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Observatório de Emprego Científico

Informação a 10 de julho de 2018 (em atualização permanente)

A monitorização, em curso, de processos associados à contratação de investigadores e docentes doutorados permite identificar que, desde janeiro de 2017, já foram contratados 626 investigadores e docentes doutorados e que estão actualmente em execução mecanismos que permitirão contratar, pelo menos, mais 4526 doutorados (ver informação detalhada no anexo “Contador Geral”). Estes mecanismos incluem o conjunto de instrumentos lançados desde o início da legislatura para estimular a contratação de doutorados, incluindo ingressos em carreira e contratações a termo, para além de processos de contratação pelas empresas (os quais não estão incluídos neste nota, sendo divulgados anualmente através do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, IPCTN).

Para além do conjunto de potenciais contratos a formalizar na sequência dos financiamentos já atribuídos e contratualizados com as entidades contratantes e de outros mecanismos legais já vigentes, a aprovação dos resultados dos concursos de apoios individuais da FCT, da avaliação das unidades de I&D, do desenvolvimento de projetos no âmbito dos Laboratórios Colaborativos já aprovados, da evolução da regularização de vínculos não adequados no âmbito do PREVPAP, assim como dos concursos regulares de ingresso em carreiras docentes e de investigação, permitirão ampliar as oportunidades de emprego científico a um nível inédito em Portugal e ultrapassar as metas fixadas para esta legislatura.

A monitorização em curso inclui a observação dos seguintes instrumentos de estímulo à contratação de doutorados:

1. Estão sinalizados pelas instituições científicas e académicas 1951 bolseiros doutorados abrangidos pela norma transitória do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, os quais estão devidamente confirmados pela FCT, e para os quais (ver detalhes no Anexo 2):

a. Estão identificados 592 concursos já abertos por instituições científicas e académicas para a contratação de investigadores, correspondendo a cerca de 30% do total de concursos a abrir pelas instituições;

b. O valor referido em a) inclui 309 concursos abertos por instituições de ensino superior, sendo de registar que:

• Quatro instituições de ensino superior apresentam uma taxa de execução superior a 50%: Instituto Politécnico de Bragança, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa e UTAD;

• Seis instituições de ensino superior apresentam uma taxa de execução entre 5% e 50%: Universidade da Beira Interior, Universidade de Évora, Universidade do Algarve, Universidade do Minho e Universidade do Porto e Universidade de Lisboa.

• Seis instituições de ensino superior apresentam uma taxa inferior a 5%: Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico do Porto, Universidade da Madeira, Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra e Universidade dos Açores;

c. O valor total referido no ponto 1 inclui 27 bolseiros sinalizados em Laboratórios do Estado, para os quais ainda não foi identificado qualquer concurso já aberto;

d. O valor total referido no ponto 1 inclui 567 bolseiros sinalizados por Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL), tendo sido identificados 282 concursos abertos (i.e., taxa de execução de 50%), sendo de registar que:

• Há cinco instituições com taxa de execução de 100%, designadamente: o Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes (IMM), o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP/UP), o Instituto de Telecomunicações (IT), a CEU – Cooperativa de Ensino Universitário e INESC-MN.

1. Estão atribuídos um total 400 contratos para investigadores doutorados no âmbito do 1.º concurso para candidaturas institucionais para planos de emprego científico (i.e., o concurso de 2018), sendo de registar que, neste primeiro concurso institucional (ver informação detalhada no Anexo 3):

a. Os resultados estão divulgados no sítio da internet da FCT, incluindo um total de 58 planos de emprego científico;

b. Está previsto um novo concurso para abrir até fevereiro de 2019 (i.e., o concurso de 2019).

2. Está em curso a avaliação do concurso de 2017 para candidaturas individuais de investigadores doutorados, sendo de registar que:

a. Está prevista a atribuição de 500 contratos através do Concurso de 2017, cujos resultados deverão ser divulgados ate ao final de julho de 2018;

b. Está previsto que o concurso de 2018 deve abrir até setembro de 2018, como planeado inicialmente;

c. Está prevista a realização anual deste tipo de concursos para candidaturas individuais.

3. Está em curso a avaliação de unidades de I&D, o qual incluiu de forma inédita o apoio a planos de emprego científico para 400 contratos de investigadores doutorados para o período 2019-2022, a atribuir no âmbito das unidades de I&D, assim como o apoio a programas doutorais em estreita associação com as unidades de I&D.

4. Foi concluída a divulgação da avaliação do concurso para projetos de I&D de 2017, sendo de registar que:

a. O âmbito do concurso foi alargado de modo a garantir o apoio a 1618 novos projetos de I&D, num total de cerca de 375 milhões de euros de fundos nacionais e comunitários para os próximos anos;

b. Cada projeto deverá resultar na contratação de um investigador doutorado;

5. Adicionalmente, está também em curso o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, PREVPAP, que tem estado associado à regularização do emprego científico em instituições de ciência e de ensino superior, para além da regularização da contratação de colaboradores em carreiras gerais, designadamente (ver informação detalhada no Anexo 4):

a. Docentes doutorados do ensino superior, tendo sido submetidos cerca de 1558 requerimentos, dos quais cerca de 81% já estão analisados, em relação aos quais estão regularizados cerca de 7% dos casos, com especial incidência para a regularização de situações com indícios de incumprimento dos estatutos de carreira, designadamente de docentes convidados;

b. Investigadores doutorados, tendo sido submetidos cerca de 1630 requerimentos, dos quais 24% já estão analisados, em relação aos quais estão regularizados 20% dos casos, com especial incidência para a regularização de situações de investigadores doutorados com contratos a termo certo na mesma instituição desde 2007.

6. Deve ainda ficar registado que o PREVPAP tem estado associado sobretudo à regularização da contratação de colaboradores em carreiras gerais, sendo de registar que (ver informação detalhada no Anexo 4):

a. Até ao início de julho de 2018 foi decidida a regularização de 1103 situações, com especial incidência para a regularização de bolseiros de gestão de ciência e tecnologia e bolseiros técnicos de investigação;

b. O processo em curso resultou da análise de cerca de 2300 requerimentos submetidos, dos quais mais de 73% já estão analisados, em relação aos quais foram decididos para regularização cerca de 70% dos casos.

7. No âmbito do programa de valorização e modernização do ensino politécnico, foi ampliado o regime transitório para a qualificação do corpo docente do ensino superior politécnico público (i.e., Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 65/2017, de 9 de agosto), sendo de registar que (ver informação detalhada no Anexo 5):

a. O total de contratos de docentes doutorados transitados para a carreira ascendou a 444 docentes até julho de 2018;

b. O total de outros docentes com condições ainda de transitar para a carreira ascende a 401 docentes.

8. Estão ainda em curso outros processos regulares de contratação/progressão de investigadores e docentes pelas instituições de ensino superior, sendo de registar que (ver informação detalhada no Anexo 6):

a. Foram identificados, nos últimos 3 meses, cerca de 176 concursos em instituições de ensino superior;

b. A informação sobre estes concursos está disponível nos sítios da internet e/ou de emprego das várias instituições.

O Observatório de Emprego Científico é um projeto piloto de monitorização de emprego científico, tendo em vista acompanhar a abertura de concursos de recrutamento para investigadores e docentes doutorados em instituições públicas e privadas, integrados no âmbito das várias linhas de estímulo ao emprego científico (i.e., apoios individuais, institucionais, apoio a unidades de I&D, apoio a projetos de I&D e norma transitória), assim como no âmbito dos concursos regulares de recrutamento para a carreira docente ou de investigação. Inclui ainda a observação de regularização da contratação de colaboradores em carreiras gerais, com especial incidência para a regularização de bolseiros de gestão de ciência e tecnologia.

Anexos (constantes de ficheiro excel)

Anexo 0: Contador Geral, em permanente atualização

Anexo 1: Tabela geral de identificação de concursos/contratos de emprego científico, em curso.

Anexo 2: Lista de concursos abertos ao abrigo da norma transitória do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de Julho, em curso.

Anexo 3: Resultados do concurso de 2018 para candidaturas institucionais para planos de emprego científico.

Anexo 4: Súmula do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, PREVPAP, em curso.

Anexo 5: Súmula da concretização das normas complementares do regime transitório para a qualificação do ensino superior politécnico público, em curso.

Anexo 6: Súmula de processos regulares de contratação/progressão de investigadores e docentes pelas instituições de ensino superior, em curso.

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