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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOCENTES - LC 1093/09 DE 16/07/2009
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – LC 1093/09
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
• 01 via de Ofício propondo a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, conforme LC 1093/09
• 04 vias do Contrato.
• Xerox legível dos documentos pessoais (RG, CPF, PIS/PASEP, comprovante de conta bancária( NOSSA CAIXA), título de eleitor, cópias da Carteira Profissional onde consta a data do primeiro emprego e a identificação do docente.
• Consultas: PAEC – 13.1 atualizada, PAEC 7.5 – Pessoal, Funcional e Qualificação, PAPC 11.2.1, JATI,008 ou xerox do Cadastro publicado no D.O.E.
• Ata de atribuição de aulas, destacando o professor.
• Modelo DRHU, contendo o Registro da Carga Horária
• Ficha de Qualificação, com os dados pessoais atualizados
• Diploma e Histórico Escolar
• Estudantes – Atestado de Matrícula e Histórico Escolar
• LAUDO MÉDICO – SUS preferencialmente ou Atestado do Médico do Trabalho
• 04 vias em papel timbrado apostilando as aulas/classe atribuídas
• 01 via termo de ciência e de notificação (Lei 1010/2007)
• Declaração de próprio punho com ciência do contido na LC 1093/2009
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – LC 1093/09
EVENTUAL
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
• 01 via de Ofício propondo a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EVENTUAL, conforme LC 1093/09
• 01 cópia das informações: dados pessoais e funcionais impressas do GDAE.
• Xerox legível dos documentos pessoais (RG, CPF, PIS/PASEP, comprovante de conta bancária NOSSA CAIXA, título de eleitor, cópias da Carteira Profissional onde consta a data do primeiro emprego e a identificação do docente.
• Consultas: PAEC – 13.1 atualizada, JATI,008 ou xerox do Cadastro publicado no D.O.E.
• Ficha de Qualificação, com os dados pessoais atualizados
• Diploma e Histórico Escolar
• Estudantes – Atestados de Matrícula e Histórico Escolar
• LAUDO MÉDICO – SUS preferencialmente ou Atestado do Médico do Trabalho
• Cópia do Livro Ponto onde consta a assinatura do primeiro dia de exercício.
• Declaração de próprio punho com ciência do contido na LC 1093/2009
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EXTINÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – LC 1093/09
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
• 01 via de Ofício propondo a extinção da CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, conforme LC 1093/09
• 01 cópia do Contrato Temporário.
• Requerimento do interessado, de próprio punho, solicitando a extinção do contrato temporário
• Xerox do RG e CPF
• 04 vias da extinção de contrato
Pagamento
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