A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da ...



MINUTA DE CONTRATO DE PARCERIAOUTORGANTES……………………(nome), …………………… (estado civil), portador do cart?o de cidad?o, n?…………, válido até …../…/………, (ou bilhete de entidade n.?…………., emitido em …./…./……..), na qualidade de representante legal da entidade …………………………………. (denomina??o social), com sede em …………………………………………….(morada) e com o número de pessoa coletiva ……………………………., matriculada na Conservatória do registo comercial com o número …………………………. (no caso de entidades públicas, indica??o do diploma legal que aprovou a sua lei org?nica e do Diário da República em que foi publicado; no caso de associa??es referência à publica??o dos seus estatutos), enquanto entidade Gestora da Parceria.……………………(nome), …………………… (estado civil), portador do cart?o de cidad?o, n?…………, válido até …../…/………, (ou bilhete de entidade n.?…………., emitido em …./…./……..), na qualidade de representante legal da entidade …………………………………. (denomina??o social), com sede em …………………………………………….(morada) e com o número de pessoa coletiva ……………………………., matriculada na Conservatória do registo comercial com o número …………………………. (no caso de entidades públicas, indica??o do diploma legal que aprovou a sua lei org?nica e do Diário da República em que foi publicado; no caso de associa??es referência à publica??o dos seus estatutos)(Repetir tantas vezes quantas as entidades parceiras da opera??o)Celebram o presente contrato para a execu??o, em parceria, da opera??o designada ……………………………. (designa??o da opera??o, conforme consta do formulário de pedido de apoio), a realizar no ?mbito da Opera??o 10.2.1.6 – Renova??o de Aldeias, da Medida n.?10 – ?LEADER?, inserida na área n.?4 ?Desenvolvimento Local? do PDR2020, nos seguintes termos:Artigo 1?ObjetoO presente contrato define os objetivos da parceria, as obriga??es e responsabilidades de cada uma das entidades com as especifica??es dos investimentos de cada um dos intervenientes, cujo conteúdo foi aprovado por todas as entidades que assinam o presente contrato.Artigo 2?ObjetivosS?o objetivos da presente parceria os seguintes:(Descri??o dos objetivos da parceria)Artigo 3?Designa??o da Entidade GestoraOs parceiros, de comum acordo, designam a entidade ………………………………….., como Entidade Gestora da Parceria e responsável pela gest?o administrativa e executiva da parceria.Artigo 4?Obriga??es da Entidade GestoraS?o obriga??es da entidade gestora da parceira:Representar a parceria;Coordenar as atividades da opera??o;Responder, na qualidade de interlocutor, e em representa??o de todos os parceiros, às solicita??es de informa??o requeridas pelo GAL;Comunicar aos parceiros os resultados das decis?es adotadas pelo GAL;Dispor de um dossier específico para a opera??o devidamente organizado;Fornecer a informa??o para a base de dados nacional legalmente prevista;Artigo 5?Obriga??es dos parceirosTodos os parceiros devem cumprir as obriga??es estipuladas no artigo 24 do Decreto-Lei n? 159/2014, de 27 de outubro e o exposto no artigo 50? do Regulamento de aplica??o da Opera??o n.? 10.2.1.6 – Renova??o de Aldeias.Todos os parceiros devem prestar informa??es e colabora??o à Entidade Gestora da Parceira no ?mbito das competências próprias desta.Artigo 6?Investimento da opera??oOs outorgantes assumem o investimento total, nos termos em que a opera??o for aprovada pelo GAL.Artigo 7?Obriga??es dos outorgantesOs outorgantes comprometem-se a cumprir o plano de investimentos e/ou financiamento constantes no seguinte quadro:EntidadeInvestimentoEntidade 1Investimento 1……Entidade nInvestimento n Artigo 8?Gest?o de conflitos no seio da parceria? da responsabilidade da parceria, formada pelos outorgantes deste contrato, tratar das contendas que possam surgir todavia, se os diferendos n?o tiverem solu??o no seu seio e se tal impedir a boa execu??o da opera??o, colocando em causa o cumprimento dos objetivos propostos, pode ser reavaliada a opera??o e alterados os termos no presente contrato, o qual fica sujeito a aprova??o do GAL, nos termos do n?3 do artigo seguinte.Sem prejuízo do disposto no número anterior, o incumprimento dos objetivos da parceria pode, avaliadas as circunst?ncias, constituir fundamento de rescis?o do presente contrato e do Contrato de Financiamento celebrado com o IFAP. Artigo 9?Vigência do contratoA vigência deste contrato está condicionada, para todos os efeitos, à aprova??o do pedido de apoio ao financiamento no ?mbito do PDR2020.O presente contrato vigora pelo período de dura??o da opera??o.Quaisquer altera??o ao presente contrato durante a execu??o da opera??o deverá ser aprovada pela parceria e submetida por escrito ao GAL de forma prévia à sua aplica??o. Contrato celebrado em ……………………………….., no dia ………….. de ………. de 20…… .Os abaixo assinados declaram ter lido e aceite o presente contratoEntidadeNome e Fun??o do AssinanteAssinatura e CarimboEntidade 1…Entidade n(Identifica??o de cada um dos outorgantes e assinatura dos seus representantes reconhecidas) ................
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