LIGAÇÃO FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE ENTRE LISBOA E ...

[Pages:10]LIGA??O FERROVI?RIA DE ALTA VELOCIDADE ENTRE LISBOA E PORTO LOTE D

TRO?O LISBOA ? ALENQUER (OTA)

RESUMO N?O T?CNICO

ESTUDO PR?VIO VOLUME 18

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Outubro de 2008

02 ? EM ? D00000000 ? AE ? RNT0011 ? 0B

Com a colabora??o:

/ C-042442 - RAVE Lote D ? OTA

LIGA??O FERROVI?RIA DE ALTA VELOCIDADE ENTRE LISBOA E PORTO LOTE D

TRO?O LISBOA ? ALENQUER (OTA) ESTUDO PR?VIO

VOLUME 18 ? ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL RESUMO N?O T?CNICO

?NDICE

INTRODU??O ................................................................................................................................... 1 OBJECTIVOS DO PROJECTO DE ALTA VELOCIDADE................................................................ 5 ASPECTOS PRINCIPAIS DO PROJECTO DO TRO?O LISBOA / ALENQUER (OTA) ................. 7 DESCRI??O DO ESTADO ACTUAL DO AMBIENTE ................................................................... 15 OS IMPACTES................................................................................................................................. 26 A ESCOLHA DA SOLU??O ........................................................................................................... 35 AS MEDIDAS DE MINIMIZA??O ................................................................................................... 38 CONCLUS?O .................................................................................................................................. 41

Lisboa, Outubro de 2008 Visto,

Verificado,

___________________________ ?scar Esteves, Eng.?

Coordenador do Estudo Pr?vio

______________________ Rui Coelho, Eng.?

Chefe de Projecto do EIA ______________________

F?tima Teixeira, Dra.?

Coordenadora do EIA

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LIGA??O FERROVI?RIA DE ALTA VELOCIDADE ENTRE LISBOA E PORTO LOTE D

TRO?O LISBOA ? ALENQUER (OTA) ESTUDO PR?VIO

VOLUME 18 ? ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL RESUMO N?O T?CNICO

INTRODU??O

O presente documento constitui o Resumo N?o T?cnico (RNT) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente ao projecto do tro?o Lisboa ? Alenquer (Ota) (Lote D) da Liga??o Ferrovi?ria de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto. O projecto que se encontra em fase de Estudo Pr?vio destina-se a validar a liga??o ferrovi?ria de alta velocidade desde a sa?da da esta??o de Lisboa, na Gare do Oriente, at? ? zona de Alenquer, correspondendo ao primeiro tro?o da Liga??o Lisboa ? Porto.

Para o seu desenvolvimento considerou-se a exist?ncia exclusiva de tr?fego de passageiros e uma velocidade m?xima de projecto de 300 km/hora, tendo-se desenvolvido solu??es de tra?ado que quando conjugadas entre si originam duas grandes alternativas com uma extens?o aproximada de 30 km. Na FIG. 1 apresenta-se o enquadramento nacional do projecto no contexto da Liga??o Lisboa ? Porto, o seu enquadramento no contexto da Regi?o de Lisboa e ainda o enquadramento administrativo em termos dos concelhos abrangidos que correspondem aos concelhos de Loures e Vila Franca de Xira, e ainda a uma pequena parte do concelho de Arruda dos Vinhos. No quadro seguinte apresentam-se os concelhos interferidos e respectivas freguesias.

Quadro 1 ? Inser??o Territorial do Projecto

Distrito Lisboa

Concelho Loures

Vila Franca de Xira Arruda dos Vinhos

Freguesia

Bucelas S. Jo?o da Talha S. Juli?o do Tojal Sacav?m Santa Iria da Az?ia Unhos Cachoeiras Calhandriz Castanheira do Ribatejo S. Jo?o dos Montes Vialonga Vila Franca de Xira

Cardosas

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A entidade respons?vel pelo projecto ? a RAVE ? Rede Ferrovi?ria de Alta Velocidade, S.A. que ? a entidade criada pelo Governo Portugu?s para a implementa??o do projecto de alta velocidade em Portugal e sua liga??o com a rede espanhola de igual natureza. De acordo com a legisla??o em vigor "os projectos de vias para o tr?fego ferrovi?rio de longo curso" est?o sujeitas ao procedimento de Avalia??o de Impacte Ambiental (AIA) (Decreto-Lei n? 69 / 2000, de 3 de Maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n? 197 / 2005, de 8 de Novembro), consistindo este num instrumento da pol?tica do ambiente, sustentado na realiza??o de estudos e consultas, com an?lise de poss?veis alternativas, que tem por objecto a recolha de informa??o e previs?o dos efeitos ambientais de determinados projectos, bem como a proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decis?o oficial sobre a viabilidade da sua execu??o. O Estudo de Impacte Ambiental elaborado, que consiste no culminar de todos os estudos t?cnicos e ambientais desenvolvidos desde Dezembro de 2004 para a apresenta??o dos actuais tra?ados, tem como objectivo principal identificar e avaliar os impactes ambientais associados ao empreendimento e ?s alternativas consideradas, identificando as medidas j? inclu?das no projecto e propondo um conjunto alargado de outras, destinadas a evitar, minimizar e compensar os impactes negativos, garantindo a necess?ria integra??o da componente ambiental na decis?o do tra?ado a adoptar para a fase de Projecto de Execu??o. O projecto esteve a cargo do Cons?rcio Consulgal / Typsa, que contou com a colabora??o da empresa AGRI-PRO AMBIENTE Consultores, S.A. para a realiza??o do Estudo de Impacte Ambiental. Atrav?s do presente Resumo N?o T?cnico pretende-se, de uma forma simples e concisa, apresentar as informa??es, conclus?es e recomenda??es de maior relevo do relat?rio do Estudo de Impacte Ambiental.

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