ATA da TRIGÉSIMA SEGUNDA reunião ordinária do CONSELHO DE ...



ATA da TRIGÉSIMA SEGUNDA reunião ordinária do CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DE ANTONINA, realizada aos OITO dias do mês de OUTUBRO de DOIS MIL E OITO, às 09h30, na Sala de Reuniões do CAP, no Terminal Barão de Teffé, situada na Avenida Conde Matarazzo, nº 2500, na cidade de Antonina, Estado do Paraná, presentes os Conselheiros devidamente convocados: Washington Antunes de Abreu, Presidente do Conselho, Luiz Henrique Tessutti Dividino, Newton Santos Filho, Luis Carlos de Souza, Antonio César Teixeira, Leocádio Cezar Ribeiro Cunha, Paulo Roberto Pacholek, Hélcio Fonseca da Silva, Nilson Hanke Camargo, Ozeil Moura dos Santos, e Neri Becchi Dal Prá. Como convidados os senhores Paulo Moacyr Wilhelm Rocha Filho, Diretor do Porto de Antonina, Disonei Zampieri, da SEAB, e, Antonio Pacheco, da Capitania dos Portos do Paraná. Justificaram ausência os Conselheiros: Kleber Oliveira Fonseca, Juarez Moraes e Silva, Valdécio Antonio Bombonatto, Aroldo Cezar da Costa, Hário Mirzo Tieppo Junior e Luiz Antonio Fayet. |32ª Reunião

CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DE ANTONINA

Realizada em 08.10.2008 | |

|I – ORDEM DO DIA / 1 – ABERTURA DOS TRABALHOS – Palavra do Presidente. / 2 – AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA – 31ª Reunião |PAUTA |

|Ordinária do CAP/ANT. / 3 – POSSE para um período de 2 (dois) anos, Bloco da Classe dos Trabalhadores Portuários: Conselheiro | |

|Antonio César Teixeira. / 4 - POSICIONAMENTO SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES INTERNAS DO CAP – Conselheiros | |

|Relatores indicados: 4.1 – Comissão Permanente Orçamentária e Tarifária; 4.2 - Comissão Permanente do PDZPO/Antonina; 4.3 - | |

|Comissão Permanente de Dragagem; 4.4 - Comissão Permanente de Atração de Cargas, Fomento Industrial, Comercial e Ação da Agenda| |

|Propositiva; 4.5 - Comissão Específica para a Implantação do Centro de Treinamento Profissional – CTP. / II – EXPEDIENTE - | |

|COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS - Correspondências Expedidas e Correspondências Recebidas. / III – PENDÊNCIAS | |

|Como PRIMEIRO item, o Presidente Senhor Washington Antunes de Abreu, agradeceu a presença dos Conselheiros, apresentou os |1º |

|convidados e informou as ausências justificadas. |ABERTURA DOS TRABALHOS |

| |Palavra do Presidente |

|Como SEGUNDO item, o Presidente Senhor Washington Antunes de Abreu, colocou para avaliação e aprovação a Ata da 31ª reunião, |2º AVALIAÇÃO E |

|que foi aprovada por unanimidade. |APROVAÇÃO: |

| |Ata 31ª Reunião |

|Como TERCEIRO item, o Presidente Senhor Washington Antunes de Abreu, empossou o Conselheiro Antonio César Teixeira, titular, |3º POSSE DE |

|por um período de 2 (dois) anos, no Bloco da Classe dos Trabalhadores Portuários, como representante dos Demais Trabalhadores |CONSELHEIROS: |

|Portuários, conforme Portaria n.º 202, de 04 de setembro de 2008, da Secretaria Especial de Portos, publicada no Diário Oficial|Bloco da Classe dos |

|da União n.º 172, em 05 de setembro de 2008. |Trabalhadores |

|Como QUARTO item, o Presidente Senhor Washington Antunes de Abreu, passou a palavra aos Conselheiros Relatores das Comissões |4ª |

|Internas. 4.1 – Comissão Permanente Orçamentária e Tarifária: O Presidente informou que o Conselheiro Relator Kleber Oliveira |POSICIONAMENTO SOBRE O |

|Fonseca justificou sua ausência e perguntou se algum membro da comissão gostaria de se manifestar. O Conselheiro Luiz Henrique |ANDAMENTO |

|Tessutti Dividino informou que há uma discussão com a APPA para se renovar a portaria 002/2005 – APPA, para que se possa |DOS TRABALHOS DAS |

|realizar uma dragagem emergencial em Antonina, com compensação de tarifas. 4.2 – Comissão Permanente do PDZPO: O Conselheiro |COMISSÕES INTERNAS DO |

|Relator Luiz Henrique Tessutti Dividino informou que não houve reunião da comissão. 4.3 – Comissão Permanente de Dragagem: O |CAP |

|Presidente informou que o Conselheiro Relator Juarez Moraes e Silva justificou sua ausência. O Conselheiro Dividino pediu que o|Conselheiros Relatores |

|Diretor do Porto de Antonina, Paulo Moacyr Wilhelm Rocha Filho, comentasse sobre suas viagens a Brasília para tratar da |Indicados |

|dragagem. O senhor Paulo informou que recentemente esteve em Brasília para brigar pela inclusão do Porto de Antonina no Plano | |

|Nacional de Dragagem, e através da tese defendida pelos senhores Hilton Falcone e Fabrizio Pierdomenico, de que os portos | |

|paranaenses compreendem um complexo apenas, com um único canal de acesso, e mesmo com a resistência de alguns técnicos, o Porto| |

|de Antonina foi incluído no Plano Nacional de Dragagem. Disse também que foi fixada a data de 15 de dezembro de 2008 para | |

|elaboração do edital de dragagem dos Portos Paranaenses e a previsão para início dos serviços para o final de março ou começo | |

|de abril/2009. O Conselheiro Dividino comentou novamente que a Ponta do Félix encaminhou um ofício à APPA, demonstrando que tem| |

|interesse em adiantar recursos que seriam destinados ao pagamento das tarifas portuárias, para realização da dragagem | |

|emergencial de Antonina, que através de um mecanismo contábil, a ser estudado, se faria a compensação dos serviços realizados. | |

|Comentou que a legislação vigente permite interpretações onde algumas pessoas entenderão que existem problemas nesse | |

|procedimento, porém, todos estão buscando a maior transparência e legalidade no processo, para que todos tenham conhecimento do| |

|que está acontecendo e as necessidades de toda comunidade portuária sejam atendidas. Prosseguindo, o Conselheiro Luis Carlos de| |

|Souza saudou o novo Conselheiro do Bloco da Classe dos Trabalhadores, Antonio César Teixeira, desejando as boas vindas e em | |

|seguida solicitou que o Conselheiro Dividino explicasse a parte técnica do ofício preparado para ser enviado ao Ministro dos | |

|Portos, pelo CAP, sobre a dragagem de Antonina. O Conselheiro Dividino comentou que na última reunião foi conversado que o CAP | |

|se manifestaria em relação a dragagem, sendo assim, a comissão de dragagem se reuniu e elaborou uma minuta, que foi encaminhada| |

|aos conselheiros para manifestação, mostrando a importância do Porto de Antonina no contexto dos portos paranaenses, através de| |

|dados estatísticos e informações relevantes e principalmente mostrando que o CAP acompanha todas essas demandas e está alinhado| |

|ao desejo de trazer a | |

|dragagem para Antonina. O Conselheiro Luis Carlos de Souza pediu que o Presidente colocasse o ofício em votação, pois o |4ª |

|assunto é urgente, e em breve o Diretor do Porto de Antonina estará em viagem a Brasília e poderá entregar o ofício em mãos. O |POSICIONAMENTO SOBRE O |

|Conselheiro Luiz Henrique Tessutti Dividino sugeriu que o documento fosse aprovado e após a reunião se encaminharia a todos os |ANDAMENTO |

|conselheiros e se houvesse a necessidade de ajustes que tão logo eles se manifestassem. Continuando, informou que o grupo |DOS TRABALHOS DAS |

|também elaborou uma minuta de ofício, solicitando a Prefeitura Municipal de Antonina informações técnicas sobre o andamento das|COMISSÕES INTERNAS DO |

|obras de melhoria de acesso, da alça de ligação do Barão de Teffé à Ponta do Félix, e sobre a situação do processo de |CAP |

|desapropriação, pois a Ponta do Félix manifestou interesse em construir esse trecho, porém, para que essa obra seja inserida no|Conselheiros Relatores |

|orçamento/2009 e os acionistas aprovem a mesma, eles precisam de informações concretas de que a obra será iniciada. Informou |Indicados |

|também que foi encaminhado à APPA o projeto executivo e ambiental já contratado, porém, as próximas etapas só poderão ser | |

|iniciadas com base nas informações técnicas ora solicitadas. O Conselheiro Luis Carlos disse que é importante o CAP ter | |

|conhecimento dessas informações e disse que estará encaminhando um ofício através da Câmara Municipal. Retornando ao assunto | |

|dragagem, o senhor Paulo Rocha comunicou que a modelagem do processo de dragagem da SEP foi alterada, sendo que anteriormente | |

|seria realizada a dragagem de aprofundamento e mais 5 (cinco) anos de manutenção, porém, com as mudanças será realizada a | |

|dragagem de aprofundamento, com recursos da união federal, e mais 2 (dois) ciclos de manutenção, a dispensa da APPA. O | |

|Conselheiro Ozeil Moura dos Santos sugeriu que no tocante aos editais e licitações se tomem todas as precauções possíveis e | |

|imagináveis, para que não haja problemas e a dragagem seja novamente postergada. O senhor Paulo Rocha disse que na última vez | |

|que esteve em Brasília, toda a equipe da SEP estava comemorando o lançamento dos primeiros editais de dragagem, e por isso, | |

|quando o edital paranaense for lançado eles já terão toda expertise do processo e provavelmente terão realizado todos os | |

|ajustes necessários para não terem problemas. O Conselheiro Nilson Hanke Camargo comentou que quando o Ministro Pedro Brito | |

|esteve aqui no Paraná, em conversa com o Governador, ele teria dito que seria realizada primeiro uma dragagem de manutenção e | |

|posteriormente uma de aprofundamento, conseqüentemente dois editais. O senhor Paulo Rocha informou que na verdade será um ato | |

|contínuo e que será um único edital contemplando a manutenção e o aprofundamento. O Conselheiro Dividino complementou | |

|informando que foi encaminhado à SEP um projeto com a recuperação separada do aprofundamento e um com os dois juntos. Informou | |

|que toda obra de dragagem tem um fator tolerância e obviamente que quando se realiza duas dragagens se têm dois fatores de | |

|tolerância, e um fator representa alguns milhões de metros cúbicos, por isso a tolerância multiplica várias vezes o valor do | |

|volume, então, serão praticamente duas fases e uma licitação, onde serão | |

|eliminados os pontos críticos e recuperada a estrutura, para na seqüência ser efetuado o aprofundamento. O Presidente |4ª |

|Washington Antunes de Abreu parabenizou o Conselheiro Luiz Henrique Tessutti Dividino e o Diretor do Porto de Antonina Paulo |POSICIONAMENTO SOBRE O |

|Moacyr Wilhelm Rocha Filho, registrando que ambos têm lutado em conjunto pelo progresso e desenvolvimento do Porto e da cidade |ANDAMENTO |

|de Antonina, e disse que se não fosse pelo empenho deles Antonina não seria incluída no Plano Nacional de Dragagem. Na |DOS TRABALHOS DAS |

|seqüência colocou em votação para aprovação as duas minutas de ofício elaboradas pela comissão, que foram aprovadas por |COMISSÕES INTERNAS DO |

|unanimidade. O Conselheiro Ozeil Moura dos Santos solicitou que o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Conselheiro |CAP |

|Luis Carlos de Souza, solicite a Prefeitura de Antonina, um prazo para responder as informações técnicas sobre as obras ligadas|Conselheiros Relatores |

|ao porto. 4.4 - Comissão Permanente de Atração de Cargas, Fomento Industrial , Comercial e Ação da Agenda Propositiva: O |Indicados |

|Presidente Washington informou que o Conselheiro Relator Kleber Oliveira Fonseca justificou sua ausência. O Conselheiro | |

|Dividino comentou que a partir do instante em que o sistema logístico de Antonina for melhorado, haverá um momento mais | |

|promissor para a Comissão agir e obter melhores resultados. O Conselheiro Ozeil perguntou se continua em vigor a portaria que | |

|define que a Ponta do Félix deve exportar apenas congelados. O Conselheiro Dividino respondeu que sim, que permanece a condição| |

|original do contrato. Também informou que a movimentação de outras cargas pela Terminais Portuários da Ponta do Félix está | |

|atrelada a execução da alça Barão de Teffé - Ponta do Félix, pois a autoridade portuária manifestou interesse em resolver a | |

|situação das cargas de modo definitivo, em contrapartida, como forma de compensação, ficou pactuado que a Ponta do Félix faria | |

|as obras da alça, porém, para que ela possa iniciar as mesmas, se faz necessário que a prefeitura realize a desapropriação do | |

|trecho. Prosseguindo o Conselheiro Luis Carlos de Souza agradeceu aos conselheiros que estiveram com ele na reeleição para | |

|vereador, na qual foi eleito ao quarto mandato sendo o mais votado. Disse que deseja permanecer sendo a voz do CAP onde | |

|estiver, sempre trabalhando junto com todos, unidos, para que o bem de Antonina prevaleça. Também sugeriu ao conselho que se | |

|convide para as próximas reuniões do CAP, o Prefeito eleito, para que ele acompanhe o andamento dos trabalhos do conselho. O | |

|Conselheiro Ozeil sugeriu que tão logo o primeiro cenário, dos três citados pelo Conselheiro Dividino, se inicie, que a | |

|comissão comece a articular para que se disparem os próximos, para que todo o processo flua normalmente e de forma harmônica. | |

|Também cumprimentou o Conselheiro Luis Carlos pela votação obtida nas últimas eleições, se consagrando a cada gestão, e | |

|desejando que na próxima eleição seja eleito como Prefeito Municipal. O Conselheiro Leocádio Cezar Ribeiro Cunha informou que | |

|na atual situação da Ponta do Félix, de se operar apenas congelados, as operações poderão ser paralisadas por 3 (três) meses, e| |

|isso é normal em todos os portos que operam com Break Bulk destinado a Rússia, pois de 15 | |

|de dezembro a 15 de fevereiro, é o período do inverno russo, no norte da Europa, e o mar congela. Disse que essa situação |4ª |

|sempre ocorreu, porém, como antes a Ponta do Félix operava também outras cargas, ninguém sentia tanto, por isso, salientou que |POSICIONAMENTO SOBRE O |

|a situação de Antonina é de extrema urgência, e por isso todos devem trabalhar para colaborar nesse processo de liberação de |ANDAMENTO |

|carga geral para a Ponta do Félix. O Conselheiro Luiz Henrique Tessutti Dividino informou que fará um ano desde que a APPA |DOS TRABALHOS DAS |

|colocou os recursos a disposição da Prefeitura para executar a desapropriação, e os recursos estão disponíveis. O Conselheiro |COMISSÕES INTERNAS DO |

|Nilson Hanke Camargo perguntou se foi a APPA que alocou os recursos e se eles estariam ainda disponíveis. O Diretor do Porto de|CAP |

|Antonina, Paulo Rocha, disse que não foi a APPA e sim a Transpetro, pois na época que foi renovado o arrendamento da |Conselheiros Relatores |

|Transpetro, houve um termo de ajuste de conduta, onde uma das condicionantes foi o repasse de certo numerário pela Transpetro |Indicados |

|para a Prefeitura Municipal de Antonina, para que se fizesse as vias de acesso, pois naquele momento se entendia que a APPA não| |

|poderia alocar recursos para uma obra rodoviária, entendimento que hoje não prevalece mais, pois hoje a SEP, a ANTAQ, o TCU, | |

|entendem que uma obra dessas faz parte do complexo de infra-estrutura portuária, onde a chegada no porto é tão importante | |

|quanto a saída. O Conselheiro Ozeil Moura dos Santos disse não ouviu em nenhuma das reuniões do CAP um dos Blocos se | |

|manifestarem com relação a desapropriação, por isso, é importante que na próxima reunião o prefeito esteja presente para | |

|informar os motivos da não desapropriação até o momento. O Conselheiro Dividino informou que as solicitações eram feitas | |

|informalmente, e ninguém havia questionado o Prefeito no CAP, pois quando se traz algum assunto ao conselho há dois momentos, | |

|um é para costurar e consolidar o que já aconteceu e o outro quando não se tem mais saída. O Conselheiro Néri Becchi Dal Pra | |

|comentou que o poder é feito de dois instrumentos, a chave do cofre e a caneta, e perguntou quem teria esses instrumentos na | |

|atual situação. Em seguida, solicitou que se retornasse a pauta da reunião. 4.5 – Comissão Específica para Implantação do | |

|Centro de Treinamento Profissional – CTP: O Presidente passou a palavra ao Conselheiro Relator Leocádio Cezar Ribeiro Cunha que| |

|informou que a comissão não se reuniu e que a questão da portaria 026 da SEP continua pendente. Comentou que o OGMO, em | |

|outubro, entregou 550 certificados emitidos pela Marinha do Brasil, referente aos treinamentos realizados. Também informou que,| |

|no dia 29 de setembro, esteve em Antonina o Comandante Ivan Freitas, Gerente de Treinamentos Portuários do DPC, onde conheceu | |

|toda a estrutura portuária e os procedimentos adotados pelo OGMO na questão dos treinamentos portuários, e para a felicidade de| |

|todos ele aprovou toda a condução do processo até o momento. | |

|Como SEGUNDA PARTE da Pauta o Presidente passou para Expediente – Comunicações e Informações Gerais. Informou que não houve |II – EXPEDIENTE |

|Correspondência Expedida, e como Correspondências Recebidas informou que recebeu: - E-mail do Conselheiro Leocádio Cunha, de |Comunicações e |

|04/09/2008, informando das dificuldades para a implantação do CENEP em Antonina, em razão das indefinições da Portaria nº |Informações Gerais |

|26/SEP, a programação dos cursos ofertados pelo OGMO/A e as ações realizadas pelo CENEP do Porto de Santos para a sua |Correspondências |

|implantação. - E-mail do Conselheiro Luiz Antônio Fayet, de 10/09/2008, encaminhando a palestra apresentada pelo Dr. Geraldo |Expedidas e Recebidas |

|Ribeiro Vieira no seminário organizado pela Escola da Advogacia-Geral da União, sobre Terminais de Uso Próprio e de Uso Misto. | |

|- E-mail do Conselheiro Leocádio Cunha, de 16/09/2008, informando que a SEP estuda rever a Portaria nº 26, que traça as | |

|diretrizes e a organização dos CENEP's, e as providências que o Porto de Santos está tomando para implantação do referido | |

|centro de capacitação. - E-mail, de 26/09/2008, informando da eleição na Confederação de Agricultura e Pecuária - CNA. | |

|Como ASSUNTOS GERAIS o Presidente Washington Antunes de Abreu, comentou que o CAP teve a oportunidade de acompanhar e |III - ASSUNTOS GERAIS |

|participar mais ativamente das questões cruciais para o Porto de Antonina, somente após a posse do Conselheiro Luiz Henrique | |

|Tessutti Dividino como Presidente da Terminais Portuários da Ponta do Félix, pois antes o CAP não era informado sobre os | |

|assuntos e a informação é muito importante para que o CAP possa desempenhar com plenitude o seu papel na comunidade portuária. | |

|Prosseguindo o Conselheiro Ozeil Moura dos Santos deu boas vindas ao novo Conselheiro Antonio César Teixeira parabenizando-o | |

|pela sua nomeação. O Conselheiro Dividino também cumprimentou o novo Conselheiro Antonio César pela posse no CAP, reconhecendo | |

|o trabalho desempenhado por ele na Ponta do Félix. O Presidente Washington deu parabéns ao Conselheiro Luis Carlos de Souza, | |

|pelo novo mandato como vereador e deu as boas vindas ao Conselheiro Antonio César. Não havendo mais assuntos a tratar o | |

|Presidente encerrou a reunião. | |

|Eu Marcel da Cruz Fernandes da Conceição, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo |ENCERRAMENTO |

|Presidente e demais Conselheiros. | |

| | |

|PRESIDENTE - Washington Antunes de Abreu |CONSELHEIRO – Luiz Henrique Tessutti Dividino |

|CONSELHEIRO – Newton Santos Filho |CONSELHEIRO – Luis Carlos de Souza |

|CONSELHEIRO – Antonio César Teixeira |CONSELHEIRO – Leocádio Cezar Ribeiro Cunha |

|CONSELHEIRO – Paulo Roberto Pacholek |CONSELHEIRO – Hélcio Fonseca da Silva |

|CONSELHEIRO – Nilson Hanke Camargo |CONSELHEIRO – Ozeil Moura dos Santos |

|CONSELHEIRO – Neri Becchi Dal Prá | |

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83.370-000 Antonina – PR

Fone/FAX: [41] 3978-1306 / [41] 3978-1308

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CONSELHO DE AUTORIDADE

PORTUÁRIA

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