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Boletim n. 2 – novembro de 2011.

Palavra inicial

Esta edição do Boletim informa sobre os assuntos tratados na reunião de 23/11 do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Assunção (CCBA), entre os quais a Lei de Anistia Migratória do Paraguai e os cursos para pequenos empreendedores, oferecidos por instituições brasileiras.

Outros temas de interesse para nossa comunidade consistem nas boas práticas que vêm sendo adotadas por diversas repartições consulares no exterior e que podem vir a ser replicadas pelo Consulado-Geral em Assunção, quando for o caso. A elaboração de diretório de serviços, públicos e privados, disponíveis para a comunidade brasileira local é uma das metas do CCBA, que espera contar com a colaboração dos demais compatriotas, na forma de dados e sugestões.

Aproveitamos para registrar os novos sítio eletrônico e e-mail do Consulado: cg.assuncao@.br

Boa leitura!

Lei de Anistia Migratória

Deverá entrar em vigor em dezembro próximo, mediante regulamentação específica, a Lei n. 4.429, de 4/10/2011, que oferece a todos os cidadãos estrangeiros que se encontrem há pelo menos um ano no Paraguai, em situação migratória irregular, a possibilidade de regularizar sua situação.

Os integrantes do CCBA trocaram informações sobre dúvidas que lhes foram manifestadas acerca de disposições da citada lei por alguns concidadãos. O Cônsul-Geral em Assunção informou que, tão logo editada a regulamentação da lei, deverão ser difundidos os esclarecimentos necessários.

O Padre Jairo informou que, no dia 10 de dezembro, às 17 horas, haverá reunião na Igreja dos Imigrantes (Avenida Juscelino Kubitschek 661 y Azara), para examinar a Lei 4429 e seu Regulamento. Nossos compatriotas são convidados a participar desse importante encontro.

Cursos para pequenos empreendedores

A Caixa Econômica Federal e o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Microempresa oferecem cursos à distância para pequenos empreendedores, além de disponibilizar cartilhas de orientação para os cidadãos que queiram enviar remessas ao Brasil e abrir pequenos negócios. Os interessados podem consultar os sítios :



.br/caixainternacional/produtos_servicos/cred_imob.asp

ead..br

.br

Diretório de Serviços

O CCBA considerou conveniente elaborar-se um diretório de serviços locais de utilidade para a comunidade brasileira. Nesse documento, a ser disponibilizado via Internet e em forma impressa, seriam incluídas informações sobre profissionais brasileiros em geral, bem como sobre indivíduos e entidades que possam prestar serviços – de saúde, de assistência jurídica ou de outro tipo -, em português, de caráter público ou privado.

Os cidadãos que queiram figurar em tal diretório ou sugerir nomes a serem consultados sobre sua eventual inclusão podem entrar em contato com qualquer dos integrantes do Conselho (ver lista no final desta edição) ou com o Setor de Assistência a Brasileiros do Consulado (cg.assuncao@.br ou telefone 021-232-000, ramal 109).

Um pouco do Brasil

Realizou-se em Salvador, em 19 de novembro corrente, a Cúpula Iberoamericana em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes. Versões em português, espanhol, francês e inglês da Declaração de Salvador, adotada na ocasião pelos Chefes de Estado e de Governo Iberoamericanos, podem ser obtidas no sítio .br ou .br

Consulado Itinerante em Filadelfia

A cidade de Filadelfia, no Departamento de Boquerón, recebeu missão consular itinerante que, nos dias 19 e 20 de novembro, efetuou 62 registros de nascimento e 25 alistamentos eleitorais, entre outros serviços.

O Consulado-Geral em Assunção manifesta seu reconhecimento ao Senhor Ademar Silva Barros e ao Pastor Ederson Hein pelo valioso apoio prestado à missão consular itinerante. Agradece, ademais, a todos os compatriotas que colaboraram voluntariamente com o evento.

Boas práticas consulares

Com base nas sugestões e recomendações da Conferência Brasileiros no Mundo, diversas repartições e serviços consulares vêm colocando em prática iniciativas de interesse para as respectivas comunidades brasileiras locais, como reuniões informativas periódicas, elaboração de cartilhas etc. Informações a esse respeito podem ser encontradas no sítio brasileirosnomundo..br

Nossos compatriotas que tenham sugestões de iniciativas nesse sentido, por parte do seu Consulado-Geral em Assunção, podem transmiti-las aos integrantes do CCBA (ver lista no final desta edição).

Em 2012, o CG Assunção deverá retomar as reuniões de caráter informativo e interativo, abertas à comunidade brasileira, as quais iniciou este ano, com os encontros realizados com os Adidos Tributário e da Polícia Federal junto à Embaixada nesta capital.

Recordando...

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS BRASILEIROS NO EXTERIOR. É importante que a comunidade brasileira tome conhecimento desse e de outros documentos disponíveis no sítio eletrônico portalconsular..br

MATRÍCULA CONSULAR. Convém aos cidadãos brasileiros fazerem ou renovarem suas matrículas junto ao Consulado, fornecendo e-mail ao qual possam ser enviadas informações do seu interesse e as edições periódicas do Boletim do Conselho.

APOIO A VIAJANTES. A Polícia Nacional paraguaia disponibiliza serviço de apoio a turistas no Paraguai (de visita ou em trânsito), por meio do Departamento de Segurança Urbana e Turística. Contatos pelos telefones 0985-112-200/0983-549-730 ou 595-21-446-608/449-020 e pelo e-mail coordinacion@.py

CONSELHO DE CIDADÃOS BRASILEIROS DE ASSUNÇÃO – CCBA

|NOME |CAMPO/ |CELULAR |E-MAIL |

| |ATIVIDADE | | |

|Beto Barsotti |Radialista |0971 381 450 |betobarsotti@ |

| | | |betobarsotti@ |

|Ivanilda Isabel Carneiro |Comerciante/ Presidenta |0983 371 383 |ivanildac@ |

| |Ass. Damas Bras. | | |

|Ivete Paulo Cardoso |Organização de eventos |0981 279 600 | |

|Marins | | |ivepcm@ |

|Jairo F. Guidini |Párroco da Paróquia dos |0992 312 915 |pjguidini@ |

| |Imigrantes | | |

| |Estudante |0991 492 430 | |

|Luciana Feitosa | | |luf_88@ |

|Nazareth de Zarza |Corretora de seguros |0991 77 00 88 |naza_zarza@ |

| |Empresário/ |0992 246 191 |rbagi@.py |

|Raul Baginski |Presidente Foro Brasil | | |

|Sheila Villa |Assistência Social – |0981 548 968 |sheilavilla@ |

| |Centro Espírita |0984 909 004 | |

| |Empresário/ | |admin@.py |

|Valdinarte Cardozo |Churrascaria Acuarela |0971 21 21 21 |acuarela@.py |

Até a próxima edição!

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