BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. - IADES

BRB - BANCO DE BRAS?LIA S.A. EDITAL NORMATIVO N? 1/CP-32 - BRB, DE 30 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO P?BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMA??O DE CADASTRO DE RESERVA PARA O EMPREGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O

O BRB - BANCO DE BRAS?LIA S.A., considerando a autoriza??o do Conselho de Administra??o e Diretoria Colegiada, e em conformidade com o disposto na Lei Distrital no 4.949, de 15 de outubro de 2012, e suas altera??es; no Decreto Distrital no 21.688, de 7 de julho de 2000, e suas altera??es; e no Decreto Distrital no 28.690, de 17 de janeiro de 2008; torna p?blica a realiza??o de concurso p?blico para provimento de vagas e forma??o de cadastro de reserva para o emprego de Analista de Tecnologia da Informa??o, de n?vel superior, mediante as condi??es estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES

1.1 O concurso p?blico ser? regido pelas normas contidas no presente edital e seus anexos e ser? executado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento IADES. 1.2 O concurso p?blico destina-se a selecionar candidatos para o provimento das vagas indicadas no subitem 3.1.3 e forma??o de cadastro de reserva. 1.2.1 O cadastro de reserva somente ser? aproveitado mediante a abertura de novas vagas, atendendo aos interesses de conveni?ncia e de oportunidade do BRB. 1.3 Todas as atividades referentes ao concurso p?blico ser?o realizadas no Distrito Federal. 1.4 O concurso p?blico consistir? de prova objetiva e de prova discursiva, ambas de car?ter eliminat?rio e classificat?rio. 1.5 Os candidatos aprovados no concurso p?blico ser?o convocados para a realiza??o dos procedimentos pr?admissionais e exames m?dicos admissionais, observada a necessidade de provimento e a ordem de classifica??o. 1.6 Os candidatos que ingressarem no quadro de pessoal do BRB ser?o regidos pela Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT). 1.7 Os hor?rios mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecer?o ao hor?rio oficial de Bras?lia.

2 DA IMPUGNA??O DO EDITAL

2.1 ? facultado a qualquer cidad?o apresentar solicita??o de impugna??o ao presente edital no per?odo de 3 a 7 de maio de 2021. 2.2 O pedido de impugna??o dever? ser protocolado na Central de Atendimento ao Candidato do IADES (CACIADES) (ver item 19) e indicar o(s) item(ns) a ser(em) impugnado(s). 2.2.1 O pedido de impugna??o tamb?m poder? ser enviado por meio digital para o e-mail cac@.br no per?odo indicado no subitem 2.1. O impugnante dever? identificar-se com o nome completo e o n?mero do CPF no corpo do e-mail e indicar no campo assunto: BRB-CP32 ? PEDIDO DE IMPUGNA??O AO EDITAL NORMATIVO.

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2.3 Os eventuais pedidos de impugna??o ser?o analisados e julgados pelo BRB e pelo IADES. 2.4 Ao t?rmino da aprecia??o das solicita??es de impugna??o, o IADES divulgar?, em seu s?tio eletr?nico, endere?o , na data prov?vel de 13 de maio de 2021, relat?rio contendo a an?lise e o julgamento dos eventuais pedidos de impugna??o. 2.5 N?o caber?, sob hip?tese alguma, recurso administrativo sobre o resultado do julgamento dos pedidos de impugna??o.

3 DO CARGO

3.1 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O (C?DIGO 102) 3.1.1 CARREIRA: Tecnol?gica. 3.1.2 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de curso de gradua??o na ?rea de tecnologia da informa??o, fornecido por institui??o de ensino superior reconhecida pelo Minist?rio da Educa??o. 3.1.3 QUANTIDADE DE VAGAS: 50 (cinquenta) vagas para provimento imediato e 50 (cinquenta) vagas para a forma??o de cadastro de reserva. 3.1.4 MISS?O/OBJETIVOS: desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento e codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados, prestar suporte t?cnico ao cliente e elaborar documenta??o t?cnica; estabelecer padr?es, coordenar projetos e oferecer solu??es para ambientes informatizados e pesquisas tecnol?gicas em inform?tica. 3.1.5 REMUNERA??O: R$ 8.142,00 (oito mil, cento e quarenta e dois reais). 3.1.6 JORNADA DE TRABALHO: 6 (seis) horas di?rias, caracterizando 30 (trinta) horas semanais. 3.1.7 DAS DEMAIS VANTAGENS: participa??o nos lucros e nos resultados, nos termos da legisla??o pertinente e do Acordo Coletivo vigente; possibilidade de participa??o em Plano de Sa?de e em Plano de Previd?ncia Complementar; aux?lio Refei??o/Alimenta??o nos termos da legisla??o e do Acordo Coletivo vigentes; e aux?lio Cesta/Alimenta??o nos termos da legisla??o e do Acordo Coletivo vigentes.

4 DAS CONDI??ES E DOS REQUISITOS PARA A ADMISS?O NO CARGO

4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidad?o portugu?s que tenha adquirido a igualdade de direitos e obriga??es civis e o gozo dos direitos pol?ticos (Decreto Federal no 70.436/1972 e Constitui??o Federal). 4.2 Apresentar certid?o de quita??o eleitoral. 4.3 Apresentar carteira de identidade civil e comprovante de Cadastro de Pessoa F?sica (CPF). 4.4 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorpora??o, se do sexo masculino. 4.5 Apresentar a comprova??o do n?vel de escolaridade exigido para o exerc?cio do emprego. 4.6 Ter idade m?nima de 18 (dezoito) anos completos na data de contrata??o. 4.7 N?o estar em exerc?cio remunerado de qualquer cargo, fun??o ou emprego p?blico em quaisquer dos ?rg?os da Administra??o P?blica direta ou das seguintes entidades: empresa p?blica, sociedade de economia mista, suas controladas ou coligadas; autarquia vinculada ? Uni?o, aos Estados, aos Munic?pios e ao Distrito Federal, inclusive Funda??o Civil mantida ou subvencionada pelo Poder P?blico; ressalvadas as possibilidades de

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acumula??o l?cita previstas nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constitui??o Federal e nos arts. 46 a 49 da Lei Complementar Distrital n? 840/2011. 4.8 N?o estar em licen?a, ainda que n?o remunerada, de cargo ou emprego p?blico que exer?a na administra??o direta ou indireta da Uni?o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic?pios; ressalvadas as possibilidades de acumula??o l?cita previstas nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constitui??o Federal e nos arts. 46 a 49 da Lei Complementar Distrital n? 840/2011. 4.9 N?o ser servidor p?blico que tenha solicitado vac?ncia do cargo p?blico que ocupa por outros motivos que n?o seja exonera??o ou demiss?o; ressalvadas as possibilidades de acumula??o l?cita previstas nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constitui??o Federal e nos arts. 46 a 49 da Lei Complementar Distrital n? 840/2011. 4.10 N?o ser aposentado pelo INSS ou servidor p?blico aposentado. 4.11 N?o ser s?cio, s?cio/gerente, s?cio/cotista ou participante de conselho e/ou administra??o de organiza??o banc?ria ou qualquer outra empresa concorrente do BRB. 4.12 N?o manter rela??o de emprego com incompatibilidade de hor?rio com a jornada de trabalho no BRB. 4.13 N?o manter rela??o de emprego, ainda que de natureza t?cnica ou especializada, em organiza??o banc?ria, em empresa concorrente do BRB ou em empresa prestadora de servi?o para organiza??o concorrente do BRB. 4.14 N?o haver mantido rela??o empregat?cia com o BRB encerrada por um dos motivos capitulados no art. 482 da CLT, ou por qualquer outro motivo, se, ? ?poca da rescis?o, era arrolado em processo administrativo disciplinar e este tenha sido finalizado com decis?o pela rescis?o por justa causa. 4.15 N?o possuir senten?a criminal condenat?ria transitada em julgado que impe?a o exerc?cio das atividades inerentes ao emprego. 4.16 Apresentar as seguintes certid?es negativas, ou positivas com efeito de negativa, das cidades da jurisdi??o onde reside e onde residiu nos ?ltimos 5 (cinco) anos de antecedentes criminais da Justi?a Federal, da Justi?a Estadual e (ou) do Distrito Federal, da Justi?a Militar Federal, da Justi?a Militar Estadual e (ou) do Distrito Federal e da Justi?a Eleitoral. 4.17 Apresentar a documenta??o exigida no presente edital no ato da contrata??o. 4.18 Cumprir as determina??es deste edital, ter sido aprovado neste concurso p?blico e considerado apto nos exames m?dicos admissionais. 4.19 No ato da inscri??o, n?o ser?o solicitados comprovantes das exig?ncias contidas no presente edital. 4.19.1 O candidato que, mesmo tendo sido aprovado, n?o satisfa?a as exig?ncias contidas no presente edital no ato da admiss?o, ser? automaticamente eliminado do concurso p?blico.

5 DAS VAGAS

5.1 As vagas informadas no subitem 3.1.3 ser?o distribu?das da seguinte forma:

C?digo

Emprego

Vagas para Ampla Concorr?ncia

Vagas reservadas para candidatos com defici?ncia

Vagas reservadas para candidatos

negros

Vagas reservadas para candidatos hipossuficientes

10 (dez) vagas + 10 (dez) vagas + 5 (cinco) vagas +

25 (vinte e cinco)

Analista de Tecnologia

10 (dez) vagas 10 (dez) vagas

5 (cinco) vagas

102

vagas + 25 (vinte

da Informa??o

para Cadastro de para Cadastro de para Cadastro de

e cinco) vagas

Reserva

Reserva

Reserva

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para Cadastro de Reserva

5.2 As disposi??es relacionadas ? reserva de vagas observar?o os normativos espec?ficos, bem como as disposi??es deste edital. 5.3 DAS VAGAS DESTINADAS ?S PESSOAS COM DEFICI?NCIA 5.3.1 Das vagas destinadas para a contrata??o inicial e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso p?blico, 20% (vinte por cento) ser?o providas na forma do art. 8? da Lei Distrital n? 4949/2012 e em conformidade com a Decis?o Normativa n? 1/2018 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, publicada no Di?rio Oficial do Distrito Federal de 13 de junho de 2018. 5.3.1.1 O candidato com defici?ncia concorre ?s vagas de ampla concorr?ncia e ?s vagas reservadas na legisla??o pertinente, de acordo com a sua classifica??o no concurso p?blico. 5.3.1.2 As vagas reservadas ?s pessoas com defici?ncia poder?o ser ocupadas por candidatos sem defici?ncia na hip?tese de n?o haver inscri??o ou aprova??o de candidatos com defici?ncia no concurso p?blico. 5.3.1.3 Ser?o consideradas pessoas com defici?ncia aquelas que se enquadrarem no art. 2? da Lei Federal n? 13.146/2015; nas categorias discriminadas nos arts. 3? e 4? do Decreto Federal n? 3.298/1999, com as altera??es introduzidas pelo Decreto Federal n? 5.296/2004; no ? 1? do art. 1? da Lei Federal n? 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista); nos arts. 3? e 5? da Lei Distrital n? 4.317/2009; no ? 6? do art. 8? da Lei Distrital n? 4.949/2012; e na Lei Federal n? 14.126/2021 (Vis?o Monocular como Defici?ncia Sensorial); observados os dispositivos da Conven??o sobre os Direitos da Pessoa com Defici?ncia e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal n? 6.949/2009. 5.3.2 Para concorrer, o candidato dever? declarar-se com defici?ncia no ato da inscri??o e dirigir-se ? CACIADES (ver item 19), entre os dias 30 de maio e 16 de julho de 2021, e protocolar os seguintes documentos: a) requerimento espec?fico dispon?vel na p?gina de acompanhamento do concurso p?blico, no endere?o eletr?nico devidamente preenchido e assinado; b) c?pia do documento de identidade (ver subitem 9.4) e do Cadastro de Pessoa F?sica (CPF); c) laudo m?dico, emitido no m?ximo 12 (doze) meses anteriores ao in?cio do per?odo de inscri??es, que deve atestar a esp?cie e o grau ou o n?vel de sua defici?ncia, com expressa refer?ncia ao c?digo correspondente da Classifica??o Internacional de Doen?as (CID-10), bem como a prov?vel causa da defici?ncia. Deve, ainda, conter a assinatura e o carimbo do m?dico com o n?mero de sua inscri??o no Conselho Regional de Medicina (CRM). 5.3.2.1 O candidato dever? entregar c?pias autenticadas ou c?pias simples acompanhadas dos originais dos documentos previstos no subitem 5.3.2. 5.3.2.2 A documenta??o indicada no subitem 5.3.2 tamb?m poder? ser enviada por meio digital para o e-mail brbreservadevagas@.br no per?odo indicado acima. O candidato dever? indicar no campo assunto: BRB-CP32 ? VAGAS PARA CANDIDATOS COM DEFICI?NCIA. 5.3.2.3 Ap?s o per?odo indicado no subitem 5.3.2, a solicita??o ser? considerada n?o conhecida. 5.3.2.4 O envio da documenta??o indicada no subitem 5.3.2 ? de responsabilidade exclusiva do candidato. O IADES n?o se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impe?a a chegada ou a legibilidade desse documento a seu destino, seja de ordem t?cnica dos computadores, seja decorrente de falhas de digitaliza??o e (ou) de comunica??o, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.

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5.3.2.4.1 Somente ser?o aceitas imagens que estejam nas extens?es ".pdf", ".png", ".jpeg" e ".jpg". O tamanho de cada imagem submetida dever? ser de, no m?ximo, 1 MB. 5.3.2.5 O candidato dever? manter aos seus cuidados o original, ou a c?pia autenticada em cart?rio, da documenta??o constante do subitem 5.3.2 deste edital. Caso seja solicitado pelo IADES, o candidato dever? apresentar os referidos documentos, para a confirma??o da veracidade das informa??es. 5.3.2.6 A documenta??o indicada no subitem 5.3.2 ter? validade somente para este concurso p?blico e n?o ser? devolvida, assim como n?o ser?o fornecidas c?pias desses documentos. 5.3.3 O candidato com defici?ncia poder? requerer, na forma do item 8 deste edital, atendimento especial para o dia de realiza??o das provas, devendo indicar as condi??es de que necessita para a realiza??o destas. 5.3.3.1 Ressalvadas as disposi??es especiais contidas neste edital, os candidatos com defici?ncia participar?o do concurso p?blico em igualdade de condi??es com os demais candidatos, no que tange ao hor?rio de in?cio, ao local de aplica??o, ao conte?do das avalia??es, ? corre??o das provas, aos crit?rios de aprova??o e a todas as demais normas de reg?ncia do certame. 5.3.4 A desclassifica??o, a desist?ncia ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga reservada implicar? a sua substitui??o pelo pr?ximo candidato com defici?ncia classificado, desde que haja candidato classificado nessa condi??o. 5.3.5 A rela??o preliminar dos candidatos com inscri??o deferida para concorrer na condi??o de pessoa com defici?ncia ser? divulgada no endere?o eletr?nico , na data prov?vel de 23 de julho de 2021. 5.3.5.1 O candidato que desejar interpor recurso contra a rela??o provis?ria dos candidatos com inscri??o deferida para concorrer na condi??o de pessoa com defici?ncia dispor? de 3 (tr?s) dias ?teis para faz?-lo, no endere?o eletr?nico , conforme procedimentos disciplinados na referida rela??o preliminar. 5.3.6 A inobserv?ncia do disposto no subitem 5.3.2 deste edital acarretar? a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com defici?ncia. 5.3.6.1 O candidato que n?o informar que deseja concorrer as vagas reservadas ?s pessoas com defici?ncia no formul?rio eletr?nico de inscri??o n?o ter? direito de concorrer a essas vagas. Apenas o envio da documenta??o indicada no subitem 5.3.2 n?o ? suficiente para deferimento da solicita??o do candidato. 5.3.7 DA AVALIA??O BIOPSICOSSOCIAL 5.3.7.1 O candidato que se declarar com defici?ncia e for convocado para a avalia??o da prova discursiva, ser? tamb?m convocado para se submeter ? avalia??o biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do IADES, que analisar? a qualifica??o do candidato como pessoa com defici?ncia, nos termos da legisla??o citada no subitem 5.3.1.3. 5.3.7.1.1 A avalia??o biopsicossocial visa qualificar a defici?ncia do candidato e considerar?: a) os impedimentos nas fun??es e nas estruturas do corpo; b) os fatores socioambientais, psicol?gicos e pessoais; c) a limita??o no desempenho de atividades; e d) a restri??o de participa??o. 5.3.7.2 Quando convocados, os candidatos dever?o comparecer ? avalia??o biopsicossocial com uma hora de anteced?ncia, munidos de documento de identidade original e de laudo m?dico (original ou c?pia autenticada em

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