Governo do Estado de São Paulo



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Publicado no D.O.C. São Paulo, 142, Ano 65 Quarta-feira.

29 de Julho de 2020

GABINETE DO PREFEITO

BRUNO COVAS

DECRETO Nº 59.632, DE 28 DE JULHO DE 2020

Abre Crédito Adicional Especial de R$

16.066.545,00 de acordo com a Lei nº

17.253, de 26 de dezembro de 2019.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades do Fundo Municipal de Assistência Social,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional especial de R$

16.066.545,00 (dezesseis milhões e sessenta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

93.10.08.122.3024.4399 Manutenção e Operação de Equipamentos da Assistência

Social 33903000.02 Material de Consumo 690.375,00

93.10.08.244.3023.2020 Serviços de Apoio, Convívio e Inserção Produtiva 33503900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103.637,12

93.10.08.244.3023.2021 Centro de Acolhida

33503900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.668.558,88

93.10.08.244.3023.2022 Centro de Acolhida Especial

33503900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.227.804,00

93.10.08.244.3023.6167 Benefícios Eventuais 33903200.02 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.376.170,00 16.066.545,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo

1º far-se-á através de recursos provenientes do excesso de arrecadação.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de julho de 2020, 467º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 28 de julho de 2020.

DECRETO Nº 59.633, DE 28 DE JULHO DE 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de

R$ 22.023.958,99 de acordo com a Lei nº

17.253, de 26 de dezembro de 2019.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Licenciamento, do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, da Secretaria Municipal de Habitação e da Secretaria Municipal da Fazenda,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$

22.023.958,99 (vinte e dois milhões e vinte e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

12.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 33903000.00 Material de Consumo 22.624,31 12.10.15.452.3022.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) - Programa de Metas 4.a 33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.554.277,30 12.10.15.452.3022.2424 Ações de Fiscalização do Comércio Ilegal - Programa de

Metas 8.a

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.455.276,18

14.10.16.451.3002.3354 Construção de Unidades Habitacionais

44905100.00 Obras e Instalações 132.709,16

29.10.15.126.3011.5410 Implantação do Sistema de Licenciamento e Alvarás -

Programa de Metas 31.a

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 439.656,72

81.20.15.452.3005.6010 Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em

Regime Público - Programa de Metas 1.a, 28.a 33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.314.115,32 93.10.08.244.3023.2022 Centro de Acolhida Especial 33503900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.300,00 22.023.958,99 Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

12.10.04.126.3011.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 22.624,31 12.10.15.452.3005.2386 Manutenção e Operação de Praças, Canteiros Centrais e Remanescentes - Programa de Metas 5.a

33903000.00 Material de Consumo 300.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

12.10.15.452.3005.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea -

Programa de Metas 4.c

33903000.00 Material de Consumo 2.100.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00

12.10.15.452.3022.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas

(Vias e Logradouros) - Programa de Metas 4.a

33903000.00 Material de Consumo 2.200.000,00

12.10.15.452.3022.2340 Operação Tapa Buraco - Programa de Metas 4.a

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.700.000,00

12.10.15.452.3022.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 1.120.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 489.553,48

12.10.15.452.3022.2383 Manutenção e Operação no Serviço de Guinchamento -

Programa De Metas 4.d

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00

12.10.17.512.3005.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem - Programa de Metas 4.b

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00

14.10.16.482.3005.3355 Execução do Programa de Mananciais

44905100.00 Obras e Instalações 132.709,16

29.10.15.126.3011.5410 Implantação do Sistema de Licenciamento e Alvarás -

Programa de Metas 31.a

44904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -

Pessoa Jurídica 439.656,72

81.10.15.452.3005.6006 Operação e manutenção das centrais de triagem - Coleta Seletiva

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000,00

81.10.15.452.3005.6009 Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.314.115,32

81.10.15.452.3005.6010 Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em

Regime Público - Programa de Metas 1.a, 28.a

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.000,00

93.10.08.241.3007.6154 Manutenção e Operação de Equipamentos de

Proteção Social Especial à População Idosa

33503900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.300,00

22.023.958,99

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de

julho de 2020, 467º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da

Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 28 de julho de 2020.

DECRETO Nº 59.634, DE 28 DE JULHO DE 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de

R$ 338.000,00 de acordo com a Lei nº

17.253, de 26 de dezembro de 2019.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade

da autorização contida na Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de

2019, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da

Subprefeitura M'Boi Mirim e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 338.000,00

(trezentos e trinta e oito mil reais), suplementar às seguintes

dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

30.10.11.334.3019.8085 Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano

de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00

338.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º

far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,

em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3024.2234 E2058 - Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00

338.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de

julho de 2020, 467º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da

Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 28 de julho de 2020.

DECRETO Nº 59.635, DE 28 DE JULHO DE 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de

R$ 30.425.000,00 de acordo com a Lei nº

17.253, de 26 de dezembro de 2019.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade

da autorização contida na Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de

2019, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da

Secretaria Municipal de Habitação,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$

30.425.000,00 (trinta milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil

reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

14.10.16.451.3002.5403 Casa da Família - Programa de Metas 19.a

44905100.01 Obras e Instalações 30.425.000,00

30.425.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º

far-se-á através de recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de

julho de 2020, 467º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da

Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 28 de julho de 2020.

DECRETO Nº 59.636, DE 28 DE JULHO DE 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de

R$ 2.472.020,63 de acordo com a Lei nº

17.253, de 26 de dezembro de 2019.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade

da autorização contida na Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de

2019, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades

da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, da Subprefeitura Jabaquara, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

e Trabalho, do Fundo Municipal de Saúde e da Subprefeitura

Perus/Anhanguera,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.472.020,63

(dois milhões e quatrocentos e setenta e dois mil e vinte reais

e sessenta e três centavos), suplementar às seguintes dotações

do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

30.10.11.334.3019.8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho

- Programa de Metas 29.f

33904500.00 Subvenções Econômicas 259.218,97

41.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.884,00

43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano

de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

55.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano

de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

84.10.10.302.3003.1513 Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de

Pronto Atendimento (UPA)

44505100.00 Obras e Instalações 1.499.917,66

2.472.020,63

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º

far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,

em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00

30.10.11.334.3019.8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho

- Programa de Metas 29.f

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.218,97

41.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903000.00 Material de Consumo 49.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.884,00

84.10.10.301.3003.2520 Manutenção e Operação para Atendimento Ambulatorial Básico,

de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.499.917,66

2.472.020,63

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de

julho de 2020, 467º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da

Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 28 de julho de 2020.

TITULOS DE NOMEAÇÃO

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 488, DE 28 DE JULHO DE 2020

PROCESSO SEI 6010.2020/0002288-8

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

1 - ROSILENE MARQUES DA SILVA, RG 30.368.293-0/

SSP-SP, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref.

DAI-05, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

- COSAN, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 1472, constante do Decreto 58.153/18 e

da Lei 16.974/18.

2 - ITAMÁR SOBRINHO, RG 17.546.670-1-SSP/SP, para

exercer o cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, da Coordenação

Administrativa, da Escola Municipal de Educação Profissional

e Saúde Pública Prof. Makiguti, da Coordenadoria de Ensino,

Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação,

Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 17527, constante do Decreto

56.071/15 e das Leis 16.115/15 e 16.974/18.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de

julho de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito.

SECRETARIAS PAG.05

GESTÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA 43/SG/2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 57.012, de 23

de maio de 2016 e na Portaria nº 12/SG/2018

RESOLVE:

Art. 1º Fixar a unidade de exercício da servidora integrante

da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental conforme segue:

1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e

Trabalho (SMDET):

Mariana Corrêa Barra

Art. 2º A Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental deverá se apresentar na nova unidade de exercício dia

27 de julho de 2020 (segunda-feira).

Art. 3º Para fins da avaliação do Plano de Trabalho Individual, a servidora listada no artigo 1º, se não realizou avaliação

semestral do Plano de Trabalho Individual até então vigente,

deverá enviar, por meio de processo eletrônico, em até 15

(quinze) dias contados do último dia de trabalho na unidade de

exercício anterior, relatório descritivo das atividades realizadas,

juntamente com a auto avaliação, à chefia imediata do PTI e

para o órgão gestor da carreira.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Esta Portaria retifica o nome da secretaria publicado no art. 1º da Portaria 41/SG/2020 publicado em 22/07/2020.

SERVIDORES PAG. 28

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNÍCIPIO

777.768.0/1 LUCIANA OLIVER PEREZ QUINTAS DE

MORAES, AUTORIZO a servidora à residir no Município de Itanhaém, sem prejuízo do horário normal de trabalho, conforme

Dec.16.644 de 02/05/1980 que Regulamenta o disposto no art.

178, Inciso VI da Lei nº 8.989 de 29/10/79.

LICITAÇÕES PAG.46

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

GABINETE DA SECRETÁRIA

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO N. 06/2020/SMDET 6064.2020/0000583-0

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN, no âmbito de suas atribuições, com fundamento na Lei Municipal nº 13.327/2002, no

Decreto Municipal nº. 42.177/2002 e na Portaria SMDET n. 08, de 17 de junho de 2020, TORNA PÚBLICO o resultado provisório do

Chamamento Público Simplificado, a fim de cadastrar entidades assistenciais junto ao Programa Municipal Banco de Alimentos,

por meio da publicação de lista provisória com o resultado da avaliação da documentação de cada entidade, classificando-as em

entidades aptas, inaptas ou impossibilitadas para o preenchimento das vagas, nos termos do item 4.4 do Edital de Chamamento

Público Simplificado n. 06/2020/SMDET.

Dado que o número de entidades consideradas aptas ao preenchimento foi inferior ao número total de vagas, abriu-se o prazo

de 2 (dois) dias corridos, contado da data de publicação desta lista provisória, para que as entidades consideradas inaptas encaminhem a documentação readequada e/ou corrigida segundo os termos do Edital de Chamamento Público Simplificado n. 06/2020/

SMDET.

A entidade considerada inapta deverá encaminhar a documentação faltante digitalizada para o correio eletrônico: bancodealimentos@prefeitura..br.

A entidade interessada é responsável por encaminhar a documentação de forma completa e legível, bem como é responsável

por garantir que todos os documentos solicitados estejam anexados no e-mail encaminhado ao correio eletrônico supra.

Somente serão aceitos e-mails com conteúdo total de no máximo 2GB (dois gigabytes) de tamanho (e-mail e documentos

anexos), devendo constar no assunto “Documentação para o credenciamento junto ao PMBA”.

Em razão da pandemia por Covid-19, o encaminhamento da documentação em meio físico não será aceito, conforme as regras

do Decreto Municipal nº 59.283/2020 e na Portaria SMDET nº 03/2020.

Esclarecimentos, dúvidas ou informações serão prestados pela equipe de gestão do PMBA, por meio no endereço eletrônico

bancodealimentos@prefeitura..br.

1. Entidades Classificadas como APTAS

ANEXO PAG. 47 E 48

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FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DIRETOR GERAL

PROCESSO 8110.2020/0000427-7

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:18/FPETC-ADM/2020

A FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA

E CULTURA, torna público para conhecimento de quantos

possam se interessar, que procederá a abertura da licitação na

modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema

eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de

Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/

SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação,

denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por

lote, objetivando aquisição álcool líquido e em gel, dispenser álcool em gel, placas acrílicas, mascaras tipo Face Shield e totem

para álcool gel, para a Escola Makiguti, Centro de Formação

Cultural Cidade Tiradentes e para a Sede da Fundação Paulistana, para o retorno das atividades.

O início do prazo de envio de propostas eletrônicas será

dia 29 de julho de 2020 e a abertura da sessão pública de processamento do certame ocorrerá no dia 10 de agosto de 2020

às 09:30 horas. O Caderno de Licitação composto de Edital e

Anexos poderá ser retirado, mediante a entrega de um CD-R

na seção de Compras e Licitações à Avenida São João, 473 – 6º

andar, Centro - São Paulo - SP, CEP 01035-000, de segunda à

sexta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas, até o último

dia útil que anteceder a data designada para a abertura do

certame ou poderá ser obtido via internet, gratuitamente,

nos endereços eletrônicos da Prefeitura do Município de São

Paulo: ou

bec..br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos

pelos interessados através dos telefones (11) 3106-1258. OC

801085801002020OC00032.

LICITAÇÕES PAG.65

ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO SEI Nº 6024.2020/0000852-0

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA

SAS – Itaquera

EDITAL nº: 157/SMADS/2020

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: República Jovem

CAPACIDADE: 24 vagas distribuídas em 4 unidades

Para o edital 157/SMADS/2020 foram entregues 7 (sete) propostas, das OSC’s. Samaritano São Francisco de Assis; Associação Beneficente Comunitária Aurora; Associação Cultural

Nossa Senhora; Ser Especial- Associação Assistencial de Integração ao Trabalho; União Cidade Líder Pró Melhoramento do Bairro; Instituto em Defesa da Cidadania 3º Milênio e Instituto Manasses.

A comissão de seleção se reuniu nos dias 16, 17,

20 e 21 de julho, para análise do mérito social das propostas, isto é, se estavam em conformidade com o estabelecido para a parceria, realizando as seguintes considerações:

- Samaritano São Francisco de Assis: Analisada as documentações apresentadas em sessão pública, verificou-se a ausência de documento obrigatório para participação do

Edital, sito Certificado de matricula ou credenciamento em SMADS, conforme consta no Edital de Chamamento Público nº157/SMADS/2020, item 6. Das condições de participação, 6.2.

Não poderá ser celebrada parceria com OSC que: 6.2.10. não tenha certificação de matricula ou credenciamento em SMADS ou tenha esta certificação suspensa, pelo tempo que durar a suspensão. Deste modo, a OSC não atende as condições de SATISFATÓRIA, conforme o Artigo 116 da Introdução Normativa nº 03/SMADS/2018 para Associação Beneficente Comunitária Aurora, contabilizando 07 pontos.

- Associação Cultural Nossa Senhora das Graças:

Analisada as documentações apresentadas em sessão pública, verificou-se a ausência de documento obrigatório para participação do Edital, sito Inscrição da OSC no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, conforme consta no Edital de Chamamento Público nº 157/SMADS/2020, item 6. Das condições de participação, 6.2. Não poderá ser celebrada parceria com OSC que: 6.2.11. Não tenha inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS/SP ou sua manutenção periódica. Deste modo, a OSC não atende as condições de participação previstas nesse Edital.

- Ser - Especial – Associação Assistencial de Integração ao Trabalho: Analisada as documentações apresentadas em sessão pública, verificou-se a ausência de documento obrigatório para participação do Edital, sito Certificado de matricula ou credenciamento em SMADS, conforme consta no Edital de Chamamento Público nº 157/SMADS/2020, item 6. Das condições de participação, 6.2. Não poderá ser celebrada parceria com OSC que: 6.2.10. não tenha certificação de matricula ou credenciamento em SMADS ou tenha esta certificação suspensa, pelo tempo que durar a suspensão. Deste modo, a OSC não atende as condições de participação previstas nesse Edital.

- União Cidade Líder Pró Melhoramento do Bairro:

Analisada as documentações apresentadas em sessão pública, verificou-se a ausência de documento obrigatório para participação do Edital, sito Inscrição da OSC no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, conforme consta no Edital de Chamamento Público nº 157/SMADS/2020, item 6. Das condições de participação, 6.2. Não poderá ser celebrada parceria com OSC que: 6.2.11. não tenha inscrição no Conselho

Municipal de Assistência Social – COMAS/SP ou sua manutenção periódica. Deste modo, a OSC não atende as condições de participação previstas nesse Edital.

- Instituto em Defesa da Cidadania 3º Milênio: Analisada as documentações apresentadas em sessão pública, verificamos que a OSC possui mérito para atender a modalidade de parceria a ser adotada. Apresenta documentos comprobatórios de experiência na execução de serviços da Política de Assistência Social, referente à Proteção Social Básica (Centro para Crianças e Adolescentes com atendimento de 06 a 14 anos e 11 meses - CCA) e referente à Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA), além de comprovar experiências na parceria com a Secretaria de Educação para o desenvolvimento de CEI`s e apresentar Certificado de Credenciamento

Educacional. No Plano de Trabalho a organização demonstrou clareza na descrição da República para Jovens, apresentando a descrição da realidade do objeto da parceria, objetivos, metodologia, dentre outros, porém, não evidenciaram todos os indicadores qualitativos para cada dimensão prevista no Artigo 116 da Introdução Normativa nº 03/SMADS/2018, conforme solicitado em edital, utilizando as Portarias 38/SMADS/2017, 39/

SMADS/2017 e 40/SMADS/2017. Informa que a forma de acesso se dará pela demanda encaminhada e/ou validade pela CRAS,

CREAS e Rede de Serviços Socioassistencias. O espaço será locado pela OSC com repasse de recurso de SMADS, apresentaram proposição de quatro imóveis para locação (os endereços foram preservados, considerando o sigilo da informação). Necessidade de correção de ordem formal no Anexo II (Declaração sobre instalações e condições materiais). Apresenta Previsão de Receitas e Despesas – PRD, no valor de OSC com isenção de cota patronal do INSS. Solicitaram verba de implantação no valor de um repasse mensal. Sobre a gestão administrativa apresentam horário de funcionamento ininterrupto (24 horas diárias). Não apresenta contrapartidas em bens, serviços e recursos financeiros. Enquadramento de RH em conformidade com legislações vigentes específicas para a tipologia. Apresenta

Matrícula em SMADS nº 12.325, COMAS: 369/2012 e CMDCA:

1356/08. Comprovante de inexistência de registro no CADIM.

Considerando a identidade e a reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, da parceria; a viabilidade de sua execução; a verificação do cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho; a descrição de quais serão os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos, proposta foi considerada INSATISFATÓRIA, conforme o Artigo 116 da Introdução Normativa nº 03/SMADS/2018 para o Instituto em Defesa a Cidadania 3º Milênio.

- Instituto Manasses: Analisada as documentações apresentadas em sessão pública, verificou-se a ausência de documentos obrigatórios para participação do Edital, sito Certificado de matricula ou credenciamento em SMADS e inscrição no

COMAS, conforme consta no Edital de Chamamento Público nº 157/SMADS/2020, item 6. Das condições de participação, 6.2.

Não poderá ser celebrada parceria com OSC que: 6.2.10. não tenha certificação de matricula ou credenciamento em SMADS ou tenha esta certificação suspensa, pelo tempo que durar a suspensão e 6.2.11. não tenha inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS/SP ou sua manutenção periódica. Deste modo, a OSC não atende as condições de participação previstas nesse Edital.

Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos 7 (sete) propostas, conforme listagem a seguir, concluímos pelo seguinte resultado:

Listagem das propostas recebidas e grau de adequação:

[pic]

Considerando que a análise das propostas resultou em uma única com grau SATISFATÓRIO de adequação, fica a mesma considerada apta para celebrar a parceria neste estágio do certame.

São Paulo, 21 de julho de2020.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Sylviane da

Silva Corrêa – RF 850.984-1

Titular da Comissão de Seleção: Jaqueline Ferreira – RF

850.975-1

Titular da Comissão de Seleção: Mônica Calazans dos

Santos– RF 564.968-4

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2020/0004416-0– SAS SÉ – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 155/SMADS/2020 – com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil União Brasileira Israelita do Bem Estar Social - UNIBES – CNPJ: 60.978.723/0001-

91. Tipo de serviço: Centro Dia para Idoso. TOTAL DE 30 VAGAS.

IMÓVEL: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO. ENDEREÇO:

Rua? Rodolfo Miranda, 287. Distrito: Bom Retiro. Supervisão e

Acompanhamento da SAS SÉ. Repasse Mensal: R$ 83.131,54.

FONTE ESTADUAL: R$ 83.131,54 MÊS - Dotação Orçamentária:

93.10.08.241.3007.6154.3.3.50.39.00.03 – Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População

Idosa. Vigência: de 01/05/2020 a 27/10/2020. ASSINATURA EM

10/07/2020.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2020/0000984-5– SAS Itaim Paulista – TERMO DE

COLABORAÇÃO nº 162/SMADS/2020 – com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil Clube de mães do Parque Santa Rita – CNPJ: 64.027.980/0001-07. Tipo de serviço: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto –

MSE/MA. TOTAL DE 75 VAGAS. IMÓVEL: Locado pela Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO: Rua: Grapirá, 67A. Distrito: Vila Curuçá. Supervisão e Acompanhamento da

SAS IT. Repasse Mensal: R$ 44.892,10. FONTE MUNICIPAL: R$ 44.892,10 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3013.6.2

26.3.3.50.39.00.00 – Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Adolescentes em Medidas Socioeducativas. Vigência: de 14/07/2020 a 13/07/2025. ASSINATURA

EM 13/07/2020.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2020/0000267-0 – SAS Pirituba/Jaraguá – TERMO

DE COLABORAÇÃO nº 153/SMADS/2020 – com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da

Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes:

PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil Centro

de Capacitação para Vida – Projeto Neemias – CNPJ:

07.827.871/0001-22. Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – na modalidade: Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes,

Jovens e Adultos - CEDESP. TOTAL DE 160 VAGAS. Eixos tecnológicos: Gestão de Negócios - 40 vagas, Ambiente e Saúde – 40

vagas, Controle e Processos Industriais – 40 vagas, Informação

e Comunicação – 20 vagas, Produção Cultural e Design – 20 vagas. IMÓVEL: Locado pela Organização com repasse de recurso

da SMADS. ENDEREÇO: Rua: Ambrosia do México, 246. Distrito:

Pirituba. Supervisão e Acompanhamento da SAS PJ. Repasse

Mensal: R$ 101.625,76. FONTE ESTADUAL: R$ 101.625,76 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.6168.3.3.50.39.00.

03 – Manutenção e Operação de Equipamentos para Ações de

Orientação ao Mundo do Trabalho para Adolescentes, Jovens e

Adultos. Vigência: de 01/07/2020 a 30/06/2025. ASSINATURA

EM 06/07/2020.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 25/07/2020 – P. 57.

6024.2019/0008905-7– SAS MOOCA

ONDE SE LÊ: TERMO DE COLABORAÇÃO nº 153/SMADS/2020

LEIA-SE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 163/SMADS/2020

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2020/0004779-8– SAS Ipiranga – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 098/SMADS/2020 – com fundamento na

Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil UNAS – União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e

Região – CNPJ: 38.883.732/0001-40. Tipo de serviço: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – MSE/MA. TOTAL

DE 75 VAGAS. IMÓVEL: Locado pela Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO: Rua Júlio Felipe Guedes,

67. Distrito: Sacomã. Supervisão e Acompanhamento da SAS

IP. Repasse Mensal: R$ 50.907,78. FONTE MUNICIPAL: R$ 50.907,78 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3013.62

26.3.3.50.39.00.00 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Adolescentes em Medida Socioeducativas. Vigência: de /06/2020 a 31/05/2025. ASSINATURA

EM 14/07/2020.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2020/0004781-0 – SAS Ipiranga – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 102/SMADS/2020 – com fundamento na

Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP –

SMADS e a organização da Sociedade Civil UNAS – União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e

Região – CNPJ: 38.883.732/0001-40. Tipo de serviço: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – MSE/MA. TOTAL

DE 90 VAGAS. IMÓVEL: Locado pela Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO: Rua Aruanas, 56. Distrito:

Sacomã. Supervisão e Acompanhamento da SAS IP. Repasse

Mensal: R$ 60.902,69. FONTE MUNICIPAL: R$ 60.902,69 MÊS

- Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00. 0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Adolescentes em Medida Socioeducativas. Vigência: de 01/06/2020 a 31/05/2025. ASSINATURA EM 14/07/2020.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2020/0005855-2 – SAS Vila Maria/Vila Guilherme – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 165/SMADS/2020

– com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil Associação Comunitária de São Mateus

– CNPJ: 02.620.604/0001-66 e utilizará o CNPJ Filial nº

02.620.604/0011-38. Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – na modalidade:

Centro para Crianças e Adolescentes - CCA. TOTAL DE 90 VAGAS. IMÓVEL: Próprio Municipal. ENDEREÇO: Avenida do Poeta,

843. Distrito: Vila Medeiros. Supervisão e Acompanhamento da

SAS MG. Repasse Mensal: R$ 32.672,47. FONTE FEDERAL:

R$ 32.672,47 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.08.243.3023.20 59.3.3.50.39.00.02 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e

Adolescentes. Vigência: de 20/07/2020 a 19/07/2025. ASSINATURA EM 15/07/2020.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2020/0004084-0 – SAS Vila Maria/Vila Guilherme

– TERMO DE COLABORAÇÃO nº 171/SMADS/2020 – com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil Instituto Novos Horizontes – CNPJ: 11.204.981/0001-05.

Tipo de serviço: Serviço de Acolhimento Institucional para

Crianças e Adolescentes - SAICA. TOTAL DE 15 VAGAS. IMÓVEL:

Locado pela Organização com repasse de recurso da SMADS.

ENDEREÇO: SIGILOSO. Distrito: SIGILOSO. Supervisão e Acompanhamento da SAS MG.Repasse Mensal: R$ 87.265,48. FONTE

MUNICIPAL: R$ 87.265,48 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10

.08.243.3023.6221.3.3.50.39.00.00 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social. Vigência: de 01/05/2020 a

27/10/2020. ASSINATURA EM 15/07/2020.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2020/0001016-9– SAS Perus – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 169/SMADS/2020 – com fundamento na Lei

Federal n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil Associação Assistencial Comunitária Azarias – CNPJ: 03.864.895/0001-09. Tipo de serviço: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

VÍNCULOS – na modalidade: Centro para Crianças e Adolescentes - CCA. TOTAL DE 120 VAGAS. IMÓVEL: Locado pela Organização com repasse de recursos da SMADS. ENDEREÇO: Rua

Gonçalves de Andrade, 340. Distrito: Perus. Supervisão e Acompanhamento da SAS PR. Repasse Mensal: R$ 48.570,98. FONTE

FEDERAL: R$ 48.570,98 MÊS - Dotação Orçamentária: 93.10.

08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.02 - Manutenção e Operação

de Espaços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para

Crianças e Adolescentes. Vigência: de 14/07/2020 a 13/07/2025.

ASSINATURA EM 14/07/2020.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2020/0005094-2 – SAS Ermelino Matarazzo – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 174/SMADS/2020 – com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014, regulamentada

pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016 e nos termos

da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação

alterada pela Instrução Normativa 01/SMADS/2019 - Partes: PMSP – SMADS e a organização da Sociedade Civil

Associação Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo -

ACDEM – CNPJ: 61.058.475/0001-23. Tipo de serviço: Núcleo

de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência - NAISPD – na modalidade: Núcleo de Apoio à Inclusão Social para

Pessoas com Deficiência II de 7 anos a 14 anos e III a partir de

15 anos - NAISPD II E III. TOTAL DE 120 VAGAS. IMÓVEL: Locado

pela Organização com repasse de recurso da SMADS. ENDEREÇO: Rua Duilio Lenarduzzi, 203. Distrito: Ermelino Matarazzo.

Supervisão e Acompanhamento da SAS EM. Repasse Mensal:

R$ 67.007,27. FONTE MUNICIPAL: R$ 67.007,27 MÊS - Dotação

Orçamentária: 93.10.08.242.3006.6152.3.3.50.39.00.00 – MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO D EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Vigência: de

22/07/2020 a 21/07/2025. ASSINATURA EM 16/07/2020.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2018/0000919-1 - SAS Freguesia/Brasilandia.

Termo de Aditamento 001/2020 ao Termo de Colaboração

388/SMADS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização

da sociedade civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE MANDY. CNPJ 58.493.909/0001-09. Tipo de Serviço:

SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E

ADOLESCENTES. Redução do valor mensal de R$ 138,72, referente a isenção de encargos sociais – 1% referente ao repasse para o PIS. Fica REDUZIDO o valor de R$ 49,33 referente a despesa com IPTU, totalizando para esta despesa o valor mensal de R$ 375,00. O valor de repasse mensal para a execução do serviço perfaz R$ 44.658,60 Vigência: A partir de 16/06/2020.

Assinatura em 07/07/2020.

EXTRATO DE PARCERIA

6024.2018/0003777-2 - SAS PIRITUBA/JARAGUA. Termo de Aditamento 001/2020 ao Termo de Colaboração

511/SMADS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização

da sociedade civil PAC - PROJETO AMIGOS DAS CRIANÇAS.

CNPJ 08.620.672/0001-01. Tipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

- SAICA. Redução do valor mensal de R$ 13.262,29, totalizando o repasse mensal de R$ 81.629,58, referente à OBTENÇÃO de isenção de cota patronal - Certificado CEBAS e PIS. Vigência: A partir de 11/07/2020. Assinatura em 27/07/2020.

CÂMARA MUNICIPAL PAG. 74, 75 E 76

CÂMARA MUNICIPAL

Presidente: Eduardo Tuma

GABINETE DO PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

PROJETO APRESENTADO CONFORME O PRECEDENTE

REGIMENTAL Nº 1/2020, DISPENSADA A LEITURA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI 01-00478/2020 do Vereador Dalton

Silvano (DEM)

"Altera a Lei nº 17.403 de 17 de Julho de 2020, inserindo os parágrafos, 3º e 4º no Artigo 18 e os 1º, 2º, 3º e 4º no Artigo

20 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

"Art. 1º - Fica inserido no Artigo 18 da Lei nº 17.403 de 17 de Julho de 2020, os seguintes parágrafos."

Art. 18-...

§ 3º - Ficam suspensos, pelo prazo de 3 (três) meses, a cobrança das parcelas de financiamentos dos contratos e as retribuições mensais dos créditos imobiliários de titularidade da COHAB/SP com prestações mensais/retribuições de uso dos ajustes que regulam as ocupações das unidades habitacionais acima de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) até R$ 450,00

(quatrocentos e cinquenta reais).

§ 4º - As parcelas suspensas bem como as retribuições previstas no § 3º anterior, terão os mesmos procedimentos estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º da Lei nº 17.403.

"Art. 2 - Fica inserido no Artigo 20 da Lei nº 17.403 de 17 de Julho de 2020, os seguintes parágrafos."

Art. 20...

§ 1º - Fica a COHAB, autorizada a transferir para o final do contrato a dívida das parcelas de financiamentos dos contratos e as retribuições mensais dos créditos imobiliários de titularidade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo- COHAB/SP, não pagas até 31 de Julho de 2020, ficando o prazo contratual automaticamente postergado.

§ 2º - O prazo para postergação do contrato será a quantidade de meses a ser apurada pela seguinte fórmula:

QM = Quantidade de meses a ser postergado.

TD = Total da Dívida, até 31/07/2020, sem multa, juros e sem correção monetária.

VMP = Valor Mensal atual da Prestação.

Fórmula:

TD / VMP = QM

§ 3º - As parcelas transferidas para o final do contrato do período correspondente serão incorporadas ao saldo devedor consolidado sem alteração do valor mensal ou quantidade de parcelas ou do saldo devedor consolidado.

§ 4º - As retribuições transferidas do período correspondente ao uso das unidades habitacionais estabelecidas nos demais ajustes serão pagas no decorrer do prazo de vigência dos mesmos.

§ 5º - A Companhia Metropolitana de Habitação de São

Paulo - COHAB, se eximirá de promover quaisquer novas ações de retomada das unidades habitacionais dos contratos sob sua administração, por falta de pagamento das parcelas de financiamentos ou restituições bem como fará o sobrestamento dos processos em tramitação, no Poder Judiciário enquadrando as devidas cobranças judiciais nos termos da prorrogação contratual previstas nesta Lei até o reestabelecimento da economia na cidade de São Paulo.

Art. 3º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, às Comissões competentes. "JUSTIFICATIVA”

O desemprego altíssimo e a falta de renda de todos os trabalhadores, tem gerado irreversível inadimplência dos moradores e mutuários do Conjunto Habitacional da Cidade Tiradentes e de todos os demais conjuntos habitacionais sob a administração da COHAB.

Desta forma, este projeto de lei prevê a suspensão da cobrança das prestações acima de R$ 250,00 até R$ 450,00, bem como a transferência da dívida, até 31/07/2020, para o fim do contrato.

Estabelece ainda que a COHAB/SP deve se eximir de promover novas ações de retomada do imóvel e sobrestar as ações jurídicas de cobrança, até o fim da calamidade pública, Municipal, Estadual e Nacional.

Por ser um projeto de lei social peço o apoio e o voto dos meus pares vereadores e vereadoras."

374ª SESSÃO SOLENE

25/11/2019

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Goulart - PSD) - Senhoras, senhores, autoridades, está aberta a sessão. Sob a proteção de

Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

A presente sessão solene se destina à entrega do 22º Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia, instituído pelos

Decretos Legislativos nº 81/1997, e nº 16/2002, iniciativa da

Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo,

Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo.

Passo a palavra ao Mestre de Cerimônias, Sr. Antonio Carlos Vieira Júnior, para a condução dos trabalhos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras, senhores, autoridades, boa noite! Sejam todos bem-vindos à Câmara Municipal de

São Paulo. Agradecemos as presenças.

Daremos continuidade, neste momento, à sessão solene de entrega do Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia, que tem por objetivo premiar os melhores trabalhos jornalísticos sobre a gastronomia paulistana veiculados na mídia especializada, além de trabalhos acadêmicos sobre o tema.

Informamos que a solenidade está sendo gravada pela TV

Câmara São Paulo, para exibição nos canais a cabo 07 da NET; e 61.4, aberto digital.

Compõem a Mesa Solene os Srs.: nobre Vereador Rodrigo

Goulart, Presidente da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo; Vereadora Soninha Francine, membro da Comissão de Gastronomia, Trânsito e Transporte; Luiz Alvaro,

Secretário de Relações Internacionais da cidade de São Paulo;

João Paulo Aluízio, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo, representando o Secretário Orlando Faria, e o Comtur, Conselho Municipal de Turismo; Rodrigo Kluska, Chefe de Gabinete da SPTuris, representando o Presidente Osvaldo

Arvate Junior; Diogo Miyahara, assessor parlamentar, representando o Vereador Aurélio Nomura, membro da Comissão de Gastronomia, Trânsito e Transporte da Casa; Cândida Vieira,

Secretária-Geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no

Estado de São Paulo, representando o Presidente Paulo Zocchi;

Virgílio Nelson da Silva Carvalho, representando o Presidente da Abresi - Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo, Nelson de Abreu Pinto; Nei Jorge Feniar, Presidente da Sindresbar, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo; Wagner Farias, Presidente da Ajorb, Associação dos Jornais e Revistas de Bairro de São Paulo; Marcelo Fim,

Diretor do Conselho Fiscal da Arfoc, Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado de São Paulo, representando o Presidente Toni Pires; Danielle Dahoui, Chef de Cozinha, fundadora e proprietária do Ruella Bistrô, e única mulher do mundo representar a franquia Hell's Kitchen; Lee Fu Kuang,

Chef Lee, médico oncologista, pesquisador de antioxidantes na prevenção do câncer, Chef de Cozinha, participante da terceira edição do Masterchef Brasil; e Renan Santiago, representando o Vereador José Police Neto, membro da Comissão de Gastronomia, Trânsito e Transporte da Câmara de São Paulo. (Palmas)

Neste momento, convidamos todos para se posicionarem respeitosamente e ouvirmos e cantarmos o Hino Nacional Brasileiro, que será executado pelo Corpo Musical da Guarda Civil Metropolitana, banda e coral, com a regência dos Maestros: Inspetor de Divisão Milanez, Subinspetor Bastos e a CE

Rosângela.

- Execução do Hino Nacional Brasileiro. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - A Câmara Municipal de São

Paulo agradece ao Corpo Musical da Guarda Civil Metropolitana, ao Inspetor Milanez, e ao Coral da Guarda Civil Metropolitana, sob a regência do Subinspetor Davi Bastos e da CE

Rosângela Franco.

Muito obrigado pela marcante presença de todos vocês.

(Palmas)

Registramos e agradecemos a presença do Srs.: Luiz Maggio, Diretor de Expansão da Abrajet; Professor Celso dos Santos, representando a Associação dos Cozinheiros Sem Fronteiras e da Aregala, Associação dos Restauradores Gastronômicos das

Américas e do Mundo no Brasil; Jarbas Favoretto, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios de Interesse Turístico; e o Professor Lucas Benute, Coordenador de Gastronomia na Faculdade Anhanguera.

Anunciamos as palavras da Vereadora Soninha Francine.

A SRA. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) - Muito obrigada! Eu sempre fico frustrada quando, depois do Hino, vem aquele silêncio protocolar. Aprendi que não se aplaude hino, mas também aprendi que podemos aplaudir a sua execução.

Fiquei contente de termos aplaudido juntos o Hino, gosto muito desse momento, é uma formalidade, mas toca o coração.

Eu também gosto muito desse prêmio. Já tive a honra de presidi-lo noutra edição. O prêmio já tem 22 anos, e é renovado continuamente, precisa ser renovado, como muitas coisas em São Paulo. Esse prêmio faz um bom balanço entre a tradição, o contexto atual, o momento presente. Cumpre bastante o seu papel.

Quando eu leio a lista dos inscritos, tenho vontade de conhecer todos os lugares, tenho vontade de provar quase todos os pratos. Por ser vegetariana, alguns ficam excluídos das minhas opções. Tenho vontade de experimentar os vinhos, de ler as revistas, de entrar no site, de conhecer os trabalhos acadêmicos. Realmente, é muito instigante, é estimulante. Tenho uma coleção do catálogo dos inscritos e acreditem, ao longo do ano, a coleção serve de referência, para mim, inúmeras vezes.

Agradeço ao Vereador Rodrigo Goulart, que preside a sessão, por ter reinstalado na Câmara Municipal de São Paulo a Comissão de Gastronomia. Às vezes, nos surpreendemos com as comissões extraordinárias, e não com as comissões ordinárias, pelas quais obrigatoriamente passam os projetos de lei. As comissões extraordinárias não chegam, muitas vezes, a ser instaladas, pois não há número suficiente de Vereadores interessados ou disponíveis para manter o trabalho rotineiro de uma comissão. Mas o Vereador Rodrigo Goulart chamou para si, cuidou e reuniu parlamentares para que a Comissão existisse, e devo dizer que está trabalhando muito bem. Tem sido estimulante participar das reuniões da Comissão, houve críticas propositivas, sugestivas, inspiradoras, é um prazer estar na Comissão.

Eu sinto muito não poder ficar até o fim da cerimônia, por isso furei a fila, por isso eu falei primeiro. Vou ter de sair correndo para uma aula, mas eu não queria deixar de estar presente, pelo menos, na abertura prestigiando os dois lados, a plateia e a Mesa.

Que bom que vocês vieram! Ficamos frustrados quando organizamos eventos na Câmara e as pessoas, por mil e duas razões, não podem comparecer. Tenho certeza de que todos vocês superaram algumas dificuldades, obstáculos para estarem hoje aqui, e não em algum outro lugar. Agradeço de coração, acompanhem os nossos trabalhos e tragam as suas sugestões, as suas críticas, informações que sempre enriquecem a atuação do Parlamento.

Parabéns, Vereador; parabéns a todos os inscritos.

Depois fico sabendo quem foram os contemplados com a premiação.

Muito, muito obrigada! (Palmas)

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Goulart - PSD) - Quebrando o protocolo, antes de a Vereadora Soninha sair, quero dizer que assim como ela me parabenizou pelo trabalho, nós temos de parabenizá-la e muito. A Vereadora Soninha, com sua experiência nesta Casa, tem nos auxiliado muito, a Comissão de Turismo, Lazer e Gastronomia.

Vereadora, se precisar de um companheiro para comer a parte não vegetariana, pode me chamar, eu te acompanho.

(Risos)

Vereadora Soninha, obrigado! (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Acusamos também o recebimento das mensagens de congratulações a esta solenidade, dentre as quais destacamos as das seguintes autoridades, Srs.:

João Doria, Governador do Estado São Paulo; Bruno Covas,

Prefeito de São Paulo; Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Vereador Eduardo Tuma, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo; Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, Presidente do Tribunal do Trabalho, 2ª Região; Dr. Paulo Prazak, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Gal. João Camilo Pires de Campos, Secretário de Estado da Segurança Pública;

Rossieli Soares da Silva, Secretário de Estado da Educação; Flávio Amary, Secretário de Estado da Habitação; Alexandre Baldy

Braga, Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos; Dr.

Rubens Rizek Júnior, Secretário Municipal de Justiça; José Roberto Rodrigues de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Urbana; Aline Cardoso, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; Vitor Aly, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras; e Conselheiro Corregedor Edson Simões, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Também registramos as mensagens dos Srs. Vereadores Adilson Amadeu, Adriana Ramalho, Alessandro Guedes, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Claudinho de Souza, Claudio Fonseca, Edir Sales, Eliseu Gabriel, George Hato, Gilberto Natalini, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Mario Covas Neto, Dr. Milton Ferreira, Patrícia Bezerra, Paulo Frange, Ricardo Nunes, Souza Santos e Toninho Paiva.

São Paulo conquistou o título de Capital Mundial da Gastronomia após pesquisa referendada pelos consulados dos países cujas capitais já o detinham. A partir do referendum do título, a Câmara Municipal de São Paulo criou, através do Decreto nº 81/1997, o Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia. Com o objetivo de divulgar a gastronomia paulistana, esse prêmio é concedido anualmente, através de concurso, pelo

Poder Legislativo Paulistano aos autores das melhores reportagens, da melhor foto, do melhor trabalho estudantil sobre a Gastronomia no Município de São Paulo, além do melhor guia, melhor programa de TV e da melhor revista de Gastronomia, através das diversas mídias disponíveis na Cidade.

Neste momento, convidamos para usar a palavra a Chef Danielle Dahoui.

A SRA. DANIELLE DAHOUI - Em primeiro lugar, obrigada pela presença. Boa noite a todos. Obrigada pelo convite, adorei.

Essa é uma premiação muito importante porque para nos tornarmos e continuarmos sendo Capital da Gastronomia Mundial e, sem dúvida e principalmente, a Capital de Gastronomia Brasileira, precisamos do trabalho de todos. Não adianta só um chef de cozinha, é preciso uma equipe, é preciso o importante trabalho feito pelos jornalistas, por todos os envolvidos. Cada vez que trazemos luz a esse assunto, com as premiações, fortalecemos o todo. Através da união e desse fortalecimento temos tudo para crescer e, cada vez mais, gerar mais empregos, mais oportunidades para as pessoas. É das poucas profissões em que alguém começa lavando louça, como eu, e depois consegue ter sete restaurantes, transformando a vida de muitas pessoas.

Então parabéns pela iniciativa. Contem comigo sempre.

Obrigada! (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos para a sua manifestação o Oncologista e também Chef de Cozinha, Dr.

Lee Fu Kuang.

O SR. LEE FU KUANG - Olá, tudo bem? Muito obrigado pelo convite. Vereador Rodrigo e Secretário Luiz, a todos vocês, muito obrigado.

Vou fazer um link: acho importantíssimo um prêmio para pessoas produtoras de conteúdos sobre Gastronomia. Nós somos o que nós comemos e se não tivermos um meio para divulgar nossa comida, que é o que nós somos como povo, nós não vamos conseguir melhorar nunca.

Participei do Masterchef para chamar a atenção, lutar contra o desperdício porque, com a minha vivência, eu acho que a noção de que há comida de segunda categoria, como a carne segunda ou desperdício em geral, faz com que tenhamos baixa autoestima. A hora em que transformamos, com ajuda dos produtores de conteúdo, as comidas, os alimentos que culturalmente são tratados com desprezo, transformarmos essas comidas para outro lugar, como algo fundamental à sobrevivência, dando real valor, mudaremos a noção de cultura sobre essas comidas. Assim, nós vamos aumentar a autoestima do nosso povo, que é fundamental para um Brasil melhor. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos para usar a palavra o Sr. Virgílio Nelson da Silva Carvalho, representante da Abresi.

O SR. VIRGÍLIO NELSON DA SILVA CARVALHO – Boa noite a todos, a todas. Presidente da Mesa, Vereador atuante na área de restaurantes, poucas pessoas sabem, S.Exa. é também um empreendedor dessa área.

Em nome do Dr. Nelson, quero agradecer o convite, que não é uma obrigação, é um prazer participar do júri que escolheu os trabalhos. Foram mais de 90 trabalhos neste ano, o que demostra a importância dessa atividade econômica, que se voltava apenas a matar a fome, e hoje representa também um diferencial cultural da nossa Cidade, do nosso Estado.

Quando falo do nosso Estado, lembro-me da presença do

Jarbas Favoretto, representando os municípios com interesse turístico do Estado de São Paulo, referindo-me ao quanto é importante, muitas vezes, um destino em função da sua gastronomia.

Quero lembrar aos mais jovens, a maioria desta sala, que há 30 anos, esse jovem chamado Nelson de Abreu Pinto começou a fazer os primeiros movimentos para que, em 1997, pudéssemos ter as regras e talvez o reconhecimento como a Capital

Mundial da Gastronomia. Não somos diferentes dos outros, nem mais nem menos, nós somos uma Capital que hoje tem restaurantes com dez lugares e com dois mil lugares, representando mais de 40 nacionalidades, afora nossa comida regional.

Então há 30 anos, lembro-me como se fosse hoje – ainda estava no primário, da área de Gastronomia -, dos concursos que foram feitos pelo nosso Sindicato, pelo Sindicato de Hotéis,

Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo, das primeiras competições na área de massas, de pizzas. Nós conseguimos num grande festival, com o Ibirapuera lotado, discutir qual seria a melhor pizza de São Paulo.

O crescimento do setor não é de hoje, é de muito tempo.

Muitas pessoas passaram, lavaram panelas, tanto quanto eu, como imigrante português da área, e que tiveram reconhecimento profissional na área de Gastronomia. E a imprensa tem um papel importante e é tão importante que hoje um restaurante de São Paulo está sendo agraciado em Dubai, por ser um bom restaurante de São Paulo. Podem imaginar o significado desse reconhecimento.

Quero agora roubar um minuto de vocês para passar a imagem do Restaurante Sushi Isao, um restaurante importante da Liberdade, e em nome do seu restaurante, da sua Gastronomia de São Paulo, está recebendo em Dubai um prêmio. Essa é a importância da valorização do trabalho e dos trabalhadores atuantes nessa área.

- Apresentação audiovisual.

O SR. VIRGÍLIO NELSON DA SILVA CARVALHO – Essa exibição é somente para nos lembrar da importância e do quanto essa atividade está levando para além do Brasil uma boa imagem. A cada dia há mais visitantes nesta Cidade, e nós devemos, como empresários ou trabalhadores do setor, atender da melhor forma possível para que fiquem dias a mais em nossa Cidade e, quem sabe, não mais tirar da sua agenda o destino: São Paulo.

Parabéns a todos os que vão ganhar e aos que apresentaram seus trabalhos motivando outros tantos a participarem no próximo ano.

Obrigado. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos para usar a palavra o Sr. Nei Jorge Feniar, Presidente do Sindresbar.

O SR. NEI JORGE FENIAR - Boa noite a todos. Cumprimento a Mesa, em nome do Vereador Rodrigo Goulart.

Para mim, é um grande prazer falar em nome do Sindicato de Restaurantes e Bares. Cada um tem um grande chef de cozinha dentro da família, e para nós é um prazer, é um orgulho premiar todos vocês.

Eu venho de uma rede que democratizou a comida em São

Paulo, nós acreditamos muito na gastronomia de São Paulo.

Hoje empregamos diretamente 22 mil funcionários, ficamos muito orgulhosos de saber que o nosso segmento está cada vez melhor, está crescendo cada vez mais.

Vereador Goulart, é um prazer, é um orgulho ter alguém representando a nossa categoria como S.ExA, tem feito por nós.

Então quero agradecer a todos, parabenizá-los. Quem ganhou, fez por merecer; quem não ganhou, também está fazendo muito pelo segmento.

Muito obrigado a todos, boa noite. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Anunciamos as palavras do Sr.

Wagner Farias, Presidente da Ajorb

O SR. WAGNER FARIAS - Boa noite. Quero agradecer atodos, agradecer a organização por me dar o prazer de, mais uma vez, participar do júri; e aos inscritos - confesso -, me fizeram passar bastante vontade. Foi muito difícil a votação, estão todos de parabéns.

Eu represento a Ajorb, Associação dos Jornais e Revistas de Bairro de São Paulo. Nós produzimos conteúdos, assim como vocês todos. A Gastronomia, que é sempre maravilhosa em São Paulo, sem conteúdo, sem o que vocês fazem, seria impossível chegar a tantos lugares, como chegou até Dubai.

Tenho que agradecer e pedir que continuem sempre fazendo seus trabalhos, seja em jornal, revista, site; as fotografias estavam maravilhosas.

Agradeço a todos vocês, muito obrigado. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos para fazer uso da palavra o Sr. Rodrigo Kluska, Chefe de Gabinete da Presidência da São Paulo Turismo.

O SR. RODRIGO KLUSKA - Boa noite a todos. É um prazer estar aqui nesta noite para falar de um tema que todo mundo gosta, que todo mundo aprecia: a Gastronomia da nossa Cidade.

Eu quero parabenizar todos os presentes, todos que se envolveram com o projeto e especialmente o Vereador Rodrigo Goulart, que preside a Mesa, por meio de quem eu parabenizo toda equipe da Câmara Municipal de São Paulo.

Essa premiação é um belíssimo reconhecimento da cadeia gastronômica da cidade de São Paulo, desde os produtores até o consumidor final, especialmente todos os trabalhadores dessa indústria e os que trabalham para divulgar o setor.

A Gastronomia não é só alimentação, é muito mais, é uma experiência, são as sensações que passam pelos serviços, pela fotografia, pela divulgação, por todo material com o qual todos diretamente contribuem.

Esse é um segmento superimportante que gera milhões de empregos, diretos e indiretos, e ajuda muito, fomenta o nosso turismo. Saibam que pelo nosso Observatório do Turismo, a Gastronomia está entre as três principais atividades do todo turista da nossa Cidade, além de todas outras tantas motivações.

Na cidade de São Paulo há mais de 20 mil restaurantes, mais de 30 mil bares com mais de 60 tipos de cozinha. Por aqui, come-se de tudo, come-se um pedacinho de cada lugar do Brasil e do mundo. Por isso a maior cidade da América do Sul é também a Capital Mundial da Gastronomia.

Não quero me alongar, por isso em nome da São Paulo Turismo, quero agradecer o convite, parabenizar todos os inscritos, todos os trabalhos que enriqueceram a nossa Gastronomia.

Obrigado a todos, boa noite. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Anunciamos as palavras do

Sr. João Paulo Aluízio, representando a Secretaria Municipal de

Turismo e o Comtur, Conselho Municipal de Turismo.

O SR. JOÃO PAULO ALUÍZIO - Boa noite a todos. Primeiramente, quero agradecer o Vereador Rodrigo Goulart, Presidente da Comissão, pela iniciativa; parabenizar a Câmara Municipal de São Paulo pela iniciativa, desde 1997, de premiar os melhores trabalhos jornalísticos produzidos sobre Gastronomia.

Agradecer, em nome do Secretário Orlando Faria, o convite para estar aqui nesta noite.

São Paulo é referência mundial da Gastronomia e esse mérito vem do trabalho de vocês e, por isso, devem ser muito valorizados.

Recentemente, a Secretaria de Turismo realizou a 1ª Conferência Municipal de Turismo da qual participaram diversos segmentos. A Gastronomia teve destaque devido a seu crescimento. Nós, do poder público, temos obrigação de apoiar e realizar ações que valorizem ainda mais essa categoria.

Gostaria de lembrar que o trabalho de vocês é de suma importância para o Turismo de São Paulo. Eu quero agradecer a todos, parabenizá-los.

Uma boa sorte e um belo trabalho! (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Anunciamos as palavras do Sr. Luiz Alvaro, Secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo.

O SR. LUIZ ALVARO MENEZES - Boa noite a todos. Queria agradecer em nome do Prefeito Bruno Covas, ao meu amigo e incentivador da Gastronomia, Vereador Rodrigo Goulart.

Agradecer à Chef Danielle Dahoui, em nome de quem agradeço a presença de todas as mulheres presentes; e ao Chef Lee, em nome de quem agradeço a presença de todos os homens.

A cidade de São Paulo foi construída por imigrantes que, ao virem para cá, trouxeram sua cultura, trouxeram sua fé e, para nossa sorte, trouxeram sua Gastronomia. A riqueza de São

Paulo está nessa diversidade, que reflete o que conseguimos encontrar pela Cidade, ou seja, gastronomia vegana, que é a preferência da Vereadora Soninha; a gastronomia do Chef Lee, que produz alimentos que, às vezes, são desperdiçados; ou aquela comida de rua, que tanto gostamos. Essa diversidade e a força da cidade de São Paulo é o que nos motiva a ter esse prêmio.

O setor da Gastronomia é o que mais atrai turistas à cidade de São Paulo, sejam do exterior ou de outras partes do Brasil. A cidade de São Paulo não fica nada a dever para cidades como Nova York, Madri, Londres em termos de diversidade cultural.

Recentemente estive no Japão e nós recebemos uma comitiva de Osaka, aqui na Câmara. E os visitantes me pediram que os levasse a um restaurante japonês, pois não conseguiam imaginar como seria comer a comida típica japonesa com cream cheese, aparentemente uma invenção nossa. Então, mesmo aquela comida tradicional, o paulistano deu um jeito de modificar, transformando-a em algo só nossa.

Aqui temos um bairro como a Mooca, que tem mais de 365 pizzarias; temos a comida japonesa com cream cheese; há mais restaurante libanês em São Paulo do que no próprio Líbano. O Vereador Rodrigo lá esteve, e voltou com alguns quilos a mais. (Risos) E essa riqueza se reflete na geração de renda, de emprego, no Turismo.

Eu não lavei muita louça em restaurante, mas servi muita mesa. Por consequência, não aprendi a cozinhar, porém, por poder contar com profissionais que geram conteúdo fotográfico, que geram textos, aprendi em alguns livros de receitas a fazer alguns pratos. Então digo que cozinhar não sei, mas eu leio bem. Se o livro estiver bem escrito, eu acerto a receita.

E toda essa geração de renda, toda essa indústria que gira ao redor da nossa Gastronomia é fundamental para que tenhamos mais emprego, tenhamos mais renda, para que São Paulo possa crescer cada vez mais forte.

O Prefeito Bruno Covas coloca a pauta da Gastronomia como fundamental na cidade de São Paulo, pois permeia a

Secretaria da Saúde, a Secretaria da Educação, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a segurança alimentar - claro -, a Secretaria de Turismo, e até a minha, a Secretaria de Relações Internacionais.

Espero que tenhamos muitas outras edições desse prêmio, e muitos outros profissionais envolvidos com a pauta da Gastronomia. São Paulo é um lugar onde se come bem e onde se cria muita coisa relacionada à Gastronomia.

Obrigado pela presença de vocês. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Anunciamos agora o pronunciamento do Presidente da sessão solene, Vereador Rodrigo

Goulart.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Goulart - PSD) - Boa noite a todos. Vou quebrar um pouco o protocolo, são muitas fichas, por isso eu vou simplificar.

Quero cumprimentar o Secretário Luiz Alvaro e, em seu nome, cumprimentar o Prefeito Bruno Covas, que hoje se interna para mais uma sessão de quimioterapia. Tenho certeza de que todos estão mandando boas energias à S.Exa., independentemente de cor partidária, se gosta ou se não gosta do Prefeito, mas como todos somos humanos, seres humanos, temos de torcer pelo bem do próximo.

Cumprimento a Chef Danielle Dahoui e o Chef Lee, em nome de quem cumprimento toda a Mesa, e todos que participaram e que concorrem ao prêmio. Cumprimento também os companheiros membros desta Comissão, os que estão representando o Vereador Police Neto e o Vereador Aurélio Nomura; e a Vereadora Soninha, que teve de sair. Quero citar também o Vereador Gilberto Nascimento, que compõe essa importante Comissão da Câmara.

É um grande prazer presidir a cerimônia de entrega do troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia, prêmio criado há duas décadas pela Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, da qual foi membro o

Vereador Goulart, meu pai, juntamente com a Vereadora Aldaíza Sposati e os Vereadores Aurélio Nomura e Mohamad Said Mourad, dentre outros.

Dada a importância do tema, após dois anos de articulações - como disse a Vereadora Soninha - a Comissão foi recentemente reestabelecida como Extraordinária Permanente, e fui escolhido dentre os meus Pares para presidi-la. Diante dessa importância, reeditamos a Comissão não só pelo prêmio por ela criado, como também pelos diversos trabalhos; abrindo um espaço para que se discuta da forma como merece o Turismo, o Lazer e a Gastronomia, uma atividade econômica fundamental, que como costumamos dizer é emprego e renda na veia da cidade de São Paulo.

Fruto dessa comissão, e muito mais pelo olhar do ex- Prefeito e agora Governador João Doria e também do atual Prefeito Bruno Covas, foi a criação da Secretaria de Turismo. Foi um grande avanço para discutirmos esses temas, dando-lhes relevância e o importante olhar do Poder Público.

Como citou a Chef Danielle, é muito importante começar lavando pratos até ser um grande chef. Por isso essa Comissão criou na Câmara - não sei se os presentes conhecem, e para quem não conhece, é importante conhecer - o Restaurante Escola, instalado no primeiro subsolo. Esse restaurante foi criado devido a tratativas da Comissão de Turismo, lá atrás, em 1997,

1998. Esse é um espaço para formar desde garçom, auxiliar de cozinha, enfim, todo tipo de mão de obra necessária num restaurante. Os profissionais são formados aqui, que é mais um trabalho da nossa Comissão.

Diante do convívio que temos na Comissão de Turismo,

Lazer e Gastronomia, acabamos ficando apaixonados, como vocês, pela Gastronomia. Como já foi dito, hoje sou empresário do ramo, tenho restaurantes baianos e agora um árabe, recém- inaugurado. Convido vocês todos a conhecerem, não vou falar o nome para não fazer propaganda. Realmente esse ramo é apaixonante, por isso trabalhamos muito por ele.

A Gastronomia é, de fato, inspiradora e o paladar é o sentido que mais se aguça quando estimulado pelos outros quatro.

O som do alho no azeite quente; a visão do merengue na vitrine de sobremesas; o toque da mão na massa que fermenta; o cheiro do assado ou do molho quando borbulham são suficientes para nos dar água na boca e provocar o nosso paladar como provoca o sabor de uma fruta mordida. A carícia aveludada de um bom vinho ou a crueza selvagem de um naco de carne, mas, para além do prazer, a Gastronomia é também um segmento que movimenta a Economia, promove o Turismo, e é atração nos espaços midiáticos. Rende prêmios de reconhecimento de qualidade; rende estrelas que atestam a excelência e a singularidade de restaurantes, bares e botecos; rende títulos de máster aos chefs e medalhas que honram profissionais e estabelecimentos do ramo - como acabamos de ver -, reconhecidos internacionalmente.

Não por acaso, integram a comissão julgadora do Troféu São Paulo Capital da Gastronomia presidentes de associações, sindicatos, empresas e órgãos governamentais voltados ao segmento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia.

Acaba de ser lançado o Prêmio Nina Horta, criado em homenagem à ilustre cronista do jornal Folha de S.Paulo, falecida em outubro. Nina Horta soube bem empregar seu conhecimento e seu profissionalismo como quituteira, como empresária e jornalista, para escrever sobre essa arte que atrai os aficionados pela culinária fina e pelos sabores de São Paulo Capital Mundial da Gastronomia. Por isso, tantas de suas lindas crônicas integraram o prêmio institucional da Câmara Municipal de São Paulo.

Por isso brindemos à Nina Horta e a todos vocês, vencedores da edição 2019 do Troféu São Paulo Capital Mundial da

Gastronomia.

Congratulações a todos. Tenham uma ótima noite!

Parabéns! Muito obrigado. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e senhores, esta é a revista em que constam todos os projetos inscritos. Quem ainda não pegou, na mesa da recepção há alguns exemplares que podem ser levados como lembrança desta Cerimônia.

Iniciaremos neste momento a entrega da premiação do 22º

Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia. Informamos que a Comissão Julgadora deliberou que para algumas categorias haverá entrega de Menções Honrosas, as quais passaremos a anunciar.

Convidamos o Presidente Vereador Rodrigo Goulart, assim como toda a Mesa, para que se posicionem à frente e ao centro, para iniciarmos a premiação. Convidamos também para acompanhar a entrega das homenagens a jornalista Miriam Petrone,

Vice-Presidente da Abrajet, Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo de São Paulo, e membro da Comissão Julgadora.

Informamos aos que se sagrarem vencedores que, ao final da premiação, será feita a foto oficial e a filmagem, com todos os participantes.

Senhoras e senhores, iniciaremos com a primeira Menção Honrosa. Na Categoria II, Reportagem publicada em revista editada no Brasil, a vencedora é “Business à La Carte”, de Cintia Oliveira, da revista Go Where Business.

Convidamos o Chef Lee para receber o prêmio em nome da ganhadora, Cintia Oliveira.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

- Manifestação fora do microfone.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Continuaremos com a entrega de Menção Honrosa. Na Categoria IV, Reportagem difundida por emissora de televisão, a vencedora é “Restaurante Português Ora Pois”, Chef Welyne, do programa Giro da Gastronomia, da TV Aberta de São Paulo.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

- Manifestação fora do microfone.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Passemos agora à entrega da

Menção Honrosa na Categoria V, Reportagem escrita difundida pela internet. A vencedora é “Lugares para tomar vinho em taça em São Paulo”, de Paula Daidone, da Reserva85.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, a Menção Honrosa na Categoria VI, Reportagem em formato de vídeo difundida pela internet. A vencedora é “Giro no Restaurante Indiano Reet Namastê”, do programa Giro da Gastronomia, do canal Youtube - Giro da Gastronomia.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Passemos à Menção Honrosa na Categoria VIII, Foto publicada em jornal, revista ou mídia eletrônica. São dois os vencedores.

O primeiro vencedor é “Dadinho Cafeinado”, de Gui Gomes, da Revista Espresso, edição 61, setembro, outubro e novembro de 2018.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - O segundo vencedor na

Categoria VIII, Foto publicada em jornal, revista ou mídia eletrônica, é “Batatas ao Pimentão”, de Helder Alves dos Santos,

Instagram e Facebook.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, as últimas Menções Honrosas na Categoria XII, Trabalho Acadêmico sobre a Gastronomia na Cidade. São duas as vencedoras. O primeiro trabalho vencedor é: “A Vila Mariana abrangendo como destaque a comida de boteco, a partir das referências de um bairro histórico e cultural de São Paulo”. Os autores são: Aurélia Santana Ferreira, Bianca Thaís Jesus da Silva, Ellen Cristina da Silva,

Helena Aparecida dos Santos, Kelin Marques Ferreira e Maiara da Silva Novaes. Orientador: Professor Edson Luís Soares Dias, da Faculdade Paschoal Dantas.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - O segundo vencedor com

Menção Honrosa na Categoria XII, Trabalho Acadêmico sobre a

Gastronomia da Cidade, é: “A cidade de São Paulo além de suas margens: da importância do guia Prato Firmeza, e o convite a novos espaços gastronômicos”. Autora: Tassiana de Oliveira

Santos. Orientador: Professor César Augusto do Prado Morais, do Grupo Educacional Hotec.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e senhores, chegou o momento da entrega do 22º Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia. Os vencedores irão receber a Salva de Prata, a maior honraria da Câmara Municipal de São Paulo, em reconhecimento público.

Na Categoria I, Reportagem publicada em jornal editado no Brasil. Vencedor: “Novo sanduíche Ponto Chic”, de Germano

Augusto, Jornal Classe A de São Paulo.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na Categoria II, Reportagem publicada em revista editada no Brasil. Vencedora: “Tão bom quanto o tradicional”, de Marcelo Rio, da Revista Espresso -

Café, Gastronomia e Viver Bem.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na Categoria III, Reportagem difundida por emissora de rádio. Vencedora: “Restaurantes de São Paulo, partes I e II”, de Rodrigo Brucoli, Vitor Garcia,

Raphael Cocli, Rafael Paiva e Luciano Maluly, da Rádio USP 93,7 FM.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na Categoria IV, Reportagem difundida por emissora de televisão. Vencedora: “Tem Masterchef na Ceagesp”, de Renata Maron, do Bem da Terra, do

Terraviva, Band Internacional, Grupo Bandeirantes.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na Categoria V, Reportagem escrita e difundida pela internet. Vencedora: “Como as padarias paulistanas se tornaram únicas e simbólicas na Cidade”, de Cintia Marcucci, da Urban Taste, do UOL.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na Categoria VI, Reportagem em formato de vídeo difundida também pela internet.

Vencedora: “Grelhados na Brasa - Frangaria”, de Luís Carlos Barbosa Oliveira e César Augusto de Araújo, do Guia Onde e

Redes Sociais.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na Categoria VIII, Foto publicada em jornal, revista ou na mídia eletrônica. Vencedora:

“A leveza artística e sustentável do Restaurante Chef Vivi”, de Márcio Palermo, do site Empratado, representado por Glaucia Balbachan.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na Categoria IX, Guia impresso ou eletrônico. Vencedor: “Projeto #AgitoPet”, que apresenta restaurantes que aceitam pets, de Eduardo Takashi, #AgitoSP.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na Categoria X, Programa de televisão especializado em Gastronomia. Vencedor: “Restaurante A Bela Sintra, Chef Patrícia Sampaio.” Mais uma vez, o programa Giro da Gastronomia, da TV Aberta de São Paulo.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na Categoria XI, Revista de Gastronomia. Vencedora: “Quero Café!”, Revista Espresso -

Café, Gastronomia e Viver Bem, edição 61, setembro, outubro e novembro de 2018.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Anunciamos agora a última

Salva de Prata, o último Troféu São Paulo Capital da Gastronomia, 22ª edição. Na Categoria XII, Trabalho acadêmico.

Vencedor: “Novos Olhares: a Gastronomia Argentina na cidade de São Paulo.” Autores: Cintia Matos, Elizabeth Faria Leite,

Rebeca Cordeiro e Remo Gomes, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientadora: Professora Mestre, Camila de Meirelles Landi.

- Entrega de homenagem, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos todos os vencedores das Menções Honrosas e os que receberam a Salva de

Prata para a foto oficial e filmagem, juntamente com as autoridades da Mesa e a Comissão Julgadora.

- Registro fotográfico e filmagem.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Estamos nos encaminhando para o encerramento da solenidade de premiação do Troféu São

Paulo Capital da Gastronomia.

Tem a palavra para o encerramento oficial o Sr.Presidente,

Vereador Rodrigo Goulart.

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Goulart - PSD) – Muito obrigado a todos pela presença. Parabéns aos premiados e a todos os que se inscreveram.

Estive conversando com a Chef Danielle, nós estamos reeditando o conteúdo, o regulamento do Troféu para melhorarmos cada dia mais. Faremos como vocês que a cada ano estão melhorando os seus trabalhos.

Quero cumprimentar desde os acadêmicos até os profissionais da área de publicidade da Gastronomia da cidade de

São Paulo e também os profissionais da Gastronomia. Que possamos reconhecer os que participaram este ano e os que virão a participar, no ano que vem, que estejamos todos juntos.

Quem ficou curioso, pode me perguntar quais são os meus restaurantes, assim como o pet shop do Luiz. (Risos) Estava brincando com o ele, porque eu sou veterinário e o Luiz tem um pet shop, eu tenho restaurantes, e o restaurante da Chef

Danielle é pet friendly. (Risos) Parabéns a todos que estão envolvidos nessa interessante e apaixonante cadeia do Turismo,

Lazer e Gastronomia. Em nome de todos os componentes desta

Comissão, agradeço as presenças e as participações.

Aproveito para convidá-los ao Restaurante Escola. Desçam para conhecer o trabalho realizado por eles, que pode ser verificado também durante o horário do almoço, de segunda a sexta-

-feira. É um trabalho maravilhoso, mas agora vamos descer ao primeiro subsolo para que conheçam o espaço.

Muito obrigado a todos.

Tenham todos uma ótima noite. Parabéns!

Estão encerrados os nossos trabalhos. (Palmas).

SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO - SGP-2

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

267ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, A SER

REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2020, ÀS 15 HORAS.

I - PARTE - EXPEDIENTE

Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.

PEQUENO EXPEDIENTE:

1º ORADOR(A): VEREADORA RUTE COSTA (PT)

GRANDE EXPEDIENTE:

1º ORADOR(A): VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL)

116 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL

445 /2017 , da Vereadora ALINE CARDOSO (PSDB)

Dispõe sobre a criação do polo de ecoturismo da Cantareira

e dá outras providências. (DOCREC - 128/2018)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

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