Fundação Araucária



CHAMADA P?BLICA 16/2020 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO I – CARACTERIZA??O GERAL DE TEMAS, SUBTEMAS E REQUISITOS PARA OS BOLSISTAS1. Desenvolvimento centralizador de DT?s de projetosSubtema: ? Gest?o e tratamento de dados (DT motor e veículo)Objetivo:Desenvolver um programa que centralize as informa??es das defini??es técnicas de cada projeto, e preencha os documentos padr?o Renault de controle e consulta com as boas informa??es, indicando aos clientes destas informa??es quando houve uma atualiza??oResultados esperados: ?Gera??o dos documentos de controle/consulta atualizados.P. ex.: Fiche de Cadrage, DTNCAL, FDSCM, Fiche Gamme VeículoNível: MestradoForma??o: Programa??o, Engelharia Elétrica focada em programa??o, Ciência da computa??o. Pré-requisitos em conhecimentos específicos:Linguagem de programa??o, banco de dados, boa comunica??o e empatiaOffice 365, Linguagem C, ACCES, Talvez tenha outra a qual o bolsista acredite que seja mais aplicado para a nossa situa??o.?2. Desenvolvimento de simula??o estrutural de elementos finitos.Subtema: ? Capotamento veicular em simula??o de CRASH TESTE em choque lateral com barreira - ECE95.Objetivo:Correla??o do comportamento da suspens?o, pneus e rigidez lateral do veículo. Implementar um novo critério a ser verificado em todos os testes de colis?o lateral com barreira deformável.Resultados esperados: ?Garantir baixo risco de tendência de rollover no teste ECE95Evita a necessidade de repetir o teste, impactando nos custos de protótipo, logística e testeCompreender o comportamento da suspens?o, pneus e rigidez lateral do veículo em um teste de colis?o lateral, até a tendência de capotamento e como evitá-laNível: MestradoForma??o:Engenharia mec?nica, automotiva ou mecatr?nica.Pré-requisitos em conhecimentos específicos:Teoria do Método dos Elementos FinitosSoftware de simula??o de elementos finitosSuspens?o veicular3. Redu??o de descarte de pe?as originadas devido a dispers?o de usinagem nas brunidorasSubtema:??Análise das contínuas reprova??es nas máquinas de brunimento na linha de usinagem dos blocos dos motores HR16.Objetivo:?Definir critérios para análise e identifica??o dos desvios que geram as n?o conformidade nas pe?as e consequentemente o seu descarte. Verificar as frentes de análise para cada modo de falha, assim como possíveis corre??es.Resultados esperados:?rvore de falhas com possíveis corre??es no processo para cada modo de falha;Desenvolvimento de uma base estatística do processo para antever as n?o conformidade;Nível: MestradoForma??o:?Engenharia Mec?nicaPré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimento em usinagem;Conhecimento em no??es estatísticas de processo;4. Análise dos vazamentos por retentores e tampas coladas nos motores RenaultSubtema:??Análise das causas processo/fabrica??o e de concep??o para os vazamentos de óleo para todos os motores.Objetivo:?Fazer levantamento abrangente das aplica??es dos retentores das pe?as coladas, analisando se o material utilizado é o ideal para cada aplica??o, se os processos de montagem s?o os ideais e como otimizá-los.Resultados esperados:Análise completa dos fatores que influenciam nos vazamentos;Propostas de melhorias no processo / produto para eliminar as causasNível: Gradua??oForma??o:Engenharia de Materiais ou Mec?nicaPré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimento em borrachas, ligas de alumínio e suas aplica??es;Conhecimento básico do funcionamento de motores a combust?o interna.5. Market Watch com foco projetos futuros (P1312/R1312)Subtema: Acompanhamento e análises concorrência com foco nos projetos que RTA terá como desafio nos próximos anos (R1312/P1312)Objetivo:Realizar estudos comparativos e de mercado, verificando proje??es de evolu??es nas defini??es técnicas dos veículos de nossa concorrência.Resultados esperados: Dossiers dos estudos realizados para utiliza??o dos metiers nas valida??es de presta??es produtoNível: Gradua??oForma??o:Engenharia automotiva, mec?nica ou elétricaPré-requisitos em conhecimentos específicos:Excel com conhecimento VBA é um diferencial, n?o obrigatório. Trabalhar muito bem com exposi??o de ideias e apresenta??es de qualidade pois o trabalho será frequentemente apresentado para nível de diretores e gerentesAfinidade e acompanhamento do mercado automotivo6. Mapeamento de layouts utilizando drones + a??es transforma??o digital.Subtema: Realizar o mapeamento de layout utilizando drones, através de vídeo ou fotos, transformando das imagens em linguagem de programa??o para importa??o dentro dos sistemas de layout atuais (microstation, new pdm, process simulator)Objetivo:Agilizar a cria??o de layouts da planta atual da Renault.Resultados esperados:Redu??o de até 50% do tempo gasto na cria??o dos asbuilt das plantas para início da cria??o dos layouts de projetos, utilizando o tratamento de imagens tiradas por drones ou pelo próprio celularNível: MestradoForma??o:Engenharias ou áreas relacionadas a TI.Pré-requisitos em conhecimentos específicos: Conhecimento em interpreta??o de imagens/vídeos através de linguagem de programa??o e conhecimento em pilotagem / configura??o /programa??o de drones.7. Seguran?a de máquinas em processos fabris da RenaultSubtema: Seguran?a Funcional de Máquinas/ Robótica / Automa??oObjetivo:Simplificar os par?metros de aceita??o/recep??o de?máquinas no quesito de seguran?a e suas normas especificas (Renault, NR, TUV)Resultados esperados:Desenvolvimento de uma ferramenta e ou metodologia de simplifica??o no tema seguran?aNível: MestradoForma??o:Engenharia Elétrica, Automa??o, Mecatr?nica ou AfinsPré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimento prévio de automa??o, PLC , robótica, Data Science, AI,8. Desenvolvimento e otimiza??o do processo de calibra??o motor via redes neuraisSubtemaDesenvolvimento e otimiza??o do processo de calibra??o motor via redes neurais, através da programa??o, baseando em ensaios já realizadosObjetivoObter uma proposta de calibra??o dentro dos limites de CDC projetosResultados esperados:Redu??o das horas de ensaios de tentativa e erroAumento na eficiência dos ensaios de valida??o finalOportunidade: +ecu VirtuaNível: MestradoForma??o Necessária:Engenharia Eletr?nicaPré-requisitos em conhecimentos específicos: Conhecimento redes neuraisConhecimento em plataformas de desenvolvimento HTML5, Java, Python, C++9. Balanceamento de linha de montagemSubtema:Balanceamento de linha de montagem: assegurar otimiza??o e performance dos postos de trabalho realizando balanceamento da linha até obter a melhor aloca??o de atividade em rela??o ao tempo de ciclo. Objetivo:A partir do sistema pró-APW, desenvolver uma ferramenta de aloca??es de opera??es para convergir uma taxa de engajamento otimizada. Associar vídeos para os engajamentos padronizados e desenvolver um sistema de avalia??o din?mica (job observation device) para avaliar dinamicamente os engajamentos.Resultados esperados:Desenvolvimento de uma ferramenta de aloca??o de opera??es e um sistema de avalia??o din?micaNível: Gradua??oForma??o: Engenharia de Produ??oPré-requisitos em conhecimentos específicos:Ferramentas de simula??o: Arena, Simulate, Simio, Witness e programa??o.10.Desenvolvimento projeto para apontamento de defeitos on lineSubtema:Continua??o desenvolvimento projeto para apontamento defeitos online.Cria??o de indicadores do projeto para as reatividades dos milestones.Objetivo:Automatizar tratamento de dados da fonte BI para gerar relatórios de reatividades de qualidade em tempo real.Resultados esperados:Continua??o do projeto para apontamento de defeitos onlineCria??o de indicadores do projeto Automatiza??o e tratamento de dados para gera??o de relatórios em tempo realNível: Gradua??oForma??o:Engenharia de Produ??oPré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimento genérico ferramentas Windows, demais ferramentas específicas ser?o utilizadas internamente (BI, GRET, WORKI, etc)11. Valida??o de cord?es MAG via tecnologia Raios-X e IASubtema:Viabilizar projeto técnico para avalia??o dos cord?es MAG dos demi-blocs fabricados através da utiliza??o de emiss?o de Raios-X, sendo tomadas imagens e validadas através de Inteligência Artificial.Objetivo:Viabilizar projeto técnico para avalia??o dos cord?es MAG dos demi-blocs fabricados através da utiliza??o de emiss?o de Raios-X, sendo tomadas imagens e validadas através de Inteligência ArtificialResultados esperados:Viabiliza??o dos projetos técnicos para avalia??o dos cord?es MAG dos demi-blocs fabricados através da utiliza??o de emiss?o de Raios-XNível: Gradua??oForma??o: ??Engenharia Mec?nica / Radiologia?Pré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimentos pertinentes à área de materiais, processo de fabrica??o solda de cord?es, valida??o estrutural, tecnologia de radiografia12. Valida??o de cord?es MAG via tecnologia Raios-X e IASubtema:Viabilizar projeto técnico para avalia??o dos cord?es MAG dos demi-blocs fabricados através da utiliza??o de emiss?o de Raios-X, sendo tomadas imagens e validadas através de Inteligência Artificial.Objetivo:Viabilizar projeto técnico para avalia??o dos cord?es MAG dos demi-blocs fabricados através da utiliza??o de emiss?o de Raios-X, sendo tomadas imagens e validadas através de Inteligência Artificial?Resultados esperados:Viabiliza??o dos projetos técnicos para avalia??o dos cord?es MAG dos demi-blocs fabricados através da utiliza??o de emiss?o de Raios-X?Nível: Gradua??oForma??o: ??Engenharia Mec?nica / RadiologiaPré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimentos pertinentes à área de materiais, processo de fabrica??o solda de cord?es, valida??o estrutural, tecnologia de radiografia?13. Ferramentas para estimativa e controle dos riscos relacionados à altitudeSubtema:??Ferramentas para estimativa e controle dos riscos relacionados à altitude (compromisso frenagem e conforto térmico, perdas de torque...)Objetivo:?Cria??o de ferramenta para estimar as degrada??es em altitude e a melhor forma de gest?o da energiaResultados esperados:Cria??o de ferramenta para estimar as degrada??es em altitude e a melhor forma de gest?o da energiaNível: Gradua??oForma??o:?Engenharia mec?nica/automotivaPré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimento em INCA MATLAB?14. Estudos relacionados à evolu??o tecnológica de motoresSubtema:Estudos relacionados à evolu??o tecnológica de motores: Estratégia de SW para elimina??o de sensor de etanol, Acompanhamento de projeto de hibrida??oObjetivo:Desenvolvimento de um estudo de SW e controle motor, acompanhamento teórico e de projeto junto à parceiros fornecedores / universidadesResultados esperados:Desenvolvimento de um estudo de SW e controle motor, acompanhamento teórico e de projeto junto à parceiros fornecedores / universidadesNível: MestradoForma??o:Engenharia automotiva ou eletr?nicaPré -requisitos em conhecimentos específicos: Conhecimentos em Phyton e simulink15. ConectividadeSubtema:Desenvolvimento de protocolos de comunica??o integrado as centrais eletr?nicas do veículo a fim de monitorar par?metros específicos do comportamento veicular.Objetivo:Desenvolver protocolos de comunica??o com as centrais eletr?nicas do veículo a fim de monitorar par?metros específicos do comportamento veicular.Resultados esperados:Desenvolver protocolos de comunica??o com as centrais eletr?nicas do veículo a fim de monitorar par?metros específicos do comportamento veicularNível: MestradoForma??o:Engenharia Mec?nica, Mecatr?nica, Eletr?nica ou ElétricaPré-requisitos em conhecimentos específicos:Forte habilidade em programa??o de Alto e Baixo nível (independe da linguagem), elevado nível de inglês técnico (leitura de artigos internacionais), Conhecimento (ou real interesse) em automotiva.16. Impress?o 3D dentro da indústria 4.0Subtema:Estudo multicritérios que ajuda o cliente a identificar a melhor configura??o a ser utilizada para a impress?o 3D.Objetivo:Desenvolver um estudo para identifica??o de critérios que impactam o processo de impress?o 3D, ajudando a identificar a melhor forma de impress?o garantindo ganhos em tempo de impress?o, economia de material prioridades etc.Resultados esperados:Estudo multicritérios para configura??o de impress?o 3DNível: MestradoForma??o:Engenharia de Controle e Automa??o, Tecnologia da Informa??o, Administra??oPré-requisitos em conhecimentos específicos:Softwares de desenho mec?nico 3D: Catia, Autocad, etc..Softwares de impressoras 3D, Conhecimento em área fabril como manuten??o ou engenharia de processos17. Desenvolvimento Industria 4.0Subtema:Estudos para viabiliza??o de uso de dados em tempo real na big date. experimenta??o de tecnologias e ferramentas para cria??o e acompanhamentos de informa??es de equipamentos.Objetivo:Estudos para viabiliza??o de uso de dados em tempo real na big date. experimenta??o de tecnologias e ferramentas para cria??o e acompanhamentos de informa??es de equipamentos.Resultados esperados:Desenvolvimento de um sistema/ferramenta para viabiliza??o de uso de dados em tempo real através de Big Data.Nível: Gradua??oForma??o:EngenhariasPré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimento em Big DataConhecimento em Indústria 4.018. Digital Twin para Engenharia de Processos e Produto. Simula??o de testes e valida??es.Subtema: Pesquisar e ajudar a aplicar Digital Twin no RTA – Renault Tecnologia América, com foco em ferramentas de simula??o de meios, produto, testes e valida??es.Objetivo:Desenvolvimento de pesquisa voltada a aplica??o do Digital Twin na engenharia da Renault.Resultados esperados:Desenvolvimento de pesquisa voltada a aplica??o do Digital Twin na engenharia da Renault.Aplica??o do Digital Twin na engenhariaNível: MestradoForma??o:Engenharia de Controle e Automa??oEngenharia, Ciência da Computa??o, Industria 4.0Pré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimento em ferramentas de simula??oConhecimentos voltados a Indústria 4.0Inglês Avan?ado19. Mapeamento dos sinais para marca??o de combustível e autonomia do carro.Subtema:Mapeamento e análise dos sinais disponíveis no carro para medi??o de consumo de combustível e autonomia.Objetivo:Mapear e analisar os sinais disponíveis nos carros para medi??o de consumo de combustível e verifica??o de autonomia do veículo.Resultados esperados:Mapeamento e análise dos sinais para marca??o de combustível e autonomia dos veículos.Nível: Gradua??oForma??o:Engenharia de Computa??o e Sistemas de Informa??oPré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimento de análise banco de dados, eletr?nica, linguagem de programa??o.20. Explora??o de dados de veículos conectadosSubtema: ?Explora??o de dados de veículos conectados (monetiza??o, enterprise value, modeliza??o, manuten??o pro-ativa)Objetivo:?Através de modelos de minera??o e análise de dados, explorar a capacidade de responder problemas oriundas da análise profunda dos dados produzidos pelos veículos conectados.Resultados esperados: ?Explora??o e análise de dados de veículos conectadosNível: MestradoForma??o:Ciência da Computa??oPré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimentos em linguagem de programa??o, técnicas de minera??o de dados, curiosidade, inquietude e vontade de criar coisas novas e explorar temas e mundos pouco visitados.21. Gest?o de conhecimento e competênciasSubtema: ?A dire??o de informática está trabalhando no plano de desenvolvimento de competências e tem a necessidade de estruturar isto como um processo para que tenha perenidade e const?ncia. A gest?o de conhecimentos entra neste contexto garantindo que as competências, mais do que somente das equipes, sejam também da organiza??o, fazendo a gest?o apropriada e garantindo que os mesmos sejam retidos.Objetivo:?Desenvolvimento de ume estudo voltado a gest?o do conhecimento e competênciasResultados esperados: ?Desenvolvimento de ume estudo voltado a gest?o do conhecimento e competênciasNível: MestradoForma??o: Engenharias, Administra??o etc.Pré-requisitos em conhecimentos específicos:Conhecimentos de mapeamento e redesenho de processos, desenvolvimento de competências, design instrucional etc. O grupo é bastante transversal, portanto, há várias maneiras de contribuir.?22. Prioriza??o de reclama??es de temas qualidade com foco no cliente final para melhor solu??o destes problemasSubtema: ?Dentro da Renault, existe uma lista única de problemas na qual s?o inscritos todos os problemas de qualidade percebida do cliente no nosso produto. Essa lista tem múltiplas origens: cliente final, custo de garantia, pesquisas de satisfa??o, SAC, clientes internos etc. Pontos de Dor do Desafio: atualmente, n?o é possível solucionar todos itens dessa lista, devido à falta de visibilidade de ganho em rela??o à expectativa do cliente, falta de recursos (humanos e financeiros)Objetivo:?O objetivo principal desta a??o é buscar uma melhor forma de priorizar qual é o item mais importante dentre estes problemas identificados com a vis?o do cliente finalResultados esperados: ?Resultados esperados: O objetivo principal desta a??o é buscar uma melhor forma de priorizar qual é o item mais importante dentre estes problemas identificados com a vis?o do cliente finalAnálise de dados de satisfa??o do cliente (dados de mercado), análise dados de redes sociais, análise de dados do SAC (nossa base de dados), análise de dados de custo garantia e outras fontes que possibilitem o melhor entendimento do desejo do nosso cliente.N?o se espera um diagnóstico do perfil do cliente, mas sim uma ferramenta que nos possibilite priorizar esses problemas de forma contínua, inteligente e baseada em dados.Nível: MestradoForma??o:Engenharia, Qualidade, TI, Administra??o, matemáticaPré-requisitos em conhecimentos específicos:Inglês avan?ado?23. Automatiza??o das áreas com reportes e BI.Subtema: Automatiza??o da área através de cria??o de dashboards para possibilitar uma transparência de informa??o, permite a integra??o entre equipes de trabalho que possuem um objetivo comum e facilita a comunica??o entre as diferentes etapas do processo.Objetivo:Automatiza??o da área através de cria??o de dashboards para possibilitar uma transparência de informa??o, permite a integra??o entre equipes de trabalho que possuem um objetivo comum e facilita a comunica??o entre as diferentes etapas do processo.Contendo diferentes gráficos e indicadores disponíveis em um único painel que deve estar disponível para todos que trabalham em prol da melhoria do processo. Resultados esperados:Visualiza??o de dados sintetizados e combinados.Análise de dados que permitem a identifica??o de causa raiz de um unica??o entre diferentes áreas que permitem identificar a??es requeridas.Cria??o de rotinas automatizadas através do processamento de tarefas pode trazer sensíveis ganhos de agilidade, acelera??o do trabalho e redu??o de erros na realiza??o de buscas, atualiza??es e consolida??es de informa??es em sistemas sem a necessidade de alterar funcionalidades das aplica??es envolvidas – simplesmente através da opera??o de controles sobre memória, tela, mouse e teclado.Exemplos (Macros, Script, RPA , RDA, etc.)Nível: Gradua??oForma??o:Tecnologia da Informa??oPré-requisitos em conhecimentos específicos:Linguagem de programa??o, Excel avan?ado, Power BI, tableau, RPA, RDA24. Desenvolvimentos de solu??es para estoques inteligentesSubtema:Desenvolvimentos de solu??es para estoques inteligentesObjetivo:Implementar solu??es para estoques inteligentesResultados esperados:Otimiza??o de estoques, considerando a varia??o na demanda e no lead-time.Predi??o de demanda e consumo para gest?o de estoques e pedidos.Determina??o do estoque de seguran?a considerando a taxa de servi?o e políticas de estoque.Nível: MestradoForma??o:Tecnologia da Informa??o, Engenharia da Computa??o, Engenharia Mecatr?nica, Ciência da Computa??o.Pré-requisitos em conhecimentos específicos:Python: Pandas, Numpy, Scikit-learn, PyTorch e SeabornData: SQLGCP: TensorFlow, Keras e BigQueryVisualization: Spotfire 25. Desenvolvimento da Torre de Controle Logística de Transportes InboundSubtema:Desenvolvimento da Torre de Controle Logística de Transportes InboundObjetivo:Implementar solu??es para estrutura de análise de performance para transporte inboundResultados esperados: Otimiza??o do transporte, utilizando big data / Computa??o em nuvem / ferramentas de BI, de forma a cruzar informa??es de tabelas tarifárias de transporte, varia??o na demanda, diversidades de equipamentos, localiza??o geográfica dos fornecedores, fatores de risco e varia??o do lead-time, etc.Consolida??o e automatiza??o dos indicadores.Predi??o de demanda e consumo, utilizando IA / machine learning, para defini??es dos transportes mais otimizados possíveis, visando o menor custo logístico informando as a??es que dever?o ser executadas para melhoria da qualidade e redu??o de frequencial.Nível: MestradoForma??o:Tecnologia da informa??o, Ciência de dados e da computa??o, Engenharia da Computa??o, Engenharia mecatr?nicaPré-requisitos em conhecimentos específicos:Python: Pandas, Numpy, Scikit-learn, PyTorch e SeabornData: SQLGCP: TensorFlow, Keras e BigQueryVisualization: SpotfireMatlab, etc)26. Desenvolvimento Industria 4.0 na fábrica CMOSubtema:Desenvolvimento industrial 4.0 na fábrica de motores da Renault do Brasil. Objetivo:Digitaliza??o de informa??es gerenciadas em Excel e outros sistemas atuais da Renault (SAP e sistemas internos) para gera??o de relatórios interativos em BI (Spotfire) e auxiliar na tomada de decis?o da fábrica de motores.Resultados esperados: Reduzir n?o valor agregado com gerenciamento de dados em múltiplos sistemas de informa??o; Otimiza??o dos sistemas atuais com maior acesso as informa??es já existentes; Desenvolvimento de dashboard auxiliar para tomada de decis?oNível: Gradua??oForma??o:Ciência da Computa??o, Tecnologia da Informa??oPré-requisitos em conhecimentos específicos:Linguagem de programa??o, Excel avan?ado, Power BI, tableau, RPA, RDA, SpotfireCHAMADA P?BLICA 16/2020 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO II - ROTEIRO DESCRITIVO DA PROPOSTA1. IDENTIFICA??O DA INSTITUI??O1.1 Nome1.2 Sigla1.3 Coordenador Institucional1.4 E-mail1.5 Telefones2. MODALIDADE E N?MERO DE BOLSAS PLEITEADAS LinhasN? de Bolsas de Gradua??oN? de Bolsas de MestradoN? de Bolsas de Doutorado3. PESQUISA NA INSTITUI??O RELACIONADA AO UNIVERSO DE AUTOM?VEIS3.1 Número de Grupos de Pesquisa cadastrados no Diretório de Pesquisa do CNPq3.2 Número de Linhas de Pesquisa desenvolvidas3.3 Número de Doutores envolvidos com a Pesquisa3.4 Número de Discentes envolvidos nos Projetos de Pesquisa3.5 Número de Teses/Disserta??es/Projetos de Pesquisa e ou Extens?o3.6 Número de Publica??es (Artigos Científicos, Boletins Técnicos e outros)4. DADOS DOS ORIENTADORESNomeCPFLink do Currículo Lattes?rea do conhecimento5. TERMO DE COMPROMISSOLocal e Data: Declaro expressamente conhecer e concordar, para todos os efeitos legais,com as normas gerais para concess?o de auxilio pela FUNDA??O ARAUC?RIA.Declaro que apresente proposta está de acordo com os objetivos científicos e tecnológicos desta Institui??o.Coordenador da proposta(Nome e assinatura)Responsável pela institui??o ou representante(Nome, assinatura e carimbo)CHAMADA P?BLICA 16/2020 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO III – DETALHAMENTO E RESUMO DO PROJETO (INDIVIDUAL)1. IDENTIFICA??O1.1 Nome do Professor1.2 E-mail1.3 IES1.4 Programa de Pós-gradua??o1.5 Link do Lattes1.6 ?rea de Conhecimento1.7 Tema/Subtema1.8 Palavras Chaves1.9 Bolsa2. PROJETO A SER DESENVOLVIDO:Tema: Subtema:Resumo do ProjetoCHAMADA P?BLICA 16/2020 – PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO IV - DECLARA??O DE CI?NCIA E CONCORD?NCIA 1. A [Nome da Entidade Proponente] declara que está ciente e concorda com as disposi??es do edital de chamamento público em epígrafe e de seus anexos.2. A [Nome da Entidade Proponente] também se responsabiliza, sob as penas da lei, pela veracidade, regularidade das informa??es e documentos apresentados.Local e Data: __________________________________________________________Representante Proponente (Nome e Cargo)CHAMADA P?BLICA 16/2020 –PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO V – DECLARA??O INSTITUCIONALDeclaramos para os devidos fins que os estudantes _____________________________________________, _____________________________________________, _____________________________________________, _____________________________________________, selecionados por esta institui??o para participar como bolsistas do PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASIL, n?o acumular?o bolsa de qualquer outra natureza ou manter?o vínculo empregatício enquanto permanecerem bolsista desta Chamada Pública.Local e Data: _______________________________________Coordenador da proposta(Nome, assinatura e carimbo)_______________________________________Responsável pela institui??o ou equivalente(Nome, assinatura e carimbo)CHAMADA P?BLICA 16/2020 – PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO VI – PLANO DE TRABALHO DO BOLSISTA,TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E USO DA INFORM?TICA(INDIVIDUAL)1. IDENTIFICA??O1.1 Curso/Programa1.2 Nível ( ) Gradua??o ( ) Mestrado ( ) Doutorado1.3 Nome do Bolsista1.4 Email e Telefones do Bolsista1.5 Nome do Supervisor na Empresa1.6 Email e telefones do Supervisor1.7 Tema/Subtema2. PLANO DE TRABALHOTemaSubtemaPeríodoAtividades(incluir mais linhas caso necessário)3. TERMO DE CONFIDENCIALIDADE3.1 Todos os assuntos, dados, resultados, processos, produtos e informa??es decorrentes deste Plano de Trabalho s?o de natureza sigilosa, comprometendo-se as Partes e as pessoas que deles tenham ou venham a ter conhecimento, a observar medidas assecuratórias de salvaguarda.3.2 As informa??es, fórmulas, especifica??es, métodos, processos, desenhos e técnicas de produ??o que forem utilizados no Projeto, bem como os resultados do projeto, mesmo que intermediários, n?o poder?o ser revelados a terceiros, à imprensa em geral, publicados em revista científica, ou qualquer meio de comunica??o sem o consentimento prévio e por escrito das Partes. Contudo, sempre que, através de qualquer meio de comunica??o forem divulgados resultados, processos e produtos, bem como atividades inerentes a este Plano de Trabalho, deverá ser expressamente indicada a participa??o da FUNDA??O ARAUC?RIA e da RENAULT DO BRASIL.3.3 Atendendo à política de Seguran?a Renault é terminantemente proibido conectar computadores pessoais na rede Corporativa da Renault. Quando o bolsista precisar de acesso internet deve solicitar via catálogo de produtos, sendo proibido os funcionários da Renault emprestarem suas senhas. A necessidade de acesso para alguns dos sistemas Renault para desempenho da fun??o, deve ser solicitado pelo? HYPERLINK "; \t "_blank" catálogo de produtos e n?o compartilhar usuários ou usar qualquer outro método de acesso indevido. Toda a atividade estará sendo monitorada e qualquer uso indevido dos recursos informáticos geram um risco na rede corporativa. As regras da política de seguran?a como também a Carta de Bom uso de recursos informáticos podem ser acessadas no site: HYPERLINK "; \t "_blank" . Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Dire??o de Informática através do Help Desk (2222).4. ASSINATURASOs abaixo-assinados declaram que o presente Plano de Trabalho, Termo de Confidencialidade e Uso da Informática foram estabelecidos de comum acordo, assumindo as tarefas e responsabilidades que lhes caber?o durante o período de realiza??o do mesmo.Local e Data:Supervisor da EmpresaBolsistaCoordenador da PropostaCHAMADA P?BLICA 16/2020 – PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO VII – DECLARA??O SOBRE INSTALA??ES E CONDI??ES MATERIAISNota Explicativa: Exclusivo pra OSC, que deverá optar por uma das declara??es abaixo:Declaro, em conformidade com o art. 33, inc. V, alínea “c”, da Lei n? 13.019/2014, que a [Nome da OSC]:( ) disp?e de instala??es e outras condi??es materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas.OU( ) pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condi??es materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas.OU( ) disp?e de instala??es e outras condi??es materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da parceria outros bens para tanto.Local e Data: ________________________________________________Representante Legal da OSC (Nome e Cargo)CHAMADA P?BLICA 16/2020 – PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASIL ANEXO VIII - DECLARA??O DO ART. 60, § 5?, DO DECRETO ESTADUAL N? 3.513/2016 E RELA??O DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE (Exclusivo para OSC’s)A [Nome da OSC] declara, para os devidos fins, que:1. N?o há no quadro de dirigentes abaixo identificados: (a) membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órg?o ou entidade da administra??o pública estadual;?ou (b) c?njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, das pessoas mencionadas na alínea “a”;RELA??O NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADENome do Dirigente e Cargo que ocupa da OSCRG, órg?o expedidor e CPFEndere?o residencial,telefone e e-mail2. N?o contratará com recursos da parceria, para presta??o de?servi?os,?servidor ou empregado público, inclusive aquele que exer?a cargo em comiss?o ou fun??o de confian?a, de órg?o ou entidade da administra??o pública celebrante, ou seu c?njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes or?amentárias;3. N?o ser?o remunerados, a qualquer título, com os recursos repassados: (a) membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órg?o ou entidade da administra??o pública; (b) servidor ou empregado público, inclusive aquele que exer?a cargo em comiss?o ou fun??o de confian?a, de órg?o ou entidade da administra??o pública celebrante, ou seu c?njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes or?amentárias; e (c) pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a administra??o pública ou contra o patrim?nio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou oculta??o de bens, direitos e valores.?Local e Data: ________________________________________________Representante Legal da OSC (Nome e Cargo)CHAMADA P?BLICA 16/2020 – PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASIL ANEXO IX - DECLARA??O DA N?O OCORR?NCIA DE IMPEDIMENTOS (Exclusivo para OSC’s)A [NOME DA OSC] declara, para os devidos fins, que a entidade e seus dirigentes n?o incorrem em quaisquer das veda??es previstas no art. 39 da Lei n? 13.019/2014 e no art. 20 do Decreto Estadual n? 3.513/2016. Nesse sentido, a citada entidade:Está regularmente constituída ou, se estrangeira, está autorizada a funcionar no território nacional;N?o foi omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada;N?o tem como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órg?o ou entidade da administra??o pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o termo de colabora??o, estendendo-se a veda??o aos respectivos c?njuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau;N?o teve as contas rejeitadas pela administra??o pública nos últimos cinco anos, observadas as exce??es previstas no art. 39, caput, inciso IV, alíneas “a” a “c”, da Lei n? 13.019/2014; N?o se encontra submetida aos efeitos das san??es de suspens?o de participa??o em licita??o e impedimento de contratar com a administra??o, declara??o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra??o pública, suspens?o temporária da participa??o em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órg?os e entidades da esfera de governo da administra??o pública sancionadora e, por fim, declara??o de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órg?os e entidades de todas as esferas de governo;N?o teve contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federa??o, em decis?o irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; eN?o tem entre seus dirigentes pessoa cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federa??o, em decis?o irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em comiss?o ou fun??o de confian?a, enquanto durar a inabilita??o; ou considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei n? 8.429/1992. Local e Data: ________________________________________________Representante Legal da OSC (Nome e Cargo)CHAMADA P?BLICA 16/2020 – PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO X - MODELO DE PLANO DE TRABALHO1. DADOS DE IDENTIFICA??O 1.1 Título da proposta1.2 Institui??o/Sigla1.3 Coordenador 1.4 Email1.5 Telefones2. DADOS DA EQUIPE DO PROJETO (Coordenador/Equipe)NomeFun??oInstitui??o3. INFORMA??ES DA PROPOSTA 3.1 Título3.2 Objetivos3.3 Resultados esperados(listar os resultados e os benefícios esperados considerando o aspecto social, econ?mico, ambiental científico, tecnológico e/ou sociocultural para a regi?o ou o Estado)3.4 Parcerias e/ou Colabora??es(Indica??o de colabora??es ou parcerias já estabelecidas com outros centros de pesquisa e/ou empresas na área, quando houve)4. DESPESAS/OR?AMENTOItem de despesaQtdeValor Unit. (R$)Valor Total (R$)Bolsas 5. ATIVIDADES DO PROJETOAtividades (A-1)InícioDura??oCarga horaria semanalMembrosAtividades (A-2)InícioDura??oCarga horaria semanalMembros6. CRONOGRAMAA\M123456789101112A-17. PLANO DE METAS E ETAPAS Descrever a(s) meta(s), elementos que comp?e o projeto, contemplando a descri??o, unidade de medida e quantidade, além das etapas, a??es em que se pode dividir a execu??o de uma meta, do período de realiza??o e valor previsto para a mesma. N?o existe nenhuma limita??o para a quantidade de metas e etapas. META N?:01Descri??o da meta:Unidade de medida:Quantidade:Etapa/Fase n?:Valor Previsto:Descri??o da Etapa/Fase:Período de realiza??o: Início: / / - Término: / /META N?:Descri??o da meta:Unidade de medida:Quantidade:Etapa/Fase n?:Valor Previsto:Descri??o da Etapa/Fase:Período de realiza??o: Início: / / - Término: / /Local e Data: ________________________________________________Coordenador da proposta (Nome e assinatura)CHAMADA P?BLICA 16/2020 – PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO XI – MINUTA DE TERMO DE CONV?NIOConvênio n.? ............., que entre si celebram a FUNDA??O ARAUC?RIA e a ........................., para os fins que especifica.A FUNDA??O ARAUC?RIA, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública - Lei Estadual n? 13.180/2001, inscrita no CNPJ/MF sob o n? 03.579.617/0001-00, sediada na Av. Comendador Franco, 1341, Jardim Bot?nico, Curitiba-PR, neste ato representada pelo seu Presidente, Senhor RAMIRO WAHRHAFTIG, brasileiro, R.G. N? 952.291-3 SSP PR, CPF 321.770.549-15, residente e domiciliado à Rua campos Sales, n? 782, CEP 80.030-37 ,Curitiba – PR, e pelo Diretor de Administra??o e Finan?as, Senhor GERSON LUIZ KOCH, brasileiro, R.G. N? 754.751 PR, CPF n? 183.960.899-49, residente e domiciliado à Rua Osório Duque Estrada, n? 682, CEP 80.520-470, Curitiba–PR,doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, nos termos do artigo 29 do Estatuto Social da Funda??o e a .................................................., inscrita no CNPJ/MF sob o n? ........................................, sediada na Rua ....................................., CEP .............................., ................... PR, representada pelo seu titular, ..................................., brasileiro, RG n? ............... SSP....., CPF ......................., residente e domiciliado a Rua ........................... CEP ..........em ............... - PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, no uso de suas atribui??es que lhe confere o artigo ....... do Estatuto da ......, celebram este Convênio de acordo com as normas vigentes aplicáveis e de conformidade com as cláusulas e condi??es a seguir.CL?USULA PRIMEIRA - DO OBJETOConstitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros para implementa??o do projeto protocolado sob o número: ......, contemplado no Programa ......... – Chamada Pública de Projetos n?. ......202....., publicada em ..................... .SUBCL?USULA PRIMEIRA – Justificativa.CL?USULA SEGUNDA - DAS OBRIGA??ESS?o obriga??es dos partícipes:I - DA CONCEDENTE:Repassar a CONVENENTE o recurso financeiro previsto na cláusula quarta;Apoiar e prestar orienta??o técnica a CONVENENTE;Acompanhar e fiscalizar a execu??o do convênio, diretamente ou por delega??o;Examinar e aprovar as presta??es de contas referentes à aplica??o dos recursos alocados, sem prejuízo da realiza??o de auditorias internas e externas;Efetuar a publica??o deste convênio no Diário Oficial do Estado;Atualizar informa??es no Sistema Integrado de Transferências – SIT e encaminhar a presta??o de contas na forma e nos prazos fixados pela Resolu??o 28/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.II - DA CONVENENTE:Cumprir integralmente os Planos de Trabalho aprovados pela CONCEDENTE, utilizando os recursos deste instrumento exclusivamente na execu??o do seu objeto;Deverá iniciar a execu??o do objeto deste convênio dentro de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da primeira ou única parcela dos recursos, salvo motivo devidamente justificado;Encaminhar, de acordo com o cronograma e os procedimentos definidos pela CONCEDENTE, os documentos necessários à libera??o de recursos;Manter e movimentar os recursos provenientes do Fundo Paraná, recebidos da CONCEDENTE, em conta única e específica, junto à Caixa Econ?mica Federal, Agência.............., conta corrente n?..............., sendo contabilizado e prestado contas, por projeto;Apresentar relatórios de execu??o físico-financeira e prestar contas dos recursos recebidos, conforme previsto;Manter a disposi??o da CONCEDENTE e dos órg?os de Controle Interno e Externo, pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da aprova??o da presta??o ou tomada de contas final por parte do órg?o CONCEDENTE, os documentos comprobatórios e registros contábeis das despesas realizadas com o número do Convênio;Restituir à CONCEDENTE o valor transferido, atualizado monetariamente desde a data do recebimento, acrescido de juros legais, na forma da legisla??o aplicável aos débitos, nos seguintes casos: g.1) Quando n?o for apresentada, no prazo exigido, a presta??o de contas parcial ou final;g.2) Quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida neste Convênio;Deverá, obrigatoriamente, a CONVENENTE aplicar os recursos recebidos enquanto n?o empregados na sua finalidade;Efetuar, em nome da CONCEDENTE, o recolhimento dos saldos e rendimentos decorrentes de aplica??o em caderneta de poupan?a porventura n?o utilizados, anexado à respectiva presta??o de contas, uma cópia do comprovante de recolhimento, com indica??o do número do Convênio;Permitir o livre acesso da Funda??o Araucária ao Sistema de Controle Interno ao qual esteja subordinada a CONCEDENTE, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em miss?o de fiscaliza??o ou auditoria;Proporcionar todas as informa??es que a CONCEDENTE solicite sobre os Projetos, sua situa??o financeira e documentos de licita??o, quando houver;As despesas realizadas com recursos deste convênio dever?o ser precedidas do regular processo licitatório, ou nos casos em que a CONVENENTE estiver desobrigada desta formalidade legal, dever?o ser obedecidos os princípios aplicáveis à administra??o pública por meio da formaliza??o de processos de compras que comprovem a observ?ncia dos princípios da moralidade, impessoalidade, da economicidade, da isonomia, da eficiência e da eficácia;Realizar despesas de contrata??o de servi?os, obras e aquisi??o de bens em conformidade com a Lei Federal n? 8.666/93, Lei Estadual n? 15.608 de 16 de agosto de 2007, Lei Federal Complementar n? 123 de 14 de dezembro de 2006, devendo ainda nas aquisi??es passíveis de licita??o, ser utilizada a modalidade preg?o, nos termos da Lei Estadual n? 15.117, de 12 de maio de 2006, sendo preferencial a utiliza??o de sua forma eletr?nica;As despesas dever?o ser informadas integralmente no Sistema Integrado de Transferências - SIT, do Tribunal de Contas do Estado, conforme estabelecem a Resolu??o 28/2011 e a Instru??o Normativa n? 61/2011; Apresentar para libera??o dos recursos, única ou em parcelas, a documenta??o de regularidade da Entidade, conforme estabelece o art. 3? da Instru??o Normativa n? 61/2011: Certid?o Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Certid?o do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o – FGTS, da Receita Federal, Receita Estadual, Receita Municipal, Certid?o Negativa de Débitos Trabalhistas Exigível, nos Termos da Lei 12.440/2011, Declara??o de inexistências de pendências na presta??o de contas de recursos recebidos junto a CONCEDENTE; Certid?o de Declara??o de Utilidade Pública em caso de entidade privada sem fins lucrativos;Deverá a CONVENENTE instituir a Unidade Gestora de Transferências, conforme determina Resolu??o de Transferências Voluntárias 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;Caberá a CONVENENTE, quando da desistência ou cancelamento por parte do pesquisador, durante a vigência do convênio, independente das a??es já executadas, a responsabilidade pelo processo de devolu??o integral do recurso recebido por projeto;Caberá a CONVENENTE observar o disposto no art. 9? da Resolu??o 28/2011 quanto às veda??es aplicadas a este convênio;Deverá a CONVENENTE, para execu??o do Convênio, observar o disposto no Ato Normativo 01/2012 da Funda??o Araucária. CL?USULA TERCEIRA - DA VIG?NCIAA vigência deste Convênio é de ....(.....) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicita??o for apresentada no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias da data estabelecida para o seu término e desde que seja aceita pela CONCEDENTE.SUB-CL?USULA PRIMEIRA - A vigência acima aludida detalha-se da seguinte forma: Período de execu??o do projeto – 15 meses; Período de presta??o de contas da Convenente - 30 dias; Período de avalia??o e procedimentos internos da Funda??o Araucária - 60 dias.CL?USULA QUARTA - DO VALORO valor deste Convênio é de R$ ,00 (reais). As despesas deste Convênio est?o devidamente reguladas pela fonte de recursos do Fundo Paraná, instituído pela Lei n?. 12.020/98 e devem ser executadas de acordo com o Plano de Trabalho anexo, que integra este instrumento independentemente de sua transcri??o.CL?USULA QUINTA - DA LIBERA??O DOS RECURSOSA libera??o dos recursos financeiros será efetuada em parcelas mensais, mediante as condi??es estabelecidas no Ato Normativo n? 01/2012 da Funda??o Araucária, e obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.CL?USULA SEXTA - DA PRESTA??O DE CONTASFica a CONVENENTE responsável perante a CONCEDENTE, a prestar contas parcial e final dos valores repassados em decorrência deste Convênio, nos moldes da Resolu??o 28/2011, da Instru??o Normativa n? 61/2011. SUBCL?USULA PRIMEIRA – A Presta??o de Contas Final deverá ser encaminhada a CONCEDENTE, até 30 dias (trinta) dias após o prazo de vigência do Convênio.SUBCL?USULA SEGUNDA – N?o ser?o aceitas despesas efetuadas em data anterior ou posterior à vigência do Convênio, devendo os documentos comprobatórios conter, além do nome do órg?o ou entidade CONVENENTE, o número do referido Convênio.CL?USULA S?TIMA - DA FISCALIZA??OJuntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a fiscaliza??o da execu??o do objeto deste convênio ocorrerá através do Fiscal Responsável nomeado pela CONCEDENTE, o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inova??o (Técnico-Cientifico) Prof. Dr. Luiz Márcio Spinosa (CPF: 660.526.459-20) e por seu Sistema Controle Interno, nomeado pelo ato 007/2019 da Funda??o Araucária.SUBCL?USULA PRIMEIRA – N?o sendo prestadas as contas devidas pela CONVENENTE, nos prazos estabelecidos, a CONCEDENTE, instaurará, dentro de 30 dias, a Tomada de Contas Especial. CL?USULA OITAVA - DA RESCIS?O E DA DEN?NCIAEste Convênio poderá ser rescindido ou denunciado, formal e expressamente, a qualquer momento, ficando os partícipes responsáveis pelas obriga??es decorrentes do tempo de vigência e creditando-se-lhes, igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período.SUBCL?USULA PRIMEIRA - Constitui motivo para rescis?o deste Convênio o n?o cumprimento de quaisquer de suas Cláusulas, particularmente, quando da constata??o das seguintes condi??es:Utiliza??o dos recursos em desacordo com o seu objeto;Falta de apresenta??o dos relatórios de execu??o e de presta??o de contas nos prazos estabelecidos.SUBCL?USULA SEGUNDA - Este Convênio poderá ser rescindido, a critério da CONCEDENTE, por motivo de interesse público, caso a CONVENENTE sofra alguma restri??o futura. CL?USULA NONA - DA RESPONSABILIDADEA ausência de presta??o de contas, no prazo e formas estabelecidos, ou a prática de irregularidades na aplica??o dos recursos, sujeita a CONVENENTE à instaura??o de Tomada de Contas Especial, para ressarcimento de valores, além de responsabilidade na esfera civil, se for o caso.CL?USULA D?CIMA – DA PUBLICIDADE? obrigatória a aplica??o da logomarca da Funda??o Araucária e do Governo do Estado do Paraná/SETI Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na divulga??o e publica??es relativas aos projetos apoiados por este Convênio, sendo vedada a publicidade que tenha caráter de promo??o pessoal de autoridades, servidores ou funcionários dos entes signatários, de acordo com a Lei 12.020/98.SUBCL?USULA PRIMEIRA – As logomarcas supracitadas est?o disponíveis no sítio da Funda??o Araucária.SUBCL?USULA SEGUNDA – O descumprimento parcial ou total desta cláusula implicará na devolu??o integral do recurso repassado para a execu??o do projeto. CL?USULA D?CIMA PRIMEIRA – DOS BENS REMANESCENTESFica assegurado a CONVENENTE o direito de propriedade, mediante instrumento próprio, dos bens e materiais de natureza permanente a serem adquiridos, produzidos, transformados ou constituídos com os recursos transferidos pela Funda??o Araucária. Extinto o Convênio ser?o adotados procedimentos de doa??o ou n?o, conforme legisla??o pertinente à matéria.SUBCL?USULAPRIMEIRA – AConvenentedeveráobservarosseguintesprocedimentosemrela??oaosbensremanescentes:ainstitui??ocorresponsávelconcederáaocoordenadordoprojetoaautoriza??oparautilizaremanterosbenssobsuaguardaduranteoperíododeexecu??odoprojeto,estipulandoaobriga??odomesmodeconservá-losen?oaliená-los;coordenadordeveráassumirocompromissodeutilizarosbensparafinscientíficosetecnológicoseexclusivamenteparaaexecu??odoprojeto;coordenadordeverácomunicaràinstitui??ocorresponsável,imediatamente,qualquerdanoqueosbensvieremasofrer;emcasodefurtoouderoubo,ocoordenadordeveráprocederaoregistrodaocorrênciaperanteaautoridadepolicialcompetente,informandodeimediatoàinstitui??ocorresponsávelediligenciandoparaqueseprocedaàinvestiga??opertinente;coordenadordeveráinformaràinstitui??ocorresponsáveladevolu??odosbens,emraz?odaconclus?odoprojetooudasuan?outiliza??o;a institui??o corresponsável afixará destacadamente, em lugar visível dos bens, o selo de identifica??o do apoio financeiro proporcionado pela Funda??o AraucáriaCL?USULA D?CIMA SEGUNDA – DO DIREITO ? PROPRIEDADEFica assegurado à CONVENENTE o direito à propriedade intelectual ou industrial do produto que vir a ser patenteado, produzido ou construído à conta dos recursos deste Convênio, nos termos do Art. 11. Inc. XII do Ato Normativo 001/2012.SUBCL?USULA PRIMEIRA – No caso das atividades realizadas originarem resultados materiais representados por inova??es tecnológicas, inven??es, aperfei?oamento e novos conhecimentos aplicáveis às atividades econ?micas produtivas e propiciarem incrementos de seu desempenho, aumento da produtividade dos fatores envolvidos, otimiza??o do uso de recursos e insumos, ou, ainda, cria??es intelectuais passíveis de prote??o, as partes obedecer?o às determina??es da Lei de Inova??o n? 10.973, de 02 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n? 5.563, de 11 de outubro de 2005, observando-se as normas da Funda??o Araucária e as demais disposi??es legais vigentes.CL?USULA D?CIMA TERCEIRA – DO FOROFica eleito o Foro de Curitiba, Capital do Paraná, para dirimir os possíveis litígios decorrentes deste Convênio e que n?o forem solucionados administrativamente.E por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo, que também o subscrevem, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.Local e data:CONCEDENTE:CONCEDENTE:CONVENENTE:RAMIRO WAHRHAFTIGPresidente da AraucáriaGERSON LUIZ KOCHDiretor de Administra??o e Finan?asNOMECargoTESTEMUNHA 1:TESTEMUNHA 2:NomeRGNomeRGCHAMADA P?BLICA 16/2020 – PROGRAMA DE BOLSAS FUNDA??O ARAUC?RIA & RENAULT DO BRASILANEXO XII - MINUTA DE TERMO DE COLABORA??OTermo de Colabora??o n.?......., que entre si celebram a FUNDA??O ARAUC?RIA e a ....................................., para os fins que especifica.A FUNDA??O ARAUC?RIA, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública - Lei Estadual n? 13180/2001, inscrita no CNPJ/MF sob o n? 03.579.617/0001-00, sediada na Av. Comendador Franco, 1341, Jardim Bot?nico, Curitiba-PR, neste ato representada pelo seu Presidente, Senhor RAMIRO WAHRHAFTIG, brasileiro, R.G. N? 952.291-3 SSP PR, CPF 321.770.549-15, residente e domiciliado à Rua campos Sales, n? 782, CEP 80.030-37, Curitiba – PR, e pelo Diretor de Administra??o e Finan?as, Senhor GERSON LUIZ KOCH, brasileiro, R.G. N? 754.751 PR, CPF n? 183.960.899-49, residente e domiciliado à Rua Osório Duque Estrada, n? 682, CEP 80.520-470, Curitiba–PR, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, nos termos do artigo 29 do Estatuto Social da Funda??o e a .................................................., inscrita no CNPJ/MF sob o n? ........................................, sediada na Rua ....................................., CEP .............................., ................... PR, representada pelo seu titular, ..................................., brasileiro, RG n? ............... SSP ....., CPF ......................., residente e domiciliado a Rua ........................... CEP ..........em ............... - PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, no uso de suas atribui??es que lhe confere o artigo ....... do Estatuto da ......, celebram este Termo de Colabora??o de acordo com as normas vigentes aplicáveis e de conformidade com as cláusulas e condi??es a seguir:CL?USULA PRIMEIRA - DO OBJETOConstitui objeto deste Termo de Colabora??o a transferência de recursos financeiros para implementa??o do projeto protocolado sob o número: .........., contemplado na Chamada Pública n? ...../202.... – Programa ............., publicada em ............., conforme resultado publicado em ............, no Diário Oficial do Estado n?............SUBCL?USULA PRIMEIRA – justificativa.CL?USULA SEGUNDA - DAS OBRIGA??ESS?o obriga??es dos partícipes:2.1. Compete à CONCEDENTE:2.1.1 Realizar o monitoramento e a avalia??o do cumprimento do objeto da parceria, por meio de análise de relatórios acerca do seu processamento, diligências e visitas in loco, observando o prescrito na cláusula 10;2.1.2 Liberar os recursos financeiros em obediência ao cronograma de desembolso constante do plano de trabalho, que guardará conson?ncia com as metas, fases ou etapas de execu??o do objeto da parceria;2.1.3 Exigir da CONTRATADA a apresenta??o de toda a documenta??o necessária, com prazo de validade vigente, para a transferência de recursos;2.1.4 Designar, mediante ato público específico, os membros para compor a comiss?o de monitoramento e avalia??o da parceria;2.1.5 Designar, mediante ato público específico, o gestor da parceria, agente público responsável pela gest?o de parceria celebrada, com poderes de controle e fiscaliza??o;2.1.6 Fornecer à CONTRATADA as normas e instru??es para presta??o de contas dos recursos da parceria;2.1.7 Prorrogar de ofício a vigência da parceria quando a administra??o pública der causa a atraso na libera??o dos recursos, limitada a prorroga??o ao exato período de atraso verificado;2.1.8 Manter, em seu sítio oficial na internet, a rela??o das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até 180 (cento e oitenta) dias após o respectivo encerramento, cujas informa??es dever?o conter, no mínimo, os requisitos elencados no parágrafo único, do artigo 11, da Lei Federal n? 13.019/2014;2.1.9 Divulgar pela internet os meios de representa??o sobre a aplica??o irregular dos recursos envolvidos na parceria;2.1.10 Viabilizar o acompanhamento pela internet dos processos de libera??o de recursos referentes a esta parceria.2.1.11 Verificar se a CONTRATADA mantém, durante a execu??o do objeto da parceria, todos os requisitos exigidos para sua celebra??o.2.2 Compete à CONTRATADA:2.2.1 Cumprir rigorosamente os prazos e as metas em conformidade com o plano de trabalho, com as exigências legais aplicáveis, bem como com as disposi??es desta parceria;2.2.2 Apresentar relatórios e outros documentos que sejam solicitados pela administra??o pública;2.2.3 Abrir contracorrente específica, que será isenta de tarifa bancária, na institui??o financeira pública determinada pela administra??o pública para receber os recursos provenientes desta parceria, em conformidade com o Decreto Estadual n? 4.505/2016 e a Resolu??o SEFA n? 1.212/2016;2.2.4 Previamente ao repasse da(s) parcela(s) prevista(s) no plano de trabalho, apresentar à administra??o pública as certid?es negativas de regularidade fiscal das esferas federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa à Seguridade Social, certid?o de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS), certid?o liberatória junto ao Tribunal de Contas do Estado e consulta ao CADIN Estadual;2.2.5 Adquirir os materiais e/ou servi?os somente após a assinatura da parceria, n?o sendo permitido o pagamento retroativo àquela data;2.2.6 Divulgar na internet e em locais visíveis de sua sede social, bem como dos estabelecimentos em que exer?a suas a??es, a parceria celebrada com a administra??o pública, cujas informa??es dever?o conter, no mínimo, os requisitos previstos no parágrafo único, do artigo 11, da Lei Federal n? 13.019/2014;2.2.7 Restituir à administra??o pública o valor transferido, atualizado monetariamente desde a data do recebimento, acrescido de juros na forma da legisla??o aplicável aos débitos junto à Fazenda Estadual:a) quando n?o for executado o objeto deste instrumento;b) quando n?o for apresentada a presta??o de contas no prazo estabelecido;c) quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida.2.2.8 Restituir à administra??o pública, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias a contar da conclus?o do objeto, denúncia, rescis?o ou extin??o desta parceria, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes de receitas obtidas das aplica??es financeiras realizadas, devidamente atualizados, sob pena de imediata instaura??o de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente da administra??o pública;2.2.9 Manter atualizada a escritura??o contábil relativa à execu??o desta parceria para fins de fiscaliza??o, acompanhamento e de avalia??o dos recursos obtidos;2.2.10 Utilizar os recursos financeiros de acordo com o plano de trabalho e em conformidade com os procedimentos legais;2.2.11 Prestar à administra??o pública, quando solicitado, quaisquer esclarecimentos sobre a aplica??o dos recursos financeiros recebidos por for?a desta parceria;2.2.12 Apresentar a presta??o de contas dos recursos financeiros recebidos e os provenientes das receitas obtidas das aplica??es financeiras realizadas, diretamente no Sistema Integrado de Transferências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no prazo previsto em lei, sem prejuízo da presta??o de contas à administra??o pública;2.2.13 Informar e atualizar bimestralmente os dados exigidos pelo Sistema Integrado de Transferências - SIT, conforme a Resolu??o n? 028/2011 e Instru??o Normativa n? 61/2011, todas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR;2.2.14 Responsabilizar-se exclusivamente pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal; 2.2.15 Responsabilizar-se exclusivamente pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados à execu??o do objeto da parceria, n?o implicando responsabilidade solidária ou subsidiária da administra??o pública a inadimplência da Organiza??o da Sociedade Civil em rela??o ao referido pagamento, os ?nus incidentes sobre o objeto da parceria ou os danos decorrentes de restri??o à sua execu??o;2.2.16 Manter a guarda dos documentos originais relativos à execu??o da presente parceria pelo prazo de 10 (dez) anos, contados do dia útil subsequente ao da apresenta??o da presta??o de contas ou do decurso do prazo para a apresenta??o da presta??o de contas;2.2.17 Manter durante a execu??o do objeto da parceria todos os requisitos exigidos para sua celebra??o;2.2.18 Franquear aos agentes da administra??o pública, do controle interno e do Tribunal de Contas livre acesso aos processos, aos documentos e às informa??es relacionadas a esta parceria, bem como aos locais de execu??o do respectivo objeto.CL?USULA TERCEIRA – DA VIG?NCIAA vigência deste Convênio é de .... (...........) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicita??o for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término e desde que seja aceita pela CONCEDENTE.SUB-CL?USULA PRIMEIRA - A vigência acima aludida detalha-se da seguinte forma: Período de execu??o do projeto - .... meses; Período de presta??o de contas da CONTRATADA - ... dias; Período de avalia??o e procedimentos internos da Funda??o Araucária - ... dias.CL?USULA QUARTA – DO VALORO valor deste TERMO é de R$...........,00 (........... reais). As despesas deste TERMO est?o devidamente reguladas pela fonte de recursos do Fundo Paraná, instituído pela Lei n?. 12.020/98 e devem ser executadas de acordo com o Plano de Trabalho anexo, que integra este instrumento independentemente de sua transcri??o.CL?USULA QUINTA – DA LIBERA??O DOS RECURSOSA libera??o dos recursos financeiros será efetuada em conformidade com o cronograma de desembolso estipulado entre as partes e, em qualquer caso, estará condicionada à comprova??o de regularidade fiscal, trabalhista, contábil e previdenciária da CONTRATADA, bem como à apresenta??o da presta??o de contas da parcela anterior, n?o sendo necessário que a parcela anterior tenha sido integralmente executada, e à regularidade da execu??o do plano de trabalho. CL?USULA SEXTA – DA PRESTA??O DE CONTAS Fica a CONTRATADA responsável perante a CONCEDENTE, a prestar contas parcial e final dos valores repassados em decorrência deste Convênio, nos moldes da Resolu??o 28/2011, da Instru??o Normativa n? 61/2011 e altera??es. SUBCL?USULA PRIMEIRA – A Presta??o de Contas Final deverá ser encaminhada à CONCEDENTE, até 30 dias (trinta) dias após o prazo de vigência do Convênio.SUBCL?USULA SEGUNDA – Deverá ser apresentada Presta??o de Contas Parcial mensalmente, nos casos em que haja previs?o de libera??o mensal de parcelas.SUBCL?USULA TERCEIRA N?o ser?o aceitas despesas efetuadas em data anterior ou posterior à vigência do Convênio, devendo os documentos comprobatórios conter, além do nome do órg?o ou entidade CONTRATADA, o número do referido Convênio.SUBCL?USULA QUARTA – N?o sendo prestadas as contas devidas pela CONTRATADA, nos prazos estabelecidos, a CONCEDENTE, instaurará, dentro de 30 dias, a Tomada de Contas Especial.SUBCL?USULA QUINTA - A ausência de presta??o de contas, no prazo e formas estabelecidos, ou a prática de irregularidades na aplica??o dos recursos, sujeita a CONTRATADA à instaura??o de Tomada de Contas Especial, para ressarcimento de valores, além de responsabilidade na esfera civil, se for o caso.SUBCL?USULA SEXTA – Conforme Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 ART. 49 – “Nas parcerias cuja dura??o exceda um ano, é obrigatória a presta??o de contas ao término de cada exercício”.CL?USULA S?TIMA – DO MONITORAMENTO E DA AVALIA??OPara a implementa??o do monitoramento e avalia??o, a CONCEDENTE poderá valer-se do apoio técnico de terceiros, delegar competência ou firmar parcerias com órg?os ou entidades que se situem próximos ao local de aplica??o dos recursos.7.1 Se a parceria possuir vigência superior a 1 (um) ano, a administra??o pública realizará, sempre que possível, pesquisa de satisfa??o com os beneficiários do plano de trabalho e utilizará os resultados como subsídio na avalia??o da parceria celebrada e do cumprimento dos objetivos pactuados, bem como na reorienta??o e no ajuste das metas e atividades definidas.7.2 Para a implementa??o do disposto na cláusula 10.1, a CONCEDENTE poderá valer-se do apoio técnico de terceiros, delegar competência ou firmar parcerias com órg?os ou entidades que se situem próximos ao local de aplica??o dos recursos.7.3 A CONCEDENTE emitirá relatório técnico de monitoramento e avalia??o da parceria e o submeterá à comiss?o de monitoramento e avalia??o designada, que o homologará, independentemente da obrigatoriedade de apresenta??o da presta??o de contas devida pela CONTRATADA.7.3.1 O relatório técnico de monitoramento e avalia??o da parceria, sem prejuízo de outros elementos, deverá conter:I - Descri??o sumária das atividades e metas estabelecidas;II - Análise das atividades realizadas, do cumprimento das metas e do impacto do benefício social obtido em raz?o da execu??o do objeto até o período, com base nos indicadores estabelecidos e aprovados no plano de trabalho;III - valores efetivamente transferidos pela administra??o pública;IV - Análise dos documentos comprobatórios das despesas apresentados pela Organiza??o da Sociedade Civil na presta??o de contas, quando n?o for comprovado o alcance das metas e resultados estabelecidos no termo de parceria;V - Análise de eventuais auditorias realizadas pelos controles interno e externo, no ?mbito da fiscaliza??o preventiva, bem como de suas conclus?es e das medidas que tomaram em decorrência dessas auditorias.7.4 Se a parceria for financiada com recursos de fundos específicos, o monitoramento e a avalia??o ser?o realizados pelos respectivos conselhos gestores.7.5 Sem prejuízo da fiscaliza??o pela administra??o pública e pelos órg?os de controle, a execu??o da parceria será acompanhada e fiscalizada pelo conselho de políticas públicas da área correspondente.7.6 Esta parceria também sujeita-se aos mecanismos de controle social previstos na legisla??o.CL?USULA OITAVA – DA RESCIS?O E DA DEN?NCIA8.1 Este TERMO poderá ser rescindido ou denunciado, formal e expressamente, a qualquer momento, ficando os partícipes responsáveis pelas obriga??es decorrentes do tempo de vigência e creditando-se-lhes, igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período.SUBCL?USULA PRIMEIRA - Constitui motivo para rescis?o deste TERMO o n?o cumprimento de quaisquer de suas Cláusulas, particularmente, quando da constata??o das seguintes condi??es:Utiliza??o dos recursos em desacordo com o seu objeto;Falta de apresenta??o dos relatórios de execu??o e de presta??o de contas nos prazos estabelecidos;A verifica??o das circunst?ncias que ensejam a instaura??o de tomada de contas especial.SUBCL?USULA SEGUNDA - Na ocorrência de rescis?o, a organiza??o da sociedade civil deverá quitar os débitos assumidos em raz?o da parceria, relativos ao período em que ela estava vigente.SUBCL?USULA TERCEIRA - Este TERMO poderá ser rescindido, a critério da CONCEDENTE, por motivo de interesse público, caso a CONTRATADA sofra alguma restri??o futura. SUBCL?USULA QUARTA - Nos casos de má execu??o ou n?o execu??o do objeto do presente termo, a CONCEDENTE, para assegurar o atendimento de servi?os essenciais à popula??o, poderá:retomar os bens públicos eventualmente cedidos para a execu??o do objeto do termo de colabora??o ou do termo de fomento, e; assumir diretamente ou transferir a responsabilidade pela execu??o do restante do objeto do presente termo.CL?USULA NONA – DA RESPONSABILIDADENo caso de reprova??o, total ou parcial, ou n?o apresenta??o das contas nos prazos fixados no presente instrumento, a CONTRATADA e seu(s)s representante(s) legal(is) estará(?o) sujeita(os) às san??es previstas no art. 73 da Lei Federal n.? 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo que responder?o de maneira solidária.CL?USULA D?CIMA – DA PUBLICIDADE? obrigatória a aplica??o da logomarca da Funda??o Araucária e do Governo do Estado do Paraná/SETI Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na divulga??o e publica??es relativas aos projetos apoiados por este TERMO, sendo vedada a publicidade que tenha caráter de promo??o pessoal de autoridades, servidores ou funcionários dos entes signatários, de acordo com a Lei 12.020/98.SUBCL?USULA PRIMEIRA – As logomarcas supracitadas est?o disponíveis no sítio da Funda??o Araucária.SUBCL?USULA SEGUNDA – O descumprimento parcial ou total desta cláusula implicará na devolu??o integral do recurso repassado para a execu??o do projeto. CL?USULA D?CIMA PRIMEIRA – DOS BENS REMANESCENTESFica assegurado a CONTRATADA o direito de propriedade, mediante instrumento próprio, dos bens e materiais de natureza permanente a serem adquiridos, produzidos, transformados ou constituídos com os recursos transferidos pela Funda??o Araucária. Extinto o TERMO ser?o adotados procedimentos de doa??o ou n?o, conforme legisla??o pertinente à matéria.SUBCL?USULA PRIMEIRA – O bem será gravado com cláusula de inalienabilidade e a CONTRATADA desde já se compromete, em caso de revers?o, a doar tais bens a outra Organiza??o da Sociedade Civil que se proponha a fim igual ou semelhante.SUBCL?USULA SEGUNDA – A CONTRATADA deverá observar os seguintes procedimentos em rela??o aos bens remanescentes:a institui??o corresponsável concederá ao coordenador do projeto a autoriza??o para utilizar e manter os bens sob sua guarda durante o período de execu??o do projeto, estipulando a obriga??o do mesmo de conservá-los e n?o aliená-los;o coordenador deverá assumir o compromisso de utilizar os bens para fins científicos e tecnológicos e exclusivamente para a execu??o do projeto;o coordenador deverá comunicar à institui??o corresponsável, imediatamente, qualquer dano que os bens vierem a sofrer;em caso de furto ou de roubo, o coordenador deverá proceder ao registro da ocorrência perante a autoridade policial competente, informando de imediato à institui??o corresponsável e diligenciando para que se proceda à investiga??o pertinente;o coordenador deverá informar à institui??o corresponsável a devolu??o dos bens, em raz?o da conclus?o do projeto ou da sua n?o utiliza??o;a institui??o corresponsável afixará destacadamente, em lugar visível dos bens, o selo de identifica??o do apoio financeiro proporcionado pela Funda??o Araucária.CL?USULA D?CIMA SEGUNDA – DO DIREITO ? PROPRIEDADEFica assegurado à CONTRATADA o direito à propriedade intelectual ou industrial do produto que vir a ser patenteado, produzido ou construído à conta dos recursos deste TERMO, nos termos do Art. 11. Inc. XII do Ato Normativo 001/2012.SUBCL?USULA PRIMEIRA – No caso das atividades realizadas originarem resultados materiais representados por inova??es tecnológicas, inven??es, aperfei?oamento e novos conhecimentos aplicáveis às atividades econ?micas produtivas e propiciarem incrementos de seu desempenho, aumento da produtividade dos fatores envolvidos, otimiza??o do uso de recursos e insumos, ou, ainda, cria??es intelectuais passíveis de prote??o, as partes obedecer?o às determina??es da Lei de Inova??o n? 10.973, de 02 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n? 5.563, de 11 de outubro de 2005, observando-se as normas da Funda??o Araucária e as demais disposi??es legais vigentes.CL?USULA D?CIMA TERCEIRA – DAS SAN??ES ADMINISTRATIVAS13.1. Quando a execu??o da parceria estiver em desacordo com o plano de trabalho e com as normas da Lei n? 13.019/2014 e da legisla??o de regência, a CONCEDENTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes san??es:I - Advertência;II - Suspens?o temporária da participa??o em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órg?os e entidades da administra??o pública, por prazo n?o superior a 2 (dois) anos; III - declara??o de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órg?os e entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni??o ou até que seja promovida a reabilita??o perante o órg?o ou entidade pública, que será concedida sempre que a OSC ressarcir a administra??o pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 2 (dois) anos da aplica??o da san??o de declara??o de inidoneidade. 13.2. A san??o de advertência tem caráter preventivo e será aplicada quando verificadas impropriedades praticadas pela OSC no ?mbito da parceria que n?o justifiquem a aplica??o de penalidade mais grave.13.3. A san??o de suspens?o temporária será aplicada nos casos em que forem verificadas irregularidades na celebra??o, execu??o ou presta??o de contas da parceria e n?o se justificar a imposi??o da penalidade mais grave, considerando-se a natureza e a gravidade da infra??o cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunst?ncias agravantes ou atenuantes e os danos que dela provieram para a administra??o pública.13.4. ? facultada a defesa do interessado no prazo de 10 (dez) dias, contado da data de abertura de vista dos autos processuais.13.5. Da decis?o administrativa que aplicar as san??es previstas neste instrumento caberá pedido de reconsidera??o, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de ciência da decis?o.13.6. Na hipótese de aplica??o de san??o de suspens?o temporária ou de declara??o de inidoneidade, a OSC deverá ser inscrita como inadimplente no Cadastro do Sistema de Gest?o de Materiais e Servi?os - GMS, enquanto perdurarem os efeitos da puni??o ou até que seja promovida a reabilita??o.13.7. Prescrevem no prazo de 5 (cinco) anos as a??es punitivas da administra??o pública destinadas a aplicar as san??es previstas neste instrumento, contados da data de apresenta??o da presta??o de contas ou do fim do prazo de 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria, no caso de omiss?o no dever de prestar contas.13.8. A prescri??o será interrompida com a edi??o de ato administrativo destinado à apura??o da infra??o.CL?USULA D?CIMA QUARTA – DA EXTIN??O14.1 Esta parceria poderá ser:I - Extinta por decurso de prazo;II - Extinta, de comum acordo antes do prazo aven?ado, mediante termo de distrato;III - Denunciada, por decis?o unilateral de qualquer dos partícipes, independentemente de autoriza??o judicial, mediante prévia notifica??o por escrito ao outro partícipe; IV - Rescindida, por decis?o unilateral de qualquer dos partícipes, independentemente de autoriza??o judicial, mediante prévia notifica??o por escrito ao outro partícipe, nas seguintes hipóteses:descumprimento injustificado de cláusula deste instrumento;irregularidade ou inexecu??o injustificada, ainda que parcial, do objeto, resultados ou metas pactuadas;omiss?o no dever de presta??o de contas anual, nas parcerias com vigência superior a um ano, sem prejuízo do disposto no § 2? do art. 70 da Lei n? 13.019/2014;viola??o da legisla??o aplicável;cometimento de falhas reiteradas na execu??o;malversa??o de recursos públicos;constata??o de falsidade ou fraude nas informa??es ou documentos apresentados;n?o atendimento às recomenda??es ou determina??es decorrentes da fiscaliza??o;descumprimento das condi??es que caracterizam a parceira privada como OSC;paralisa??o da execu??o da parceria, sem justa causa e prévia comunica??o à administra??o pública;quando os recursos depositados em conta-corrente específica n?o forem utilizados no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, salvo se houver execu??o parcial do objeto e desde que previamente justificado pelo gestor da parceria e autorizado pelo dirigente máximo da entidade da administra??o pública;outras hipóteses expressamente previstas na legisla??o aplicável.14.2. A denúncia só será eficaz 60 (sessenta) dias após a data de recebimento da notifica??o, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obriga??es e vantagens do tempo em que participaram da aven?a.14.3. Em caso de denúncia ou rescis?o unilateral por parte da administra??o pública, que n?o decorra de culpa, dolo ou má gest?o da OSC, o Poder Público ressarcirá a parceira privada dos danos emergentes comprovados que houver sofrido.14.4. Em caso de denúncia ou rescis?o unilateral por culpa, dolo ou má gest?o por parte da OSC, devidamente comprovada, esta n?o terá direito a qualquer indeniza??o.14.5 Os casos de rescis?o unilateral ser?o formalmente motivados nos autos do processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. O prazo de defesa será de ............ (.................) dias da abertura de vista do processo. 14.6. Na hipótese de irregularidade na execu??o do objeto que enseje dano ao erário, deverá ser instaurada tomada de contas especial caso os valores relacionados à irregularidade n?o sejam devolvidos no prazo estabelecido pela administra??o pública.14.7. ? prerrogativa da administra??o pública assumir a responsabilidade pela execu??o do restante do objeto previsto no plano de trabalho, no caso de paralisa??o, de modo a evitar sua descontinuidade, devendo ser considerado na presta??o de contas o que foi executado pela Organiza??o da Sociedade Civil até o momento em que a administra??o pública assumiu essas responsabilidades.14.8 Outras situa??es relativas à extin??o da parceria n?o previstas na legisla??o aplicável ou neste instrumento poder?o ser reguladas em termo de encerramento da parceria a ser negociado entre as partes ou, se for o caso, no termo de distrato.CL?USULA D?CIMA QUINTA – DA PUBLICA??OA publica??o resumida deste instrumento será efetivada por extrato, em Diário Oficial do Estado do Paraná.CL?USULA D?CIMA SEXTA – DO FOROFica eleito o Foro de Curitiba, Capital do Paraná, para dirimir os possíveis litígios decorrentes deste TERMO e que n?o forem solucionados administrativamente. E por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo, que também o subscrevem, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.Local e data:CONCEDENTE:CONCEDENTE:CONVENENTE:RAMIRO WAHRHAFTIGPresidente da AraucáriaGERSON LUIZ KOCHDiretor de Administra??o e Finan?as NOMECargoTESTEMUNHA 1:TESTEMUNHA 2:NomeRGNomeRG ................
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