EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA COLENDA ...



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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ASSESSORIA 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO

15º SESSÃO VIRTUAL

INÍCIO DIA 10 DE MAIO DE 2021 ÀS 14 HORAS

TÉRMINO DIA 17 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0760894-74.2007.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

EMBARGADA: MARIA DO CARMO GOMES.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 3001017-23.2012.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

AGRAVADA: INDÚSTRIA MATARAZZO DE ÓLEOS DO NORDESTE S.A.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800278-69.2017.8.15.0101.

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.

1º EMBARGANTE: JOSÉ ARAÚJO DE FREITAS.

ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE S. COSTA E SILVA (OAB/PB N.º 13.862).

2º EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N.º 10.412).

EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 04 - – AGRAVO INTERNO NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO N. 0859179-53.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.

AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

AGRAVADA: FRANCISCA MOREIRA DA COSTA ROLIM.

ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB Nº. 16.242).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 05 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0821621-42.2020.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

AGRAVADA: REJANE MARIA FERREIRA SOUTO.

ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139), EDLA LEITE AYRES DE MEDEIROS BORGES (OAB/PB N.º 28.095).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 06 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801596-60.2018.8.15.0131.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO INTERNO Nº 0819796-63.2020.8.15.2001

ORIGEM:  4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: JOSÉ ROBERTO MACHADO DA COSTA

ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739

AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR:  SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO INTERNO NA REMESSA NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO N.º 0867564-53.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.

AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

AGRAVADO: JOSÉ PAULINO DE FREITAS FILHO.

ADVOGADA: JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO (OAB/PB N.º 15.658).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 09 - –   AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0823089-75.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0821791-14.2020.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS

AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS.

ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N. 24.739).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0853635-16.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DESTA CAPITAL.

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

AGRAVADOS: BENEDITO MAGALHÃES DA FONSECA E OUTROS.

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0805246-63.2020.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DESTA CAPITAL.

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

AGRAVADO: DORIVALDO CÂNDIDO DA SILVA.

ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 26.106).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801026-74.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

AGRAVADO: POSTO CAJUEIRO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

ADVOGADO: SÍLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PB 21.526).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802350-02.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.

AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: REBECCA ZAVARIS DE MOURA (OAB/PB 13.773).

AGRAVADOS: MARIA APARECIDA ESTRELA VIEIRA, MARIA ALVES DOS SANTOS E TIAGO ANÍZIO MOURÃO.

ADVOGADO: MARIVONE LOPES MAGALHÃES QUEIROGA (OAB/PB 8.196).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800465-50.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL.

AGRAVANTE: ANATÓLIO PEREIRAVENTURA JÚNIOR.

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801024-07.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

AGRAVADA: CYNARA FERREIRA MORAIS BARROS.

ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802341-40.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE: SILVIO BARBOSA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: JULLYANN KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577).

AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801511-74.2021.8.15.0000.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).

AGRAVADO: MÁRCIA VIANA.

ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824).

 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801978-53.2021.8.15.0000.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).

AGRAVADO: LENILDA DIAS DE BRITO.

ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824). 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815299-92.2020.8.15.0000.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ.

AGRAVANTE: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS BARRETO SERRA JÚNIOR (OAB/BA 38.717).

AGRAVADO: EVANUSA DE FÁTIMA BATISTA FERREIRA, ISADORA CAROLINE BATISTA FERREIRA, E ITALO CÉSAR FERREIRA BATISTA.

ADVOGADO: VANESSA DE QUEIROZ NEVES (OAB/PB 21.668).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 21 - – APELAÇÃO N.º 0800448-64.2018.8.15.0761.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM.

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).

APELADA: DALVANIRA DE LIMA ARAÚJO.

ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR  JÚNIOR (OAB/PB 17.058).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO N.º 0810825-31.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ADRIANO LIMA DOS SANTOS.

ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA (OAB/PB N.º 16.753).

APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO N.º 0903701-54.2006.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADO: ADALBERTO BERNARDO COUTINHO FILHO.

 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO Nº 0821901-38.2016.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO 

APELADO:  ADRIANA PEREZ DE FARIAS

DEFENSORA:  CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000014-05.1998.8.15.0731.

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.

 APELADO: RIO LIMA ALMEIDA E CIA LTDA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0008792-05.1996.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.

APELADO: JK ALIMENTOS LTDA. - EPP.

ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA DE BARROS – OAB/PB 4843

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO N.º 0800484-91.2018.8.15.0281.

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR.

ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 16.681).

APELADO: MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE CASTRO.

ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO (OAB/PB 17.324).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO N.º 0075311-97.2012.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.

APELADA: INDUSTRIA DE SORVETES BUON GELATO LTDA - ME E SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0775925-37.2007.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADO: MANOEL FRANCISCO OLIVEIRA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800686-61.2017.8.15.0521.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.

APELANTE: JOSÉ TOMAZ DE AQUINO.

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB N.º 12.381).

APELADO: BANCO ITAÚ S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO N.º 0023695-05.2013.8.15.0011.

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: JOÃO EDSON SOUZA.

DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO N.º 0801725-06.2020.8.15.0031.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE: INÁCIO DANIEL DA SILVA JÚNIOR.

ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO LUCIANO DE MORAIS (OAB/PB N.º 25.986).

APELADO: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB N.º 18.156-A).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO N.º 0068713-74.2005.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADO: ESPOLIO DE LEOPOLDO VIANA BATISTA.

ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO – OAB/PB 11052 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0823079.36.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: WILLYANA SANTOS LIMA.

ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052) E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638).

APELADO: TIM CELULAR S/A.

ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº 0832052-58.2019.8.15.0001

ORIGEM:  2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO 

APELADO:  ADRIANA PEREZ DE FARIAS

DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO N.º 0822743-66.2015.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.

APELADO: RAFAEL SOARES DE ARAÚJO.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO Nº 0846986-40.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA 

APELADO: JOSE PAULO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO N.º 0000481-80.2015.8.15.0571.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.

1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A).

2º APELANTE: IZAMAR BATISTA MIGUEL.

ADVOGADO: LÍTIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PB Nº. 18.075-A).

APELADOS: OS APELANTES.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO N.º 0805684-94.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: GUSTAVO SANTOS SILVA.

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A).

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO N.º 0862416-61.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTES: MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SENA E OUTROS.

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB N.º 11.724).

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.

2º APELADO: MAPFRE VIDA S.A.

ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB N.º 16.477-A) E JULIANA SOBRAL DE ANDRADE (OAB/CE N.º 26.263).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO N.º 0831350-15.2019.8.15.0001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTES: HAYANNE ARAÚJO DA COSTA E HARISON ARAÚJO DA COSTA.

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º 4.007).

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

2º APELADO: MAPFRE VIDA S.A.

ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB N.º 16.477-A) E JULIANA SOBRAL DE ANDRADE (OAB/CE N.º 26.263).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO N.º 0003100-44.2004.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

APELADA: ANA VALÉRIA SANTOS DE MATOS BRITO.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0831664-58.2019.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO: PAULO MENDONÇA – OAB/PB 2747

APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: EDNEY MARTINS GUILHERME OAB/PB Nº 177167-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA - OAB/PB Nº 149225-A

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO N.º 0054883-22.1997.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

APELADO: MOISÉS VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº 0800007-49.2019.8.15.0761

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A

APELADO: LUCINEIDE NASCIMENTO SOUZA SOBRAL

ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO N.º 0002803-03.2005.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.

APELADA: MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA E CIA LTDA., SILVANA LEOBINO DA SILVA E MARIA DE LOURDES FREITAS SILVA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO N.º 0807071-62.2019.8.15.0001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

APELADA: MARIA ITAMAR FARIAS DANTAS.

ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº 19982 E FÁBIO LOURENÇO FIGUEIREDO (OAB/PB N.º 25.665).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO N.º 0017114-33.2004.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADO: DURVAL M. DA SILVA HERMES.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO N.º 0003969-37.2010.8.15.0371.

ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

APELADO: GERALDA RODRIGUES DA SILVA – ME E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO N.º 0806105-96.2017.8.15.0251.

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.

APELADO: LEANDRO SOARES DE MEDEIROS - ME.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO Nº 0010107-72.2013.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE:  ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

APELADO: WILSON DE MIRANDA RAMOS

ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB-PB 20222

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO Nº 0863019-37.2018.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: SEBASTIÃO VIEIRA DE LIMA E CLODOMIRO DA COSTA

ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801297-16.2017.8.15.0391.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

APELADO: MARIA DO SOCORRO NUNES LEITE.

ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153) E JULIANO FERREIRA RODRIGUES OAB/PB 24844 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÕES N.º 0837716-89.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.

APELADO: JOSÉ FERNANDES BONAVIDES FILHO.

DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0862570-79.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.

APELANTE: ERIOSVALDO GOUVEIA PEREIRA.

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A).

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 56 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0013403-05.2013.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

APELADO: LUCÉLIO CARVALHO DE SANTANA.

ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640).

 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 57 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0858973-39.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.

APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

APELADA: GERALDA MOREIRA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB N.º 16.242).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0015498-71.2014.8.15.2001.

ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: EULÁLIA CASTELO MAIA.

ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403).

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0834404-52.2020.8.15.0001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.

APELADO: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA GOUVEIA.

DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 60 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0801554-42.2020.8.15.0001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

APELADO: FÁBIO HERCULANO CALIXTO.

ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB N. 21.179).

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 61 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801857-71.2019.8.15.0751

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX

EMBARGANTE: ALESSANDRO JACINTO DE OLIVEIRA SILVA,

ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR OAB/RN 11.277

EMBARGANTE: ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.789

EMBARGADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 62 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800396-32.2018.8.15.0191

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE

EMBARGANTE: GERALDO MOURA RAMOS

ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - OAB/PB N. 22.555

EMBARGADO: HELENO LIMA VALERIO

ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA OAB/PB 22.988

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 63 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0869043-47.2019.8.15.2001

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

EMBARGADA: WILMA DA SILVA DANTAS

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729

 

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 64 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0855409-52.2017.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Q

EMBARGANTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA OAB/PB 9.359 E GUILHERME FURTADO OAB/PB 17.365

EMBARGADO: NATALICIO LEMBECK E DEYSE SCHLICKMANN

ADVOGADO: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA OAB/PB 5225

EMBARGADO:, MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA,

ADVOGADO: MARCOS PAULO GOUVEIA DA COSTA FREIRE. OAB/PB 13.693

EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76 .696

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 65 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0003278-52.2012.8.15.0371

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA -

EMBARGADO: J C ANDRADE ROLIM EPP E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 66 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806183-93.2019.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

EMBARGADO: SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 67 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0835369-78.2019.8.15.2001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983

EMBARGADO: RONEN SONE DA SILVA JULIO

ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB Nº 21.953

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 68 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002772-92.2014.8.15.0731

ORIGEM: COMARCA DE LUCENA

EMBARGANTE: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR

ADVOGADO: ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR OAB/PB 9585 E OUTRO

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LUCENA

ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO OAB/PB 20.987, ABRAÃO DANTAS QUEIROZ OAB/PB 18.609 E FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – OAB/PB 12053

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 69 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0825529-15.2017.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR:   SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

EMBARGADO: ROBERIO JOSE DA COSTA RAMALHO

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0804348-05.2021.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

AGRAVADO: AMANDA ARAUJO SANTOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 71 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0030615-93.2000.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

APELADO: CIRCULO OPERARIO DE JOAO PESSOA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 72 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0800762-57.2021.8.15.0000

ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: EDIVANIA BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCÃO B. DANTAS - OAB/PB 15.533

AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 73 - – AGRAVO INTERNO N. 0858174-25.2019.8.15.2001

ORIGEM:  4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

AGRAVADO: ALDEMIR DA COSTA SILVA

ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 74 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0814543-83.2020.8.15.0000

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

AGRAVADO: UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP

ADVOGADO: JOSE GERMANO FILHO OAB/PB 5060

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 75 - – AGRAVO INTERNO Nº 0855881-87.2016.8.15.2001 

ORIGEM :  5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 

AGRAVANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA

AGRAVADO : MARIA LIRA DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 76 - – AGRAVO INTERNO Nº 0801265-94.2017.8.15.0331 

ORIGEM:  5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADAIR BORGES COUTINHO NETO

AGRAVADO: ALMIR GOMES DE ARAÚJO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 77 - – AGRAVO INTERNO Nº 0000810-79.2014.8.15.0231 

ORIGEM:  4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 

AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A.

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678

AGRAVADO: ROGÉRIO RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA - OAB/PB 12236

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0865624-53.2018.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

AGRAVADO: LAILO COSTA SOARES

ADVOGADOS : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 79 - – AGRAVO INTERNO N. 0060215-71.2014.8.15.2001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983

APELADO: ADEMIR COSTA ALVES

ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO OAB/PB Nº. 12.904

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 80 - – AGRAVO INTERNO Nº 0064762-57.2014.8.15.2001

ORIGEM      : 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: MARIA CRISTINA GOMES PEREIRA

ADVOGADA: DANIEL BELTRÃO GOMES OAB/PB 18.781

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 81 - – AGRAVO INTERNO N. 0024331-83.2011.8.15.2001

ORIGEM:  5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE : ARLINDO CORIOLANO DA SILVA FILHO 

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO INTERNO N. 0016570-26.1996.8.15.2001

ORIGEM:  1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA

APELADO: CASTRO E CAVALCANTE LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO INTERNO Nº 0019536-10.2006.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO

AGRAVADO: IMPORT ESTIVAS E CEREAIS LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO INTERNO N. 0810466-31.2020.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADOS: FLORIANO DE PAULA M. B. JUNIOR OAB /PB Nº 12.176 E JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA – OAB/PB OAB/PB Nº 15.887

AGRAVADO: YOSCHABEL TADJA FERNANDES COSTA

ADVOGADA: PATRÍCIA DE LIMA MARTINS OAB/PB Nº 13.472

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO INTERNO Nº 0803622-31.2021.8.15.0000 

ORIGEM:  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

AGRAVADO: RAFAELA DE MEDEIROS SOBRAL 

ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO INTERNO Nº 0803630-08.2021.8.15.0000

ORIGEM:  1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

AGRAVANTE: CLARO S.A 

ADVOGADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB/RS Nº. 41.486

AGRAVADO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0000809-61.2005.8.15.0441

ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR:  SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

AGRAVADO: VOLPES IND E COM LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO INTERNO Nº 0816230-43.2019.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: DANIELA MARIA AIRES URQUIZA TOSCANO E OUTROS

ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO OAB/PB 9.427

AGRAVADO: DAMIANA ELIANE MEDEIROS DANTAS

ADVOGADA: AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS OAB/PB 17.380 

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 89 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0815007-10.2020.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

ADVOGADO: IRACEMA MACÊDO DE SOUZA OAB/BA Nº 22.165

AGRAVADO: J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO, OAB/PB 16.867

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 90 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802340-55.2021.8.15.0000

ORIGEM: 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED DO CEARÁ – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA

ADVOGADO: GIOVANNI PAULO DE V. SILVA – OAB/CE 8.579 E VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES– OAB/CE 33.232

AGRAVADO: CEZAR DIAS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: CLAUDEMIR GAIO OAB/PB N° 14.686 E CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT OAB/PB N° 7.636

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 91 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808811-24.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL

AGRAVANTE: JOSE NORMANDO DE ALBUQUERQUE CAMELO PETRUCCI

ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA - OAB/PB 14.974 E ANNA RACHEL DE ARRUDA TAVARES OAB/PB 28.458

AGRAVADO: FABIO SOARES PETRUCCI

ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR OAB/PB N° 25.800

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 92 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801112-79.2020.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

AGRAVANTE: LUCIO JOSE DO NASCIMENTO ARAUJO

ADVOGADO: MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO ARAUJO OAB/PB 20.119

AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE, EVILÁSIO CAVALCANTI

ADVOGADO: ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR - OAB/PB 151.635-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800635-73.2019.8.15.0911

ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA

APELANTE: TEREZA DELFINA DE MELO

ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB-PB 17.786

APELADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806698-84.2015.8.15.2001

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 

APELANTE: LIDIANE KARLA DAS CHAGAS

ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442

APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM OAB/PE N.17.612 E LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0811469 52.2019.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADOR: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU

APELADO: SHIRLEY VIRGINIA SIMOES OLIVEIRA

ADVOGADO: JOÃO UESLEI NUNES DE SOUZA OAB-PB 19.371

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0807056-93.2019.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

APELADO: MELQUIZEDEQUE SILVA LEITE

ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0854045-45.2017.8.15.2001

ORIGEM : JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR  SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA

APELADO : HILDEBERTO GOMES DA SILVA  

ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 98 - – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0801530-17.2020.8.15.0000.

SUSCITANTE: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

SUSCITADO: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 99 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0817854-69.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

EMBARGANTE : ANÁLISES CLÍNICAS DR. MAURÍLIO DE ALMEIDA S/S – ME.

ADVOGADO : MARCIO GREYK BARROSO FARIAS OAB/PE 47.780.

EMBARGADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 100 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805649-26.2017.8.15.0000.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

EMBARGANTE: CONSTRUTORA SUCESSO S/A.

ADVOGADO: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE Nº 18.895) E RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO - OAB/PE 33.676.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

ADVOGADO: MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS (OAB/PB Nº 10.443).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 101- – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0812792-09.2019.8.15.2001

ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO : YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E PATRICK LIMA – OAB/PB 19192

EMBARGADO: GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.

ADVOGADO : GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO, OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 102- – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0859382-44.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

EMBARGANTE : RILDA BARROS GARCIA.

ADVOGADO : ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16.415

EMBARGADO : BANCO DO BRASILS/A.

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 103 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809045-71.2018.815.0001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

EMBARGANTE: GISEUDA MARIA GOMES PEREIRA.

ADVOGADO: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA OAB/PB 13.260, ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574 E JOÃO PAULO RAMOS TARGINO OAB/PB 26.424.

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 104 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800422-90.2018.8.15.0171

ORIGEM: : 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA

EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA

ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N.º 19.631 E VANINA C. C. MODESTO - OAB/PB N.º 10.737

EMBARGADO: FERNANDO FERREIRA PONTES JUNIOR E OUTROS

ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. OAB-PB /16.802.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 105 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802315-76.2017.8.15.0131

ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. 

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER.

EMBARGADA: MARLENE ROBERTO DA SILVA. 

ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA  OAB/PB 23.195.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 106 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  Nº 0828022-62.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES.

ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 107 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014664-38.2009.8.15.2003.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

EMBARGANTE : CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

ADVOGADO : VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910;

EMBARGADO : JOSÉ TADEU CARNEIRO DA CUNHA.

ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 108 - – AGRAVO INTERNO Nº 0813883-89.2020.8.15.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO : ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

AGRAVADO : JOSÉ FELICIANO TAVARES FILHO.

ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 109 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810078-31.2020.815.0000.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE : PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA.

ADVOGADO : OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR OAB/PB 9361E RENATO CÉSARE PINTO DE OLIVEIRA OAB/PB 20540

AGRAVADO : ROBERTO LIMA DE GOES; ANTONIA DE CALAZANS FERNANDES GOES.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 110 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814751-67.2020.8.15.0000.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.

AGRAVANTE: ALDA BARBOSA FREIRE.

ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB Nº 10.751 E MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222.

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 111 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812458-27.2020.815.0000.

ORIGEM         : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

AGRAVANTE   : ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADA    : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649 E JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS, OAB/SP 156.187

AGRAVADA     : INGRID HORRANA FÉLIX FIRMINO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 112 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815648-95.2020.815.0000.

ORIGEM              : 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 

AGRAVANTE        : MÔNICA NASIASENE GOMES DA SILVA.   

ADVOGADO         : ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA – OAB/PB Nº 10.025. 

AGRAVADAS        : VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES BRITO E ANA VALÉRIA RODRIGUES DE BRITO.

ADVOGADO         : DIEGO ALVES DE LIMA – OAB/PB Nº 23.236. 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 113 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809963-10.2020.8.15.0000.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.

AGRAVADA : NOBRE FESTAS COMÉRCIO EIRELI ME.

ADVOGADO : MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505..

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 114 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816210-07.2020.8.15.0000.

ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE : CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A.

ADVOGADO : SÉRGIO CARNEIRO ROSI OAB/MG 71.639, LEANDRO M. ZAMPIER LACERDA OAB/MG 99.095 E DÉBORA LÚCIA NASCIMENTO OAB/MG 166.142.

AGRAVADO : OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS

OFTALMICOS.

ADVOGADO : DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO OAB/PB N°: 15.178.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 115 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801518-66.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

AGRAVANTE: HERIVALDO DE SOUSA.

ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 E JULLYANN KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577).

AGRAVADO: BANCO WOLKSWAGEM S/A.

ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 116 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815958-04.2020.815.0000.

ORIGEM         : 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE   : RAIARA THALIA LUNA ALBUQUERQUE SOUSA.

ADVOGADO    : PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA – OAB/PB Nº 11.880.

AGRAVADA     : ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS.

ADVOGADA    : RAYSSA ARRUDA DE LACERDA MORAIS – OAB/PB Nº 17.965 E ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS OAB/PB Nº 25.955 E OUTROS

 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 117 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803229-09.2021.8.15.0000.

ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE : SEVERINO TAVARES DA SILVA.

ADVOGADO : PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228.

AGRAVADO : CONCEITO OFICIAL E RAFAEL TORRES KOSSMAN.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 118 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814832-16.2020.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COUTINHO.

ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/PB Nº 8.682 E VANINA C. C. MODESTO OAB/PB Nº 10.737 .

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 119 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801578-39.2021.8.15.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

AGRAVANTE : ANA MARIA DE SOUSA GALDINO

ADVOGADO : TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM OAB/PB 18.507 E FÁBIO FERREIRA MENDES OAB/PB 20.477

APELADO : FRANCISCO CLAUDIANO OLIVEIRA CLAUDINO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 120 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808790-48.2020.815.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

AGRAVANTE : EJ COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA.

ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326.

AGRAVADO : JALES SIQUEIRA MUNDIM.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 121 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801349-79.2021.8.15.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).

AGRAVADA : MARIA GENUINO RIBEIRO.

ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 122 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800578-04.2021.8.15.0000

ORIGEM:  14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: EUDES RAFAEL MORAES

ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 , JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826190-28.2016.8.15.2001.

ORIGEM :  11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : ROBERTO CARLOS NASCIMENTO XAVIER.

ADVOGADOS : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB Nº11.589 E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771

APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002211-84.2005.8.15.0181.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER.

APELADO: MARIA DAS GRACAS FREITAS LEITE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800306-37.2017.8.15.0101.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.

APELANTE : EDNAERRE ARANHA.

ADVOGADO : SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA OAB/PB N. 6.479.

APELADO : MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.

PROCURADOR : CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 126 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061360-77.2004.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.

APELADO : LEDA MARIA CARVALHO BRAGA.

 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819524-69.2020.815.2001.

ORIGEM         : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

 APELANTE     : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR  : ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.

APELADO        : GILMAR SÁ MAIA.

ADVOGADO    : WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº 24.739.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801364-93.2020.8.15.2001.

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.          

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.

APELADO: KLEBSON RIBEIRO DE FIGUEIREDO.

ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES  OAB/PB 12.118.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 129 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801063-92.2018.8.15.0231.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE.

APELANTE : MARILI SANTOS DA SILVA.

ADVOGADO : AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496

APELADO : TIM CELULAR S/A.

ADVOGADO : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094 – A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803849-03.2019.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: MARIA JOSE SANTOS

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800728-35.2018.8.15.0761.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM.

APELANTE : BANCO DO BRASIL.

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A

APELADO : JOSEFA MARIA DA SILVA.

ADVOGADO : EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001682-37.2015.8.15.0271.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.

APELANTE: JOSÉ ILTON DOS SANTOS LIMA.

ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB/PB 13220.

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800872-24.2014.815.0381.

ORIGEM : 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.

APELANTE : HÉLIO MARCONE FALCÃO.

DEFENSOR : PEDRO JOSÉ DA SILVA.

APELADO : ZULEIDE DE MEDEIROS.

ADVOGADAS : ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO - OAB/PB 17 502 E CELEIDE QUEIROZ E FARIAS OAB/PB 6823

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030300-64.2013.8.15.0011

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTES : RAFAEL SANTOS LIMEIRA E KELY MURIEL DA SILVA BARBOSA.

ADVOGADA : ANASTÁCIA D. DE A. GONDIM C. DE VASCONCELOS OAB/PB 6.592 APELADO : EMIR SANCLER LEAL DE MELO – EPP.

ADVOGADO : SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO OAB/PB 20.104.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO Nº: 0807345-74.2018.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: MARIA JOSE MARQUES PEREIRA

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724

APELADO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824236-10.2017.8.15.2001

ORIGEM:  5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: ENEIDE MENDONCA VIDAL

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724

APELADO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 137 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000911-53.1999.8.15.0131.

ORIGEM : 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORES : RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA E  LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA .

APELADO : A & R SAT. COMÉRCIO DE ELETRO E ELETRÔNICA LTDA.

ADVOGADO : FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7.964.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0859977-48.2016.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: MARINALVA DA COSTA QUEIROZ

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801375-87.2018.8.15.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A E FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO.

ADVOGADO : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122.

APELADO : ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.

ADVOGADA : ELIANA CHRISTINA C. ALVES OAB/PB 10.257 E PHALOMA BENÍCIO OAB/PB 21.685

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819836-79.2019.8.15.2001

ORIGEM:  2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: OSVALDO VELOSO CHAVES

ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724

APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830244-37.2016.8.15.2001. 

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 

APELANTE: HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

ADVOGADOS: ALESSANDRO F. VALADARES FILHO OAB/PB 21.049 E NATHAN BEZERRA WANDERLEY OAB/PB 21.058

APELADA: ROZEVANIA ÁRABE RIMÁ.

ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801379-49.2017.8.15.0261

ORIGEM: 1ª VARA DE PIANCÓ

APELANTE: MUNICIPIO DE EMAS

ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535

APELADO: ANNA KAROLINNE FERREIRA NUNES

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803792-25.2019.8.15.0371.

ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.

ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB Nº 20.183

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816156-09.2018.8.15.0001.

ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : MARIA DO CARMO CABRAL.

ADVOGADO : ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE DE BARROS AURELIANO – OAB/PB Nº 22.079.

APELADO : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR OAB/RN Nº. 392-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0007097-05.2015.8.15.0011.

ORIGEM : VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : JOSÉ SANTANA DA SILVA.

ADVOGADO : FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA OAB/PB 5883

APELADO : ESPÓLIO DE PEDRO SANTANA DA SILVA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803063-61.2015.8.15.0331.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA.

APELANTE : DEUSLECIO SILVA VILAR.

ADVOGADO : RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB – 2.966)

APELADOS : S A USINA SANTA RITA E OUTRO.

 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868884-41.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.

ADVOGADO           : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA  - OAB/PB Nº 6003.

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025651-76.2008.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : FELIPE DE MORAES ANDRADE.

APELADO : MARIA LÚCIA DOS SANTOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804530-48.2020.815.0251.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE : GERALDO VIEIRA DA SILVA.

ADVOGADO : MAYRES DE MORAIS PEREIRA OAB/PB 23435.

APELADO : AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 150 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819815-40.2018.8.15.2001.

ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTES : MARIA DO DESTERRO MARTINS DE SOUZA.

ADVOGADO : CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/PB 11.682 , FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118 E VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA OAB/PB 15.479.

APELADA : DELTA ENGENHARIA.

ADVOGADO : JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. OAB/PB Nº 9.354

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801257-45.2003.815.2001.

ORIGEM                : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. 

APELANTE              : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. 

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADA               : EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR. 

PROCURADOR        : FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – OAB/PB Nº 15.037. 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 152 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805406-25.2019.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: WALTER DA SILVA RIGUEIREDO

ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801070-59.2019.8.15.0131.

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.

APELANTE: GERISMAR SILVA SOUZA.

DEFENSOR: CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURICIO.

APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803985-49.2020.815.0001.

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

APELADA: GEORGINA ARAUJO MOREIRA DE BARROS

DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011028-22.1999.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.

APELADO : VIRGÍNIO VELOSO BORGES BUARQUE DE GUSMÃO E OUTROS.

ADVOGADO: MARTINHO CARNEIRO BASTOS (OAB/PB Nº 21.935)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0871795-89.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: GERINALDO OLIVEIRA DE MORAES.

ADVOGADOS : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802468-06.2018.8.15.0251.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

ADVOGADO : ADLANY ALVES XAVIER.

APELADO : ALLYSON FORTUNATO DE ABRANTES E OUTROS.

ADVOGADO : FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR – OAB/PB 18.542.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0085991-44.2012.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.

APELADA: DANIEL SILVA ANDRADE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CELIOMAR DA SILVA ANDRADE.

DEFENSOR: NADJA SOARES BAÍA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805477-90.2020.815.2001.

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ROSA DE FÁTIMA VIRGOLINO OLIVEIRA.

ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.

APELADO : BV FINANCEIRA S/A.

ADVOGADO : ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 E ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO OAB/PE 37.833

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857349-81.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.

ADVOGADO : . GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923

APELADO : JANUIBE TEJERA DE MIRANDA.

ADVOGADO : SOSTHENES MARINHO COSTA OAB/PB 4886.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000238-79.2006.8.15.0401.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.

APELANTE : ESPÓLIO DE ANTONIO EDIVALDO GOMES.

ADVOGADO : JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA - VOAB-PE N.º 3.015.

APELADA : ESPÓLIO DE ANTONIO FRANCISCO GOMES E LUIZA MARIA GOMES VERA CABRAL GOMES.

ADVOGADO : RONNY VICTOR GOMES LIMA OAB/PB Nº 25.165.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832066-42.2019.8.15.0001.

ORIGEM : 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.

APELADA : ANTÔNIA DE ARAÚJO RODRIGUES.

DEFENSOR : CARMEN NOUJAIM HABIB.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800976-57.2018.815.0031.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE

PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA

APELADO: ANA CARLA DOS SANTOS SILVA DE ARAÚJO

ADVOGADA: MARCIA MOREIRA DA SILVA OAB/PB 11.985 E ROBERTO L. OLIVEIRA OAB/PB 10.218

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001608-84.2015.8.15.0011.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADOR: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.

APELADA: MARIA DAMIANA DA SILVA.

ADVOGADA: MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA - OAB/PB-23.657.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801147-40.2017.8.15.0551.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.

APELANTE: DIONIZIO ALMEIDA DA SILVA.

ADVOGADO: CLAÚDIO DE SOUSA SILVA, OAB/PB, Nº 9597.

APELADO: LOJAS RENNER S/A.

ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG Nº 77.167.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849966-23.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MARIA DA PENHA FERNANDES DE SOUZA.

ADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA OAB/PB 20.820.

APELADO: BANCO BMG S.A..

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800146-34.2017.81.0611.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI.

APELANTE : WALBER HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA.

ADVOGADA : ITACIARA LUCENA CIRNE OAB-PB 15.846.

APELADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO : JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PB 4246-A, FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - OAB RJ 152.629, JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO- OAB RJ 140.522 E JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS - OAB RJ 144.819.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061371-46.2004.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALESSANDRA PEREIRA ARAGÃO.

APELADOS: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA., RIVALDO RODRIGUES E MARIA JOSÉ DE LIMA TRAJANO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015134-12.2008.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.

APELADO: ADÃO DO RAMO FERREIRA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000599-17.2012.8.15.0521.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.

APELANTE :  JOSEJA PEREIRA DE SOUZA BALBINO.

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007

APELADO : MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800860-98.2018.815.0371.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.

PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES..

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006314-15.2006.8.15.0371.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.

APELADO : R AQUINO DE BRITO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000015-63.2016.8.15.0341.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.

APELANTE: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO.

ADVOGADOS: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA OAB/PB 21.860 E LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821

APELADO: MUNICÍPIO DE GURJÃO.

ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO , OAB-PB 10.822.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812827-86.2018.815.0001.

ORIGEM         : 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.  

APELANTE      : ADELSON MENESES CONSTANTINO. 

ADVOGADO    : PABLO WAGNER MACIEL CUNHA – OAB/PB Nº 18.885.  

APELADA       : QUITÉRIA GERLANDIA MEDEIROS CONSTANTINO.  

ADVOGADO    : JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB Nº 13.295. 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0081549-50.2003.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADO : CARLOS PESSOA NETO.

ADVOGADO : ROGÉRIO DA SILVA CABRAL OAB/PB 11.171

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804485-52.2019.8.15.0001.

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.        

APELANTE: MÔNICA ELISABETE RAMOS VIEIRA.

ADVOGADO: ADRIANO CARDOSO FARIAS OAB/PB 23.538 E DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670

APELADOS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A; BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849694-92.2018.8.15.2001.

ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO GMAC S/A.

ADVOGADO : FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A

APELADO : JOSÉ AMERICO CLAUDINO DE MELO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016063-69.2013.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADO : BANCO ITAÚ S/A.

ADVOGADO: JEFERSON DANILO BARBOSA – OAB/PE Nº 28.837

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024601-92.2013.815.0011

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.

APELADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

ADVOGADO : ALDAIRTON CARVALHO OAB/CE 16.045, MARCELO MEMÓRIA OAB/CE 14.407, LIANA FURTADO OAB/CE 16.897, ARNÔ BASTOS OAB/RJ 113.872, ANTONIO DOS SANTOS OAB/CE 19.283 E NATHÁLIA PORTUGAL OAB/PE 43.892

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800824-25.2017.815.0231.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

APELANTE : JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS.

ADVOGADO : HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069

APELADOS : HSBC BANK BRASIL S/A E LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.

ADVOGADO : ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PĘ 12450).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849253-14.2018.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : JOSÉ JAMERSON FERREIRA RIBEIRO.

ADVOGADO : JONATAN RAULIM RAMOS - OAB/PB 16.799.

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3028754-64.2013.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADO : MARIA DA PENHA CAMILO DOS SANTOS.

ADVOGADA : EFIGÊNIA RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/PB 14.486.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003072-88.2011.8.15.0301.

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. 

APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA. 

ADVOGADOS: NARRIMAN XAVIER DA COSTA (OAB/PB 10334).

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORES: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA E PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801997-68.2019.8.15.0731.

ORIGEM : 3ª VARA MISTA DE CABEDELO.

APELANTE : MUNICÍPIO DE CABEDELO.

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.

APELADO : ANA CECÍLIA MEDEIROS SILVA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801811-74.2020.8.15.0031.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : BANCO BMG S/A.

ADVOGADO : ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

APELADA : MARIA DE LÚCIA DE SOUZA SILVA.

ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835064-36.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

APELADO : GERISMAR VALÉRIO DOS SANTOS

ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822684-10.2017.815.2001.

ORIGEM                : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE              : IRENI MEDEIROS DOS SANTOS.

ADVOGADO           : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA  - OAB/PB Nº 6003.

APELADO               : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR        : GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830832-44.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

ADVOGADO : EDSON ARAÚJO DINIZ OAB/PB 22.765

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

ADVOGADO : FELIPE DE MORAES ANDRADE

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801584-74.2018.815.0251.

ORIGEM                     : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE                  : MUNICÍPIO DE PATOS.

PROCURADOR             : FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR.

APELADO                   :  LÁZARO RENOÁ HILÁRIO VÉRAS.

ADVOGADA                :  WALESKA HILÁRIO TRINDADE – OAB/PB Nº 18.683.

INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002650-74.2015.8.15.0301.

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.

EMBARGANTE: JANNY EYRY FARIAS SOUZA ARAÚJO.

ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMBAL.

PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0799060-78.2007.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADO: SEVERINO FLOR DOS SANTOS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801188-78.2018.8.15.0031.

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB Nº 178033-A

APELADO : JOSEFA DE LIMA SILVA.

ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802752-27.2014.8.15.0001.

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ROSA MARIA DA SILVA MATOS.

ADVOGADO : CARLA CARVALHO DE ANDRADE OAB/PB Nº 12.590

APELADA : UNIMED CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO : CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 -

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011594-77.2013.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : RACHEL LUCENA TRINDADE.

APELADO : MAXIMS PERFUMARIA LTDA E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-84.2001.8.15.0551.

ORIGEM :  VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

APELADO : CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA.

ADVOGADOS : JURANDIR PEREIRA DA SILVA. OAB: PB 5.334 E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800969-94.2020.8.15.0031.

ORIGEM : COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.

PROCURADORES : WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA

APELADA : MARIA SOLANGE BARBOSA DE ARAÚJO COSTA

ADVOGADA : ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033595-27.2011.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER.

APELADO: MA MODAS LTDA.

 

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855636-71.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.

APELADA: NILDA FEITOSA DUDA DE SOUZA.

ADVOGADO: SHIRLEY VANESSA F. G DE LIMA OAB-PB 24.237..

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823650-70.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : SYDNAILDA RYVEGILDA BARROS TOMAS;

MARCIONE BARROS TOMAZ DA SILVA.

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA.

APELADO (1): MAPFRE VIDA S/A OAB/ CE 16.477,.

ADVOGADO : DAVID SOMBRA PEIXOTO.

APELADO (2): ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800559-77.2017.8.15.0601.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.

APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM.

ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB Nº  23.240

APELADA: MÔNICA PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – ADVOGADO OAB/PB Nº 10.751 E MARCOS EDSON DE AQUINO – ADVOGADO OAB/PB Nº 15.222

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800120-52.2019.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ALYSSON CÂNDIDO DORNELO.

ADVOGADO :ALYSSON CÂNDIDO DORNELO OAB PB 24.384

APELADA : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.

ADVOGADO : RAFAEL BODAS, OAB/RJ 104.448

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800653-23.2018.8.15.0461.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.

APELANTE : LUCIENE SILVA DE AZEVEDO.

ADVOGADO : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281

APELADO : MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.

PROCURADOR : GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800599-91.2018.8.15.0191

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE

APELANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655

APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB 17.314 - A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820021-83.2020.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : EDUARDO CAMPOS DA COSTA JUNIOR.

ADVOGADO    : WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº 24.739.

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800072-43.2017.8.15.0881.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO-PB.

APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADO : LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002, PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES OAB/PB 11.268 E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664.

APELADA : CARMILENE DOS SANTOS MONTEIRO.

ADVOGADO : JANDIVÂNIA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO OAB / PB N. 18.980.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0824222-26.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

APELANTE (1): SEVERINO GLAUBE DOS SANTOS.

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A.

APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 207 - – APELAÇÕES Nº 0802631-15.2020.8.15.0251.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

1.ºAPELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADO : LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002, PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES OAB/PB 11.268 E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664.

2.ªAPELANTE : JANAÍNA PEREIRA DE ALMEIDA.

ADVOGADO : WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO – OAB/PB 21.817.

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 208 - – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0031606-15.2013.8.15.2001.

ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

APELANTE (1): SEVERINO GOMES DA COSTA.

ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311).

APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 209 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº  0005242-35.2015.815.2001.

ORIGEM              : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE     : JOSÉ JORGE DA SILVA.

ADVOGADA         : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.

PROMOVIDA       : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR      : PAULO WANDERLEY CAMARA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 210 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0823426-98.2018.8.15.2001 .

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE: ELTON ROBSON BARBOSA DE LIMA.

ADVOGADA         : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 211 - – REMESSA OFICIAL Nº 0800670-08.2018.8.15.0381.

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.

PROMOVENTE: RAIMUNDO GOMES DA SILVA.

ADVOGADO:  VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 212 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856405-50.2017.815.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA   .

APELADO : JOÃO EUDES CLAUDINO.

ADVOGADO : TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB/PB 16.242

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 213 - – REEXAME OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800037-61.2017.8.15.0371.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.

PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.

APELADO : MARIA APARECIDA BATISTA CHAVES.

ADVOGADO : ALMAIR BESERRA LEITE OAB-PB-12.151.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 214 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800051-68.2018.815.2001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA.

APELADO : LENILDO PELÁGIO TAVARES.

ADVOGADOS : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

INTERESSADO: ESTADO PARAIBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 215 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800270-22.2019.815.0231.

ORIGEM         : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.  

APELANTE      : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.

APELADO        : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 216 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0803574-31.2018.8.15.0371.

ORIGEM : 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.

ADVOGADA : RAYANE TALENA FORMIGA FONTES OAB/PB 19.826

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 217 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0815520-28.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

APELADO: VILBERTO MONTEIRO DA SILVA.

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 218 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0810585-76.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE  : PARAÍBA PREVIDÊNCIA– PBPREV.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.

APELADO : JOÃO EVODIO DE ARAÚJO.

ADVOGADOS : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

INTERESSADO: ESTADO PARAIBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 219 - – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0861555-12.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

01 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.

02 APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.

APELADO : MARCO ANTÔNIO FREITAS NORONHA.

ADVOGADOS : RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 220 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0824337-13.2018.8.15.2001

ORIGEM : VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL

APELANTE : MICHELL SOUSA DOS SANTOS.

ADVOGADA : FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO – OAB/PB Nº. 18.105 E DANÚBIA DE ARAÚJO F. DE O. LOPES – OAB/PB Nº. 23.411

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

PROCURADORA : THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 221 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO 0811317-23.2016.8.15.2001

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADO : MAYRA BLANDINA DE HOLANDA ASSIS.

ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 222 - – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0861106-88.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.

01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA .

02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.

APELADO : CLAUDIONOR DE SOUSA BARRETO.

ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 223 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800628-19.2019.8.15.0091.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE TAPEROÁ.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR:  FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ

ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR - OAB/PB 16.232.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 224 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0816762-03.2019.8.15.0001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPIONA GRANDE.

APELANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADOR: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.

APELADO : CLÁUDIA VANUZA DE BARROS MACEDO.

ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB N. 8.911.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016054-73.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.

APELADO : UIZIANY ANANDA DOS SANTOS CHAVES.

DEFENSORA :  TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 226 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000309-28.2014.8.15.0231.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

APELANTE : MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

PROCURADOR: BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA.

APELADO : JUNIO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA.

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 227 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0842580-39.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.

APELADO : WYGNI VINI SANTOS SOUZA E MARIANA KLIVIA FERREIRA LIMA.

ADVOGADO : LAURO BARROS BARRETO OAB/AL Nº15546..

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 228 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0119277-13.2012.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.

APELANTE (1) : FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA.

ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640).

APELANTE (2) : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI.

APELADA : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 229 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0819136-26.2018.8.15.0001. 

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE 01: PEDRO IGO MEDEIROS SILVA.

ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179

APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORES: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO E JAQUELINE LOPES DE ALENCAR 

APELADOS: OS MESMOS

APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB 

ADVOGADO: RICARDO SALDANHA DE LIMA (OAB/CE 37410)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 230 - – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0005118-76.2013.8.15.0011.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

APELANTE /RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADORA : FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.

APELADA/RECORRENTE : MARIA DO SOCORRO ARAUJO ALBUQUERQUE.

ADVOGADO : FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB 14.755.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 231 - – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO 0868369-06.2018.815.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

APELADA: SONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729

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