REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL DESENHE A PÁSCOA

REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL "DESENHE A P?SCOA"

1. Objeto e Prazo

1.1. O Concurso Cultural "DESENHE A P?SCOA" ser? promovido pela RBS - Zero Hora Editora Jornal?stica S/A (Di?rio de Santa Maria), inscrita no CNPJ sob o n.? 92.821.701/0026-68 (Realizadora).

1.2. O Concurso ser? realizado em toda a regi?o de cobertura do Di?rio de Santa Maria, compreendendo as 37 (trinta e sete) cidades do centro do estado do Rio Grande do Sul (Agudo, Ca?apava do Sul, Dilermando do Aguiar, Dona Francisca, Faxinal de Soturno, Formigueiro, Itaara, Itacurubi, Ivor?, Jaguari, Jari, J?lio de Castilhos, Lavras do Sul, Mata, Nova Esperan?a do Sul, Nova Palma, Para?so do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Ros?rio do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santana da Boa Vista, Santiago, S?o Francisco de Assis, S?o Gabriel, S?o Jo?o do Pol?sine, S?o Martinho da Serra, S?o Pedro do Sul, S?o Sep?, S?o Vicente do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciret?, Unistalda e Vila Nova do Sul), no per?odo compreendido entre ?s 8h do dia 14 de mar?o de 2012 ao dia 08 de abril de 2012, e consistir? na premia??o dos 10 (dez) participantes que enviarem os melhores desenhos sobre o tema "P?scoa".

2. Das Condi??es de Participa??o

2.1. Para participar, todas as crian?as interessadas, com at? 11 (onze) anos, devem enviar o seu desenho por interm?dio de um adulto, maior de 18 anos, no per?odo compreendido entre 8h do dia 14 de mar?o de 2012 ?s 18h do dia 23 de mar?o de 2012.

2.1.1. Os desenhos dever?o ser entregues e/ou enviados para sede do jornal Di?rio de Santa Maria, em papel tamanho A4, com os seguintes dados do respons?vel: nome completo, telefone e RG; e os seguintes dados da crian?a que fez o desenho: nome completo, data de nascimento e endere?o, sob pena de desclassifica??o.

2.2. Os desenhos, juntamente com as informa??es dispostas no item 2.1.1, dever?o ser entregues e/ou enviados para o Di?rio de Santa Maria, na Avenida Maur?cio Sirotsky Sobrinho, n.? 25, bairro Patronato, Santa Maria-RS, CEP 97020-440, o com o t?tulo "Concurso Cultural Desenhe a P?scoa".

2.2.1. Os desenhos enviados pelo correio dever?o ser postados at? o dia 21 de mar?o de 2012, constando no envelope a indica??o: "Concurso Cultural Desenho a P?scoa", sob pena de desclassifica??o.

2.3. Os participantes poder?o se inscrever quantas vezes desejarem.

2.4. N?o ter?o validade os desenhos que n?o preencham as condi??es do Concurso estabelecidas neste Regulamento, ou que n?o estejam adequadas ao tema proposto.

2.5. Para serem aceitos, os desenhos n?o poder?o conter cenas de nudez, viol?ncia, gestos obscenos ou contr?rios ? moral e aos bons costumes.

2.6. Os participantes ser?o exclu?dos automaticamente se os desenhos fizerem refer?ncias desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais.

2.7. Da mesma forma, ser?o automaticamente desclassificados do Concurso em caso de fraude comprovada ou de apresenta??o de desenho que n?o seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime de falsidade ideol?gica ou documental.

2.8. O autor do desenho que envolva direitos ou imagens de terceiros deve necessariamente providenciar a cess?o dos direitos, inclusive de uso de imagem das pessoas envolvidas, isentando expressamente a Realizadora e/ou terceiros por quaisquer reclama??es extrajudiciais e/ou judiciais decorrentes de ditas imagens.

2.9. Os participantes ser?o exclu?dos automaticamente do Concurso, ainda, em caso de envio de desenhos com teor grosseiro, ofensivo, discriminat?rio ou que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, ou, ainda, com teor comercial (propaganda de produtos e servi?os que n?o sejam relacionados ? Realizadora).

2.10. Em momento algum poder? a Realizadora ser responsabilizada por inscri??es perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inv?lidas ou imprecisas.

2.11. Os desenhos inscritos que n?o apresentarem nenhuma das caracter?sticas que os impe?am de serem aceitos neste Concurso poder?o ser exibidos em Internet, m?dia eletr?nica e m?dia impressa.

3. Do Julgamento Pela Comiss?o Julgadora

3.1. O julgamento dos 10 (dez) desenhos mais criativos ser? feito entre ?s 8h e 18h do dia 26 de mar?o de 2012 a 27 de mar?o de 2012, na Avenida Maur?cio Sirotsky Sobrinho, n.? 25, bairro Patronato, Santa Maria/RS.

3.1.1. A Comiss?o ser? composta por 03 (tr?s) membros da Realizadora.

3.2. Os par?metros que ser?o utilizados pela Comiss?o Julgadora na escolha dos desenhos mais criativos s?o: criatividade, originalidade e adequa??o ao tema proposto.

3.3. A verifica??o do resultado do presente Concurso ? de inteira responsabilidade dos participantes.

3.4. Os desenhos escolhidos ser?o divulgados no jornal e no site do Di?rio de Santa Maria, a partir da edi??o de 27 de mar?o de 2012.

4. Do Pr?mio

4.1. Os autores dos 10 (dez) desenhos mais criativos ter?o seus desenhos publicados no Di?rio de Santa Maria e no site do jornal .br , em datas indefinidas, no per?odo compreendido entre 27 de mar?o de 2012 at? a edi??o de 8 de abril de 2012.

4.2. Os autores dos 10 (dez) desenhos mais criativos receber?o, ainda, cada um, como forma de premia??o 01 (uma) caneca branca personalizada com o desenho premiado e chocolates.

4.3. O pr?mio ? pessoal e intransfer?vel e n?o poder? ser convertido em dinheiro, nem trocado por outro item.

5. Da Entrega Do Pr?mio

5.1. A entrega do Pr?mio acontecer? entre os dias 4 e 5 de abril de 2012, das 9h ?s 12h e das 14h ?s 18h, na Avenida Maur?cio Sirotsky Sobrinho, n.? 25, bairro Patronato, Santa Maria/RS, mediante apresenta??o, pelos respons?veis cadastrados na inscri??o, de documento oficial de identifica??o (RG ou CNH).

5.2. O custo com deslocamento ser? arcado exclusivamente pelos vencedores.

5.2.1. Caso o participante n?o resida na cidade de Santa Maria/RS, o pr?mio ser? entregue na resid?ncia do premiado, mediante apresenta??o, pelo vencedor de documento oficial de identifica??o (RG ou CNH).

5.3. A Realizadora n?o se responsabilizar? pela autenticidade dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscri??o, ou pelo fornecimento de informa??es incorretas, imprecisas ou incompletas, que impossibilitem a entrega do pr?mio.

5.4. Os vencedores dever?o atender a todas as condi??es e termos expressos neste Regulamento, para o recebimento do pr?mio.

5.5. Na hip?tese de n?o ser poss?vel a entrega do pr?mio ao(s) vencedor(es) do Concurso, por motivo de desclassifica??o do(s) mesmo(s), nos termos deste Regulamento, ou por qualquer outro motivo devidamente justificado, o pr?mio ser? entregue ao(s) desenho(s) mais criativo(s) a seguir classificado(s) nos termos dos itens 3.1. e 3.2. - e assim sucessivamente.

5.6. Na hip?tese de o(s) vencedor(es) n?o desfrutar(em) do pr?mio, ap?s esse ter sido disponibilizado, n?o acarretar? o direito a uma nova sele??o.

6. Das Considera??es Gerais

6.1. Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participa??o nele n?o est? subordinada a qualquer modalidade de ?lea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada ? aquisi??o ou uso de qualquer bem, direito ou servi?o, de acordo com o disposto no art. 3?, II, da Lei n.? 5.768/71 e art. 30, do Decreto n.? 70.951/72.

6.2. Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o respons?vel pelo participante estar? automaticamente autorizando a Realizadora a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevog?vel, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer ve?culo de imprensa, m?dia ou Internet, para divulga??o do Concurso, cedendo tamb?m ? Realizadora todos os direitos autorais por tempo indeterminando relativos ao desenho criado, que passar? a ser de sua propriedade.

6.2.1. As autoriza??es descritas acima n?o implicam em qualquer obriga??o de divulga??o ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Realizadora.

6.3. Pelo simples ato de inscri??o neste Concurso, o participante, seus pais em conjunto ou seu representante legal, ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informa??es, inclusive os submetidos por meio do formul?rio de participa??o, passam a ser de propriedade da Realizadora, que poder? utiliz?-los para os fins necess?rios ? adequada realiza??o deste Concurso, sem que qualquer valor seja devido ao participante.

6.4. O participante, seus pais em conjunto ou seu representante legal, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pelo desenho que produzir, por sua titularidade, originalidade das imagens, incluindo, sem limita??o, responsabilidade por eventuais viola??es ? intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, ? propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Realizadora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situa??es.

6.5. O participante, seus pais em conjunto ou seu representante legal, reconhece e aceita expressamente que a Realizadora n?o poder? ser responsabilizada por qualquer dano ou preju?zo oriundo da participa??o neste Concurso ou da eventual aceita??o do pr?mio.

6.6. O presente Regulamento poder? ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso pr?vio, por motivo de for?a maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realiza??o do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condu??o como originalmente planejado.

6.7. Para esclarecer eventuais d?vidas sobre o presente Concurso, os participantes poder?o entrar em contato com a Realizadora.

6.8. Quaisquer d?vidas, diverg?ncias ou situa??es n?o previstas neste Regulamento ser?o julgadas e decididas de forma soberana e irrecorr?vel pela Comiss?o Julgadora mencionada no item 3 acima.

6.9. Est?o impedidos de participar do Concurso os empregados da Realizadora, seus c?njuges, seus parentes at? terceiro grau ou pessoas que de alguma forma participem, direta ou indiretamente, da produ??o do concurso, bem como parentes at? terceiro grau destas pessoas.

6.10. A participa??o neste Concurso implica a aceita??o total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

6.11. C?pia deste Regulamento poder? ser obtida no site do portal clicRBS diariosm..br/bastidores.

Santa Maria, 14 de mar?o de 2012.

Comiss?o Organizadora.

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