CADASTRO ESTADUAL DE PRODUTORES CULTURAIS



Cadastro Estadual de Produtor Cultural

Lei 13.490/10.

RECADASTRO PESSOA FÍSICA

|NOME: | |

|CPF: | |RG: | |

|ENDEREÇO: BAIRRO: | |

|BAIRRO: | |CEP: | |

|MUNICÍPIO: | |TELEFONE: | |

|E-MAIL: | |SITE: | |

|nº. CEPC: | |

Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações fornecidas.

E declaro, para fins de inscrição como produtor cultural junto ao Sistema Unificado Pró-Cultura, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, estar em conformidade com o disposto na Seção III do Decreto 47.618.

Sou responsável pela comunicação ao Sistema, a qualquer tempo, de fato ou evento que venha a alterar meus dados cadastrais, a situação particular, quanto à capacidade técnica, jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal.

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1 Assinatura do Proponente

(A assinatura deve ter reconhecimento de firma por autenticidade)

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA (encaminhar em anexo)

❑ Cópia Autenticada da Carteira de Identidade e CPF;

❑ Certidão negativa de débitos junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal;

❑ Cadastro Especial do INSS (CEI);

❑ Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF – Receita Federal;

❑ Comprovante atualizado de residência.

❑ Currículo

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