HABITAÇÃO - Santa Catarina
HABITAÇÃO
PG. 01
Habitação Social em Florianópolis
Contexto Geral:
o Áreas de Interesse Social em Florianópolis (base 2006): 65 assentamentos
o População estimada(2006): 65 mil habitantes
o Percentual de 16% da população do Município
o Déficit Habitacional Município (2000) : 12.500 unidades (estimado)
o Déficit Habitação Popular – 7.900 Unidades (estimado)
|Ano |População da Cidade |Nº de AIS |População das Áreas Favelas |Taxa de Crescimento AIS |
|1987 |228.246 |29 |21.393 | |
|1992 |254.941 |42 |32.290 |8,58% |
|1996 |271.281 |46 |40.283 |3,98% |
|2000 |331.784 |55 |54.340 |6,72% |
|2004 |386.913 |58 |61.445 | |
Morfologia dos Terrenos Ocupados:
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PG.02
Demanda Habitacional em Florianópolis
No mês de maio de 2006 a Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, celebrou convênio com a Companhia de Habitação de Santa Catarina – COHAB para, em conjunto, disponibilizarem fichas de inscrição em meio papel e via internet visando, com o seu preenchimento, a formação de um cadastro de famílias interessadas na aquisição de moradia própria. As inscrições tiveram início no dia 26 de maio de 2006 e permanecem ainda abertas através da Internet. O objetivo da formação do cadastro é fornecer informações da demanda habitacional do município de Florianópolis e assim possibilitar o direcionamento das políticas públicas para o atendimento mais eficaz desta demanda.
O objetivo do presente trabalho é fornecer dados estatísticos que possam orientar o desenvolvimento de projetos habitacionais, tanto no setor público como no setor privado, visando atender a demanda por moradia da população mais carente do município de Florianópolis. Esta população normalmente não tem acesso ao credito oferecido pelas instituições bancárias para a construção de sua moradia. Por isso o apoio do setor público, quer através de recursos financeiros quer por meio do apoio logístico ao setor privado, é indispensável para o fomento da produção de habitação de interesse social.
Os dados estatísticos se referem às inscrições efetuadas por meio de fichas cadastrais em papel e através da Internet, no município de Florianópolis, no período de 26 de maio de 2006 até 20 de outubro de 2006. A pesquisa se restringe ao público cadastrado formador da base de dados existente na Prefeitura e Cohab num universo total de 5.427 cadastros.
Os principais resultados obtidos podem ser conferidos nos gráficos a seguir, ou conferidos no documento na íntegra:
[ download do documento completo ].pdf
Localização de Preferência do Imóvel:
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Faixa de Renda:
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Número de Pessoas por Família:
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Tipo de Edificação Preferida:
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PG. 03
Desenvolvimento Institucional - DI
Desenvolvimento Institucional - DI
O Subprograma de Desenvolvimento Institucional, é um projeto do Governo Federal, através do Ministério das Cidades e em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento/BID, que está sendo desenvolvido no Município de Florianópolis.
Objetivos:
o Contribuir para elevar os padrões de habitabilidade e de qualidade de vida das famílias, predominantemente aquelas de com renda mensal de até 3 salários mínimos, que residem em assentamentos subnormais, localizados em Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e capitais do Estado;
o Estimular os governos municipais a desenvolver esforços para atenuar os problemas dessas áreas, tanto nos efeitos como nas causas, inclusive as institucionais, que o originam;
o Aprofundar o conhecimento setorial dos problemas de habitação e infra- estrutura urbana do país;
o Instrumentalizar os Municípios para gerir as demandas habitacionais e de desenvolvimento urbano.
Ações - Termos de Referência:
Reformulação e regulamentação do Fundo Municipal de Integração Social (FMIS) e conselho do FMIS:
o Criar mecanismos financeiros de apoio à Política de Habitação;
o Estruturar o Conselho de Habitação.
Revisão e edição da política habitacional de Florianópolis:
Elaborar e editar o documento da Política Habitacional do Município.
o Fiscalização e controle de ocupações:
o Elaborar diagnóstico do sistema de fiscalização da PMF;
o Criar Programa de Fiscalização e Controle das Ocupações;
o Indicar uma área piloto.
o Hierarquização dos assentamentos subnormais:
o Elaborar metodologia dos critérios de hierarquização das ações com base no IDH, Risco e Condicionantes Ambientais.
o Agilização de procedimentos para aprovação de loteamentos e obras:
o Elaboração de proposta para agilização dos procedimentos;
o Elaboração de cartilha explicativa sobre os procedimentos;
o Programa computacional (Software).
o Treinamento da UEM e técnicos da PMF.
o Sistema municipal de informações geo-referenciadas das AIS:
o Digitalização da base cartográfica e convertida para o sistema;
o Criação do sistema de informações geo-referenciadas das ZEIS.
o Monitoramento das ações da política habitacional:
o Definição de indicadores para acompanhamento e avaliação das ações da Política Habitacional.
o Revisão da lei de parcelamento do solo urbano:
o Diagnóstico dos critérios existentes para aprovação de loteamentos de interesse social;
o Proposição de parâmetros urbanísticos para loteamentos de interesse social.
o Implementação de programa de regularização fundiária:
o Identificação e análise das ações de Regularização Fundiária em Florianópolis;
o Elaboração do Programa de Regularização Fundiária;
o Elaboração de Softwares para utilização no programa de RF.
o Revisão do código de obras:
o Diagnóstico dos critérios existentes para aprovação de obras de habitação de interesse social;
o Proposição de parâmetros construtivos para habitação de interesse social.
o Definição das ZEIS:
o Mapa diagnóstico da situação atual (ARP-O, Ocupações, Loteamentos clandestinos);
o Definição dos critérios sub-classificação das ZEIS;
o Criação das Zonas Especiais de Interesse Social;
o Elaboração de projeto de lei das ZEIS.
o Plano Municipal de Redução de Riscos:
o Mapear as áreas de riscos;
o Elaborar o Plano Municipal de Redução de Riscos.
o Aquisição de equipamentos.
Os Produtos dos Termos de Referência estão disponíveis em:
Publicações - Desenvolvimento Institucional
PG.04 PROJETOS EXECUTADOS
Projetos Executados: Condomínio Solar Buona Vita
|Dados sobre o projeto |[pic] |
|Localização: Rod. Virgílio Várzea, s/n – Canasvieiras | |
|Características: 200 unidades com área privativa de 50 m², com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e| |
|área de serviços integradas. Estrutura coletiva de salão de festas, quadras poliesportivas e | |
|playground. | |
|Valor mensal inicial de arredondamento: R$ 140,00 | |
Caminho do Mar
Jardim Ilha-Continente
Nova Esperança
Projetos em Andamento: Recanto do Ribeirão - FEMAI
|Dados sobre o projeto |[pic] |
|O empreendimento habitacional Recanto do Ribeirão, desenvolvido pela empresa FEMAI em parceria com | |
|a Prefeitura Municipal de Florianópolis, localiza-se no alto Ribeirão (sul da ilha) e é financiado |[pic] |
|com recursos do Crédito Associativo da Caixa Econômica Federal. O empreendimento possui 96 | |
|apartamentos de 2 dormitórios, ampla área de lazer e estacionamento. |[pic] |
|A Prefeitura disponibilizou a infra-estrutura e a relação dos cadastrados interessados em adquirir | |
|a sua casa própria que possuem renda de 6 a 10 salários mínimos. Estas pessoas receberam da empresa| |
|uma comunicação sobre a realização das reuniões, via correio. Nas reuniões são esclarecidas as | |
|dúvidas dos pretendentes à aquisição dos apartamentos: em relação à obra, às condições do | |
|financiamento, renda e condições de pagamento. | |
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|Projetos Executados: Sapé | |
|Dados sobre o projeto | |
|Total de casas previstas para a área: 139 unidades. Total de casas construídas: 50. | |
|A seleção é realizada através de análise de formulário sócio-econômico, preenchido junto aos interessados, visita | |
|domiciliar e parecer técnico, sendo considerado: rendimento familiar (até três salário mínimos) números de dependentes e | |
|situação da habitação. | |
|O projeto técnico é elaborado por engenheiros da PMF. A mão-de-obra é assumida pelos futuros moradores, em regime de | |
|mutirão. | |
|Entretanto a PMF mantém na área uma equipe composta de : 1 Técnico em Edificações, 1 Mestre de Obras, 2 Pedreiros e 2 | |
|Serventes que prestam orientações a clientela, no decorrer de toda obra. | |
|Dados sobre a clientela da 1ª etapa | |
|As famílias residentes hoje no Sapé eram todos moradores da favela de Pedregal – área pertencente a Fundação Hospitalar | |
|de Santa Catarina – onde as famílias residiam em sub-habitação sem as mínimas condições de higiene, saneamento básico e | |
|infra-estrutura. | |
|Clientela beneficiada – 171 pessoas. | |
|Total de residências executadas na 1ª etapa – 26. | |
|Dados sobre a clientela da 2ª etapa | |
|É destinada a famílias residentes na favela do Pedregal (07) e funcionários da Prefeitura Municipal e COMCAP – Companhia | |
|de Melhoramento da Capital (17). | |
|Todas estas famílias apresentavam problemas sérios de moradia, quer pela sua ilegalidade, quer por sua condição de | |
|sub-habitação. | |
|Clientela beneficiada – 150 pessoas | |
|Total de residências em execução – 24. | |
|[ Dados Complementares do Projeto ].pdf | |
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| Prefeitura Municipal de Florianópolis - Todos os direitos reservados. | | |
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Serrinha I
|Projetos Executados: Serrinha II | |
|Dados sobre o projeto | |
|O projeto de urbanização da Serrinha trata, prioritariamente, do reassentamento de 60 famílias residentes na área | |
|denominada Serrinha II, localizada no bairro Trindade, com a implantação dos Programas de lotes urbanizados, o qual prevê| |
|terraplanagem, rede distribuição de água e energia elétrica, drenagem pluvial e pavimentação. | |
|O projeto se desenvolve numa área com 13.478,92 m² localizada na Serrinha, junto aos reservatórios de água da CASAN. O | |
|local tem acesso pelas Ruas Douglas Seabra Levier e Marco Aurélio Homem, se situando numa parte alta do Morro da Cruz. | |
|O Plano Diretor prevê o uso do solo como APL/área de Preservação com uso limitado. Em situação normal não se permite o | |
|parcelamento do solo, entretanto, Por se tratar de um projeto de interesse social, deverá ser criada uma lei que altere o| |
|zoneamento para ARP-O a fim de que o projeto possa ser aprovado em condições especiais. | |
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| | Prefeitura Municipal de Florianópolis - Todos os direitos reservados. | |
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Projetos Executados: Vila Cachoeira
|Dados sobre o projeto |[pic] |
|O conjunto habitacional Vila Cachoeira foi construído pela Prefeitura de Florianópolis no ano de 2000, para atender os moradores que | |
|ocupavam irregularmente as áreas de risco do município de Florianópolis, principalmente ao longo da BR 282, conhecida como via |[pic] |
|expressa. Foram utilizados recursos financeiros do Programa Habitar Brasil – HB e contrapartida da Prefeitura. O conjunto | |
|habitacional, composto por unidades isoladas justapostas, está localizado no Bairro Saco Grande – Próximo ao Floripa Shopping. | |
|Dados Técnicos | |
|Área de Uso Privativo: 13.113,90m² (222 lotes ) | |
|Área Verde e de Lazer: 7.976,64m² | |
|Área Comunitária Institucional: 7.529,34m² | |
|Área do Sistema Viário: 5.768,48m² | |
|Área Total Geral: 54.327,86m² | |
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|Projetos Executados: Vila União | |
|Dados sobre o projeto | |
|O conjunto habitacional Vila união foi construído pela Prefeitura de Florianópolis para atender os moradores que ocupavam irregularmente as áreas de risco ao longo da BR 282, | |
|conhecida como via expressa, que dá acesso à Florianópolis. Foram utilizados recursos financeiros do Programa Habitar Brasil – HB e contrapartida da Prefeitura. O conjunto | |
|habitacional, composto por unidades isoladas justapostas, está localizado na Rua Anarolina Silveira dos Santos, na Vargem do Bom Jesus – próximo ao Cartódromo de | |
|Florianópolis. | |
|Dados técnicos | |
|Área de Uso Privativo: 15.786,11m² (165 lotes) | |
|Área Verde e de Lazer: 6.107,54m² | |
|Área Comunitária Institucional: 1.336,22m² | |
|Área do Sistema Viário: 8.075,52m² | |
|Área Total Geral: 31.932,26m² | |
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| | Prefeitura Municipal de Florianópolis - Todos os direitos reservados. | |
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Projetos Executados: Vilares
|Dados sobre o projeto |[pic] |
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