ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS



Orientações para Elaboração de Projetos Culturais

A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA (FUNCEB), ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, TEM COMO MISSÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, CIRCO E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO ESTADO, POR MEIO DO INCENTIVO À PRODUÇÃO, PESQUISA, FORMAÇÃO, GESTÃO, INTERCÂMBIO E DIFUSÃO.

Uma das principais políticas desta instituição é a seleção pública de projetos através de editais de fomento à cultura. Estes representam uma forma democrática de distribuição dos recursos públicos, diversificando e aumentando o número de projetos, produtores e municípios apoiados pelo Governo do Estado.

Visando capacitar agentes culturais, artistas e produtores, assim como informá-los sobre formas e possibilidades existentes de financiamento da cultura, a Funceb criou um manual com orientações básicas para elaboração de projetos, acessível através do site: funceb..br.

A elaboração de um projeto é essencial tanto para a solicitação de apoios e patrocínios a instituições públicas e privadas, como também para a produção de uma atividade artístico-cultural. O proponente, ou seja, o responsável pelo projeto, deve ter o cuidado de indicar, sempre de maneira clara e objetiva, que atividade pretender realizar, como, quando e onde ela irá acontecer, quem a desenvolverá e quanto custará.

Alguns Editais, porém, fornecem formulários de inscrição mais simplificados, ou seja, com menos itens a serem preenchidos. É o caso do Edital de Apoio a Microprojetos Culturais – Semiárido Baiano. Deste modo, este manual foi adaptado para auxiliar os proponentes quanto ao preenchimento dos Formulários de Inscrição – Pessoa Física e Pessoa Jurídica, disponíveis no site da Funceb.

Boa leitura e bom trabalho!

Tópicos do Formulário de Inscrição

Edital de Apoio a Microprojetos Culturais – Semiárido Baiano

Identificação da Proposta

Título:

O que é: O nome do seu projeto.

Como fazer: Escreva o nome do seu projeto no campo indicado.

Área:

O que é: Áreas artísticas abrangidas pelo Edital, a saber: Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Artes Integradas.

Como fazer: Marque um “X” ao lado da área em que o seu projeto se enquadra. Por exemplo, se o seu projeto é a realização de uma oficina de percussão, marque um “X” no campo correspondente à Música.

Identificação da Pessoa Física / Pessoa Jurídica

O que é: Dados do Proponente, ou seja, do representante legal do projeto. Caso seu projeto seja premiado, é esta pessoa, empresa ou instituição, que ficará responsável por receber o recurso financeiro, garantir a execução do projeto e prestar contas ao término do mesmo, através de relatório.

Como fazer: Preencha os campos indicados com os dados pessoais do proponente e anexe demais documentos de acordo com os itens solicitados.

Objetivos da Proposta

O que é: Indicação dos resultados que se pretende atingir, dos produtos finais a serem elaborados, bem como dos benefícios da ação ou atividade cultural, se possível a curto, médio e longo prazo.

Como fazer: Faça um pequeno parágrafo com o objetivo geral e organize em tópicos os específicos. Os objetivos específicos geralmente iniciam com um verbo e devem ser claros e sucintos.

Muita atenção: O objetivo geral corresponde ao produto final do projeto. Já os objetivos específicos se configuram como ações que contribuirão para alcance e para complementar o objetivo geral.

Perguntas norteadoras:

▪ O que pretende com o projeto?

▪ Para que foi pensado e proposto?

▪ Quais são os benefícios culturais, sociais e econômicos derivados do projeto?

Cronograma

O que é: O cronograma situa no tempo as ações ou procedimentos necessários para a realização do projeto. Deve ser apresentado em forma de tabela, por itens e não em texto.

Como fazer: O cronograma é consequência da “estratégia de ação”. Desenhe uma tabela contendo as etapas do projeto e seu período de execução (semana, quinzena ou mês). O cronograma geralmente é dividido em pré-produção (ou preparação), produção e pós-produção, que significam, respectivamente, o momento prévio da execução do projeto, a sua execução de fato e o momento posterior.

Muita atenção: Algumas ações são comuns a vários projetos, como: reserva do local de realização do projeto, impressão das peças gráficas, divulgação, inscrições, ensaios, montagem, estreia, pagamento de serviços e profissionais, prestação de contas, entre outros. Em algumas ocasiões os editais e mecanismos de financiamento indicam o período para a realização do projeto, o que significa que não se pode propor um cronograma que o extrapole. Também é importante estar atento ao cronograma de festas e comemorações na cidade/região onde será realizado o projeto, para que não haja coincidências que causem prejuízos.

Perguntas norteadoras:

▪ Em que período as ações/etapas do projeto serão realizadas?

▪ Quanto tempo durará cada etapa?

Orçamento

O que é: Indicação dos recursos financeiros necessários para execução do projeto, com valores unitários e totais.

Como fazer: O orçamento deve ser apresentado em forma de tabela, por itens, e não em texto. Sugere-se que o orçamento indique: item, valor unitário, quantidade e valor total. O valor total do projeto é a soma de todos os itens anteriores. Remeta-se às ações indicadas no cronograma e veja quais gastos estão implícitos em cada uma delas. Geralmente os projetos preveem recursos para: pessoal e serviços; infra-estrutura e montagem; material de consumo; material gráfico; custos administrativos; comunicação e divulgação; impostos e taxas.

Muita atenção: A maioria dos editais possui uma cota limite de financiamento. Caso o projeto extrapole o valor determinado, deverá comprovar a existência de outras fontes de financiamento. Neste caso, divida os totais em valor solicitado ao Edital e valor total do projeto.

Perguntas norteadoras:

▪ Qual o custo de cada etapa do cronograma?

▪ Quais valores unitários e totais?

▪ Quais são as fontes previstas?

▪ Quanto será solicitado a cada fonte?

▪ Qual o valor total do projeto?

Outras informações e Anexos

Fique atento a outras informações e anexos que podem ser solicitados.

• Material de audição: CDs, DVDs, ou qualquer material que ajude a análise da qualidade da Proposta.

• Material para divulgação: folders, cartazes, ou qualquer material a ser utilizado na divulgação da Proposta.

• Outros (anexe outros documentos que julgar importante e que ajudem na análise de sua Proposta):

▪ Ficha técnica: Número e nomes dos profissionais envolvidos e respectivas funções.

▪ Carta de anuência: Comprova a participação dos profissionais envolvidos indicados na ficha técnica. Estas cartas devem ser assinadas pelos titulares.

▪ Clipagem: Reunião de folders, matérias de jornal, dvd’s, entre outros materiais que comprovem a experiência do proponente, indicando as suas realizações na área cultural.

▪ Currículo: Resumido do proponente e dos principais envolvidos no projeto, com ênfase na área cultural. É interessante ressaltar a experiência do proponente em temas relacionados aos editais, quando for o caso.

Oportunidades - meios de captação de recursos

Na Bahia

|FUNCEB | funceb..br |

|Artes Visuais |

|Período |Mecanismos de Financiamento |Resumo |

|1° semestre |Portas Abertas para as Artes Visuais |Seleção de propostas de exposições, individuais ou coletivas, nas galerias|

| | |da FUNCEB na capital e no interior. |

| |Salões Regionais de Artes Visuais |Seleção de trabalhos para participação nos Salões Regionais e posterior |

| | |premiação dos mesmos. |

| |Montagem e Curadoria de Exposição |Seleção de projetos de curadoria e montagem de exposições, individuais ou |

| | |coletivas. |

|2° semestre |Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger |Seleção e premiação de trabalhos em fotografia, de livre temática e |

| | |técnica, de autoria de um fotógrafo residente em qualquer Estado do |

| | |Brasil. |

|Dança |

|1° semestre |Quarta que Dança |Seleção de projetos de espetáculos de dança, intervenções urbanas de |

| | |dança, apresentações de dança de rua e trabalhos em processo de criação. |

| |Montagem de Dança |Seleção de projetos de montagem de espetáculos inéditos de dança, solos, |

| | |duos ou de grupos. |

|2° semestre |Circulação de Dança |Seleção de projetos de circulação de espetáculos de dança, solos, duos ou |

| | |de grupos. |

|Música |

|1° semestre |Segundas Musicais |Seleção para apresentações musicais únicas na Sala do Coro do TCA às |

| | |segundas-feiras. |

| |Produção de Conteúdo Digital em Música |Apoio para gravação e/ou reprodução de conteúdo digital na área musical |

| | |através de fonogramas e vídeos. |

|2° semestre |Circulação de Música |Seleção de projetos de circulação com apresentações musicais em qualquer |

| | |gênero musical, no interior baiano e em capitais do nordeste. |

|Teatro e Circo |

|1° semestre |Quintas do Teatro |Seleção de propostas de apresentações de espetáculos teatrais no Xisto |

| | |Bahia às quintas-feiras. |

| |Montagem de Teatro |Seleção de projetos de montagem de espetáculos inéditos de teatro de sala |

| | |ou de rua. |

| |TCA Núcleo |Seleção de projeto de montagem de espetáculo teatral e realização de |

| | |temporada. |

|2° semestre |Circulação de Teatro |Seleção de projetos de circulação de espetáculos de teatro de sala ou de |

| | |rua, no interior baiano e em capitais do nordeste. |

| |Montagem e circulação de Circo |Seleção de projetos de circulação e montagem de espetáculos e números |

| | |circenses de circos de lona, escolas de circo, companhias, trupes ou |

| | |artistas circenses. |

|Audiovisual |

|2º semestre |Festival Nacional de Vídeo – Imagem em 5 minutos |Realização de mostras de vídeo competitivas e não competitivas, além de |

| | |seminários, palestras, exposições e oficinas com acesso gratuito. Premia 5|

| | |vídeos com até 5 minutos. |

|Cultura Digital |

|2º semestre |Cultura Digital |Seleção e concessão de apoio a projetos cujo objeto ou suporte envolvam as|

| | |tecnologias digitais e as novas mídias (sites, portais, softwares livre, |

| | |bancos de dados, entre outros). |

|Transversais |

|2° semestre | |Seleção de projetos de formação artística ou qualificação técnica, nas |

| |Formação e Qualificação Artístico-cultural |áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Música e Teatro. |

|Ano inteiro |Calendário de Apoio a Projetos Culturais |Apoio de projetos culturais através de recursos financeiros diretos ou |

| | |serviços de impressão, compra de passagens aéreas nacionais e |

| | |internacionais e hospedagem na cidade de Salvador, por meio de contratos |

| | |entre a FUNCEB e empresas da área. |

|SECULT [funceb..br] |

|Transversais |

| |Edital de Residência Artística no Exterior |Apoio à residência artística no exterior para artistas de todas as |

| | |linguagens. |

|2º semestre |Edital de Intercâmbio Cultural |Apoio a viagens de intercâmbio cultural no Brasil ou exterior. |

| |Edital Manifestações Culturais Populares |Contempla, dentre outros elementos, a aquisição e confecção de |

| |Tradicionais e Contemporâneas |indumentária, adereços e instrumentos musicais; apresentação, circulação e|

| | |registro das manifestações; a realização de encontros culturais e a |

| | |transmissão de conhecimentos ou técnicas por Mestres dos Saberes e |

| | |Fazeres. |

| |Carnaval Ouro Negro |Apoio ao trabalho das organizações que atuam o ano inteiro, através de |

| | |projetos culturais em comunidades, e que encontram no Carnaval a |

| | |visibilidade dessas ações. |

|Leis e programas de incentivo |

|Ano inteiro |Fundo de Cultura |Patrocínio de projetos culturais realizado de forma direta ao proponente. |

| | |Preferência por projetos de baixo apelo mercadológico. Além da demanda |

| | |espontânea, o Fundo de Cultura abre inscrição em editais durante o ano. |

| |Fazcultura |Lei estadual de incentivo ao patrocínio cultural. Os projetos aprovados |

| | |pelo Fazcultura devem buscar um patrocinador privado que terá até 80% do |

| | |valor pago no projeto abatido no pagamento do ICMS. |

| |Credibahia Cultural |Programa de microcrédito. Concede empréstimos para viabilizar pequenos |

| | |negócios na área cultural no Centro Histórico. A verba pode ser utilizada |

| | |para reformas, ampliações e compra de materiais. |

|Fundação Pedro Calmon | fpc..br |

|Literatura |

|2º semestre |Edital de Literatura de Cordel |Concessão de Apoio à edição de folhetos de cordel inéditos. |

| |Apoio às Bibliotecas Comunitárias |Apoio às bibliotecas comunitárias com o objetivo de estimular e ampliar a |

| | |capacidade de leitura da população baiana Os projetos a serem selecionados|

| | |deverão contemplar a aquisição de equipamentos, acervo de livros e |

| | |periódicos destinados ao estudo, à pesquisa e à consulta. |

| |Apoio à edição de livros de autores baianos |Apoio à edição de livros de autores baianos, nas categorias Poesia, |

| | |Romance, Contos e Literatura Infanto-Juvenil. |

| |Apoio às editoras para publicação de livros |Apoio às editoras para edição de coleção de livros com o objetivo de |

| | |incentivar o mercado editorial e a criação literária na Bahia. |

| |Apoio à pesquisa para criação literária de |Apoio à pesquisa para criação literária de escritores baianos, nas |

| |escritores baianos |categorias correspondentes aos gêneros lírico e narrativo (poesia, |

| | |romance, conto, crônica e novela). |

| |Edital de incentivo a leitura |Seleção de projetos de estímulo ao hábito da leitura no Estado da Bahia. |

|OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS |

|Transversais |

|1º semestre |Viva Cultura - Fundação Gregório de Mattos |Lei municipal de incentivo ao patrocínio cultural. Os projetos aprovados |

| |[cultura.salvador..br] |pela Fundação Gregório de Mattos devem buscar um patrocinador privado que |

| | |terá abatimento no pagamento do ISS e IPTU. |

| |Bahiagás |Edital com objetivo de difundir e estimular a produção cultural baiana, |

| |[.br] |atividades esportivas em suas diferentes modalidades e projetos sociais. |

|2º semestre |Prêmio Braskem de Cultura e Arte |Seleção de projetos inéditos de produção de CD’s, exposição de artes |

| |[.br] |plásticas, livros e curta metragem. |

| |Energia Para Crescer – Cultura – Coelba |Seleção de projetos culturais de diversas áreas para patrocínio pela |

| |[.br] |Coelba. |

Exercício

Reúna um grupo de pessoas que tenha experiência ou interesse na mesma área cultural – música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura ou artes integradas. O grupo deve escolher um projeto para elaborar (pode ser baseado em uma ideia que já exista ou o grupo pode criar um novo projeto). Veja as possibilidades de cada área na tabela a seguir.

Sugestões

▪ Discuta a ideia do projeto em conjunto com seu grupo e, em seguida, preencha os itens do Formulário de Inscrição.

▪ Trabalhe a partir de uma ideia simples, de preferência em uma única área cultural, com um único produto – isso facilitará o entendimento do processo de elaboração.

|Linguagem / Área |

|Artes Cênicas |Montagem |

|Dança | |

|Teatro | |

|Circo | |

|Ópera | |

| |Circulação |

| |Manutenção de grupos |

| |Formação e Pesquisa |

| |Outros |

|Música |Gravação de CD, DVD e digital |

|Filarmônica | |

|Orquestra | |

|Grupo | |

| |Aquisição de instrumentos |

| |Recital, Concerto, Shows e Festivais |

| |Formação e Pesquisa |

| |Outros |

|Artes Visuais |Exposição e Instalação |

|Fotografia | |

|Pintura | |

|Desenho | |

|Escultura | |

|Gravura | |

| |Edição |

| |Galeria Virtual |

| |Digitalização |

| |Formação e Pesquisa |

| |Outros |

|Audiovisual: |Roteiro |

|Vídeo | |

|Cinema | |

|Animação | |

| |Produção |

| |Aquisição de equipamentos |

| |Festivais |

| |Formação e Pesquisa |

| |Outros |

|Literatura: |Impressão |

|Livro | |

|Revista | |

|Fanzine | |

|Mídias eletrônicas | |

| |Digitalização |

| |Formação e Pesquisa |

| |Outros |

|Artes Integradas: |Aquisição de adereços |

|Manifestações Populares | |

|Capoeira | |

|Folguedos | |

|Artesanato | |

|Projetos que incluam mais de uma linguagem | |

| |Festa Local |

| |Circulação |

| |Formação e Pesquisa |

| |Outros |

Modelo de Projeto

|PROGRAMA MICROPROJETOS MAIS CULTURA – EDIÇÃO 2009 |

|FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA |

|1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA |

|TÍTULO: I Festival de Cultura Popular de Uauá |

|AREA: |

|Música | | |

| | |Na área de Música, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abrangerá ações que contemplem criação e produção musical, realização|

| | |de shows, festivais, oficinas, aquisição e manutenção de instrumentos musicais, gravação e registro sonoro (CD) |

| | |/audiovisual (DVD) e outras formas de criação e apresentação que propiciem a compreensão e o acesso à obra realizada, em |

| | |todas as formas e gêneros da música. |

|Literatura | | |

| | |Na área de Literatura, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abrangerá ações que contemplem criação literária, revistas, |

| | |jornais, fanzines e demais impressos, mídias eletrônicas, oficinas literárias, pesquisas e outras formas de criação e |

| | |apresentação que propiciem a compreensão e o acesso à obra realizada, em todos os estilos literários (conto, romance, |

| | |crônica, poesia, cordel, histórias em quadrinhos, poesia visual, poesia virtual, entre outras). |

|Artes Cênicas | | |

| | |Na área de artes cênicas,o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abrangerá ações que contemplem espetáculos, oficinas, aquisição|

| | |de materiais e outras formas de criação e apresentação que propiciem a compreensão e o acesso à obra realizada, em todas |

| | |as formas e gêneros das artes cênicas (Teatro, Dança, Circo e Ópera). |

|Artes Visuais | | |

| | |Na área de artes visuais, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abrangerá ações que contemplem a produção de obras, realização|

| | |de exposições, oficinas, aquisição de materiais e outras formas de apresentação que propiciem a compreensão e o acesso à |

| | |proposta a ser realizada, em todas as formas e gêneros das artes visuais (pintura, escultura, fotografia, artesanato, |

| | |desenho, gravura, artes gráficas, intervenções urbanas e linguagens virtuais). |

|Audiovisual | | |

| | |Na área de Audiovisual, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abrangerá ações que contemplem obras em vídeo (mídia magnética) |

| | |e mídias digitais (inclusive aparelhos celulares e similares), aquisição de equipamentos para a realização do projeto |

| | |organização de oficinas, realização de mostras e outras formas de difusão da produção audiovisual, inclusive por meios |

| | |eletrônicos. |

|Artes Integradas |X | |

| | |Na área de Artes Integradas, o EDITAL MICROPROJETOS CULTURAIS abrangerá ações que não se enquadrem nas áreas anteriores |

| | |ou que contemplem, de forma integrada, mais de uma área artística. |

|2. IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA |

|Razão Social: Instituto Cultural de Uauá |CNPJ: 77.777.777/0007-77 |

|Endereço completo: Rua Uauá, s/n, Centro |

|Cidade: Uauá |UF: BA |CEP: 41.030-000 |

|Telefone: (74) 3333-3333 |Endereço Eletrônico (Email): institutouaua@ |

|Fax: (74) 3334-4444 |Empresa optante pelo Simples Nacional? |Sim |Não X |

|Representante: João Silva dos Santos |Cargo: Presidente |

|Profissão: Artista Plástico |Estado Civil: Casado |CPF: 666.666.666.-66 |

|Identidade: 88888888-88 |Órgão Expedidor: |

|Endereço Residencial: |

|Cidade: Uauá |UF: BA |CEP: 40.000-000 |

|Observação. |

|Anexar ao Formulário: |

|a) cópia do CNPJ e do estatuto da empresa; |

|b) Declaração que atua há mais de 01 (um) ano no município |

|3. OBJETIVOS DA PROPOSTA |

|Descreva de maneira clara o que se pretende fazer na proposta apresentada. |

| |

| |

|Geral: |

|- Promover o reconhecimento e a valorização do patrimônio imaterial do Município de Uauá, através da realização do I Festival de Cultura Popular de |

|Uauá, que reunirá apresentações de 05 (cinco) manifestações culturais das áreas urbanas e rurais do município. |

| |

|Específicos: |

|- Conferir maior destaque às produções artístico-culturais do município de Uauá; |

|- Promover o intercâmbio entre os grupos culturais e artistas envolvidos; |

|- Reforçar a importância da preservação das manifestações populares como bem imaterial do Estado; |

|- Fazer do Festival um marco referencial para a celebração das manifestações populares. |

| |

|Metas/Resultados Previstos*: |

| |

|O público será de aproximadamente 1.000 pessoas, para cada um dos dois dias de evento. |

| |

|A realização do mapeamento dos grupos populares que desenvolvem suas atividades nas zonas urbanas e rurais do município, alcançando o número de 05 |

|grupos cadastrados. |

| |

|*Geralmente, os Formulários de Inscrição mais completos solicitam que o proponente indique as metas e resultados previstos num item à parte dos |

|objetivos. Como este formulário é mais simplificado, recomendamos que as metas sejam descritas aqui no espaço destinado aos objetivos. |

|Período de realização (Data do início e fim da proposta): 10 e 11 de abril de 2010 |

|4. ORÇAMENTO |

| |VALOR |

|DESCRIÇÃO |(Valor das despesas, por cada item |

|(Descreva de forma clara todos os gastos previstos na proposta. Ex.: Impressão de Cartazes – R$ 800,00; Criação|do orçamento) |

|e confecção de figurino - R$ 3.500,00). | |

|A) Pré-Produção/Preparação | |

|Coordenador (01) |1.000,00 |

|Produtor (01) |800,00 |

|Assistentes (02) |1.000,00 |

|Designer (01) |800,00 |

|Total Pré-Produção |3.600,00 |

| | |

|B) Produção/Execução | |

|Iluminador (01) |600,00 |

|Técnico de Som (01) |600,00 |

|Montadores (02) |500,00 |

|Cachê dos Grupos Artísticos (05) |5.000,00 |

|Alimentação – produção |150,00 |

|Total Produção |6.850,00 |

| | |

|C) Divulgação | |

|Camisas (100) |500,00 |

|Cartazes (200) |250,00 |

|Panfletos (1.000) |280,00 |

|Total Divulgação |1.030,00 |

| | |

|D) Impostos/Recolhimento | |

|INSS (20% sobre pagamento de pessoa física por pessoa jurídica) | |

| |2.060,00 |

| | |

|TOTAL (Valor total da proposta. A soma do valor de todos os itens do orçamento) |13.540,00 |

|5. CRONOGRAMA |

|(Descreva cada uma das atividades que vão ser realizadas na proposta, seguidas das datas de início e fim dessas atividades) |

|ATIVIDADE |PERÍODO DE REALIZAÇÃO |

|(Detalhe cada atividade a ser realizada) |(Detalhe as datas de início e fim de cada atividade. Ex.: 15/08/2009 a |

| |15/10/2009) |

|Pré-Produção |

|Contratação da equipe de realização do projeto |01 a 05 de Fevereiro 2010 |

|Reserva de local para as apresentações |01 a 05 de Fevereiro de 2010 |

|Criação da identidade visual |06 a 17 de Fevereiro 2010 |

|Contato com os grupos artísticos |03 a 07 de Março 2010 |

|Confirmação e divulgação da programação do evento |10 a 14 de Março 2010 |

|Produção |

|Impressão do material gráfico e divulgação na cidade e cidades vizinhas |10 a 20 de Março 2010 |

|Contratação das equipes de apoio |22 a 26 de Março de 2010 |

|Contratação de equipe técnica e de equipamentos de som e iluminação |29 a 31 de Março 2010 |

|Montagem e desmontagem das estruturas do evento |08 a 13 de Abril de 2010 |

|Realização do I Festival de Cultura Popular de Uauá |10 e 11 de Abril de 2010 |

|Pós-Produção |

|Relatórios de atividades à FUNCEB |14 a 28 de abril 2010 |

|6. ANEXOS |

| |Material de audição (CDs, DVDs, ou qualquer material que ajude a análise da qualidade da Proposta) |

| |Material para divulgação (folders, cartazes, ou qualquer material a ser utilizado na divulgação da Proposta) |

|X |Outros (Anexe outros documentos que julgar importante e que ajudem na análise de sua Proposta) |

|Local de entrega |

| |

|Secretaria de Cultura e Turismo de Juazeiro |

|Declaração |

| |

| |

|Eu, João Silva dos Santos, declaro não ser funcionário público federal, estadual ou municipal, bem como não apresentar vínculo empregatício com o |

|Banco do Nordeste ou com o Instituto Nordeste Cidadania. Assim sendo, li e concordo com todos os itens do edital. |

| |

| |

|Data: |Assinatura do Representante: |

|09/09/2009 | |

Cartilha de Inscrição de Projetos Culturais

Esta cartilha foi elaborada para auxiliar e incentivar a inscrição dos participantes do Workshop de Elaboração de Projetos Culturais no Edital de Apoio a Microprojetos Culturais.

Para ajudá-lo a esclarecer possíveis dúvidas, consulte também nosso FAQ (Perguntas Mais Frequentes), disponível no site da FUNCEB: funceb..br.

PASSO 1: LEITURA DO EDITAL

Onde encontrar o edital?

Os editais são distribuídos nos principais estabelecimentos de educação e cultura dos 281 municípios do Semiárido Baiano. Não será possível adquiri-los na Fundação Cultural.

Além da versão impressa, é possível baixar os editais e os formulários no site da FUNCEB: funceb..br.

O que pode ser apoiado?

Leia atentamente o item “Objeto” do Edital. Está neste item a indicação de quais projetos serão contemplados pelo edital e quantos apoios serão concedidos.

O que são as categorias?

As categorias são formas de dividir os apoios por faixas de valor e/ou por especificações de projetos. Cada projeto só pode ser inscrito em uma categoria e irá concorrer também apenas com os projetos inscritos nela.

Quem pode concorrer neste Edital?

a) Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residência permanente, domiciliadas no município do Semiárido Baiano onde será executado o projeto, há pelo menos 02 (dois) anos e que não sejam funcionários públicos.

b) Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, que atuem no campo artístico-cultural e que estejam sediadas no município do Semiárido Baiano onde será executado o projeto há pelo menos 01 (um) anos.

Quem não pode concorrer?

a) Funcionários do MINC, BNB, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Fundação Cultural do Estado da Bahia;

b) Prefeituras (enquanto pessoa jurídica) e funcionários das prefeituras (como pessoa física ou como representantes legais de pessoa jurídica);

c) Instituições ou pessoas que não moram nos municípios compreendidos na região do Semiárido Baiano ou que não atendam ao prazo mínimo estipulado pelo edital (01 ano pessoa jurídica e 02 anos pessoa física);

d) Proponentes que moram no Semiárido Baiano, mas estão com prestação de contas pendente com os governos Federal, Estadual, Municipal ou com o Banco do Nordeste.

e) Servidores públicos estaduais, de qualquer categoria, natureza ou condição e/ou pessoa jurídica que tenha funcionário público em sua diretoria.

Como será avaliado?

No item “Seleção” dos editais é explicado como será o processo de seleção, quantas pessoas compõem a comissão de seleção e, principalmente, quais serão os critérios utilizados por elas para avaliar os projetos.

Quais são as obrigações do proponente?

É importante que o proponente saiba quais são suas obrigações caso seja aprovado. Para isso, leia o item “Obrigações”.

PASSO 2: ELABORAÇÃO DO PROJETO

O Formulário de Inscrição, um dos anexos do Edital, é o documento mais importante que os proponentes devem atender para concorrer ao apoio. O formulário deve ser respondido à mão ou digitado e entregue em formato impresso.

Onde encontro o Formulário de Inscrição:

O Formulário de Inscrição de Projetos pode ser baixado no site da Fundação Cultural (funceb..br) ou ser adquirido nos locais de inscrição listados no Anexo “Locais de Inscrição”.

Como preencher o Formulário:

Preencha todos os campos do Formulário, utilizando as orientações deste Manual (disponível também no site da FUNCEB).

Fique atento aos critérios de seleção que serão utilizados para avaliar todos os projetos inscritos. Verifique se o seu projeto atende a todos eles.

Quantos projetos um proponente pode inscrever?

Cada pessoa ou instituição só pode inscrever 01 (um) projeto no Edital.

Quais documentos entregar?

Além do formulário, é obrigatório que o proponente envie também os documentos e anexos solicitados no Edital:

Pessoa Física:

a) Cópia do documento de identidade;

b) Cópia do comprovante de residência de 02 (dois) anos.

Pessoa Jurídica:

a) Cópia do CNPJ;

b) Declaração de que atua no município há mais de 01 (um) ano.

PASSO 3: INSCRIÇÃO

Onde se inscrever?

Depois de elaborado o projeto, incluindo a documentação necessária e os anexos, o proponente deverá:

a) Entregar o projeto nos endereços indicados no Anexo “Locais de Inscrição”, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h, conforme o Território de Identidade em que o município do proponente está localizado;

b) Enviar o projeto por correio, via SEDEX ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.), para o endereço indicado no Anexo “Locais de Inscrição”, conforme o Território de Identidade em que o município do proponente está localizado.

Até quando as inscrições podem ser feitas?

Tanto no preâmbulo do edital como no item “Inscrição” é indicado o período de inscrição, que fica aberto por 45 dias.

Para quem enviou o projeto pelo correio, a data do selo ou do carimbo do correio vai ser considerada a data de envio da proposta. Então não podem ser enviadas propostas depois do último dia de inscrição.

PASSO 4: SELEÇÃO

A partir daqui não depende mais do proponente. A seleção será feita por uma comissão que avaliará todos os projetos inscritos nos editais.

Caso o seu projeto seja selecionado, você deverá entregar em 10 dias após a publicação do resultado, os seguintes documentos complementares.

Pessoa Física:

a) Cópia do documento de identidade;

b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;

d) Cópia de comprovante de residência (ano de 2008 e atual) ou atestado de residência;

e) Dados bancários, se houver, para depósito dos recursos.

Pessoa Jurídica sem fins lucrativos:

a) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais;

b) Certidão de Regularidade Fiscal - CRF/FGTS;

c) Certidão Negativa de Tributos Municipais;

d) Cópia do Estatuto Social em vigor que indique claramente sua finalidade sociocultural;

e) Cópia da ata de eleição da diretoria;

f) Cópias do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação do responsável legal da empresa;

g) Dados bancários para depósito dos recursos.

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