Empresa ABC, SA



Empresa ABC, SADemonstra??es Financeiras IndividuaisExercício 2010Modelo SNC elaborado por DFK & Associados Janeiro de 2011?ndiceDemonstra??es financeiras individuais para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010Balan?o Individual em 31 de Dezembro de 2010………………………………………………………………………………5Demonstra??o dos Resultados Individuais em 31 de Dezembro de 2010………………………………………………………6Demonstra??o dos Fluxos de Caixa Individuais em 31 de Dezembro de 2010………………………………………………...7Demonstra??o das Altera??es no Capital Próprio Individuais em 31 de Dezembro de 2010.………………………………….8Anexo TOC \o "1-3" \f \h \z \t "DPC_DFK;1" 1.Nota introdutória PAGEREF _Toc281907303 \h 102.Referencial contabilístico de prepara??o das demonstra??es financeiras PAGEREF _Toc281907304 \h 103.Principais políticas contabilísticas PAGEREF _Toc281907305 \h 104.Activos fixos tangíveis PAGEREF _Toc281907306 \h 105.Propriedades de investimento PAGEREF _Toc281907307 \h 106.Activos intangíveis PAGEREF _Toc281907308 \h 107.Activos biológicos PAGEREF _Toc281907309 \h 108.Participa??es financeiras – método da equivalência patrimonial PAGEREF _Toc281907310 \h 109.Participa??es Financeiras – outros métodos PAGEREF _Toc281907311 \h 1010.Accionistas/Sócios PAGEREF _Toc281907312 \h 1011.Outros activos financeiros PAGEREF _Toc281907313 \h 1012.Activos e passivos por impostos diferidos PAGEREF _Toc281907314 \h 1013.Inventários PAGEREF _Toc281907315 \h 1014.Clientes PAGEREF _Toc281907316 \h 1015.Adiantamentos a fornecedores PAGEREF _Toc281907317 \h 1016.Estado e outros entes públicos PAGEREF _Toc281907318 \h 1017.Outras contas a receber PAGEREF _Toc281907319 \h 1018.Diferimentos PAGEREF _Toc281907320 \h 1019.Activos financeiros detidos para negocia??o PAGEREF _Toc281907321 \h 1020.Outros activos financeiros PAGEREF _Toc281907322 \h 1021.Activos n?o correntes detidos para venda PAGEREF _Toc281907323 \h 1022.Caixa e depósitos bancários PAGEREF _Toc281907324 \h 1023.Capital realizado PAGEREF _Toc281907325 \h 1024.Outros instrumentos de capital próprio PAGEREF _Toc281907326 \h 1025.Reserva legal PAGEREF _Toc281907327 \h 1026.Resultados transitados PAGEREF _Toc281907328 \h 1027.Excedentes de revaloriza??o PAGEREF _Toc281907329 \h 1028.Outras varia??es no capital próprio PAGEREF _Toc281907330 \h 1029.Provis?es PAGEREF _Toc281907331 \h 1030.Financiamentos obtidos PAGEREF _Toc281907332 \h 1031.Outras contas a pagar PAGEREF _Toc281907333 \h 1032.Fornecedores PAGEREF _Toc281907334 \h 1033.Adiantamentos de clientes PAGEREF _Toc281907335 \h 1034.Outros passivos financeiros PAGEREF _Toc281907336 \h 1035.Vendas e presta??es de servi?os PAGEREF _Toc281907337 \h 1036.Subsídios à explora??o PAGEREF _Toc281907338 \h 1037.Ganhos e perdas decorrentes dos investimentos financeiros PAGEREF _Toc281907339 \h 1038.Varia??o nos inventários da produ??o PAGEREF _Toc281907340 \h 1039.Trabalhos para a própria entidade PAGEREF _Toc281907341 \h 1040.Custo das vendas PAGEREF _Toc281907342 \h 1041.Fornecimentos e servi?os externos PAGEREF _Toc281907343 \h 1042.Gastos com o pessoal PAGEREF _Toc281907344 \h 1043.Imparidade de investimentos n?o depreciáveis/amortizáveis (perdas/revers?es) PAGEREF _Toc281907345 \h 1044.Aumento /redu??o de justo valor PAGEREF _Toc281907346 \h 1045.Outros rendimentos e ganhos PAGEREF _Toc281907347 \h 1046.Outros gastos e perdas PAGEREF _Toc281907348 \h 1047.Gastos/revers?es de deprecia??o e de amortiza??o PAGEREF _Toc281907349 \h 1048.Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/revers?es) PAGEREF _Toc281907350 \h 1049.Resultados financeiros PAGEREF _Toc281907351 \h 1050.Partes relacionadas PAGEREF _Toc281907352 \h promissos PAGEREF _Toc281907353 \h 1052.Eventos subsequentes PAGEREF _Toc281907354 \h rma??es exigidas por diplomas legais PAGEREF _Toc281907355 \h 10Demonstra??es Financeiras Individuais para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 Empresa ABC, SAAnexo às Demonstra??es Financeiras Individuais para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 (Valores expressos em euros)Nota introdutóriaA Empresa ABC, SA (“Empresa” ou “ABC”), foi constituída em [ ] , tem a sua sede na [ ] em [ ]. A Empresa tem como actividade principal a [Descrever sucintamente as actividades desenvolvidas pela Empresa].Referencial contabilístico de prepara??o das demonstra??es financeirasReferencial ContabilísticoEm 2010 as demonstra??es financeiras da ABC foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema Normaliza??o Contabilística (SNC), que integra as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF), adaptadas pela Comiss?o de Normaliza??o Contabilística (CNC) a partir das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adoptadas pela Uni?o Europeia (EU).A adop??o das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF) ocorreu pela primeira vez em 2010, pelo que a data de transi??o do referencial contabilístico POC para este normativo é 1 de Janeiro de 2009, tal como estabelecido pela NCRF 3 – Adop??o pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.Nos termos dessa norma, os efeitos reportados à data de transi??o para as NCRF (1 de Janeiro de 2009) foram registados em capitais próprios e est?o descritos no quadro que segue, no qual se explicitam igualmente os ajustamentos efectuados nas últimas demonstra??es financeiras anuais apresentadas (31 de Dezembro de 2009).Exemplo de nota sobre os efeitos dos ajustamentos (NCRF 3)A reconcilia??o entre o capital próprio e os resultados do período findo em 31 de Dezembro de 2009, obtidos de acordo com o normativo POC e os respectivos montantes obtidos de acordo com as NCRF é apresentada como segue:Incluir comentários aos ajustamentos e reclassifica??es:Pressuposto da continuidadeAs demonstra??es financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das opera??es, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.Regime do acréscimoA Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os rendimentos e ganhos s?o reconhecidos à medida que s?o gerados, independentemente do momento em que s?o recebidos ou pagos. As diferen?as entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos s?o registados nas rubricas de “Devedores e credores por acréscimos e diferimentos” (Nota [ ]).Classifica??o dos activos e passivos n?o correntesOs activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano a contar da data da demonstra??o da posi??o financeira s?o classificados, respectivamente, como activos e passivos n?o correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os ‘Impostos diferidos’ e as ‘Provis?es’ s?o classificados como activos e passivos n?o correntes.Passivos contingentesOs passivos contingentes n?o s?o reconhecidos no balan?o, sendo os mesmos divulgados no anexo, a n?o ser que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.Passivos financeirosOs passivos financeiros s?o classificados de acordo com a subst?ncia contratual independentemente da forma legal que assumam.Eventos subsequentesOs eventos após a data do balan?o que proporcionem informa??o adicional sobre condi??es que existiam nessa data s?o reflectidos nas demonstra??es financeiras.Caso existam eventos materialmente relevantes após a data do balan?o, s?o divulgados no anexo às demonstra??es financeiras.Derroga??o das disposi??es do SNCN?o existiram, no decorrer do exercício a que respeitam estas demonstra??es financeiras, quaisquer casos excepcionais que implicassem a derroga??o de qualquer disposi??o prevista pelo SNC.Principais políticas contabilísticasAs principais políticas de contabilidade aplicadas na elabora??o das demonstra??es financeiras s?o as que abaixo se descrevem. Estas politicas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados, salvo indica??o em contrário.Moeda funcional e de apresenta??oAs demonstra??es financeiras da ABC, SA s?o apresentadas em euros. O euro é a moeda funcional e de apresenta??o.As transac??es em moeda estrangeira s?o transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de c?mbio prevalecentes à data da transac??o.Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos/recebimentos das transac??es bem como da convers?o de taxa de c?mbio à data de balan?o dos activos e passivos monetários, denominados em moeda estrangeira s?o, reconhecidos na demonstra??o dos resultados na rubrica “Gastos de financiamento”, se relacionados com empréstimos ou em “Outros gastos ou perdas operacionais”, para todos os outros saldos/transac??es.Activos fixos tangíveisOs activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisi??o, deduzido das deprecia??es e das perdas por imparidade acumuladas.As deprecia??es s?o calculadas, após o início de utiliza??o dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.As taxas de deprecia??o utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: As despesas com repara??o e manuten??o destes activos s?o consideradas como gasto no período em que ocorrem. Os activos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de constru??o/promo??o, encontrando-se registados ao custo de aquisi??o deduzido de eventuais perdas por imparidade.Estes bens s?o depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis s?o determinadas pela diferen?a entre o pre?o de venda e o valor líquido contabilístico na data de aliena??o/abate, sendo registadas na demonstra??o dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”, consoante se trate de mais ou menos valias.Propriedades de investimentoAs propriedades de investimento compreendem essencialmente edifícios e outras constru??es detidos para auferir rendimento e/ou valoriza??o do capital. Refira-se que estes bens n?o s?o utilizados na produ??o ou fornecimento de bens e servi?os nem para fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios.As propriedades de investimento s?o registadas pelo seu justo valor determinado por avalia??o anual efectuada por entidade especializada independente. As varia??es no justo valor das propriedades de investimento s?o reconhecidas directamente na demonstra??o dos resultados do período, na rubrica “Varia??o de valor das propriedades de investimento”.Os activos promovidos e construídos qualificados como propriedades de investimento só passam a ser reconhecidos como tal após o início da sua utiliza??o. Até terminar o período de constru??o ou promo??o do activo a qualificar como propriedade de investimento, esse activo é registado pelo seu custo de aquisi??o ou produ??o na rubrica “Propriedades de investimento em desenvolvimento”. No final do período de promo??o e constru??o desse activo a diferen?a entre o custo de constru??o e o justo valor nessa data é registada directamente na demonstra??o dos resultados na rubrica “Varia??o de valor das propriedades de investimento”.Os custos incorridos com propriedades de investimento em utiliza??o, nomeadamente manuten??es, repara??es, seguros e impostos sobre propriedades (imposto municipal sobre imóveis), s?o reconhecidos na demonstra??o dos resultados do período a que se referem. As beneficia??es relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros s?o capitalizadas na rubrica propriedades de investimento.Activos intangíveisOs activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisi??o, deduzido das amortiza??es e das perdas por imparidade acumuladas. Estes activos só s?o reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, sejam controláveis pela Empresa e se possa medir razoavelmente o seu valor.As despesas de investiga??o incorridas com novos conhecimentos técnicos s?o reconhecidas na demonstra??o dos resultados quando incorridas.As despesas de desenvolvimento s?o capitalizadas, quando a Empresa demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercializa??o ou uso e para as quais seja provável que o activo criado venha a gerar benefícios económicos futuros.As despesas de desenvolvimento que n?o cumpram estes critérios s?o registadas como gasto do período em que s?o incorridas.Os gastos internos associados à manuten??o e ao desenvolvimento de software s?o registados na demonstra??o dos resultados quando incorridos, excepto na situa??o em que estes gastos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a gera??o de benefícios económicos futuros para a Empresa. Nestas situa??es estes gastos s?o capitalizados como activos intangíveis.As amortiza??es s?o calculadas, após o início de utiliza??o, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual corresponde genericamente a [ ] anos, com excep??o dos direitos de gest?o de instala??es, os quais s?o amortizados de acordo com os períodos de vigência dos contratos que os estabelecem.Nos casos de marcas e patentes, sem vida útil definida, n?o s?o calculadas amortiza??es, sendo o seu valor objecto de testes de imparidade numa base anual.Investimentos financeirosOs investimentos financeiros em empresas associadas nas quais a Empresa tenha uma influência significativa ou onde exerce o controlo das mesmas através da participa??o nas decis?es financeiras e operacionais - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa, s?o registados pelo método da equivalência patrimonial na rubrica ‘Investimentos financeiros em equivalência patrimonial’.De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participa??es financeiras s?o registadas pelo seu custo de aquisi??o, ajustado pelo valor correspondente à participa??o da Empresa nos resultados líquidos das empresas associadas e participadas, por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas.Qualquer excesso do custo de aquisi??o face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida é considerado “Goodwil”, sendo adicionado ao valor do balan?o do investimento financeiro e a sua recupera??o analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro, e caso a diferen?a seja negativa (“Badwill”), após reconfirma??o do processo de valoriza??o e caso este se mantenha na demonstra??o dos resultados.? efectuada uma avalia??o dos investimentos financeiros em empresas associadas ou participadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registada uma perda na demonstra??o dos resultados sempre que tal se confirme.Quando a propor??o da Empresa nos prejuízos acumulados da empresa associada ou participadas excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da empresa associada n?o for positivo, excepto quando a Empresa tenha assumido compromissos para com a empresa associada ou participada, registando nesses casos uma provis?o na rubrica do passivo ‘Provis?es’ para fazer face a essas obriga??es.Os ganhos n?o realizados em transac??es com empresas associadas s?o eliminados proporcionalmente ao interesse da Empresa nas mesmas por contrapartida do investimento nessas entidades. As perdas n?o realizadas s?o similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda n?o evidencie que o activo transferido esteja em situa??o de imparidade.Imposto sobre o rendimentoA Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de [ %] sobre a matéria colectável até [ euros], aplicando-se a taxa de [ %] para a restante matéria colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado, acresce ainda Derrama, incidente sobre o lucro tributável registado e cuja taxa poderá variar até ao máximo de 1,5% bem como a tributa??o autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88? do Código do IRC. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, s?o adicionados e subtraídos ao resultado contabilístico os montantes n?o aceites fiscalmente. Esta diferen?a, entre resultado contabilístico e fiscal, pode ser de natureza temporária ou permanente.De acordo com a legisla??o em vigor, as declara??es fiscais est?o sujeitas a revis?o e correc??o por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Seguran?a Social, até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspec??es, reclama??es ou impugna??es, casos estes em que, dependendo das circunst?ncias, os prazos s?o alargados ou suspensos. Assim, as declara??es fiscais da Empresa dos anos de 2007 a 2010 ainda poder?o estar sujeitas a revis?o.A Empresa procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferen?as temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos diferidos, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferen?as temporárias possam ser utilizadas. Refira-se que esta avalia??o baseia-se no plano de negócios da Empresa, periodicamente revisto e actualizado.InventáriosAs mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisi??o, o qual é inferior ao custo de mercado, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio. ? registada uma imparidade para deprecia??o de inventários nos casos em que o valor destes bens é inferior ao menor do custo médio de aquisi??o ou de realiza??o.Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produ??o, que inclui o custo dos materiais incorporados, m?o-de-obra directa e gastos gerais.Activos biológicosOs activos biológicos s?o mensurados ao justo valor, deduzido dos custos estimados de venda do produto [ ] no momento da colheita. Os activos biológicos da Empresa correspondem principalmente aos [ ] detidos para a colheita.Na determina??o do justo valor dos [ ] foi utilizado o método do valor presente de fluxos de caixa descontados, os quais foram apurados através de um modelo desenvolvido internamente, no qual foram considerados pressupostos correspondentes à natureza dos activos em avalia??o, nomeadamente, a produtividade dos [ ], o pre?o de venda do produto [ ] deduzido dos custos da planta??o e manuten??o das [ ] e da colheita e transporte e a taxa de desconto.A taxa de desconto utilizada de [ ] corresponde a uma taxa de mercado, determinada tendo em considera??o a rentabilidade que a Empresa espera obter dos [ ] .As altera??es ao justo valor resultantes de altera??es de estimativas de crescimento, período das campanhas, pre?o, custo e outras premissas s?o reconhecidas como proveitos ou gastos operacionais.No momento da campanha, o produto [ ] é valorizado ao justo valor menos os custos estimados no ponto de venda.Clientes e outros valores a receberAs contas de “Clientes” e “Outros valores a receber” n?o têm implícitos juros e s?o registadas pelo seu valor nominal diminuído de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas nas rubricas ‘Perdas de imparidade acumuladas’, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.Activos financeiros detidos para negocia??oOs activos financeiros detidos para negocia??o s?o reconhecidos na data em que s?o substancialmente transferidos, os riscos e vantagens inerentes. S?o inicialmente registados pelo seu valor de aquisi??o, incluindo despesas de transac??o.Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda s?o mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balan?o, sem qualquer dedu??o relativa a custos da transac??o que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma altera??o no justo valor s?o registados no capital próprio, na rubrica “Reserva de justo valor” até o activo ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situa??es em que se entende existir perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstra??o dos resultados.Os activos financeiros disponíveis para venda em instrumentos de capital próprio que n?o têm pre?o de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor n?o pode ser fiavelmente mensurado s?o denominados “Outros investimentos” e encontram-se mensurados pelo custo de aquisi??o deduzido de quaisquer perdas por imparidades acumuladas.Activos n?o correntes detidos para vendaOs investimentos disponíveis para venda consideram-se aqueles que n?o s?o enquadráveis nem como “investimentos mensurados ao justo valor” através de resultados nem como “investimentos detidos até à maturidade”. Estes activos s?o classificados como “activos n?o correntes”, excepto se houver inten??o de os alienar num período inferior a 12 meses a contar da data de balan?o. Todas as compras e vendas destes investimentos s?o reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquida??o financeira.Os investimentos s?o inicialmente registados pelo seu justo valor, que é considerado como sendo o valor pago incluindo despesas de transac??o, no caso de investimentos disponíveis para venda. Após o reconhecimento inicial, os “investimentos mensurados ao justo valor através de resultados” e os “investimentos disponíveis para venda” s?o reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balan?o (medido pela cota??o ou valor de avalia??o independente), sem qualquer dedu??o relativa a custos de transac??o que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os investimentos que n?o sejam cotados e para os quais n?o seja possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, s?o mantidos ao custo de aquisi??o deduzido de eventuais perdas por imparidade.Os ganhos ou perdas provenientes de uma altera??o no justo valor dos “investimentos disponíveis para venda” s?o registados no capital próprio, na rubrica “Reserva de justo valor” até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisi??o e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstra??o de resultados. Caixa e equivalentes de caixaEsta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades até três meses. Os descobertos bancários s?o incluídos na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no “passivo corrente”.Capital socialAs ac??es\ ordinárias s?o classificadas em capital próprio.Os custos directamente atribuíveis à emiss?o de novas ac??es s?o apresentados como uma dedu??o, líquida de impostos, ao valor recebido resultante desta emiss?o. Os custos directamente imputáveis à emiss?o de novas ac??es ou op??es, ou para a aquisi??o de um negócio, s?o incluídos no custo de aquisi??o como parte do valor da compra.Provis?esA Empresa analisa de forma periódica eventuais obriga??es que resultam de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulga??o. A subjectividade inerente à determina??o da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obriga??es poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por varia??o dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provis?es anteriormente divulgadas como passivos contingentes.Fornecedores e outras contas a pagarAs contas a pagar a fornecedores e outros credores, que n?o vencem juros, s?o registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.Financiamentos bancáriosOs empréstimos s?o registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido de comiss?es com a emiss?o desses empréstimos. Os encargos financeiros apurados de acordo com a taxa de juro efectiva s?o registados na demonstra??o dos resultados de acordo com o regime do acréscimo.Os empréstimos s?o classificados como passivos correntes, a n?o ser que a Empresa tenha o direito incondicional para diferir a liquida??o do passivo por mais de 12 meses após a data de relato.Loca??esOs contratos de loca??o s?o classificados ou como (i) loca??es financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob loca??o ou como (ii) loca??es operacionais se através deles n?o forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob loca??o.A classifica??o das loca??es, em financeiras ou operacionais, é feita em fun??o da subst?ncia económica e n?o da forma do contrato.Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de loca??o financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, s?o contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as deprecia??es acumuladas correspondentes, conforme definido nas políticas 2.2. e 2.3. acima, e as dívidas pendentes de liquida??o, de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as deprecia??es do activo fixo tangível s?o reconhecidos como gasto na demonstra??o dos resultados do exercício a que respeitam.Nas loca??es consideradas como operacionais, as rendas devidas s?o reconhecidas como gasto na demonstra??o dos resultados numa base linear durante o período do contrato de loca??o.Rédito e regime do acréscimoO rédito compreende o justo valor da contrapresta??o recebida ou a receber pela presta??o de servi?os decorrentes da actividade normal da Empresa. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos.A Empresa reconhece rédito quando este pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que a Empresa obtenha benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos. O montante do rédito n?o é considerado como razoavelmente mensurável até que todas as contingências relativas a uma venda estejam substancialmente resolvidas. A Empresa baseia as suas estimativas em resultados históricos, considerando o tipo de cliente, a natureza da transac??o e a especificidade de cada acordo.Os rendimentos s?o reconhecidos na data da presta??o dos servi?os.Os juros recebidos s?o reconhecidos atendendo ao regime do acréscimo, tendo em considera??o o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade. Os dividendos s?o reconhecidos na rubrica “Outros ganhos e perdas líquidos” quando existe o direito de os receber.Reconhecimento do rédito em contratos de constru??oA Empresa reconhece os resultados das obras de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a rela??o entre os custos incorridos em cada contrato até à data de balan?o e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. A avalia??o do grau de acabamento de cada contrato é revista periodicamente tendo em considera??o os indicadores mais recentes de produ??o.SubsídiosOs subsídios do governo s?o reconhecidos ao seu justo valor, quando existe uma garantia suficiente de que o subsídio venha a ser recebido e de que a Empresa cumpre com todas as condi??es para o receber.Os subsídios atribuídos a fundo perdido para o financiamento de projectos de investiga??o e desenvolvimento est?o registados em balan?o na rubrica “Rendimentos a reconhecer” e s?o reconhecidos na demonstra??o dos resultados de cada exercício, proporcionalmente às deprecia??es dos activos subsidiados.Os subsídios à explora??o destinam-se à cobertura de gastos, incorridos e registados, com o desenvolvimento de ac??es de forma??o profissional, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida que os gastos s?o incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio.Activos fixos tangíveisO movimento ocorrido nos activos fixos tangíveis e respectivas deprecia??es, nos exercícios de 2010 e de 2009 foi o seguinte:Propriedades de investimentoDurante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o movimento ocorrido no valor das propriedades de investimento, foi o seguinte:Em 31 de Dezembro de 2010, as varia??es do justo valor das propriedades de investimento apresentam-se como segue:O justo valor de cada propriedade de investimento foi determinado através de avalia??es aproximadamente reportadas às datas dos balan?os, efectuadas por uma entidade especializada independente e de acordo com critérios de avalia??o geralmente aceites e ajustadas às respectivas propriedades de investimento.Se existirem imóveis dados em garantia para cau??o de empréstimos sugere-se a indica??o dos mesmos.Activos intangíveisDurante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o movimento ocorrido nos activos intangíveis, foi o seguinte:(i) Detalhar os projectos de desenvolvimento.Em 31 de Dezembro de 2010, os principais projectos registados s?o os seguintes:Activos biológicosEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Activos biológicos n?o correntes e correntes” apresentava-se como segue:Comentar o tipo de bens considerados nesta rubricaNo decurso dos exercícios de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica Activos biológicos foram os seguintes: O custo de aquisi??o e as varia??es do justo valor dos activos biológicos foram como segue:Participa??es financeiras – método da equivalência patrimonialOs saldos dos investimentos em empresas participadas e associadas, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, apresentavam-se como segue:Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2010, o movimento ocorrido nas rubricas “Partes de capital” e “Goodwill”, foi o seguinte:Exemplo de comentário para os testes de imparidade ao goodwillO goodwill é alocado a cada uma das participa??es financeiras. Para efeitos de análise de imparidade destas participa??es, foi aplicado o método dos cash flows descontados, utilizando uma taxa de actualiza??o antes de impostos de [ %] num horizonte temporal de 5 anos. Consideraram-se taxas de crescimento das vendas de [ %], e margens de EBITDA de acordo com o histórico das empresas participadas.Em resultado da aplica??o do método acima descrito, obtém-se um valor recuperável dos activos muito superior ao valor dos activos contabilísticos, concluindo-se assim n?o existir imparidade nestes activosParticipa??es financeiras – outros métodosA Empresa detém uma participa??o de [ %] na empresa KKK sedeada no estrangeiro, para a qual n?o se conseguiu obter informa??o contabilística actualizada. Refira-se que, no último exercício, a Empresa n?o obteve qualquer rendimento relacionado com a referida empresa participada.Accionistas/SóciosEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Accionista/Sócios” apresentava os seguintes saldos:Outros activos financeirosEsta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que n?o têm pre?o de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor n?o pode ser fiavelmente mensurado. Estes investimentos encontram-se mensurados pelo custo de aquisi??o deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:Activos e passivos por impostos diferidosO movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, de acordo com as diferen?as temporárias que os geraram foi como segue:(i) Prejuízos fiscaisDe acordo com a declara??o fiscal da Empresa, os prejuízos fiscais reportáveis e os correspondentes activos por imposto diferidos, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram como segue:InventáriosEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Inventários” apresentava a seguinte composi??o:Comentar o tipo de bens considerados em cada rubricaDurante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Perdas por imparidade de inventários”, foram os seguintes:ClientesEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Clientes” tinha a seguinte composi??o:A antiguidade dos saldos de clientes a 31 de Dezembro de 2010 apresentava-se como segue:Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Perdas por imparidade acumuladas de clientes”, foram os seguintes:Adiantamentos a fornecedoresO saldo desta rubrica compreende os adiantamentos efectuados a fornecedores por conta de encomendas a satisfazer.Estado e outros entes públicosEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Estado e outros entes públicos” no activo e no passivo, apresentava os seguintes saldos:Outras contas a receberEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, a rubrica “Outras contas a receber” tinha a seguinte composi??o:Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Perdas por imparidade acumuladas de outros devedores”, foram os seguintes:DiferimentosEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos da rubrica “Diferimentos” do activo e passivo foram como segue:Activos financeiros detidos para negocia??oNos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os movimentos ocorridos na valoriza??o dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados ao respectivo justo valor, apresentavam-se como segue:Os activos financeiros disponíveis para venda e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram os seguintes:Outros activos financeirosEsta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que n?o têm pre?o de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor n?o pode ser fiavelmente mensurado. Estes investimentos encontram-se mensurados pelo custo de aquisi??o deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, esta rubrica incluía investimentos nas seguintes entidades (detalhar):Activos n?o correntes detidos para vendaEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 esta rubrica apresentava os seguintes saldos:Comentário sobre as aquisi??es no períodoComentário sobre as aliena??es no períodoCaixa e depósitos bancáriosEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:(i) Esta rubrica regista um depósito a prazo foi constituído em 3 de Janeiro de 2009, com uma maturidade de [ ] e com o pagamento de juros [ ] à taxa de [ %]. De acordo com as condi??es contratuais, este depósito tem carácter renovável com periodicidade [ ].Capital realizadoEm 31 de Dezembro de 2010 o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por [ ] ac??es com o valor nominal de [ ] euros cada.Identifica??o de pessoas colectivas com mais de 20% do capital As pessoas colectivas com mais de 20% do capital, subscrito e realizado, em 31 de Dezembro de 2010, eram as seguintes:Outros instrumentos de capital próprioO saldo desta rubrica integra presta??es suplementares decorrentes de decis?es da Assembleia-Geral, realizada em, [ ] de [ ] de [ ]. Refira-se que estas presta??es n?o s?o reembolsáveis.Reserva legalA legisla??o comercial estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao refor?o da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva n?o é distribuível a n?o ser em caso de liquida??o da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporadas no capital.Resultados transitadosPor decis?o da Assembleia Geral, realizada em [ ] de [ ] de [ ], foram aprovadas as contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e foi decidido que o resultado líquido referente a esse exercício fosse integralmente transferido para a rubrica Resultados transitados.Esta rubrica inclui ainda os ajustamentos decorrentes da transi??o do POC para o SNC, de acordo com o previsto na NCRF 3, tal como referido na nota 2.Excedentes de revaloriza??oEm 31 de Dezembro de 2010 a rubrica “Excedentes de revaloriza??o” apresentava-se como segue:Outras varia??es no capital próprioEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:Provis?esO movimento ocorrido nas provis?es acumuladas durante os exercícios findos em 31de Dezembro de 2010 e de 009, foi o seguinte:Comentário sobre os refor?osComentário sobre as redu??esComentáro sobre as utiliza??esFinanciamentos obtidosEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:Os empréstimos bancários n?o correntes s?o reembolsáveis de acordo com os seguintes prazos de reembolso:(vi) Loca??es financeirasEm 31 de Dezembro de 2010, a Empresa utilizava os seguintes tipos de bens adquiridos em loca??o financeira:Em 31 de Dezembro de 2010, os planos de reembolso da dívida da Empresa, referente a loca??es financeiras, detalham-se como segue:Outras contas a pagarEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Outras contas a pagar” n?o corrente e corrente tinha a seguinte composi??o:FornecedoresEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica “Fornecedores” tinha a seguinte composi??o:A antiguidade dos saldos de fornecedores a 31 de Dezembro de 2010 era a seguinte:Adiantamentos de clientesNesta rubrica est?o registados os adiantamentos efectuados por clientes por conta de vendas.Outros passivos financeirosEm 31 de Dezembro de 2010 a rubrica “Outros passivos financeiros” incluía um saldo no montante de [ ] euros a pagar à entidade [ ].Vendas e presta??es de servi?osAs vendas e presta??es de servi?os nos períodos de 2010 e de 2009 foram como segue:Sugere-se um comentário às vendas e/ou presta??es de servi?o.Subsídios à explora??oNos períodos de 2010 e de 2009 a Empresa reconheceu rendimentos decorrentes dos seguintes subsídios:Ganhos e perdas decorrentes dos investimentos financeirosO reconhecimento dos resultados (ganhos e perdas) das empresas participadas, nos exercícios de 2010 e de 2009, é apresentado no quadro que segue:Varia??o nos inventários da produ??oA demonstra??o da varia??o da produ??o, ocorrida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi como segue:Trabalhos para a própria entidadeOs trabalhos para a própria entidade correspondem essencialmente aos gastos incorridos com o projecto [detalhar o conteúdo do projecto].Custo das vendasO custo das vendas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, é detalhado como segue:Fornecimentos e servi?os externosA reparti??o dos fornecimentos e servi?os externos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi a seguinte:Gastos com o pessoalA reparti??o dos gastos com o pessoal nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foi a seguinte:O número médio de empregados da Empresa no exercício de 2010 foi [ ] e no exercício de 2009 [ ].Imparidade de investimentos n?o depreciáveis/amortizáveis (perdas/revers?es)Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o detalhe desta rubrica era como segue: Aumento /redu??o de justo valorEm 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, o detalhe desta rubrica era segue: Outros rendimentos e ganhosOs outros rendimentos e ganhos, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram como segue:Outros gastos e perdasOs outros gastos e perdas, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, foram como segue:Gastos/revers?es de deprecia??o e de amortiza??o Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, os gastos com deprecia??es e amortiza??es apresentavam-se como segue:Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/revers?es) Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, as perdas por imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis apresentavam-se como segue:Resultados financeirosOs resultados financeiros, nos períodos de 2010 e de 2009, tinham a seguinte composi??o:Partes relacionadasAs transac??es e saldos entre a Empresa e empresas relacionadas, em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, s?o apresentados no quadro que segue:Os termos ou condi??es praticados entre a Empresa e partes relacionadas s?o substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em opera??es comparáveis, Compromissos Em 31 de Dezembro de 2010, a Empresa dispunha de diverso equipamento básico e de transporte em regime de loca??o operacional, sendo as responsabilidades como locatária, relativas a rendas n?o vencidas, no valor de [ ] euros. Aquelas rendas vencem-se nos próximos exercícios e podem ser explicitadas da seguinte forma:Eventos subsequentesN?o s?o conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstra??es Financeiras de 31 de Dezembro de 2010.Após o encerramento do exercício, e até à elabora??o do presente relatório, n?o se registaram outros factos susceptíveis de modificar a situa??o relevada nas contas, para efeitos do disposto na alínea b) do n.? 5 do Artigo 66? do Código das Sociedades rma??es exigidas por diplomas legaisA Administra??o informa que a Empresa n?o apresenta dívidas ao Estado em situa??o de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro.Dando cumprimento ao estipulado no Decreto n? 411/91, de 17 de Outubro, a Administra??o informa que a situa??o da Empresa perante a Seguran?a Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.Para efeitos da alínea d) do n.? 5 do Artigo 66? do Código das Sociedades Comerciais, durante o exercício de 2010, a Empresa n?o efectuou transac??es com ac??es próprias, sendo nulo o n.? de ac??es próprias detidas em 31 de Dezembro de 2010.N?o foram concedidas quaisquer autoriza??es nos termos do Artigo 397? do Código das Sociedades Comerciais, pelo que nada há a indicar para efeitos do n.? 2, alínea e) do Artigo 66? do Código das Sociedades Comerciais. ................
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