GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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E2873

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES II Financiamento Adicional

SuperVia - Concession?ria de Transporte Ferrovi?rio S.A.

PLANO DE GEST?O AMBIENTAL

Vers?o Final

Julho 2011

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SUM?RIO

SUM?RIO EXECUTIVO................................................................................................4 1.INTRODU??O....................................................................................................................30 2. O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES II ? FINANCIAMENTO ADICIONAL............................................................................................................... 30

2.1 ANTECEDENTES................................................................................................................. 30 2.2 A CONCEP??O DO PROGRAMA FINANCIAMENTO ADICIONAL - PET - 2 .......................... 31

2.2.1 Objetivos Espec?ficos Ddo PET II - FA........................................................................ 31 3. MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL .................................................................... 32

3.1 SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTES............................................................................. 32 3.3.1 A SETRANS ................................................................................................................ 32 3.1.2 A AGETRANSP ........................................................................................................... 33 3.1.3 A Concess?o d Sistema Ferrovi?rio Metropolitano de Passageiros ......................... 34

3.2 SISTEMA AMBIENTAL ESTADUAL ...................................................................................... 35 3.2.1 Licenciamento Ambiental ......................................................................................... 37

3.3 AS POL?TICAS DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS ADOTADAS PELO BANCO MUNDIAL..... 39 4. O SISTEMA FERROVI?RIO DE PASSAGEIROS ? REGI?O METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO ................................................................................................ 42

4.1 O SISTEMA OPERADO PELA SUPERVIA.............................................................................. 43 4.1.1 Situa??o Atual da Frota............................................................................................. 46 4.1.2 Informa??es Operacionais ........................................................................................ 46 4.1.3 Previs?o da Situa??o Futura com o PET 2 e o Financiamento Adicional .................. 48 4.1.4 Investimentos Adicionais .......................................................................................... 49

4.2 O CONTEXTO DA REGI?O DE INFLU?NCIA DO SISTEMA FERROVI?RIO............................ 51 4.2.1 A Regi?o Metropolitana e a Regi?o atendida pelo Sistema Ferrovi?rio................... 51 4.2.2 Caracteriza??o dos Munic?pios Atendidos pelo Sistema Ferrovi?rio........................ 64 4.2.3 A Qualidade do Ar na Regi?o Metropolitana do Rio de janeiro .............................. 72

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4.3 CARACTERIZA??O DA EVOLU??O DA GEST?O AMBIENTAL DO SISTEMA (SUPERVIA).... 77 4.3.1 Programas em implementa??o em atendimento aos compromissos dos TACs FEEMA e MP....................................................................................................................... 85 4.3.2 Outras Melhorias Realizadas n?o constantes dos TACs ......................................... 102 4.3.3 Quest?es Adicionais envolvendo a Gest?o Ambiental e Social da SuperVia.......... 104

4.4 SITUA??O DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ................................................................. 111 5. AVALIA??O AMBIENTAL ................................................................................. 113

5.1 S?NTESE DA AVALIA??O DA GEST?O AMBIENTAL ATUAL .............................................. 113 5.2 AVALIA??O AMBIENTAL DO FINANCIAMENTO ADICIONAL ........................................... 115 5.3 AVALIA??O EM RELA??O ?S SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DO BANCO MUNDIAL .............................................................................................................................. 117 5.4 AVALIA??O AMBIENTAL GLOBAL ................................................................................... 118 6. PLANO DE GEST?O AMBIENTAL - PGA ........................................................... 121 6.1 GERENCIAMENTO AMBIENTAL DO FA ? PET II ............................................................... 122 6.2 FORTALECIMENTO DO GERENCIAMENTO AMBIENTAL DA SUPERVIA............................ 122 6.4 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL......................................................................... 128

6.4.1 Programa de Gerenciamento de Res?duos Perigosos e N?o Perigosos.................. 129 6.4.2 Gerenciamento de Res?duos Urbanos .................................................................... 130 6.4.3 Controle de Vetores................................................................................................ 131 6.4.4 Programa de Gerenciamento de ?leos e Graxas................................................... 131 6.4.5 Programa de Gerenciamento de Esgotos e Efluentes ............................................ 132 6.4.6 Programa de Gerenciamento de PCB's................................................................... 132 6.4.7 Monitoramento de Ru?dos...................................................................................... 133 6.4.8 Programa de Recupera??o de ?reas Contaminadas .............................................. 133 6.4.9 Investiga??o e Avalia??o de Passivos Ambientais Oficinas..................................... 120 6.4.10 Programa de Arboriza??o ..................................................................................... 133 6.5 PROGRAMA DE REGULARIDADE AMBIENTAL................................................................. 135 6.6 PROGRAMA DE ATIVIDADES CONJUNTAS COM O PODER CONCEDENTE ...................... 136

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6.6.1 Passagens de N?vel.................................................................................................. 136 6.6.2 Controle do Lan?amento de Esgotos lindeiros ....................................................... 136 6.6.3 Controle do Lan?amento de Res?duos S?lidos urbanos (Lixo dom?stico).............. 137 6.7 PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNT?RIO DE POPULA??O E ATIVIDADES ECON?MICAS........................................................................................................................ 138 6.8 CRONOGRAMA GERAL .................................................................................................... 139 7. DIVULGA??O E CONSULTA P?BLICA............................................................. 142 ANEXOS - Convites Consulta P?blica e Rela??o de Participantes - Licen?as de Opera??o e Recupera??o - LORs

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SUM?RIO EXECUTIVO

1 ? INTRODU??O

O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES ? PET tem como objetivo a melhoria da qualidade dos servi?os de transportes urbanos na Regi?o Metropolitana do Rio de Janeiro, mediante suporte ao desenvolvimento de um sistema integrado de transportes urbanos, bem como a melhoria do n?vel de servi?os providos pelo Sistema CENTRAL, hoje operado pela SuperVia Concession?ria de Transporte Ferrovi?rio S. A, atrav?s da recupera??o, de seu papel de modal estruturador, de modo a permitir a racionaliza??o dos sistemas de transportes na Regi?o Metropolitana, elevando a capacidade de oferta de lugares para atender n?veis de demanda da ordem de 1.200.000 (um milh?o e duzentos mil) passageiros/dia ?til, beneficiando uma popula??o estimada em 10,2 milh?es de habitantes e 19 munic?pios.

Objetivando atender a continua??o do Programa Estadual de Transportes, o Governo do Estado do Rio de Janeiro negociou um novo financiamento, denominado PET 2 (Rio de Janeiro Mass Transit Project ? PET 2), tamb?m junto ao Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento ? BIRD, com a garantia do Governo Federal.

Com vista a contemplar os compromissos assumidos pelo Estado perante a Copa do Mundo de Futebol e ?s Olimp?adas de 2016, o Estado do Rio de Janeiro prop?s ao Banco Mundial, um Financiamento Adicional ao PET 2. Este financiamento contempla:

Componente 1: Aquisi??o de 60 Trens Unidades El?tricos, de ?ltima gera??o equipados com ar condicionado. Componente 2: Gerenciamento e a supervis?o da fabrica??o dos trens.

Componente 3: Consultoria em servi?os de engenharia ? Apoio ? SETRANS

na contrata??o de projetos b?sicos de reforma e adapta??o de esta??es

ferrovi?rias; na aquisi??o, reforma e moderniza??o de material rodante

ferrovi?rio, e estudos de transportes em geral

Resumo do Financiamento Adicional

Atividades

Total Previsto (R$)

Total Previsto (US$)

Aquisi??o de 60 TUE's

949.247.000,00 569.543.643,68

Servi?os de Consultoria e Estudos Diversos

28.261.000,00 16.956.464,35

Gerenciamento do Programa e Supervis?o da compra dos trens

20.000.000,00 11.999.891,97

Taxa Inicial (Front end Fee)

2.500.000,00

1.500.000,00

Total: 1.000.008.000,00 600.000.000,00

Taxa Cambial US$/R$ = 1,66668

2. QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL

O Sistema Estadual de Transportes do Rio de Janeiro est? organizado de forma a

contemplar duas inst?ncias institucionais distintas:

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A Secretaria Estadual de Transportes ? SETRANS e suas empresas coligadas;

A Ag?ncia Reguladora dos Servi?os Concedidos de Transportes Aquavi?rios, Ferrovi?rios, Metrovi?rio e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro ? AGETRANSP.

O Sistema Institucional de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro e serviu de modelo para a concep??o de outros modelos institucionais de meio ambiente tanto em outros estados brasileiros como na esfera federal. Atualmente, o Sistema Estadual de Meio Ambiente ? constitu?do das seguintes institui??es:

Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), ?rg?o de primeiro n?vel hier?rquico da administra??o estadual, e respons?vel pela formula??o e coordena??o da pol?tica estadual de prote??o e conserva??o do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos h?dricos;

Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com a miss?o de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente para promover o desenvolvimento sustent?vel. O INEA, criado em 2007, ? o organismo executivo do Sistema e que integrou as atribui??es do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Superintend?ncia Estadual de Rios e Lagoas (SERLA) e Funda??o Estadual de Meio Ambiente ? FEEMA.

Comp?em, ainda, o sistema os seguintes organismos: O CONEMA ? Conselho Estadual de Meio Ambiente

A CECA - Comiss?o Estadual de Controle Ambiental

O FECAM ? Fundo Estadual de Controle Ambiental, e

A CCA ? C?mara de Compensa??o Ambiental

O Sistema de Licenciamento Ambiental Estadual ? SLAM/RJ define a necessidade de Licen?a de Opera??o e Recupera??o ? LOR para o Sistema Ferrovi?rio de Passageiros. Esta licen?a autoriza a opera??o do empreendimento concomitante ? recupera??o ambiental de passivo existente em sua ?rea.

3. O SISTEMA FERROVI?RIO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS

No regime de concess?o adotado, a infraestrutura de transportes (malha ferrovi?ria, esta??es, oficinas, trens) ? de propriedade do Estado sendo de responsabilidade da concession?ria a opera??o do sistema. O sistema ferrovi?rio de passageiros sob gest?o da Concession?ria SuperVia, com uma extens?o de 225 km de linhas de servi?o, se subdivide em 5 ramais eletrificados em bitola larga (1,60 m) e um ramal n?o eletrificado em bitola m?trica. Possui 89 esta??es, ao longo de 11 munic?pios da Regi?o Metropolitana do Rio de Janeiro.

? Ramal de Deodoro - com 22,06 km de extens?o e 19 esta??es, inteiramente dentro do Munic?pio do Rio de Janeiro;

? Ramal de Japeri / Paracambi - com 47,31km de extens?o e 16 esta??es; ? Ramal de Santa Cruz - com 32,71 km de extens?o e 16 esta??es, tamb?m

inteiramente dentro do Munic?pio do Rio de Janeiro;

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? Ramal de Belford Roxo - com 33,00 km de extens?o e 16 esta??es; Ramal de Saracuruna - com 34,50 km de extens?o e 15 esta??es,

? Sub-Ramal de Vila Inhomirim - com 15,38 km de extens?o, bitola estreita e 7 esta??es, sistema diesel.

As principais caracter?sticas por Ramal est?o apresentadas na tabela a seguir:

Caracter?sticas / Ramal

Deodoro

Japeri/

Santa Belford

Paracambi Cruz Roxo

Saracuruna

Vila Inhomirim

TOTAL

Extens?o Operacional

(Km) (*)

22

N?mero de Esta??es

19

47

33

33

34

16

16

17

18

15

184

7

89

Esta??es Integradas

2

com o Metr?

0

0

2

0

0

4

Esta??es Integradas

com ?nibus

6

7

3

1

0

0

17

Passageiros

Transportados Dias

245

80

116

25

52

518

?teis (x 103 out/2010)

M?dia de Velocidade

Comercial (Km/h)

47

46

43

39

33

Tempo de Viagem

(min.)

38

79

75

53

63

59

(*) Na dist?ncia considerada leva-se em conta, somente a dist?ncia dos ramais, por?m, considerando todas as vias existentes a extens?o total ? de 225 km. Fonte: SUPERVIA - 2010

Fazem parte do complexo ferrovi?rio, o Centro de Controle Operacional (CCO) localizado em pr?dio anexo ao p?tio da Esta??o Central do Brasil, o Centro de Manuten??o de Deodoro ? CMD Deodoro e a Oficina de S?o Diogo, al?m de 15 subesta??es e 6 seccionadoras.

OFICINA CMD Deodoro

S?o Diogo

ATIVIDADES Revis?o geral; manuten??o corretiva; revis?o m?dia; modifica??es/ complementos dos servi?os de moderniza??o em trens-unidade el?tricos (TUEs) e almoxarifado.

Manuten??o preventiva e corretiva (el?trica, mecaniza, pneum?tica) e almoxarifado.

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