EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA COLENDA ...
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL
21º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802681-40.2018.8.15.0371.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663
EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE SOUSA – SINDPROMS.
ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816356-35.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE : ADRIANA DIAS DOMINONI.
ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB11589
EMBARGADO: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADAS : CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20.335 E BRENDA MARIA WANDERLEY COUTELO - OAB/PE 46.985
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808535-27.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.
ADVOGADO: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP Nº 196.524).
1º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB Nº 19310-A).
2º EMBARGADO: PROCON-PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB Nº 7.093).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000422-32.2016.8.15.0321.
ORIGEM : VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA.
EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADO : DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477 - A
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
EMBARGADO: ABELARDO COELHO DE SOUSA E BENTO COELHO DE SOUZA.
ADVOGADAS : RAQUEL FRANCISCA DA NÓBREGA – OAB/PB 14786, JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/PB Nº 19.337 E VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 16249
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805417-59.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: NANIO ALVES DOS SANTOS.
ADVOGADOS : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO : JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818825-20.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S.A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO.
ADVOGADO : FERNANDO PIRES MARINHO NETO – OAB/PB 20951
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805604-62.2019.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO : FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB Nº 14.839
1.º EMBARGADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
2.º EMBARGADO : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800578-03.2016.8.15.0251
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
EMBARGADA : MARIA DE FATIMA BARROS DA SILVA.
ADVOGADO : WALDEY LEITE LEANDRO OAB-PB 13.958
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801518-37.2019.8.15.0000
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA -
EMBARGADA : VAREJÃO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LIMITADA – ME.
ADVOGADO : ALFREDO ALEXSANDRO LINHARES OAB-PB N.º 10.804 E DIEGO GAYOSO M. S. DE MEDEIROS OAB-PB N.º 17.978
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807249-93.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
EMBARGADO: MARIA ODISEA DOS SANTOS CAVALCANTE.
ADVOGADO : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805373-55.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTES: ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CAMINHO DO SOL – LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.780
EMBARGADA: SÍLVIA NOLL FRANTZ.
ADVOGADO: CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ OAB/PB 21.527
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0827258-13.2016.815.2001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE : BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
EMBARGADO : JOSÉ NUNES DE SOUSA.
ADVOGADO : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000481-04.2013.8.15.0231.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO : BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
EMBARGANTE : LUZIMAR SOUZA DA SILVA.
ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
EMBARGADOS : OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813513-49.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: LOJAS INSINUANTE S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
EMBARGADO: EVANDRO MONTENEGRO DA MOTTA.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES (OAB/PB 6.465)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0839111-19.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO : DAURA MARQUES GOMES PEREIRA.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804857-98.2019.8.15.0001
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO : ENDERSON DA SILVA BAIE.
ADVOGADO : SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS. OAB/PB 21.179
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002218-08.2014.8.15.0231.
ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE : FLÁVIA SALES DA SILVA.
ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO : BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0865677-34.2018.815.2001.
ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA.
ADVOGADOS : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
EMBARGADO : BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB Nº 21.714 – A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0828284-46.2016.815.2001.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO : MOZANIEL ALVES DA SILVA VASCONCELOS.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº 0810571-08.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 6ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADA : BEATRIZ D’AVILA LINS LACERDA.
ADVOGADO : JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 1725
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO Nº 0800307-53.2017.8.15.0511.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
AGRAVANTE : ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
AGRAVADOS : MARIA CELMA BARBOSA DA SILVA, JOSINALDO BARBOSA DE FIGUEIREDO, MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - OAB.PB Nº 19.467. E PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA CAVALCANTI -OAB.PB Nº 23.324
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO Nº 0806622-73.2020.815.000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
AGRAVADA : ROSÁLIA DOS SANTOS SANTANA.
ADVOGADO : LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS – OAB/PB Nº 17.291.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO Nº 0806547-34.2020.815.0000.
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AENA BRASIL).
ADVOGADO : CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB Nº 106094-A.
AGRAVADA : POLLYANNA HENRIQUE FERNANDES NICOLAU DA COSTA – ME.
ADVOGADO : GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO – OAB/PB Nº 14.061.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801306-79.2020.815.0000.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ NAILTON DA SILVA.
ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE - OAB/PB 23.621 E JULIETE LIMA OAB/PB 20.343
AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807151-92.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FOSS CONSULTORES LTDA E OUTRO.
ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - OAB/PB 13.028 E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960
AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E PROMISSÁRIOS COMPRADORES DO CONDOMÍNIO RISERVA ALHANDRA.
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802031-68.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADO: ALEXSANDRA DINIZ DE VERAS
ADVOGADA: JANNYLEYDE MILANÊS OAB/PB 19.613
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805234-38.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
AGRAVADO: ANDRESSA CESAR VINAGRE JUREMA
ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA OAB/PB Nº 12.119 E AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO OAB/PB Nº 22.871
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807934-84.2020.815.0000.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADA : ELIZABETH ROSENDO BENTO GOMES.
ADVOGADA : BRENDA MONIELY BENTO DE SÁ. OAB/PE 47702
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810102-59.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : JOSÉ TARGINO PEREIRA JUNIOR.
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 , JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800363-03.2019.8.15.0031
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : SEVERINA PEREIRA DE LIMA.
ADVOGADOS : EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803059-47.2019.8.15.0181.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
APELANTE : MARIA GUEDES GOMES.
ADVOGADO : ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE. OAB/PB 24.828
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802858-88.2017.8.15.0031.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
APELADO : EDVALDO ONOFRE DE ARAÚJO.
ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835610-86.2018.8.15.2001.
ORIGEM : 16ª VARA CÍVEL DA COMARCAR DA CAPITAL.
APELANTE : DERIVALDO PESSOA DA COSTA JUNIOR.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. OAB/PB 16237
APELADO : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO : ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800027-56.2017.8.15.0261.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE : MUNICÍPIO DE IGARACY.
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II.
APELADA : ELIZABETH BEZERRA ARAÚJO.
ADVOGADO : CICERO SOARES FERNANDES OAB/PB 20.957 E JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO OAB/PB 21508
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808681-02.2018.815.0001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
PROCURADOR : IANKEL LUCENA.
APELADA : MARLEIDE ARAÚJO SANTOS.
ADVOGADA : MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO. OAB/PB 21.519
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002102-17.2013.815.0011.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADOS : ESTAMPAR IND. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA; GIVANILDO CELIO CARDOSO DE QUEIROZ.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000176-27.2013.8.15.0261.
ORIGEM : 1.ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE : FRANCINELLY BRASILEIRO DE SOUSA.
ADVOGADO : AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. OAB/PB 17.102
APELADO : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO : LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES - OAB/PB 11.268
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802805-46.2019.815.2001.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : JOSÉ JÚNIOR FILHO.
ADVOGADO : HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853.
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005373-36.2004.8.15.0371
ORIGEM: COMARCA DE SOUSA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
APELADO: FRANCISCO CIRILO DA SILVA – ME E FRANCISCO CIRILO DA SILVA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0855349-16.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : RONALDO MARCULINO DOS SANTOS.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
APELADO : BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO : ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/ RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO. OAB/SP Nº 221.386
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809749-35.2017.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO : AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801237-21.2019.8.15.0311.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE TAVARES.
PROCURADORA : PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. OAB/PB 23.264
APELADA : VALÉRIA CARNEIRO JUNIOR RIBEIRO.
ADVOGADA : LEILANE CASUSA DE ALMEIDA. OAB/PB 23.386
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803114-72.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO : GISELLY DE ANDRADE ROMANO SANTANA.
ADVOGADO : ADILSON ALVES DA COSTA. OAB/PB Nº. 18.400
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800904-63.2017.8.15.0271
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.
APELANTE : MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.
ADVOGADO : JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. OAB/PB 17.938
APELADA : MARIA DAS DORES DOS SANTOS.
ADVOGADO : PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO. OAB/PB 7261
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001857-78.2012.815.2003.
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : GUSTAVO MOURA TITO.
ADVOGADO : ALCIDES BARRETO BRITO NETO OAB/PB 13.267 E OUTROS
INTERESSADO: CONSORCIO TELELISTAS
ADVOGADO: AILTON FERNANDES QUINTAO – OAB/MG 139408
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804121-14.2016.8.15.0251.
ORIGEM : 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE : RISONEIDE PEREIRA BARROS.
ADVOGADO : HILTON HRIL MARTINS MARIA. OAB/PB 13.442
APELADA : BANCO BONSUCESSO S/A.
ADVOGADO : BÁRBARA RODRIGUES FARIAS DA SILVA OAB/MG 151204 E CAROLINA ARAÚJO JANUÁRIO OAB/MG 183.091
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822420-27.2016.8.15.2001
ORIGEM : 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO : EDVARDO HERCULANO DE LIMA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800284-47.2018.8.15.0261.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE : RITA OLIVEIRA.
ADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
APELADO : MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859173-80.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO ITAU VEÍCULOS S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DIAS.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809259-94.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: CVL CALHEIROS VEÍCULOS LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801060-20.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO: D E N COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808516-84.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADA: IONARA RIBEIRO MENDES.
ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - OAB/PB 20.343
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802961-91.2020.815.2003.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
APELANTE : HSBC BANK BRASIL S/A.
ADVOGADO : ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
APELADO : LIESOMAR LINS DA CUNHA.
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES– OAB/PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES – OAB/PB 23.573
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860731-87.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
APELADO : ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801624-10.2019.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : JOSÉ TARCÍSIO GOES DE ANDRADE.
ADVOGADO : JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001803-70.2002.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : MONICA FIGUEIREDO.
APELADOS : CVL CALHEIROS VEÍCULOS LTDA E JOÃO CALHEIROS CAVALCANTI.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0913055-06.2006.8.15.2001.
ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADEMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA
APELADO : ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802795-02.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ VIEIRA GONÇALVES.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0 802082-04.2018.815.0371.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADA : VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE OAB/PB 18.657
APELADA : GENILDA ALENCAR RODRIGUES.
ADVOGADOS : KLÉBER ANDRADE COSTA - OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800517-41.2018.8.15.0941
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA
APELANTE: JOSE CESAR LEITE
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA -OAB/PB N. 16051
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820147-75.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
APELADO: JOSEFA ELIZIANA BANDEIRA CRISPIM.
ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS. OAB/PB 13.425
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011195-58.2007.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADO : BONARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP E OUTROS.
ADVOGADO : GERALDO MAGELA MADRUGA – OAB/PB 3329 E ANDRE VIDAL – OAB/PB 10457
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835612-56.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. OAB/PB 16237
APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800332-82.2018.815.0171.
ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
APELANTES : ADERLANI LÚCIO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. OAB/PB N° 16.802
APELADO : MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
ADVOGADO : ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ - OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816656-41.2019.8.15.0001.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : EDVANILDO DAVID DE OLIVEIRA.
ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA. OAB/PB 17.259
APELADO : BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800598-46.2018.8.15.0211.
ORIGEM : 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
APELADO : WENDELL MAX RIBEIRO XAVIER.
ADVOGADO : MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS OAB/PB 17.107 E MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS. OAB/PB 12.246
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816622-71.2016.815.0001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA : VILMA MARIA LIMA DA SILVA.
DEFENSORA : CARMEN NOUJAIM HABIB.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801000-51.2019.815.0031.
ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450-A.
APELADA : JOSEILTON CONSTANTINO DA SILVA.
ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0064455-06.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSE LEONALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - OAB-PB Nº 13.767
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876737-67.2019.8.15.2001.
ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
APELADO : ANSELMO DE LUNA VERAS.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809544-40.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : HERBERT DE CASTRO ALMEIDA.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800640-82.2020.8.15.0031.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
APELADO : MARIA PEDRO DE LIMA.
ADVOGADO : MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0004608-53.2004.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER
APELADO: A F SANTOS FILHOS E CIA LTDA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - OAB/PB 10901
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843168-80.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTES : CLAUDENICE DE FATIMA FERREIRA BATISTA E OUTROS.
ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
01 APELADO : MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADOS : DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16.477 E OUTROS.
02 APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094821-96.2012.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : GILVANICE DIAS RODRIGUES.
ADVOGADO : ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB/PB 15729 E OUTRA
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854617-30.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: LUIZ MARCELO TRAJANO SANTOS.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 , JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835424-97.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : EDNALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0012244-22.2009.8.15.0011 ORIGEM:
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO: CIP COM IND PREMOLDADOS LTDA, GUSTAVO GONCALVES DE BRITO, JOSE DE ARIMATEA DA COSTA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848502-61.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : HIONE LEILLA GOMES DE MOURA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADO : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847460-74.2017.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO : MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO Nº: 0828370-95.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
APELADO: GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, JOSE GONZAGA SOBRINHO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806133-93.2019.8.15.0251.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE PATOS.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO : IVANILDO DE SOUSA RODRIGUES.
ADVOGADO : MATHEUS GARCIA MORAIS (OAB/PB 25.121)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828000-04.2017.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO : JOÃO RIBEIRO FILHO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803831-80.2018.8.15.0751.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE BAYEUX.
APELANTE : BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : MARCUS BARROSO DE CARVALHO.
ADVOGADO : WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO OAB/PB 19.446 E GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835324-16.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ALEXANDRE PORDEUS DE LUCENA.
ADVOGADO: VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA - OAB/PB 15.479 E OUTROS
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801740-41.2015.8.15.0001
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : CESÁRIO GOMES CONSERVA NETO.
ADVOGADA : JÉSSICA DANÚBIA VENTURA MENEZES OAB/PB Nº 20.444
APELADO : PANSERVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB/CE 30.348
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801927-24.2019.815.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADA : JULIETA NEVES GOMES.
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB Nº 6003.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818268-33.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ERIVAN FARIAS.
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000139-92.2016.8.15.0261.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE : DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO. OAB-PB 17.208
APELADO : RENATO FAUSTINO FREIRES.
ADVOGADO : ROGÉRIO SÉRGIO LUCENA LOUREIRO LOPES OAB – PB 17715.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803424-37.2018.8.15.0731.
ORIGEM : 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE : AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : VALMIRA GUEDES DO NASCIMENTO.
ADVOGADO : PATRÍCIA SALES– OAB/PB 20.107 E BRUNO DORNELAS– OAB/PB 17.888
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822304-21.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO : CARLOS EDUARDO SILVA.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-62.2017.8.15.0301.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE POMBAL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE POMBAL.
PROCURADORES : QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, JORDÃO DE SOUSA MARTINS E OUTROS
APELADO : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR.
ADVOGADA : JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES (OAB/PB 17.604)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800094-39.2018.8.15.0761.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM.
APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
APELADO : PAULO ROGÉRIO DA SILVA.
ADVOGADO : EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR. OAB/PB 17.058
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819256-49.2019.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
APELADA : LUDMILLA CARMEN CAVALCANTI BRITO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA LUCIANNA CAVALCANTI GOMES BRITO E
ADVOGADA : ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB 18.309.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823852-76.2019.8.15.2001.
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : JOÃO EVANGELISTA DA SILVA.
ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 14.318 E GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – OAB/PB 13.529
APELADO : BV FINANCEIRA S.A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO.
ADVOGADO : ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813973-50.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
APELADO: EDGAR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001835-93.2015.8.15.0231.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE : DAYANA MARIA JERÔNIMO.
ADVOGADO : AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO. OAB/PB N. 20496
APELADO : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 98 – APELAÇÕES Nº: 0811668-79.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 99 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0009309-43.2015.815.2001.
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
02 APELANTE: MARIA JOSÉ ANDRADE ALUSTAU DE CARVALHO.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 100 – APELAÇÕES Nº: 0842382-31.2019.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DA PENHA NOBREGA DE MELO
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.,
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 101– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0841834-40.2018.8.15.2001.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
2º APELANTE : RAONY PESSOA GONDIM.
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 , JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
APELADOS : OS APELANTES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 102– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0 031128-07.2013.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE1 : COMPANHIA USINA SÃO JOÃO.
ADVOGADO : JADELMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR- OAB/11.591, GEORGE OTTÁVIO B. OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E OUTROS
APELANTE2 : PS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO : ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PE 12782 E ANDRÉ BERNARDO CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PE 21335
APELADO : SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO : JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 103– APELAÇÕES Nº: 0814211-64.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ANA CLAUDIA DA SILVA MOURA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 104– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0828822-08.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE 01: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO ALMEIDA.
ADVOGADOS RÔMULO LEAL COSTA - OAB/PB 16.582 , TATHIANA MICHELLE MEIRA OAB/PB 20.654 E MAYARA PATRICIO ARAUJO - OAB/PB 27.410
APELANTE 02: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.
ADVOGADOS ALINE MARIA DA SILVA MOURA - OAB/PB 21.564 E ALLISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 105– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0 007529-68.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MARIA SALETE SIMPLÍCIO DA COSTA.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO. OAB/ PB 7.964
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 106– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0 833141-38.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: CLEYDE CARMEM SOARES CUNHA.
ADVOGADO : VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA - OAB/PB Nº14. 892 E ANTÔNIO EMILIO DE S. GUIMARÃES OAB/PB 18.529
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 107– REMESSA OFICIAL Nº 0833788-96.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE : L.G.M.L REPRESENTADO POR ANDREZZA SAMARA MORAES DE LIMA.
ADVOGADO : FERNANDO ALVES DE ABRANTES FILHO.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 108– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0801000-80.2017.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
PROMOVENTE: FRANCINALDO DANTAS DE LIRA
ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO
ADVOGADO: ROBERTO JULIO DA SILVA OAB-PB 10469
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 109– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800362-63.2017.815.0071.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROMOVIDO : MUNICÍPIO DE AREIA.
PROCURADOR: GUSTAVO MOREIRA – OAB/PB Nº 16.825.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 110– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001406-78.2015.8.15.0441.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
PROMOVENTE: CRISTÓVÃO BARBOSA CELINO.
ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO. OAB/PB 16725
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DO CONDE.
PROCURADOR: HÉLIO HELOI DE GALIZA JÚNIOR.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 111– REMESSA OFICIAL N.º 0801859-83.2018.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE.
PROMOVENTE: MARLENE BENTO BRAZ E REGINALDO IDALINO DA SILVA.
ADVOGADO: GIBRAN MOTTA. OAB/PB 11.810
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA.
ADVOGADA: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACÊDO. OAP-PB 19.296-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0806720-18.2019.815.0251.
ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE : MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR.
APELADO : MARIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA.
ADVOGADO ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES OAB/PB 15.912, MARANA SOTERO DE SOUSA OAB/PB 17.468 E FRANCISCA CINTHIA S. LUCENA OAB/PB 27.421
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 113– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0819151-77.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO : LUIZ PETRÔNIO SOARES DA SILVA.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 114– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0852601-06.2019.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
01 APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO : FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO.
ADVOGADOS : FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA - OABPB 23.202
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 115– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863713-74.2016.815.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.
APELADO : MICHELE BARROS BRITO
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 116– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0 069191-67.2014.815.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
APELADA: MARIA APARECIDA BANDEIRA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 117– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0 079951-46.2012.815.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO : NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 118– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0 815774-93.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
APELADO: D. F. M. J.
ADVOGADA: DENISE MARIA P CRUZ CHAVES OAB/PB 14.706
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 119– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841483-33.2019.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA : MARIA DE FÁTIMA MACIEL DE SOUZA BRAGA.
ADVOGADA : PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. OAB/PB Nº 19.664
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 120– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0 884322-73.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: J.C.L.F
ADVOGADO: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA, OAB/ PB 18.309
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0839555-52.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
APELADA : M.C.A.B. REPRESENTADA POR SUA GENITORA CARLA ALVES DE BARBARA
DEFENSORA : MARIZETE BATISTA MARTINS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 122– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0 829624-59.2015.815.2001.
ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADO : EDILSON VITURINO PEREIRA.
ADVOGADOS : ERIKA PATRICIA SERAFIM FERRERIA BRUNS OAB/PB 17.881
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 123– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0821371-48.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO : NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES.
ADVOGADO : ROSSANDRA NORAT MOUSINHO OAB/PB N° 20.979.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 124– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058036-67.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
APELADO: MARCOS ANTÔNIO DE VASCONCELOS.
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 , JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 125– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800283-81.2017.8.15.0751.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADA : MARINALVA GONÇALVES DA COSTA.
ADVOGADO : ALBERTO LOPES DE BRITO OAB/PB 9796
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 126– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082499-44.2012.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: LINDOMAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES.
ADVOGADO: GILVANI BARROS FALCÃO OAB-PE 976-B
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 127– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0831749-29.2017.815.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
02 APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO : FERNANDO BARBOZA DE CARVALHO.
ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS. OAB/PB Nº 13.771
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 128– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800184-13.2018.815.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
2º APELANTE : JOSÉ NAZARENO DA SILVA.
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 , JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
3º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 129– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0 868850-66.2018.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE (1): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADEMAR AZEVEDO REGIS.
APELANTE (2): JHOSEFE DOS SANTOS MOURA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800892-02.2016.815.0201.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE/RECORRIDO : BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO : LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA. OAB/PE Nº 21.233
APELADA/RECORRENTE : RUTINEIDE FERREIRA LIMA FÉLIX.
ADVOGADA : WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. OAB/PB Nº 22.250
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 131– JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 0801621-67.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
RECORRENTE: MARIA DO CARMO ALVES
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO – OAB/PB N. 16.686
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 132– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002317-61.2014.8.15.0171
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 20.111-A
EMBARGADO: FÉLIX BARBOSA
ADVOGADO: SEVERINO VILMAR GOMES (OAB/PB 10282)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 133– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001456-16.2013.8.15.0881
ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO
EMBARGANTE: JOATAN DINIZ ARAÚJO
ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO - OAB/RN 8223
EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA – OAB/PB 157875-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 134– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0827223-82.2018.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
2º EMBARGANTE: GILMAR EMÍLIO DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
EMBARGADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 135– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801108-86.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: KATHARINA EVELLYN NUNES ARAÚJO REPRESENTADA POR SUA GENITORA,
ADVOGADA: RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB 18322
EMBARGANTE: ISAAC MORORÓ ARAÚJO, BRASILEIRO, MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, A SRA. PRISCILA MARIA MORORÓ
ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA OAB/PB Nº 19.261
EMBARGADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA LTDA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 136– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800305-92.2018.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
EMBARGANTE: ZENO FIXINA BARRETO
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 137– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0844650-63.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
EMBARGADA: MARIA JOSÉ GOMES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB Nº 11.724
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 138– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001527-33.2003.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRAGA
ADVOGADO: EULÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº 7584
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 139– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0050469-19.2013.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ANTÔNIO MARCELINO FERNANDES NETO
ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB Nº10.050
EMBARGADA: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 140– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001428-48.2012.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: EMANOELA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 141– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0837618-07.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: MAELIAS DA SILVA
ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO- OAB/PB Nº. 14318
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 142- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821825-62.2015.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS
ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS - OAB/PB 13.425
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 143– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0834396-94.2017.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: MARIA ELIANA DA PAIXÃO SOUZA
ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 144– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017105-17.2010.8.15.0011
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ORGANIZAÇÃO HOTELLAR LTDA (HOTEL SERRANO), REPRESENTADA NESTE ATO PELO SÓCIO, MANUEL FRANCISCO DA MOTTA FILHO
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
EMBARGADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ERICK MACEDO OAB/PB Nº 10.033
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
VIRTUAL) – 145– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0841718-97.2019.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARDS/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO PIMENTEL DA SILVA,
ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 146– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801793-93.2016.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: IARA BATISTA DO NASCIMENTO, TATIANA BATISTA DO NASCIMENTO E JORGE ANDRÉ BATISTA DO NASCIMENTO, COMO HERDEIROS DO FALECIDO GESSÉ BATISTA DO NASCIMENTO
DEFENSOR: JOSE BERNARDINO NETO – OAB/PB 3768
ADVOGADO: EMANUEL LUCENA NERI - OAB/PB 19.593
EMBARGADO: RUTH DE SOUZA CAVALCANTI
ADVOGADO: ORNILO JOAQUIM PESSÔA – OAB/PB 7.201
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 147– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835603-94.2018.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EDUARDO BRAULÍO DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 148– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843796-69.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: MARISA DO MONTE ANDRADE SOARES
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 149– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0863627-35.2018.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADDO: RODRIGO DANTAS DA CUNHA
ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES M
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 150– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0823512-35.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARCELO INÁCIO DE LIMA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
ORAES - OAB-PB 23.573.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 151– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811091-52.2015.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADA: KALLYANY SANTOS SOUSA
ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 152– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802102-70.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
EMBARGADA: O&T COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA
ADVOGADO: LAMARE MIRANDA DIAS - OAB/PB 9113
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819357-43.2017.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: SEVERINO SERAFIM DE MELO E LETÍCIA CAVALCANTI MELO
ADVOGADO: PEDRO TEOTÔNIO DOS SANTOS - OAB/PB 2748
EMBARGADA: VERA LÚCIA CAETANO ALVES
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 154– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0841680-90.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: RONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARDS/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 155– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0800852-13.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: EVERALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 156– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0871300-45.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: WELLINGTON MELO DE MARIA
ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 157– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0825913-46.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
EMBARGADO: JOSÉ DE FRANÇA FILHO
ADVOGADO: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA (OAB/PB 12110)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 158– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814972-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º EMBARGANTE: EPSON SILVA LOPES
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
2º EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 159– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803893-08.2019.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29442
EMBARGADO: MARIA FELIX DE CARVALHO
ADVOGADO: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA - OAB/PB Nº 9.821
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 160– AGRAVO INTERNO Nº 0800783-92.2016.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
AGRAVADO: AMELIA CANDIDA CALIXTO
ADVOGADO: FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB/PB 20130)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 161– AGRAVO INTERNO Nº 0834541-19.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE COUTINHO LIMA
ADVOGADO: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI (OAB/PB 13.684)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 162– AGRAVO INTERNO Nº 0807504-35.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA APRESENTAÇÃO
ADVOGADO: CARMINA BEZERRA HISSA - OAB/PE 11.708 E PRISCILLA HISSA N. GALAMBA - OAB/PE 29.591
AGRAVANTE: JANINE CARNEIRO DA CUNHA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA - OAB/PB 15.785 E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES - ADVOGADA - OAB/PB 15.424
AGRAVADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 163– AGRAVO INTERNO Nº 0805233-41.2019.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: FELIPE DE MORAES ANDRADE
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 164– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806946-63.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE
ADVOGADO: DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA - OAB/PB Nº 8.341-B
AGRAVADO: NORDIO DE ARAUJO GUERRA NETO
ADVOGADOS: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS - OAB/PB 5.679 E NÓRIO CARVALHO GUERRA FILHO - OAB/PB Nº 14.888
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 165–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809324-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO
AGRAVADO: POLYNOR S/A IND. E COM. DE FIBRAS SINTÉTICAS DA PB
ADVOGADO: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PB 9.190)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 166–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806734-42.2020.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: TEREZINHA PEDRO SOARES, REPRESENTADA POR ROBERTO JOAQUIM BARBOSA, SEU CURADOR
ADVOGADO: RODRIGO SORRENTINO LIANZA - OAB/PB 13.354
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 167–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805372-05.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADO: FLÁVIO DA COSTA PAULINO – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 168–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805506-32.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: LAYSA MIRANDA FORMIGA DA SILVA
ADVOGADO: THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES OAB/PB 25720
AGRAVADO: FACULDADE SANTA MARIA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 169–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806261-56.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: JOSEMAR DOS SANTOS
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E IÊDA TAMIRES DE MACEDO LINS - OAB/PB 24.157
AGRAVADO: OI MÓVEL S/A
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, OAB/PB 7854, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO, OAB/PB 21.048 E JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO, OAB/PB 16.798
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 170–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804053-02.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 171–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804059-09.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) 172–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805489-93.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT
ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB 24.403
AGRAVADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS (CVC SÃO CARLOS)
ADVOGADO: GUSTAVO VISEU OAB/SP 117.417
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 173–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806516-14.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: FRANCISCA DOMINGOS DA SILVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS - OAB/PB 16.905 E HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR– OAB/PB 26.528
AGRAVADO: FELLIPE ALMEIDA DE ALVARENGA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 174–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806911-06.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: HERIBERTO NORONHA DE SOUZA
ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
AGRAVADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907 E LUIS FERNANDO SILVA OAB/BA 52.926
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 175–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806503-15.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITAO BERNARDO
AGRAVADO: MARGARIDA MARIA DE LIMA MIGUEL
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 176–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807126-79.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITAO BERNARDO
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SOUZA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 177–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801913-92.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE CONDE
AGRAVANTE: JAILSON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
AGRAVADO: SANDRO LIMA DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 178–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806715-36.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA NETO
ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB 9.899)
AGRAVADO: JANETE CLEA OLIVEIRA DE SOUZA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 179– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811802-70.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO LISBOA DA SILVA
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 E CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB Nº 3.741)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 180– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807048-85.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO
AGRAVANTE: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA OAB/PB 10.947 E BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704
AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 181– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808912-61.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: PEDRO PONTES CÂNDIDO
ADVOGADO: PEDRO PONTES CÂNDIDO - OAB/PB 11167
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 182– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810917-56.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PA Nº 15.201-A
AGRAVADO: ANA TEREZA ALVES AYRES
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 183– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800770-68.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
AGRAVADO: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DO NASCIMENT
ADVOGADO: CERES RABELO OAB/PB 13.152
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 184– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805345-22.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
AGRAVADO: DOMINGOS RAMOS FRANCISCO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 185– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802650-95.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA
AGRAVANTE: FRANCINALDA BATISTA DUARTE
ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS – OAB/PB 4018, PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21368 E OUTRO
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB 14.233
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 186– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810564-16.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO
AGRAVANTE: MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA MEDEIROS
ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO - OAB/PB 10.942 , JOSÉ ADRIANO DANTAS - OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662
AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 187– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807497-43.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADO: MASSA FALIDA RIMA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 188– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808027-47.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADO: LILIANY MARIA ARARIPE SUCUPIRA
ADVOGADO: MIQUERINOS DE MEDEIROS CAPUXU (OAB/RN 10.078)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 189– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809406-23.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARCUS OSSYVAN LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 190– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810668-08.2020.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: EVALDO ANÉSIO DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 191– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809165-49.2020.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LOCALIZA RENT A CAR S/A
ADVOGADO: THYAGO LUIS BARRETO M. BRAGA OAB/PB N. 11.907
AGRAVADO: OLAVO CRUZ DE LIRA
ADVOGADO: MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE, OAB/MG N. 84.245
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839348-14.2020.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSETE CORREIA RANGEL
ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21.938
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834079-67.2015.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB 26454-A
APELADO: LUÍS ANTÔNIO MARACAJÁ DE CASTRO
ADVOGADO: PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO OAB/PB Nº 18.315
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801075-56.2020.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: JOSEFA GONÇALVES SOARES
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO:
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861973-47.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6 ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: MARIA DO SOCORRO PINTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800843-56.2016.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
APELANTE: LINDOMAR BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628
APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800403-29.2019.8.15.0081
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
PROCURADOR: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA
APELADO: JOSICLEIDE SILVA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818505-82.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: VALÉRIA CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041232-73.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
APELADO: JOÃO DOS SANTOS NETO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 200–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808077-07.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: NAPOLIÃO GUILHERME DE BRITO
ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB/CE 30.348
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 201 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800160-26.2016.8.15.0361
ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: LEONARDO DA COSTA
ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES - OAB/PB 6.846
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 202–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819197-81.2018.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA MADALENA SIQUEIRA
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
APELADO: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 203–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853177-33.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: LINDOMÁ DIAS DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 204–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845800-11.2018.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ALEJANDRO AUGUSTIN ABURTO BARRERA E ALÍCIA ANTONIETA FIERRO CAMPOS
ADVOGADO: ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA (OAB/PB 12596)
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 205–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804340-64.2017.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: CONSTRUTORA AGRA LTDA
ADVOGADO: VALDIR DE CARVALHO FILHO - OAB/PE Nº 17.677
APELADO: CLÓVIS OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO OAB/PB 18.934 E MISAEL VASCONCELOS DE ARAÚJO OAB/PB 20.823
INTERESSADO: CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA, OAB/PB 5.571, DAYANE JANETT WANDERLEY DE BRITO AGRA, OAB/PB 7.525, EVANDRO BATISTA DE LIMA, OAB/PB 10.629, ANDRESSA RÉLICA LEITE R. OLIVEIRA RAMOS, OAB/PB 19.034-B, TATIANA PAULINO DA SILVA, OAB/PB 15.095 E BRENAN ARRUDA DE BRITO, OAB/RN 8.078
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 206–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002093-15.2015.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A
APELADO: DIÓGENES ALMEIDA HOLANDA
ADVOGADO: ALYSSON DE ABREU BARROS OAB/PB 19.718 E ANDRÉ COSTA BARROS NÉTO OAB/PB 3.718
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 207–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806378-41.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158
APELADO: ANDREIA CANDEIA DE SOUSA, ANDREZA ITALA DA SILVA CAVALCANTE, DAMIÃO AILTON NUNES BATISTA, EUDA ANATIELLY RODRIGUES MORAIS RIBEIRO LUCENA E EVANIA PAULO DE LUCENA
ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 208–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850060-05.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 209–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812038-09.2015.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: WAGNER BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
APELADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: CLARO S/A
ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) –210 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008935-27.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: HARDMAN FULGÊNIO ROCHA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 211–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028941-94.2011.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR
APELADO: SÍLVIO GOMES DE OLIVEIRA, FÁBIO CIRINO DA COSTA, REGINALDO DOS SANTOS, SEBASTIÃO DOS SANTOS, RENATO DOS SANTOS, SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO OAB/PB 20.292 E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS OAB/PB Nº 8836
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 212–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861830-58.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: VALDETE FERNANDES TURIN
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 213–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827058-06.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GILDO ELOI DE ARRUDA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 214–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820891-36.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 215– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000546-64.2011.8.15.0911
ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER OAB/PB 12.886
APELADO: BARNABÉ SOUSA MORAES
ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES, OAB/PB Nº 15.709
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 216– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800482-87.2018.8.15.0551
ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MARIA PEREIRA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB– PB. Nº 17.980
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 217– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800158-22.2017.8.15.0361
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6.974)
APELADO: JANAÍNA MARANHÃO DA SILVA
ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2812)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054078-88.2005.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCELLE GUEDES BRITO E OUTROS
APELADO: GERALDA DA SILVA MEDEIROS - ME
ADVOGADO:
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 219– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800481-05.2018.8.15.0551
ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
APELADO: MARIA PEREIRA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB– PB Nº 17.980.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 220– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817121-21.2017.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: VALDANIA GONÇALVES DA SILVA LIMA
ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO - OAB/PB 16866, BRUNO MACÊDO DE OLIVEIRA - OAB/PB 27.056 ERENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA - OAB/PB 21761
APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - OAB/PB 21.564 E ALLISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813725-21.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JONAS BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 222– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856065-09.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104236-26.2000.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA
APELADO: SIMA ENGENHARIA E COM. LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800653-20.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: EDNALDO EPIFÂNIO DUARTE
ADVOGADO: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA - OAB/PB N° 17.965 , MARIA IONE DE LIMA MAHON OAB/PB N° 17.826, MARGARETH EULALIO RAPOSO - OAB/PB N° 9.007 E ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS OAB/PB Nº 25.955
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO : ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ - OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001408-59.2015.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE: MARINALDO PINTO DE SOUSA
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº 25.252
APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 20.111-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 226– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800376-55.2017.8.15.0521
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A
APELADO: SÔNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA
ADVOGADO: IZAMARA CAVALCANTE OAB/PB 22.240
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 227– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807347-93.2019.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOADALNIA DUARTE CÂMARA DE MIRANDA
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB 9.861 E ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB/PB 23.631
APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) –228– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0744036-65.2007.8.15.2001
ORIGEM: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA MEDEIROS FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 229– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800396-12.2016.8.15.0091
ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ
APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO: FAGNER FALCÃO DE FRANÇA OAB/PB 12.428
APELADO: BRADESCO AUTO/RE – COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 230– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835450-32.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: CRISTOVAM LIMEIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 231– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800435-62.2019.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ
APELANTE: JOSÉ VIDINHA DA COSTA
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB Nº 11.523
APELADO: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO: MANUELA M MOURA DA FONTE - OAB/PE 20.397 E FRANCISCO DE A LELIS DE MOURA JR OAB/PE 23.289
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 232– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800132-78.2019.8.15.1161
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896.
APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
INTERESSADO: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 233– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824432-92.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LÚCIA TEREZA DA SILVA GUIMARÃES
ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB Nº 22.079
APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 234– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012433-34.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: OTAVIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 235– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809372-35.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: THIAGO DANTAS DE ANDRADE
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
APELADO: HSBC FINANCE BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI – OAB/PB 122626-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 236– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801323-15.2020.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
APELADO: CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA COSTA
ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/PB 27334
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 237– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802215-62.2019.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338
APELADO: MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 238– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039296-13.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
APELANTE: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (ESTADO DA PARAÍBA)
ADVOGADO: JOSÉ IVANDRO ARAUJO DE SÁ – OAB/PB 8544, RONILTON PEREIRA LINS – OAB/PB 12000
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
APELADO: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 239– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016397-35.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ITAÚ SEGUROS
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29442
APELADO: MARCELO FELICIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB - N.º 11.589
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 240– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800432-50.2019.8.15.0511
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA
APELANTE: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210 –
APELADO: VALMIR CASSEMIRO CÉSAR
ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 241– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802149-82.2019.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687
APELADO: MIGUEL JOSÉ DE LIMA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 242– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800218-05.2017.8.15.0681
ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ
APELANTE: MUNICÍPIO DE OURO VELHO
PROCURADOR: BRUNO SOARES ALCÂNTARA
APELADO: JOICE LEITE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JEAN GIMENEZ RORIGUES OAB/PE 40.481
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 243– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821101-39.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOSÉ ALVES GABRIEL
ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES OAB/PB Nº6.941, ADRIANA UCHÔA ARRUDA OAB/PB Nº19.640 E MAJUÍ ARRUDA FELINTO DE ARAÚJO OAB/PB Nº 23.584
APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº. 195.972
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 244– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802511-92.2018.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: JOSEFA DE LACERDA DOS SANTOS
ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – OAB/PB Nº 21.953
APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX
PROCURADOR: RAONI LACERDA VITA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 245– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806306-33.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: METUSELÁ LAMEQUE JAFÉ DA COSTA AGRA DE MELLO
ADVOGADO: NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL OAB/PB 10.630
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 246– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800231-19.2017.8.15.0191
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE
APELANTE: JOSÉ BONIFÁCIO DE ARAÚJO COUTO
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577
APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 247–APELAÇÕES Nº 0835980-02.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: JOÃO DA MATA DE SOUSA FILHO E OUTROS
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
2º APELANTE: PHILIPE TADEU SOARES CANABRAVA DA MATA DE SOUSA
ADVOGADO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO (OAB/PB Nº 13.723)
APELADO: MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA
ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359 HELANNE VARELA - OAB/PB 12.920-B E GUILHERME FURTADO OAB/PB 17.365
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 248–APELAÇÕES Nº 0821692-69.2016.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696
2º APELANTE: JOSEFA CLEIDE FELIX DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº 11.523
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 249–APELAÇÕES Nº 0865109-81.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
2º APELANTE: FABIO MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 250–APELAÇÕES Nº 0800236-31.2020.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A
2º APELANTE: LUZIA MIRANDA DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 251– APELAÇÕES Nº 0000489-23.2014.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO: DANILO MEDEIROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DIÊGO MARTINS DINIZ, OAB-PB Nº 19.185.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 252– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0835431-89.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTO
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 , JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 253–REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0811765-93.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: ALEX CAMPOS ARAUJO
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 254– APELAÇÃOE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800144-02.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 255–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0823007-78.2018.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL
APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES
APELADO: JOÃO FREIRE PADILHA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 E PATRÍCIA HELENA BORGES THIAMER OAB/PB 15750
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 256–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0865303-18.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 257–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835093-52.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: LUIZ FIRMINO MENDES FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 258–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802267-36.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
APELADO: MARCILENE SANTOS DO NASCIMENTO BEZERRA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 259–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0106859-43.2012.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
APELADO: ADERALDO BARRETO GABY FILHO
ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO OAB/PB 7672
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 260–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0829139-54.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
APELADO: ELIANE MARIA DA SILVA LIRA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 261 –APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0853379-44.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELADO: ANDES BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 262– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861971-14.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: ANTÔNIO MAXIMIANO DA CRUZ
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 263– APELAÇÃOE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821187-78.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: IAN MATHEUS NASCIMENTO OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUAGENITORA, WUIHARAH PEREIRA DO NASCIMENTO
DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 264– APELAÇÃOE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861881-69.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: PEDRO SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 265– APELAÇÃOE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801397-09.2016.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 266– APELAÇÃOE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861500-61.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
APELADO: FRANCISCO GRACINO DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 267– APELAÇÃOE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0833353-88.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: ELMIR ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 268– APELAÇÃOE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814123-12.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: MARIA MARILEDA LIMA GOMES
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 269– APELAÇÃOE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0055805-67.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: JOSÉ DE LUCENA ARAÚJO
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 , JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 270– APELAÇÃOE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0107337-51.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
APELADO: JÚLIO CEZAR ALVES MARQUES
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 271– APELAÇÕESE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0845223-04.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 272– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0828273-12.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
APELADO: ANTONIO MARCOS PLACIDO DA SILVA
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 , JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 273– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0831183-80.2017.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OABCE 30.348
APELADO/RECORRENTE: MARIA GRACIETE ALVES DA CUNHA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB Nº 13.771
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 274– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000533-10.2013.8.15.0551
ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO
APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE REMÍGIO
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11823
APELADO/RECORRENTE: JOSÉ LAUDEMIR SANTIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO - OAB/PB 8358
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 275–APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001942-40.2008.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: MONICA FIGUEIREDO
APELADO/RECORRENTE: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA
ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 276– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800962-98.2020.8.15.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DA SOLEDADE ARCANJO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 277- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 3001087-35.2015.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - ASPER
ADVOGADO: NELSON BRUNO VALENÇA, OAB/CE NO 15.783, DANIEL CIDRÃO FROTA, OAB/CE 19.976 E MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE 23.495
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 278- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800357-73.2016.8.15.0201
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983,
EMBARGADO: JOSÉ HORÁRIO DA SILVA MARCELINO
ADVOGADO: ÍTALO FREIRE CANTALICE - OAB/PB 15.392 E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA - OAB/PB 15.999
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 279- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800174-50.2019.8.15.0831
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA
EMBARGANTE: JOSEFA NEWMAN TRAJANO DE LIMA
ADVOGADA: CARINA ROLIM LEITE LIMA OAB /PB 23.709
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO
ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - OAB/PB 17319
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 280- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801096-2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE
EMBARGADOS: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA - OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 281- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº Nº 0000464-83.2016.8.15.0191
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE
EMBARGANTE: ROSICLEIDE CASSIMIRO DE LIMA
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – OAB/PB 13655
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 282- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800338-65.2017.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: JOSEALDO RODRIGUES LEITE
ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB 22.722
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 283- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0848530-29.2017.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A.
ADVOGADO : JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023
EMBARGADA: VANUSA CELLIA DA NOBREGA
ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 284- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806220-89.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., POR SEU PROCURADOR
ADVOGADOS: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL - OAB/PB 10.445 E BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/PB Nº. 12.152
EMBARGADOS: INDUSTRIA DE CONDIMENTO CAMPINEIRO LTDA – ME E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 285- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000432-33.2014.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ,
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB - 15477
EMBARGADO: J. L. V.
ADVOGADO: JOSE FERREIRA NETO – OAB/PB 4486
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 286- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0819345-43.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGADO: PAULO ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 287- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801848-57.2019.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: ALINE DE MEDEIROS PEREIRA
ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 288– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0845624-03.2016.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314
EMBARGADO: CARLOS VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 14.318 E GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – OAB/PB 13.529
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 289– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801278-50.2019.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº 11.845 E BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS OAB/ PB Nº 24.609
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 290– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019131-90.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO: MARCELO MAX TORRES VENTURA – OAB/PE 25.843
EMBARGADO: TONI JUBER SANTANA IBRAIM
ADVOGADO: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA – OAB/PB 11.168
INTERESSADO: EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE – ME
ADVOGADO: RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA(OAB/PB 14255).
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 291– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814328-41.2019.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: EDSON PAULINO DE ANDRADE
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES– OAB/PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES – OAB/PB 23.573
EMBARGADO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76696
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 292- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0846312-91.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: NUBIA ELAINE ALMEIDA FELICIO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 293– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0038473-97.2008.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
APELADO: RICARDO COUTINHO SILVA - ME, ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO
ADVOGADA: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 294– AGRAVO INTERNO Nº 0811167-89.2020.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 295– AGRAVO INTERNO N. 0809695-53.2020.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTES: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - ME E OUTROS
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 296– AGRAVO INTERNO Nº: 0023609-83.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
AGRAVADO: JOSE CARLOS DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB 20.222
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 297– AGRAVO INTERNO N. 0001487-16.2013.8.15.0241
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 298- AGRAVO INTERNO Nº 0811635-53.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MISSLENY VIEIRA ARAÚJO PACHECO
ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 299- AGRAVO INTERNO N. 0001033-81.2015.815.0171
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADA: LUCIANA MARIA ALVES (ADV.
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB-PB Nº 17.980
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 300- AGRAVO INTERNO N. 0800192-08.2017.8.15.0131
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADA: VERA CELIDA LIBERATO-ME
ADVOGADO: RONZINÉRIO OLIVEIRA SILVA OAB/PB Nº 24.495
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 301- AGRAVO INTERNO Nº: 0801385-98.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
AGRAVANTE: EDNEA CAMARA DA SILVA
ADVOGADO: SARA JANE DAS V. XAVIER GURJÃO 131OAB/PB 20.131
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 302- AGRAVO INTERNO N. 0860802-55.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
AGRAVADO: JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS BATISTA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 303- AGRAVO INTERNO Nº: 0811985-41.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE SAPÉ
AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO
ADVOGADO: RÊMULO BARBOSA GONZAGA OAB/PB 11.033
AGRAVADO: JOÃO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: AROLDO DANTAS OAB-PB 14747
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 304- AGRAVOS INTERNOS N. 0025701-97.2011.815.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
01 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
02 AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: JOÃO LUIZ SOBREIRA ALVAREZ
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716,
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 305- AGRAVO INTERNO Nº 0822896-31.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO : SEVERINO FÉLIX DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 306- AGRAVO INTERNO Nº: 0856877-85.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
AGRAVADO: CARLOS OLBERTO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: AMAURI ALVES DE AZEVEDO OAB/PB 18.405 E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR OAB/PB – 10.859
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 307- AGRAVO INTERNO Nº: 0001946-29.2013.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
AGRAVADO: HAILTON SOUSA FERNANDES
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 308- AGRAVO INTERNO Nº 0801220-83.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: EJ COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ ADVOGADO OAB/PB 12.326
AGRAVADO: JALES SIQUEIRA MUNDIM
ADVOGADO: PHILLIPE NEVES HERCULANO - OAB/PB 25.364
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 309 - AGRAVO INTERNO Nº 0800132-23.2016.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
AGRAVANTE: VALDOMIRO DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº 25.252
AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983,
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 310- AGRAVO INTERNO N. 0846200-59.2017.815.2001
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983,
AGRAVADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS VALENTIM
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12.578, ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14.438 E REGINALDO NUNES CHAVES OAB/PB 24.289
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 311- AGRAVO INTERNO Nº: 0811329-84.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LEANDRO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 312- AGRAVO INTERNO N. 0842441-19.2019.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
AGRAVADA: ANA VANESSA DA COSTA MENDES
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 313- AGRAVO INTERNO Nº: 0809171-90.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORES: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR E GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO
AGRAVADO: TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 314- AGRAVO INTERNO N. 0802509-76.2020.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
AGRAVADO: ANTONIO GARCIA JÚNIOR
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 315– AGRAVO INTERNO Nº: 0843832-43.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
AGRAVADO: ELIO RIBEIRO DE MORAIS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 316- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801825-54.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
AGRAVADO: ARIBERTO BARBOSA BELARMINO
ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 317- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801604-71.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
AGRAVADO: CORINA GOMES GALDINO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 318- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808425-91.2020.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
AGRAVADO: ELIZABETH LIMA DE SOUSA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 319- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809494-61.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
AGRAVANTE: E. A. D. S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA. VANUSA ARAUJO DE MEDEIROS
DEFENSORA: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 320- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809128-22.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIA MATERNITA LIMA MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR OAB/PB 13.017
AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 321– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800289-08.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ROBERTO VICENTE CORREIA DO MONTE
ADVOGADO: JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS (OAB/PB 15761)
AGRAVADO: DAVI EMANUEL ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JESSICA KELLY ALVES DA COSTA
ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE LIMA – OAB/PB 7541 E MIRIAM DE SOUSA LIMA – OAB//PB 7071
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 322 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807989-35.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: ALYNNE RAYANNE DA SILVA EVANGELISTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SILVANIRIA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. OAB-PB 9861
AGRAVADO: WILSON EVANGELISTA FEITOSA
ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB Nº 21.024)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 323– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0808800-92.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE 28.240
AGRAVADOS: JOÃO BATISTA SOUZA GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADOS: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO – OAB/PE 676-A E DANIELLE TORRES SILVA – OAB/PE 18.393
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 324 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807953-90.2020.8.15.0000
ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA – OAB/SP N.º 173.477
AGRAVADA: ANA LUISA LAMY CRAVO
ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO, OAB/PB Nº 18.069
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 325- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810790-21.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: ISRAEL LIMA ROCHA, LINDELMA DINIZ ROCHA
ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO - OAB/PB 15.178
AGRAVADO: ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 326– APELAÇÃO Nº 0800097-50.2019.8.15.0731
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ 87.929
APELADO: JOSÉ MARIA VERAS FILHO
ADVOGADA: YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS – OAB/PB 15.271
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 327– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801898-96.2015.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FABRICIO PIMENTEL PATRICIO
ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
APELADO: SISTEMA ARAPUAN DE COMUNICAÇÃO (PARAÍ.BR)
ADVOGADO: SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB Nº. 3.613 E CARLOS DIEGO F DE SOUSA OAB/PB Nº. 15.705
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 328– APELAÇÃO N. 0814017-69.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314
APELADA: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 329– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0833195-96.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ANA MARIA BATISTA DANTAS CAVALCANTI
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 330– APELAÇÃO Nº 0060170-48.2006.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FERNANDO SERPA DE MENEZES E OUTROS
ADVOGADOS: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES – OAB/PB 11.682 E FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES – OAB/PB 12.118
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 331- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0820210-95.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FATIMA MARIA ARRUDA ARAUJO
ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PB 11.946
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 332- APELAÇÃO Nº 0071524-60.2012.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ARNOR ALVES GOMES
ADVOGADO: DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – OAB/PB 11.707 .
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 333- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811420-25.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ALBERMAR ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 334- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809345-52.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: MARIA MARILENE DE SOUSA MELO, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTA DA FALECIDA MARIA MARLENE DE SOUSA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 335- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804353-73.2019.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: MARLENE ALVES DE PAIVA
ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649 E JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 156.187
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 336- APELAÇÃO N. 0801607-36.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MARIA EUNICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME
ADVOGADO: VICTOR PIMENTEL BRITO – OAB/PB 18.677
APELADO: WASHINGTON GONÇALVES DE SOUZA
ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO – OAB/PB 12.904
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 337- APELAÇÃO N. 0806938-59.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS – OAB/PB 9.162
1º APELADO: DEVILLE HOTÉIS E TURISMO LTDA.
ADVOGADOS: LÍVIA MINÉ – OAB/RJ 129.214 E JÚLIA ARARIPE LEITE LOBO – OAB/RJ 202.152
2º APELADO: TRAVEL PARTNER BRASIL AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA.
ADVOGADA: JANAÍNA LOPES SOUSA – OAB/PB 14.910
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 338- APELAÇÃO Nº 0830581-26.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BV FINANCEIRA S.A.
ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A
APELADO: EDERLINDO PAULINO DA MATA
ADVOGADO: ANSELMO CARLOS LOUREIRO – OAB/PB 16.260
INTERESSADO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS
ADVOGADO: PAULO SA DE ALMEIDA NETO - OAB/PB 18708
INTERESSADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33668
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 339- APELAÇÃO Nº: 0000090-37.2014.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNCA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO
APELANTE: FRANCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO
APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589
S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314- A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 340- APELAÇÃO Nº 0812470-14.2015.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: SUL FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (ADV.
ADVOGAD: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE 32.766
APELADO: MARCELO FERREIRA
ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO – OAB/PB 1.695
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 341- APELAÇÃO Nº 00855373-44.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 12.8341-A
APELADO: REGINALDO ARAÚJO DE PONTES
ADVOGADA: THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 18.819
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 342- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800114-85.2020.8.15.0041
ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA
APELANTE: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
APELADO: MARCELO GOMES CAVALCANTE
ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA - OAB/PB 21.024
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 343– APELAÇÃO N. 0823105-20.2016.815.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ
APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ
ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306)
APELADO: LUZIA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES SILVA LEITE OAB.PB.7209
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 344– APELAÇÃO Nº: 0000874-19.2013.8.15.0201
APELANTE: MUNICIPIO INGA
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ
ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306)
APELADO: LUZIA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/PB 8909
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 345– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818412-65.2020.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: JANAINA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 346– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816270-59.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983,
APELADO: UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO: JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA – OAB/PB 20.020
INTERESSADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA
ADVOGADA: MONICA BASUS BISPO. OAB/RJ 113.800
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 347– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800061-20.2018.8.15.0221
ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
APELANTE: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA
ADVOGADO: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA OAB/PB 11.135
APELADO: KLEBER DE SOUSA ROBERTO
ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS OAB/PB 11659
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 348– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0017454-15.2013.8.15.0011
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO - OAB/PB 7261
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76696
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 349– APELAÇÃO N. 0832162-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PB 1494-A
APELADO: HUDSON LATO LOPES E ALMEIDA
ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14.708 E NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15.235
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 350– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800330-11.2016.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS PEDROSA
ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS OAB/PB 19.319
APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI OAB/RJ 130.686
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 351– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802189-43.2016.8.15.0751
ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: JOSE ROMILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 352– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801409-59.2015.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: SMILE SAÚDE
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB/AL Nº. 8.399, THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA OAB/AL Nº. 15.578, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425 E DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA OAB/AL Nº. 15.817
APELADO: ELIZANGELA DE MORAIS SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB –PB Nº 9861 E ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB –PB Nº 23631
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 353– APELAÇÕES Nº: 0803737-69.2017.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: JOSE RIBAMAR ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO: DENES MENEZES ANDRADE - (OABPE 43.738)
APELANTE: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789, EMILIA MOREIRA BELO - OAB/PE 23.548, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. - OAB/PE 34.676 E CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR - OAB/PE 47.887
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 354– APELAÇÕES Nº: 0823597-12.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
APELANTE: BANCO PANAMERICANO AS
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
APELANTE: IRINEU TONIAL
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E IÊDA TAMIRES MACEDO LINS- OAB/PB 24.157
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 355- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0002899-27.2015.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845
APELADO: MANOEL LAURINDO DE SOUZA
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 356– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0826936-56.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
APELADO: AMALIA BASTOS DA SILVA
DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 357– RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N. 0048818-49.2013.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: JOSÉ EDGAR DE SOUZA.
ADVOGADO: LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE (OAB/PB 19.896)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 358– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0849300-22.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: LENGRUBER PACHECO DOS SANTOS
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 359– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800053-38.2018.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR - OAB/PB 5.900
APELADO: MARIA DO CARMO SANTOS SILVA
ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.386
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 360– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0848440-21.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELADO: NEYFF FRANCIOLLI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
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