Tabela Oficial de Custos Consulares



COLUNA DO CÔNSUL

Tendo em vista os princípios da transparência e publicidade que regem a Administração pública brasileira, o Consulado-Geral do Brasil esclarece à comunidade que o valor cobrado para a prestação de diversos serviços consulares é padronizado. Todos os Consulados nos Estados Unidos, e nos demais países abrangidos pela Rede Consular brasileira, aplicam a tabela de custos, elaborada pela Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. Tais custos podem variar de país para país. No entanto, em se tratando de um mesmo país, os valores são os mesmos para todos os Consulados brasileiros naquele país.

Portanto, qualquer serviço consular solicitado nos Estados Unidos, seja em Nova York, Connecticut, Nova Jersey ou em qualquer outro estado, terá sempre o mesmo valor.

Independentemente de como a solicitação do serviço consular for feita – pessoalmente na sede do Consulado-Geral, ou pessoalmente nos Consulados Itinerantes, ou, ainda, por correio (quando cabível) - o valor cobrado pelo serviço consular será sempre igual, obedecendo à tabela abaixo. A única diferença se verificará se a documentação for enviada pelo correio, quando o solicitante deverá fornecer o envelope com respectivo porte postal.

Abaixo encontra-se a tabela vigente.

Tabela Oficial de Custos Consulares

|100 - DOCUMENTOS DE VIAGEM |USD |

|113 - Passaporte Comum - concessão Modelo Biométrico |$ 80.00 |

|114 - Passaporte Comum - concessão Modelo Biométrico sem apresentação do passaporte anterior |$ 160.00 |

|171 - Autorização de Retorno ao Brasil |grátis |

|181 - Carteira de matrícula Consular - Concessão |grátis |

| | |

|200 - VISTOS EM DOCUMENTOS DE VIAGEM (de cidadãos americanos) |USD |

|221 - Visto de turista |grátis (mas ver item |

| |270 abaixo) |

|231 - Visto Temporário (de negócios) |grátis (mas ver item |

| |270 abaixo) |

|260 - Processamento de vistos em passaportes não apresentados pessoalmente pelo titular |$ 20.00 |

|270 - Processamento de pedidos de visto, por reciprocidade, em passaportes de nacionais de países que |$ 140.00 |

|cobram taxa idêntica para analisar pedido de visto de cidadãos brasileiros (para todos os vistos em | |

|passaportes de cidadãos americanos) | |

| | |

|300 - ATOS DE REGISTRO CIVIL |USD |

|310 - Registro de nascimento (primeira via da certidão) |grátis |

|330 - Registro de casamento realizado fora do Consulado (primeira via da certidão) |$ 20.00 |

|340 - Registro de óbito |grátis |

|360 - Certidões adicionais (2ª via de nascimento ou de casamento) |$ 5.00 |

| | |

|400 - ATOS NOTARIAIS |USD |

|410 - Reconhecimento de assinatura ou legalicação de documento | |

|   411 - Destinado a cobrança de pensões do Estado ou vencimentos do ser'vo público |grátis |

|   412 - Destinado a fins escolares, para cada documento até máximo de 3 |$ 5.00 |

|   413 - Destinado a fins escolares, havendo mais de 3 documentos (uma única legalização) |$ 15.00 |

|   414 - Outros fins |$ 20.00 |

|431 - Autenticação de cópia em idioma nacional |$ 5.00 ($10 se copiada |

| |no Consulado) |

|432 – Autenticação de cópia em idioma estrangeiro |$ 10.00 ($15 se copiada|

| |no Consulado) |

|441 – Procurações para cobrança de pensões do Estado ou vencimentos do serviço público |$ 5.00 |

|442 – Procurações para os demais efeitos |$ 20.00 |

| | |

|500 - ATESTADOS OU CERTIFICADOS CONSULARES |USD |

|510 – Certificado de Vida |$ 5.00 |

|520 – Outros |$ 15.00 |

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Um abraço amigo,

Osmar Chohfi

Cônsul-Geral do Brasil em Nova York

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