EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA …
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019
35º SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 01 - AGRAVO INTERNO. 0811158-64.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
AGRAVADA: LUZIA FERREIRA RAMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0821377-41.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: HARLEY DA SILVA ALVES
ADVOGADAS: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB Nº11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736)
AGRAVADO: CLARO S/A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 03 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804450-63.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MARIA JOSE ANACLETO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14927
AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A
ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE 28.490
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800400-36.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
EMBARGADA: VERONICA BEZERRA ALVES
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0008560-21.2011.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
EMBARGADO: GILMAR SALES BEZERRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008547-51.2013.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB PB 12.833), FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA (OAB PB 19.148), FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB CE 25.720-B) E FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO (OAB PB 13.977)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANDRÉA NUNES MELO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0018202-23.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES
EMBARGADO: JOSE GOMES DE ARAUJO
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002636-23.2012.815.0131
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
EMBARGANTE: ANA RITA DA COSTA
ADVOGADO: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (OAB/PB 15166)
EMBARGADO: PEDRO ROBERTO DANTAS E OUTROS
ADVOGADO: DIEGO DA SILVA MARINHEIRO (OAB/PB 20789)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803424-93.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A
EMBARGADA: TAYSE MAYARA DE FRANÇA OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7541
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0839130-25.2016.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
EMBARGADA: ANA MARIA CAMPELO PEREIRA
ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529 ) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0807268-20.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MONTEIRO GUEDES
ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279)
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0802049-26.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) E OUTROS
EMBARGADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB E ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803444-84.2018.815.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS -OAB/PB 21.179
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 14 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº: 0801074-83.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RECORRIDO: LILIAN FERNANDES BEZERRA
ADVOGADO: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO ( OAB/PB 13120.B) JORIO MACHADO DANTAS (OAB/PB 18795)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810076-95.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: SOARES E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP
ADVOGADA: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA - OAB/PB 16.786
AGRAVADA: KALINE RUFFO LYCARIÃO
ADVOGADAS: CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTENEGRO – OAB/PB 12039 E MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI - OAB/PB 24.010-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0808672-09.2019.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA
AGRAVANTE: RAIMUNDA BATISTA FERREIRA
ADVOGADA: NAYANA MARIA DO NASCIMENTO FONTENELLE - OAB – PB 20.836
AGRAVADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809699-27.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LUIZA DE MARILAC PEREIRA
ADVOGADA: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO - OAB/PB Nº 12.590
AGRAVADO: FIAT AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810528-08.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: FELIPE WALLACE MENDES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO - OAB/PB Nº 18.069
AGRAVADO: TAM LINHAS AÉREAS
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP 297608
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809819-70.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: PRAVALER S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE IDEAL INVEST S.A.),
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/SP Nº. 200.863,
AGRAVADA: HELOISA MARIA MONTENEGRO DE ARAUJO
ADVOGADO: LUAN ANIZIO SERRÃO – OAB/PB 23698
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810017-10.2019.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB N.º 11.215 E JULIANA GUEDES DA SILVA -OAB/PB N° 11.317
AGRAVADO: MÁRCIO GLAYDSON FONSECA SOUSA
ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA – OAB/PB 6088
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804314-98.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
AGRAVADO: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO
ADVOGADA: JANAINA KEILA PEREIRA DA CAMARA (OAB/RN Nº. 10.064)
| RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 22 - APELAÇÃO N. 0800221-65.2014.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: GEORGE WASHINGTON DA COSTA RAMOS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA – OAB/PB 9.371
APELADO: PORTOSEG S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 23 - APELAÇÃO N. 0824294-81.2015.815.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: SEVERINO AGOSTINHO RIBEIRO
ADVOGADO: EVERALDO MORAIS SILVA – OAB/PB 6290
01 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO S/A
ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
02 APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DETRAN DA PARAÍBA
ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - OAB/PB 21.048
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 24 - APELAÇÃO Nº 0830747-58.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 25 - APELAÇÃO Nº: 0805281-82.2015.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADA: MARIA CONCEICAO DA SILVA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 26 - APELAÇÃO Nº: 0802116-79.2016.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
APELADO: JOSE FRANCISCO MAXIMO - ME
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 27 - APELAÇÃO Nº: 0809375-05.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233
APELADO: DJALMA TRAJANO DE LIMA
ADVOGADOS: MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA - OAB/PB 19089, ALYSSON AMORIM QUARESMA - OAB/PB 17455 E SAMILA AMORIM VIEIRA - OAB/PB 27132
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 28 - APELAÇÃO Nº: 0800959-24.2018.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS - OAB/PB – Nº. 13.294
APELADA: ALBILENE BEZERRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 29 - APELAÇÃO Nº: 0003800-46.2015.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: MARIA MARGARETE XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
APELADO: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - OAB/PB 16.857
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 30 - APELAÇÃO Nº: 0800556-11.2014.8.15.0381
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
APELANTE: RIKELME NUNES GOMES REPRESENTADO POR SEUS GENITORES MARIA JOSE BASILIO NUNES E ELIVALDO DO NASCIMENTO GOMES
ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - OAB-PB 6497, RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ - OAB-PB 15960, ANDRÉA MARIA DE ANDRADE SOUZA - OAB/PB 8492
APELADO: HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO E ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 31 - APELAÇÃO Nº: 0806753-35.2015.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADA: DORACY DE FIGUEIREDO HENRIQUES LOUREIRO
ADVOGADOS: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA - OAB/PB 18.675, MARIA LUÍSA PACÍFICO BRANDÃO - OAB/PB 20400 E TATIANA GUSMÃO VIEIRA - OAB/PB 19.306
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 32 - APELAÇÃO Nº 0804708-44.2015.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOÃO BOSCO CUNHA
ADVOGADOS: JOSÉ LACERDA CAVALCANTI NETO – OAB/PB 18.702, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/PB 17.948 E ARTHUR FRANÇA HENRIQUE – OAB/PB 18.062
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ 87.929
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 33 - APELAÇÃO Nº: 0801360-18.2015.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: POUSADA BELLA PRAIA LTDA – ME
ADVOGADO: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES - OAB/PB 11.103
APELADOS: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 34 - APELAÇÃO Nº: 0800307-39.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADA: MARIA DO SOCORRO PONTES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 35 - APELAÇÃO Nº: 0811592-06.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JAILTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº. 13.442
APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - OAB/PE Nº 36.717
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 36 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0089296-36.2012.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: ANTENOR ALVES MAGALHÃES
ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 37 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0814050-11.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: MARIA ZILDA RAMOS DE QUEIROZ, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 38 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0093479-50.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 39 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0010513-49.2013.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
APELADA: VALERIA GOMES DA SILVA
ADVOGADA: THÂMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONINO – OAB/PB 15.724
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 40 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0020604-67.2014.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: MARIA DO SOCORRO SILVA
ADVOGADA: ALETSANDRA LINHARES - OAB/PB Nº 14.388
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 41 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800282-54.2015.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: ERIMAR MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA - OAB/PB 20.611
APELADO: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
ADVOGADOS: JOSÉ WELITON DE MELO - OAB/PB 9.021 E EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 4350-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 42 - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0815737-08.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
1º APELANTE: ANTONIO VIEGAS DOS ANJOS
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
2º APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 43 - APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0838743-05.2019.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO
2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: FRANCISCO LEONARDO DE ARAÚJO LIMA
DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 44 - APELAÇÃO, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº: 0830901-13.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO/RECORRENTE: DEGIVALDO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 45 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0834033-78.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AUTOR: JOSÉ ARMANDO NUNES DE MACENA
DEFENSOR: FRANCISCO DE ASSIS COELHO
RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) – 46 - APELAÇÕES N. 0802770-14.2015.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1ª APELANTE: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20461-A
2º APELANTE: MANOEL VITAL DE NEGREIROS
ADVOGADO: WELTON C. VITAL DE NEGREIROS - OAB/PB Nº 21.956
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 47 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0808964-91.2019.8.15.0000
SUSCITANTE: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA
SUSCITADO: 1ª VARA DE ARARUNA
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 48 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0814753-05.2018.8.15.0001
SUSCITANTE : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE
SUSCITADO : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
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(PJE) – 49 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0809834-39.2019.8.15.0000
SUSCITANTE : 4ª VARA MISTA DE CABEDELO
SUSCITADO : 3ª VARA MISTA DE CABEDELO
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823345-23.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARCELO TACONI COLADO
ADVOGADO: CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13513
EMBARGADO: HEITOR TACONI SALGADO COLADO E GABRIELLA SALGADO COLADO
ADVOGADAS: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY (OAB/PB 8.250) E KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA (OAB/PB 23.622)
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
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(PJE) – 51 - AGRAVO INTERNO Nº 0802162-91.2014.8.15.0731
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A ) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
AGRAVADO: ANGELA MARIA KLUPPEL DA SILVA
ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - OAB/PB 19.384
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
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(PJE) – 52 - AGRAVO INTERNO Nº 0811396-83.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
AGRAVADO: SUPER FORTE SUPERMERCADO LTDA - ME
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(PJE) – 53 - AGRAVO INTERNO Nº 0811316-22.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO: ERIC. ALVES MONTENEGRO – OAB/PB 10198 E RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4.755
AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO NASCIMENTO
ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA - OAB-PB 6831
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(PJE) – 54 - AGRAVO INTERNO Nº 0811530-13.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: SONIA ELISIA BUENO GOMIDES
ADVOGADO: EDUARDO H. OLIVEIRA DA SILVA - OAB/PB Nº 21590
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
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(PJE) – 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821649-35.2016.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ELIAS FREIRE PEREIRA E GISEUDA LIMA FREIRE
ADVOGADOS: HANNAH FIGUEREDO (OAB/PB 17.572) E WANDERLAN FIGUEREDO (OAB/PB 18.417) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A ) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
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(PJE) – 56 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809696-72.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ZTE DO BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)
EMBARGADO: PROCON – PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB 7093)
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(PJE) – 57 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800619-21.2017.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A)
EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE SANTOS ALVES
ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.981)
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800844-09.2017.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADA: ELIDIANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB N° 13.306)
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(PJE) – 59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801411-90.2016.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
EMBARGANTE: CAVALCANTI & PRIMO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB/PB 11.751-B), CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14.140) E RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB-PB 9312)
EMBARGADA: LILIANNE BESERRA DE OLIVEIRA TRAJANO
ADVOGADA: LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA (OAB- PB Nº 20826)
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
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(PJE) – 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809716-63.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO: O MUNDO DOS RETALHOS COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA – ME
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
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(PJE) – 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801203-09.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RENAN MELO FREIRE
ADVOGADAS: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA - OAB/PB 13.719 E LIZANDRA XAVIER DA SILVA - OAB/PB 21.122
AGRAVADO: SOPHIA GOMES LINDSEY CHRISTOFFERSEN MELO FREIRE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, HANA GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN
ADVOGADA: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA - OAB/PB Nº. 15.542
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
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(PJE) – 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808503-22.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: JAILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADA: IONE ALVES DINIZ - OAB/PB 20.751
AGRAVADA: MARIHELEN DINIZ DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, HELENA DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/PB N° 25.186 E LUCIANO VIANA DA SILVA - OAB/PB N° 11.848
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805795-96.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE MARI
AGRAVANTE: CELEIDA DA SILVA FREITAS
ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB Nº15.222, E, CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB Nº 10.751
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARI
PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO, ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO DE QUEIROGA E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
AGRAVADO: ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO
ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO - OAB/PB 25.597
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 65 - APELAÇÃO Nº 0809176-51.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOSÉ MATEUS DE BARROS
ADVOGADOS: THAMINNE MARIA C. B. SANTOS - OAB/PB 17.256 E ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS - OAB/PB 17.820
APELADO: BANCO BRADESCO S/A E DO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A BANCO BMG S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB‐PE 26.687
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 66 - APELAÇÃO Nº 0801158-43.2018.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: FRANCISCA LIRA DA SILVA
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A
ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 67 - APELAÇÃO Nº 0020094-35.2013.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE N. 21.714
APELADA: JOSEFA DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS – OAB/PB 6780
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 68 - APELAÇÃO Nº 0801213-19.2017.8.15.0131
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: MILENA VITÓRIA VIEIRA DE ARAÚJO, REPRESENTADA POR SUA MÃE, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO VIEIRA
ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - OAB/PB 7343
APELADO: JOSÉ IRANILTON VIEIRA
ADVOGADOS: RHALDS DA SILVA VENCESLAU - OAB/PB 20064 E PAULO SABINO DE SANTANA - OAB/PB 9231
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 69 - APELAÇÃO Nº 0803591-73.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: PERPÉTUA DO SOCORRO MEDEIROS DA NÓBREGA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 70 - APELAÇÃO Nº 0030091-76.2005.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
APELADO: SEVERINO FELIPE DE MOURA
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 71 - APELAÇÃO Nº 0000789-96.2013.8.15.0471
ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS
APELANTE: LUZINETE BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES- OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PEREIRA (OAB/PB 8147)
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 72 - APELAÇÃO Nº 0001074-58.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALTINO FORMIGA
ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB 10071) E ANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB 14439)
APELADO: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A,
ADVOGADO: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB/SP 63619) E HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB/PB N° 20.366-A
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 73 - APELAÇÃO Nº 0801485-57.2017.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: JOSÉ ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA - OAB/PB Nº 22.640
APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA
ADVOGADOS: JADER SOARES PIMENTEL - OAB/PB 770 , MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB 16.548 , RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB 18.322 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 74 - APELAÇÃO Nº 0840157-09.2017.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB 8424
APELADO: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
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(PJE) – 75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800469-75.2017.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE: MÔNICA LEITE DE SOUSA LEMOS
ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB: 19. 139 E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO - OAB/PB: 19. 432
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
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(PJE) – 76 - APELAÇÃO Nº 0831233-77.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO TADEU DA SILVA
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 77 - APELAÇÃO Nº 0855509-41.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: EBERT PEREIRA NEVES
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
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(PJE) – 78 - APELAÇÃO Nº 0001612-96.2014.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO - OAB/PE 19.357, THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29.650, MARIA EDUARDA CAJUEIRO - OAB/PE 33.776 E ANA CATARINA DE MOURA RANGEL - OAB/PE 46.477
APELADO: ANTÔNIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADOS: HÉLIO VELOSO DA CUNHA - OAB-PB 10.595 E VILBERTO LUÍS CASSIANO FILHO - OAB-PB 20.837
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 79 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000483-36.2012.8.15.0351
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: MARIA DA GLORIA GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ
ADVOGADOS: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO (OAB/PB 11234) E PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES (OAB/PB 14507)
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 80 - APELAÇÃO Nº 0809520-46.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CARLOS PETRUCI GOMES BRANDÃO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7.964
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 81 - APELAÇÃO Nº 0800327-31.2018.8.15.0601
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA - OAB-PB N°. 17010
APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 82 - APELAÇÃO Nº 0000818-91.2001.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10044
APELADA: ROBÉRIA OLIVEIRA GUIMARÃES - ME E OUTROS
ADVOGADOS: AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM - OAB 13.314 E CLÁUDIO PIO DE SALES CHAVES - OAB/PB 12.761
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 83 - APELAÇÃO Nº 0807585-68.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO : CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB Nº 15.401).
APELADA: ANTÔNIA DE CARVALHO
ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO - OAB/PB 11.512
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 84 - APELAÇÃO Nº 0000581-55.2008.8.15.0191
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE
APELANTE: PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA E CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO (OAB/PB 12429)
APELADO: FRANCISCO PETRÔNIO DE LIMA E VANESSA LOPES DE LIMA
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 85 - APELAÇÃO Nº 0823010-04.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: HÉLIO ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE N. 21.714
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 86 - APELAÇÃO Nº 0811325-49.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ALDECI HENRIQUE DE SOUSA
ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/PB N . 9.834 E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA -
OAB/PB 15.584
APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 87 - APELAÇÃO Nº 0000724-12.2015.8.15.0381
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO: ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO (OAB/PB 19527)
APELADO: MARIA AUXILIADORA CORREIA DE MELO
ADVOGADA:: GILMARA A. BARBOSA SILVA (OAB/PB 12208)
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 88 - APELAÇÃO Nº 0801008-65.2018.8.15.0321
ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS - OAB/PB – Nº. 13.294
APELADO: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, OCÉLIA SILVA E JANETE DE MEDEIROS CRISTIANO LIMA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 89 - APELAÇÃO Nº 0047780-02.2013.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO
ADVOGADOS: FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO - OAB/PB N° 23.710 E PAULO GUEDES PEREIRA - OAB/PB 6.857
APELADO: FABIANO RAFAEL BRITO
ADVOGADO: ANDRE MATOS GONÇALVES DE MEDEIROS (OAB/PB 13722)
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 90 - APELAÇÃO Nº 0800825-70.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: JOSEMAR CÂNDIDO DE MORAIS
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/PB Nº 25.186 E LUCIANO VIANA DA SILVA - OAB/PB Nº 11.848
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 91 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0811171-16.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
APELADO: MARCELO GONZAGA DAS MERCÊS
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER - OAB/PB 14897
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 92 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0118553-09.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: INACIO ARAUJO DE LUCENA NETO
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 93 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801485-32.2017.8.15.0351
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHAO DO POCO
ADVOGADOS: LUCAS ALCÂNTARA PONTES DE LEMOS - OAB/PB Nº 25.741 E MABEL AMORIM COSTA OAB/PB N° 18.853
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 94 - APELAÇÕES Nº 0812368-89.2015.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: TARCILO JOSÉ MEDEIROS ARRUDA ARAÚJO
ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA - OAB/PB 13.228
2º APELANTE: OUROVEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PB N.º 8.795), SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657 E OUTROS
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) – 95 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800723-69.2017.8.15.0301
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
PROMOVENTE: MANNYA OLIVEIRA ALVES
ADVOGADOS: ALBERTO ASSIS BANDEIRA - OAB/PB 12.350 E THYAGO ONIAS ALVES BANDEIRA - OAB/PB 17.440
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE POMBAL
PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807259-94.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ÓTICA CENTRAL LTDA – ME E OUTROS.
ADVOGADO: LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 E THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015111-80.2012.8.15.0011.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE : HOSPITAL JOÃO XXIII LTDA – ME E OUTROS.
ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589)
EMBARGADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : ADLANY ALVES XAVIER.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801492-39.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: F.M COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA.
ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS – OAB/CE 6556
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 99 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819348-32.2016.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
EMBARGADO: JANILSON BARBOSA DOS SANTOS.
ADVOGADO : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB Nº 22.899.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821344-02.2015.8.15.2001
ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
1º EMBARGANTE : FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE FREITAS.
ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
2º EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 101 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0066021-87.2014.8.15.2001
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES
EMBARGADO: VALDIR MOURA DA SILVA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 102 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017488-63.2015.815.2001.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
EMBARGADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA – OAB/PE 25227
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005406-97.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CLARO S/A.
ADVOGADO : CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB Nº 15.401).
EMBARGADO: RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
ADVOGADOS : AFONSO VILAR - OAB/PB 6811 E ARTEMISIA BEZERRA VILAR - OAB/PB 18077
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 104 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0067138-16.2014.8.15.2001.
RELATOR : ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ CONVOCADO.
EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES
EMBARGADO : RONALDO SOARES ROMÃO
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 105 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803568-80.2015.8.15.2003.
ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BANCO ITAU VEÍCULOS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
EMBARGADO: JOSE BERNARDINO DA CRUZ.
ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES SOUSA (OAB/PB 18.882).
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 106 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0819894-24.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
EMBARGADO : FRANCISCO DE ASSIS LIMA LEITE.
ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803703-48.2019.815.0000.
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA.
ADVOGADOS : JULIO PAULO NETO – OAB/PB 836, YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E PATRICK LIMA – OAB/PB 19192
AGRAVADO : GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP N.° 128.341
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802279-68.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADO: JOSE BEZERRA PEREIRA JUNIOR.
ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB Nº 14.672).
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 109 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808637-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
AGRAVANTE: JOSÉ ALBERTO DE SOUZA.
ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863)
AGRAVADA: GLAUCE DE OLIVEIRA LUNA.
ADVOGAD: DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 23426)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 110 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807740-21.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB Nº 15.401
AGRAVADO: JOSE VICTOR GUERRA
ADVOGADO: ROSAN GUEDES RANGEL NETO OAB/PB 19.073
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 111 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802237-87.2017.815.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
1º AGRAVADO: LOJÃO DAS HORTALIÇAS LTDA.
2º AGRAVADO: JOSÉ DAS NEVES SILVA.
3º AGRAVADO: TEREZINHA FERREIRA SILVA.
4º AGRAVADO: JOÃO BATISTA DA SILVA.
ADVOGADO : MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB Nº. 13.682).
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 112 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808998-66.2019.815.0000.
ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE : MICHELE ROMAGNA PAZ DA SILVA.
ADVOGADO : BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA – OAB/PB 24977
AGRAVADO : ORLEI PEDROSA BARRETO.
ADVOGADO : JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA – OAB/PB 20788
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 113 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807163-43.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADO: LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA – EPP.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 114 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808272-92.2019.8.15.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.
AGRAVANTE : ELETROLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – ME.
ADVOGADO : GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB 19514)
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 115 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806675-88.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
AGRAVADA: MARTA DE LOURDES DE SOUZA CARNEIRO, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA CLÁUDIA DE LOURDES CARNEIRO GOMES.
ADVOGADOS: THIAGO HONORATO SILVA (OAB/PB 14814) E VANESSA CARNEIRO GOMES (OAB/PB 23453).
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0807878-85.2019.815.0000.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADOS: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121095) E FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB/RJ 117404)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 117 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809621-33.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MAGABEIRA.
AGRAVANTE : ENOCH BEZERRA AMÉRICO.
ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB Nº 15.609)
AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A.]
ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 118 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805829-08.2018.815.0000.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
AGRAVADO : RICARDO HELDER ALVES DE MATOS GURGEL.
DEFENSOR : MANFREDO ROSENSTOCK.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 119 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808731-94.2019.8.15.0000.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.
ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB N.º 11.215 E JULIANA GUEDES DA SILVA -OAB/PB N° 11.317
AGRAVADA: ADRIANA DE FREITAS SOUZA E OUTROS.
ADVOGADOS: CAIO CÁSSIO DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 18284), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326) E MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 20628)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 120 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804098-40.2019.815.0000.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO : LAERTH EUFRÁSIO DA SILVA.
ADVOGAD : JANAINA KEILA PEREIRA DA CÂMARA (OAB/RN 10064)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804092-33.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : DENIZE MARIA ANTAS DINIZ.
ADVOGADOS : BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517)
AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 122 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802960-38.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO.
AGRAVANTE : HIAGO LEOVERGÍLIO SOUSA.
ADVOGADO : JAILSON LOPES DE SOUSA – OAB/PB 24069
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 123 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833488-08.2015.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : TIAGO LUIZ DA SILVA.
ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
APELADO : BANCO PAN S/A.
ADVOGADO : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES – OAB/CE Nº 30.348.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 124 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001110-42.2007.815.0601.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO : JOSÉ MACENA SOBRINHO.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 125 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803257-89.2016.8.15.0181.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
ADVOGADO : JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB 16548 E OUTROS
APELADA : MARIA DA GUIA DA SILVA.
ADVOGADO : CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 126 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848617-82.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
APELADO: SEBASTIÃO DA SILVA.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14798)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 127 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811051-51.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ELIZABETH FIGUEIREDO AGRA MARINHEIRO.
ADVOGADO: LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699 E THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162
APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP N.° 128.341
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 128 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005817-67.2013.8.15.0011.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : EDNA LUZIA LEITE MAGALHÃES.
ADVOGADA: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA - OAB – PB 5881
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 129 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803747-35.2017.8.15.0001.
ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : CLARO S/A.
ADVOGADO : CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB Nº 15.401).
APELADO : PEDRO HAMILTON CAVALCANTI DE LIMA.
ADVOGADO : DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO (OAB/RN Nº 4.360).
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 130 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800172-12.2017.8.15.0941.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
APELADO: MARIA MADALENA DO NASCIMENTO E SILVA .
ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO (OAB/PB 17052)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 131 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004279-80.2015.8.15.0011.
ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : VANILDO RODRIGUES BEZERRA.
ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº 8.911).
APELADO : IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADOR : DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA (OAB/PB Nº 12.589).
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 132 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806389-92.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : JANILTON NASCIMENTO DA SILVA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 133 - APELAÇÃO CÍVEL N.º0800524-66.2018.815.0251.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN.
PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO.
APELADO: JOSÉ WANILTON QUEIROZ NUNES.
ADVOGADOS: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16686) E SUÊNIA ANDRADE DE GOES (OAB/PB 24188)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 134 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806400-24.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : DAYVID HERIKSON FAGUNDES.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 135 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801621-55.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADA: GLAUCINETE BENTO BEZERRA.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 136 - APELAÇÃO Nº: 0835067-54.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: COSMO JARDELINO DE SOUZA
ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529 ) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 137 - APELAÇÃO Nº: 0836788-07.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALL
APELANTE: IRANILDO DAVID DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 138 - APELAÇÃO Nº: 0007158-07.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FATIMA DE MELO NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - OAB/PB 11.682
APELADO: ABILIO DE MELO NOGUEIRA E SUZANA BUNES BARBOSA
ADVOGADO:: JOSÉ LAMARCK PEREIRA HENRIQUES - OAB/PB 19.316
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 139 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808847-34.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: KARLA MILENE CASTOR PINHEIRO.
DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 140 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843695-32.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : JOSEILTON DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB Nº 22.899.
APELADO : BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO : AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 141 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800882-36.2015.8.15.0251.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE PATOS.
APELANTE : DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO.
APELADA : ALINE CARLA DE SOUZA PAULO.
ADVOGADOS : DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA – OAB/PB 16192) E BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 142 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800111-54.2017.815.0941.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE JURU.
ADVOGADO : DANILO LUIZ LEITE – OAB/PB Nº 21.240.
APELADA : LILIAN DE SOUSA FARIAS.
ADVOGADO : MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA – OAB/PB Nº 11.015.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 143 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808585-63.2016.815.2003.
ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS LUCAS DOS SANTOS.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
APELADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/ PB Nº 22.177-A)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 144 - REMESSA OFICIAL Nº 0005029-97.2013.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
IMPETRANTE: CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA DA COSTA.
ADVOGADO : JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES (OAB/PB 6593)
IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN.
ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE LOUREIRO (OAB/PB 13321), CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES (OAB/PB 12238) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 145 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0803698-14.2018.8.15.0371.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE SOUSA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 146 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº0802410-57.2014.8.15.0731.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADORES: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA E OUTROS
APELADOS: IRONILDO DA SILVA OLIVEIRA; RAIMUNDA RÉGIS LELIS; JUAREZ ALBUQUERQUE PRAXEDES.
ADVOGADOS: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB Nº 19.631) E ARTHUR M. LINS FIALHO (OAB/PB Nº 13.264)
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 147 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0818055-42.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADA: SEVERINA AMARO SANTIAGO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 148 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814597-51.2017.815.0001.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO : JOÃO COSME DE BRITO.
ADVOGADOS : HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 149 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051005-30.2013.815.2001.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI.
APELADO : ALAETE DE SOUSA FERREIRA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 150 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000996-09.2014.8.15.0941.
ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS.
|RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) – 151 - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805842-30.2018.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELANTE 02: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A RICKSON FÉLIX MOURA.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
| RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005741-87.2013.815.2001
ORIUNDO 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
EMBARGADO: OSVALDO DE SOUSA LIMA.
ADVOGADA(S): CRISTIANE VIDAL QUEIROZ (OAB/PB 12.270).
|RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000141-64.2019.815.0000
ORIUNDO 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
1º EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
2º EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.
ADVOGADO(S): GUILHERME CÉSAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132).
EMBARGADO: CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA.
ADVOGADO(S): VERA LÚCIA DE LIMA SOUZA (OAB/PB 4.829) E JOSÉ DIONPIZIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.521).
| RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012818-60.2007.815.2001.
ORIUNDO 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: URBAN COMÉRCIO DE PARTICIPAÇÕES S/A.
ADVOGADO(S): HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 325.699).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
| RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000423-61.2014.815.0911
ORIUNDO DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
1º EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO.
2º EMBARGANTE: DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
EMBARGADOS: OS MESMOS.
| RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001594-38.2015.815.0161.
ORIUNDO 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ.
EMBARGANTE: MARCOS VINICIUS ANDRADE SILVA.
ADVOGADO(S): WERTON DE MORAIS LIMA (OAB/PB 13.108).
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
| RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 157 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000948-26.2012.815.0131
ORIUNDO 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: FRANCISCO LOPES DE SOUSA.
ADVOGADA(S): GLÊSDILENE FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115)
APELADA: FABIANA DE SOUZA SILVA.
ADVOGADO(S): PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB 9.231) E LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB 11.846).
| RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 158 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007120-57.2014.815.0181
ORIUNDO 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: SEVERINO SALVINO DE PAIVA.
ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069)
APELADO: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
| RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070996-55.2014.815.2001
ORIUNDO 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SOFIMO IMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO(S): RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9.312) E DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB 20.200).
APELADO: APCEF – ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705).
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