamos nossa estradas municipais plenamente direcionadas para suas manutenções.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 25 de Janeiro de 2017.
ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI - (ANIZIO PETE)
- Vereador -
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INDICAÇÃO Nº 23/2017
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe a construção de uma pista de skate ao lado das quadras externas do Conjunto Poliesportivo.
JUSTIFICATIVA:-
Trata-se de um esporte muito praticado pelas crianças e pelos jovens e evidentemente um local adequado é uma pista apropriada, totalmente adaptada para as manobras radicais que se fazem necessárias.
No Conjunto Poliesportivo muitos adeptos do skate se fazem presentes, daí portanto, como sendo esta uma prática esportiva de grande aceitação por parte da população jovem, é que estamos sugerindo ao Executivo Municipal que a construa ao lado das quadras externas do referido Conjunto Poliesportivo.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 31 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO SOLIDARIEDADE
(Composta pelos Vereadores João Paulo Piovan e Anizio Aparecido Josepetti - (Anizio Pete))
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INDICAÇÃO Nº 24/2017
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe estudos visando a reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo e que solicite junto ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Dr. Fernando Capez, para que o mesmo concentre todos os esforços e ações necessários junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando colaborar com a Prefeitura Municipal de São Manuel, para que este objetivo seja realizado em benefício da própria população.
JUSTIFICATIVA:-
O objetivo da reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo é em resumo poder oferecer um atendimento mais humanizado e com melhor acolhimento dos pacientes. Portanto, para conseguirmos atender melhor, é preciso ter uma estrutura mais adequada, readequando todos os setores do Pronto Socorro que forem necessários, para que a população possa se sentir melhor e com um melhor atendimento, de forma mais rápida o que é muito importante, enfim, gastar o dinheiro público com a própria população.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 31 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO SOLIDARIEDADE
(Composta pelos Vereadores Anizio Aparecido Josepetti - (Anizio Pete) e João Paulo Piovan)
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INDICAÇÃO Nº 25/2017
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe entrar em contato com a Diretoria Municipal de Educação e Cultura, visando elaborar estudos para a possibilidade do Fundeb, da parte que cabe ao pagamento dos Professores, passe novamente a ser paga mensalmente a esses profissionais da área da educação, pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino.
JUSTIFICATIVA:-
O Fundeb antes era pago mensalmente ao professores da Rede Pública Municipal de Ensino de nossa cidade, mas de algum tempo para cá, deixou completamente de ser pago aos mesmos, mas ainda está sendo enviado aos municípios brasileiros, portanto, gostaríamos que um estudo fosse feito e que seja informado a esta Casa de Leis se existe a possibilidade do retorno desse pagamento novamente a esses profissionais da educação em evidência por esta minha Indicação.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Fevereiro de 2017.
ALEXANDRA APARECIDA GUIMARÃES MORETI
- Vereadora-
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INDICAÇÃO Nº 26/2017
lndico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Salaro Neto, sugerindo-lhe que estude sobre a possibilidade de contratar um Psicólogo para poder trabalhar na Rede Pública Municipal de Ensino, com a finalidade de poder ouvir os alunos das escolas pertencentes ao Município, em relação aos seus problemas, dificuldades e reclamações que alguns possuem, enfim, poder ajudá-los dentro do possível, orientando-os e proporcionando aos mesmos uma qualidade vida melhor e com mais aceitação e entusiasmo.
JUSTIFICATIVA:-
É uma opção muito boa termos este tipo de profissional trabalhando na Rede Pública Municipal de Ensino, pois passaria a detectar ou não nos alunos possíveis distúrbios, auxiliando-os a nível de orientações e conselhos, para que sejam pessoas de bem, que gostem de estudar e entendam tal necessidade e ainda, sejam responsáveis e de pleno convívio com a comunidade de uma forma geral.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Fevereiro de 2017.
PROF. AILTON LEITE DOS SANTOS
- Vereador-
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REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 01/2017
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que oficie aos Excelentíssimos Senhores Juiz Eleitoral da Comarca de São Manuel-SP, Dr. Henrique Alves Correa Iatarola, Promotor Eleitoral, Dr. Aloísio Garmes Júnior e ao Ilustríssimo Senhor Chefe do Cartório Eleitoral, Dr. Nilmar Augusto Sanches e demais funcionários, cumprimentando-lhes pelo belíssimo trabalho realizado nas Eleições de 2016 em toda a nossa Comarca, com muita determinação, profissionalismo, competência e transparência, no atendimento imediato e eficiente à Lei Eleitoral, transcorrendo durante todo o tempo das eleições um ambiente de paz e tranquilidade. Parabéns.
JUSTIFICATIVA:-
As Eleições de 2016 em nossa Comarca de São Manuel-SP, com a graça de Deus e com o belíssimo trabalho desenvolvido pelos Excelentíssimos Senhores Juiz Eleitoral da Comarca de São Manuel-SP, Dr. Henrique Alves Correa Iatarola, Promotor Eleitoral, Dr. Aloísio Garmes Júnior e do Ilustríssimo Senhor Chefe do Cartório Eleitoral, Dr. Nilmar Augusto Sanches e demais funcionários, as Eleições de 2016 transcorreram em um clima de paz e tranquilidade, onde os eleitores compareceram às urnas existentes em nossa Comarca e ali exerceram o seu direito de Cidadão, votando em seus candidatos com total liberdade, respeito e descontração e sem maiores problemas, chegando evidentemente a um resultado onde o maior vencedor foi mesmo a Democracia. Portanto, aqui os nossos cumprimentos de forma oficial, aos responsáveis pelo bom andamento das Eleições de 2016 na Comarca de São Manuel, sempre com muito respeito à Lei Eleitoral. Parabéns a todos !
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 02 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PDT
(Composta pelo Vereador Dr. Marco Aurélio Vitale Micheletto)
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REQUERIMENTO Nº 02/2017
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que oficie ao Exmº Sr. Deputado Estadual, Jorge Caruso, visando estudar a possibilidade de ser enviada verba ao Município de São Manuel no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a construção de um sistema de lazer no Jardim Santa Mônica, dotado de iluminação pública, campo de futebol society, parque infantil e academia ao ar livre, para o lazer e a descontração da população residente no referido bairro.
JUSTIFICATIVA:-
Essa é mais uma obra de grande importância para nossa cidade, pois é um local onde as pessoas residentes não possuem um espaço específico para poderem ter momentos de lazer, entretenimento e para a prática de esportes, principalmente às crianças.
Evidentemente, com a construção desse sistema de lazer, as crianças, os jovens, bem como as demais pessoas poderão ter um local apropriado para poderem se distrair com saúde e com toda a segurança que precisam e merecem ter e que contam com a colaboração do Nobre Deputado Estadual.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 09 de Janeiro de 2017.
JACÓ FERREIRA DOS SANTOS
- Vereador -
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REQUERIMENTO Nº 03/2017
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Capez, agradecendo-lhe e cumprimentando-lhe pela grande ajuda gentilmente oferecida às Entidades Beneficentes de São Manuel, que através deste nosso Requerimento agradece e reconhece a colaboração de recursos oferecidos às mesmas durante esses anos que se passaram e ainda, na expectativa ficamos de que continue a ajudá-las também neste ano de 2017, pois além de serem merecedoras, necessitam e muito da valiosa colaboração do nosso Ilustre Parlamentar.
JUSTIFICATIVA:-
Sempre lembramos que, Dr. Fernando Capez escolheu São Manuel para realizar o 1º Encontro de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, obtendo um grande número de pessoas presentes, sendo mais de 500 convidados, com mais de 40 Prefeitos Municipais aqui presentes.
Mostrou sua total força política e seu total reconhecimento por todos que aqui compareceram.
Mostrou também que pretende ajudar a nossa população e o nosso Município de São Manuel, além de outros é claro, com reuniões periódicas, tentando trazer soluções que ajudam as Administrações Municipais, ou seja, os Poderes Executivos e Legislativos.
Trata-se de uma pessoa muito querida entre todos os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde em sua eleição para o cargo de Presidente da Assembleia obteve praticamente 100% da votação.
Sabemos também de sua força política junto ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, pois trata-se de um político honrado e muito inteligente e que quer trabalhar em prol de um Estado e seus Municípios com um progresso cada vez maior e com uma vida cada vez mais digna para toda a população.
Em São Manuel, colaborou e muitos com as Entidades Beneficentes e aqui fica os nossos agradecimentos e a expectativa de que continue a ajudá-las também neste ano de 2017, onde temos a certeza disso, pois são merecedoras e necessitam muito da grande colaboração do nosso Ilustre Parlamentar, Deputado Fernando Capez. Parabéns !
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 03 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PSDB
(Composta pelos Vereadores Sílvio Márcio Franco e André Ricardo Moscatelli)
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REQUERIMENTO Nº 04/2017
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que oficie ao Ilmº Sr. Superintendente do DER – Regional de Botucatu, Sr. José Carlos Taborda, no sentido de que, com a máxima urgência possível, seja providenciado o recapeamento para a Vicinal "José Cicarelli" em toda a sua extensão, neste Município de São Manuel, mas que está sob a responsabilidade e manutenção pelo DER, pois são inúmeros os buracos existentes sobre a mesma, proporcionando receio aos motoristas pela grande probabilidade de acidentes virem a ocorrer.
JUSTIFICATIVA:-
Este Requerimento visa solicitar ao Sr. José Carlos Taborda, Superintendente do DER - Regional de Botucatu, para que com a máxima urgência possível, seja providenciado o recapeamento para a Vicinal "José Cicarelli" em toda a sua extensão, neste Município de São Manuel, mas que está sob a responsabilidade e manutenção pelo DER, pois são inúmeros os buracos existentes sobre a mesma, proporcionando receio aos motoristas pela grande probabilidade de acidentes virem a ocorrer, daí, portanto, esta grande necessidade de uma ampla manutenção pelo DER nesta vicinal em questão.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 04 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PSDB
(Composta pelos Vereadores Sílvio Márcio Franco e André Ricardo Moscatelli)
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REQUERIMENTO Nº 05/2017
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Deputado Estadual, Dr. Luiz Carlos Gondim, para que entre em contato com o Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim Filho, com a finalidade de fazer gestão para liberação da verba de recapeamento da Rua Pedro Celandroni, localizada nas Cohabs I e II, em São Manuel.
JUSTIFICATIVA:-
Esse pedido foi feito por nós na gestão passada, mas não foi tratado com muita atenção, a Prefeitura Municipal demorou para fazer o projeto e quando o fez ficou fora do prazo, permanecendo na ERPLAN - Escritório Regional de Planejamento de Sorocaba, onde está até os dias de hoje parado.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 04 de Janeiro de 2017.
ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI - (ANIZIO PETE)
- Vereador -
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REQUERIMENTO Nº 06/2017
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Deputado Estadual, Fernando Cury, para que estude sobre a possibilidade de ser enviada verba que seja suficiente para o Município de São Manuel, visando a instalação de um parque infantil entre as Cohabs I e II, para o lazer e a diversão das crianças residentes nesse grandioso Núcleo Habitacional de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:-
Trata-se de disponibilizarmos esse parque infantil para as crianças residentes nas Cohabs I e II, pois atualmente precisam descer praticamente até o centro da cidade, mais precisamente no Conjunto Poliesportivo para poderem brincar e se divertir naquele maravilhoso parquinho infantil.
Mas acontece que a distância é enorme, daí, portanto, esta nossa sugestão, para que o Ilustre Deputado consiga tal verba junto ao Governo do Estado de São Paulo, onde com certeza nossa população saberá reconhecer essa possível ajuda em momento oportuno.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 04 de Janeiro de 2017.
FERNANDO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
- Vereador -
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REQUERIMENTO Nº 07/2017
Requer à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que oficie à Direção da Empresa Transportes Cidade Paraíso, para que estude a possibilidade de construir um ponto de parada de ônibus circular coberto no Bairro da Conquista, a pedido da própria população usuária desse tipo de transporte urbano residente o local, uma vez que não existe nenhum à disposição naquele bairro e a cobertura para que possam esperar o transporte coletivo protegidos do sol ou da chuva.
JUSTIFICATIVA:-
Este pedido é da própria população que utiliza diariamente o circular para o transporte diário naquela região da cidade, mas que reclamam da falta de um ponto circular onde residem e precisam do mesmo para poderem se locomover no Município de ida e volta, com compromissos de trabalhos, estudos, serviços bancários, de Correios e demais funções do dia a dia, enfim, uma questão de grande necessidade da população.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 05 de Janeiro de 2017.
BANCADA DO PPS
(Composta pelo Vereador Prof. Ailton Leite dos Santos)
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REQUERIMENTO Nº 08/2017
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que oficie ao Ilmº Sr. Diretor Municipal de Educação e Cultura, Prof. Dr. José Roberto Corrêa Saglietti, para que estude sobre a possibilidade de destinar o transporte diário escolar para os alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino, residentes no Bairro da Conquista.
JUSTIFICATIVA:-
Muitos estudantes que moram no Bairro da Conquista precisam ir e voltar às escola do Município a pé, inclusive em dias de chuva, fato este lamentável, pois estudam na Rede Municipal de Ensino e precisam do transporte escolar gratuito diariamente, ou seja, definindo um ponto no referido bairro para que a condução possa pegá-los para irem às escolas e no final das aulas trazê-los de volta para o bairro onde residem no mesmo ponto onde partiram, aliás, trata-se de um pedido dos próprios pais de alunos preocupados com esta situação que precisa ser resolvida.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 05 de Janeiro de 2017.
PROF. AILTON LEITE DOS SANTOS
- Vereador -
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REQUERIMENTO Nº 09/2017
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que estude a possibilidade de instalar radar na Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado, nas imediações do trevo de acesso ao Jardim Santa Mônica, localizado no Município de São Manuel-SP, nos dois sentidos de direção, ou seja, São Manuel a Barra Bonita e Barra Bonita a São Manuel, com o objetivo de poder controlar a velocidade dos veículos e ao mesmo tempo é claro, poder aumentar a segurança da população, naquele respectivo local muito perigoso e de intenso movimento diário de veículos.
JUSTIFICATIVA:-
Trata-se evidentemente de um local de intenso movimento de veículos diariamente, inclusive com a presença de pedestres que vêm da cidade de São Manuel e atravessam a pista para acesso ao Jardim Santa Mônica, Aparecida de São Manuel e outros bairros adjacentes e vice-versa e obviamente com a instalação do radar nas imediações, com certeza teremos mais segurança para a população em geral e aos motoristas, aliás necessita há muito tempo dessa benfeitoria e que precisa ter o serviço de radar priorizado pelo próprio Departamento de Estradas de Rodagem – DER.
Sala das Sessões (Plenário “Alberto Pampado”), 10 de Janeiro de 2017.
ANDRÉ RICARDO MOSCATELLI
- Vereador -
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