Brasileiros no Mundo



Consulado-Geral na Cidade do México (11/9/2009): programa de coopera??o dos consulados brasileiro e mexicano em Nova York e ChicagoConforme decidido por ocasi?o da III Reuni?o de Coopera??o Consular Brasil-México, realizada na Cidade do México nos dias 31/8 e 1/9 de 2009, decidiu-se iniciar?programa de coopera??o entre os Consulados dos dois países em Nova York e Chicago, para interc?mbio de informa??es, experiências e boas práticas, n?o apenas no atendimento consular tradicional, mas sobretudo nos servi?os de segunda gera??o e políticas para as comunidades no exterior.Durante alguns meses, portanto, os Consulados-Gerais em Nova York e Chicago dever?o acompanhar os eventos realizados pelas contrapartes mexicanas tais como feiras de saúde, programas de capacita??o, seminários informativos -, relatá-las a Brasília regularmente e propor, quando parecer conveniente, a participa??o brasileira ou elabora??o de eventos brasileiros similares, na escala que parecer mais adequada às condi??es do posto. A experiência acumulada servirá de base para eventual extens?o das iniciativas a outros postos em fase posterior. Da mesma forma, as contrapartes mexicanas ser?o convidadas para os eventos e iniciativas a cargo do consulado brasileiro.??A título de subsídio para a iniciativa,?delega??o brasileira?realizou visita de trabalho ao Consulado-Geral do México em Chicago para conhecer suas instala??es, rotinas de trabalho consular e políticas para as comunidades.?O C?nsul mexicano?explicou que, para fazer face ao crescimento da comunidade mexicana em sua jurisdi??o (estados de Illinois e Wisconsin), hoje estimada em 3 milh?es, 30-40% dos quais indocumentados, o consulado teve de modernizar-se e expandir-se. Conta hoje com cerca de 120 funcionários, 16 dos quais dos quadros da Secretaria de Rela??es Exteriores, para atender a um público diário de 700 pessoas. ? considerado um modelo dentro da rede consular mexicana, sendo o mais avan?ado em produ??o de documentos, especialmente passaportes e matrículas consulares e tendo sido piloto em programas na área de saúde, educa??o e trabalho.Enquanto aguardam o recebimento dos documentos solicitados, os consulentes ouvem pelo alto-falante freqüentes mensagens de boas vindas e informa??es sobre os diversos programas do consulado nas áreas trabalhista, de saúde, educa??o e outros (a cargo do Instituto de Mexicanos no Exterior da Chancelaria - IME). No espa?o de espera, há balc?es para orienta??o sobre aqueles programas "janela de saúde", "janela laboral" e "Programa Paysano".Descrevem-se a seguir tais programas.Na "janela de saúde", profissionais prestam assistência rotineira a todos os nacionais mexicanos interessados. A iniciativa foi viabilizada mediante convênio com 53 entidades locais de saúde, entre as quais a Universidade de Illinois, que contratam dois "promotores de saúde" de empresa do setor. Conta-se também com o apoio de profissionais trabalhando em regime voluntário. Além da presta??o de informa??es, s?o realizados exames médicos básicos e vacina??es (uma vez por mês) e seminários sobre quest?es específicas. Trata-se da "janela de saúde" Consular que mais atende entre os consulados mexicanos nos EUA (mais de 25 mil pessoas por ano). Chicago realiza ainda anualmente, em coordena??o com todos os consulados mexicanos nos EUA, Semana Nacional de Saúde, devendo a próxima edi??o realizar-se de 3 a 14 de outubro próximo, com convite estendido ao Consulado brasileiro naquela cidade.A "janela de educa??o" fornece informa??es sobre oportunidades educativas para crian?as e adultos, com base em acordo entre o consulado e universidade local. Assessoram ainda estudantes para obten??o de financiamento e facilita??o do reconhecimento de diplomas. A "janela laboral" serve para a presta??o de informa??es sobre direitos trabalhistas do imigrantes. Com o apoio de sindicatos, advogados e órg?os governamentais, realizou-se em 2008 uma "Semana dos Direitos Trabalhistas". Também com "janela" no sal?o do público, o "Programa Paysano" destina-se a difundir informa??es diversas, sob a forma de cartilhas, sobre assuntos relativos a documenta??o, assistência e servi?os consulares de segunda e terceira gera??o.A delega??o brasileira visitou também o setor de assistência ("protección") a mexicanos do consulado, responsável pela assessoria jurídica, repatria??es, traslado de corpos, auxílio a desvalidos e a vítimas de maus tratos, orienta??o financeira e prote??o ao patrim?nio. Os servi?os s?o semelhantes àqueles prestados pela rede consular brasileira, ressaltando-se a seguir as principais diferen?as:- a assistência jurídica está a cargo de equipe de advogados contratados e também de voluntários;- a lei mexicana prevê o pagamento de traslado de corpos (via terrestre), sendo os custos ocasionalmente compartilhados ou cobertos pelos estados de origem da pessoa falecida;- economistas e advogados mexicanos contratados pelo consulado (residentes nos EUA ou trazidos do México com visto de trabalho) prestam orienta??o financeira para remessas, investimentos e outros fins;- é prestado auxílio em casos de maus tratos e violência doméstica, mediante concess?o de assistência financeira às vítimas para que possam mudar-se para outro local e contrata??o de advogados para dar entrada em processo judicial e obter visto norte-americano específico para aquela situa??o;- o consulado atua em assuntos civis, ou seja, em casos em que as autoridades norte-americanas retiram os menores de seus pais por motivo de denúncia de negligência e os levam a orfanatos/abrigos. O consulado mexicano faz acompanhamento de todos os casos e fornece apoio legal para que os pais recuperem os filhos, ou para que estes sejam colocados sob aguarda de amigos ou familiares;- a participa??o do consulado nas deporta??es de mexicanos detidos pelas autoridades migratórias norte-americanas é sistemática, envolvendo entrevistas pessoais, triagem de menores, enfermos e idosos e concess?o de pequenos auxílios para gastos durante a viagem.Recorde-se, a esse propósito, ser Chicago um centro para deporta??o de mexicanos detidos nocentro-oeste americano. Nessas condi??es, existe acordo bilateral, pelo qual o governo norte-americano transporta os deportados por avi?o até a fronteira, de onde s?o conduzidos por ?nibus, pelo governo mexicano, até a respectiva cidade de origem; o objetivo do acordo é o de reduzir a possibilidade de tentativas imediatas de retorno dos deportados aos EUA. O esquemaprevê seja o consulado do México informado em tempo real das opera??es de deten??o da imigra??o norte-americana (Immigration and Customs Enforcement -ICE/DHS) nos locais de trabalho ou residências, o que lhe permite atender e entrevistar os mexicanos detidos imediatamente.Foi ainda explicada detalhadamente a sistemática de organiza??o de consulados itinerantes. Para atender à numerosa comunidade espalhada por toda a sua jurisdi??o, o consulado em Chicago contratou equipe para cuidar do assunto em caráter exclusivo. O calendário de itinerantes é semanal, indo cada semana (5? feira a domingo) a equipe para uma cidade diferentes. Ao longo do ano, s?o visitadas cerca de 60 cidades; as maiores recebem uma média de duas visitas por ano. A média diária de atendimento é de 500-600 pessoas. Os itinerantes servem para solicita??o e emiss?o de dois documentos (passaporte e carteira de matrícula consular apenas, em virtude de restri??es técnicas do sistema informático utilizado), assistência e servi?os de segunda e terceira gera??o. S?o realizados sistematicamente programas de saúde, com apoio escalonado das 53 entidades que trabalham em parceria com o consulado (cerca de duas ou três participam em cada itinerante).Tendo em vista a grande ênfase nos servi?os de segunda e terceira gera??o, bem como o estreito contato mantido com as autoridades locais de imigra??o, optou-se por criar no consulado um setor para ocupar-se exclusivamente das rela??es com órg?os e autoridades locais.Houve ainda profícua troca de informa??es sobre as respectivas experiências com a organiza??o de representa??es da diáspora. O Conselho Consultivo daquele país já está na terceira gera??o de conselheiros, sendo o mandato de três anos. Dos 121 conselheiros, 10 encontram-se na jurisdi??o do Consulado-Geral em Chicago. Aqueles representantes se coordenam em reuni?es regionais e de comiss?es temáticas, além de sess?es plenárias anuais.? ................
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