TERMO DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO DO APLICATIVO BRADESCO

[Pages:14]TERMO DE ADES?O E CONDI??ES DE USO DO APLICATIVO BRADESCO

O Banco Bradesco S.A. ("Banco Bradesco"), institui??o financeira de direito privado, com sede no N?cleo "Cidade de Deus", s/n?, Vila Yara, Osasco/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o n? 60.746.948/0001-12, com base neste Termo de Ades?o e Condi??es de Uso do Aplicativo Bradesco ("Termo"), est? disponibilizando aos usu?rios da internet ("Usu?rios") o Aplicativo Bradesco, mediante a aceita??o das condi??es a seguir estabelecidas.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDI??ES DE USO AQUI APRESENTADOS E TODOS OS OUTROS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM OUTRAS P?GINAS RELACIONADAS AOS SERVI?OS DO BANCO BRADESCO. AO ACESSAR E UTILIZAR OS SERVI?OS AQUI DESCRITOS, O USU?RIO FICA CIENTE E CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDI??ES DE USO.

1. DEFINI??ES

1.1. As defini??es grafadas com a primeira letra mai?scula, no singular ou no plural, neste Termo, ter?o o seguinte sentido:

a) Aplicativo Bradesco: um dos softwares gratuitos para dispositivos m?veis, utilizados para disponibiliza??o de servi?os oferecidos pelo Banco Bradesco, a ser instalado em dispositivos m?veis, com sistemas operacionais IOS e Android.

b) Browser: programa usado para ver p?ginas dispon?veis na internet, que interpreta as informa??es do website indicado, exibindo na tela do computador textos, sons e imagens.

c) Canal Bradesco Celular: compreende os Aplicativos Bradesco disponibilizados pelo Banco Bradesco para acesso a servi?os banc?rios relacionados ? conta do Usu?rio, tais como abertura de conta, realiza??o de consultas e solicita??o/utiliza??o de servi?os dispon?veis, por meio de dispositivos m?veis.

d) Central de Atendimento: central de atendimento telef?nico (eletr?nico e/ou personalizado) disponibilizada pelo Banco Bradesco aos Usu?rios, cujos canais s?o indicados ao final deste Termo.

e) Disponibilidade: capacidade de acesso ? informa??o gerada ou adquirida para qualquer finalidade, no momento em que for necess?rio.

f) Dispositivos m?veis: aparelhos que possuem tecnologia para acesso ? rede de telecomunica??es, devidamente habilitados junto a uma operadora de servi?os de telecomunica??o.

g) Operadora de Servi?os de Telecomunica??o: empresas prestadoras de servi?os de telecomunica??es devidamente habilitadas junto ? ANATEL Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es para presta??o do servi?o de telecomunica??o.

h) Senha: meio de valida??o da identidade do Usu?rio para fins de acesso aos recursos ou servi?os de processamento da informa??o dentro de um sistema ou ambiente eletr?nico, representado por um conjunto de caracteres, de conhecimento ?nico do Usu?rio.

i)

SMS: Short Message Service - servi?o de envio e recebimento de

mensagens de texto por meio do aparelho celular.

j) Servi?os: compreendem os servi?os oferecidos por meio do Aplicativo Bradesco e relacionados no item 3.1 deste Termo.

k) Usu?rio(s): pessoa f?sica que realizou o download, por meio da loja de aplicativos do seu aparelho smartphone, e efetuou o cadastro em um Aplicativo Bradesco.

l) V?rus: programa capaz de infectar outros programas e arquivos de um computador ou dispositivo m?vel, expondo os seus Usu?rios a diversos riscos.

2. SERVI?OS DO APLICATIVO BRADESCO

2.1. O Banco Bradesco disponibiliza ao Usu?rio, por meio do Aplicativo Bradesco, os seguintes produtos e servi?os banc?rios:

? Abertura de Conta Corrente ? Chat BIA - Bradesco Intelig?ncia Artificial ("Chat BIA") ? Consulta de Saldo (Conta Corrente e Conta Poupan?a) ? Extrato ? ?ltimos 12 meses (Conta Corrente e Conta Poupan?a) ? Extrato ? ?ltimos Lan?amentos, Lan?amentos Futuros, Mensal (Conta

Corrente e Poupan?a)

? Servi?os relacionados a Cart?o de Cr?dito (Limite do Cart?o, Extrato do Cart?o de Cr?dito ? "?ltimos 12 meses", Pagamento de Fatura, Aquisi??o de Cart?o, Aviso Viagem, visualizar senha do cart?o, Desbloqueio do Cart?o, Carteiras Digitais iOS - Apple Pay / Android - Samsung/Google pay, Pagto com QR Code (apenas Android) e Integra??o com app Bradesco Cart?es

? Recarga de Celular e cadastro de celular para recarga via Twitter ? DDA ? Consulta de Boletos Registrados (Vencidos, A Vencer) ? Pagamento/Agendamento via c?digo de barras (Boleto de Cobran?a,

Conta de Consumo, Tributos, D?bito de Ve?culos e DDA

? Transfer?ncia entre Contas Bradesco (cadastradas e sem cadastramento, DOC, TED e Pr?-Pago Bradesco Empr?stimo), Cadastramento de favorecido (TED) e Majora??o de limites (DOC e TED).

? Dep?sito de Cheques, Dep?sito, Excluir Cadastro do Dep?sito de Cheque, Cadastrar Dep?sito de Cheque, Consultar Dep?sitos

? Home Broker ?GORA (consulta, compra e venda de a??es entre outros servi?os)

? Seguros, Contrata??o Acidentes Pessoal Premi?vel, Bilhete Residencial Mensal, Bradesco Dental Ideal, Seguro Viagem Bradesco, Aprova??o de Propostas (Consultar Seguros Ativos - Dados da Ap?lice e caracter?sticas do Plano, Seguro Sa?de - Buscar Referenciados, Consultar Reembolso e Minhas Solicita??es - Contrata??o ou Cancelamento

? Previd?ncia (Consulta dos planos, Aporte, Declara??o do IR e Altera??o de Endere?o), Aporte em seus Planos, Simular e Contratar Plano, Propostas Pendentes de Aprova??o, Simulador de benef?cio fiscal, Editar seus planos, Saldo Consolidado, Meus Planos, Informa??es para Declara??o do IR, Alterar Endere?o e Fale Conosco.

? Investimentos - Opera??es agendadas e do dia (permite o cancelamento), Fundos de Investimento - Saldo, Resgatar ou Aplicar, CDB - Consultar, Resgatar ou Aplicar, Poupan?a - Consultar, resgatar ou Aplicar, atualizar o perfil de investidor, agendar assessoria Financeira Especializada, Cancelamento de Opera??es Agendadas ou do Dia, Posi??o consolidada de investimentos, Extrato de Movimenta??o de Investimentos: Fundos Mobile PF

? Capitaliza??o (Consulta, Aquisi??o de T?tulos, Resultados, entre outros servi?os)

? Programa de Fidelidade Prime - Consulta de benef?cios para clientes prime e contas PAB de relacionamento.

? Cheques - Solicita??o de Tal?o de Cheques, Consulta emiss?o de cheques e desbloqueio de tal?o.

? Atualiza??o Cadastral ? D?bito Autom?tico (cadastro, consulta, bloqueio e exclus?o). ? D?bito de Ve?culos (D?bitos vinculados ao RENAVAM para estado de SP) ? Portabilidade de Sal?rio (solicitar, consultar e cancelar) ? Empr?stimos (contrata??o de linhas de cr?dito conforme an?lise de

cr?dito, prorroga??o de empr?stimos, unifica??o de limites e cancelamento de cr?dito consignado ? autor regula??o). ? Cr?dito Imobili?rio (Simula??o, Envio de Proposta (an?lise de cr?dito) e Contrata??o total. ? Cons?rcio (Im?veis (Simula??o, Contrata??o e Cancelamento de Proposta), Ve?culos Pesados (Simula??o, Contrata??o e Cancelamento de Proposta), Cancelamento de Cons?rcios (contratados no app), Autom?veis (Simula??o, Contrata??o e Cancelamento de Proposta). ? Renegocia??o de d?vidas ? WhatsApp (cadastrar, alterar e excluir) ? Comprovantes (consulta 2? via de comprovantes de Transfer?ncias (Entre Contas Bradesco, DOC ou TED), Pagamentos e Recarga de Celular. ? Provisionamento de Saque (cadastro e exclus?o). ? Registrado Bacen ? Gera??o do PIN para acesso ao Registrato BACEN ? Autoriza??o de Parceiros - Consulta e excluir os acessos que foram autorizados a aplicativos e sites parceiros do Bradesco ? C?mbio ? envio e recebimento de ordens do exterior.

2.2. Para abertura de conta por meio do Aplicativo Bradesco, os Usu?rios dever?o informar seus dados cadastrais, cadastrar uma senha (pessoal e intransfer?vel) de acesso ao Aplicativo Bradesco, enviar foto do documento pessoal (RG ou CNH) e gravar um v?deo informando que deseja abrir uma conta no Banco Bradesco, escolher uma cesta de servi?os, cadastrar a senha do cart?o e assinar eletronicamente para autorizar a abertura de uma conta.

2.2.1. Para confirma??o do endere?o informado pelo Usu?rio, ser?o analisados os seus dados de geolocaliza??o, obtidos a partir do seu dispositivo m?vel. Caso n?o seja poss?vel a confirma??o do endere?o, ser? solicitado ao Usu?rio o envio de foto do seu comprovante de endere?o.

2.3. Para utiliza??o do Chat BIA, o Usu?rio deve possuir uma conta v?lida no Banco Bradesco, que deve estar cadastrada no Aplicativo.

2.3.1 O Usu?rio tem ci?ncia de que a intelig?ncia artificial ? um sistema evolutivo e o seu aprendizado est? condicionado ? utiliza??o pelos Usu?rios. O Usu?rio tamb?m est? ciente de que, caso uma pergunta sua n?o seja respondida pelo Chat BIA, ser?o indicados os Canais de Atendimento dispon?veis para a presta??o de esclarecimentos ao Usu?rio.

2.3.2. Ao acionar o ?cone correspondente ao microfone, o Aplicativo solicitar? a permiss?o do Usu?rio para acesso ao microfone do celular e reconhecimento de voz, caso essa permiss?o j? n?o tenha sido concedida no momento do download ou atualiza??o do Aplicativo. A permiss?o possibilita ao Aplicativo captar a voz do Usu?rio, ap?s o acionamento do microfone, com a interpreta??o do seu questionamento, para presta??o do servi?o.

2.3.3.1 O Usu?rio n?o deve digitar ou verbalizar informa??es sigilosas, bem como dados pessoais ou senhas, tendo em vista que o servi?o prestado por meio do Chat BIA n?o necessita dessas informa??es.

2.3.3.2.

As autentica??es para acesso ? conta ocorrer?o conforme descrito

no item 4.2.2 deste Termo.

2.3.3.3.

No caso de indisponibilidade sist?mica da solu??o de voz, ser?

poss?vel ao Usu?rio ter acesso ao Chat BIA por meio da intera??o via texto.

2.3.4 O Chat BIA ser? disponibilizado a crit?rio do Banco Bradesco, que possui a prerrogativa de desabilit?-lo a qualquer momento.

2.4. Os Servi?os estar?o dispon?veis 24h (vinte e quatro horas) por dia, exceto aqueles que possuam hor?rios determinados de funcionamento (ex.: pagamento, transfer?ncia, agendamento, etc.).

2.5. A disponibilidade de tais servi?os tamb?m depender? dos servi?os prestados pela Operadora de Servi?os de Telecomunica??o ao Usu?rio, bem como da compatibilidade de seu dispositivo m?vel com os Servi?os aqui relacionados.

2.6. Para a realiza??o de algumas transa??es que envolvam d?bito, ? necess?rio que antes da primeira utiliza??o o Usu?rio contate o Fone F?cil Bradesco ou compare?a na Ag?ncia onde possui conta para efetuar a libera??o dos servi?os.

3. CUSTO DOS SERVI?OS

3.1. Inicialmente, o acesso, a navega??o e as consultas disponibilizadas no Aplicativo Bradesco ser?o isentas de tarifas banc?rias, por tempo indeterminado. Contudo, alguns servi?os est?o sujeitos ?s taxas e tarifas incidentes em raz?o das transa??es efetuadas, cujos fatos geradores e respectivos pre?os ser?o divulgados na tela de resumo da transa??o para a pr?via confer?ncia e confirma??o do Usu?rio.

3.2. Caso o Banco Bradesco venha a cobrar pelos servi?os, o Usu?rio ser? comunicado com 30 (trinta) dias corridos de anteced?ncia da implanta??o das tarifas, podendo livremente optar pela manuten??o ou rescis?o da presente ades?o.

3.3. O Usu?rio est? ciente que as Operadoras de Servi?os de Telecomunica??o podem cobrar determinados valores pelo tr?fego de dados em sua rede ou pelo tr?fico de mensagens SMS, devendo o Usu?rio, neste aspecto, se informar sobre as respectivas tarifas diretamente perante as respectivas Operadoras de Servi?os de Telecomunica??o.

3.4. O Banco Bradesco desde j? fica expressamente autorizado, pelo Usu?rio, a debitar de sua conta de dep?sito os valores referentes ?s tarifas incidentes em raz?o das transa??es efetuadas, cujos fatos geradores e respectivos pre?os est?o divulgados nas ag?ncias e s?tio eletr?nico do Banco Bradesco, quando houver.

4. ACESSO AO APLICATIVO BRADESCO

4.1. Antes do acesso aos servi?os disponibilizados pelo Aplicativo Bradesco, o Usu?rio dever? realizar o download do Aplicativo Bradesco, na respectiva loja de aplicativos (App Store e Google Play), e, caso ainda n?o possua uma conta no Banco Bradesco, efetuar o seu cadastro.

4.1.1. Para realizar o download, basta o Usu?rio pesquisar, na loja de aplicativos do seu smartphone, pelo nome Bradesco. Ap?s completar essa etapa, o acesso somente aos Servi?os ? efetuado pelo Aplicativo Bradesco instalado no smartphone, mediante cadastro pr?vio.

4.2. Caso o Usu?rio n?o possua uma conta no Banco Bradesco, ap?s o download, ? necess?rio abrir o Aplicativo Bradesco, clicar em "Abra sua conta" e iniciar o seu cadastro de acesso, seguindo o passo a passo do Aplicativo.

4.2.1. Para o cadastro inicial, o cliente precisar? preencher os seguintes dados: CPF, telefone celular e cadastrar a senha de 4 d?gitos para acesso aos canais digitais. Em seguida, o cadastro exige a inclus?o dos seus dados pessoais, a saber: nome completo, e-mail, data de nascimento, telefones celular, n?mero do documento de identifica??o, ?rg?o emissor, estado do ?rg?o emissor, data da emiss?o e vencimento do mesmo (se houver) Pa?s, estado e cidade de nascimento, sexo, estado civil, escolaridade, nome completo do c?njuge (se houver), ocupa??o, profiss?o, atividade desde, nome da empresa, nomes completos da m?e e do pai (se houver), exposi??o pol?tica, fonte de refer?ncia pessoais e endere?o residencial. Ap?s a inser??o dos dados pessoais ? necess?rio o preenchimento dos dados: renda mensal, patrim?nio (tipo, quantidade e valor) e informa??es fiscais.

4.2.1.1. Ap?s o preenchimento dos dados pessoais, complementares e financeiros, ? necess?ria a digitaliza??o dos documentos pessoais (documento de identifica??o com foto e comprovante de resid?ncia) e a grava??o de um v?deo selfie.

4.2.1.2. O Usu?rio poder? escolher uma das op??es de cestas de servi?os com transa??es inclusas, ou optar apenas pela utiliza??o dos servi?os essenciais.

4.2.1.3. Durante o cadastro, al?m da solicita??o de abertura de conta corrente, o Usu?rio poder? solicitar um cart?o de cr?dito, cheque especial, limite de cr?dito pessoal e adiantamento a depositante, sujeitos ? aprova??o. Todos os d?bitos referentes aos servi?os contratados, relativos ? conta corrente a ser aberta no Banco Bradesco, ser?o efetuados na pr?pria conta, conforme data de vencimento escolhida.

4.2.1.4. Para finalizar o cadastro, o cliente deve escolher a ag?ncia de relacionamento de sua prefer?ncia, de acordo com o endere?o preenchido no cadastro (residencial, comercial ou alternativo).

4.2.1.5. Conclu?do o cadastro e tendo optado por uma das cestas de servi?os, o Usu?rio dever? assinar eletronicamente no Aplicativo Bradesco e aguardar por um retorno sobre a abertura ou n?o da conta.

4.2.1.6. Ap?s receber retorno positivo da abertura da conta, o Usu?rio dever? retornar ao Aplicativo Bradesco e seguir os passos indicados para o cadastramento da chave de seguran?a no celular.

4.2.2. O acesso ? conta ? realizado por meio do pr?prio Aplicativo Bradesco, com a necessidade de inclus?o dos n?meros de ag?ncia e conta do Usu?rio, sendo o login realizado mediante a digita??o da sua senha de 4 (quatro) d?gitos.

4.2.3. As transa??es de d?bito na conta do Usu?rio ser?o realizadas mediante utiliza??o de senha e dispositivos de seguran?a pelo pr?prio Usu?rio.

4.3. Visando a seguran?a do sistema e da opera??o quando da utiliza??o do Aplicativo Bradesco, o tempo estabelecido por sess?o ? de 20 (vinte) minutos. Excedido esse tempo a sess?o ser? finalizada, sendo obrigat?ria uma reinicializa??o durante o qual ser?o restabelecidos os processos seguros de comunica??o com o Banco Bradesco.

5. OBRIGA??ES E RESPONSABILIDADES

5.1. Cabe unicamente aos Usu?rios obter os equipamentos e servi?os necess?rios para o acesso ao Aplicativo Bradesco, n?o sendo o Banco Bradesco respons?vel por danos ou problemas decorrentes da demora, interrup??o ou bloqueio nas transmiss?es de dados ocorridos por meio de quaisquer redes de telecomunica??es.

5.2. O Banco Bradesco n?o se responsabiliza pela descontinuidade na presta??o dos servi?os em decorr?ncia de erros e mau funcionamento de equipamentos e sistemas p?blicos ou privados por meio dos quais se utilize o Usu?rio para acessar o Aplicativo Bradesco, devendo tratar diretamente com as Operadoras de Servi?os de Telecomunica??o e/ou provedores de acesso ? internet.

5.3. O Banco Bradesco n?o se responsabiliza por eventuais atrasos no recebimento ou entrega de mensagens SMS quando estes forem ocasionados pelas Operadoras de Servi?os de Telecomunica??o ou por terceiros.

5.4. Eventuais problemas relacionados com os navegadores (browsers) ou com os equipamentos utilizados para o acesso ao Aplicativo Bradesco n?o s?o de responsabilidade do Banco Bradesco, devendo ser tratados pelos Usu?rios diretamente com os fornecedores dos equipamentos.

5.5. O Banco Bradesco n?o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Aplicativo Bradesco, nem que os servi?os e conte?dos a ele relacionados se encontram dispon?veis para todas as ?reas geogr?ficas. Quando for poss?vel, o Banco Bradesco advertir? previamente as interrup??es no funcionamento de qualquer Servi?o, seja interrup??o total ou parcial.

5.6. Ainda que todas as ferramentas e mecanismos de seguran?a da informa??o sejam aplicados pelo Banco Bradesco, a utiliza??o dos servi?os s? ser? segura se o Usu?rio observar todas as regras de seguran?a quando da realiza??o das transa??es. Sendo assim, o Usu?rio se obriga a utilizar os servi?os de forma segura, sendo, portanto, o ?nico respons?vel pelo uso incorreto dos tais servi?os e eventuais preju?zos decorrentes de tal fato.

5.7. O Usu?rio n?o pode utilizar aparelhos de terceiros para acessar o Aplicativo Bradesco e/ou efetuar as transa??es aqui descritas, devendo fazer uso apenas de seu pr?prio aparelho, dentro dos requisitos m?nimos de seguran?a aqui apresentados ou informados por meio dos canais de relacionamento do Banco Bradesco.

5.8. O Usu?rio ? respons?vel pela guarda segura de sua senha de acesso, bem como no manuseio seguro de seu dispositivo m?vel, seja este um smartphone ou tablet, devendo inclusive evitar deixar seu dispositivo em qualquer local ou com outras pessoas.

5.9. O Usu?rio est? ciente que as suas informa??es banc?rias ou informa??es relativas a opera??es financeiras enviadas para o seu dispositivo m?vel s?o de sua responsabilidade cabendo exclusivamente ao Usu?rio a prote??o do sigilo dessas opera??es ap?s estas terem sido enviadas pelo Banco Bradesco. O acesso por terceiros ?quelas informa??es, devido ? inobserv?ncia destas recomenda??es de seguran?a por parte do Usu?rio, ou de uma conduta omissa ou negligente no tocante a guarda das informa??es ou de seu aparelho, ser? de responsabilidade ?nica e exclusiva do Usu?rio, n?o caracterizando, em nenhuma hip?tese, quebra de sigilo banc?rio por parte do Banco Bradesco.

5.10. O Usu?rio dever? comunicar ? Central de Atendimento qualquer altera??o de seus dados cadastrais, incluindo o DDD, o n?mero de telefone celular, a Operadora de Servi?os de Telecomunica??o, entre outros, sendo o ?nico respons?vel pelos preju?zos ou qualquer dano ocorrido ou causado a ele em decorr?ncia da omiss?o ou aus?ncia de veracidade das informa??es prestadas ao Banco Bradesco.

5.11. O Banco Bradesco n?o se responsabiliza pelo n?o recebimento das mensagens SMS enviadas para o aparelho de telefonia celular indicado pelo Usu?rio, ou pelo n?o recebimento das mensagens enviadas pelo Usu?rio para o Banco Bradesco, por qualquer motivo, incluindo, mas n?o se limitando as seguintes situa??es:

a) Aparelho n?o habilitado a enviar e receber mensagens de texto;

b) Bloqueio do servi?o m?vel celular;

c) Condi??o de Usu?rio inativo do sistema pr?-pago;

d) Usu?rio em ?rea de cobertura anal?gica;

e) Usu?rio com aparelho de telefone celular desligado ou Usu?rio fora da ?rea de cobertura de sua operadora de telefonia celular.

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