Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA



-128174827500ANEXO IILISTA DE DOCUMENTOS ADMISSIONAIS DOCUMENTA??O:Ficha de cadastro admissional digitada (02 VIAS);Foto 3 x 4 (uma foto recente e datada);Cédula de Identidade – RG (original e cópia legível – frente e verso);CPF (original e cópia legível). Obs.: caso no RG conste o número do CPF, o cart?o do CPF fica dispensado; Extrato do PIS emitido pelo Banco Caixa Econ?mica ou PASEP pelo Banco do Brasil (original). N?O será aceito comprovante do NIS/NIT; Comprovante de residência atual, emitida nos últimos três meses (original e cópia legível);Comprovante de titularidade de CONTA SAL?RIO (cópia do cart?o, extrato ou documento emitido pelo banco): - Lota??o: Secretaria Municipal de Educa??o – conta no banco Caixa Econ?mica Federal - Lota??o: demais Secretarias Municipais – conta no banco SantanderCertid?o de casamento e averbada, quando for o caso (original e cópia legível).Titulo Eleitoral (original e cópia legível – frente e verso);Comprovante de nível de escolaridade e demais requisitos para exercício do cargo (quando exigido). Obs.: diploma ou certificado de conclus?o de curso acompanhado do histórico escolar, devidamente reconhecido pelo MEC (original e cópia legível - frente e verso); Comprovante de registro no Conselho de Classe (quando legalmente exigido), junto com a certid?o atualizada de regularidade expedida pelo respectivo conselho profissional (original e cópia legível);Comprovante de regularidade militar, para o sexo masculino (original e cópia legível) Obs.: certificado de alistamento militar, carteira de reservista ou certificado de dispensa de incorpora??o;Carteira Nacional de Habilita??o quando exigido para o cargo (original e cópia legível);Declara??o do Imposto de Renda, apenas para quem declarou no último exercício (cópia legível);Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) com base na rela??o de exames admissionais, emitido de acordo com o PCMSO. CERTID?ES: Comprovante de Situa??o Cadastral no CPF. Disponível em: Certid?o de quita??o eleitoral, atualizada. Disponível em: ou expedida pelo Cartório Eleitoral. N?O será aceito comprovante de vota??o.Certid?o negativa de antecedentes criminais Estadual. Disponível em: de aptid?o legal e n?o acumula??o de cargo, emprego ou fun??o pública (DUAS VIAS ORIGINAIS PREENCHIDAS DE PR?PRIO PUNHO); Declara??o de bens e valores (DUAS VIAS ORIGINAIS PREENCHIDAS DE PR?PRIO PUNHO).Declara??o de compatibilidade de carga horária.DOCUMENTA??O B?SICA DOS DEPENDENTES (PG. 2/2)DOCUMENTA??O B?SICA DOS DEPENDENTES:Quando tiver filho menor de 14 anos: - RG ou Certid?o de nascimento (original e cópia legível - frente e verso); - CPF (original e cópia legível - frente e verso); - Comprovante de Situa??o Cadastral no CPF (disponível no site da Receita Federal: ); - Caderneta de vacina??o (página com a identifica??o no nome da crian?a e página com o quadro de vacinas: original e cópia legível); - Frequência escolar (original). Quando tiver filho adotivo ou menor sob guarda- RG ou Certid?o de nascimento (original e cópia legível - frente e verso);- CPF (original e cópia legível - frente e verso); - Comprovante de Situa??o Cadastral do CPF (disponível no site da Receita Federal: );- Prova de ado??o ou autoriza??o judicial- Caderneta de vacina??o (página com a identifica??o no nome da crian?a e página com o quadro de vacinas: original e cópia legível);- Frequência escolar (original).Quando tiver filho incapaz de qualquer idade:- Certid?o de nascimento ou RG (original e cópia legível - frente e verso); - CPF (original e cópia legível - frente e verso); - Comprovante de Situa??o Cadastral do CPF (disponível no site da Receita Federal: );- Laudo médico oficial (original e cópia legível - frente e verso);- Termo de curatela judicial (original e cópia legível - frente e verso).Quando tiver filho de 14 e 21anos (dependentes no Imposto de Renda):- RG (original e cópia legível - frente e verso); - CPF (original e cópia legível - frente e verso); - Comprovante de Situa??o Cadastral do CPF (disponível no site da Receita Federal: ).Quando tiver filho de 21 e 24 anos (dependentes no Imposto de Renda):- RG (original e cópia legível - frente e verso); - CPF (original e cópia legível - frente e verso); - Comprovante de Situa??o Cadastral do CPF (disponível no site da Receita Federal: );- Atestado de frequência escolar do estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau. ................
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