Regulamento Específico da Competição

REC

Regulamento Espec?fico da Competi??o Campeonato Brasileiro S?rie D de 2021

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Sum?rio

Defini??es

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Cap?tulo 1 ? Da denomina??o e participa??o

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Cap?tulo 2 ? Do trof?u e t?tulos

6

Cap?tulo 3 ? Da condi??o de jogo dos atletas

7

Cap?tulo 4 ? Do sistema de disputa

8

Cap?tulo 5 ? Das disposi??es financeiras

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Cap?tulo 6 ? Das disposi??es finais

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Anexo A ? Rela??o dos clubes participantes

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Anexo B ? Composi??o dos Grupos

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2

Defini??es

BID ? Boletim Informativo Di?rio CBF ? Confedera??o Brasileira de Futebol CONMEBOL ? Confedera??o Sul-Americana de Futebol DCO ? Diretoria de Competi??es DRT ? Diretoria de Registro, Transfer?ncia e Licenciamento FIFA ? F?d?ration Internationale de Football Association INSS ? Instituto Nacional do Seguro Social REC ? Regulamento Espec?fico da Competi??o RGC ? Regulamento Geral das Competi??es RNRTAF ? Regulamento Nacional de Registro e Transfer?ncia de Atletas de Futebol STJD ? Superior Tribunal de Justi?a Desportiva

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Cap?tulo 1 ? Da denomina??o e participa??o

Art. 1? ? O Campeonato Brasileiro S?rie D de 2021, doravante denominado CAMPEONATO, ? regido por 2 (dois) regulamentos:

Regulamento Geral das Competi??es (RGC) ? que trata das mat?rias comuns aplic?veis a todas as competi??es coordenadas pela CBF; Regulamento Espec?fico da Competi??o (REC) ? que considera o sistema de disputa e outras mat?rias espec?ficas vinculadas a esta competi??o.

Art. 2? ? O CAMPEONATO ser? disputado na forma deste regulamento pelos 68 (sessenta e oito) clubes identificados no Anexo A ? Rela??o dos Clubes Participantes, em conformidade com os crit?rios t?cnicos de participa??o estabelecidos no art. 3? e com a seguinte distribui??o de vagas:

Federa??o ranqueada como 1 (um) no RNF de 2021: 4 (quatro) vagas; Federa??es ranqueadas de 2 (dois) a 9 (nove) no RNF de 2021: 3 (tr?s) vagas; Federa??es ranqueadas de 10 (dez) a 27 (vinte e sete) no RNF de 2021: 02 (duas) vagas; Descenso de 4 (quatro) clubes do Campeonato Brasileiro S?rie C de 2020.

Art. 3? ? Os crit?rios t?cnicos de participa??o dos clubes no CAMPEONATO s?o os seguintes:

Crit?rio 1 - Ter sofrido descenso no Campeonato Brasileiro S?rie C de 2020; Crit?rio 2 - Ter obtido a primeira ou segunda classifica??o no Campeonato Estadual de 2020, uma vez exclu?dos os clubes j? pertencentes ?s s?ries A, B e C em 2021; Crit?rio 3 - Ter obtido a terceira classifica??o no Campeonato Estadual, uma vez exclu?dos os clubes j? pertencentes ?s s?ries A, B e C; esse crit?rio ? restrito ?s Federa??es posicionadas de 1 (um) a 9 (nove) no RNF 2021. Crit?rio 4 - Ter obtido a quarta classifica??o no Campeonato Estadual, uma vez exclu?dos os clubes j? pertencentes ?s s?ries A, B e C; esse crit?rio ? restrito ? Federa??o posicionada como 1 (um) no RNF 2021.

? 1? - As Federa??es poder?o conceder uma de suas vagas para o clube vencedor de um Torneio Seletivo, que venha a ser disputado com essa finalidade e cuja realiza??o tenha sido aprovada pela DCO. ? 2? - Na hip?tese da concess?o de vaga via Torneio Seletivo, esse torneio necessariamente dever? ter sido disputado por um n?mero m?nimo de 4 (quatro) clubes pertencentes ? 1? Divis?o de Profissionais de cada estado, no ano anterior ao CAMPEONATO que se destina a vaga, conforme RGC.

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? 3? - Os clubes classificados pelos seus estaduais ou torneios seletivos em um determinado ano, disputar?o o Campeonato Brasileiro S?rie D do ano seguinte.

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