Munic ípio de Galvão/SC

Munic?pio de Galv?o/SC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N? 001/2018

Edital n? 001/2018 Edital de Abertura das Inscri??es

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNIC?PIO DE GALV?O

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N? 001/2018

O MUNIC?PIO DE GALV?O, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelent?ssimo Senhor ADMIR EDI DALLA CORT, no uso de suas atribui??es legais, visando ? contrata??o de pessoal, por prazo determinado, para atender a necessidade tempor?ria, amparado em excepcional interesse p?blico, devidamente reconhecido por interm?dio da Lei Complementar n? 516, de 11 de outubro de 2005, com fulcro no Art. 37, IX, da Constitui??o Federal, TORNA P?BLICA realiza??o de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para as fun??es tempor?rias relacionadas na tabela do Item 1.1.1 deste Edital.

DISPOSI??ES PRELIMINARES

Este Edital e seus Anexos disp?em sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Processo Seletivo Simplificado n? 001/2018, que ser? executado pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, em conformidade com as disposi??es legais vigentes, sendo ainda fiscalizado pela Comiss?o, institu?da pela Portaria n? 021, de 01 de novembro de 2018.

Durante toda a realiza??o do Processo Seletivo Simplificado, ser?o contemplados, sem preju?zo de outros, os princ?pios estabelecidos no Art. 37, "Caput", da Constitui??o Federal.

A divulga??o oficial do inteiro teor deste Edital e dos demais editais, relativos ao prosseguimento desse certame, dar-se-? com a afixa??o no Painel de Publica??o da Prefeitura Municipal e publica??o nos sites .br e galvao..br, sendo seu extrato veiculado no "Di?rio Oficial dos Munic?pios de Santa Catarina", dispon?vel no endere?o eletr?nico diariomunicipal..br, e no "JORNAL DI?RIO DO IGUA?U", de Chapec?/SC.

O Processo Seletivo Simplificado seguir? o Cronograma de Execu??o, Anexo VI deste Edital, cujos prazos somente come?am a correr em dias ?teis, sendo contados em dias corridos, desconsiderando-se o do in?cio e incluindo-se o do final. As datas ora definidas poder?o sofrer altera??o em virtude da necessidade de ajustes operacionais, mediante a publica??o de Edital nos meios de comunica??o acima estipulados.

? importante destacar que todos os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado dever?o obrigatoriamente ler na ?ntegra este Edital e seus Anexos. ? de inteira responsabilidade dos candidatos conhecer todas as normas e condi??es estabelecidas neste Edital e seus Anexos antes de efetuar a inscri??o.

Efetuada inscri??o, o candidato manifesta tacitamente o conhecimento e aceita??o das regras edital?cias, bem como quanto ? realiza??o das provas nos prazos estipulados, n?o cabendo qualquer alega??o de desconhecimento.

Por se tratar de Processo Seletivo Simplificado, concretizada a inscri??o, o candidato manifesta tacitamente ci?ncia de que seus dados (nome e n?mero de inscri??o) e resultados tamb?m ser?o p?blicos, anuindo assim com a sua publica??o nos meios acima referidos.

As informa??es prestadas pelo candidato e eventuais documentos entregues por ele s?o de sua inteira responsabilidade, podendo responder, no caso de falsidade, a qualquer momento, por crime contra a f? p?blica, o que acarretar? sua elimina??o do certame.

Durante todo o curso deste certame, ? assegurado ao candidato o direito ? ampla defesa e ao contradit?rio, nos termos do Cap?tulo VIII deste Edital.

Todos os hor?rios definidos neste Edital, seus Anexos e demais publica??es oficiais referentes ao andamento deste certame t?m como refer?ncia o Hor?rio de Bras?lia-DF. Todas as publica??es oficiais previstas ser?o realizadas dentro do hor?rio compreendido entre 9h - 18h da data constante no cronograma.

? de inteira responsabilidade do candidato, seguir estritamente as instru??es contidas neste Edital, bem como acompanhar o cronograma, os comunicados e os Editais referentes ao andamento deste Processo Seletivo Simplificado, divulgados nos meios acima mencionados.

Durante a execu??o do certame, a Objetiva Concursos Ltda. disponibilizar?, para atendimento e esclarecimento das d?vidas dos candidatos, o telefone (51) 3335-3370, de segunda a sexta-feira, em dias ?teis, no hor?rio das 9h ?s 11h30min e das 13h30min ?s 17h30min, impreterivelmente e o endere?o eletr?nico .br/fale-conosco. N?o ser?o fornecidas informa??es que j? constem expressamente dos Editais.

Os casos omissos neste Edital ser?o resolvidos pela Comiss?o em conjunto com a Objetiva Concursos Ltda.

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CAP?TULO I ? DAS ESPECIFICA??ES DAS FUN??ES TEMPOR?RIAS

1.1. DAS VAGAS:

1.1.1. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ? contrata??o para o exerc?cio das fun??es designadas na tabela abaixo:

Fun??es Professor - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ci?ncias

Professor - Anos Finais do Ensino Fundamental - Hist?ria

Professor - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matem?tica

Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Professor - Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental - Inform?tica

Professor - Educa??o Especial (Segundo Professor)

Professor - Educa??o Infantil

Vagas CR CR CR CR 01 01 01

Escolaridade e/ou outros requisitos

Carga

exigidos para a Fun??o Tempor?ria na hor?ria

Contrata??o

semanal (1)

Sal?rio Valor de

Nov/18 Inscri??o

R$ (2)

R$

Habilitado:

Licenciatura, de Gradua??o Plena, na

disciplina espec?fica.

N?o Habilitado:

20h

Declara??o de frequ?ncia em Curso de

Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

Habilitado:

Licenciatura, de Gradua??o Plena, na

disciplina espec?fica.

1.333,55

1.108,19

50,00

1.333,55

N?o Habilitado:

20h

Declara??o de frequ?ncia em Curso de

Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

1.108,19

50,00

Habilitado:

Licenciatura, de Gradua??o Plena, na

1.333,55

disciplina espec?fica.

N?o Habilitado:

20h

50,00

Declara??o de frequ?ncia em Curso de Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

1.108,19

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

Habilitado: a) Magist?rio em N?vel M?dio, na

a) 1.108,19

modalidade Normal; ou b) Pedagogia com habilita??o em Anos

b) 1.333,55

Iniciais; ou c) Normal Superior.

20h c) 1.333,55 50,00

N?o Habilitado:

Declara??o de frequ?ncia em Curso de Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

1.108,19

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

Habilitado:

Licenciatura, de Gradua??o Plena, na

1.333,55

disciplina espec?fica.

N?o Habilitado:

20h

Declara??o de frequ?ncia em Curso de

Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

1.108,19

50,00

Habilitado:

Pedagogia ou Normal Superior com

1.333,55

habilita??o em Educa??o Especial.

N?o Habilitado:

20h

50,00

Declara??o de frequ?ncia em Curso de Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

1.108,19

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

Habilitado: a) Magist?rio em N?vel M?dio, na

a) 1.108,19

modalidade Normal; ou b) Pedagogia com habilita??o em

20h

b) 1.333,55 50,00

Educa??o Infantil; ou c) Normal Superior.

c) 1.333,55

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N?o Habilitado:

Declara??o de frequ?ncia em Curso de

Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

1.108,19

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

Habilitado:

Licenciatura, de Gradua??o Plena, na

1.333,55

Professor - Educa??o Infantil e Anos

disciplina espec?fica.

Iniciais e Finais do Ensino 01 N?o Habilitado:

20h

50,00

Fundamental - Artes

Declara??o de frequ?ncia em Curso de Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

1.108,19

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

Habilitado:

a) Licenciatura, de Gradua??o Plena, na

disciplina espec?fica; e

Professor - Educa??o Infantil e Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental - Educa??o F?sica

CR

b) Registro no Conselho Regional de Educa??o F?sica, conforme Lei n? 9.696/98. N?o Habilitado:

20h

1.333,55 50,00

Declara??o de frequ?ncia em Curso de Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

1.108,19

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

Habilitado:

Licenciatura, de Gradua??o Plena, na

1.333,55

Professor - Educa??o Infantil e Anos

disciplina espec?fica.

Iniciais e Finais do Ensino 01 N?o Habilitado:

20h

50,00

Fundamental - Ingl?s

Declara??o de frequ?ncia em Curso de Gradua??o na disciplina espec?fica, tendo

1.108,19

conclu?do, no m?nimo, o 2? per?odo.

CR = Cadastro Reserva (1) A carga hor?ria fixada ? de 20 horas, podendo ainda sofrer altera??o no momento da contrata??o, podendo variar entre 10,

20, 30 e 40 horas, sendo o sal?rio proporcional a carga hor?ria cumprida, conforme estipulado no contrato de trabalho e

conveni?ncia da Administra??o P?blica. (2) O valor do sal?rio corresponde ? habilita??o b?sica e poder? sofrer altera??o de acordo com o N?vel de Enquadramento,

verificado no momento da contrata??o. Al?m do sal?rio b?sico inicial, o contratado receber? Aux?lio-Alimenta??o, no valor de

R$ 100,00 (cem reais).

1.1.2. Sobre o valor total da remunera??o incidir?o os descontos fiscais e previdenci?rios.

1.1.3. Os deveres e proibi??es aplicadas ao contratado correspondem ?queles estabelecidos para os demais servidores p?blicos nos Arts. 121 e 122 do Estatuto dos Servidores P?blicos Municipais ? Lei Complementar n? 520, de 22 de novembro de 2005, sendo a apura??o processada na forma do Regime Disciplinar do mesmo Diploma, no que couber.

1.1.4. O prazo da contrata??o ser? por tempo determinado, conforme disposi??o da Lei Complementar n? 516, de 16 de outubro de 2005, visando atender as necessidades tempor?rias de excepcional interesse p?blico.

1.2. As fun??es tempor?rias de que trata este Processo Seletivo Simplificado possuem como atribui??o o exerc?cio das seguintes atividades:

PROFESSOR (TODOS) Atribui??es: Ministrar aulas, garantindo a efetiva??o do processo de ensino aprendizagem e do projeto pol?tico pedag?gico das unidades escolares e da rede municipal de ensino, na ?rea do ensino fundamental, educa??o infantil, educa??o b?sica e educa??o especial, conforme o caso; elaborar programas, planos de curso e planos de aula na ?rea de sua compet?ncia, de conformidade com as diretrizes metodol?gicas da unidade escolar e com a legisla??o pertinente; promover experi?ncias de ensino-aprendizagem diversificadas, voltadas para o atendimento das diferen?as individuais; promover recupera??es preventivas e/ou atividades de complementa??o, aperfei?oamento e aprofundamento conforme exig?ncias dos diagn?sticos de avalia??es; participar e/ou organizar reuni?es com os pais de seus alunos; acompanhar o desenvolvimento dos alunos e comunicar ? dire??o ?s ocorr?ncias pertinentes; desempenhar outras tarefas relativas ? doc?ncia de ensino em n?vel municipal. Ao Professor Auxiliar compete auxiliar ao professor regente da classe, atuando de forma a complementar e a auxiliar no desenvolvimento da efetiva??o da rela??o ensino-aprendizagem, bem como, acompanhar diretamente alunos que sejam portadores de defici?ncia e conforme for determinado em regulamento.

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CAP?TULO II - DAS INSCRI??ES

2.1. A fim de evitar ?nus desnecess?rio, orienta-se aos interessados para efetuarem sua inscri??o e realizar o pagamento do Boleto Banc?rio somente ap?s tomarem conhecimento da ?ntegra deste Edital e seus Anexos. Realizada a inscri??o e efetuado o pagamento do Boleto Banc?rio fica comprovada a aceita??o dos termos deste Edital, n?o mais cabendo ao candidato alegar o desconhecimento das regras edital?cias.

2.1.1. ATEN??O! No momento da inscri??o, o candidato dever? selecionar a fun??o de acordo com a sua escolaridade (HABILITADO ou N?O HABILITADO), conforme discriminado na tabela do item 1.1.1 e no item 2.6, sendo o ?nico respons?vel pelas informa??es prestadas. Ver item 10.3.1 deste Edital referente ? classifica??o dessas fun??es de acordo com a escolaridade.

2.1.1.1. Quando da divulga??o das notas das Provas Objetiva e de T?tulos, constatada diverg?ncia de escolaridade (Habilitado ou N?o Habilitado), o candidato dever? requerer a troca por meio de recurso, anexando ao formul?rio eletr?nico a comprova??o conforme al?neas f e f.1 do item 2.6 deste Edital. Este ser? o ?nico momento para corre??o dessa informa??o.

2.1.1.2. Por ocasi?o da contrata??o, se o candidato n?o apresentar a escolaridade informada na inscri??o, n?o lhe caber? direito de remanejo para a outra lista, perdendo direito ? vaga.

2.2. Os candidatos dever?o inscrever-se somente em uma fun??o, tendo em vista a possibilidade de realiza??o das provas para todas as fun??es no mesmo hor?rio e data. Eventualmente, se houver inscri??o do mesmo candidato em mais de uma fun??o e as provas coincidirem no mesmo hor?rio e data, o candidato dever? optar por uma das provas, sendo vedado realizar mais de uma prova no mesmo hor?rio e data.

2.3. DA INSCRI??O PELA INTERNET (n?o presencial):

2.3.1. As inscri??es ser?o realizadas somente via Internet e poder?o ser realizadas a partir das 10h (hor?rio de Bras?lia) do dia 14 de novembro de 2018 at? as 12h (meio-dia) (hor?rio de Bras?lia) do dia 13 de dezembro de 2018, pelo site .br.

2.4. A Objetiva Concursos Ltda n?o se responsabiliza por solicita??o de inscri??o n?o recebida por motivos de ordem t?cnica dos computadores, de falhas de comunica??o, de congestionamentos das linhas de comunica??o, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscri??o, bem como por outros fatores que impossibilitem a transfer?ncia de dados.

2.5. Ap?s o preenchimento do formul?rio eletr?nico, o candidato dever? imprimir o Boleto Banc?rio para o pagamento da inscri??o. Este ser? o seu registro provis?rio de inscri??o.

2.5.1. O boleto gerado para este Processo Seletivo Simplificado ser? do SICREDI, sendo a representa??o num?rica do c?digo de barras (linha digit?vel) iniciando com o n?mero 748. A fim de evitar pagamento de boleto fraudado, antes de efetuar o pagamento, o candidato deve verificar os primeiros n?meros constantes no c?digo de barras e o Banco.

2.5.2. Ser? de responsabilidade do candidato verificar as informa??es do boleto banc?rio, bem como certificar-se, no ato do pagamento, que o seu boleto foi pago corretamente (linha digit?vel do boleto deve ser igual ? do comprovante de pagamento).

2.5.3. O pagamento da inscri??o dever? ser efetuado em qualquer ag?ncia banc?ria ou terminal de autoatendimento, at? o dia 13 de dezembro de 2018, com o Boleto Banc?rio impresso. A OBJETIVA, em nenhuma hip?tese, processar? qualquer registro de pagamento posterior a essa data. N?O ser? aceito pagamento por meio de agendamento, banco postal, cheque, dep?sito ou transfer?ncia entre contas.

2.5.4. O candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscri??o em desacordo com qualquer das disposi??es supracitadas n?o ter? sua inscri??o homologada.

2.5.5. N?o ser? homologada a inscri??o com pagamento efetuado por valor menor do que o neste Edital.

2.5.6. Ser? homologada a inscri??o com pagamento efetuado por valor maior do que o estabelecido neste Edital.

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