Modelo Declaração: Pessoa Jurídica Papel Timbrado e o ...
DECLARAÇÃO
EMPRESA NÃO PRODUZ RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)
À
Prefeitura Municipal de Macapá
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenação de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância Sanitária
A Empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx, localizada sito a xxxxxxxxxx, nº xxxx, Bairro: xxxxx, CEP: xxxxxx, Município de xxxxxx, representado legalmente pelo (a) sócio (a) administrador (a) a Senhor (a) xxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n° xxxxxxxx– Órgão emissor/UF e CPF (MF) sob o n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado (a) sito a xxxxxxxx, nº xxxx Bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxxx, Município- UF, declara para os devidos fins de direito que NÃO PRODUZ RESÍDUOS, sendo que o mesmo pode ser constatado na vistoria, e conseqüentemente, dispensada da obrigação da elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
Por ser verdade firmo a presente declaração.
Atenciosamente,
LOCAL, DATA POR EXTENSO.
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RAZÃO SOCIAL
NOME DO ADMINISTRADOR (A)
CPF: XXXXXXXXXXXXX
SÓCIO (A) ADMINISTRADOR (A)
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