Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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Autógrafo nº 24.775
Projeto de lei nº 5, de 2000
A Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003, em cumprimento ao disposto no artigo 174, § 1º, da Constituição do Estado, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas da administração pública estadual e dos demais Poderes do Estado para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo.
Artigo 2º - Os programas a que se refere o artigo anterior, definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42 do Ministério do Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, são as unidades básicas de planejamento, articulação e gerenciamento das ações governamentais e se constituem no elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Artigo 3º - O Poder Executivo submeterá para autorização legislativa as alterações nas diretrizes, objetivos e metas, constantes do Anexo desta lei.
Parágrafo único - O Poder Executivo realizará a atualização dos programas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da elaboração de sua proposta de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício subseqüente.
Artigo 4o - O processo de elaboração das leis orçamentárias contará com ampla participação popular, devendo o Poder Executivo promover audiência pública em cada região administrativa do Estado.
§ 1o - O Poder Executivo publicará, na primeira semana de fevereiro de cada ano, através do Diário Oficial do Estado, o calendário das audiências públicas.
§ 2o - As audiências serão divulgadas com antecedência mínima de quinze dias.
§ 3o - O Poder Executivo far-se-á representar por, no mínimo, um Secretário de Estado.
§ 4o - A Assembléia Legislativa poderá realizar debates públicos temáticos, através das Comissões Técnicas Permanentes, dos quais dará ampla divulgação pelo Diário Oficial e pela TV Assembléia.
Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 21 de novembro de 2000.
_________________________________, Presidente
VANDERLEI MACRIS
_________________________________, 1º Secretário
ROBERTO GOUVEIA
_________________________________, 2º Secretário
PASCHOAL THOMEU
mvm/
ANEXO - DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |0 ENCARGOS GERAIS |
|OBJETIVO: |ATENDER A COMPROMISSOS DECORRENTES DOS ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA E OS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
|ÓRGÃO: |50000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |14.104.960 |4.664.016 |18.768.976 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |100 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
|OBJETIVO: |DAR APOIO ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA NO QUE SE |
| |REFERE ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, DOS TRANSPORTES, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E |
| |REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS |
|ÓRGÃO: |1000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |719.626 |7.600 |727.226 |
|DEMAIS FONTES |22.000 |0 |22.000 |
|ÓRGÃO: |2000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |29.628 |7.251 |36.879 |
|DEMAIS FONTES |3.169 |1.343 |4.512 |
|ÓRGÃO: |7000 GABINETE DO GOVERNADOR |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |5.243 |0 |5.243 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.441.866 |14.074 |1.455.940 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |5.218.045 |17.676 |5.235.721 |
|DEMAIS FONTES |339.134 |0 |339.134 |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |8.364.309 |67.729 |8.432.038 |
|DEMAIS FONTES |5.050 |0 |5.050 |
|ÓRGÃO: |12000 SECRETARIA DA CULTURA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |203.127 |0 |203.127 |
|DEMAIS FONTES |77.390 |10.000 |87.390 |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |6.145 |0 |6.145 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |378.383 |0 |378.383 |
|DEMAIS FONTES |399.177 |125.028 |524.205 |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |63.975 |115 |64.090 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |842.462 |161.309 |1.003.771 |
|DEMAIS FONTES |224.721 |532.731 |757.452 |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |209.365 |38.241 |247.606 |
|DEMAIS FONTES |72.455 |38.241 |110.696 |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |100 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
|ÓRGÃO: |23000 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |16.581 |12 |16.593 |
|DEMAIS FONTES |0 |55 |55 |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |526 |0 |526 |
|DEMAIS FONTES |20.158 |0 |20.158 |
|ÓRGÃO: |25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |12.977 |0 |12.977 |
|DEMAIS FONTES |3.823 |1.500 |5.323 |
|ÓRGÃO: |26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |61.203 |206 |61.409 |
|DEMAIS FONTES |0 |774 |774 |
|ÓRGÃO: |27000 MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |299.758 |24.483 |324.241 |
|DEMAIS FONTES |29.976 |2.448 |32.424 |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |350.021 |0 |350.021 |
|DEMAIS FONTES |1.303.844 |61.480 |1.365.324 |
|ÓRGÃO: |29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |200.716 |1.412 |202.128 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |307.334 |63.000 |370.334 |
|DEMAIS FONTES |0 |86.630 |86.630 |
|ÓRGÃO: |37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |11.010 |0 |11.010 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |233.218 |0 |233.218 |
|DEMAIS FONTES |1.196.613 |0 |1.196.613 |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |214.690 |0 |214.690 |
|DEMAIS FONTES |0 |32.495 |32.495 |
|ÓRGÃO: |40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |119 |0 |119 |
|DEMAIS FONTES |190 |127 |317 |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |101 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO |
|OBJETIVO: |ATENDER ÀS DESPESAS COM SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E/OU COM O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E OUTROS BENEFÍCIOS AOS |
| |FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES INATIVOS DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
|ÓRGÃO: |1000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |236.529 |0 |236.529 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |2000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |189.952 |0 |189.952 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |3000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.463.559 |0 |1.463.559 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |4000 PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |69.778 |0 |69.778 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |5000 TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |67.981 |0 |67.981 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |6000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |19.834 |0 |19.834 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |7000 GABINETE DO GOVERNADOR |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |10.627 |0 |10.627 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |7.259.962 |0 |7.259.962 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |542.894 |0 |542.894 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |11.888 |0 |11.888 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |12000 SECRETARIA DA CULTURA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |10.454 |0 |10.454 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |264.369 |0 |264.369 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |69.724 |0 |69.724 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |307.824 |0 |307.824 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |211.406 |0 |211.406 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
| |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
|ÓRGÃO: | |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |5.793.653 |0 |5.793.653 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.304.528 |0 |1.304.528 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |2.418.771 |0 |2.418.771 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |22000 SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |73.115 |0 |73.115 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |23000 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |51.467 |0 |51.467 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |20.456 |0 |20.456 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |3.329 |0 |3.329 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |31.555 |0 |31.555 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |27000 MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |516.696 |0 |516.696 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |44.293 |0 |44.293 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |11.846 |0 |11.846 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |17.987 |0 |17.987 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |21 |0 |21 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |38.175 |0 |38.175 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |92.827 |0 |92.827 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |60.614 |0 |60.614 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |102 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A INATIVOS - CLT |
|OBJETIVO: |COMPLEMENTAR OS BENEFÍCIOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS DE EMPRESAS EM QUE O ESTADO DETÉM A MAIORIA DO |
| |CAPITAL, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |22.180 |0 |22.180 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |929.680 |0 |929.680 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |30.980 |0 |30.980 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |480.092 |0 |480.092 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.200 |0 |1.200 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |41.600 |0 |41.600 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |261.600 |0 |261.600 |
| | | | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |150 MELHORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|OBJETIVO: |GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA DIVULGAÇÃO |
|ÓRGÃO: |1000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |22.084 |0 |22.084 |
|DEMAIS FONTES |1.440 |0 |1.440 |
|META: |AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE TRABALHO DIVULGADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |151 INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|OBJETIVO: |AMPLIAR O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO PARA ATENDER AOS OBJETIVOS DE MELHOR INFORMAR A SOCIEDADE E ACOMPANHAR OS PROCESSOS |
| |LEGISLATIVOS |
|ÓRGÃO: |1000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |8.102 |2.400 |10.502 |
|DEMAIS FONTES |2.320 |0 |2.320 |
|META: |AUMENTAR EM 40% O NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |200 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|OBJETIVO: |MELHORAR A QUALIDADE DAS AÇÕES DE AUDITORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM TODOS OS PODERES NO ÂMBITO JURISDICIONAL DO ESTADO |
|ÓRGÃO: |2000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |416.944 |750 |417.694 |
|DEMAIS FONTES |40.938 |7 |40.945 |
|META: |MANTER OS RECURSOS HUMANOS EM PERMANENTE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA E PERFEITAMENTE ESTRUTURADOS PARA ATENDER À MAIOR |
| |DEMANDA DE AUDITORIA, SE NECESSÁRIO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |300 PROCESSO JUDICIÁRIO |
|OBJETIVO: |AMPLIAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS ÀS CAUSAS QUE TRATAM DA CAPACIDADE E ESTADO DAS PESSOAS |
|ÓRGÃO: |3000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |5.685.253 |33.874 |5.719.127 |
|DEMAIS FONTES |516.088 |0 |516.088 |
|META: |INSTALAR 194 VARAS/JUIZADOS REMANESCENTES, CRIADOS PELAS LEIS NºS 6.166/88 E 762/94 |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VARAS/JUIZADOS INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |INSTALAR 42 JUIZADOS ITINERANTES NA CAPITAL E NO INTERIOR, CONFORME PROVIMENTO Nº 611/98 |
|INDICADORES: |NÚMERO DE JUIZADOS ITINERANTES INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |EXPANDIR A INFORMATIZAÇÃO EM 317 UNIDADES CARTORÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DA CAPITAL E DO INTERIOR |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE UNIDADES INFORMATIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |RENOVAÇÃO DE 100% DA FROTA DE VEÍCULOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |AMPLIAR A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL REALIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |300 PROCESSO JUDICIÁRIO |
|OBJETIVO: |PROCESSAR E JULGAR AÇÕES E RECURSOS ORIGINÁRIOS; AÇÕES EM GRAU DE RECURSO PROVENIENTES DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO E JUÍZOS DE |
| |ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO OS AGRAVOS PERTINENTES (220.000 PROCESSOS) |
|ÓRGÃO: |4000 PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |255.883 |2.214 |258.097 |
|DEMAIS FONTES |81.815 |4.209 |86.024 |
|META: |DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL |
|INDICADORES: |PERCENTUAL INFORMATIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
|META: |DESENVOLVER PROGRAMAS PRÓPRIOS PARA OS SISTEMAS DE CONTROLE PROCESSUAL, ADMINISTRATIVO E DE INFORMAÇÕES |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DESENVOLVIDO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
|META: |MODERNIZAR A ÁREA ADMINISTRATIVA PARA ATENDER À EXPANSÃO DA ATIVIDADE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL MODERNIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
|META: |TERCEIRIZAR SERVIÇOS GERAIS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL TERCEIRIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
|META: |EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS E DE DRENAGEM DO SUBSOLO DO PRÉDIO-SEDE (EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DA |
| |CIDADE) |
|INDICADORES: |M2 REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
|META: |CONSTRUIR EDIFÍCIO EM IMÓVEL PRÓPRIO PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS SETORES, HOJE INSTALADOS EM IMÓVEIS LOCADOS |
|INDICADORES: |M2 CONSTRUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
|META: |RENOVAR A FROTA DE VEÍCULOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL QUANTIDADE RENOVADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |300 PROCESSO JUDICIÁRIO |
|OBJETIVO: |AMPLIAR, UNIVERSALIZANDO O ATENDIMENTO DA JUSTIÇA CRIMINAL, E MELHORAR OS SERVIÇOS ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA JUDICANTE E |
| |ADMINISTRATIVA ADEQUADA |
|ÓRGÃO: |5000 TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |253.230 |277 |253.507 |
|DEMAIS FONTES |912 |902 |1.814 |
|META: |INTENSIFICAR E RACIONALIZAR OS PROCESSAMENTOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA PARA ATINGIR 130.000 PROCESSOS JULGADOS |
|INDICADORES: |AÇÕES JULGADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL |
|META: |UNIFICAR AS DEPENDÊNCIAS DOS QUATRO IMÓVEIS, EQUIPANDO-OS SATISFATORIAMENTE |
|INDICADORES: |IMÓVEIS ALUGADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL |
|META: |DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE PARA APROXIMADAMENTE 250 |
| |MICROCOMPUTADORES |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DO SISTEMA IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL |
|META: |MANTER A FROTA DE 83 VEÍCULOS COM RENOVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO PARCIAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VEÍCULOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |300 PROCESSO JUDICIÁRIO |
|OBJETIVO: |PROCESSAR E JULGAR EM 2ª INSTÂNCIA OS PROCESSOS CUJA COMPETÊNCIA LHE É CONFERIDA PELA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL E DAR|
| |SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL |
|ÓRGÃO: |22000 SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |224.083 |1.306 |225.389 |
|DEMAIS FONTES |98.017 |2.100 |100.117 |
|META: |AMPLIAR, NO PERÍODO, A REDE DE INFORMATIZAÇÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INFORMATIZAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
|META: |RENOVAR EM 40%, NO PERÍODO, A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
|META: |MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES EM EQÜIVALÊNCIA À AMPLIAÇÃO DA REDE DE INFORMATIZAÇÃO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES MODERNIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR |
|OBJETIVO: |DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O RESGUARDO E A VIGILÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA NA |
| |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O CONSEQÜENTE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE|
| |APROXIMADAMENTE 4.800 PROCESSOS JUDICIAIS |
|ÓRGÃO: |6000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |49.365 |136 |49.501 |
|DEMAIS FONTES |2.838 |638 |3.476 |
|META: |CONSOLIDAR A IMPLANTAÇÃO DAS 5ª E 6ª AUDITORIAS, CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 705/93, VISANDO A AGILIZAÇÃO DO |
| |PROCESSAMENTO DOS FEITOS EM 1ª INSTÂNCIA, MEDIANTE JULGAMENTO DE 1.000 PROCESSOS JUDICIAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROCESSOS JULGADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR |
|META: |DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO SUA INFORMATIZAÇÃO EM |
| |100% |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DOS SERVIÇOS INFORMATIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |701 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|OBJETIVO: |DELIBERAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTROLANDO E |
| |COLABORANDO COM AÇÕES DESENVOLVIDAS POR DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES |
|ÓRGÃO: |7000 GABINETE DO GOVERNADOR |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |5.955 |0 |5.955 |
|DEMAIS FONTES |775 |8 |783 |
|META: |CRIAR CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO ATINGIR 645 MUNICÍPIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSELHOS MUNICIPAIS CRIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|META: |REDUZIR A ZERO O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORA DE ESCOLA E TRABALHANDO, BEM COMO A CASOS ABSOLUTAMENTE EXCEPCIONAIS O|
| |NÚMERO DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORA DA ESCOLA E TRABALHANDO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|META: |ATENDER TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE A 100% DOS PROJETOS SELECIONADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO |
| |ADOLESCENTE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS MUNICIPAIS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|META: |IMPLANTAR UM BANCO DE DADOS ATUALIZADO SOBRE PROGRAMAS DAS DIFERENTES SECRETARIAS, BEM COMO SOBRE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS |
| |CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ESTADO |
|INDICADORES: |BANCO DE DADOS IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|META: |AMPLIAR EM 100% O NÚMERO DE PUBLICAÇÕES SOBRE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PUBLICAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |801 DESCENTRALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|OBJETIVO: |AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ESPECIALMENTE DOS |
| |ALUNOS DAS 1ª À 4ª SÉRIES |
|ÓRGÃO: |8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |534.000 |0 |534.000 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |AUMENTAR EM 7% A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR |
|INDICADORES: |TAXA DE CRESCIMENTO DE MATRÍCULAS MUNICIPAIS/MATRÍCULAS NO ÂMBITO DO ESTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |802 MERENDA ESCOLAR |
|OBJETIVO: |PROVIDENCIAR E SUPERVISIONAR A OFERTA DE MERENDA AOS ALUNOS E DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS, E O TREINO|
| |DE MERENDEIRAS DA REDE DE ENSINO; ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES/INSTITUTOS DE PESQUISA; DIVULGAR |
| |INFORMAÇÕES POR JORNAL PRÓPRIO OU DOCUMENTOS TÉCNICOS |
|ÓRGÃO: |8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
|PARCERIAS: |EMPRESAS DA ÁREA ALIMENTÍCIA, ONGS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |374.777 |7.382 |382.159 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |DISTRIBUIR NO MÍNIMO 714.000.000 DE MERENDAS/ANO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COBRINDO OS 200 |
| |DIAS LETIVOS |
|INDICADORES: |MERENDAS DISTRIBUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
| |DIVISÃO DE ESTUDOS, NORMAS E PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO |
|META: |SUBSTITUIR NO MÍNIMO 75% DOS CERCA DE 3.000 EQUIPAMENTOS E 50.000 UTENSÍLIOS DE COZINHA, EM 2.000 ESCOLAS/ANO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA SUBSTITUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES |
| |DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
|META: |RECICLAR E/OU TREINAR NO MÍNIMO 4.500 MERENDEIRAS/ANO, CAPACITANDO-AS PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES REGULARES |
|INDICADORES: |MERENDEIRAS TREINADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE ESTUDOS, NORMAS E PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO |
| |DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| |PARCEIROS (FACULDADES, PREFEITURAS) |
|META: |RECRUTAR, TREINAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR NO MÍNIMO 90 ESTAGIÁRIOS DO CURSO SUPERIOR DE NUTRIÇÃO, PARA REALIZAR 3.000 |
| |VISITAS/ANO ÀS ESCOLAS NO SISTEMA CENTRALIZADO, PARA ACOMPANHAMENTO DIRETO DO PROGRAMA DE MERENDA |
|INDICADORES: |ESTAGIÁRIOS TREINADOS E AVALIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE ESTUDOS, NORMAS E PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO |
| |DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR |
| |UNIVERSIDADES |
|META: |AVALIAR ANUALMENTE O PROGRAMA CENTRALIZADO DE MERENDA E O CARDÁPIO OFICIAL, NO MÍNIMO JUNTO A 1.200 ESCOLAS DE 20 MUNICÍPIOS, |
| |E O PROGRAMA DESCENTRALIZADO JUNTO A 80% DOS 10% DE PREFEITURAS ENVOLVIDAS |
|INDICADORES: |AVALIAÇÃO REALIZADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES |
| |DIVISÃO DE ESTUDOS, NORMAS E PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO |
| |DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR |
| |ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA |
|META: |DIVULGAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS, SUBSÍDIOS E EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS SOBRE O PROGRAMA NO MÍNIMO PARA 70% DOS 645 CONSELHOS DE|
| |ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAES E RESPECTIVAS PREFEITURAS MUNICIPAIS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE USUÁRIOS INFORMADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE ESTUDOS, NORMAS E PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO |
| |DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR |
| |UNIVERSIDADES |
| |OUTROS PARCEIROS |
|META: |ESTABELECER DUAS AÇÕES/ESTUDOS ANUAIS EM CONJUNTO COM UNIVERSIDADES/INSTITUTOS DE PESQUISA DA ÁREA DE NUTRIÇÃO E/OU ENGENHARIA|
| |DE ALIMENTOS |
|INDICADORES: |AÇÕES/ESTUDOS CONCRETIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
| |CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA - EMPRESA |
|META: |AMPLIAR E APERFEIÇOAR O SUPORTE DE INFORMÁTICA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR - DSE, CONECTANDO-O COM NO MÍNIMO 90% DAS|
| |ESCOLAS, DIRETORIAS DE ENSINO E ÓRGÃOS DE DIREÇÃO DA PASTA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE USUÁRIOS CONECTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR |
| |GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |803 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|OBJETIVO: |POSSIBILITAR ÀS CRIANÇAS, AOS JOVENS E ADULTOS O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O PERCURSO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM AÇÕES, INCLUSIVE |
| |EM PARCERIAS, QUE PROMOVAM A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINAR E APRENDER; VERIFICAR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DO DESEMPENHO DO |
| |PROCESSO DE ENSINAR, MEDIANTE A AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS |
|ÓRGÃO: |8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS, ESCOLAS PARTICULARES, INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |12.769.856 |273.835 |13.043.691 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |GARANTIR, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS, A ESCOLARIDADE DA 1ª À 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, REGULAR E SUPLETIVO |
| |(PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA), A 100% DA POPULAÇÃO DE 7 A 18 ANOS DO ESTADO |
|INDICADORES: |CRESCIMENTO ANUAL DA MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL: 7,0% NA REDE ESTADUAL E 20,3% NA MUNICIPAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EDUCACIONAL |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |REDUZIR PARA DOIS TURNOS DIURNOS O FUNCIONAMENTO DAS 197 UNIDADES ESCOLARES DA COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA|
| |DA GRANDE SÃO PAULO QUE FUNCIONAM EM TRÊS TURNOS DIURNOS |
|INDICADORES: |UNIDADES ESCOLARES QUE FUNCIONAM EM DOIS TURNOS DIURNOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |AMPLIAR EM 50% A OFERTA DE VAGAS DE 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA JOVENS E ADULTOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE JOVENS E ADULTOS DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE NÃO POSSUI A ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |DIMINUIR EM 70% OS ÍNDICES DE EVASÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE SE SITUAM EM 2,1% NAS CLASSES DE 1ª A 4ª SÉRIES E 6,5% NAS |
| |CLASSES DE 5ª A 8ª SÉRIES |
|INDICADORES: |ÍNDICES DE EVASÃO DE 1ª A 4ª E DE 5ª A 8ª SÉRIES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
|META: |CAPACITAR 80% DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL EM AÇÕES QUE PROMOVAM A MELHORIA DA PRÁTICA DE SALA DE AULA E |
| |75% DOS AGENTES EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE DIRETORIA DE ENSINO E DE UNIDADE ESCOLAR, QUE ATUAM COMO PROMOTORES DA IMPLEMENTAÇÃO|
| |DE AÇÕES DE MELHORIA DA PRÁTICA DE SALA DE AULA |
|INDICADORES: |AVALIAÇÃO EXTERNA FINAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
|META: |IMPLEMENTAR AÇÕES QUE INCENTIVEM O USO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DE 5ª A 8ª SÉRIES DO |
| |ENSINO FUNDAMENTAL, INSTALANDO 13.000 COMPUTADORES EM SALAS-AMBIENTE EM UNIDADES ESCOLARES QUE MANTÊM CLASSES DESSAS SÉRIES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE COMPUTADORES INSTALADOS EM SALAS-AMBIENTE EM UNIDADES ESCOLARES QUE MANTÊM CLASSES DE 5ª A 8ª SÉRIES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |CAPACITAR 90% DOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DOS AGENTES EDUCACIONAIS QUE ESTARÃO |
| |ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
|INDICADORES: |PROFESSORES E AGENTES EDUCACIONAIS CAPACITADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
|META: |CAPACITAR 100% DOS AGENTES EDUCACIONAIS E DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A COMUNIDADE INDÍGENA E ATENDEM, EM ESCOLAS |
| |APROPRIADAS, A CERCA DE 400 CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AGENTES EDUCACIONAIS E PROFESSORES CAPACITADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
|META: |ASSEGURAR A 100% DOS ALUNOS COM DEFASAGEM IDADE/SÉRIE - APROXIMADAMENTE 29% DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MEDIDAS PARA |
| |CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFASAGEM IDADE/SÉRIE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |ALFABETIZAÇÃO DE 16.500 ALUNOS JOVENS E ADULTOS, DOS CERCA DE 727.000 ANALFABETOS JOVENS E ADULTOS DA GRANDE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ANALFABETOS JOVENS E ADULTOS NA GRANDE SÃO PAULO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EDUCACIONAL |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
|META: |ATENDER 17.000 ALUNOS EXCEPCIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PAGANDO OS SALÁRIOS DE 2.000 PROFESSORES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS POR CONVÊNIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EDUCACIONAL |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
|META: |MELHORAR O ATENDIMENTO A 120 ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESCOLAS ESTADUAIS |
|INDICADORES: |100% DE ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS ATENDIDOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS VICTOR OLIVA E BUENOS AIRES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EDUCACIONAL |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
|META: |PROVER 80% DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA |
| |EDUCACIONAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS 30% DELAS QUE NÃO CONTAM COM DIVERSIDADE DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ESCOLAS PROVIDAS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO |
| |COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |DOTAR COM MAIS DE 5 COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 100% DAS ESCOLAS DO 'PROJETO ESCOLA DE CARA NOVA NA ERA DA INFORMÁTICA' |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESCOLAS COM SALAS-AMBIENTE DE INFORMÁTICA ADEQUADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |GARANTIR A INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DOS 50 CENTROS DE LÍNGUAS - CL, DAS 89 OFICINAS PEDAGÓGICAS - OP, DOS 35 NÚCLEOS REGIONAIS |
| |DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - NRTE, DOS 20 CENTROS DE EDUCAÇÃO SUPLETIVA - CES E A DOS 5 CENTROS DE VISÃO SUB-NORMAL, COM VISTAS|
| |AO APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DE ENSINO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE CLPS , NRTES, CESS E CENTROS DE VISÃO SUB-NORMAL COM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |AVALIAR, EM CADA ANO LETIVO, DENTRO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, 100% DOS ALUNOS DE |
| |DUAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, VISANDO REDUZIR A PERCENTAGEM DE 30% DE ALUNOS COM |
| |DIFICULDADES EM PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DOS ALUNOS COM DIFICULDADES POR DISCIPLINA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |AUMENTAR EM 10% A CAPACIDADE DE VAGAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO SUPERAR O DÉFICIT DE NOVAS SALAS DE AULA |
| |PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESCOLAR PREVISTA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |EXECUTAR MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APROXIMADAMENTE 3.010 ESCOLAS QUE APRESENTAM ANUALMENTE DESGASTE NATURAL PELO USO CONSTANTE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESCOLAS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA EXECUTADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |ATENDER A 100% DA DEMANDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁREAS COM DÉFICIT DE SALAS DE AULA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE 20 |
| |IMÓVEIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ÁREAS DEFICITÁRIAS/DEMANDA ESCOLAR NESSAS ÁREAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |DISPONIBILIZAR RECURSOS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, PARA ATENDER A 95% DAS 5.700 |
| |UNIDADES ESCOLARES DA ÁREA URBANA QUE SOFREM DETERIORAÇÃO E 50% DAS QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS/MANUTENÇÃO |
|INDICADORES: |UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS ATRAVÉS DAS APMS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |ABASTECER DE ÁGUA A TOTALIDADE DOS CERCA DE 2% DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE NÃO SÃO SERVIDAS PELA REDE DE ÁGUA E ESGOTO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ESCOLAS ABASTECIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS PARA AS 6.170 ESCOLAS ESTADUAIS, COM MAIS DE 20 ALUNOS MATRICULADOS, QUE MANTÊM ENSINO |
| |FUNDAMENTAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESCOLAS COM REPASSE EFETIVADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EDUCACIONAL |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |804 MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO |
|OBJETIVO: |MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO; ASSEGURAR ATENDIMENTO À DEMANDA E AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS; |
| |FORTALECER MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES E CRIAR ESPAÇOS PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; ASSEGURAR |
| |CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E APOIAR ESCOLAS E CENTROS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO |
|ÓRGÃO: |8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
|PARCERIAS: |ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, ESCOLAS E UNIVERSIDADES PARTICULARES, INSTITUTOS E INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO E |
| |PESQUISA |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.109.369 |115.962 |1.225.331 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |AUMENTAR EM 6 % A TAXA LÍQUIDA DE ESCOLARIZAÇÃO DO ESTADO |
|INDICADORES: |TAXA LÍQUIDA DE ESCOLARIZAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS |
| |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |AUMENTAR A TAXA DE APROVAÇÃO ESCOLAR EM 5 % |
|INDICADORES: |TAXA DE APROVAÇÃO ESCOLAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
| |UNIDADES ESCOLARES |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
| |CONSULTORIAS |
| |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |ABASTECER 60% DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E 100% DOS CENTROS DE ENSINO COM RECURSOS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DE |
| |APOIO |
|INDICADORES: |RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO EQUIPADOS E O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS E CENTROS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
| |UNIDADES ESCOLARES |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
| |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
| |CONSULTORIA EXTERNA |
|META: |CAPACITAR EQUIPES ESCOLARES DE 60% DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E 60% DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS DIRETORIAS DE ENSINO |
|INDICADORES: |RELAÇÃO ENTRE NÚMERO DE EQUIPES ESCOLARES E DE DIRETORIAS DE ENSINO CAPACITADAS E O NÚMERO TOTAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETARIO |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
| |CONSULTORIA EXTERNA |
|META: |AVALIAR 4.200.000 ALUNOS DO ENSINO MÉDIO |
|INDICADORES: |RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ALUNOS AVALIADOS E DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
| |UNIDADES ESCOLARES |
| |CONSULTORIA EXTERNA |
|META: |ENTREGAR EQUIPADOS UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR E UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS |
|INDICADORES: |RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS ATENDIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA E NO CENTRO DE FORMAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |COLOCAR EM FUNCIONAMENTO 63 NOVAS ESCOLAS NA REDE ESTADUAL |
|INDICADORES: |TAXA DE CRESCIMENTO DAS MATRÍCULAS (TOTAL E NO PERÍODO DIURNO DO ENSINO MÉDIO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |FINANCIAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA 6% DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO |
|INDICADORES: |RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE PROFESSORES QUE SE UTILIZAM DE RECURSOS DE INFORMÁTICA E O NÚMERO TOTAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
| |UNIDADES ESCOLARES |
| |ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES |
|META: |PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A 100% DOS ALUNOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO - CEFAMS |
|INDICADORES: |RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CEFAMS E NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBEM AUXÍLIO FINANCEIRO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE ENSINO DA GRANDE SÃO PAULO |
| |DIRETORIAS DE ENSINO |
| |UNIDADES ESCOLARES |
| |ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES |
|META: |REALIZAR UMA CAMPANHA ANUAL DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO, NO RÁDIO E NA TELEVISÃO, PARA A |
| |POPULAÇÃO EM GERAL |
|INDICADORES: |GRAU DE ADESÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR AO PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |805 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA |
|OBJETIVO: |AMPLIAR O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE PARA O FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA, TENDO EM VISTA: DESENVOLVER HÁBITOS DE PREVENÇÃO DE|
| |DST/AIDS E DROGAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE; ESTIMULAR SENSO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL; BUSCAR RECURSOS DA INICIATIVA |
| |PRIVADA; AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DA ESCOLA |
|ÓRGÃO: |8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS, ONGS, INSTITUIÇÕES, ONU/UNDCP (PROGRAMA PARA O CONTROLE INTERNACIONAL DE DROGAS) E OUTROS SEGMENTOS DA |
| |SOCIEDADE CIVIL |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |29.857 |600 |30.457 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |AMPLIAR EM 1.500.000 O NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS PELAS PARCERIAS ABRANGENTES ESTABELECIDAS COM INSTITUIÇÕES NÃO PÚBLICAS, COM|
| |PERMANÊNCIA DE PELO MENOS DOIS ANOS NA REDE ESTADUAL |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE NOVOS ALUNOS BENEFICIADOS PELAS PARCERIAS ABRANGENTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS |
|META: |IMPLANTAR O PROJETO 'PREVENÇÃO TAMBÉM SE ENSINA' NAS 1.103 ESCOLAS DE 5ª A 8ª SÉRIES E DE ENSINO MÉDIO AINDA NÃO PARTICIPANTES |
| |(28,5% DO TOTAL), PERFAZENDO 100% DE ENVOLVIMENTO COM O PROGRAMA POR PARTE DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE ATENDEM A ESSAS |
| |SÉRIES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESCOLAS DE 5ª A 8ª SÉRIES E DE ENSINO MÉDIO PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS |
|META: |AMPLIAR O PROJETO 'COMUNIDADE PRESENTE', PARA ATENDER A 2.000 ESCOLAS ESTADUAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESCOLAS PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS |
|META: |IMPLANTAR O PROJETO 'PARCEIROS DO FUTURO POR UM SÃO PAULO MELHOR' EM 408 ESCOLAS, ENVOLVENDO INDIRETAMENTE OUTRAS 3.500 (DO |
| |ENTORNO) E BENEFICIANDO CERCA DE 3.600.000 DE ALUNOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESCOLAS ENVOLVIDAS (DIRETA E INDIRETAMENTE) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |806 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|OBJETIVO: |ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA QUE OS JOVENS, NA FAIXA ETÁRIA DO ENSINO MÉDIO, TENHAM ACESSO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS |
| |DEMANDADAS PELO MUNDO DO TRABALHO |
|ÓRGÃO: |8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
|PARCERIAS: |EMPRESAS, INDÚSTRIAS, CASAS DE CULTURA, TEATROS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.200 |0 |1.200 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |IMPLEMENTAR 10 CENTROS DE EDUCAÇÃO PARA O MUNDO NO TRABALHO, EM DIFERENTES PÓLOS DO ESTADO |
|INDICADORES: |RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E A POPULAÇÃO DO ESTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |OUTRAS SECRETARIAS (CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO; CULTURA) |
| |PREFEITURAS |
| |EMPRESAS |
| |ASSESSORIA TÉCNICA |
| |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |GABINETE DO SECRETÁRIO |
| |FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
|META: |CAPACITAR 100.000 JOVENS |
|INDICADORES: |RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE JOVENS CAPACITADOS NOS CENTROS E A POPULAÇÃO MATRICULADA NO ENSINO MÉDIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| |OUTRAS SECRETARIAS (CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO; CULTURA) |
| |PREFEITURAS |
| |EMPRESAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |807 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR |
|OBJETIVO: |PROVER RECURSOS TECNOLÓGICOS (HARDWARE E SOFTWARE) PARA INFORMATIZAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE |
| |ESTADUAL E PARA O ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DESTAS ESCOLAS NAS DIRETORIAS DE ENSINO - DES E ÓRGÃOS CENTRAIS |
|ÓRGÃO: |8000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |16.000 |12.000 |28.000 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE SÃO PAULO - SAESP IMPLANTADO E EM OPERAÇÃO EM FEVEREIRO/2000, EM TODAS AS 5.727 ESCOLAS |
| |URBANAS E POSTERIORMENTE NAS 1.006 RURAIS |
|INDICADORES: |QUANTIDADE DE CÓPIAS DO SAESP EM UTILIZAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GERÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA |
|META: |TROCA DE INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS ENTRE UNIDADES ESCOLARES, DIRETORIAS DE ENSINO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEE, ATÉ |
| |JULHO/2000 |
|INDICADORES: |AMPLITUDE DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DAS ESCOLAS DISPONÍVEIS NA SEE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GERÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA |
|META: |DISPONIBILIZAR BASE DE DADOS, COM DADOS SUMARIZADOS DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, PARA ACESSO E MANIPULAÇÃO POR TODA A |
| |SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATÉ DEZEMBRO/2000 |
|INDICADORES: |AMPLITUDE DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DAS ESCOLAS DISPONÍVEIS NA SEE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GERÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA |
|META: |MANTER E APRIMORAR O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - SAESP EM 5.727 ESCOLAS URBANAS E POSTERIORMENTE EM 1006 RURAIS |
|INDICADORES: |AMPLITUDE DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DAS ESCOLAS DISPONÍVEIS NA SEE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GERÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |901 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
|OBJETIVO: |CRIAR E MANTER A PROGRAMAÇÃO DIRECIONADA AO ENSINO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
|PARCERIAS: |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMRPUSP- FAEPA |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |222.689 |1.062 |223.751 |
|DEMAIS FONTES |15.014 |0 |15.014 |
|META: |MANTER 21.224 BOLSAS PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MEDICA E PARA O PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE BOLSAS OFERECIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
|META: |FORMAR 4.865 SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DA SAÚDE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |CAPACITAR 11.595 SERVIDORES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SERVIDORES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO CAPACITADOS/TREINADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
|META: |CAPACITAR 5.500 PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE CAPACITADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: | |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |902 APOIO AO ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO DA SAÚDE |
|OBJETIVO: |APOIO E ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE SUA |
| |ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE SAÚDE, COM O FIM DE CONTRIBUIR PARA SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FINANCIAMENTO TENDO EM|
| |VISTA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |366.398 |36.370 |402.768 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA PARA 1.200 INTERNAÇÕES/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES REALIZADAS SOBRE O TOTAL DE INTERNAÇÕES POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DR. FRANCISCO MOURA COUTINHO (SANATORINHOS) PARA 1.500 INTERNAÇÕES/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES REALIZADAS SOBRE O TOTAL DE INTERNAÇÕES POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL SANATORINHOS |
|META: |ATENDER EM 10% ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ENTIDADES ATENDIDAS SOBRE O TOTAL DE ENTIDADES EXISTENTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DA SAÚDE |
|META: |ATENDER EM 50% ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO INTERIOR DO ESTADO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ENTIDADES ATENDIDAS SOBRE O TOTAL DE ENTIDADES EXISTENTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
|META: |ATENDER A 50% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS SOBRE O TOTAL DE MUNICÍPIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DO ITAIM PARA 1.400 INTERNAÇÕES/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES REALIZADAS SOBRE O TOTAL DE INTERNAÇÕES POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DO ITAIM |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DE PIRAJUSSARA PARA 1.500 INTERNAÇÕES/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES REALIZADAS SOBRE O TOTAL DE INTERNAÇÕES POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DE PIRAJUSSARA |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ PARA 1.200 INTERNAÇÕES/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES REALIZADAS SOBRE O TOTAL DE INTERNAÇÕES POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA PARA 1.200 INTERNAÇÕES/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES REALIZADAS SOBRE O TOTAL DE INTERNAÇÕES POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA PARA 70.000 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS SOBRE O TOTAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DR. FRANCISCO MOURA COUTINHO (SANATORINHOS) PARA 70.000 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS SOBRE O TOTAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL SANATORINHOS |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DO ITAIM PARA 100.000 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS SOBRE O TOTAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DO ITAIM |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DE PIRAJUSSARA PARA 90.000 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS SOBRE O TOTAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DE PIRAJUSSARA |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ PARA 100.000 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS SOBRE O TOTAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DO GRAJAÚ |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA PARA 70.000 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS SOBRE O TOTAL DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |903 PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA SAÚDE |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER AÇÕES PROGRAMÁTICAS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EFICAZES EM SAÚDE |
| |COLETIVA E NA ASSISTÊNCIA |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |13.113 |0 |13.113 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |APERFEIÇOAR, EXPANDIR E DESENVOLVER SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAL PARA A GESTÃO INFORMATIZADA E GLOBALIZADA DAS INFORMAÇÕES, |
| |INSUMOS E SERVIÇOS DAS ÁREAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES HOSPITALARES |
|INDICADORES: |TAXA DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA INFORMATIZAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |MANTER EM FUNCIONAMENTO 100% DOS EQUIPAMENTOS DOS LABORATÓRIOS DA COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO|
| |DE EXAMES LABORATORIAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARADOS SOBRE O NÚMERO DE EQUIPAMENTOS EM FUNCIONAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |GARANTIR 100% DAS AÇÕES PREVISTAS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA RAIVA NOS MUNICÍPIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RELATÓRIOS, FICHAS E EXAMES USADOS NA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA RAIVA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLANTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR NAS 24 REGIÕES DE SAÚDE E EM 75% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DE CONSUMO DE PRÁTICAS ALIMENTARES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |AUMENTAR DE 5 PARA 25 O NÚMERO DE HOSPITAIS AMIGOS DA CRIANÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE HOSPITAIS AMIGOS DA CRIANÇA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |AUMENTAR A PREVALÊNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO EM MENORES DE 4 MESES PARA 60% NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MENORES DE 4 MESES COM ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO SOBRE O NÚMERO TOTAL DE MENORES DE 4 MESES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |REALIZAR PESQUISA CENSITÁRIA COM OS 645 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROPOSTAS ASSISTENCIAIS NA ÁREA DE |
| |SAÚDE MENTAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO CENSO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |AUMENTAR PARA 20% O USO DE DUPLA PROTEÇÃO (CONTRACEPÇÃO E PREVENÇÃO DO HIV) |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE MULHERES USANDO DUPLA PROTEÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |AUMENTAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DAS |
| |MICRORREGIÕES ATINGIDAS PELO PROJETO DE SAÚDE REPRODUTIVA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS REALIZADOS NAS UBS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |AUMENTAR A FREQÜÊNCIA MASCULINA NAS CONSULTAS DE SAÚDE REPRODUTIVA NAS UBS DAS MICRORREGIÕES ATINGIDAS PELO PROJETO DE SAÚDE |
| |REPRODUTIVA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSULTAS DE SAÚDE REPRODUTIVA REALIZADAS COM A POPULAÇÃO MASCULINA NAS UBS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |GARANTIR E EXPANDIR OS PROJETOS EM CURSO E NECESSÁRIOS À REDUÇÃO DE RISCOS, MELHORIA DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, ASSISTÊNCIA E |
| |AVALIAÇÃO NA ÁREA DA INFECÇÃO PELO HIV/AIDS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INDIVÍDUOS ATINGIDOS PELOS PROJETOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |GARANTIR E EXPANDIR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS REALIZADAS PELOS INSTITUTOS DE PESQUISA, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS|
| |E PELAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TRABALHOS PUBLICADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |REALIZAR ESTUDO EXPLORATÓRIO E PESQUISA QUALITATIVA PARA VERIFICAR O PERFIL SANITÁRIO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE |
| |GARANTIA DE CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. |
|INDICADORES: |ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO DE RUA USUÁRIA DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO CENTRAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |GARANTIR E EXPANDIR PROJETO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA À ÁREA HOSPITALAR |
|INDICADORES: |INDICADORES DE MORBI-MORTALIDADE NO ÂMBITO HOSPITALAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE AUDITORIAS DE QUALIDADE DE ISO 9001, 9002 E ISO GUIA 25 EM 100% DAS UNIDADES DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ: |
| |11 LABORATÓRIOS REGIONAIS E 5 UNIDADES DO INSTITUTO CENTRAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES COM O PROGRAMA IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |REALIZAR VISITAS DE AUDITORIA EXTERNA NAS UNIDADES DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VISITAS DE AUDITORIA EXTERNA REALIZADAS/PREVISTAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |CALIBRAR EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ITENS REALIZADOS/PREVISTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLANTAR A REDE ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE LABORATÓRIOS NO INSTITUTO ADOLFO LUTZ INTEGRADA AO CENTRO DE VIGILÂNCIA |
| |EPIDEMIOLÓGICA E AO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE LABORATÓRIOS COM A REDE IMPLANTADA/NÚMERO PREVISTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |EQUIPAR OS LABORATÓRIOS REGIONAIS COM REDES PRÓPRIAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES EQUIPADAS/NÚMERO PREVISTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |CAPACITAR 250 TÉCNICOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ NA OPERAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE LABORATÓRIOS - SILAB |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TÉCNICOS CAPACITADOS/NÚMERO PREVISTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |CAPACITAR 800 TÉCNICOS DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ EM INFORMÁTICA BÁSICA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TÉCNICOS CAPACITADOS/NÚMERO PREVISTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ OS RESULTADOS DE DIAGNÓSTICO DE 100% DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - DNC|
| |PARA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIA ELETRÔNICA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE DIAGNÓSTICOS DISPONIBILIZADOS/NÚMERO PREVISTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |DESENVOLVER SISTEMA DE SUPERVISÃO DE LABORATÓRIOS CREDENCIADOS AO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SISTEMAS DESENVOLVIDOS/NÚMERO PREVISTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |ESTABELECER CONTROLE DE QUALIDADE INTERLABORATORIAL PARA 100% DOS LABORATÓRIOS DO SUS/SP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE LABORATÓRIOS COM CONTROLE DE QUALIDADE IMPLANTADO/ NÚMERO PREVISTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |EXECUTAR SUPERVISÃO EM 100% DOS LABORATÓRIOS SUS/SP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SUPERVISÃO REALIZADA/NÚMERO DE LABORATÓRIOS EXISTENTES NO SUS/SP |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLANTAR PROGRAMA DE QUALIDADE NAS DIVERSAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP,|
| |PARA MELHOR APROVEITAMENTO DAS INSTALAÇÕES E PARA EVITAR DESPERDÍCIO DE MATERIAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES COM O PROGRAMA IMPLANTADO/NÚMERO PREVISTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |MANTER 100% DO CONTROLE DE QUALIDADE NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS |
|INDICADORES: |ÍNDICE DE REJEIÇÃO OU DESCARTE DE PRODUÇÃO DA FARMÁCIA INDUSTRIAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO E.J.ZERBINI |
|META: |MANTER 100% DO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR |
|INDICADORES: |ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO E.J.ZERBINI |
|META: |INSTALAR SISTEMA INTEGRADO DE LABORATÓRIOS - SILAB NOS LABORATÓRIOS REGIONAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES COM SISTEMA INSTALADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |904 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO |
|OBJETIVO: |PRODUÇÃO DE SOROS, VACINAS E BIOFÁRMACOS |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |16.492 |0 |16.492 |
|DEMAIS FONTES |1.016 |0 |1.016 |
|META: |PRODUZIR IMUNOBIOLÓGICOS DE ACORDO COM AS METAS PREVISTAS NO PROGRAMA DE AUTO-SUFICIÊNCIA NACIONAL NA PRODUÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS|
|INDICADORES: |NÚMERO DE DOSES PRODUZIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |ATENDER A 100% DAS NECESSIDADES DO SUS NO FORNECIMENTO DE BIOFÁRMACOS DE ALTO CUSTO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |PRODUZIR HEMODERIVADOS PARA ATENDER A 100% DA DEMANDA SOCIAL DO SUS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |PRODUZIR VACINAS E SOROS PARA GARANTIR 80% DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE DOSES PRODUZIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |INSTITUTO BUTANTAN |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |905 ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, DE CARÁTER AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO SUS/SP |
|OBJETIVO: |AMPLIAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUINDO APOIO LABORATORIAL E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |2.444.608 |335.013 |2.779.621 |
|DEMAIS FONTES |0 |95.703 |95.703 |
|META: |ATINGIR 3.500.000 PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS NAS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO. |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS REALIZADOS PELOS PROCEDIMENTOS POSSÍVEIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |AMPLIAR PARA 18.000 O NÚMERO DE INTERNAÇÕES/MÊS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES MENSAIS REALIZADAS PELO TOTAL DE INTERNAÇÕES POSSÍVEIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |AUMENTAR DE 69% PARA 90% A TAXA DE ADESÃO DOS PACIENTES PORTADORES DO HIV/AIDS AOS MEDICAMENTOS ANTI-RETROVIRAIS |
|INDICADORES: |TAXA DE ADESÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |REGIONALIZAR A ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL E PARTO NOS 5 NÚCLEOS DE SAÚDE DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE I |
|INDICADORES: |TAXA DE MORTALIDADE MATERNA E PERCENTUAL DE MULHERES COM VAGA DE PARTO RESERVADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |AMPLIAR DE 1 PARA 10 O NÚMERO DE HOSPITAIS COM ASSISTÊNCIA HUMANIZADA AO PARTO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE RECÉM-NASCIDOS EM ALOJAMENTO CONJUNTO 24 HORAS E PERCENTUAL DE MULHERES COM ACOMPANHANTE NA SALA DE PARTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA EM 25% (DE 40 ÓBITOS POR CAUSAS MATERNAS POR 100.000 NASCIDOS VIVOS PARA 30 ÓBITOS POR CAUSAS |
| |MATERNAS POR 100.000 NASCIDOS VIVOS) |
|INDICADORES: |TAXA DE MORTALIDADE MATERNA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |REDUZIR A MORTALIDADE NEONATAL EM 33% (DE 12 ÓBITOS DE CRIANÇAS MENORES DE 28 DIAS DE VIDA POR 1000 NASCIDOS VIVOS PARA 8 ÓBITOS |
| |DE CRIANÇAS MENORES DE 28 DIAS DE VIDA POR 1000 NASCIDOS VIVOS) |
|INDICADORES: |TAXA DE MORTALIDADE NEONATAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |REDUZIR DE 51% PARA 30% A TAXA DE CESÁREA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |TAXA DE CESÁREA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |ATENDER 135.000 PESSOAS NO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA RAIVA HUMANA |
|INDICADORES: |NÚMERO ATINGIDO/NÚMERO ESTIMADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |EQUIPAR O INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA |
|INDICADORES: |TAXA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |ATENDER A 100% DA DEMANDA SOLICITADA NO PERÍODO NO INSTITUTO EMÍLIO RIBAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |ATENDER A 100% DOS PACIENTES MATRICULADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS |
| |CONSTANTES NO PROGRAMA DOSE CERTA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE PACIENTES MATRICULADOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR |
| |MUNICÍPIOS |
|META: |MELHORAR EM 100% A QUALIDADE DAS PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA DO DOSE CERTA DE ACORDO COM OS NOMES GENÉRICOS |
| |CONSTANTES NA DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA - DCB |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS COM NOME GENÉRICO - DCB QUE CONSTAM NA LISTA DO DOSE CERTA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |MUNICÍPIOS |
|META: |MELHORAR EM 100% A QUALIDADE DA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DOS USUÁRIOS QUE CONHECEM O NOME DO MEDICAMENTO, POSOLOGIA E DURAÇÃO DO TRATAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |MUNICÍPIOS |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NOS NÍVEIS|
| |ATUAIS |
|INDICADORES: | NÚMERO DE CONSULTAS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO E.J.ZERBINI |
| |FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA USP |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO HOSPITALAR DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NOS NÍVEIS |
| |ATUAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE INTERNAÇÕES/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO E.J.ZERBINI |
| |FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA USP |
| | |
|META: |AMPLIAR O NÚMERO DE CONSULTAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - |
| |CRSMNADI PARA 52.800 |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSULTAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
|META: |CONSOLIDAR O CENTRO DIAGNÓSTICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - |
| |CRSMNADI |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO AMBULATORIAL DE MAMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
|META: |AMPLIAR O NÚMERO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO |
| |INFANTIL - CRSMNADI PARA 6.000 |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
|META: |AMPLIAR O NÚMERO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E |
| |DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CRSMNADI PARA 1.500 |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
|META: |AMPLIAR O NÚMERO DE EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO |
| |INFANTIL -CRSMNADI PARA 15.000 |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
|META: |AMPLIAR O NÚMERO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO |
| |INFANTIL - CRSMNADI |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
|META: |AMPLIAR O NÚMERO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE |
| |SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CRSMNADI PARA ATENDER A 100% DA DEMANDA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E SESSÕES DE QUIMIO E RADIOTERAPIA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
|META: |AMPLIAR O NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO |
| |INFANTIL - CRSMNADI PARA 730 |
|INDICADORES: |NÚMERO DE INTERNAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
|META: |AMPLIAR O NÚMERO DE CIRURGIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - |
| |CRSMNADI PARA 15.000 |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CIRURGIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER, NUTRIÇÃO ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
|META: |REFORMAR 500 M² DO INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE METROS QUADRADOS REFORMADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |AUMENTAR A OFERTA DE LEITOS NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE LEITOS CRIADOS /NÚMERO DE LEITOS EM FUNCIONAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |INICIAR REFORMA NO INSTITUTO ADOLFO LUTZ |
|INDICADORES: |METROS QUADRADOS REFORMADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |DIMINUIR EM 10% AS INTERNAÇÕES EM HOSPITAIS GERAIS, NO INTERIOR, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE INTERNAÇÕES/ANO EM HOSPITAIS GERAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
|META: |DIMINUIR EM 15% AS INTERNAÇÕES EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS, NO INTERIOR, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES AMBULATORIAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE INTERNAÇÕES/ANO EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
|META: |AUMENTAR EM 15% A COBERTURA EM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL -NAPS, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS E LARES |
| |ABRIGADOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |ORIENTAR 5.000 USUÁRIOS SOBRE RAIVA HUMANA, ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS |
|INDICADORES: |NÚMERO ATENDIDO/NÚMERO ESTIMADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
|META: |REALIZAR 80.000 TRATAMENTOS ANTI-RÁBICOS HUMANOS NO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO ATINGIDO/NÚMERO ESTIMADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |ATENDER A 100% DA DEMANDA SOLICITADA NO PERÍODO NO INSTITUTO LAURO SOUZA LIMA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO HOSPITALAR DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NOS NÍVEIS |
| |ATUAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CIRURGIAS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO E.J.ZERBINI |
| |FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA USP |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO |
| |PAULO NOS NÍVEIS ATUAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO E.J.ZERBINI |
| |FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA USP |
|META: |FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE POPULAÇÃO AINDA FORA DO SUS/SP |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS : |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
|META: |IMPLEMENTAR AÇÕES DE SAÚDE DESTINADAS AOS ACAMPAMENTOS DE SEM-TERRA E ASSENTAMENTOS RURAIS, EM APOIO AO PROCESSO DE REFORMA |
| |AGRÁRIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ACAMPAMENTOS DE SEM-TERRA E ASSENTAMENTOS RURAIS EXISTENTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR E PREFEITURAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |906 QUALIS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
|OBJETIVO: |ASSEGURAR AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE À POPULAÇÃO (PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, RECUPERAÇÃO E REALIZAÇÃO), |
| |REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |205.214 |4.246 |209.460 |
|DEMAIS FONTES |0 |1.520 |1.520 |
|META: |AMPLIAR PARA 310 O NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA CAPITAL PARA ATENDER 1.395.000 HABITANTES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE HABITANTES CADASTRADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO E.J.ZERBINI |
| |CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA |
|META: |AMPLIAR PARA 166 O NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO PAULO PARA ATENDER 745.200 |
| |HABITANTES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE HABITANTES CADASTRADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |IMPLANTAR 88 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO VALE DO RIBEIRA PARA ATENDER 396.000 HABITANTES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE HABITANTES CADASTRADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
|META: |AMPLIAR PARA 560 O NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO INTERIOR PARA ATENDER 2.521.800 HABITANTES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE HABITANTES CADASTRADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
|META: |EQUIPAR 60 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
|INDICADORES: |UNIDADE BÁSICA EQUIPADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |907 DOSE CERTA - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|OBJETIVO: |PROMOVER TREINAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DOSE CERTA |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |588 |0 |588 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELO PROGRAMA DOSE CERTA |
|INDICADORES: |NUMERO DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS/NÚMERO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |908 QUALIFICAÇÃO NORMATIVA, MONITORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA |
|OBJETIVO: |ELABORAR EM CONJUNTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PROGRAMAS DE AÇÕES DE SAÚDE COLETIVA. PROMOVER AS |
| |ATIVIDADES TÉCNICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROJETO VIGISUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO |
| |SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
|PARCERIAS: |ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE - OPS E CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO - CESP |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |20.267 |2.505 |22.772 |
|DEMAIS FONTES |792 |184 |976 |
|META: |REDUZIR EM 80% OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS E AS FONTES DE RADIAÇÃO IRREGULARES, SEGUNDO O ROTEIRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO|
| |E PROGRAMA DE ANÁLISE DE LAUDOS RADIOMÉTRICOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EQUIPAMENTOS E DE FONTES APROVADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |ELABORAR NORMA PARA CONTROLE DE QUALIDADE EM RADIOTERAPIA |
|INDICADORES: |NORMA ELABORADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |REDUZIR EM 80% O COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR INFECÇÃO HOSPITALAR NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ÓBITOS POR INFECÇÃO HOSPITALAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |REDUZIR EM 80% O GRAU DE RISCO NO SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS E AVALIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLANTAR UM SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS ORIGINADAS NOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NO SISTEMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |REDUZIR EM 80% O COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR SOROCONVERSÃO DE HEPATITE C NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ÓBITOS POR SOROCONVERSÃO DE HEPATITE C |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| | |
|META: |IMPLANTAR UM SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS (HEPATITE C E AIDS) ORIGINADAS NOS SERVIÇOS DE DIÁLISE E |
| |LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMEROS DE CASOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS (HEPATITE C E AIDS) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |INSPECIONAR 100% DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS INSPECIONADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLANTAR O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NO PROGRAMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLANTAR TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SIVISA, EM 100% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO |
| |PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NO SISTEMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLEMENTAR O PROGRAMA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DE SÃO PAULO - PRÓ-ÁGUA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NO PROGRAMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLANTAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RESESA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NO PROGRAMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |ESTABELECER DIAGNÓSTICO SANITÁRIO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À ÁREA DE INFLUÊNCIA DA USINA HIDRELÉTRICA PORTO |
| |PRIMAVERA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM DIAGNÓSTICOS REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NO PROGRAMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLANTAR PROJETOS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NOS PROJETOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |909 MELHORIA DO CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS |
|OBJETIVO: |MANTER E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO SÃO PAULO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO, |
| |NORMATIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, SUPERVISÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO CONTROLE DAS DOENÇAS SOB |
| |VIGILÂNCIA E DE SEUS FATORES DE RISCO |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |27.114 |0 |27.114 |
|DEMAIS FONTES |1.509 |0 |1.509 |
|META: |AUMENTAR PARA 100% A PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM NOTIFICAÇÃO REGULAR DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA |
|INDICADORES: |PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM NOTIFICAÇÃO REGULAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |AUMENTAR PARA 100% A PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA COM INVESTIGAÇÃO CONCLUÍDA EM MENOS DE 60 DIAS |
|INDICADORES: |PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA COM INVESTIGAÇÃO CONCLUÍDA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |GARANTIR CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA AUMENTAR PARA 90% A TAXA DE CURA DE CASOS DE TUBERCULOSE QUE INICIAM O TRATAMENTO |
|INDICADORES: |PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS DE TUBERCULOSE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |GARANTIR CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA DIMINUIR EM 50% A MORTALIDADE POR TUBERCULOSE |
|INDICADORES: |COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR TUBERCULOSE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |GARANTIR CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA DIMINUIR A PREVALÊNCIA DE HANSENÍASE PARA MENOS DE 1 CASO/10.000 HABITANTES |
|INDICADORES: |COEFICIENTE DE PREVALÊNCIA DE HANSENÍASE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |REDUZIR A INCIDÊNCIA DE HIV/AIDS E DE OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, POR MEIO DA EXPANSÃO EM 100% DOS PROJETOS DE |
| |PREVENÇÃO IMPLANTADOS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |FORTALECER AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE AIDS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES|
| |PRIORITÁRIAS EM PELO MENOS 50 MUNICÍPIOS COM MAIOR INCIDÊNCIA DA EPIDEMIA NO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM AÇÕES IMPLANTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |MELHORAR O CONTROLE DA RAIVA HUMANA E ANIMAL NO ESTADO, GARANTINDO CONDIÇÕES OPERACIONAIS AOS MUNICÍPIOS PARA CUMPRIREM 80% DAS |
| |ATIVIDADES ESTABELECIDAS NO PROGRAMA DE CONTROLE DA RAIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATIVIDADES CUMPRIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |REDUZIR A PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM BAIXAS COBERTURAS VACINAIS NA POPULAÇÃO MENOR DE 1 ANO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM 90% DE MENORES DE 1 ANO COM CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO COMPLETO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS IMUNOBIOLÓGICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL REGIONAL DE SAÚDE QUE INFORMAM EXPOSIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS A T °C INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
|META: |IMPLANTAR A VACINAÇÃO DE ROTINA CONTRA A FEBRE AMARELA EM 100% DOS MUNICÍPIOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM VACINAÇÃO DE ROTINA CONTRA FEBRE AMARELA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |MANTER A ATUAL POLÍTICA DE CONTROLE DA AIDS, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL/DIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E INTERNAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO E. J. ZERBINI |
|META: |GARANTIR CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA A ELIMINAÇÃO DO SARAMPO NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE SARAMPO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |GARANTIR A EDUCAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DOS NÍVEIS REGIONAL E MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO CONTROLE DOS FATORES DE RISCO |
| |PARA DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, VISANDO A DIMINUIÇÃO DA INCIDÊNCIA, INVALIDEZ E MORTALIDADE POR ESTAS DOENÇAS NA |
| |POPULAÇÃO |
|INDICADORES: |TENDÊNCIA DA MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
|META: |MANTER A ATUAL POLÍTICA DE CONTROLE DA AIDS, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL/DIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E INTERNAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |910 PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA |
|OBJETIVO: |AUMENTAR A FABRICAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A TODOS OS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |480.626 |0 |480.626 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |ATENDER A 100% DOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, COM UM ELENCO DE 40 MEDICAMENTOS BÁSICOS |
|INDICADORES: |NUMERO DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS/ NÚMERO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |911 EXPANSÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP |
|OBJETIVO: |AUMENTAR A CAPACIDADE PRODUTIVA DA FUNDAÇÃO |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |79.110 |79.110 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |EXPANDIR A CAPACIDADE PRODUTIVA, DANDO CONTINUIDADE AO PLANO DIRETOR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL |
|INDICADORES: | PERCENTUAL DA AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |912 DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DE NOVOS PRODUTOS |
|OBJETIVO: |AUMENTAR O NÚMERO DE PRODUTOS A SEREM DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |7.738 |0 |7.738 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS, OBJETIVANDO MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DE NOSSOS CLIENTES,|
| |EM ESPECIAL AS UNIDADES DE SAÚDE DA SES/SP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS/NÚMERO DE MEDICAMENTOS PROPOSTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |913 MELHORIA DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMODERIVADOS |
|OBJETIVO: |AUMENTAR A COLETA DE SANGUE E A PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES EM 6% AO ANO NO INTERIOR E GRANDE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |116.912 |5.811 |122.723 |
|DEMAIS FONTES |1.000 |2.088 |3.088 |
|META: |COLOCAR EM OPERAÇÃO OS POSTOS DE COLETA DO HOSPITAL INFANTIL MENINO JESUS E DO COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO |
|INDICADORES: |POSTOS EM OPERAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO |
|META: |PROMOVER O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE COLETA E SUA INTEGRAÇÃO AO CICLO DO SANGUE |
|INDICADORES: |EQUIPAMENTOS E SOFTWARES INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO |
|META: |AUMENTAR A COLETA DE SANGUE E A PRODUÇÃO DE SANGUE E HEMODERIVADOS EM 6% AO ANO NO INTERIOR E NA REGIÃO DA GRANDE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |BOLSAS COLETADAS E HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |914 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS |
|OBJETIVO: |AUMENTAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS, REALIZANDO PESQUISAS E |
| |ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO AVANÇO DOS CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |18.876 |0 |18.876 |
|DEMAIS FONTES |7.941 |4.517 |12.458 |
|META: |AMPLIAR AS ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CONTROLE DO DENGUE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE COMBATE A VETORES E SERVIÇOS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |REALIZAR 8.000 EXAMES DE SANGUE PARA O DIAGNÓSTICO DA MALÁRIA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE EXAMES DE SANGUE REALIZADOS SOBRE TOTAL DE EXAMES DE SANGUE POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE COMBATE A VETORES E SERVIÇOS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |REALIZAR PESQUISAS EM 92.000 CASAS TENDO EM VISTA A DETECÇÃO DE FOCOS DE BARBEIROS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CONTROLE DA DOENÇA DE |
| |CHAGAS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE PESQUISAS REALIZADAS SOBRE TOTAL DE PESQUISAS POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE COMBATE A VETORES E SERVIÇOS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |AMPLIAR EM 54% AS LOCALIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE CONTROLE DE ESQUISTOSSOMOSE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE LOCALIDADES ATENDIDAS SOBRE O TOTAL DE LOCALIDADES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE COMBATE A VETORES E SERVIÇOS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |TRATAR 25.200 IMÓVEIS COM BORRIFAÇÃO DE INSETICIDA PARA O CONTROLE DE FLEBOTOMÍNEOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE LEISHMANIOSE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE IMÓVEIS TRATADOS COM BORRIFAÇÃO SOBRE O TOTAL DE IMÓVEIS POSSÍVEIS DE SEREM TRATADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE COMBATE A VETORES E SERVIÇOS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |AMPLIAR EM 32% AS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS QUANTO AO CONTROLE DE ARTRÓPODES NOCIVOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE |
| |ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS SOBRE O TOTAL DE MUNICÍPIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE COMBATE A VETORES E SERVIÇOS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |REALIZAR ATIVIDADES DE PESQUISA PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS ATRAVÉS DOS EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE SANGUE E FEZES DE |
| |TRIATOMÍNEOS E SOROLÓGICO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |REALIZAR O ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO REFERENTE À IDENTIFICAÇÃO DE INSETOS EM GERAL COM ÊNFASE NO VETOR TRANSMISSOR DA DENGUE |
| |(AEDES AEGYPTI) |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |AUMENTAR AS ATIVIDADES DE PESQUISAS VOLTADAS AO CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATIVIDADES DE PESQUISAS REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |REALIZAR ATIVIDADES DE PESQUISA PARA O CONTROLE DE ESQUISTOSSOMOSE ATRAVÉS DE IDENTIFICAÇÕES DE CARAMUJOS HOSPEDEIROS |
| |INTERMEDIÁRIOS DA ESQUISTOSSOMOSE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATIVIDADES DE PESQUISAS REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |IMPLANTAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA RELACIONADAS À FEBRE MACULOSA BRASILEIRA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DAS ATIVIDADES IMPLANTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
|META: |REALIZAR 8.800 PESQUISAS VOLTADAS A IDENTIFICAÇÃO DE EXEMPLARES DE SIMULÍDEOS (BORRACHUDOS) DO LITORAL NORTE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE PESQUISAS REALIZADAS SOBRE O TOTAL DE PESQUISAS POSSÍVEIS DE REALIZAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |915 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ÁREA MÉDICA |
|OBJETIVO: |AMPARAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO POR MEIO DE |
| |PARCERIAS E ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
|PARCERIAS: |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMRPUSP. - FAEPA |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |220 |4.947 |5.167 |
|META: |AMPLIAR O NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA VOLTADOS PARA A ÁREA DA SAÚDE, ENVOLVENDO TECNOLOGIA DE PONTA |
|INDICADORES: |PROJETOS DE PESQUISAS INICIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
|META: |REPOR TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS |
|INDICADORES: |EQUIPAMENTOS INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |916 MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO DO ATENDIMENTO |
|OBJETIVO: |MELHORAR A QUALIDADE E EXPANDIR O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
|PARCERIAS: |HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E FUNDAÇÕES DE APOIO- FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, FUNDAÇÃO E.J.ZERBINI E FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO|
| |E PESQUISA - RIBEIRÃO PRETO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |455.688 |13.071 |468.759 |
|DEMAIS FONTES |53.351 |37.017 |90.368 |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE |
| |SÃO PAULO NOS NÍVEIS ATUAIS |
|INDICADORES: |CONSULTAS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
|META: |AMPLIAR A CAPACIDADE INSTALADA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, COM IMPLANTAÇÃO DE|
| |180 LEITOS NO INSTITUTO CENTRAL E 156 LEITOS NO INCOR |
|INDICADORES: |AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS FUNCIONANTES DO HCFMUSP |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA USP |
| |FUNDAÇÃO E. J. ZERBINI |
|META: |DAR CONTINUIDADE À MODERNIZAÇÃO TÉCNICA E REEQUIPAMENTO DO COMPLEXO HOSPITALAR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR |
| |PÚBLICO ESTADUAL |
|INDICADORES: |EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NOS NÍVEIS ATUAIS |
|INDICADORES: |CONSULTAS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO HOSPITALAR DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO |
| |PAULO NOS NÍVEIS ATUAIS |
|INDICADORES: |INTERNAÇÕES/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO HOSPITALAR DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO |
| |PAULO NOS NÍVEIS ATUAIS |
|INDICADORES: |CIRURGIAS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
|META: |REFORMAR ÁREAS FÍSICAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |METRO QUADRADO REFORMADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
|META: |ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR NOVAS TÉCNICAS DE ATENDIMENTO, A FIM DE MELHORAR O DESEMPENHO DAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS |
| |CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO HOSPITALAR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NOS NÍVEIS ATUAIS |
|INDICADORES: |INTERNAÇÕES/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO HOSPITALAR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NOS NÍVEIS ATUAIS |
|INDICADORES: |CIRURGIAS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |MANTER 100% DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NOS NÍVEIS |
| |ATUAIS |
|INDICADORES: |EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |917 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO IAMSPE |
|OBJETIVO: |DAR PROSSEGUIMENTO AO PLANO DIRETOR, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA OBSOLETOS E ABSORÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |6.922 |400 |7.322 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |CADASTRAR 100% DOS 760.000 CONTRIBUINTES DO IAMSPE. |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONTRIBUINTES CADASTRADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |CADASTRAR 100% DOS 2.300.000 DEPENDENTES DO IAMSPE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE DEPENDENTES CADASTRADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR 100% DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO BASEADO|
| |NO SISTEMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DO RIO GRANDE DO SUL |
|INDICADORES: |INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |SUBSTITUIR 80% DOS EQUIPAMENTOS OBSOLETOS |
|INDICADORES: |EQUIPAMENTOS OBSOLETOS SUBSTITUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |918 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CEAMAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL |
|OBJETIVO: |GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS 13 CEAMAS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO E INSTALAÇÃO DE MAIS 9 CEAMAS NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO |
| |PAULO E CAPITAL E EQUIPAR OS CEAMAS |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |34.112 |950 |35.062 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |INSTALAR 100% DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL PLANEJADOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CEAMAS INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |EQUIPAR EM 100% OS CENTROS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL INSTALADOS NA CAPITAL E INTERIOR |
|INDICADORES: |ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DOS CEAMAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |919 PROGRAMA COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR |
|OBJETIVO: |PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES ATRAVÉS DE ENTIDADES CREDENCIADAS NA |
| |CAPITAL E NO INTERIOR |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |172.807 |0 |172.807 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES HOSPITALARES EM 60% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM CONVÊNIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |920 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|OBJETIVO: |MANTER O SUPRIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE DE HOSPITAIS DO ESTADO SOB A RESPONSABILIDADE DA |
| |ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, BEM COMO OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DE FORNECIMENTO GRATUITO |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
|PARCERIAS: |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA |
| |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |150.764 |0 |150.764 |
|DEMAIS FONTES |24.387 |0 |24.387 |
|META: |MANTER EM 100% O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES INTERNADOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
| |FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA USP |
| |FUNDAÇÃO E. J. ZERBINI |
| |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|META: |REFORMAR A FARMÁCIA INDUSTRIAL DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |METRO QUADRADO REFORMADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
| |FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |921 FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES PARA A ÁREA DE ONCOLOGIA |
|OBJETIVO: |FORMAR, CAPACITAR E APERFEIÇOAR PROFISSIONAIS E ESTUDANTES NA ÁREA ONCOLÓGICA |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |478 |0 |478 |
|DEMAIS FONTES |29 |0 |29 |
|META: |DOBRAR A CAPACIDADE DE FORMAÇÃO DE CITOTÉCNICOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CITOTÉCNICOS FORMADOS POR ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
|META: |TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES QUE IMPLANTARAM PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE BOCA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DA SAÚDE |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |922 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E POLÍTICAS DE COMBATE AO CÂNCER |
|OBJETIVO: |REESTRUTURAR O REGISTRO HOSPITALAR DE CÂNCER (RHC) NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
|PARCERIAS: |UNIDADES HOSPITALARES (CACON) CONTRATADAS/CONVENIADAS COM O SUS/SP |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |959 |0 |959 |
|DEMAIS FONTES |59 |0 |59 |
|META: |IMPLANTAR O REGISTRO HOSPITALAR DE CÂNCER(RHC) EM 100% DOS CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACON DO SUS/SP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CACONS COM REGISTRO HOSPITALAR DE CÂNCER IMPLANTADO/TOTAL DE CACONS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIDADE DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
|META: |ADQUIRIR HARDWARE PARA CONEXÃO DOS CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA - CACON SUS/SP COM A FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO |
| |PAULO |
|INDICADORES: |TOTAL DE CENTROS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA CONECTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIDADE DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
|META: |IMPLANTAR O REGISTRO HOSPITALAR DE CÂNCER (RHC) EM 20% DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ÁREA DE ONCOLOGIA NÃO VINCULADOS |
| |AO SUS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE HOSPITAIS NÃO VINCULADOS AO SUS COM RHC IMPLANTADO/TOTAL DE HOSPITAIS DO ESTADO DA ÁREA DE ONCOLOGIA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIDADE DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
|META: |IMPLANTAR E DISPONIBILIZAR SISTEMA DE DADOS DEMOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS DE CÂNCER, COMPILANDO INFORMAÇÕES E INFORMATIZANDO O |
| |CADASTRO, OBTIDO ATRAVÉS DE COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DE DADOS DEMOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS |
|INDICADORES: |AMPLITUDE DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DO INTERIOR |
| |COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO |
| |UNIDADE DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |923 EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER |
|OBJETIVO: |AUMENTAR A PREVENÇÃO E A DETECÇÃO PRECOCE DOS TIPOS DE CÂNCER DE MAIOR INCIDÊNCIA NA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA|
| |COORDENAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
|PARCERIAS: |UNIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS AO SUS/SP |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |7.838 |0 |7.838 |
|DEMAIS FONTES |474 |0 |474 |
|META: |AUMENTAR EM 60% OS EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 60 ANOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO REALIZADOS EM MULHERES DE 25 A 60 ANOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DA SAÚDE |
|META: |COORDENAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA NOS HOMENS ACIMA DE 45 ANOS |
|INDICADORES: |NÚMEROS DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DA SAÚDE |
|META: |ATINGIR 100% DAS MULHERES COM IDADE ACIMA DE 25 ANOS ATRAVÉS DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE MULHERES ATENDIDAS PELO PROGRAMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DA SAÚDE |
|META: |REALIZAR OS EXAMES DE MAMOGRAFIA EM MULHERES DETECTADAS PELO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS EM MULHERES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |924 RECUPERAÇÃO SOCIAL E REABILITAÇÃO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS |
|OBJETIVO: |AMPLIAR O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |2.034 |0 |2.034 |
|DEMAIS FONTES |121 |0 |121 |
|META: |QUADRUPLICAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SEQÜELAS CRÂNIO-FACIAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE REABILITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |925 ASSISTÊNCIA AOS HANSENIANOS |
|OBJETIVO: |CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, PENSÃO, AOS EX-HANSENIANOS NO PERÍODO DE 2000 A 2003, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO |
| |VIGENTE |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |12.441 |0 |12.441 |
|DEMAIS FONTES |767 |0 |767 |
|META: |PAGAMENTO DE 1.223 PENSIONISTAS CADASTRADOS EM UNIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE |
|INDICADORES: |PAGAMENTO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A CADA UM DOS PENSIONISTAS CADASTRADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1001 ENSINO DE GRADUAÇÃO |
|OBJETIVO: |FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE HUMANAS E CIÊNCIAS BÁSICAS, BIOLÓGICAS, DA ENGENHARIA E MÉDICAS |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |FUNDAÇÃO KELLOGG, FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |127.167 |4.949 |132.116 |
|DEMAIS FONTES |16.066 |3.990 |20.056 |
|META: |MANTER A QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, OFERECENDO |
| |LABORATÓRIOS, BIBLIOTECAS E TODA A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDER MAIS DE 22.000 ALUNOS/ANO, GARANTINDO A OFERTA DE |
| |5.085 VAGAS/ANO PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO |
|INDICADORES: |ALUNOS DE GRADUAÇÃO MATRICULADOS/VAGAS DIURNAS E NOTURNAS OFERECIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO |
|META: |FORMAR 400 ALUNOS PELA FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA - FAENQUIL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS/CURSOS OFERECIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA |
|META: |FORMAR 320 ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA E 160 ALUNOS DO CURSO DE ENFERMAGEM DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS/NÚMERO DE FORMADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA |
|META: |FORMAR 256 MÉDICOS E 240 ENFERMEIROS PELA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FORMANDOS/NÚMERO DE VAGAS PREENCHIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
|META: |CRIAÇÃO DE 8 CURSOS NOTURNOS NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE VAGAS NOS CURSOS NOTURNOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |CONSTRUÇÃO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP EM CUBATÃO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DO PROJETO EXECUTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -SECRETARIA E SEDE |
|META: |AMPLIAR PARA 9.916 AS VAGAS OFERECIDAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP,35% DAS QUAIS PARA OS CURSOS NOTURNOS |
|INDICADORES: |VAGAS OFERECIDAS/VAGAS OFERECIDAS PARA O NOTURNO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
|META: |REDUZIR EM 3% A EVASÃO DOS ALUNOS NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP |
|INDICADORES: |TAXA DE EVASÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO |
|META: |AUMENTAR O NÚMERO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP |
|INDICADORES: |ALUNOS/ NÚMERO DE CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
|META: |REDUZIR A EVASÃO DOS ALUNOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP |
|INDICADORES: |TAXA DE EVASÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
|META: |MELHORAR A EFICIÊNCIA NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP |
|INDICADORES: |ALUNOS/NÚMERO DE CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1002 FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS |
|OBJETIVO: |FORMAR PROFISSIONAIS EM NÍVEL SUPERIOR EM DIVERSAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, VISANDO SUA INSERÇÃO EM DIFERENTES SETORES |
| |PROFISSIONAIS |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |3.652 |0 |3.652 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |MANTER, DESENVOLVER E AMPLIAR O ENSINO DE NÍVEL TECNOLÓGICO NAS FATECS, AUMENTANDO EM 1.080 O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS; |
| |AMPLIANDO DE 9 PARA 15 O NÚMERO DE UNIDADES E DE 24 PARA 50 O NÚMERO DE CURSOS; PASSANDO DE 9.981 PARA 11.300 O NÚMERO DE |
| |MATRICULADOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS/ANO PREENCHIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1003 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS |
|OBJETIVO: |PROMOVER A FORMAÇÃO DE PESSOAL QUALIFICADO NA ÁREA DE SAÚDE, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, CONCOMITANTE COM A PRESTAÇÃO |
| |DE SERVIÇOS NAS ÁREAS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |194.573 |4.548 |199.121 |
|DEMAIS FONTES |32.962 |1.003 |33.965 |
|META: |MANTER OS ATUAIS 400 LEITOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BOTUCATU, GARANTINDO A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NO |
| |ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA REGIÃO |
|INDICADORES: |PACIENTES/LEITO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO |
|META: |REALIZAR 1.080.000 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA |
|INDICADORES: |CONSULTAS MARCADAS/CONSULTAS REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA |
|META: |INCREMENTAR O ATENDIMENTO EM 3% AO ANO, REALIZANDO 184.000 ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA DO PARQUE |
| |ESTORIL, PELA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS/NÚMERO ATENDIMENTOS PREVISTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
|META: |MANTER E APRIMORAR O ATENDIMENTO DE CERCA DE 750.000 A 800.000 ATENDIMENTOS/ANO PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP À |
| |COMUNIDADE DO BUTANTÃ, NA CAPITAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |ATINGIR INDICADORES DE DESEMPENHO QUE TORNEM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS E O CAISM DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP |
| |CENTROS DE REFERÊNCIA NACIONAL, MANTENDO OS ATUAIS 539 LEITOS/ANO E REALIZANDO 87.739 INTERNAÇÕES E 1.244.928 CONSULTAS |
|INDICADORES: |NÚMERO INTERNAÇÕES/NÚMERO DE LEITOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
|META: |REALIZAR 8.400 INTERNAÇÕES E 4.500 CIRURGIAS/ANO NA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA |
|INDICADORES: |CIRURGIAS MARCADAS /REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA |
|META: |MANTER ENTRE 7.500 E 8.000/ANO O NÚMERO DE CIRURGIAS DO HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRÂNIO-FACIAIS DA UNIVERSIDADE DE |
| |SÃO PAULO - USP |
|INDICADORES: |RELAÇÃO LEITOS/PACIENTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |MANTER ESTÁVEL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP |
|INDICADORES: |RELAÇÃO ATENDIMENTO/FUNCIONÁRIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1004 FORMAÇÃO DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E PROFISSIONAIS DE NÍVEL BÁSICO |
|OBJETIVO: |PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A REPROFISSIONALIZAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM ESCOLARIDADE CORRESPONDENTE |
| |AO NÍVEL MÉDIO, VISANDO SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |16.647 |14.153 |30.800 |
|DEMAIS FONTES |0 |38.059 |38.059 |
|META: |MANTER AS 500 VAGAS PARA OS CURSOS OFERTADOS E DAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM REGIME DE SEMI-INTERNATO A 1.300 ALUNOS DOS CURSOS |
| |DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP |
|INDICADORES: |ALUNOS MATRICULADOS/CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO |
|META: |FORMAR 160 ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONAL PELA FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA - FAENQUIL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS/CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA |
|META: |MANTER, DESENVOLVER E EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - |
| |CEETEPS, PARA OFERECER PROGRESSIVAMENTE MAIS VAGAS, ATÉ ATINGIR 35.000 AO TÉRMINO DO PERÍODO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS E PREENCHIDAS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
|META: |MANTER E DESENVOLVER CURSOS DE NÍVEL BÁSICO NO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, OFERECENDO 1.300 |
| |VAGAS/ANO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS/ PREENCHIDAS ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
|META: |ADEQUAR E MODERNIZAR LABORATÓRIOS EM MAIS 15 ESCOLAS TÉCNICAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, |
| |ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, VISANDO A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|INDICADORES: |NÚMERO ESCOLAS BENEFICIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
|META: |AUMENTAR PARA 3.880 O NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NOS COLÉGIOS TÉCNICOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, 33% DELAS |
| |PARA CURSOS NOTURNOS, PROCURANDO ATINGIR UM TOTAL DE 11.420 ALUNOS MATRICULADOS |
|INDICADORES: |VAGAS OFERECIDAS/VAGAS CURSO NOTURNO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
|META: |IMPLANTAR O PROGRAMA DE REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM 06 ESCOLAS TÉCNICAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA |
| |SOUZA - CEETPS |
|INDICADORES: |REFORMAS REALIZADAS/REFORMAS PREVISTAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1005 EDUCAÇÃO BÁSICA COM NÍVEL MÉDIO |
|OBJETIVO: |CONSOLIDAR E APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PELOS ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITANDO-LHES O PROSSEGUIMENTO NOS |
| |ESTUDOS, PROPICIANDO A COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS CIENTÍFICO-TECNOLÓGICOS DOS PROCESSOS PRODUTIVOS, RELACIONANDO TEORIA E |
| |PRÁTICA |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |1.000 |0 |1.000 |
|META: |MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO BÁSICA DE NÍVEL MÉDIO EM 99 ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA|
| |PAULA SOUZA - CEETEPS, OFERECENDO 8.300 VAGAS ANUAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS ANUAIS OFERECIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1006 EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPLÊNCIA |
|OBJETIVO: |OFERECER SUPLÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA ARTICULADA COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA GARANTIR OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO AOS QUE |
| |NÃO TIVERAM ACESSO A ELES NA IDADE APROPRIADA |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |1.000 |0 |1.000 |
|META: |OFERECER 70 VAGAS/ANO NOS CURSOS DE SUPLÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS|
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS ANO OFERECIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1007 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|OBJETIVO: |CAPACITAR O ESTADO DE SÃO PAULO PARA OS GRANDES DESAFIOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E APOIO DE |
| |ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM A PESQUISA E O AUMENTO DO CONHECIMENTO |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA; FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - FUNFARME; |
| |UNIVERSIDADES |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.755.388 |200 |1.755.588 |
|DEMAIS FONTES |80 |0 |80 |
|META: |CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS PARA A FORMAÇÃO DE PESQUISADORES SELECIONADOS POR MÉRITO PELOS SEUS PARES, PARA O |
| |DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |BOLSAS CONCEDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR PARA CANDIDATOS VINCULADOS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA NO ESTADO DE SÃO |
| |PAULO, QUALIFICADOS E COM PROJETOS APROVADOS POR SEUS PARES, PARA QUE DESENVOLVAM PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA |
| |EM INSTITUIÇÕES FORA DO BRASIL |
|INDICADORES: |BOLSAS CONCEDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |AUXILIAR A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APOIANDO PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO (CIÊNCIAS EXATAS, BIOMÉDICAS, |
| |VETERINÁRIAS, AGRÁRIAS, HUMANAS E SOCIAIS; ARTES, ENGENHARIAS), APRESENTADOS POR PESQUISADORES QUALIFICADOS E SELECIONADOS POR |
| |SEUS PARES, A SEREM DESENVOLVIDOS EM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR PROJETOS TEMÁTICOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO, APRESENTADOS POR PESQUISADORES |
| |COM GRANDE EXPERIÊNCIA, EXCELENTE PRODUTIVIDADE E SELECIONADOS POR SEUS PARES, A SEREM DESENVOLVIDOS EM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA |
| |NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS CENTROS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR A FIXAÇÃO |
| |DE JOVENS PESQUISADORES RECÉM-TITULADOS OU RECENTEMENTE RETORNADOS DE EXPERIÊNCIA DE PESQUISA NO EXTERIOR |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE 'INTERNET' ACADÊMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |AUXÍLIO CONCEDIDO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR EMERGENCIALMENTE A RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA |
| |E TECNOLÓGICA NO ESTADO |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR A CAPACITAÇÃO TÉCNICA, TREINANDO E QUALIFICANDO PESSOAL DE APOIO TÉCNICO PARTICIPANTE EM PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS |
| |PELA FAPESP, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA NO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE PROPOSTA APRESENTADA PELO PESQUISADOR|
| |COORDENADOR DO PROJETO |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR O JORNALISMO CIENTÍFICO (PROGRAMA MÍDIA CIÊNCIA), CONCEDENDO BOLSAS PARA CAPACITAÇÃO DE CANDIDATOS COM CURSO SUPERIOR |
| |COMPLETO OU A ALUNOS DE GRADUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO, PARA A PRODUÇÃO DE MATÉRIAS RELATIVAS A PROJETOS|
| |DE PESQUISA CIENTÍFICA OU TECNOLÓGICA, A SEREM DIVULGADAS POR EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO OU PELA MÍDIA ACADÊMICA |
|INDICADORES: |BOLSAS CONCEDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |DESENVOLVER 38 PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA NA FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA - FAENQUIL, SENDO 12 NA ÁREA DE |
| |ENGENHARIA DE MATERIAIS, 10 NA ÁREA DE APROVEITAMENTO BIOTECNOLÓGICO DA BIOMASSA VEGETAL E 16 NA ÁREA DE ENGENHARIA QUÍMICA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA |
|META: |DESENVOLVER 40 PROJETOS ANUAIS DE PESQUISA CIENTÍFICA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE, NA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - |
| |FAMEMA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESQUISAS INICIADAS /NÚMERO DE PESQUISAS CONCLUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA |
|META: |DISTRIBUIR 80 BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - BIC, 44 BOLSAS DE APOIO A PESQUISADORES - BAP E 12 BOLSAS DE APOIO AO ESTUDO NO |
| |EXTERIOR PARA ALUNOS DA FACULDADE DE MEDICINA DE S. J. R. PRETO - FAMERP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE BOLSAS REALIZADO/ NÚMERO DE BOLSAS PREVISTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
|META: |APOIAR O PROJETO GENOMA, QUE VISA DETERMINAR O CÓDIGO GENÉTICO DO HOMEM E DE OUTROS SERES VIVOS, E FORTALECER A COMPETÊNCIA EM |
| |GENÉTICA MOLECULAR, ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA MODERNA BIOTECNOLOGIA |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR O PROJETO BIOTA, VISANDO INVENTARIAR E CARACTERIZAR TODOS OS ASPECTOS DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDANDO |
| |OS MECANISMOS PARA SUA CONSERVAÇÃO, SEU POTENCIAL ECONÔMICO E USO SUSTENTÁVEL |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |ESTIMULAR PARCERIAS PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA ENTRE EMPRESAS E UNIVERSIDADES E/OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA NO ESTADO, APOIANDO |
| |PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INTERESSE EMPRESARIAL VOLTADOS PARA O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE, QUE GEREM |
| |CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS E QUE TENHAM NECESSARIAMENTE CONTRAPARTIDA EMPRESARIAL |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ATRAVÉS DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS PARA O |
| |AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DELAS NO ESTADO, QUE GEREM CONHECIMENTO APLICÁVEL AO SETOR E SEJA DESENVOLVIDO POR PESQUISADOR |
| |VINCULADO À PEQUENA EMPRESA |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR A COOPERAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E INSTITUIÇÕES DE EXCELÊNCIA CIENTÍFICA E |
| |TECNOLÓGICA INTERNACIONAL |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO QUE GEREM CONHECIMENTO APLICADO OU APLICÁVEL NA MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO DE |
| |POLÍTICAS PÚBLICAS, EM SUAS DIVERSAS ÁREAS, E QUE ENVOLVAM PARCERIAS ENTRE UNIVERSIDADES E/OU INSTITUTOS DE PESQUISA E ÓRGÃOS |
| |PÚBLICOS E/OU ONGS |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VOLTADOS AO MELHORAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DE SÃO |
| |PAULO, APRESENTADOS E DESENVOLVIDOS EM PARCERIA COM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ENVOLVENDO PESQUISADORES DE INSTITUIÇÕES |
| |DE PESQUISA NO ESTADO E CONCESSÃO DE BOLSAS A DOCENTES DA ESCOLA PARCEIRA |
|INDICADORES: |BOLSAS CONCEDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR A LONGO PRAZO CENTROS DE PESQUISA QUE DESENVOLVAM PROJETOS MULTIDISCIPLINARES, APRESENTADOS POR PESQUISADOR E |
| |DESENVOLVIDOS EM INSTITUTOS DE PESQUISA NO ESTADO, EM ÁREAS COM POTENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA O SETOR PÚBLICO |
| |OU PRIVADO E COM COMPROMISSO COM ATIVIDADES DE DIFUSÃO |
|INDICADORES: |AUXÍLIOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1008 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO |
|OBJETIVO: |AUMENTAR A CURTO E MÉDIO PRAZO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DIFUSÃO TECNOLÓGICA, A COMPETITIVIDADE DO SETOR |
| |PRODUTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRETUDO OS SETORES INDUSTRIAIS E AS CADEIAS DO NEGÓCIO AGRÍCOLA |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |SEBRAE |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |291.424 |0 |291.424 |
|DEMAIS FONTES |256.530 |5.800 |262.330 |
|META: |AUMENTAR DE 7% PARA 15% A ALOCAÇÃO MÉDIA DE RECURSOS ANUAIS DE CUSTEIO DO IPT EM PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A |
|META: |ALOCAR EM MÉDIA 27% DOS RECURSOS ANUAIS DE CUSTEIO DO IPT EM PROGRAMAS SETORIAIS INTEGRADOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A |
| |INDÚSTRIA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A |
|META: |MANTER EM 8% A ALOCAÇÃO MÉDIA DE RECURSOS ANUAIS DE CUSTEIO DO IPT EM PROGRAMAS SETORIAIS DE APOIO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA PARA A |
| |INDÚSTRIA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A |
| |NÚCLEO ESPECIALIZADO DE NORMAS TÉCNICAS |
| |NÚCLEO REGIONAL DE INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS |
|META: |AUMENTAR DE 1% PARA 5% A ALOCAÇÃO MÉDIA DE RECURSOS ANUAIS DE CUSTEIO DO IPT EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM PEQUENAS E MÉDIAS |
| |EMPRESAS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A |
|META: |AUMENTAR DE 37% PARA 45% A ALOCAÇÃO MÉDIA DE RECURSOS ANUAIS DE CUSTEIO DO IPT EM NORMATIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A |
|META: |AUMENTAR O VOLUME ANUAL DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA DE BASE TECNOLÓGICA DO IPT PARA O EQUIVALENTE A 10% DOS RECURSOS DE |
| |CUSTEIO DE ATIVIDADES |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DOS RECURSOS EM INVESTIMENTO/RECURSOS DE CUSTEIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A |
|META: |ARTICULAR AÇÕES DE FOMENTO INTEGRADO COM AS ÁREAS DE OFERTA E DEMANDA TECNOLÓGICA DO IPT, COM ÊNFASE EM PROJETOS DE |
| |DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO INDUSTRIAL QUE VISEM ELEVAR A COMPETITIVIDADE E A PRODUTIVIDADE, PARA ATENDER A CERCA DE 100 EMPRESAS|
| |E PROMOVER 60 PR0JETOS OU EVENTOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS CONTRATADOS/NÚMERO DE PROPOSTAS ANALISADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
|META: |IMPLEMENTAR 12 CENTROS DE APOIO DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA NO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
|INDICADORES: |CENTROS DE APOIO IMPLEMENTADOS ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA |
|META: |AMPLIAR O SISTEMA PAULISTA DE METEOROLOGIA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AMPLIAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1009 APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS |
|OBJETIVO: |APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS NAS ÁREAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL; HABITAÇÃO E OBRAS CIVIS; GESTÃO MUNICIPAL EM |
| |PROJETOS ENVOLVENDO QUESTÕES AMBIENTAIS DO MEIO FÍSICO; NO PROCESSO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO, ENVOLVENDO |
| |IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, E ATERROS SANITÁRIOS) |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |4.750 |0 |4.750 |
|DEMAIS FONTES |2.850 |0 |2.850 |
|META: |ATENDER A 130 SOLICITAÇÕES DE MUNICÍPIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1010 PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
|OBJETIVO: |ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E |
| |REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIFUSÃO CULTURAL |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |11.365 |0 |11.365 |
|DEMAIS FONTES |6.097 |0 |6.097 |
|META: |ATENDER AOS CERCA DE 5.000 ALUNOS NOS CURSOS DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP |
|INDICADORES: |ALUNOS MATRICULADOS/CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO |
|META: |PROMOVER 10 CURSOS ANUAIS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA |
|INDICADORES: |CURSOS PROGRAMADOS/CURSOS REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA |
|META: |OFERECER 1.000 ESTÁGIOS DE ESPECIALIZAÇÃO E 410 ESTÁGIOS DE APRIMORAMENTO, NAS DIVERSAS ÁREAS DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE, NA FACULDADE|
| |DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP |
|INDICADORES: |ESTÁGIOS PREVISTOS/ESTÁGIOS CONCLUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
|META: |REALIZAR 14 CONGRESSOS E JORNADAS MÉDICAS, E 11 CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DIVULGAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS, NA FACULDADE DE |
| |MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EVENTOS - CURSOS REALIZADOS/NÚMERO DE EVENTOS - CURSOS PROGRAMADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
|META: |TREINAR, NA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 400 MÉDICOS, 400 ENFERMEIROS, 800 AUXILIARES DE ENFERMAGEM E 1.000 |
| |AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAR EM PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TREINANDOS/NÚMERO VAGAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
|META: |ATENDER 7.000 ALUNOS DOS CURSOS EXTRACURRICULARES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO ALUNOS/CURSOS OFERECIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |MANTER AS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA À COMUNIDADE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA ESTAÇÃO CIÊNCIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE USUÁRIOS/SERVIÇOS OFERECIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR PROGRAMAS DE SAÚDE DE DIABETE, HIPERTENSÃO ARTERIAL E CÂNCER DO COLO UTERINO NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |GRAU DE INCIDÊNCIA DE CÂNCER DO COLO UTERINO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |AMPLIAR EM 20% DO NÚMERO DE USUÁRIOS DO PROJETO REINTEGRA (REDE INTEGRADA DE DEFICIENTES)DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |USUÁRIOS/SERVIÇOS OFERECIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |AMPLIAR PARA 3.000 O NÚMERO DE USUÁRIOS DA REDE SACI (REDE ELETRÔNICA SOBRE DEFICIENTES) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |USUÁRIOS/SERVIÇOS OFERECIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |MANTER O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS/CURSOS OFERECIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS OFERECIDAS PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO À POPULAÇÃO |
|INDICADORES: |USUÁRIOS/SERVIÇOS OFERECIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |MANTER OS PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO UNIVERSIDADE/EMPRESA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EMPRESAS/TREINAMENTO TECNOLÓGICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |MANTER O PROGRAMA UNIVERSIDADE E AS PROFISSÕES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE USUÁRIOS/SERVIÇOS OFERECIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |AUMENTAR DE 1.520 PARA 1.800 A OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO , ESPECIALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CURSOS OFERECIDOS AO TÉRMINO DO PERÍODO/ NÚMERO DE CURSOS NO INÍCIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1011 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL INTEGRADO - PDI |
|OBJETIVO: |APOIAR OS MUNICÍPIOS NA CRIAÇÃO OU EXPANSÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, CONSIDERANDO O PROCESSO DE |
| |INTERIORIZAÇÃO DO ESTADO E PROPORCIONANDO A ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |EMPRESAS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |0 |16.000 |16.000 |
|META: |IMPLANTAR 120 GALPÕES DO TIPO INDUSTRIAL |
|INDICADORES: |GALPÕES IMPLANTADOS POR ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
|META: |IMPLANTAR 20 DISTRITOS OU PARQUES INDUSTRIAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PARQUES/DISTRITOS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
|META: |APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE 8 CONDOMÍNIOS/INCUBADORAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
|META: |APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE 60 USINAS DE LIXO NO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE USINAS IMPLANTADAS /ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MUNICÍPIOS |
| |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT |
|META: |IMPLANTAR PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO INTERIOR DO ESTADO |
|INDICADORES: |PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MUNICÍPIOS |
| |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1012 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE - PDC |
|OBJETIVO: |INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO ATRAVÉS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, ATENDENDO A DEMANDAS POR LEVANTAMENTOS QUE |
| |SUBSIDIEM AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E DIVULGANDO INFORMAÇÕES SOBRE O POTENCIAL ECONÔMICO DE MUNICÍPIOS OU REGIÕES |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.608 |0 |1.608 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |APOIAR 12 MUNICÍPIOS COM LEVANTAMENTOS E SUBSÍDIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MUNICÍPIOS - |
| |PRODEM |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT |
| |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -SECRETARIA E SEDE |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1014 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO |
|OBJETIVO: |FORMAR RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS, BÁSICAS, BIOLÓGICAS, DA ENGENHARIA E MÉDICAS |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|PARCERIAS: |UNIVERSIDADE DE ILLINOIS, FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |59.687 |0 |59.687 |
|DEMAIS FONTES |16.591 |0 |16.591 |
|META: |ATENDER 6.500 ALUNOS DOS 121 CURSOS DE MESTRADO E 90 DE DOUTORADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - |
| |UNESP, OFERECENDO LABORATÓRIOS DE PESQUISA DE QUALIDADE E CORPO DOCENTE DE PRIMEIRA LINHA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TESES E DISSERTAÇÕES CONCLUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO |
|META: |FORMAR 65 MESTRES E 10 DOUTORES PELA FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA - FAENQUIL |
|INDICADORES: |NÚMERO MESTRANDOS E DOUTORANDOS/TÍTULOS CONCEDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA |
|META: |CAPACITAR 130 DOCENTES DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU |
|INDICADORES: |DOCENTES CONTRATADOS/DOCENTES TITULADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA |
|META: |FORMAR 406 ALUNOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU E 315 STRICTO SENSU, NA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - |
| |FAMERP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FORMANDOS/NÚMERO VAGAS PREENCHIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
|META: |MANTER A QUALIDADE DOS CURSOS DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP |
|INDICADORES: |NÚMERO ALUNOS MATRICULADOS/NÚMERO DE DISSERTAÇÕES E TESES DEFENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |MANTER O CONCEITO MÉDIO DETERMINADO PELA CAPES DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
| |- UNICAMP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TESES OU DISSERTAÇÕES/NÚMERO CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
|META: |APERFEIÇOAR 110 MÉDICOS RESIDENTES NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RESIDENTES INSCRITOS/ NÚMERO RESIDENTES APERFEIÇOADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA |
|META: |AUMENTAR EM 5% O NÚMERO DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS/NÚMERO DE CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |CRIAR O MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM PELO MENOS DUAS UNIDADES DE ENSINO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP |
|INDICADORES: |CURSOS CRIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO |
|META: |CRIAR PELO MENOS 4 NOVOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 'IN LOCO' OU INTERINSTITUCIONAL NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS/NÚMERO DE CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
|META: |CRIAR 04 MESTRADOS PROFISSIONALIZANTES NA UNICAMP |
|INDICADORES: |CURSOS CRIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1201 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS |
|OBJETIVO: |PROMOVER E DIFUNDIR A MÚSICA EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, PREPARAR E FORMAR JOVENS INSTRUMENTISTAS, REVELAR NOVOS TALENTOS NA |
| |MPB, ESTIMULAR NAS ESCOLAS O INTERESSE, O GOSTO PELAS ARTES CÊNICAS, FOMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL |
|ÓRGÃO: |12000 SECRETARIA DA CULTURA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |88.305 |0 |88.305 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |APRESENTAR CONCERTOS, AUDIÇÕES E SEMANAS CULTURAIS PARA UM PÚBLICO ALVO DE 1.200.000 PESSOAS |
|INDICADORES: |PÚBLICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. CARLOS DE CAMPOS TATUÍ |
|META: |MANTER O NÚMERO DE 64 ENSAIOS E APRESENTAÇÕES DOS CORPOS ESTÁVEIS DA UNIVERSIDADE LIVRE DE MÚSICA TOTALIZANDO 3.072 EVENTOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EVENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE LIVRE DE MÚSICA TOM JOBIM, BOM RETIRO E NÚCLEO ELEAZAR DE CARVALHO |
|META: |AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DO IDOSO NOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE IDOSOS PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS |
|META: |IMPLANTAR PROGRAMAS CULTURAIS QUE ENVOLVAM A PARTICIPAÇÃO DOS INTERNOS DA FEBEM |
|INDICADORES: |PROGRAMAS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS |
| |DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL |
| |UNIVERSIDADE LIVRE DE MÚSICA |
|META: |REALIZAR OS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL COMO CARNAVAL FOLIA NA FARIA, RUA DA CULTURA , 500 ANOS DE BRASIL, ETC. |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EVENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS |
|META: |CONCEDER CERCA DE 320 PRÊMIOS EM TODAS AS CATEGORIAS DE CINEMA, RÁDIO, DANÇA, FOTO, CD ROM, CIRCO, TEATRO, ETC. VISANDO ESTIMULAR|
| |NOVOS TALENTOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PRÊMIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS |
|META: |APOIAR PROJETOS VOLTADOS PARA A PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA |
|INDICADORES: |PROJETOS APOIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS |
|META: |AUMENTAR DE 80 PARA 92 O NÚMERO DE APRESENTAÇÕES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO - OSESP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE APRESENTAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS |
|META: |REALIZAR 650 ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA E MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E FOLCLÓRICA EM TODO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESPETÁCULOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ARTES E CIÊNCIAS HUMANAS |
| |UNIVERSIDADE LIVRE DE MÚSICA |
|META: |REALIZAR 300 ATIVIDADES DE DIFUSÃO NAS OFICINAS CULTURAIS COMO APOIO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATIVIDADES/PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL |
|META: |DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DO PAÇO DAS ARTES |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA DE OBRAS |
|META: |INICIAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO PARA OS CORPOS ESTÁVEIS DA UNIVERSIDADE LIVRE DE MÚSICA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA DE OBRAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1202 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL |
|OBJETIVO: |PRESERVAR E RECUPERAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DOS BENS TOMBADOS PELO CONDEPHAAT, DOS MUSEUS E CASAS DE CULTURA, DIVULGAR O |
| |PATRIMÔNIO E O PROCESSO IMIGRATÓRIO, PRESERVAR E RECUPERAR A DOCUMENTAÇÃO NOS ARQUIVOS, TANTO DOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS COMO DOS |
| |DOCUMENTOS PÚBLICOS, CAPACITAR OS AGENTES QUE ATUAM NA ÁREA MUSEOLÓGICA E ARQUIVÍSTICA |
|ÓRGÃO: |12000 SECRETARIA DA CULTURA |
|PARCERIAS: |INICIATIVA PRIVADA |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |31.483 |0 |31.483 |
|DEMAIS FONTES |0 |505 |505 |
|META: |READEQUAR MUSEOLÓGICA E MUSEOGRAFICAMENTE 04 MUSEUS DO INTERIOR |
|INDICADORES: |MUSEUS READAPTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS |
|META: |AMPLIAR A FREQÜÊNCIA EM 100% DO PÚBLICO VISITANTE DOS MUSEUS DA CAPITAL E DO INTERIOR |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VISITANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS |
|META: |IMPLANTAR 20 MUSEUS DE BAIRRO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUSEUS DE BAIRRO IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS |
|META: |AMPLIAR EM 20% A PRODUÇÃO DE LITERATURA TÉCNICA NA ÁREA MUSEOLÓGICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PUBLICAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO |
| |DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS |
|META: |EXPANDIR 100% O NÚMERO DE MUSEUS MUNICIPALIZADOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUSEUS MUNICIPALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS |
|META: |INCORPORAR 2 NOVOS MUSEUS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUSEUS INCORPORADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS |
|META: |ATENDER 100% DAS SOLICITAÇÕES DE PESQUISAS SOBRE DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO IMIGRATÓRIO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESQUISAS REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MEMORIAL DO IMIGRANTE |
|META: |IMPLANTAR BASE DIGITAL REFERENCIANDO A MASSA DOCUMENTAL DO ARQUIVO DO ESTADO VISANDO AMPLIAÇÃO EM 60% DO VOLUME DE CONSULTAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSULTAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE ARQUIVO DO ESTADO |
|META: |READEQUAR O ARQUIVO INTERMEDIÁRIO VISANDO ATENDER A 100% DA DEMANDA DE PESQUISA |
|INDICADORES: |ARQUIVO READEQUADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE ARQUIVO DO ESTADO |
|META: |AMPLIAR EM 100% A FREQÜÊNCIA DO PÚBLICO VISITANTE E USUÁRIO DO ARQUIVO DO ESTADO |
|INDICADORES: |PÚBLICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE ARQUIVO DO ESTADO |
|META: |RESTAURAR 4 IMÓVEIS TOMBADOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE IMÓVEIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO |
|META: |CRIAR UM BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO ACERVO DOCUMENTAL DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO|
| |E TURÍSTICO DO ESTADO - CONDEPHAAT PARA ACESSO AO PÚBLICO |
|INDICADORES: |BANCO DE DADOS IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO |
|META: |IMPLANTAR PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO CULTURAL |
|INDICADORES: |PROJETO IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO |
|META: |REGULAMENTAR AS ÁREAS ENVOLTÓRIAS DE BENS TOMBADOS, COM O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA INTERVENÇÃO NESSAS ÁREAS, SOBRETUDO EM |
| |ÁREAS NATURAIS, DE MODO A PREESTABELECER CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA A MESMA |
|INDICADORES: |ÁREAS ENVOLTÓRIAS REGULAMENTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO |
|META: |CAPACITAR 700 AGENTES DA ÁREA MUSEOLÓGICA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AGENTES TREINADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS |
|META: |ATENDER A 100% DOS PEDIDOS DE RESTAURO DE OBRAS DOS MUSEUS DO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE OBRAS RESTAURADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS |
|META: |APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE 100% DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA ÁREA MUSEOLÓGICA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS |
|META: |ATENDER A 100% DOS PROJETOS DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS |
|INDICADORES: |PROJETOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE BIBLIOTECAS |
|META: |ORGANIZAR O ACERVO DO ARQUIVO DO ESTADO |
|INDICADORES: |ACERVO ORGANIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIVISÃO DE ARQUIVO DO ESTADO |
|META: |AMPLIAR EM 60% A FREQÜÊNCIA DO PÚBLICO VISITANTE DO MEMORIAL DO IMIGRANTE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DE PÚBLICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MEMORIAL DO IMIGRANTE |
|META: |INICIAR OBRAS DE LIGAÇÃO DO METRÔ TIRADENTES COM O MUSEU DE ARTE SACRA VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA DE OBRAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1203 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL |
|OBJETIVO: |FORMAR PROFISSIONAIS NA ÁREA INSTRUMENTAL E VOCAL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, EM TODOS OS NÍVEIS, DA INICIAÇÃO, |
| |APRIMORAMENTO TÉCNICO E APERFEIÇOAMENTO, COM ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO, IDENTIFICANDO JOVENS E SEUS VALORES ATRAVÉS DE |
| |INCENTIVO A ELES SEMPRE GARANTINDO COM A MANUTENÇÃO 2 CURSOS DE MÚSICA ERUDITA OU POPULAR E CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS |
|ÓRGÃO: |12000 SECRETARIA DA CULTURA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |59.966 |0 |59.966 |
|DEMAIS FONTES |0 |128 |128 |
|META: |AUMENTAR EM 15% O NÚMERO DE 3.911 ALUNOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO REGULAR |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIVERSIDADE LIVRE DE MÚSICA |
|META: |AUMENTAR EM 15% O NÚMERO DE VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE MÚSICA E ARTE DRAMÁTICA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO MUSICAL DR. CARLOS DE CAMPOS TATUÍ |
|META: |OFERECER 250.000 VAGAS EM CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL |
|META: |INSTALAR MAIS 5 OFICINAS CULTURAIS REGIONAIS NO INTERIOR DO ESTADO E 03 UNIDADES NA CAPITAL |
|INDICADORES: |OFICINAS INSTALADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL |
|META: |AMPLIAR PARA 300 O NÚMERO DE PARCERIAS COM ENTIDADES NÃO- GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁREA CULTURAL OU SOCIAL PARA |
| |DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CULTURAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PARCERIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL |
|META: |REALIZAR 40 PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESQUISAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO MUSICAL DR. CARLOS DE CAMPOS TATUÍ |
| |DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL |
| |UNIVERSIDADE LIVRE DE MÚSICA |
|META: |PROMOVER O INTERCÂMBIO ENTRE ARTISTAS DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DESTES COM ARTISTAS BRASILEIROS E |
| |ESTRANGEIROS, ATRAVÉS DE SIMPÓSIOS E SEMINÁRIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ARTISTAS PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO MUSICAL DR. CARLOS DE CAMPOS TATUÍ |
| |DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL |
| |UNIVERSIDADE LIVRE DE MÚSICA |
|META: |CONCLUIR AS OBRAS DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DR. CARLOS DE CAMPOS- TATUÍ ABRANGENDO SALAS DE AULA E ALOJAMENTO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA DE OBRAS |
|META: |INICIAR AS OBRAS NO ANTIGO PRÉDIO OCUPADO PELO DEOPS PARA ABRIGAR A ACADEMIA DE MÚSICA DE SÃO PAULO - ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA DE OBRAS |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1205 INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS |
|OBJETIVO: |PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E A APRESENTAÇÃO DAS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES |
| |CULTURAIS |
|ÓRGÃO: |12000 SECRETARIA DA CULTURA |
|PARCERIAS: |EM ESTUDO PROPOSTAS EXISTENTES |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |5.566 |0 |5.566 |
|DEMAIS FONTES |30.221 |0 |30.221 |
|META: |AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS CULTURAIS PARA 652.800 FREQÜENTADORES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FREQÜENTADORES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA |
|META: |AMPLIAR EM 100% O NUMERO DE CONSULTAS ATRAVÉS DO AUMENTO DO ACERVO DA BIBLIOTECA E DA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ARTE E |
| |CULTURA ATRAVÉS DA INTERNET |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSULTAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA |
|META: |AMPLIAR A TIRAGEM DA REVISTA NOSSA/NUESTRA AMÉRICA PARA ALCANÇAR O NÚMERO DE 216.000 EXEMPLARES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXEMPLARES PUBLICADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA |
|META: |INCREMENTAR AS VISITAS PROGRAMADAS PELAS ESCOLAS, AMPLIANDO PARA 663.000 ESTUDANTES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VISITAS DE ALUNOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA |
|META: |AMPLIAR EM 50% AS EXPOSIÇÕES DE ARTISTAS PLÁSTICOS LATINO-AMERICANOS NA GALERIA DE ARTE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXPOSIÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA |
|META: |AMPLIAR EM 100% O NÚMERO DE SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E PALESTRAS SOBRE TEMAS ATUAIS QUE AFLIGEM OS PAÍSES LATINO-AMERICANOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EVENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1206 RÁDIO E TV EDUCATIVOS |
|OBJETIVO: |MANTER EQUIPES DE PROFESSORES, TÉCNICOS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA, JORNALISMO E ESPORTE, VISANDO PRODUZIR NUMA |
| |LINGUAGEM ACESSÍVEL À POPULAÇÃO, USANDO TV E RÁDIO E REALIZANDO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PROGRAMAS QUE VISEM AO |
| |DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ÉTICO E CULTURAL DA POPULAÇÃO |
|ÓRGÃO: |12000 SECRETARIA DA CULTURA |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |168.439 |3.000 |171.439 |
|DEMAIS FONTES |139.561 |0 |139.561 |
|META: |TRANSMITIR 62.952 HORAS DE PROGRAMAÇÃO DE RÁDIO AM/FM |
|INDICADORES: |NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA |
|META: |TRANSMITIR 26.352 HORAS DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E CULTURAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA |
|META: |REAPARELHAR OS ESTÚDIOS DE RADIO E TV DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESTÚDIOS REAPARELHADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA CULTURA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1301 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA AGROINDÚSTRIA DE EXPORTAÇÃO |
|OBJETIVO: |AUMENTAR AS VANTAGENS COMPETITIVAS QUE O AGRONEGÓCIO PAULISTA DETÉM NO MERCADO INTERNACIONAL DESSES PRODUTOS, GERANDO VOLUMES |
| |CRESCENTES DE CAMBIAIS E CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA ECONOMIA ESTADUAL. ESTE PROGRAMA ENVOLVE AS CADEIAS |
| |DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, PAPEL E CELULOSE, CAFÉ E SUCOS CÍTRICOS |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |FUNDECITRUS, SEBRAE, FAESP, FIESP |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |17.117 |200 |17.317 |
|DEMAIS FONTES |89.641 |62.132 |151.773 |
|META: |INCREMENTAR EM 31% DA QUANTIDADE EXPORTADA |
|INDICADORES: |QUANTIDADE EXPORTADA (T/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA E DA SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AUMENTAR EM 31% NO VALOR DAS EXPORTAÇÕES |
|INDICADORES: |VALOR DA EXPORTAÇÃO (US$ 1.000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |EXPANDIR EM 4% NA ÁREA COLHIDA |
|INDICADORES: |ÁREA COLHIDA (HA/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AUMENTAR EM 11% A PRODUÇÃO |
|INDICADORES: |PRODUÇÃO (1.000 T/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |EXECUTAR 181 SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SUBPROJETOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |ELEVAR EM 7,1% A PRODUTIVIDADE DA TERRA |
|INDICADORES: |PRODUTIVIDADE (KG/HA) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |INCREMENTAR EM 4,1% A DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO ENVOLVIDAS, IMPULSIONANDO A AGREGAÇÃO DE VALOR PARA |
| |COMPENSAR A REDUÇÃO DE 31,8% NA DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO RURAL |
|INDICADORES: |DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO NO AGRONEGÓCIO (HOMENS/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |ERRADICAR O CANCRO CÍTRICO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FOCOS DETECTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1302 ELEVAÇÃO DA COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE GRÃOS E FIBRAS |
|OBJETIVO: |RECUPERAR A POSIÇÃO DE LIDERANÇA PAULISTA NA PRODUÇÃO DE GRÃOS E FIBRAS, VISANDO A ELEVAÇÃO DA RENDA GERADA, PARA MAIOR OFERTA DE|
| |OPORTUNIDADES DE TRABALHO E O PLENO ABASTECIMENTO. ESTE PROGRAMA CONTEMPLA AS CADEIAS DE PRODUÇÃO COM BASE NA SOJA, MILHO, |
| |ALGODÃO, FEIJÃO E ARROZ |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |BM&F, ABRALG, ANEC, FAESP E SEBRAE |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |23.758 |0 |23.758 |
|DEMAIS FONTES |14.915 |8.636 |23.551 |
|META: |EXPANDIR EM MAIS 2.000.000 DE HECTARES DA ÁREA DE GRÃOS E FIBRAS |
|INDICADORES: |ÁREA COLHIDA (HA/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |INCREMENTAR EM 170% A PRODUÇÃO |
|INDICADORES: |PRODUÇÃO (1000 T/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |INCREMENTAR EM 40% NA PRODUTIVIDADE |
|INDICADORES: |PRODUTIVIDADE (KG/HA) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |REALIZAR 238 SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SUBPROJETOS DE PESQUISA EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |AUMENTAR EM 31,1% NO VALOR DAS EXPORTAÇÕES |
|INDICADORES: |VALOR EXPORTAÇÃO (US$ 1.000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |EXPANDIR EM 8,3% A QUANTIDADE EXPORTADA |
|INDICADORES: |QUANTIDADE EXPORTADA (T/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AMPLIAR EM 147.500 HOMENS A DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO RURAL |
|INDICADORES: |DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO RURAL (HOMENS/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AMPLIAR EM 250.800 HOMENS NO CONJUNTO DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS DE GRÃOS E FIBRAS |
|INDICADORES: |DEMANDA FORÇA DE TRABALHO NO AGRONEGÓCIO (HOMENS/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1303 INCREMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL |
|OBJETIVO: |ALAVANCAR A POSIÇÃO COMPETITIVA PAULISTA NO COMPLEXO PRODUTOR DE PROTEÍNA ANIMAL, PROCURANDO GERAR TRABALHO E RENDA, ALÉM DO |
| |FORNECIMENTO DE ALIMENTOS SADIOS A PREÇOS COMPATÍVEIS. ESTE PROGRAMA ENVOLVE AS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE FRANGO DE CORTE, CARNE |
| |BOVINA, CARNE SUÍNA, LEITE E OVOS. |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |FUNDEPEC, FAESP, CNPC |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |28.191 |236 |28.427 |
|DEMAIS FONTES |42.827 |30.323 |73.150 |
|META: |AUMENTAR EM 41,2% NAS EXPORTAÇÕES DE PROTEÍNA ANIMAL |
|INDICADORES: |VALOR DA EXPORTAÇÃO (US$ 1000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |EXPANDIR EM 41,2% NA QUANTIDADE EXPORTADA DE PROTEÍNA ANIMAL |
|INDICADORES: |QUANTIDADE EXPORTADA (T/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COORDENADORIA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |RENOVAR 3.200.000 HECTARES DE PASTAGENS DEGRADADAS NO SISTEMA DE ROTAÇÃO LAVOURA/PECUÁRIA, AUMENTANDO A ÁREA PAULISTA DE |
| |LAVOURAS E AUMENTANDO EM 40% A PRODUTIVIDADE DOS PASTOS |
|INDICADORES: |ÁREA TOTAL DE PASTAGENS (HA/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL, EM ESPECIAL DA PECUÁRIA, DOBRANDO O VALOR DA PRODUÇÃO POR |
| |HECTARE |
|INDICADORES: |VALOR DA PRODUÇÃO POR HECTARE DE PECUÁRIA (R$ 1000/HA) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |REALIZAR 278 SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|INDICADORES: | NÚMERO DE SUBPROJETOS DE PESQUISA EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |AUMENTAR EM 38,6 % A RENDA GERADA PELAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL |
|INDICADORES: |VALOR DA PRODUÇÃO (R$ 1.000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AUMENTAR EM 203.800 HOMENS NA DEMANDA GLOBAL DE FORÇA DE TRABALHO NAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL, COMPENSANDO PELA |
| |AGREGAÇÃO DE VALOR A QUEDA DE 29% NA DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO RURAL DESSAS CADEIAS DE PRODUÇÃO |
|INDICADORES: |DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO (HOMENS/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |ERRADICAR ZOONOSES COMO A AFTOSA, TUBERCULOSE, BRUCELOSE E OUTRAS PARA CONCRETIZAR A QUALIDADE CERTIFICADA DE ALIMENTO SADIO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1304 ESTÍMULO À EXPANSÃO DE AGRONEGÓCIOS ESPECIAIS |
|OBJETIVO: |CONSOLIDAR OS NICHOS DE MERCADO JÁ EXISTENTES, BEM COMO DESENVOLVER OUTROS COM PRODUTOS ESPECÍFICOS, QUE TENHAM RELEVÂNCIA |
| |REGIONAL E GLOBAL NA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, ENVOLVENDO AS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE CORDEIROS PRECOCES, VITELOS, RÃS, |
| |CAPRINOS, AVESTRUZES, PEIXES, PRODUTOS APÍCOLAS, SEDA, PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS, FAESP |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |26.571 |0 |26.571 |
|DEMAIS FONTES |16.424 |7.800 |24.224 |
|META: |INCREMENTAR EM 125,6% NA RENDA GERADA PELAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS ESPECIAIS |
|INDICADORES: |VALOR DA PRODUÇÃO (R$1.000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DOS ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |EXECUTAR CERCA DE 210 SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |TRIPLICAR A QUANTIDADE EXPORTADA |
|INDICADORES: |QUANTIDADE EXPORTADA (T/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |ACRESCENTAR EM 250% NA INTERNALIZAÇÃO DE AGRONEGÓCIOS CAMBIAIS |
|INDICADORES: |VALOR DA EXPORTAÇÃO (US$ 1.000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |EXPANDIR EM 344.460 HOMENS/ANO NA FORÇA DE TRABALHO RURAL |
|INDICADORES: |DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO RURAL (HOMENS/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AUMENTAR EM 585.582 HOMENS/ANO NA DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO NOS AGRONEGÓCIOS ESPECIAIS |
|INDICADORES: |DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO NO AGRONEGÓCIO (HOMENS/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1305 IMPULSIONAMENTO DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DA HORTICULTURA DE MESA |
|OBJETIVO: |ESTRUTURAR NA ECONOMIA PAULISTA, COM A PRODUÇÃO E LOGÍSTICA ADEQUADA, A MODERNA PRODUÇÃO DA HORTICULTURA DE MESA, IMPORTANTE |
| |GERADORA DE TRABALHO E RENDA COM BASE EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES. ESTE PROGRAMA ABRANGE AS CADEIAS DE PRODUÇÃO DE |
| |OLERÍCOLAS, FRUTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DO AGRONEGÓCIO, FAESP, IBRAFLOR, IBRAF |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |20.228 |0 |20.228 |
|DEMAIS FONTES |23.246 |11.610 |34.856 |
|META: |INCREMENTAR EM 247% O VALOR DA PRODUÇÃO DA HORTICULTURA DE MESA |
|INDICADORES: |VALOR DA PRODUÇÃO (R$1.000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |ELEVAR EM 432% A QUANTIDADE EXPORTADA |
|INDICADORES: |QUANTIDADE EXPORTADA (T/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |EXECUTAR 195 SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SUBPROJETOS DE PESQUISA EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| | |
|META: |INCREMENTAR EM 193.400 HOMENS/ANO NA DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO RURAL |
|INDICADORES: |DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO RURAL (HOMENS/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AUMENTAR EM 269.500 HOMENS/ANO NA DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO DO AGRONEGÓCIO DA HORTICULTURA DE MESA |
|INDICADORES: |DEMANDA DE FORÇA DE TRABALHO NO AGRONEGÓCIO (HOMENS/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |QUADRUPLICAR O VOLUME DE CAMBIAIS GERADAS |
|INDICADORES: |VALOR DAS EXPORTAÇÕES (US$ 1.000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |TRIPLICAR A ÁREA COLHIDA |
|INDICADORES: |ÁREA COLHIDA (EM HECTARES) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |SUBSTITUIR IMPORTAÇÕES NO VALOR DE US$ 115.000.000 |
|INDICADORES: |VALOR DAS IMPORTAÇÕES (US$ 1.000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E - SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1306 INFRA-ESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
|OBJETIVO: |APRIMORAR A LOGÍSTICA PAULISTA PARA OS AGRONEGÓCIOS, CAPACITANDO-A PARA SER NÚCLEO DINÂMICO DESSA ATIVIDADE NO CONTEXTO NACIONAL |
| |E INTERNACIONAL, AMPLIANDO A GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO NA ECONOMIA PAULISTA PELA AGREGAÇÃO DE VALOR A MATÉRIAS-PRIMAS E BENS |
| |INTERMEDIÁRIOS DE OUTRA PROCEDÊNCIA |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |ORGANIZAÇÕES DOS AGRONEGÓCIOS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |85.909 |2.004 |87.913 |
|DEMAIS FONTES |118.619 |214.519 |333.138 |
|META: |DOBRAR O NÚMERO DE PRODUTORES E AGENTES ATENDIDOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE USUÁRIOS DOS SISTEMAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |INCREMENTAR EM 40% O VOLUME DE SEMENTES PRODUZIDOS |
|INDICADORES: |PRODUÇÃO DE SEMENTES (T) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |INCREMENTAR EM 150% AS MUDAS FRUTÍFERAS E FLORESTAIS FORNECIDAS |
|INDICADORES: |PRODUÇÃO DE MUDAS (EM UNIDADES) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |SOLUCIONAR 7.000 KM DE TRECHOS CRÍTICOS DE ESTRADAS RURAIS |
|INDICADORES: |KM DE ESTRADAS TRABALHADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |ESTRUTURAR A REDE DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUINTUPLICANDO O NÚMERO DE ACESSOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE USUÁRIOS ACESSANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |IMPLANTAR 20 PÓLOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS AGRONEGÓCIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES IMPLANTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |AUMENTAR EM 165% AS ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ANÁLISES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1307 OCUPAÇÃO ORDENADA DO ESPAÇO RURAL |
|OBJETIVO: |REALIZAR AÇÕES CONSTRUTORAS DA SUSTENTABILIDADE PRODUTIVA, ECONÔMICA E SOCIAL, CONSOLIDANDO AS CONDIÇÕES DA PRÁTICA DA |
| |AGRICULTURA PERMANENTE, PRESERVANDO AS POTENCIALIDADES DOS RECURSOS NATURAIS |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |ORGANIZAÇÕES DOS AGRONEGÓCIOS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |176.921 |55.774 |232.695 |
|DEMAIS FONTES |134.968 |74.228 |209.196 |
|META: |IMPLANTAR O PROJETO MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS EM 460 MUNICÍPIOS PAULISTAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |TRABALHAR 980 UNIDADES DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |TRABALHAR 2.900.000 DE HECTARES NO CONCEITO MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS |
|INDICADORES: |ÁREA TRABALHADA EM HECTARES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |ATENDER A 94.800 PROPRIEDADES RURAIS EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROPRIEDADES NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |REALIZAR 150 SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |RECOMPOR 200.000 HECTARES DE MATAS CILIARES |
|INDICADORES: |ÁREA DE MATAS CILIARES IMPLANTADAS (EM HECTARES) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |IMPLEMENTAR PLANOS MUNICIPAIS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO EM TODOS OS MUNICÍPIOS PAULISTAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1308 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA POPULAÇÕES CARENTES |
|OBJETIVO: |ENFRENTAR O PROBLEMA DA DESNUTRIÇÃO E SUBNUTRIÇÃO, COLOCANDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUFICIENTE COMO UM DIREITO DA |
| |CIDADANIA, NUMA PERSPECTIVA DE FOOD SAFETY, BUSCANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR PLENA, POIS ALIMENTAÇÃO NA QUALIDADE NECESSÁRIA E COM |
| |QUALIDADE ORGANOLÉPTICA E SANITÁRIA DESEJÁVEL PODE DIMINUIR À METADE OS PROBLEMAS DE DOENÇAS DA POPULAÇÃO CARENTE |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR MOVIMENTOS SOCIAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |239.827 |0 |239.827 |
|DEMAIS FONTES |15.686 |18.600 |34.286 |
|META: |MANTER O PROJETO VIVALEITE COM ATENDIMENTO DE 2.827 ENTIDADES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ENTIDADES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |MANTER O PROJETO VIVALEITE COM ATENDIMENTO DE 606 MUNICÍPIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |DISTRIBUIR LEITE ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A, D E FERRO A 700.000 CRIANÇAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CRIANÇAS BENEFICIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |DISTRIBUIR 504.000.000 DE LITROS DE LEITE POR ANO |
|INDICADORES: |VOLUME DE LITROS DE LEITE DISTRIBUÍDOS (1000 LITROS/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |BENEFICIAR 25.000 PECUARISTAS DE LEITE PELA COMPRA DO PRODUTO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PECUARISTAS BENEFICIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |IMPLEMENTAR O PROJETO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO POPULAR DE ACESSO AO ALIMENTO SADIO, ATINGINDO 260.000 FAMÍLIAS CARENTES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROJETO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO POPULAR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|OBJETIVO: |PROPORCIONAR ÀS POPULAÇÕES CARENTES O DIREITO DE ACESSO AO ALIMENTO |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |10 |0 |10 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FÓRUM PARA ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1309 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR |
|OBJETIVO: |CONCRETIZAR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DIRETO PELA ESTRUTURA PÚBLICA AO PEQUENO E MÉDIO AGRONEGÓCIO, ENVOLVENDO AS PEQUENAS E |
| |MÉDIAS CRIAÇÕES, PEQUENAS E MÉDIAS AGROINDÚSTRIAS E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, PEQUENOS E MÉDIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, |
| |CINGINDO-OS A ATUAREM DENTRO DOS PADRÕES DA OFERTA DE PRODUTOS COM QUALIDADE CERTIFICADA |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |ORGANIZAÇÕES DOS AGRONEGÓCIOS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |100.109 |44.985 |145.094 |
|DEMAIS FONTES |134.497 |235.783 |370.280 |
|META: |INCREMENTAR EM 150% OS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |AMPLIAR EM 167% O NÚMERO DE EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES TREINADOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES CAPACITADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |AUMENTAR EM 147% O NÚMERO DE CONTRATOS DE CRÉDITO PELO PRONAF E PELO FEAP |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AUMENTAR EM 250% O VOLUME DE CRÉDITO PARA O AGRONEGÓCIO FAMILIAR PELO PRONAF E PELO FEAP |
|INDICADORES: |VOLUME DE CRÉDITO PARA O AGRONEGÓCIO FAMILIAR (R$1.000/ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
| |FUNDO DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA |
|META: |AMPLIAR DE 48 PARA 200 OS MUNICÍPIOS PAULISTAS CONTEMPLADOS PELO PRONAF INFRA-ESTRUTURA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |INSTALAR CERCA DE 2.000 AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES |
|INDICADORES: |UNIDADES DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |EXECUTAR CERCA DE 213 SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SUBPROJETOS DE PESQUISA EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |QUADRUPLICAR O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS NO PRONAF INFRA-ESTRUTURA |
|INDICADORES: |VOLUME DE RECURSOS APLICADOS NO PRONAF INFRA-ESTRUTURA (R$1.000) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1310 POLÍTICAS PÚBLICAS E MECANISMOS DE REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO |
|OBJETIVO: |REALIZAR AÇÕES DE ESTADO COMO AGENTE ARTICULADOR DAS CADEIAS DE PRODUÇÃO ENQUANTO CATALISADOR CAPAZ DE PROMOVER A CONVERGÊNCIA DE|
| |PROPÓSITOS E INTERESSES, VISANDO A COMPETITIVIDADE SISTÊMICA DOS AGRONEGÓCIOS. ESSE PROGRAMA TEM COMO PREMISSA A CONSTRUÇÃO DOS |
| |MECANISMOS MODERNOS DO ESTADO REGULADOR DE PROCESSOS E INDUTOR DA MAIOR JUSTIÇA SOCIAL |
|ÓRGÃO: |13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|PARCERIAS: |ORGANIZAÇÕES DOS AGRONEGÓCIOS; ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES; MOVIMENTOS SOCIAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |125.054 |1.274 |126.328 |
|DEMAIS FONTES |130.539 |50.693 |181.232 |
|META: |INCREMENTAR EM 68% NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE QUALIDADE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |INCREMENTAR EM 60% A INSPEÇÃO VEGETAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |AUMENTAR EM 66% A INSPEÇÃO ANIMAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE INSPEÇÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |REALIZAR 276 REUNIÕES ANUAIS DE CÂMARAS SETORIAIS E CONSELHOS REGIONAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE REUNIÕES DAS CÂMARAS SETORIAIS E DOS CONSELHOS REGIONAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |REALIZAR 115 REUNIÕES ANUAIS COM SEGMENTOS SETORIAIS E COM FORMULADORES DE POLÍTICAS PARA OS AGRONEGÓCIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - SECRETARIA E SEDE |
| |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL |
| |COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS |
| |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |EXECUTAR 154 SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SUBPROJETOS DE PESQUISA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
|META: |CAPACITAR 150.000 TRABALHADORES EM PROCESSOS DE QUALIDADE PARA A COMPETITIVIDADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1501 INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER, COM O GRUPO SETORIAL, ESTRATÉGIAS PARA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DO SETOR ENERGÉTICO E PARTICIPAR DA |
| |IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA INTRAGOV EM TODO ESTADO |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |130 |0 |130 |
|DEMAIS FONTES |3.410 |488 |3.898 |
|META: |COORDENAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS COM BASE DE DADOS RESULTANTES DO BALANÇO ENERGÉTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO |
| |BOLETIM DE CONJUNTURA DE ENERGIA E DO SUMÁRIO ESTATÍSTICO ENERGÉTICO, ENTRE OUTROS |
|INDICADORES: |RELATÓRIOS EMITIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ENERGÉTICAS E INFORMÁTICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1502 POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA |
|OBJETIVO: |INCREMENTAR A PRODUÇÃO ENERGÉTICA NO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO E OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS |
| |DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
|PARCERIAS: |CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E DE GERAÇÃO DE ENERGIA, PRODUTORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISAS |
| |PRIVADOS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |2.350 |4.000 |6.350 |
|META: |INCREMENTAR A ENERGIA CO-GERADA A PARTIR DO BAGAÇO DE CANA E FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE UTILIZAÇÃO DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL |
|INDICADORES: |KWH/HAB. |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE ENERGIA |
|META: |OPERACIONALIZAR O SISTEMA DE REGISTRO, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A ATIVIDADE MINERÁRIA |
|INDICADORES: |R$/M3 - INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DE RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE ENERGIA |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1503 PROGRAMA ESTADUAL DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ENERGIA |
|OBJETIVO: |PROMOVER, ARTICULAR E DESENVOLVER AÇÕES VISANDO A MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DA ENERGIA |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
|PARCERIAS: |ENTIDADES PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSES, EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS |
| |NATURAL |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |1.321 |1.540 |2.861 |
|META: |REDUZIR EM 20% O CONSUMO DOS ENERGÉTICOS UTILIZADOS EM EQUIPAMENTOS DAS ENTIDADES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS E DAS EMPRESAS |
| |PRIVADAS |
|INDICADORES: |KWH/M2 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE ENERGIA |
|META: |REDUZIR EM 30% O CONSUMO DE ENERGIA DAS ENTIDADES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS E EMPRESAS PRIVADAS, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DE |
| |EQUIPAMENTOS OU SUBSTITUIÇÃO DE ENERGÉTICOS |
|INDICADORES: |KWH/M2 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
| |EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA E SECRETARIA DE ENERGIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1504 PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - PRODEEM-SP |
|OBJETIVO: |FOMENTAR E EXECUTAR PROJETOS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À COMUNIDADES ISOLADAS E DE BAIXA RENDA, NÃO ATENDIDAS PELAS|
| |EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, ATRAVÉS DO USO DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS, TAIS COMO A CONVERSÃO FOTOVOLTAICA DA ENERGIA SOLAR |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
|PARCERIAS: |EMPRESAS DE ENERGIA, UNIVERSIDADES PRIVADAS E SOCIEDADE CIVIL |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |4.753 |0 |4.753 |
|META: |INSTALAR SISTEMAS EM 110 COMUNIDADES DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SISTEMAS INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE ENERGIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1505 LUZ DA TERRA |
|OBJETIVO: |ELIMINAR O DÉFICIT DE LIGAÇÕES RURAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
|PARCERIAS: |EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |3.981 |0 |3.981 |
|META: |INSTALAR 60 MIL LIGAÇÕES |
|INDICADORES: |UNIDADES ELETRIFICADAS/UNIDADES TOTAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO TÉCNICA DA CERESP |
| |EMPRESAS CONTRATADAS PELOS INTERESSADOS |
| |EMPRESAS DE ENERGIA |
| |SECRETARIA DE AGRICULTURA E PREFEITURAS MUNICIPAIS |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1507 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|OBJETIVO: |FISCALIZAR A QUALIDADE DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E REGULAR E FISCALIZAR OS |
| |SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |52.102 |482 |52.584 |
|DEMAIS FONTES |7.797 |167.140 |174.937 |
|META: |FISCALIZAR 100% DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DO GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |ELABORAR E ACOMPANHAR O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |ATENDER A 100% DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR 100% DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |ATENDER A 100% DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR A COMGÁS PARA AUMENTAR, NO MÍNIMO, 40.000 NOVOS USUÁRIOS NO PERÍODO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE NOVOS USUÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR A COMGÁS PARA EXPANDIR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, CONSTRUINDO, NO MÍNIMO, 320 KM DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, |
| |EXCLUÍDOS OS RAMAIS EXTERNOS E DE SERVIÇOS |
|INDICADORES: |EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO CONSTRUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR A COMGÁS PARA SUBSTITUIR, APROXIMADAMENTE, 40% DOS SEUS MEDIDORES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MEDIDORES SUBSTITUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR A COMGÁS PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DA REDE DE FERRO FUNDIDO, EM PELO MENOS, 20% DO TOTAL DA EXTENSÃO DA |
| |REDE ATUAL |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DA REDE DE FERRO FUNDIDO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR A COMGÁS PARA EXECUTAR PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE RAMAIS, EXTERNOS E DE SERVIÇOS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 3.500 |
| |RAMAIS, SENDO 2.700 RESIDENCIAIS E 800 COMERCIAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RAMAIS SUBSTITUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR A COMGÁS PARA INSTALAR UNIDADES DE CORREÇÃO DE MEDIÇÃO PARA A PRESSÃO E TEMPERATURA EM PONTOS DE FORNECIMENTO DE |
| |INSTALAÇÕES COM CONSUMO MÉDIO MENSAL SUPERIOR A 50.000 M3 |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES INSTALADAS NO PERÍODO (ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR A GÁS BRASILIANO PARA CONSTRUIR O SISTEMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DA ÁREA NOROESTE DO ESTADO, COM NO MÍNIMO 135|
| |KM, EXCLUÍDOS RAMAIS EXTERNOS E DE SERVIÇOS, A PARTIR DAS ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA, PROJETADAS NAS CIDADES DE SÃO |
| |CARLOS, ARARAQUARA E ARAÇATUBA (BILAC) |
|INDICADORES: |EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO CONSTRUÍDAS NO PERÍODO (ANO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR A GÁS BRASILIANO PARA CONSTRUIR, NO MÍNIMO, 60 KM DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, EXCLUÍDOS RAMAIS EXTERNOS E DE |
| |SERVIÇOS, INTERLIGANDO RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO |
|INDICADORES: |EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO CONSTRUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
|META: |FISCALIZAR A GÁS BRASILIANO PARA CONSTRUIR EXTENSÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, A PARTIR DE NOVAS ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA|
| |DE CUSTÓDIA, ALÉM DAS MENCIONADAS |
|INDICADORES: |EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO CONSTRUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1508 EXPANSÃO E MELHORIA DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA |
|OBJETIVO: |AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SISTEMAS DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA, MANTER A QUALIDADE E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA |
| |NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E GERAÇÃO, APOIAR EMPRESARIALMENTE, DAR SEGURANÇA OPERACIONAL ÀS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS E AO SISTEMA DE|
| |CONTROLE DE CHEIAS |
|ÓRGÃO: |15000 SECRETARIA DE ENERGIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |16 |20 |36 |
|DEMAIS FONTES |292.984 |623.031 |916.015 |
|META: |COLOCAR EM FUNCIONAMENTO 04 UNIDADES GERADORAS DA USINA HIDROELÉTRICA PORTO PRIMAVERA, PERTENCENTE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO |
| |PAULO - CESP |
|INDICADORES: |POTÊNCIA INSTALADA POR TURBINA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO |
|META: |AMPLIAR O SISTEMA E MELHORAR OS 841,4 KM DE CIRCUITOS AÉREOS NAS TENSÕES 230/345/440KV E 74KM DE CIRCUITOS SUBTERRÂNEOS NAS |
| |TENSÕES 230/345KV E NAS 18 ESTAÇÕES TRANSFORMADORAS, 2 ESTAÇÕES DE CHAVES, 4 ESTAÇÕES DE INTERLIGAÇÃO E 1 ESTAÇÃO DE TRANSIÇÃO, |
| |TOTALIZANDO 17.026 MVA INSTALADOS, PERTENCENTES À EMPRESA PAULISTA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EPTE |
|INDICADORES: |EXTENSÃO DOS CIRCUITOS, DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO E CAPACIDADE DE TRANSFORMAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |EMPRESA PAULISTA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |AMPLIAR O SISTEMA E MELHORAR OS 10.981 KM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO, 72 SUBESTAÇÕES, NUM TOTAL DE 17.234 KM DE CIRCUITOS |
| |EXISTENTES, PERTENCENTES À COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP |
|INDICADORES: |EXTENSÃO DOS CIRCUITOS, DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO E CAPACIDADE DE TRANSFORMAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |REFORMAR E MODERNIZAR A USINA HENRY BORDEN, A TERMOELÉTRICA PIRATININGA, AS USINAS ELEVATÓRIAS, AS PEQUENAS USINAS E RECUPERAR AS|
| |ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, PERTENCENTES A EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA - EMAE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE REFORMAS PARA MELHORIA DAS USINAS E ESTRUTURAS HIDRÁULICAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1601 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTES |
|OBJETIVO: |PLANEJAR, PROJETAR, OPERAR, EXPLORAR E GERIR OS SISTEMAS RODO-HIDROVIÁRIOS E MULTIMODAIS, PROMOVENDO ECONOMIA, SEGURANÇA E |
| |CONFORTO AOS USUÁRIOS |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
|PARCERIAS: |SETOR PRIVADO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |3.723 |815.000 |818.723 |
|DEMAIS FONTES |699.656 |2.066.487 |2.766.143 |
|META: |CONSTRUIR O TRECHO OESTE DO RODOANEL METROPOLITANO DE SÃO PAULO, EQUIVALENTE A 32 KM DE EXTENSÃO |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS CONSTRUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |CONSTRUIR A LIGAÇÃO RÉGIS-JAGUARÉ, EQUIVALENTE A 2,8 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS CONSTRUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |ATUALIZAR E MODERNIZAR O MODAL HIDROVIÁRIO DE TRAVESSIAS |
|INDICADORES: |SISTEMA ATUALIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |COMPLEMENTAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA SP-065 - RODOVIA DOM PEDRO I, COM 4 KM DE EXTENSÃO |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS COMPLEMENTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |CONSTRUIR O TREVO DE CHEGADA DA SP-065 - RODOVIA DOM PEDRO I |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EQUIVALENTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |CONSTRUIR 11,02 KM DA OBRA DENOMINADA NOVA VARIANTE DE CAMPINAS |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS CONSTRUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |MELHORAR O SISTEMA DE CONSERVAÇÃO ESPECIAL( RECAPEAMENTO ) |
|INDICADORES: |CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |IMPLANTAR O PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA |
|INDICADORES: |PLANO DIRETOR IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |IMPLANTAR O PLANO MULTIMODAL DE TRANSPORTES - PDDT |
|INDICADORES: |CRONOGRAMA DE DESEMPENHO FÍSICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |EXECUTAR OS TRECHOS NORTE, SUL E LESTE, CONCLUINDO PARTE DO RODOANEL METROPOLITANO DE SÃO PAULO, EQUIVALENTE A 130 KM DE EXTENSÃO|
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
|META: |COMPLEMENTAR A LIGAÇÃO ENTRE A SP-070 - RODOVIA CARVALHO PINTO E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1602 GESTÃO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO |
|OBJETIVO: |COORDENAR, REGULAR, ADMINISTRAR E FISCALIZAR AS OPERAÇÕES REFERENTES AOS SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO LITORÂNEA E FLUVIAL, EM TRECHOS |
| |SOB O DOMÍNIO DO ESTADO E NOS QUE FOREM OBJETO DE DELEGAÇÃO DA UNIÃO |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |0 |253.202 |253.202 |
|META: |GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS CANAIS EXISTENTES E AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DA HIDROVIA TIÊTE-PARANÁ, EM 80% DO VOLUME DE |
| |CARGA TRANSPORTADA, DENTRO DE PADRÕES ADEQUADOS DE SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO, RESULTANDO ECONOMIA DE TEMPO E CUSTO PARA O USUÁRIO |
|INDICADORES: |TONELADA TRANSPORTADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO |
|META: |CONCLUIR EM 100% AS OBRAS DA ECLUSA DE JUPIÁ E COMPLEMENTARES DA INTERLIGAÇÃO DOS RIOS TIETÊ E PARANÁ |
|INDICADORES: |PERCENTUAL EXECUTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO |
|META: |IMPLANTAR EM 100% O CANAL DE NAVEGAÇÃO, COM O PADRÃO TIETÊ ATÉ ARTEMIS, ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO HÍDRICO DE SANTA MARIA DA SERRA|
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1603 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES NO SETOR DE TRANSPORTE |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DAS CONCESSÕES DO SETOR DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
|PARCERIAS: |SETOR PRIVADO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |128.452 |1.319 |129.771 |
|DEMAIS FONTES |0 |3.043.384 |3.043.384 |
|META: |FISCALIZAR E CONTROLAR 9 CONTRATOS DE CONCESSÃO ASSINADOS E 3 CONTRATOS A SEREM ASSINADOS NO ANO 2000 |
|INDICADORES: |CONTRATOS FISCALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMISSÃO DE MONITORAMENTO DAS CONCESSÕES |
| |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |DUPLICAR A SP-326 (KM 425 AO KM 426 - CONTORNO), A SP-351 (KM 153 AO KM 158) E A SP-351 (KM 211 AO KM 218) - TOTAL 13 KM - LOTE |
| |3 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA TEBE |
|META: |DUPLICAR A SP-322 (KM 343,5 AO KM 390,5), A SP-322 (KM 307 AO KM 325) E SP-328 (KM 323 AO KM 337) - TOTAL 79 KM - LOTE 05 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA VIANORTE |
|META: |DUPLICAR A SP-270 (KM 34 AO KM 115) E IMPLANTAR AS MARGINAIS LESTE E OESTE NA SP-280 (KM 13,7 AO KM 24,6) - TOTAL 91,9 KM - LOTE |
| |12 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA VIAOESTE |
|META: |DUPLICAR A SP-340 (KM 201 AO KM 281), A SP-342 (KM 229 AO KM 235) E IMPLANTAR 3ª FAIXA COM 107,9 KM DE EXTENSÃO - TOTAL 193,9 KM |
| |- LOTE 11 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA RENOVIAS |
|META: |PROLONGAR A SP-348 (CAMPINAS/CORDEIRÓPOLIS) EM 78 KM - LOTE 01 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA AUTOBAN |
|META: |DUPLICAR A SP-326 (KM 293 AO KM 378,8) E A SP-333 (KM 83 AO KM 123,5) - TOTAL 126,3 KM - LOTE 09 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL |
|META: |IMPLANTAR 18 KM DA PISTA SUL DA SP-160, RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DOS COUROS, IMPLANTAR 3 KM NA MARGINAL SUL DA SP-160|
| |E 11 KM NA MARGINAL NORTE DA SP-150 - TOTAL 32 KM - LOTE 22 |
|INDICADORES: |OBRA EXECUTADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA ECOVIAS |
|META: |DUPLICAR A SP-225 (KM 91,4 AO KM 177,4 E KM 183,8 AO KM 235,0) - TOTAL 137,2 KM - LOTE 08 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA CENTROVIAS |
|META: |DUPLICAR A SP-345 (KM 10,5 AO KM 36), A SP-334 (KM 337 AO KM 348 E DO KM 358 AO KM 395) E A SP-127 (KM 39,9 AO KM 105,13) - TOTAL|
| |138,78 KM - LOTE 10 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA AUTOVIAS |
|META: |DUPLICAR A SP-300 (KM 64 AO KM 103 E KM 108,9 AO KM 158,65) E A SP-127 (KM 39,9 AO KM 105,13) - TOTAL 153,98 KM - LOTE 13 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA RODOVIA DAS COLINAS |
|META: |DUPLICAR A SP-147 (KM 41,36 AO KM 60,7 E DO KM 62,45 AO KM 106,32), 27,42 KM DA SP-191 E A SP-352 (KM 162,54 AO KM 185,17) - |
| |TOTAL 113,26 KM - LOTE 6 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA INTERVIAS |
|META: |DUPLICAR A SP-127 (ITAPETININGA - CAPÃO BONITO), SP-258 (CAPÃO BONITO - ITARARÉ) E SP-270 (ARAÇOIABA DA SERRA - ITAPETININGA ) -|
| |LOTE 20 |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONCESSIONÁRIA SP-VIAS |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1604 SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS |
|OBJETIVO: |EXERCER A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 29.913/89, EM TUDO QUE DIGA |
| |RESPEITO À ECONOMIA, SEGURANÇA E CONFORTO DOS PASSAGEIROS E AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. |
| |EXERCER AS ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES NA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |48.517 |36.000 |84.517 |
|DEMAIS FONTES |34.600 |0 |34.600 |
|META: |MANTER ATUALIZADO O SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
|INDICADORES: |SISTEMA ATUALIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |ADQUIRIR 40 EQUIPAMENTOS DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO INDIVIDUAL, 5 DE BASE FIXA E 12 PARA VIATURAS |
|INDICADORES: |EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |ADQUIRIR COMPLEMENTO DE VESTUÁRIO AOS FISCAIS QUE EXECUTAM A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
|INDICADORES: |VESTUÁRIO ADQUIRIDO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |IMPLANTAR E MANTER SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO DER |
|INDICADORES: |SISTEMA IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |ELABORAR O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES PARA LICITAÇÃO DAS LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL |
|INDICADORES: |PLANO DIRETOR ELABORADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |ALUGAR 12 VIATURAS PARA EXECUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |VIATURAS ALUGADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |IMPLANTAR OS SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, |
| |REGULAR E FRETAMENTO |
|INDICADORES: |MICROFILMAGEM IMPLANTADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |RENOVAR ANUALMENTE 1/4 DA FROTA ATUAL DE VIATURAS DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO |
|INDICADORES: |FROTA RENOVADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |AMPLIAR A FROTA DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ADQUIRINDO 310 VIATURAS |
|INDICADORES: |VIATURAS ADQUIRIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |ADQUIRIR 100 RADARES PORTÁTEIS |
|INDICADORES: |RADARES ADQUIRIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |ADQUIRIR 400 BAFÔMETROS PORTÁTEIS |
|INDICADORES: |BAFÔMETROS ADQUIRIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS DAS VIATURAS DE PRODUTOS PERIGOSOS |
|INDICADORES: |EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |ADQUIRIR 3.500 NOVAS ARMAS DE PORTE (REVÓLVER/PISTOLA) E 500 ARMAS DE APOIO (CARABINA, ESPINGARDA E METRALHADORA) |
|INDICADORES: |ARMAS ADQUIRIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |ADQUIRIR 1 HELICÓPTERO DE PEQUENO PORTE (BITURBINA LEVE) |
|INDICADORES: |HELICÓPTERO ADQUIRIDO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1605 OPERAÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E CONTROLE VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO ININTERRUPTA DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO E DE PESAGEM, BEM COMO|
| |DAR INÍCIO À IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO - UBA/URA |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |270.000 |160.000 |430.000 |
|DEMAIS FONTES |731.842 |0 |731.842 |
|META: |IMPLANTAR E OPERAR 61 UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - UBA |
|INDICADORES: |UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO IMPLANTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |MANTER A CONSERVAÇÃO DE ROTINA E ESPECIAL DE 12.000 KM/ANO DE RODOVIAS |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS CONSERVADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |OPERAR 44 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DE PESO (PPV - POSTOS DE PESAGEM VOLANTE) |
|INDICADORES: |UNIDADES DE POSTOS DE PESAGEM VOLANTE - PPV OPERADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |IMPLANTAR E OPERAR 6 PRAÇAS DE PEDÁGIO |
|INDICADORES: |UNIDADES DE PRAÇAS DE PEDÁGIO IMPLANTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |IMPLANTAR SISTEMA DE ARRECADAÇÃO AUTOMÁTICA EM 8 PRAÇAS DE PEDÁGIO |
|INDICADORES: |UNIDADE IMPLANTADA DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO POR PRAÇA DE PEDÁGIO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |IMPLANTAR UMA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE OPERACIONAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS DIVERSOS POSTOS DE CONTROLE DAS RODOVIAS SOB |
| |JURISDIÇÃO DO DER (BALANÇAS, PEDÁGIOS E CCOS) EM TEMPO REAL |
|INDICADORES: |UNIDADE IMPLANTADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E ELEMENTOS DE SEGURANÇA PARA 9.000 KM/ANO DE RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS SINALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |REALIZAR 100% DAS OCORRÊNCIAS DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE OCORRÊNCIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |IMPLANTAR 83 PONTOS PARA A OPERAÇÃO DO POSTO DE PESAGEM VOLANTE - PPV |
|INDICADORES: |UNIDADES DE POSTOS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1606 EXPANSÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA |
|OBJETIVO: |ADEQUAR A CAPACIDADE DA INFRA-ESTRUTURA E DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DER À DEMANDA POR TRANSPORTE COM RAPIDEZ, CONFORTO E |
| |SEGURANÇA |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |400 |1.634.222 |1.634.622 |
|DEMAIS FONTES |0 |1.247.302 |1.247.302 |
|META: |IMPLANTAR 1.060 KM DE RODOVIAS ESTADUAIS |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |PAVIMENTAR/RECUPERAR 4.000 KM DE ESTRADAS VICINAIS |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS PAVIMENTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |CONSTRUIR/REFORMAR 24 TERMINAIS RODOVIÁRIOS |
|INDICADORES: |UNIDADES CONSTRUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |DUPLICAR 26 KM DA RODOVIA BR 381/FERNÃO DIAS |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS DUPLICADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |RESTAURAR 1.903,5 KM DE RODOVIAS ESTADUAIS |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS RESTAURADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
|META: |RECUPERAR 4.200 KM DE RODOVIAS ESTADUAIS COM APOIO DO BID |
|INDICADORES: |QUILÔMETROS RECUPERADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1607 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA |
|OBJETIVO: |DOTAR A REDE AEROPORTUÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO DA AVIAÇÃO EM GERAL |
|ÓRGÃO: |16000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |18.336 |163.084 |181.420 |
|DEMAIS FONTES |0 |9.030 |9.030 |
|META: |REALIZAR MELHORIAS E AUMENTAR A SEGURANÇA OPERACIONAL DE 30 AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP, PREVISTAS E EXIGIDAS NAS NORMAS |
| |AERONÁUTICAS |
|INDICADORES: |UNIDADES DE AEROPORTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1701 INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CIDADANIA - CICS |
|OBJETIVO: |EXECUTAR E GERENCIAR DE FORMA INTEGRADA, SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EM CONJUNTO COM PREFEITURAS, ENTIDADES SOCIAIS|
| |E ONGS NA ÁREA DA JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, ETC., POR MEIO DE FORMA |
| |DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, NA PERIFERIA DA CAPITAL E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
|PARCERIAS: |ENTIDADES PRIVADAS, ENTIDADES SOCIAIS E ONGS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.767 |0 |1.767 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |CONSTRUÇÃO DE 16 POSTOS FIXOS DE ATENDIMENTO, SENDO 8 NA CAPITAL, 6 NO INTERIOR E 2 NO LITORAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE POSTOS CONSTRUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA |
| |SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO |
| |ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARTICIPANTES DO PROJETO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1702 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA |
|OBJETIVO: |PRESTAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ESPECIALMENTE A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO E LATROCÍNIO |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
|PARCERIAS: |PUC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - SÃO PAULO, SENAC |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |499 |0 |499 |
|DEMAIS FONTES |0 |80 |80 |
|META: |ATENDIMENTO DE 4.500 PESSOAS, NO PERÍODO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1703 PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS |
|OBJETIVO: |PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A DEFESA DA CIDADANIA, ATRAVÉS DE MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA, |
| |EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 42.209/97 |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
|PARCERIAS: |ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |941 |0 |941 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA DE DEFESA DA CIDADANIA |
|META: |DIFUSÃO DE REFERÊNCIAS PARA A DEFESA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
|INDICADORES: |RELATÓRIO ANUAL DA ASSESSORIA DE DEFESA DA CIDADANIA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA DE DEFESA DA CIDADANIA |
|META: |OBTER A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DO RELATÓRIO ANUAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO |
| |PROGRAMA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROPOSTAS IMPLEMENTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA DE DEFESA DA CIDADANIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1704 PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS - PROVITA |
|OBJETIVO: |PROTEGER VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE CRIMES, COAGIDAS E AMEAÇADAS POR COLABORAREM COM A INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
|PARCERIAS: |ENTIDADES VOLUNTÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL, ORGANIZAÇÃO NÃO- GOVERNAMENTAL |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |625 |0 |625 |
|DEMAIS FONTES |877 |400 |1.277 |
|META: |PROTEÇÃO DE 300 TESTEMUNHAS, NO PERÍODO, AMEAÇADAS POR COLABORAREM COM A POLÍCIA E COM A JUSTIÇA PARA ELUCIDAÇÃO DE DIVERSOS |
| |CRIMES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS PROTEGIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GOVERNO FEDERAL |
| |PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS |
| |SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| |SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1705 MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE COMÉRCIO |
|OBJETIVO: |MODERNIZAR OS SERVIÇOS, ATRAVÉS DA INFORMATIZAÇÃO, VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
|PARCERIAS: |SEBRAE, OUTRAS ENTIDADES A DEFINIR |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |7.253 |0 |7.253 |
|DEMAIS FONTES |191 |0 |191 |
|META: |DIMINUIR O PRAZO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, DE 10 PARA 4 DIAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE DIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |DIMINUIR O TEMPO DE CONSULTA DO USUÁRIO, REFERENTE AO ANDAMENTO DO DOCUMENTO |
|INDICADORES: | TEMPO DE CONSULTA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |DIMINUIR O PRAZO DE PESQUISA DOS DOCUMENTOS ARQUIVADOS, DE 4 PARA 1 DIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE DIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |DIMINUIR O PRAZO DE REGISTRO DE EMPRESAS, DE 4 PARA 2 DIAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE DIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |ATUALIZAR 100% DO BANCO DE DADOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, VISANDO A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PRECISAS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DA FAZENDA |
| |COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1706 TRIBUNAL ARBITRAL DO COMÉRCIO |
|OBJETIVO: |SOLUCIONAR LITÍGIOS DO EMPRESARIADO PAULISTA CONCERNENTES AO DIREITO SOCIETÁRIO, MEDIANTE CLÁUSULAS ESPECIFICAS INSERIDAS EM |
| |CONTRATO |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
|PARCERIAS: |FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO, ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS JUDICIAIS, FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO, CÂMARA ÍTALO-BRASILEIRA DE |
| |INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |10 |50 |60 |
|META: |FACILITAR A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS, DANDO MAIOR CELERIDADE E OBJETIVIDADE ÀS CONTROVÉRSIAS DO PEQUENO E MÉDIO EMPRESÁRIO, COM A |
| |DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS. |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1707 DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
|OBJETIVO: |PROMOVER O RECONHECIMENTO ÉTNICO E TERRITORIAL DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CULMINANDO COM |
| |A TITULAÇÃO DAS TERRAS EM NOME DA COMUNIDADE, UM DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO|
| |SÓCIO-ECONÔMICO E O RESGATE DOS VALORES CULTURAIS DAS COMUNIDADES |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |3.040 |0 |3.040 |
|DEMAIS FONTES |1.200 |8.500 |9.700 |
|META: |RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO DE 23 COMUNIDADES QUILOMBOLAS JÁ IDENTIFICADAS, 20 DAS QUAIS NO VALE DO RIBEIRA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE COMUNIDADES TITULADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
| |FUNDAÇÃO PALMARES |
|META: |PROMOVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DAS 23 COMUNIDADES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE COMUNIDADES BENEFICIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
|META: |CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE COMUNIDADES ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1708 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS |
|OBJETIVO: |RESOLUÇÃO PACÍFICA E EFETIVA DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE TERRAS (META DA AGENDA 21), DEMOCRATIZAÇÃO DAS |
| |RELAÇÕES SOCIAIS NO CAMPO E CONTRIBUINDO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR SETORES HOJE VÍTIMAS DA EXCLUSÃO SOCIAL |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |1.000 |0 |1.000 |
|META: |ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (EXISTEM HOJE 5.800 FAMÍLIAS EM 60 ACAMPAMENTOS À BEIRA |
| |DE ESTRADA E DENTRO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES, VIVENDO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, NA EXPECTATIVA DE SOLUÇÕES URGENTES. |
| |TAMBÉM EXISTEM CONFLITOS ENVOLVENDO PEQUENOS POSSEIROS) |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS EM CONFLITOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1709 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|OBJETIVO: |DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA PÚBLICA, ATRAVÉS DA OBTENÇÃO DE RECURSOS FUNDIÁRIOS, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER O|
| |DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |34.240 |0 |34.240 |
|DEMAIS FONTES |0 |236.000 |236.000 |
|META: |ENTREGA DE TÍTULOS DE DOMÍNIO DA PROPRIEDADE PARA 10.000 FAMÍLIAS NAS REGIÕES DO VALE DO RIBEIRA, SOROCABA, PONTAL DO |
| |PARANAPANEMA E LITORAL NORTE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TÍTULOS ENTREGUES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
| |PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| |INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
|META: |OBTENÇÃO DE TERRAS PARA O ASSENTAMENTO DE 8.000 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A UNIÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
| |INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA |
| |PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
|META: |DEFESA DO ESTADO EM AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AÇÕES EM DEFESA DO ESTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
| |PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1710 ASSENTAMENTO FUNDIÁRIO |
|OBJETIVO: |VIABILIZAR, COM PARTICIPAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
|PARCERIAS: |ONGS, AGENTES FINANCEIROS, SEBRAE, EMPRESAS PRIVADAS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |65.260 |0 |65.260 |
|DEMAIS FONTES |0 |6.000 |6.000 |
|META: |IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
| |SECRETARIAS DE ESTADO |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
|META: |PROPICIAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E A GERAÇÃO DE RENDA PARA AS FAMÍLIAS ASSENTADAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
| |SECRETARIAS DE ESTADO |
|META: |APOIAR E INCENTIVAR AÇÕES QUE INFORMEM, FACILITEM E PROPICIEM ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS O ACESSO À CIDADANIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS 'JOSÉ GOMES DA SILVA' |
| |SECRETARIAS DE ESTADO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1711 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
|OBJETIVO: |IMPLEMENTAR E FORTALECER A POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |249 |0 |249 |
|DEMAIS FONTES |1.400 |0 |1.400 |
|META: |AUMENTAR O NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |FORMAR E CAPACITAR TÉCNICOS PARA ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TÉCNICOS TREINADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |INSTITUIR O CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM A FUNDAÇÃO DE |
| |PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE IMPLANTARAM O CADASTRO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |ELABORAR, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS, FEIRAS DO ALERTA AO CONSUMIDOR |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FEIRAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|OBJETIVO: |APURAR AS INFRAÇÕES PENAIS RELATIVAS À ECONOMIA POPULAR, SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E FAZENDA PÚBLICA |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |276 |0 |276 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |AUMENTAR O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS REMETIDOS À JUSTIÇA ANUALMENTE, DE 3400 PARA 3740 (10%) |
|INDICADORES: |INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1712 MELHORIA DA QUALIDADE E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO PROCON |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER E APLICAR TÉCNICAS E MECANISMOS QUE PERMITAM MAIOR ACESSIBILIDADE, AGILIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO DE |
| |PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |46.048 |0 |46.048 |
|DEMAIS FONTES |1.389 |580 |1.969 |
|META: |INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NAS QUESTÕES DE CONSUMO NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE DILIGÊNCIAS REALIZADAS (CAPITAL E INTERIOR) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |INSTALAÇÃO DE 17 POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON NOS POUPATEMPO DO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE POSTOS INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |INSTALAR 40 CÂMARAS TÉCNICAS DE CONSUMO, PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DE CONSUMO COLETIVOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CÂMARAS INSTALADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO A FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CONSUMO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSULTAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |DISPONIBILIZAR NA INTERNET E NOS TOTENS DOS POSTOS DE ATENDIMENTO POUPATEMPO INFORMAÇÕES SOBRE PESQUISAS REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO|
| |DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS QUE ACESSARAM AS INFORMAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |ACOMPANHAR E OFERECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO, REVISÃO E HARMONIZAÇÃO DE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO |
| |ÂMBITO DO MERCOSUL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROPOSTAS ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS/COMITÊS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |PROMOÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SERVIDORES TREINADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
|META: |AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PESSOALMENTE, POR TELEFONE E/OU CARTAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1713 EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL PARA O CONSUMO |
|OBJETIVO: |FORTALECER E IMPLEMENTAR, RESPECTIVAMENTE, JUNTO À REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR, O TEMA |
| |'EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO' |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
|PARCERIAS: |ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |40 |0 |40 |
|DEMAIS FONTES |2.300 |0 |2.300 |
|META: |SENSIBILIZAR E TREINAR MULTIPLICADORES DE ESCOLAS SOBRE O TEMA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MULTIPLICADORES FORMADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1714 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POR GENÉTICA MOLECULAR (DNA) |
|OBJETIVO: |ATENDER À DEMANDA ORIUNDA DA JUSTIÇA GRATUITA, NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PELO VÍNCULO GENÉTICO, METODOLOGIA POR DNA, POR |
| |IMUNOFLORESCÊNCIA, CONFORME PREVÊ O DECRETO Nº 9.934 DE 16/04/98 |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |9.710 |900 |10.610 |
|DEMAIS FONTES |327 |900 |1.227 |
|META: |REALIZAR 240.000 EXAMES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, NO PERÍODO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1715 ASSISTÊNCIA PERICIAL, MÉDICO-LEGAL E PSIQUIÁTRICA |
|OBJETIVO: |ATENDER À DEMANDA DE PERÍCIAS NAS ÁREAS MÉDICO-LEGAL E PSIQUIÁTRICA, SOLICITADAS PELO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, FEDERAL E DA |
| |JUSTIÇA DO TRABALHO, ORIUNDAS DE TODAS AS REGIÕES DE SÃO PAULO, INCLUINDO AS DIVERSAS AVALIAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E |
| |ODONTOLÓGICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS LAUDOS |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |2.772 |0 |2.772 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |ATENDER 40.000 PESSOAS NO PERÍODO, NA SUA MAIORIA OS CARENTES ASSISTIDOS PELA JUSTIÇA GRATUITA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1716 INFODROGAS |
|OBJETIVO: |CONTRIBUIR COM A PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS, POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VÁRIOS ASPECTOS QUE |
| |PERMEIAM O TEMA |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |60 |0 |60 |
|DEMAIS FONTES |0 |108 |108 |
|META: |REALIZAÇÃO DE 1.000 CONSULTAS/MÊS, VIA INTERNET |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSULTAS/MÊS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1717 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO |
|OBJETIVO: |VIABILIZAR, PARA O PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS PARA |
| |ATENDIMENTO DO CIDADÃO |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |40.000 |40.000 |
|DEMAIS FONTES |0 |55.500 |55.500 |
|META: |CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM AS INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FÓRUNS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
| |SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1801 PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E HOMICÍDIOS |
|OBJETIVO: |INVESTIGAR OS DELITOS DE AUTORIA DESCONHECIDA; REPRESSÃO AO TRÁFICO E AO USO DE ENTORPECENTES, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE POLÍCIA|
| |JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E PREVENTIVA ESPECIALIZADA |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |2.222.721 |0 |2.222.721 |
|DEMAIS FONTES |240.042 |16.000 |256.042 |
|META: |AUMENTAR O NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS REMETIDOS À JUSTIÇA, VISANDO À DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE (INQUÉRITOS POLICIAIS DE |
| |265.000 PARA 290.000 E TERMOS CIRCUNSTANCIADOS DE 320.000 PARA 350.000 ANUALMENTE) |
|INDICADORES: |INQUÉRITOS RELATADOS/TERMOS CIRCUNSTANCIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1802 PROTEÇÃO AO TURISTA |
|OBJETIVO: |REDUZIR OS ÍNDICES DE AÇÕES DELITUOSAS EM GRANDES EVENTOS E NAS ESTÂNCIAS TURÍSTICAS |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |5.541 |0 |5.541 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |REDUZIR EM 10% OS ÍNDICES DE AÇÕES DELITUOSAS |
|INDICADORES: |ÍNDICES DE AÇÕES DELITUOSAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1803 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA POLÍCIA |
|OBJETIVO: |REALIZAR E MINISTRAR CONCURSOS E CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL PARA TODAS AS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |61.168 |0 |61.168 |
|DEMAIS FONTES |7.531 |1.280 |8.811 |
|META: |TREINAR, FORMAR E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE 17.200 POLICIAIS CIVIS NO PERÍODO |
|INDICADORES: |CONCURSOS E CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS EM GERAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA |
|META: |TREINAR 224.000 POLICIAIS MILITARES, FORMAR 14.000 NOVOS POLICIAIS E PROMOVER A ESPECIALIZAÇÃO DE 35.960 POLICIAIS MILITARES |
|INDICADORES: |POLICIAIS MILITARES FORMADOS E ATUALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1804 APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO |
|OBJETIVO: |ATENDER A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO, PROMOVENDO UM ACOMPANHAMENTO DA INFORMÁTICA, DESCENTRALIZANDO OS SERVIÇOS DE |
| |TRÂNSITO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES NO INTERIOR, INTENSIFICANDO A AÇÃO EDUCATIVA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS EDUCATIVOS DE |
| |SEGURANÇA NO TRÂNSITO, VISANDO OFERECER AO CIDADÃO ATENDIMENTO QUALIFICADO, PERSONALIZADO, SEGURO E EFICAZ E OBJETIVANDO A |
| |REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |123.682 |0 |123.682 |
|DEMAIS FONTES |69.897 |23.795 |93.692 |
|META: |EMITIR CERCA DE 15.000.000 DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO -CNHS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MOTORISTAS HABILITADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
|META: |RENOVAR E LICENCIAR A FROTA DE VEÍCULOS DE TODO O ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VEÍCULOS LICENCIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
|META: |REALIZAR CERCA DE 10.800 COMANDOS |
|INDICADORES: |AUMENTO NO NÚMERO DE COMANDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
|META: |INFORMATIZAR O PRÉDIO SEDE |
|INDICADORES: |AUMENTO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
|META: |APARELHAR AS UNIDADES DE TRÂNSITO DO INTERIOR DO ESTADO |
|INDICADORES: |AUMENTO DO NÚMERO DE CIRETRANS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
|META: |PROMOVER 4.689 PROGRAMAS EDUCATIVOS, A FIM DE ATINGIR CERCA DE 423.900 PESSOAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1806 SEGURANÇA NO TRÂNSITO |
|OBJETIVO: |DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, VISANDO REDUZIR OS RISCOS DE ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.538 |0 |1.538 |
|DEMAIS FONTES |1.671 |0 |1.671 |
|META: |SINALIZAR 61 ÁREAS DE SEGURANÇA E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM 81 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO |
|INDICADORES: |ÁREAS IMPLANTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
|META: |REDUZIR EM 10% OS ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO |
|INDICADORES: |ÍNDICES DE INFRAÇÕES E ACIDENTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1807 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO |
|OBJETIVO: |REDUZIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, PROPICIANDO SEGURANÇA À POPULAÇÃO. INTEGRAR-SE À COMUNIDADE, À QUAL PRESTA SERVIÇOS, PARA |
| |CONHECÊ-LA E DELA TORNAR-SE CONHECIDA |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |5.213.257 |178.500 |5.391.757 |
|DEMAIS FONTES |125.385 |335.192 |460.577 |
|META: |REDUZIR EM 10% OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE A.A. |
|INDICADORES: |ÍNDICES DE CRIMINALIDADE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |IMPLANTAR 386 COMPANHIAS DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO |
|INDICADORES: |COMPANHIAS IMPLANTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |IMPLANTAR 150 BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA |
|INDICADORES: |BASES IMPLANTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1808 SEGURANÇA ESCOLAR |
|OBJETIVO: |REDUZIR OS ÍNDICES DE DELITOS PRATICADOS EM ESCOLAS |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |3.768 |2.400 |6.168 |
|DEMAIS FONTES |0 |2.400 |2.400 |
|META: |REDUZIR EM 10 % OS ÍNDICES DE DELITOS PRATICADOS EM ESCOLAS |
|INDICADORES: |ÍNDICES DE DELITOS PRATICADOS EM ESCOLAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1809 AEROVIDA |
|OBJETIVO: |AUMENTAR A ÁREA DE ATUAÇÃO DO PATRULHAMENTO AÉREO |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |10.716 |20.000 |30.716 |
|DEMAIS FONTES |944 |77.596 |78.540 |
|META: |5.500 HORAS DE VÔO A.A. |
|INDICADORES: |ÁREAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1811 DEFESA CIVIL - PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA |
|OBJETIVO: |PRESERVAÇÃO DA VIDA, DO PATRIMÔNIO E DO MEIO AMBIENTE |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |30.159 |0 |30.159 |
|DEMAIS FONTES |51.441 |84.000 |135.441 |
|META: |AUMENTAR A PRESENÇA OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE POSTOS INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CORPO DE BOMBEIROS |
|META: |DIMINUIR O TEMPO RESPOSTA AOS CHAMADOS OPERACIONAIS |
|INDICADORES: |TEMPO RESPOSTA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CORPO DE BOMBEIROS |
|META: |ESTABELECER UM PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA O EFETIVO OPERACIONAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE BOMBEIROS APERFEIÇOADOS/ESPECIALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CORPO DE BOMBEIROS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1812 PROGRAMA RESGATE |
|OBJETIVO: |AUMENTAR O NÍVEL DE SOBREVIDA DAS VÍTIMAS DE TRAUMAS E DE EMERGÊNCIAS CLÍNICAS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE |
| |EMERGÊNCIA PRESTADO NO LOCAL DA OCORRÊNCIA |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.017 |500 |1.517 |
|DEMAIS FONTES |4.183 |25.500 |29.683 |
|META: |AMPLIAR O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, AUMENTANDO O NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM O SERVIÇO |
|INDICADORES: |MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇOS DE RESGATE DE EMERGÊNCIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CORPO DE BOMBEIROS |
|META: |AUMENTAR 141 POSTOS DE DESPACHO DE VIATURAS DE RESGATE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE POSTOS DE DESPACHO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CORPO DE BOMBEIROS |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1813 SALVAMENTO MARÍTIMO |
|OBJETIVO: |AUMENTAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS NAS PRAIAS DO LITORAL PAULISTA, ATENDENDO ÀS EMERGÊNCIAS E ACIDENTES |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
|PARCERIAS: |INICIATIVA PRIVADA, ASSOCIAÇÃO DE SURFISTAS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |2.419 |0 |2.419 |
|DEMAIS FONTES |5.581 |4.000 |9.581 |
|META: |REDUZIR EM 20% O NÚMERO DE MORTES POR AFOGAMENTO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MORTES POR AFOGAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CORPO DE BOMBEIROS |
|META: |AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTO A NÁUFRAGOS E VÍTIMAS DE ACIDENTES NÁUTICOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CORPO DE BOMBEIROS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1814 APERFEIÇOAMENTO DAS PERÍCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS |
|OBJETIVO: |COMO ÓRGÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO, TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR AS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, RESPONSÁVEL PELAS PERÍCIAS |
| |CRIMINAIS E MÉDICO-LEGAIS |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |4.001 |21.500 |25.501 |
|DEMAIS FONTES |7.923 |73.499 |81.422 |
|META: |AMPLIAR E MANTER LABORATÓRIOS TÉCNICOS PARA O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E MÉDICO-LEGAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE LAUDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA |
|META: |MELHORAR O ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS NO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMILIARES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA |
|META: |DIMINUIR O TEMPO DE RECOLHA DE CORPOS, DE 6 HORAS PARA 3 HORAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CORPOS RECOLHIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1815 VIGILÂNCIA DIURNA E NOTURNA |
|OBJETIVO: |EXECUTAR AS AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM POLÍTICA, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA NOTURNA DE CASAS COMERCIAIS E |
| |INDUSTRIAIS, HABITAÇÕES EM GERAL E AUXÍLIO AO POLICIAMENTO DA CIDADE SOB A FISCALIZAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |15.503 |0 |15.503 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA DIURNA E NOTURNA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DO MUNICÍPIO ONDE A VIGILÂNCIA FOI REALIZADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GUARDA NOTURNA DE CAMPINAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1816 ASSISTÊNCIA AO PESSOAL MILITAR |
|OBJETIVO: |AMPLIAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E FARMACÊUTICA |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |15.468 |0 |15.468 |
|DEMAIS FONTES |0 |2.811 |2.811 |
|META: |MANTER 115 LEITOS HOSPITALARES; ATENDER A 5.000 PACIENTES AMBULATORIAIS/MÊS; ELABORAR 3.200 EXAMES LABORATORIAIS/MÊS; ATENDER |
| |11.000 PACIENTES ODONTOLÓGICOS/MÊS |
|INDICADORES: |INTERNAÇÕES E CONSULTAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |1817 ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO |
|OBJETIVO: |ASSISTIR CONTRIBUINTES, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.838.796 |0 |1.838.796 |
|DEMAIS FONTES |241.199 |0 |241.199 |
|META: |REALIZAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E PREVIDENCIÁRIA EM 110.000 PMS, 30.000 PENSIONISTAS E 250.000 |
| |BENEFICIÁRIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2001 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA |
|OBJETIVO: |MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE INTERNO E GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E |
| |CAPACITAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DESTES SISTEMAS EM OUTRAS SECRETARIAS DE ESTADO |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |83.970 |4.420 |88.390 |
|DEMAIS FONTES |94.375 |1.337 |95.712 |
|META: |IMPLANTAR FERRAMENTA 'WORKFLOW' PARA CONTROLAR A PADRONIZAÇÃO, A QUALIDADE, A PRODUTIVIDADE NO CONTROLE DE FLUXOS DE PROCESSOS |
| |EXISTENTES NA SECRETARIA DA FAZENDA |
|INDICADORES: |FERRAMENTA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR NOVAS TECNOLOGIAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, VOLTADAS A CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DO USO INTEGRADO E |
| |INTERATIVO DA TELEVISÃO E DAS REDES TELEMÁTICAS |
|INDICADORES: |TRANSMISSÕES DA TV FAZESP E CURSOS À DISTÂNCIA VIA REDE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA |
|INDICADORES: |CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AVALIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |DESENVOLVER SISTEMA QUE PERMITA MATERIALIZAR UM INSTRUMENTO GERENCIAL DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA FAZENDA, CONTROLANDO O|
| |ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL, O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, AS VAGAS E OS RESPECTIVOS PROVIMENTOS, AS VANTAGENS PESSOAIS E |
| |BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES |
|INDICADORES: |SISTEMA INFORMATIZADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ERGON - IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE INSTRUMENTOS MODERNOS E ADEQUADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E, PRINCIPALMENTE, DA TRANSPARÊNCIA NA |
| |APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS (MATERIAIS E SERVIÇOS) NA SECRETARIA DA FAZENDA |
|INDICADORES: |SISTEMAS IMPLANTADOS EM TODAS AS UNIDADES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |MODERNIZAR 7 IMÓVEIS OCUPADOS PELA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, MELHORANDO A QUALIDADE DOS TRABALHOS ESPECÍFICOS DA |
| |FISCALIZAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE |
|INDICADORES: |REFORMAS REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |PROPOR E IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO E COORDENAÇÃO DAS FUNÇÕES INERENTES À ÁREA DE ARRECADAÇÃO |
|INDICADORES: |SISTEMAS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR NOVA ROTINA DE COBRANÇA DE DÉBITOS NÃO INSCRITOS, VISANDO AGILIZAR ATUAÇÃO DA COBRANÇA SOBRE OS DÉBITOS DE VALORES MAIS|
| |SIGNIFICATIVOS, PROPONDO ACIONAMENTO FISCAL IMEDIATO |
|INDICADORES: |SISTEMA EFICAZ DE SUPORTE À COBRANÇA DE DÉBITOS DO ICMS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |APLICAR TAXA DE JUROS DE MERCADO NA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E PARCELAR DÉBITOS - ICMS, ITBS E IPVA |
|INDICADORES: |ROTINAS DE ATUALIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |MODELAR SISTEMA DE GERENCIAMENTO FISCAL POR SETORES ECONÔMICOS |
|INDICADORES: |MODELO DE GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO POR SETOR ECONÔMICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO EM PLATAFORMA TECNOLÓGICA QUE VIABILIZE AUDITORIA EM CONTRIBUINTES COM SISTEMAS INFORMATIZADOS |
|INDICADORES: |SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INFORMATIZADO IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE GRUPOS DE CONTRIBUINTES PARA DIRECIONAMENTO DO TRABALHO FISCAL |
|INDICADORES: |RASTREAMENTO DE CONTRIBUINTES FISCALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |FISCALIZAR PARA COIBIR FRAUDES COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE INVESTIGAÇÃO |
|INDICADORES: |ESTRUTURA DE INVESTIGAÇÃO FISCAL IMPLANTADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |SIMPLIFICAR E REDUZIR AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE; DISPONIBILIZAR À FISCALIZAÇÃO INDÍCIOS DE |
| |IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS; INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO; PROPICIAR MAIOR ENTROSAMENTO ENTRE OS FISCOS |
|INDICADORES: |SISTEMA INTERESTADUAL DE INFORMAÇÕES DO ICMS IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |INSTITUIR METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA FISCALIZAÇÃO DIRETA TRIBUTÁRIA DE FORMA A AUMENTAR A EFICIÊNCIA E |
| |EFICÁCIA DAS AÇÕES FISCAIS |
|INDICADORES: |SISTEMA DE GERENCIAMENTO VIA INTRANET DAS AÇÕES FISCAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |RACIONALIZAR, SIMPLIFICAR E SISTEMATIZAR O TRABALHO DE CONCESSÃO DE REGIMES ESPECIAIS; TORNAR TRANSPARENTE O ACOMPANHAMENTO DE |
| |PROCESSOS OU CONSULTAS DOS ATOS CONCESSIVOS OU CANCELADOS DE REGIMES ESPECIAIS |
|INDICADORES: |SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE REGIMES ESPECIAIS DISPONÍVEL NA INTERNET E INTRANET |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |ELABORAR, UNIFORMIZAR, PADRONIZAR, SIMPLIFICAR, SISTEMATIZAR E ATUALIZAR A PRODUÇÃO NORMATIVA E CONSULTIVA, DEFININDO SISTEMAS DE|
| |ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO DA TRIBUTAÇÃO |
|INDICADORES: |METODOLOGIA INTERNA DE CONTROLE DA PRODUÇÃO DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA IMPLANTADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |REVISAR, CONSOLIDAR, SISTEMATIZAR E PROPOR ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO REGULAMENTAR E INFRA-REGULAMENTAR DO ICMS |
|INDICADORES: |NOVO DECRETO DO ICMS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |PROMOVER MELHORA NOS SISTEMAS DE QUALIDADE VOLTADOS AO ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE, VISANDO À REDUÇÃO DO CUSTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| |DO ICMS E À OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO |
| |POSTO FISCAL ELETRÔNICO - PFE |
|INDICADORES: |SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE DISPONIBILIZADOS NO SITE DO POSTO FISCAL ELETRÔNICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |REVISAR E SISTEMATIZAR PROCESSO DE LAVRATURA E CONTROLE DO AIIM - AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA |
|INDICADORES: |AIIM ELETRÔNICO (DISPONÍVEL NA INTRANET E INTERNET) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - SIGOF |
|INDICADORES: |SISTEMA IMPLANTADO E EM FUNCIONAMENTO EM TODAS AS UNIDADES DAS SECRETARIAS DE ESTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA ESTADUAL DO CONTROLE INTERNO |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |PROVER A GESTÃO INTEGRADA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL) |
|INDICADORES: |NOVAS MODULAGENS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA ESTADUAL DO CONTROLE INTERNO |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIGEO - EM 125 UOS - UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E 1000 UGS - |
| |UNIDADES GESTORAS |
|INDICADORES: |SISTEMA IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA ESTADUAL DO CONTROLE INTERNO |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS - SIAFÍSICO - NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA |
|INDICADORES: |SISTEMA IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA ESTADUAL DO CONTROLE INTERNO |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |FORTALECER AS UNIDADES DE GESTÃO ATRAVÉS DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE 240 GESTORES GOVERNAMENTAIS COM A UTILIZAÇÃO DE |
| |INSTRUMENTOS GERENCIAIS E OPERACIONAIS QUE FACILITEM E ORIENTEM O PLANEJAMENTO, O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DA GESTÃO EM CADA |
| |UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|INDICADORES: |GESTORES TREINADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA ESTADUAL DO CONTROLE INTERNO |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |REVISAR, SISTEMATIZAR E REDEFINIR A ESTRUTURA FUNCIONAL E OS PROCESSOS INERENTES À ÁREA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, OBTENDO |
| |MAIOR RIGOR NO JULGAMENTO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA |
|INDICADORES: |PROCESSOS REVISADOS E REDEFINIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
|META: |SUBSTITUIR A ATUAL PLATAFORMA DE INFORMÁTICA POR MICROCOMPUTADORES ATUANDO EM REDE LOCAL E NO ÓRGÃO CENTRAL DO DEPARTAMENTO DE |
| |DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO, INTERLIGADOS COM O 'MAINFRAME' DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - |
| |PRODESP |
|INDICADORES: |PROCESSOS INFORMATIZADOS UTILIZANDO FERRAMENTA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO |
| |UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2002 OPERAÇÕES DO CONTROLE INTERNO |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER PROGRAMAS, ASSISTIR, ACOMPANHAR E AUDITAR AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO EXERCÍCIO DO CONTROLE |
| |INTERNO |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |49.870 |0 |49.870 |
|DEMAIS FONTES |1.969 |0 |1.969 |
|META: |EXECUTAR O CONTROLE INTERNO E EXAMINAR OS PROGRAMAS E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ATRAVÉS DE|
| |REALIZAÇÃO DE 2 FISCALIZAÇÕES E 1 AUDITORIA POR TRIMESTRE |
|INDICADORES: |FISCALIZAÇÕES E AUDITORIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO |
| |DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
|META: |NORMATIZAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FORNECENDO INFORMAÇÕES |
| |INSTITUCIONAIS, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DE 58 RELATÓRIOS INSTITUCIONAIS POR ANO |
|INDICADORES: |RELATÓRIOS INSTITUCIONAIS PUBLICADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONTADORIA GERAL DO ESTADO |
|META: |ELABORAR E PUBLICAR OS BALANÇOS GERAIS DO ESTADO UMA VEZ POR ANO |
|INDICADORES: |PUBLICAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO ESTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONTADORIA GERAL DO ESTADO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2003 MELHORIA DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FAZENDÁRIO E DE ÁREAS AFINS |
|OBJETIVO: |CAPACITAR, DESENVOLVER E TREINAR OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E DE ÁREAS AFINS, BUSCANDO O APERFEIÇOAMENTO E |
| |MELHORIA NO DESEMPENHO PROFISSIONAL |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |2.509 |0 |2.509 |
|DEMAIS FONTES |11.052 |0 |11.052 |
|META: |CRIAR PROGRAMA DE FORMAÇÃO GERENCIAL PERMANENTE NA SEFAZ, FORMANDO 30 ALUNOS NO MBA FAZENDÁRIO A.A. A PARTIR DE 2001 |
|INDICADORES: |ALUNOS FORMADOS NO MBA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
|META: |MELHORAR O NÍVEL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM A OFERTA DE PROGRAMAS DE |
| |ATENDIMENTO AO PÚBLICO ATINGINDO 3000 SERVIDORES DOS POSTOS FISCAIS E 1000 SERVIDORES DAS DEMAIS ÁREAS DA SEFAZ (160.000 |
| |HORAS-AULA USUFRUÍDAS EM CURSOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) |
|INDICADORES: |HORAS-AULA USUFRUÍDAS EM CURSOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
|META: |FORMAR 200 INSTRUTORES COM A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA INSTRUTORES (500 HORAS A.A. DE CURSOS DE EXTENSÃO |
| |UNIVERSITÁRIA) |
|INDICADORES: |HORAS-AULA EM CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
| |UNIVERSIDADES ESTADUAIS |
| |FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA |
|META: |DESENVOLVER PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA COM A OFERTA DE SEMINÁRIOS DIVULGANDO O PROGRAMA A 5% A.A. DAS ESCOLAS |
| |DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ATINGIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
|META: |AMPLIAR A OFERTA DE PROGRAMAS DE ENSINO DA FAZESP ATRAVÉS DA OFERTA DE 60 CURSOS DE ENSINO A DISTÂNCIA INTERATIVOS ASSINCRÔNICOS |
| |ATRAVÉS DA INTRANET |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CURSOS UTILIZANDO RECURSOS DE ENSINO A DISTÂNCIA ASSINCRÔNICO ATRAVÉS DA INTRANET |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
|META: |DIVULGAR OS PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA E ADAPTAR OS SERVIDORES ÀS NOVAS FUNÇÕES GERADAS POR SUA IMPLANTAÇÃO ATRAVÉS |
| |DA PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE 333 HORAS DE PROGRAMAS VIA TV FAZESP |
|INDICADORES: |HORAS DE TRANSMISSÃO PELA TV FAZESP |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
|META: |IMPLANTAR NOVAS TÉCNICAS INFORMATIZADAS PARA ACESSO A ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS AMPLIANDO AS CONSULTAS E RETIRADAS DE MATERIAL |
| |IMPRESSO DE 19.000 PARA 28.500 VOLUMES A.A. |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSULTAS E RETIRADAS DE MATERIAL IMPRESSO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
|META: |ESTIMULAR OUTRAS FORMAS DE APRENDIZADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE |
| |CONSULTAS NA BIBLIOTECA POR MEIOS MAGNÉTICOS, ATINGINDO 1000 CONSULTAS POR MEIOS MAGNÉTICOS A.A. |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONSULTAS POR MEIOS MAGNÉTICOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
|META: |MELHORAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DA BIBLIOTECA AMPLIANDO O ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES POR FAX DE 120 PARA 200 A/A E |
| |CRIANDO O ATENDIMENTO POR E-MAIL COM A META DE 500 ATENDIMENTOS POR E-MAIL A.A. |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
|META: |ORGANIZAR 80 PALESTRAS VISANDO ESTIMULAR O DEBATE E FOMENTAR A FORMAÇÃO DE UMA REDE DE CONHECIMENTOS NA SECRETARIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PALESTRAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
|META: |MELHORAR O NÍVEL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO DE: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO, ADMINISTRAÇÃO |
| |PÚBLICA, ECONOMIA, FINANÇAS PÚBLICAS, GESTÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INFORMÁTICA COM A OFERTA DE UMA MÉDIA DE 1000 TURMAS DE 25|
| |ALUNOS COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS-AULA TOTALIZANDO 400.000 HORAS USUFRUÍDAS A.A. |
|INDICADORES: |HORAS AULA USUFRUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESCOLA FAZENDÁRIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2004 PROGRAMA CAT 2002 |
|OBJETIVO: |CONSOLIDAR ATÉ O ANO 2002 O NOVO MODELO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM AUMENTO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO E |
| |SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.752.439 |0 |1.752.439 |
|DEMAIS FONTES |90.351 |0 |90.351 |
|META: |AUMENTO DA ARRECADAÇÃO EM 1,6% ACIMA DO PIB TRIBUTÁVEL ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA SONEGAÇÃO E DA ELISÃO FISCAL |
|INDICADORES: |TAXA DE CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
|META: |AUMENTAR A ARRECADAÇÃO EM 0,4% ACIMA DO PIB TRIBUTÁVEL ATRAVÉS DA REDUÇÃO DO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA |
|INDICADORES: |TAXA DE CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO |
|META: |REDUÇÃO DA RELAÇÃO CUSTO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: 2% DO COEFICIENTE |
|INDICADORES: |RELAÇÃO CUSTO CAT/ARRECADAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |REDUÇÃO DE 50% DO NÚMERO DE OMISSÕES DE GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE OMISSÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE INFORMAÇÃO |
|META: |CELERIDADE NOS PROCESSOS JULGADOS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: REDUÇÃO DO PRAZO TRANSCORRIDO ENTRE A LAVRATURA DO AUTO DE |
| |INFRAÇÃO E O JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA 2 ANOS |
|INDICADORES: |TEMPO MÉDIO TRANSCORRIDO ENTRE LAVRATURA DO AIIM E JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CONSULTORIA TRIBUTÁRIA |
| |TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS |
|META: |MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
|INDICADORES: |TEMPO DE ATENDIMENTO NO POSTO FISCAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA DE INFORMAÇÃO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2005 FOMENTO À ATIVIDADE INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO |
|OBJETIVO: |FOMENTAR AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, CONSIDERANDO SEUS DESEMPENHO ECONÔMICO, CARACTERÍSTICAS TECNOLÓGICAS E |
| |RELEVÂNCIAS NO CONTEXTO DA ECONOMIA ESTADUAL |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |20.000 |20.000 |
|DEMAIS FONTES |0 |12.000 |12.000 |
|META: |DISPONIBILIZAR RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DE CRÉDITO POPULAR NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, MEDIANTE |
| |CONVÊNIOS |
|INDICADORES: |EMPREGOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|META: |PROPICIAR O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS OBJETIVANDO A COMPETITIVIDADE E A QUALIDADE NAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS |
| |DO ESTADO |
|INDICADORES: |EMPREGOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|META: |REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES |
|INDICADORES: |BENEFICIÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO DE APOIO AO CONTRIBUINTE |
|META: |DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA GARANTIR O RISCO DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO REALIZADAS COM MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, |
| |INCLUSIVE AS DE AUTOGESTÃO E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO, E OUTROS BENEFICIÁRIOS DEFINIDOS EM LEI DO ESTADO |
|INDICADORES: |BENEFICIÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO DE AVAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2006 INCENTIVO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS |
|OBJETIVO: |PROPICIAR RECURSOS PARA APLICAÇÃO EM MICROEMPREENDIMENTOS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, VISANDO CRIAR ALTERNATIVAS DE CRÉDITO |
| |POPULAR PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (BANCO DO POVO) |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |40.000 |40.000 |
|DEMAIS FONTES |0 |57.500 |57.500 |
|META: |IMPLANTAR 420 UNIDADES PARA ATENDER ATÉ 30.000 EMPREENDEDORES |
|INDICADORES: |EMPREENDEDORES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2007 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|OBJETIVO: |GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO ESTADO, BUSCANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, COM MAXIMIZAÇÃO DA |
| |CAPACIDADE DE PAGAMENTO E INVESTIMENTO |
|ÓRGÃO: |20000 SECRETARIA DA FAZENDA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |117.633 |16 |117.649 |
|DEMAIS FONTES |24.673.176 |209.678 |24.882.854 |
|META: |IMPLANTAR UM MODERNO MODELO DE CONTROLE E GESTÃO FINANCEIRA, POSSIBILITANDO O COMPARTILHAMENTO E A DESCENTRALIZAÇÃO DE DECISÕES |
| |COM AS UGES (SIGEFIN - SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA) |
|INDICADORES: |SISTEMA INFORMATIZADO DE PLANEJAMENTO DE CAIXA IMPLANTADO ATÉ DEZEMBRO/2000 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |APRIMORAR O CONTROLE E A VIABILIZAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS INTERNOS E EXTERNOS (PÓS-RECEITA) |
|INDICADORES: |SISTEMA INFORMATIZADO PARA A GESTÃO E O CONTROLE DOS RECURSOS INTERNOS E EXTERNOS ATÉ DEZEMBRO/2000 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DA INFORMATIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, INCLUSIVE COM MAIOR DESCENTRALIZAÇÃO |
| |DA ENTRADA DE DADOS POR OUTRAS SECRETARIAS (ERGON = REVITALIZAR RH SEFAZ) |
|INDICADORES: |MELHORIAS NO SISTEMA DE CONTROLE DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO ESTADO IMPLANTADAS ATÉ DEZEMBRO /2000 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |ADEQUAR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF AOS NOVOS MODELOS DE GESTÃO E CONTROLE DURANTE |
| |O PERÍODO DE TRANSIÇÃO (CAF TRANSIÇÃO) |
|INDICADORES: |NOVA ESTRUTURA DEFINIDA E EMITIDO DECRETO ATÉ JUNHO/2000 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |DEFINIR E IMPLANTAR UM MODELO UNIFICADO E INFORMATIZADO DE PROCESSAMENTO DE COMPRAS, EM TODO ESTADO (COMPRA ELETRÔNICA) |
|INDICADORES: |SISTEMA IMPLANTADO ATÉ DEZEMBRO/2001 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |ESTABELECER ALTERNATIVAS DE AÇÕES PARA CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DO CONTROLE DA GESTÃO FINANCEIRA (PDCA CAF) |
|INDICADORES: |AÇÕES ESTABELECIDAS ATÉ DEZEMBRO/2002 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |DIAGNOSTICAR E DESENVOLVER CRITÉRIOS PARA MAXIMIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS (FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA) |
|INDICADORES: |CRITÉRIOS IMPLEMENTADOS ATÉ DEZEMBRO/2000 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |DEFINIR MODELO, DESENVOLVER E IMPLANTAR UM NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO ESTADO (NOVA FOLHA) |
|INDICADORES: |SISTEMA PRONTO E IMPLANTADO ATÉ 2002 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |ESTABELECER CRITÉRIOS E IMPLANTAR UMA PROGRESSIVA INTERVENÇÃO DESCENTRALIZADA DAS UGES NAS DECISÕES DO FLUXO DAS LIBERAÇÕES |
| |FINANCEIRAS (NET SIGEFIN) |
|INDICADORES: |COMPARTILHAMENTO DAS DECISÕES COM UGES, IMPLANTADO ATÉ DEZEMBRO/2003 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |ATUALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA GESTÃO FINANCEIRA PARA VIABILIZAR AS OUTRAS METAS (ATUALIZAÇÃO |
| |INFORMÁTICA) |
|INDICADORES: |INVESTIMENTOS ANUAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| |DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|META: |ADEQUAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF À NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
|INDICADORES: |DESCRIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES IMPLANTADA ATÉ DEZEMBRO/2002 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |CONSOLIDAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF, TENDO COMO MODELO 'CAF IDEAL' |
|INDICADORES: |ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IMPLANTADA ATÉ 2003 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |IMPLANTAR UM SISTEMA PARA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA POLÍTICA DE PESSOAL DO ESTADO |
|INDICADORES: |PRODUÇÃO DE ESTUDOS E RELATÓRIOS SOBRE FOLHA DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ATÉ JUNHO/2000 |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |COBRIR OS DÉFICITS DE MANUTENÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA DA FAZENDA (NOSSA CAIXA NOSSO BANCO, CIA. PAULISTA|
| |DE ATIVOS - CPA, DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVESP, COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |- COSESP) |
|INDICADORES: |VALORES TRANSFERIDOS EM CARÁTER CONTINGENCIAL PARA ESTAS ENTIDADES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|META: |AUMENTAR A CAPACIDADE DE COMPETIÇÃO NO MERCADO BANCÁRIO COM A INSTALAÇÃO DE 40 NOVAS UNIDADES E MODERNIZAÇÃO DE 160 AGÊNCIAS DA|
| |NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AGÊNCIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO |
|META: |AUMENTAR A PARCERIA DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO COM O PODER JUDICIÁRIO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE 40 POSTOS DE SERVIÇOS EM FÓRUNS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE POSTOS DE SERVIÇOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO |
|META: |EXPANDIR OS PROCESSOS DE AUTOMAÇÃO DE AGÊNCIAS E ESCRITÓRIOS DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO |
|META: |INSTALAR CENTRAL DE ATENDIMENTO E 200 LOJAS DE AUTO-ATENDIMENTO DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO, VISANDO BENEFICIAR APROXIMADAMENTE |
| |1.500.000 CLIENTES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE USUÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2301 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL |
|OBJETIVO: |PROPICIAR AO TRABALHADOR A ATUALIZAÇÃO E MELHORIA DA SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL |
|ÓRGÃO: |23000 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |332.464 |0 |332.464 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |OBSERVATÓRIO: PROVER A SECRETARIA DE INFORMAÇÕES SOBRE MERCADO DE TRABALHO VISANDO SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS |
|INDICADORES: |ESTUDOS CONDUZIDOS COM ÊXITO ENVOLVENDO EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |GARANTIR 29 METODOLOGIAS INOVADORAS INCORPORANDO HABILIDADES BÁSICAS |
|INDICADORES: |PUBLICAÇÕES EMBASADAS EM METODOLOGIAS INOVADORAS NA ÁREA DE FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |IMPLANTAR 17 CENTROS PÚBLICOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |CENTROS PÚBLICOS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA 1.000.000 DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS, MEDIANTE CONVÊNIO COM PREFEITURAS E |
| |ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS |
|INDICADORES: |TRABALHADORES QUALIFICADOS NOS CURSOS PROMOVIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|OBJETIVO: |FORMAR, ATUALIZAR E RECICLAR A COMUNIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CURSOS DE APROVEITAMENTO DE RENDA E ATIVIDADES ESPORTIVAS, |
| |RECREATIVAS E TURÍSTICAS |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.581 |0 |1.581 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |AUMENTAR EM 40%, NO PERÍODO, O NÚMERO DE PARTICIPANTES DA COMUNIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DE PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
| |COORDENADORIA DE TURISMO |
| |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2302 PROGRAMA DE EMPREGO E RENDA |
|OBJETIVO: |PROPICIAR AO TRABALHADOR ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E RENDA OFERECENDO OPORTUNIDADES DE RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO |
|ÓRGÃO: |23000 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
|PARCERIAS: |ONGS E SINDICATOS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |311.773 |10.800 |322.573 |
|DEMAIS FONTES |28.521 |0 |28.521 |
|META: |PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO: PROPORCIONAR OCUPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E BOLSA PARA ATÉ 90.000 CIDADÃOS DA POPULAÇÃO |
| |DESEMPREGADA NA CAPITAL E INTERIOR |
|INDICADORES: |DESEMPREGADOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |ATENDIMENTO AO TRABALHADOR: ESTUDOS TÉCNICOS DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA FINS DE SUBSIDIAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA |
|INDICADORES: |PROFISSIONAIS DA ÁREA INFORMADOS SOBRE LEGISLAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
| | |
|META: |COOPERATIVISMO: ESTUDAR E DIVULGAR NOVAS FORMAS DE TRABALHO, ATRAVÉS DE REUNIÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS, PUBLICAÇÕES TÉCNICAS E|
| |REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS |
|INDICADORES: |NOVAS FORMAS DE TRABALHO DIVULGADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
| |COORDENADORIA DE POLÍTICAS E RELAÇÕES DO TRABALHO |
|META: |PROGRAMA DE AUTO-EMPREGO: CRIAR CONDIÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA 80.000 TRABALHADORES EM COMUNIDADES CARENTES ATRAVÉS DA |
| |INSTALAÇÃO DE 280 LABORATÓRIOS ATÉ 2003 |
|INDICADORES: |TRABALHADORES DAS COMUNIDADES FORMADOS NOS LABORATÓRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |CRÉDITO PRODUTIVO: PROPICIAR 560 GERENCIAMENTOS EM 140 UNIDADES DE CRÉDITO MUNICIPAL |
|INDICADORES: |GERENCIAMENTOS REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |PROGER: SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE 6.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|INDICADORES: |OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |ATENDER 4.000 CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISANDO SUA INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO |
|INDICADORES: |CANDIDATOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA: ATENDER 2.000.000 DE CANDIDATOS A EMPREGO, VISANDO A SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO |
|INDICADORES: |CANDIDATOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DO REQUERENTE AO SEGURO-DESEMPREGO EM 100 POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR |
|INDICADORES: |IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO NOS POSTOS. DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |ACRÉSCIMO DE 43 ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM JUNTO AOS DESEMPREGADOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR PELO PROGRAMA |
| |ORIENTAÇÃO AO DESEMPREGADO |
|INDICADORES: |ESTAGIÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |BANCO DO POVO: PROMOVER 80 TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE CRÉDITO |
|INDICADORES: |TREINAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
|META: |ESTIMULAR A ABERTURA DE 270.000 POSTOS DE TRABALHO PARA OS JOVENS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO |
|INDICADORES: |GERAÇÃO DE ESTÁGIOS/POSTOS DE TRABALHO OFERTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2303 QUALIDADE DO TRABALHO |
|OBJETIVO: |MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES DO MERCADO FORMAL E INFORMAL |
|ÓRGÃO: |23000 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
|PARCERIAS: |ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS EMPRESÁRIOS E DOS TRABALHADORES |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |312 |0 |312 |
|DEMAIS FONTES |354 |0 |354 |
|META: |36.368 INSPEÇÕES; 58.180 AVALIAÇÕES DE RISCOS (LAUDOS); 1.452 EVENTOS (CAMPANHAS EDUCATIVAS, CURSOS, PALESTRAS - COM MATERIAL |
| |DIDÁTICO, ETC.); 4 EVENTOS (FÓRUM PERMANENTE DE RELAÇÕES DO TRABALHO) |
|INDICADORES: |INSPEÇÕES/AVALIAÇÕES DE RISCOS/EVENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE OPERAÇÕES |
| |COORDENADORIA DE POLÍTICAS E RELAÇÕES DO TRABALHO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2304 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIO-CULTURAL AO TRABALHADOR |
|OBJETIVO: |PROPORCIONAR AO TRABALHADOR ALTERNATIVAS CULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS |
|ÓRGÃO: |23000 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
|PARCERIAS: |ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |103 |0 |103 |
|DEMAIS FONTES |408 |4.000 |4.408 |
|META: |MELHORIA DAS OFERTAS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIO-CULTURAL PRESTADOS AOS USUÁRIOS |
|INDICADORES: | USUÁRIOS/VISTORIAS/CONVÊNIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE OPERAÇÕES |
| |COORDENADORIA DE POLÍTICAS E RELAÇÕES DO TRABALHO |
| |FUNDAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL RECREATIVO E ESPORTIVO DO TRABALHADOR |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2305 FOMENTO AO TRABALHO ARTESANAL |
|OBJETIVO: |GERAR RENDA A SEGMENTOS DA POPULAÇÃO NÃO ATENDIDOS PELOS DEMAIS SETORES DA ECONOMIA |
|ÓRGÃO: |23000 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS, ENTIDADES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS, INSTITUIÇÕES DE OUTROS ESTADOS E OUTROS PAÍSES |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.860 |0 |1.860 |
|DEMAIS FONTES |1.484 |0 |1.484 |
|META: |AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ARTESÃO PAULISTA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
| |SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL DAS COMUNIDADES |
|META: |AUMENTAR A CAPACITAÇÃO DE ARTESÃOS |
|INDICADORES: |TAXA DE OCUPAÇÃO NO TRABALHO ARTESANAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
| |SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL DAS COMUNIDADES |
|META: |AMPLIAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS |
|INDICADORES: |VOLUME DE VENDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL DAS COMUNIDADES |
|META: |COMPLETAR A CARACTERIZAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA |
|INDICADORES: |MAPA DA ATIVIDADE ARTESANAL NO ESTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
| |SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL DAS COMUNIDADES |
|META: |MELHORAR E AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO PAULISTA |
|INDICADORES: |REGISTRO DE MÍDIA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL DAS COMUNIDADES |
|META: |PROMOVER A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SUTACO |
|INDICADORES: |PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA SUTACO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL DAS COMUNIDADES |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2306 DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL DO EMPREGO |
|OBJETIVO: |ARTICULAR OS ATORES SOCIAIS NA CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL |
|ÓRGÃO: |23000 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
|PARCERIAS: |REPRESENTANTES SINDICAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.824 |0 |1.824 |
|DEMAIS FONTES |96 |0 |96 |
|META: |192 REUNIÕES (CÂMARAS TEMÁTICAS) NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; 8 SEMINÁRIOS (CÂMARAS TEMÁTICAS) NO INTERIOR DO ESTADO DE |
| |SÃO PAULO E 132 COMISSÕES MUNICIPAIS DE EMPREGO EM 132 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 10.000 HABITANTES |
|INDICADORES: |CÂMARAS TEMÁTICAS/SEMINÁRIOS/COMISSÕES DE EMPREGO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE OPERAÇÕES |
| |COORDENADORIA DE POLÍTICAS E RELAÇÕES DO TRABALHO |
| |COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2307 PROGRAMA DE GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
|OBJETIVO: |AMPLIAR O CONHECIMENTO DA ECONOMIA PAULISTA PARA FOCALIZAR OS PROGRAMAS DE SERT E DAR SUPORTE AO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS |
| |MESMOS |
|ÓRGÃO: |23000 SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |64.046 |0 |64.046 |
|DEMAIS FONTES |6.141 |0 |6.141 |
|META: |ACRESCENTAR EM MAIS 48 PESQUISAS PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO DA ECONOMIA PAULISTA NAS SUAS DIMENSÕES REGIONAL E LOCAL |
|INDICADORES: |NUMERO DE PESQUISAS ACRESCIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2401 FOMENTO AO TURISMO INTEGRADO |
|OBJETIVO: |ORGANIZAR, INFORMAR E DIRECIONAR O 'PRODUTO TURÍSTICO CHAMADO SÃO PAULO' |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |108.430 |183.445 |291.875 |
|DEMAIS FONTES |0 |16.555 |16.555 |
|META: |AUMENTAR EM 10 %, NO PERÍODO, O FLUXO TURÍSTICO NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TURISMO |
|META: |ELABORAR O INVENTÁRIO DOS 56 MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS INVENTARIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS |
|META: |CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS DOS 56 MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS, CONFORME ARTIGO 146 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI Nº 7.862/92|
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS BENEFICIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2402 PROGRAMA NACIONAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO - PNMT |
|OBJETIVO: |INCREMENTO LOGÍSTICO DO TURISMO EM 211 MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO (PNMT) |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |585 |0 |585 |
|DEMAIS FONTES |94 |0 |94 |
|META: |IMPLANTAR CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO EM 50% DOS MUNICÍPIOS ENGAJADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO |
| |TURISMO (PNMT). |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ONDE SE IMPLANTOU O PNMT |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TURISMO |
|META: |IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO - PNMT, EM 35 MUNICÍPIOS/ANO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS /ANO IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TURISMO |
|META: |PADRONIZAR A SINALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENGAJADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO - PNMT |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS EM QUE SE IMPLANTOU A SINALIZAÇÃO PADRONIZADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TURISMO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2403 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|OBJETIVO: |INCREMENTAR E DIFUNDIR A PRÁTICA DE ESPORTES NAS VÁRIAS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |63.981 |1.000 |64.981 |
|DEMAIS FONTES |0 |34.000 |34.000 |
|META: |AUMENTAR EM 20 % O NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DO NÚMERO DE PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
|META: |AUMENTAR EM 20%/ANO O NÚMERO DE CURSOS PARA ÁRBITROS DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL ANUAL DE CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
|META: |AUMENTAR EM 20%/ANO O NÚMERO DE ATLETAS DO PROJETO FUTURO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL ANUAL DE AUMENTO DE ATLETAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
|UNIDADES | |
|META: |INCREMENTAR EM 20% AS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NA CAPITAL E NA REGIÃO METROPOLITANA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
| | |
|META: |IMPLANTAR PROJETOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, QUE INCENTIVEM A PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2404 ESPORTE NA ESCOLA |
|OBJETIVO: |FOMENTAR A PRÁTICA DO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER ATRAVÉS DE AÇÕES VINCULADAS AO APROVEITAMENTO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO DO |
| |ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |6.165 |0 |6.165 |
|DEMAIS FONTES |13.356 |0 |13.356 |
|META: |AUMENTAR EM 20% O NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS COM CARACTERÍSTICA ESCOLAR |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DE NÚMERO DE PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2405 PROMOÇÃO DA CULTURA E LAZER |
|OBJETIVO: |PROMOÇÃO DA CULTURA E DO LAZER, ATRAVÉS DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA E NOS PARQUES DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
|PARCERIAS: |SETOR PRIVADO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |49.647 |20.027 |69.674 |
|DEMAIS FONTES |0 |14.826 |14.826 |
|META: |REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS E INFRA-ESTRUTURA, VISANDO AUMENTAR EM 60% A FREQÜÊNCIA DE USUÁRIOS DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DE USUÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO |
|META: |AMPLIAR EM 43.000 USUÁRIOS O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO TURÍSTICO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE USUÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO |
|META: |AMPLIAR A FREQÜÊNCIA DO BALNEÁRIO 'REINO DAS ÁGUAS CLARAS' EM 9.336 USUÁRIOS/ ANO, VISANDO AÇÕES DE CULTURA E LAZER À POPULAÇÃO |
| |DE PINDAMONHANGABA E REGIÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE USUÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO |
|META: |EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS E INFRA-ESTRUTURA, VISANDO AUMENTAR EM 50% A FREQÜÊNCIA DE USUÁRIOS DO PARQUE VILLA LOBOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DE USUÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
|META: |EXECUTAR OBRAS, VISANDO AMPLIAR EM 40% A FREQÜÊNCIA DE USUÁRIOS DO PARQUE ESTADUAL DO JARAGUÁ |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DE USUÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TURISMO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2501 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL |
|OBJETIVO: |MELHORAR A QUALIDADE FÍSICA DA HABITABILIDADE NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E EM ÁREAS DEGRADADAS; GERAR UM PROCESSO DE AJUDA MÚTUA|
| |E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA; CRIAR ALTERNATIVAS PARA AUMENTO DA RENDA FAMILIAR; PESQUISAR TECNOLOGIA DE INSUMOS E PROCESSOS |
| |PRODUTIVOS EM CONSTRUÇÃO, INCLUSIVE MADEIRA; CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DESTINADOS A CRIAÇÃO DE AGROVILAS |
|ÓRGÃO: |25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
|PARCERIAS: |SENAC, EMPRESAS REFLORESTADORAS, SERRARIAS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |2.000 |0 |2.000 |
|DEMAIS FONTES |3.000 |21.000 |24.000 |
|META: |IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS EM 100 C.H. E ÁREAS DEGRADADAS, POR ANO; CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ATÉ 800|
| |MORADIAS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS REMANESCENTES; IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS EM 100 C.H./ANO; CONSTRUÇÃO DE 100 U.H. EM|
| |MADEIRA NA REGIÃO SUDESTE DE SÃO PAULO, POR ANO; CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS RURAIS ENVOLVIDAS NOS PROGRAMAS DE |
| |CRIAÇÃO DE AGROVILAS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO LIMITE MÁXIMO PROPOSTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2502 POLÍTICAS HABITACIONAIS |
|OBJETIVO: |DISPONIBILIZAR RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE PARCELAMENTO DE USO DO SOLO; DIMENSIONAR A DEMANDA POTENCIAL E |
| |OFERTA HABITACIONAL COMO SUBSÍDIO À ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAL; PESQUISAR E DESENVOLVER NOVAS FORMAS DE ACESSO A MORADIA |
|ÓRGÃO: |25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |2.000 |9.361 |11.361 |
|DEMAIS FONTES |680 |0 |680 |
|META: |PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS CONSTRUTIVAS, IMAGENS DIGITALIZADAS DA RMSP, PERFIS ATUALIZADOS DA DEMANDA E |
| |OFERTA HABITACIONAL E IMPLANTAÇÃO DE ESQUEMAS FORMAIS DE FINANCIAMENTO PARA ENQUADRAMENTO DA POPULAÇÃO-ALVO NA AQUISIÇÃO DE CASA |
| |PRÓPRIA |
|INDICADORES: |EFETIVAÇÃO E CUMPRIMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2503 PROGRAMA HABITACIONAL SONHO MEU |
|OBJETIVO: |ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA ENTRE 1 E 10 SALÁRIOS MÍNIMOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS OU MELHORIAS HABITACIONAIS, DOTADAS |
| |DE REDES DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E EQUIPAMENTOS URBANOS; ATENDIMENTO ESTE PREVISTO CONFORME NECESSIDADE DA DEMANDA E |
| |PRECARIEDADE DAS SOLUÇÕES HABITACIONAIS ENCONTRADAS EM CADA REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
|PARCERIAS: |ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |225.791 |2.066.408 |2.292.199 |
|DEMAIS FONTES |290.644 |582.505 |873.149 |
|META: |CONSTRUÇÃO DE 30.000 UNIDADES HABITACIONAIS, PELO 'HABITETO', QUE RECORRE AO MUTIRÃO COMO FORMA DE PRODUÇÃO E COM PARCERIA DAS |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS, CABENDO À CDHU O FINANCIAMENTO DA CESTA DE MATERIAIS DAS UNIDADES, E ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, A |
| |OBTENÇÃO DE TERRENOS E INSTALAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA |
|INDICADORES: |UNIDADES HABITACIONAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
|META: |NA MODALIDADE 'PAULISTA DE MUTIRÃO', PRODUÇÃO DE 50.000 UNIDADES, EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, PREFERENCIALMENTE NA |
| |REGIÃO METROPOLITANA, FICANDO A CARGO DA CDHU , O FINANCIAMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, E PELAS ASSOCIAÇÕES, A |
| |ORGANIZAÇÃO DA OBRA , COMPRA DE MATERIAIS; O TERRENO PODERÁ SER OFERTADO PELA CDHU OU PELA ASSOCIAÇÃO |
|INDICADORES: |UNIDADES HABITACIONAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |POR 'EMPREITADA', PRODUÇÃO DE 60.000 UNIDADES, UTILIZANDO-SE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SENDO AS OBRAS FINANCIADAS PELA CDHU, E OS|
| |TERRENOS E A INFRA-ESTRUTURA EXECUTADA TANTO PELA COMPANHIA COMO PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS |
|INDICADORES: |UNIDADES HABITACIONAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |CONCESSIONÁRIAS LOCAIS |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
|META: |DENTRO DOS CHAMADOS 'PROJETOS ESPECIAIS', ATENDIMENTO A 40.000 FAMÍLIAS, POR DIVERSAS MODALIDADES DE PRODUÇÃO E AÇÕES, PARA |
| |POPULAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO, FAVELAS, INTERVENÇÕES URBANAS, CORTIÇOS, OCUPAÇÕES IRREGULARES, ETC., COM DIVERSOS PARCEIROS COMO |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES CIVIS, OUTROS ÓRGÃOS DE GOVERNO, ETC. |
|INDICADORES: |FAMÍLIAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |CONCESSIONÁRIAS LOCAIS |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2601 CONTROLE DO USO DOS RECURSOS NATURAIS |
|OBJETIVO: |REDUZIR AS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DIMINUIR AS ÁREAS DEGRADADAS IRREGULARMENTE |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |456 |0 |456 |
|DEMAIS FONTES |2.098 |2.304 |4.402 |
|META: |COMBATER AS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E ELIMINAR AS ÁREAS DEGRADADAS IRREGULARMENTE NA SERRA DA CANTAREIRA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AUTOS LAVRADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|OBJETIVO: |GARANTIR O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E A CONSERVAÇÃO DE ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO |
| |VIGENTE, ATRAVÉS DO AUMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO |
|ÓRGÃO: |26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
|PARCERIAS: |ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS/ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS/INICIATIVA PRIVADA, ENTIDADES DE CLASSE, SINDICATOS |
| |PATRONAIS E DE TRABALHADORES |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |57.945 |764 |58.709 |
|DEMAIS FONTES |589.639 |19.931 |609.570 |
|META: |REALIZAR 532.000 INSPEÇÕES EM FONTES POLUIDORAS E/OU ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE INSPEÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
| |POLÍCIA FLORESTAL E DE MANANCIAIS |
|META: |ALCANÇAR O TEMPO MÉDIO DE 61 DIAS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DE ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE |
|INDICADORES: |DIAS ÚTEIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
| |POLÍCIA FLORESTAL E DE MANANCIAIS |
|META: |ACRESCER 72.000 HÁ ÀS ÁREAS DE RESERVA LEGAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |HECTARES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
|META: |RECUPERAR 115.000 HA DE COBERTURA VEGETAL NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |HECTARES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2602 EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
|OBJETIVO: |PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESTADO, TENDO EM VISTA A EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
|ÓRGÃO: |26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
|PARCERIAS: |ONGS AMBIENTALISTAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES DE REPOSIÇÃO FLORESTAL |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |4.854 |0 |4.854 |
|DEMAIS FONTES |6.669 |59 |6.728 |
|META: |GARANTIR QUE 121.300 AGENTES MULTIPLICADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO SEJAM CAPACITADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AGENTES MULTIPLICADORES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
| |INSTITUTO FLORESTAL |
| |GABINETE DO SECRETÁRIO |
| |FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |GARANTIR QUE 60% DOS 645 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO DESENVOLVAM ATIVIDADES E/OU PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| |GABINETE DO SECRETÁRIO |
|META: |GARANTIR QUE 6.402.000 PESSOAS RESIDENTES NO ENTORNO E/OU FREQÜENTADORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DOS MUSEUS ADMINISTRADOS |
| |PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RECEBAM INFORMAÇÕES AMBIENTAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| |INSTITUTO DE BOTÂNICA |
| |COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL |
| |FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |GABINETE DO SECRETÁRIO |
| |INSTITUTO FLORESTAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2603 GESTÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS |
|OBJETIVO: |ADMINISTRAR, CONSERVAR, PROTEGER E MANEJAR O PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, GARANTINDO O |
| |USO EDUCACIONAL E RECREATIVO DOS PARQUES PELA POPULAÇÃO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E DA GESTÃO PARA A |
| |MANUTENÇÃO E MANEJO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
|PARCERIAS: |INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |119.823 |9.459 |129.282 |
|DEMAIS FONTES |25.469 |18.873 |44.342 |
|META: |GARANTIR O GERENCIAMENTO E INFRA-ESTRUTURA MÍNIMA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO EM 100% DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB |
| |RESPONSABILIDADE DA S.M.A |
|INDICADORES: |PERCENTUAL UCS GERENCIADAS E COM INFRA-ESTRUTURA MÍNIMA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
| |FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |CONCLUIR 40 PROJETOS DE PESQUISA PARA ATENDIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA CONCLUÍDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL |
| |FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |ELABORAR E IMPLANTAR PLANOS DE MANEJO EM 29 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PLANOS DE MANEJO EFETIVAMENTE IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL |
|META: |ATUALIZAR O CADASTRO FUNDIÁRIO EM 16 UCS E DEMARCAR AS DIVISAS DE ÁREAS ESTRATÉGICAS EM 23 UCS EM PARCERIA COM A PROCURADORIA |
| |GERAL DO ESTADO - PGE E O INSTITUTO DE TERRAS -ITESP, FUNDAMENTAL NA DEFESA DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO E GARANTIR A|
| |INCORPORAÇÃO DE 100% DAS NOVAS ÁREAS DA SMA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UCS COM CADASTRO FUNDIÁRIO E DEMARCADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL |
|META: |AUMENTAR A COBERTURA FLORESTAL, RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS E PROMOVER O MANEJO DOS RECURSOS FLORESTAIS EM PROJETOS DEMONSTRATIVOS|
| |ENVOLVENDO 200 HA |
|INDICADORES: |HA RECUPERADOS EM PROJETOS DEMONSTRATIVOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL |
| |FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |TREINAR E CAPACITAR O CORPO FUNCIONAL NAS ÁREAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, COM MÉDIA DE 1 CURSO POR FUNCIONÁRIO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS TREINADOS E CAPACITADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL |
| |FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2604 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|OBJETIVO: |BUSCAR O ATENDIMENTO, EM TODAS AS REGIÕES, DOS PADRÕES DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, CONFORME DEFINIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, |
| |ASSEGURANDO SUA MELHORIA E QUALIDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
|PARCERIAS: |ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, INICIATIVA PRIVADA/ENTIDADES DE CLASSE, SINDICATOS |
| |PATRONAIS E DE TRABALHADORES |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |541.316 |200 |541.516 |
|DEMAIS FONTES |75.442 |50.222 |125.664 |
|META: |AUMENTAR 15 NOVOS PONTOS DE AMOSTRAGEM NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DO AR, SENDO 11 EM MUNICÍPIOS AINDA NÃO ATENDIDOS|
| |E QUATRO NA REDE ATUAL |
|INDICADORES: |PONTOS DE AMOSTRAGEM |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
|META: |GARANTIR QUE AS FONTES RESPONSÁVEIS POR 90% DA CARGA POLUIDORA INDUSTRIAL TENHAM SEUS EFLUENTES ENQUADRADOS NOS PADRÕES DE |
| |EMISSÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE CARGA POLUIDORA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
|META: |GARANTIR QUE AS FONTES RESPONSÁVEIS POR 50% DA CARGA ORGÂNICA DE ORIGEM DOMÉSTICA TENHAM SEUS EFLUENTES ENQUADRADOS NOS PADRÕES |
| |DE EMISSÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE CARGA ORGÂNICA DOMÉSTICA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
|META: |GARANTIR QUE 90% DAS EMISSÕES LANÇADAS À ATMOSFERA, DE FONTES FIXAS, SEJAM CARACTERIZADAS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE CARACTERIZAÇÃO DE EMISSÃO DE FONTES FIXAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2605 PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTADO |
|OBJETIVO: |PROMOVER O PLANEJAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE FORMA A INDICAR POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL QUE |
| |GARANTAM O USO E A PROTEÇÃO DOS SEUS RECURSOS NATURAIS |
|ÓRGÃO: |26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
|PARCERIAS: |ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |11.092 |0 |11.092 |
|DEMAIS FONTES |0 |265 |265 |
|META: |ELABORAR 14 PROJETOS DE LEI VOLTADOS À REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS DE LEI ELABORADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
|META: |CAPACITAR 2.000 MEMBROS DOS 20 COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - CBHS, DE FORMA A COMPLEMENTAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL |
| |DE RECURSOS HÍDRICOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS TREINADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
| |FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR 100 MUNICÍPIOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, OBJETOS DE FINANCIAMENTOS POR ORGANISMOS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM PROJETOS ELABORADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
|META: |IMPLEMENTAR PLANOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O AUMENTO DE EMPREGO E RENDA REGIONAIS DE 15 MUNICÍPIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
| |FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |DESENVOLVER 4 PROJETOS- PILOTO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - AAE |
|INDICADORES: |PROJETO PILOTO DE AAE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
| |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2606 RESÍDUOS SÓLIDOS |
|OBJETIVO: |GERENCIAR AS AÇÕES DE REDUÇÃO NA FONTE, RECICLAGEM, REÚSO, TRATAMENTO ADEQUADO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO |
| |ASSEGURAR A MELHORIA E A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
|PARCERIAS: |ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS/ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS/INICIATIVA PRIVADA/ENTIDADES DE CLASSE/SINDICATOS |
| |PATRONAIS E DE TRABALHADORES |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |172 |0 |172 |
|DEMAIS FONTES |8.705 |1.603 |10.308 |
|META: |GARANTIR QUE 100% DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS EM 80% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO SEJAM TRATADOS E |
| |DISPOSTOS EM SISTEMAS APROVADOS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE RESÍDUO SÓLIDO DOMICILIAR CONTROLADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
|META: |GARANTIR QUE DAS FONTES PRIORITÁRIAS, INDUSTRIAIS OU NÃO, 70% DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II SEJAM ESTOCADOS, TRATADOS E |
| |DISPOSTOS EM SISTEMAS APROVADOS E CONTROLADOS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE RESÍDUOS GERADOS CONTROLADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
|META: |GARANTIR QUE DAS FONTES PRIORITÁRIAS, INDUSTRIAIS OU NÃO, 100% DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I SEJAM ESTOCADOS, TRATADOS E |
| |DISPOSTOS EM SISTEMAS APROVADOS E CONTROLADOS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE RESÍDUOS GERADOS CONTROLADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
| |COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS |
|OBJETIVO: |MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS DE JUSTIÇA QUE ATUAM NAS ÁREAS CRIMINAL, CÍVEL, MEIO AMBIENTE, |
| |CONSUMIDOR, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTE DO TRABALHO, CIDADANIA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E INTERESSES DIFUSOS, PROPORCIONANDO A |
| |SUBSTITUIÇÃO E OU ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO DE SEUS MEMBROS |
|ÓRGÃO: |27000 MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |975.625 |0 |975.625 |
|DEMAIS FONTES |97.562 |0 |97.562 |
| | | | |
|META: |AMPLIAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS PARA DAR SUPORTE À ATIVIDADE DOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA, DIANTE DA |
| |CRESCENTE DEMANDA DE SERVIÇO EXISTENTE NO MINISTÉRIO PÚBLICO, OBTENDO A APROVAÇÃO DE LEI CRIANDO NOVOS CARGOS E REALIZANDO NOVOS |
| |CONCURSOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |MANTER O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS EM NÚMERO SATISFATÓRIO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
|INDICADORES: | NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |POSSIBILITAR AOS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO O APRIMORAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL, OBJETIVANDO CAPACITÁ-LOS PARA MELHOR ATUAÇÃO NA |
| |DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS, ATUANDO NAS ÁREAS CÍVEL, CRIMINAL, MEIO AMBIENTE, CONSUMIDOR, INFÂNCIA E JUVENTUDE, |
| |CIDADANIA, ACIDENTE DO TRABALHO, INTERESSES DIFUSOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
|INDICADORES: |AFASTAMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, ETC. |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2702 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DO REGIME DEMOCRÁTICO |
|OBJETIVO: |ESTIMULAR E DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS NO CAMPO DE ATUAÇÃO DOS PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA, RECICLANDO-OS |
| |PERMANENTEMENTE NAS ÁREAS CÍVEL E CRIMINAL, VISANDO À DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DO REGIME DEMOCRÁTICO VIGENTES |
|ÓRGÃO: |27000 MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |3.833 |4.575 |8.408 |
|DEMAIS FONTES |222 |24 |246 |
|META: |REALIZAR SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, ENCONTROS REGIONAIS, PESQUISAS, ESTUDOS E PUBLICAÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO |
| |PROFISSIONAL E CULTURAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PUBLICAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |DIVULGAR PARA OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PARA AUTORIDADES QUE MILITAM NA ÁREA JURÍDICA, OS TRABALHOS, TESES, ESTUDOS, |
| |PARECERES E LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA INSTITUIÇÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PUBLICAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |PROMOVER CONCURSOS DE INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE SERVIDORES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONCURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INTERNOS |
|INDICADORES: |BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2703 PROGRAMA DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL |
|OBJETIVO: |COMPLEMENTAR, COM RECURSOS DO FUNDO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS PARA ESTAGIÁRIOS, CURSOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, |
| |SIMPÓSIOS, PESQUISAS, ESTUDOS E PUBLICAÇÕES, BEM COMO PROMOVER DIVULGAÇÃO DOS CONHECIMENTOS DECORRENTES; ARTIGO 304, DA LEI |
| |COMPLEMENTAR Nº 734/93 |
|ÓRGÃO: |27000 MINISTÉRIO PÚBLICO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |3.448 |266 |3.714 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS REGIONAIS DO CENTRO DE ESTUDOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE NÚCLEOS REGIONAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONCURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PROMOTORES DE JUSTIÇA, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS |
| |OPERADORES DE DIREITO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |AMPLIAR EM 20% O SETOR DE ESPECIALIZAÇÃO COM A PROMOÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO, NO INTERIOR DO ESTADO, ALÉM DA |
| |MANUTENÇÃO DOS MESMOS NA CIDADE DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |CRIAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TURMAS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PUBLICO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2704 INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|OBJETIVO: |DAR CONTINUIDADE À INFORMATIZAÇÃO DAS PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, BEM COMO DAS ÁREAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TANTO |
| |DA CAPITAL QUANTO DO INTERIOR, EM BUSCA DA QUALIDADE E AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO À SOCIEDADE |
|ÓRGÃO: |27000 MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |24.044 |17.850 |41.894 |
|DEMAIS FONTES |2.404 |1.785 |4.189 |
|META: |PROVER AS PROCURADORIAS, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E DEMAIS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO, DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS À |
| |AGILIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SUAS ATIVIDADES, INTERLIGANDO OS MESMOS À REDE ESTADUAL (INTRANET) DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |FORMAR A REDE ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO (INTRANET INSTITUCIONAL), INTERLIGANDO TODAS AS SUAS UNIDADES, |
| |PERMITINDO FORNECER AOS SEUS MEMBROS E SERVIDORES VALIOSAS FERRAMENTAS DE APOIO À INVESTIGAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES |
| |TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE LOCALIDADES INTERLIGADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |DAR CONTINUIDADE AO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO E AGILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM E MEIO |
|INDICADORES: |APLICATIVOS DESENVOLVIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |MANTER OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO E SOB CONTRATO DE MANUTENÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS ÓRGÃOS, PARA PERMITIR O ACESSO A SISTEMAS DE INTERESSE DA INSTITUIÇÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SISTEMAS COM PERMISSÃO DE ACESSO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
|META: |GERAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA INSTITUIÇÃO |
|INDICADORES: |FOLHA DE PAGAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2705 REPARAÇÃO DOS INTERESSES DIFUSOS LESADOS |
|OBJETIVO: |REPARAR OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE, AO CONSUMIDOR, BEM COMO A BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, |
| |TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO E QUALQUER OUTRO INTERESSE DIFUSO OU COLETIVO |
|ÓRGÃO: |27000 MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |3.462 |830 |4.292 |
|DEMAIS FONTES |251 |50 |301 |
|META: |ADMINISTRAR RECURSOS DO FUNDO PROVENIENTES DE ACORDOS, INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS, MULTAS, RENDIMENTOS DE |
| |APLICAÇÕES FINANCEIRAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS E PRODUTOS DE INCENTIVOS FICAIS |
|INDICADORES: |PROJETOS E AÇÕES VISANDO À RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO LESADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |MINISTÉRIO PÚBLICO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2800 GOVERNO ELETRÔNICO |
|OBJETIVO: |UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL |
|ÓRGÃO: |9000 SECRETARIA DA SAÚDE |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |7.809 |0 |7.809 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |VERTICALIZAÇÃO DO ACESSO AOS APLICATIVOS DO GOVERNO ELETRÔNICO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PONTOS DE ACESSO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO ELETRÔNICO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE APLICATIVOS/SERVIÇOS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|ÓRGÃO: |17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |400 |400 |
|DEMAIS FONTES |418 |40 |458 |
|META: |DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES E SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM GERAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE USUÁRIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA |
|ÓRGÃO: |18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |132.200 |20.000 |152.200 |
|DEMAIS FONTES |6.249 |21.000 |27.249 |
|META: |AUMENTAR A EMISSÃO DE 10.000.000 DE CÉDULAS DE IDENTIDADE PARA 12.000.000. |
|INDICADORES: |EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE E ATESTADOS DE ANTECEDENTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA |
|META: |IMPLANTAR O PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DO PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| | |
|ÓRGÃO: |25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |400 |100 |500 |
|META: |CRIAÇÃO DE SITE DA S.H., DISSEMINAÇÃO ELETRÔNICA DE ACESSO, VIA INTERNET, A TODAS AS UNIDADES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES |
| |GOVERNAMENTAIS |
|INDICADORES: |CONTAGEM DO NÚMERO DE ACESSO E CONSULTAS VIA INTERNET E INTRANET |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DA HABITAÇÃO |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
|PARCERIAS: |UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA, AGENTES FINANCIADORES DE PROJETOS, EMPRESAS E ENTIDADES EMPRESARIAIS QUE ATUAM NO SETOR |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |62.469 |16.000 |78.469 |
|DEMAIS FONTES |143.151 |159.200 |302.351 |
|META: |IMPLANTAR O PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL COM ENFOQUE NA MELHORIA DA |
| |EFICIÊNCIA INTERNA, AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS, CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES QUE AGILIZE A TOMADA DE DECISÕES E |
| |DEMOCRATIZE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|INDICADORES: |PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CADA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL |
|META: |IMPLANTAR 17 NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO POUPATEMPO, SENDO 5 NA REGIÃO METROPOLITANA E 12 NO INTERIOR, 1 EM CADA REGIÃO |
| |ADMINISTRATIVA DO ESTADO |
|INDICADORES: |POSTO DO POUPATEMPO EM OPERAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
|ÓRGÃO: |40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |171 |0 |171 |
|DEMAIS FONTES |549 |7.267 |7.816 |
|META: |REORGANIZAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, PERMITINDO A INTERLIGAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ENVOLVIDAS NA MATÉRIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS INTERLIGADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
|META: |IMPLANTAR EM TODAS UNIDADES DA PGE O SISTEMA DE PROTOCOLO GESTÃO DOCUMENTAL AO LONGO DE TODO ESTADO DE SÃO PAULO, NAS CIDADES EM |
| |QUE HÁ ATUAÇÃO DA PGE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE IMPLANTAÇÕES NAS UNIDADES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
|META: |DESENVOLVER E IMPLANTAR SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS BASEADO EM PLATAFORMA LOTUS NOTES, ABRANGENDO AS TRÊS ÁREAS DE |
| |ATUAÇÃO DA PGE (CONTENCIOSO-ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E CONSULTORIA) |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES SERVIDAS PELOS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
|META: |IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA LOTUS NOTES, EM TODAS UNIDADES DA PGE, PERMITINDO QUE CADA PROCURADOR DO ESTADO, ESTEJA EM CONTATO ON |
| |LINE COM TODOS OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MICROCOMPUTADORES SERVIDOS COM A PLATAFORMA LOTUS NOTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2801 PROGRAMAS EMERGENCIAIS EM DEFESA CIVIL |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER E MANTER ESTOQUE ESTRATÉGICO PARA ATENDIMENTO DE POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRE |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E ONGS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.159 |0 |1.159 |
|DEMAIS FONTES |1.241 |720 |1.961 |
|META: |ATENDER ATÉ 100.000 PESSOAS COM KITS EMERGENCIAIS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO (ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E OUTROS) |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CASA MILITAR |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2802 ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE |
|OBJETIVO: |APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE PROJETOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA CAPITAL QUE VISEM A MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO |
| |CARENTE E DISTRIBUIR ITENS BÁSICOS A ESSA POPULAÇÃO |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |6.944 |0 |6.944 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |ATENDER COM DOAÇÕES A 100% DAS ENTIDADES CADASTRADAS DA CAPITAL E FUNDOS DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ENTIDADES CADASTRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |APOIAR FINANCEIRAMENTE OS PROJETOS PRIORITÁRIOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SOLIDARIEDADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2803 REORGANIZAÇÃO DO ESTADO |
|OBJETIVO: |MODERNIZAR A GESTÃO PÚBLICA, REDUZIR DESPESAS DE PESSOAL, REORIENTAR A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR MELHOR |
| |ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
|PARCERIAS: |UNIVERSIDADES; BID; ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO; ENTIDADES EMPRESARIAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |20 |0 |20 |
|DEMAIS FONTES |1.954 |0 |1.954 |
|META: |IMPLANTAR O PROGRAMA DE GOVERNO 2000 – 2002, COM BASE NA INTRODUÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO |
| |(AGENDA SP-21) |
|INDICADORES: |SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO |
| |GABINETE DO SECRETÁRIO |
|META: |INDUZIR E COORDENAR A REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, USANDO COMO PRINCIPAL VETOR A TRANSFERÊNCIA DO |
| |CENTRO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO |
|INDICADORES: |PROJETO DETALHADO DE TRANSFERÊNCIA DA SEDE ADMINISTRATIVA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO |
|META: |ELABORAR PROJETO DE MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS E INSTITUCIONAIS, VISANDO AO REDESENHO DO ATUAL MARCO ADMINISTRATIVO DO ESTADO |
|INDICADORES: |PROJETO ELABORADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2804 SERVIDOR PÚBLICO NO SÉCULO 21 |
|OBJETIVO: |RECONSTRUIR AS CONDIÇÕES OBJETIVAS DE TRABALHO, PREPARO E REMUNERAÇÃO, BEM COMO A IMAGEM DO SERVIDOR |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.002 |0 |1.002 |
|DEMAIS FONTES |600 |0 |600 |
|META: |VALORIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, COM BASE EM GANHOS DE INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE GERENTES TREINADOS E CAPACITADOS PARA AS ÁREAS DE CONTRATOS E DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO |
| |PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| |SECRETARIA DA FAZENDA |
| |SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO |
| |FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO |
|META: |INTRODUZIR MUDANÇAS ESTRUTURAIS NA ATUAL LEGISLAÇÃO, DE FORMA A OBTER UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS RACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DO |
| |ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |PROJETO ELABORADO COM PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA ATUAL LEGISLAÇÃO DE PESSOAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO |
| |FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2805 COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|OBJETIVO: |IMPLEMENTAR A COMUNICAÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE, POR MEIO DA MÍDIA, A FIM DE INFORMAR E ORIENTAR OS CIDADÃOS |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |240 |0 |240 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |DESENVOLVER CAMPANHAS E OUTRAS ATIVIDADES INFORMATIVAS PARA APOIAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| |ESTADUAL |
|INDICADORES: |TRABALHOS DE DIVULGAÇÃO REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2806 FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS PÚBLICOS PARA O SETOR PÚBLICO |
|OBJETIVO: |FORMULAR, ORGANIZAR E MINISTRAR CURSOS E ESTÁGIOS PARA A FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, REALIZAR ESTUDOS E ELABORAR PROJETOS, |
| |VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA ADMINISTRATIVA E PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA OBJETIVANDO MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |45.380 |0 |45.380 |
|DEMAIS FONTES |44.321 |0 |44.321 |
|META: |REALIZAR 14.000 HORAS DE CURSOS |
|INDICADORES: |HORAS DE CURSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO |
|META: |PRESTAR 500.000 HORAS DE CONSULTORIA ORGANIZACIONAL |
|INDICADORES: |HORAS DE CONSULTORIA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO |
|META: |REALIZAR 200.000 HORAS DE PESQUISA |
|INDICADORES: |HORAS DE PESQUISA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2807 PROGRAMA HABITACIONAL PARA O SETOR PÚBLICO |
|OBJETIVO: |VIABILIZAR CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MORADIAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |0 |70.000 |70.000 |
|META: |DESENVOLVER ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS |
|INDICADORES: |ESTUDO REALIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2808 PROGRAMAS SOCIAIS PARA O SERVIDOR PÚBLICO |
|OBJETIVO: |VIABILIZAR PROPOSTAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS AO SERVIDOR PÚBLICO VISANDO À MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO DE VIDA |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |0 |188.991 |188.991 |
|META: |DESENVOLVER ESTUDO VISANDO TRAÇAR NOVA POLÍTICA DE BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
|INDICADORES: |ESTUDO REALIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2809 BENEFÍCIOS PARA O SERVIDOR PÚBLICO |
|OBJETIVO: |BENEFICIAR FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO ESTADO NA FORMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONSIDERANDO-SE SUAS |
| |NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO ERÁRIO |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |569.678 |0 |569.678 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |ATENDER 100% DOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO ESTADO QUE FIZEREM JUS AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE |
| |AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PERÍODO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES ATENDIDOS PELO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |NÚCLEO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
| |SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2810 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO |
|OBJETIVO: |PROMOVER A RACIONALIZAÇÃO DO USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS E MOBILIZAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EXCEDENTE COMO VETOR DE RETOMADA DO |
| |DESENVOLVIMENTO |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |1.292 |0 |1.292 |
|META: |ENCAMINHAR PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL |
|INDICADORES: |ESTUDO CONCLUÍDO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
|META: |IDENTIFICAR AS ÁREAS MAIS PROPÍCIAS PARA DESMEMBRAMENTO (PATRIMÔNIO EXCEDENTE) QUE POSSAM SER DISPONIBILIZADAS PARA PROJETOS DE |
| |DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL |
|INDICADORES: |ESTUDO CONCLUÍDO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
|META: |CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO |
|INDICADORES: |SISTEMA IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2811 PROGRAMA PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL |
|OBJETIVO: |REDUÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DE ESCORREGAMENTOS DE ENCOSTAS DA SERRA DO MAR E OUTRAS REGIÕES, ATRAVÉS DA AÇÃO PREVENTIVA NOS |
| |PERÍODOS CHUVOSOS, E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MUNICIPAIS |
|ÓRGÃO: |10000 SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.280 |0 |1.280 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |REDUÇÃO DE RISCOS |
|INDICADORES: |ATÉ 8 MUNICÍPIOS/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A |
| |DEFESA CIVIL DOS MUNICÍPIOS |
|OBJETIVO: |FORNECER SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO À POPULAÇÃO DO ESTADO ATINGIDA POR DESASTRES |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E ONGS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.186 |0 |1.186 |
|DEMAIS FONTES |14 |6.000 |6.014 |
|META: |CONSTRUIR E RECUPERAR 1.440 MORADIAS POPULARES, PONTES, GALERIAS E OUTRAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE OBRAS REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CASA MILITAR - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL |
|META: |REALIZAR 70 EVENTOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE CONTRA RISCOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CAMPANHAS E EVENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CASA MILITAR |
|META: |AMPLIAR EM 30% OS TREINAMENTOS, COM VISTAS À FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS TREINADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CASA MILITAR |
|META: |DESENVOLVER O PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA PARA GERENCIAMENTO DE DEFESA CIVIL |
|INDICADORES: |PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA IMPLEMENTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CASA MILITAR |
| | |
|OBJETIVO: |GERENCIAR OS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO E APRIMORAR O SISTEMA DE ALERTA CONTRA AS INUNDAÇÕES |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS,SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |0 |6.795 |6.795 |
|META: |INSTALAR, MANTER E OPERAR EM 100% O NOVO RADAR METEOROLÓGICO EM PONTE NOVA, COM EFEITO DOPPLER |
|INDICADORES: |NUMERO DE BOLETINS EMITIDOS DE CHUVAS CONVECTIVAS NA BACIA DO ALTO TIETÊ |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |TRANSFERIR 100% DO RADAR EXISTENTE EM PONTE NOVA PARA O VALE DO RIBEIRA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE BOLETINS DE CHUVAS NA BACIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |INSTALAR, OPERAR E MANTER 550 NOVOS POSTOS PLUVIOMÉTRICOS E 230 FLUVIOMÉTRICOS COM DATA-LOGGERS E TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE POSTOS INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2812 CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA E IPESP |
|OBJETIVO: |ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO MENSAL AOS DEPENDENTES DOS CONTRIBUINTES DESTE REGIME |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.230.492 |0 |1.230.492 |
|DEMAIS FONTES |4.800.815 |0 |4.800.815 |
|META: |ATENDER 135.000 PENSIONISTAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PENSIONISTAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |CARTEIRAS DE PREVIDÊNCIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2813 MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ÁREAS DE PUBLICAÇÕES E ARTES GRÁFICAS |
|OBJETIVO: |MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NAS ÁREAS DE PUBLICAÇÕES E ARTES GRÁFICAS, INFORMATIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |460.900 |63.029 |523.929 |
|META: |ATENDER ON-LINE 100% A DOS USUÁRIOS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO NA UTILIZAÇÃO DOS DIÁRIOS OFICIAIS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE PÁGINAS INFORMATIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A |
|META: |OTIMIZAR O AMBIENTE INTERNET NO ÂMBITO DOS TRÊS PODERES (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO) |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ÓRGÃOS E AUTARQUIAS QUE DISPONIBILIZAM INFORMAÇÕES/SERVIÇOS ATRAVÉS DA INTERNET |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A |
|META: |ADEQUAR A IMPRESSÃO INDUSTRIAL À TECNOLOGIA DIGITAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EQUIPAMENTOS COM TECNOLOGIA DIGITAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2814 GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO |
|OBJETIVO: |MODERNIZAR E EXPANDIR O USO DA INFORMÁTICA VOLTADO PRIORITARIAMENTE ÀS FUNÇÕES ESTRATÉGICAS E AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO ESTADO |
| |PROVER A ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES, A FIM DE UM MELHOR GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, COBRANÇA DE RESULTADOS E |
| |RESPONSABILIDADES DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E FORNECER AOS CIDADÃOS ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM RAPIDEZ E SEGURANÇA |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |726.813 |133.108 |859.921 |
|META: |ELEVAR A RECEITA PROVENIENTE DE TERCEIROS EM 20% NO PERÍODO, DEDUZIDOS OS GASTOS REFERENTES A NOVOS PROJETOS INERENTES A ESSA |
| |RECEITA |
|INDICADORES: |RECEITA APURADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |REDUÇÃO DE CUSTOS EM 14% NO PERÍODO EXCLUINDO-SE OS GASTOS COM NOVOS PROJETOS E VALORES DECORRENTES DE AUMENTOS DE LEI |
|INDICADORES: |CUSTOS APURADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |OBTER NA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES MÉDIA GERAL/FINAL DE AVALIAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 8,0 ATÉ 2003 |
|INDICADORES: |MÉDIA GERAL/FINAL DE AVALIAÇÃO NA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |AUMENTAR EM 68% A QUANTIDADE DE PESSOAS TREINADAS EM NOVAS TECNOLOGIAS |
|INDICADORES: |QUANTIDADE DE PESSOAS TREINADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2901 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM APERFEIÇOAR O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PÚBLICO PARA MAXIMIZAR O USO DOS RECURSOS ESTADUAIS |
|ÓRGÃO: |29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |32.364 |0 |32.364 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |DESENVOLVER INDICADORES DE CUSTOS E AVALIAR O IMPACTO DAS POLÍTICAS DO SETOR PUBLICO |
|INDICADORES: |RELATÓRIOS TRIMESTRAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO |
|META: |PESQUISAR E FORMULAR MODELOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA |
|INDICADORES: |MODELOS EFETUADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|META: |ELABORAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES |
|INDICADORES: |ORÇAMENTOS REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|META: |ACOMPANHAR E EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS, CONTEMPLANDO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO EXAME DE SUAS|
| |PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS |
|INDICADORES: |RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE INVESTIMENTOS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES |
|META: |LEVANTAR DADOS E METODOLOGIAS DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL |
|INDICADORES: |RELATÓRIOS TRIMESTRAIS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2902 PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
|OBJETIVO: |PROMOVER ESTUDOS E AÇÕES DE CARÁTER REGIONAL, INTEGRANDO OS DIVERSOS AGENTES COM A FINALIDADE DE ARTICULAR E DESENVOLVER OS |
| |PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E FOMENTO DAS REGIÕES DO ESTADO |
|ÓRGÃO: |29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |4.002 |40.100 |44.102 |
|DEMAIS FONTES |0 |95.012 |95.012 |
|META: |IMPLANTAR, FORMALIZAR E ACOMPANHAR 600 CONVÊNIOS EM CONJUNTO COM PREFEITURAS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, E CONSÓRCIOS, |
| |PROJETOS E OBRAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL |
|META: |FINANCIAR E INVESTIR EM PROJETOS DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NAS 15 REGIÕES ADMINISTRATIVAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO |
| |PONTAL DO PARANAPANEMA |
|META: |PROMOVER EM 200 MUNICÍPIOS A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL NAS ÁREAS JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, EMPREGO E RENDA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, |
| |FISCAL E PLANEJAMENTO LOCAL E REGIONAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA |
|META: |PROMOVER NOS 645 MUNICÍPIOS O USO E A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS ATRAVÉS DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE |
| |PLANEJAMENTO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS |
|META: |VIABILIZAR O APRIMORAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DOS 645 MUNICÍPIOS, IMPLEMENTAR O PLANO CARTOGRÁFICO E ELABORAR MAPAS MUNICIPAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO |
|META: |INTEGRAR RECURSOS DA INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO E AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DAS 15 REGIÕES |
| |ADMINISTRATIVAS E ÀS AÇÕES INTERSETORIAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2903 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS |
|OBJETIVO: |PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE ASSESSORAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E |
| |PESQUISAS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO DE TRABALHOS E EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICAS |
|ÓRGÃO: |29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |54.192 |1.793 |55.985 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE 100% DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS. |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |2904 PROGRAMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS |
|OBJETIVO: |COLETAR, PRODUZIR, ORGANIZAR, ANALISAR E DIVULGAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS E DADOS ESTATÍSTICOS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE |
| |LEVANTAMENTOS DE CARÁTER CENSITÁRIO OU AMOSTRAL; ATENDER AO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL; AUXILIAR PROCESSOS DECISÓRIOS E |
| |ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO, ATENDENDO A DEMANDAS E DESENVOLVENDO TRABALHOS PARA O SUPORTE TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|ÓRGÃO: |29000 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |7.288 |1.562 |8.850 |
|DEMAIS FONTES |154.120 |726 |154.846 |
|META: |PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE 100 PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS, COMPREENDENDO AS PESQUISAS MENSAIS DE EMPREGO E |
| |DESEMPREGO E DE ESTATÍSTICAS VITAIS, A QUARTA E A QUINTA PESQUISA MUNICIPAL, A QUARTA PESQUISA DE CONDIÇÕES DE VIDA E A SEGUNDA |
| |PESQUISA DA ATIVIDADE ECONÔMICA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESQUISAS REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA ADJUNTA DE ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA |
| |DIRETORIA ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE DADOS |
|META: |AMPLIAR EM 100% O ACESSO DO USUÁRIO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE|
| |DADOS - SEADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ACESSOS À INTERNET |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE DADOS |
|META: |PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DE 03 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIEM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE|
| |DADOS DEMOGRÁFICOS, DO SISTEMA DE DADOS GERADOS PELO SENSOR RURAL E DO SISTEMA DE DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ATUALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DIRETORIA ADJUNTA DE ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA |
| |DIRETORIA ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE DADOS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3501 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|OBJETIVO: |INCREMENTAR O ESPORTE E O LAZER PARA A 'MELHOR IDADE' NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.417 |0 |1.417 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |CADASTRAR AS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DA 'MELHOR IDADE' NO ESTADO DE SÃO PAULO, ATINGINDO UM PÚBLICO ALVO DE 50.000 ASSOCIADOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES/ENTIDADES CADASTRADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TURISMO |
|META: |ENVOLVER CERCA DE 30.000 PARTICIPANTES EM EVENTOS DE 300 MUNICÍPIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PARTICIPANTES ENVOLVIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER ATIVIDADES QUE POSSIBILITEM UM ENVELHECIMENTO MAIS SAUDÁVEL E PROMOVER A INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.405 |0 |1.405 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |ATENDER A 80.000 IDOSOS COM OS JOGOS REGIONAIS DA TERCEIRA IDADE E ATIVIDADES NO ESPAÇO CONVIVÊNCIA |
|INDICADORES: | NÚMERO DE IDOSOS PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|OBJETIVO: |GARANTIR AO CIDADÃO IDOSO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS DE CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DE SEUS VÍNCULOS|
| |FAMILIARES |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|PARCERIAS: |ENTIDADES SOCIAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |62.068 |0 |62.068 |
|DEMAIS FONTES |3.593 |0 |3.593 |
|META: |ATENDER A 45% DA DEMANDA PRIORITÁRIA DO ESTADO, PROPICIANDO 89.558 VAGAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3502 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|OBJETIVO: |PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, EM EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS NO ESTADO DE|
| |SÃO PAULO |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |211 |0 |211 |
|DEMAIS FONTES |169 |0 |169 |
|META: |AUMENTAR EM 20% O NÚMERO DE PARTICIPANTES DEFICIENTES NOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DO NÚMERO DE PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
|OBJETIVO: |AMPLIAR A ÁREA DE ATUAÇÃO DA ESTAÇÃO ESPECIAL DA LAPA VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA A PARTIR |
| |DE 14 ANOS DE IDADE |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
|PARCERIAS: |EMPRESAS PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |875 |0 |875 |
|DEMAIS FONTES |20 |0 |20 |
|META: |AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NA ÁREA DE TRABALHO, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESTAÇÃO ESPECIAL DA LAPA |
|META: |VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE DE ATENDIMENTO |
|INDICADORES: |UNIDADE CRIADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE PARCERIAS ESTABELECIDAS PARA OS DESENVOLVIMENTO DO PROJETO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PARCERIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ESTAÇÃO ESPECIAL DA LAPA |
|OBJETIVO: |PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, GARANTINDO-LHE O ACESSO ÀS OPORTUNIDADES E AO |
| |ATENDIMENTO DE QUE NECESSITA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS VOLTADOS À PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA AUTONOMIA|
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL |
|PARCERIAS: |ENTIDADES SOCIAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |67.988 |0 |67.988 |
|DEMAIS FONTES |4.413 |0 |4.413 |
|META: |PROPICIAR 70.400 VAGAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, OU 20% DA DEMANDA PRIORITÁRIA DO ESTADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS NOS DIFERENTES SERVIÇOS CONVENIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS |
| |ENTIDADES ASSISTENCIAIS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3503 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|OBJETIVO: |ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO ESPORTE E DO LAZER, MINIMIZANDO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM ESTES JOVENS |
|ÓRGÃO: |24000 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.124 |0 |1.124 |
|DEMAIS FONTES |10.176 |0 |10.176 |
|META: |AUMENTAR EM 20% AS OPORTUNIDADES DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER AOS ADOLESCENTES, COMO MEDIDA PROFILÁTICA CONTRA|
| |A VIOLÊNCIA URBANA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE AUMENTO DAS OPORTUNIDADES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
| |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|OBJETIVO: |CORTE NO CICLO DE MARGINALIZAÇÃO, RESGATAR A AUTO-ESTIMA, EXERCITAR A CIDADANIA COM O ATENDIMENTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
|ÓRGÃO: |28000 SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
|PARCERIAS: |PORTO SEGURO, INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE, INTERCLÍNICAS, LEITES PAULISTA, SINDICATO DOS HOTÉIS, PLAYCENTER, SANTA HELENA COM. |
| |ALIMENTAÇÃO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |437 |0 |437 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |GARANTIR ATENDIMENTO BÁSICO NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASPECTO CLÍNICO E ODONTOLÓGICO, ÁREA DE INFORMAÇÃO, ÁREA DE CULTURA, ESPORTE E |
| |LAZER PARA 940 CRIANÇAS |
|INDICADORES: |QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CASA DA SOLIDARIEDADE |
|OBJETIVO: |PROPORCIONAR PROTEÇÃO, SEGURANÇA, SAÚDE, ESPORTE, LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO E ABRIGO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES DA |
| |FAMÍLIA, ESCOLA E COMUNIDADE |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|PARCERIAS: |ENTIDADES SOCIAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |218.000 |0 |218.000 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |PROPICIAR 257.400 VAGAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O EQUIVALENTE A 14% DA DEMANDA PRIORITÁRIA DO ANO 2000, ATRAVÉS DE |
| |CONVÊNIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELOS SERVIÇOS DOS CONVÊNIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3504 ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA |
|OBJETIVO: |GARANTIR SUBSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM CRISE ECONÔMICA E SOCIAL, EXCLUÍDAS DO ACESSO A BENS E SERVIÇOS, FORTALECENDO-AS EM SEUS |
| |VÍNCULOS |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|PARCERIAS: |ENTIDADES SOCIAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |127.089 |0 |127.089 |
|DEMAIS FONTES |12.708 |0 |12.708 |
|META: |ATENDER 435.600 PESSOAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3505 GERAÇÃO DE RENDA |
|OBJETIVO: |PROMOVER A AUTO-SUSTENTABILIDADE DE ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES SOCIAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DE |
| |GERAÇÃO DE RENDA, VOLTADOS À POPULAÇÃO EMPOBRECIDA, ORGANIZADA JURIDICAMENTE |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|PARCERIAS: |ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |29.475 |0 |29.475 |
|DEMAIS FONTES |970 |0 |970 |
|META: |IMPLANTAR 378 PROJETOS NO PERÍODO COM O FINANCIAMENTO DE 10% DOS PROJETOS DAS ENTIDADES CADASTRADAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3506 ASSISTÊNCIA AO MIGRANTE E À POPULAÇÃO DE RUA |
|OBJETIVO: |PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIANDO OPORTUNIDADES DE FIXAÇÃO TERRITORIAL E AUTO-SUSTENTABILIDADE |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|PARCERIAS: |ENTIDADES SOCIAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |33.076 |14 |33.090 |
|DEMAIS FONTES |330.446 |0 |330.446 |
|META: |PROPICIAR 19.646 VAGAS/ SERVIÇOS EM ATENDIMENTO CONTINUADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS |
|META: |ATENDER A 16.320 FAMÍLIAS ASSENTADAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3507 PROGRAMA DE QUALIDADE DA FEBEM |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER UMA POLÍTICA DE QUALIDADE, PARA EFETIVA CONSECUÇÃO DA MISSÃO DE EDUCAR A CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE, BUSCANDO GARANTIR |
| |A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DE UMA AÇÃO DEMOCRÁTICA, AO MESMO TEMPO QUE INTERATIVA, ÁGIL, ÉTICA, COMPROMISSADA E|
| |INFORMATIVA |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.505 |0 |1.505 |
|DEMAIS FONTES |10.495 |12 |10.507 |
|META: |MELHORAR A QUALIDADE DE ATENDIMENTO, REDUZINDO O NÚMERO DE INTERNOS, BEM COMO A REINCIDÊNCIA DE PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL EM |
| |50% |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE REDUÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR |
|META: |REDUZIR O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA INTERNAÇÃO, EM FAVOR DO ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE REDUÇÃO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3508 ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI |
|OBJETIVO: |CUMPRIR MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE ATENDIMENTO, NOS TERMOS DO 'ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE' E EXECUTAR NOVA PROPOSTA |
| |PEDAGÓGICA, AMPLIANDO-SE O ATENDIMENTO SÓCIO-FAMILIAR NO PROCESSO EDUCATIVO DAS UNIDADES OPERACIONAIS |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |274.461 |400 |274.861 |
|DEMAIS FONTES |146.709 |2.872 |149.581 |
|META: |ATENDER A 2.400 CASOS EM MEDIDA DE SEMI-LIBERDADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CASOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR |
|META: |ATENDER A 120.000 CASOS EM MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CASOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR |
|META: |ATENDER A 1.800 CASOS EM MEDIDA DE INTERNAÇÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CASOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR |
|META: |ATENDER A 44.000 CASOS EM MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CASOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3509 DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI |
|OBJETIVO: |IMPLANTAR E INCREMENTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA EM MEIO ABERTO REGIONALIZADO, AMPLIANDO O ATENDIMENTO EM |
| |LIBERDADE ASSISTIDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E O TRABALHO JUNTO ÀS FAMÍLIAS |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|PARCERIAS: |OGS E ONGS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |52.737 |1.200 |53.937 |
|DEMAIS FONTES |71.429 |0 |71.429 |
|META: |ATENDER A 10.300 CASOS EM MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CASOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR |
|META: |ATENDER A 1.000 CASOS EM MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CASOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR |
|META: |ATENDER 10.000 FAMÍLIAS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR/ENTIDADES |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3510 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
|OBJETIVO: |ATENDER ÀS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DANDO-LHES ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO PERTINENTE, OFERECENDO |
| |RETAGUARDA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DANDO-LHES ASSISTÊNCIA EM ABRIGOS |
| |PROVISÓRIOS |
|ÓRGÃO: |35000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|PARCERIAS: |OGS E ONGS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |77.046 |0 |77.046 |
|DEMAIS FONTES |16.954 |150 |17.104 |
|META: |ATENDER A 1.600 CASOS EM ABRIGOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CASOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3701 EXPANSÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO |
|OBJETIVO: |IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO - ENVOLVE PROGRAMA INTEGRADO TRANSPORTES URBANOS - PITU, PROMOVENDO|
| |A EXPANSÃO E MELHORIA DO SISTEMA, PERMITINDO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS METROPOLITANOS DE MAIOR ACESSIBILIDADE A |
| |MENORES CUSTOS, COM REFLEXO NO TEMPO DE VIAGEM, E PERMITINDO QUE O SISTEMA OPERE COM CONFORTO, CONFIABILIDADE, REGULARIDADE E |
| |SEGURANÇA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO |
|ÓRGÃO: |37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS |
|PARCERIAS: |SETOR PRIVADO, UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISAS ; INVESTIMENTO EXTERNO DAS NAÇÕES UNIDAS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.056.000 |2.291.713 |3.347.713 |
|DEMAIS FONTES |4.303.022 |6.989.177 |11.292.199 |
|META: |DINAMIZAR A LINHA 'C' PROJETO SUL, INCREMENTANDO O ATENDIMENTO AOS NOVOS PÓLOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS AO LONGO DO RIO PINHEIROS,|
| |COM INTERLIGAÇÃO COM FUTURA LINHA 4 DO METRÔ - COM DEMANDA PROJETADA PARA 2010 DE 150.000 PASSAGEIROS/DIA |
|INDICADORES: |LINHA DINAMIZADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS |
|META: |DINAMIZAR LINHAS 'E' - TRECHO ESTUDANTES/BARRA FUNDA E 'F' - TRECHO CALMON VIANA/BRÁS - PROJETO LESTE; E CONSTRUIR A INTEGRAÇÃO|
| |CENTRO - TRECHO BRÁS/BARRA FUNDA |
|INDICADORES: |LINHA DINAMIZADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS |
|META: |REMODELAR E RECUPERAR AS LINHAS 'A', 'B' E 'D' - PROJETOS NOROESTE/OESTE/SUDESTE: COM INTERVENÇÕES NA VIA PERMANENTE E REDUÇÃO |
| |DE HEAD-WAY, ATÉ 2002, COM ACRÉSCIMO DE 80.000 PASSAGEIROS/DIA |
|INDICADORES: |LINHAS REMODELADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS |
|META: |IMPLANTAR A LIGAÇÃO SÃO PAULO/GUARULHOS, COM UMA OFERTA DE 15.000/PASSAGEIROS/HORA/ SENTIDO |
|INDICADORES: |LIGAÇÃO IMPLANTADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS |
|META: |ATUALIZAR E RECUPERAR OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NAS ÁREAS OPERACIONAIS DA CPTM, COM MELHORIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E |
| |OPERAÇÃO, MAIOR CONFIABILIDADE E DISPONIBILIDADE DE TRENS EM OPERAÇÃO |
|INDICADORES: |EQUIPAMENTOS/INSTALAÇÕES ATUALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS |
|META: |INVESTIR EM PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, ESTUDOS E PROJETOS, COM MELHORIA NO SISTEMA DE |
| |ARRECADAÇÃO, INFORMATIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROGRAMAS/ESTUDOS/PROJETOS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS |
|META: |ESTRUTURAR SISTEMA DE MÉDIA CAPACIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, A PARTIR DE 2000, AUMENTANDO A MOBILIDADE DO |
| |USUÁRIO, RACIONALIZANDO E MODERNIZANDO O SISTEMA SOBRE TRILHOS/PNEUS |
|INDICADORES: |SISTEMA ESTRUTURADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS |
|META: |IMPLANTAR O PROJETO METROPASS, SUBSTITUINDO A FORMA DE ACESSO AO SISTEMA DE TRANSPORTE, HOJE POR BILHETES MAGNÉTICOS, POR CARTÕES|
| |INTELIGENTES (SMART CARDS), AGREGANDO OUTROS SERVIÇOS, AUMENTANDO A SEGURANÇA DO USUÁRIO E DO PRÓPRIO SISTEMA, NO PERÍODO |
|INDICADORES: |PROJETO IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
| |COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS |
| |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| |EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS |
| |SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS |
|META: |ESTRUTURAR O SISTEMA DE MÉDIA CAPACIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - TRONCALIZAÇÃO, AUMENTANDO A MOBILIDADE DO |
| |USUÁRIO, RACIONALIZANDO E MODERNIZANDO O SERVIÇO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, COM INTERVENÇÕES NA INFRA-ESTRUTURA- 350 KM DE NOVOS |
| |CORREDORES, 32 TERMINAIS E 2.273 PONTOS DE PARADA, NO PERÍODO |
|INDICADORES: |BENEFÍCIO ECONÔMICO + BENEFÍCIO SOCIAL/CUSTO DO INVESTIMENTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS |
| |SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS |
|META: |CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 1-AZUL-JABAQUARA/TUCURUVI: CONCLUSÃO DA EXTENSÃO NORTE TRECHO SANTANA/TUCURUVI, EM 2000, BEM COMO|
| |MELHORAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO TRECHO SANTANA/JABAQUARA, EM 4 ANOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
|META: |CONCLUIR A LINHA 2 - VERDE: IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO TRECHO ANA ROSA/CLÍNICAS, ATÉ 2001; IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO TRECHO |
| |SUMARÉ/VILA MADALENA, ATÉ 2000; CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO TRECHO A.ROSA/SACOMÃ, ATÉ 2002; ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRECHO SACOMÃ/SÃO|
| |CAETANO, EM 2 ANOS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
|META: |CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DA LINHA 3 - VERMELHA - TRECHO BARRA FUNDA/ITAQUERA, ATÉ 2002 |
| |(ATÉ 1999= 69,07%) |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
|META: |IMPLANTAR A LINHA 4 - AMARELA - TRECHO TABOÃO/LUZ, COM A CONSTRUÇÃO DE 15,9 KM DE LINHA E ESTAÇÕES, EM 5 ANOS, ATÉ 2003 = 84,49% |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
|META: |CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 - LARANJA DO METRÔ, COM ADEQUAÇÃO DE OBRAS CIVIS E SISTEMAS ATÉ 2002 E IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO |
| |LESTE, COM 8,1 KM DE LINHA E 3 ESTAÇÕES, ATÉ 2000 |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
|META: |CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 - CELESTE - TRECHO OSASCO/JURUBATUBA, COM ADEQUAÇÕES DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS, EM 15 KM, ATÉ|
| |2001 |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
|META: |CONCLUIR O ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DA LINHA 8 - ROSA, EM 2 ANOS, COM INÍCIO EM 2001 |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
|META: |IMPLANTAR O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, NO PERÍODO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
|META: |IMPLEMENTAR O PROGRAMA INTEGRADO DE TRANSPORTES URBANOS - PITU |
|INDICADORES: |PROGRAMA IMPLEMENTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|META: |IMPLEMENTAR O PLANO INTEGRADO DE TRANSPORTES URBANOS PARA O ANO 2020 - PITU 2020 |
|INDICADORES: |PLANO IMPLEMENTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|META: |IMPLEMENTAR A PESQUISA DO USUÁRIO FISCAL EM SISTEMAS DE TREM E METRÔ |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLEMENTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|META: |CRIAR E ESTRUTURAR AGÊNCIA REGULADORA DAS CONCESSÕES DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, EM 2 ANOS, A PARTIR DE 2000 |
|INDICADORES: |AGÊNCIA ESTRUTURADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|META: |DESENVOLVER PLANO DIRETOR, PARA IMPLEMENTAR A IDENTIDADE VISUAL DO TRANSPORTE METROPOLITANO (IVTM) |
|INDICADORES: |IVTM IMPLEMENTADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|META: |REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE SEGREGAÇÃO DE CARGAS NAS LINHAS DA CPTM - FERROANEL |
|INDICADORES: |ESTUDO REALIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|META: |REORGANIZAR E RACIONALIZAR OS SUB-SISTEMAS DE TRANSPORTE SOB COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, VISANDO À |
| |RECOMPOSIÇÃO DA PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE CUSTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TRANSPORTES COLETIVOS |
| |EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS |
|META: |ELABORAR DIRETRIZES PARA ORIENTAR A REVISÃO DOS ATUAIS OBJETIVOS DA POLÍTICA TARIFÁRIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TRANSPORTES COLETIVOS |
|META: |GARANTIR O NÍVEL DE QUALIDADE ESPECIFICADO PELO PODER PÚBLICO, A SEGURANÇA NA OPERAÇÃO E A CONFIABILIDADE, FISCALIZANDO OS |
| |SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SUB-SISTEMAS REGULARIZADOS E SOBRE A ATUAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TRANSPORTES COLETIVOS |
|META: |APRIMORAR, SISTEMATIZANDO E OPERACIONALIZANDO A BASE DE DADOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO |
|INDICADORES: |MÓDULOS CRIADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
| |COORDENADORIA DE TRANSPORTES COLETIVOS |
|META: |PROMOVER E DESENVOLVER A GESTÃO COMPARTILHADA |
|INDICADORES: |REUNIÕES/ANO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE TRANSPORTES COLETIVOS |
|META: |IMPLANTAR A LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13/EMBU-GUAÇU (CHÁCARA KLABIN) E TRECHO CAPÃO REDONDO/LARGO 13 |
|INDICADORES: |PERCENTUAL IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
| |COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS |
|META: |FINALIZAR O GERENCIAMENTO REFERENTE AO PROJETO CORREDOR DE INTEGRAÇÃO OESTE |
|INDICADORES: |PERCENTUAL PAGO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO |
|META: |CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DA CONCESSÃO DO CORREDOR SÃO MATEUS/JABAQUARA E DIADEMA/BROOKLIN, EM 2 ANOS |
|INDICADORES: |IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO |
| |EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3702 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS |
|OBJETIVO: |DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO METROPOLITANO DAS REGIÕES DA GRANDE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E DEMAIS A SEREM INSTITUÍDAS, VISANDO|
| |MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, REDUÇÃO DAS |
| |DESIGUALDADES SOCIAIS, BEM COMO A DEMOCRATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES |
|ÓRGÃO: |37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS |
|PARCERIAS: |SETOR PRIVADO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |43.890 |142.232 |186.122 |
|DEMAIS FONTES |36.088 |207.777 |243.865 |
|META: |COMPATIBILIZAR NOS 39 MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (REEMBOLSÁVEIS OU |
| |NÃO), DE ACORDO COM O PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO PELO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUMEFI E AS DIRETRIZES METROPOLITANAS, INCLUINDO|
| |A CONTINUIDADE DO PROJETO CORREDOR DE INTEGRAÇÃO OESTE |
|INDICADORES: |MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS |
| |FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
|META: |INVESTIR EM PROGRAMAS E PROJETOS DE INTERESSE DOS 09 MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, PARA |
| |MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO, QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DA REGIÃO |
|INDICADORES: |MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA |
|META: |CONSOLIDAR O SISTEMA USUÁRIO FISCAL RMSP EM 2 ANOS, A PARTIR DE 2000, A PESQUISA SOBRE CONSCIÊNCIA METROPOLITANA RMSP EM 2 |
| |ANOS, A PARTIR DE 2000, E PROJETOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, EM 4 ANOS, BEM COMO IMPLANTAR |
| |MARKETING DIRETO PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, EM 2 ANOS, A PARTIR DE 2000 |
|INDICADORES: |PERCENTUAL EXECUTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |UNIDADE TÉCNICA DE MERCADO |
| |GABINETE DO SECRETARIO |
|META: |ATUALIZAR E MANTER O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DA GRANDE SÃO PAULO E BAIXADA SANTISTA, EM |
| |MEIO DIGITAL, A PARTIR DE 2000 |
|INDICADORES: |SISTEMA ATUALIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A |
|META: |ATENDER AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO, CONTEMPLADOS COM A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVISTA NO |
| |CAPITULO VII DA LEI ESTADUAL 1817/78, PARA APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS DE INTERESSE COMUM METROPOLITANO |
|INDICADORES: |MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS |
| |FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
|META: |ATUALIZAR O PLANO REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO EM 6 SUB-REGIÕES, A PARTIR DE 2001, EM 3 ANOS (30%, 30%, |
| |40%), A PARTIR DE 2001 |
|INDICADORES: |PLANO ATUALIZADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A |
|META: |ELABORAR ESTUDOS E IMPLANTAR PLANO REGIONAL DA REGIÃO DE CAMPINAS, EM 3 ANOS (30%, 40% E 30%), A PARTIR DE 2001 |
|INDICADORES: |PLANO IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A |
|META: |ATENDER 38 MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO E 9 DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, ATRAVÉS DE |
| |CONSULTORIAS, ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS, PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA/GERENCIAL PARA OPERAÇÃO DE TRANSPORTES; PLANO DE |
| |ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO, ESTUDOS DETALHADOS DAS PROPOSIÇÕES/MELHORIAS FÍSICAS/OPERACIONAIS AO LONGO DOS CAMINHOS METROPOLITANOS |
|INDICADORES: |MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS |
|META: |ATENDER AOS 9 MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, VISANDO INTEGRAR A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO |
| |E A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM |
|INDICADORES: |MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA |
|META: |ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, NO PERÍODO, |
| |ENVOLVENDO OS 9 MUNICÍPIOS, INCLUINDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO |
|INDICADORES: |PLANO IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA |
| |EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A |
|META: |ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO AMBIENTAL, VISANDO A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE |
| |SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO PLANO DE RECUPERAÇÃO DOS MANGUEZAIS, E APROVEITAMENTO DA MATA ATLÂNTICA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE|
| |DE VIDA NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA |
|INDICADORES: |PLANO IMPLANTADO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA |
| |EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A |
| |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
| |SECRETARIA DA SAÚDE |
| |MUNICÍPIOS |
|META: |IMPLANTAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA |
|INDICADORES: |TRABALHADORES CAPACITADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3801 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
|OBJETIVO: |AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PRISIONAIS, ADEQUAR E REFORMAR ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EXISTENTES |
|ÓRGÃO: |38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |40.000 |40.000 |
|DEMAIS FONTES |0 |199.500 |199.500 |
|META: |TERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 5 UNIDADES DE DETENÇÃO MASCULINAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS CRIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |CONSTRUIR 2 PENITENCIÁRIAS FEMININAS, REGIME FECHADO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS CRIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |CONSTRUIR 2 PENITENCIÁRIAS EM REGIME SEMI-ABERTO FEMININO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS CRIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |CONSTRUIR 2 CRPS (CENTRO DE REABILITAÇÃO PENITENCIÁRIA) |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS CRIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |CONSTRUIR 4 PENITENCIÁRIAS EM REGIME SEMI-ABERTO MASCULINO (1.000 VAGAS) |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS CRIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |CONSTRUIR 7 PENITENCIÁRIAS EM REGIME FECHADO, MASCULINO, PEQUENO PORTE (3.100 VAGAS) |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS CRIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |CONSTRUIR 22 CENTROS DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDPS (CRIAÇÃO DE 16.800 VAGAS) |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS CRIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |REFORMAR, ADEQUAR E MODERNIZAR SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DAS PENITENCIÁRIAS EXISTENTES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SISTEMAS REFORMADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |CONSTRUIR MURALHAS EM PENITENCIÁRIAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MURALHAS CONSTRUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE POÇOS PERFURADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |EXECUTAR REFORMAS, RESTAURAÇÕES E ADEQUAÇÕES EM DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS EXISTENTES |
|INDICADORES: |UNIDADES REFORMADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3802 GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS EGRESSOS E REEDUCANDOS |
|OBJETIVO: |AUMENTAR A CAPACIDADE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| |PENITENCIÁRIA |
|ÓRGÃO: |38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |201 |0 |201 |
|DEMAIS FONTES |55 |0 |55 |
|META: |INFORMATIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM 100% DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3803 RECUPERAÇÃO SOCIAL DO CONDENADO |
|OBJETIVO: |RECUPERAÇÃO SOCIAL DO CONDENADO COM O ENVOLVIMENTO DIRETO DA SOCIEDADE |
|ÓRGÃO: |38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |1.670 |80 |1.750 |
|META: |INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE COMUNIDADE EM, NO MÍNIMO, 50% DAS CIDADES DE SÃO PAULO EM 4 ANOS; SITUAÇÃO ATUAL: 10% DOS |
| |MUNICÍPIOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CIDADES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
|META: |CRIAR CERCA DE 2.000 VAGAS AO ANO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE VAGAS CRIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3804 PREVENÇÃO E CONTROLE DO CRIME E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ILANUD |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS, SIMPÓSIOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS COM VISTAS A CRIAR SUBSÍDIOS |
| |PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CRIME E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
|ÓRGÃO: |38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
|PARCERIAS: |INSTITUTO 'SOU DA PAZ', INSTITUTO SÃO PAULO CONTRA A VIOLÊNCIA, UNESCO |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |30 |0 |30 |
|DEMAIS FONTES |8 |0 |8 |
|META: |REALIZAR PESQUISAS E DIFUNDIR INFORMAÇÕES NAS ÁREAS DA JUSTIÇA CRIMINAL, BEM COMO A PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO DO |
| |DELINQÜENTE |
|INDICADORES: |REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA PREVENÇÃO DO DELITO, TRATAMENTO DO DELINQÜENTE |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3805 REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO REEDUCANDO |
|OBJETIVO: |PROPORCIONAR REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO, HIGIENE, LABORTERAPIA OCUPACIONAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E MATERIAL AO REEDUCANDO|
| |E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO EGRESSO |
|ÓRGÃO: |38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |947.489 |0 |947.489 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |OFERECER 100% DE ASSISTÊNCIA A TODA A POPULAÇÃO PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E AOS EGRESSOS; POPULAÇÃO PRISIONAL ESTIMADA |
| |- 72.582 PRESOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PRESOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO |
|META: |IMPLANTAÇÃO DE 21 NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS E EDUCACIONAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL |
|META: |EFETUAR TREINAMENTO PROFISSIONAL E LABORTERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO À REABILITAÇÃO DO REEDUCANDO EM 1.300 POSTOS DE TRABALHO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL |
|META: |DAR EDUCAÇÃO BÁSICA, CULTURAL E PROFISSIONALIZANTE AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (16.000 ALUNOS/MÊS), BEM COMO MANTER |
| |O PROGRAMA DE ABSORÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE TRABALHADORES PRESOS EM 280 POSTOS DE TRABALHO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM POSTOS DE TRABALHO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL |
|META: |PRESTAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, NUM TOTAL ESTIMATIVO DE 210.000 ATENDIMENTOS |
| |ANUAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE ATENDIMENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3806 SUPORTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
|OBJETIVO: |DINAMIZAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA FINANCIAR E APOIAR AS ATIVIDADES E PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, BEM |
| |COMO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTOS A TODA POPULAÇÃO PRISIONAL DAS UNIDADES DA COORDENADORIA DOS ESTABELECIMENTOS |
| |PENITENCIÁRIOS DO ESTADO - COESPE |
|ÓRGÃO: |38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |293.000 |5.342 |298.342 |
|DEMAIS FONTES |76.612 |63.220 |139.832 |
|META: |SUPORTE DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E REFORMA EM 100% DAS UNIDADES PRISIONAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES ATENDIDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| |FUNDO PENITENCIÁRIO DE SÃO PAULO |
|META: |INCENTIVO À FORMAÇÃO CULTURAL E PROFISSIONAL DE 100% DOS PRESOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PRESOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| |FUNDO PENITENCIÁRIO DE SÃO PAULO |
|META: |GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTOS PARA 100% DA POPULAÇÃO PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PRESOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| |COORDENADORIA DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3807 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS UNIDADES PRISIONAIS PRODUTIVAS |
|OBJETIVO: |TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS; PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; SUPORTE AOS PROGRAMAS DE |
| |PROFISSIONALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO PEDAGÓGICA E LABORTERAPIA |
|ÓRGÃO: |38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |1.773 |304 |2.077 |
|DEMAIS FONTES |3.879 |160 |4.039 |
|META: |DESENVOLVER ATIVIDADES E PROJETOS QUE PROMOVAM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS REEDUCANDOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE REEDUCANDOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COORDENADORIA DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO |
|META: |ATUALIZAR OS DOCENTES CREDENCIADOS EM TÉCNICAS DIDÁTICAS, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE DOCENTES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ACADEMIA PENITENCIÁRIA |
|META: |DESENVOLVER E PROMOVER CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS, PARA A HABILITAÇÃO, APRIMORAMENTO E RECICLAGEM DOS |
| |SERVIDORES NAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO OU EM ASSUNTOS QUE O AUXILIEM NO SEU MELHOR DESEMPENHO |
| |PROFISSIONAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SERVIDORES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ACADEMIA PENITENCIÁRIA |
|META: |APERFEIÇOAR E DESENVOLVER ATIVIDADES DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LIGADAS À ÁREA DE SAÚDE, VISANDO A |
| |AGILIZAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SERVIDORES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ACADEMIA PENITENCIÁRIA |
|META: |PROMOVER A FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE DIRETORES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE SERVIDORES ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ACADEMIA PENITENCIÁRIA |
|META: |ESPECIALIZAR E RECICLAR OS TÉCNICOS DO SISTEMA PRISIONAL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE TÉCNICOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ACADEMIA PENITENCIÁRIA |
|META: |DESENVOLVER ATIVIDADES NO MUSEU PENITENCIÁRIO PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE OBRAS RECEBIDAS OU RESTAURADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ACADEMIA PENITENCIÁRIA |
|META: |PROMOVER A FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E RECICLAGEM DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ACADEMIA PENITENCIÁRIA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3901 SANEBASE - DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR |
|OBJETIVO: |MELHORAR AS CONDIÇÕES DO SANEAMENTO BÁSICO EM 281 MUNICÍPIOS NÃO OPERADOS PELA SABESP |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |2.000 |2.000 |
|DEMAIS FONTES |0 |65.200 |65.200 |
|META: |ATINGIR O NÍVEL DE 90% NA COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM 281 MUNICÍPIOS NÃO OPERADOS PELA SABESP |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA POR COLETA DE ESGOTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
|META: |TRATAR 75% DOS ESGOTOS COLETADOS NOS 281 MUNICÍPIOS NÃO OPERADOS PELA SABESP |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS COLETADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
| |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |ATENDER A 100% DA POPULAÇÃO URBANA DE 50 MUNICÍPIOS, NÃO INCLUÍDOS NO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, COM ÁGUA EM QUANTIDADE E |
| |QUALIDADE ADEQUADAS PARA O CONSUMO HUMANO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA COM ÁGUA POTÁVEL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3902 INFRA-ESTRUTURA PARA O FLUXO VIÁRIO |
|OBJETIVO: |PLANEJAR E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTE E SERVIÇOS, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, |
| |VISANDO O BEM-ESTAR E A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO, BEM COMO O CRESCIMENTO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |0 |26.100 |26.100 |
|META: |ELABORAR 180 PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE PONTES E TRAVESSIAS PARA MUNICÍPIOS ATINGIDOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |RECONSTRUIR 120 PONTES, PASSARELAS E TRAVESSIAS DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMATOLÓGICOS, COM FUNCIONALIDADE |
| |COMPROMETIDA, OU EM FIM DE VIDA ÚTIL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE UNIDADES CONSTRUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3903 POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER E COORDENAR AS POLÍTICAS, DIRETRIZES E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS E IMPLEMENTAR OS PLANOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS |
| |E DE SANEAMENTO |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|PARCERIAS: |UNIVERSIDADES, ESCOLAS PARTICULARES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |8.680 |91.522 |100.202 |
|DEMAIS FONTES |65 |139.231 |139.296 |
|META: |DESENVOLVER 1 PLANO E 4 RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO ESTADUAL, 20 PLANOS DE BACIAS E 88 RELATÓRIOS DE SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE |
| |GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RELATÓRIOS E PLANOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
| |COORDENADORIA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS |
|META: |TREINAR E FORMAR 3.000 TÉCNICOS E 13.750 AGENTES PARA ATUAÇÃO NOS COMITÊS DE BACIAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PARTICIPANTES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| |COORDENADORIA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS |
| |CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA |
|META: |DESENVOLVER 1 PLANO ESTADUAL E 22 PLANOS REGIONAIS NAS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PLANOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |COORDENADORIA DE SANEAMENT |
| |CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO |
|META: |FINANCIAR 1.200 CONTRATOS PARA ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PREVISTOS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E NOS PLANOS DE BACIAS |
| |HIDROGRÁFICAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONTRATOS REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| |SECRETARIA DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS |
|META: |IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO E SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO À DECISÃO DE |
| |GEOPROCESSAMENTO PARA CADASTRO, OUTORGA, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA DISPONIBILIZAR 100% DOS |
| |DADOS AOS INTEGRANTES DO SISTEMA |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE DADOS DISPONIBILIZADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE INFORMAÇÕES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |IMPLEMENTAR COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS ESTADUAIS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE COBRANÇAS IMPLANTADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS |
| |COORDENADORIA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
|META: |IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA PREVISTOS NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PROGRAMAS IMPLEMENTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3904 ÁGUA PARA TODOS |
|OBJETIVO: |PLANEJAR E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES INTEGRADAS NA ÁREA DE SANEAMENTO E COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE |
| |RESÍDUOS SÓLIDOS |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS,SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |0 |0 |
|DEMAIS FONTES |2.000 |112.516 |114.516 |
|META: |ESTENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO A 100% DA POPULAÇÃO URBANA EM 231 MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ 50.000 |
| |HABITANTES, NÃO OPERADOS PELA SABESP |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
|META: |DESENVOLVER E IMPLANTAR, NOS 231 MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO GERENCIAL E OPERACIONAL NO |
| |CONTROLE DE PERDAS, MACRO E MICRO MEDIÇÃO, AUTOMAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E TARIFAÇÃO ADEQUADA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM O PROGRAMA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |ATINGIR ÍNDICES DE ATENDIMENTO DE 100% NA COLETA E DE 90% NA DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS COM |
| |POPULAÇÃO ATÉ 50.000 HABITANTES |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DO LIXO COLETADO E DO DISPOSTO ADEQUADAMENTE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
| | |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3905 APROVEITAMENTO MÚLTIPLO E CONTROLE DOS RECURSOS HÍDRICOS |
|OBJETIVO: |DESENVOLVER, IMPLEMENTAR, GERIR E EXECUTAR AÇÕES INTEGRADAS DESTINADAS AO APROVEITAMENTO MÚLTIPLO E CONTROLE DOS RECURSOS |
| |HÍDRICOS |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|PARCERIAS: |ONGS |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |4.382 |0 |4.382 |
|DEMAIS FONTES |16.428 |768.253 |784.681 |
|META: |ATENDER AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA APROVEITAMENTO MÚLTIPLO E |
| |CONTROLE DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |IMPLEMENTAR E AMPLIAR PARQUES PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E CONTROLE DE CHEIAS |
|INDICADORES: |ÁREA DE PARQUES IMPLEMENTADA E/OU AMPLIADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |CONSERVAR OS PARQUES ECOLÓGICOS EM ÁREAS DE MANANCIAIS HÍDRICOS, VISANDO A SUA MÚLTIPLA UTILIZAÇÃO E APROVEITAMENTO |
|INDICADORES: |ÁREA DE PARQUES CONSERVADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |DOTAR OS PARQUES ECOLÓGICOS DE ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA PARA SUPORTE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS ÁREAS DE CULTURA, |
| |RECREAÇÃO, ESPORTES E LAZER |
|INDICADORES: |NÚMERO DE PARQUES COM ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |CONCLUIR AS OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES E CONTROLAR TECNOLOGICAMENTE A FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA BARRAGEM DO |
| |VALO GRANDE, COM A INSTALAÇÃO DE 18 COMPORTAS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3906 SANEAMENTO AMBIENTAL EM BACIAS HIDROGRÁFICAS |
|OBJETIVO: |PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR AS AÇÕES DE MELHORIA, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |6.299 |353 |6.652 |
|DEMAIS FONTES |142.159 |1.010.954 |1.153.113 |
|META: |ATENDER A 85% DA POPULAÇÃO URBANA, COM 90% DE EFICIÊNCIA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO NA BACIA DO GUARAPIRANGA |
|INDICADORES: |VAZÃO EXPORTADA (L/S) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA GUARAPIRANGA |
| |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
|META: |ENQUADRAR A MAIOR PARTE DOS CURSOS D'ÁGUA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ NA CLASSE 2 DE |
| |QUALIDADE DE ÁGUA |
|INDICADORES: |DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE |
| |SANEAMENTO AMBIENTAL |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS, EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
| |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA PIRACICABA |
| |UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA CAPIVARI |
| |UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA JUNDIAÍ |
|META: |ENQUADRAR OS CURSOS D'ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NA CLASSE 2 DE QUALIDADE DE ÁGUA |
|INDICADORES: |DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
| |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, PREFEITURAS MUNICIPAIS |
| |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA PROPICIAR O USO MÚLTIPLO DO RESERVATÓRIO BILLINGS |
|INDICADORES: |DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO, PREFEITURAS MUNICIPAIS |
| |COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
| |EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUA E ENERGIA |
| |PREFEITURAS MUNICIPAIS |
| |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
| |COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
|META: |MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS EM BACIAS INDUSTRIALIZADAS CRÍTICAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE POSTOS DE MONITORAMENTO INSTALADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |ORGANIZAR USUÁRIOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM INDUSTRIALIZAÇÃO E DIVULGAR O PROGRAMA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EVENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |ELABORAR PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA BACIAS HIDROGRÁFICAS DE CONSERVAÇÃO |
|INDICADORES: |NÚMERO DE CONVÊNIOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |CADASTRAR IRRIGANTES EM BACIAS HIDROGRÁFICAS AGROPECUÁRIAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE IRRIGANTES CADASTRADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |ADEQUAR INFRA-ESTRUTURA URBANA, BENEFICIANDO 36.000 FAMÍLIAS E REASSENTAR 2.000 FAMÍLIAS, NA BACIA DO GUARAPIRANGA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
|META: |EXECUTAR 3.200 UNIDADES HABITACIONAIS, URBANIZAR FAVELAS BENEFICIANDO 15.000 FAMÍLIAS E ADEQUAR A INFRA-ESTRUTURA EM 10 KM2 DE |
| |LOTEAMENTOS, NA BACIA DO GUARAPIRANGA |
|INDICADORES: |NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3907 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA INUNDAÇÕES |
|OBJETIVO: |MINIMIZAR OS IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS NA OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |64.600 |991.828 |1.056.428 |
|DEMAIS FONTES |78.397 |253.316 |331.713 |
|META: |IMPLANTAR AÇÕES INTEGRADAS DE COMBATE À INUNDAÇÕES |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AÇÕES REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |EXECUTAR O REBAIXAMENTO DA CALHA DO RIO TIETÊ, NO TRECHO ENTRE A FOZ DO RIO PINHEIROS (CEBOLÃO) E A BARRAGEM DA PENHA, COM |
| |EXTENSÃO DE 24,5 KM |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DO REBAIXAMENTO DA CALHA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |CONCLUIR, TESTAR E INICIAR A OPERAÇÃO DAS BARRAGENS DE USO MÚLTIPLO DO BIRITIBA E DO PARAITINGA, NOS MUNICÍPIOS DE |
| |BIRITIBA-MIRIM, MOGI DAS CRUZES E SALESÓPOLIS |
|INDICADORES: |AUMENTO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA A ZONA LESTE DE SÃO PAULO COM MÁXIMO DE 5M3/S |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |IMPLANTAR RESERVATÓRIOS DE CONTENÇÃO (PISCINÕES) PARA CONTROLE DE CHEIAS NOS AFLUENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ |
|INDICADORES: |NÚMERO DE RESERVATÓRIOS IMPLANTADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |CONCLUIR AS OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESPOLUIÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE OBRAS CONCLUÍDAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |EXECUTAR OS SERVIÇOS E OBRAS DE DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE ENCHENTES E EROSÕES NOS CURSOS D'ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO |
| |PARAÍBA DO SUL |
|INDICADORES: |NÚMERO DE AÇÕES REALIZADAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
| |SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
|META: |SUPERVISIONAR, GERIR E EXECUTAR A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS BARRAGENS E ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, MANEJO DOS RESERVATÓRIOS E |
| |EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS, VISANDO AO CONTROLE DE CHEIAS, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES |
|INDICADORES: |VOLUME RESERVADO ( M3 ) |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
|META: |EXECUTAR DIRETA OU INDIRETAMENTE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE |
| |RIOS E DO REVESTIMENTO VEGETAL EM SUAS MARGENS |
|INDICADORES: |EXTENSÃO TOTAL REALIZADA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3908 RACIONALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS DO ESTADO |
|OBJETIVO: |OTIMIZAR OS RECURSOS DO ESTADO ATRAVÉS DA PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS |
| |DO ESTADO |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |19.182 |0 |19.182 |
|DEMAIS FONTES |20.818 |0 |20.818 |
|META: |ATENDER A 100% DAS SOLICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, FIRMADAS ATRAVÉS DE CONTRATOS, REFERENTES A SERVIÇOS TÉCNICOS |
| |ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ELABORAÇÃO E MONTAGEM DE EDITAL E GERENCIAMENTO DAS OBRAS |
|INDICADORES: |NUMERO DOS CONTRATOS REALIZADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |3909 UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|OBJETIVO: |ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SANEAMENTO AMBIENTAL |
|ÓRGÃO: |39000 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |0 |486.978 |486.978 |
|DEMAIS FONTES |7.499.000 |2.919.053 |10.418.053 |
|META: |MANTER 100% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM ÁGUA |
|INDICADORES: |QUANTIDADE DE LIGAÇÕES DE ÁGUA |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |ATENDER A 90% DA POPULAÇÃO COM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP |
|INDICADORES: |QUANTIDADE DE LIGAÇÕES DE ESGOTO |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|META: |ATENDER A 68 % DA POPULAÇÃO COM TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COLETADO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO|
| |DO ESTADO DE SÃO PAULO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTOS COLETADOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |4001 ADVOCACIA DO ESTADO |
|OBJETIVO: |APRIMORAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ADVOCACIA DO ESTADO, BUSCANDO EFETIVAR MEDIDAS QUE PERMITAM O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DA |
| |DÍVIDA ATIVA, O FORNECIMENTO DE MELHOR INSTRUMENTAL PARA A DEFESA DO ESTADO EM AÇÕES JUDICIAIS E MAIOR CELERIDADE NO FORNECIMENTO|
| |DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|ÓRGÃO: |40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |728.880 |6.261 |735.141 |
|DEMAIS FONTES |40.101 |2.862 |42.963 |
|META: |REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO COMO AUTORA OU RÉ, ACOMPANHANDO OS PROCESSOS JUDICIAIS DO INÍCIO AO FIM, ARRECADANDO OS VALORES |
| |DEVIDOS AO ESTADO E PROVIDENCIANDO OS ELEMENTOS JURÍDICOS PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ÁREA DO CONTENCIOSO |
|META: |DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS; IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS |
|INDICADORES: | NÚMERO DE PROCESSOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ÁREA DO CONTENCIOSO |
|META: |CUMPRIR, PARA O ANDAMENTO DOS 1.600.000 PROCESSOS DE EXECUÇÕES FISCAIS E 400.000 DE OUTRAS NATUREZAS, AS DETERMINAÇÕES DO PODER |
| |JUDICIÁRIO PARA PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA EM CUMPRIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS, SERVIÇOS DE ASSISTENTES |
| |TÉCNICOS E PERITOS, PERMITINDO CONDIÇÕES QUE CORRESPONDAM À CRESCENTE DEMANDA DO ESTADO |
|INDICADORES: | NÚMERO DE EXECUÇÕES FISCAIS E NÚMERO DE PROCESSOS DE DIVERSAS NATUREZAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |ÁREA DO CONTENCIOSO |
|META: |PROPORCIONAR 320 EVENTOS PARA 1.430 SERVIDORES, POR MEIO DO CENTRO DE ESTUDOS, O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES |
| |DO ESTADO E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS; CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, |
| |PARA SE OBTER UMA VISÃO JURÍDICA PRÓPRIA DO DIREITO PÚBLICO E DOS DIREITOS HUMANOS; FORMAR 20 BIBLIOTECAS NAS CONSULTORIAS |
| |JURÍDICAS |
|INDICADORES: |NÚMERO DE EVENTOS; NÚMERO DE SERVIDORES; NÚMERO DE BIBLIOTECAS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |CENTRO DE ESTUDOS |
|META: |MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA À REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO ÓRGÃO, POR MEIO DE AÇÕES DE APOIO RELATIVAS A IMÓVEIS DA |
| |PGE (MANUTENÇÃO E REFORMA, MÓVEIS, TRANSPORTES, CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS) NAS 20 UNIDADES E |
| |SECCIONAIS |
|INDICADORES: |PERCENTUAL GASTO EM RELAÇÃO AO TOTAL PREVISTO PARA ATENDER À DEMANDA JUDICIAL |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PGE |
|META: |MANTER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS, |
| |PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER À ADVOCACIA DO ESTADO |
|INDICADORES: |PERCENTUAL DE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PGE |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PGE |
ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES SEGUNDO OS ÓRGÃOS E A CATEGORIA DE DESPESA
|PROGRAMA: |4002 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS LEGALMENTE NECESSITADOS |
|OBJETIVO: |PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA À POPULAÇÃO CARENTE |
|ÓRGÃO: |40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| | |
VALORES PROPOSTOS PARA O PROGRAMA NO PERÍODO 2000 - 2003
R$1.000
|FONTE DE RECURSOS |DESPESAS |TOTAL |
| |CORRENTES |CAPITAL | |
|RECURSOS DO ESTADO |626.408 |12.982 |639.390 |
|DEMAIS FONTES |0 |0 |0 |
|META: |AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA A PESSOAS CARENTES PARA 8.000.000 DE ATENDIMENTOS |
|INDICADORES: | NÚMERO DE ATENDIMENTOS |
|UNIDADES | |
|EXECUTORAS: |SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ÁREA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA |
| | |
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