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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
41º SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 26 DE NOVEMBRO 2019 – INÍCIO ÀS 09:00H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0122944-60.2012.815.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SEVERINO DO RAMO FARIAS.
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº 9.164).
APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.
ADVOGADO: ITALO RANNYERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 17.820).
RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.06.19 - APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIDO DE VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI, AGUARDA.
DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
02– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0827264-54.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA.
ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573).
AGRAVADO: RIO GRANDE CONSTRUTORA LTDA – EPP.
ADVOGADO: AILTON NUNES MELO FILHO (OAB/PB 13.942).
COTA DA SESSÃO DO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RESULTADO DIA 23.07.19- “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.
DIA 12.11.19-“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
03– AGRAVO INTERNO Nº. 0805416-29.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6814), JÚLIO CESAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).
AGRAVANTE: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E OUTROS.
ADVOGADO: JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.086), MÁRCIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337-B).
AGRAVADO: OS MESMOS.
RESULTADO DA SESSÃO DIA 17.09.19 - RESULTADO DIA 19.09.19 - ADIADO EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, DEVENDO SER CONVOCADO UM VOGAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUORUM.
DIA 12.11.19- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
04 – RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802573-45.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ANTÔNIO CARLOS LIMA GOMES.
ADVOGADA: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PB 10.770).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
COTA DA SESSÃO DIA 17.09.19 - ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
DIA 12.11.19- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
05– MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0805594-07.2019.8.15.0000
IMPETRANTE: MG & MP SERVIÇOS LTDA – ME.
ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405) E OUTRO.
IMPETRADO: MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001
ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL.
APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).
APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.
ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI (OAB/PB 2.401-A) E CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTENEGRO (OAB/PB 12.039).
DIA 12.11.19 “DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO REQUERIDO NA TRIBUNA PELA PARTE APELADA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0808330-95.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO ZENAIDE CAVALCANTI
ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F.FREIRE,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
08-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0804788-06.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5.679).
AGRAVADA: DÉBORA PEREIRA DE SOUSA.
ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA FORTUNATO (9.620).
COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA.
DIA 12.11.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
09 – AGRAVO INTERNO Nº. 0807003-52.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARCEL SARAIVA BARBOSA.
ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB 18.750).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB 16.663),FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
DIA 12.11.19- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
10– AGRAVO DE INTERNO Nº. 0800691-26.2019.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
AGRAVADO: JUVITO JO DE SOUZA.
ADVOGADO: TATIANA GARCIA DE ASSIS (OAB/PB 163616-A E OAB/SP 16.3676).
DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0800471-96.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DA CABEDELO.
AGRAVANTE: IPI – URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380.
AGRAVADO: CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DO JACARÉ
ADVOGADO: GLAUCO TEIXEIRA GOMES (OAB/PB 20.700-B) E AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO (OAB/PB 22.871).
DIA 12.11.19-“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE”.]
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0045105-66.2013.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: GUILHERME CÉSAR C. MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132).
APELADA: PAULA REIS ANDRADE.
ADVOGADOS: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB/PB 11.751-B) E ANNA RENATA LEMOS DE LIMA (OAB/PB 12.555).
DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803400-78.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: SEVERINO MIRANDA ALVES.
ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 15.413).
EMBARGADO: BANCO ITAULEASING S/A.
ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/PB 26.271-A).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0811829-06.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233).
Embargado: MARIBERTO QUIRINO DE FRANCA.
Advogado: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA (OAB/PB 20.820).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809141-55.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MARGARETE SOARES DE VASCONCELOS.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800891-33.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: VALE DO SANTA RITA – INCORPORADORA SPE – LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB/PB 15.453) E HANDERSON DE SOUZA FERNANDES (OAB/PB 15.198).
AGRAVADO: DESCONHECIDOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809562-45.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.
AGRAVANTE: FRANCIVALDA DA SILVA SANTOS.
ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810011-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO.
AGRAVANTE: GLÁUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRA.
ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810295-11.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DOS ANJOS LIMA.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809756-45.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: VALDETE PEREIRA DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Advogado: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810297-78.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MICHELLY CRISTINA SANTOS.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A.
Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810513-39.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: JULIANO RAMALHO CAVALCANTI.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809837-91.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.
AGRAVANTE: ADRIANA SILVA BERNAOLA.
ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800382-83.2015.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: ANA ELLEN MACIEL ANDRIOLA.
ADVOGADA: LIDYANE SILVA MOREIRA (OAB/PB 13.381).
APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: JÁDER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770), MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB/PB 17.296) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802495-12.2016.8.15.0751
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE: FLAVIANA DA CRUZ OLIVEIRA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO: FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Interessado: ministério público do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800182-20.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS.
ADVOGADAS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES M. MARQUES (OAB/PB 22.231) E KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB/PB 19.625).
APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806036-17.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: DIEGO FERREIRA SOARES.
ADVOGADOS: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334) E RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA (OAB/PB 21.549).
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831180-96.2015.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: VÂNIA BORBOREMA BRITO RAMALHO.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805216-95.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: VICENTE DE PAULA DAS NEVES FILHO.
ADVOGADOS: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753) E WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 19.780-A).
APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809764-24.2016.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DAS NEVES RAIMUNDO LIRA.
ADVOGADOS: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9.939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171).
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802251-46.2016.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: ADRIANA GOMES DA SILVA.
ADVOGADO: JOÃO SOARES DE ALMEIDA (OAB/PB 7.807).
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802745-16.2014.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
1º APELANTES: CARTÓRIO SANTIAGO PEREIRA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL E NELI SANTIAGO PEREIRA.
ADVOGADO: AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 4.154) E AILTON NUNES MELO FILHO (OAB/PB 13.942).
2º APELANTE: MARIA FÉLIX PEREIRA .
ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539).
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
33– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802181-83.2016.8.15.0131
ORIGEM: 3ª VARA DACOMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: FRANCISCO NAGUERTON ALVES SANTPS, NADJA KILVIA ALVES SANTOS
ADVOGADO: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB-PB 22.213
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800038-71.2016.8.15.0471
ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO: MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES.
ADVOGADO: FILYPE MARIZ DE SOUSA (OAB/PB 23.691).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821958-70.2016.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL.
APELANTE: L.E.B., REPRESENTADA POR PAULA FRASSINETTI BATISTA DE LIMA.
ADVOGADA: PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA (OAB/PB 14.506).
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821643-76.2015.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: LUIZ FERNANDO MARTINS DE LIMA.
ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741).
APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A.
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800143-66.2017.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SANDRA SANTANA DA SILVA.
ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416).
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131.436).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801060-42.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ALLAN MARTINE GONÇALVES MENDES.
ADVOGADO: JOSÉ BRAGA JÚNIOR (OAB/PB 6.609-A).
APELADA: HERQUIMEIRE CRISTINA GARRIDO AUGUSTO.
ADVOGADA: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB/PB 10.759).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801261-28.2015.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: JOSÉ SEBASTIÃO ALVES.
ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505) E MARINA DE VASCONCELOS NÓBREGA (OAB/PB 14.967).
APELADOS: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADOS: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
40 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800063-18.2017.8.15.0611
ORIGEM: COMARCA DE MARI.
PROMOVENTE: CYBELLE MARIA DE SOUZA SANTOS.
ADVOGADOS: JOSEILTON SILVA SOUZA (OAB/PB 23.680) E FLÁVIO CAVALCANTI COSTA (OAB/PB 19.753).
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MARI.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARI: ANNY KARINE TAVARES FERREIRA (OAB/PB 22.168).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
41 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0823661-36.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: CELSO DE BARROS FILHO.
ADVOGADA: MÁRCIA MARIA MONTE MELO (OAB/PB 8.113).
PROMOVIDO: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO DETRAN/PB: ALYNNE MENEZES BRINDEIRO DE ARAÚJO (OAB/PB 14.443), DIANA ALEXANDRE BELÉM (OAB/PB 10.174), RAFAEL RIBEIRO PESSOA (OAB/PB 13.414), CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238) E ROMILTON DUTRA DINIZ (OAB/PB 4.583).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
42 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0831815-77.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
PROMOVENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADA: JOCELIO JAIRO VIEIRA OAB/PB 5.672.
PROMOVIDO: MM. JUIZ DE DIREITO DA 12.ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
43 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801307-80.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: EUCLIDES JOSÉ PEREIRA MELO.
ADVOGADOS: LIVIETO RÉGIS FILHO (OAB/PB 7.799) E JULIANE SOUSA RÉGIS (OAB/PB 19.476).
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801087-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268).
EMBARGADA: JOCILEIDE GOMES LEITE.
ADVOGADA: TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB 24.414).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
45– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0807082-94.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
EMBARGADO: CINAP COMÉRCIO E INDÚSTRIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A
ADVOGADO: EVANDRO NUNES DE SOUZA OAB/PB 5113.
EMBARGADO: QUINTINO REGIS DE BRITO NETO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR OAB/PB 10.859
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0836043-61.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: JANIO DE PÁDUA MILANEZ DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA OAB/PB 13.754
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
47– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0827899-35.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAU VEÍCULOS S.A.,
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: ANA LÚCIA CORREIA COSTA.
ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB 11.868-PB
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0806628-17.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara De executivos fiscais da capital.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
Embargado: ferplas ferreira plásticos ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0807546-21.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara De executivos fiscais da capital.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA,,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
Embargado: JA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0807652-80.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara De executivos fiscais da capital.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
Embargado: PROSERV SERVIÇO, PEÇAS E VEÍCULOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0827714-94.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
Embargado: FERNANDES ANTÔNIO PATRÍCIO.
Advogados: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0806691-76.2018.8.15.0000
ORIGEM: 12ª Vara CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VERA LÚCIA LIMA DA SILVA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
Embargado: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801811-07.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de CATOLÉ DO ROCHA.
EMBARGANTE: LUANA BRASIL VIEIRA DA COSTA.
ADVOGADO: JONAS CORREIA DA SILVA (OAB/DF 46.497).
Embargado: NATÉRCIO VIEIRA.
Advogado: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.817).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808502-37.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798) E OUTROS.
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO.
ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808857-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A).
AGRAVADOS: EDILENE MARIA DA CRUZ E FRANCISCO EDINALDO DA SILVA.
ADVOGADOS: JOBERTO KENNEDY GUALBERTO ARAÚJO (OAB/CE 20.885) E ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA (OAB/PB 21.033).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809549-46.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GEIZIAGO PEREIRA DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO: JULLYAN MATTHEW FERNANDES DOS SANTOS (OAB/PE 44.820).
1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124),FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
2º AGRAVADO: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807297-70.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
AGRAVADO: V.S.P, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LOUISE SOARES XAVIER.
ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800538-90.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319).
1º AGRAVADA: JOSEFA DE LIMA SILVA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO SÉRGIO LYRA PEREIRA DA SILVA.
2º AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
59– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0808484-16.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222.
AGRAVADO: ANDREA ARAÚJO DA ROCHA FERNANDES
ADVOGADO: CLARISSA ARAÚJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.540), PABLO DANTAS BELTRÃO OAB/PB 25.753.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
60– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0807273-42.2019.8.15.0000
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO
ADVOGADO:MANOLYSMARCELINOPASSERATDESILANS OAB/PB 911.536
AGRAVADO: JAILTON CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: JAILTON CHAVES DA SILVA OAB/PB 11.474
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
61– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0804373-86.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: FABRÍCIO PARANHOS LANGARO SUASSUNA
ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO OAB/PB 9312, CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA OAB/PB 14.140
AGRAVADO: ANA THEREZA AMORIM GOMES SUASSUNA
ADVOGADO: JOSE ALVES CARDOSO OAB/PB 3.562, MATEUS DIAS OAB/PB 25.163
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805335-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: ISRAEL RÊMORA P. DE A. MENDES (OAB/PB 17.757).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016847-65.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS.
ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB 395).
APELADA: MARIA GORETTI LIMA ALMEIDA.
ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800567-62.2017.8.15.0081
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS.
APELANTE: PAULO ONACIR BEZERRA MAIA.
ADVOGADA: RAQUEL L. C. DANTAS (OAB/PB 24.693).
APELADO: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814117-58.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: ALDECY BATISTA DE LIMA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
APELADO: BANCO BRADESCO S/A (HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO).
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
66– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800325-88.2019.8.15.0031
ORIGEM: VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUT. LTDA
ADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO – OAB/PE 33.667, MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO – OAB/PE 37.060 E INGRID GADELHA – OAB/PB 15.488
APELADO: FLÁVIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: :LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
67– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0016827-74.2014.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ADALGISA CASTELO BRANCO BRASILEIRO
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB -PB Nº 9861
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR ,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
68– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0809051-97.2015.8.15.2001
ORIGEM: ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TADEU ALMEIDA GUEDES,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
02 APELANTE: MANOEL LEITE NICOLAU
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960.
03 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA E ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB 17.281
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
69– APELAÇÕES CIVEIS Nº. 0815001-87.2015.8.15.2001
ORIGEM:6º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL
01 APELANTE: EDJANE GOMES RAMALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
02 APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIO OAB/PB 17.314-A.
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
70– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0852449-60.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIO OAB/PB 17.314-A.
APELADO: BERNARDINO JOVEM DA SILVA NETO
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
71– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805670-13.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ JUSTINO
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25.053- A
APELADO: PBPREV – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
72– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805967-74.2015.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MONICA HELENA MUNIZ MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927.
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
APELADO: BOA VISTA SERVICOS S.A
ADVOGADO: HÉLIO YAZBEK OAB/SP Nº 168.204
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
73– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800116-63.2016.8.15.060
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELEM
APELANTE: ADONES FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA GORETE DA SILVA OAB/PB 11.017
APELADO: VITORIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
74– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800321-31.2016.8.15.0201
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
APELADO: JOSE MOTA DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE MONTEIRO DA COSTA OAB/PB Nº 18.429
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
75– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802242-57.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PEDRO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: ENIO DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946, TATIANE TAVARES ALVES DA COSTA OAB/PB 26.758
APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREVREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
76– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0013012-50.2013.8.15.2001
ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: FLÁVIA AMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG 109.730
APELADO: CARLOS DI PACE NETO
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065227-66.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADA: LUANNA SAMMEVILLE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA.
ADVOGADA: KARINE C. XAVIER DE FRANÇA (OAB/PB 15.322-B).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805301-05.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MARIA LUCÍLIA FREIRE.
ADVOGADO: FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952).
APELADO: SERASA S/A.
ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA (OAB/PB 23.683).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800427-70.2017.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 13.399).
APELADA: EDJA ALVES BARBOSA SOUZA.
ADVOGADO: JOSÉ BRÁULIO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 8.151).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801388-98.2016.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: MARIA DO SOCORRO NICOLAU PEREIRA.
ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS (OAB/PB 13.505).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021754-83.2014.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: VALDA CRISTIANE COSTA RIBEIRO.
ADVOGADOS: JIMMY MATIAS NUNES (OAB/PB 19.584) E CHARMÊNIA GOMES DE MELO (OAB/PB 19.548).
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS (OAB/PB 10.410).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002122-03.2016.8.15.0981
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADA: JOSILENE DIAS SERAFIM.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: JOSÉ FERNANDES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 5.176).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829569-11.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MARCELO CEZAR MONTEIRO DE OLIVEIRA.
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898).
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010131-66.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E LEAL ALMEIDA TURISMO LTDA – ME (GG TURISMO).
ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417).
APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820334-69.2016.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
1º APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A).
2º APELANTE: WENILSON MACIEL CAVALCANTE MARINHO.
ADVOGADAS: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB 8.834) E ALANNA GISELLY CAVALCANTE (OAB/PB 14.581).
1º APELADO: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A).
2º APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009733-22.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: ANA VERÔNICA AURELIANO DE ALMEIDA PENTEADO.
ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO (OAB/PB 15.178).
APELADO: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR (OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015114-35.2012.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ROSAN GUEDES RANGEL NETO.
ADVOGADO: ROSAN GUEDES RANGEL NETO, EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 19.073).
APELADO: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003169-27.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADA: MARIA ALICE ASSIS ALENCAR TRINDADE.
ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801509-51.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
APELADO: JOÃO DIAS PACHECO FILHO.
Apelado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3013799-91.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237).
APELADA: MARIA DILENE MEDEIROS LUSTOSA.
Apelado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3010228-88.2009.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237).
APELADO: JOSÉ BAPTISTA DE MELLO.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011181-40.2008.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: MÔNICA FIGUEIREDO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
APELADA: ROMÉLIA FERREIRA SANTOS LIRA.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013730-86.2002.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
APELADO: NORTCO IND. E COM. E REPRESENTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049661-82.2011.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: GILVANDO DA SILVA GOMES.
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836712-51.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
APELADO: EDSON LIMA DA SILVA.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800310-74.2016.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
APELADO: GILSON FELIPE.
ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.817).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841749-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
1º APELANTE: FRANCISCO ROQUE DOS SANTOS.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A E OAB/BA 17.023).
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800068-45.2016.8.15.0071
ORIGEM: COMARCA DE AREIA.
APELANTE: KARLA VALÉRIA FIDÉLIS ALVES.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
1º APELADO: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.
ADVOGADA: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/PB 23.809-A).
2º APELADO: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042864-27.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADOS: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
APELADO: MANOEL EDVALDO MACHADO LISBOA.
ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505), ANDRESSA CUNHA HENRIQUES (OAB/PB 20.869) E MARINA DE VASCONCELOS N. BARRETO (OAB/PB 14.967).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
100 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808624-18.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: ANTÔNIO MELO.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos
101 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803609-25.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
PROMOVENTE: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24.339).
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0802872-57.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
EMBARGADO: ARNALDO ALVES BARBOSA.
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0833460-06.2016.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADA: MARIA JOSÉ MENDES DOS SANTOS.
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0817316-40.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
EMBARGADA: MARGARIDA PEREIRA MATIAS, REPRESENTADA P/ SUA CURADORA, LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA MATIAS.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
105 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0837814-74.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADA: ANA LÚCIA FREIRE ALBINO.
ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800384-72.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
EMBARGADO: DN TRANSPORTES LTDA. EPP.
ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
107 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801102-69.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
EMBARGADO: ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA.
ADVOGADOS: HELIONORA DE ARAÚJO ABIAHY (OAB/PB 6.009) E RICARDO PISANI (OAB/SP 184.833).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0806097-28.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
EMBARGADO: JOÃO FERNANDES DE SOUSA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0018047-78.2012.8.15.0011
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
EMBARGADA: MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA.
ADVOGADOS: OLÍMPIO DE MORAES ROCHA (OAB/PB 14.599) E MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.531).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0829131-82.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ÂNGELA MACHADO ZENAIDE.
ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279).
ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0850110-94.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1º EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-A).
2º EMBARGANTE: VANILDO DE SOUZA LEÃO.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
EMBARGADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0802613-41.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
ADVOGADA: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB/PE 20.718).
EMBARGADO: GERALDO JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADOS: ANA CAROLINE CÂMARA BEZERRA (OAB/PB 13.585) E DIEGO ARAÚJO COUTINHO (OAB/PB 13.975).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800751-95.2018.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
EMBARGANTE: LEÂNGELA MARIA PEREIRA DE ALENCAR DANTAS.
ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211).
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800147-81.2018.8.15.1161
ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.
EMBARGANTE: FRANCISCO SABINO DA SILVA.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293 E OAB/RN 912-A).
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
115 – AGRAVO INTERNO Nº 0807892-69.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADO: CONSTRUTORA BOA ESPERANÇA EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
116 – AGRAVO INTERNO Nº 0809602-27.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
AGRAVADO: COMERCIAL DE ESPECIARIAS FERNANDES LTDA. - ME.
ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.021).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
117 – AGRAVO INTERNO Nº 0807434-52.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ADLANY ALVES XAVIER,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
AGRAVADO: CAPITAL INDUSTRIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
118 – AGRAVO INTERNO Nº 0808870-46.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
AGRAVADO: JOSÉ DAMIÃO DE ARAÚJO FERREIRA – ME.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
119 – AGRAVO INTERNO Nº 0827964-30.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GUSTAVO NUNES MESQUITA E FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
AGRAVADO: LUIZ GONZAGA CABRAL.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
120 – AGRAVO INTERNO Nº 0807560-05.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
AGRAVADO: JEOVÁ CONSERVA DA SILVA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
121 – AGRAVO INTERNO Nº 0800904-32.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)..
AGRAVADO: ACALIM ALCÂNTARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
122 – AGRAVO INTERNO Nº. 0800653-14.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
AGRAVADO: FRAZÃO E LEITE LTDA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RACHEL LUCENA TRINDADE OAB/PB 16.664.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
123 – AGRAVO INTERNO Nº. 0800477-35.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA:FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
AGRAVADO: UNIDOS SUPERMERCADOS LTDA ME
ADVOGADO: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY OAB/PB 8250
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
124 – AGRAVO INTERNO Nº 0833396-25.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
AGRAVADO: JOSÉ CARLOS CANDEIA PEREIRA.
ADVOGADA: MARÍLIA ROSADO MAIA (OAB/PB 20.039).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
125 – AGRAVO INTERNO Nº 0809530-40.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
AGRAVADA: ISABEL CRISTINA SILVEIRA BORGES.
ADVOGADA: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE (OAB/PB 1.711 E OAB/PE 184-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
126 – AGRAVO INTERNO Nº 0802220-53.2014.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTES: ESPÓLIO DE JOSÉ EPAMINONDAS BRAGA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, ROBERTO MAGNO MEIRA BRAGA, E UNIDADE ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822).
AGRAVADOS: MARIA SANDRA DIONÍSIO VASCONCELOS E JOÃO ROBERTO MEDEIROS VASCONCELOS.
ADVOGADA: WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
127 – AGRAVO INTERNO Nº 0804282-95.2016.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO: RENILTON PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI (OAB/PB 13.194).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
128 – AGRAVO INTERNO Nº 0801028-18.2017.8.15.0151
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE ARAÚJO.
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) E SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS (OAB/PB 13.807).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809781-58.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: LUCINEIDE PEREIRA CABRAL.
ADVOGADOS: ALLINE MACIEL DE LEMOS (OAB/PB 18.799) E ARISTIDES HAMAD GOMES (OAB/PB 18.789).
AGRAVADO: ROCE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO: RAFAEL ALENCAR DE LIMA (OAB/PB 20.122).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
130 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800825-53.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JÚNIOR (OAB/PB 11.136).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
131 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804967-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
132 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809497-50.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO.
AGRAVANTE: ANA MARIA CORREIA DE MELO.
ADVOGADO: MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378).
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA HENRIQUES CORREIA.
ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB/PB 20.738).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808935-41.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ.
AGRAVANTES: JOSÉ MARCOS JUVÊNCIO NÓBREGA E JOSAFÁ JUVÊNCIO.
ADVOGADOS: JAKELINE DAVID DE SOUSA (OAB/PB 20.135) E LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA (OAB/PB 9.265).
AGRAVADO: ESPÓLIO DE JUVINO FERREIRA PORTELA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, SÔNIA MARIA DA SILVA PORTELA BRITO.
ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR (OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804804-57.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: FLÁVIA SOUSA DE SENA.
ADVOGADOS: VINÍCIUS RAMON FERNANDES SOARES (OAB/PB 23.031) E KADYDJA MENEZES DA ROCHA BARRETO (OAB/PB 24.020).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA E PRISCILLA SCAVUZZI VILA NOVA DURANT (OAB/PB 21.281).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
135 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802744-77.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DÁRIO SÉRGIO DE LIMA SOARES.
ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES (OAB/PB 19.246).
AGRAVADO: MANU’S LANCHES.
ADVOGADOS: MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO (OAB/PB 18.880) E ANTÔNIO RAFAEL DE LIMA NETO (OAB/PB 20.714).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
136 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809755-60.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA – PARAHYBA I – SPE LTDA.
ADVOGADO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877-B).
AGRAVADO: ANDRÉA MÁRCIA NÓBREGA MARINHO E OUTRO.
ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 14.529).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808670-39.2019.8.15.0000
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA NOVO RUMO LTDA.
ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 14.529).
AGRAVADO: ADEILTON PEREIRA SILVA.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB/PB 11.880).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807723-82.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.
ADVOGADOS: FLÁVIA MARIA VASCONCELOS CUNHA LIMA (OAB/PB 15.637) E FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PB 14.840).
AGRAVADOS: MÁRIO ROMERO CORREIA CAVALCANTE E IVANDRO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808903-36.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
AGRAVADA: MARIA JOSÉ PORTO XAVIER.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808534-42.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237).
AGRAVADA: RAYANA STELLA MARANHÃO DE CASTRO.
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800307-63.2019.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
ADVOGADOS: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO (OAB/RN 2.478), MÁRIO SÉRGIO P. PEGADO DO NASCIMENTO (OAB/RN 6.748) E OUTROS.
AGRAVADO: JOAQUIM FRANCISCO VELLOSO GALVÃO NETO.
ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809983-35.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ALDO BARRETO DO CARMO.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809038-48.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ALEXSANDRO BARBOSA RAMOS E ADRIANO BARBOSA RAMOS.
ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523).
AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808743-11.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696).
AGRAVADA: SEVERINA SEVERIANO DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: VALTER ARAÚJO FRANCO (OAB/PB 23.223), FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA (OAB/PB 23.475) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806452-38.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: EUCLIDS DAVID FERREIRA DE PONTES.
ADVOGADOS: DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO (OAB/PB 25.175) E EMMANUELLY DA SILVA AGUIAR (OAB/PB 25.286).
AGRAVADO: SANDRO DA SILVA SOARES.
ADVOGADOS: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) E MOACIR JOÃO VIEGAS DE LIMA NETO (OAB/PB 23.156).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808526-65.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: SÉRGIO VINÍCIUS DA COSTA CÂNDIDO E PATRÍCIA BIVAR CÂNDIDO.
ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19.514).
AGRAVADO: Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB/SP 284.026) E JOSÉ FREDERICO CRIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806145-84.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: LAURITA CELESTE OLIVEIRA FERREIRA.
ADVOGADA: SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA (OAB/PB 24.473).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS E ANA CAROLINA MACENA MACIEL (OAB/PB 16.875).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808152-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789).
AGRAVADA: JOSEFA BARBOSA ALVES.
ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807060-36.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ERASMO LOURENÇO DA SILVA.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790).
AGRAVADO: JOSÉ IRANILDO MATOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800868-12.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
APELADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/PB 15.631).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001369-34.2011.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
APELADO: MANUEL GRACIANO DOS SANTOS.
ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB 6.941).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060161-08.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: MANOEL JACINTO DA COSTA.
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424).
APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812496-12.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).
APELADO: VOOS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800151-90.2018.8.15.0071
ORIGEM: COMARCA DE AREIA.
1º APELANTE: LUIZ ALVES DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: EDINANDO DINIZ (OAB/PB 8.583).
2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052998-74.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
ADVOGADA: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830) E OUTROS.
APELADO: HÉLDER ARAÚJO CHAVES.
ADVOGADO: HÉLDER ARAÚJO CHAVES, EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 16.446).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821410-79.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: ROBERTO DA SILVA GUERRA JÚNIOR.
ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA GUERRA JÚNIOR, EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 15.647).
APELADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E FRANCISCO L. M. PORTO (OAB/PB 10.831).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0110734-21.2012.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
APELANTE: AUGUSTO CÉZAR CORREIA DE ARAÚJO.
ADVOGADO: SÓSTHENES MARINHO COSTA (OAB/PB 4.886).
APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADORIA FEDERAL: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063991-50.2012.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
APELANTE: LUCIANO CÉZAR SEGUNDO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADORIA FEDERAL: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000274-36.2015.8.15.1071
ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ.
APELANTE: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
APELADA: TAMIRES LOPES BERNARDO.
ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818534-35.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: GEORGE SERAFIM DA SILVA.
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066884-14.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: JOANA NÓBREGA RODRIGUES.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845491-24.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MARCOS DE ARAÚJO COSTA E OUTROS.
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812518-84.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
1º APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DIAS.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819282-04.2017.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MANOEL VIDAL DE NEGREIROS.
ADVOGADO: FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952).
APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800402-73.2015.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: CUSTÓDIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO.
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).
APELADO: FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL – FUNASA.
ADVOGADA: ÉRIKA CASSINELLI PALMA (OAB/SP 189.994).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801129-03.2018.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VENCESLAU.
ADVOGADOS: RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA (OAB/PB 19.951) E WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.960).
APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADORIA FEDERAL: PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804319-17.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: SOMPO SEGUROS S/A.
ADVOGADAS: MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB/SP 41.233) E ANDRÉA S. TIMÓTHEO BERNARDO (OAB/SP 267.059).
APELADO: VICTOR ANDERSON FORTUNATO DOS SANTOS – ME (TRANSPORTADORA BRASÍLIA).
ADVOGADO: ANÉZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO (OAB/PB 20.494).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800764-08.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: HEMILY CAROLINE RÉGIS DE BARROS.
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191).
APELADO: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807036-73.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOÃO PEDRO HONORATO AGOSTINHO.
ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834).
APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.038-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819847-65.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADA: ANAZILDA MARINHO DA SILVA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055465-26.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA.
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424).
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
[pic]
ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
41º SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 26 DE NOVEMBRO 2019 – INÍCIO ÀS 09:00H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
01 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0000851-76.2011.815.2001.
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).
APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO DIA 23.07.19: “ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RESULTADO DIA 06.08.19-““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.
RESULTADO DIA 05.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0001673-24.2013.815.0731
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
01 EMBARGANTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A
ADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007)
02 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)
EMBARGADO: OS MESMOS
RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOL DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE AGUARDA.
COTA DA SESSÃO DIA 10.09.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19: ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.
COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
DIA 12.11.19 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
03 – AGRAVO INTERNO Nº. 0000623-28.2015.815.0331
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO (OAB/PB 12.034)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ALBERDAN FERREIRA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
COTA DA SESSÃO DIA 10.09.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
DIA 12.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
04 – AGRAVO INTERNO Nº. 0009001-51.2008.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
01 AGRAVANTE: JACI MÁRCIA COELHO DE ALMEIDA AMORIM PESSOA E OUTRO
ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9.312)
02 AGRAVANTE: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA
ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086)
AGRAVADO: HERLEY ANTÔNIO BARBOSA AMORIM
ADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA DE ARAÚJO (OAB/PB 13.340)
COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
DIA 12.11.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
05 – AGRAVO INTERNO Nº. 0001817-95.2013.815.0731
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: HUMBERTO FERREIRA MAIA
ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB 16.488)
AGRAVADO: LUCICLEIDE RAFAEL DE SOUSA
ADVOGADOS: BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11.430) E DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 16.030)
COTA: ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA MELHOR ANÁLISE DOS AUTOS.
PRESENTE AO JULGAMENTO, PELO AGRAVANTE, O DR. GABRIEL HONORATO DE CARVALHO.
12.11.19-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA UNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR
06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0020198-51.2011.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EDVARDO HERCULANO DE LIMA.
ADVOGADA: SABRINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 13.865).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DIA 12.11.19- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
07- APELAÇÃO CIVEL: 0000528-81.2011.815.0381.
ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
PROCURADORIA DA COMARCA DE ITABAIANA: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB 18.339.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
08- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000881-27..2016.815.0000.
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AROREIRAS.
APELANTE:PAULO ALVES MONTEIRO.
ADVOGADO: ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA OAB/PB 2.781.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
09-APELAÇÃO CIVEL N:0000155-04.2012.815.1161.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.
APELANTE: JOSÉ CARLOS SOARES.
ADVOGADO: JOSÉ MARCILIO BATISTA OB/PB 8.535.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DIA 12.11.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
10 – AGRAVO INTERNO Nº. 0101684-91.2011.815.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0013119-16.2014.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(S): LEILA MEJDALANI PREIRA (OAB/SP 128.457) E OUTROS.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)
COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0029298-59.2013.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
EMBARGADO: CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171)
COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
13 – RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009084-47.2013.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)
APELADA: ATHYLLA TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRA
ADVOGADA: EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003)
COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040831-06.2006.815.2001.
ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: TUTTI PRONTI COM. DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB/PB 11.052.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILLIANS FARTONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005269-53.1994.815.2001.
ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA OAB/PB
EMBARGADO: PROHFAR PRODUTOS ODONTOLÓGICOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
16 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017030-70.2013.815.0011.
ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI CASTRO OAB/SO 129.134.
EMBARGADO: MARIA INES DE ALMEIDA MARACAJÁ
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164.
EMBARGADO: HENRIQUE DE MENESES ALMEIDA.
ADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS NETO OAB/PB 15.204.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000214-36.2019.815.0000.
ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
01 EMBARGANTE : FRANCISCA ESTRELA DANTAS MORJA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.
02 EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
18 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013254-05.1996.815.2001.
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO OAB/PB
EMBARGADO: CLÁUDIA MODAS LTDA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ARIANE DE BRITO TAVARES E RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007530-83.1997.815.2001.
ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 13.350.
EMBARGADO: ET. MAK COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000401-41.2006.815.0601.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA OAB/PB 10.175-A.
EMBARGADO: HUMBERTO DUTRA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017205-79.2011.815.2001.
ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS OAB/PB 16.663.
EMBARGADO: ESTEVÃO RODRIGUES DA SILVA NETO.
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
22 –EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS Nº 0000173-69.2018.815.0000.
ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVO FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA OAB/PE 1224
EMBARGADO: RAYMUNDO SANTANA LTDA E OUTROS REPRESENTADO POR SUA CURADORA ARIENE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029171-39.2011.815.2001.
ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN OAB/BA 23.726.
EMBARGADO: ALBERTO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTE DE CASTRO OAB/PB 16.129, ANTONIO RODRIGUES SANTOS JUNIOR OAB/PB 16.882.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
24 –AGRAVO INTERNO Nº 0002657-19.2014.815.0231.
ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A.
AGRAVADO: LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO SOARES.
ADVOGADO: PATRICIA LINS DE VASCONCELOS OAB/PB 18.902.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001763-33.2013.815.0181.
ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: LUPPA LABORATÓRIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAÍBA LTDA.
ADVOGADO: WAGNER H. SILVA BRITA OAB/PB 11.963.
APELADO: JACIELE PEREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA OAB/PB 10.938.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000663-58.2011.815.0231.
ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: SANTANDER LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853, OAB/PE 1183-A HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221386-A, OAB/SP 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399 OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164383 E OUTROS..
APELADO: ALMIR MANUEL D SILVA.
ADVOGADO: VALÉRIA CORNÉLIO DA SILVA OAB/PB 9645
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0003056-21.2011.815.0371.
ORIGEM:7º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: SL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: PAOLO GIORGIO Q.G.E SILVA OAB/CE 16.629.
01 PELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 19.353
02 APELADO: IMPORTADORA ROBERTO ATACATIDA E VEICULOS LTDA
ADVOGADO: IEDJA MARIA ALENCAR OAB/PB 10.641.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
28 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000128-38.2017.815.2004.
ORIGEM: 1º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA OAB/PB 1224.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044110-92.2009.815.2001.
ORIGEM:5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PONTE AÉREA TURISMO E VIAGENS LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964
APELADO: TREND FAIRS E CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA.
ADVOGADO: IVAN LUIZ CASTRESE OAB/SP 250.138.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
30 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0025574-48.2000.815.2001.
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO OAB/PB 18.013.
APELADO: SÉRVIO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIRO
ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 18.000.
RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001855-30.2017.815.0000.
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA OAB/PE 1224,ADLANY ALVES XAVIER OAB/PB 15.695-B.
APELADO: JOSELITO GUEDES RODRIGUES.
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005662-79.2011.815.2001.
ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOÃO GREGÓRIO COMÉRCIO E PROMOÇÕES LTDA
ADVOGADO: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB/PB 18.051.
APELADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADO RONILDO RODRIGUES RAMALHO OAB/PB 4526:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000858-52.2005.815.0701.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.
APELANTE: CRIZEUDA DA PAZ E SILVA
ADVOGADO: FERNANDO FAGNER DE SOUSA SANTOS OAB/PB 16.490, ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5.266.
APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES OAB/PB 17.113, LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005496-76.2013.815.2001
ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL.
EMBARGANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORIA GERAL PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
EMBARGADO: ANDERSON BEZERRA CAVALCANTI.
ADVOGADO: ERIKA PATRICIA FERREIRA SERAFIM BRUNS OAB/PB 17.881.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0062671-62.2012.815.2001.
ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADORIA GERAL PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
EMBARGADO: WILINS DA MOTA SILVA E OUTROS.
ADVOGADO: ANA ISABEL S. DE PAIVA OAB/PB 14.185.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0050631-14.2013.815.2001.
ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA POR LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO OAB/PB 17.882.
EMBARGADO: JOÃO MAURÍCIO DE DEUS.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040678-26.2013.815.2001.
ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: UNIMED- JOÃO PESSOA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION MATOS OAB/PB 13.040.
EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA FRANCO DA SILVA.
ADVOGADO: MAX. F. SAEGER GALVÃO FILHO OAB/PB 10.569 E STEPHENSON A.V. MARREIRO OAB/PB 10.577.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018741-62.2010.815.2001.
ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICA- APMP
ADVOGADO: WALTER AGRA JÚNIOR OAB/PB 8.682 E OUTROS.
APELADO: MARIA BERNADETE DA NÓBREGA.
ADVOGADO : LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIM OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
39 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000039-09.2011.815.1201.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA ARAÇAGI
APELANTE: LEONARDO DA SILVA NUNES.
ADVOGADO: ANNA KARINA MARTINS S. REIS OAB/PB 8.266-A E OUTROS.
APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
PROCURADORIA GERAL DE ARAÇAGI: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058945-80.2012.815.2001.
ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA D CAPITAL.
APELANTE: JOÃO BATISTA DIONÍSIO
ADVOGADO: CÍCERO GUEDES RODRIGUES OAB/PB 9.129
APELADO:CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO : TASSO’ DE BATLAHA BARROCA OAB/MG 51.556 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0064122-54.2014.815.2001.
ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARIA DO ROSÁRIO GADELHA SARMENTO LEITE
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
42 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000328-28-2012.815.1161.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES
APELANTE JOSÉ CARLOS SOARES.
ADVOGADO: INÊS DE ARAÚJO DA SILVA REMÍGIO BATISTA OAB/PB 21.336, MARIA ALUIZIA DE ARAÚJO S. REMIGIO GALDINO OAB/PB 22.119.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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