D.O. .gov.br

[Pages:1]D.O.

Di?rio Oficial do Munic?pio do Rio de Janeiro

7. Em rela??o ?s delibera??es do COMIN (Comit? de Investimentos), foi esclarecido que devido ? falta de recursos para investimentos, n?o tem havido reuni?es daquele Comit?. O CF questionou que as reuni?es do Comit? deveriam ocorrer mensalmente. O CF ressaltou a necessidade de se rever a fun??o do Comit? na estrutura de governan?a do PREVI-RIO. 8. A auditora interna apresentou o relat?rio de atividades do per?odo de mar?o a junho/2017, no qual indica a realiza??o de trabalhos demandados pela Auditoria Geral, ref. aos Restos a Pagar inscritos em 2016, na PCRJ, e 3 (tr?s) auditorias em andamento, pendentes de conclus?o, dentre elas as das demonstra??es cont?beis e da gest?o de 2016. 9. A Auditora Interna teceu coment?rios sobre o trabalho realizado em rela??o ? aliena??o do im?vel para o Consulado Americano. Ressaltou sobre o prazo de desmobiliza??o para a entrega do terreno ao Consulado, devido a possibilidade de perda de recursos depositados em garantia de R$ 9 milh?es. Esse prazo estaria sendo objeto de negocia??o para prorroga??o com o Consulado. Outra quest?o que a Auditoria observou ? sobre a falta de uma avalia??o de mercado pr?via e sobre o valor de venda do terreno muito abaixo do registrado. Tais quest?es estar?o sendo abordadas no relat?rio da auditoria que est? em fase final de discuss?o com a entidade. 10. Foi informado que o Plano de Sa?de do Servidor Municipal passar? a contar somente com a operadora ASSIM, j? que a CABERJ n?o teve interesse em permanecer no Plano com o reajuste proposto pela Administra??o. A Gerente de Contabilidade informou a prorroga??o do Plano de Sa?de por mais 6 meses (at? novembro/17), tendo havido um aumento de 4,41% e sido realizada a migra??o de 95% dos servidores que estavam no CABERJ e quiseram continuar com a ASSIM. Foi elaborado um cronograma com vistas ? realiza??o de novo certame para credenciamento e est?o em fase de composi??o da comiss?o. Pretende-se chegar at? 30/9/2017 com tudo j? feito e, em outubro e novembro j? realizando o processo de migra??o. Mas, ainda ? uma previs?o. 11. A Gerente de Contabilidade informou que os benef?cios liberados nesta data foram Medicamentos, Moradia e Bolsa Estudo. E, ainda essa semana ser?o liberados Natalidade, Funeral e Pec?lio. H? previs?o de redu??o nos benef?cios, a qual ainda est? em avalia??o. O aux?lio-educa??o perdeu objeto para esse ano, devido ? data, mas o aux?lio-creche deve ser mantido, dependendo ainda da regulamenta??o. Os benef?cios est?o sendo custeados com recursos obtidos da devolu??o do FASS, referente ao Plano de Sa?de Dental, ap?s parecer jur?dico. Mas, para 2018 possivelmente ser? custeado com fonte 100 (recursos do Tesouro). 12. A Gerente de Contabilidade informou que as amortiza??es do financiamento imobili?rio j? est?o sendo repassadas para o FUNPREVI. 13. Sobre a reposi??o do cargo de assistente da auditoria, o PREVI-RIO encaminhou a proposta de reestrutura??o do PREVI-RIO para o Prefeito contemplando esse cargo para a Auditoria Interna. Assim, est? agora pendente de aprova??o do Prefeito. 14. Ao ser questionada sobre os motivos da n?o realiza??o de reuni?es do Conselho de Administra??o, a Gerente de Contabilidade esclareceu que o Conselho n?o est? se reunindo em virtude da falta de convoca??o do Prefeito, que ? o presidente do Conselho. O CF ressalta a import?ncia da reuni?o do CAD, como ?rg?o de inst?ncia superior que legalmente ?, inclusive devido a responsabiliza??es futuras pela falta das reuni?es. 15. Foi entregue ao CF o balancete anal?tico do m?s de maio/2017 do PREVI-RIO, FUNPREVI e FASS. 16. A Pr?xima reuni?o ordin?ria ficou agendada para 19/09/2017 ? 15 hs.. Assim, a Presidente do Conselho Fiscal deu por encerrada esta reuni?o.

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Rosane Affonso

Etelvina Maria

Paulo S?rgio

Presidente

C?rtes Medeiros Siqueira Bastos

Membro

Membro

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB COMUNICADO

A COMLURB REALIZA TREINAMENTO ARB?REO A Comlurb realiza, hoje e amanh?, dias 05 e 06 de setembro, das 10 ?s 14h, mais um curso de capacita??o em t?cnicas de arvorismo, com aulas pr?ticas no Parque Estadual do Graja?, em parceria com a Defesa Civil. As aulas te?ricas acontecem nas ger?ncias da Comurb e tamb?m na Defesa Civil, em Vila Isabel.

Os 58 garis (em grupos 10) da Comlurb que realizam manejo arb?reo na cidade estar?o recebendo treinamento com t?cnicas de arvorismo, ministrados por engenheiros florestais e t?cnicos da Seguran?a do Trabalho da Companhia, e cursos de capacita??o, em parceria com a Defesa Civil do munic?pio. O treinamento ? anual e consiste em refor?ar as t?cnicas do arvorismo, com subida e descida, t?cnicas de seguran?a do trabalho, para mostrar os riscos pertinentes ?s atividades que os garis desenvolvem durante o manejo arb?reo. ? importante ressaltar que depois de implantado o treinamento, em 2011, s? aconteceu um ?nico acidente, em mar?o de 2016 durante a atividade.

A iniciativa visa atender as necessidades operacionais da Diretoria de Servi?os das ?reas Verdes, respons?vel pelos trabalhos de poda na cidade. E os equipamentos para melhorar as atividades dos garis, durante o manejo arb?reo, foram adquiridos pela Comlurb, sob a orienta??o da Defesa Civil.

Equipamentos:

- Corda semi-est?tica (KERNMANTEL tipo "A"); ascensor auto-blocante (tipo Jumar), descensor auto-blocante (tipo stop) e capacete de seguran?a (tipo III - classe B).

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB GER?NCIA DE RECRUTAMENTO E SELE??O - GGS EXPEDIENTE DE 04/09/2017

Tornar sem efeito o Termo de Compromisso de Est?gio N? 020/17 de ALINIE SOUZA SILVA MARQUES, Registro 986802 com data de celebra??o em 21/08/2017, publicado no D.O. RIO n? 112, P.52 de 25/08/2017.

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JUR?DICA - DJU EXPEDIENTE DE: 04/09/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N? 24/2017 Processo: 01/504.537/2017 Data da Assinatura: 25/08/2017 ?rg?o gestor: COMLURB Objeto: Aquisi??o de saco pl?stico com capacidade 150 litros Vig?ncia da ata: 12 (doze) meses a partir da data da publica??o no D.O. RIO

ITEM

ESPECIFICA??O

QUANTIDADE ESTIMADA

Saco pl?stico com capacidade 150 litros confeccionado

com resinas termopl?sticas, virgens ou recicladas,

utilizando-se, se for o caso, pigmentos compat?veis

com a resina empregada, de modo a n?o interferir nas

caracter?sticas mec?nicas dos sacos e a proporcionar

a opacidade necess?ria. Quaisquer outros aditivos

que forem utilizados na fabrica??o dos sacos pl?sticos

tamb?m dever?o ser compat?veis com a resina

empregada e dever?o ser adicionados em quantidades

que n?o alterem as propriedades da mesma. Os sacos

pl?sticos dever?o ser fornecidos na colora??o verde,

homog?nea, n?o transparente, n? 555 da escala

PANTONE, e na colora??o laranja, homog?nea, n?o

transparente, n? 165U da escala PANTONE, sendo

as entregas, com base nas cores, determinadas de

acordo com a necessidade da COMLURB. Os sacos

pl?sticos dever?o ter as seguintes dimens?es: Largura

M?nima: 900 mm; Altura M?nima: 1.100 mm; Espessura

da Parede Dupla: 0,10 mm. NOTA: OUTRAS

ESPESSURAS PODER?O SER ACEITAS, DESDE

QUE O PRODUTO SEJA APROVADO NOS TESTES

DE RESIST?NCIA. A parede do saco deve ser tal que

sua n?o-transpar?ncia seja verificada de acordo com a

NBR 13056, sendo aplicadas parede dupla no caso

de saco de lixo classe I (RSU). Os sacos pl?sticos

para acondicionamento de lixo devem apresentar

caracter?sticas tais que possibilitem f?cil separa??o e

abertura das unidades sem provocar danos ao saco.

A espessura das paredes do saco pl?stico deve atender

?s exig?ncias dos ensaios de resist?ncia (queda

livre e levantamento de carga) a que os sacos ser?o

submetidos. Os sacos pl?sticos dever?o ter uma ?nica

01 solda, no fundo, a qual deve ser cont?nua, homog?nea

8.608.400

e uniforme, proporcionando uma perfeita veda??o e

n?o permitindo a perda de qualquer conte?do durante

o manuseio. A solda n?o deve ser coincidente com o

corte. As laterais e o fundo do saco N?O PODEM ser

sanfonadas. NOTA: A cada entrega, os sacos dever?o

receber um novo n?mero de lote. Esse n?mero dever?

ser diferente, isso ?, n?o poder? ser repetido enquanto

o fornecedor estiver efetuando entregas do material.

SACOS ENTREGUES EM DATAS DIFERENTES

E COM O MESMO N?MERO DE LOTE SER?O

CONSIDERADOS REPROVADOS. Ressalta-se que o

n?mero de lote e a data de fabrica??o s?o importantes

para a rastreabilidade do produto. Os sacos pl?sticos

devem ser embalados a cada 100 (cem) unidades em

saco pl?stico transparente resistente e acondicionados

em sacos ou filmes pl?sticos transparentes, contendo

internamente uma identifica??o em papel formato A5,

com letras mai?sculas e em negrito, tipo Arial, tamanho

m?nimo 36 com os seguintes dados: Nome do material;

Nome do Fabricante com seu respectivo CNPJ;

N?mero do Lote e Data de Fabrica??o.

As embalagens secund?rias dever?o ser resistentes e

adequadas para suportar o manuseio e as condi??es

de transporte e de estocagem recomendadas sem

romper-se. Todos os cuidados que devam ser

tomados na hora do armazenamento do produto,

como prote??o contra calor e umidade, dever?o estar

claramente indicados na parte exterior das embalagens

secund?rias. Antes de cada entrega, a empresa

vencedora ser? comunicada sobre a cor que dever?

ser confeccionada para o fornecimento. Especifica??o

T?cnica 42-12-05, revis?o em julho de 2017.

EMPRESA

PRE?O PRE?O UNIT?RIO TOTAL

FB DISTRIBUIDORA EIRELI ME CNPJ N?: 12.958.649.0001-07

R$ 0,36

R$ 3.099.024,00

REPRESENTANTE LEGAL: MAGNO RIBEIRO SILVA

CPF: 089.067.686-05

RG: 95740520010 MT/MG

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTE??O E DEFESA DO CONSUMIDOR COMUNICADO

PROCON CARIOCA ATENDE EM A??O SOCIAL NA ILHA DO GOVERNADOR

Nesta ter?a-feira, 5 de setembro, o Procon Carioca estar? com sua equipe especializada em defesa do consumidor atendendo na A??o Social comemorativa dos 450 anos da Ilha do Governador, das 10 ?s 16 horas, no Parque Manuel Bandeira, no bairro Cocot?, Ilha do Governador. O ?rg?o levar? seu atendimento itinerante, o Procon Carioca nos Bairros, ? popula??o do bairro, que poder? contar com a equipe t?cnica dando orienta??es e tirando d?vidas sobre consumo. Tamb?m ser? poss?vel fazer reclama??es sobre empresas e prestadores de servi?os. Para registrar queixas, ser?o solicitados: comprovante da compra do produto ou da contrata??o do servi?o (boleto, nota fiscal ou recibo, por exemplo); c?pia dos documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de resid?ncia); e um e-mail para contato. Os registros ser?o encaminhados ?s empresas, que ter?o um prazo de dez dias para responder ao Procon Carioca. O retorno para o consumidor ocorre em at? 30 dias. O atendimento tamb?m ? feito atrav?s da Central 1746; pelos sites e ; e pelas redes sociais Facebook e Twitter (@ProconCarioca).

SECRETARIA DE FAZENDA

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COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZA??O F/CLF/GPIF ? SUBGER?NCIA DE PUBLICIDADE NOTIFICA??ES EMITIDAS

Foram emitidas as seguintes notifica??es:

N?mero da Notifica??o 0099/2017

Empresa DMC OUTBUS PUBLICIDADE EM ONIBUS S.A.

SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA FINANCEIRA NOTIFICA??O

Em atendimento ao disposto no artigo 2? da Lei Federal n? 9.452, de 20 de mar?o de 1997, ficam notificados, os partidos pol?ticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Munic?pio, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela Uni?o para o Munic?pio do Rio de Janeiro, conforme demonstrativo abaixo:

QUADRO DEMONSTRATIVO EM OBSERV?NCIA AO DISPOSTO NA LEI N? 9.452 DE 20/03/97

CONTA CORRENTE PM RJ FEB PM RJ-SNA

DATA 01/09/2017 01/09/2017

VALOR 1.380.156,45 767.722,18

SUPERINTEND?NCIA DE PATRIM?NIO IMOBILI?RIO COMISS?O ESPECIAL DE LICITA??O ? CEL/PR?PRIOS

AVISO DE SELE??O REF.: AVISO DE SELE??O ? CEL/PR?PRIOS/AS-07/2017. Processo: 04/550.660/2017. Objeto: PERMISS?O DE USO DE ?REAS MUNICIPAIS DESTINADAS A ESTACIONAMENTO, EM ?NICO LOTE, LOCALIZADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, S/N? ? LAGOA E NA AVENIDA EPIT?CIO PESSOA, S/N? ? LAGOA, CONFORME CROQUIS. Prazo: AT? 60 (SESSENTA) MESES. Valor m?nimo mensal: R$ 124.750,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

A CEL/PR?PRIOS comunica que o recebimento dos envelopes dar-se-? no dia 26 de setembro de 2017, ?s 11:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 ? pr?dio Anexo ? sala 512 ? Cidade Nova ? Rio de Janeiro/RJ.

Local para a retirada do Edital: o Edital e seus Anexos podem ser obtidos em meio magn?tico na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, sala 711, Cidade Nova, Rio de Janeiro, das 10 horas ?s 16 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive para a realiza??o da c?pia dos arquivos, ou atrav?s do site .

Quaisquer d?vidas poder?o ser esclarecidas atrav?s do endere?o eletr?nico celproprios@smf.rio..br, ou pelo telefone (21) 2976-3268.

SUPERINTEND?NCIA DE PATRIM?NIO IMOBILI?RIO COMISS?O ESPECIAL DE LICITA??O ? CEL/PR?PRIOS

AVISO DE SELE??O REF.: AVISO DE SELE??O ? CEL/PR?PRIOS/AS-08/2017. Processo: 04/550.638/2017. Objeto: PERMISS?O DE USO DA ?REA MUNICIPAL DESTINADA A ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO BARROSO, N? 100 ? CENTRO. Prazo: INDETERMINADO. Valor m?nimo mensal: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

A CEL/PR?PRIOS comunica que o recebimento dos envelopes dar-se-? no dia 03 de outubro de 2017, ?s 11:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 ? pr?dio Anexo ? sala 512 ? Cidade Nova ? Rio de Janeiro/RJ.

Ano XXXI ? No 119 ? Rio de Janeiro 46 Ter?a-feira, 05 de Setembro de 2017

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