Em defesa da educação pública com qualidade social

[Pages:18]QUALIDADE NA EDUCA??O: UMA NOVA ABORDAGEM

Moacir Gadotti Diretor do Instituto Paulo Freire Professor Titular da Universidade de S?o Paulo

Resumo - O tema da qualidade na educa??o tem sido abordado de v?rios ?ngulos. Ele pode ser visto pelo ?ngulo da adequa??o de melhores estrat?gias para alcan?ar velhos objetivos instrucionais ou em fun??o de um curr?culo em mudan?a. ? um conceito ligado a vida das pessoas, ao seu bem viver. H? um conjunto de vari?veis, intra e extraescolares, que interferem na qualidade da educa??o, entre elas, a concep??o mesma do que se entende por educa??o. Qualidade e quantidade s?o conceitos complementares j? que qualidade para poucos ? privil?gio, n?o ? qualidade. Por isso, a qualidade da educa??o precisa ser encarada de forma sist?mica. A educa??o s? pode melhorar no seu conjunto. O autor deste texto sustenta que a qualidade ? um conceito din?mico, que deve se adaptar a um mundo que experimenta profundas transforma??es. Trata-se de um conceito pol?tico que, apesar de elementos comuns, se altera, dependendo do contexto. Nessa nova abordagem do tema da qualidade, a categoria sustentabilidade deve ser considerada central e nos ajudar na renova??o de nossos velhos sistemas educacionais.

A Uni?o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa??o (UNDIME) ao assumir por lema Em defesa da educa??o p?blica com qualidade social, nos est? indicando uma nova abordagem do tema da qualidade da educa??o. Falar em qualidade social da educa??o ? falar de uma nova qualidade, onde se acentua o aspecto social, cultural e ambiental da educa??o, em que se valoriza n?o s? o conhecimento simb?lico, mas tamb?m o sens?vel e o t?cnico.

? a partir dessa abordagem da qualidade que gostaria de fazer algumas reflex?es sobre um tema recorrente na educa??o brasileira, mas que nunca teve tanta atualidade quanto hoje. Contudo, n?o se pode dizer que o tema ? novo. Rui Barbosa, em seu relat?rio sobre a educa??o Brasileira de 1882 j? afirmava que "com essa celeridade de mil?simos por ano, em menos de 799 anos n?o ter?amos chegado ? situa??o de alguns pa?ses de hoje, onde toda a popula??o de idade escolar recebe a instru??o prim?ria". O c?lculo de Rui Barbosa ? preciso e se baseia no crescimento de matr?culas comparado de 1857 a 1878 que era, em m?dia anual, de 0,57%.

O tema da qualidade e da quantidade em educa??o continua t?o atual quanto no s?culo 19. Mas hoje o cen?rio ? outro. N?o se trata mais, como queria Rui Barbosa, de reproduzir o modelo norte-americano. Na era da informa??o, ter ou n?o ter acesso ?

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educa??o, faz enorme diferen?a. E mais: trata-se de encontrar um novo paradigma de vida, de vida sustent?vel, que possa renovar nossos sistemas de ensino e lhes dar sentido, como sustenta a D?cada das Na??es Unidas da Educa??o para o Desenvolvimento Sustent?vel das Na??es Unidas (Unesco, 2005).

1. O que ? qualidade? - Qualidade ? a categoria central deste novo paradigma de educa??o sustent?vel, na vis?o das Na??es Unidas. Mas ela n?o est? separada da quantidade. At? agora, entre n?s, s? tivemos, de fato, uma educa??o de qualidade para poucos. Precisamos construir uma "nova qualidade", como dizia Paulo Freire, que consiga acolher a todos e a todas.

Qualidade significa melhorar a vida das pessoas, de todas as pessoas. Na educa??o a qualidade est? ligada diretamente ao bem viver de todas as nossas comunidades, a partir da comunidade escolar. A qualidade na educa??o n?o pode ser boa se a qualidade do professor, do aluno, da comunidade ? ruim. N?o podemos separar a qualidade da educa??o da qualidade como um todo, como se fosse poss?vel ser de qualidade ao entrar na escola e piorar a qualidade ao sair dela.

Por isso, o tema da qualidade ? t?o complexo. N?o basta melhorar um aspecto para melhorar a educa??o como um todo. Se fosse f?cil resolver o desafio da qualidade na educa??o, n?o estar?amos hoje discutindo esse tema. Um conjunto de fatores contribuem para com a qualidade na educa??o. O que ? educa??o de qualidade? Para a Unesco, "a qualidade se transformou em um conceito din?mico que deve se adaptar permanentemente a um mundo que experimenta profundas transforma??es sociais e econ?micas. ? cada vez mais importante estimular a capacidade de previs?o e de antecipa??o. Os antigos crit?rios de qualidade j? n?o s?o suficientes. Apesar das diferen?as de contexto, existem muitos elementos comuns na busca de uma educa??o de qualidade que deveria capacitar a todos, mulheres e homens, para participarem plenamente da vida comunit?ria e para serem tamb?m cidad?os do mundo" (Unesco, 2001:1).

O Documento de Refer?ncia da Confer?ncia Nacional de Educa??o (MEC, 2009) refere-se ? qualidade da educa??o no Eixo II, associando este tema ao da gest?o democr?tica e da avalia??o. N?o h? qualidade na educa??o sem a participa??o da sociedade na escola. A garantia de espa?os de delibera??o coletiva est? intrinsecamente ligada ? melhoria da qualidade da educa??o e das pol?ticas educacionais. S? aprende quem participa ativamente no que est? aprendendo. O documento do MEC aponta um

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"conjunto de vari?veis" que interferem na qualidade da educa??o e que envolvem quest?es macroestruturais, como a concentra??o de renda, a desigualdade social, a garantia do direito ? educa??o, bem como a "organiza??o e a gest?o do trabalho educativo, que implica condi??o de trabalho, processos de gest?o educacional, din?mica curricular, forma??o e profissionaliza??o (...). Nesse contexto, a discuss?o acerca da qualidade da educa??o suscita a defini??o do que se entende por educa??o. Numa vis?o ampla, ela ? entendida como elemento part?cipe das rela??es sociais mais amplas, contribuindo, contraditoriamente, para a transforma??o e a manuten??o dessas rela??es (....) ? fundamental, portanto, n?o perder de vista que qualidade ? um conceito hist?rico, que se altera no tempo e no espa?o, vinculando-se ?s demandas e exig?ncias sociais de um dado processo" (MEC, 2009:30). O tema da qualidade n?o pode escamotear o tema da democratiza??o do ensino. Dentro dessa nova abordagem a democracia ? um componente essencial da qualidade na educa??o: "qualidade para poucos n?o ? qualidade, ? privil?gio" (Gentili, 1995:177).

Ao considerar o caso brasileiro o documento da CONAE aponta tamb?m a necessidade de constru??o de "par?metros de qualidade" que envolvam as dimens?es intra e extraescolares. Uma das quest?es mais pol?micas refere-se ? defini??o de um "padr?o ?nico de qualidade" diante da diversidade regional. ? mais f?cil trabalhar com par?metros do que trabalhar com padr?es estanques. Contudo, podemos falar de um "custo-aluno-qualidade" e de "rela??o-aluno-professor" que poderiam ser par?metros aceitos em n?vel nacional. O documento tamb?m fala em "qualidade social" que tem a ver com o conceito de educa??o integral. Entre as dimens?es intraescolares o documento real?a a necessidade de um "sistema nacional articulado", a garantia da "gest?o democr?tica", de uma "avalia??o formativa" e a forma??o do professor.

O Documento de Refer?ncia da Confer?ncia Nacional de Educa??o nos fala de educa??o integral, associando-o ao tema da qualidade. Esse tema volta ao debate p?blico depois de alguns anos, entendendo-o como "um caminho para garantir uma educa??o p?blica de qualidade" (Gouveia, 2006:84). Experi?ncias e an?lises sobre o tema est?o ocorrendo em diferentes partes do Brasil (Gadotti, 2009). Mas, o tema n?o ? novo; ? tema recorrente, desde a antiguidade. Arist?teles j? falava em educa??o integral. Marx preferia cham?-la de educa??o "omnilateral" ou "polit?cnica". O Manifesto dos Pioneiros da Educa??o Nova de 1932, j? defendia a educa??o integral como "direito biol?gico" de cada indiv?duo e como dever do Estado, que deveria garanti-lo.

A educa??o integral n?o pode se constituir apenas num "projeto especial" de

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tempo integral, mas numa pol?tica p?blica, para todos, entendendo-a como um princ?pio orientador do projeto eco-pol?tico-pedag?gico de todas as escolas o que implica conectividade, intersetorialidade, intertransculturalidade, intertransdisciplinaridade, sustentabilidade e informalidade. Enfim, educa??o integral ? uma concep??o geral da educa??o que n?o se confunde com o hor?rio integral, o tempo integral ou a jornada integral.

Quando a escola p?blica era para poucos, era boa s? para esses poucos. Agora que ? de todos, principalmente para os mais pobres, ela precisa ser apropriada para esse novo p?blico, ela deve ser de qualidade sociocultural. Isso significa investir nas condi??es que possibilitam essa nova qualidade que inclui transporte, sa?de, alimenta??o, vestu?rio, cultura, esporte e lazer. N?o basta matricular os pobres na escola (inclus?o). ? preciso matricular com eles, tamb?m, a sua cultura, seus desejos, seus sonhos, a vontade de "ser mais" (Freire). ? preciso matricular o projeto de vida desses novos alunos numa perspectiva ?tica, est?tica e ecopedag?gica. A educa??o integral precisa visar ? qualidade sociocultural da educa??o, que ? sin?nimo de qualidade integral.

No Brasil acompanhamos, nos ?ltimos anos, um ciclo de crescimento econ?mico oportunizado pela melhor distribui??o de renda, pela melhoria do sal?rio m?nimo, pela extens?o da previd?ncia para todos, pelo cr?dito popular e por outras pol?ticas econ?micas e sociais. Daqui para a frente, contudo, creio que o crescimento s? ocorrer? se houver melhoria na educa??o. O crescimento pode estancar sem a melhoria na educa??o.

A qualidade da educa??o ? condi??o da efici?ncia econ?mica. Uma empresa de qualidade hoje exige de seus funcion?rios autonomia intelectual, capacidade de pensar, de ser cidad?o. A qualidade do trabalhador n?o se mede mais pela resposta a est?mulos moment?neos e conjunturais, mas pela sua capacidade de tomar decis?es. O trabalhador hoje precisa ser polivalente e especializado ao mesmo tempo. N?o um generalista. Ele deve ser polivalente no sentido de que possui uma boa base de cultura geral que lhe permita compreender o sentido do que est? fazendo.

A qualidade pol?tica e econ?mica de um pa?s depende da qualidade da sua educa??o. Isso n?o quer dizer que a economia deva determinar o que se passa na educa??o. Ao contr?rio. Como sustenta Fernando Jos? de Almeida, "a educa??o n?o tem como finalidade servir ? economia, e sim ser a indicadora dos caminhos da economia. N?o deve ficar de costas para ela, mas n?o precisa ser sua escrava, nem ter pragmatismo

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tal que seus ?ndices de efic?cia sejam medidos pelas taxas de crescimento econ?mico" (Almeida, 2006:15).

O tema da qualidade na educa??o est? sendo discutido em muitos espa?os, tamb?m em outros pa?ses. Esse debate revela n?o s? que a educa??o est? passando por uma profunda transforma??o, mas que, nesse processo, os seus objetivos tradicionais n?o est?o sendo alcan?ados.

2. Abordagem t?cnica e abordagem pol?tica do tema - Esse tema vem sendo tratado a partir de v?rios ?ngulos, entre os quais dois se sobressaem: em primeiro lugar o tema ? visto a partir da adequa??o de melhores estrat?gias para alcan?ar velhos objetivos instrucionais; em segundo lugar, o tema ? visto a partir de uma discuss?o do conceito mesmo de qualidade num curr?culo em mudan?a. O primeiro privilegia a resposta t?cnica. O segundo a resposta pol?tica.

Creio que ? preciso levar em conta as duas abordagens do tema. Comecemos pela segunda que afirma que a qualidade ? uma quest?o pol?tica.

O Documento Pol?tico da "Reuni?o da Sociedade Civil", realizada em Bras?lia, nos dias 8 e 9 de novembro de 2004, paralela ? 4? reuni?o do Grupo de Alto N?vel da Educa??o para Todos (EPT), entendeu a qualidade em educa??o como um "conceito pol?tico" em disputa: a qualidade - afirma-se nesse documento - "? um processo que exige investimentos financeiros de longo prazo, participa??o social e reconhecimento das diversidades e desigualdades culturais, sociais e pol?ticas presentes em nossas realidades. Queremos uma qualidade em educa??o que gere sujeitos de direitos, inclus?o cultural e social, qualidade de vida, contribua para o respeito ? diversidade, o avan?o da sustentabilidade e da democracia e a consolida??o do Estado de Direito em todo o planeta" (Reuni?o da Sociedade Civil, 2004:1). Embora a escola n?o crie a desigualdade (ela come?a muito antes da escola), ? a educa??o quem decide quem vai e quem n?o ser inclu?do na sociedade.

Antes de colocar a quest?o dos par?metros da qualidade - isto ?, de como medir a qualidade - essa abordagem pol?tica do tema coloca em quest?o a pr?pria no??o de qualidade, relacionando-a ao tipo de escola ou de universidade que queremos, enfim, ao tipo de sociedade que queremos. E aponta a necessidade de se trabalhar primeiro o que condiciona a qualidade. N?o tratar a qualidade como uma quest?o separada dos seus condicionantes. A qualidade na educa??o ? o resultado das condi??es que oferecemos ? ela. Para obtermos outra qualidade precisamos mexer primeiramente nessas condi??es.

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Numa linha oposta est?o aqueles que dizem que n?o basta mexer nos condicionantes, com melhores sal?rios para os docentes e melhores condi??es de ensino. Dados comprovam que nem sempre o aspecto econ?mico, embora essencial, ? determinante da qualidade na educa??o.

Paulo Freire ao assumir a Secretaria Municipal de Educa??o de S?o Paulo, em 1989, nos falava de uma "nova qualidade", sustentando que uma "escola p?blica popular", uma escola com uma "nova cara", deveria ser avaliada por outros padr?es: a qualidade n?o deveria ser medida apenas pelos palmos de saber sistematizado que for aprendido, mas tamb?m pelos la?os de solidariedade que forem criados. Ele queria incluir na sua no??o de qualidade da educa??o n?o s? os saberes curriculares, mas tamb?m a forma??o para a cidadania.

Qualidade na educa??o implica saber de que educa??o estamos falando, j? que n?o existe uma s? concep??o de educa??o. Precisamos dizer de que educa??o estamos falando e Paulo Freire defendia uma educa??o emancipadora como direito humano. "A educa??o ? um direito humano; consequentemente, a educa??o de qualidade apoia todos os direitos humanos" (Morosini, 2009:172). N?o concordo com aqueles que veem a educa??o apenas como um investimento econ?mico e defendem a qualidade em fun??o apenas dos "resultados" econ?micos do investimento em educa??o.

Ent?o, por onde come?ar? Todos sabemos que a educa??o ? um processo de longo prazo e que um conjunto de fatores se associam para alcan?ar um bom resultado. Martin Carnoy, professor de economia da Universidade de Stanford (EUA), realizou um estudo comparando o desempenho dos alunos de Cuba, Chile e Brasil. Para ele (Carnoy, 2009), em Cuba os alunos tem "vantagem" sobre seus colegas do Brasil e do Chile, porque tem um curr?culo ?nico, todas as escolas s?o comparadas com todas, n?o h? viol?ncia, a sa?de e a alimenta??o est?o garantidas, os professores n?o faltam e n?o s? sabem a mat?ria, mas tamb?m sabem ensin?-la, sobre intensa supervis?o. Segundo ele, a diferen?a mais importante entre Cuba e os outros pa?ses analisados consiste no contexto social das escolas de cada pa?s. Cuba tem uma sociedade altamente centralizada, os professores s?o formados para ensinar um ?nico curr?culo, com uma ?nica metodologia e s?o mais eficientes do que no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos. Segundo Carnoy a escola, em Cuba ? parte do sistema de controle social e alcan?a, com qualidade os fins estabelecidos pelo Estado. Em 1996 a LDB aumentou de 180 para 200 os dias letivos. Dados divulgados

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pelo INEP sete anos depois, mostraram que o aumento de dias letivos n?o havia influenciado a aprendizagem dos alunos. Ao contr?rio, o desempenho havia sido ligeiramente inferior. Alguma coisa est? errada num sistema que ao dispensar mais tempo para desempenhar uma mesma, piora o seu desempenho.

Estudos recentes acentuam a necessidade de uma educa??o com qualidade sociocultural (Padilha & Silva, 2004) e socioambiental (Padilha, 2007). "Se queremos uma educa??o para a vida, para a satisfa??o individual e coletiva, que nos ajude a ter um contato sens?vel e consciente com o belo e, ao mesmo tempo, que nos ensine a cuidar do planeta em que vivemos de forma sustent?vel, temos, ent?o de falar n?o simplesmente de qualidade de educa??o, mas, como prefiro chamar de qualidade sociocultural e socioambiental da educa??o. Trata-se, nesse caso, de trabalharmos na perspectiva ecopol?tico-pedag?gica, que nos remete ? forma??o ampla e integral das pessoas, visando ? recupera??o da totalidade do conhecimento, dos saberes, dos sentimentos, da espiritualidade, da cultura dos povos e da hist?ria da humanidade em ?ntima conex?o com todas as formas de vida no nosso ecossistema" (Padilha, 2007: 22). Educar com qualidade sociocultural e socioambiental significa educar para o respeito ? diversidade cultural, educar para o cuidado em rela??o ao outros e ao meio ambiente, rejeitando qualquer forma de opress?o ou de domina??o.

3. Qualidade da educa??o e novos espa?os de forma??o - Vivemos hoje numa sociedade de redes e de movimentos, uma sociedade de m?ltiplas oportunidades de aprendizagem, chamada de "sociedade aprendente", uma sociedade de "aprendizagem global", na qual as consequ?ncias para a escola, para o professor e para a educa??o em geral, s?o enormes. Torna-se fundamental aprender a pensar autonomamente, saber comunicar-se, saber pesquisar, saber fazer, ter racioc?nio l?gico, aprender a trabalhar colaborativamente, fazer s?nteses e elabora??es te?ricas, saber organizar o pr?prio trabalho, ter disciplina, ser sujeito da constru??o do conhecimento, estar aberto a novas aprendizagens, conhecer as fontes de informa??o, saber articular o conhecimento com a pr?tica e com outros saberes.

Aqui aplica-se o princ?pio de Einstein quando ele sustenta que, no desenvolvimento cient?fico "a imagina??o ? mais importante do que o conhecimento". Importante criar conhecimento e n?o reproduzir informa??es.

Nesse contexto de impregna??o da informa??o, o professor ? muito mais um mediador do conhecimento, um problematizador. O aluno precisa construir e reconstruir

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o conhecimento a partir do que faz. Para isso, o professor tamb?m precisa ser curioso, buscar sentido para o que faz e apontar novos sentidos para o quefazer dos seus alunos e alunas. Ele deixar? de ser um lecionador para ser um organizador do conhecimento e da aprendizagem. Poder?amos dizer que o professor se tornou um aprendiz permanente, um construtor de sentidos, um cooperador, e, sobretudo, um organizador da aprendizagem. N?o h? ensino-e-aprendizagem fora da "procura, da boniteza e da alegria", dizia-nos Paulo Freire. A est?tica n?o est? separada da ?tica. E elas se far?o presentes quando houver prazer e sentido no conhecimento que constru?mos. Por isso, precisamos tamb?m nos perguntar e saber o qu?, por qu?, como, quando, onde, com quem e para qu? estamos aprendendo.

Diante dos novos espa?os de forma??o, criados pela sociedade que usa intensivamente a informa??o e as novas tecnologias, a escola, a universidade, integra-os e articula. A escola deixa de ser lecionadora para ser cada vez mais gestora da informa??o generalizada, construtora e reconstrutora de saberes e conhecimentos socialmente significativos. Portanto, ela tem o papel de articular a cultura, um papel mais dirigente e agregador de pessoas, movimentos, organiza??es e institui??es. Na chamada "sociedade da informa??o", o papel social da escola foi consideravelmente ampliado. ? uma escola presente na cidade, no munic?pio, criando novos conhecimentos, rela??es sociais e humanas, sem abrir m?o do conhecimento historicamente produzido pela humanidade, uma escola cient?fica e transformadora.

Espero que o professor de meus filhos e netos "ensine", no significado etimol?gico da palavra. Ensinar vem do latim insignare, que significa "marcar com um sinal", indicar um caminho, um sentido. Um bom professor deve ser um profissional do sentido.

Muitas de nossas crian?as e jovens chegam hoje ? escola e ? universidade sem saber porque est?o a?. N?o veem sentido no que est?o aprendendo. Querem saber, mas n?o querem aprender o que lhes ? ensinado. ? a? que entra o papel do professor que constr?i sentido, transforma o obrigat?rio em prazeroso, seleciona criticamente o que devemos aprender. Esse profissional transforma informa??o em conhecimento porque o conhecimento ? a informa??o que faz sentido para quem aprende.

Temos 97,9% das crian?as e jovens de 7 a 14 anos na escola. Mas o direito ? educa??o n?o se resume ? matr?cula. ? preciso perman?ncia. Continuamos ainda com uma evas?o de 20%, o que provoca 40% de defasagem s?rie-idade na educa??o b?sica. E mais: ? preciso que a crian?a aprenda na escola. O direito ? educa??o n?o ? o direito

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