Circular 16 Análises Doc DOURO VFinal - IVDP

Data: 2006-12-20

CIRCULAR N.?16/2006

INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO

Divulga??o: Sector

Actualiza??o de protocolos anal?ticos e tabela de pre?os p?g.

1/7

de an?lises de vinhos DOC Douro e Regional Duriense

Considerando as altera??es que t?m vindo a ser operadas no processo de certifica??o de vinhos do Douro, quer a n?vel sensorial com a entrada em vigor dos Regulamentos da C?mara de Provadores e da Junta Consultiva dos vinhos do Douro, quer a n?vel laboratorial com a revis?o e actualiza??o dos protocolos anal?ticos, face a novas exig?ncias de alguns mercados;

Considerando a necessidade de estabelecer a tabela de pre?os de an?lises com base no custo real de cada par?metro e definir a percentagem do custo total a suportar pelo agente econ?mico;

Considerando que os par?metros anal?ticos na fase de registo devem ser os estritamente necess?rios para assegurar a conformidade do produto, de modo a reduzir o tempo de resposta para o agente econ?mico e transferir para a fase de controlo do produto acabado outros par?metros, em particular os associados ? seguran?a alimentar;

Considerando que no dom?nio da certifica??o e controlo da Denomina??o de Origem (DO) tem sido orienta??o do IVDP refor?ar a sua interven??o em fases a jusante do processo produtivo de forma a assegurar que o controlo incida cada vez mais no produto final, tal como ? colocado ? disposi??o do consumidor;

A Direc??o do IVDP, deliberou, nos termos da al?nea i) do n.? 1 do art. 13.? da Lei Org?nica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, aprovada pelo Decreto-Lei n.? 278/2003, de 6 de Novembro, do art. 9.? do Estatuto da Denomina??o Controlada Douro, aprovado pelo Decreto-Lei n.? 190/2001, de 25 de Junho e do art. 10.? da Portaria n.? 1197/2006, de 7 de Novembro, alterar os protocolos anal?ticos e os pre?os a cobrar aos agentes econ?micos, nos seguintes termos:

1. S?o aprovadas as tabelas de pre?os de an?lises para vinhos DOC Douro e Regional Duriense, anexas ? presente circular, sendo o custo real de cada par?metro expresso em pontos.

2. O valor de cada ponto ? fixado em 0,005 Euros.

3. Os protocolos anal?ticos de registo e complemento de registo para vinhos VQPRD, VEQPRD e Regional Duriense encontram-se definidos no Anexo I;

a. O valor a cobrar para os registos ? fixado em 65% dos custos reais;

b. Para os complementos de registo ser?o cobrados os custos reais (100%), a que se adiciona a determina??o do Titulo Alcoom?trico Vol?mico (TAV) e a Acidez Vol?til para verifica??o da conformidade da amostra com o padr?o registado no IVDP.

4. Caso o agente econ?mico pretenda ainda a determina??o de par?metros n?o constantes do Anexo I, ser? aplicada a tabela de pre?os constante do Anexo II e cobrados os custos referidos na al?nea a) ou b) do n?mero anterior.

5. Para o VLQPRD Moscatel do Douro em fase de registo aplicar-se-? o protocolo e tabela de pre?os constantes do Anexo III e para os complementos de registo cobrar-se-? os custos reais

Data: 2006-12-20

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constantes do Anexo II, a que se adiciona a determina??o do TAV e da Acidez Vol?til para verifica??o da conformidade da amostra com o padr?o registado no IVDP.

6. Os agentes econ?micos poder?o recorrer a Assist?ncias de Prova, de Laborat?rio ou Mistas, indicando os par?metros requeridos no campo de observa??es da Requisi??o de Servi?os;

a. O valor a cobrar para a assist?ncia laboratorial ? fixado em 75% dos custos reais constantes do Anexo II;

b. O valor a cobrar para a assist?ncia de prova ? fixado em 65 % do custo real da an?lise sensorial constante do Anexo II.

7. Dos resultados do laborat?rio poder?o ser solicitadas contra-an?lises, atrav?s de requerimento fundamentado dirigido ? Direc??o do IVDP, apresentado no prazo de dois dias ?teis seguintes ? notifica??o do agente econ?mico;

a. O requerimento ? sempre analisado pela Direc??o do IVDP, que decide sobre a sua admissibilidade;

b. Na contra-an?lise ser? utilizado um dos exemplares da amostra em posse do IVDP;

c. Se pretender assistir ?s an?lises da referida amostra, o agente econ?mico dever? indicar o seu representante sendo acordada posteriormente a data da realiza??o da referida an?lise;

d. Em caso de confirma??o dos resultados anteriores ser?o debitados ao agenteecon?mico os custos reais (100%) de cada par?metro constantes do Anexo II.

8. Das delibera??es da C?mara de Provadores poder? ser interposto recurso para a Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos dos Douro, nos seguintes termos:

a. A interposi??o do recurso, mediante requerimento dirigido ? Direc??o do IVDP (Anexo V), dever? ser apresentada no prazo de dois dias ?teis ap?s a notifica??o do agente econ?mico;

b. A interposi??o do recurso deve ser acompanhada de uma cau??o no valor de 75 Euros, a qual ser? restitu?da no caso de provimento do recurso nos termos do art. 14.? do Regulamento da C?mara de Provadores.

9. A presente circular entra em vigor em 1 de Janeiro de 2007.

A Direc??o

Jorge Monteiro

Jorge Dias

M?rio Abreu Lima

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ANEXO I - TABELA DE PRE?OS DE AN?LISES PARA VQPRD E VEQPRD DOURO E PARA REGIONAL DURIENSE

Registo

Complemento Registo VQPRD,

Valor Unit?rio do ponto 0,005

VQPRD e Regional Duriense

VEQPRD

VEQPRD e Regional Duriense

Determina??o

Pontos Pre?o Obrigat?rio/UE Jap?o Brasil Obrigat?rio/UE Jap?o Brasil Jap?o

Brasil

Massa Vol?mica

1.126

5,63

?

Titulo Alcoom?trico Vol?mico

1.126

5,63

?

pH

750

3,75

?

Acidez Vol?til Deduzida de SO2

1.126

5,63

?

Acidez Fixa

0 (a)

0,00

?

Acidez Total

750

3,75

?

Di?xido de Enxofre Livre

1.126

5,63

?

Di?xido de Enxofre Total

1.126

5,63

?

Extracto Seco Total

0 (b)

0,00

?

A?ucares Redutores

2.250 11,25

?

Extracto N?o Redutor

0 (c)

0,00

?

Sulfatos

1.500

7,50

?

?cido S?rbico (pesquisa)

2.700 13,50

Metanol

4.500 22,50

Cinzas

2.250 11,25

Cloretos

2.250 11,25

A?ucares Totais

2.700 13,50

Press?o em Bares a 20?C

1.126

5,63

An?lise Sensorial

6.000 30,00

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

Pre?o Euros *

54,86

63,34 84,11

59,98

68,76

(a) Valor impl?cito na determina??es da Acidez Total e Acidez Vol?til

(b) Valor impl?cito nas determina??es da Acidez Vol?til, Massa Vol?mica e TAV

(c) Valor impl?cito nas determina??es da Acidez Total e Extracto Seco Total

* Na finalidade Registo e Complemento de Registo os pre?os correspondem respectivamente a 65% e 100% dos custos reais

? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

? ? ? ? ? ?

89,23

? ?

? 24,76

? ?

? ? ? 56,26

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ANEXO II ? TABELA DE PRE?OS DE AN?LISES PARA PARAMETROS ADICIONAIS AOS PROTOCOLOS DE REGISTO, DE COMPLEMENTOS DE REGISTO E PARA ASSIST?NCIAS DE VINHOS DOC DOURO E REGIONAL DURIENSE

Par?metro

Massa Vol?mica

T?tulo Alcoom. vol. Adquirido T?tulo Alcoom?trico vol. Total

Grau Baum?

Pontos 360

Registo Pre?os ()

65 %

1,17

Complemento Pre?os () 100%

1,80

Assist?ncia Pre?os ()

75 %

1,35

600

1,95

3,00

2,25

0

0,00

0,00 a)

0,00

160

0,52

0,80

0,60

pH

500

1,63

2,50

1,88

Acidez Vol?til

600

1,95

3,00

2,25

Acidez Fixa

0

0,00

0,00 b)

0,00

Acidez Total

400

1,30

2,00

1,50

Di?xido de Enxofre Livre

500

1,63

2,50

1,88

Di?xido de Enxofre Total 1.000

3,25

5,00

3,75

Cinza

1.100

3,58

Alcalinidade da Cinza

400

1,30

5,50

4,13

2,00

1,50

?cido Fosf?rico

1.400

4,55

7,00

5,25

Extracto Seco Total

760

2,47

3,80

2,85

A?ucares Redutores

1.500

4,88

Extracto N?o Redutor

300

0,98

7,50

5,63

1,50

1,13

Resto de Extracto

360

1,17

1,80

1,35

Sacarose

3.300

10,73

16,50

12,38

Hidroximetilfurfural Sulfatos Cloretos

1.500

4,88

1.500

4,88

1.500

4,88

7,50

5,63

7,50

5,63

7,50

5,63

Glicerol

3.000

9,75

15,00

11,25

?ndice de Folin Carbono 14 ?cido Tart?rico

1.500 4.980 1.500

4,88 16,19 4,88

7,50 24,90 7,50

5,63 18,68 5,63

?cido M?lico Total

2.000

6,50

?cido Salic?lico (pesquisa)

0

0,00

?cido S?rbico (pesquisa) 3.000

9,75

Dietilenoglicol (pesquisa) 2.500

8,13

Malvidol (pesquisa)

2.000

6,50

Etanal

0

0,00

10,00 0,00 d)

15,00 12,50 10,00 0,00 c)

7,50 0,00 11,25 9,38 7,50 0,00

Acetato de Etilo Metanol 2-Butanol 1-Propanol

0

0,00

0,00 c)

0,00

0

0,00

0,00 c)

0,00

0

0,00

0,00 c)

0,00

0

0,00

0,00 c)

0,00

Isobutanol

0

0,00

0,00 c)

0,00

?lcool Al?lico

0

0,00

0,00 c)

0,00

1-Butanol

0

0,00

0,00 c)

0,00

?lcoois Am?licos

0

0,00

0,00 c)

0,00

?lcoois Superiores Totais 6.980

22,69

34,90

26,18

Par?metro ?lcoois Superiores Totais

Pontos 6.980

Registo Pre?os ()

65 %

22,69

Complemento Pre?os () 100%

34,90

Assist?ncia Pre?os ()

75 %

26,18

S?dio (Na)

2.000

6,50

10,00

7,50

Pot?ssio (K)

2.000

6,50

10,00

7,50

Cobre (Cu) Zinco (Zn) C?lcio (Ca) Mangan?s (Mn) Magn?sio (Mg) Ferro (Fe) Chumbo (Pb) C?dmio (Cd) Coordenada Crom?tica L Coordenada Crom?tica b Coordenada Crom?tica a Trajecto ?ptico ?cido C?trico ?cido L?ctico ?cido Benz?ico (pesquisa) Extracto Reduzido Rel. 1-Propanol / Isobutanol Rel. Alc.Am?licos/Isobutanol Alcaloides da Quina Densidade Relativa 20/20 Glucose Frutose Valor Cal?rico

1.500 1.500 2.000 2.000 1.500 1.500 5.000 5.000 1.500

0 0 0 2.000 2.000 0 0 0 0 9.980 160 2.992 2.992 0

4,88 4,88 6,50 6,50 4,88 4,88 16,25 16,25 4,88 0,00 0,00 0,00 6,50 6,50 0,00 0,00 0,00 0,00 32,44 0,52 9,72 9,72 0,00

7,50 7,50 10,00 10,00 7,50 7,50 25,00 25,00 7,50 0,00 0,00 0,00 10,00 10,00 0,00 d) 0,00 e) 0,00 c) 0,00 c) 49,90 0,80 14,96 14,96 0,00 a)

5,63 5,63 7,50 7,50 5,63 5,63 18,75 18,75 5,63 0,00 0,00 0,00 7,50 7,50 0,00 0,00 0,00 0,00 37,43 0,60 11,22 11,22 0,00

Ocratoxina-A

14.000

45,50

70,00

52,50

AN?LISE MICROBIOL?GICA Exame bacteriol?gico com contagem Exame bacteriol?gico sem contagem Exame microbiol?gico Exame microsc?pico diferencial Exame microsc?pico simples Pesquisa biol?gica de antifermentos AN?LISE SENSORIAL

1.000 900

2.992 598 400

1.996 6.000

3,24 2,92 9,72 1,94 1,30 6,49 19,50

4,99 4,49 14,96 2,99 2,00 9,98

3,74 3,37 11,22 2,24 1,50 7,49 22,50

a) - Pre?o impl?cito nas determina??es do T?tulo. Alcoom?trico Vol. Adq. e A??cares Redutores b) - Pre?o impl?cito nas determina??es da Acidez Total e Acidez Vol?til c) - Pre?o impl?cito na determina??o dos Alcoois Superiores Totais d) - Pre?o impl?cito na determina??o do ?cido S?rbico e) - Pre?o impl?cito na determina??es do T?tulo. Alcoom?trico Vol. Adq. , Massa Vol?mica e A??cares Redutores

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ANEXO III ? TABELA DE PRE?OS PARA REGISTO DE VLQPRD - MOSCATEL DO DOURO

Determina??o

Protocolo Base

Sem

Indica??o

designativo Reserva de Idade

Massa Vol?mica

?

?

?

TAV

?

?

?

Alcool Total

?

?

?

Grau Baum?

?

?

?

pH

?

?

?

Acidez Vol?til Deduzida SO2

?

?

?

Acidez Fixa

?

?

?

Acidez Total

?

?

?

Di?xido de Enxofre Total

?

?

?

Cinza

?

?

?

Alcalinidade da Cinza

?

?

?

Extracto Seco Total

?

?

?

A?ucares Redutores

?

?

?

Extracto N?o Redutor

?

?

?

Resto do Extrato

?

?

?

Sulfatos

?

?

?

1-Propanol

?

?

?

Isobutanol

?

?

?

Alcoois Superiores Totais

?

?

?

Valor Cal?rico

?

?

?

Metanol

?

?

?

Cloretos

Glicerol

Indice de Folin

Acido tart?rico

Acido M?lico Total

Acido salicilico

Acido S?rbico

Malvidol

Acido C?trico

Acido Benz?ico

Etanal

?

Acetato de Etilo

?

2-Butanol

?

?lcool Al?lico

?

1-Butanol

?

?lcoois Am?licos

?

Rela??o 1-prop/Isob

?

Coordenada Crom?tica L

?

?

?

Coordenada Crom?tica a

?

?

?

Coordenada Crom?tica b

?

?

?

Percurso ?ptico

?

?

?

Hidroximetilfurfural

?

?

Chumbo

?

Cobre

?

Carbono 14

Pre?o An?lises laboratoriais *

26,25

26,25

32,50

Pre?o An?lise Sensorial **

15,00

15,00

15,00

Pre?o Total

41,25

41,25

47,50

* Valores previstos na circular n? 8/2006 de 20 de Julho ** Valor correspondente a 50 % do custo real

Colheitas ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? 39,00 15,00 54,00

Protocolo Todos pa?ses

Sem

Indica??o

designativo Reserva de Idade

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

?

95,63 15,00 110,63

95,63 15,00 110,63

101,88 15,00 116,88

Colheitas

? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

?

107,88

15,00

122,88

................
................

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