Solidariedade



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NOTÍCIAS À SEXTA 2012.05.18

O indicador da actividade económica calculado pelo Banco de Portugal de Abril registou um aumento face a Março e as famílias consumiram mais.

Dois sinais positivos de uma economia que se mantém em níveis negativos e historicamente baixos.

O ritmo de contracção dos gastos das famílias abrandou no primeiro trimestre do ano, o que terá contribuído para uma recessão menos acentuada da economia portuguesa no mesmo período.

As famílias parecem estar mais optimistas: o consumo privado registou um aumento, revela o banco central e os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística indicam que os portugueses estão a cortar menos nas compras.

O consumo privado recuou 2,9% entre Janeiro e Março, o que compara com a quebra de 5% no último trimestre do ano passado.

1. No dia 14 de Maio, em Fátima, sob a orientação de João Dias e Eugénio Fonseca, reuniu o Centro de Estudos Sociais da CNIS.

Esta reunião teve como propósito, entre outros, a constituição de um grupo de trabalho para tratar as questões dos valores (Acácio Catarino, Canaveira Campos e Custódio Oliveira), outro Grupo, para analisar a sustentabilidade (Caldeira Dias e Palmira Macedo) e ainda um outro Grupo de trabalho da saúde mental, que irá colaborar e discutir, o documento elaborado por Jaime Neto.

2. No dia 14 de Maio, no número 93 Série I, do Diário da República, foi publicada a Lei nº 20/2012, da Assembleia da República que procede à primeira alteração à Lei n.º 64 -B/2011, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira.

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3. No dia 14 de Maio, no número 93 Série II, do Diário da República, foi publicado o Despacho n.º 6306/2012, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, para a criação de um Grupo de Trabalho para a Agenda Criança, com a missão de avaliar os mecanismos operacionais, funcionais e legais que convergem na definição e defesa do superior interesse da criança.

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1. No dia 14 de Maio, no número 93 Série I, do Diário da República, foi publicada a Lei n.º 20/2012, da Assembleia da República, que introduz a primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira.

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4. No dia 15 de Maio, em Lisboa, com a presença dos representantes da CNIS (José Casaleiro e Filomena Bordalo), reuniu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação (CNAAPAC), que abordou, entre outros, a definição de estratégica a aplicar, as vagas da segurança social em lares de idosos, no âmbito do Protocolo de Cooperação e ainda o regulamento de funcionamento das subcomissões, coordenadas pela CNPCJR.

5. No dia 17 de Maio, em Coimbra e Leiria, decorreram as reuniões de avaliação das acções de formação integradas no Projecto FAS2.

Compareceram 13 representantes das IPSS de Coimbra e 8 de Leiria, bem como da Universidade Católica, Entidades Formadoras e Consultoras.

Das conclusões, salienta-se:

A implementação da ISO 9001 e/ou da Certificação, permite às IPSS evidenciar o cumprimento dos requisitos estabelecidos, assumir um posicionamento de diferenciação pela qualidade dos serviços prestados e ficar com uma ferramenta poderosa para uma melhor organização interna.

Este é um processo que exige, de forma inequívoca, mudança de mentalidades, envolvimento das Direcções e uma estratégia de gestão mais eficiente, eficaz e contínua.

2. No dia 24 de Maio, no Auditório da Biblioteca Municipal de Pinhal Novo, a Fundação COI e a ESAN vão realizar um Seminário Europeu subordinado ao tema “ESAN - Son rôle dans l’Europe pour la constrution d’une politique sociale commune”, entre as 10H00 e as 17h30 seguido de um jantar e espectáculo de Fado, na “Quinta da Casa Caramela”.

3. No dia 25 de Maio, assinala-se o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão internacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a issing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.





4. No dia 25 de Maio, na Junta de Freguesia de Matosinhos, a Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas e a Junta de Freguesia de Matosinhos assinalam o Dia Internacional da Criança Desaparecida com uma Conferência subordinada ao tema do desaparecimento, abuso e exploração sexual de menores e ainda com a apresentação pública da aplicação informática destinada á localização de crianças em espaços públicos. A CNIS estará presente.

5. No dia 25 de Maio, no auditório da Junta de Freguesia de Lourosa (Santa Maria da Feira), com a participação da CNIS, irá decorrer uma iniciativa da Amnistia Internacional, subordinada ao tema «Crise e Politicas de Austeridade – que impacto nos Direitos Humanos?»

6. No dia 27 de Maio, no Centro de Apoio Comunitário, Arnoso de Santa Maria, a Engenho (Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este) realizará uma cerimónia Pública do Lançamento da 1ª Pedra do lar “A Minha Casa”.

7. No dia 1 de Junho, na Rua dos Limoeiros, Quinta da Amizade, em Setúbal, a Associação Baptista Shalom, irá realizar a cerimónia oficial da inauguração do edifício “Voar Mais Alto”, onde operará a creche e o pré-escolar.

8. No dia 1 de Junho a Associação Sociocultural de Deficientes de Trás-os-Montes vai inaugurar o Centro de Reabilitação e Formação Profissional, sito na Avenida da Dinastia de Bragança, nº 19.

6. No dia 19 de Junho, na cidade do Porto, dividindo-se entre a Faculdade de Letras e a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, ambas pertencentes à Universidade do Porto, começará o VII Congresso Português de Sociologia, iniciativa que se prolongará até ao dia 22.

Chama-se a atenção para as condições vantajosas oferecidas às inscrições realizada até ao dia 30 de Abril que poderão verificar no sítio da APS – aps.pt/vii congresso/ - , onde poderão conhecer as áreas temáticas que orientarão a organização dos trabalhos. Estão previstas condições especiais para as inscrições de grupos (10 ou mais pessoas), garantindo-se o preço mínimo na inscrição (ou seja, 30€ / pessoa).

Extracto da Lei nº 20/2012, de 14 e Maio

Artigo 7.º

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

1 — O artigo 117.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442 -B/88, de 30 de Novembro, abreviadamente designado por Código do IRC, passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 117.º

[...]

1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

3 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

5 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

6 — A obrigação a que se refere a alínea b) do n.º 1 não abrange as entidades isentas ao abrigo do artigo 9.º, excepto quando estejam sujeitas a uma qualquer tributação autónoma.

7 — (Revogado.)

8 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

9 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

10 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . »

2 — É revogado o n.º 7 do artigo 117.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

(Nota: O modelo 22, é entregue até 31 de Maio)

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RESULTADOS

Nº de respostas: 237

Distritos maior nº respostas: Porto e Lisboa

Horários das sessões: Sextas, das 18h às 21h, e Sábados, das 9h30 às 12h30

Segundas e Quartas, das 18h às 21h

Sugestões: Sábados todo o dia

Sugestões de temas: Gestão de Qualidade nas IPSS e Marketing e Comunicação

Nota: A CNIS está a programar a realização de dois cursos, um em Lisboa e outro no Porto, a curto prazo, e a negociar com a Universidade Católica Porto, a preços reduzidos.

Programa RUMOS

Aviso de Abertura de Concurso parra Apresentação de Candidaturas

Eixo I – Educação e Formação

Informa-se que decorre entre os dias 01 a 31 de Maio de 2012, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Rumos de acordo com os regulamentos específicos que se encontram disponíveis no sítio web Programa -madeira.pt/rumos/, bem como no sítio web da Direcção Regional de Qualificação Profissional .pt .

Tipologia de Operação Acção Tipo Âmbito

1.1.6 – Educação Especial e Reabilitação 1.1.6.1 – Educação Especial e Reabilitação Projectos referentes a formação iniciada ou a iniciar em 2012, promovidos por entidades públicas ou por entidades sem fins lucrativos, que tenham sido criadas com o objectivo de actuar na área da deficiência.

RELATÓRIO ÚNICO

INÍCIO DO PERÍODO DE RECEÇPÃO

Atendendo à solicitação de várias entidades, o período de entrega do Relatório Único 2011, decorrerá entre 2 de Maio e 15 de Junho de 2012.

Informamos ainda que a recolha do Anexo F – Prestadores de Serviço não será efectuada.

Relativamente à informação a prestar no Anexo E - Greves, alertamos que a mesma deve ser efectuada para cada uma das unidades locais da Entidade e não somente para a "sede da entidade".

Prémio Jaime Filipe 2012

O Instituto Nacional de Reabilitação, I.P., no âmbito das suas competências, realiza em 2012, mais uma edição do prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe.

O período de candidatura decorre do 1.º dia útil do mês de Abril até ao último dia útil do mês de Junho.

Para mais informações, consultar:

Entre a Costa Maia – Medicina Física e Reabilitação, Lda. e a CNIS, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade outorgou-se um protocolo de cooperação, tendo por objectivo a prestação de serviços clínicos e terapêuticos de fisiatria em Unidades de Cuidados Continuados, nos seguintes temos:

1. Prestar às valências de Cuidados Continuados geridas por associadas da CNIS, serviços clínicos e terapêuticos de fisiatria, incluindo medicina fisiátrica, fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional;

2. A prestação dos serviços descritos é realizada em conformidade com os requisitos normativos e técnicos que regem a Rede nacional de Cuidados Continuados Integrados, sendo os procedimentos enquadráveis no âmbito da Qualidade.

3. A Costa Maia Lda. Assume perante terceiros, sejam a tutela, reguladores ou outros, a responsabilidade clínica e técnica da prescrição e dos actos terapêuticos fisiátricos prestados nas associadas da CNIS aderentes;

4. A prestação de serviços é integrada, ou seja, a Costa Maia, Lda. Assume a gestão e monitorização de todo o procedimento da prescrição à prestação, incluindo a remuneração dos técnicos.

Submissão Electrónica de Contas Anuais das IPSS referentes a 2011

O prazo limite para submissão electrónica das contas de gerência das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), do exercício de 2011, foi prorrogado até 30 de Junho de 2012.

Esta obrigação é cumprida por via electrónica, através da Aplicação OCIP.

Relativamente às Contas do ano 2011 devem ser registados na aplicação OCIP os seguintes Mapas de Demonstrações Financeiras:

i. Elementos com carácter obrigatório (regime SNC):

1. Balanço;

2. Demonstração dos Resultados por Naturezas (por cada resposta social/actividade);

As Instituições que no exercício de 2011 ainda vigoraram com o regime de POCIPSS podem converter os dados mediante o Conversor.

Consulte a demonstração de uma conversão.

ii. Elementos com carácter facultativo (regime SNC):

1. Demonstração dos Fluxos de Caixa.

A Demonstração dos Fluxos de Caixa será desenvolvida internamente para todas as Instituições que optarem pelo seu não preenchimento, podendo estes dados ser-lhes facultados, findo o período de submissão de contas.

Nas contas de 2011 devem ser submetidos via upload os seguintes documentos (regime opcional SNC ou POCIPSS):

1. Acta de Aprovação das Contas pelo Órgão de Administração ou ata de aprovação das contas pela Assembleia-Geral de Associados, das instituições de forma associativa;

2. Parecer do Órgão de Fiscalização (ou certificação legal das contas das Instituições a ela sujeitas no âmbito do SNC cf. art.º 12º do DL n.º 36-A/2011, de 9 Março);

3. Balancete do mês de Dezembro ou de regularizações, incluindo os movimentos do mês e movimentos acumulados;

4. Balancete de Apuramento de Resultados;

5. Anexo ao Balanço e DR (no âmbito do SNC elaborado de acordo com regime de normalização contabilística ESNL cf. Portaria n.º 105/2011, de 14 de Março);

6. Mapa de Controlo do (s) Subsídio (s) para Investimento(s) (elaborado de acordo com o modelo SNC ou PCIPSS, ambos disponíveis no site para download)

É facultativo o envio do seguinte anexo: Mapa de trabalho voluntário.

Para mais informações, consulte página seg-social.pt/left.asp?01.03.09

EDP Solidária Barragens 2012

| | |

| |Visa apoiar voluntariamente projectos que têm como objectivos a melhoria da qualidade de vida, em |

| |particular de pessoas socialmente desfavorecidas, e a integração de comunidades em risco de exclusão |

|Objectivos |social para os municípios de Alfândega da Fé, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, |

| |Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de |

| |Basto, Ribeira de Pena, Mondim de Basto, Sever do Vouga, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Vale de |

| |Cambra e Vieira do Minho abrangidos pela construção e reforços de potência dos aproveitamentos |

| |hidroeléctricos respectivamente de Baixo Sabor, Foz-Tua, Fridão, Ribeiradio e Venda Nova e Salamonde. |

| | |

|Entidades candidatam |Todas as entidades nacionais sem fins lucrativos, designadamente instituições de solidariedade social ou|

| |organizações não governamentais legalmente constituídas como associações, cooperativas, federações ou |

| |confederações |

| | |

|Candidaturas |As candidaturas devem ser submetidas no site fundacao.edp.pt, através do preenchimento completo da |

| |ficha de candidatura (formulário electrónico) |

EDP oferece lâmpadas a IPSS e famílias carenciadas

EDP Serviço Universal vai oferecer 1 milhão de lâmpadas economizadoras a IPSS e às famílias apoiadas por estas. A iniciativa integra-se no Programa ECO EDP (eco.edp.pt), desenvolvido em parceria com a Fundação EDP e a Entrajuda, sendo financiada no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

A campanha contempla a oferta de pacotes de 40 lâmpadas economizadoras para as instalações das instituições e pacotes de 4 lâmpadas economizadoras para as famílias.

Assunto: Extinção das tarifas reguladas Baixa Tensão Normal (Potência Contratada inferior ou igual 41,4 kVA)

Decreto-lei 75/2012, publicado no Diário da República, 1ª série, de 26 de Março de 2012.

Caro(a) Cliente,

As tarifas reguladas de venda de energia eléctrica a clientes com consumos em Baixa Tensão Normal (BTN) vão ser extintas, ficando a respectiva venda submetida ao regime de preços livres.

O processo de extinção das tarifas reguladas concretiza-se através da eliminação das tarifas reguladas de venda de electricidade a clientes finais em BTN, de acordo com o calendário:

• A partir de 1 de Julho de 2012, clientes com potência contratada superior ou igual a 10,35 kVA;

• A partir de 1 de Janeiro de 2013, para os clientes com potência contratada inferior a 10,35 kVA.

Os clientes da EDP Serviço Universal com consumos em BTN que não exerçam o seu direito de mudança de comercializador continuarão a ser fornecidos de electricidade pela Empresa, aplicando-se tarifas de venda transitórias, fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que incluem um factor de agravamento, o qual visa induzir a adesão gradual ao mercado, até à data limite de:

• para os clientes com potência contratada compreendida entre 10,35 kVA, inclusive, e 41,4 kVA, inclusive, até 31 de Dezembro de 2014;

• para os clientes com potência contratada inferior a 10,35 kVA, até 31 de Dezembro de 2015.

Os clientes economicamente vulneráveis (com condições de acesso à tarifa social) mantêm o direito de continuarem a ser fornecidos pela EDP Serviço Universal, passando a gozar, a partir de 1 de Junho de 2012, dos seguintes direitos:

1. O prazo de pagamento das facturas é alargado para 20 dias úteis;

2. Em caso de mora no pagamento a interrupção do fornecimento de energia só poderá efectivar-se após um pré-aviso de 15 dias úteis.

Sem prejuízo da consulta à página na internet da Direcção Geral de Energia e Geologia (dgge.pt), apresentamos de seguida listagem de comercializadores a operar em regime de mercado livre, que em Março de 2012 exerciam a sua actividade em Portugal:

|Comercializadores em regime de mercado livre |Telefone |Site |

|EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A. |808 500 808 |edp.pt |

|EGL - Energía Iberica S.L. |0034 915947170 |egl- |

|Endesa Energia Sucursal Portugal |800 101 030 |endesa.pt |

|Galp Power, S.A. |21 7240992 | |

|Iberdrola, S.A. |808 50 20 50 |iberdrola.pt |

|Unión Fenosa Comercial Sucursal Portugal, S.L. |808 303 132 |gasnaturalfenosa. |

Informação completa sobre o processo de extinção das tarifas reguladas estará disponível na página na internet da EDP Serviço Universal (edpsu.pt) , bem como na página na internet da ERSE (erse.pt), a qual também inclui informação sobre as regras de mudança de comercializador (Despacho 2045-B/2006, da ERSE).

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Plano de contingência para as ondas de calor 2012

Direcção-Geral da Saúde informa sobre início do plano de contingência para o calor entre 15 de Maio e 30 de Setembro.

O plano de contingência tem como objectivo informar a população portuguesa e divulgar recomendações com o intuito de prevenir os efeitos do calor intenso na saúde humana, bem como providenciar os meios de actuação necessários nestes períodos.

Para mais informação consulte o "Especial Verão", no site da Direcção-geral da Saúde, nomeadamente, as recomendações gerais para a população e específicas para alguns dos grupos considerados vulneráveis ao calor intenso.

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Lino Maia

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