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SOLICITAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA
SOLICITAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA
CADASTRAMENTO OU CANCELAMENTO
|CNPJ | |
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|MATRIC CEI | |
|NNOME | |
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|NOME EMPRESARIAL | |
SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SENHA ELETRÔNICA POR TERCEIROS
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|Solicito o | |cadastramento |de senha eletrônica e autorizo o Sr.(a) |
| | |cancelamento | |
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As informações obtidas após o cadastramento da senha eletrônica são PROTEGIDAS POR SIGILO FISCAL, portanto, caso não seja o próprio contribuinte ou seu procurador que compareça à unidade da RFB para entregar a solicitação, o RECONHECIMENTO DE FIRMA do contribuinte/procurador é OBRIGATÓRIO. A senha NÃO poderá ser cadastrada por TERCEIROS se o campo SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SENHA ELETRÔNICA POR TERCEIROS não for devidamente preenchido pelo requerente com o NOME, Nº do CPF e RG da pessoa autorizada a cadastrar a senha. O formulário deverá ser preenchido SEM EMENDA, RASURA OU BORRÃO. O TERMO DE RESPONSABILIDADE, ABAIXO, deverá ser assinado SOMENTE NO ATO DO CADASTRAMENTO DA SENHA. Para cadastrar a senha, a pessoa autorizada deverá apresentar documento de identidade original ou cópia autenticada. O fornecimento de senha eletrônica é GRATUITO.
.A T E N Ç Ã O
QUEM PODE REQUERER OU AUTORIZARE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
O representante legal da empresO representante legal da empresaO responsável pelo CNPJ perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme definido nas normas reguladoras do CNPJ, ou procurador legalmente habilitado. Apresentar original ou cópia autenticada de documento de identidade do requerente para conferência de sua assinatura.presentar original ou cópia autenticada de documento de identidade para conferência de sua assinatura. aresponsável compareça a unidade da Receita Federal do Brasil, próprioCaso o
SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DA SENHA POR TERCEIROS
(Inutilize o campo abaixo, caso não queira autorizar terceiro a receber a senha)
|Eu, | | , inscrito no CPF sob n° |
| |solicito a senha que permite acesso aos serviços previdenciários disponibilizados na |
|Internet e autorizo o Sr (a) | |,titular do CPF ou RG nº |
| | |a cadastrá-la. | |
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|Local e Data: |_________________________, ______/______/______. |
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|Assinatura do contribuinte ou procurador: |__________________________________________________________________________ |
| |(O reconhecimento de firma da assinatura deverá ser feito no verso deste documento) |
|ATENÇÃO |
|1) Caso não seja o próprio contribuinte ou seu procurador que compareça à unidade da RFB para entregar a solicitação de senha eletrônica, o |
|reconhecimento da firma do contribuinte/procurador é obrigatório. |
|21) Se o formulário for assinado por PROCURADOR, apresentar cópia, autenticada ou acompanhada do original, de procuraçãoPROCURAÇÃO PARTICULAR COM |
|FIRMA RECONHECIDA OU PROCURAÇÃO PÚBLICA, COM FINS ESPECÍFICOS, e original ou cópia autenticada de documento de identidade que comprove a assinatura |
|do procurador.e original ou cópia autenticada de documento de identidade do outorgante e do procurador, para comprovação de assinatura. |
|3) O TERMO DE RESPONSABILIDADE, abaixo, deverá ser assinado SOMENTE NO ATO NO ATO DO CADASTRAMENTO DA SENHA. Para recebê-la, o solicitante deverá |
|apresentar documento de identidade original ou cópia autenticada. |
|4) Este formulário deverá ser preenchido SEM EMENDA, RASURA OU BORRÃO. O fornecimento de senha eletrônica é GRATUITO. |
ATENÇÃO! e original ou cópia autenticada de documento que comprove a assinatura do procurador., com fins específicos,Se o formulário for assinado por PROCURADOR, apresentar cópia, autenticada ou acompanhada do original, de procuração PARTICULAR COM FIRMA RECONHECIDA OU PROCURAÇÃO PÚBLICA
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|TERMO DE RESPONSABILIDADE |
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|Declaro que recebi, nesta data, senha que permite acesso aos serviços previdenciários disponibilizados na Internet pela Secretaria da Receita Federal|
|do Brasil e pela Previdência Social. |
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|Tenho conhecimento que o acesso às informações por meio dessa senha é de minha inteira responsabilidade. |
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|Comprometo-me a zelar pelo absoluto sigilo da senha e, também, a solicitar o cancelamento da senha caso ocorra qualquer alteração da |
|representatividade legal que hoje detenho. |
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|DATA:____/____/________ ASSINATURA:__________________________________________________ |
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|RECEBI conforme solicitado em _____/_____/_____. |
|ASSINATURA: ____________________________________________________________________________________ |
|(Assinatura do interessado ou representante legal, aposta no momento do cadastramento da senha) |
Versão: 3011/0310/20110Versão de 18/11/200809/03/2009/20087/02213/12/2013
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