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Prezados! SOLICITAMOS QUE SEJA LIDO ATENTAMENTE: Convidamos vossa sociedade empresária a apresentar proposta de pre?os visando a contrata??o em caráter EMERGENCIAL, conforme especifica??es anexas. A proposta deverá: ?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? ???????I.??????????? Ser emitida em papel timbrado da empresa, preenchida sem rasuras, emendas ou entrelinhas; ?????? II.??????????? Ter suas folhas rubricadas e a última assinada pelo seu representante; ????? III.??????????? Dispor a raz?o social e o número do CNPJ da empresa; ????? IV.??????????? Conter prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias; ?????? V.?????? ?????Conter a planilha aberta de composi??o de custos; VI.As propostas dever?o obrigatoriamente seguir o determinado na Nota Técnica COVID inserida em anexo.ATEN??O:? A ENTREGA OCORRER? FISICAMENTE, N?O SENDO CONSIDERADAS AS ENTREGAS VIA E-MAIL, A PROPOSTA DEVER? SER ENTREGUE EM ENVELOPE SEPARADO DO ENVELOPE COM OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO, AMBOS LACRADOS, CONTENDO O N?MERO DO PROCESSO NA PARTE EXTERNA, NA SEDE DA FUNDA??O SA?DE NO ENDERE?O AV. PADRE LEONEL FRANCA, 248, 1? ANDAR, G?VEA - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 22451-000 IMPRETERIVELMENTE NO DIA 04/08/2021 DAS 08:00 AS 10:00H.?? Diante da urgência na necessidade de contrata??o, as empresas que n?o apresentarem as documenta??es obrigatórias e/ou a proposta em n?o conformidade será inabilitada, sem que seja oportunizada a corre??o da proposta, planilha e/ou novo prazo para a apresenta??o dos documentos, podendo a proposta apresentada ser utilizada apenas para a composi??o da estimativa. A apresenta??o da proposta indica a aceita??o de todas as condi??es estipuladas nas especifica??es anexas, salvo indica??o expressa ao contrário. A n?o apresenta??o da proposta até a data definida será entendida como manifesta??o tácita de desinteresse em fornecer o servi?o.Colocamo-nos à disposi??o para eventuais esclarecimentos adicionais por telefone (21) 2334-5010 – Ramal:1359 DOCUMENTA??ES QUE DEVER?O SEGUIR NO ENVELOPE APARTADO DA PROPOSTA: 1. ????????? Balan?o patrimonial e demonstra??es contábeis do último exercício social, que comprovem a boa situa??o financeira da empresa, vedada a substitui??o por balancete ou balan?o provisório;2. ????????? Cópia autenticada da identidade e do CPF dos sócios ou diretores da empresa; 3.?????????? Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por a??es, acompanhado de documentos de elei??o de seus administradores; 4.?????????? Procura??o, com firma reconhecida, no caso de representa??o + cópia autenticada da identidade do representante/outorgado; 5.?????????? Prova de inscri??o no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 6.?????????? Prova de inscri??o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; 7.?????????? Comprovante de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, do domicílio ou sede da empresa, que será feita da seguinte forma:a.?????? A regularidade perante a Fazenda Federal deverá ser feita mediante a apresenta??o da Certid?o de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da Uni?o;b.????? A regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual deverá ser feita mediante a apresenta??o de certid?o de regularidade sobre o Imposto Sobre Bens e Servi?os (ICMS), emitida pela Secretaria Estadual de Fazenda, ou, se for o caso, certid?o comprobatória de que a empresa, em raz?o do objeto social, está isenta de inscri??o estadual + certid?o referente à Dívida Ativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado/RJ, caso a empresa esteja sediada no Estado do Rio de Janeiro;c.?????? A regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal deverá ser feita mediante a apresenta??o de certid?o de regularidade sobre o Imposto Sobre Servi?os (ISS), ou se for o caso, certid?o comprobatória de que o licitante, em raz?o do objeto social, está isento de inscri??o municipal + certid?o referente à Dívida Ativa, expedida pela Procuradoria Geral do Município, onde houver.8.?????????? Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justi?a do Trabalho, mediante a apresenta??o de Certid?o Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); 9.?????????? Certid?o comprovando a regularidade referente às contribui??es previdenciárias; 10.???????? Certid?o comprovando a regularidade perante o FGTS.11. CONVEN??O COLETIVA, GFIP e a?SEFIPQUALIFICA??O ECON?MICO-FINANCEIRA:Certid?es negativas de falência e recupera??o judicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execu??o patrimonial, expedida no domicilio da pessoa física. Para empresas sediadas na cidade do Rio de Janeiro, esta prova se fará mediante a apresenta??o das certid?es passadas pelo 1?, 2?, 3?, 4? Ofícios de Registro de Distribui??o.Se a empresa que n?o for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certid?es dever?o vir acompanhadas de declara??o oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribui??o para expedir certid?es de falência, de recupera??o judicial ou de execu??o patrimonial.DEVER?O AINDA, SER APRESENTADAS AS SEGUINTES DECLARA??ES:1. Declara??o atualizada que a Contratada atende ao disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n? 8.666/93, n?o possuindo, portanto, em seu quadro funcional, nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7?, inciso XXXIII, da Constitui??o Federal – modelo em anexo;2 Declara??o atualizada de atendimento à Lei Federal n° 8.213/91. A empresa que possuir em seu quadro menos de 100 (cem) empregados está isenta do cumprimento da lei mencionada, devendo, no entanto, apresentar declara??o informando que n?o se enquadra na determina??o legal – modelo anexo;3. Declara??o atualizada de Atendimento à Lei Estadual n° 7.258/2016. Essa Declara??o deve ser apresentada apenas para Contrata??es de Presta??o de Servi?os com m?o-de-obra residente– modelo anexo; 4 . Declara??o atualizada para crédito em conta. Dados Bancários do Banco Bradesco S/A, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual n° 43.181/2011; e5. DECLARA??O PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPRES?RIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI N? 11.488, DE 2007.5. Declara??o atualizada para crédito em conta. Dados Bancários do Banco Bradesco S/A, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual n° 43.181/2011;6. Atendimento ao programa de integridade, Lei Federal n? 7.753/2017 (modelo anexo).E AS DOCUMENTA??ES T?CNICAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFER?NCIA ANEXOPOR FIM, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA QUE N?O TENHA CADASTRO NO SIGA, FA?A O PR? CADASTRO ATRAVES DO SITE: . ................
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