Pelo ofício de fls - CEE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PRAÇA DA REPÚBLICA, 53 – CENTRO/SP - CEP: 01045-903
FONE: 2075 4500
|PROCESSO CEE Nº |79/15 |
|INTERESSADO |Colégio Fênix / Araraquara |
|ASSUNTO |Solicita credenciamento na modalidade a distância |
|RELATORAS |Cons.ªs Laura Laganá e Sylvia Gouvêa |
|PARECER CEE |Nº 260/2016 CEB Aprovado em 31/8/2016 |
CONSELHO PLENO
1. RELATÓRIO
1. HISTÓRICO
O Colégio Fênix / Araraquara solicita o credenciamento na modalidade a distância e autorização de funcionamento do curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula, Técnico em Manutenção de Aeronaves em Aviônicos e Técnico em Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor.
É mantido por Fênix Educacional Ltda. ME, CNPJ: 07.222.116/0001-14 e vincula-se, para fins de supervisão e fiscalização à Agência Nacional de Aviação Civil / ANAC e à Diretoria de Ensino Região de Araraquara.
Cumpre informar que, no pedido inicial, às fls. 02, a Instituição se localizava à Rua dos Libaneses, 345, CEP: 14800-165, Bairro Jardim Santa Lucia, Município de Araraquara / SP. Em 06/04/16, enviou novos formulários a este CEE atualizando o seu endereço. A Instituição é privada e localiza-se na Av. Alberto Santos Dumont, Hangar 02, Bairro Jardim Higienópolis, no Município de Araraquara / SP.
O estabelecimento foi autorizado a funcionar pela Portaria DER Araraquara publicada no DOE de 12/12/07 com cursos presenciais de (à época) Habilitação Profissional Técnica de Mecânico de Manutenção de Aeronaves – Célula e Grupo Motopropulsor (Portaria às fls. 43).
Considerando-se que de acordo com o artigo 8º da Lei Federal N° 11.182/2005, cabe à Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC regular e fiscalizar a formação e o treinamento de pessoal especializado, a Instituição apresenta a seguinte documentação:
- desde 2008, detém autorização de funcionamento da Superintendência de Segurança Operacional por meio da Portaria Nº 865 /SSO, de 18 de junho de 2008, que homologou os seguintes cursos de Qualificação Profissional: Piloto Privado de Avião, parte teórica; Piloto Privado de Helicóptero, parte teórica; Piloto Comercial de Avião, parte teórica; Piloto Comercial de Helicóptero, parte teórica; Instrutor de Voo de Avião, parte teórica; Instrutor de Voo de Helicóptero, parte teórica; Comissário de Voo, partes teórica e prática e Mecânico de Manutenção Aeronáutica, partes teórica e prática nas habilitações em Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos (DOU, edição Nº 116, de 19 de junho de 2008, às fls. 08).
- recentemente, a Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC renovou a autorização da escola, para funcionar com os cursos de qualificação supramencionados por mais 5 anos pela Portaria ANAC Nº 1558/SSO, de 14 de junho de 2013 (fls.13). Portarias ANAC de 2012 e 2014 homologaram o curso de Qualificação Profissional de Mecânico de Manutenção Aeronáutica também na modalidade EaD (fls.10, 11 e 13).
A Instituição pretende agora o credenciamento na modalidade a distância, nos termos da Deliberação CEE Nº 10/97 para os cursos de Técnico em Manutenção em Aeronave nos três Grupos – em Célula, em Aviônicos e em Motopropulsor – os quais se inserem no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, no Eixo de Controle e Processos Industriais. Para tanto, apresenta toda a documentação requerida pela legislação: formulários de EaD, Planos de Curso e respectivos Pareceres Técnicos, documentos fiscais e parafiscais e Regimento Escolar contemplando a EaD, revisto por recomendação da Comissão de Especialistas (documentos gravados em DVD anexado à contracapa).
Os Planos de Curso vêm acompanhados dos Pareceres Técnicos requeridos em função da Deliberação CEE Nº 105/11, com manifestações favoráveis à respectiva aprovação (fls.14-25).
Em 01-03-2016, este Conselho designou, pela Portaria CEE-GP Nº 58 uma Comissão de Especialistas para elaborar Relatório circunstanciado sobre o pedido de credenciamento, do qual se destaca (fls. 58):
- Experiência educacional
“A Instituição oferta, desde 2008, vários cursos de qualificação profissional na área de aviação civil, sujeitos à regulação e fiscalização da ANAC. Os cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, homologados pela ANAC, referenciados acima, são cursos de qualificação ofertados na modalidade ‘EaD’ ou ‘semipresencial’, conforme indicado nas respectivas portarias de autorização. Ao comparar o “Regulamento do curso Mecânico de Manutenção Aeronáutica – Aviônicos – Modalidade EaD”, em desenvolvimento pela Escola, na modalidade a distância, com o plano de curso correspondente de técnico, verifica-se que há muitas coincidências, seja na carga horária total, seja nos conteúdos curriculares”.
Como visto mais acima a Instituição também está autorizada pela DER Araraquara, desde 2007, a funcionar com cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio de Técnico em Manutenção de Aeronaves, nos três Grupos. Às fls. 44, há um quadro demonstrando, em números, a experiência pedagógica.
- Planos de Curso
Os três Planos de Curso de Técnico em Manutenção de Aeronaves – Grupos Célula, Aviônicos e Motopropulsor apresentam a mesma estrutura curricular. São estruturados em dois módulos, com carga teórica de 1220 horas e prática profissional presencial de 100 horas, totalizando 1.320 horas. Não há proposta de estágio, o que segundo os Pareceristas Técnicos é condizente com as normas de trabalho em ambiente aeronáutico.
Quadro Curricular do Plano de Curso de Técnico em Manutenção de Aeronaves - Motopropulsor
|QUADRO CURRICULAR |
|Educação Profissional Técnica de Nível Médio |
|CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – HABILITAÇÃO: |Técnico em Manutenção de Aeronaves – Grupo Moto Propulsor |
|Qualificações: |Básico |
| |Grupo Moto Propulsor |
|EIXO TECNOLÓGICO: |Controle e Processos Industriais |PERÍODO: |Matutino / Vespertino / Noturno |
|DURAÇÃO APROXIMADA: |Mecânico de Manutenção Aeronáutica – Básico |Mecânico de Manutenção Aeronáutica – Grupo Moto Propulsor |
| |MÓDULO 01 |DURAÇÃO MÓDULO |MÓDULO 02 |DURAÇÃO MÓDULO |
| | |370 Horas-Aula | |950 Horas-Aula |
| | |74 Dias | |190 Dias |
| | |15 Semanas | |38 Semanas |
| | |04 Meses | |10 meses |
|COMPONENTE CURRICULAR |MÓDULO 01 |MÓDULO 02 |TOTAL CARGA |
| |Básico |GMP |HORÁRIA |
| |Carga Horária |Carga Horária| |
|TÉCNICO EM|Mecân|PARTE TEÓRICA |
|MANUTENÇÃO|ico | |
|DE |de | |
|AERONAVES |Manut| |
|– GRUPO |enção| |
|MOTOPROPUL|Aeron| |
|SOR |áutic| |
| |a - | |
| |Básic| |
| |o | |
| | |Matemática |10 | |10 |
| | |Física |10 | |10 |
| | |Eletricidade |40 | |40 |
| | |Geradores e Motores Elétricos de Aviação |20 | |20 |
| | |Materiais de Aviação e Processos |30 | |30 |
| | |Tubulações e Conexões |20 | |20 |
| | |Combustíveis e Sistemas de Combustível |20 | |20 |
| | |Desenho Técnico de Aeronaves |20 | |20 |
| | |Peso e Balanceamento |10 | |10 |
| | |Aerodinâmica |30 | |30 |
| | |Princípios de Inspeção e Regulamentação da Manutenção |30 | |30 |
| | |Ferramentas Manuais e de Medição |10 | |10 |
| | |Inglês Técnico |30 | |30 |
| | |Segurança de Vôo |10 | |10 |
| | |Regulamentação da Aviação Civil |05 | |05 |
| | |Regulamentação da Profissão do Mecânico |05 | |05 |
| | |Português |30 | |30 |
| | |Métodos de Estudos |30 | |30 |
| | |Primeiros Socorros |05 | |05 |
| | |A Formação Profissional do Mecânico de Manutenção de Aeronaves e seus |05 | |05 |
| | |Fundamentos da Ética Profissional | | | |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL – MÓDULO 01 |370 |
| |Mecân|Teoria e Construção de Motores de Aeronaves | |80 |80 |
| |ico | | | | |
| |de | | | | |
| |Manut| | | | |
| |enção| | | | |
| |Aeron| | | | |
| |áutic| | | | |
| |a – | | | | |
| |Grupo| | | | |
| |Moto | | | | |
| |Propu| | | | |
| |lsor | | | | |
| | |Sistemas de Admissão e Escapamento | |60 |60 |
| | |Sistemas de Combustível do Motor | |60 |60 |
| | |Sistemas de Ignição e Elétrico do Motor | |80 |80 |
| | |Sistemas de Partida do Motor | |40 |40 |
| | |Sistemas de Lubrificação e de Refrigeração do Motor | |80 |80 |
| | |Sistemas de Proteção contra Fogo no Motor | |60 |60 |
| | |Hélices | |80 |80 |
| | |Remoção e Instalação de Motores | |50 |50 |
| | |Operação e Manutenção do Motor | |80 |80 |
| | |Procedimentos de Pista | |60 |60 |
| | |Inspeção de Motores | |60 |60 |
| | |Legislação Aeronáutica | |30 |30 |
| | |Gerenciamento de Manutenção de Aeronaves | |30 |30 |
| | |CARGA HORÁRIA – MÓDULO 02 - PARTE TEÓRICA |850 |
| | |PARTE PRÁTICA |
| | |Prática de Oficina I | |25 |25 |
| | |Oficina de Motores Convencionais | |25 |25 |
| | |Oficina de Motores à Reação | |25 |25 |
| | |Oficina de Hélices | |25 |25 |
| | |CARGA HORÁRIA – MÓDULO 02 - PARTE PRÁTICA |100 |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL – MÓDULO 02 |950 |
| | | |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO |1320 |
|OBSERVAÇÕES: |
|Concluído os módulos 01 o aluno é qualificado em BÁSICO |
|Concluído os dois módulos o aluno é habilitado em TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES – GRUPO MOTO PROPULSOR. |
Quadro Curricular do Plano de Curso de Técnico em Manutenção de Aeronaves - Aviônicos
|QUADRO CURRICULAR |
|Educação Profissional Técnica de Nível Médio |
|CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – HABILITAÇÃO: |Técnico em Manutenção de Aeronaves – Aviônicos |
|Qualificações: |Básico |
| |Aviônicos |
|EIXO TECNOLÓGICO: |Controle e Processos Industriais |PERÍODO: |Matutino / Vespertino / Noturno |
|DURAÇÃO APROXIMADA: |Mecânico de Manutenção Aeronáutica – Básico |Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Aviônicos |
| |MÓDULO 01 |DURAÇÃO MÓDULO |MÓDULO 02 |DURAÇÃO MÓDULO |
| | |370 Horas-Aula | |950 Horas-Aula |
| | |74 Dias | |190 Dias |
| | |15 Semanas | |38 Semanas |
| | |04 Meses | |10 Meses |
|COMPONENTE CURRICULAR |MÓDULO 01 |MÓDULO 02 |TOTAL CARGA HORÁRIA|
| |Básico |Aviônicos | |
| |Carga Horária |Carga Horária | |
|TÉCNICO EM |Mecân|PARTE TEÓRICA |
|MANUTENÇÃO |ico | |
|DE AERONAVES|Manut| |
|- AVIÔNICOS |enção| |
| |Aeron| |
| |áutic| |
| |a – | |
| |Básic| |
| |o | |
| | |Matemática |10 | |10 |
| | |Física |10 | |10 |
| | |Eletricidade |40 | |40 |
| | |Geradores e Motores Elétricos de Aviação |20 | |20 |
| | |Materiais de Aviação e Processos |30 | |30 |
| | |Tubulações e Conexões |20 | |20 |
| | |Combustíveis e Sistemas de Combustível |20 | |20 |
| | |Desenho Técnico de Aeronaves |20 | |20 |
| | |Peso e Balanceamento |10 | |10 |
| | |Aerodinâmica |30 | |30 |
| | |Princípios de Inspeção e Regulamentação da Manutenção |30 | |30 |
| | |Ferramentas Manuais e de Medição |10 | |10 |
| | |Inglês Técnico |30 | |30 |
| | |Segurança de Vôo |10 | |10 |
| | |Regulamentação da Aviação Civil |05 | |05 |
| | |Regulamentação da Profissão do Mecânico |05 | |05 |
| | |Primeiros Socorros |05 | |05 |
| | |Português |30 | |30 |
| | |Métodos de Estudos |30 | |30 |
| | |A Formação Profissional do Mecânico de Manutenção de Aeronaves e seus |05 | |05 |
| | |Fundamentos da Ética Profissional | | | |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL - MÓDULO 01 |370 |
| |Mecân|Instrumentos | |140 |140 |
| |ico | | | | |
| |de | | | | |
| |Manut| | | | |
| |enção| | | | |
| |Aeron| | | | |
| |áutic| | | | |
| |a - | | | | |
| |Aviôn| | | | |
| |icos | | | | |
| | |Sistemas Elétricos de Aeronaves | |60 |60 |
| | |Sistemas Elétricos de Partida e de Ignição de Motores | |60 |50 |
| | |Sistemas Elétricos de Proteção contra os Efeitos da Chuva e do Gelo e | |60 |30 |
| | |contra Fogo | | | |
| | |Eletrônica I – Semicondutores | |120 |120 |
| | |Eletrônica II – Técnicas Digitais | |110 |100 |
| | |Sistemas de Comunicação e de Navegação | |120 |100 |
| | |Procedimentos de Pista | |60 |60 |
| | |Inspeção de Aeronaves | |60 |60 |
| | |Legislação Aeronáutica | |30 |30 |
| | |Gerenciamento da Manutenção de Aeronaves | |30 |30 |
| | |CARGA HORÁRIA - MÓDULO 02 - PARTE TEÓRICA |850 |
| | |PARTE PRÁTICA |
| | |Prática de Oficina I | |25 |25 |
| | |Prática de Oficina II | |25 |25 |
| | |Laboratório de Instrumentos | |25 |25 |
| | |Laboratório de Eletrônica | |25 |25 |
| | |CARGA HORÁRIA – MÓDULO 02 - PARTE PRÁTICA |100 |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL - MÓDULO 02 |950 |
| | | |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO |1320 |
|OBSERVAÇÕES: |
|Concluído os módulos 01 o aluno é qualificado em BÁSICO |
|Concluído os dois módulos o aluno é habilitado em TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES – AVIÔNICOS. |
Quadro Curricular do Plano de Curso de Técnico em Manutenção de Aeronaves - Célula
|QUADRO CURRICULAR |
|Educação Profissional Técnica de Nível Médio |
|CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – HABILITAÇÃO: |Técnico em Manutenção de Aeronaves – Célula |
|Qualificações: |Básico |
| |Célula |
|EIXO TECNOLÓGICO: |Controle e Processos Industriais |PERÍODO: |Matutino / Vespertino / Noturno |
|DURAÇÃO APROXIMADA: |Mecânico de Manutenção Aeronáutica – Básico |Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula |
| |MÓDULO 01 |DURAÇÃO MÓDULO |MÓDULO 02 |DURAÇÃO MODULO |
| | |370 Horas-Aula | |950 Horas-Aula |
| | |74 Dias | |190 Dias |
| | |15 Semanas | |38 Semanas |
| | |04 Meses | |10 Meses |
|COMPONENTE CURRICULAR |MÓDULO 01 |MÓDULO 02 |TOTAL CARGA HORÁRIA|
| |Básico |Célula | |
| |Carga Horária |Carga Horária | |
|TECNICO EM|Mecân|PARTE TEÓRICA |
|MANUTENÇÃO|ico | |
|DE |de | |
|AERONAVES |Manut| |
|- CÉLULA |enção| |
| |Aeron| |
| |áutic| |
| |a - | |
| |Básic| |
| |o | |
| | |Matemática |10 | |10 |
| | |Física |10 | |10 |
| | |Eletricidade |40 | |40 |
| | |Geradores e Motores Elétricos de Aviação |20 | |20 |
| | |Materiais de Aviação e Processos |30 | |30 |
| | |Tubulações e Conexões |20 | |20 |
| | |Combustíveis e Sistemas de Combustível |20 | |20 |
| | |Desenho Técnico de Aeronaves |20 | |20 |
| | |Peso e Balanceamento |10 | |10 |
| | |Aerodinâmica |30 | |30 |
| | |Princípios de Inspeção e Regulamentação da Manutenção |30 | |30 |
| | |Ferramentas Manuais e de Medição |10 | |10 |
| | |Inglês Técnico |30 | |30 |
| | |Segurança de Voo |10 | |10 |
| | |Regulamentação da Aviação Civil |05 | |05 |
| | |Regulamentação da Profissão do Mecânico |05 | |05 |
| | |Português |30 | |30 |
| | |Métodos de Estudos |30 | |30 |
| | |Primeiros Socorros |05 | |05 |
| | |A Formação Profissional do Mecânico de Manutenção de Aeronaves e seus |05 | |05 |
| | |Fundamentos da Ética Profissional | | | |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL – MÓDULO 01 |370 |
| |Mecân|Estruturas de Aeronaves e Sistemas de Controle de Vôo | |50 |50 |
| |ico | | | | |
| |de | | | | |
| |Manut| | | | |
| |enção| | | | |
| |Aeron| | | | |
| |áutic| | | | |
| |a – | | | | |
| |Célul| | | | |
| |a | | | | |
| | |Sistemas Hidráulicos e de Trem de Pouso | |80 |80 |
| | |Entelagem e Pintura | |60 |60 |
| | |Reparos Estruturais | |110 |110 |
| | |Soldagem | |50 |50 |
| | |Sistemas de Proteção Contra os Efeitos da Chuva e do Gelo e Contra o Fogo | |50 |50 |
| | |Sistemas Pneumáticos, de Pressurização, de Ar Condicionado e de Oxigênio | |80 |80 |
| | |Sistemas Elétricos | |60 |60 |
| | |Instrumentos | |80 |80 |
| | |Sistemas de Comunicação e Navegação | |50 |50 |
| | |Procedimentos de Pista | |60 |60 |
| | |Inspeção de Aeronaves | |60 |60 |
| | |Legislação Aeronáutica | |30 |30 |
| | |Gerenciamento de Manutenção de Aeronaves | |30 |30 |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL – MÓDULO 02 - PARTE TEÓRICA |850 |
| | |PARTE PRÁTICA |
| | |Prática de Oficina I | |25 |25 |
| | |Oficina de Montagem e Alinhamento | |25 |25 |
| | |Oficina de Sistemas Hidráulicos | |25 |25 |
| | |Oficina de Sistemas Pneumáticos | |25 |25 |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL – MÓDULO 02 - PARTE PRÁTICA |100 |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL – MÓDULO 02 |950 |
| | | |
| | |CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO |1320 |
|Concluído os módulos 01 o aluno é qualificado em BÁSICO |
|Concluído os dois módulos o aluno é habilitado em TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES - CÉLULA. |
Os perfis profissionais sofreram revisões por recomendação dos Pareceres Técnicos, atestadas pela Comissão de Especialistas. Quanto ao pessoal docente e técnico, a Comissão recomendou que futuramente “haja admissão de novos docentes (...) embora a realidade do mercado de trabalho apresente ‘escassez de instrutores na área’“.
- Infraestrutura: instalações e equipamentos
“A atual sede da Fênix Educacional Ltda. ME situa-se em hangar próprio no Aeroporto de Araraquara.
“O Colégio dispõe de 4 salas de aula, com áreas entre 24 e 28m² e capacidade para 20 e 23 alunos, respectivamente. Possui uma pequena biblioteca com acervo para os cursos.
“A Instituição dispõe de duas oficinas: Célula/Aviônicos, com área de 21,42m², e de Grupo Motopropulsor, com área de 28,32m². Os equipamentos e materiais estão elencados nos planos de curso. Possui aeronave para montagem e desmontagem. Há ainda um pequeno Laboratório de Informática, acessível aos alunos. As instalações e equipamentos são suficientes para oferta dos cursos. O hangar possui quatro aeronaves, utilizadas nas suas atividades de escola de aviação civil:
1) “Cessna 310, prefixo PR-IBC;
2) “Cessna 310Q, prefixo PR-VRR;
3) “Cessna 172, prefixo PT-FMA;
4) Citrabria, prefixo PT-IEG.
“O hangar e demais dependências são térreas. As dependências são facilmente acessíveis. Entretanto, as condições de atendimento a portadores de necessidades especiais são precárias. Não dispõe de sanitários especiais. Recomendamos que a Instituição providencie as condições necessárias”.
- Educação a Distância: infraestrutura e processos didáticos
“O curso será ministrado na plataforma MOODLE, por meio de diversos tipos de atividade tais como fóruns, chats, lições, questionários, Wikis, Atividades Hot Potatoes etc..” (artigo 32). No Regimento Escolar está indicado ainda que:
“Art. 36 - O ambiente virtual de aprendizagem está disponível no site . Para acesso, o aluno receberá um nome de usuário e uma senha de acesso. Cabe à escola incluí-lo no curso, de forma que o acesso às atividades e materiais fique disponível para aceso no tempo previsto pelo cronograma”.
“Art. 40 - § 3º - Em todas as atividades a distância e presenciais, os tutores, em conjunto com a coordenação, proporão ao longo do curso discussões sobre as dificuldades inerentes ao modelo de educação a distância e formas de diminuí-las”.
“Os três cursos técnicos propostos possuem um módulo comum básico (com 370 horas e duração de 3 meses) e um módulo específico de cada habilitação (com 850 horas a distância e prática profissional presencial de 100 horas e duração de 10 meses). A carga horária de 1320 horas dos cursos atende o mínimo estipulado no CNCT”.
“Os cursos técnicos solicitados poderão utilizar o material didático dos atuais cursos de Mecânico de Manutenção de Aeronaves, oferecidos na modalidade de educação a distância, com algumas necessárias adaptações à educação profissional técnica, dadas as similaridades entre ambos, conforme adiantamos”.
“O ambiente virtual utilizado, Moodle, permite interações síncronas e assíncronas entre alunos, tutores, docentes e administração e apresenta recursos que facilitam o desenvolvimento das atividades didáticas a distância. Anexamos alguns prints do material didático locado no ambiente virtual, disponibilizado aos alunos”.
“O sistema de avaliação proposto indica os instrumentos a serem adotados, combinando a avaliação de desempenho do aluno em atividades a distância e no exame presencial a cada módulo. Estabelece a exigência de avaliação presencial ao final de cada módulo e de avaliações parciais por disciplina pelo ambiente virtual. Prevê estudos de recuperação para alunos que apresentarem rendimento insatisfatório ao fim dos módulos. Indica os critérios para promoção e retenção”.
A Comissão de Especialistas conclui seu Relatório manifestando-se favorável ao credenciamento do Colégio Fênix na modalidade EaD, bem como à autorização de funcionamento dos Cursos de Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula, Técnico em Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor e Técnico em Manutenção de Aeronaves em Aviônicos (Relatório às fls. 58).
Constam, ainda, dos autos os seguintes anexos: Ata da visita e vistoria ao Colégio Fênix (Fênix Educacional Ltda. (fls. 71)); cópia do Termo de Visita da Diretoria de Ensino Região Araraquara (fls. 70); quadro resumo da experiência pedagógica (fls. 44); fotos das dependências do Colégio Fênix, tiradas no dia da visita (fls. 73); prints de material didático do ambiente virtual (fls. 78).
2. CONCLUSÃO
À vista do exposto e nos termos da Deliberação CEE Nº 97/10:
2.1 Defere-se o pedido de Credenciamento do Colégio Fênix / Araraquara pelo período de cinco anos, para ministrar EaD.
2.2 Autoriza-se o funcionamento dos Cursos de Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula, Técnico em Manutenção de Aeronaves em Aviônicos e Técnico em Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor, do Eixo Tecnológico de Controle Processos Industriais.
2.3 Aprova-se o Regimento Escolar e os Planos de Curso de Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula, Técnico em Manutenção de Aeronaves em Aviônicos e Técnico em Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor.
2.4 A Instituição deverá enviar cópia dos Planos de Curso e do Regimento à Assistência Técnica deste Conselho, para carimbo e rubrica.
2.5 Encaminhe-se cópia deste Parecer ao Colégio Fênix, à Diretoria de Ensino Região Araraquara, à Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB e à Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional - CIMA.
São Paulo, 17 de agosto de 2016.
a) Cons.ª Laura Laganá
Relatora
a) Cons.ª Sylvia Gouvêa
Relatora
3. DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Básica adota como seu Parecer, o Voto das Relatoras.
Presentes os Conselheiros: Débora Gonzalez Costa Blanco, Francisco Antônio Poli, Ghisleine Trigo Silveira, Laura Laganá, Maria Lúcia Franco Montoro Jens, Priscilla Maria Bonini Ribeiro e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede.
Sala da Câmara de Educação Básica, em 24 de agosto de 2016.
a) Cons.ª Ghisleine Trigo Silveira
Presidente da CEB
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Câmara de Educação Básica, nos termos do Voto das Relatoras.
Sala “Carlos Pasquale”, em 31 de agosto de 2016.
Consª. Bernardete Angelina Gatti
Presidente
PARECER CEE Nº 260/16 – Publicado no DOE em 01/9/2016 - Seção I - Páginas 39/40
Portaria CEE GP n° 286/16, public. em 02/9/16 - Seção I - Página 45
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