A SEGUNDA RESIDÊNCIA COMO INDUTORA DE URBANIZAÇÃO NA ...

A SEGUNDA RESID?NCIA COMO INDUTORA DE URBANIZA??O NA REGI?O METROPOLITANA DE NATAL.

Eliz?ngela Justino de Oliveira

Mestranda em Turismo. Departamento de Turismo - UFRN

Joane Luiza Dantas Batista

Mestranda em Geografia. Departamento de Geografia - UFRN

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar em que medida o crescimento e a expans?o das segundas resid?ncias na Regi?o Metropolitana de Natal tem induzido a urbaniza??o, principalmente nos Munic?pios litor?neos, onde est?o localizadas a maior parte das resid?ncias secund?rias de todo o estado do Rio Grande do Norte, abarcando quase um ter?o das segundas resid?ncias do estado, ? nessa ?rea tamb?m que ocorre o maior crescimento de resid?ncias secund?rias em porcentagem nos tr?s censos analisados (1991, 2000 e 2010). Para tanto, inicialmente apresentamos a localiza??o da ?rea de estudo, no caso, a Regi?o Metropolitana de Natal. Em seguida constru?mos uma breve discuss?o em torno do complexo conceito de segunda resid?ncia. E por fim abordaremos a Segunda resid?ncia como indutora do processo de urbaniza??o tendo como aporte te?rico o conceito de Vilegiatura Mar?tima Moderna. Com a valoriza??o do mar a partir do s?culo XIX, com as pr?ticas mar?timas modernas imprime-se nova l?gica de ocupa??o e ordena??o do territ?rio. Tal processo, inicia-se com o tratamento terap?utico, posteriormente com a pr?tica da vilegiatura mar?tima associada ? sociedade do ?cio nos tr?picos. Nesse sentido, o vilegiaturista, com o desejo de morar na praia busca fixar-se nessas ?reas privilegiadas, sendo a segunda resid?ncia o objeto principal de espacializa??o da vilegiatura mar?tima. Isso vai impulsionar a expans?o das segundas resid?ncias que inicialmente estavam localizadas no litoral da capital para os munic?pios do seu entorno. Portanto, a partir da pr?tica da vilegiatura mar?tima e uma intensa demanda por lazer, inicia-se o processo de urbaniza??o das zonas de praia. "Concebe-se ?ntima liga??o entre a vilegiatura e a urbaniza??o litor?nea" (MORAES, 2007 apud, DANTAS e PEREIRA, 2010, p. 212). Apresentamos tamb?m alguns dados referentes a expans?o das segundas resid?ncias nos ?ltimos per?odos censit?rios, para percebermos que al?m das mesmas n?o serem um fen?meno recente elas continuam em expans?o reordenando os territ?rios e induzido novos processos de urbaniza??o, que aqui chamaremos de urbaniza??o difusa. ? importante ressaltar que este novo processo se difere de forma estrutural e conjuntural dos processos tradicionais de urbaniza??o que caracterizaram o per?odo de acumula??o fordista.

Palavras-chave: Vilegiatura - Segunda Resid?ncia ? urbaniza??o difusa - Regi?o Metropolitana de Natal.

1. Localiza??o da ?rea de estudo A Regi?o Metropolitana de Natal foi criada em 1997, inicialmente formada

por seis munic?pios, sendo eles Natal (capital e p?lo metropolitano), Parnamirim, S?o Gon?alo do Amarante, Cear? Mirim, Maca?ba e Extremoz. Posteriormente, em 2002, foi inserido mais dois munic?pios, N?sia Floresta e S?o Jos? do Mipib?. Em 2005 amplia-se a composi??o da referida Regi?o Metropolitana, incluindo o munic?pio de Monte Alegre, e finalmente em 2009 a RMN ? alterada novamente com a entrada de seu 10? integrante, o munic?pio de Vera Cruz (ver mapa 1)1.

Mapa 1 ?Posi??o geogr?fica dos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal ? exceto Vera Cruz*.

Fonte: SEMURB, 2011.

Para este estudo, consideramos os munic?pios litoraneos da Regi?o Metropolitana de Natal, por entender que s?o nesses munic?pios os quais a expansao da segunda resid?ncia se apresenta com maior expressividade, conforme mostraremos em cap?tulos posteriores.

2. Segunda Resid?ncia ? Breve discuss?o conceitual

Os primeiros dados oficiais sobre segunda resid?ncia no Brasil surge em 1970, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) inclui essas resid?ncias no grupo de "domic?lios fechados", nos quais os moradores n?o se encontravam presente na data do censo. No censo de 1980 aparecem designadas como "domic?lios de uso ocasional" normalmente usado para descanso de fim de semana ou f?rias cujos moradores n?o estavam presentes na data do censo.

Posteriormente, no Censo de 1991, o IBGE aprimora a defini??o,

* O munic?pio de Vera Cruz foi inserido recentemente na Regi?o Metropolitana de Natal, em 2009, por isso ainda n?o est? inserido no mapa como parte da RMN.

identificando as resid?ncias secund?rias como "domic?lios particulares de uso ocasional" - n?o restringindo esta condi??o ? n?o presen?a do morador tempor?rio que servem esporadicamente de moradia (casa, apartamento), geralmente nos finais de semana ou per?odos de f?rias, seja para o descanso ou lazer.

Vejamos o que alguns autores colocam como defini??o da Segunda resid?ncia.

A resid?ncia secund?ria ? considerada por Assis (2003:110) "um tipo de hospedagem vinculada ao turismo de fins de semana e de temporada de f?rias". O autor coloca tr?s caracter?sticas imbu?das na resid?ncia secund?ria: a primeira delas ? a propriedade, a segunda ? a temporalidade e a terceira ? a finalidade.

A primeira caracter?stica b?sica da segunda resid?ncia ? a propriedade, sendo a renda o fator diferencial que diz quem pode possuir uma resid?ncia secund?ria ou n?o; pressupondo que seu propriet?rio disp?e de uma renda excedente, pois a aquisi??o de uma segunda resid?ncia implica em custos com a compra do terreno, constru??o do im?vel, impostos, manuten??o, meios de transporte.

A segunda caracter?stica ? a temporalidade. A segunda resid?ncia ? caracterizada por um tipo de domicilio de uso ocasional, ou seja, de uso tempor?rio, onde esse uso pode ser repetido, mas n?o consecutivo por per?odo superior a um ano, e depende da disponibilidade do tempo livre, de renda excedente e da dist?ncia do domic?lio permanente. A terceira e ?ltima caracter?stica ? a finalidade. Sendo sua principal finalidade a busca da recrea??o e do gozo do tempo livre.

Tulik comunga com Assis a respeito do conceito de Segunda Resid?ncia quando considera aspectos como a temporalidade, a finalidade, embora n?o considere importante a propriedade desse im?vel, j? que ele pode ser alugado ou arrendado. A autora tamb?m considera a necessidade do deslocamento entre a resid?ncia permanente e a segunda resid?ncia. Para Tulik:

A resid?ncia secund?ria, portanto, op?e-se ? resid?ncia principal e sua utiliza??o compreende o uso tempor?rio por per?odos que podem ser prolongados ou n?o. Alguns autores observam que o uso pode ser repetido, mas n?o consecutivo por per?odo superior a um ano, o que j? se estabelece o vinculo territorial. A resid?ncia secund?ria ? um alojamento tur?stico particular, utilizado temporariamente nos momentos de lazer, por pessoas que tem domicilio permanente em outro lugar. (TULIK, 2001: 9).

Outro ge?grafo (HIERNAUX-NICOLAS, 2005), assim como Tulik, 2001 tamb?m destaca em seu conceito o fator deslocamento entre o local de resid?ncia permanente e a resid?ncia secund?ria, a quest?o da propriedade (se ? pr?pria, alugada ou emprestada) ? vista como irrelevante, destacando a import?ncia da temporalidade (pernoite) e a finalidade (fins de lazer).

Para Hiernaux-Nicolas (2005):

O turismo de segundas resid?ncias ? aquele atrav?s do qual as pessoas se deslocam a um destino ou uma localidade que n?o ? necessariamente tur?stica, onde ocorre a posse de um im?vel atrav?s da compra, aluguel, ou empr?stimo e no qual pernoitam e realizam atividades de ?cio e espairecimento. (HIERNAUX-NICOLAS, 2005: 3).

Outros autores, como Cruz (2007) por exemplo, discutem as caracter?sticas pr?prias das segundas resid?ncias diferentemente dos alojamentos de uso coletivo, que abarca hot?is, pousadas, apart-hot?is, entre outros. Assim, a autora se distancia do conceito de turismo residencial, quando menciona os seguintes apontamentos: o vinculo territorial que o usu?rio de segunda resid?ncia secund?ria cria com o lugar devido o uso repetido do im?vel; demanda maior espa?o apropriado devido a predomin?ncia de sua tipologia horizontal; esse tipo de constru??o s?o indutores de obras de infra-estrutura b?sica, algumas vezes respons?veis pela urbaniza??o de ?reas desabitadas ou pouco ocupadas, as segundas resid?ncias causam graves impactos sociais como por exemplo a satura??o dos servi?os de limpeza p?blica, abastecimento de ?gua, degrada??o da vegeta??o original, desmonte de dunas, polui??o do len?ol fre?tico por fossas domiciliares, sobrecarga da disponibilidade de energia el?trica, entre outros; como tamb?m pode causar a migra??o das comunidades locais para ?reas mais distantes, devido a especula??o imobili?ria.

3. A segunda resid?ncia como espacializa??o da vilegiatura mar?tima e indutora de urbaniza??o.

Discutir a segunda resid?ncia como a espacializa??o, de um modo de vida criada pela e para a sociedade do lazer, nos traz como aporte te?rico o conceito de vilegiatura mar?tima, e ent?o a entendemos da seguinte maneira:

A vilegiatura mar?tima representa instaura??o de racionalidade associada ? sociedade do ?cio nos tr?picos. Sua natureza consiste em deslocamento com o objetivo de estabelecer-se (fixar-se) em espa?o privilegiado para seu exerc?cio (zonas de praia). Incrementa-se, nesses termos, l?gica dispare da preexistente, na qual esses sujeitos estabeleciam-se no sert?o e nas serras, com suas famosas ch?caras e s?tios. O objeto de desejo desse novo vilegiaturista ? a obten??o da segunda resid?ncia, constru?da nas praias das capitais nordestinas. (DANTAS E PEREIRA, 2001:73)

Podemos utilizar o aporte te?rico da vilegiatura mar?tima para auxiliar na reflex?o sobre a din?mica de urbaniza??o do litoral da Regi?o metropolitana de Natal/RN, atrav?s da espacializa??o da segunda resid?ncia e pr?tica social de uma sociedade do lazer.

A valoriza??o social da praia nos tr?picos, e aqui podemos especificar as praias dos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal, se deve segundo (DANTAS, 2009:17) "grosso modo, pode-se afirmar ser a valoriza??o dos espa?os litor?neos nos tr?picos representativa da descoberta dos espa?os litor?neos pela sociedade local e pautada em sua admira??o pelo modo de vida ocidental, inclusive suas pr?ticas de lazer". Ainda segundo Dantas et all ( 2010:71 )"O morar na praia, permanentemente ou ocasionalmente, torna-se moda, e implica o redimensionamento das cidades litor?neas, cujo arcabou?o estrutural voltava-se para o interior e ignorava as zonas de praia".

Nesta perspectiva, podemos refletir sobre o redirecionamento do n?cleo urbano da cidade do Natal, que estruturalmente no inicio do s?culo XX, se dava nos

bairros da Ribeira, Cidade Alta e Alecrim, se voltou para praia de forma gradativa, movimento esse liderado por uma elite, detentora de capital excedente para constru??o e manuten??o de uma segunda resid?ncia. Segundo Silva (2010) antes tais resid?ncias eram localizadas em s?tios, ch?caras, fazendas localizados nos bairros das Quintas, Barro vermelho e Cidade Nova ? nos arredores do s?tio urbano - e seus propriet?rios eram funcion?rios p?blicos, pol?ticos e fazendeiros.

A Regi?o Metropolitana de Natal tem assim em sua franja litor?nea a ocupa??o e uso do espa?o, de forma expressiva, se realizando dentro de uma l?gica do lazer e, que se deu com a emerg?ncia de uma sociedade do lazer e urbana. A segunda resid?ncia ? o objeto de espacializa??o da Vilegiatura mar?tima e o indutor de urbaniza??o que se inicia nas tr?s primeiras d?cadas do s?culo XX, nas praias de Areia Preta(ver figura 1), Praia do Meio e Redinha. Com esta implanta??o da vilegiatura espont?nea vir? a infra-estrutura como estrada, meios de transporte, fornecimento de ?gua e energia, telefonia modificando expressivamente a paisagem ao longo do s?culo XX. J? na d?cada 1940, a espacializa??o da Vilegiatura mar?tima, ir? chegar ? Ponta, e iniciar? um extrapolamento da tessitura urbana de Natal para os munic?pios vizinhos tais como Parnamirim e N?sia Floresta a partir da d?cada de 1960 e com forte intensifica??o na d?cada de 1980.

Figura 1 - Resid?ncias secund?rias ? Areia Preta -RN (1930). Imagem: Pinheiro (2009).

Analisando-se a totalidade das resid?ncias secund?rias no Rio Grande do Norte, nos ?ltimos Censos realizados pelo IBGE (1991, 2000 e 2010) a quantidade dos "domic?lios de uso ocasional" tem sido crescente ao longo dos tr?s censos, conforme mostra o gr?fico 1. Em 1991, eram 19.576 resid?ncias secund?rias no Rio Grande do Norte, no ano de 2000 esse tipo de im?vel subiu para 33.321 unidades, portanto, apresentando um crescimento de cerca de 58% ao longo de 9 anos. No ?ltimo censo, de 2010 foram contabilizadas 66.432 resid?ncias secund?rias, apresentando um crescimento de cerca de 99,37%, superior ao per?odo censit?rio anterior (1991-2000).

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