Visão e Escopo - OCP
Regras de Validação
Dados Contábeis
Histórico de revisões
|Versão |Descrição |Autor |Data |
|1.0 |Atualização da lista de códigos contábeis nas regras 9.5.12; 9.5.30; 9.5.31. |Marcos Portella |16.11.2020 |
| |Exclusão das regras 2.5.2; 2.5.3; 2.5.4; |Miguel | |
| |Inclusão das regras 35.5.3; 35.5.4; 35.5.5; 36.5.3; 36.5.4; 36.5.5; 37.5.3; | | |
| |37.5.4; 37.5.5. | | |
|2.0 |Correção da regra 9.5.12: redação do Teste e relação de códigos |Marcos Portella |23.11.2020 |
| |Correção na lista de códigos da regra 9.5.30 |Miguel | |
|3.0 |Alteração na mensagem das regras 35.5.3.5, 35.5.4.5 e 35.5.5.5, de |César Schneider |24.11.2020 |
| |“Conta-corrente de Arrecadação Diária” para “Conta corrente | | |
| |Convênio-Concessão”. | | |
|4.0 |Alteração na mensagem das regras 36.5.3.5, 36.5.4.5 e 36.5.5.5, de |César Schneider |24.11.2020 |
| |“Conta-corrente de Arrecadação Diária” para “Conta corrente | | |
| |Convênio-Recebimento”. | | |
|5.0 |Alteração na mensagem das regras 37.5.3.5, 37.5.4.5 e 37.5.5.5, de |César Schneider |24.11.2020 |
| |“Conta-corrente de Arrecadação Diária” para “Conta corrente | | |
| |Convênio-Quitação”. | | |
|6.0 |Atualização da lista de códigos contábeis nas regras 9.5.30; 9.5.31. |Marcos Portella |15.12.2020 |
| |Substituição do termo “Sistema Compensado” por Sistema de Controle. |Miguel | |
| |Exclusão do termo “a partir do segundo balancete do exercício”. | | |
| |Exclusão da frase “e está definida na coluna de escrituração como “E”. | | |
| |Correção no texto da regra 47.4.43.3 e 47.4.44.3 | | |
| |
|NOTA DE CONFIDENCIALIDADE |
| |
|Todas as informações contidas neste documento são consideradas privilegiadas e pertencentes ao |
| |
|TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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|Este material inclui descrições de metodologias, práticas e conceitos obtidos através de pesquisas, experiências e esforços de |
|desenvolvimento. Portanto, sua divulgação só deverá ser praticada com a finalidade específica de avaliação de seu conteúdo para aprovação e|
|condução das atividades desse projeto. |
| |
|Sendo assim, nenhuma parte desse documento poderá ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Tribunal de Contas do |
|Estado de São Paulo . |
Aprovado por :
|Nome |Data |Assinatura |
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Sumário:
1. Cadastro de Domicílio Bancário. 5
2. Cadastro de Convênios 7
3. Cadastro de Termo Aditivo de Convênio 10
4. Cadastro de Contratos 11
5. Cadastro de Termo Aditivo de Contrato 13
6. Cadastro de Credores/Fornecedores 14
7. Cadastro de Código de Aplicação 16
8. Cadastro de Inscrição Genérica 17
9. Balancete Isolado. 18
10. Balancete Conjunto 33
11. Balancete Consolidado 36
12. Conta-corrente – Disponibilidade Financeira 36
13. Conta-corrente – Domicílio Bancário 37
14. Conta-corrente – Credor/ Fornecedor 38
15. Conta-corrente - Identificador de Receita 39
16. Conta-corrente - Receita a Arrecadar 40
17. Conta-corrente - Previsão/Arrecadação da Receita Orçamentária 42
18. Conta-corrente - Dotação Orçamentária 46
19. Conta-corrente - Alteração da Dotação Orçamentária 53
20. Conta-corrente - Emissão de Empenho 54
21. Contas-corrente - Reforço de Empenho 59
22. Conta-corrente - Anulação de Empenho 60
23. Conta-corrente - Vencimento de Empenho 61
24. Inscrição de RP Não Processado 63
25. Conta-corrente - Pagamento de Empenho 65
26. Conta-corrente - Cancelamento de RP 67
27. Conta-corrente - Empenho Emitido 69
28. Conta-corrente - Liquidação de Empenho 70
29. Conta-corrente - Adiantamento - Concessão 71
30. Conta-corrente - Adiantamento - Utilizado 74
31. Conta-corrente - Adiantamento - Devolução 75
32. Conta-corrente - Inscrição Genérica 78
33. Conta-corrente - Cronograma de Desembolso Mensal 79
34. Conta- corrente - Arrecadação Diária 82
35. Conta-corrente - Convênio-Concessão 85
36. Conta-corrente - Convênio-Recebimento 86
37. Conta-corrente - Convênio-Quitação 87
38. Conta-corrente - Contratos 88
39. Conta-corrente - Pré-Empenho 89
40. Conta-corrente - Dotação Utilizada 91
41. Conta-corrente - Órgão Recebedor 96
42. Conta-corrente - Órgão Concessor 97
43. Conta-corrente - Transferência Previdenciária 98
44. Conta-corrente - Cronograma de Transferências Financeiras 101
45. Conta-corrente - Cronograma de Transferências Previdenciárias 104
46. Contas-corrente - Antecipação de Receita Orçamentária 107
47. Coerência de Lançamentos 109
48. Conta-corrente – Contrapartida das Variações Patrimoniais 134
Cadastro de Domicílio Bancário.
1. Descrição do Documento: Este documento traz registros dos domicílios bancários a serem cadastrados no TCE-SP. Estes dados cadastrais complementam a conta-corrente Domicílio Bancário.
2. Estrutura: Código do Banco, Código da Agência Bancária, Nome da Agência Bancária, Número da Conta Bancária, Tipo de Conta Bancária, Nome da Conta (nome do correntista), Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação.
3. Autores: Eduardo, Eugênio, Fátima, Edson, Leonardo;
4. Data de Criação: 24-Agosto-2005
5. Inconsistências:
1. Código do Banco:
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código do banco informado é um código de banco existente no cadastro nacional de bancos[i] (FEBRABAN).
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "O código de banco informado não pertence ao cadastro nacional de bancos”.
2. Tipo da Conta Bancária:
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se o tipo da conta bancária informado para o domicílio bancário pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Conta Bancária[ii] definida pelo TCE-SP.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O tipo da conta bancária informado para o seguinte domicílio bancário não pertence à Tabela auxiliar de Tipo de Conta bancária definida pelo TCESP".
3. Código da Fonte de Recursos:
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informada para o domicílio bancário pertence à Tabela Auxiliar de Fonte de Recursos[iii] definida pelo TCE-SP.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "O código da fonte de recursos informado para o seguinte domicílio bancário não pertence à Tabela Auxiliar de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP ".
4. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero:
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte fixa informado para o domicílio bancário pertence à Tabela Auxiliar de Código de Aplicação - Parte Fixa definida pelo TCE-SP [iv].
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "O código de aplicação-parte fixa informado para o seguinte domicílio bancário não pertence à Tabela Auxiliar de Código de Aplicação - Parte Fixa definida pelo TCESP ".
5. Código de Aplicação – Parte Variável diferente de zero:
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se código de aplicação-parte variável informado para o domicílio bancário pertence à Tabela de Códigos de Aplicação-parte variável do Município.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "O código de aplicação-parte variável informado para o seguinte domicílio bancário não pertence à Tabela de Códigos de Aplicação-parte variável do Município".
Cadastro de Convênios
6. Descrição do Documento: Este documento traz registros dos convênios estabelecidos pelos Órgãos Públicos Jurisdicionados. Estes dados cadastrais complementam as contas-correntes Convênios-Concessão, Convênios-Recebimento e Convênios-Quitação.
7. Estrutura: Número do Convênio, Ano ( Início do Convênio), Tipo de Convênio, Nome do Concedente, Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação, Tipo de Identificação, Código do Credor, Tipo de Legislação, Número da Autorização Legal, Número do Processo, Objeto, Data ( Assinatura do Convênio), Data ( Término do Convênio), valor do convênio.
8. Autores: Eduardo, Eugênio, Fátima, Edson, Leonardo;
9. Data de Criação: 24-Agosto-2005
10. Inconsistências:
1. Tipo de Convênio
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o tipo de convênio informado pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Convênio definida pelo TCE-SP.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de convênio, o tipo de convênio informado não pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Convênio definida pelo TCESP ".
2. Código da Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de convênio, o código da fonte de recursos informado não pertence à Tabela Auxiliar de Fonte de Recursos definida pelo TCESP".
3. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero:
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se código de aplicação -parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-Parte Fixa definida pelo TCE-SP.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "O código de aplicação-parte fixa informado para o seguinte convênio não pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-Parte Fixa definida pelo TCE-SP ".
4. Código de Aplicação – Parte Variável diferente de zero:
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se código de aplicação - parte variável informado pertence à Tabela de Códigos de Aplicação-parte variável do Município.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "O código de aplicação-parte variável informado para o seguinte convênio não pertence à Tabela de Códigos de Aplicação-parte variável do Município".
5. Tipo de Identificação
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se tipo de identificação informado para o credor pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCE-SP e está entre 01 e 03.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Para os seguintes termos de convênio, o tipo de identificação informado não pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCE-SP ou não está entre 01 e 03".
6. Código do Credor
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se o código do credor informado corresponde a um CNPJ/ CPF/ Identificação Especial válido e foi previamente cadastrado.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de convênio, o credor informado não é válido ou não foi previamente cadastrado".
7. Tipo de Legislação
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o tipo de legislação informado pertence à Tabela auxiliar de Tipo de Legislação definida pelo TCE-SP.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de convênio, o tipo de legislação informado não pertence à Tabela auxiliar de Tipo de Legislação definida pelo TCESP ".
Cadastro de Termo Aditivo de Convênio
11. Descrição do Documento: Este documento traz registros dos termos aditivos dos convênios estabelecidos pelos Órgãos Públicos Jurisdicionados. Estes dados cadastrais complementam os dados cadastrais de convênios.
12. Estrutura: Número do Termo, Ano, Número do Convênio Inicial, Ano (Início do Convênio), Descrição da Alteração, Data (Assinatura do Termo), Valor do Termo Aditivo.
13. Autores: Eduardo, Eugênio, Fátima, Edson, Leonardo;
14. Data de Criação: 24-Agosto-2005
15. Inconsistências:
1. Número do Convênio Inicial
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o número do convênio inicial (número e ano) informado foi previamente cadastrado.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de termo aditivo de convênio, o convênio informado não foi previamente cadastrado".
Cadastro de Contratos
16. Descrição do Documento: Este documento traz registros dos contratos firmados pelos Órgãos Públicos Jurisdicionados. Estes dados cadastrais complementam a conta-corrente Contratos.
17. Estrutura: Número do Contrato, Ano (Início do Contrato), Tipo de Contratação, Tipo de Identificação, Código do Credor , Número do Processo, Objeto, Valor da Garantia, Data (Assinatura do Contrato), Data ( Término do Contrato), Valor do Contrato, Número da Licitação, Ano da Licitação.
18. Autores: Eduardo, Eugênio, Fátima, Edson, Leonardo;
19. Data de Criação: 24-Agosto-2005
20. Inconsistências:
1. Tipo de Contratação
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o tipo de contratação informado pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Contratação definida pelo TCE-SP.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de contrato, o tipo de contratação informado não pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Contratação definida pelo TCE-SP ".
2. Tipo de Identificação
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se tipo de identificação informado para o credor pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCE-SP e está entre 01 e 03.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Para os seguintes termos de contrato, o tipo de identificação informado não pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCE-SP ou não está entre 01 e 03".
3. Código do Credor
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se o código do credor informado corresponde a um CNPJ/ CPF/ Identificação Especial válido e foi previamente cadastrado.
4. Escopo: externa
Mensagem: "Para os seguintes registros de contrato, o credor informado não é válido ou não foi previamente cadastrado".
Cadastro de Termo Aditivo de Contrato
21. Descrição do Documento: Este documento traz registros dos termos aditivos dos contratos estabelecidos pelos Órgãos Públicos Jurisdicionados. Estes dados cadastrais complementam os dados cadastrais de contratos.
22. Estrutura: Número do Termo, Ano, Número do Contrato Inicial, Ano (Início do Contrato), Descrição da Alteração, Data (Assinatura do Termo), Valor do Termo Aditivo do Contrato, Valor do Contrato Inicial, Número da Licitação, Ano da Licitação.
23. Autores: Eduardo, Eugênio, Fátima, Edson, Leonardo;
24. Data de Criação: 24-Agosto-2005
25. Inconsistências:
1. Número do Contrato Inicial
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o número do contrato inicial (número e ano) informado foi previamente cadastrado.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de termo aditivo de contrato, o contrato informado não foi previamente cadastrado".
Cadastro de Credores/Fornecedores
26. Descrição do Documento: Este documento traz registros dos credores/fornecedores dos Órgãos Públicos Jurisdicionados. Complementam os dados cadastrais da conta-corrente credor/fornecedor.
27. Estrutura: Tipo de Identificação, Código do Credor, Nome do Credor/Fornecedor, Endereço, Cidade de Domicílio, Estado de Domicílio, Telefone, Tipo, Tipo de Fornecimento/Natureza do Crédito, Domicílio Bancário do Credor/Fornecedor.
28. Autores: Eduardo, Eugênio, Fátima, Edson, Leonardo;
29. Data de Criação: 24-Agosto-2005
30. Inconsistências:
1. Tipo de Identificação
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se tipo de identificação informado para o credor pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCE-SP e está entre 01 e 03.
4.
5. Escopo: externa.
6. Mensagem: "Para os seguintes registros de credores/fornecedores, o tipo de identificação informado não pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCE-SP ou não está entre 01 e 03".
2. Código do Credor
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditivo.
3. Teste: verificar se o código do credor informado corresponde a um CNPJ/ CPF/ Identificação Especial válido
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de credores, o CNPJ/ CPF/ Identificação Especial informado não é válido".
3. Tipo
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o tipo informado é "F" ou "C".
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de credores/ fornecedores, o tipo informado é diferente de “F” ou “C” ".
4. Número de CPF
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: caso o tipo de identificação informado for de pessoa física, verificar se o número de CPF informado é válido.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de credores/ fornecedores, o número de CPF informado não é válido".
5. Número de CNPJ
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: caso o tipo de identificação informado for de pessoa jurídica, verificar se o número de CNPJ informado é válido.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Para os seguintes registros de credores/ fornecedores, o número de CNPJ informado não é válido".
Cadastro de Código de Aplicação
31. Descrição do Documento: Este documento traz registros dos códigos de aplicação a serem utilizados pelo município.
32. Estrutura: Código de Aplicação Fixo, Código de aplicação Variável, Nome do Código de Aplicação.
33. Autores: Eduardo, Eugênio, Fátima, Edson, Leonardo;
34. Data de Criação: 06-outubro-2005
35. Inconsistências:
1. Código de Aplicação Fixo:
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação fixo informado pertence a Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCE-SP.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: O código de Aplicação Fixo informado não pertence a Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP.
2. Contrato – diferente de branco
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se o contrato (número e ano) informado pertence à Tabela Cadastral de Contratos do município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Para os seguintes números de empenho, o contrato informado não pertence à Tabela Cadastral de Contratos do município ".
Cadastro de Inscrição Genérica
36. Descrição do Documento: Este documento traz registros das inscrições genéricas a serem utilizadas pelo município.
37. Estrutura: Tipo de Identificação, Código de Identificação, Nome da Inscrição Genérica.
38. Autores: Eduardo, Eugênio, Fátima, Edson, Leonardo;
39. Data de Criação: 06-outubro-2005
40. Inconsistências:
1. Tipo de Identificação
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se tipo de identificação informado pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCESP e é maior que 03.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "O tipo de identificação informado não pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCESP ou é menor que 03".
Balancete Isolado.
41. Descrição do Documento: Este documento traz as movimentações contábeis ocorridas durante um mês em uma única entidade;
42. Estrutura: Código contábil, código da entidade, saldo inicial (com sinal), movimento de débito (sem sinal), movimento de crédito (sem sinal), saldo final (com sinal) e contas-correntes associadas contendo, por sua vez, saldo inicial (com sinal), movimento de débito (sem sinal), movimento de crédito (sem sinal), saldo final (com sinal).
43. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
44. Data de Criação: 24-Agosto-2005
45. Inconsistências:
1. Código Contábil
1. Tipo: cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se cada código contábil presente no balancete consta da Estrutura de Códigos vigente no período de referência do balancete.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos contábeis não constam da Estrutura de Códigos definida pelo TCE-SP para o período de referência do balancete".
2. Código da Entidade:
1. Tipo: Cadastral.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se os códigos da entidade informado nos códigos contábeis do documento é o mesmo código da entidade declarado no cabeçalho identificador do balancete e definido no Cadastro de Código de Entidades do TCESP.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "Os seguintes códigos contábeis não pertencem à entidade identificada no cabeçalho do balancete: [listar códigos contábeis]".
3. Somatório dos Saldos Iniciais:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: somar todos os saldos iniciais dos códigos contábeis e comparar o resultado com zero.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "O somatório dos saldos iniciais dos códigos contábeis deve ser nulo".
4. Somatório dos Saldos Finais:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: somar todos os saldos finais dos códigos contábeis e comparar o resultado com zero.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "O somatório dos saldos finais dos códigos contábeis deve ser nulo".
5. Movimento de Débito e Movimento de Crédito:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: somar todos os movimentos de débito dos códigos contábeis, somar todos os movimentos de crédito dos códigos contábeis e comparar se os dois resultados obtidos são iguais.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "O total de movimentos de débito deve ser igual ao total de movimentos de crédito".
6. Somatório dos Saldos Iniciais no Sistema de Controle:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: somar todos os saldos iniciais dos códigos contábeis do Sistema de Controle e comparar o resultado com zero.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "O somatório dos saldos iniciais dos códigos contábeis do Sistema de Controle deve ser nulo".
7. Somatório dos Saldos Finais do Sistema de Controle:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: somar todos os saldos finais dos códigos contábeis do Sistema de Controle e comparar o resultado com zero.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "O somatório dos saldos finais dos códigos contábeis do Sistema de Controle deve ser nulo."
8. Movimento de Débito e Movimento de Crédito do Sistema de Controle:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: somar todos os movimentos de débito dos códigos contábeis do Sistema de Controle, somar todos os movimentos de crédito dos códigos contábeis do Sistema de Controle e verificar se os dois resultados obtidos são iguais.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "O total de movimentos de débito do Sistema de Controle deve ser igual ao total de movimentos de crédito do Sistema de Controle".
9. Somatório dos Saldos Iniciais no Sistema Orçamentário:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: somar todos os saldos iniciais dos códigos contábeis do Sistema Orçamentário e comparar o resultado com zero.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "O somatório dos saldos iniciais dos códigos contábeis do Sistema Orçamentário deve ser nulo".
10. Somatório dos Saldos Finais do Sistema Orçamentário:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: somar todos os saldos finais dos códigos contábeis do Sistema Orçamentário e comparar o resultado com zero.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "O somatório dos saldos finais dos códigos contábeis do Sistema Orçamentário deve ser nulo".
11. Movimento de Débito e Movimento de Crédito do Sistema Orçamentário:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: somar todos os movimentos de débito dos códigos contábeis do Sistema Orçamentário, somar todos os movimentos de crédito dos códigos contábeis do Sistema Orçamentário e verificar se os dois resultados obtidos são iguais.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "O total de movimentos de débito do Sistema Orçamentário deve ser igual ao total de movimentos de crédito do Sistema Orçamentário".
12. Saldos Iniciais de cada Código Contábil (balancete do mês 01):
1. Tipo: Procura Referência
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: Verificar se todas as contas contábeis que encerraram o exercício anterior com saldo constam no balancete de abertura do exercício subsequente, exceto os códigos listados abaixo na coluna 2020, cujo saldo final deverá constar no balancete de abertura nos códigos contábeis informado na coluna 2021.
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "Todas as contas contábeis que encerraram o exercício anterior com saldo devem constar no balancete de abertura do subseqüente".
|2020 |2021 |
|1.1.4.1.1.09.11 |1.1.4.1.1.09.31 |
|1.1.4.1.1.09.12 |1.1.4.1.1.09.32 |
|1.1.4.1.1.09.13 |1.1.4.1.1.09.33 |
|1.1.4.1.1.09.14 |1.1.4.1.1.09.34 |
|1.1.4.1.1.09.15 |1.1.4.1.1.09.35 |
|1.1.4.1.1.09.16 |1.1.4.1.1.09.36 |
|2.2.8.9.1.01.00 |2.2.8.9.1.98.01 |
|2.2.8.9.1.02.00 |2.2.8.9.1.98.11 |
|7.9.5.6.0.00.00 |7.1.1.2.1.01.00 |
|8.9.5.6.2.02.00 | |
| |8.1.1.2.1.01.02 |
|8.9.5.6.1.02.00 | |
|8.9.5.6.2.01.00 | |
| |8.1.2.2.1.01.02 |
|8.9.5.6.1.01.00 | |
13. Saldo Inicial de cada Código Contábil:
1. Tipo: Lógico-Matemática.
2. Gravidade: Impeditiva.
3. Teste: verificar se o saldo inicial de cada código contábil é igual ao saldo final do mesmo código contábil informado no mês anterior.
4. Escopo: externa.
5. Mensagem: "Os saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis não conferem com os respectivos saldos finais informados anteriormente".
14. Saldos Finais Zerados – Conta contábil (mês 14):
15. Saldos Finais Zerados - Conta correntes (mês 14):
16. Saldos Finais Zerados - Conta corrente 01 disponibilidade financeira –
17. Saldos Iniciais Zerados – Conta contábil (mês 01):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se as contas contábeis com o atributo “Encerramento” igual a “M12”, “M13”, e “M14” iniciam o exercício com saldo inicial igual a zero
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os seguintes códigos contábeis devem iniciar o exercício com saldo inicial igual a zero"
18. Saldos Iniciais Zerados - Conta correntes (mês 01):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se as contas-correntes atreladas às contas contábeis com o atributo “Encerramento” igual a “M12”, “M13”, e “M14”, tem saldo inicial igual a zero
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "As seguintes contas-correntes devem iniciar o exercício com saldo inicial igual a zero"
19. Cálculo do Saldo Final de cada Código Contábil
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o valor do saldo final de cada código contábil é resultado do seguinte cálculo: (saldo inicial) + (movimento de débito) – (movimento de crédito)
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O valor declarado para o saldo final dos seguintes códigos contábeis não corresponde ao cálculo sobre os respectivos saldos iniciais, movimento de débito e movimento de crédito."
20. Saldo Inicial de cada Código Contábil Sintético:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o saldo inicial de cada código contábil sintético corresponde ao somatório dos saldos iniciais dos códigos contábeis internos
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis sintéticos não conferem com o somatório dos saldos iniciais dos respectivos códigos contábeis analíticos."
21. Movimento de Débito de cada Código Contábil Sintético:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o movimento de débito de cada código contábil sintético corresponde ao somatório dos movimentos de débito dos códigos contábeis internos
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os movimentos de débito dos seguintes códigos contábeis sintéticos não conferem com o somatório dos movimentos de débito dos respectivos códigos contábeis internos"
22. Movimento de Crédito de cada Código Contábil Sintético:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o movimento de crédito de cada código contábil sintético corresponde ao somatório dos movimentos de crédito dos códigos contábeis internos
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os movimentos de crédito dos seguintes códigos contábeis sintéticos não conferem com o somatório dos movimentos de crédito dos respectivos códigos contábeis internos"
23. Saldo Final de cada Código Contábil Sintético:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o saldo final de cada código contábil sintético corresponde ao somatório dos saldos finais dos códigos contábeis internos
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os saldos finais dos seguintes códigos contábeis sintéticos não conferem com o somatório dos saldos finais dos respectivos códigos contábeis analíticos"
24. Códigos Contábeis Detalhados por Conta-corrente:
1. Tipo: Lógico-matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se os códigos contábeis que exigem conta-corrente e tiveram movimento no período de referência vieram acompanhados das respectivas contas-correntes
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os seguintes códigos contábeis não vieram acompanhados das contas-correntes que os detalham"
25. Códigos Contábeis Detalhados por tipo de Conta-corrente:
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o tipo de conta-corrente informado para o código contábil está de acordo com a Estrutura de Códigos Contábeis definida pelo TCESP
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O tipo de conta-corrente dos seguintes códigos contábeis não corresponde ao tipo indicado na Estrutura de Códigos Contábeis definida pelo TCESP"
26. Saldo Inicial de cada Código Contábil Detalhado por Conta-corrente:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: no primeiro balancete do exercício verificar se o saldo inicial de cada código contábil que exige conta-corrente corresponde ao somatório dos saldos iniciais das respectivas contas-correntes
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O saldo inicial dos seguintes códigos contábeis não corresponde ao somatório dos saldos iniciais das respectivas contas-correntes"
27. Movimento de débitos dos Códigos Contábeis Detalhados por Conta-Corrente:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o somatório do movimento de débitos das contas-correntes do código contábil coincide com movimento de débitos do código contábil correspondente
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O movimento de débitos dos seguintes códigos contábeis não coincide com o total de movimento de débitos das contas-correntes que o detalham"
28. Movimento de créditos dos Códigos Contábeis Detalhados por Conta-Corrente:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o somatório do movimento de créditos das contas-correntes do código contábil coincide com movimento de créditos do código contábil correspondente
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O movimento de créditos dos seguintes códigos contábeis não coincide com o total de movimento de créditos das contas-correntes que o detalham"
29. Saldo Final de cada Código Contábil Detalhado por Conta-corrente
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: no primeiro e último balancete do exercício verificar se o saldo final de cada código contábil que exige conta-corrente corresponde ao somatório dos saldos finais das respectivas contas-correntes
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O saldo final dos seguintes códigos contábeis não corresponde ao somatório dos saldos finais das respectivas contas-correntes"
30. Saldos Iniciais de cada Conta Corrente (balancete do mês 01):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se todas as contas correntes que encerraram o exercício anterior com saldo constam no balancete de abertura do exercício subsequente. Esta regra NÃO se aplica as contas correntes atreladas aos seguintes códigos contábeis:
• 2.2.8.9.1.01.00
• 2.2.8.9.1.02.00
• 8.9.5.6.1.01.00
• 8.9.5.6.1.02.00
• 8.9.5.6.2.01.00
• 8.9.5.6.2.02.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Todas as contas correntes que encerraram o exercício anterior com saldo devem constar no balancete de abertura do subsequente."
31. Saldo Inicial de cada Conta-corrente 1º mês do ano
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o valor do saldo inicial de cada conta-corrente é igual ao último saldo final da mesma conta-corrente informada. Esta regra NÃO se aplica as contas correntes atreladas aos seguintes códigos contábeis:
• 8.1.1.2.1.01.02
• 8.1.1.2.1.01.03
• 8.1.1.2.1.01.06
• 8.1.1.2.1.01.07
• 8.1.2.2.1.01.02
• 8.1.2.2.1.01.03
• 8.1.2.2.1.01.06
• 8.1.2.2.1.01.07
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O valor informado para o saldo inicial das seguintes contas-correntes não corresponde ao último saldo final correspondente"
32. Cálculo do Saldo Final das Contas-correntes
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o valor do saldo final de cada conta-corrente é resultado do seguinte cálculo: (saldo inicial) + (movimento de débito) – (movimento de crédito)
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O valor informado para o saldo final das seguintes contas-correntes não corresponde ao cálculo sobre os respectivos saldos iniciais, movimento de débito e movimento de crédito"
33. Códigos Contábeis Detalhados por Conta-corrente (mês 14) Contas Correntes não Incluídas
1. Tipo: Lógico – Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste:
4. Verificar se os códigos contábeis com atributo de “Encerramento” igual a “M14” e atributo “Detalhamento Obrigatório M14 igual “N”, NÃO vieram acompanhados das respectivas contas-correntes.
Obs: códigos contábeis NÃO deverão vir acompanhados de contas-correntes
5. Escopo: interna
6. Mensagem: "Os seguintes códigos contábeis não devem vir acompanhados das respectivas contas correntes"
34. Movimento das Contas Correntes Contábeis (exceto no mês 01 e 14)
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se as contas correntes enviadas apresentam ou movimento de débito ou movimento de crédito diferente de Zero
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "As seguintes contas correntes não possuem movimentação credora ou devedora no período"
35. Movimentação do Código Contábil (apenas no o mês 14)
Balancete Conjunto
46. Estrutura: Código contábil, código da entidade, saldo inicial (com sinal), movimento de débito (sem sinal), movimento de crédito (sem sinal), saldo final (com sinal) e contas-correntes associadas contendo, por sua vez, saldo inicial (com sinal), movimento de débito (sem sinal), movimento de crédito (sem sinal), saldo final (com sinal)
47. Autores: Eduardo, Eugênio, Fátima, Edson, Leonardo;
48. Data de Criação: 24-Agosto-2005
49. Inconsistências:
1. Código da Entidade – Cadastro de Entidades:
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se os códigos das entidades informados nos códigos contábeis do documento pertencem ao município informado no cabeçalho identificador do documento e definidos no Cadastro de Código de Entidades do TCESP
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os seguintes códigos das entidades informados nos códigos contábeis não pertencem ao município identificado no cabeçalho do documento e/ou não pertencem ao Cadastro de Códigos de Entidades do TCESP [listar códigos contábeis]"
2. Código de Entidade - Entidades Município
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se todos os códigos de entidades que formam o Município estão contempladas nos códigos contábeis do balancete
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Nem todas as entidades do município foram informadas neste balancete conjunto"
3. Saldo Inicial de cada Código Contábil - Agregador:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o saldo inicial de cada código contábil agregador (sem identificação da entidade) corresponde ao somatório dos saldos iniciais do código contábil de cada entidade
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis agregadores não conferem com o somatório dos saldos iniciais dos respectivos códigos contábeis de cada entidade"
4. Movimento de Débito de cada Código Contábil Agregador:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o movimento de débito de cada código contábil agregador (sem identificação da entidade) corresponde ao somatório dos movimentos de débito dos códigos contábeis de cada entidade
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os movimentos de débito dos seguintes códigos contábeis agregadores não conferem com o somatório dos movimentos de débito dos respectivos códigos contábeis de cada entidade"
5. Movimento de Crédito de cada Código Contábil Agregador:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o movimento de crédito de cada código contábil agregador (sem identificação da entidade) corresponde ao somatório dos movimentos de crédito dos códigos contábeis de cada entidade
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os movimentos de crédito dos seguintes códigos contábeis agregadores não conferem com o somatório dos movimentos de crédito dos respectivos códigos contábeis de cada entidade"
6. Saldo Final de cada Código Contábil Agregador:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o saldo final de cada código contábil agregador (sem identificação da entidade) corresponde ao somatório dos saldos finais dos códigos contábeis de cada entidade
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os saldos finais dos seguintes códigos contábeis agregadores não conferem com o somatório dos saldos finais dos respectivos códigos contábeis de cada entidade"
Importante: Todas as demais inconsistências descritas para o Balancete Isolado, exceto a regra do Código da Entidade também serão verificadas no Balancete Conjunto
Balancete Consolidado
Conta-corrente – Disponibilidade Financeira
50. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Disponibilidade Financeira;
51. Estrutura: Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação
52. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
53. Data de Criação: 24-Agosto-2005
54. Inconsistências:
1. Código da Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos pertence à Tabela Auxiliar Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes disponibilidade financeira não pertencem à Tabela Auxiliar Fonte de Recursos definida pelo TCESP"
2. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a parte fixa do código de aplicação informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCE-SP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de disponibilidade financeira não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCE-SP "
3. Código de Aplicação – Parte variável diferente de zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado é diferente de zero e pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Disponibilidade Financeira não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Conta-corrente – Domicílio Bancário
55. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Domicílio Bancário;
56. Estrutura: Código do Banco, Código da Agência bancária, Número da Conta Bancária
57. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
58. Data de Criação: 24-Agosto-2005
59. Inconsistências:
1. Conta-corrente – Domicílio Bancário
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o domicílio bancário informado (banco, agência e conta) pertence à Tabela Cadastral de domicílios bancários do município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes domicílios bancários informados nas contas-correntes de domicílio bancário não pertencem ao cadastro de domicílios bancários do município"
Conta-corrente – Credor/ Fornecedor
60. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Credor/Fornecedor;
61. Estrutura: Tipo de Identificação, Código do Credor
62. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
63. Data de Criação: 24-Agosto-2005
64. Inconsistências:
1. Conta-corrente – Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de credor/fornecedor não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município"
Conta-corrente - Identificador de Receita
65. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Identificador de Receita;
66. Estrutura: Classificação econômica da Receita orçamentária
67. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
68. Data de Criação: 24-Agosto-2005
69. Inconsistências:
1. Conta-corrente - Classificação econômica da Receita orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a classificação econômica da receita orçamentária informada pertence à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Receita Orçamentária
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "A classificação econômica da receita orçamentária informada para as contas-correntes de identificador de receitas não pertence à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Receita Orçamentária definida pelo TCESP"
Conta-corrente - Receita a Arrecadar
70. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Receita a Arrecadar;
71. Estrutura: Classificação Econômica da Receita Orçamentária, Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação
72. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
73. Data de Criação: 24-Agosto-2005
74. Inconsistências:
1. Conta-corrente – Receita a Arrecadar - 1o balancete do exercício
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação econômica da receita orçamentária, código da fonte de recursos e código de aplicação informado foi previsto na Lei Orçamentária Anual do município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As receitas informadas para as seguintes contas-correntes Receita a Arrecadar não constam da Lei Orçamentária Anual do município"
2. Conta-corrente – Receita a Arrecadar
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação econômica da receita orçamentária, código da fonte de recursos e código de aplicação informado foi previsto na Lei Orçamentária Anual do município ou em suas alterações
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As receitas informadas para as seguintes contas-correntes Receita a Arrecadar não constam da Lei Orçamentária Anual do município ou de suas alterações"
3. Classificação Econômica da Receita Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a classificação econômica da receita orçamentária informada pertence à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Receita Orçamentária.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As classificações econômicas da receita orçamentária informadas para as seguintes contas-correntes de Receita a Arrecadar não pertencem à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Receita Orçamentária definida pelo TCESP"
4. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Receita a Arrecadar não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
5. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação - parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Receita a Arrecadar não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
Observação: Para o código contábil 621110000, o código de aplicação poderá ser omitido.
6. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Receita a Arrecadar não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Observação: Para o código contábil 621110000, o código de aplicação poderá ser omitido.
Conta-corrente - Previsão/Arrecadação da Receita Orçamentária
75. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Previsão/Arrecadação da Receita Orçamentária;
76. Estrutura: Classificação Econômica da Receita Orçamentária, Código de Fonte de Recursos, Código de Aplicação, Mês
77. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
78. Data de Criação: 24-Agosto-2005
79. Inconsistências:
1. Conta-corrente – Previsão/ Arrecadação da Receita Orçamentária - 1o balancete do exercício)
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação econômica da receita orçamentária, código da fonte de recursos e código de aplicação informado foi previsto na Lei Orçamentária Anual do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As receitas informadas para as seguintes contas-correntes Previsão/ Arrecadação da Receita Orçamentária não constam da Lei Orçamentária Anual do município"
2. Conta-corrente – Previsão/ Arrecadação da Receita Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação econômica da receita orçamentária, código da fonte de recursos e código de aplicação informado foi previsto na Lei Orçamentária Anual do município ou em suas alterações.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As receitas informadas para as seguintes contas-correntes Previsão/ Arrecadação da Receita Orçamentária não constam da Lei Orçamentária Anual do município ou de suas alterações"
3. Classificação Econômica da Receita Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a classificação econômica da receita orçamentária informada pertence à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Receita Orçamentária
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As classificações econômicas da receita orçamentária informadas para as seguintes contas-correntes de Previsão/ Arrecadação da Receita Orçamentária não pertencem à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Receita Orçamentária definida pelo TCESP"
4. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código da Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Previsão/ Arrecadação da Receita Orçamentária não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
5. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação - parte fixa informado, pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação - parte fixa - informados para as seguintes contas-correntes de Previsão/ Arrecadação da Receita Orçamentária, não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
Observação: Para os códigos contábeis informados abaixo, o código de aplicação poderá ser omitido.
• 521110000
• 521120101
• 521120200
• 521129900
• 521210100
• 521210200
• 521210400
• 521219900
• 521290000
6. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditivo
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado, pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação - parte variável - informados para as seguintes contas-correntes de Previsão/ Arrecadação da Receita Orçamentária, não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Observação: Para os códigos contábeis informados abaixo, o código de aplicação poderá ser omitido.
• 521110000
• 521120101
• 521120200
• 521129900
• 521210100
• 521210200
• 521210400
• 521219900
• 521290000
Conta-corrente - Dotação Orçamentária
80. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Dotação Orçamentária;
81. Estrutura: Unidade Orçamentária, Unidade Executora, Classificação Funcional Programática, Classificação Econômica da Despesa Orçamentária (até elemento), Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação
82. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
83. Data de Criação: 24-Agosto-2005
84. Inconsistências:
1. Dotação Orçamentária – saldo inicial do 1º mês do exercício
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação funcional programática, classificação econômica da despesa orçamentária, código da fonte de recursos e código de aplicação informado consta na Lei Orçamentária Anual do município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As dotações orçamentárias informadas para as seguintes contas-correntes Dotação Orçamentária não constam da Lei Orçamentária Anual do município"
2. Dotação Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação funcional programática, classificação econômica da despesa orçamentária, código da fonte de recursos e código de aplicação informado consta na Lei Orçamentária Anual do município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As dotações orçamentárias informadas para as seguintes contas-correntes Dotação Orçamentária não constam da Lei Orçamentária Anual do município"
3. Código da Unidade Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da Unidade Orçamentária informado existe no Cadastro de Entidades do TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As entidades executoras para as seguintes contas-correntes de Dotação Orçamentária não existem no Cadastro de Entidades do TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
4. Código da Unidade Executora
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da Unidade Executora informado existe no Cadastro de Entidades do TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As entidades executoras para as seguintes contas-correntes de Dotação Orçamentária não existem no Cadastro de Entidades do TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
5. Classificação Funcional Programática – função
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a função informada pertence à Tabela Auxiliar de Função de Governo definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As funções informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Orçamentária não pertencem à Tabela Auxiliar de Função de Governo definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
6. Classificação Funcional Programática – subfunção
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a subfunção informada pertence à Tabela Auxiliar de Subfunção de Governo definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As subfunções informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Orçamentária não pertencem à Tabela Auxiliar de Subfunção de Governo definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
7. Classificação Funcional Programática – programa
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o programa informado pertence à Tabela Cadastral de Programas do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os programas informados para as seguintes contas-correntes de Dotação Orçamentária não pertencem à Tabela Cadastral de programas do município"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
8. Classificação Funcional Programática – ação
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se a ação informada pertence à Tabela Cadastral de Ações do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As ações informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Orçamentária não pertencem à Tabela Cadastral de ações do município"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
9. Classificação Econômica da Despesa Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a classificação econômica da despesa orçamentária informada pertence à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Despesa Orçamentária (até elemento)
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As classificações econômicas da despesa orçamentária informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Orçamentária não pertencem à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Despesa Orçamentária definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
10. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Dotação Orçamentária não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
11. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação- parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação - parte fixa - informados para as seguintes contas-correntes de Dotação Orçamentária não são pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
Observação: Para os códigos contábeis informados abaixo, o código de aplicação poderá ser omitido.
• 5.2.2.1.1.01.00
• 6.2.2.1.1.00.00
• 6.2.2.1.2.01.00
• 6.2.2.1.2.99.00
12. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação - parte variável - informados para as seguintes Dotação Orçamentária não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Conta-corrente - Alteração da Dotação Orçamentária
85. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Alteração da Dotação Orçamentária;
86. Estrutura: Unidade Orçamentária, Unidade Executora, Classificação Funcional Programática, Classificação Econômica da Despesa Orçamentária (até elemento), Código de Fonte de Recursos, Código de Aplicação, Data de Publicação do Ato
87. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
88. Data de Criação: 24-Agosto-2005
89. Inconsistências:
90. Importante: Todas as inconsistências descritas para a conta-corrente Dotação Orçamentária também serão verificadas na Alteração da Dotação Orçamentária, alterando o nome da conta-corrente nas mensagens de erro de “Dotação Orçamentária” para “Alteração da Dotação Orçamentária”
Observação: Para os códigos contábeis informados abaixo, o código de aplicação poderá ser omitido.
• 522120100; 522120201
• 522120202; 522120203
• 522120301; 522120302
• 522120303; 522130100
• 522130200; 522130300
• 522130400; 522130500
• 522130600; 522130700
• 522130900; 522190101
• 522190109; 522190201
• 522190209; 522190400
• 522139900.
Conta-corrente - Emissão de Empenho
91. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Emissão de Empenho;
92. Estrutura: Número do Empenho, Ano (emissão do Empenho), Tipo de empenho, Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Classificação Funcional Programática, Classificação Econômica da Despesa (até subelemento), Código de Fonte de Recursos, Código de Aplicação, Credor/ Fornecedor, Tipo de Regime de Execução da Despesa, Modalidade de licitação, Número da Licitação, Data (de Emissão do empenho)
93. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
94. Data de Criação: 24-Agosto-2005
95. Inconsistências:
1. Tipo de Empenho
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o tipo do empenho informado pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Empenho definida pelo TCE-SP
4. Escopo: externa
Mensagem: "O tipo de empenho informado para os seguintes empenhos não pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Empenho definida pelo TCE-SP"
2. Dotação Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação funcional programática, classificação econômica da despesa orçamentária (até elemento), código da fonte de recursos e código de aplicação informado consta na conta-corrente Dotação Orçamentária do órgão.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As dotações orçamentárias informadas para as seguintes contas-correntes Emissão de Empenho não constam da conta-corrente Dotação Orçamentária do órgão"
3. Classificação Econômica da Despesa - subelemento
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a classificação econômica da despesa até o nível de subelemento existe na Tabela Auxiliar de Classificações Econômica da Despesa Orçamentária definida pelo TCESP.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As classificações econômicas da despesa orçamentária até subelemento informadas para as seguintes contas-correntes de Emissão de Empenho não pertencem à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Despesa Orçamentária definida pelo TCESP.
4. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação- parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação - parte fixa - informados para as seguintes contas-correntes de Emissão de Empenho não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
5. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes Emissão de Empenho não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
6. Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de emissão de empenho não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município"
7. Tipo de Regime de Execução da Despesa
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o regime de execução da despesa informado pertence à Tabela Auxiliar de Regime de Execução da Despesa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
Mensagem: "Os tipos de regime de execução da despesa informados para as seguintes contas-correntes de emissão de empenho não pertencem à Tabela Auxiliar de Regime de Execução da Despesa definida pelo TCESP"
8. Modalidade de Licitação
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se a modalidade de licitação informado pertence à Tabela Auxiliar de Modalidade de Licitação definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
Mensagem: "As modalidades de licitação informadas para as seguintes contas-correntes de emissão de empenho não pertencem à Tabela Auxiliar de Modalidade de Licitação definida pelo TCESP"
9. Número do Empenho
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o conjunto: número do empenho, ano, unidade orçamentária e unidade executora, informados nas contas correntes emissão de empenho, atreladas ao código contábil 522920101, pertence à Tabela Cadastral Histórico de Empenho
4. Escopo: externa
5. Mensagem: " O conjunto: número do empenho, ano, unidade orçamentária e unidade executora, informados nas contas correntes emissão de empenho, atreladas ao código contábil 5.2.2.9.2.01.01, devem pertence à Tabela Cadastral Histórico de Empenho"
10. Saldo Inicial da Conta Corrente Emissão de Empenho
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se o saldo inicial da conta corrente emissão de empenho, quando atrelada ao código contábil 522920101, é igual a zero.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O saldo inicial da conta corrente emissão de empenho, quando atrelada ao código contábil 522920101 deve ser igual a zero".
11. Tipo de Convênio
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o tipo de convênio informado pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Convênio definida pelo TCESP.
4. Escopo: externa
Mensagem: “Os tipos de convênios informados para as seguintes contas-correntes de emissão de empenho não pertencem à Tabela Auxiliar de Tipo de Convênio definida pelo TCESP."
12. Tipo de Contratação
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o Tipo de Contratação informado pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Contratação definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
Mensagem: “Os Tipos de Contratação informados para as seguintes contas-correntes de emissão de empenho não pertencem à Tabela Auxiliar de Tipo de Contratação definida pelo TCESP”
Contas-corrente - Reforço de Empenho
96. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Reforço de Empenho;
97. Estrutura: Número do Empenho Original, Ano (emissão do Empenho), Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Data (de Emissão do Reforço)
98. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
99. Data de Criação: 24-Agosto-2005
100. Inconsistências:
1. Empenho
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete consta da conta-corrente emissão de empenho do órgão
4. Escopo: externa
Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de reforço de empenho não constam da conta-corrente emissão de empenho do órgão"
Conta-corrente - Anulação de Empenho
101. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Anulação de Empenho;
102. Estrutura: Número do Empenho Original, Ano (emissão do Empenho), Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Data (de Emissão dda Anulação)
103. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
104. Data de Criação: 24-Agosto-2005
105. Inconsistências:
1. Empenho
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete consta da conta-corrente emissão de empenho do órgão
4. Escopo: externa
Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de anulação de empenho não constam da conta-corrente emissão de empenho do órgão"
Conta-corrente - Vencimento de Empenho
106. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Vencimento de Empenho;
107. Estrutura: Número do Empenho Original, Ano (emissão do Empenho), Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Data (de vencimento)
108. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
109. Data de Criação: 24-Agosto-2005
110. Inconsistências:
1. Empenho – do exercício
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete, na conta corrente vencimento de empenho, atrelada ao código contábil 896110000, consta da conta-corrente (9) emissão de empenho do órgão atrelada ao código contábil 522920101.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de vencimento de empenho não constam da conta-corrente emissão de empenho do órgão"
2. Empenho - de exercícios anteriores – unidade orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade orçamentária pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade orçamentária informados nas contas-correntes de vencimento de empenho não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho"
3. Empenho - de exercícios anteriores – unidade executora
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade executora pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade executora informados nas contas-correntes de vencimento de empenho não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho"
Inscrição de RP Não Processado
111. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Inscrição de RP Não Processado;
112. Estrutura: Número do Empenho Original, Ano (emissão do Empenho), Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Data (de inscrição)
113. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
114. Data de Criação: 24-Agosto-2005
115. Inconsistências:
1. Empenho – do exercício
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Para empenhos do exercício, verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete consta da conta-corrente emissão de empenho do órgão.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de inscrição de restos a pagar não processados não constam da conta-corrente emissão de empenho do órgão".
2. Empenho - de exercícios anteriores – unidade orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade orçamentária pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade orçamentária informados nas contas-correntes de inscrição de restos a pagar não processados não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho"
3. Empenho - de exercícios anteriores – unidade executora
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade executora pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade executora informados nas contas-correntes de inscrição de restos a apagar não processados não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho"
Conta-corrente - Pagamento de Empenho
116. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Pagamento de Empenho;
117. Estrutura: Número do Empenho Original, Ano (emissão do Empenho), Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Data (de pagamento)
118. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
119. Data de Criação: 24-Agosto-2005
120. Inconsistências:
1. Empenho – do exercício
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Para empenhos do exercício, Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete, na conta corrente (16) pagamento de empenho, atrelada aos códigos contábeis 896120000 e 622920104, consta na conta corrente (9) emissão de empenho do órgão atrelada ao código contábil 5.2.2.9.2.01.01, na conta corrente (14) vencimento de empenho, atrelada ao código contábil 896110000 e na conta (29) Liquidação de empenho atrelada ao código contábil 622920103.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de pagamento de empenho não constam nas conta-correntes emissão de empenho e vencimento de empenho do órgão"
2. Empenho - de exercícios anteriores – unidade orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade orçamentária pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade orçamentária informados nas contas-correntes de pagamento de empenho não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho."
3. Empenho - de exercícios anteriores – unidade executora
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade executora pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade executora informados nas contas-correntes de pagamento de empenho não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho"
Conta-corrente - Cancelamento de RP
121. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Cancelamento de RP;
122. Estrutura: Número do Empenho Original, Ano (emissão do Empenho), Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Data (de cancelamento)
123. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
124. Data de Criação: 24-Agosto-2005
125. Inconsistências:
1. Empenho - de exercícios anteriores – unidade orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade orçamentária pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade orçamentária informados nas contas-correntes de cancelamento de restos a pagar não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho".
2. Empenho - de exercícios anteriores – unidade executora
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade executora pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade executora informados nas contas-correntes de cancelamento de restos a pagar não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho".
Conta-corrente - Empenho Emitido
126. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Empenho Emitido;
Estrutura: Número do Empenho Original, Ano (emissão do Empenho), Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora)
127. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
128. Data de Criação: 24-Agosto-2005
129. Inconsistências:
1. Empenho
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete consta da conta-corrente emissão de empenho do órgão
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de empenho emitido não constam da conta-corrente emissão de empenho do órgão"
Conta-corrente - Liquidação de Empenho
130. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Liquidação de Empenho;
131. Estrutura: Número do Empenho Original, Ano (emissão do Empenho), Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Data (de liquidação)
132. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
133. Data de Criação: 24-Agosto-2005
134. Inconsistências:
1. Empenho
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete, na conta corrente Liquidação de Empenho, atrelada ao código contábil 622920103, consta na conta-corrente emissão de empenho (9)atrelada ao código contábil 522920101 e na conta – corrente Empenho Emitido (28) do órgão atrelada ao código contábil 622920101.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de liquidação de empenho não constam da conta-corrente emissão de empenho do órgão e na conta – corrente Empenho Emitido (28) do órgão".
Conta-corrente - Adiantamento - Concessão
135. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Adiantamento-Concessão;
136. Estrutura: Credor/ fornecedor, Número do Empenho Original, Ano do Empenho, Entidade Executora, Período de Aplicação, Data de Pagamento
137. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
138. Data de Criação: 24-Agosto-2005
139. Inconsistências:
1. Empenho Adiantamento – do exercício
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Para empenhos do exercício, verificar se o conjunto credor, número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete consta da conta-corrente emissão de empenho do órgão.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de adiantamento-concessão não constam da conta-corrente emissão de empenho do órgão".
2. Empenho Adiantamento – do exercício - Data do Pagamento
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: indicativa
3. Teste: Para empenhos do exercício, verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora, data do pagamento informado no balancete consta da conta-corrente pagamento de empenho do órgão.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "A data de pagamento dos seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de adiantamento-concessão não constam da conta-corrente pagamento de empenho do órgão"
3. Empenho Adiantamento - de exercícios anteriores – unidade orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade orçamentária pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade orçamentária informados nas contas-correntes de adiantamento – concessão não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho".
4. Empenho Adiantamento - de exercícios anteriores – unidade executora
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade executora pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade executora informados nas contas-correntes de adiantamento - concessão não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho".
5. Empenho Adiantamento – de exercícios anteriores - Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de adiantamento - concessão não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município".
Conta-corrente - Adiantamento - Utilizado
140. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Adiantamento-Utilizado;
141. Estrutura: Credor/ fornecedor, Número do Empenho Original, Ano do Empenho, Entidade Executora, Data (da Prestação de contas)
142. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
143. Data de Criação: 24-Agosto-2005
144. Inconsistências:
1. Empenho Adiantamento – do exercício
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Para empenhos do exercício, verificar se o conjunto credor, número do empenho, entidade executora informado no balancete consta da conta-corrente emissão de empenho do órgão.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de adiantamento-utilizado não constam da conta-corrente emissão de empenho do órgão".
2. Empenho Adiantamento - de exercícios anteriores – unidade orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade orçamentária pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade orçamentária informados nas contas-correntes de adiantamento – utilizado não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho".
3. Empenho Adiantamento - de exercícios anteriores – unidade executora
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade executora pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade executora informados nas contas-correntes de adiantamento - utilizado não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho"
4. Empenho Adiantamento – de exercícios anteriores - Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de adiantamento - utilizado não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município"
Conta-corrente - Adiantamento - Devolução
145. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Adiantamento-Devolução;
146. Estrutura: Credor/ fornecedor, Número do Empenho Original, Ano do Empenho, Entidade Executora, Data (da Devolução)
147. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
148. Data de Criação: 24-Agosto-2005
149. Inconsistências:
1. Empenho Adiantamento – do exercício
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Para empenhos do exercício, verificar se o conjunto credor, número do empenho, entidade executora informado no balancete consta da conta-corrente emissão de empenho do órgão
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de empenhos informados nas contas-correntes de adiantamento-devolução não constam da conta-corrente emissão de empenho do órgão"
2. Empenho Adiantamento - de exercícios anteriores – unidade orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade orçamentária pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade orçamentária informados nas contas-correntes de adiantamento – devolução não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho"
3. Empenho Adiantamento - de exercícios anteriores – unidade executora
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o código da unidade executora pertence à Tabela de entidades do TCESP e é válido para o exercício de emissão do empenho.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de unidade executora informados nas contas-correntes de adiantamento - devolução não constam da tabela de entidades do TCESP ou não é válido para o exercício de emissão do empenho".
4. Empenho Adiantamento – de exercícios anteriores - Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Para empenhos de exercícios anteriores, verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de adiantamento - devolução não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município".
Conta-corrente - Inscrição Genérica
150. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Inscrição Genérica;
151. Estrutura: Tipo da Identificação, Código da Inscrição Genérica
152. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
153. Data de Criação: 24-Agosto-2005
154. Inconsistências:
1. Tipo de Identificação
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se tipo de identificação informado para a inscrição genérica pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCE-SP é maior que 03.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Para as seguintes inscrições genéricas, o tipo de identificação informado não pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Identificação definida pelo TCE-SP ou é menor que 03".
2. Código da Inscrição Genérica
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da inscrição genérica informado pertence à Tabela Cadastral de Inscrição Genérica do município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de inscrição genérica informados nas contas-correntes de inscrição genérica não pertencem à Tabela Cadastral de Inscrição genérica do município"
Conta-corrente - Cronograma de Desembolso Mensal
155. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Cronograma de Desembolso Mensal;
156. Estrutura: Código de Fonte de Recursos, Código de Aplicação, Grupo de Despesa, Mês
157. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
158. Data de Criação: 24-Agosto-2005
159. Inconsistências:
1. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes Cronograma de Desembolso Mensal não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
2. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação- parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação - parte fixa - informados para as seguintes contas-correntes de Cronograma de Desembolso Mensal não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
Observação: Para os códigos contábeis listados abaixo o código de aplicação poderá ser omitido
• 722110101
• 722110102
• 722110109
• 822110101
• 822110102
• 822120101
• 822120102
3. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Cronograma de Desembolso Mensal não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Observação: Para os códigos contábeis listados abaixo o código de aplicação poderá ser omitido
• 722110101
• 722110102
• 722110109
• 822110101
• 822110102
• 822120101
• 822120102
4. Grupo da Despesa
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o grupo da despesa informado pertence à Tabela Auxiliar de Grupos de Despesa definida pelo TCE-SP e está entre 1 e 9
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes grupos de despesa informados nas contas-correntes de Cronograma de Desembolso Mensal não pertencem à Tabela Auxiliar de Grupos da Despesa definida pelo TCE-SP ou não estão entre 1 e 9"
5. Mês
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o mês informado está entre 1 e 12
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes meses informados nas contas-correntes de Cronograma de Desembolso Mensal não estão entre 1 e 12"
Conta- corrente - Arrecadação Diária
160. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Arrecadação Diária;
161. Estrutura: Classificação Econômica da Receita Orçamentária, Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação , Dia e Mês
162. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
163. Data de Criação: 24-Agosto-2005
164. Inconsistências:
1. Conta-corrente – Arrecadação Diária - 1o balancete do exercício
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação econômica da receita orçamentária, código da fonte de recursos e código de aplicação informado foi previsto na Lei Orçamentária Anual do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As receitas informadas para as seguintes contas-correntes Arrecadação Diária Orçamentária não constam da Lei Orçamentária Anual do município"
2. Conta-corrente – Arrecadação Diária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação econômica da receita orçamentária, código da fonte de recursos e código de aplicação informado foi previsto na Lei Orçamentária Anual do município ou em suas alterações
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As receitas informadas para as seguintes contas-correntes Arrecadação Diária não constam da Lei Orçamentária Anual do município ou de suas alterações"
3. Classificação Econômica da Receita Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a classificação econômica da receita orçamentária informada pertence à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Receita Orçamentária
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As classificações econômicas da receita orçamentária informadas para as seguintes contas-correntes de Arrecadação Diária não pertencem à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Receita Orçamentária definida pelo TCESP"
4. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Arrecadação Diária não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
5. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação - parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Arrecadação Diária não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
6. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Arrecadação Diária não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Conta-corrente - Convênio-Concessão
165. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Convênio-Concessão;
166. Estrutura: Credor/ Fornecedor, Número do Convênio, Ano (emissão do Convênio), Data (de Concessão)
167. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
168. Data de Criação: 24-Agosto-2005
169. Inconsistências:
1. Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de convênio-concessão não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município"
2. Número do Convênio
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o conjunto número do convênio e ano do convênio informado pertence à Tabela Cadastral de Convênios do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de convênios informados nas contas-correntes de Convênio-Concessão não pertencem à Tabela Cadastral de Convênios do município".
3. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Convênio-Concessão não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
4. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação - parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Convênio-Concessão não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
5. Código de Aplicação
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Convênio-Concessão pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Conta-corrente - Convênio-Recebimento
170. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Convênio-Recebimento;
171. Estrutura: Credor/ Fornecedor, Número do Convênio, Ano (emissão do Convênio), Data (de Recebimento)
172. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
173. Data de Criação: 24-Agosto-2005
174. Inconsistências:
1. Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de convênio-recebimento não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município"
2. Número do Convênio
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o conjunto número do convênio e ano do convênio informado pertence à Tabela Cadastral de Convênios do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de convênios informados nas contas-correntes de Convênio-Recebimento não pertencem à Tabela Cadastral de Convênios do município "
3. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Convênio-Recebimento não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
4. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação - parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Convênio-Recebimento não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
5. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Convênio-Recebimento não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Conta-corrente - Convênio-Quitação
175. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Convênio-Quitação;
176. Estrutura: Credor/ Fornecedor, Número do Convênio, Ano (emissão do Convênio), Data (de Quitação)
177. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
178. Data de Criação: 24-Agosto-2005
179. Inconsistências:
1. Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de convênio-quitação não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município"
2. Número do Convênio
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o conjunto número do convênio e ano do convênio informado pertence à Tabela Cadastral de Convênios do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de convênios informados nas contas-correntes de Convênio-quitação não pertencem à Tabela Cadastral de Convênios do município "
3. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Convênio-Quitação não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
4. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação - parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Convênio-Quitação não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
5. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Convênio-Quitação não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Conta-corrente - Contratos
180. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Contratos;
181. Estrutura: Credor/ Fornecedor, Número do Contrato, Ano (emissão do Contrato)
182. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
183. Data de Criação: 24-Agosto-2005
184. Inconsistências:
1. Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de contratos não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município"
2. Número do Contrato
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o conjunto número do contrato e ano do contrato informado pertence à Tabela Cadastral de Contratos do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de contratos informados nas contas-correntes de Contratos não pertencem à Tabela Cadastral de Contratos do município "
Conta-corrente - Pré-Empenho
185. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Pré-Empenho;
186. Estrutura: Número do Processo, Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Classificação Funcional Programática, Classificação Econômica da Despesa (até elemento), Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação, Data (de Emissão)
187. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
188. Data de Criação: 24-Agosto-2005
189. Inconsistências:
1. Dotação Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação funcional programática, classificação econômica da despesa orçamentária (até elemento), código da fonte de recursos e código de aplicação informado consta na conta-corrente Dotação Orçamentária do órgão
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As dotações orçamentárias informadas para as seguintes contas-correntes de Pré-Empenho não constam da conta-corrente Dotação Orçamentária do órgão"
2. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação- parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Pré-Empenho não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
3. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Pré-Empenho não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
Conta-corrente - Dotação Utilizada
190. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Dotação Utilizada;
191. Estrutura: Unidade Orçamentária, Unidade Executora (Entidade Executora), Classificação Funcional Programática, Classificação Econômica da Despesa (até subelemento), Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação
192. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
193. Data de Criação: 24-Agosto-2005
194. Inconsistências:
1. Dotação Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o conjunto: OPJ, classificação funcional programática, classificação econômica da despesa orçamentária (até elemento), código da fonte de recursos e código de aplicação informado consta na conta-corrente Dotação Orçamentária do órgão
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As dotações orçamentárias informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não constam da conta-corrente Dotação Orçamentária do órgão"
2. Classificação Econômica da Despesa - subelemento
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a classificação econômica da despesa até o nível de subelemento existe na Tabela Auxiliar de Classificações Econômica da Despesa Orçamentária definida pelo TCESP.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As classificações econômicas da despesa orçamentária até subelemento informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não pertencem à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Despesa Orçamentária definida pelo TCESP.
3. Código da Unidade Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da Unidade Orçamentária informado existe no Cadastro de Entidades do TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As entidades executoras para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não existem no Cadastro de Entidades do TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
4. Código da Unidade Executora
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da Unidade Executora informado existe no Cadastro de Entidades do TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As entidades executoras para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não existem no Cadastro de Entidades do TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
5. Classificação Funcional Programática – função
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a função informada pertence à Tabela Auxiliar de Função de Governo definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As funções informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não pertencem à Tabela Auxiliar de Função de Governo definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação for percebida
6. Classificação Funcional Programática – subfunção
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a subfunção informada pertence à Tabela Auxiliar de Subfunção de Governo definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As subfunções informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não pertencem à Tabela Auxiliar de Subfunção de Governo definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
7. Classificação Funcional Programática – programa
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o programa informado pertence à Tabela Cadastral de Programas do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os programas informados para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não pertencem à Tabela Cadastral de programas do município"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
8. Classificação Funcional Programática – ação
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se a ação informada pertence à Tabela Cadastral de Ações do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As ações informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não pertencem à Tabela Cadastral de ações do município"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
9. Classificação Econômica da Despesa Orçamentária
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a classificação econômica da despesa orçamentária informada pertence à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Despesa Orçamentária
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As classificações econômicas da despesa orçamentária informadas para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não pertencem à Tabela Auxiliar de Classificação Econômica da Despesa Orçamentária definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
10. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
11. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação- parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
12. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Dotação Utilizada não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Obs: esta regra será executada apenas quando a Inconsistência Dotação Orçamentária for percebida
13. Tipo de Convênio
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o tipo de convênio informado pertence à Tabela Auxiliar de Tipo de Convênio definida pelo TCESP.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: " Os tipos de convênios informados para as seguintes contas-correntes de emissão de empenho não pertencem à Tabela Auxiliar de Tipo de Convênio definida pelo TCESP."
Conta-corrente - Órgão Recebedor
195. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Órgão Recebedor;
196. Estrutura: Código da Entidade
197. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
198. Data de Criação: 24-Agosto-2005
199. Inconsistências:
1. Conta-corrente - Órgão Recebedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o órgão (OPJ) informado consta no cadastro de entidades do TCESP e pertence ao município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O órgão informado na conta-corrente de órgão recebedor não consta no Cadastro de Entidades do TCESP ou não pertence ao município".
1. Contrapartida VP
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se conta contábil indicada como contrapartida pertence as classes iniciadas pelos dígitos 1*, 2*, 3* e 4*.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "A conta contábil indicada como contrapartida deve pertence as classes iniciadas pelos dígitos 1*, 2*, 3* e 4*."
2. Tipo de Lançamento Contábil
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se tipo de lançamento indicado é “C” (credor) ou “D” (Devedor).
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O Tipo de lançamento indicado deve ser igual a “C” (credor) ou “D” (Devedor)."
Conta-corrente - Órgão Concessor
200. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Órgão Concessor;
201. Estrutura: Código da Entidade
202. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
203. Data de Criação: 24-Agosto-2005
204. Inconsistências:
1. Conta-corrente – Órgão Concessor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o órgão (OPJ) informado consta no cadastro de entidades do TCESP e pertence ao município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O órgão informado na conta-corrente de órgão concessor não consta no Cadastro de Entidades do TCESP ou não pertence ao município".
Conta-corrente - Transferência Previdenciária
205. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Transferência Previdenciária;
Estrutura: Classificação Funcional Programática, Classificação Econômica da Despesa Orçamentária (até elemento), Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação
206. Autores:
207. Data de Criação: 05-outubro-2005
208. Inconsistências:
1. Classificação Funcional Programática – função
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a função informada pertence à Tabela Auxiliar de Função de Governo definida pelo TCESP.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As funções informadas para as seguintes contas-correntes de Transferência Previdenciária não pertencem à Tabela Auxiliar de Função de Governo definida pelo TCESP".
2. Classificação Funcional Programática – subfunção
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se a subfunção informada pertence à Tabela Auxiliar de Subfunção de Governo definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As subfunções informadas para as seguintes contas-correntes de Transferência Previdenciária não pertencem à Tabela Auxiliar de Subfunção de Governo definida pelo TCESP"
3. Classificação Funcional Programática – programa
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se o programa informado pertence à Tabela Cadastral de Programas do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os programas informados para as seguintes contas-correntes de Transferência Previdenciária não pertencem à Tabela Cadastral de programas do município"
4. Classificação Funcional Programática – ação
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: verificar se a ação informada pertence à Tabela Cadastral de Ações do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "As ações informadas para as seguintes contas-correntes de Transferência Previdenciária não pertencem à Tabela Cadastral de ações do município"
5. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Transferência Previdenciária não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP"
6. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação - parte fixa informado, quando atrelado ao código contábil 822110402, pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Transferência Previdenciária não são pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
7. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado, quando atrelado ao código contábil 822110402, pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes Transferência Previdenciária não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
Conta-corrente - Cronograma de Transferências Financeiras
209. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Cronograma de Transferências Financeiras;
210. Estrutura: Órgão Concessor, Órgão Recebedor, Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação, Mês
211. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
212. Data de Criação: 24-Agosto-2005
213. Inconsistências:
1. Órgão Concessor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o órgão (OPJ) informado consta no cadastro de entidades do TCESP e se pertence ao município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O órgão concessor informado na conta-corrente de Cronograma de Transferências Financeiras não consta no Cadastro de Entidades do TCESP ou não pertence ao município"
2. Órgão Recebedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o órgão (OPJ) informado consta no cadastro de entidades do TCESP e se pertence ao município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O órgão recebedor informado na conta-corrente de Cronograma de Transferências Financeiras não consta no Cadastro de Entidades do TCESP ou não pertence ao município"
3. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Cronograma de Transferências Financeiras não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
4. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação- parte fixa informado, pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação - parte fixa - informados para as seguintes contas-correntes de Cronograma de Transferências Financeiras não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
Observação: Para os códigos contábeis listados abaixo o código de aplicação poderá ser omitido:
• 722110201
• 722110202
• 722110209
• 722110301
• 722110302
• 722110309
• 822110201
• 822110301
5. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado, quando atrelado ao código contábil 193110220, pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informado, quando atrelado ao código contábil 822110202, para as seguintes contas-correntes de Cronograma de Transferências Financeiras não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
6. Mês
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o mês informado está entre 1 e 12
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes meses informados nas contas-correntes de Cronograma de Transferências Financeiras não estão entre 1 e 12"
Conta-corrente - Cronograma de Transferências Previdenciárias
214. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Cronograma de Transferências Previdenciárias;
215. Estrutura: Órgão Concessor, Órgão Beneficiário, Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação, Código de Contribuição, Exercício de Competência, Mês
216. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
217. Data de Criação: 24-Agosto-2005
218. Inconsistências:
1. Órgão Concessor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o órgão (OPJ) informado consta no cadastro de entidades do TCESP e se pertence ao município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O órgão concessor informado na conta-corrente de Cronograma de Transferências Financeiras Previdenciárias não consta no Cadastro de Entidades do TCESP ou não pertence ao município"
2. Órgão Beneficiário
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o órgão (OPJ) informado consta no cadastro de entidades do TCESP e se pertence ao município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O órgão beneficiário informado na conta-corrente de Cronograma de Transferências Financeiras Previdenciárias não consta no Cadastro de Entidades do TCESP ou não pertence ao município"
3. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Cronograma de Transferências Financeiras Previdenciárias não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
4. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação- parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Cronograma de Transferências Financeiras Previdenciárias não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
Observação: Para os códigos contábeis listados abaixo o código de aplicação poderá ser omitido:
• 7.2.2.1.1.04.01
• 7.2.2.1.1.04.02
• 7.2.2.1.1.04.09
• 7.2.2.1.1.05.01
• 7.2.2.1.1.05.02
• 7.2.2.1.1.05.09
• 8.2.2.1.1.04.01
• 8.2.2.1.1.05.01
5. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Cronograma de Transferências Financeiras Previdenciárias não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
6. Código de Contribuição
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o Código de Contribuição informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Contribuição definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O código de contribuição informado para as seguintes contas-correntes de cronogramas de transferências financeiras previdenciárias não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Contribuição definida pelo TCESP".
7. Exercício de Competência
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o exercício de competência informado pertence à Tabela Auxiliar de Exercício de Competência definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os exercícios de competência informados para as seguintes contas-correntes de cronograma de transferências financeiras previdenciárias não pertencem à Tabela Auxiliar de Exercício de Competência definida pelo TCE-SP"
8. Mês
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o mês informado está entre 1 e 12
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os meses informados para as seguintes contas-correntes de cronogramas de transferências financeiras previdenciárias não estão entre 1 e 12"
Contas-corrente - Antecipação de Receita Orçamentária
219. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Antecipação da Receita Orçamentária;
220. Estrutura: Credor/ fornecedor, Código da Fonte de Recursos, Código de Aplicação, Número do Contrato, Ano (emissão do Contrato), Data
221. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
222. Data de Criação: 24-Agosto-2005
223. Inconsistências:
1. Credor/ Fornecedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o credor/ fornecedor informado pertence à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos de credor/ fornecedor informados nas contas-correntes de Antecipação de Receita Orçamentária não pertencem à Tabela Cadastral de Credor/ Fornecedor do município"
2. Código de Fonte de Recursos
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código da fonte de recursos informado pertence à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos das fontes de recursos informados para as seguintes contas-correntes de Antecipação de Receita Orçamentária não pertencem à Tabela Auxiliar de código de Fonte de Recursos definida pelo TCE-SP"
3. Código de Aplicação – Parte Fixa e parte variável igual a zero
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação- parte fixa informado pertence à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação-parte fixa definida pelo TCESP
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte fixa informados para as seguintes contas-correntes de Antecipação de Receita Orçamentária não pertencem à Tabela Auxiliar de Códigos de Aplicação definida pelo TCESP"
4. Código de Aplicação – parte variável
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o código de aplicação-parte variável informado pertence à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os códigos de aplicação-parte variável informados para as seguintes contas-correntes de Antecipação de Receita Orçamentária não pertencem à Tabela Cadastral de Códigos de Aplicação do município"
5. Número do Contrato
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o conjunto número do contrato e ano do contrato informado pertence à Tabela Cadastral de Contratos do Município
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes números de contratos informados nas contas-correntes de Antecipação de Receita Orçamentária não pertencem à Tabela Cadastral de Contratos do município "
Coerência de Lançamentos
224. Descrição: validações sobre os movimentos contidos no mesmo balancete;
225. Autores: Eduardo,Eugênio,Fátima,Edson,Leonardo;
226. Data de Criação: 24-Agosto-2005
227. Inconsistências:
1. Códigos Contábeis – Saldos Finais Invertidos
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: indicativa
3. Teste: verificar se os saldos finais dos códigos contábeis de natureza devedora são positivos e se os saldos finais dos códigos contábeis de natureza credora são negativos
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "Os seguintes códigos contábeis trazem saldos finais invertidos em relação à natureza do código contábil"
2. Saldos Iniciais Idênticos:
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos Iniciais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 8.9.2.0.0.00.00 e 7.9.2.0.0.00.00
b) 6.2.1.0.0.00.00 e 5.2.1.0.0.00.00
c) 5.2.2.0.0.00.00 e 6.2.2.0.0.00.00
d) 8.2.2.1.1.01.00 e 7.2.2.1.1.01.00
e) 8.2.2.1.1.02.00 e 7.2.2.1.1.02.00
f) 7.2.2.1.1.03.00 e 8.2.2.1.1.03.00
g) 8.2.2.1.1.03.02 e 3.5.1.1.2.02.00
h) 5.2.2.9.1.00.00 e 6.2.2.9.1.00.00
i) 5.2.2.9.2.00.00 e 6.2.2.9.2.00.00
j) 5.2.2.9.2.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00
k) 7.9.6.1.0.00.00 e 8.9.6.1.0.00.00
l) 6.3.0.0.0.00.00 e 5.3.0.0.0.00.00
m) 8.9.6.2.0.00.00 e 7.9.6.2.0.00.00
n) 5.2.0.0.0.00.00 e 6.2.0.0.0.00.00
o) 7.0.0.0.0.00.00 e 8.0.0.0.0.00.00
p) 7.1.0.0.0.00.00 e 8.1.0.0.0.00.00
q) 7.2.0.0.0.00.00 e 8.2.0.0.0.00.00
r) 7.3.0.0.0.00.00 e 8.3.0.0.0.00.00
s) 7.4.0.0.0.00.00 e 8.4.0.0.0.00.00
t) 7.9.0.0.0.00.00 e 8.9.0.0.0.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "A soma dos saldos Iniciais dos seguintes códigos contábeis deve ser igual a zero"
3. Saldos Finais Idênticos:
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: Impeditivo
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos Finais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero
a) 8.9.2.0.0.00.00 e 7.9.2.0.0.00.00
b) 6.2.1.0.0.00.00 e 5.2.1.0.0.00.00
c) 5.2.2.0.0.00.00 e 6.2.2.0.0.00.00
d) 8.2.2.1.1.01.00 e 7.2.2.1.1.01.00
e) 8.2.2.1.1.02.00 e 7.2.2.1.1.02.00
f) 7.2.2.1.1.03.00 e 8.2.2.1.1.03.00
g) 8.2.2.1.1.03.02 e 3.5.1.1.2.02.00
h) 5.2.2.9.1.00.00 e 6.2.2.9.1.00.00
i) 5.2.2.9.2.00.00 e 6.2.2.9.2.00.00
j) 5.2.2.9.2.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00
k) 7.9.6.1.0.00.00 e 8.9.6.1.0.00.00
l) 6.3.0.0.0.00.00 e 5.3.0.0.0.00.00
m) 8.9.6.2.0.00.00 e 7.9.6.2.0.00.00
n) 5.2.0.0.0.00.00 e 6.2.0.0.0.00.00
o) 7.0.0.0.0.00.00 e 8.0.0.0.0.00.00
p) 7.1.0.0.0.00.00 e 8.1.0.0.0.00.00
q) 7.2.0.0.0.00.00 e 8.2.0.0.0.00.00
r) 7.3.0.0.0.00.00 e 8.3.0.0.0.00.00
s) 7.4.0.0.0.00.00 e 8.4.0.0.0.00.00
t) 7.9.0.0.0.00.00 e 8.9.0.0.0.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A soma dos saldos Finais dos seguintes códigos contábeis deve ser igual a zero"
4. Saldos Iniciais do Controle da Receita Orçamentária (Deduções):
5. Saldos Finais do Controle da Receita Orçamentária (Deduções):
6. Emissão e Reforço de Empenhos:
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: Impeditivo
3. Teste: Verificar se o movimento credor dos códigos contábeis 5.2.2.9.2.01.01 e 5.2.2.9.2.01.02 é igual a Zero
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O movimento credor dos códigos contábeis 5.2.2.9.2.01.01 e 5.2.2.9.2.01.02 deve ser igual a Zero"
7. Anulação de Empenhos:
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se o movimento devedor do código contábil 5.2.2.9.2.01.03 é igual a Zero
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O movimento devedor do código contábil 5.2.2.9.2.01.03 deve ser é igual a Zero"
8. Controle de Restos a Pagar Processado X Passivo Financeiro – Execução – exceto mês 13:
9. Consistência do Controle de Restos a Pagar não Processado – Execução – exceto mês 13:
10. Consistência do Controle de Restos a Pagar Processado – Execução – exceto mês 13:
11. Consistência do Controle de Restos a Pagar não Processado – Execução – exceto mês 13:
12. Controle de Restos a Pagar – Inscrição – mês de janeiro:
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se o saldo final no mês de janeiro dos códigos contábeis 5.3.2.7.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 é igual a zero"
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O saldo final, no mês de janeiro, dos códigos contábeis 5.3.2.7.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 deve ser igual a zero"
13. Controle de Restos a Pagar – Movimento Devedor (exceto mês 13):
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a movimentação devedora dos códigos contábeis 5.3.2.7.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 de janeiro a dezembro é igual a zero"
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A movimentação devedora dos códigos contábeis 5.3.2.7.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 de janeiro a dezembro deve ser igual a zero "
14. Controle de Restos a Pagar – Movimento Credor (exceto mês Janeiro):
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a movimentação credora dos códigos contábeis 5.3.2.7.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 de fevereiro ao mês 14 é igual a zero"
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A movimentação credora dos códigos contábeis 5.3.2.7.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 de fevereiro ao mês 14 dezembro deve ser igual a zero "
15. Controle de Restos a Pagar – Exercícios Anteriores – Movimento Devedor (exceto mês 13):
16. Controle de Restos a Pagar – Exercícios Anteriores – Movimento Credor (Exceto mês 12):
17. Saldos Iniciais do Controle da Arrecadação da Receita Orçamentária (Valores Absolutos):
18. Saldos Finais do Controle da Arrecadação da Receita Orçamentária (Valores Absolutos):
19. Encerramento mês 13 – Contas Contábeis (Saldos finais Zerados):
20. Encerramento mês 13 – Contas Correntes (Saldos finais Zerados):
21. Conta Corrente 9 – Emissão de Empenho:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o ano do empenho informado na conta corrente (9) Emissão de Empenho, quando atrelada a conta contábil 5.2.2.9.2.01.01, é o mesmo do ano do balancete
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O Ano do empenho informado na conta corrente 9 Emissão de Empenho, quando atrelada a conta contábil 5.2.2.9.2.01.01, deve ser o mesmo do ano do balancete"
22. Conta Corrente 28 – Empenho Emitido:
1. Tipo: Lógico - Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se o ano do empenho informado na Conta Corrente (28) – Empenho Emitido, quando atrelada as contas contábeis 6.2.2.9.2.01.01 e 6.2.2.9.2.01.02 é o mesmo do ano do balancete.
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " O Ano do empenho informado na Conta Corrente 28 – Empenho Emitido, quando atrelada as contas contábeis 6.2.2.9.2.01.01 e 6.2.2.9.2.01.02, deve ser o mesmo do ano do balancete"
23. Saldos Iniciais Disponível X Controle de Disponibilidade:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 892110000, 892210000 e 111000000
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A soma dos saldos iniciais dos códigos contábeis 892110000, 892210000 e 111000000 deve ser igual a zero"
24. Saldos Finais Disponível X Controle de Disponibilidade:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos finais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 892110000, 892210000 e 111000000
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "A soma dos saldos finais dos códigos contábeis 892110000, 892210000 e 111000000 deve ser igual a zero"
25. Saldos Iniciais: Dotação X Cronograma de desembolso Orçamentário:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 5.2.2.1.0.00.00 e 8.2.2.1.1.01.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A soma dos saldos iniciais dos códigos contábeis 5.2.2.1.0.00.00 e 8.2.2.1.1.01.00 deve ser igual a zero"
26. Saldos Finais Dotação X Cronograma de desembolso Orçamentário:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos finais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 5.2.2.1.0.00.00 e 8.2.2.1.1.01.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A soma dos saldos finais dos códigos contábeis 5.2.2.1.0.00.00 e 8.2.2.1.1.01.00 deve ser igual a zero"
27. Saldos Iniciais: Emissão de Empenho X Crédito Orçamentário Utilizado:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 5.2.2.9.2.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "A soma dos saldos iniciais dos códigos contábeis 5.2.2.9.2.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00 deve ser igual a zero"
28. Saldos Finais Emissão de Empenho X Crédito Orçamentário Utilizado:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos finais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 5.2.2.9.2.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A soma dos saldos finais dos códigos contábeis 5.2.2.9.2.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00 deve ser igual a zero"
29. Saldos Iniciais: Controle por Dotação Orç Exerc Anterior X Execução de Restos:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 6.3.0.0.0.00.00 e 8.9.6.2.0.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A diferença entre os saldos iniciais dos códigos contábeis 6.3.0.0.0.00.00 e 8.9.6.2.0.00.00 deve ser igual a zero"
30. Saldos Finais Controle por Dotação Orç Exerc Anterior X Execução de Restos:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos finais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 6.3.0.0.0.00.00 e 8.9.6.2.0.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A diferença entre os saldos finais dos códigos contábeis 6.3.0.0.0.00.00 e 8.9.6.2.0.00.00 deve ser igual a zero"
31. Saldos Iniciais: Controle por Dotação Orç Exerc Anterior X Execução de Restos Não Processados (Cancelamentos):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 8.9.6.2.2.04.00 e 6.3.1.9.0.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A diferença entre os saldos iniciais dos códigos contábeis 8.9.6.2.2.04.00 e 6.3.1.9.0.00.00 deve ser igual a zero"
32. Saldos Finais Controle por Dotação Orç Exerc Anterior X Execução de Restos Não Processados (Cancelamentos):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos finais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 8.9.6.2.2.04.00 e 6.3.1.9.0.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A diferença entre os saldos finais dos códigos contábeis 8.9.6.2.2.04.00 e 6.3.1.9.0.00.00 deve ser igual a zero"
33. Saldos Iniciais: Controle por Dotação Orç Exerc Anterior X Execução de Restos Processados (Cancelamentos):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 8.9.6.2.1.03.00 e 6.3.2.9.0.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A diferença entre os saldos iniciais dos códigos contábeis 8.9.6.2.1.03.00 e 6.3.2.9.0.00.00 deve ser igual a zero"
34. Saldos Finais Controle por Dotação Orç Exerc Anterior X Execução de Restos Processados (Cancelamentos):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos finais dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 8.9.6.2.1.03.00 e 6.3.2.9.0.00.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A diferença entre os saldos finais dos códigos contábeis 8.9.6.2.1.03.00 e 6.3.2.9.0.00.00 deve ser igual a zero"
35. Saldos Finais Mês 13:
36. Balancete Conta Corrente X Conta Contábil:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se para cada conta corrente informada no Balancete de contas correntes, existe o respectivo código contábil no balancete de contas contábeis.
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " As seguintes contas correntes não possuem código contábil informado no balancete de contas contábeis "
37. Saldos Contábeis Iniciais invertidos:
38. Saldos Contábeis Finais invertidos:
39. Dotação Orçamentária x Disponibilidade de Crédito (somente no balancete de janeiro):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a grupos 5.2.2.1.0.00.00 e 6.2.2.1.0.00.00 possuem saldo final igual a zero no mês de janeiro
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os grupos 5.2.2.1.0.00.00 e 6.2.2.1.0.00.00 não podem possuir saldo final igual a zero no mês de janeiro ".
40. Restos a Pagar Processado (saldos Iniciais):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos iniciais das contas 6.3.2.1.0.00.00, 6.3.2.2.0.00.00, 6.3.2.6.0.00.00, 6.3.2.7.0.00.00, 6.3.2.9.0.00.00, 5.3.2.1.0.00.00, 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.6.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00.00 é igual a zero
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A soma dos saldos iniciais das contas 6.3.2.1.0.00.00, 6.3.2.2.0.00.00, 6.3.2.6.0.00.00, 6.3.2.7.0.00.00, 6.3.2.9.0.00.00, 5.3.2.1.0.00.00, 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.6.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00.00 deve ser igual a zero "
41. Restos a Pagar Processado (saldos Finais):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos finais das contas 6.3.2.1.0.00.00, 6.3.2.2.0.00.00, 6.3.2.6.0.00.00, 6.3.2.7.0.00.00, 6.3.2.9.0.00.00, 5.3.2.1.0.00.00, 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.6.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00.00 é igual a zero
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A soma dos saldos finais das contas 6.3.2.1.0.00.00, 6.3.2.2.0.00.00, 6.3.2.6.0.00.00, 6.3.2.7.0.00.00, 6.3.2.9.0.00.00, 5.3.2.1.0.00.00, 5.3.2.2.0.00.00 e 5.3.2.6.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00.00 e deve ser igual a zero "
42. Restos a Pagar Não Processado (saldos Iniciais):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos iniciais das contas 6.3.1.1.0.00.00, 6.3.1.2.0.00.00, 6.3.1.3.0.00.00, 6.3.1.4.0.00.00, 6.3.1.6.0.00.00, 6.3.1.9.0.00.00, 5.3.1.1.0.00.00, 5.3.1.2.0.00.00, 5.3.1.3.0.00.00, 5.3.1.6.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 é igual a zero
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "A soma dos saldos iniciais das contas 6.3.1.1.0.00.00, 6.3.1.2.0.00.00, 6.3.1.3.0.00.00, 6.3.1.4.0.00.00, 6.3.1.6.0.00.00, 6.3.1.9.0.00.00, 5.3.1.1.0.00.00, 5.3.1.2.0.00.00, 5.3.1.3.0.00.00, 5.3.1.6.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 deve ser igual a zero "
43. Restos a Pagar não Processado (saldos Finais):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a soma dos saldos finais das contas 6.3.1.1.0.00.00, 6.3.1.2.0.00.00, 6.3.1.3.0.00.00, 6.3.1.4.0.00.00, 6.3.1.6.0.00.00, 6.3.1.9.0.00.00, 5.3.1.1.0.00.00, 5.3.1.2.0.00.00, 5.3.1.3.0.00.00, 5.3.1.6.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 é igual a zero
4.
5. Escopo: interna
6. Mensagem: " A soma dos saldos finais das contas 6.3.1.1.0.00.00, 6.3.1.2.0.00.00, 6.3.1.3.0.00.00, 6.3.1.4.0.00.00, 6.3.1.6.0.00.00, 6.3.1.9.0.00.00, 5.3.1.1.0.00.00, 5.3.1.2.0.00.00, 5.3.1.3.0.00.00, 5.3.1.6.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 e deve ser igual a zero "
44. Controle de Restos a Pagar – Inscrição – mês 13:
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se o saldo inicial no mês 13 dos códigos contábeis 5.3.1.1.0.00.00 e 5.3.2.1.0.00.00 é igual a zero"
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O saldo inicial, no mês 13, dos códigos contábeis 5.3.1.1.0.00.00 e 5.3.2.1.0.00.00 deve ser igual a zero "
45. Saldos iniciais Zerados - Conta corrente
46. Saldo Inicial de cada Código Contábil:
47. Saldo Inicial de cada Conta-corrente
48. Saldo Inicial de cada Código Contábil
49. Saldo Inicial de cada Conta-corrente
50. Classificações econômicas da despesa excluídas da Estrutura de Códigos:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se são iguais a zero o movimento de débito e o movimento de crédito das contas correntes, atreladas às contas contábeis analíticas dos grupos 522* e 622*, nas quais figurem os códigos excluídos da tabela Classificação Despesa Subitem (Documento Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2020 – v2).
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "Os códigos excluídos da tabela “Classificação Despesa Subitem” (Documento Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2020 – v2), não devem ser utilizadas na execução orçamentária do exercício".
51. Classificações econômicas da receita excluídas da Estrutura de Códigos:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se são iguais a “zero” o movimento de débito e o movimento de crédito das contas correntes, atreladas às contas contábeis analíticas dos grupos 5.2.1.* e 6.2.1.*, nas quais figurem os códigos excluídos da tabela “Classificação da Receita 2020 (Documento Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2020 – v2).
4. Escopo: interna.
5. Mensagem: "Os códigos excluídos da tabela “Classificação da Receita 2020 (Documento Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2020 – v2), não devem ser utilizadas na execução orçamentária do exercício".
52. Códigos contábeis com alteração na conta corrente em 2014:
53. Saldo das contas do PL – mês de janeiro:
1. Tipo: Coerência de Lançamentos
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se o saldo final no mês de janeiro dos códigos contábeis listados abaixo é igual a zero"
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O saldo final, no mês de janeiro, dos códigos contábeis listados abaixo deve ser igual a zero"
a) 2.3.7.1.1.01.00
b) 2.3.7.1.2.01.00
c) 2.3.7.1.3.01.00
d) 2.3.7.1.4.01.00
e) 2.3.7.1.5.01.00
f) 2.3.7.2.1.01.00
g) 2.3.7.2.2.01.00
54. Saldos Iniciais Controle Financeiro das Despesas Orçamentárias do Exercício por NE X Crédito Empenhado Liquidado Pago:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos iniciais (Valores Absolutos) dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) (8.9.6.1.2.00.00 + 8.9.6.1.9.00.00) e 6.2.2.1.3.04.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A diferença entre os saldos iniciais (Valores Absolutos) dos códigos contábeis (8.9.6.1.2.00.00 + 8.9.6.1.9.00.00) e 6.2.2.1.3.04.00 deve ser igual a zero"
55. Saldos Finais Controle Financeiro das Despesas Orçamentárias do Exercício por NE X Crédito Empenhado Liquidado Pago:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos finais (Valores Absolutos) dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) (8.9.6.1.2.00.00 + 8.9.6.1.9.00.00) e 6.2.2.1.3.04.00
4. Escopo: interna
5. Mensagem: " A diferença entre os saldos finais (Valores Absolutos) dos códigos contábeis (8.9.6.1.2.00.00 + 8.9.6.1.9.00.00) e 6.2.2.1.3.04.00 deve ser igual a zero"
56. Saldos Iniciais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Indicativa
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos iniciais (Valores Absolutos) dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
b) (218810100 + 218820100) e 895510000
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "A diferença entre os saldos iniciais (Valores Absolutos) dos códigos contábeis (218810100 + 218820100) e 895510000 deve ser igual a zero".
57. Saldos Finais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos finais (Valores Absolutos) dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
b) (218810100 + 218820100) e 895510000
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "A diferença entre os saldos finais (Valores Absolutos) dos códigos contábeis (218810100 + 218820100) e 895510000 deve ser igual a zero".
58. Verificação do Superávit Financeiro – Saldo Inicial (Valores Absolutos):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se saldo inicial da conta 8.2.1.1.1.00.00 é igual ao resultado do confronto entre os saldos iniciais dos seguintes códigos contábeis: [1.* com indicador de superávit financeiro = F (–) (2.* com indicador de superávit = F (+) 6.2.2.1.3.01.00 (+) 6.3.1.1.0.00.00 )].
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O saldo inicial da conta 8.2.1.1.1.00.00 deve ser igual ao resultado do confronto entre os saldos iniciais dos Ativos e Passivos Financeiros, Crédito Empenhado a Liquidar e RP não Processado a Liquidar”.
59. Verificação do Superávit Financeiro – Saldo Final (Valores Absolutos):
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: Verificar se saldo final da conta 8.2.1.1.1.00.00 é igual ao resultado do confronto entre os saldos finais dos seguintes códigos contábeis: [1.* com indicador de superávit financeiro = F (–) (2.* com indicador de superávit = F (+) 6.2.2.1.3.01.00 (+) 6.3.1.1.0.00.00 )].
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "O saldo final da conta 8.2.1.1.1.00.00 deve ser igual ao resultado do confronto entre os saldos finais dos Ativos e Passivos Financeiros, Crédito Empenhado a Liquidar e RP não Processado a Liquidar”.
60. Execução do Orçamento - Saldos Finais:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos finais (Valores Absolutos) dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) 6.2.2.1.3.03.00 e 6.2.2.9.2.01.03;
b) 6.2.2.1.3.03.00 e 8.9.6.1.1.00.00;
c) 8.2.1.1.2.00.00 e (6.3.1.1.0.00.00 + 6.3.1.2.0.00.00 + 6.2.2.1.3.01.00 + 6.2.2.1.3.02.00);
d) 8.2.1.1.3.01.00 e (6.3.2.1.0.00.00 + 6.3.1.3.0.00.00 + 6.2.2.1.3.03.00);
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "A diferença entre os saldos finais (Valores Absolutos) dos códigos contábeis que registram a execução da despesa orçamentária deve ser igual a zero"
61. Valores Extra orçamentários - Saldos Finais:
1. Tipo: Lógico-Matemática
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: Verificar se a diferença entre os saldos finais (Valores Absolutos) dos seguintes códigos contábeis é igual a zero:
a) (8.2.1.1.3.02.00 + 8.2.1.1.3.03.00) e (2.1.8.8.1.00.00 + 2.1.8.8.2.00.00 + 2.1.8.8.3.00.00 + 2.1.8.8.4.00.00 + 2.1.8.8.5.00.00);
4. Escopo: interna
5. Mensagem: "A diferença entre os saldos finais (Valores Absolutos) dos códigos contábeis que registram as movimentações extra orçamentárias deve ser igual a zero"
Conta-corrente – Contrapartida das Variações Patrimoniais
228. Descrição do Documento: registra as movimentações contábeis detalhadas pela conta-corrente Contrapartida das Variações Patrimoniais;
229. Estrutura: Código da Entidade
230. Autores: Marcos Portella Miguel;
231. Data de Criação: 03-Setembro-2009
232. Inconsistências:
1. Conta-corrente - Órgão Recebedor
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: impeditiva
3. Teste: verificar se o órgão (OPJ) informado consta no cadastro de entidades do TCESP e pertence ao município.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O órgão informado na conta-corrente de órgão recebedor não consta no Cadastro de Entidades do TCESP ou não pertence ao município".
3. Contrapartida VP
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se conta contábil indicada como contrapartida pertence as classes iniciadas pelos dígitos 1*, 2*, 3* e 4*.
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "A conta contábil indicada como contrapartida deve pertencer as classes iniciadas pelos dígitos 1*, 2*, 3* e 4*."
4. Tipo de Lançamento Contábil
1. Tipo: Cadastral
2. Gravidade: Impeditiva
3. Teste: verificar se tipo de lançamento indicado é “C” (credor) ou “D” (Devedor).
4. Escopo: externa
5. Mensagem: "O Tipo de lançamento indicado deve ser igual a “C” (credor) ou “D” (Devedor)."
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[i] Tabela com cadastro nacional de bancos - FEBRABAN
[ii] Tabela de Tipos de Conta Bancária
[iii] Tabela de Fontes de Recurso
[iv] Tabela de Códigos de Aplicação do Município
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