Termo de Adesão ao Serviço de Internet Banda Larga - Vivo

TERMO DE ADES?O AO SERVI?O DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE BANDA

LARGA

Este Termo de Ades?o ¨¦ vinculado ao Contrato de Presta??o do Servi?o de Comunica??o Multim¨ªdia

(SCM), que regula a presta??o do servi?o de acesso a internet por meio de banda larga, celebrado

entre o ASSINANTE e a GVT.

1.DESCRITIVO DO SERVI?O

1.1 O Servi?o de Acesso ¨¤ Internet, por meio de Banda Larga, consiste na presta??o do SCM,

utilizando infraestrutura disponibilizada pela GVT, inclusive a gera??o, emiss?o, recep??o,

transmiss?o, retransmiss?o, repeti??o e amplia??o de comunica??o de dados de qualquer natureza,

utilizando o protocolo IP ¡°LINK DE DADOS¡±, caracterizado por colocar ¨¤ disposi??o do

ASSINANTE um endere?o de IP din?mico.

1.2 A presta??o do Servi?o compreende a loca??o dos bens que consolidam a infraestrutura de

acesso ¨¤ Internet, sua instala??o e manuten??o necess¨¢ria ao servi?o, com exce??o da rede interna e

dos equipamentos de propriedade do ASSINANTE.

2. TECNOLOGIAS

2.1 ADSL(¡°Asymmetrical Digital Subscriber Line¡± ¨C Linha Digital Assim¨¦trica de Assinante) para

velocidades at¨¦ 8Mbps.

2.2 ADSL2+ (¡°Asymmetrical Digital Subscriber Line 2¡± ¨C Linha Digital Assim¨¦trica de Assinante)

para velocidades de 9Mbps at¨¦ 24Mbps.

2.3 VDSL2 ("Very High Speed Digital Subscriber Line 2¡± ¨C Linha Digital Muito R¨¢pida de

Assinante) para velocidades de 25Mbps at¨¦ 70Mbps.

2.4. FTTH (¡°Fiber To The Home¡± ¨C Fibra At¨¦ A Casa) para velocidades acima de 70Mbps.

3. VELOCIDADES

3.1 De 1 Mbps a 150 Mbps, conforme plano/pacote contratado.

4. INFRA-ESTRUTURA

Para a disponibiliza??o e o perfeito funcionamento do servi?o, faz-se necess¨¢rio que o ASSINANTE

tenha a seguinte infra-estrutura;

4.1. Condi??es t¨¦cnicas para o suporte do servi?o e a respectiva tecnologia, no endere?o indicado

pelo ASSINANTE para instala??o do servi?o.

4.2. Um computador e modem com respectiva tecnologia (ADSL/ADSl2+/VDSL2/FTTH) e seus

acess¨®rios, que devem obedecer as especifica??es t¨¦cnicas indicadas pela GVT.

4.3. O ASSINANTE ¨¦ respons¨¢vel pela aquisi??o, instala??o e manuten??o de seus equipamentos

(computador, modem e acess¨®rios).

4.4. Nos casos da GVT prestar assist¨ºncia t¨¦cnica ao ASSINANTE e verificar a exist¨ºncia de

defeitos n?o atribu¨ªveis a GVT, tal visita ser¨¢ tratada como VISITA T?CNICA-DEFEITO

INEXISTENTE e ser¨¢ cobrada do ASSINANTE.

4.5. A GVT fica isenta de qualquer responsabilidade por incompatibilidade dos sistemas

operacionais e/ou softwares de propriedade do ASSINANTE com o software utilizado para a

instala??o do servi?o.

5. CARACTER?STICAS B?SICAS DO SERVI?O

5.1. O servi?o ser¨¢ prestado em diferentes faixas de velocidade, conforme a modalidade de servi?o

escolhida pelo ASSINANTE, sendo que a velocidade m¨¢xima ofertada em cada uma das faixas ¨¦ a

definida e indicada na solicita??o do servi?o.

5.2. As velocidades m¨¢ximas de download e upload do servi?o apenas s?o garantidas para o acesso ¨¤

rede da GVT, n?o se responsabilizando esta pela diferen?a de velocidades decorrentes de fatores

externos, alheios ¨¤ sua vontade, tais como o momento do acesso, o acesso ¨¤ redes congestionadas ou

mais lentas de terceiros, destino na Internet, site (p¨¢gina) acessada, quantidade de pessoas conectadas

ao mesmo tempo ao provedor de acesso, funcionamento do modem, entre outros.

5.3. Para os planos em que ¨¦ oferecida, a tecnologia wireless (acesso sem fio) ¨¦ fornecida como um

servi?o adicional ao acesso a internet, sendo que a velocidade de acesso, nesta tecnologia, pode

variar de acordo com o ambiente instalado, podendo n?o atingir a velocidade contratada.

5.4. Em caso de solicita??o de mudan?a de endere?o, a presta??o do Servi?o ficar¨¢ condicionada a

estudos de viabilidade t¨¦cnica e a disponibilidade de acesso no novo endere?o. A exist¨ºncia de uma

linha telef?nica GVT (STFC) em um determinado endere?o n?o ¨¦ condi??o suficiente para que o

Servi?o de Internet (SCM) seja disponibilizado.

6. RESPONSABILIDADE PELO USO DO SERVI?O

6.1. ? vedado ao ASSINANTE utilizar o servi?o para disponibilizar o terminal de computador a ele

conectado como servidor de dados de qualquer esp¨¦cie, inclusive: servidores Web, FTP, SMTP,

POP3, servidores de rede ponto-a-ponto e quaisquer conex?es entrantes. Esta limita??o n?o se aplica

ao cliente que contratar o servi?o de Disponibiliza??o de Endere?o IP Fixo.

6.2. O ASSINANTE se responsabiliza pelo correto uso do servi?o no endere?o instalado, inclusive

com rela??o ¨¤ configura??o de seus equipamentos, obedecendo aos padr?es e caracter¨ªsticas t¨¦cnicas

autorizadas pela GVT, comprometendo-se a n?o alterar as configura??es padr?o da GVT.

6.3. O ASSINANTE se compromete a utilizar o servi?o e os equipamentos colocados ¨¤ sua

disposi??o somente em um ponto de conex?o, para os fins previstos neste termo e no contrato de

presta??o do SCM, sendo expressamente proibida a sua comercializa??o, cess?o, loca??o,

subloca??o, compartilhamento, disponibiliza??o ou transfer¨ºncia a terceiros, sob pena de rescis?o

contratual e aplica??o de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser paga pelo

ASSINANTE a GVT, sem preju¨ªzo da apura??o de eventuais perdas e danos decorrentes do referido

descumprimento.

6.4. O ASSINANTE dever¨¢ indicar um Provedor de Acesso ¨¤ Internet de Banda Larga habilitado e

compat¨ªvel com o Servi?o ou indicar a contrata??o do Servi?o de Autentica??o oferecido pela GVT.

O ASSINANTE que contratar o servi?o de Disponibiliza??o de Endere?o IP Fixo da GVT, e n?o

possua um Provedor, ter¨¢ a autentica??o de seu USU?RIO na Internet, automaticamente. A escolha

do Provedor que far¨¢ a autentica??o do USU?RIO, na Internet, ¨¦ uma op??o do ASSINANTE. 6.5.

O ASSINANTE dever¨¢ proceder ¨¤ instala??o do Modem, opcionalmente com aux¨ªlio telef?nico

gratuito da Central de Atendimento da GVT (103 25) ou por um t¨¦cnico especializado de sua

escolha, neste ¨²ltimo caso ¨¤s suas expensas, conta e risco.

6.6. O ASSINANTE se responsabiliza pelos danos de qualquer natureza que vier a sofrer em raz?o e

durante a conex?o de seu computador ¨¤ Internet.

6.7. O ASSINANTE se responsabiliza integralmente pela seguran?a de seus dados e sistemas,

preservando-se contra a perda de dados, invas?o de rede e outros eventuais danos causados aos

equipamentos de sua propriedade, n?o cabendo qualquer tipo de ressarcimento ou indeniza??o, por

parte da GVT, na ocorr¨ºncia das referidas hip¨®teses.

7. PRE?OS E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Como contrapresta??o pelo servi?o, o ASSINANTE pagar¨¢ ¨¤ GVT.

7.1.1. Mensalmente: (i) O valor referente ao Link de Dados; (ii) O valor referente ¨¤ Loca??o

de Infra-estrutura; (iii) O valor referente do Servi?o de Autentica??o, se o USU?RIO optar por

utilizar o servi?o prestado pela pr¨®pria GVT; (iv) O valor referente ¨¤ Disponibiliza??o de Endere?o

IP Fixo, caso o tenha contratado.

7.1.2. Eventualmente: (i) Taxa de Instala??o do Servi?o; (ii) Taxa de Visita T¨¦cnica ¨C Defeito

Inexistente; (iii) Taxa de Configura??o do computador e Modem.

Curitiba, 08 de mar?o de 2013.

Global Village Telecom Ltda.

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