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Di?rio Oficial do Munic?pio do Rio de Janeiro

6. Relat?rio de Atividades da Auditoria Interna no per?odo de julho a setembro/2017. 7. Situa??o atual quanto ao novo prazo de entrega do terreno ao Consulado Americano e da libera??o dos recursos que foram depositados em garantia pelo Consulado, bem como eventuais desdobramentos da transa??o imobili?ria ocorrida. 8. Posi??o quanto ao cronograma do novo certame do PSSM e t?rmino da vig?ncia do contrato atual com a ASSIM. 9. Assuntos Gerais.

5- DELIBERA??ES: Aberta a sess?o, foram iniciadas as discuss?es sobre os pontos da pauta:

1. O Conselho passou a tratar das pend?ncias constantes da Ata da 2? Reuni?o de 2017, a saber: a) Apresenta??o de c?pia de documentos do empr?stimo do Governo do Estado do RJ, com o n? do processo, informando as medidas tomadas para recupera??o dos recursos, inclusive instruindo o processo com exame jur?dico da mat?ria quanto ? inscri??o em d?vida ativa, e avaliada a necessidade de provis?o cont?bil para perdas no recebimento de cr?ditos, no balan?o do PREVI-RIO. Posi??o atual: o processo 05/501.263/2001 foi encaminhado ? Diretoria Jur?dica para an?lise e parecer ao final de setembro.

b) Apresenta??o da Ata da 116? Sess?o Ordin?ria e das Atas das reuni?es realizadas pelo Conselho de Administra??o (CA) em 2017, e a atualiza??o na internet dos dados da composi??o do CF, e das atas do CA e do CF. Posi??o atual: Foram encaminhas ao CF, por e-mail, os arquivos das atas que foram aprovadas e publicadas, referentes ?s 116?, 118? e 119? Sess?es Ordin?rias do Conselho de Administra??o, publicadas no D.O. Rio de 09/10, a primeira, e 06/10/2017, as duas ?ltimas. As demais Atas ainda est?o em fase de aprova??o pelo Colegiado. c) Apresenta??o das verifica??es e acertos cont?beis realizados referentes aos valores inscritos em "Diversos Respons?veis em Apura??o", relativos aos processos: 05/502347/2002 ? R$ 55.421,50 e 05/508548/1999 ? R$ 51.207,19). Posi??o atual: Em rela??o ao primeiro processo, foi esclarecido que se trata do Sistema de Cobran?a ? SICOB ? da Caixa Econ?mica Federal - CEF, e que est?o aguardando informa??o da Ger?ncia Financeira e do Jur?dico para efetuar o acerto; em rela??o ao segundo, foi informado que est?o aguardando o desarquivamento do processo, cujo pedido foi feito em agosto/2017. d) Evolu??o das tratativas com o presidente da RIOURBE sobre o empr?stimo registrado (R$ 75 milh?es). Posi??o atual: foi mantida a mesma posi??o da ?ltima reuni?o, ou seja, o assunto est? sendo tratado pela Presid?ncia do PREVI-RIO, que ficou de dar andamento da discuss?o com a RIOURBE, para fins de recebimento. A Gerente de Contabilidade informou tamb?m que os valores contabilizados no PREVI-RIO (Ativo) e pela RIOURBE (Passivo) encontram-se conciliados. e) Fixa??o pelo CA dos valores de taxa de administra??o do FUNPREVI para o exerc?cio de 2017 (conforme art. 19 da Lei 4814/2008). Posi??o atual: foi informado que ficou estabelecido na ata de 119? reuni?o do Conselho de Administra??o, que a taxa de administra??o dever? ser repassada de acordo com a necessidade do PREVI-RIO em, at?, um por cento. f) Apresenta??o da Avalia??o Atuarial de 2016 e defini??o de atu?rio para o PREVI-RIO. Posi??o atual: Foi informado que a avalia??o atuarial feita pela CEF ser? homologada pela assessoria de estudos atuariais do PREVI-RIO, e que o Tribunal de Contas do Munic?pio tamb?m far? inspe??o do valor apresentado pela CEF em novembro. H? uma previs?o de que o valor seja registrado ap?s a inspe??o do TCM. g) Verifica??o com o ?rg?o central de contabilidade da possibilidade de rever contas com denomina??es gen?ricas ("Demais Investimentos Permanentes" - FUNPREVI e "Outros Benef?cios Assistenciais" ? PREVI-RIO) que correspondem ao maior valor do grupo de contas; e de ajustar a conta de Patrim?nio Social, que se encontra com saldo negativo (devedor). Posi??o atual: foi informado o envio de e-mail, em 09/10/2017, ? Contadoria Geral, com tais solicita??es. No entanto, em rela??o ? conta "Outros benef?cios Sociais", foi esclarecido que n?o ser? mais necess?ria a abertura de contas espec?ficas, tendo em vista que os valores correspondentes aos 3% do FASS e ao aleitamento materno ser?o pagos diretamente do Tesouro Municipal. h) Esclarecimentos quanto ? adequa??o no registro patrimonial do Centro de Conven??es SulAmerica. Posi??o atual: O valor foi baixado em fun??o da venda do Centro de Conven??es. Os recursos ser?o destinados para cobrir as despesas de custeio. O Diretor de Investimentos explicou que a escolha para aliena??o do Centro de Conven??es foi devido ser um ativo de baixa rentabilidade, uma vez que chegaram com um valor cheio (terreno + benfeitorias prediais), mas o FUNPREVI possu?a uma rentabilidade baix?ssima desse investimento, a qual n?o chegava a 1% ao ano, do valor desse ativo. Outra quest?o tamb?m considerada foi a de que o im?vel chegou como um garantidor do Fundo, mas condicionada ao t?rmino da concess?o de 42 anos (tendo j? se passado 7 anos). Ou seja, o valor se integraliza aos poucos para o FUNPREVI, durante o decorrer dos 35 anos que ainda se teria pela frente. E seu valor levado hoje ao mercado, ou seja, quanto ele valeria hoje para investidores privados, certamente n?o seria o valor registrado no FUNPREVI. i) Solu??o quanto aos valores no ativo ? diversos respons?veis ? do FUNPREVI e do PREVI-RIO correspondentes ? tarifa de servi?o de cobran?a referente a contrato n?o renovado junto a Caixa Econ?mica Federal (05/502.347/2002). Posi??o atual: a situa??o a mesma das informa??es apresentadas na letra "c".

j) Situa??o atual quanto ao estudo sobre a provis?o para perdas com sinistros (morte / danos f?sico ao im?vel) e apresenta??o dos novos procedimentos para segrega??o e investimento das parcelas recebidas a t?tulo de seguro. Posi??o atual: O Instituto est? aguardando a conclus?o dos estudos que est?o sendo realizados para o c?lculo de tais provis?es. Foi informado ainda que os sinistros est?o sendo pagos por meio de recursos contabilizados na conta pr?pria. k) Apresenta??o da planilha completa com informa??es de im?veis de propriedade do FUNPREVI, como endere?o, tipologia, titular e situa??o fundi?ria, inclusive as informa??es complementares quanto ? situa??o de disponibilidade para explora??o e se h? contrato, ao que pedimos a presen?a do Diretor de Investimentos ou representante da ?rea. Posi??o atual: ap?s esclarecimentos do Diretor de Investimentos sobre a situa??o de alguns im?veis, foi informado que ser? apresentada planilha com as informa??es solicitadas de cada um. O Diretor de Investimentos teceu alguns coment?rios sobre um estudo para melhor aproveitamento econ?mico dos terrenos, atrav?s de um Fundo Imobili?rio. Mas tal estudo ainda precisa ser aprofundado, considerando a regulamenta??o e veda??es existentes. Sobre a explora??o dos terrenos como estacionamento, tamb?m precisa ser avaliado, porque a rentabilidade disso ? muito pequena e a possibilidade de gerar obriga??es (passivo) tamb?m existe. l) Apresenta??o do Fluxo de Caixa Mensal, que haviam ficado de enviar no novo modelo, pela Ger?ncia Financeira ou DAF, de janeiro a agosto/2017, com explica??o sobre o resultado financeiro mensal, especialmente sobre a exist?ncia de d?ficit financeiro mensal, e quais as medidas tem sido adotadas para pagamento de inativos / pensionistas. Posi??o atual: os documentos foram encaminhados ao CF por e-mail. Foi informado ainda que est?o sendo estudadas algumas medidas como a proposta de decreto e lei revendo a contribui??o previdenci?ria do inativo, a paridade, o abono perman?ncia e a ado??o da m?dia para o c?lculo dos proventos fixados para a aposentadoria, em cumprimento ? EC 41/2003. E, que tamb?m j? come?aram a estudar a possibilidade de institui??o de previd?ncia complementar para novos servidores.

2. Em rela??o ao segundo item da pauta, foi informado pelo Gerente de Contabilidade que as movimenta??es patrimoniais mais relevantes ocorridas entre junho e agosto/2017 foram as vendas, pelo FUNPREVI, do Centro de Conven??es Sul Am?rica ? Prefeitura do Rio, no valor de R$ 360.000.000,00 (mas somente ingressou 39,5 milh?es em agosto e R$ 65 milh?es em setembro); e a venda da ONS ? Operador Nacional do Sistema El?trico, no valor de R$ 94.000.000,00. Destacou ainda a venda da folha de pagamento ao Banco Santander, no m?s de setembro, no valor de R$ 94.000.000,00 (no FUNPREVI). Em rela??o aos questionamentos do CF, com base nos balancetes apresentados, o mesmo esclareceu que os valores contabilizados ref. a conta "Juros e Corre??es" do financiamento imobili?rio foram acertados no m?s de setembro e que passar? a ser mensal. Em rela??o ao empr?stimo do Governo do Estado, foi informado que o registro cont?bil passou para o FUNPREVI. Quanto ao saldo apresentado na conta "Pens?o Aliment?cia", foi esclarecido que o mesmo se deve a falta de atualiza??o de dados do pensionista. Sobre a conta do Passivo, "Outros Valores Restitu?veis ? Dep?sitos Diversos, o CF questionou o motivo do saldo vir aumentando, chegando em agosto ao valor de R$ 995.489,31. A Contabilidade ficou de verificar a conta e trazer maiores detalhes e informa??es a este CF. 3. Quanto ? Listagem dos contratos vigentes e posi??o sobre a renegocia??o ocorrida, conforme Decreto n? 42728/2017, fornecida ao CF pelo PREVI-RIO, foi esclarecido que a mesma n?o atende ao solicitado, pois faltam as informa??es referentes ao valor, dados dos contratos e o valor reduzido dos mesmos, em atendimento ? Resolu??o CVL n? 42/2017. 4. No que se refere ? apresenta??o da nova estrutura do PREVI-RIO, a mesma foi disponibilizada ao CF por e-mail, em 09/10/2017. A estrutura encontra-se dispon?vel no site e no sistema SICI. 5. Tamb?m foi encaminhada pelo e-mail supramencionado a ata da 108? Reuni?o do COMIN, publicada no D.O. Rio de 16/08/2017. 6. A Auditora Interna apresentou o Relat?rio de Atividades da Auditoria Interna no per?odo de julho a setembro/2017. 7. Foi informado que o novo prazo para entrega do terreno ao Consulado Americano ser? em 31/01/2018. A PCRJ ter? que construir dois muros de conten??o para isolar a rua do estacionamento subterr?neo, em virtude de estacas que n?o foram retiradas do terreno por conta do alto custo desse servi?o. A Geo-Rio ficou respons?vel pela contrata??o dessa obra. Enquanto isso, acredita-se que n?o ser? liberada a garantia. 8. Em rela??o ao novo certame do PSSM e t?rmino da vig?ncia do contrato atual com a ASSIM, foi esclarecido que n?o haver? nova licita??o em fun??o do prazo. Pretende-se que o atual contrato seja prorrogado por mais 6 meses com a ASSIM, nas mesmas condi??es. O gabinete do Prefeito est? em negocia??o com a ASSIM. 9. Ao tratar de assuntos gerais, o CF solicitou ao PREVI-RIO informa??es sobre a situa??o do Clube do Servidor, sendo esclarecido que ser? publicado edital para a reabertura do Clube, com a participa??o de outros ?rg?os, como Comlurb, Guarda Municipal, com previs?o de permiss?o para o funcionamento de Academia para atividades f?sicas. Foi solicitada ainda pelo CF informa??es sobre a Creche dos servidores, sendo afirmado pelo PREVI-RIO que a creche permanecer?, por?m, as vagas ser?o abertas ao p?blico, ficando a Secretaria Municipal de Educa??o respons?vel pela sua gest?o. E, com isso, o PREVI-RIO ir? passar a receber uma receita de aluguel. 10. Foram enviados ao CF, por e-mail de 09/10/2017, os balancetes anal?ticos dos meses de junho, julho e agosto/2017, e o Demonstrativo de Fluxo at? o m?s de agosto/2017, do PREVI-RIO, FUNPREVI e FASS.

11. O Assessor Especial da Presid?ncia, Sr. Fabio, entregou o processo 01/956.127/2017 ao Conselho Fiscal, no qual o Sr. Presidente apresenta contesta??o do PREVI-RIO ao Parecer das contas do exerc?cio de 2016, solicitando uma reavalia??o do Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal ir? avaliar os esclarecimentos / justificativas apresentadas e, oportunamente, tratar? sobre a quest?o em reuni?o extraordin?ria agendada para 21/11/2017. 12. A Pr?xima reuni?o ordin?ria ficou agendada para 20/12/2017 ? 15 hs. Assim, a Presidente do Conselho Fiscal deu por encerrada esta reuni?o.

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Rosane Affonso

Etelvina Maria C?rtes Medeiros

Paulo S?rgio Siqueira Bastos

Presidente

Membro

Membro

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB COMUNICADO

COMLURB COMUNIDADES - EDI??O DE NATAL VAI ? PRA?A SECA O programa Comlurb Comunidades, opera??o especial que mobiliza diversos setores da Companhia, chega ? 26? edi??o neste s?bado, dia 23/12, na comunidade S?o Jos? Oper?rio, no Complexo da Bar?o, na Pra?a Seca.

Toda semana, cerca de 400 garis e outros profissionais, como fiscais e agentes ambientais, integram uma a??o coordenada das unidades de pronto-emprego da empresa, com o conceito "sem fronteiras", para solucionar demandas extraordin?rias em comunidades selecionadas por equipes t?cnicas da companhia, com o apoio de equipamentos port?teis (como ceifadeiras e sopradores) e m?veis (como p?s mec?nicas e caminh?es basculantes).

As comunidades s?o atendidas com servi?os de remo??o de lixo p?blico, entulho, bens inserv?veis e carca?as de carros; limpeza de canaletas, ralos e valas; raspagem, varri??o e limpeza com soprador; rapel em encostas, ro?ada e capina; e poda de vegetais, al?m de lavagem de laranj?es e retirada de picha??es nos logradouros p?blicos.

Em m?dia s?o feitas 150 podas, limpos 350 ralos e ro?ados cerca de 120 mil metros quadrados por edi??o.

Desde sua implanta??o, o programa j? removeu 6.975 toneladas de res?duos s?lidos (lixo).

Uma equipe faz o controle de vetores, inspecionando bueiros e im?veis, utilizando raticidas e orientando moradores e comerciantes sobre a maneira mais adequada de combater os roedores.

No ?ltimo fim de semana, o Comlurb Comunidades esteve na comunidade do Batan, em Realengo. com 149 garis e 24 fiscais e agentes ambientais, que contaram com apoio de 18 ve?culos e equipamentos m?veis e 47 equipamentos port?teis. Foram removidas 139 toneladas de lixo, ro?ados 52.658 m?, realizadas 178 podas de ?rvores e limpos 205 ralos.

Al?m do servi?o operacional, equipes de divulga??o da companhia participam de a??o de conscientiza??o, distribuindo folhetos e alertando os moradores sobre a import?ncia do descarte correto do lixo, juntamente com o grupo musical da Comlurb, Chegando de Surpresa, e o gari Renato Sorriso, que colaboram com m?sica, dan?a e bom humor.

As comunidades cariocas sempre estiveram presentes na programa??o de servi?os da Comlurb. A??es integradas s?o necess?rias para melhor atender as expectativas das pessoas, mas nada disso ? poss?vel sem a colabora??o e receptividade dos moradores.

As 25 primeiras edi??es do "Comlurb Comunidades ? Limpando Geral" beneficiaram as comunidades: Fumac? e Batan, em Realengo; Vila Vint?m, em Padre Miguel; Curral das ?guas, em Magalh?es Bastos; Vila Alian?a, Catiri e Sabreira, em Bangu; Fazenda dos Coqueiros, em Senador Camar?; S?o V?tor e Santa Maria, em Sant?ssimo; 31 de Outubro e Cesarinho, em Paci?ncia; Vila Mariana I e II, Carobinha, Vila Nova, Corcundinha, Jardim Mori?aba e Jardim Monteiro, em Campo Grande; Santa Margarida, em Cosmos; Cesar?o, Uruc?nia, Tr?s Pontes e A?o, em Santa Cruz; Nova Sepetiba, em Sepetiba; Ilha de Guaratiba; Jardim Maravilha, em Guaratiba; Chap?u Mangueira e Babil?nia, no Leme; Santa Marta, em Botafogo; Morro dos Prazeres, em Santa Teresa; Cerro-Cor?, no Cosme Velho; Rocinha; Vila do Jo?o, no Complexo da Mar?; Complexo da Penha (Vila Cruzeiro, Santa Edwiges e Chatuba); Kelson?s e Marc?lio Dias, na Penha; Rio D'Ouro e Dr. Miguel Dibo, em Iraj?; Vila Eug?nia, em Marechal Hermes; Muqui?o, em Guadalupe; ?s de Ouros, em Anchieta; Complexo da Pedreira (Costa Barros, Barros Filho e Pavuna); Favela Boogie Woogie, na Ilha do Governador; Camarista M?ier; ?guia de Ouro, em Del Castilho; S?o Jo?o e Rato, no Engenho Novo; Darcy Vargas, no Jacarezinho; Complexo de Manguinhos; Agr?cola de Higien?polis; Morro da Mangueira; S?o Jos? Oper?rio, na Pra?a Seca; Gard?nia Azul, Curicica, Col?nia Juliano Moreira, Morro do Pl?stico, Vila Sap? e Quarto Centen?rio, em Jacarepagu?; Conjunto Bandeirantes, em Vargem Pequena; Tijuquinha, Muzema e Morro do Banco, no Itanhang?; Comunidade do Terreir?o, no Recreio dos Bandeirantes; Morro da Mineira, no Catumbi; Provid?ncia, na Zona Portu?ria; Boa Esperan?a, no Complexo do Caju; Andara?; Formiga e Salgueiro, na Tijuca; Morro do Turano, no Rio Comprido; Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Vila Cabu?u, Barro Preto e ?rvore Seca , no Lins de Vasconcelos, Morro da Caixa D??gua, em Quintino.

Ano XXXI ? No 189 ? Rio de Janeiro 63 Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017

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