EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA …



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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO

19º SESSÃO VIRTUAL

INÍCIO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 ÀS 14 HORAS

TÉRMINO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 0800479-85.2019.8.15.0911.

ORIGEM:  VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.

AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 20.283-A E CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 10 6.094 - A.

AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA -EPP.

ADVOGADO: GUILHERME CEZAR D'ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO (OAB/PB N.º 18.935).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0866715-47.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

1º EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A).

2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0806609-27.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.

EMBARGADA: SILVÂNIA SUARES DE SOUZA RODRIGUES.

ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0846905-57.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. E CVC ANDRADINA.

ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP N.º 117.417).

EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO.

ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB N.º 18.221).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0808790-79.2019.8.15.0001.

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N.º 1.066-A).

EMBARGADO: JOSÉLIO DOS SANTOS.

ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA (OAB/PB N.º 13.863-B).

 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 06 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0048232-80.2011.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

EMBARGADO: SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – SINDIFISCO

ADVOGADO : MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO OAB/PB 11.086.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO INTERNO Nº 0803043-02.2017.8.15.0331

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE SANTA RITA

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

AGRAVADO: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB N. 20.496

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO INTERNO Nº 0064322-61.2014.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

AGRAVADO: JULIA SANTIAGO DA SILVA

DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO INTERNO Nº 0833239-81.2020.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

AGRAVADO: MAURÍCIO MAIA CAVALCANTI E OUTROS

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO INTERNO Nº 0828043-33.2020.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA 

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

AGRAVADO: JÚLIO GALDINO DE SANTANA FILHO

ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E

MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0867327-82.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.

AGRAVADO: EDGLEY NOGUEIRA DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS.

ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800835-29.2021.8.15.0000

ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

AGRAVADO: SERGIO JOSE DA SILVA, GILSON PEREIRA NUNES, MARIA LUCIA CHAVES BATISTA

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800700-17.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA

AGRAVANTE: FABIANO JOSE HERMÍNIO BARBOSA

ADVOGADO: PEDRO MAGNO DA SILVA BARROS (OAB-PB: 27.287)

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801415-59.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.

AGRAVANTE: LUIZA CARLOS DE MEDEIROS NETA.

ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).

AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800749-58.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

AGRAVANTE: DYEGO MARADONA ASSIS DE MOURA.

ADVOGADO: ANA CAROLINA M. MACIEL (OAB/PB 16.875).

AGRAVADO: ELIZONEIDE MENDES DA SILVA.

ADVOGADO: ÉRIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA BRUNS (OAB/PB 17.881).

 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801813-06.2021.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: DALVANIRA XAVIER DE SOUZA

ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708

AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0815063-43.2020.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA

AGRAVANTE: JUSSIE ARAUJO DE FREITAS, FRANCISCO LENILTON SILVA DE SOUZA, FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021

AGRAVADO: RUBENS SUASSUNA DUTRA

ADVOGADO: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - OAB/PB 9.624

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804316-97.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: JOSÉ DE ARIMATEA MATEUS DA SILVA.

ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815369-12.2020.8.15.0000.

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE: ATTENTO TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. - ME

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO (OAB-PB 6092).

AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813273-24.2020.8.15.0000.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).

AGRAVADA: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA.

ADVOGADOS: MÔNICA PATRÍCIA MATIAS A. DOS SANTOS (OAB/PB 20.025), E EDNO MATIAS DOS SANTOS (OAB/PB 4.975).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803947-06.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.AGRAVANTE: IPÊ - EDUCACIONAL LTDA., MANTENEDOR DO UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 16.031).

AGRAVADO: RENATO BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES.

ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR (OAB/PB 18.900).

 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO N.º 0801668-70.2020.8.15.0521.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE N.º 26.687).

APELADO: JOÃO CLEMENTINO DE MEDEIROS.

ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB N.º 10.506).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO N.º 0000878-69.2005.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

APELADA: LOJAS SETE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO Nº 0800546-19.2020.8.15.0231.

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO N.º 0801151-68.2018.8.15.0381.

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.

PROCURADOR: ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO (OAB/PB N. 20.571).

APELADA: ROSILDA MENDES DE ARRUDA.

ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB N. 16.249).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO Nº 0800623-58.2018.8.15.0761

ORIGEM:  VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A,

APELADO: ROSINEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802449-96.2016.8.15.0371.

ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE: ALVES & GONÇALVES LTDA. - ME, EVANDRO ALVES GONÇALVES E FRANCISCA NÚBIA GONÇALVES.

ADVOGADO: DIÓGENES ALVES DANTAS (OAB/PB 25.170), FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) E MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798).

APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA PITA (OAB/PB 12.542).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO N.º 0844368-25.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO.

ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N.º 14.318).

APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000002-93.2014.815.2003.

ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.

APELANTE: PAULO SÉRGIO ALVES MOREIRA.

ADVOGADO: PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO (OAB/PB N.º 18.315).

APELADA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 16.031).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO N.º 0853684-23.2020.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A).

APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO Nº 0830916-26.2019.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ÍSIS DE MORAES GOMES

ADVOGADO: PÉRICLES DE MORAES GOMES OAB-PB 3663

APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO N. 0850741-04.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL

APELADA: HG LOCAÇÕES LTDA. - ME.

ADVOGADA: LARA MELO LEAL (OAB/PB N. 14.211).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0841943-88.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO.

ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8.221), ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594), ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403).

APELADO: BRATZ & COSTA TURISMO LTDA. - ME (PIPA VIAGENS E TURISMO).

ADVOGADO: GUILHERME SANGALLI SANDRI (OAB/RS 89.416), LUCIANO SANDRI  OAB/RS 42.335 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO N.º 0801907-96.2019.8.15.0331.

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.

APELANTE: CREFISA S/A– CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125).

APELADO: VERLANDO FRANCISCO DA SILVA.

ADVOGADO: AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB 19.994).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº 0066027-94.2014.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

APELADO: DAMÁSIO SANTIAGO ALVES

ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO N. 0826309-18.2018.8.15.2001.

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

APELADA: CRISTIANE NUNES DA SILVA.

DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO N.º 0800186-22.2017.8.15.0221.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

APELANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

ADVOGADO: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO OAB/PB 14.209, PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO OAB/PB 16.555 E BRUNO VIEIRA CRISPIM OAB/PB 23.576

APELADO: VICTOR CARDOSO CAVALCANTI.

ADVOGADA: MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS OAB PB 10.443 E CÁSSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE - OAB PB 22.288

 INTERESSADA: KAZZA PISO (ELÂNDIA MARIA VIEIRA PINTO – ME).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801521-54.2019.8.15.0141.

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ.

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.

ADVOGADO: ROBERTO JÚLIO DA SILVA (OAB/PB 10.649).

APELADO: FRANCISCO ALVES PEREIRA.

ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763), AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 26.585) E RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (OAB/PB 6.409).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801033-49.2020.8.15.0211.

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).

APELADO: LUIS VIEIRA DA SILVA.

ADVOGADO: FRANCISCO JERÔNIMO NETO (OAB/PB 27.690) E MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO N.º 0027607-25.2011.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.

APELADO: RUBENS ALEXANDRE MENEZES DE MELO.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0015664-94.2000.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA (OAB/PE 29.242).

APELADO: BOM JESUS CALÇADOS E ARTEFATOS LTDA., REGINA CELI DE OLIVEIRA LINS E GUARACI LUIZ SOUZA DE ALMEIDA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO N.º 0806542-69.2019.8.15.0251.

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.

PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA (OAB/PB 14.158).

APELADO: AILTON RAMOS DA SILVA.

ADVOGADA: JANYKERLY DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 26.278).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO N.º 0814946-97.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: OLAVO DE PAIVA FREIRE.

ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB Nº 13.425) E RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO OAB/PB 26.373

APELADO: BANCO SANTANDER S/A.

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE Nº 21.233).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO Nº 0825966-90.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR:  RENAN DE VASCONCELOS NEVES

APELADO: JOSÉ RONALD BARROS DA SILVA

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº 0800195-46.2019.8.15.0501

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128341-A

APELADO: FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS NETO

ADVOGADO: CLÁUDIO ALEXANDRE ARAÚJO DE SOUZA OAB-PB 21399 E CAIO WANDERLEI QUININO OAB-PB 26212

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO Nº

0803918-69.2017.8.15.0331

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA 

APELANTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

APELADO: GERALDO DA GAMA

ADVOGADO: NIVALDO JUNIOR OAB/PB 17618

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800534-70.2017.8.15.0211.

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412).

APELADO: PAULO GOMES MENDES.

ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/PB 12.130).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO N. 0001796-05.2006.8.15.0331.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.

APELANTE: ESTADP DA PARAIBA

PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO (OAB/PB N. 14.616).

APELADO: EDMÍLSON FERNANDES DA SILVA.

INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE - SUDEMA.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO Nº 0801322-57.2018.8.15.0241.

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.                                                        

PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.               

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INTERESSADO: MUNICIPIO DE MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0853374-56.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: AUTOCLUB – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 19.555).

APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO N.º 0877009-61.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO N.º 0850378-51.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.                                          

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

APELADA: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA.

ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB N.º 25.676).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO Nº 0014459-05.2015.8.15.2001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: FELIPE EUCLIDES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB/PB 14.649

APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A

ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA OAB/PE Nº 16.983.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO N. 0877681-69.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DESTA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.

APELADO: FRANCÉLIO MARTINS FARIAS DE BARROS.

ADVOGADA: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB 19.785).

 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO Nº 0812543-63.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.

APELADO: GEAN KLEBER SILVA CAVALCANTI.

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829671-57.2020.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.

APELADO: ALEX DO NASCIMENTO LIMA.

ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO N.º 0850032-37.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MARIA DO LIVRAMENTO MOURA DE LIMA.

ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).

APELADO: BANCO ITAULEASING S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO Nº 0002921-95.2013.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

APELADO: SPORT E AÇÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO Nº 0839745-15.2016.8.15.2001

ORIGEM:  4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE:  BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698

APELADO: MARIA LUZIA DE ALBUQUERQUE BRITO

ADVOGADO: JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA OAB/PB N° 21.503

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO Nº 0025106-98.2011.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

APELADO: TEREZINHA TRINDADE CAVALCANTI GONDIM

ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÕES N.º 0806368-73.2015.8.15.0001.

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPIA GRANDE.

1º APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB N.º 15.401).

2º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO.

ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).

3º APELANTE: MAYKON DOUGLAS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MARCELO DOS SANTOS FERREIRA.

ADVOGADO: ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB N.º 17.804).

APELADOS: OS APELANTES.

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÕES Nº 0816978-32.2017.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

1º APELANTE: JOSILENE SANTOS DE LUCENA

ADVOGADO: TOMÁS MENEZES ARAÚJO JÚNIOR OAB/PB 20.903, ANTÔNIO ALVES ALBUQUERQUE OAB/PB 3.388 E EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA OAB/PB 24.383

2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR:  ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA E JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 63 - – REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800460-18.2019.8.15.0511.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

IMPETRANTE: VALQUÍRIA ALVES PESSOA.

ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758) E HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349).

IMPETRADO: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.

ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 13.312).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 64 - – REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800282-61.2019.8.15.2001.

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

AUTORA: SILVÂNIA BARROS ARRUDA DA SILVA.

DEFENSORAS: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA E FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA.

RÉU: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0050560-80.2011.8.15.2001.

ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA JUSINO.

ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB N.º 10.503).

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 66 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0802891-44.2019.8.15.0731.

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.

APELANTE: JOSÉ BATISTA RAMOS FILHO.

ADVOGADO: MARIA ANDREIA LOURENÇO (OAB/PB 27.963).

APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

 

|RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA |

(VIRTUAL) – 67 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.º 0849957-61.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

2ª APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

APELADO: RÔMULO GUIMARÃES NOGUEIRA.

ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB N.º 13.771).

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 68 - – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805014-06.2021.8.15.0000

SUSCITANTE: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 69 - – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 0801246-14.2017.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA 

RECORRIDO: H. A. BRITO COMERCIO LTDA – ME E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 70 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0850567-63.2016.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

EMBARGADO: NADIJAILSON DOS SANTOS BARBOSA

ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 71 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º 0800072-90.2021.8.15.0141

ORIGEM:  2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS

EMBARGADA: MARIA NEUMAN SOARES DANTAS 

ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17.696

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 72 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800081-96.2016.8.15.0571

ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO

EMBARGANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983

EMBARGADO LEONARDO MACIEL BERNARDO

ADVOGADO: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO (OAB/PB 14138PB) E OUTRA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 73 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0001180-98.2011.8.15.0381

ORIGEM: 1ª.VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA

EMBARGANTE: UNIBANCO AIG SEGURO 

ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A

EMBARGADO: KLEYTON FERREIRA DA SILVA 

ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB Nº 16928 E JAILSON BARROS DO NASCIMENTO – OAB/PB N. 10.189 

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 74 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0105735-45.2000.8.15.2001

ORIGEM:  1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

EMBARGADA: C V L CALHEIROS VEICULOS LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 75 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0802824-46.2019.8.15.2003

ORIGEM:  1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA

EMBARGANTE: LIFE CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME 

ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PB 18.125-A

EMBARGADAS: WILLIANE KELLY SANTOS CAVALCANTE

ADVOGADOS: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO – OAB/PB 12.554 E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO – OAB/PB 22.742

 

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 76 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812752-16.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE POMBAL

EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO: FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO - OAB/PB 20.563B E FERNANDA HALIME F. GONÇALVES OAB/PB 10.829

EMBARGADA: FRANCISCA SILVIA SANTANTA CARNEIRO

ADVOGADO: FRANCISCO DE SOUSA REIS OAB/PB 3900

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 77 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802011-83.2019.8.15.0171

ORIGEM: VARA ÚNICA DE ESPERANÇA

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. 

ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA OAB/PE Nº 16.983.

EMBARGADO: INÁCIO CLEMENTINO

ADVOGADA: MAISA MARA BRANDÃO MAGALHÃES OAB/PB 22.376

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 78 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.0817874-75.2017.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS, OAB/PE 28.240

EMBARGADA: ANA CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB-PB 19514

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 79 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0741116-21.2007.8.15.2001

ORIGEM:     JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS 

EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

EMBARGADO : JOÃO LEITÃO DE ARAÚJO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 80 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0846077-95.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA 

AGRAVADA: JOÃO BOSCO CAVALCANTE

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 81 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815181-84.2018.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, POR SEU PROCURADOR

ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N. 14.199

EMBARGADA: LUCINEIDE LIMA DA SILVA 

ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB Nº 23.865

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO INTERNO Nº 0800970-41.2021.8.15.0000

ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

AGRAVANTE:    ESPÓLIO DE ABSALÃO MARQUES DA FONSECA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, DIONE RAMALHO DA FONSECA

ADVOGADO:    ADAIL BYRON PIMENTEL -OAB-PB-3722-

AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO INTERNO Nº 0000942-19.2012.8.15.0131

ORIGEM:4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

ADVOGADO: OSMAR CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208

AGRAVADOS: ANNA KAROLINY BRAGA MOREIRA E OUTROS

ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM OAB/PB 16.795

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO INTERNO Nº 0803450-71.2019.8.15.2001

ORIGEM:  5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

AGRAVADO: RODOLFO GUSTAVO ROMAO BERNARDO 

ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877

 

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO INTERNO Nº 0811213-89.2020.8.15.2001

ORIGEM:  5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

AGRAVADO: EDNEUSA MIRANDA DE OLIVEIRA ALVES 

ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO INTERNO Nº 0003166-44.1992.8.15.2001

ORIGEM:      1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR:  LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

AGRAVADO: FARRAPOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS

ADVOGADO: ARISTÓTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL OAB/PB 9.688

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO INTERNO N N. 0845612-52.2017.8.15.2001

ORIGEM:  1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA 

AGRAVADO:  MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO INTERNO Nº 0824629-32.2017.8.15.2001

ORIGEM        :  2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: JOSÉ MARQUES SIMÃO 

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR:  SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 89 - – AGRAVO INTERNO N. 0010803-11.2013.8.15.2001

ORIGEM:  8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA.

ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA OAB/PB 28.974

AGRAVADO: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: ALEX ALMEIDA MAIA OAB/SP 223.907 E DANIELE DE JESUS SILVA OAB/SP 268.894

AGRAVADO: EDUARDO SÉRGIO SOARES SOUZA

ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DANTAS OAB/PB 12.372 E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 90 - – AGRAVO INTERNO N. 0861233-26.2016.8.15.2001

ORIGEM:  3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR:  TADEU ALMEIDA GUEDES 

AGRAVADO: JOAO BATISTA SIQUEIRA JERONIMO

ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 91 - – AGRAVO INTERNO N. 0802110-13.2021.8.15.0000

ORIGEM:  13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA 

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237

AGRAVADO: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA

ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 92 - – AGRAVO INTERNO Nº: 0015403-51.2008.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA

AGRAVADO: O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP, JURACI PEDRO GOMES, ROSILENE DE ARAUJO GOMES

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 93 - – AGRAVO INTERNO Nº 0054304-93.2005.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

AGRAVADAS: NÁDIA CORDEIRO FERNANDES E REGINA DA SILVA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 94 - – AGRAVO INTERNO Nº 0003992-35.2013.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE:  ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR  ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

APELADO: RICARDO RAMOS CHRCANOVIC

ADVOGADOS: HELLAYNE G A TEOTONIO OAB/PB 12.869 E ANNE F. DE C. SAEGER - OAB/PB 12.720

 

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 95 - – AGRAVO INTERNO Nº 0800105-48.2020.8.15.0551 

ORIGEM:  VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE SANTOS FERREIRA

ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821

AGRAVADA: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 96 - – AGRAVO INTERNO N. 0814445-12.2020.8.15.2001  

ORIGEM:  4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

AGRAVADA: JOYCE FERREIRA BATISTA

ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47702

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 97 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809561-60.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTES: REGINALDO GALVÃO CAVALCANTI, MADECON INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI – ME E IDEIAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI – ME

ADVOGADO: MANOEL PORFÍRIO NEVES OAB/PB 6.963

AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP

ADVOGADO: JEOFTON COSTA MELO OAB-PB Nº 12.399

AGRAVADO: ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR OAB/PB 9362

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 98 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813807-65.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 

AGRAVANTE: MAX BUSINESS LTDA – ME

ADVOGADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10.130

AGRAVADO: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 99 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803521-91.2021.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTE: RUBEM NOGUEIRA SANTOS

ADVOGADO: EDJÚNIOR FERREIRA DE MEDEIROS OAB-PB 16170

AGRAVADO: MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR OAB/PB 19.597

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 100 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803746-14.2021.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698

AGRAVADO: JOSE NETO DA SILVA

ADVOGADO: MILTON DE ANDRADE RODRIGEUS OAB/SP 96.231 VAGNER MARINHO DE PONTES OAB/PB 15.269

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 101 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804413-97.2021.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).

AGRAVADO: ROBERTO DOS SANTOS

ADVOGADO: VICTOR DE FARIAS LIMA OAB/PB 27.876

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO Nº 0822907-26.2018.8.15.2001

ORIGEM:  11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).

APELADO: PEDRO HENRIQUE FIDELIS MARINHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROSALIA FIDELIS DA SILVA

ADVOGADA: ANA CAROLINA MACENA MACIEL OAB/PB N° 16.875

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0067534-90.2014.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 

APELANTE: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO

ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB – 1.663, BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB 7.588 A E OUTROS

APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

APPELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU DEFENSOR GERAL

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818382-69.2016.8.15.2001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MARIA DA SALETE FIGUEREDO DE CARVALHO

ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).

AGRAVADO: ROBERTO DOS SANTOS

APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB/PB 13.254

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0001060-16.2015.8.15.0381

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA

APELANTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA

ADVOGADO: ROBERTO ÂNGELO RIBEIRO DA COSTA FILHO OAB/PB 21.120 E JHON KENNEDY DE OLIVEIRA OAB/PB 20.682

APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 0867510-53.2019.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB/PB 19.148

APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 107 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0831142-84.2015.815.2001.

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

EMBARGADA: ANA LÚCIA FARIAS ZUMBA.

ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 108 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801419-78.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

EMBARGANTE: GIUSEPPE RODRIGUES.

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.

ADVOGADO : ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 109 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805477-90.2020.815.2001.

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A.

ADVOGADO : ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 E ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO OAB/PE 37.833

EMBARGADO: ROSA DE FÁTIMA VIRGOLINO OLIVEIRA.

ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 110 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0864514-19.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: FRANCISCO TENÓRIO DE MENEZES TOMÉ.

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 111 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806599-12.2018.8.15.2001

ORIGEM                    : 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES. 

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. 

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 112 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0872685-28.2019.8.15.2001

ORIGEM                    : 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: EDSON  FELINTO DA SILVA.

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003

EMBARGADO            : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 113 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801729-84.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

EMBARGANTES: ADEILDO LINS GERÔNIMO FILHO E OUTROS.

ADVOGADO : FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 14.839 .

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES .

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 114 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014690-66.2014.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: : IEDA MARIA DE OLIVEIRA MARACAJÁ

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA  OAB/PB 6003

EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR:  ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 115 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0847847-26.2016.8.15.0001.

ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE :ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : SANNY JAPIASSU DOS SANTOS .

EMBARGADO : JOSÉ OVÍDIO DE LIMA.

ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 116 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802072-35.2020.8.15.0000.

ORIGEM : 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI -EPP.

ADVOGADA : LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS OAB/PE Nº 22.622.

EMBARGADO:  MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 117 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0837972-32.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : EUVALDO SILVA DE ARAUJO.

ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771

EMBARGADO((1) : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.

EMBARGADO(2) : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CAMARA.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 118 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0862199-52.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS .

EMBARGADO : JOÃO DE DEUS FREITAS.

ADVOGADO : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 119 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810586-74.2020.8.15.0000.

ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

PROCURADOR: FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES.

EMBARGADO : COOPROS COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 120 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817776-02.2020.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR :  ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

EMBARGANTE : PEDRO ALVES PRAXEDES NETO.

ADVOGADO : GERSON DANTAS SOARES. OAB/PB Nº 17.696

EMBARGADOS: OS MESMOS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 121 - – AGRAVO INTERNO Nº 0803555-34.2019.8.15.0001.

ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE : MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO.

ADVOGADO : ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927

APELADO : BANCO BRADESCARD S/A.

ADVOGADO : ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 122 - – AGRAVO INTERNO Nº 0813674-23.2020.8.15.0000

ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

AGRAVANTE : PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE.

ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUES VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392

ANDRÉ GUSTAVO VIDERES DE ALBUQUERQUE.

AGRAVADO : IDYLA MARIA PEREGRINO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE E OUTROS

ADVOGADO : CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/PB 11682.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 123 - – AGRAVO INTERNO Nº 0800696-77.2021.8.15.0000

ORIGEM        : 8.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

AGRAVANTE  : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. 

ADVOGADO  : ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

AGRAVADOS : NEWTSON CLETO COSTA GUEDES E CHRISTIANNE PAREDES GUEDES.

ADVOGADO  : WELLINGTON NOBREGA. VILAR (OAB/PB 15024)..

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 124 - – AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802773-59.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.

AGRAVANTE: K. A. M., MENOR REPRESENTADO POR MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO.

ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB/PB 21.216.

AGRAVADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 125 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804544-72.2021.8.15.0000.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE : RENO AUGUSTO DE PAIVA MACÊDO.

ADVOGADO : FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO OAB/PB 21.661.

AGRAVADOS : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 126 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803890-85.2021.8.15.0000.

ORIGEM : VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL.

AGRAVANTE : VERÔNICA QUEIROZ BEZERRA E OUTROS.

ADVOGADO : GABRIEL HONORATO DE CARVALHO OAB/PB N. 16.488.

AGRAVADO : GILETE QUEIROZ BEZERRA

ADVOGADO : FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689 E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL. OAB/PB 11.195 

AGRAVADO : ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA.

ADVOGADO : JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA (OAB/PB 9.714)..

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 127 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804871-17.2021.8.15.0000

ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : TACIANA MENDONÇA MAIA WANDERLEY.

ADVOGADO : JONAS LUCK COELHO GONÇALVES OAB/PB 27859

AGRAVADO : TAMBAÍ MOTOR E PECAS LTDA.

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| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 128 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802848-98.2021.8.15.0000.

ORIGEM : 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

ADVOGADA :  RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA OAB/DF 65.121, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923

AGRAVADO : JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO.

ADVOGADO : GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO OAB/DF 50.185 E HENRIQUE SANTOS GUARIENTO OAB/DF 48.585 

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 129 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801387-91.2021.8.15.0000.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.

AGRAVANTE : MARIA SALDANHA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO : HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PB Nº. 4593 , HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR OAB/PB Nº. 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ OAB/PB Nº. 19.185.

AGRAVADO : LOJAS AMERICANAS E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 130 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801207-75.2021.815.0000.

ORIGEM         : 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 

AGRAVANTE   : CONTÉRMICA ENGENHARIA LTDA.  

ADVOGADA    : ROSSANDRA NORAT MOUSINHO OAB/PB 20.979

AGRAVADA     : VILLAINE MÁRCIA SANTANA. 

ADVOGADA    : NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO OAB/PB 7672

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 131 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805618-64.2021.8.15.0000.

ORIGEM : VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE : LUCIENE AZEVEDO OLIVEIRA.

DEFENSORA : GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.

AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA

 

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 132 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802540-62.2021.815.0000.

ORIGEM              : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE        : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

AGRAVADA         : MORGANA PEREIRA DAS NEVES.

ADVOGADO         : MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.

 

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 133 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802122-27.2021.8.15.0000.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

AGRAVADA : REBEKA PRISCILA MARANHÃO MONTEIRO.

ADVOGADO : MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 134 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816059-41.2020.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: COSTA AZUL IMÓVEIS LTDA-ME.

ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB/PB 11052 E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB/PB 14683

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 135 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801315-07.2021.8.15.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.

PROCURADOR: GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO

ADVOGADA: JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466).

AGRAVADO : ROMÁRIO GALDINO DA SILVA

DEFENSOR : MARCUS ANTONIO GERBASI.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 136 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804765-55.2021.8.15.0000.

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE: KARINA PAULA ARAÚJO.

ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602 .

AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. - OAB/PB 17314-A

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 137 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813546-03.2020.8.15.0000

ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

AGRAVANTE: MARCUS TULIO CORLETT MARQUES

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB N.º 12.381

AGRAVADO: MARIA DA LUZ ALVERGA CABRAL

ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - OAB/PB 10.611

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 138 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801384-39.2021.815.0000.

ORIGEM              : 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.

AGRAVANTE         : ZUMIRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA.

ADVOGADO         : HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - OAB/PB Nº. 4593, HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR OAB/PB Nº. 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ OAB/PB Nº. 19.185

AGRAVADO          : BANCO BONSUCESSO S/A.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO Nº 0800937-31.2018.815.0461. 

ORIGEM                 : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. 

APELANTE              : MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. 

PROCURADOR: GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO

ADVOGADA: JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466).

APELADA               : JOSEFA ELIZABETE SANTOS RAMALHO.

DEFENSORA            : ELISETE DA CUNHA PEIREIRA. 

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823101-31.2015.8.15.2001.

ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: CLARA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA CONSUELA ALMEIDA DE SOUZA,

ADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CÂNDIDO OAB/PB N.º 20.066

APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029970-92.2005.815.2001.

ORIGEM              : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE           : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA    : FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.

APELADO             : O MADEIRÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018450-57.2013.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A.

APELADO : FRABRÍCIO RAMALHO CAVALCANTI E ANDREA HONÓRIO COUTINHO

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046871-57.2013.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

ADVOGADO : ARIANO WANDERLEY DA N CABRAL DE VASCONCELOS.

APELADO : SUELI LISBOA.

ADVOGADO : VALTER DE MELO – OAB/PB 7994

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059896-06.2014.815.2001.

ORIGEM               : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE            : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR       : ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.

APELADO             : LUIZ FERREIRA.

ADVOGADO          : FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES – OAB/PB Nº 12.118 E OUTROS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810466-07.2018.8.15.2003.

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A.

ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA OAB/PE Nº 16.983.

APELADO: JOELISSON JOSÉ DOS SANTOS, MENOR REPRESENTADO POR JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS.

ADVOGADOS: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - OAB/PB N° 23.263, RENAN DE CARVALO PAIVA- OAB/PB N° 21.393 E FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO - OAB/PB N° 22.725

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820340-37.2020.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.

APELADO : JOSEILTON MARQUES HERCULANO, REPRESENTADO POR IDÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA.

DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800790-17.2019.8.15.0381.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAINA.

APELANTE : ACE SEGURADORA S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).

APELADO : JORILDA DO NASCIMENTO CAVALCANTE

ADVOGADO : ADRIANO MÁRCIO DA SILVA OAB/PB Nº 18.399

INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800357-23.2017.8.15.0271

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ 

APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA

ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938

APELADO: JOSENILSON MACEDO DE ARAUJO

ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO - OAB/PB 7261

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029158-40.2011.8.15.2001.

ORIGEM : 6 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : JOSÉ AIRES FELIPE RAMALHO.

ADVOGADO : MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO OAB/PB 10569 E OUTROS

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 150 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823865-46.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº 8.463

APELADO: GADELHA & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

ADVOGADOS: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA OAB/PB 25.251.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800827-05.2016.8.15.0331.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA

APELANTE : MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

PROCURADORA : LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.

APELADO : PAULO RICARDO FERREIRA FRANCA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

INTERESSADO: ESTADO DA PARIABA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

 

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 152 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833693-66.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: CELSO DA SILVA COSTA.

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. 

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814573-71.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO.

APELANTE: OVERLAK DELANO PIMENTEIRA.

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589, JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 E OUTROS

APELADO: ANDREA CARLA GOMES FERREIRA.

ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO OAB-PE 21.745.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806078-33.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.

RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

APELADO : SUBMARINO S/A.

ADVOGADO : RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/SP 222.988.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803261-45.2020.815.0001.

ORIGEM            : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. 

APELANTE         : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. 

PROCURADOR    : OTO DE OLIVEIRA CAJU

APELADO          : BANCO SANTANDER S/A. 

ADVOGADO       : ANTONIO DOS SANTOS OAB/CE 19.283, ALDAIRTON CARVALHO OAB/CE 16.045 E OUTROS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0879229-32.2019.8.15.2001 .

ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: CÍCERO MEDEIROS DE OLIVEIRA.

ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.

APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839119-59.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADA : UIARA WASCONCELOS DE ASSIS.

ADVOGADO : CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB/PB 21.216

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868736-30.2018.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARADA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

APELADO : LENIVALDO PASSOS

ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839067-58.2020.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : GLORIETE ALVES DE MEDEIROS.

ADVOGADA : ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA (OAB/PB 17063)

APELADO : BANCO PAN S/A.

ADVOGADO : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801622-96.2020.8.15.0031.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE: BANCO BMG S/A.

ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766.

APELADO: JOSEFA DA ROCHA CAMPOS.

ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326..

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO Nº: 0022194-60.2013.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA 

APELADO: ERIVAN DIAS GUARITA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809502-35.2020.8.15.0001.

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: MARKSON BARBOSA MOREIRA.

ADVOGADO: ANDRÉ FIGUEIREDO OAB/PB 15.385.

APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A.

ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805404-67.2019.8.15.0251.

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE: MÁRCIO LUCENA BATISTA.

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293 .

APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS.

PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023896-60.2014.8.15.0011.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADOR: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA

APELADO : ROBERTA QUELI SOUZA ALBUQUERQUE

ADVOGADO : RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655, ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB Nº 22.079 E MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO (OAB/PB Nº 18.130)

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803272-81.2020.8.15.0031.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : ELSA SOARES DE MEDEIROS.

ADVOGADA : IZAMARA CAVALCANTE OAB/PB 22.240.

APELADO : CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

ADVOGADO : LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807257-93.2019.8.15.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A.

ADVOGADO : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122.

APELADO : LUCAS RODRIGUES DE BULHÕES.

ADVOGADO : NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062516-40.2004.8.15.2001

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ADLANY ALVES XAVIER.

APELADO : ALAISSE SEVERINO DA CRUZ.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824430-78.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

APELANTE : MARCELO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR.

ADVOGADO : CAMILA PIRES BRITO OAB/PB 19.400.

APELADO : ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PARAÍBA.

ADVOGADO : RAFAEL DE MOURA SOUZA OAB/PE 43.434 E GLÁUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES OAB/PE 28.036.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833092-31.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : VIANA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME E OUTRO.

ADVOGADO : RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA OAB/PB N° 20.155

APELADO : CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

ADVOGADO : IRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025 E OUTROS

APELADO : CARACOL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.

ADVOGADO : CLEODILSON LINS SFORZIN (OAB/SP 67978)

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817014-40.2018.815.0001.

ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA.

ADVOGADO : MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL OAB/PB Nº 10.867, SEVERINO R. P. BRASIL OAB/PB Nº 2.482 E OUTROS.

APELADOS : L. K. F. D. O E JUCIARA KELLY GUEBA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO : VINÍCIUS LÚCIO DE ANDRADE OAB/PB 16406 

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805851-21.2020.8.15.0251.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE: MARIA DO CARMO SOUSA.

ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.499.

APELADA: BANCO BMG S/A.

ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801721-66.2020.8.15.0031.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).

APELADA : LÍDIA CABRAL DE VASCONCELOS.

ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326..

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800401-12.2017.8.15.0281.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR.

APELANTE : AZENAIDE NASCIMENTO DOS SANTOS.

ADVOGADO : GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 15.534

APELADO : MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.

ADVOGADA: JOSILENE DA SILVA SALES OAB/PB Nº 21.112.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000538-57.2013.8.15.0381.

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA.

APELANTE: BANCO BMG S/A.

ADVOGADOS: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004

APELADA: JOSÉ COSME DE OLIVEIRA.

ADVOGADO:  WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB 15.551

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000546-93.2016.8.15.0101.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.

APELANTE : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983

APELADO : MARIA FRANCISCA DE SOUZA

ADVOGADO : AURILIA ANTÔNIA LIMA NUNES – OAB/PB 20557

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800805-65.2017.815.0151.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO.

APELANTE : MARIA APARECIDA MANGUEIRA.

ADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293

APELADO : MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA.

ADVGOADO: JJOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802077-61.2020.8.15.0031.

ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE: BANCO MERCANTIL S/A.

ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU OAB/MG 80.702.

APELADO: JOSE DE ANCHIETA DA SILVA.

ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326..

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0046684-40.1999.8.15.2001

ORIGEM: A 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

APELADO: IVANDETE PETRONILA DE OLIVEIRA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800531-18.2018.8.15.0911

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA

APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES - OAB / PB 17488

APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

ADVOGADO: JOÃO BARBOSA  OAB/PB 4246 E A  SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 ‐ 

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800471-10.2018.8.15.0761.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM.

APELANTE: BANCO DO BRASIL.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A.

APELADO: JOSÉ BRUNO DE MENEZES LIRA.

ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856782-16.2020.8.15.2001.

ORIGEM : 9ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

ADVOGADO : MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A

APELADO : JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA.

ADVOGADO : DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12236

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0819655-78.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.

APELADA : DAISE FERNANDES DA COSTA.

ADVOGADO : MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS – OAB/PB 13.396.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802129-57.2020.8.15.0031.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO : ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.

APELADO : CHIRLENE DA SILVA FERREIRA.

ADVOGADO : GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB 19.599.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027126-96.2010.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

APELADO: SADY RICARDINO LACERDA.

ADVOGADO: FÁBIO DE MELLO GUEDES - OAB/PB 9342.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062916-54.2004.8.15.2001

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.

APELADO : MEIRA E FERNANDES LTDA; THIAGO ALEX CAVALCANTI MEEIRA; PAULA ALEXANDRA DE O. FERNADES

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800322-43.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).

APELADA : ELAINE DE FIGUEIREDO LEITE.

ADVOGADO : FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834).

 

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860049-64.2018.815.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : MARIA LUCIA VIDAL GOMES.

ADVOGADO : ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289.

APELADA : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839230-38.2020.8.15.2001.

ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : MAPFRE SEGURO GERAIS S/A.

ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA OAB/PE Nº 16.983.

APELADA : JOÃO LEANDRO DE AMORIM JÚNIOR.

ADVOGADO : PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM OAB/PB 27.856.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0122020-93.2012.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.

ADVOGADO:  RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB Nº 11.589.

APELADO: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. 

INTERESSADOS: F. L. P. LTDA. E CLODOALDO RIBEIRO NETO

ADVOGADO:  RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB Nº 11.589.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807179-20.2019.8.15.0251.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

APELADA : COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014102-85.2003.8.15.0371

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA 

APELADO : RONALDO IND PREMOLDADOS COM SERVIÇO LTDA.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800445-64.2017.8.15.0561.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE COREMAS.

ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA OAB/PB 10.310.

APELADO: ISONARIA MARIA DA SILVA PIRES.

ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028019-48.2007.8.15.0011.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

APELADO : MADEIREIRA IDEAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3020900-87.2011.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

APELADO: VICTORINO RAMOS DA SILVA MAIA.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825310-36.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR:  SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

APELADA: JUSCILEIDE BEZERRA DA NÓBREGA.

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800585-24.2017.8.15.0521.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.

APELANTE : ENERGISA PARAÍBA S/A.

ADVOGADO : EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 .

APELADO : EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA.

ADVOGADO : KAIO BATISTA DE LUCENA, REPRESENTADO PELA  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801330-26.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A

APELADO : JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUSA.

ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771       .

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÕES Nº 0801121-86.2019.815.2001.

ORIGEM              : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

1ºAPELANTE       : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR      : GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.

2ºAPELANTE       : IVAN VICTOR PEREIRA DA SILVA E OUTROS.

ADVOGADA         : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.

APELADOS          : OS MESMOS.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÕES Nº 0801655-52.2017.815.0141.

ORIGEM           : 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.

1ºAPELANTE    : BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADA      : ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.

2ºAPELADO      : FRANCISCO DE ASSIS DINIZ DE OLIVEIRA.

ADVOGADO      : JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652

APELADOS        : OS MESMOS.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800015-27.2016.815.0051.

ORIGEM         : 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

1º APELANTE  : NEUZETE OLIVEIRA DOS SANTOS NUNES.

ADVOGADO    : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007.

2º APELANTE  : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.

ADVOGADO    : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

APELADOS      : OS MESMOS.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0013822-88.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

APELANTE : MAURÍLIO LEITE RANGEL.

ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589

APELANTE : ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA.

ADVOGADO : MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB/SP Nº 163.461) E ANGELO DE OLIVEIRA SPANO OAB/SP 314.472

APELADOS : OS MESMOS.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÕES Nº: 0016751-94.2014.8.15.2001

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ERICK CAMPERO COUTINHO

ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB Nº 14.468

APELANTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/BA 14.527 E IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO - OAB/BA 31.998

APELANTE: NOVO RUMO HONDA LTDA

ADVOGADO: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555

APELADO: OS MESMOS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÕES Nº 0000979-09.2004.8.15.0331.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA.

APELANTE (1): LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS E OUTROS.

ADVOGADO : CLAUDIO BRITTO OAB 17.212, SALOMÃO MANDU OAB 21.487 E LUCAS VASCONCELOS OAB 25.851.

APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.

APELADO : ANTÔNIO CELESTINO JUNIOR.

ADVOGADO : CLAUDIO BRITTO OAB 17.212, SALOMÃO MANDU OAB 21.487 E LUCAS VASCONCELOS OAB 25.851.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÕES Nº 0800377-97.2017.8.15.0211.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO : RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004

APELANTE : MARIA APARECIDA RUFINO SOARES.

ADVOGADO : JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868

APELADOS : OS MESMOS.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0861521-71.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE (1) : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : GILVANDRO DE ALMEIDA GUEDES.

APELANTE (2) : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA.

APELADA : FRANCI MARIA CAVALCANTI DE LIMA.

ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803917-21.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

01 APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

02 APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR : PAULO WANDERLEY CÂMARA.

APELADO : MARCOS AURÉLIO ALVES DA SILVA.

ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 207 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820006-08.2017.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

IMPETRANTE : LUCAS SANTANA FARIAS.

ADVOGADOS : JOYCE CABRAL DE SOUZA OAB/PB 23.974 E WANDERSON ANTONIO DE S. SANTANA OAB/PB 24.348

IMPETRADO : DIRETOR DO 2001 COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO.

INTERESSADO : 2001 COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO LTDA.

ADVOGADO: LUIZ LEONARDO LIMA - OAB/PB 15.752

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 208 - – REMESSA OFICIAL Nº 0836413-69.2018.815.2001.

ORIGEM              : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE     : AMANDA FELIPE DA SILVA NASCIMENTO.

ADVOGADO         : FABRÍCIO D´CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO – OAB/PB Nº 24.870. 

PROMOVIDO      : PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

INTERESSADO      : ESTADO DA PARAÍBA.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 209 - – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0016931-76.2015.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: JOSIVAN ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 210 - – REMESSA OFICIAL Nº 0804665-19.2018.815.2001.

ORIGEM           : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

PROMOVENTE   : RICARDO FRANCISCO DE SALES.

ADVOGADO       : FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.

PROMOVIDO     : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR:  LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 211 - – REMESSA OFICIAL Nº 0816294-24.2017.815.2001.

ORIGEM              : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE     : DIEGO VAREJÃO TEODOSIO DA SILVA.

ADVOGADO         : RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA – OAB/PE Nº 21.483 E MARCELA MORENO OAB/PE 35.755

PROMOVIDO       : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR      : TADEU ALMEIDA GUEDES.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 212 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801608-61.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: DANILO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: CLAYTON M. BARREIRO ARAÚJO OAB/PB Nº 22.133, SAMMIRIS ANACLETO OAB/PB Nº 16.387 , MARIANA R. M. ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 21.013 E MARIA HELENA B. MORORÓ OAB/PB Nº 22.063

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR:  SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 213 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836488-74.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE : MARIA LUÍZA DE SOUZA GALVÃO.

ADVOGADO : ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB 11.946 .

PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 214 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800445-72.2018.8.15.0741.

ORIGEM : COMARCA DE BOQUEIRÃO.

PROMOVENTE : MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.

ADVOGADO : PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261

PROMOVIDO : MUNICÍPIO DE ALCANTIL.

ADVOGADOS : ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 E FELIPE GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 215 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0038846-26.2011.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE: DANIELA BARBOSA DO NASCIMENTO, REPRESENTADA POR SEU GENITOR MARCOS ANTÔNIO BARBOSA.

DEFENSOR: GILDIVAN LOPES DA SILVA.

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 216 - – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0815171-25.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

PROMOVENTE : ANTONIO GERALDO DE SOUSA.

ADVOGADOS : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB Nº 17357.

PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 217 - – REMESSA OFICIAL Nº 0806002-58.2020.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.

APELADO : IZEQUIAS CORREIA DA SILVA

DEFENSOR : GERCILENA SUCUPIRA MEIRA

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 218 - – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863011-60.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.

APELADOS: MARIA JOSÉ FERREIRA DE LUCENA SILVA E OUTROS.

ADVOGADA         : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967 E OUTROS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 219 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812714-78.2020.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.

APELADA: MARIA DALVA FERRAS DA CRUZ.

ADVOGADA: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/PB 24.922.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 220 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0026442-69.2013.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

APELADO: WENDEL ARAUJO ASFURY

ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870) E DANIEL RAMALHO DA SILVA – OAB/PB 18783

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 221 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0036527-17.2013.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

APELADO: JOCELIO SEVERINO DA SILVA

ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 222 - – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042842-61.2013.8.15.2001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.

APELADO: ARNOBIO MACHADO SILVA.

ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7.964.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 223 - – REMESSA NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842620-84.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.

APELADA: FRANCISCA CLAUDINEIDE FERNANDES.

ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 224 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0813827-09.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

APELADA : CAMILA PATRÍCIA GALVÃO PATRÍCIO CARVALHO.

ADVOGADO : KLEBER CARVALHO OAB/PB N.16.592 E EDGLEI M. L. JUNIOR OAB/PB N. 23.685.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 225 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0037645-33.2010.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

APELADO: RICARDO GOMES SIMAO

ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB/PB: 14716)

INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 226 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0060491-05.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.

APELADO : DANILO GALDINO FERNANDES

ADVOGADA         : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 227 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0005529-32.2014.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

APELADO: SEVERINA GOMES DA SILVA E OUTROS

ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589, RAFAELA ANGELO ACCIOLY MARTINEZ – OAB/PB 20121, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - OAB/PB 11.477 E OUTROS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 228 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0819726-85.2016.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

APELANTE: JOSE FERREIRA VIANA

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596

APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

APELADOS: OS MESMOS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 229 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0016773-89.2013.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

APELANTE PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CANARA

APELADO: FABIANO MONTEIRO DE ABREU

ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 230 - – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800099-24.2018.8.15.0741.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.

APELANTE : BANCO ITAÚ S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELANTE : ADMILSON MARQUES DA SILVA

ADVOGADO : LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB 17.288.

APELADOS : OS MESMOS

| RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |

(VIRTUAL) – 231 - – APELAÇÃO, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ADESIVO Nº: 0018202-62.2011.8.15.2001

ORIGEM:  5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 

APELANTE/RECORRIDO:  PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

APELADO/RECORRENTE: GILVAN RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

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