Centro Estadual de Vigilância em Saúde



PROTOCOLO T?CNICO DE INVESTIGA??O DE ?BITO RELACIONADO AO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SULVers?o 2019A express?o de maior gravidade do acidente de trabalho é a morte do trabalhador. Existe impacto social na família e na comunidade, e impacto financeiro em toda a sociedade. Os óbitos de trabalhadores s?o passíveis de preven??o, e s?o indicadores de condi??es de risco no trabalho que precisam ser eliminadas. A investiga??o de cada um deles imp?e-se a fim de que se corrijam as condi??es que os ocasionaram e seja evitado ocorrência de novos casos.OBJETIVO:Investiga??o de todos os óbitos relacionados ao trabalho detectados pela análise sistemática mensal do Sistema de Informa??es em Saúde do Trabalhador (SIST), do Sistema de Informa??o de Agravos de Notifica??o (SINAN) e do Sistema de Informa??o sobre Mortalidade (SIM), determinando interven??o nos fatores que causaram o evento.METODOLOGIA DA INVESTIGA??OO óbito relacionado ao trabalho é evento de grande complexidade e frequentemente extrapola limites territoriais, envolvendo diversos municípios. Assim, a investiga??o destes óbitos pode requerer a coopera??o técnica entre os municípios do local de ocorrência do acidente, de residência do(a) trabalhador(a), do local de trabalho, do local de atendimento prestado (urgência/emergência, Instituto Médico Legal-IML, etc) e/ou outros. A responsabilidade da investiga??o recai principalmente ao município onde ocorreu o acidente, pois é onde est?o os riscos que determinaram o acidente.O fluxograma da investiga??o encontra-se no anexo A deste Protocolo.A investiga??o de todos os óbitos deverá ser finalizada no prazo de 90 dias a partir da data do óbito. Caso seja necessário maior prazo, deverá ser enviado um relatório preliminar dentro do prazo.Atribui??es das Secretarias Municipais de Saúde (SMS):Município onde ocorreu o acidente:Realizar o monitoramento sistemático e constante dos óbitos relacionados ao trabalho, através da consulta aos sistemas de informa??o: Sistema de Informa??es em Saúde do Trabalhador (SIST), do Sistema de Informa??o de Agravos de Notifica??o (SINAN) e do Sistema de Informa??o sobre Mortalidade (SIM). Entre outras fontes de informa??o. Detectado o evento, desencadear o processo de investiga??o baseada em check-list (anexo B) deste Protocolo, também disponível na página da Secretaria Estadual da Saúde. Se necessário, acionar a CRS, CEREST/UREST Regional para obter apoio técnico a esta investiga??o. Se o município situar-se em regi?o ainda n?o coberta por CEREST/UREST Regional, pode acionar o CEREST Estadual.Solicitar cópia de Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, Polícia Rodoviária ou outros documentos emitidos Encaminhar para articula??o e providências, se necessário, para a Rede de Aten??o à Saúde, RAS;Encaminhar notifica??o para providências à empresa envolvida (anexo D) e se necessário, para outras institui??es como SRT/MT, INSS, Ministério Público, etc.Após término da investiga??o, a SMS deve emitir o Relatório da Investiga??o com todos documentos (Check-list, DO, Notifica??es, Boletim de Ocorrência, etc.) e avalia??o das condi??es e processos de trabalho (se possível com registro fotográfico da situa??o), conforme exemplo no anexo C. Registrar o Relatório de Investiga??o preenchendo o Check-list disponível na página da RINA/SIST (sist.saude..br), no link INVESTIGA??O DE ?BITO, à esquerda da pagina de Pesquisa RINA.Corrigir os registros dos formulários de notifica??o dos sistemas SIM, SINAN e SIST conforme os dados obtidos na investiga??o.Município de residência do trabalhador:Realizar o monitoramento sistemático e constante dos óbitos relacionados ao trabalho, através da consulta aos sistemas de informa??o: Sistema de Informa??es em Saúde do Trabalhador (SIST), do Sistema de Informa??o de Agravos de Notifica??o (SINAN) e do Sistema de Informa??o sobre Mortalidade (SIM). Realizar entrevista com familiares.Realizar análise do histórico de saúde do(a) trabalhador(a) junto à Rede de Aten??o à Saúde (RAS).Repassar os dados/documentos para o Município onde ocorreu o Acidente/CEREST Regional, aos cuidados da equipe que esteja realizando a investiga??o.Município da empresa e ou local de trabalho:Realizar inspe??o no local de trabalho e ou do acidente;Realizar entrevista com empregadores e/ou outros trabalhadoresAnalisar documentos que auxiliem na elucida??o do evento (Comunica??o de Acidente de Trabalho – CAT, ficha de registro de empregado, Atestados de Saúde Ocupacional – ASO, entre outros);Encaminhar notifica??o (conjunta com o Município onde ocorreu o Acidente) para providências à empresa envolvida (anexo D) e se necessário, para outras institui??es como SRT/MT, INSS, Ministério Público, etc. Repassar os dados/documentos para o Município onde ocorreu o Acidente, aos cuidados da equipe que esteja realizando a investiga??o.Município onde ocorreu o atendimento:Notificar no SINAN para acidentes de trabalho (típicos e de trajeto)Notificar na RINA para doen?as relacionadas ao trabalho (exceto se for Unidade Sentinela para notifica??o no SINAN)Realizar análise de prontuários hospitalares, Fichas de Atendimento Ambulatorial ou outros registros de atendimentos de saúde prestadosRepassar os dados/documentos para o Município onde ocorreu o acidente e CRS.Município onde ocorreu o óbito:Emitir Declara??o de ?bito (DO) e enviar cópia para o município onde ocorreu o acidente, aos cuidados da equipe que esteja realizando a investiga??o;Caso a rela??o com o trabalho n?o tenha sido declarada na DO, orientar o IML e/ou médico que assina a DO e ao responsável pelo SIM, para o correto preenchimento deste campo.- Atribui??es do servi?o de apoio técnico CRS, CEREST Regional ou, em sua ausência, UMREST, UREST, CEREST Estadual:Sempre que tiver conhecimento da ocorrência de óbito relacionado ao trabalho, comunicar à SMS para que inicie a investiga??oDisponibilizar apoio técnico para acompanhar a investiga??o do óbito.Apoiar a produ??o do relatório da investiga??o juntamente à SMSArquivar Relatório da Investiga??o, servindo-se deste como subsídio para encaminhamentos e processo de vigil?ncia em ambiente de trabalho, se necessário. Encaminhar processo de vigil?ncia ao ambiente de trabalho ao detectar qualquer situa??o risco que persiste, independentemente de estar relacionada ou n?o à causa do óbito.Analisar os Relatórios de Investiga??o recebidos dos municípios, servindo-se destes como subsídio para planejamento de a??es e interven??es estratégicas do ponto de vista da preven??o das causas e redu??o da mortalidade relacionada ao trabalho.Encaminhar para articula??o e providências, para a RAS, e se necessário, para outras institui??es como SRT/MT, INSS, Ministério Público, etc.Realizar avalia??o da investiga??o. - Atribui??es da Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Pactuar com os municípios de sua abrangência a investiga??o de 100% dos óbitos relacionados ao trabalho;Divulgar este Protocolo e seus anexos aos profissionais de saúde do Rede de Aten??o à Saúde, RAS dos municípios de sua abrangência, bem como para qual(is) servi?o(s) poderá ser solicitado apoio técnico;Realizar, juntamente ao CEREST, capacita??es e reuni?es técnicas sobre Investiga??es de ?bitos Relacionados ao Trabalho;Disponibilizar apoio técnico para acompanhar a investiga??o do óbito,Apoiar a produ??o do relatório da investiga??o juntamente à SMS, se necessário;Arquivar Relatório da Investiga??o enviado pelo SMS ou CEREST;Articular com o CEREST Regional, UREST, UMREST a abertura de processo de vigil?ncia ao ambiente de trabalho ou encaminhamento para providências de outras institui??es, ao detectar situa??o de risco descrita no Relatório;Sensibilizar os municípios sobre a saúde do trabalhador e o apoio técnico no espa?o da CIR e Conselhos de Saúde.- Atribui??es da Divis?o de Vigil?ncia em Saúde do Trabalhador/CEREST Estadual:Orientar CRS, CEREST, UREST, quanto à pactua??o da investiga??o de 100% óbitos relacionados ao trabalhoPromover a revis?o periódica deste Protocolo e seus anexos Divulgar este Protocolo e seus anexos a CRS e aos gestores municipais.Manter atualizada a área de abrangência para referência do apoio técnico à investiga??o, conforme Regi?o de Saúde, CRS, CEREST Regional, UREST e UMREST, com respectivos endere?os eletr?nicos e telefones de contato.Analisar os Relatórios de Investiga??o recebidos das CRS e CEREST Regionais, servindo-se destes como subsídio para planejamento de a??es e interven??es estratégicas do ponto de vista da preven??o das causas e redu??o da mortalidade relacionada ao trabalho no Rio Grande do Sul;Encaminhar, quadrimestralmente, aprecia??o dos relatórios às CRS e aos respectivos CEREST Regionais;Apresentar a análise epidemiológica dos Relatórios de Investiga??o recebidos das CRS e CEREST Regionais ao Comitê Estadual de Preven??o dos ?bitos Relacionados ao Trabalho, visando articula??o intra e interinstitucional para planejamento de a??es e interven??es estratégicas do ponto de vista da preven??o das causas e redu??o da mortalidade relacionada ao trabalho no Rio Grande do Sul.ANEXO AFLUXOGRAMA PARA INVESTIGA??O DE ?BITOS RELACIONADOS AO TRABALHOANEXO BINVESTIGA??O DE ?BITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRABALHOCHECK-LISTMunicípio: CRS:?Data do óbito:Regi?o de Saúde:Data da investiga??o:Origem da Informa??o:I. DADOS DO TRABALHADOR ACIDENTADO - cart?o SUS1.Nome (obrigatório)2.RG n?.expedido pordata3.Nome da m?e4.Data de nascimento (obrigatório)5.Sexo (obrigatório)6.Cor7.Estado Civil8.Escolaridade9.Endere?o completo (município obrigatório)telefone10.Ocupa??o (obrigatório)tempo de trabalho na ocupa??o11.Situa??o no mercado de trabalho (obrigatório)( ) Empregado registrado c/ carteira assinada ( ) Aut?nomo/conta própria ( ) Servidor público celetista ( ) Desempregado( ) Cooperativado( ) Empregador ( ) Empregado n?o registrado ( ) Servidor público estatuário ( ) Aposentado ( ) Trabalho temporário ( ) Trabalhador avulso( ) Outros( ) Ignorado data de admiss?otempo de trabalho na empresaII. DADOS DA EMPRESA QUE ASSINA A CARTEIRA OU PAGA O SAL?RIO1. CGC2. Raz?o social3. Atividade econ?mica4.Número total de trabalhadores5.Constitui??o do SESMT6.Constitui??o da CIPA7.Endere?o completo (município obrigatório)telefone8.Foi o local de ocorrência do acidente?9.? empresa terceirizada? (obrigatório)( ) Sim ( ) N?o ( ) N?o se aplica ( )IgnoradoQual é a empresa contratante? (obrigatório)III. DADOS DO ACIDENTE1. Nome da empresa, setor ou local de ocorrência do acidente2. Data do acidente (obrigatório)3. Hora do acidente (obrigatório)após quantas horas de trabalho 4. Fun??o exercida no momento do acidente – CBOtempo nesta fun??otreinamento comprovado nesta fun??o5. Causa – CID -10 condi??es e/ou agentes que concorreram direta ou indiretamente, para a ocorrência do acidente6. Equipamento causador do acidente (obrigatório)7. Ocorrência de outros óbitos no mesmo acidente8. Ocorrência anterior de acidentes semelhantes na empresa (mesmo equipamento ou processo de trabalho)9. Fonte das informa??es sobre o acidente10.Preenchimento de CAT (obrigatório)( ) Sim ( ) N?o ( ) n?o se aplica ( ) Ignorado11.Local do acidente (obrigatório)( ) Instala??es do contratante ( ) Instala??es de terceiros ( ) Ignorado( ) Via pública( ) Domicílio próprioIV. DADOS DO ATENDIMENTO M?DICO1.Servi?o de saúde que realizou o primeiro atendimento (nome obrigatório)município/UF2.Servi?os de saúde envolvidos em atendimentos subseqüentes3.Data do óbito4.Descri??o das les?es e partes do corpo atingidas (obrigatório)5.Causa básica do óbito (CID-10) (obrigatório)6.Diagnósticos (CID-10) de les?es associadas7.Nome do(s) médico(s) e CRM que atenderam o trabalhador8.Número da DOnome e CRM do médico que preencheué declarado como acidente de trabalho?9.Se necessário, cópia do prontuário médico e resultados de exames junto ao servi?o onde o trabalhador foi atendido10.Notifica??o SINAN: ( ) Município ( ) CEREST11.Regime de tratamento ( ) Hospitalar ( ) Ambulatorial ( ) Ambos ( ) Ignorado ( ) N?o se aplica V. AMBIENTE DE TRABALHO (informa??es colhidas diretamente no local do acidente)Descri??o do acidenteCondi??es de máquinas, equipamentos, processos de trabalho envolvidos no acidenteEquipamentos de prote??o coletiva e individual comprovadamente disponíveis para a atividadeTreinamentos de integra??o, de seguran?a, relativos à fun??o, comprovadosExistência de revis?es médicas periódicas para o trabalhadorMedidas adotadas pela empresa para prevenir eventos semelhantesMedidas solicitadas/demandadas pelo servi?o de saúde que realizou a vigil?ncia:VI. DADOS DO SINDICATO DA CATEGORIA (informa??es colhidas diretamente em entrevista no sindicato)Nome do SindicatoEndere?ocontatoNome do presidenteNome do diretor de saúdeCentral sindical a que pertenceRelato sobre a rela??o da empresa com o sindicatoInvestigar junto ao sindicato quais as condi??es adequadas de trabalhoRelato do acidente e suas causasVII. OBSERVA??ES (outros dados relevantes)VIII. PROFISSIONAIS RESPONS?VEIS PELA VIGIL?NCIANomeFun??oInstitui??oData:________/_____________/__________.Valida??oFun??oInstitui??oData:________/_____________/__________.ANEXO CRELAT?RIO DE INVESTIGA??O DE ?BITO RELACIONADO AO TRABALHO Dados Gerais:Nome:Endere?o residencial:Ocupa??o:Empresa/ Local de trabalho:Endere?o de trabalho:Data do óbito:Data da investiga??o:Histórico da Investiga??o:Análise documental:Análise do local de trabalho/local do acidente:Circunst?ncias do acidente:Procedimentos/encaminhamentos:Aos familiares forneceu-se as seguintes orienta??es:Ao empregador fez-se as seguintes solicita??es:Outros encaminhamentos foram:- notifica??o no SINAN (se acidente de trabalho grave)- notifica??o no SINAN (se violência)- notifica??o no SIST (se doen?a relacionada ao trabalho) - comunica??o a outras institui??es para providências cabíveis (qual, o que…)- solicita??o de vigil?ncia ao ambiente de trabalho Conclus?o:O óbito investigado (n?o) (está) relacionado ao trabalho, caracterizado como (típico, de trajeto, doen?a relacionada ao trabalho).Equipe de investiga??o:Local:____________ data:____________ANEXO DExemplo de termo de notifica??o para solicita??o da documenta??o necessário a análise do ambiente e processo de trabalho.TERMO DE NOTIFICA??ODando seguimento a a??o de vigil?ncia ao ambiente de trabalho realizada nesta empresa em XX de xxxx de 201X, vimos solicitar cópia dos seguintes documentos:-Programa??o e lista de presen?a das capacita??es de Saúde e Seguran?a aos trabalhadores da empresa;-Recibo de entrega de EPI aos trabalhadores da empresa envolvida;-Cópia das ordens de servi?o e demais medidas de Saúde e Seguran?a, aos trabalhadores;-Cópia das CAT (Comunica??o de Acidente de Trabalho) emitidas pela empresa, nos últimos doze meses;-Laudo do acompanhamento clínico periódico dos trabalhadores e Laudo dos riscos ambientais e respectivas a??es de preven??o da empresa envolvida;-Cópia das atas da CIPA (Comiss?o Interna de Preven??o de Acidentes) dos últimos doze meses.O prazo para o envio dos documentos acima é de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento desta.Porto Alegre, xx de xxxx de 201X.ANEXO EOficio de solicita??o de documentos para Seguran?a Públcica ou Hospitais.Ofício VISAT ____/_______ ___________,_____ de_____________de_______.Prezado(a) Senhor(a):O CEREST................... é um servi?o de saúde do SUS especializado e de retaguarda técnica em saúde do trabalhador na Regi?o dos....................., que integra a Rede Nacional de Aten??o Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e visa atuar na aten??o integral à saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inser??o no mercado de trabalho.Dentre as atribui??es do CEREST está a realiza??o de vigil?ncia aos ambientes e processos de trabalho, com o objetivo de identificar e notificar os riscos ambientais e ocupacionais à saúde dos trabalhadores e propor medidas para implementa??es de melhorias e adequa??es às normas de seguran?a no trabalho e de saúde do trabalhador.100% dos casos de óbito relacionado ao trabalho devem ser investigados pelas Secretarias Municipais de Saúde e CEREST. Tal investiga??o epidemiológica necessita vista a documentos referentes ao acidente (típico ou de trajeto), ao atendimento prestado (imediato e subsequente), ao local e circunst?ncias do acidente, às condi??es de trabalho e seguran?a, dentre outros.Face ao acima exposto, solicitamos cópia do(s) Boletim(ns) de Ocorrência(s)/Prontuário(s) Médico(s)/Boletim de Atendimento referente a investiga??o do(s) seguinte(s) óbitos(s)/caso(s):NOME DO(A) TRABALHADOR(A)DATA DO ACIDENTE/?BITOCertos de contarmos com sua compreens?o, agradecemos.___________________________Equipe VISAT – CEREST.........Ilmo(a) Sr(a).centercenterANEXO F-356235614680 ................
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